Associação Nacional de Medicina do Trabalho ... · médica que, na sua prática diária, ......

Págs. 10 a 12

Rotina médicaA aplicação da medicina do trabalho no dia a dia dos profissionais de saúde

Ano XXIV • Setembro • 2011

J o r n a l d a

ANAMTAssociação Nacional de Medicina do Trabalho www.anamt.org.br

Impresso Especial

9912226452/2008-DR/GO

ASSOcIAçãO NAcIONAl DE mEDIcINA DO tRAbAlhO

CORREIOS

Jornal da ANAMT2 Setembro 2011

O Jornal da Anamt é uma publicação trimestral, de circulação nacional,

distribuída a seus associados. Os textos assinados não representam necessariamente a opinião da Anamt,

sendo seu conteúdo de inteira responsabilidade dos autores. Não é permitida a reprodução total ou

parcial das matérias publicadas neste jornal sem a autorização da Anamt.

ExpedienteÍndice

Uma publicação da Associação Nacional de Medicina do Trabalho

Presidente Dr. Carlos Campos

Diretora de Divulgação Dra. Marcia Bandini

Produção Editorial Cajá Agência de Comunicação www.caja.com.br • [email protected]

Jornalista Responsável Bruno Chuairi (Mtb 27.017/RJ)

Reportagens Gabriel SchmidtRoberta FernandesYasmim Rosa

Fotos: Carlos Paes/Stock.Xchng (capa), Arquivo AMIMT (p.6) Roosewelt Pinheiro/ABr (p.7), Elza Fiúza/ABr (p. 9), Thiago Miqueias/Stock.Xchng (p. 10) Elnur/Photoxpress (p.11) Arquivo Clínica São Vicente (p.12), Arquivo Inca (p.12), Vangelis Thomaidis/Stock.Xchng (p.13), Ivan Prole/Stock.Xchng (p.14) Arquivo ECT (p.15) Iwan Beijes/Stock.Xchng (p.16) Felipe Wiecheteck/Stock.Xchng (p.20)

Projeto Gráfico e Diagramação Paulo Carvalho e Melany Sonim

Impressão Poligráfica

Jornal da ANAMTMensagem do presidente Momentos de reflexão ...............................................................................................3

Legislação A complexidade da atualização legal .......................................................................4

SST na mídia Atenção com o trabalhador em destaque.............................................................5

AMB/Federadas Os médicos e a medicina suplementar ..................................................................6

Notícias INSS estuda novas regras para concessão de auxílio-doença ............................7

Entrevista Brasil prepara discussão sobre trabalho decente em 2012 ...................... 8 – 9

Capa A realidade de SST para os profissionais de saúde ...............................10 – 12

Em foco Particularidades do exame admissional ...............................................................13

Reportagem Polêmica em domicílio .................................................................................. 14 –15

Tendências Corrida pelo bem-estar ...........................................................................................16

Artigo Radiações eletromagnéticas ....................................................................................17

Anamt recomenda Coletânea da Fiocruz aborda SST na atualidade ................................................18

Agenda Prevenção de explosões .........................................................................................19

Calendário Rio de Janeiro recebe Fórum Presença Anamt 2011 .......................................20

Setembro 2011 3Jornal da ANAMT

Uma publicação da Associação Nacional de Medicina do Trabalho

Visite www.anamt.org.br

Momentos de reflexão

Nós, profissionais de saúde, te-mos plena consciência do papel que assumimos perante a sociedade de

protetores da saúde de nossos pacientes. Entretanto, muitas vezes, pecamos ao deixar em segundo plano os cuidados com a nossa própria proteção e com o ambiente no qual exerce-mos nossa atividade. Neste sentido, a matéria principal desta edição do Jornal da Anamt vem propor um debate construti-vo acerca deste tema, apontando os principais riscos ocupa-cionais e as medidas de SST necessárias na rotina de trabalho.

Outra categoria que também debate suas condições de SST é a dos carteiros, uma das profissões mais antigas de nossa história. Representantes dos trabalhadores recla-mam da rotina desgastante e do baixo efetivo, enquanto os Correios, como empregador, reafirmam o rigoroso respeito à legislação referente ao setor e o oferecimento de condi-ções saudáveis de trabalho.

Em nossa seção de Entrevista, tratamos dos preparati-vos para a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, a ser realizada em Brasília em maio de 2012. Este evento será de grande importância na definição do modelo ideal de trabalho a ser buscado no Brasil, tendo como base as premissas elaboradas pela Organização Internacional do Trabalho para todos os seus países membros.

Na parte de Notícias, analisamos o novo modelo em es-tudo no INSS que põe fim à necessidade de perícia para al-guns casos de afastamento; e, em Tendências, observamos o estímulo dado pelas empresas à prática das corridas de rua, também chamadas de pedestrianismo, por seus funcionários.

Nesta edição, inauguramos a seção SST na Mídia, onde es-tão reunidos os principais assuntos de medicina do trabalho tratados pela imprensa nos últimos meses com a colabora-ção da Anamt. Destacamos também a campanha apoiada por nossa associação em favor da vacinação ocupacional, o que garantiu visibilidade à nossa classe nas TVs por assinatura.

Gostaria de destacar também a programação da dé-cima edição do Fórum Presença Anamt, prevista para acontecer entre os dias 12 e 15 de novembro no Rio de Janeiro. Nosso objetivo é subsidiar uma rica troca de ex-periências, oferecendo oportunidades de atualização e de aprimoramento de nossas atividades por meio da ino-vação. Importante ressaltar a realização da XXXII Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho no penúl-timo dia do evento (14/11).

Por fim, estamos trabalhando no 15º Congresso da Anamt, evento máximo de nossa especialidade no Brasil, que será realizado em 2013. Pretendemos que o evento – ainda em fase de elaboração – seja inesquecível e propor-cione a troca de conhecimentos tanto para os iniciantes em nossa área como para os mais experientes.

De modo geral, espero que apreciem a leitura deste nosso informativo e que tenham momentos proveitosos de conhecimento e reflexão acerca dos desafios de nossa estimada atividade.

Dr. Carlos Campos

m e n s a g e m d o p r e s i d e n t e

J o r n a l d a ANAMT


l e g i s l a ç ã o

A medicina do trabalho é, sem dúvida, a especialidade médica que, na sua prática diária, necessita do maior conhe-cimento de instrumentos legais e de sua aplicação. Além da Constituição, devemos ter em mente as legislações traba-lhista, sanitária e previdenciária, em nível federal, estadual e municipal, e também súmulas, ordens de serviço, portarias e instruções normativas de órgãos e autarquias públicas.

Com este grande número de instrumentos legais, é impor-tante considerar as constantes mudanças na legislação, tanto aquelas motivadas pela necessidade de atualização ou de cobrir lacunas, quanto as que foram apresentadas por parlamentares. No Brasil, não faltam leis, mas há uma dificuldade em fazê-las efetivas e em punir caso sejam desrespeitadas.

Depois de publicadas, não é raro que estas normas sejam questionadas e apresentem avanços e retrocessos, decorrentes de ações que colocam em dúvida sua legalidade. Em muitos ca-sos, estas discussões levam à suspensão e à substituição do tex-to inicial. Neste processo de idas e vindas, diferentes instrumen-tos legais acabam sendo aplicados, por períodos determinados, numa mesma situação de trabalho, como pudemos observar na legislação previdenciária em anos recentes.

Neste cenário, é cada vez mais difícil manter-se atualiza-do e até mesmo manifestar-se, individualmente ou institu-cionalmente, em relação aos instrumentos legais que estão tramitando no Legislativo, sendo julgados pelo Judiciário ou discutidos em comissões tripartites, grupos de trabalhos e órgãos da administração pública.

Portanto, não é mais recomendado ter em mãos compên-dios de leis. Antes de consultar ou citar qualquer legislação, devemos checar as bases de dados de referência que, além de manterem-se atualizadas, informam as substituições e al-terações recentes. Em nível federal, recomendamos utilizar as seguintes páginas eletrônicas:

A complexidade da atualização legal

Consulte os textos integrais das portarias no site www.anamt.org.br

Principais mudanças

14/06/2011O texto da Norma Regulamentadora 36, sobre trabalho em altura, está sob consulta pública. As regras serão aplicadas aos trabalhadores que realizam atividades em altura superior a dois metros

NR-6

29/06/2011 A portaria nº 246 do MTE/SIT modificou o

parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 189 do SIT, que determina que os EPI citados devem

atender ao nível de desempenho 2 e 3 do referido projeto de norma técnica.

NR-5

12/07/2011A Portaria nº 247 do MTE alterou a norma que passa a vigorar com novas leis em relação aos processos eleitorais da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

NR-18

04/08/2011A Portaria n° 254 do MTE/SIT alterou

a norma referente à indústria da construção aprovada pela Portaria MTb

nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

NR-25

04/08/2011A Portaria n° 253 do SIT/MTE alterou a norma que trata dos resíduos industriais. O novo texto apresenta regras que regulamentam o despejo dos resíduos e a proteção à saúde dos trabalhadores do setor.

NR-36

Dr. Paulo RebeloDiretor de Legislação da Anamt

Palácio do Planalto: www.planalto.gov.br/legislacao/

Senado Federal: www.senado.gov.br/legislacao/

Dataprev: www.dataprev.gov.br/sislex/

Ministério do Trabalho: http://portal.mte.gov.br/legislacao/


As questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalho ganham cada vez mais relevância nos meios de comunicação.

Um dos destaques dos últimos três meses foi a partici-pação da Anamt no programa Fantástico, da Rede Globo, no dia 3 de julho. O presidente da associação, dr. Carlos Campos, explicou como o médico do trabalho deve proceder ao realizar o exame ocupacional.

Já em entrevista para o Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul, o presidente da Anamt falou sobre a qualidade de vida no trabalho, destacando que as questões de SST devem ser encaradas como assunto estratégico no planejamento das empresas. Dentro deste escopo, ele deu orientações so-bre a iluminação do ambiente e o posicionamento correto de mesas, cadeiras e monitores.

Em julho, a Anamt colaborou em duas reportagens do caderno Carreiras e Empregos, da Folha de S.Paulo.

No dia 7, o vice-presi-dente da associação, dr. Mario Bonciani, participou de matéria que abordou o cres-cimento do número de afastamentos de trabalhadores diabé-ticos em decorrência de agravantes no am-biente de trabalho.

Já no dia 17, foi a vez da diretora Marcia Bandini falar ao jornal sobre os casos de afastamento de profissionais devido ao uso de drogas, sejam elas lícitas ou não.

S S T n a m í d i a

Jornal da ANAMT

Atenção com o trabalhador em destaque

A vacinação ocupacional também esteve em destaque no período. Em campanha publicitária veiculada em canais de TV por assinatura, a Anamt, em parceria com a empresa farmacêutica Sanofi Pasteur, alertou sobre a importância da

prevenção da gripe, a fim de reduzir o absenteísmo nas em-presas por conta de surtos da doença entre funcionários.

No site da Anamt, foram incluídos um pop-up, para dar destaque ao tema, e um texto com dicas de prevenção.

Vacinação ocupacional

O jornal O Globo citou, em matéria do caderno Boa Chance, uma pesquisa sobre assédio moral realizada entre janeiro de 2005 e janeiro de 2011 sob a coordenação da médica do trabalho Margarida Barreto. O estudo comprovou que os trabalhadores com carteira assinada são os que mais sofrem assédio moral em seus locais de traba-lho, representando 40% do universo pesquisado.

Na reportagem (à direita), a psicólo-ga Débora Miriam Raab Glina, da Comis-são Técnica de Saúde Mental e Trabalho da Anamt, falou sobre a dificuldade em comprovar o assédio e aconselhou as ví-timas a fazer um diário, anexando docu-mentos que possam servir como prova.

A mesma pesquisa foi citada em matéria do jornal Correio Braziliense (à esquerda), que também contou com as explicações da integrante da comissão da Anamt.

Assédio moral


Em 1988, a nova Constituição brasileira caracterizou o sistema de saúde do país, o SUS, definindo os papéis dos setores público e privado. A regulação da saúde su-plementar se inicia, entretanto, dez anos depois, com as Leis 9.656/98 e 9.961/2000, que criaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Ao analisar diversos elementos que compõem o custo da consulta em 1996, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas chegou ao valor de R$ 29. Se esse montante fosse corrigido pela variação do salário mínimo, deveria ser R$ 130. As poucas operadoras que reajustaram honorários médicos dificilmente remune-ram consultas acima de R$ 50. As empresas têm resis-tido a reajustar proporcionalmente os procedimentos médicos e, quando o fazem, aplicam reajustes aos que são menos frequentes. Assim, muitos médicos veem-se obrigados a limitar suas atividades no sistema de saúde suplementar.

É urgente reajustar consultas e procedimentos den-tro de um processo de hierarquização que traga trans-parência à valorização do trabalho médico. O reajuste tem de ser regulado por contrato e balizado pela lógica de hierarquização incorporada na CBHPM. A ANS deve atuar como facilitadora desse processo arbitrando os reajustes. Quando não for possível, deve participar ati-vamente do acordo com as empresas.

Os médicos e a medicina suplementar

Vice da Amimt toma posse na AMM

O vice-presidente da As-sociação Mineira de Medi- cina do Trabalho (Amimt), dr. Hudson de Araújo Couto, foi empossado como membro titular da Academia Mineira de Medicina (AMM).

Na solenidade de posse, em 8 de junho, dr. Hudson foi saudado pelo acadêmico e também médico do traba-lho dr. Gilberto Madeira Peixoto, que destacou o conjunto da obra de geração de conhecimento em medicina do trabalho como o motivo da indicação.

A vaga foi conquistada com a monografia “A proteção da saúde do trabalhador em atividades repetitivas: quebrando um paradigma de solução por meio da instituição de pausas durante a jornada de trabalho”, aprovada por unanimidade.

Em seu discurso, Couto destacou os diversos momentos da medicina do trabalho no Brasil e ressaltou a contribuição que a ergonomia, em especial, tem dado à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.

f e d e r a d a s

6 Junho 2011

APMT inscreve para congresso paulista

A Associação Paulista de Medicina do Trabalho (APMT) abriu inscrições para seu próximo congresso, agendado para os dias 21 a 25 de janeiro de 2012. O evento será realizado durante um cruzeiro e incluirá a programação para os demais passageiros a bordo, permitindo que os participantes levem suas famílias.

No dia 20 de janeiro, haverá cursos pré-congresso na sede da associação sobre temas variados, como ferramentas ergonô-micas, atualização em toxicologia, e problemas e caminhos para integrar a perícia previdenciária com a medicina do trabalho

O embarque, no Porto de Santos (SP), está previsto para o dia seguinte (21). A programação até 23 de janeiro inclui semi-nários, conferências, questões clínicas e temas livres. A agenda em 24 de janeiro está reservada para o lazer e o dia 25, para o desembarque. Para mais informações, acesse www.spmt.org.br ou ligue para (11) 3107-7979.

José Luiz Gomes do Amaral

Presidente da Associação Médica Brasileira

Florisval MeinãoCoordenador da Comissão Nacional de

Consolidação e Defesa da CBHPM

Florentino Cardoso

Diretor de Saúde Pública

Associação elege nova diretoriaA chapa “A AMB é de todos os médicos” foi a única

inscrita para as eleições da instituição. O grupo, liderado pelo atual diretor de Saúde Pública, Florentino Cardoso, tem entre suas propostas a integração das entidades médicas nacionais, a defesa de melhores remuneração e condições de trabalho e a criação de um “braço social” da AMB. Veja a composição da chapa no site da entidade.

Setembro 2011 7Jornal da ANAMTJornal da ANAMT

INSS estuda novas regras para concessão de auxílio-doença

n o t í c i a s

A burocracia e o tempo de espera vivido pelos traba-lhadores que aguardam o recebimento de auxílio-doença estão sendo discutidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um novo modelo proposto pelo órgão prevê a concessão do benefício para os pedidos de afastamento de até 120 dias sem a necessidade da realização da perícia médica. Além de agilizar o pagamento, o método reduzirá a fila de espera pela consulta, que hoje leva, em média, 42 dias. Com a adoção do modelo, mais de um milhão de perícias deixarão de ser realizadas por ano.

Pela proposta, para receber o auxílio, o segurado deve-rá comparecer a uma agência da Previdência Social com um atestado de incapacidade emitido por um médico. Em segui-da, será verificado se o tempo de afastamento receitado é condizente com o determinado pelo instituto. Caso este seja maior, o trabalhador terá de passar pela perícia. Aceito o ates-tado, o segurado será comunicado no mesmo dia.

No informativo “Previdência em questão”, publicado em maio pelo Ministério da Previdência Social, o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, afirmou que a escolha pelo li-mite de 120 dias baseia-se na comprovação de que 85% dos benefícios por incapacidade têm essa duração e de que 60% dos segurados não pedem prorrogação do afastamento.

Baixo efetivoDe acordo com pesquisa realizada em abril pelo INSS,

existem 3.333 médicos peritos em atividade no Brasil. O estudo também apontou que, no mesmo mês, eles reali-zaram mais de 580 mil perícias de um total de 700 mil re-quisitadas. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram feitas quase 2,6 milhões de perícias no país.

Para o diretor de Legislação da Anamt, dr. Paulo Rebelo, o novo modelo colabora para a redução do tempo de espera, mas não elimina o problema. “O INSS propõe a substituição de um ato médico por um procedimento administrativo. Avaliando exclusivamente sob o prisma do tempo, o processo deverá ser mais rápido. No entan-to, esta não deve ser uma justificativa suficiente para as

incorreções que estão diretamente relacionadas às mu-danças propostas”, ressaltou.

Para Rebelo, o novo modelo tem como principal obstá-culo a complexidade da perícia, que envolve conhecimen-tos específicos de clínica médica, avaliação da capacidade laborativa e de profissiografia, e, quando necessário, aná-lise de exames complementares, avaliação de especialistas e informações procedentes do médico assistente. “Apenas este conjunto de informações permite ao perito concluir sobre a necessidade ou não de afastamento do segurado.”

FraudesPara evitar fraudes, serão feitas auditorias em 15%

dos benefícios concedidos sem perícia. Caso irregularida-des sejam encontradas, o médico que emitiu o lado po-derá perder o registro profissional e o segurado deverá devolver o dinheiro recebido. Além disso, ambos serão processados pelo governo.

Segundo o dr. Paulo Rebelo, será difícil avaliar se have-rá ou não fraude quando o modelo for colocado em prá-tica. “Acredito que o controle será menor, pois a decisão de conceder ou não o benefício será tomada com base em informações de terceiros. O uso de novas tecnologias aumenta a segurança e agiliza o processo de transmissão de informações; porém, não existe perícia sem a presen-ça do médico e a realização do ato pericial”, afirmou.

Projeto põe fim à exigência de perícia para afastamentos de até 120 dias


e n t r e v i s t a

Qual a importância desta conferência?Andréa Bolzon – O Brasil tem vivido, nos últimos oito anos, um processo de realização de grandes eventos nacionais para o debate em várias áreas, como saúde, educação e segurança alimentar.

A importância é muito grande por-que o que está em jogo é a revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, lançado em 2010, e a discus-são dos elementos que farão parte de uma política nacional para a busca deste objetivo, que ainda será elabo-rada e instituída no futuro.

O foco será a revisão do Plano Nacional?AB – O Plano Nacional é um docu-mento tripartite, elaborado por comissões que contam com a par-ticipação de representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. No momento de sua construção, houve consenso das bancadas até o ponto da definição de quais seriam os resultados espe-rados, mas não houve concordância no estabelecimento das metas a se-

Brasil prepara discussão sobre trabalho decente em 2012

rem alcançadas nem dos indicadores que seriam adotados.

A Conferência Nacional será o mo-mento no qual esse plano poderá ser revisado por um grupo muito maior. Teremos lá representados os 27 es-tados que, por sua vez, farão confe-rências estaduais entre setembro e dezembro deste ano. Temos notícia também de uma quantidade muito grande de reuniões regionais e ainda de vários eventos municipais. Na ver-dade, este é o maior exercício de diá-logo social em torno das questões do mundo do trabalho que o Brasil já viu.

O que motivou a realização do evento? AB – Por um lado, a necessidade de re-ver o Plano Nacional de Emprego e Tra-balho Decente, em torno do qual há um consenso, mas que precisa ser amadu-recido; e, por outro lado, notou-se que o Brasil ainda não tem uma política na-cional de emprego e trabalho decente. Então, em todas estas discussões, nas quais há a expectativa da presença de mais de 20 mil pessoas, será possível formular elementos fundamentais, di-retrizes, princípios e objetivos para uma política nacional. Estes são os dois obje-tivos da Conferência Nacional, que vai acontecer em maio de 2012, em Brasília.

Segundo a OIT, o que caracteriza um trabalho como decente?AB – A Organização Internacional do Trabalho tem um conceito de tra-balho decente segundo o qual ele é entendido como toda atividade produtiva exercida em condições de liberdade, saúde e segurança, e capaz de garantir uma vida digna ao trabalhador. É um conceito bastan-te qualitativo justamente porque é

O Brasil sai na frente

no que tange à

promoção deste

espaço de

diálogo sobre o

trabalho decente

Oficial da Organização Internacional do Trabalho para apoiar o projeto da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, Andréa Bolzon analisa a realidade brasileira e reafirma a importância deste evento pioneiro no mundo para a definição de diretrizes nacionais


proposto pela OIT a todos os países membros. Cada um deve trazer esse conceito para a sua realidade, adaptando-o. Na conferência nacio-nal, nós vamos debater o que é tra-balho decente para o Brasil.

Analisando o cenário internacional, em que posição estamos?AB – O Brasil se destaca ao sair na frente no que tange à promoção des-te espaço de diálogo sobre o trabalho decente. Não temos notícia de ne-nhum outro país que tenha feito uma conferência sobre este tema.

O desenvolvimento econômico é um facilitador?AB – Há uma discussão cada vez mais consolidada de que o desenvolvimen-to econômico por si só não garante nada. É preciso equacionar também as questões sociais. Quando a econo-mia cresce, não necessariamente uma boa distribuição social é feita. É preciso levar em consideração os mecanismos de proteção social e equilibrar as ques-tões ambientais. Também não adianta registrar um superdesenvolvimento econômico, mesmo com trabalhado-res protegidos, mas não ter atenção com o meio ambiente. Na verdade, o desenvolvimento sustentável deve re-fletir essa preocupação mais inclusiva, de olho nas diversas partes da questão.

Considerando esta necessidade de um olhar mais amplo, em que pontos o Brasil tem mostrado mais avanço?AB – Podemos avaliar algumas áreas. A primeira é relacionada aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, que falam da igualdade de oportunidades, do combate ao trabalho infantil e escravo, e de liberdade de associação. Nestes itens, o Brasil ainda tem muito o que mostrar. Temos dados que mostram uma situa-ção difícil nesta questão de igualdade de oportunidades. As mulheres continuam

ganhando menos do que os homens, mesmo exercendo a mesma função, e pou - cos negros ocupam os cargos mais altos.

Por outro lado, temos muitos avan-ços. Os índices atuais estão melhores do que eram no passado. Do ponto de vista do trabalho infantil, por exemplo, tive-mos uma redução drástica da quanti-dade de crianças trabalhando no Brasil. Nos últimos 15 anos, mais de 50% dos menores de 14 anos que trabalhavam já não estão mais na mesma situação. Falando de trabalho análogo à escravi-dão, tivemos mais de 25 mil libertações feitas pelos grupos especiais móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho nos últimos oito ou nove anos.

E a proteção dos trabalhadores?AB – No campo de proteção social, a ins-tituição de programas como o Bolsa Fa-mília, do Ministério do Desenvolvimento Social, significa avanços muito grandes. Passamos rápido pela crise financeira de 2008 e isso se deve, também, à proteção social garantida. Em termos de normas e convenções internacionais, o Brasil já ratificou a adoção de várias destas re-gras e demonstra a intenção de adotar ainda mais. Também estamos à frente de outros países neste aspecto.

Ao olharmos as negociações cole-tivas, ainda vemos problemas, como o assassinato de líderes no norte do país; mas, por outro lado, já alcançamos cer-to patamar. Existem países com proble-mas muitíssimo mais graves do que os

nossos. O Brasil já andou muito e ainda tem um longo caminho para percorrer.

Qual o papel dos médicos do trabalho nesta caminhada?AB – A sociedade em geral tem res-ponsabilidade por esta realidade, e os médicos do trabalho são peças-chave que podem contribuir muitíssimo nas discussões das conferências regionais e nacional. O tema da saúde e da segu-rança dos trabalhadores está previsto como um daqueles que serão discutidos e, certamente, a qualidade dos argu-mentos que os médicos acrescentam à discussão podem fazer toda a diferença.

Como é possível participar?AB – Cada estado está definindo seu for-mato de participação. Todas as unida-des da federação terão uma delegação dentro do modelo definido no regimen-to interno da conferência nacional. A definição dos participantes é atribuição das comissões estaduais, que devem ser procuradas pelos médicos interessados.

Eles também podem estar vincula-dos a associações de classe ou ainda a organizações não governamentais que trabalham com questões relacionadas ao mundo do trabalho. Os encontros regionais já estão acontecendo em todo o país e as conferências esta-duais devem acontecer entre meados de setembro e o fim de novembro.

Para mais informações, acesse http://portal.mte.gov.br/i-cnetd.

Nos últimos 15 anos, 50% das crianças que trabalhavam

mudaram de realidade

10 Setembro 2011

c a p a

Responsáveis por salvar vidas e zelar pelo bem-estar da sociedade, os profissionais de saúde muitas vezes deixam em segundo plano a própria proteção e o cuidado que precisam ter consigo para a manutenção de uma rotina saudável. De acordo com o Anuário Estatístico 2009 da Previdência Social, apenas naquele ano mais de 57 mil acidentes de trabalho ocorreram na área de saúde e serviços sociais. Este número coloca o setor na segunda posição no ranking dos segmentos de serviços com mais ocorrências, atrás apenas do registrado em comércio e reparação de veículos automotores.

Dados do anuário mostram tam-bém que cerca de 40 mil destes aci-dentes estavam diretamente relacio-nados à característica da atividade desempenhada. De acordo com o vice-presidente da Anamt, dr. Mario Bonciani, o setor enfrenta a desvalori-zação da prevenção. “Diferentemente do que ocorre na indústria, onde os riscos são preocupações constantes do empresariado, em saúde não existe essa atenção. Ao falarmos de preven-ção, a área se compara ao segmento industrial dos anos 70. A conscientiza-ção está 30 ou 40 anos atrasada.”

Para Bonciani, o elevado índice de terceirização é outro obstáculo. “Nor-malmente, em uma fábrica, a terceiri-zação se dá na limpeza e na vigilância patrimonial, sem chegar à atividade fim. Em um hospital, por outro lado, as áreas de radiação e de análises

A realidade de SST para os profissionais de saúdeRotina de trabalho deixa equipes médicas mais vulneráveis aos riscos

clínicas são terceirizadas em muitos casos. É um universo muito grande, principalmente se considerarmos o pessoal de manutenção.”

Riscos e proteçõesAo contrário de outros setores pro-

dutivos, onde há uma categoria princi-pal de risco e padrões gerais de prote-ção, nos serviços de saúde, estes irão variar consideravelmente em função da atividade exercida. A partir desta diver-sidade, foi elaborada a Norma Regula-mentadora nº 32 (NR-32), que estabe-lece diretrizes para o exercício diário das tarefas de médicos, enfermeiros, técni-cos e demais trabalhadores da área.

Para proteção individual, além dos equipamentos mais conhecidos – luvas, máscara, jaleco e avental –, as equipes devem contar com recur-sos específicos de acordo com sua atividade. Para quem lida com ra-diação em exames de raios X e res-sonância magnética, por exemplo, é fundamental o uso de vestimentas

com chumbo, material que atua como barreira aos efeitos radioativos. Já aqueles vulneráveis ao risco químico têm como mais importantes os equi-pamentos coletivos, como autoclave, centrífugas e caixas descartáveis para materiais perfurocortantes.

A utilização de vestimenta adequa-da e os cuidados com a manipulação desta são fundamentais para a mini-mização dos riscos biológicos. A roupa deve ser lavada separadamente e man-tida no ambiente de trabalho, evitando a circulação por ambientes públicos, como restaurantes, ruas e meios de transporte. Outra preocupação é no trato de materiais perfurocortantes, que exigem atenção mesmo havendo dispositivo de segurança.

Em caso de acidente, a vítima deve procurar imediatamente o tra-tamento preventivo. Acidentes com materiais perfurocortantes, por exemplo, são considerados emergên-cia médica, já que, depois de duas ho-ras, o tratamento com antiviral perde a capacidade de proteção.

Em 2009, mais de

57 mil ocorrências

foram registradas

no setor de saúde,

7% a mais do que

no ano anterior


Saúde do trabalhadorPor tratar, em boa parte dos casos,

de pacientes infectados, os profissionais devem ficar atentos ao risco biológico. Muitas vezes, a falta de proteção dei-xa as equipes de saúde mais expostas às doenças decorrentes de processos infecciosos, principalmente em am-biente hospitalar, onde há frequência elevada de conjuntivite e tuberculose.

Distúrbios Osteomusculares Relacio-nados ao Trabalho (Dort) também são comuns no segmento. Aqueles que fa-zem o transporte de pacientes e equipa-mentos, por exemplo, devem ter atenção especial aos problemas de coluna.

Em 2009, a Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, criou o programa “Coração Saudável”, voltado para o monitoramento da saúde dos funcio-nários da instituição. Ao longo do ano passado, um primeiro grupo de 40 profissionais de saúde foi acompanha-do por uma equipe de cardiologistas e nutricionistas com o objetivo de nor-malizar as taxas de pressão arterial, colesterol, diabetes, entre outras.

“O foco do programa está voltado para aqueles funcionários com taxas desequilibradas. Em muitos casos, a pessoa sabe que é hipertensa, mas não dá muita atenção até que os primeiros sintomas apareçam”, conta a coordena-dora do programa, Daniela Bolognani.

Segundo ela, além da orientação de atividades físicas e de dietas espe-cíficas, os profissionais foram subme-tidos regularmente a exames clínicos, como hemogramas e mapas de pres-são arterial. Nos casos em que é ne-cessária a utilização de medicação, o

acompanhamento persiste para admi-nistração da dosagem. Ainda este ano, o programa dará início ao acompanha-mento de sua segunda turma.

Outro projeto desenvolvido na Clínica São Vicente é o de orientação de gestantes. Nele, as funcionárias grávidas são cadastradas e recebem o acompanhamento em relação às fa-ses da gravidez e ao desenvolvimento da criança. Mensalmente, a obstetra entra em contato com suas pacientes, perguntando sobre o transcorrer da gestação e explicando quais são os sin-tomas comuns para aquele determina-do período. Além disso, há um telefone com ligação gratuita pelo qual é possí-vel tirar dúvidas. Desde 2009, quando o programa foi implantado, mais de 15 funcionárias já participaram.

Saúde mentalOs transtornos mentais são um mal

comum entre os profissionais de saúde. “Uma das questões fundamentais é a da jornada de trabalho, com duração extre-mamente irregular, turnos intermitentes e com estresse acentuado. Há ainda a questão do vínculo empregatício. É mui-to comum o médico usar o que a gente chama de pessoa jurídica (PJ), sem ne-nhum tipo de benefício previdenciário”, explica o dr. Mario Bonciani.

Segundo o vice-presidente da Anamt, o ambiente de trabalho fa-vorece o surgimento de problemas psicológicos. “Por mais que haja uma capacidade de se desvencilhar dos dramas dos pacientes, isso nem sempre ocorre na totalidade. Ele está mexendo com doentes e com a

morte. Uma atividade penosa mes-mo em um turno normal”, considera.

Em linha com este raciocínio, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) mantém, desde 1998, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacio-nal e o estudo do absenteísmo. Após constatada a incidência de doenças psicológicas – principalmente depres-são – entre a equipe médica, dois pro-jetos de auxílio aos profissionais foram desenvolvidos: o “Roda de Palavras, Escuta e Vínculo” – espaço de compar-tilhamento de experiências vividas na atenção ao paciente – e o “Projeto de Atenção ao Vínculo e Qualificação da Comunicação em Situações Difíceis da Atenção Oncológica”, criado pelo Hos-pital Albert Einstein, de São Paulo (SP). Estas iniciativas fazem parte das ações do HumanizaSUS, política nacional de humanização do Governo Federal.

O objetivo deste segundo projeto é envolver grupos multidisciplinares para a troca de experiências em re-lação às dificuldades enfrentadas no trato de formas graves de adoecimen-to. “Essa foi a forma encontrada para

Jornada de trabalho,

vínculos instáveis

e estresse no

ambiente de trabalho

comprometem a

saúde mental


fazer com que os profissionais tenham mais interação com o tema, e para que juntos possam entender que exis-te uma equipe que pode ajudá-los a conviver com as notícias difíceis”, res-saltou a chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador do Inca, Laura Campello.

Ambiente de trabalhoSegundo Laura, o tipo de ambiente

de trabalho e as situações vividas no dia a dia colaboram para um elevado número de afastamentos por doenças relacionadas à saúde mental. Ela conta que o índice é maior entre os enfermei-ros, que chegam a ficar 12 horas por dia próximos aos pacientes. “Doenças crônicas, como o câncer, requerem trata mentos mais longos e a equipe acaba desenvolvendo um vínculo de afeto. O profissional acompanha a vida desses doentes, os vê melhorar, ter recaídas e também morrer. São si-tuações por vezes chocantes e muitos não têm habilidade para lidar com as perdas”, afirmou.

Além dos projetos em grupo, o Inca oferece outra opção aos funcio-nários. Caso seja detectada a neces-sidade de tratamento psiquiátrico ou psicológico, o funcionário é encami-nhado para atendimento individual.

ConscientizaçãoDe acordo com Laura, o maior de-

safio nestes projetos é aliar a rotina de trabalho com a qualidade de vida.

Segundo ela, existe uma dificuldade em conseguir a adesão aos programas oferecidos. “Muitos não acreditam na possibilidade do próprio adoecimento e não entendem que são corresponsá-veis pelo ambiente em que vivem, pela saúde dos que estão à sua volta. Eles não estão imunes às doenças e preci-sam ter consciência disso”, afirmou. Apesar dos obstáculos, a chefe da Divi-são de Saúde do Trabalhador acredita que as campanhas estão surtindo efei-to. Em 2000, a adesão era de apenas 20% dos profissionais. Hoje, o índice chega a 50%, mas não objetiva sensi-bilizar todos os profissionais envolvidos na assistência direta aos pacientes.

Na Clínica São Vicente, o desafio se repete. De acordo com a coordenadora dos programas ocupacionais da institui-

ção, Daniela Bolognani, o envolvimento varia de acordo com a conscientização de cada profissional. “Ao convocarmos para o exame periódico, por exemplo, há casos em que você só precisa chamar uma vez. Há outros, entretanto, em que é necessário repetir a convocação e, em último caso, recorrer à chefia. Sei que não é por mal, mas sim uma questão de deixar para depois: ‘hoje está corrido, vou deixar para o próximo plantão, que vai ser mais tranquilo.’ Só que nem sem-pre isso se confirma”, diz.

Para informar os profissionais da clí-nica a respeito do uso de equipamen-tos de segurança e dos cuidados com a própria saúde, são feitas palestras periódicas, além da distribuição de ma-teriais informativos e de rondas do pes-soal da área de segurança no trabalho.

c a p a

Profissionais do Inca compartilham experiências durante o projeto Roda

de Palavras e Vínculos

A vacinação é outra proteção dos trabalhadores da Clínica São Vicente


Particularidades do exame admissional

e m f o c o

Ao ingressar em um novo emprego, o trabalhador deve, obrigatoria-mente, passar pelo exame médico admissional. A avaliação é importan-te para o candidato e para a empre-sa, que verifica se o novo empregado está capacitado para determinada atividade. Durante o exame também é possível diagnosticar doenças que podem ser agravadas pelo trabalho.

O presidente da Associação Brasilei-ra de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho (Abresst), Ruddy Facci, ex-plica: "O procedimento não deixa de ser um exame clínico tradicional."

Relação com o pacienteA necessidade de obter a vaga pode

interferir nos resultados. “Se o exame

for rigoroso, o trabalhador poderá ver o médico como um fiscal, comprome-tendo os resultados”, destaca o vice-presidente da Anamt, Mario Bonciani.

Segundo ele, para evitar ocor-rências deste tipo, o acolhimento do trabalhador é fundamental. “A hospitalidade permite que se esta-beleça o princípio da ética médica, na qual o vínculo de confiança é o elo principal para um desfecho satis-fatório e eficiente”, justifica.

RegulaçãoA obrigatoriedade do exame admis-

sional está prevista na Norma Regula-mentadora n° 7, relativa ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocu-pacional. Na legislação, há cinco ava-

liações previstas: admissional, pe-riódica, demissional, de retorno ao trabalho e de mudança de função.

Mario Bonciani explica que todas têm suas especificidades, o que obri-ga o médico a refletir e definir o que almeja ao realizar o exame.

Esta definição, segundo ele, não é usual. “Normalmente, o Serviço Especializado em Engenharia de Se-gurança e Medicina do Trabalho e as prestadoras de serviços em SST não diferenciam as avaliações e realizam o mesmo tipo de exame, talvez com exceção do demissional.”

A Anamt está apoian-do a candidatura dos

brasileiros especia-listas na área de se-gurança e saúde do

trabalho dr. Zuher Handar e dr. Edoardo

Santino para as próximas eleições para o quadro da International

Anamt apoia candidatos brasileiros nas eleições da ICOH

Commission on Occupational Health (ICOH). Argentina, México, Itália, Suécia e França também incenti-vam a candidatura dos dois médi-cos para ocupar os cargos no triênio 2012-2014.

As fichas de votação serão envia-das por correio a todos os membros da ICOH em meados de outubro. O

prazo para o reenvio dos envelopes e das células para a entidade vai até o dia 18 de fevereiro.

A posse dos membros eleitos na assembleia geral da entidade acon-tecerá após o 30º Congresso ICOH, que será realizado entre os dias 18 e 23 de março de 2012, em Cancún, no México.

Procedimento é base para histórico do trabalhador


No Brasil, mais de 50 mil carteiros saem todos os dias às ruas para per-correr cerca de 280 mil quilômetros e distribuir 35 milhões de encomendas. Os trabalhadores reclamam da rotina fatigante, marcada pela sobrecarga de trabalho e pela pressão psicológica.

Para o diretor do Sindicato dos Tra-balhadores das Empresas de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro (Sintect-RJ) Anísio Gomes o dia a dia dos cartei-ros está cada dia mais difícil. Segundo ele, os profissionais são submetidos a jornadas de trabalho mais longas do que o previsto, carregam mais peso do que a lei determina e precisam se au-sentar do trabalho para tratamento de doenças como Dort.

O gerente corporativo dos Progra-mas de Qualidade de Vida e Saúde da Central de Saúde da Empresa de Correios de Telégrafos (ECT), Marcelo Silva, in-forma que a empresa encontra-se sub-metida às regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as quais são respeitadas. “Trabalhamos para oferecer ao empregado um am-biente mais saudável. Enfrentamos um período de baixa de efetivo, mas atu-almente as ações no setor corporativo estão voltadas para solucionar este pro-blema o mais rápido possível”, explica.

Em 2010, de acordo com o levan-tamento junto às Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) feitas pe-los Correios, as ocorrências mais co-muns foram assaltos, ataques de cães e acidentes de moto e de bicicleta. Se-gundo Silva, estes acidentes são consi-derados de risco social, que fogem do controle da instituição. “As ações para coibi-los muitas vezes extrapolam o âmbito da empresa.”

Excesso de pesoDe acordo com o diretor do

Sintect-RJ Anísio Gomes cada cartei-ro entrega, em média, 800 objetos diariamente, o que representa cerca de 30 quilos O permitido por lei, en-tretanto, é que cada profissional leve, no máximo, dez quilos. Para ele, a de-manda é muito grande e há necessida-de de novas contratações.

Como consequência, os carteiros desenvolvem doenças musculoesque-léticas, como Dort, e acabam pedindo licença para tratar da saúde. “Essa é a realidade de muitos carteiros e as licen-ças estão sendo solicitadas com mais fre quência. Assim, o número de profis-sionais nas ruas diminui ainda mais. É um ciclo vicioso”, alerta o diretor.

Já o representante dos Correios res-salta o controle sobre o peso das bolsas dos carteiros durante cada saída para entrega das correspondências. “Não che-gamos ao limite definido pela ECT: dez quilos para homens e oito quilos para as mulheres. Antes de sair, as bolsas são pesadas e, para o excedente, usamos os chamados Depósitos Auxiliares, que são

Excesso de peso,

falta de profissionais

e grandes distâncias

percorridas são

as principais queixas

dos trabalhadores

abastecidos com a utilização de veículos com o objetivo de dar suporte aos empre-gados que fazem percursos a pé. Assim, os carteiros carregam menos peso”, res-salta Marcelo Silva.

Ele informa também que todo o uniforme é desenvolvido a partir das normas técnicas oficiais, levando-se em consideração a adequação à atividade exercida. "O material é projetado para facilitar as ações necessárias à execução do trabalho e segue as especificidades do clima das regiões brasileiras. Além disso, atende às disposições do Manual Inter-no de Suprimento da empresa para que o funcionário possa desempenhar suas atividades com maior funcionalidade, satisfação, segurança e conforto. Nosso objetivo é a diminuição das consequên-cias lesivas dos acidentes de trabalho."

Os tênis para caminhada e as bolsas são desenvolvidos de forma adequada à atividade com o apoio de universida-des. Além disso, para os empregados que atuam na distribuição domiciliária, a empresa fornece boné, óculos de sol ou clip on – para os que utilizam óculos de grau –, e protetor solar fator 30.

r e p o r t a g e m

Polêmica em domicílioCarteiros reclamam de condições de trabalho, mas Empresa de Correios e Telégrafos afirma que cumpre legislação


Segundo Silva, não é possível acom-panhar de modo sistemático o dia a dia de cada funcionário e, por isso, é necessário que os responsáveis pelas unidades de todo o país informem as di-ficuldades enfrentadas. “Temos equipes para verificar as ocorrências e dar o su-porte necessário, mas precisamos que nos seja repassado detalhadamente o que está acontecendo.”

Falta de efetivo Outra reclamação do sindicato é a

falta de mão de obra, o que acarreta so-brecarga de trabalho. Apesar de o número de funcionários ser alto à primeira vista, o contingente é insuficiente para atender à demanda nacional. As reclamações da entidade aumentaram quando os Correios passaram por um processo de demissão voluntária proposto pela empresa em tro-ca de vantagens para os trabalhadores.

De acordo com Anísio Gomes, o Rio de Janeiro foi o estado que mais teve baixa de funcionários. “Entre 2009 e 2010, dois mil trabalhadores – carteiros, atendentes e responsáveis pelo transporte – pediram demissão. Esses profissionais são fun-damentais no processo operacional da empresa e esse corte causou um prejuízo para o restante do efetivo”, aponta.

Na opinião dele, o baixo número de profissionais afeta todo o sistema, desde as condições de trabalho do empregado até a entrega das corres-pondências, que estão chegando aos destinatários com atraso. Em razão dis-so, alguns carteiros já foram agredidos, ofendidos e sofreram ameaças.

“São eles que estão em contato direto com os destinatários e acabam sofren-do por um erro que não é deles. A dobra do turno também tem sido uma prática comum. Cada carteiro é responsável por uma localidade, mas, com a falta de mão de obra, eles precisam fazer a entrega de correspondências de um perímetro maior que o inicialmente estipulado, e isso causa o que chamamos de fadiga”, acrescenta.

Em 2010, houve a publicação do edi-tal para um concurso que contrataria oito mil novos profissionais, mas o pro-cesso foi embargado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Um novo edital foi publicado no início de 2011 e a pro-va foi aplicada no dia 15 de maio.

Ao todo, mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram para ocupar as 9.190 va-gas distribuídas em cinco cargos de nível médio e 34 cargos de nível superior. A previsão é a de que os aprovados come-cem a trabalhar ainda neste ano.

Ações preventivas Segundo o gerente Marcelo Silva,

a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) conta com setores encarrega-dos pelos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), de acordo com os parâmetros instituídos pela NR–4, da Portaria nº 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego.

A NR–4 estabelece que, de acor-do com o grau de risco da atividade, a empresa deve manter uma equipe de segurança e saúde do trabalho, e o número de profissionais de saúde deve ser proporcional ao efetivo. Nos Correios, algumas das 28 diretorias regionais já possuem equipe própria de especialistas em SST, mas a pro-posta da empresa é colocar profissio-nais da saúde em todas as localida-des, mesmo que a lei não exija.

A proposta do setor de medicina do trabalho dos Correios é a prevenção das doenças ocupacionais, dos riscos

ambientais e a promoção da saúde, melhorando, assim, as condições de trabalho. Para isso, além de diversas ações com este foco, a empresa man-tém um programa que busca antecipar os riscos e impedir que eles aconteçam.

“Para cada atividade exercida pelos profissionais, temos uma ava-liação específica para verificar que cuidados devem ser tomados. Rea-lizamos exames periódicos para mo-nitorar a saúde dos trabalhadores e para conferir se nossas ações estão sendo eficazes”, afirma Marcelo Silva.

Todo o uniforme

dos carteiros é

desenvolvido a

partir das normas

técnicas oficiais

Jornal da ANAMT16 Setembro 2011 Jornal da ANAMT

Corrida pelo bem-estar

t e n d ê n c i a s

Entre o final do século I e o início do século II, o poeta Décimo Júnio Juvenal publicou as Sátiras, nas quais fazia críticas ao estilo de vida da socie-dade romana. Pregando a valorização da vida, o autor publicou uma frase que se tornaria o lema dos que de-fendem o ideal de preocupação com a saúde e o preparo físico: “mens sana in corpore sano” ou, na tradução livre, “mente sã em corpo são”.

Procurando transportar esta máxi-ma para a realidade atual, as empre-sas têm incentivado seus funcionários a buscar o bom condicionamento físico por meio de corridas de rua. A Organização Mundial de Saúde (OMS), por sua vez, recomenda a prática se-manal de 150 minutos de exercícios físicos para que haja resultados como a redução dos riscos de diabetes e de síndrome metabólica.

Segundo o especialista em treina-mento esportivo Marcos Paulo Reis, a atividade se caracteriza pela pos-sibilidade de ser praticada sem a ne-cessidade de espaços específicos ou grandes investimentos.

“O que as empresas têm estimula-do é algo que pode ser praticado pela maioria das pessoas, desde que não haja nenhuma limitação médica espe-cífica. É algo muito democrático: um par de tênis, uma camiseta e um short e você já esta pronto”, explica Reis.

Na opinião do consultor em progra-mas de qualidade de vida Mário Sérgio Andrade Silva, deve-se considerar a amplitude dos benefícios da corrida. "Fisicamente, observamos a perda de peso e o rápido aumento da capacida-de cardiovascular, por exemplo. Além disso, estudos apontam que o colabo-rador pensa com mais clareza, lida me-lhor com a pressão, ganha autoestima e diminui o absenteísmo.”

Por onde começar?Antes de implantar um programa

de incentivo às corridas, é recomen-dada a assessoria esportiva ofereci-da por profissionais. Estes poderão orientar e adaptar os treinos à reali-dade de cada praticante.

Silva sinaliza que as políticas de estímulo ao exercício físico devem le-

var em consideração o interesse prévio dos trabalhadores. “É interessante fazer uma pesquisa interna para saber quais atividades são demandadas e qual o horário disponível. Acredito que, se o objetivo é melhorar a saúde da empre-sa, a participação não deve ser obriga-tória, mas sim controlada de perto.”

Marcos Paulo Reis, por sua vez, des-taca que as corridas apresentam um ambiente receptivo para funcionários de todas as idades e níveis hierárqui-cos dentro da empresa. “Observando o exercício diário e as provas organiza-das, temos de tudo. Desde o operário de chão de fábrica até os altos cargos. O mais interessante da corrida é que ela coloca todos nas mesmas condi-ções e com objetivos semelhantes, independentemente da função que ocupa”, ressalta o especialista.

Empresas investem no esporte como benefício à saúde dos empregados

Conscientização Mário Sérgio Andrade Silva acredita que hoje os empregadores estão mais

conscientes a respeito da saúde e da segurança dos funcionários no ambiente de trabalho. Ele alerta, entretanto, que é preciso ter continuidade no projeto. “O que não pode é atrelar isso a resultados rápidos. Muitas vezes eles vêm de forma mais lenta, com o desenvolvimento do colaborador e da conscientização de que todos nós devemos nos movimentar. O sedentarismo é hoje uma das causas do aumen-to dos índices de obesidade, pressão alta e problemas cardiovasculares”, frisa.

Segundo o consultor, o perfil de praticante mais comum é composto por ho-mens e mulheres entre 30 e 40 anos. Normalmente, aqueles com cargos mais altos se engajam mais rapidamente; porém, dependendo do local, é possível per-ceber que outros grupos adotam o programa como lazer.

Jornal da ANAMT

a r t i g o

Radiações eletromagnéticas No Brasil, a rápida expansão do setor de telecomunica-

ções fez com que o número de telefones celulares ultrapas-sasse o de habitantes em algumas cidades, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações. O resultado é uma grande proliferação das denominadas Estações Radio-base (ERB) – compostas por antenas e equipamentos de telecomunicações – em áreas consideradas sensíveis aos campos eletromagnéticos gerados.

Os limites de exposição humana no Brasil estão refe-rendados pela Lei Federal nº 11.934/2009. No entanto, em um seminário internacional realizado em maio de 2009 em Porto Alegre (RS), onze cientistas, em carta dirigida ao então presidente da República, pediram a atualização dos limites de exposição seguindo estudos mais recentes.

Dentre as pesquisas já realizadas, 70% apontam para a ausência de riscos à saúde e as outras 30% mostram a ocorrência de danos, dentre eles o câncer. É importante ressaltar que as primeiras são, em sua maioria, financiadas por prestadoras de serviço de telefonia celular, enquan-to as outras foram realizadas sem financiamento algum. É polêmico pensar que na academia científica exista pes-quisadores ditos de “encomenda”, mas infelizmente esta é a realidade no contexto internacional e nacional. Assim, cabe ao Judiciário determinar a verdade legal com base em estudos realizados, seus objetivos, suas metodologias e a interpretação dos resultados.

A tese de doutorado da engenheira Adilza Condessa Dode, defendida na Universidade Federal de Minas Gerais, revela que há fortes evidências entre mortes por câncer e a localização de antenas de celulares em Belo Horizonte. Com base no geoprocessamento da capital mineira, a pesquisa constatou que mais de 80% das pessoas que morreram de tipos de câncer relacionados à radiação eletromagné tica - emitida pelos celulares - moravam em um raio de 500 me-tros de distância de alguma antena.

Na figura a seguir, pode-se observar o efeito térmico e o aquecimento da massa encefálica de crianças de cinco a dez anos e adultos.

Observa-se que, em crianças de cinco anos, a massa encefálica comprometida é de 70%; em crianças de dez anos, 66%; e em adultos, 20%. Alguns neurocirurgiões relacionam o aquecimento ao comprometimento da si-

napse ocorrida entre os neurotransmissores, podendo com isto afetar a cognição dos usuários ao longo dos anos. Outros problemas relacionados à longa exposição foram relatados, como enfraquecimento do esperma de homens que levam o aparelho no bolso da calça; alteração do líqui-do amniótico em mulheres grávidas; quebra ou mutação da molécula de DNA; surgimento de tumores benignos em nervos cranianos no canal auditivo; alteração da barreira hematoencefálica; e aumento da glicose no lado do cére-bro no qual é utilizado o celular.

Apesar do assunto não ter se esgotado, a OMS reco-mendou a adoção de medidas de precaução, como limites de exposição; atendimento a restrições de uso para evitar interferências em equipamentos; proibição de uso para motoristas; e colocação de barreiras físicas para proteger as estações de radiobase.

Em relação aos efeitos não térmicos, se destacam: alteração do eletroencefalograma, letargia, geração de pre-maturos, distúrbios do sono e comportamentais, perda de memória recente, dificuldades de concentração, doenças neurodegenerativas, abortos, malformação fetal e câncer. Baseados nestes dados, vários países já estão com seus li-mites de exposição humana às radiofrequências inferiores às diretrizes. No Brasil, alguns municípios seguem este mo-vimento, dentre eles Porto Alegre, Criciúma e Campinas.

*Robson Spinelli Gomes; Físico, DSc em Engª de Produção pela UFS, Msc em

Ciência Ambiental pela USP Pesquisador da Fundacentro cedido ao MPRJ.

Setembro 2011 17

Robson Spinelli Gomes*


espaço do associado

A n a m t r e c o m e n d a

A Editora Fiocruz lançou uma co-letânea de atualização dos conheci-mentos de SST. Intitulado "Saúde do Trabalhador na Sociedade Brasileira Contemporânea", a obra traz à tona questões como a incorporação tecno-lógica e a globalização dos mercados, assim como a persistência de formas arcaicas de produção, a precarização do trabalho e a exclusão social.

“Olhamos a saúde do trabalhador do ponto de vista da saúde pública. Nossa reflexão inclui os espaços de re-produção da força de trabalho, o que compreende a rua, as condições de vida, o acesso à saúde”, destaca o so-ciólogo Carlos Minayo, um dos organi-zadores do livro, ao lado dos médicos Jorge Mesquita Huet Machado e Paulo Gilvane Lopes Pena.

A coletânea está dividida em quatro partes: Políticas e estratégias de vigilân-cia e prevenção; Acidentes e agravos; Subjetividade e trabalho; e Trabalho em

Coletânea da Fiocruz aborda SST na atualidadeserviços e questões de gênero - onde os autores apresentam, por exemplo, estudos relativos aos trabalhadores da saúde, em especial do Sistema Único de Saúde, e da educação.

O livro analisa ainda o setor de te-lemarketing, ramo que tem se expan-dido de modo significativo.

“A relevância da temática (saúde dos trabalhadores do setor de servi-ços) advém não só do evidente cres-cimento desse universo, mas também da sua especificidade. Nos últimos anos, superando o modelo industria-

lista hegemônico nas pesquisas sobre saúde dos trabalhadores, a ampliação do setor terciário da economia exigiu a criação de novos instrumentos teóricos e conceituais para sua análise e com-preensão”, explicam os organizadores na apresentação do livro.

O dossiê "O mundo contemporâ-neo do trabalho e a saúde mental do trabalhador", publicado em duas par-tes, nas edições 122 e 123 da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, teve seu lançamento realizado na sede da Fundacentro, no início de agosto.

Fundacentro lança dossiê sobre saúde mentalO conteúdo da publicação, voltada

para a difusão de artigos técnico-cien-tíficos sobre SST, busca contribuir para o entendimento e a melhoria das con-dições de trabalho no país, bem como subsidiar a discussão e a definição de políticas públicas referentes ao tema.

Entre os assuntos abordados na primeira parte (edição 122), estão: dependência química, produtividade,

pressão e humilhação, novas relações do trabalho, desgaste e transtornos mentais, além do sofrimento mental experimentado pelos vendedores na Grande São Paulo.

Já na segunda parte (edição 123), os artigos abordam, por exemplo, o assédio moral praticado contra tra-balhadores com LER/DORT, um es-tudo de caso sobre trabalho e suicí-dio, a silicose em trabalhadores de quartzito da região de São Tomé das Letras (MG) e os transtornos mentais comuns na zona urbana de Feira de Santana, na Bahia.

As publicações estão disponíveis para download no portal da Funda-centro na Internet.

Título: Saúde do Trabalhador na Sociedade Brasileira Contemporânea Organizadores: Carlos Minayo, Jorge Mesquita Huet Machado e Paulo Gilvane Lopes Pena Páginas: 540 págs. Publicação: Editora Fiocruz Contatos: (21) 3882-9039 / 3882-9007 [email protected]

Títulos: “O mundo contemporâneo do traba-lho e a saúde mental do trabalhador I e II”Autores: diversosNúmero de páginas: 379 e 196Publicação: FundacentroDownload: www.fundacentro.gov.br/rbso

Setembro 2011 19

espaço do associado

Gostaria de saber se são legais os fatos relatados a seguir. Uma empresa localizada em outro município que não o meu está ofe-recendo serviços em medicina do trabalho da seguinte forma: atestados de saúde ocupacional com o valor variando de R$ 1 a R$ 30 cada um, sendo que os ASOs são realizados por um médi-co examinador que não é especialista. Quando o médico re-gressa à cidade de origem da empresa que oferece este serviço, o especialista assina os atestados. A referida empresa também oferece “orientação” por telefone — leia-se consulta médica — acerca de doenças que os funcionários são acometidos. A em-presa alega que esta prática é legal. Solicito orientação.

Dr. Arnaldo FragaAssociado de Rondônia

1. A empresa em outro município pode oferecer o serviço e man-dar médico examinador — de qualquer especialidade — para exe-cutar os exames ocupacionais, necessitando apenas ter um médico do trabalho como coordenador do PCMSO, o qual continuará como responsável pela saúde daqueles trabalhadores. Em minha opinião, é prejuízo à empresa contratante e ao trabalhador, mas é permitido pelo entendimento legal. 2. Esta prática de um médico examinar o trabalhador e outro as-sinar os ASOs, porém, é fraude, e deve ser denunciada ao CRM de seu estado, ao qual caberá apurar a situação e tomar as providên-cias necessárias. Como boa prática, o PCMSO deverá prever e determinar quem são os médicos examinadores designados pelo médico coordenador para exame de cada empresa em cada local.3. O valor do serviço não deve ser vil, conforme previsto em nos-so Código de Ética. Se há oferta de exames médicos ao valor de R$ 1, ou outros valores aviltados, também cabe denúncia ao CRM. 4. Consultas por telefone são difíceis de apurar, pois não há como obter o real teor da conversa. Pode haver realmente uma simples orientação, inclusive de procurar um serviço médico. Para denunciar algum ilícito, você precisaria do testemunho de um paciente, o que não é fácil de conseguir e muito menos de sustentar como argumentação para denúncia.

Dr. Vinício Cavalcante MoreiraDiretor de Ética e Defesa Profissional

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Jornal da ANAMT

PREVENÇÃO DE EXPLOSÕES A Associação Brasileira para Prevenção de

Explosões (ABPEx) oferece em São Paulo (SP) o curso “Aperfeiçoamento em Áreas Classificadas: Elétrica, Instrumentação, Projetos, Montagens e Manutenção”. As aulas estão programadas para os dias 30 de setembro e 1° de outubro. Os instrutores são membros das comissões do Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações (Cobei), da 0 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), responsáveis pela elaboração das nor-mas brasileiras sobre atmosferas explosivas.

Mais informações: www.project-explo.com.br.

III ENCONTRO NACIONAL DE ERGONOMIASob o tema “A Ergonomia como Meio de

Qualidade para Ambiente Construído”, o III Encontro Nacional de Ergonomia do Ambiente Construído (Eneac) é voltado para pesquisa-dores que buscam, através da ergonomia e da acessibilidade, soluções que permitam a melhoria da qualidade de vida. O evento será realizado em 13 de outubro, em João Pessoa (PB), junto com o Seminário Brasileiro de Acessibilidade Integral.

Detalhes em www.abergo.org.br/eneac2011.

FISIOTERAPIA DO TRABALHOEntre os dias 19 e 21 de outubro, a cidade

de Salvador (BA) sedia o III Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho, promovido pela As-sociação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho. O tema do evento é "Fisioterapia do Trabalho Baseada em Evidências". Em paralelo, ocorre a Prevenor — 10ª Feira Norte-Nordeste de Saú-de, Segurança do Trabalho e Emergência.

Saiba mais em www.protecaoeventos.com.br.

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE PERÍCIAS MÉDICAS

A Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (SBPM) e a Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML) promovem, entre os dias 19 e 22 de outubro de 2011, na cidade de Gramado (RS), o XIX Congresso Brasileiro de Perícias Médicas, em conjunto com a I Jornada Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas e o I Congresso Internacional de Perícias Médicas.

Detalhes: www.periciasmedicas2011.com.br.

a g e n d a

Coletânea da Fiocruz aborda SST na atualidade


c a l e n d á r i o

Entre os dias 12 e 15 de novembro, a cidade do Rio de Janeiro sediará a 10ª edição do Fórum Presença Anamt. O encontro acontecerá no Windsor Atlântica hotel, localizado na orla de copacabana.

Realizado pela Associação Nacional de medicina do trabalho, o evento tem como objetivo incentivar a troca de experiências e oferecer oportunidades para a atualização de profissionais do setor de saúde e segurança do trabalho.

Segundo o presidente da Anamt, dr. carlos Roberto campos, serão quatro dias de inovação na área da educação continuada em medicina do trabalho. “Apresentaremos várias novidades: mesas

Novembro

interativas, convidados internacionais, e debates especiais com a Associação brasileira de Perícias médicas.”

Durante o fórum, também será aplicada a XXXII Prova de título de Especialista em medicina do trabalho, no dia 14 de novembro. O documento possui validade de cinco anos, com possibilidade de renovação segundo os critérios estabelecidos pela comissão Nacional de Acreditação, composta por membros da Associação médica brasileira e do conselho Federal de medicina.

Para saber mais sobre o Fórum e sobre a Prova de título de Especialista, visite o portal da Anamt (www.anamt.org.br).

Rio de Janeiro receberá a 10ª edição do Fórum Presença AnamtDurante o evento também será realizada a XXXII Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho

EVENTOS

10° Fórum Presença AnamtData: 12 a 15 de novembroLocal: Windsor Atlântica Hotel – Avenida Atlântica, 1.020 – Copacabana. Rio de Janeiro (RJ)

XXXII Prova de Título de Especialista em Medicina do TrabalhoData: 14 de novembro de 2011, às 14h30Local: Windsor Atlântica Hotel – Avenida Atlântica, 1.020 – Copacabana. Rio de Janeiro (RJ)

Associação Nacional de Medicina do Trabalho ... · médica que, na sua prática diária, ......

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