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ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA UFV

CNPJ 20 322 335 0001-33

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL – GESTÃO ABR2016/MAR2018

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Escritório Central – CNPJ 20.322.335/0001-33 - Rua do Pintinho, 355, Bela Vista – Viçosa-MG – CEP 36570-000, Tel (31) 3899-5218 / 5219

FAX (31) 3899-5219 – www.asavufv.br - E-mail: [email protected]

As quatorze horas do dia doze de abril de dois mil e dezesseis, no Auditório 1

Fernando Sabino da UFV realizou-se a primeira assembleia geral da ASAV - 2

biênio abril/2016 a mar/2018, cuja mesa foi composta pelo Presidente do Conselho 3

Deliberativo, Aloisio de Castro Cardoso e pela secretária Christina Faria do 4

Carmo, para tratar da seguinte pauta: 1 – Informes gerais; 2 – Análise de 5

Conjuntura; 3 – Paralisação no dia 14/04/2016 – Chamada pela FASUBRA com o 6

objetivo de barrar a Reforma da Previdência, contra o pacote de ajuste fiscal e o PL 7

257/16. Dando início aos Trabalhos, Aloisio disse que pretendia voltar com o 8

“Pinga Fogo” nas AGs e para aqueles que quisessem manifestar que fizessem a sua 9

inscrição. Em seguida passou a palavra ao presidente Evaristo Luciano Rosa para 10

que este desse as informações, tanto nacional quanto local. Julio Reis, Diretor de 11

Formação do Trabalhador, informou que o Evaristo iria atrasar por estar 12

participando de uma reunião no AGROS e na oportunidade deu seus informes, 13

principalmente referente ao assédio moral que vem ocorrendo na UFV e que já 14

existem processos administrativos. Informou também que ele, e os diretores 15

Evaristo, Teresinha e Evandro fizeram uma visita ao setor da Sementeira, em Rio 16

Branco, como promessa de campanha e atender as demandas dos associados 17

daquele setor. Saulo, diretor de aposentados, com a palavra informou sobre o 18

encontro ocorrido em Brasília nos dias 7, 08, e 09 de abril de 2016, onde houve a 19

presença de aproximadamente 200 aposentados e ele e Christina Faria participaram 20

representando a ASV. Disse que uma apresentação da Aposentada Adriana a qual 21

foi de grande valia e que foi solicitado que se exija do Governo a entrega do 22

contracheque via correios a todos os aposentados que não possuem acesso a 23

computadores. Quanto ao reposicionamento dos mesmos que existe um processo 24

desde 2005, que está engavetado e inclusive pelo tempo, já esta prescrito. Em 25

seguida foi aberto o tempo para as pessoas se manifestarem a favor e contra a 26

paralização no dia 14/04/2016, com o objetivo de barrar a reforma da previdência 27

e contra o pacote de ajuste fiscal e o PL 257/16, chamada pela FASUBRA. Após 28

as falações foi colocada em votação a paralisação a qual foi aprovada por ampla 29

maioria, Nada mais havendo a tratar, eu Christina Faria do Carmo, secretária do 30

Conselho Deliberativo da ASV, lavrei a presente ata que após aprovação pela AG, 31

será assinada pelo presidente do conselho e por ela. Viçosa, 23 de abril de 2016. 32

http://www.asavufv.br/


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Aos dez dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às 14 horas e 15 1

minutos foi iniciada no Auditório Fernando Sabino mais uma assembleia geral 2

da ASAV. Iniciado esta AG houve o Pinga-fogo e os informes, para em seguida 3

tratar da pauta específica: “Discussão e encaminhamento do Custeio do Plano 4

de saúde do AGROS 2016; O presidente do Conselho Deliberativo, Aloísio de 5

Castro Cardoso, abriu o Pinga Fogo, onde vários presentes se manifestaram e 6

em seguida passou-se aos informes, onde o Diretor de Esportes, Cleves 7

Caetano, falou da criação do Futebol feminino para crianças no Ginásio da 8

ASAV. Antônio Jésus informou que a UFV Credi esta passando por uma 9

reforma em relação a massa de crédito e disse não haver dinheiro para contrato 10

de mais médicos. João Tibúrcio disse que os Conselheiros do AGROS estão 11

olhando somente para o bolso deles e, que o participante não esta aguentando 12

pagar e o que esta salvando ao plano de saúde é o pagamento dos agregados. 13

Fizinho falou que foi aprovado no Conselho Deliberativo da ASAV um adendo 14

para o AGROS. Alexandre falou sobre a questão do sindicato e que espera que 15

a ASAV continuei lutando por nossos direitos e não ficasse só a meia-boca, e 16

que a situação poderia ser melhor, elogiando a diretoria da ASAV. Foi dado 17

espaço para a Professora Viviane, Pró Reitora de Assuntos Comunitários, que 18

falou sobre as taxas cobradas na Divisão de Saúde, as quais já não mais são 19

cobradas, e que estava a disposição para o necessário. Evaristo disse que houve 20

o cancelamento da participação da Funarbe e que irá para a rádio dar este 21

informe e que enviou um ofício ao CONSU, sobre o plano de saúde; Falou que 22

no dia 6 de junho a Assessoria Jurídica da ASAV estará atendendo na ASAV 23

sobre as demandas dos processos e quem tivesse alguma dúvida deveria 24

procura-lo naquele dia. Julio Reis informou sobre sua participação na 25

Comissão Nacional de Carreira, em Brasília, onde foi discutido o processo 26

sobre os vigilantes, com readaptação, aposentadores e demais processos 27

cabíveis. Disse que espera que este assunto seja tratado no Conselho 28

Universitário. Após as Falações foram apresentadas duas propostas, uma de 29

Àlvaro Santana e outra de Jaime Silva, as quais estavam dentro do mesmo teor 30

e foram unificadas. Havia também a proposta aprovada pelo Conselho 31

deliberativo da ASAV, conforme se segue: Proposta 1 – Do CONDEL que foi: 32

“Propor na Assembleia Geral da ASAV agendada para 10/05/2016, o 33

encaminhamento ao Conselho Deliberativo do AGROS de revisão da decisão 34

que estabeleceu o novo índice de reajuste para o plano assistencial. 35

Entendendo que a proposta apresentada pelo atuário de 9,8% e 11% do teto, 36

atende as necessidades de equilíbrio do referido plano”; Proposta 2, do 37

Associado Jaime Silva de Oliveira, que foi: “Fazer um ABAIXO ASSINADO, 38

com os seguintes dizeres: :Os participantes do AGROS, abaixo-assinados, 39

manifestam indignação com a decisão do AGROS de reajustar o plano de 40

saúde em 18,5%, contrariando, assim, a orientação de sua Atuária, que 41

recomendou um reajuste de 9,88%, valor que corresponde, aproximadamente, 42



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à metade do reajuste imposto pelo AGROS. Dessa forma, exigimos que, até o 43

dia 25 de maio de 2016, o AGROS reveja sua posição e adote o reajuste de 44

9,88%. Caso contrário, a situação será denunciada aos órgãos competentes. 45

Além de denunciar o Conselho Deliberativo do AGROS à PREVIC, que por 46

dois anos não segue a orientação do atuário. Iremos também cobrar 47

responsabilidade sobre o convênio 043 que funcionou desde 2015. Viçosa, 10 48

de maio de 2016.” Colocadas em votação as duas propostas foi aprovada a 49

proposta 2 (dois), de se fazer o abaixo assinado. Nada mais havendo a tratar, eu 50

Christina Faria do Carmo, secretária do CONDEL, lavrei a presente ata que 51

após aprovada será devidamente assinada. Viçosa, 10 de maio de 2016. 52

53



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Às quatorze horas do dia quatoze de junho de dois mil e dezesseis, a ASAV- 1

Associação dos Servidores Administrativos da UFV, reuniu-se em assembleia 2

Geral para repassar informes da Diretoria e com a Pauta Específica: 1 – Análise de 3

conjuntura local e nacional e, ; 2 – Retirada de delegados para a plenária da 4

FASUBRA nos dias 19 e 20/06/2016. Iniciada a assembleia o presidente do 5

Conselho Deliberativo, Aloísio de Castro Cardoso, abriu as falações para os 6

associados se manifestarem com informações diversas, onde o diretor de esportes 7

da ASAV, Cleves Caetano, informou sobre a realização do “Arraiá do Candinho”, 8

que acontecerá na sexta-feira, dia 17, no Ginásio da ASAV, onde haverá quadrilha 9

e barracas, e os participantes deverão contribuir com a entrada de R$ 10,00 (dez 10

reais) por pessoa, para ajudar no pagamento da banda que tocará na festividade. 11

Cleves informou ainda sobre o futebol para as crianças, principalmente para os 12

filhos dos associados, com a supervisão de estudantes de Educação Física da UFV, 13

cuja inscrição está aberta, para as idades de 12 a 14 anos. Em seguida o presidente 14

da mesa apresentou uma correspondência da ASAV Florestal que comunica que 15

em reunião realizada naquela sub sede, foi aprovado os nomes dos associados 16

Antônio Vicente da Silva como titular e, Antônio Sabino Fernandes com suplente, 17

para participar da plenária da FASUBRA e solicita a aprovação desta assembleia. 18

Foi informado também pelo presidente do CONDEL que será realizada na próxima 19

quinta-feira, às quatorze horas, no Espaço Fernando Sabino, uma assembleia dos 20

participantes do AGROS(APAGROS). Em seguida a mesa passou a palavra ao 21

presidente da ASAV Evaristo Luciano Rosa, para os informes da Diretoria. 22

Evaristo iniciou parabenizando os associados que divulgaram a manifestação em 23

frente ao AGROS, no último dia 07, dizendo que tudo foi um trabalho em 24

conjunto, onde houve a aprovação da redução do reajuste do plano de saúde com a 25

devolução do valor cobrado a maior neste mês. Falou que o presidente do 26

CONDEL realizará no dia 23 uma reunião para articular orientações para o 27

movimento do dia 28, durante a reunião do conselho do AGROS, que discutirá a 28

devolução de valores aos participantes. Falou que este movimento tem que ser com 29

responsabilidade, sem confusão, para que não prejudique ainda mais as decisões no 30

Conselho Deliberativo do AGROS. Falou sobre a ida da diretoria a BH para reunir 31

com a Assessoria Jurídica para tratar do Processo da URP 4, de Jose Bernardo 32

Raposo e outros, onde o Juiz determinou a devolução de valores recebidos, com 33

juros exorbitantes e que a ASAV ira convidar cada um dos reclamantes para fazer 34

a defesa através dos advogados. Sobre o cancelamento do convênio entre o 35

AGROS e a Divisão de Saúde, informou que a diretoria tem realizado diversas 36

reuniões, inclusive na própria divisão de saúde para buscar uma melhor solução 37

para a situação. Falou sobre a realização de visitas setoriais e também que os 38

processos continuam saindo. Falou que já houve reunião do Conselho Fiscal para 39

aprovação das prestações de contas desta diretoria Em seguida passou-se ao 40

segundo ponto, Análise de conjuntura local e nacional, onde houve falações no 41

sentido de que se deve sim preparar um plano de lutas local e nacional. No ponto, 42



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retirada de delegados para a Plenária da FASUBRA que acontecerá nos dias 19 e 43

20/06/2016, foi aprovada a participação de 4 (quatro) pessoas, sendo um de 44

Florestal, um representante da diretoria e dois aprovados nesta AG. Ficando assim 45

referendados e aprovados os seguintes: Antônio Vicente da Silva como 46

representante titular, sendo seu suplente o senhor Antônio Sabino Fernandes. O 47

Representante da diretoria Evandro Arlindo Ferreira da Fonseca e os aprovados 48

nesta assembleia que foram os associados Jose Carlos da Silva e Ademir 49

Gonzaga como titulares e José Atamaro de Barros na suplência. Após este pontoe 50

não havendo nada mais a tratar foi encerrada esta AG e eu, Christina Faria do 51

Carmo, secretária do Conselho Deliberativo, lavrei a presente ata que após 52

aprovada, será devidamente assinada. Viçosa, 14 de junho de 2016.53



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Aos seis dias do mês de setembro de 2016, às quatorze horas, no Auditório 1

do Departamento de Engenharia Florestal, reuniu-se os servidores administrativos 2

da UFV, com a coordenação da mesa do presidente do Conselho Deliberativo, o 3

associado Aloísio de Castro Cardoso, o vice presidente João Bosco Balbino e a 4

Secretária Christina Faria do Carmo, para tratar o seguinte: Pinga Fogo – De 14 5

horas às 14h15min; Informes da Diretoria - 14h15min a 14h30min; Pauta: 1 – 6

Análise de Conjuntura - Indicativo de estado de greve; 2 - Retirada de delegados 7

para a Plenária da FASUBRA nos dias 9, 10 e 11/09/2016; 3 – Deliberações. 8

Iniciado os trabalhos foi incluído o ponto de pauta de um requerimento a ser 9

encaminhado ao Conselho Deliberativo do AGROS, Instituto UFV de Seguridade 10

e Plano de Saúde, com urgência, solicitando impugnação parcial do edital de 11

eleição2016, mediante aprovação do teor do mesmo nesta AG, sobre a eleição do 12

Conselho Deliberativo, principalmente sobre ter direito de apenas um voto, sendo 13

que há vaga para duas chapas. Em seguida foram repassados os informes, abriu-se 14

para falações no ponto Análise de conjuntura com o Indicativo de estado de Greve. 15

Em seguida aprovou-se a participação na Plenária da Fasubra nos dias 09, 10, 11 16

de setembro/2016, e a Retirada de delegados, e foi aprovada a participação dos 17

associados, Christina Faria do Carmo, Lucia Helena de Oliveira, Jose Carlos da 18

Silva e Antônio Vicente da Silva. Como suplentes os associados José Geraldo de 19

Lana, Jose Vitor de Castro, Dimas Inácio Xavier de Almeida. Estes delegados 20

também permanecerão no acampamento nos dias 12,13 e 14, em Brasília-DF. Foi 21

aprovado também estado de mobilização até o retorno dos participantes nos 22

referidos atos. Nada mais havendo a tratar, eu Christina Faria do Carmo, secretária 23

do Conselho Deliberativo da ASAV, lavrei a presente ata que após aprovada, será 24

devidamente assinada. Viçosa, 06 de setembro de 2016. 25

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Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, realizou-se uma 1

assembleia geral da ASAV, para tratar da pauta: Pinga Fogo – De 8 horas às 2

8h15min; Informes da Diretoria - 8h15min as 8h30min e Avaliação de Conjuntura 3

sobre a deflagração do Estado de Greve pela plenária da FASUBRA e orientação 4

para paralisação nos dias 22 e 29/09/2016, que deliberou o seguinte: 1 – 5

Manutenção do estado de mobilização até uma nova avaliação dos servidores 6

técnicos administrativos da UFV; 2 – Aprovou a paralização nos dias 22 e 7

29/09/2016, conforme orientação da FASUBRA; 3 – Aprovou a convocação de 8

uma AG no dia 28/09, ás 8h30min, em frente à reitoria, para cobrar respostas da 9

Administração relacionadas à pauta interna e esclarecimentos sobre as questões da 10

FRATEVI, Refeitório e DSA. Nada mais havendo a tratar, eu Christina Faria do 11

Carmo, secretária do Conselho Deliberativo da ASAV, lavrei a presente ata que 12

após aprovada, será devidamente assinada. Viçosa, 20 de setembro de 2016.13



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Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às 8 horas 1

e 30 minutos, em frente a Reitoria da UFV, realizou-se mais uma assembleia da 2

ASAV, convocada para cobrar respostas da Administração relacionadas à pauta 3

interna e esclarecimentos sobre as questões da FRATEVI, Refeitório e DAS. 4

Iniciada a AG foram repassados os informes e abriu-se as falas, onde houveram 5

várias falas sobre pontos internos da UFV e sobre a conjuntura política atual no 6

País. Após todas as explanações ficou deliberado que o Conselho Deliberativo da 7

ASAV análise a proposta de um a paralisação interna para o dia 19/10/16, o qual 8

foi aprovada por esta AG, com o objetivo de solicitar da administração da UFV 9

respostas de várias solicitações da pauta interna que foi protocolada no início do 10

ano e até hoje está sem respostas; Dar publicidade a comunidade universitária e 11

Viçosense dos fatos ocorridos a nível nacional e interno na UFV; foi aprovado 12

manter contato com a ASPUV e DCE, buscando convocar um Assembleia Geral 13

Comunitária, caso ocorra o entendimento entre as partes interessadas. Em seguida 14

foi apresentada à mesa diretora desta AG uma proposta de paralisação hoje, 15

28/09/16, no período da tarde, o que foi recusado por ampla maioria. Nada mais 16

havendo a tratar, eu Christina Faria do Carmo, secretária do Conselho Deliberativo 17

da ASAV, lavrei a presente ata que após aprovada, será devidamente assinada. 18

Viçosa, 28 de setembro de 2016. 19



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Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, as 1

quatorze horas no Auditório do Departamento de Engenharia Floresta, realizou-se 2

a assembleia da ASAV para convocada para tratar da seguinte pauta: Análise de 3

conjuntura local e nacional; Paralisação no dia 24/10/2016 e indicativo de GREVE 4

geral a ser deliberado conforme indicação da FASUBRA; Retirada de delegados 5

para a Plenária da FASUBRA, nos dias 12 e 13/11/16. Após explanações e 6

informações deliberou o que segue: 1 – Greve geral a partir de zero hora do dia 7

24/10/16, por tempo determinado, seguindo orientação da FASUBRA e com base 8

específica na PEC 241. 2 – Aprovou encaminhar uma moção de apoio ao 9

movimento estudantil quando da ocupação do Bernardão; 3 – Foi convocado os 10

associados da ASAV para uma reunião no dia 24/10/2016, segunda-feira, às 9 11

horas para formação do Comando Local de Greve; 4 – Sobre o ponto retirada de 12

delegados para a plenária dos dias 12 e 13/11/16, foi aprovada a participação, 13

porém os nomes serão retirados em reunião do Comando Local de Greve. Ficou 14

ressaltado nesta assembleia que o Comando de Greve não pode em Assembleia de 15

Greve, alterar a deliberação da AG da ASAV com relação à especificidade desta 16

greve. A sua duração deve permanecer enquanto tramitar a PEC 241 no Congresso 17

Nacional, ou por determinação antecipada de uma assembleia de greve convocada 18

para este fim e ficou decidido que este comunicado deve ser encaminhado à 19

FASUBRA, UFV e Campi avançados. Nada mais havendo a tratar, eu Christina 20

Faria do Carmo, secretária do Conselho Deliberativo da ASAV, lavrei a presente 21

ata que após aprovada, será devidamente assinada. Viçosa, 24 de outubro de 2016. 22



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Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete realizou-se 1

às 14 horas, no Auditório do Departamento de Engenharia Florestal da UFV uma 2

assembleia geral dos servidores técnicos administrativos para tratar da seguinte 3

pauta: 1 - Análise de conjuntura local e nacional; 2 – Reforma da Previdência – 4

Não a PEC 287 - (Seminário); 3 – Congresso Estatutário (ASAV). Iniciada a 5

reunião houve várias falas relacionadas a conjuntura atual. Em seguida houve os 6

informes da diretoria que esclareceu que o termo de acordo da última greve está 7

sendo providenciado e será assinado pela Magnífica Reitora, e que não haverá 8

corte de ponto. Foi informado que a Pró Reitoria de Gestão de Pessoas está 9

realizando um pente fino nas aposentadorias do tempo da URENG, onde esta 10

havendo redução da mesma. Falou-se que esta previsto um reajuste no plano de 11

saúde do AGROS. Em seguida passou-se a discussão da pauta e foi ratificado as 12

deliberações do Conselho Deliberativo da ASAV com relação a Reforma da 13

Previdência e estabeleceu o mês de março para elaboração e aprovação da reforma 14

do Estatuto da Entidade. Convocando para isso um congresso a ser realizado na 15

sede da ASAV ou no Campus da UFV. Foi indicada também a realização de uma 16

assembleia em breve para deliberar sobre uma paralisação e caravana a Brasília. 17

Nada mais havendo a tratar, eu Christina Faria do Carmo, secretária do Conselho 18

Deliberativo da ASAV, lavrei a presente ata que após aprovada, será devidamente 19

assinada. Viçosa, 22 de fevereiro de 2017.20



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Aos treze dias do mês de março de dois mil e dezessete, às quinze horas, no 1

Auditório do Departamento de Engenharia Florestal, realizou-se uma Assembleia 2

Geral da ASAV para tratar da seguinte pauta: - Análise de conjuntura local e 3

nacional, Retirada de delegados para Plenária Nacional Estatutária da Fasubra no 4

período de 17 a 19 de março/2017, Paralisação de 24 horas, dia 15/03/2017, e, 5

Possibilidade de caravana a Brasília com data a ser confirmada pela FASUBRA. 6

Primeiramente, por quinze minutos, houve o famoso pinga fogo, onde os presentes 7

usam o microfone a vontade. Dando inicio aos trabalhos da AG, foram repassados 8

os informes da local e nacional, onde o presidente Evaristo Luciano Rosa, falou 9

sobre o Seminário ocorrido na ultima quinta-feira, dia 9, neste mesmo Auditório, 10

sobre a reforma da Previdência, cujo palestrante foi o membro da Direção da 11

FASUBRA, senhor Flávio Sereno Cardoso, Graduado em Administração e Mestre 12

em Educação. Na oportunidade o presidente lembrou aos presentes que os 13

certificados do Seminário de Assedio Moral, encontram-se a disposição na sede da 14

ASAV. Falou sobre a publicação de uma matéria na última edição do Jornal Folha 15

da Mata de Viçosa, que descreve sobre irregularidades em alguns diplomas 16

entregues na UFV que objetiva a capacitação. Falou sobre o reajuste no plano de 17

saúde do agros e encerrou falando sobre a plenária nacional da FASUBRA. Em 18

discussão o ponto Análise de conjuntura, e, atendendo proposta do plenário, o 19

presidente da mesa colocou em votação a retirada da pauta desta reunião do ponto 20

quatro, que era Caravana a Brasília, pois entenderam que devem aguardar a 21

posição dos delegados que participarão da plenária no próximo final de semana. 22

No segundo ponto da pauta foram aprovados os nomes de Evaristo Luciano 23

Rosa, Saulo Rodrigues Leite Penteado, Maria da Conceição de Souza e 24

Orlando Tadeu de Almeida para participarem da Plenária da FASUBRA, nos dia 25

17 a19 de março/2017, em Brasília-DF. O associação Júlio Cesar dos Reis foi 26

eleito com suplente caso haja desistência de algum titular. No terceiro ponto 27

paralisação no dia 15/03/2017, esta foi aprovada por unanimidade, devendo enviar 28

comunicação à administração superior da UFV e campus avançados. Foi aprovado 29

também, por ampla maioria que os delegados presentes na plenária da FASUBRA 30

devam manifestar posição contrária ao adiamento do mandato da atual direção da 31

FASUBRA. Esgotados os pontos, foi encerrada esta assembleia, e eu Aloisio de 32

Castro Cardoso, presidente da mesa, lavrei a presente ata que após aprovada, será 33

assinada. Viçosa, 13 de março de 2017.34



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A assembleia geral realizada no dia 25/04/2017, às 14 horas 1

no Auditório do Departamento de Engenharia Florestal, convocada para discutir os 2

pontos, 1) Análise de conjuntura local e nacional e, 2) 28/04/2017 - Vamos parar o 3

Brasil e Encaminhamentos, com os seguintes horários: Pinga Fogo – De 14 horas 4

às 14h15min; Informes de Diretoria e Conselhos - 14h15min as 14h30min, e 5

Discussão da PAUTA a partir das 14horas e 30 minutos teve o seguinte 6

desenvolvimento: No pinga fogo nos chamou a atenção à falação do companheiro 7

Bruno, que solicitou que a Entidade analise a situação do atendimento do SUS em 8

Viçosa. As demais falações giraram em torno do AGROS. Com relação a pauta, no 9

primeiro ponto, tivemos doze (12) falações relacionadas á conjuntura local e 10

nacional. Na oportunidade o presidente do Conselho Deliberativo(CONDEL), 11

apresentou a deliberação daquele conselho sobre a participação na XXVII Romaria 12

dos Trabalhadores em Urucania-MG no dia 1º de Maio, e a plenária referendou a 13

decisão do CONDEL, aprovando a participação no ato com ajuda de custo de R$ 14

30,00 (trinta reais), e a liberação de até um ônibus. Posteriormente foi apresentada 15

a mesa, uma proposta do companheiro Júlio Cesar Reis, com objetivo de criar um 16

abaixo assinado para contestar o reajuste do plano de saúde do AGROS, 17

solicitando autorização da AG para utilização do timbre da ASAV. Após alguns 18

esclarecimentos, ficou acertado apresentar na próxima Assembleia, o cabeçalho do 19

abaixo assinado e que a diretoria da ASAV em conjunto com a assessoria jurídica 20

da entidade verificar se o texto proposto deve sofrer modificações. Em seguida o 21

conselheiro João Balbino, apresentou uma proposta de realização de uma 22

assembleia geral para o dia 04 de maio/2017, com ponto específico AGROS, o 23

que foi aprovado pelos presentes. Apreciando o segundo ponto da pauta foi 24

aprovado por ampla maioria a greve geral de 24 horas para o dia 28/04/2017, e que 25

as ações propostas para este dia seriam retiradas em reunião realizada na sede da 26

ASPUV, em conjunto com entidades representativas dos trabalhadores e sociedade 27

em geral, sendo que a ASAV tomaria providências para divulgação e chamamento 28

para as ações. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que aprovada será 29

assinada. Viçosa, 25 de abril de 2017. 30



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Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às quatorze 1

horas, no Auditório do Departamento de Engenharia Florestal, realizou-se mais uma 2

Assembleia Geral da ASAV para tratar da pauta específica: AGROS (Previdência e 3

Plano Assistencial), Encaminhamentos. Iniciada a reunião houve o pinga fogo por 15 4

minutos, onde os presentes puderam falar o que quiser e em seguida os informes da 5

diretoria e conselhos. Iniciada a discussão da pauta, houveram várias falas sobre a 6

atual situação do AGROS previdência e do plano de saúde e foi apresentado a proposta 7

de se fazer um abaixo assinado, a ser encaminhado ao Conselho Deliberativo do 8

AGROS e, que a ASAV, até o dia 12 de maio, providencie a coleta das assinaturas nos 9

campus de Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba. Em seguida, que seja agendada na 10

semana de 15 a 19 de maio/2017, uma reunião em frente ao AGROS, para a entrega do 11

documento. Sendo que este abaixo assinado terá o timbre da ASAV e os seguintes 12

dizeres: Nós participantes do AGROS, abaixo-assinados, manifestam indignação com 13

a decisão do Conselho do AGROS de reajustar o plano de saúde, em 6% linear 13% 14

sobre o teto, sendo que sua Atuária recomenda um reajuste de 5,75% linear e 11,6% 15

no teto. Todos os anos esse Conselho não respeita os resultados dos estudos indicados 16

pela Atuária. Se não está se cumprindo a recomendação da Atuária, então por que se 17

pagar consultoria atuarial? Dessa forma, exigimos que, o AGROS reveja sua posição. 18

Caso contrário, a situação será denunciada aos órgãos competentes. Viçosa, 04 de 19

maio de 2017.” Na oportunidade foi apresentada a mesa e aprovada por ampla 20

maioria, a proposta de que a ASAV solicite ao Conselho Deliberativo do AGROS, 21

uma auditoria interna, para apurar de como estão sendo empregados os recursos do 22

Instituto. Nada mais havendo a tratar, eu Christina Faria do Carmo, secretária do 23

Conselho Deliberativo da ASAV, lavrei a presente ata que após aprovada, será 24

devidamente assinada. Viçosa, 04 de maio de 2017. 25



CNPJ 20 322 335 0001-33


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Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às 14 horas, no 1

Auditório do Departamento de Engenharia Florestal da UFV, realizou-se mais uma 2

assembleia geral da ASAV para tratar dos pontos, Análise de conjuntura e, deliberar 3

sobre paralisação no dia 24/05/2017, com caravana a Brasília (#OCUPA BRASÍLIA). 4

Inicialmente foram repassados alguns informes da diretoria e dos conselhos da ASAV 5

e em seguida passou-se a avaliação de conjuntura local e nacional, que após varias 6

explanações, aprovou com uma abstenção, a paralisação para o dia 24 de maio de 7

2017, com uma caravana de um ônibus à Brasília-DF, neste mesmo dia. Nada mais 8

havendo foi encerrada esta Assembleia e lavrada a ata, que após aprovada, será 9

devidamente assinada. Viçosa, 16, de maio de 2017. 10



CNPJ 20 322 335 0001-33


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Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às quatorze horas, 1

realizou-se no Auditório do Departamento de Engenharia Florestal da UFV, às 2

quatorze horas, mais uma Assembleia Geral da ASAV, para tratar da seguinte pauta: 1 3

– Recurso da Diretoria contra decisão do Conselho Deliberativo referente à 4

confraternização comemorativa aos 33 anos da ASAV, que ocorrerá no dia 5

26/06/2017; 2 – Greve Geral convocada para o dia 30 de junho/17, pela FASUBRA; 3 6

– Retirada de delegados para a Plenária Nacional da FASUBRA nos dias 8 e 7

9/07/2017, em Brasília-DF. O presidente do Conselho Deliberativo da ASAV, Aloísio 8

de Castro Cardoso abriu os trabalhos com o pinga fogo, onde o microfone ficou aberto 9

aos presentes que expuseram seus pensamentos e dúvidas. Em seguida passou-se a 10

discutir o primeiro ponto da pauta, e o Presidente Evaristo expôs o ofício de Recurso 11

encaminhado ao Conselho em 14/06/2017, com o seguinte teor: No que se refere à 12

confraternização pelos 33 anos da ASAV, e mediante a decisão do Conselho 13

Deliberativo de realizar a feijoada proposta para os sindicalizados, com apenas um 14

acompanhante, a diretoria reunida na manhã de hoje, entendeu que, apenas 2 convites 15

para cada associado, irá provocar um desagrado entre os mesmos. E, devido a 16

demora das decisões, a data indicada pela diretoria, para realização da feijoada não 17

é mais propícia, mas, nada impede que esta confraternização se realize num outra 18

data, pré-agendada. Mediante o exposto, solicitamos que o assunto seja levado para 19

discussão em Assembleia Geral.” O que, a plenária entendeu que o custo da feijoada 20

apresentado pela diretoria da ASAV, deve ser de R$11,00 reais por pessoa o que 21

distinguiu da proposta do CONDEL, foi apenas o número de convites, e ficou 22

estabelecido que serão distribuídos convites extensivos aos dependentes do 23

sindicalização conforme consta no banco de dados de dependentes da Pró Reitoria de 24

Gestão de Pessoas, e que o mesmo aos campi avançados e servidores da ASAV. No 25

segundo ponto de pauta, Greve Geral convocada para o dia 30 de junho/17, pela 26

FASUBRA, após várias falas contra as reformas do atual Governo, por unanimidade 27

dos presentes, foi aprovada a greve de 24 horas, no dia 30 de junho/2017, e que, as 28

ações a serem realizadas neste dia, seguirão a determinação da comissão composta por 29

representantes das entidades representativas da UFV e comunidade Viçosense. No 30

terceiro ponto da pauta, retirada de delegados para a Plenária Nacional da FASUBRA, 31

nos dias 8 e 9/07/2017, em Brasília-DF, foi aprovada a participação de representantes 32

da ASAV nesta plenária nacional da FASUBRA, em Brasília-DF, com quatro 33

delegados, sendo eles: Evaristo Luciano Rosa, Júlio Cesar dos Reis, José Felix de 34

Lima, e Antônio Vicente da Silva. Como suplentes os associados, Christina Faria do 35

Carmo e João Dimas Soares Viana. Em seguida, houve um parabéns e servido um 36

bolo, em comemoração aos 33 (trinta e três) anos da ASAV, que foi fundada em 37

26/06/1984. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a ata, que após aprovada, será 38

devidamente assinada. Viçosa, 26 de junho de 2017.39



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Aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e dezessete, às quatorze 1

horas, realizou-se no Auditório do Departamento de Engenharia Florestal da UFV, às 2

quatorze horas, mais uma Assembleia Geral da ASAV, para tratar da pauta: Primeiro 3

ponto: – Conforme artigo 12-(a assembleia geral, órgão máximo de decisão e 4

deliberação da categoria, que terá soberania so9bre qualquer outro órgão da Entidade e 5

será constituída dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, legais e quites 6

com as suas obrigações com a ASAV, compete: Parágrafo III do Estatuto da ASAV, 7

altera ou reforma o estatuto desde que convocado para esse fim), delegar poderes ao 8

Congresso para promover a reforma do estatuto da entidade, com base no que 9

estabelece o artigo 20 (o congresso é o fórum de discussões, debates e formação dos 10

associados da ASAV, com poderes de decisão delegados em assembleia geral), 11

parágrafos 1º -(o congresso será convocado pelo Conselho Deliberativo); Parágrafo 2º 12

(Podem participar do Congresso todos os associados da ASAV em dia com suas 13

obrigações); parágrafo 3º (cada congresso será regido pelo seu regime interno); 4º 14

Parágrafo ( o congresso realizar-se-á de dois em dois anos ou extraordinariamente, 15

desde que aprovado em Assembleia Geral, convocada para esse fim) e, 5º parágrafo do 16

estatuto(Retirada de delegados para o congresso da ASAV será realizada através de 17

votação nominal, respeitando o limite máximo de 1/100 associados na data de sua 18

realização, garantindo a representatividade dos presentes na assembleia geral , na 19

diretoria dos conselhos deliberativo e Fiscal, sendo que 2/3 das vagas fiquem entre 20

conselhos e diretoria, e 1;3 para a assembleia Geral. Segundo ponto da pauta: Plano de 21

lutas indicado pela FASUBRA com paralisação para o dia 02/08/2017, em defesa da 22

IFES e por abertura das negociações salariais. Iniciada a assembleia foi aberto ao 23

“pinga-fogo” onde muitos fizeram uso da palavra e em seguida repassados os informes 24

da diretoria e conselhos, onde também foi feita uma avaliação de conjuntura. Em 25

discussão a pauta, foi aprovado o ponto um, de se realizar o Congresso para 26

reformas Estatutárias em 26/08/2017, bem como aprovada o ponto dois, de 27

paralisação para o dia 02 de agosto/2017. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a 28

AG e lavrada a ata, que após aprovada será devidamente assinada. Viçosa, 25 de julho 29

de 2017. 30

31



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A assembleia geral realizada no dia 11/09/2017, para analisar a pauta, 1

Paralisação no dia 14/09/2017, contra os ataques do Governo. Rumo à greve geral, e 2

avaliar a participação da ASAV na Plenária da FASUBRA, nos dias 16 e 17/09/2017, 3

em Recife-Pe, após amplo debate, deliberou por paralisação no dia 14/09/2017, 4

conforme orientação da FASUBRA, rumo a Greve Geral. Os presentes, por 5

unanimidade, manifestaram contra a participação da ASAV na Plenária da FASUBRA 6

convocada nos dias 15, 16 e 17/09/2017, em Recife-PE, por entender que o mais 7

correto seria aços em Brasília. Aprovou ainda, encaminhar a Federação, uma Moção 8

de Indignação com relação com convocação da referida plenária para a cidade de 9

Recife-PE, e também que a ASAV busque restabelecer os encontros regionais das 10

instituições federais de ensino. Na oportunidade, foi solicitada a participação de todos 11

os servidores técnicos administrativos no ato promovido pelas entidades 12

representativas, ASAV, ASPUV, DCE e Sind UTE Viçosa, do dia 14, quinta-feira, ás 13

9 horas, na Biblioteca Central da UFV, cujo tema será Políticas públicas e o 14

aprofundamento da violência em Viçosa. Nada mais havendo a tratar foi encerrada esta 15

assembleia e lavrada a ata que após aprovada, será devidamente assinada. Viçosa, 11 16

de setembro de 2017. 17

18



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Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, ás quatorze 1

horas, no Auditório do Departamento de Engenharia Florestal, realizou-se uma 2

assembleia geral da ASAV, para tratar da pauta: 1 – apresentação das alterações 3

estatutárias aprovadas no III Congresso Estatutário da ASAV ocorrido em 26/08/2017, 4

mediante delegação da Assembleia Geral realizada no dia 25/07/2017. Sobre a 5

coordenação do presidente do Conselho Deliberativo da ASAV, senhor Aloisio de Castro 6

Cardoso, abriu-se os trabalhos com o Pinga Fogo de quatorze as quatorze horas e quinze 7

minutos, seguido pelos informes de Diretoria e Conselhos de quatorze horas e quinze 8

minutos às quatorze horas e trinta minutos. No pinga fogo, vários sindicalizados fizeram 9

uso da palavra com temas referente ao AGROS (TAC) , devolução de capital da UFV 10

Cred e situação política sindical na FASUBRA. Após Evaristo Luciano Rosa, presidente 11

da ASAV, repassou os informes da diretoria passou-se ao ponto de pauta, onde foi 12

colocado em tela e explicado as alterações aprovadas no III Congresso Estatutário que 13

passará por adaptações jurídicas e em seguida irá para registro em cartório de registro de 14

títulos e documentos, conforme abaixo: 15

“ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA 16

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 17

ASAV SINDICAL 18

CAPÍTULO I 19

Da Denominação, Sede, Finalidade e Duração 20

Art. 1º - A Associação dos Servidores Administrativos da Universidade Federal 21

de Viçosa – ASAV SINDICAL, fundada em 26 de junho de 1984, é uma sociedade civil, 22

sem fins lucrativos, sem vínculo partidário político e religioso, de duração 23

indeterminada, com sede e foro na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais. 24

Parágrafo Único - A fundação da ASAV foi ratificada em Assembleia Geral Ordinária 25

no dia 12 de dezembro de 2012. 26

Art. 2º - A ASAV tem por finalidade: 27

I. Defender os direitos e interesses coletivos e individuais dos 28

seus sindicalizados, inclusive em questões judiciais e administrativas de caráter 29

trabalhista, nos termos da legislação vigente. 30

II. Organizar e acompanhar os meios para a concessão de 31

benefícios trabalhistas aos sindicalizados e seus dependentes, visando seu bem estar 32

social, material, e em especial, a melhoria da qualidade da vida dos seus sindicalizados; 33

e 34

III. Apoiar outras entidades nas justas causas, políticas, sociais e 35

financeiro, nesse caso, deverá ser apreciado pelo Conselho Deliberativo, cabendo 36

recurso à Assembleia Geral. 37

CAPÍTULO II 38

Dos sindicalizados 39

Art. 3º - Poderão ser sindicalizados da ASAV os servidores administrativos da 40

Universidade Federal de Viçosa-MG, incluindo os campus das cidades de Viçosa-MG, 41



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Florestal-MG e Rio Paranaíba-MG, sejam estes ativos, aposentados e pensionistas 42

destes, com direitos e tratamentos paritários. 43

Parágrafo Único - São dependentes do sindicalizado todos aqueles legalmente 44

constituídos. 45

Art. 4º - São direitos dos sindicalizados: 46

I - Participar de todas as atividades promovidas pela ASAV; 47

II - Participar das Assembleias Gerais e, ou Congressos; 48

III - Votar e ser votado, atendidas as disposições estatutárias e regimentais; 49

IV - Utilizar-se dos benefícios concedidos pela ASAV, conforme a disponibilidade 50

da mesma; 51

V - Encaminhar ao Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria, para 52

apreciação e/ou deliberação, por escrito e devidamente assinada, propostas que 53

julgar de interesse coletivo; e 54

VI - Representar o Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e a Diretoria, desde 55

que oficialmente autorizado. 56

Art. 5º - São deveres dos sindicalizados: 57

I - Pagar, até o décimo dia útil do mês subsequente, as contribuições que lhe 58

couberem; 59

II - Apresentar identificação de sindicalizado ou dependente quando solicitado; 60

III - Comunicar à diretoria da ASAV as eventuais mudanças de endereço e as 61

relações de dependentes, bem como demais informações por ela solicitadas; 62

IV - Cumprir e fazer cumprir as disposições estatutárias, as normas regimentais e 63

regulamentares e as determinações baixadas pela Assembleia Geral, pelo 64

Conselho Deliberativo ou pela Diretoria, através de atos normativos; 65

V - Contribuir para o êxito das finalidades e dos objetivos da ASAV; 66

VI - Levar ao conhecimento da administração da ASAV qualquer ocorrência que, 67

direta ou indiretamente, prejudique a Entidade, seu nome ou patrimônio; e 68

VII - Responsabilizar-se pelos seus convidados apresentados nas dependências da 69

ASAV. 70

Parágrafo Único - O sindicalizado não responderá subsidiariamente pelas obrigações 71

sociais da ASAV. 72

CAPÍTULO III 73

Das Contribuições 74

Art. 6º - As contribuições devidas pelos sindicalizados à ASAV serão obrigatórias 75

e terão a forma de contribuição mensal, descontadas em contracheque ou débito em 76

conta bancária. Não sendo possível o desconto no contracheque ou conta bancária, o 77

sindicalizado deverá proceder ao pagamento da mensalidade através de boleto ou 78

depósito bancário, até o décimo dia útil, de acordo com o inciso I do artigo 5º deste 79

Estatuto. 80

Art. 7º - O valor da mensalidade para o sindicalizado é fixado em 1,0% (um por 81

cento) de sua remuneração bruta. 82



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Art. 8º - Qualquer sindicalizado e órgão da estrutura básica da ASAV, desde que 83

aprovado em Assembleia Geral, poderá propor a instituição de taxas especiais visando à 84

obtenção de recursos extraordinários, desde que não ultrapassem, no seu total, cinco 85

vezes o valor da contribuição mensal do sindicalizado e, desde que seja o valor usado 86

para fins trabalhistas. 87

CAPÍTULO IV 88

Das Penalidades 89

Art. 9º - A definição das faltas e a aplicação de penalidades ocorrerão quando 90

houver desrespeito por parte do sindicalizado ao estabelecido no Artigo 5º e 6º deste 91

estatuto. Se a ocorrência for do Artigo VI inciso 6º que seja encaminhado à penalidade 92

do Artigo 44. 93

CAPÍTULO V 94

Do Patrimônio 95

Art. 10 - O patrimônio da ASAV será constituído pelos bens móveis e imóveis, 96

receitas, títulos e recursos financeiros diversos que a ASAV possua ou venha a adquirir. 97

§ 1o- Em caso de dissolução da ASAV, seu patrimônio remanescente será destinado 98

conforme deliberação da Assembleia Geral, convocada especificamente para este fim, e 99

composta por no mínimo 2/3 (dois terços) de seus sindicalizados. 100

§ 2o- Os bens móveis que ultrapassem 10% (dez por cento) do valor da arrecadação 101

mensal da entidade só poderão ser adquiridos e alienados por decisão do Conselho 102

Deliberativo, cabendo recurso em Assembleia Geral. 103

§ 3o - Os bens imóveis só poderão ser adquiridos ou alienados por decisão da 104

Assembleia Geral, convocada especificamente para este fim. 105

CAPÍTULO VI 106

Da Organização 107

Art. 11 - A ASAV terá a seguinte estrutura básica: 108

I - Assembleia Geral; 109

II - Conselho Deliberativo; 110

III - Congresso; 111

IV - Conselho Fiscal; 112

V - Diretoria; 113

Seção I 114

Da Assembleia Geral 115

Art. 12 - A Assembleia Geral, órgão máximo de decisão e deliberação da 116

categoria, que terá soberania sobre qualquer outro órgão da Entidade e será constituída 117

dos sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sociais, legais e quites com as suas 118

obrigações com a ASAV, compete: 119

I – Eleger os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Diretoria e Delegados 120

para congressos e plenárias e seus respectivos suplentes; 121

II - Decidir sobre a fusão, transformação e/ou dissolução da associação; 122

III - Alterar ou reformar o Estatuto da ASAV, desde que convocada para este fim; 123



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IV - Decidir sobre os casos que lhe forem levados, na forma deste Estatuto, 124

conforme disposto no Artigo 15; 125

V - Punir e destituir membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria, 126

conforme Estatuto e Regimento; 127

VI - Tratar de assuntos de interesse geral dos sindicalizados; 128

VII - Deliberar sobre aquisição e alienação de bens imóveis. 129

VIII - Aprovar o Regimento Interno da ASAV e da Assembleia Geral; 130

IX - Deliberar sobre Congresso da ASAV; 131

X - Apreciar as contas da ASAV; e 132

XI - Propor créditos e valores correspondentes às taxas especiais e à 133

mensalidade. 134

§ 1º - Havendo justificativa, a Diretoria da Entidade poderá solicitar do presidente do 135

Conselho Deliberativo (CONDEL), a convocação de Assembleia Geral. 136

§ 2º - A pauta da Assembleia será elaborada pelo Presidente do CONDEL, ouvido os 137

presidentes da ASAV e do Conselho Fiscal (CONFIS). 138

§ 3º - Qualquer sindicalizado da ASAV poderá solicitar a inclusão, exclusão ou 139

modificação de pauta, no inicio da reunião, desde que seja aprovada pela Assembleia 140

Geral, exceto quando convocada com pauta especifica. 141

§ 4º - A Assembleia Geral de prestação de contas anual ocorrerá até o último dia útil do 142

mês de janeiro do exercício subsequente. 143

Art. 13 - A convocação da Assembleia Geral será feita pelo presidente do 144

Conselho Deliberativo, por meio de comunicação geral, com antecedência de 10 (dez) 145

dias, através de edital e volantes de divulgação interna, em todos os setores de trabalho. 146

Parágrafo Único - A Assembleia Geral poderá se declarar Assembleia Geral 147

Permanente, por prazo por ela determinado, e, a convocação será feita pelo Presidente 148

do Conselho Deliberativo ou por 1/5 (um quinto) dos sindicalizados, independente de 149

prazo. 150

Art. 14 - A Assembleia Geral realizar-se-á em primeira convocação, com a 151

presença mínima da maioria dos sindicalizados; em segunda convocação, 10 minutos 152

após a primeira, com 20% dos sócios; e 10 minutos após a segunda, em terceira e última 153

convocação, com qualquer número de sócios, exceto nos casos previstos no parágrafo 1º 154

do artigo 10 deste Estatuto e no Código Civil. 155

Art. 15 - A direção dos trabalhos da Assembleia Geral caberá ao Presidente do 156

Conselho Deliberativo e, na ausência deste, ao Vice-Presidente do Conselho 157

Deliberativo, na sua ausência, ao primeiro secretário, e na ausência deste, o segundo 158

secretário do Conselho Deliberativo. 159

§ 1º - Na ausência simultânea do titular e substituto, a Assembleia deverá decidir a quem 160

caberá à direção dos trabalhos. 161

§ 2º - Em casos excepcionais a Assembleia geral poderá substituir a coordenação da 162

mesa; 163



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Art. 16 - Serão ordinárias as reuniões da Assembleia Geral convocadas para 164

eleição dos membros da Diretoria, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, aprovação de 165

contas da ASAV e alteração estatutária. 166

Parágrafo Único - A Assembleia Geral Ordinária será convocada pelo Presidente do 167

Conselho Deliberativo, conforme disposto no Artigo 13. 168

Art. 17 - Serão extraordinárias as reuniões da Assembleia Geral convocadas para 169

quaisquer outros fins. 170

Parágrafo Único - As Assembleias Extraordinárias poderão ser convocadas pelo 171

Conselho Deliberativo e/ou por 1/5 (um quinto) dos sindicalizados em pleno gozo de 172

seus direitos sociais e legais e quites com todas as suas obrigações com a ASAV; 173

Art. 18 – O requerimento para a realização da Assembleia Geral Extraordinária, 174

de que trata o parágrafo único do Artigo 17, deverá indicar os fatos ou atos que 175

justifiquem a convocação. 176

Art. 19 - As decisões da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos 177

presentes sócios em pleno gozo de seus direitos, exceto os casos previstos no Código 178

Civil. 179

Seção II 180

Do Conselho Deliberativo (CONDEL) 181

Art. 20 - O Conselho Deliberativo (CONDEL), órgão deliberativo e de 182

fiscalização das disposições estatutárias, será composto de membros titulares e 183

suplentes, sindicalizados da ASAV, eleitos, para um mandato de 3 (três) anos. 184

§ 1o- O número de membros titulares do Conselho Deliberativo será proporcional ao 185

número de sindicalizados na data de Convocação das Eleições, na proporção de 1 (um) 186

para cada grupo 100 (cem) sindicalizados dos campi e, na maior fração, acima de 50, 187

garante uma vaga independente dos campi. 188

§ 2o- O número de membros suplentes será igual à metade dos membros titulares. 189

§ 3º - Os membros do Conselho Deliberativo elegerão, entre si, o seu Presidente e Vice-190

Presidente, não podendo os mesmos, ocuparem cargo de confiança na UFV, em outras 191

entidades a ela vinculadas ou a órgãos públicos. 192

§ 4o - O Conselho Deliberativo elegerá entre seus membros 1 (um) Secretário Titular e 1 193

(um) suplente, que o auxiliará no desempenho de suas atribuições. 194

§ 5º - Os mandatos dos Conselhos Deliberativo e Fiscal terão seu início 1 (um) mês após 195

a posse da diretoria. 196

Art. 21 - Ao Conselho Deliberativo compete: 197

I – Dar posse a Diretoria e aos Conselhos; 198

II. Aprovar o Regimento Interno da Associação; 199

III. Deliberar sobre o orçamento geral da Entidade; 200

IV. Apreciar e deliberar sobre o relatório de atividades, prestação de contas e 201

balanço geral da Entidade; 202

V. Deliberar sobre aquisição e alienação de bens móveis, obedecendo-se o 203

disposto no parágrafo 2º do artigo 10; 204



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VI. Decidir quanto à exclusão de sindicalizado, impondo pena no caso da falta 205

apurada pela Comissão de Ética, garantindo ao sindicalizado o direito de recurso 206

à Assembleia Geral; 207

VII. Decidir sobre os recursos interpostos contra atos da Diretoria, em casos de 208

decisões disciplinares contra o sindicalizado; 209

VIII. Aprovar os novos membros da diretoria e conselho fiscal, indicados por 210

estas, em caso de vacância, encaminhando para apreciação em Assembleia Geral; 211

IX. Apreciar contratos e assessorias contratadas pela Diretoria; 212

X. Resolver os casos omissos, mantido o direito de recursos para a Assembleia 213

Geral, em última instância. 214

Parágrafo Único - Em Caso de vacância do Conselho Deliberativo, esgotadas as 215

suplências, os novos membros serão escolhidos em Assembleia Geral. 216

Art. 22- O Conselho Deliberativo deverá reunir-se ordinariamente uma vez a cada 217

mês e extraordinariamente a qualquer tempo, por convocação do seu Presidente ou 218

1/3(um terço) de seus membros. 219

Art. 23 - As reuniões de que trata o artigo anterior serão realizadas com a 220

presença da maioria (50% + 1) dos membros do Conselho Deliberativo em primeira 221

convocação e, em segunda, 15 (quinze) minutos após, com no mínimo 1/3 (um terço) de 222

seus membros. 223

Parágrafo Único - Os membros suplentes do Conselho Deliberativo poderão participar 224

das reuniões, com direito a voto, na ausência do titular. 225

Art. 24 - O Conselheiro que faltar a 2 (duas) reuniões ordinárias consecutivas ou 226

4(quatro) intercaladas, sem justificativa, por escrito, será destituído do seu cargo por 227

ato do Presidente do Conselho Deliberativo, sendo convocado um dos suplentes eleitos 228

para substituí-lo, pela ordem de votação. 229

§ 1o - - Se algum membro do Conselho Deliberativo renunciar, sem motivo 230

justificável ou for desligado, tornar-se-á inelegível para o próximo mandato. 231

§ 2o- Caso seja esgotada a suplência caberá ao conselho Deliberativo solicitar em 232

assembleia geral a nomeação de outro(s) sindicalizado(s). 233

Art. 25 - As deliberações do Conselho Deliberativo serão tomadas por maioria 234

dos votos com propostas escritas e assinadas. 235

Art. 26 - A responsabilidade do Conselho Deliberativo cessará somente com a 236

aprovação do Balanço Anual pela Assembleia Geral, salvo se constatada conivência 237

danosa ao patrimônio da associação. 238

Parágrafo Único - A prescrição desta responsabilidade será de 5 (cinco) anos, a partir 239

do término do mandato. 240

Seção III 241

Do Congresso 242

Art. 27 - O Congresso é o fórum de discussões, debates e formação dos 243

sindicalizados da ASAV com poderes de decisão delegados pela Assembleia Geral. 244

§ 1º - Caberá ao Conselho Deliberativo convocar uma Assembleia Geral para 245

composição do Congresso da ASAV. 246



CNPJ 20 322 335 0001-33


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§ 2º - Podem participar do Congresso todos os sindicalizados da ASAV em dia com suas 247

obrigações. 248

§ 3º - Cada Congresso será regido pelo seu regimento interno. 249

§ 4º - O Congresso realizar-se-á de dois em dois anos ou extraordinariamente, desde que 250

aprovado em Assembleia Geral, convocada para esse fim com publicação em um jornal 251

de circulação com 10 dias de antecedência. 252

§ 5º - A retirada de delegados para o Congresso da ASAV será realizada através de 253

votação nominal, respeitando o limite máximo de 1/100 sindicalizados na data da 254

realização desta Assembleia Gera, e garantindo a representatividade dos presentes na 255

Assembleia Geral (AG), da Diretoria, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, sendo que 256

2/3 das vagas fiquem entre os conselhos e diretoria e 1/3 para a Assembleia Geral. 257

Seção IV 258

Do Conselho Fiscal (CONFIS) 259

Art. 28 - O Conselho Fiscal (CONFIS) será constituído por 5 (cinco) membros 260

efetivos e 3 (três) suplentes, com mandato de 3 (três) anos, eleitos pela Assembleia Geral 261

Ordinária. 262

Parágrafo Único - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e 263

extraordinariamente quando convocado pelo seu Presidente, ou por sugestão do 264

Presidente do Conselho Deliberativo, ou do Presidente da ASAV. 265

Art. 29 - Compete ao Conselho Fiscal; 266

I - Examinar os balancetes mensais e anuais e emitir parecer ao final de cada 267

exercício; 268

II - Fiscalizar a contabilidade, examinando os livros e papéis da ASAV e 269

requisitar, da Diretoria, todos os elementos necessários ao fiel desempenho de 270

suas funções; 271

III - Encaminhar ao Conselho Deliberativo as irregularidades e imperfeições que 272

observar na gestão financeira, indicando, ao mesmo tempo, os responsáveis e as 273

medidas cabíveis no caso; 274

IV - Assessorar, quando solicitado, o Conselho Deliberativo e a Diretoria em 275

matéria de sua competência; 276

Art. 30 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos, 277

respeitando o "quorum" de 3 (três) membros e, os efetivos se ausentes, serão 278

substituídos, pelos suplentes. 279

Art. 31 - O Conselheiro que faltar a 2 (duas) reuniões ordinárias consecutivas ou 280

4(quatro) intercaladas, sem justificativa, por escrito, será destituído do seu cargo por 281

ato do Presidente do Conselho Fiscal, sendo convocado um dos suplentes eleitos para 282

substituí-lo, pela ordem de votação. 283

§ 1o - - Se algum membro do Conselho fiscal renunciar, sem motivo justificável ou 284

for desligado, tornar-se-á inelegível para o próximo mandato. 285

§ 2o- Caso seja esgotada a suplência caberá ao conselho fiscal solicitar em 286

assembleia geral a nomeação de outro(s) sindicalizado(s). 287



CNPJ 20 322 335 0001-33


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Art. 32 - A responsabilidade do Conselho Fiscal cessará somente com a 288

aprovação do Balanço Anual pela Assembleia Geral, salvo se constatada conivência 289

danosa ao patrimônio da associação. 290



Art. 33 - Os membros do Conselho Fiscal elegerão entre si seu Presidente, 293

ocorrendo as substituições segundo o critério que adotarem, comunicando, em ambos os 294

casos, ao Conselho Deliberativo e a Diretoria. 295

Art. 34 - Os membros suplentes do Conselho Fiscal poderão participar das 296

reuniões, sem direito a voto. Na ausência do titular, o suplente presente, pela ordem de 297

votação, fará jus ao direito de voto. 298

§ 1º - Em caso de vacância do titular, esgotadas todas as suplências, os novos 299

conselheiros terão seus nomes eleitos em Assembleia Geral conforme disposto no Artigo 300

16; 301

§ 2º - O Conselheiro que faltar a 2 (duas) reuniões ordinárias consecutivas ou 4(quatro) 302

intercaladas, sem justificativa, por escrito, será destituído do seu cargo por ato do 303

Presidente do Conselho Fiscal, sendo convocado um dos suplentes eleitos para substituí-304

lo, pela ordem de votação. 305

Seção V 306

Da Diretoria 307

Art. 35 - À Diretoria compete à execução dos serviços a serem prestados pela 308

entidade, de acordo com as disposições estatutárias e regimentais, 309

Art. 36- A Diretoria da ASAV, órgão executivo, será constituída dos seguintes 310

cargos: 311

I- Presidente; 312

II- Vice-Presidente; 313

III - Diretor de Aposentados; 314

IV - Secretário; 315

V - Diretor Administrativo Financeiro; 316

VI - Diretor de Comunicação; 317

VII - Diretor de Assuntos Jurídicos; 318

VIII - Diretor de Relações e Formação do Trabalhador; 319

IX - Diretor de Esportes e Cultura; 320

X - Diretor Presidente de Florestal; e 321

XI - Diretor Administrativo Financeiro de Florestal. 322

Parágrafo Único - Os diretores poderão estabelecer comissões de trabalho para auxiliar 323

nas funções, por ato da Diretoria. 324

Art. 37 - Não poderá ocupar cargo de Diretoria o sindicalizado que ocupar 325

qualquer tipo de cargo de confiança ou de direção, remunerado ou não, na UFV, em 326

órgãos públicos ou entidades vinculadas à Universidade. 327

Art. 38 - É vetado a qualquer membro da Diretoria deter simultaneamente 328

mandato político eletivo dos Poderes Legislativo e Executivo. 329



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Art. 39 - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente 1(uma)vez por mês ou 330

extraordinariamente quando necessário e deliberará por maioria de votos. 331

§ 1º - O Diretor que faltar a 2 (duas) reuniões ordinárias consecutivas ou 4 (quatro) 332

intercaladas, sem justificativa, será destituído de seu cargo por ato da diretoria. 333

§ 2º - Os componentes da Diretoria, representantes da ASAV Florestal, deverão 334

comparecer às reuniões da Diretoria. 335

Art. 40 - O mandato da Diretoria será de 3 (três) anos, coincidindo com o ano 336

civil, não podendo haver reeleição para o cargo de Presidente da ASAV e dos Campis. 337

Art. 41 - Em caso de destituição, impedimento ou renúncia de diretores, seus 338

substitutos serão eleitos pela Assembleia Geral. Conforme disposto no Artigo 42 339

Parágrafo Único - Em caso de destituição, impedimentos, renúncia do Presidente e vice, 340

assume interinamente o presidente do Conselho Deliberativo, e no seu impedimento, seu 341

substituto legal, que convocará uma Assembleia Geral para deflagrar o processo 342

eleitoral no prazo máximo de 30 dias, a contar de sua posse. 343

Art. 42 - Ocorrendo destituição, impedimento ou a renúncia coletiva da Diretoria, 344

o Conselho Deliberativo convocará, no prazo máximo de 30 dias, outra eleição de 345

Diretoria, que, empossada, terminará o mandato da renunciante. 346

§ 1o - Caso a destituição, impedimento ou renúncia coletiva da Diretoria se dê a menos 347

de 6 (seis) meses do fim do mandato, serão convocadas eleições gerais, conforme o 348

Estatuto. 349

§ 2º - Os renunciantes nos termos deste artigo tornam-se inelegíveis para o próximo 350

mandato. 351

Art. 43 - São atribuições do Presidente: 352

I - Dirigir e administrar a ASAV, dentro das normas deste Estatuto e do 353

Regimento; 354

II - Presidir as sessões da Diretoria; 355

III - Representar a Entidade em juízo ou fora dele; estabelecer e manter relações 356

oficiais com os poderes públicos, bem como associações e entidades privadas; 357

firmar ajustes, contratos, acordos ou convênios de interesse, mediante aprovação 358

do Conselho Deliberativo e vedada a delegação de poderes, excetuada a outorga 359

de mandato com poderes "ad judicia", de acordo com as normas deste Estatuto e 360

do Regimento da Entidade. 361

IV - Apresentar, juntamente com o Diretor Financeiro, o balanço ao Conselho 362

Fiscal, ao Conselho Deliberativo e à Assembleia Geral Ordinária; 363

V - Autorizar as despesas previstas no orçamento e ordenar os respectivos 364

pagamentos; 365

VI - Valer-se, para o bom desempenho de suas funções, de outros mecanismos de 366

participação dos sindicalizados no processo de tomada de decisões, assim como 367

recorrer a consultorias e assessorias especializadas; 368

VII - Assinar, juntamente com o diretor financeiro da entidade a documentação 369

bancária e financeira desta, respeitando as disposições estatutárias. 370



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§ 1o - Caberá ao Vice-Presidente substituir o Presidente em suas ausências e 371

impedimentos, podendo ser convocado para missões específicas. 372

§ 2o - A competência dos Diretores será estabelecida no Regimento Interno da Entidade. 373

§ 3º – Caberá ao Diretor Presidente e Diretor Financeiro de Florestal assinar a 374

documentação bancária e financeira desta sub sede, respeitando as disposições 375

estatutárias. 376

Art. 44 - A responsabilidade da Diretoria cessará somente com a aprovação do 377

Balanço Anual pela Assembleia Geral, salvo se constatada conivência danosa ao 378

patrimônio da associação. 379



CAPÍTULO VI 382

DA COMISSÃO DE ÉTICA 383

Art. 45 – A Comissão de Ética é o órgão responsável pela instrução e emissão de 384

pareceres em procedimentos disciplinares. 385

Parágrafo Único – Compete ao Conselho Deliberativo nomear uma comissão de ética 386

como órgão responsável pela instrução e emissão de pareceres disciplinares que serão 387

apreciados pelo colegiado com direito a recurso à Assembleia Geral ordinária. 388

CAPÍTULO VII 389

Das Eleições 390

Art. 46 – Podem se candidatar todos os sindicalizados que tiverem no mínimo 1 391

(um) anos de filiação ininterruptas, e estiverem em pleno gozo de seus direitos sociais, 392

legais e quites com todas as suas obrigações com a ASAV. 393

§ 1º – Não poderão candidatar-se a quaisquer cargos na ASAV, para o próximo 394

mandato, os sindicalizados que não se enquadrarem nos Artigos 4, 5 e 6 e no Parágrafo 395

2º do Artigo 42 deste Estatuto. 396

§ 2º – Em caso de Chapa Única, promover-se-á, uma Eleição tipo PLEBISCITO (SIM ou 397

NÃO). A Chapa será eleita se atingir 50% + 1 de aprovação do total de votos válidos. 398

Caso isso não ocorra, deve-se prorrogar o mandato da direção por 2 (dois) meses, 399

promovendo uma nova eleição dentro do período. 400

§ 3º - Fica inelegível o sindicalizado que sofrer punição através de processo disciplinar 401

ou processo transitado e julgado na justiça. 402

Art. 47 – As eleições para os Conselhos Deliberativo, Fiscal e da Diretoria serão 403

realizadas em escrutínio secreto, em Assembleia Geral Ordinária convocada para este 404

fim. 405

§ 1º - O presidente do Conselho Deliberativo, após deliberação deste órgão, emitirá 406

Edital de Convocação desta Assembleia Geral Ordinária de acordo com este Estatuto e 407

o Regulamento Eleitoral, estabelecendo datas para inscrições de candidatos, data das 408

eleições, local das eleições e demais normas pertinentes, publicando este Edital com, 409

pelo menos, 30 (trinta) dias da data de encerramento das inscrições de candidatos, 410

conforme calendário eleitoral, preestabelecido até o mês de março do ano eleitoral. 411



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§ 2º - Caberá ao Conselho Deliberativo nomear uma comissão eleitoral composta de 3 412

(três) membros sócios da ASAV, em dia com sua obrigações estatutárias, para coordenar 413

as eleições para Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, desde que não 414

estejam ocupando o cargo de diretoria e conselho e não sejam candidatos ao pleito. 415

Art. 48 - A Assembleia Geral para eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e 416

da Diretoria instalar-se-á trienalmente, em local a ser indicado no Edital de 417

Convocação da Assembleia Geral Ordinária, até a segunda quinzena de novembro. 418

§ 1o - Em caso extraordinário, a Assembleia Geral poderá marcar outra data para a 419

realização das eleições. 420

§ 2º - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho Deliberativo ou 421

seu substituto. 422

§ 3o - Cada mesa eleitoral será composta por pelo menos dois mesários, aprovados pela 423

Comissão Eleitoral. 424

§ 4o - Os componentes da(s) chapa(S) inscrita(s) para a Diretoria poderão indicar ao 425

Conselho Deliberativo, até 5 (cinco) dias antes das eleições, um fiscal para cada mesa 426

eleitoral a ser instalada, sendo os mesmos sindicalizados. 427

§ 5o - Os Fiscais, pertencente ao cargo de sócios da Entidade, só poderão exercer suas 428

funções mediante apresentação de identidade e credencial expedida pelo Presidente do 429

Conselho Deliberativo. 430

§ 6o - Compete aos fiscais auxiliar os trabalhos eleitorais, verificando o lacre das urnas, 431

as cédulas oficiais que os componentes da mesa entregarão aos eleitores, evitando o 432

aliciamento de votos no recinto onde a mesa eleitoral esteja instalada e acompanhando a 433

apuração dos votos. 434

§ 7o - A atuação do Fiscal será restrita ao recinto onde estiver a mesa eleitoral para a 435

qual foi credenciado. 436

§ 8o - O coordenador instalará os trabalhos de cada mesa eleitoral, dando-se início à 437

votação. 438

Art. 49 – As chapas e os candidatos concorrentes ao Conselho Deliberativo, à 439

Diretoria e ao Conselho Fiscal deverão ser registrados de acordo com o regulamento, 440

na sede da ASAV com, pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da data marcada 441

para a eleição, de acordo com o Art. 36.. 442

§ 1º - Na formação da chapa da Diretoria de Viçosa deverá haver obrigatoriamente: 443

I - Presidente; 444

II - Vice-Presidente; 445

III - Diretor de Aposentados; 446

IV - Secretário; 447

V - Diretor Administrativo Financeiro; 448

VI - Diretor de Comunicação; 449

VII - Diretor de Assuntos Jurídicos; 450

VIII - Diretor de Relações e Formação do Trabalhador; 451

IX - Diretor de Esportes e Cultura; 452

§ 2º - Na formação da chapa da Diretoria de Florestal deverá haver obrigatoriamente: 453



CNPJ 20 322 335 0001-33


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I - Diretor Presidente de Florestal 454

II - Diretor Administrativo Financeiro de Florestal 455

§ 3o - Para o Conselho Deliberativo, a inscrição far-se-á por candidato individual, sendo 456

eleitos os mais votados, até o limite do estabelecido nos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 20. 457

§ 4o - Para o Conselho Fiscal, a inscrição far-se-á por candidato individual, sendo eleito 458

os 5 (cinco) mais votados para membros titulares e os 3 (três) seguintes para suplentes, 459

sendo que todos os sindicalizados lotados em Campi e Centros avançados poderão se 460

candidatar, votar e serem votados. 461

§ 5o - As chapas, com denominação que as identifique, serão numeradas no ato do 462

registro, e deverão conter a aquiescência expressa por escrito dos seus integrantes, que 463

deverão estar em pleno gozo de seus direitos sociais, legais e quites com todas suas 464

obrigações com a ASAV. 465

§ 6o - Caberá ao Conselho Deliberativo, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas 466

após o encerramento do registro, aprovar ou rejeitar as chapas e as candidaturas 467

registradas, sendo concedido o direito de retificar as irregularidades detectadas, no 468

prazo de 48 (quarenta e oito) horas, salvo a hipótese do parágrafo 8º, sendo garantido o 469

recurso em Assembleia Geral a ser realizada em 48 (quarenta e oito) horas. 470

§ 7o - Um candidato não poderá figurar em mais de uma chapa. 471

§ 8º - A quitação do débito a que se refere o Art. 5º deverá ser feita até 3 (três) meses 472

antes do registro da candidatura. 473

§ 9o - Os candidatos ao Conselho Deliberativo e ao Conselho Fiscal deverão requerer, 474

individualmente, o seu registro e receberão respectivamente um número no ato da 475

inscrição. 476

§ 10 - Somente os candidatos poderão retirar sua candidatura, ou então, por meio de 477

procuração devidamente reconhecida em cartório. 478

§ 11 - Os diretores de Florestal, candidatos nas chapas, deverão ser somente lotados no 479

referido campus. 480

§ 12 - Os candidatos à diretoria e conselhos de Florestal serão votados somente pelos 481

associados lotados na mesma localidade a que pertencem, em cédulas separadas e 482

comporão com a chapa vencedora da ASAV Viçosa. 483

§ 13 - Para os candidatos a conselheiros dos Campi avançados, será reservada vagas 484

respeitando a proporção de 1 para cada grupo de até 100 sindicalizados dos referidos 485

campi. 486

Art. 50 - A cédula para votação será entregue pelo Secretário da mesa ao 487

sindicalizado que, se identificará e assinará o competente "livro de Presença", o qual 488

será rubricado por todos os componentes da mesa. 489

Art. 51 - A votação será secreta, devendo o sindicalizado escolher 1 (uma) chapa 490

para a diretoria, nomes para membro do Conselho Deliberativo até o limite do 491

Parágrafo 1º do Artigo 20 e, até 5 (cinco) nomes para membro do Conselho Fiscal, e 492

depositar seu voto na urna. 493

Art. 52 - Logo após o encerramento da votação proceder-se-á a apuração dos 494

votos. 495



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§ 1o - As urnas, após o término da votação, serão seladas pelos membros componentes 496

das respectivas mesas eleitorais na presença dos fiscais nelas credenciados; 497

§ 2o - As urnas, após a providência referida no parágrafo primeiro, serão recolhidas à 498

Presidência da Comissão Eleitoral; e as urnas das mesas eleitorais, sediadas fora de 499

Viçosa, serão apuradas pelos componentes de cada mesa, observado o disposto neste 500

artigo; 501

§ 3o - A junta apuradora será instalada sob a presidência da Comissão Eleitoral e de 3 502

(três) escrutinadores, escolhidos com antecedência pelo plenário do referido colegiado; 503

§ 4o - Cada chapa inscrita poderá se fazer representar por 2 (dois) fiscais, credenciados 504

previamente perante o Presidente da Junta Apuradora, vedada a substituição de fiscais 505

após o início dos trabalhos de abertura das urnas; 506

§ 5o - Será lavrado mapa de cada urna apurada, o qual deverão assinar todos os 507

elementos da Junta Apuradora e os fiscais presentes que o desejarem; 508

§ 6o - Havendo impugnação, a Junta Apuradora decidirá, prontamente, sobre a validade 509

ou não da cédula impugnada, cabendo ao impugnante o direito de recorrer à instância 510

do Conselho Deliberativo, que será imediatamente convocado a se reunir para decidir o 511

impasse; 512

§ 7o- Após a apuração, lavrar-se-á a competente ata, que será assinada pelos mesários e 513

fiscais, e deverá conter todos os incidentes porventura verificados; 514

§ 8o- A proclamação dos eleitos ocorrerá com a soma dos votos de todas as mesas 515

eleitorais; 516

§ 9o - Após a apuração do último voto, não havendo impugnação dos mesmos, ou após a 517

manifestação do Conselho Deliberativo, na forma dos Parágrafos 7º e 8º deste artigo, o 518

Presidente da junta apuradora aclamará os eleitos, lavrando-se a seguir a devida ata 519

que será assinada pela Junta Apuradora, fiscais e sindicalizados presentes que o 520

desejarem fazer; 521

§ 10 - Não poderão tomar posse os candidatos enquadrados nos Artigos 37 e 38, sob 522

pena de perda automática do mandato do cargo na ASAV, salvo em caso de 523

desincompatibilização ocorrida 20 (vinte) dias antes do ato de posse. 524

Art. 53 – A posse da diretoria ocorrerá até os cinco primeiros dias úteis do mês de 525

janeiro, coincidindo com o término do exercício financeiro da ASAV, para uma mandato 526

de 3 (três) anos. 527

Parágrafo Único – Os Conselheiros Deliberativo e Fiscal, tomarão posse 1(um) mês 528

após a posse da Nova Diretoria. 529

Art. 54 - Poderão votar todos os sindicalizados que estiverem em pleno gozo de 530

seus direitos sociais, legais e quites com todas as suas obrigações com a ASAV, 531

comprovadas mediante listagem dos descontos em folha de pagamento do mês anterior 532

ao da convocação da Eleição, respeitando o disposto nos Artigos 4, 5 e 6 e Parágrafo 2º 533

do Artigo 42 deste Estatuto. 534

I - Qualquer chapa poderá pedir impugnação da eleição, caso seja constatado 535

qualquer tipo de irregularidade. 536



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II - O pedido de impugnação será assinado pelo candidato a presidente da chapa e 537

na sua ausência o Vice, com mais 3 (três) assinaturas de testemunhas. 538

Art. 55 - A campanha eleitoral, após o registro da chapa e dos candidatos, será 539

livre, a critério dos concorrentes, de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão 540

Eleitoral. 541

Parágrafo Ùnico - No horário da eleição, não será permitida qualquer campanha a 542

menos de 50 (cinquenta) metros do local onde estiver instalada qualquer mesa eleitoral. 543

CAPÍTULO VIII 544

Das Disposições Gerais 545

Art. 56 – Os sindicalizados eleitos deverão apresentar declaração de bens e 546

direitos antes da posse. 547

Art. 57 – Fica vedada a atribuição de remuneração a qualquer título aos membros 548

dos Conselhos, Deliberativo e Fiscal e da Diretoria, sendo considerados relevantes os 549

serviços prestados no exercício dessas funções. 550

Art. 58 – É vedado ao sindicalizado fazer-se representar por procuração nas 551

Assembleias Gerais. 552

Art. 59 - A dissolução da ASAV só poderá ser requerida pela Assembleia Geral, 553

mediante proposta do Conselho Deliberativo ou de 50% mais 1(um) dos sindicalizados, 554

devendo constar em ata os motivos para tal, observado o Código Civil. 555

Art. 60 - Este estatuto poderá ser modificado, alterado ou reformado somente por 556

decisão da Assembleia Geral e, ou, Congresso convocado para este fim, mediante 557

proposta do Conselho Deliberativo ou de 1/3 (um terço) dos sindicalizados, observando 558

o Código Civil. 559

Art. 61 - Os casos omissos e as dúvidas de interpretação serão resolvidos pelo 560

Conselho Deliberativo, cabendo recurso a Assembleia Geral. 561

Art. 62 - O presente Estatuto entrará em vigor após assinatura do Presidente do 562

Conselho Deliberativo, do Presidente da ASAV e da Assessoria Jurídica. Para os fins de 563

direito, será transcrito em Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas 564

Jurídicas.” 565

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que após aprovada, será devidamente 566

assinada. Viçosa, 25 de setembro de 2017. 567



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Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às 1

14 horas, no Auditório da Biblioteca Central, realizou-se a uma Assembleia Geral da 2

ASAV para tratar da pauta Análise de conjuntura local e nacional (Encaminhamentos) e 3

Retirada de delegados para a Plenária da FASUBRA nos dias 20, 21 e 22/10/2017, no 4

Rio de Janeiro. Iniciada a reunião deu-se a palavra aos presentes para a seção de do 5

“pinga fogo”, onde vários presentes fizeram uso da palavra e muitos em seus 6

comentários falaram da conjuntura nacional. Em seguida o presidente da ASAV deus 7

seus informes e logo em seguida passou-se a discutir a pauta, que no ponto, conjuntura 8

nacional, o plenário posicionou-se contrário ao indicativo de greve indicado pela 9

FASUBRA para o dia 23/10/2017, pois entendeu ser inviável uma greve apenas dos 10

servidores técnicos administrativos das IFES. Mas está aberto rever esta posição caso 11

ocorra uma mobilização a nível nacional, incluindo as centrais sindicais e os sindicatos 12

dos docentes e discentes das Instituições Federais de Ensino. No segundo ponto, aprovou 13

a participação de 4(quatro) delegados na participar da Plenária da FASUBRA no Rio de 14

Janeiro, nos dias 21 e 22/10/2017, cujos nomes dos sindicalizados são: Antônio Vicente 15

da Silva (Florestal), Jose Inocente Macedo, Rita de Cassia Pereira Araújo, e João Bosco 16

Balbino. Como suplente a sindicalizada, Christina Faria do Carmo. Como Suplentes de 17

Florestal os senhores João Dimas Soares Vianna e Efrém Raimundo Alvarenga. Também 18

foi aprovada a participação, de um sindicalizado para participar do II Seminário LGBTI 19

da FASUBRA, no dia 20 de outubro, dependendo de manifestação de um sindicalizado, 20

o que não ocorreu. Após denúncia, provou por unanimidade que a Diretoria encaminhe 21

uma moção de repúdio ao Prefeito Municipal de Viçosa, pelo corte de ponto dos 22

servidores municipais que se encontravam em uma assembleia geral convocada pelo seu 23

próprio sindicato. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que após aprovada, 24

será devidamente assinada. Viçosa, 17 de outubro de 2017. 25

26



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Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às 8horas e 30minutos, 1

no Auditório do Departamento de Engenharia Florestal, realizou-se uma assembleia geral 2

da ASAV com a presença de aproximadamente cento e oitenta e cinco pessoas, para 3

tratar da pauta, Deliberação sobre a Greve convocada pela FASUBRA para o dia 4

10/11/2017. Iniciada esta assembleia, foi liberado o microfone para manifestação dos 5

presentes e em seguida foram repassados os informes da diretoria e conselhos. Em 6

seguida passou-se a discussão da pauta, com várias falas sobre a atual conjuntura política 7

e que deliberou por ampla maioria, contra o início da greve convocada pela plenária da 8

FASUBRA , ocorrida no Rio de Janeiro, para o dia 10/11/2017, mas aprovou uma 9

paralisação para o dia 10/11/2017, com uma caravana a Belo Horizonte, para participar 10

de um ato público chamado pela central única dos trabalhadores, na praça da estação, 11

onde a diretoria da ASAV ficou responsável pelas providências necessárias para 12

participação neste ato. Aprovou também a participação nos atos chamados pela comissão 13

de mobilização com panfletagem nas quatro Pilastras da UFV no dia 10/11/2017, às 07 14

horas da manhã. Foi indicado e aprovado também a realização de uma assembleia geral, 15

até dia 21/11/2017, com pauta específica, para que possamos avaliar o quadro de greve e 16

sua evolução e caso haja convocação de caravana a Brasília, esta será avaliada em 17

assembleia. Nada mais havendo a tratar foi encerrada esta assembleia e lavrada esta ata 18

que após aprovada será devidamente assinada. Viçosa 08 de novembro de 2017. 19



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Realizou-se no dia vinte de novembro de dois mil e dezessete, às 14h00min, no 1

Auditório da Biblioteca Central da UFV, a assembleia geral da ASAV, para discutir a 2

pauta específica, análise de conjuntura e avaliação do quadro de greve nacional da 3

FASUBRA, com possível adesão dos Servidores Técnicos Administrativos da UFV. 4

Após o pinga fogo e os informes foi iniciada a reunião e, o coordenador da Assembleia 5

Geral, Sr. Aloísio de Castro Cardoso, solicitou permissão dos presentes para inclusão de 6

dois pontos na pauta, considerando a necessidade urgente de deliberação, uma vez que 7

tomou conhecimento da urgência após convocação da AG, o que foi aprovado por 8

unanimidade dos presentes. O primeiro ponto da pauta foi o requerimento do 9

representante da Chapa 1, nas Eleições da ASAV, Senhor Edmilson da Mota, que 10

encaminhou a esta AG o requerimento já enviado a Comissão Eleitoral e ao Conselho 11

Deliberativo, sobre “impugnação de candidatura do associado Evaristo Luciano Rosa ao 12

Conselho Fiscal e, da associada Terezinha de Jesus Ferreira ao Conselho Deliberativo”. 13

Foi dada oportunidade ao requerente para fazer uso da palavra e posteriormente a defesa 14

dos candidatos. Em votação, a AG manteve a decisão do Conselho Deliberativo, 15

considerando improcedente o requerimento do Senhor Edmilson da Mota. Com relação 16

ao segundo ponto incluído, que é “Vamos Ocupar Brasília, com caravana a Brasília, no 17

dia 28 de novembro, em defesa do trabalho e por serviços públicos de qualidade para a 18

população”, e foi aprovada por unanimidade a participação da ASAV com um ônibus, 19

reservando quatro vagas para Florestal. No ponto específico da pauta, houve um extenso 20

debate sobre a greve e, permaneceu a proposta do Conselho Deliberativo, que considerou 21

inadequada a saída de greve antes da eleição da ASAV agendadas para o dia 29 de 22

novembro próximo. Então, foi aprovada a realização de uma assembleia após as eleições, 23

com data a ser agendada, para analisar a conjuntura e o quadro de greve nacional, com 24

possível adesão dos servidores técnicos administrativos da UFV. A assembleia deliberou 25

também, uma coleta de votos dos caravaneiros antes da data estabelecida, mas, mediante 26

a impossibilidade de tempo hábil para alteração do edital da eleição e, considerando que 27

o retorno dos mesmos deverá ocorrer no dia 29 pela manhã, o presidente do conselho 28

decidiu não promover a coleta de votos e sim, permanecer com as normas previstas no 29

Edital publicado, evitando assim, qualquer questionamento posterior quanto ao resultado 30

das eleições. Esta AG aprovou o uso da Kombi para o movimento consciência negra, que 31

fará um ato no dia de hoje 20/11/2017. Nada mais havendo a tratar foi encerrada esta 32

assembleia e lavrada esta ata que após aprovada será devidamente assinada. Viçosa 20 de 33

novembro de 2017. 34

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Aos 29 n(vinte e nove dias do mês de novembro de 2017, no horário de 8:00 às

17:00 horas, realizou-se no campus de Viçosa-MG, a eleição para constituição da

Diretoria (Biênio 2018/2020), Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal (Biênio

2018-2020) da ASAV - Associação dos Servidores Administrativos da UFV. Após a

apuração da votação, apresentou-se o seguinte resultado: Para a diretoria geral da

ASAV Ciçosa, a chapa 1 - Mudança; obteve 274 votos e a chapa 2 - Renovação

obteve 404 votos. Para a diretoria da ASAV Florestal a chapa 1 - A luta continua,

obteve 154 votos e a chapa 2 -Renovação; obteve 42 votos. Os candidato ao Conselho

Deliberativo pelo campus de Viçosa-MG e Rio Paranaíba-MG obtiveram a seguinte

votação: Joao Bosco de Oliveira - João Bosco da Garagem, obteve 267 votos;

Sebastião Natal de Souza – Natal, obteve 225 votos; Jaime Silva de Oliveira - Jaime

da ASAV, obteve 312 votos; Reginaldo Lúcio Torres - Reginaldo da Imprensa,

obteve 226 votos; João Sabino – Aposentado, obteve 233 votos; Jose Vitor de Castro

– Facão, obteve 233 votos; Jose Martins de Oliveira - Jose Gravino, obteve 214

votos; Jose Francisco Ferreira – Chiquinho, obteve 232 votos; Júlio Cezar dos Reis -

Júlio Reis obteve 259 votos; Jose Geraldo de Oliveira – Tuim obteve 229 votos; João

Batista dos Santos - Capinópolis obteve 213 votos; Divino Paulo de Carvalho -

Divino da D S A, obteve 234 votos; Vanda Carmo Lucas dos Santos - Vanda Lucas,

obteve 303 votos; Christina Faria do Carmo - Christina da ASAV obteve 221 votos;

Adão Marciano Rosa de Freitas - Adão Refeitório obteve 243 votos; Aloisio de castro

Cardoso - Aloisio Cardoso; obteve 254 votos; Jose Carlos da Silva - Zé Carlos da

ASAV obteve 227 votos e, Teresinha de Jesus Ferreira obteve 233 votos. Os

candidatos ao Conselho Deliberativo pelo Campus de Florestal-MG obtiveram a

seguinte votação: Maria Beralda Xavier – Beralda, obteve 150 votos; Olavo Alves

Ribeiro - Olavo Ribeiro obteve 148 votos; Cloves Geraldo da Silva - Cloves do João

de Negrão obteve 153 votos; Lázaro Pimenta dos Santos - Lazinho obteve 17 votos;

Jose Luís Rosa - Charmozão obteve 86 votos; Jose Dias de Souza - Zé Dias obteve 78

votos e Alfredo Rodrigues da Silva - Alfredo (Pulga), obteve 95 votos. Os candidatos

ao Conselho Fiscal da Entidade obtiveram a seguinte votação: João Dimas Soares

Viana - Joao Dimas - Grijó obteve 371 votos; Álvaro César Sant'anna - Àlvaro

Sant'anna obteve 331 votos; Evaristo Luciano rosa - Evaristo obteve 366 votos; Júlio

César Fausto da Silva – Escovado obteve 305 votos e Moacir Albuquerque Gomes de

Lima - Moacir da Financeira obteve 310 votos. Após esta apuração, foi encerrada esta

assembleia geral eleitoral, e eu, Janice Sathler Furtado, lavrei esta ata que será

assinada por mim e pelo presidente do Conselho Deliberativo, Aloísio de Castro

Cardoso. Viçosa, 29 de novembro de 2017.



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Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às 8 horas, no

Auditório do Departamento de Engenharia Florestal, realizou-se a Assembleia Geral

(AG) para tratar da pauta: 1 - Análise de Conjuntura e adesão ou não à greve dos

Servidores Técnico Administrativos da UFV a nível nacional e; 2 - Greve convocada

pelas centrais sindicais, para o dia 05/12/17. Iniciada a reunião foram repassados os

informes e considerando a pequena participação nesta AG devido as fortes chuvas, o

presidente da mesa encaminhou para apreciação dos presentes, a suspensão do

primeiro ponto de pauta. O que foi aprovado por unanimidade. Posteriormente com

um número mais significativo de associados, passou-se a discutir o segundo ponto de

pauta - Greve convocada pelas centrais sindicais, para o dia 05/12/17 - que após

várias falações favoráveis à greve para o dia 05/12/2017, foi apresentada pela mesa a

seguinte proposta: adesão a greve de 24 horas, para o dia 5/12/2017, devendo a

ASAV providenciar participações nos atos chamados pelas Centrais e pela

FASUBRA. Na oportunidade aprovou a participação no ato chamado pela Câmara

Municipal de Viçosa contra a reforma da previdência que será realizado no dia 05

próximo. Foi também estabelecido que o presidente do Conselho deverá convocar

uma assembleia Geral para os próximos dias, para tratar da adesão ou não a Greve

Nacional dos Servidores Técnicos da Educação. Encerrada pauta, o presidente do

Conselho agradeceu a participação de todos nas Eleições 2017 da ASAV, sejam

comissão eleitoral, mesários, funcionários, conselheiros e diretoria da ASAV bem

como as chapas concorrentes, tanto no campus de Viçosa, quanto em Florestal e Rio

Paranaíba. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta assembleia e lavrada a ata

que após aprovada será devidamente assinada. Viçosa, 1º de dezembro de 2017.



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Em assembleia geral realizada no dia onze de dezembro de dois mil e dezessete, ás 14

horas, no auditório do Departamento de Engenharia Florestal, para discutir a pauta,

“Análise de conjuntura e adesão ou não à greve dos servidores técnico

administrativos da UFV a nível nacional”, foi decidido que: No que se refere à pauta

específica, esta assembleia com apenas quatro abstenções, não aprovou a adesão à

greve dos servidores técnico administrativos da UFV a nível nacional convocada pela

FASUBRA. Manteve o entendimento de que o momento era inoportuno e que não

houve adesão em massa, dos servidores públicos federais, mas que, participamos

efetivamente de todas as atividades convocadas pela Federação, buscando contrapor a

ofensiva deste Governo, contra os trabalhadores brasileiros. Foi esclarecido ainda que

o presidente do conselho tem sido questionado sobre o cancelamento da paralisação

aprovada na última AG para o dia 05/12, e ele explicou que o cancelamento se deu

pelas centrais sindicais, o que foi reconhecido como sendo correta a decisão pela

manifestação dos presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta

assembleia e lavrada a ata que após aprovada será devidamente assinada. Viçosa, 11

de dezembro de 2017.



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No dia vinte e quatro do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às quatorze horas, no Auditório do Departamento de Engenharia Florestal, realizou-se a Assembleia geral da ASAV, convocada para tratar da seguinte pauta específica: Composição de 7 titulares ao CONDEL e até 14 suplentes conforme Art. 41 do Estatuto da ASAV e Recomposição do Cargo de Diretor de Comunicação conforme Artigo 37 e 41 do Estatuto da ASAV. Iniciada esta assembleia foi aberta a sessão do Pinga Fogo, onde os presentes fizeram uso do microfone para seus questionamentos, comunicados e desabafos. Em seguida foi prestados alguns esclarecimentos pelo presidente do CONDEL, senhor Aloísio de Castro Cardoso, e logo passou-se à discussão da referida pauta. Sobre o ponto, houve a apresentação das inscrições para compor o Conselho Deliberativo para o triênio 2018-2020, cuja ficha de inscrição permanecerá arquivada na Entidade, juntamente com a documentação eleitoral, e foram aprovados os seguintes nomes: Lucia Helena de Oliveira, CPF 285329106-53; João de Salles Tiburcio, CPF 064532876-68; Celio Souto Gomes, CPF 007766466-30; Maria Helena Batista, CPF 722990376-91; Ricardo Luiz de Souza, CPF 096778646-07; Jose Faustino Filho, CPF 282985196-04 e Hilton Adriano, CPF 210621966-93. Foram eleitos como suplentes, na respectiva ondem de classificação, os seguintes: Rubens de Souza Pimentel, CPF 157444506-53, Jose Atamaro de Barros, CPF 329237246-15, Antonio Carlos Ferreira Lopes, CPF 194368826-53 e Nilton Alves Gonzaga, CPF 210599346-04. No segundo ponto da pauta, foi indicada, eleita e empossada para ocupar o Cargo de Diretora de Comunicação gestão 2018-2020, a sindicalizada Neiva Aparecida Pereira Lopes, SIAPE 2907685 e CPF 140811438-03. Esgotada a pauta específica, foi prestada uma homenagem aos aposentados, pela Diretora de Aposentados, Santinha Bernardo Leandro e demais diretores e componentes da Mesa, onde houve algumas falas e também apresentado um telão de fotos de nossos aposentados na luta. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia. Viçosa, 24 de janeiro de 2018.



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Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, sexta-feira, às

14 horas, no Auditório da Biblioteca Central, realizou-se mais uma assembleia geral

da ASAV para tratar da seguinte pauta: Aprovação de Assembleia Geral Permanente

até 30/06/2018 e Retirada de delegados para a Plenária da FASUBRA nos dias, 02,03

e 04/03/2018, conforme edital de convocação da FASUBRA. Iniciada esta

assembleia foram repassados os informes da Diretoria e do Conselho Deliberativo,

sobre a conjuntura local e nacional, e também foi dada a palavra a vários

sindicalizados, que fizeram o uso da palavra, demonstrando descontentamento em

relação a condução das ações encaminhadas pela Federação (FASUBRA). Em

discussão o primeiro ponto de pauta, por ampla maioria foi aprovado a Assembleia

Geral Permanente até 30/06/2018. No segundo ponto, foi também aprovada a

participação da ASAV na Plenária da FASUBRA, sendo aprovada a representação

pelos seguintes associados/sindicalizados: Antônio Vicente da Silva, representante do

Campus de Florestal, e seu suplente, Joao Dimas Soares Viana. Representando o

Campus de Viçosa, Júlio Cesar dos Reis, Jose Carlos da Silva e José Inocente

Macedo. Não havendo nenhum associado como suplente dos delegados de Viçosa.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia e lavrada esta ata que

aprovada será devidamente assinada. Viçosa, 23 de fevereiro de 2018.



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