Associação Internacional para Estudos de Segurança e ... · Compreender a relevância da...

Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS)

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Associação Internacional

para Estudos de

Segurança e Inteligência International Association for Security and Intelligence Studies (INASIS)

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EDITAL DO CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO EM

OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA (OPEINT/INASIS)

Disponível em: https://www.inasis.org/?page_id=631

Curso Básico de Capacitação em Operações de Inteligência

Os(as) interessados(as) deverão preencher o formulário de pré-inscrição online, que se

encontra adiante, no final desta página.

NOVAS DATAS: 23, 24 e 25/NOVEMBRO/2015

IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

Curso Básico de Capacitação em Operações de Inteligência

MODALIDADE

Presencial, em Belo Horizonte/MG.

Confira programa, professores, datas das aulas, local das aulas, valores, formulário para

inscrição online, documentos necessários e outros detalhes adiante.

OBJETIVO

Capacitar agentes públicos, profissionais de inteligência empresarial e profissionais de

segurança empresarial, desenvolvendo competência de nível médio (com ênfase em

habilidades e atitudes), para o aumento da eficiência em atividades de inteligência e

segurança empresariais.

PÚBLICO-ALVO

O curso é de especial interesse para:

a) membros e servidores do Ministério Público, magistrados e servidores do Poder Judiciário,

policiais, agentes penitenciários e, enfim, para AGENTES PÚBLICOS envolvidos em atividades de FISCALIZAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, INTELIGÊNCIA, SEGURANÇA, CONTROLE,

AUDITORIA, CORREGEDORIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL;

b) PROFISSIONAIS de SEGURANÇA EMPRESARIAL e de INTELIGÊNCIA

EMPRESARIAL.

https://www.inasis.org/?page_id=631


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O curso tem vagas limitadas (apenas 24 vagas).

Os cursos de inteligência e segurança da INASIS TÊM TIDO, COMO ALUNOS, membros

dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, Militar e do Trabalho, delegados das Polícias

Federal e Civis, agentes da Polícia Federal, policiais da Polícia Rodoviária Federal, oficiais

das Polícias Militares, oficiais das Forças Armadas, peritos, auditores fiscais federais e

estaduais, magistrados federal e estadual, analistas da ABIN, analistas da Controladoria-Geral

da União (CGU), agentes do Supremo Tribunal Federal (STF), de Tribunal Regional Federal

(TRF) e de Tribunais de Justiça, analistas de Tribunais de Contas da União e estaduais,

agentes penitenciários, integrantes de órgãos de inteligência, segurança, investigação,

fiscalização, corregedoria, auditoria e controle etc.

CARGA HORÁRIA DO CURSO

A carga horária total do curso é de 36 horas-aula.

CRONOGRAMA DO CURSO

O Curso Básico de Capacitação em Operações de Inrteligência será realizado em três dias

sequenciais, conforme cronograma abaixo:

Datas/Horários

SEGUNDA – 23/11/2015 – 08:00/22:00 – Manhã/Tarde/Noite

TERÇA – 24/11/2015 – 08:00/22:00 – Manhã/Tarde/Noite

QUARTA – 25/11/2015 – 08:00/22:00 – Manhã/Tarde/Noite

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo Ementa Objetivo

Fundamentos de

inteligência

Noções sobre sistema, doutrinas,

conceitos básicos, ciclo de produção

do conhecimento e aspectos legais.

Conhecer sistemas, serviços,

espécies e doutrinas de

inteligência do Brasil.

Compreender a relevância da

atividade de inteligência.

Conhecer o ciclo de produção

do conhecimento de

inteligência.

Conhecer aspectos éticos,

legais e constitucionais da

inteligência.


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Fundamentos de

contrainteligência

(segurança

orgânica)

Noções doutrinárias de

contrainteligência (segurança

orgânica).

Conhecer os conceitos básicos

de contrainteligência (CI).

Conhecer os grupos de

medidas de CI. Conhecer as

medidas de segurança

orgânica.

Operações de

inteligência

Fundamentos doutrinários de

operações de inteligência.

Ter visão geral de ações de

busca e técnicas operacionais,

especialmente estória-

cobertura, reconhecimento

operacional, vigilância e

entrevista.

Operações de

inteligência

Fundamentos de planejamento de


Conhecer planejamento de


Comentar os tópicos do estudo

de situação e o do plano de

operação.

Elaborar um plano de

operação de inteligência.

Conhecer relatório de missão.

Operações de

inteligência Estória-Cobertura (EC).

Conhecer estória-cobertura

(EC).

Operações de

inteligência

Noções de vigilância e emprego de

meios eletrônicos.

Conhecer os diversos tipos de

vigilância: móvel (a pé e

transportada) e fixa (coberta e

descoberta). Conhecer os

procedimentos a serem

adotados nos diferentes tipos

de vigilância.

Conhecer a importância da

utilização de meios eletrônicos

para obtenção de dados/provas

em investigações

/fiscalizações e para a

segurança. Compreender as

possibilidades e limitações da

técnica.

Operações de

inteligência

Teoria, Prática e Crítica do Exercício

de Reconhecimento Operacional.

Realizar um reconhecimento

operacional.

Retificar ou ratificar os

procedimentos adotados no

exercício de reconhecimento

operacional.

Operações de

inteligência

Teoria, Prática e Crítica do Exercício

de Entrevista (nível básico).

Conhecer a técnica de

entrevista.

Planejar e realizar uma

entrevista individual

controlada (nível básico).


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Retificar ou ratificar os

procedimentos adotados no

exercício.

CORPO DOCENTE

NOME TITULAÇÃO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA

E EM DOCÊNCIA

Denilson

Feitoza

Pacheco

Pós-Doutor em

Inteligência,

Segurança e Direito

(Canadá), Pós-Doutor

em Ciência da

Informação, Doutor

em Direito, Mestre

em direito e Master of

Arts in Open and

Distance Education

(Reino Unido)

Professor de política e direito da inteligência,

metodologia da pesquisa em inteligência e direito

processual penal. Ex-secretário adjunto de Estado

de Defesa Social de Minas Gerais. Presidente da

Associação Internacional para Estudos de

Segurança e Inteligência (INASIS). Presidente do

Instituto Brasileiro de Inteligência Criminal

(INTECRIM). Presidente do Capítulo Brasil da

International Association of Law Enforcement

Intelligence Analysts (IALEIA). Coordenou o

Grupo de Inteligência dos Ministérios Públicos e

o Grupo de Tecnologia da Informação dos

Ministérios Públicos. Idealizou, projetou e

implementou o sistema nacional de inteligência

dos Ministérios Públicos. Coordenou o Centro de

Segurança e Inteligência Institucionais (CESIN)

do Ministério Público de Minas Gerais. Foi

secretário-geral do Grupo Nacional de Combate

às Organizações Criminosas (GNCOC). Foi o

coordenador de planejamento institucional

(estratégico) do Ministério Público de Minas

Gerais. Ex-Diretor-geral da Fundação Escola

Superior do Ministério Público de Minas Gerais

(FESMPMG). Procurador de justiça no Ministério

Público de Minas Gerais.

Arismar Luz

Filho

Mestre em Operações

Militares

Coronel R-1 do Exército Brasileiro. Chefe da

Seção de Operações na Subseção de Operações do

Comando Militar do Planalto em 1984/87.

Subdiretor no Parque Regional de Manutenção da

5ª Região Militar em 1988/90. Diretor no Parque

Regional de Manutenção da 8ª Região Militar

em1991/92. Responsável pela Implantação da

Seção de Ensino de Operações de Inteligência na

Escola de Inteligência Militar do Exército em

1995.Chefe da Seção de Ensino de Operações de

Inteligência na Escola de Inteligência Militar do

Exército em 1995/2001. Coordenador de

Operações de Inteligência naAssessoria de

Pesquisas Estratégicas do INSS em 2002. Chefe

da Superintendência de Inteligência da SSP/BA


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na Secretaria de Segurança Pública do Estado da

Bahia em 2003/06.Subsecretário de Segurança

Pública do Estado da Bahia na Estado da Bahia

em 2005/06. Coordenador das Forças-tarefa:

Repressão aos Assaltos a Bancos; Repressão ao

Narcotráfico e Repressão aos Grupos de

Extermínio na Composição Básica das Forças-

tarefa do Estado da Bahia: Ministério Público

Estadual; Tribunal de Justiça; PM; PC; Polícia

Técnica. (Núcleo de Segurança do Banco do

Brasil) em 2004/06. Subsecretário de Segurança

Pública do Estado do Espírito Santo na Estado do

Estado do Espírito Santo em 2007. Diretor de

Políticas de Segurança Pública na Secretaria de

Defesa Social do Estado de Alagoas em 2007/08.

Fez os seguintes cursos e estágios: Academia

Militar das Agulhas Negras – AMAN;Escola de

Aperfeiçoamento de Oficiais – EsAO; Operações

de Inteligência – EsNI; Operações Especiais –

Israel; Entrevista e Interrogatório – EsNI;

Avançado de Inteligência – EsIMEx;

Gerenciamento de Crises, Sequestros e

Negociações de Reféns – FBI/EEUU; Curso de

Técnicas de Combate aos Crimes Financeiros e à

Corrupção na Admi-nistração Pública –

FBI/EEUU; Corregedoria Geral da União e

Previdência Social; Seminário Internacional de

Prevenção e Repressão à Lavagem de Dinheiro e

a Corrupção na Administração Pública –

FBI/EEUU.

Marcos

Roberto

Gomes

Amorim

Mestre em Operações

Militares

Coronel R-1 do Exército Brasileiro. Mestre em

Operações Militares. Curso C-1 (Operações) da

Escola Nacional de Informações. Curso de

Inteligência Avançado da Escola de Inteligência

Militar do Exército. Curso de Entrevista na Escola

Nacional de Informações. Curso E3.11 (segurança

de autoridades) na Escola Nacional de

Informações. Curso de Lavagem de Dinheiro da

ABIN. Curso de Técnicas Especializadas do

Centro de Formações de Recursos

Humanos/ABIN. Ex-assessor da Divisão de

Operações do Centro de Inteligência do Exército.

Poderá haver, ainda, outros professores de nível equivalente, conforme datas

específicas.


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REQUISITOS E INSTRUÇÕES PRELIMINARES

O requisito geral é ter, a critério da INASIS, qualificação relevante para o curso e:

a) ser agente público; ou

b) ser profissional de segurança empresarial; ou

c) ser profissional de inteligência empresarial.

Poderão ser rejeitadas a inscrição e/ou a matrícula se o intressado possuir antecedentes

criminais, investigações ou processos em andamento, punições disciplinares, nome inscrito

em Serviço de Proteção ao Crédito, perfil social ou profissional incompatíveis com as

características do curso, ou não possuir qualificação relevante para o curso.

Os interessados devem, de modo simplificado, realizar inscrição online

(https://www.inasis.org) com pagamento da matrícula (ou do total do curso), condicionada a

matrícula definitiva à apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos.

Terá preferência o interessado com pagamento já efetuado da matrícula (ou do valor

total do curso).

Portanto, o pagamento da matrícula (ou do valor total do curso) poderá ser feito logo

após o interessado inscrito receber e-mail de confirmação da inscrição online, a fim de

garantir a vaga.

A inscrição e a matrícula devem ser realizadas até 30 de outubro de 2015 (sexta-feira),

tendo preferência o interessado que primeiro fizer o pagamento da matrícula ou do valor

total. Para inscrição e matrícula em períodos posteriores à data-limite, consulte a

INASIS.

A confirmação da inscrição será feita na medida em que for feita cada inscrição. A

confirmação da inscrição será feita por correspondência eletrônica (e-mail) endereçada ao

e-mail fornecido pelo interessado inscrito.

O interessado deverá, necessariamente, preencher, no formulário online de inscrição:

a) curriculum vitae;

b) exposição escrita dos motivos que levaram o candidato a querer fazer o curso.

A INASIS se reserva o direito de fazer entrevista (presencial ou à distância) do interessado, a

fim de verificar se cumpre requisitos de inscrição.

Poderão ser rejeitadas a inscrição e/ou a matrícula se o intressado possuir antecedentes

criminais, investigações ou processos em andamento, punições disciplinares, nome inscrito

em Serviço de Proteção ao Crédito, perfil social ou profissional incompatíveis com as

características do curso, ou não possuir qualificação relevante para o curso.


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Após inscrição online e pagamento, a matrícula definitiva deverá ser feita até dia 30 de

outubro de 2015 – sexta-feira (para inscrição e matrícula em períodos posteriores à

data-limite, consulte a INASIS), mediante:

a) comprovante do depósito do valor da matrícula (ou, se optante por desconto, comprovante

da quitação integral do valor do curso);

c) assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais;

d) apresentação de todos os documentos exigidos.

Devem ser apresentados os seguintes documentos, para matrícula, até a data acima

referida:

a) ficha de inscrição impressa e devidamente preenchida, após pré-inscrição online

(https://www.inasis.org) (ou seja, trata-se da ficha de pré-inscrição online, mas impressa);

b) 2 (duas) fotografias 3×4;

c) curriculum vitae (deve estar na ficha de inscrição online);

d) exposição dos motivos que levaram o candidato a querer fazer o curso, com o máximo três

laudas digitadas (a exposição de motivos deve estar na ficha de inscrição online);

e) documento comprobatório de ser agente público;

f) cópia da carteira de identidade;

g) cópia do CIC (CPF);

h) cópia de um comprovante de endereço (máximo de três meses de emitido).

Esses documentos deverão ser entregues na INASIS, pessoalmente ou por SEDEX, até a

data da matrícula, dia 30/10/2015 (note que o SEDEX deve ser enviado com prazo

suficiente para chegar até a data da matrícula). Para períodos posteriores à data-limite,

consulte a INASIS.

Para facilitar o processo de matrícula:

a) a ficha de inscrição (ou seja, ficha de pré-inscrição online) será impressa pela própria

INASIS;

b) o contrato de prestação de serviços educacionais poderá ser assinado pelo(a) aluno(a) no

primeiro dia de aula, na parte da manhã.

Se efetuar o pagamento por meio de DOC ou transferência online, verifique se,

realmente, o valor foi debitado em sua conta-corrente, pois já ocorreu de, por problema de

preenchimento dos dados pelo(a) aluno(a) em seu banco, o valor não ser depositado na conta-

corrente da INASIS.


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Lembre-se de reler este Edital do Curso (https://www.inasis.org), que é bastante detalhado,

com local da administração da INASIS, local das aulas, datas e horários de todas as aulas,

relação de professores, conteúdo programático (ementas) e cronograma do curso.

A formação da turma está sujeita a número mínimo de alunos, o que, se não ocorrer,

ensejará a devolução integral de eventuais valores pagos pelo(a) aluno(a).

ENFIM, APÓS PRÉ-INSCRIÇÃO ONLINE E PAGAMENTO DA MATRÍCULA E

ANTES DE EFETUAR A MATRÍCULA:

A) quanto à ficha de inscrição, a própria INASIS irá providenciar sua impressão;

B) quanto aos documentos, apresente-os conforme acima estabelecido;

C) quanto ao contrato de prestação de serviços educacionais, poderá ser assinado no

primeiro dia de aula;

D) aguarde instruções que seguirão com bastante tempo.

Veja instruções adiante, no item INSCRIÇÃO ONLINE.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

A INASIS outorgará certificado de conclusão ao participante que tenha:

a) sido considerado como APTO nos exerícios práticos;

b) satisfeito os requisitos do curso;

c) frequentado 100% das aulas ou, se houver falta devidamente justificada que seja aceita

pela coordenação do Curso, frequentado no mínimo 75% das aulas;

d) cumprido as normas da INASIS.

FREQUÊNCIA MÍNIMA EXIGIDA

O aluno deverá ter 100% de frequência.

O aluno poderá ter até o mínimo de 75% de frequência nas aulas, se houver falta devidamente

justificada que seja aceita pela coordenação do Curso

A frequência terá registro diário e por turnos, mediante assinatura em lista nominal de

presenças.


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CERTIFICAÇÃO

A INASIS é a instituição de ensino responsável pela expedição do certificado de conclusão

dos cursos de capacitação em inteligência e segurança.

O certificado será emitido com nome do curso ministrado e nome Associação Internacional

para Estudos de Segurança e Inteligência (INASIS), mais a grade curricular no verso.

Somente será emitido certificado para o aluno que cumprir as normas e for considerado apto,

conforme sistema de avaliação (veja acima).

HISTÓRICO DA INASIS


Durante anos, pesquisadores, professores e profissionais das áreas de segurança (segurança

internacional, defesa nacional e segurança pública) e de inteligência (inteligência de Estado,

inteligência de segurança pública e outras espécies) discutiram a criação de um espaço

comum, para desenvolver, apoiar e/ou promover pesquisas e publicações e influir na política

(legislação, planos e ações governamentais) nesses campos.

Então, foi criada, em 2014, a Associação Internacional para Estudos de Segurança e

Inteligência (International Association for Security and Intelligence Studies – INASIS) por

professores e pesquisadores de variadas áreas (direito, relações internacionais, ciências

sociais, ciências políticas, história, ciência da informação, informática etc.), bem como por

profissionais (chefes, agentes e analistas de inteligência).

A INASIS já foi criada com os primeiros capítulos (seções nacionais), nos Estados Unidos,

Canadá, Argentina, Chile e Portugal. Ainda no 2º. Semestre de 2014, serão criados capítulos

em mais treze países.

Todos os professores e coordenadores (cerca de trinta) que desenvolviam cursos de

inteligência na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais

(FESMPMG) migraram para a Associação Internacional para Estudos de Segurança e

Inteligência (INASIS).

Portanto, 100% dos cursos e projetos da FESMPMG passam, a partir do 2º. semestre de

2014, a ser realizados exclusivamente pela INASIS.

Essa transição foi feita de maneira inteiramente transparente e amigável entre a FESMPMG e

a INASIS, como uma evolução natural resultante da grande dimensão que tais projetos e

cursos passaram a ter, necessitando, portanto, de uma instituição como a INASIS – nova,

específica, independente e de nível internacional.

https://www.inasis.org/


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A Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência é uma associação de

âmbito internacional, de caráter acadêmico, científico e profissional, sem fins lucrativos e de

duração indeterminada.

A denominação da Associação tem as seguintes traduções, respectivamente, em inglês,

espanhol e francês: International Association for Security and Intelligence Studies;

Asociación Internacional de Estudios de Seguridad e Inteligencia; Association Internationale

pour l’Étude de la Sécurité et du Renseignement.

A Associação utiliza a abreviação INASIS, em qualquer idioma, inclusive para fins fiscais,

bancários e contratuais.

A INASIS tem por princípios:

I – interdisciplinaridade;

II – pluralismo científico, acadêmico, profissional e cultural;

III – independência quanto a qualquer doutrina ou ideologia política, social ou filosófica;

IV – não vinculação a qualquer credo ou religião;

V – democracia do saber;

VI – qualidade.

Compreendem-se, no campo de atuação da INASIS, as políticas, as atividades, as

organizações, os processos, os métodos, as técnicas, as tecnologias, as profissões, a educação,

os estudos e as pesquisas de segurança e inteligência.

São objetivos da INASIS, em seu campo de atuação:

I – congregar pesquisadores, professores, profissionais, gestores e entidades, em âmbito local,

nacional, regional e global;

II – promover a cooperação e o intercâmbio entre pesquisadores, professores, profissionais,

gestores e entidades, em âmbito local, nacional, regional e global;

III – realizar pesquisa, ensino, desenvolvimento institucional e atividades de caráter

educacional, científico, profissional, cultural, social e artístico relacionados à segurança e

inteligência;

IV – produzir e divulgar o saber, seja acadêmico, científico ou profissional, sobre segurança e

inteligência;

V – elaborar, editar, publicar, divulgar ou promover trabalhos e obras;

VI – assegurar financiamento para pesquisa e publicação;


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VII – promover, instituir, ministrar ou manter cursos de formação, graduação, pós-graduação,

extensão, especialização, mestrado, doutorado, preparação, capacitação, treinamento e

aperfeiçoamento, inclusive em convênio com instituições de ensino superior e centros de

pesquisa;

VIII – estudar, desenvolver, promover e apoiar padrões de qualidade e indicadores de

desempenho para a segurança e a inteligência;

IX – estudar, desenvolver, promover e apoiar padrões profissionais de desenvolvimento de

carreiras na segurança e na inteligência, incluindo educação prévia ao emprego, normas de

recrutamento e seleção, e programas de desenvolvimento profissional contínuo.

Além das atividades mencionadas, a INASIS poderá desempenhar outras, desde que

compatíveis com seus princípios e objetivos, em que se incluem os vários aspectos da

segurança e da inteligência, como administração, direito, educação, história, política,

sociologia, tecnologia, metodologia da pesquisa, ética e operações da segurança e da

inteligência.

Para a consecução de seus objetivos, a INASIS poderá utilizar, além de outros, os seguintes

instrumentos:

I – criação e manutenção de comissões ou grupos, para estudos, trabalhos, pesquisas e

análises;

II – promoção e realização de cursos, palestras, conferências, seminários, congressos ou

outros eventos;

III – participação, por seus representantes ou delegados, de comissões, de grupos ou de

eventos;

IV – assinatura de convênios, em âmbito local, nacional, regional ou global, com entidades

similares, universidades, faculdades, centros de pesquisa, empresas e organismos

governamentais ou não governamentais;

V – elaboração e acompanhamento de projetos normativos, bem como apresentação de

sugestões e recomendações sobre o seu conteúdo;

VI – promoção, edição, publicação ou divulgação de livros, teses, ensaios, revistas, jornais,

boletins, ou outras obras e periódicos, por qualquer meio, seja material impresso, sonoro ou

eletrônico, ou por qualquer tecnologia, seja imprensa, telefone, televisão, rádio, internet,

outras rede de computadores etc.;

VII – filiação a entidades nacionais, regionais ou globais;

VIII – concessão de certificados, prêmios, distinções, bolsas de estudo, financiamentos ou

repasse de financiamentos, para reconhecer, promover ou estimular estudos ou pesquisas;

IX – propositura de ações civis públicas ou outras ações judiciais;


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X – divulgação da INASIS, seus princípios, campo de atuação e objetivos por qualquer meio,

seja material impresso, sonoro ou eletrônico, ou por qualquer tecnologia, seja imprensa,

telefone, televisão, rádio, satélite, internet, outras redes de computadores etc.;

XI – comunicação entre seus membros por qualquer meio, seja material impresso, sonoro ou

eletrônico, ou por qualquer tecnologia, seja telefone, televisão, rádio, satélite, internet, outras

redes de computadores etc.

VALOR DO INVESTIMENTO

1ª. OPÇÃO (PARTICULAR parcelado): 2 parcelas x R$ 2.145 = R$ 4.290 (valor do curso

sem desconto)

2ª. OPÇÃO (PARTICULAR à vista): R$ 3.900 à vista em parcela única (valor do curso

com 9% de desconto)

3ª. OPÇÃO (ÓRGÃO PÚBLICO OU EMPRESA em dinheiro): R$ 3.900 à vista (em

dinheiro), em parcela única (valor do curso com 9% de desconto). Pagamentos por órgão

público ou empresa devem ser feitos à vista, em parcela única. Em caso de dúvida, faça

contato com a INASIS;

4ª. OPÇÃO (NOTA DE EMPENHO POR ÓRGÃO PÚBLICO): R$ 4.290 (valor do

curso sem abatimento), em razões dos custos operacionais envolvidos. Em caso de

dúvida, faça contato com a INASIS. Veja justificativa adiante. Em caso de dúvida, faça

contato com a INASIS.

OBSERVAÇÕES SOBRE PAGAMENTO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS:

a) o pagamento deve ser feito à vista. Se o órgão público desejar parcelar, deverá contatar

previamente a INASIS, para propor os termos de eventual parcelamento e obter a

concordância da INASIS (sobre nota de empenho, veja alínea “g”, abaixo);

b) o órgão deverá contatar a INASIS previamente, a fim de solicitar toda a documentação

pertinente à contratação mediante inexigibilidade de licitação ou, conforme o caso, dispensa

de licitação;

c) para agilizar, o órgão público poderá obter todos os documentos necessários via

comunicação eletrônica e, então, o respectivo servidor público recolherá os originais no

primeiro dia de aula, entregando-os ao órgão público;

d) o órgão público poderá solicitar a INASIS os fundamentos jurídicos para contratação

mediante inexigibilidade de licitação (ou, conforme o caso, dispensa de licitação), bem como

modelo rigoroso de contrato público, a fim de preservar o patrimônio público;

e) o órgão público deverá fazer o empenho prévio da despesa, anteriormente à data de início

do curso, ou seja, até 30/outubro/2015. O(a) respectivo agente público não poderá

participar do curso sem que, previamente, a nota de empenho tenha sido entregue à

INASIS;


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f) o órgão público deverá fazer, em seu processo de contratação, o registro de que o

curso somente será realizado se houver número mínimo de alunos;

g) o pagamento por órgão público, por meio de NOTA DE EMPENHO, não tem desconto,

mesmo quando pago à vista, em razão de o custo operacional de recebimento de pagamento

por órgão público ser significamente superior ao feito por pessoa física ou pessoa jurídica

privada (emissão de declarações específicas, apresentação de certidões fiscais e de outras

naturezas, diversos contatos para esclarecimentos sobre fundamentos jurídicos de contratação

e regras do contrato público, emissão prévia de nota fiscal antes mesmo de receber o

pagamento, pagamento prévio dos tributos antes do pagamento do curso ser efetuado tão

logo tenha sido emitida a nota fiscal, demora no pagamento do curso mesmo após emissão da

nota fiscal e, além disso, às vezes, ocorre o inadimplemento, pois o valor cai na categoria de

restos a pagar). O valor do curso sem abatimento, pago à vista, satisfaz a critérios de

proporcionalidade e razoabilidade, dentro das margens operacionais das despesas a mais,

nessa modalidade de pagamento.

O valor da matrícula é o valor da primeira parcela, no caso de pagamento parcelado, ou o

valor total do curso (nos casos de parcela única)

DADOS BANCÁRIOS DA INASIS

Nome completo: Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência

Abreviatura (inclusive fiscal e bancária): INASIS

CNPJ: 20.276.516/0001-70

Banco: Itaú

Número do banco: 341

Agência: 0573

Conta-corrente: 03646-4

Enviar comprovante de pagamento por e-mail para: [email protected]

Observação: somente no caso de órgão público, poderá ser feito depósito, ainda, na conta do

Banco do Brasil. Consulte a INASIS a respeito.


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INFORMAÇÕES, INSCRIÇÕES, MATRÍCULAS E

LOCAL DAS AULAS

LOCAL DA ADMINISTRAÇÃO DA INASIS (local de envio de documentos):


Avenida Bias Fortes, 803/402, Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-011

Telefone: (31) 3349-9828

E-mail: [email protected]

Website: https://www.inasis.org

LOCAL DAS AULAS:

Auditório do Niagara Flat Hotel: Rua Timbiras, 3135, bairro Barro Preto, Belo

Horizonte/MG, Brasil, CEP 30140-062

Referências: a) entre rua Paracatu e rua Ouro Preto; b) próximo cruzamento das ruas

Timbiras e Ouro Preto.

A INASIS tem convênio com o Niagara Flat Hotel, com valor reduzido em relação à tabela,

para os alunos que desejarem se hospedar nele.

O Guia Turístico oficial de Belo Horizonte pode ser consultado em:

http://www.belohorizonte.mg.gov.br/bh-primeira-vista/guias-turisticos . Neste website,

podem ser encontradas informaçoes sobre hospedagens (desde albergues a hotéis de luxo),

atrativos (Mercado Central, roteiros, parques, museus, Circuito Praça da Liberdade etc.),

compras, esportes, gastronomia (restaurantes, bares, cafeterias, sabores), coisas para curtir

(agenda cultural, teatros, casas de shows, onde dançar, cinemas).

http://www.belohorizonte.mg.gov.br/bh-primeira-vista/guias-turisticos


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PRÉ-INSCRIÇÃO ONLINE

1º) Preencha o formulário online de inscrição abaixo e clique em "enviar"

2º) Aguarde e-mail de confirmação da inscrição

3º) Depois, faça o depósito da matrícula ou pague o valor integral (conforme a opção

escolhida) na conta-corrente da INASIS, o mais brevemente possível, pois somente o

depósito garante a vaga e a preferência no curso

4º) Em seguida, envie comprovante de depósito bancário para [email protected]

5º.) Depois, verifique se o dinheiro foi realmente debitado de sua conta-corrente, se

efetuou pagamento por DOC ou por transferência bancária;

6º) Então, faça a matrícula definitiva, com entrega de todos os documentos

7º) Em caso de dúvida, contate [email protected]

APÓS PAGAMENTO DA MATRÍCULA E ANTES DE EFETUAR A MATRÍCULA:

A) quanto à ficha de inscrição, a própria INASIS irá providenciar sua impressão;

B) quanto ao contrato de prestação de serviços educacionais, poderá ser assinado no

primeiro dia de aula.

Os documentos deverão ser entregues na INASIS, pessoalmente ou por SEDEX, até a

data da matrícula, no dia 30/10/2015 (note que o SEDEX deve ser enviado com prazo

suficiente para chegar até a data da matrícula). Para inscrição e matrícula em períodos

posteriores à data-limite, consulte a INASIS.

Para facilitar o processo de matrícula:

a) a ficha de inscrição será impressa pela própria INASIS;

b) o contrato de prestação de serviços educacionais será assinado pelo(a) aluno(a) no

primeiro dia de aula, na parte da manhã;

c) todos os documentos poderão ser entregues até, impreterivelmente, o primeiro dia de aula.

Se efetuou o pagamento por meio de DOC ou transferência online, verifique se,

realmente, o valor foi debitado em sua conta-corrente, pois já ocorreu de, por problema de

preenchimento dos dados pelo(a) aluno(a) em seu banco, o valor não ser depositado na conta-

corrente da INASIS.

mailto:[email protected]


inasis


para Estudos de


16/17

Lembre-se de reler este Edital do Curso de Especialização (https://www.inasis.org), que é

bastante detalhado, com local da administração da INASIS, local das aulas, datas e horários

de todas as aulas, relação de professores, conteúdo programático.

FORMULÁRIO DE PRÉ-INSCRIÇÃO ONLINE:

Disponível em: https://www.inasis.org/?page_id=631

[contact-form-7 id="468" title="INSCRIÇÃO_CAPACITAÇÃO"]

Belo Horizonte/MG, 10 de setembro de 2015.

Denilson Feitoza Presidente da INASIS

Pós-Doutorado em Inteligência, Segurança e Direito (CCISS/Canadá)

Pós-Doutorado em Ciência da Informação (UFMG/Brasil)

Doutor em Direito, Mestre em Direito e Mestre em Educação

https://www.inasis.org/?page_id=631

Associação Internacional para Estudos de Segurança e ... · Compreender a relevância da...

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