ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS RECURSOS HÍDRICOS NÚCLEO REGIONAL DO...

2º SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS“REABILITAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA REDE HIDROGRÁFICA”

20-21 de Maio de 2010Biblioteca Prof. Lúcio Craveiro da Silva, Braga

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS RECURSOS HÍDRICOS NÚCLEO REGIONAL DO NORTE

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS RECURSOS HÍDRICOS NÚCLEO REGIONAL DO NORTE

Apoios:

IHRH - Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos

ARH-Norte – Administração da Região Hidrográfica do Norte, IP

SHRHA - Secção de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente da FEUP

PoCoast – Portuguese Network for Coastal Research

Ordem dos Engenheiros Região Norte

REFER – Rede Ferroviária Nacional

UM – Universidade do Minho

Biblioteca Prof. Lúcio Craveiro da Silva

Museu D. Diogo de Sousa

2º Seminário sobre Gestão de Bacias Hidrográficas “Reabilitação e Utilização da Rede Hidrográfica”

20 e 21 de Maio de 2010, Braga

APROVEITAMENTOS HIDRÁULICOS NO RIO AVE.

UMA CASCATA DE PEQUENAS BARRAGENS.

FRANCISCO DA SILVA COSTA

CEGOT - Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território

NIGP - Núcleo de Investigação em Geografia e Planeamento

Departamento de Geografia da Universidade do Minho

[email protected]

Resumo

O levantamento das estruturas hidráulicas ao longo do rio Ave realizado pela Divisão Hidráulica do Douro, nos anos 80,

a partir de trabalho de campo efectuado pelos guarda-rios, mostra uma concentração de açudes e barragens,

principalmente evidente, no Alto Ave. Distribuídas ao longo de 36 freguesias marginais ao rio Ave, principalmente dos

concelhos de Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Vieira do Minho, destaca-se o caso da freguesia de Rossas, com

quarenta açudes, relacionado com a tradição comunitária da utilização de moinhos.

A maior parte destes açudes está ligada à laboração de moinhos e azenhas e à produção hidroeléctrica, neste caso, com a

inclusão das barragens do “Sistema Ave”. A utilização dos açudes e barragens, no desvio de águas para a rega e lima, é

reduzida, correspondendo somente a 5% do total dos aproveitamentos do rio Ave. Este valor revela que grande parte

destes aproveitamentos foram, numa fase posterior, objecto de reconversão, quer para o uso industrial, quer para a

produção eléctrica.

Se analisarmos as dimensões destes aproveitamentos, concluímos que:

- Exceptuando a barragem de Guilhofrei e a albufeira das Andorinhas, todos os restantes açudes atingem alturas

inferiores a 10 metros o que reflecte bem a reduzida dimensão deste tipo de estruturas;

- O comprimento varia bastante, estando os limites entre os 2 e os 190 metros. A maioria dos açudes tem um

comprimento entre os 30 e os 100 metros, sendo que 26 destes aproveitamentos estão compreendidos entre os 50 e

100 metros;

- É baixa a capacidade de armazenamento e está de acordo com as medidas já referidas destes pequenos

aproveitamentos. A capacidade atinge maiores valores nas estruturas pertencentes ao “Sistema Ave”.

As condições particulares do rio Ave, com cento e dezassete açudes e barragens e seis albufeiras, numa extensão de cerca

de 100 quilómetros, provocam um regime alterado e dinâmico, essencialmente até à confluência com o Vizela. A escala

local destes numerosos aproveitamentos, associada à reduzida altura das quedas de águas, favorece a hidrodinâmica

fluvial, provocada pelo aumento do declive no talvegue e consequentemente da velocidade das correntes e da sua

actividade.

Esta comunicação pretende apresentar algumas das principais características dos aproveitamentos hidráulicos ao longo

do curso principal do rio Ave, bem como das consequências do progressivo abandono da maior parte deles.



PROJECÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DA

SUBIDA DO NÍVEL MÉDIO DO MAR NO AQUÍFERO LIVRE DA

ZONA COSTEIRA DE ESPOSENDE-VILA DO CONDE

JÚLIO F. FERREIRA DA SILVA (1), ALBERTO DA SILVA LIMA (2) & NUNO F. BATISTA BRANDÃO (3)

(1) Doutor em Engenharia Civil – Hidráulica, Professor Auxiliar do DEC da Universidade do Minho,

Azurém 4800-058 Guimarães

[email protected]

(2) Professor Auxiliar do Departamento de Ciências da Terra da Universidade do Minho, 4710-057 Braga

[email protected]

(3) Mestrando do perfil Hidráulica e Ambiente do MIEC da Universidade do Minho, 4710-057 Braga

[email protected]

Resumo

Neste trabalho expor-se-ão as leis que regem o escoamento subterrâneo nos aquíferos do litoral e as metodologias para a

procura das melhores políticas de prevenção e de controlo da intrusão marinha face às eventuais alterações climáticas.

Neste trabalho, apresenta-se um modelo de gestão da água disponível nas zonas costeiras que permitirá fundamentar

antecipadamente eventuais medidas mitigadoras dos efeitos nefastos das alterações climáticas e da subida do nível

médio do mar nos aquíferos costeiros. Os aquíferos do litoral estão potencialmente sujeitos à intrusão marinha. Nestes

meios subterrâneos de transição existe um equilíbrio dinâmico entre os volumes de água doce e de água

salobra/salgada. Se nada for feito, à subida do nível médio do mar corresponderá inevitavelmente o avanço da cunha

salina. O incremento da recarga através da utilização da água disponível na região, com a qualidade que obedeça às

normas e recomendações, constitui um sistema de controlo dos eventuais efeitos nefastos do avanço para o continente da

água salgada marinha. Estudar-se-ão os efeitos da eventual subida do nível do mar no aquífero livre da zona vulnerável

de Esposende-Vila do Conde. Indicar-se-ão as políticas de gestão que poderão mitigar os eventuais efeitos nefastos.

Apresentar-se-á o modelo de gestão que resulta da associação de uma técnica de optimização e de modelos de simulação

do comportamento dos sistemas hídricos do litoral. O modelo de optimização-simulação determina as extracções

máximas permitidas a um conjunto de captações e/ou a recarga necessária para cada cenário de subida do nível do mar,

do escoamento natural no aquífero, do local de implantação das extracções/injecções e da distância de segurança entre o

pé da interface água doce/água salgada e os pontos de controlo. São quantificados os efeitos na posição da interface

água doce/água salgada em função dos cenários de subida do nível do mar e da diminuição do escoamento natural no

aquífero. As curvas das quantidades máximas que seriam possíveis extrair e/ou infiltrar e injectar no aquífero em função

da subida do nível do mar e do local de implantação evidenciam a necessidade dum adequado planeamento dos locais

de construção das captações e de incremento da recarga para que antecipadamente sejam mitigados os efeitos das

alterações climáticas.

Palavras-chave: Alterações climáticas. Subida do nível médio do mar. Prevenção e Controlo da intrusão salina. Modelação de águas

subterrâneas.



MINIMIZAÇÃO DE IMPACTOS DO ESCOAMENTO SUPERFICIAL EM

ZONAS DE EXPANSÃO - SOLUÇÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE DRENAGEM

DE ÁGUAS SUPERFICIAIS - PARQUE EMPRESARIAL DE LANHESES –

VIANA DO CASTELO

A. REBELO DA SILVA (1) & ROSA R. BARROS (2)

(1) Eng.º Civil, Presidente do Conselho de Administração, (2) Eng.ª Civil, Vogal do Conselho de Administração,

HPN - Consultores de Engenharia SA, Rua Andrade Corvo, 242 – Salas 105 a 107, Edifício Lions, 4700-204 Braga

[email protected]

Resumo

Ao anunciar o 2.º Seminário sobre Gestão de Bacias Hidrográficas a APRH - Núcleo Regional do Norte lembra que,

citamos, “os sistemas ribeirinhos respondem a inúmeras necessidades humanas e bióticas, nem sempre compatíveis, o que dificulta a

gestão deste limitado e sensível recurso natural…” e propõe “a realização deste seminário, com o objectivo de se ouvirem e

discutirem propostas de resolução concretas de alguns problemas associados à gestão dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do

Norte, no que à questão da reabilitação e utilização da rede hidrográfica diz respeito”.

É, pois, neste enquadramento que a presente comunicação tem lugar, subordinada ao tema de drenagem de águas de

superfície, sob o aspecto da implementação de uma política sustentável de gestão das águas pluviais num meio

progressivamente impermeabilizado, onde se procurou não só implementar uma abordagem de minimização do risco de

inundações, mas também proceder à preservação, reabilitação e utilização da rede hidrográfica do local, constituindo-a

numa mais-valia estruturante do espaço industrial onde se insere.

O Parque Empresarial de Lanheses (PEL) está implantado na freguesia de Lanheses (lugares do Monte, Fontes e

Salvaterra), concelho de Viana do Castelo, nas proximidades da margem esquerda da Ribeira do Poço Negro da Golada

(também conhecida como Ribeira da Golada, designação utilizada doravante) e localiza-se entre a A27 e a EN 305.

O processo de licenciamento da 1ª Fase do PEL teve início em 2001, com uma área aproximada de 9,6 ha, seguindo-se em

2004 o processo de licenciamento das 2ª e 3ª Fases do PEL existente, constituindo uma ampliação para Norte e para Sul,

respectivamente, abrangendo cerca de 9,8 ha, o que perfaz uma área total licenciada de 19,4 ha.

A Avaliação de Impacte Ambiental das 2ª, 3ª e 4ª Fases de expansão ditaram a necessidade de considerar uma solução

mais eficiente para o escoamento das águas superficiais desta área, tendo em consideração a futura ampliação prevista

do PEL.

Foi assim desenvolvido o estudo da Solução Integrada de Drenagem de Águas Superficiais (SISDAS), apresentado nesta

comunicação, o qual mereceu, oportunamente, a aprovação por parte da Entidade licenciadora (CCDRN).

A Ribeira da Golada localiza-se a poente da área de intervenção e tem uma extensão de aproximadamente 5,0 km até

confluir no Ribeiro de Rio Tinto, um afluente directo do Rio Lima (margem direita). Esta linha de água desenvolve-se no

sentido Norte – Sul e drena uma bacia hidrográfica de 3,5 km², de configuração alongada. Nasce nas fraldas da Serra de

Arga e apresenta vários afluentes de pequena expressão, um dos quais atravessa a área do Parque (e será doravante

designada de Linha de Água do Parque). No troço que se desenvolve desde o arruamento D (preconizado na 4ª Fase) até

à EN 202 (1900 m) é atravessada por quatro vias, de Norte para Sul: a avenida de acesso ao PEL (S1); a EN 305 próximo

do km 20 (S2); o CM 1185 (S3); a EN 202 (S4).

Foi constatado que a Ribeira da Golada se encontra em fraco estado de conservação, por falta de limpeza e acções de

manutenção. Verificou-se ainda que algumas das passagens hidráulicas se encontram obstruídas, enquanto outras foram

alteradas durante a realização de obras ou outras intervenções, ao longo dos anos.

Dessa forma, as acções preconizadas focam:

- a definição das medidas necessárias para a reabilitação da rede hidrográfica local, tais como operações de limpeza e

de desobstrução, incluindo a beneficiação das passagens hidráulicas (remoção da manilha de betão da secção de

escoamento e a reposição de condições próximas das iniciais, a céu aberto, estabilizando-se os terrenos mediante

aplicação de enrocamento arrumado à mão);

- a concepção e dimensionamento das bacias de retenção para laminagem dos caudais de cheia, moldadas em terreno

natural com um movimento de terras reduzido (5215 m³ de escavação e 5015 m³ de aterro), sem qualquer tipo de

impermeabilização. As duas bacias perfazem uma área de 2175 m² e uma capacidade total de retenção de 2500 m³.

Contempla-se ainda a respectiva descarga/ligação ao interceptor e à Ribeira da Golada por canais naturalizados;

- o tratamento paisagístico da área envolvente das bacias de retenção, a criação de um percurso pedonal em saibro, a

ligação de uma zona verde de recreio ao lote de serviços de apoio / comércio, a criação de um anfiteatro informal

entre as bacias de retenção e o novo acesso viário, de forma a criar um local aprazível para a estadia dos utentes,

implantação de uma pequena área pavimentada (em calçada de granito da região e sulipas de madeira), onde surgirá

um fontanário que permitirá aos utentes a utilização das reservas de água de nascente existentes na área do Parque

Empresarial;

- a concepção e dimensionamento do interceptor de águas pluviais, tendo em consideração a avaliação dos caudais a

drenar face à quantificação dos acréscimos resultantes da expansão desta área industrial, implantado ao longo da

m.e. da Ribeira da Golada, numa extensão de aproximadamente 1776 m;

- a preservação e requalificação do afluente da Ribeira da Golada, mantida a céu aberto, com a definição do

afastamento dos lotes à linha de água de acordo com a legislação em vigor.

Figura 1. Parque Empresarial de Lanheses e respectivas fases de construção.

- 1ª Fase

- 2ª Fase

- 3ª Fase

- 4ª Fase A

- 5ª Fase

- Arruamento D

- 4ª Fase

- 5ª Fase A



Número de Empresas em Portugal por tipo de Actividade

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

A B C D F G I H L P Q S

Portugal

Norte

IMPACTO DA DESCARGA DE ÁGUAS RESIDUAIS INDUSTRIAIS EM

SISTEMAS DE DRENAGEM URBANOS E MEIOS HÍDRICOS

ELISABETE MARIA DE JESUS MOURA

Responsável Qualidade de Água, Águas de Valongo - Veolia Água, Av. 5 Outubro, 306, 4440-503 Valongo

[email protected]

Resumo

A quantidade de água doce disponível e a qualidade da mesma são factores de grande relevância no desenvolvimento

socioeconómico de qualquer região.

Considerando as crescentes ameaças de alterações climáticas e escassez de água não é difícil prever que a qualidade da

água dos ecossistemas, mais concretamente a preservação da sua biodiversidade, poderá ultrapassar a barreira da

sustentabilidade caso não sejam implementadas medidas concretas a curto prazo. Em Portugal cerca de 40,7% da água

superficial das regiões hidrográficas encontram-se em risco de não cumprir as metas ambientais até 2015 previstas na

Directiva-Quadro da Água - 2000/60/CE.

Tendo em conta que a taxa de cobertura a nível nacional de drenagem de águas residuais é de 80% e a cobertura de

tratamento das mesmas é de 72% subentende-se que a maior parte da água residual industrial aflui aos sistemas de

drenagem municipais, pouco se sabendo da contribuição quer a nível qualitativo, quer a nível quantitativo da fracção do

tipo não doméstico ou industrial que actualmente integra a água residual gerada em cada zona urbana.

Não existem dados concretos da pressão do tecido industrial directa ou indirectamente nos recursos hídricos.

Actualmente existem estimativas baseadas maioritariamente nos consumos de água e factores de emissão de poluentes

com base na produção ou no número de trabalhadores.

Ao observar-se um universo de cerca de 1.018.941 empresas em Portugal, das quais 89.159 empresas são industrias

transformadoras (maioritariamente da industria metalúrgica e têxtil) e atendendo a que o licenciamento

ambiental/Directiva IPPC (Integrated Pollution Prevention and Control) está atribuído a menos de 700 unidades, a

certificação ambiental segundo a ISO 14001 (Sistemas de Gestão Ambiental) atribuída a cerca de 600 unidades, e o

regulamento EMAS (Eco-Management and Audit Scheme) a cerca de 78 unidades, é fácil depreender que existirá em

Portugal um número significativo de unidades industriais produtoras de resíduos líquidos, a descarregar águas residuais

nos colectores municipais ou recursos hídricos sem um adequado controlo e avaliação.

A - Agricultura + Pesca B - Indústrias extractivas C - Indústrias transformadoras D – Electricidade, gás e água F- Construção G- Comércio I - Alojamento e restauração H -Transportes e comunicações L - Actividade Imobiliária P - Educação Q - Saúde S -Outros serviços

Numero de Indústrias transformadoras por Bacia Hidrográfica a norte de Portugal

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

Minho-Lima Cávado Ave Grande Porto Tâmega Entre Douroe Vouga

Douro Alto D. Trás-os-Montes

A grande maioria das entidades gestoras dos sistemas de drenagem de água residual urbana, não conhece em tempo

real, o número de unidades potencialmente poluentes na sua área de influência geográfica. Esta dificuldade é agravada

pelo facto do licenciamento industrial ser coordenado por entidades diferentes em função das características da

actividade, acrescendo ainda a existência de pequenas unidades muitas delas sem qualquer licenciamento, que

respondem em conjunto por um potencial poluente significativo, dado que manipulam tal como as de maior dimensão,

produtos e reagentes perigosos.

Para além do desconhecimento do número concreto de indústrias por actividade cujas águas residuais afluem a uma

dada bacia hidrográfica, soma-se o desconhecimento dos caudais industriais reais rejeitados, acrescido do facto de muitas

das empresas possuírem captações próprias subterrâneas não registadas, sem qualquer controlo da quantidade de água

captada, nem pagamento pela utilização deste recurso, com a agravante de rejeição nos colectores públicos de um

caudal indeterminado (por ausência de medidores de caudal nas industrias) de águas residuais que afluem às ETAR

(Estações de Tratamento de Águas Residuais) sem a correcta participação no pagamento do tratamento do efluente.

Por outro lado, sabe-se contudo e em concreto, que existem variações significativas qualitativas das cargas poluentes

afluentes às ETAR que provocam desequilíbrios nas redes de drenagens e inibem os sistemas de tratamento.

O registo EPER Identifica uma listagem de 50 poluentes de avaliação prioritária, parte dos quais não são ainda avaliados

sistematicamente em todas as unidades industriais onde é expectável a sua presença. Pela análise de alguns destes

registos identificam-se como significativos os resíduos provenientes da produção de produtos químicos bem como os

resíduos de actividades relacionadas com matadouros (Azoto, Fósforo e COT – Carbono Orgânico Total).

Monitorização do efluente de uma Indústria Alimentar

0

20

40

60

80

100

120

140

Abr

-06

Out

-06

Fev

-07

Set

-07

Dez

-07

Jul-.

08

mg/

L

Azoto Fósforo VLE Azoto VLE Fósforo

A variabilidade de alguns processos produtivos, conjuntamente com o facto da maioria do tecido industrial se encontrar

na malha urbana, efectuando a sua drenagem para ETAR urbanas projectadas essencialmente para tratamento de esgoto

do tipo doméstico, envolve este processo de controlo de descargas de águas residuais industriais nos colectores

municipais de alguma complexidade.

Os procedimentos actualmente implementados para controlo das descargas de águas residuais industriais em colectores

municipais, não materializam o princípio do poluidor-pagador para pagamento de tarifas em função dos caudais e das

cargas poluentes rejeitadas, não definem as metodologias e os parâmetros de monitorização por actividade industrial e

de alguns serviços críticos, como por exemplo efluentes de unidades de saúde, tendo presente as substâncias perigosas e

prioritárias e o alinhamento com o definido na Lei da Água.

É necessário a elaboração e implementação efectiva dos regulamentos municipais para descarga de efluentes não

domésticos, que sejam exequíveis e funcionais no controlo. Efectivamente existem suficientes mecanismos de controlo da

poluição hídrica quer os legais e obrigatórios quer os voluntários. Há que fomentar os incentivos de quem implementa

voluntariamente instrumentos de melhoria do desempenho ambiental.

O actual Plano Estratégico de Água e Saneamento - PEAASAR II (2007-2013) deve ser encarado como um ponto-chave e

uma oportunidade na clarificação das regras para o sector da água em Portugal, onde permanecem em aberto questões

decisivas, como é o caso do controlo da poluição indeterminada causada pela água residual industrial.



RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DECORRENTES DA

IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS

LUÍSA RODRIGUES (1) & A. PACHECO (2)

(1) Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Vila do Conde, Portugal

[email protected]

(2) Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo, Brasil

[email protected]

Resumo

O quadro legislativo actual que rege a instalação ou a ampliação de cemitérios em Portugal define o nível de intervenção

de diversas entidades, no entanto não revela, efectivamente, preocupação a nível do impacte ambiental dos mesmos a

nível sobre os recursos hídricos, à excepção do Decreto-Lei 382/99, de 22 de Setembro, relativo à demarcação dos

Perímetros de Protecção de Captações de Águas Subterrâneas para o Abastecimento Público.

Apesar de somente nas últimas décadas os cemitérios terem passado a ser encarados como fontes potenciais de impactes

ambientais e, em Portugal, não existirem muitos estudos sobre esta questão, sabe-se que o impacte físico primário

resultante da implantação desadequada de cemitérios pode levar à contaminação das águas superficiais e subterrâneas,

por substâncias orgânicas, inorgânicas e microorganismos patogénicos decorrentes da decomposição dos cadáveres.

Neste sentido, é importante que os projectos de construção dos cemitérios devam considerar aspectos geológico-

geotécnicos e hidrogeológicos, de forma a minimizar os riscos decorrentes do processo de decomposição de corpos e, que

a implantação das necrópoles obedeça a um Licenciamento Ambiental, facto que constitui uma lacuna da actual

legislação mortuária portuguesa.

Neste estudo apresentam-se os principais estudos realizados no âmbito da contaminação do solo e águas em áreas de

implantação de cemitérios. Serão feitas recomendações sobre os critérios de ordem geológica e hidrogeológica que

devem ser levados em conta aquando da implantação de cemitérios e propostas medidas de minimização do impacte

causado por estes. Pretende-se assim dar um contributo para uma melhoria técnica das normas portuguesas sobre a

implantação dos cemitérios, de modo a garantir a protecção dos recursos hídricos e da saúde pública.

Palavras-chave: Cemitérios; Impacte Ambiental; Contaminação das águas.



DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO RIO NEIVA

ALEXANDRA ROEGER (1), ANABELA ALMEIDA (2) & CARLOS DO CARMO (3)

(1) Eng.ª Biológica, Presidente do Conselho de Administração, (2) Eng.ª Ambiente, Coordenadora do Sector de Educação Ambiental

Esposende Ambiente, EEM

[email protected]

(3) Eng.º Florestal, Responsável do Gabinete Técnico Florestal, Câmara Municipal de Esposende

Resumo

Nas últimas décadas, e um pouco por todo o território nacional, têm aumentado as pressões humanas sobre os

ecossistemas, reflectindo-se tal ao nível da perda de recursos naturais, concretamente pela diminuição dos espaços

naturais, desflorestação, diminuição de espécies, entre outras, quer também ao nível do aumento da poluição por

diferentes tipos de fontes, como a poluição atmosférica, sonora, do solo, aquática, visual, luminosa e térmica. Este

impacte humano leva a que seja imperativo prever uma gestão sustentável e integrada dos recursos naturais existentes.

O Rio Neiva, incluindo-se como um elemento natural que sofre pressões diversas, com a ligeira agravante de os seus

últimos quilómetros se situarem em concelhos litorais, que, fruto de uma maior pressão demográfica, acabam por

enfrentar maiores desafios do ponto de vista ambiental, constitui, assim, um recurso que urge subordinar a regras de

gestão que permitam, de facto, a sua preservação e valorização.

A esparsa e escassa bibliografia ambiental existente sobre este precioso recurso levou à necessidade de se realizar um

Projecto de Diagnóstico, visando os seguintes objectivos gerais:

- Determinar e inventariar os valores naturais e patrimoniais do rio Neiva (naturais, paisagísticos e culturais) sendo

estes catalogados apenas no concelho de Esposende;

- Divulgar e potenciar o património histórico-cultural existente ao longo das margens, bem como aquele que se

encontra nas suas proximidades;

- Identificar áreas-chave que permitam potenciar as actividades de recreio, culturais, paisagísticas e de turismo

associadas ao rio Neiva, com vista a promover simultaneamente o desenvolvimento económico e o bem-estar das

populações, promovendo-o de forma sustentada;

- Identificar os processos que poderão conduzir à degradação dos valores naturais em presença, possibilitando a

criação futura de condições para a sua manutenção e valorização;

- Assegurar a participação activa das entidades públicas e privadas, das populações residentes e visitantes na

conservação dos valores naturais e no desenvolvimento sustentável;

- Criar um inventário ambiental das existências, que possa ser útil para outros trabalhos, que sirva como documento

de apoio às tomadas de decisão sobre o recurso em causa e que constitua um documento ambiental para memória

futura.

O presente trabalho foi desenvolvido respeitando a seguinte hierarquia de etapas: pesquisa bibliográfica sobre o objecto

de estudo, nas suas diversas vertentes; realização de percurso pedonal ao longo do trajecto para avaliação de diferenças

que permitissem seccionar o percurso em transeptos; identificação e delineamento das áreas de estudo por

homogeneidade de características; planeamento do trabalho de campo, incluindo a realização de fichas de campo para

determinação do índice de avaliação visual do habitat em rios de elevado gradiente (EPA, 1999) e índice de qualidade do

Bosque de Ribeira (Munné et al., 1998); avaliação presencial dos índices, inventário e pontos de interesse por sector;

registo fotográfico de pontos de interesse natural e construído; classificação taxonómica dos elementos de inventário;

redacção do trabalho e previsão de trabalhos subsequentes para complemento do projecto.

É sabido que o estado ecológico de um curso de água depende dos parâmetros Físico-químicos, Biológicos e hidro-

morfológicos. Para efeitos do presente trabalho, apenas foram monitorizados os parâmetros hidro-morfológicos,

existindo a necessidade de continuar o estudo em anos subsequentes com a complementaridade dos dados físico-

químicos e biológicos. Os parâmetros físico-químicos são fundamentais na medida em que fornecem dados quantitativos

sobre determinados elementos como o pH, temperatura, oxigénio dissolvido, nutrientes, metais pesados, etc. Permitem

detectar os vários tipos de poluentes aquáticos, determinam o nível de degradação da água e caracterizam as causas das

suas perturbações. Os parâmetros biológicos avaliam metricamente os índices de diversidade existentes através dos

índices bióticos. São métodos acessíveis e expeditos que permitem avaliar o estado biológico do curso de água com base

na avaliação da vegetação ripária existente, das algas, do zooplâncton, macroinvertebrados bentónicos, peixes e

macrófitas, por exemplo. Estes parâmetros expressam a qualidade, estrutura e funcionamento dos ecossistemas

aquáticos, condensam informação de causas multi-paramétricas e fornecem uma resposta de como os seres vivos se

relacionam no seu ambiente. Os parâmetros hidro-morfológicos permitem avaliar genericamente o canal, relativamente à

sua profundidade, largura, caracterização do substrato e sua capacidade para acolher a epifauna, dos regimes de

velocidade da corrente, vegetação ripária, estabilidade das margens, etc.

Da avaliação global, poderemos tirar como principais conclusões que o Rio Neiva é uma clara excepção no que respeita à

sua beleza natural, riqueza patrimonial e enquadramento cénico. Simultaneamente, este excelente recurso natural multi-

concelhio é bastante desprovido de bibliografia, que permita avaliar conveniente o seu passado e presente. Neste

sentido, deverão ser intensificadas as investigações e estudos a desenvolver neste rio, quer ao nível da autarquia,

comunidade científica, etc. Os resultados desses mesmos estudos deverão ser publicados, de modo a possibilitar uma

maior compreensão deste recurso, permitir planear convenientemente os seus destinos, e disponibilizar informação útil

para consulta pública, contribuindo para o aumento das acções de cidadania. No caso concreto do presente estudo, ficou

ainda trabalho por realizar, nomeadamente a recolha e análise dos parâmetros físico-químicos e biológicos do Rio.

Assim, o estado ecológico do Rio terá que ser ainda alvo de mais aprofundados estudos, embora os resultados obtidos

pelas diferentes metodologias sejam coerentes e concordantes. Ao nível da verificação dos elementos botânicos e

faunísticos, pode referir-se que a visitação regular dos sectores para uma adequada investigação se revestiu de particular

importância, na medida em que determinados organismos vegetais, devido ao seu estado fenológico, de

desenvolvimento relativamente rápido, assim como alguns animais em diferentes estádios de desenvolvimento,

forneceram elementos fundamentais para a realização de um bom diagnóstico. Aliado a estes factos, a altura do ano em

que as mesmas monitorizações são efectuadas acaba por ter influência directa nos resultados.

Outro aspecto com elevada relevância é a necessidade de o projecto ser partilhado pelos concelhos que repartem a

mesma entidade Rio. No caso de Esposende, a articulação com o município de Viana do Castelo será bastante pertinente,

pois se atendermos por exemplo à classificação das unidades de paisagem, uma margem contempla a paisagem da outra

e vice-versa. Esta estrita relação de complementaridade e interdependência deverá levar à criação de uniformidade de

critérios e contribuir para um despertar de consciências de preservação numa lógica integrada.



PLANO DIRECTOR DA REDE HÍDRICA DE ESPOSENDE

– UM INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE –

PEDRO CAPITÃO (1) & ALEXANDRA ROEGER (2)

(1) Eng.º Ambiente, Director do Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos, (2) Eng.ª Biológica, Presidente do Conselho de Administração


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Resumo

O crescimento das cidades, nem sempre devidamente planeado em termos de ordenamento do território, conduziu a

uma forte ocupação urbanística ao longo da faixa litoral, com a consequente alteração das condições naturais de

drenagem e do ciclo hidrológico natural. De um modo geral, as intervenções realizadas no leito natural de vários cursos

de água e a ocupação de áreas afectas ao Domínio Público Hídrico (DPH), em particular em áreas tradicionalmente

inundáveis (leitos de cheia), foram levadas a efeito sem ter em devida conta as consequências na protecção e preservação

dos recursos hídricos. Acresce, ainda, o facto de vários cursos de água e valas de drenagem natural terem sido desviados

do seu traçado natural com profundas alterações ou destruição dos ecossistemas existentes e agravamento das condições

de drenagem das águas fluviais e pluviais, por redução do tempo de retenção das águas em períodos de maior

pluviosidade, principalmente nas zonas de expansão urbanística e de novas acessibilidades.

Foi neste contexto, e visando a requalificação e ordenamento das bacias hidrográficas dos Rios Cávado e Neiva e dos

cursos de água da orla marítima, que o município de Esposende decidiu avançar com a elaboração de um Plano Director

da Rede Hídrica (PDRH), que contempla diversas medidas de protecção, recuperação e valorização do meio hídrico,

numa estratégia integrada de requalificação ambiental. Este documento visa definir um conjunto de medidas a

implementar no sentido de preservar, reabilitar e requalificar a rede hídrica do concelho de Esposende, bem como

potenciar alguns locais associados aos cursos de água, na perspectiva do lazer e outras actividades associadas à água.

As medidas propostas contribuirão favoravelmente, no seu todo, para a reabilitação do ecossistema e dos espaços

envolventes e enquadram-se numa estratégia de melhoria geral da qualidade de vida e de valorização ambiental,

aspectos que têm merecido especial atenção e reconhecidos esforços por parte do Município de Esposende numa

assumida postura proactiva e de sustentabilidade.

Definiram-se medidas estruturais que envolvem intervenções físicas que têm por objectivos essenciais a melhoria das

condições de escoamento e a recuperação e valorização de zonas degradadas, nos espaços canais da rede hidrográfica do

concelho. As tipologias destas intervenções são de Recuperação e Valorização e de Limpeza e Conservação.

As intervenções de Recuperação e Valorização incidem sobre as áreas do leito e margens dos cursos de água da rede

hidrográfica do concelho que evidenciam problemas, principalmente em espaços urbanos e em zonas de expansão, em

que será possível, em princípio, abranger áreas para além da faixa do Domínio Público Hídrico. São também aplicáveis,

em contexto rural, aos troços da rede hidrográfica que evidenciam problemas ao nível de um ou de diversos

componentes do “sistema rio”. Este tipo de intervenção é considerada prioritária e tem por objectivos:

- a melhoria das condições de escoamento;

- a estabilização do leito e margens;

- a prevenção das cheias e protecção das áreas sujeitas a inundações;

- a melhoria dos sistemas de águas pluviais em zonas críticas;

- o controle da poluição do meio hídrico;

- a valorização ambiental e paisagística.

As acções de Limpeza e Conservação compreendem intervenções de conservação da rede hidrográfica passíveis de

aplicação a todas as áreas do leito e margens onde se verifique a necessidade de proceder à sua boa manutenção. As

intervenções neste âmbito envolvem:

- a limpeza e corte pontual de vegetação infestante;

- a desobstrução do leito nos casos de acumulação de resíduos;

- o controlo de usos que conduzam à contaminação dos cursos de água;

- a avaliação da necessidade de instalação de equipamentos para fruição nas zonas de lazer ribeirinhas.

As medidas não estruturais incidem na gestão ao nível da bacia ou sub-bacia hidrográfica, no sentido de salvaguardar e

controlar a quantidade e a qualidade da água e as condições de erosão, transporte e deposição de sedimentos.

Enquadram-se neste tipo de medidas um conjunto de orientações regulamentares, especialmente direccionadas para a

protecção do meio hídrico, que se pretende vir a ser gradualmente incluídos e desenvolvidos nos regulamentos

municipais já existentes, tendo em consideração:

- a atenção que deve merecer no planeamento e na gestão do território municipal;

- a análise de impactos no meio hídrico nos actos decisórios de âmbito urbanístico;

- o estabelecimento de normas que visem controlar a poluição doméstica e industrial;

- a monitorização da qualidade da água;

- a sensibilização ambiental para a protecção dos recursos hídricos.

Estas orientações deverão ser adoptadas principalmente ao nível do licenciamento e da fiscalização, dando cumprimento

à legislação vigente e aos regulamentos municipais em vigor, de modo a impedir a ocupação e usos indevidos nas áreas

do Domínio Público Hídrico, realçando-se, pela sua expressão e impacto, os problemas decorrentes da

impermeabilização das áreas ribeirinhas, das descargas de efluentes e da concentração de águas pluviais.

Todo este processo deverá implicar o desenvolvimento de uma componente forte de Informação e Sensibilização de

entidades e público em geral. Tal reveste-se de primordial importância para serem alcançados os objectivos definidos,

atendendo a que envolve acções em áreas com vários regimes de propriedade (privada ou pública) e porque uma nova

relação com os sistemas ribeirinhos implica novos comportamentos e novas formas de fruição que deverão, também,

conduzir a novas práticas de planeamento, novas atitudes e a uma maior coordenação por parte das diversas Entidades

da Administração Central ou Regional, com interferência directa ou indirecta nos domínios em questão.

O PDRH de Esposende, prevê a adopção de Disposições Normativas, que incluem um conjunto de recomendações e

orientações que devem ser consideradas ao nível dos instrumentos de gestão municipal, nomeadamente nas acções de

planeamento, licenciamento e fiscalização. O conjunto de medidas e acções propostas, foram definidas para a totalidade

da rede hidrográfica do concelho, procurando abranger as diversas situações que se revelaram importantes na

preservação dos recursos hídricos, nomeadamente quanto às condições físicas associadas à mobilidade deste recurso, aos

aspectos qualitativos e à segurança de pessoas e bens. No entanto o vasto número de situações caracterizadas e de

medidas enunciadas, conduziu ao estabelecimento de prioridades visando a implementação de soluções nas situações

que carecem de intervenção a curto/médio prazo pelos efeitos que provocam quer na qualidade do meio hídrico, quer

na dificuldade de escoamento das águas em períodos de maior pluviosidade.

Desta forma, estabeleceram-se três Áreas Plano:

- Área 1 que abrange o Norte do concelho, é compreendida pela área territorial desde o Rio Neiva a norte até à bacia

hidrográfica da Ribeira de Peralta (exclusive) a sul;

- Área 2 corresponde à zona intermédia do concelho, compreendida entre bacia hidrográfica da Ribeira de Peralta

(inclusive) a norte, até à margem direita do Rio Cávado a sul;

- Área 3 a Sul do Rio Cávado até ao limite do concelho.

Para cada Área Plano, definiram-se as acções/intervenções principais e estabeleceu-se uma ordem de prioridades de 1 a

3 (1-prioridade maior; 3-prioridade menor), tendo em atenção as orientações estratégicas emanadas ao nível do executivo

municipal e a avaliação realizada por parte da equipa técnica que acompanhou a realização do estudo.

A recente transferência de competências ao nível da gestão da rede de infraestruturas municipais de drenagem de águas

pluviais da Câmara Municipal de Esposende para a empresa municipal Esposende Ambiente, bem como a concentração

de toda a vertente ambiental do município na referida empresa, é tida como uma oportunidade de melhoria na gestão

dos recursos hídricos do município, pretendendo-se levar a cabo um trabalho sistemático de actualização de cadastro,

regularização de situações problemáticas e melhoria dos sistemas hídricos. Neste domínio, estão a ser preparadas

parcerias que visam a concretização de algumas das medidas preconizadas no PDRH entre a autarquia, a Esposende

Ambiente e a ARH Norte.



PLANO DE VALORIZAÇÃO DO RIO CÁVADO

– UM CONTRIBUTO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL –

ALEXANDRA ROEGER (1), ANA VALENTE (2), ANABELA ALMEIDA (3) & CARLOS DO CARMO (4)

(1) Eng.ª Biológica, Presidente do Conselho de Administração, (3) Eng.ª Ambiente, Coordenadora do Sector de Educação Ambiental


[email protected]

(2) Arquitecta, Chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento, (4) Eng.º Florestal, Responsável do Gabinete Técnico Florestal

Câmara Municipal de Esposende

Resumo

A dinamização e a valorização do Rio Cávado, cuja conceptualização de estratégias de intervenção e de sua

concretização foi executada por uma equipa pluridisciplinar, que integra unidades orgânicas com competências

funcionais nas áreas do ambiente, da cultura, do turismo, do desporto e do planeamento, foi assumida desde a primeira

hora com o forte empenho de ir ao encontro da natureza e do usufruto da calmaria e da beleza do Rio, aliando os

diversos valores existentes e promovendo a sua recuperação e requalificação, bem como a sua dinamização e demais

processos tidos como necessários.

A estratégia assumida considerou, desde logo, que os percursos/trilhos possíveis ao longo das suas margens

constituiriam os elementos agregadores e concretizadores desta intenção, pelo que o trabalho realizado, e para além da

fase de diagnóstico, assentou sobre aspectos como a marcação de percursos com pontos temáticos ao longo do rio,

numa filosofia de perfeita naturalização dos mesmos, marcação de locais de interesse, necessidade de

recuperação/revitalização dos mesmos, acções de limpeza e monitorização ambiental e sensibilização da comunidade,

entre vários outros aspectos. Um realce muito especial para o exaustivo levantamento realizado ao nível das espécies

faunísticas e florísticas em presença ao longo das margens do Rio Cávado, sempre considerando os limites do concelho

de Esposende.

Assim, com a elaboração do trabalho pretendeu dar-se corpo a este desígnio de valorização de um património tão rico e

tão diversificado, perseguindo, nomeadamente:

- a protecção e a valorização dos valores patrimoniais do rio Cávado (naturais, paisagísticos, históricos e culturais) no

concelho de Esposende, concentrando o esforço nas áreas consideradas prioritárias em termos de intervenção,

associadas a todas as distintas vertentes;

- a divulgação do património histórico-arqueológico existente ao longo das margens, bem como aquele que se encontra

nas suas proximidades;

- a promoção das actividades de recreio, culturais e de turismo associadas ao rio Cávado, com vista a promover de

forma sustentada o desenvolvimento económico, o bem-estar das populações, e a diversificação da oferta turística

local, de um concelho que se auto intitula “Um privilégio da natureza”.

- o estímulo à pratica de exercício físico, no sentido de fomentar a preferência dos estilos de vida saudáveis, com

consequências directas nos benefícios para a saúde,

- a aproximação das pessoas à entidade natural e geográfica Rio, incutindo nos demais utilizadores o sentido de

responsabilidade e comprometimento na sua salvaguarda e protecção,

- o enquadramento e a definição, especificamente, da estratégia de visitação ao longo das margens do rio Cávado no

concelho de Esposende.

- a correcção dos processos que poderão conduzir à degradação dos valores naturais em presença criando condições

para a sua manutenção e valorização.

- a participação activa das entidades públicas e privadas, das populações residentes e visitantes na conservação dos

valores naturais e no desenvolvimento sustentável.

- a definição dos modelos e regras de ocupação e transformação do uso e das utilizações nas zonas prioritárias para a

conservação da natureza, bem como nos restantes espaços identificados, por forma a garantir a salvaguarda, a defesa

e a qualidade dos recursos naturais, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.

Como estratégia pragmática e de cariz operacional, e integrado no corpo do Plano de Valorização do Rio Cávado, foi

elaborado e proposto um Plano de Acções, prevendo-se no âmbito do mesmo as linhas orientadoras para prossecução e

implementação das medidas e acções que foram tidas como pertinentes, visando potenciar as diferentes unidades de

paisagem. Os valores considerados na concepção dos trilhos do Cávado, desde a Restinga ao Marachão, do Forte S. João

Baptista à freguesia de Gemeses, visam a requalificação e promoção dos três ambientes físicos das margens do rio

presentes, habitats naturais, zonas verdes humanizadas e zonas urbanizadas, tendo por base uma análise territorial a

diferentes escalas, olhando sempre o Rio enquanto gerador e condicionador de uma ocupação do território, visível na

paisagem do presente, e que continua a poder gerar dinâmicas de desenvolvimento futuras.

Como conclusão pode referir-se que, ao longo dos tempos, os rios sempre foram considerados sinónimo de riqueza e

prosperidade, constituindo pólos de fixação de população, centralização de comércio e privilegiadas vias de

comunicação entre povos. Porém, no decurso da história, nem sempre as linhas de água foram motivo de conciliação,

concórdia e união.

Mas quando o objectivo é comum e quando o caminho é um só, há que saber ajustar ideias, compreender posições e

assumir compromissos, em especial para com o Rio.

Com a elaboração deste trabalho foi possível materializar-se esse compromisso e também uma expectativa, num trabalho

que foi de união e de equipa, com contributos provindos de áreas muito distintas mas cuja complementaridade se tornou

real, numa óptica que se pretendeu ser de valorização do Rio Cávado nas mais variadas vertentes: ambiental,

patrimonial, cultural e desportiva.

O trabalho que se apresenta é apenas o início daquele que deverá constituir um projecto a continuar, em que a

valorização e a fruição de um espaço de uma tão grande riqueza natural e ambiental deverão ser efectuadas de uma

forma sustentada, numa articulação que se pretende de excelência.



A CONTRIBUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA PARA A GESTÃO DA ÁGUA:

EXPERIÊNCIAS EM PORTUGAL E NO BRASIL

HENRIQUE SOUTO (1), VALMIR DE FRANÇA (2) & ANA ADÉLIA BATISTA (3)

(1) Doutor em Geografia e Planeamento Regional, (3) Mestranda em Gestão do Território, Ambiente e Recursos Naturais;

Departamento de Geografia e Planeamento Regional, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa

[email protected]

(2) Doutor em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais; Líder do Grupo de Pesquisa “Hidrossistemas Tropicais e Sub-Tropicais”

Universidade Estadual de Londrina/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Brasil

Resumo

A participação da sociedade na gestão ambiental, e principalmente dos recursos hídricos, parece ser a forma mais

adequada para a tomada de decisões locais, discutida, nomeadamente, em eventos internacionais como o Clube de Roma

(1960) e, mais recentemente, o 5º Fórum Mundial da Água (2009). Em 1992, a Agenda 21, elaborada pela grande maioria

dos Estados, destaca o envolvimento dos cidadãos como novo modelo de gestão do ambiente. Apesar das controvérsias,

estas orientações são importantes.

Em Portugal, as políticas de gestão da água remontam ao ano de 1892, com a publicação do Regulamento dos Serviços

Hidráulicos (gestão centralizada). Actualmente, a gestão da água insere-se nos princípios da descentralização e o seu

planeamento é feito a partir das bacias hidrográficas. O Instituto da Água (INAG, I.P.), o Conselho Nacional da Água

(CNA) e o Conselho da Bacia (CB), bem como as medidas legislativas, o Plano Nacional da Água (PNA) e os Planos de

Bacia Hidrográfica (PBH) devem envolver a opinião pública para cumprir as exigências da Directiva Quadro da Água

(2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000).

No Brasil, as políticas de gestão iniciaram-se em 1934 (“Código de Água”). Actualmente, mediante a Lei nº 9433/97,

criaram-se organismos importantes para a regulação da gestão da água, baseando-se nos princípios básicos praticados

nos países mais avançados na matéria (incluindo o modelo francês), prevendo a gestão descentralizada e a participação

do poder público, dos utilizadores e da comunidade, o que se efectiva nos comités de bacia.

A maior atenção volta-se às Bacias Hidrográficas do rio Mondego (Portugal) e do rio Itajaí (Brasil).

Os problemas na Bacia Mondego remontam ao século XIV, afectando uma importante cidade do país (Coimbra). As

políticas de gestão têm buscado alternativas para amenizar os principais problemas, como os decorrentes das cheias. O

Plano de Bacia Hidrográfica do Mondego reforça a importância da participação pública.

Na Bacia do Itajaí, Estado de Santa Catarina, a disponibilidade de água e o solo fértil atraíram a ocupação humana,

porém, de forma desordenada e com degradação ambiental, resultando em grandes desastres naturais (cheias e

deslizamentos de terra), agravados pelas condições topográficas da região. Desde a primeira cheia (Colónia de

Blumenau, em 1852), surgiram planos e ideias de solução, porém, foram abandonados.

O Comité de Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (1997) trouxe novas expectativas e tem actuado no sentido de procurar

meios para superar os conflitos provenientes da má administração pública. Actualmente, o novo Código Estadual do

Ambiente é alvo de muitas críticas por estar em conflito com a Lei Federal, principalmente porque institui uma

diminuição das áreas de preservação do ambiente.

Este estudo desenvolveu-se com referenciais bibliográficos e com o resultado de um questionário, aplicado às

instituições ligadas ao tema, em Portugal e no Brasil. Com este questionário procurou-se obter uma visão da dimensão

da participação pública na gestão da água, em especial nos processos de decisão.

Participação no Questionário

Questionários

enviados

Portugal 82 Questionários

respondidos

Portugal 4

Brasil 79 Brasil 13

Total 161

Total 17

Algumas considerações

Para alcançar medidas de gestão sustentáveis para a utilização dos recursos hídricos, os países estabelecem estruturas

institucionais e instrumentos jurídicos apropriados e desenvolvam programas eficientes de uso da água. Os Estados,

através das políticas de gestão, devem garantir a proteção dos recursos hídricos contra o seu esgotamento, poluição e

degradação.

Neste estudo apresentam-se os resultados da gestão praticada para a gestão da água em Portugal e Brasil vindos de

algumas instituições que colaboraram.



ASSOCIAÇÃO FÓRUM ESPOSENDENSE

– UM PAPEL ACTIVO NA PRESERVAÇÃO DO RIO CÁVADO –

FERNANDO LOUREIRO FERREIRA

Presidente da Associação Fórum Esposendense, Av. Eng. Eduardo Arantes de Oliveira,

Estação de Socorros a Náufragos, 4740-204 Esposende

[email protected]

Resumo

O rio Cávado, ao longo de toda a sua extensão no concelho de Esposende, constitui um património de inestimável valor

ambiental, traduzindo-se o mesmo numa mais-valia socioeconómica, em que a vertente turística, de uma forma muito particular, apresenta uma significativa e preponderante importância ao nível concelhio.

O desenvolvimento local, estando muito dependente do desempenho desse sector, leva a que se assuma como uma

necessidade premente a promoção da contínua valorização das áreas que mais directamente lhe estão associadas, e de

entre as quais se realça a qualidade ambiental do rio Cávado, nomeadamente no que diz respeito às condições de

salubridade e limpeza que apresentam.

Neste sentido, um conjunto de entidades com representatividade ao nível local, e cujas competências de actuação envolvem a realização de trabalhos visando a valorização e a promoção do património ambiental local, reuniram-se e,

por via da celebração de um protocolo de cooperação, deram início ao desenvolvimento de um conjunto de tarefas no

sentido de dar corpo à efectiva implementação e concretização de objectivos de preservação e valorização deste recurso

natural e do seu património.

O sucesso dos trabalhos já desenvolvidos em anos transactos, ao abrigo da celebração das referidas parcerias, tem vindo

a ditar a sua continuidade, e encontra-se actualmente em curso o terceiro projecto neste domínio.

Conduzindo a gestão do projecto de forma institucional, a Câmara Municipal de Esposende e a empresa municipal

Esposende Ambiente envolvem, desde sempre, as corporações de Bombeiros Voluntários de Fão e de Esposende, sob

coordenação directa do Fórum Esposendense, a associação local que tem vindo a liderar um conjunto de projectos em

distintas áreas de intervenção no rio Cávado, incluindo-se a organização no terreno de acções de limpeza, possuindo,

assim, um já vasto know how nestas questões.

Para além destas entidades, de cariz local, o projecto tem vindo a contar com a inestimável colaboração da empresa

Águas do Cávado SA, que, para além da disponibilização de verbas importantes e fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos, se envolve ainda ao nível da realização de outras tarefas, designadamente apoiando

através da utilização dos recursos informáticos nas acções de fiscalização e de monitorização do rio Cávado e através do

acesso aos laboratórios e aos técnicos para realização de análises para controlo da qualidade da água, entre outras.

A colaboração directa das Juntas de Freguesia com áreas limítrofes ao rio Cávado (Fonte Boa, Rio Tinto, Gemeses,

Gandra, Fão e Esposende) e ainda de estabelecimentos de ensino participantes dos Programas de Educação para a

Sustentabilidade da Câmara Municipal de Esposende e da Esposende Ambiente, EEM, constitui uma mais-valia, quer em termos de disponibilização de informação útil, quer em termos de sensibilização da comunidade. Para além destas

entidades, também a Delegação Marítima de Esposende e o Parque Natural do Litoral Norte têm um papel de relevo no

desenvolvimento deste projecto e acompanhamento do mesmo.

Em termos práticos, o projecto de valorização do rio Cávado inclui o desenvolvimento e a implementação de acções

visando a realização de tarefas de limpeza do leito e das margens do rio Cávado, bem como a observação/monitorização

dos principais focos de poluição, dentro do limite do concelho de Esposende, com o objectivo primeiro de se promover a melhoria da qualidade da sua água, a consolidação das margens e a melhoria da qualidade paisagística da zona

abrangida pela intervenção, por forma a dar prossecução aos objectivos de valorização ambiental e sócio-económica do

concelho.

É também objectivo, ainda, a sensibilização e o envolvimento da comunidade educativa local, bem como o reporte junto

da população em geral dos resultados obtidos ao longo das várias fases do projecto, designadamente por forma a que a

monitorização posterior às intervenções tome em consideração o inestimável contributo da comunidade local.

Em termos de estratégias da acção, incluem-se, então:

- Levantamento da situação actual (diagnóstico)

- Organização dos trabalhos de limpeza por sectores de intervenção

- Implementação das acções de limpeza do leito do rio e das margens - Acções de reporte e de sensibilização de toda a comunidade

- Monitorização

Tomando em consideração os objectivos do presente projecto, designadamente no âmbito da melhoria da qualidade

paisagística da zona abrangida pela intervenção, melhoria da qualidade da água, a consolidação das margens e, ainda, a

sensibilização e o envolvimento da comunidade local, quer em termos de realização dos trabalhos, quer ao nível do

reporte dos resultados obtidos ao longo das várias fases do projecto e monitorização subsequente, foram determinadas um conjunto de estratégias de ordem técnica para materializar as acções.

Assim, e para efeitos de elaboração do diagnóstico, é promovida a realização de uma série de visitas a campo, onde se

realiza, por sector, um levantamento fotográfico dos resíduos encontrados, atendendo à sua localização, sua tipificação e

avaliação de meios necessários para a sua remoção e devido encaminhamento. Para a identificação dos locais de depósito

de resíduos no leito do rio, a estratégia abrange o mergulho e ainda o recurso às embarcações dotadas de equipamentos

de sonar e GPS.

Para a avaliação do estado das margens recorre-se a diferentes estratégias, no âmbito das quais se refere a participação

dos estabelecimentos de ensino na realização de percursos pedestres ribeirinhos e toma de fotografias, bem como

recorrendo ao apoio de embarcações, constituindo áreas de avaliação os focos de resíduos, a vegetação ribeirinha e seu

estado de conservação, os pontos de descargas ilegais de águas residuais, entre outros aspectos tidos por relevantes,

sendo todos esses pontos marcados em cartografia, que se associa a um relatório de diagnóstico e no qual é já

referenciada a possível estratégia de intervenção para cada situação descrita.

Um outro aspecto de extrema relevância na fase de diagnóstico associa-se à obtenção de informação actualizada sobre o estado dos caminhos de acesso às margens do rio, por forma a ser possível a devida organização das tarefas de recolha e

transporte dos resíduos.

Após realizado o diagnóstico, as acções de recolha de resíduos, de regularização das margens e de resolução dos vários

problemas detectados na fase de levantamento inicial são desenvolvidas tomando em atenção as indicações específicas

das várias entidades participantes e com competências directas na gestão dos recursos, nomeadamente do Parque

Natural do Litoral Norte e da Administração da Região Hidrográfica - Norte.

Após realizadas as acções, que sempre contam com a activa participação da comunidade local, é elaborado um plano de

manutenção, que compreende as acções de avaliação do estado das margens e ainda acções de mergulho para avaliação

do leito do rio, às quais se associa a calendarização das inerentes tarefas de limpeza e outras tidas por pertinentes.

Por fim, diz a experiência adquirida já em projectos de cariz similar que poderão surgir pontos sensíveis a considerar

que, não estando directamente relacionados com o âmbito do projecto, poderão ser contemplados, sendo exemplo a

avaliação do estado de conservação de pontes e pilares, das zonas de extracção de inertes, zonas de descargas ilegais de águas residuais, entre outros aspectos.

É reconhecido que a salvaguarda do interesse público relativo à preservação do rio Cávado, e seus afluentes, deve ser

assegurado por todos, com toda a clareza e transparência, sendo imprescindível para toda a comunidade, nomeada e

primordialmente para o Concelho de Esposende e para todos os Esposendenses. Entendemos que o nosso papel, como

Associação local, tem sido fundamental para a boa prossecução destes desígnios.



TENDÊNCIAS EM SÉRIES TEMPORAIS DE VARIÁVEIS HIDROLÓGICAS

MARIA MANUELA PORTELA (1) JOÃO FILIPE SANTOS (2) & ANTÓNIO C. QUINTELA (1)

(1) Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Civil, Av. Rovisco Pais, 1, 1049-001 Lisboa

[email protected]

(2) ESTIG, Rua Pedro Soares, 7800-295 Beja

Resumo

A sociedade actual tem sido progressivamente confrontada com a mensagem de que os efeitos das alterações climáticas

são já perfeitamente perceptíveis: não se trata de um fenómeno esperado a curto/médio prazo, mas antes de algo que se

manifesta no presente, que interfere com o dia-a-dia, pelos “excessos”, pelos “deficits” e pela imprevisibilidade que

acarreta, designadamente, no que respeita a contextos relacionados com os recursos hídricos.

Julga-se pertinente registar que, não obstante a elevada incerteza atribuída aos efeitos nos sistemas hídricos da

consideração de diferentes cenários climáticos futuros, é cada vez mais frequente apresentar as manifestações actuais dos

fenómenos hidrológicos como exemplos desses efeitos. Resulta, assim, que, por exemplo, ocorrências naturais de

precipitações intensas deixam de ser entendidas como tal para passarem unicamente a ilustrar a maior frequência e a

maior excepcionalidade esperadas no fenómeno, independentemente da confirmação desses “atributos”, mediante o

recurso a modelos, designadamente, de índole estatística.

No anterior entendimento, espera-se que alguns dos efeitos atribuídos à mudança climática sejam detectáveis em séries

temporais longas de variáveis hidro-climatológicas, pelo menos daquelas variáveis que mais directamente se relacionam

com o clima, como sejam a precipitação e a temperatura. Tais efeitos deverão traduzir-se em quebras de homogeneidade

associadas a tendências (de aumento ou de diminuição) estatisticamente significativas nos valores das mencionadas

variáveis.

No sentido de identificar tendências em séries hidrológicas, desde a década de 1990 que se tem vindo a desenvolver

diversos estudos para Portugal Continental, mais frequentemente focados na análise de amostras longas de precipitação

(anuais, mensais, diárias e de valores extremos), embora tenham também sido consideradas amostras de outras variáveis

hidrológicas, designadamente, temperaturas, evapotranspirações e escoamentos.

A comunicação que se propõe constará de uma apresentação breve dos sucessivos resultados obtidos até à data,

relacionados com a detecção de tendências em diferentes tipos de séries temporais de variáveis hidrológicas, bem como

dos modelos para o efeito aplicados, sendo que alguns desses modelos foram especificamente desenvolvidos no âmbito

da investigação associada àquela detecção. São ainda apresentados critérios de projecto aplicáveis à análise de variáveis

hidrológicas e que se admite deverem passar a ser incorporados no dimensionamento de infra-estruturas hidráulicas de

modo a ter em conta a possibilidade de o “futuro não ser estatisticamente igual ao passado”.

Palavras-chave: Tendência, quebra de homogeneidade, séries temporal, mudança climática.



DELIMITAÇÃO E PREVENÇÃO DE CHEIAS

A INTEGRAÇÃO DE UM MODELO HIDROLÓGICO COM

SISTEMAS INFORMÁTICOS

FRANK BRAUNSCHWEIG (1), FILIPE LOURENÇO (1) & RAMIRO NEVES (2)

(1) Eng. Civil, Action Modulers, Rua Cidade de Frehel, Bloco B, nº 12A, Mafra

[email protected]; [email protected]

(2) Prof Associado, MARETEC, Instituto Superior Técnico, Av. Rovisco Pais, 1, 1049-001 Lisboa

[email protected]

Resumo

As cheias são o resultado de processos não lineares, eventualmente acentuados devido a fenómenos de alterações

climáticas e pelo impacto de actividades humanas no ciclo da água. O risco para pessoas e bens define-se como o

produto da probabilidade de ocorrência de um evento adverso pelo impacto sócio-económico (severidade) definido de

forma quantificável. Os modelos hidrológicos permitem integrar a complexidade inerente aos processos físicos que

levam à ocorrência de cheias, possibilitando a quantificação das consequências das mesmas e constituindo um

instrumento essencial na análise de risco de cheias.

O presente artigo descreve como, através do modelo hidrológico MOHID Land, uma ferramenta de gestão de cenários e

uma ferramenta operacional de aviso e alerta de cheias se pode avaliar e mitigar o risco de cheias.

O modelo MOHID Land é um modelo hidrológico, baseado nos processos físicos, espacialmente distribuído e variável

no tempo. Este modelo simula de forma integrada:

(i) o escoamento superficial,

(ii) o escoamento nos canais que constituem a rede de drenagem,

(iii) o escoamento na zona não saturada do solo (acima do nível freático) e

(iv) o escoamento na zona saturada do solo (aquífero).

Estes escoamentos são interdependentes e a sua simulação integrada elimina a necessidade de hipóteses sobre as

transferências entre estes domínios. A interacção entre os diferentes processos (e.g. troca de água entre o aquífero e a

rede de drenagem) é calculada dinamicamente através de gradientes hidráulicos. Cada processo apresenta escalas

espaciais próprias, sendo que o módulo que calcula o escoamento nos canais da rede de drenagem é unidimensional

(1D) na direcção do canal, o módulo do escoamento superficial é bidimensional (2D) na horizontal, e o módulo que

calcula o escoamento na zona do solo é tridimensional (3D).

O modelo MOHID Land pode ser usado no estudo e prevenção de cheias em três fases:

(i) na determinação das áreas inundáveis,

(ii) na análise da reposta das bacias hidrográficas faces a intervenções e

(iii) no aviso e alerta de cheias baseado na modelação operacional.

Para a determinação das áreas inundáveis é necessário “implementar” o modelo para a bacia hidrográfica em estudo e

de seguida correr um cenário considerando uma precipitação associada ao período de retorno que se pretende estudar.

A implementação de modelos do tipo MOHID Land, que são baseados em malhas computacionais finas, necessita uma

grande quantidade de dados. Para gerir e processar estes dados foi desenvolvido uma interface gráfica amigável

(MOHID Studio).

Estudos de cenários permitem avaliar quais são os impactes, face ao risco de cheias, de intervenções (e.g. alterações no

uso do solo, regulação de leitos) nas bacias. O modelo MOHID Land é particularmente adequado a este tipo de

visto que é espacialmente distribuído e baseado nos processos físicos. A análise de diferentes cenários pode ser feita

igualmente com o MOHID Studio.

O risco de cheias pode ser mitigado através de sistemas operacionais de aviso e alerta.

sistema integrado de aviso e alerta de cheias que vai neste sentido. Este sistema é composto por vários componentes:

(i) aquisição de dados em tempo real,

(ii) previsões meteorológicas,

(iii) modelação matemática e

(iv) sistema de aviso e alerta. Este sistema incopora o modelo “imp

inundáveis.

A Figura 1 mostra screen-shot do sistema

Figura 1. Screen-shot do sistema ActionFlood.


uso do solo, regulação de leitos) nas bacias. O modelo MOHID Land é particularmente adequado a este tipo de


O risco de cheias pode ser mitigado através de sistemas operacionais de aviso e alerta. O sistema


alerta. Este sistema incopora o modelo “implementado” durante a determinaçã

do sistema ActionFlood.

shot do sistema ActionFlood.


uso do solo, regulação de leitos) nas bacias. O modelo MOHID Land é particularmente adequado a este tipo de estudo,


O sistema ActionFlood é um


lementado” durante a determinação das áreas



O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E APOIO À DECISÃO [SI.ADD] DA

ARH DO NORTE, I.P.: OS OBJECTIVOS E AS

PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO

JOAQUIM ALONSO (1), PEDRO CASTRO (1), JORGE RIBEIRO (1), ARNALDO MACHADO (2) & ANTÓNIO BRITO (2)

(1) Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)

[email protected]

(2) Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P., ARHNorte, Rua Formosa, 254, 4049-030 Porto

[email protected]; [email protected]; [email protected]

Resumo

A importância ambiental, social e económica dos recursos hídricos justifica o reforço das políticas e programas, do

quadro institucional e legal, assim como do investimento nos instrumentos de planeamento e gestão, em particular dos

sistemas de informação (SI) como base para o apoio à decisão técnico-política, cooperação institucional e participação

pública. Na missão e atribuições da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. (ARH do Norte, I.P.) tem por

principal missão proteger e valorizar as componentes ambientais das águas, bem como proceder à gestão sustentável dos

recursos hídricos no âmbito da respectiva circunscrição territorial de actuação (Dec. Lei nº 208/2007, de 29 de Maio). A

dimensão e a complexidade destas tarefas exigem capacidade de liderança institucional focada na excelência, para a qual

deve contribuir o esforço de modernização da Administração Pública, patente na procura de melhores metodologias

para a organização das instituições e para a gestão dos recursos humanos, reconhecendo-se o mérito da instituição e do

indivíduo enquanto sua parte essencial. Importa salientar, ainda, a capacidade de inovação tecnológica e a qualificação

profissional como vectores estratégicos para que o conjunto de responsabilidades das ARH, I.P., possam ser cumpridas

num desígnio de criação de valor, no sentido último de, por essa via, melhor servir os cidadãos e o País”. “… importa

notar que as ARH, I.P., se desenvolvem por via de novas arquitecturas organizacionais e que procuraram transpor para a

gestão de recursos hídricos um enfoque tecnológico inovador”.

Os Sistemas de Informação (Geográfica) (SIG) incluem os recursos humanos, as tecnologias e as aplicações informáticas,

as normas e os procedimentos que garantam a produção, a organização, a análise e a edição de um conjunto alargado de

bases de dados (geográficas) no apoio aos processos políticos, técnicos e administrativos. Ao longo das diferentes fases

de desenvolvimento, os SIG reúnem e tratam informação com uma qualidade espacial e temática crescente, favorecendo

a articulação gradual e evolução do apoio ao planeamento para a gestão operacional. Estes processos reforçam o

interesse para a eficiência interna das entidades responsáveis assim como, a possibilidade da administração efectivar

produtos e serviços de governança-digital. Na produção e uso de informação geográfica, as diversas aplicações e

modelos permitem integrar os processos de planeamento, monitorização e gestão de recursos hídricos carecendo, no

entanto, de informação com elevada e crescente qualidade espacial, temática e territorial.

A ARH do Norte desenvolve um Sistema de Informação e Apoio à Decisão (SI.ADD da ARH do Norte) para o âmbito

espacial da sua jurisdição que possibilite sob uma coordenação e gestão de projecto interno, o desenvolvimento de

diversos projectos e módulos que incluem: a organização de processos, a produção de bases de dados, o

desenvolvimento e instalação de estruturas informáticas, aplicações de gestão e comunicação e a capacitação individual e

institucional do quadro técnico e utilizadores. Na continuação do desenvolvimento com recurso a elementos espaciais e

terrestres de monitorização, a instalação e operacionalização de equipamentos e aplicações, implementação de

procedimentos ágeis podemos capturar, analisar e comunicar grandes quantidades de dados que sejam suficientes para

acompanhar e intervir na gestão de recursos hídricos em tempo oportuno na sua relação com a realidade e complexidade

biofísica e humana. A ARH do Norte em estreita colaboração com os utilizadores internos e externos concebeu e

pretende implementar e manter desenvolver vários módulos de um SIG, a integrar funcionalmente no SI corporativo da

ARH do Norte.

Este SIG assume um carácter modular e colaborativo com aplicações transversais ao quadro orgânico, à missão e funções

desta instituição, desde o planeamento, à gestão e à cooperação institucional.

O SI.ADD da ARH do Norte deve responder às missões e funções da instituição, à orgânica e relações com o contexto

político, social, económico e institucional. No seu desenvolvimento atende-se:

i) à situação e aos recursos actualmente afectos à ARH do Norte;

ii) à possibilidade de integrar as acções de diversos projectos da responsabilidade ou em que ARH do Norte participa;

iii) à evolução natural e programada da organização e dos requisitos de acção desta instituição. O SI.ADD da ARH do

Norte apresenta, por princípio, as seguintes características: natureza modular, um desenvolvimento evolutivo e

escalar, uma organização e postura colaborativa, multidimensional e multidisciplinar, visão sistémica e intervenção

integrada.

No processo de construção do SI.ADD da ARH do Norte inclui-se o diagnóstico e análise de requisitos; a concepção e o

desenvolvimento e a operacionalização e a manutenção. No SI.ADD optou-se por conceber a arquitectura do sistema em

três camadas: de acesso aos dados; de lógica ou aplicações de gestão e camada de apresentação, com vantagens na

funcionalidade e desenvolvimento do sistema. A visão para o SI.ADD complementa-se com a definição de uma

estratégia de proximidade entre a recolha e a organização da informação com as diversas equipas temáticas de

desenvolvimento do Plano de Gestão de Região Hidrográfica - NORTE (PGRH-NORTE).

No quadro da gestão dos objectos, objectivos, processos e resultados dos diversos módulos do SI.ADD da ARH do

Norte, propõem-se tarefas de natureza transversal e vertical/especifica que se relacionam com os projectos inerentes a

responsabilidades atribuídas e contratualizadas com diversas entidades, como sejam:

i) o apoio técnico ao desenvolvimento do SI.ADD da ARH do Norte e organização de bases de dados de referência e

temáticas;

ii) concepção e instalação da base tecnológica do sistema;

iii) modelos de dados do sistema e aplicações de relato de estado dos recursos hídricos;

iv) bases dadas e aplicação para inventário/cadastro de infra-estruturas e utilizações dos recursos hídricos;

v) desenvolvimento e instalação de aplicações informáticas de licenciamento e fiscalização de recursos hídricos;

vi) modelos informáticos de simulação para apoio à gestão de recursos hídricos; experimentação e desenvolvimento de

um plano estratégico para a identificação, análise e instalação;

vii) concepção, desenvolvimento e operacionalização de um geoportal.

Em resumo, pretende-se que este SI(G) corporativo, o SI.ADD:

i) assuma a sua dimensão territorial e temática, numa postura de partilha de produtos e experiências e de formação de

redes promotoras de escalas e economias; e

ii) respeite as orientações e dinâmicas comunitárias (ex. INSPIRE, SEIS e WISE, …) e nacionais (SNIG, SNIT e SNIRH,

INTER-SIG, INSAAR, ….). Ao nível interno, para a ARH do Norte, este prevê a produção, a acumulação, a reposição,

a integração e análise de dados, a modelação e a simulação de cenários para apoio ao planeamento e à gestão; a

comunicação e decisão interna, a divulgação externa e a promoção da participação pública e articulação institucional.



PLATAFORMA WEB DE SUPORTE AO SISTEMA DE MODELAÇÃO DA

REDE HIDROGRÁFICA DA BACIA DO RIO AVE

JOSÉ L.S. PINHO, JOSÉ M.P. VIEIRA, RUI P. PINHO & JOSÉ M. ARAÚJO

Universidade do Minho, Departamento de Engenharia Civil, Campus de Gualtar, 4704-553 Braga

[email protected]

Resumo

A hidroinformática tem sofrido desenvolvimentos apreciáveis nos últimos anos. O aumento das capacidades

computacionais tem permitido a criação de modelos de simulação da hidrodinâmica e da qualidade da água em meios

hídricos com elevadas resoluções espaciais e temporais. Desta forma, torna-se possível a implementação de modelos

operacionais que constituem ferramentas de enorme potencial para a gestão da água. As tecnologias baseadas em

ambiente Web constituem uma solução eficaz para a operação remota de modelos hidrodinâmicos e de qualidade de

água e para a consulta e actualização da informação de Sistemas de Informação Geográfica.

Neste artigo apresentam-se as principais características de uma plataforma tecnológica vocacionada para o

desenvolvimento de sistemas de suporte à decisão para a gestão da água na bacia do rio Ave (Sistema de Modelação

ODeAVE). Esta plataforma inclui o Servidor Web Apache, o Servidor de Base de Dados MySQL, software específico de

modelação hidrodinâmica e de qualidade da água e a tecnologia SVG de representação gráfica em ambiente Web.



PLANOS DE GESTÃO DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS

UM NOVO INSTRUMENTO PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

ANTÓNIO CARMONA RODRIGUES, JOÃO ALMEIDA & FILIPE SARAIVA

DHV, S.A. Estrada de Alfragide, n.º 92, 2610-015 Amadora

[email protected]

Resumo

A relevância dos recursos hídricos enquanto suporte de ecossistemas e de desenvolvimento humano determina a

necessidade de uma gestão rigorosa e a adopção de medidas específicas de prevenção, protecção, recuperação e

valorização do seu estado, sendo a resposta a este desafio incompatível com intervenções de carácter casuístico.

Revela-se assim necessário promover, com o mínimo consumo de recursos e a máxima eficácia, soluções para problemas

de diversas índoles que se revelem tecnicamente correctas, economicamente viáveis, legalmente adequadas,

ambientalmente enquadradas, socialmente aceites e politicamente equitativas.

Neste contexto, a Directiva Quadro da Água (DQA), estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política

da água e é o principal instrumento de promoção de medidas articuladas em cada bacia hidrográfica, com vista a

garantir uma gestão sustentável dos recursos hídricos.

Decorrente da DQA, surge a obrigação de definir uma adequada política de planeamento, que constitui uma das tarefas

básicas do processo de gestão em países desenvolvidos ao longo das últimas décadas, com vista a uma gestão eficiente

dos recursos hídricos. O exercício de planeamento promovido pelos Estados Membros recorre à elaboração de Planos de

Bacia Hidrográfica (PBH) e de Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), que revelam ser os instrumentos

principais da implementação da DQA e que incitarão efeitos directos sobre as actividades e usos da água nas regiões.

O desafio actual de elaboração dos PBH e dos PGRH é o de criar instrumentos dinâmicos que enquadrem, segundo a

estrutura e funcionamento dos ecossistemas em causa, um conjunto de medidas concretas e orientadas para a eficaz

gestão dos recursos hídricos, identificando-se as intervenções a realizar, mas sobretudo os procedimentos necessários

para a sua concretização e que incluirão as actividades de planeamento, monitorização, licenciamento e fiscalização das

utilizações dos recursos hídricos.

Entende-se assim que a elaboração destes Planos deve ser baseada no objectivo primordial de dotar as Administrações

de Região Hidrográfica (ARH) com um instrumento efectivo e eficaz de gestão de recursos hídricos, valorizando-se as

ferramentas de gestão, em oposição à simples caracterização e diagnóstico dos problemas e sugestão de medidas avulsas

e não integradas. Todo o processo de planeamento deve ter como desígnio assegurar que as ARH ficam detentoras de

processos de funcionamento que lhes permitam atingir o seu objectivo máximo, prosseguido pela DQA.

Nesta comunicação será apresentada a abordagem proposta para o decorrer do processo de elaboração dos PBH e dos

PGRH, bem como o estado da arte nesta matéria. Esta comunicação pretende promover o intercâmbio do conhecimento

científico já existente através da apresentação de experiências relevantes de processos homólogos, que certamente irão

contribuir para lançar as bases de um correcto planeamento e gestão integrada da água, no contexto das políticas

comunitárias traçadas pela DQA.



AVALIAÇÃO DO ESTADO ECOLÓGICO EM RIOS DA REGIÃO NORTE

UM PONTO DE SITUAÇÃO DE 2009

MANUELA SILVA (1) & HELENA VALENTIM (2)

(1) Licenciada em Biologia, (2) Licenciada em Biologia e Mestre em Recursos Florestais e Ambiente

ARHNorte, Rua Formosa, 254, 4049-030 Porto

[email protected]; [email protected]

Resumo

A Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, (Lei da Água), complementada pelo Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março,

transpõe para o direito interno a Directiva n.º 2000/60/CE (Directiva Quadro da Água), do Parlamento Europeu e do

Conselho, de 23 de Outubro. A DQA introduz uma nova abordagem relativamente aos objectivos de qualidade das

águas, baseada não nos objectivos humanos de uso de água, mas na protecção dos ecossistemas aquáticos. De acordo

com esta Directiva o estado das águas de superfície compreende, não só o estado químico, como também o estado

ecológico, o qual é aplicado aos rios, propriamente ditos, e reflecte a qualidade estrutural e funcional dos ecossistemas

aquáticos com base no desvio relativamente às condições de uma massa de água do mesmo tipo, em condições de

referência.

Faz parte das competências da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. (ARH do Norte, I.P.),

a implementação/exploração das redes de monitorização das águas costeiras e interiores, assim como a avaliação do

estado das respectivas massas de água ao nível das três regiões hidrográficas na sua área de jurisdição (RH1 – Minho e

Lima, RH2 – Cávado, Ave e Leça e RH3 - Douro). Desta forma, procedeu-se, durante o passado ano de 2009, a uma série

de alterações no sentido de implementar a monitorização do estado ecológico, nomeadamente:

1) reestruturação significativa da rede de monitorização operada;

2) reconhecimento prévio das estações de amostragem para as quais a monitorização do estado ecológico vai ter início a

partir de 2010;

3) avaliação pericial preliminar do estado ecológico nas estações referidas anteriormente, através da utilização de três

índices integrativos, mais especificamente o Habitat Condition Índex (HCI), o Qualitat del Bosc de Ribera (QBR) e o Fish-

based Assessment Method for Ecological Status of European Rivers (FAME).

A classificação ecológica final obtida mediante a aplicação destes índices gera cinco classes de qualidade, desde um mau

estado ecológico até um estado ecológico muito bom, tal como está previsto na DQA. Assim, de um total de 171 estações

monitorizadas na Região Norte, 20% registaram um estado ecológico mau, 38% um estado ecológico pobre; 28% um

estado ecológico moderado; 13% um estado ecológico bom e, por fim, apenas 1% com um estado ecológico muito bom.

É ainda de salientar que das 3 regiões hidrográficas analisadas, a RH2 foi a que apresentou uma maior percentagem de

estações com um mau estado ecológico, enquanto que a RH3 foi a que registou maior numero de estações com um bom

estado ecológico e a única a apresentar estações com um estado ecológico muito bom (2%).

Esta avaliação preliminar do estado ecológico permitiu também verificar se a prévia inserção dos locais designados na

rede operacional e de vigilância se coadunava com as características de cada local, levando assim a uma optimização de

toda a rede.



ANÁLISE DE DESEMPENHO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO/FILTRAÇÃO NO

SUB-LEITO E NA MARGEM DUM RIO NA MELHORIA DA

QUALIDADE DA ÁGUA

JÚLIO F. FERREIRA DA SILVA (1), SOFIA M.P. BRAGANÇA SALGADO (2) & PEDRO M. FREIRE MAGALHÃES (3)

(1) Doutor em Engenharia Civil – Hidráulica, Professor Auxiliar do DEC da Universidade do Minho


[email protected]

(2) Msc em Biotecnologia – Engenharia de Bioprocessos

sofiabraganç[email protected]

(3) Mestrando do perfil Hidráulica e Ambiente do MIEC da Universidade do Minho

[email protected]

RESUMO

O sistema de captação/filtração no sub-leito ou na margem dum rio é conhecido desde tempos imemoriais. Hoje em dia

voltaram a surgir estudos para a aplicação deste tipo de sistema na retenção de microrganismos. O sistema é

relativamente simples de construir, apresenta um bom desempenho na melhoria da qualidade da água e implica custos

de exploração relativamente reduzidos.

O desempenho dum sistema de captação/filtração no sub-leito ou na margem dum rio é condicionado pelas

características físicas e qualidade da água (presença de sólidos e finos, temperatura da água, etc., …), pelas características

do escoamento (caudal do rio, nível de água sobre o dreno, caudal captado, etc., …) e pelas particularidades da camada

aquífera existente sobre o dreno (granulometria, altura, tipo de colmatação, etc., …). Esta camada aquífera funciona

como um meio filtrante. Estes sistemas de captação/filtração conseguem uma melhoria significativa da qualidade da

água bruta traduzida, por exemplo, pela diminuição da turvação e pela redução drástica no número de microrganismos.

É conhecido que ao aumento da quantidade captada corresponde a diminuição da qualidade. À acumulação de finos na

superfície da camada aquífera corresponde um aumento da dificuldade de captação, no entanto a qualidade da água

melhora. O escoamento e os fenómenos de transporte de partículas e de microrganismos na camada aquífera e no

sistema de captação são complexos e ainda pouco explicados.

Os procedimentos de vigilância e de controlo da qualidade microbiológica da água captada baseiam-se, em geral, na

recolha e posterior análise laboratorial de amostras pontuais. Os resultados dessas análises não são imediatos, podendo

as análises levar dias. Os procedimentos de vigilância de controlo da qualidade da água poderão ser melhorados se

existir uma forma, mesmo que indirecta, de detectar que à eventual alteração das características físicas da água

corresponde um agravamento do número de microrganismos presentes.

O entendimento das relações entre os diversos factores condicionantes da qualidade e quantidade de água

captada/filtrada é um desafio que nos propomos explicar.

A identificação de problemas reais associados ao funcionamento de sistemas de captação/filtração no sub-leito ou na

margem dum rio e o reconhecimento de que é necessário conhecer melhor o escoamento e os fenómenos de transporte

na camada aquífera é o primeiro passo duma abordagem científica que visa melhorar o desempenho daqueles sistemas

e, subsequentemente, a qualidade da água de abastecimento. Os estudos científicos socorrem-se dos fundamentos e

procedimentos teóricos conhecidos e aplicam ferramentas matemáticas que permitem a modelação e previsão do

fenómeno em análise e a optimização da gestão.

Palavras-chave: Modelação de parâmetros e de indicadores da qualidade da água em tempo real.



MODELAÇÃO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO ESTORÃOS

NA SUA RELAÇÃO COM AS DINÂMICAS TERRITORIAIS

ANA RODRIGUES, MÁRCIA FERREIRA, JOANA SALDANHA, CARLOS GUERRA & JOAQUIM ALONSO

Escola Superior Agrária – IPCV, Refóios do Lima, 4990-706 Ponte de Lima

[email protected]

1. INTRODUÇÃO E OBJECTIVOS

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento das pressões sobre os recursos hídricos, provocadas essencialmente

pelos seguintes sectores de utilizadores: população (rede urbana), agricultura, indústria, produção de energia eléctrica,

turismo, entre outros (Alves e Pinto, 2004). As pressões provocadas pelos sectores referidos, que levam à escassez e

deterioração da qualidade da água, prendem-se ainda, em grande parte, com a deficiência dos sistemas de drenagem e

de tratamento de águas residuais. Na medida em que se torna mais intenso e diversificado o uso da água de rios e de

outros recursos hídricos, maior é a necessidade de definir formas de uso sustentado e de gestão desses ecossistemas.

Neste contexto, o uso de modelos de qualidade da água permite compreender os fenómenos bioquímicos que ocorrem

na massa hídrica e na interface com os sedimentos e avaliar o impacte de determinadas pressões, designadamente

descargas de águas contaminadas, mas também o resultado de medidas de requalificação ambiental, mediante a

construção de cenários (Rodrigues et al., 2006b).

O presente trabalho centra-se no rio Estorãos, um dos principais afluentes do rio Lima e, tendo por enquadramento um

primeiro contributo para a respectiva modelação, visou uma avaliação das principais pressões sobre a massa hídrica,

incluindo a avaliação do impacte da qualidade de duas linhas de água afluentes ao rio Estorãos.

2. ÁREA DE ESTUDO E METODOLOGIA

O rio Estorãos desenvolve-se ao longo de aproximadamente 15 km, sendo que destes, 3,5 km se encontram integrados na

Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos (PPLBSPA), contribuindo de forma significativa para a

biodiversidade que caracteriza esta área protegida (Alonso et al., 2007). Este sistema fluvial, afluente da margem direita

do rio Lima, nasce na Serra do Formigoso, a uma altitude de 325 m, desaguando no rio Lima, no concelho de Ponte de

Lima. O presente estudo incide nos últimos 5200 m do rio Estorãos, pelo facto deste troço do rio estar sujeito a pressões

naturais e antrópicas e por se encontrar, na sua maioria, inserido na PPLBSPA.

Foram definidos oito locais de amostragem, seis dos quais dispostos no troço principal, com uma extensão de 5200 m, e

os restantes dois dispostos em dois afluentes do rio Estorãos. A frequência de amostragem foi quinzenal.

Os parâmetros de qualidade da água analisados foram a temperatura, a concentração de oxigénio dissolvido, a carência

química de oxigénio (CQO), sólidos suspensos, ortofosfatos e fósforo total, nitratos e azoto amoniacal. As análises foram

efectuadas segundo os procedimentos descritos em APHA (1995).

Para o desenvolvimento do modelo de qualidade da água do rio Estorãos recorreu-se ao programa informático de

simulação e análise de dados de sistemas aquáticos AQUASIM versão 2.1B (Reichert, 1994). O compartimento

AQUASIM aplicado a meios lóticos descreve o escoamento, transporte e transformação de substâncias nos troços

seleccionados (Reichert, 1994). Para a modelação da qualidade da água do rio Estorãos, dividiu-se o troço do rio em

estudo em dois sub-troços apresentando cada um deles, um curso de água afluente, o primeiro sub-troço, com 4226 m de

comprimento e o segundo com 974 m de comprimento. A ligação entre ambos os sub-troços foi feita através de ligações

advectivas. A calibração do modelo de qualidade da água do rio Estorãos foi efectuada de modo a verificar-se o ajuste

dos resultados da simulação aos dados experimentais obtidos nas doze campanhas de amostragem efectuadas nos meses

de Novembro de 2006 a Maio de 2007.

As variáveis consideradas para efeitos de calibração do modelo foram a carência química de oxigénio na massa de água e

nos sedimentos e a concentração de oxigénio dissolvido.

3. RESULTADOS

As Figuras 2 e 3 apresentam, para os dois sub-troços do rio Estorãos, os valores experimentais e os perfis simulados pelo

modelo de qualidade da água do rio Estorãos para a concentração de matéria orgânica na massa de água (em termos de

CQO) e concentração de oxigénio dissolvido (OD).

Figura 1. Variação da CQO na massa hídrica ao longo do troço de rio em estudo (as linhas representam os valores simulados

e os pontos representam os valores experimentais).

Figura 2. Concentração de oxigénio dissolvido ao longo do troço de rio em estudo (a linha representa os valores simulados e

os pontos representam os valores experimentais).

Pela análise da Figura 1, verifica-se que os perfis de CQO simulados diferem ligeiramente, nalguns pontos de

amostragem, dos valores experimentais. Este fenómeno, poderá estar relacionado com o facto desta área da bacia

hidrográfica do rio Estorãos ser propícia à ocorrência de níveis elevados de poluição difusa, causada, pela lixiviação de

matéria orgânica proveniente de terrenos agrícolas e descargas de águas residuais urbanas, que não foram consideradas

como entradas para efeitos de modelação. Com efeito, o modelo utilizado pretende apenas avaliar o efeito da qualidade

das linhas de água afluentes ao troço do rio Estorãos em estudo, não entrando em linha de conta com as fontes de

poluição difusa. Ao analisar os perfis de concentração de matéria orgânica na massa de água (Figura 1) ao longo do

primeiro sub-troço, registou-se uma diminuição da CQO em resultado dos processos de degradação. Em seguida,

verificou-se um aumento da concentração de matéria orgânica proveniente de um curso de água afluente ao segundo

sub-troço, registando-se, novamente, uma diminuição em resultado dos processos de oxidação. Contudo, registaram-se

valores experimentais de CQO elevados, na parte final do troço em estudo, que não correspondem aos valores simulados

pelo modelo, atingindo, aos 5200 m, valores superiores a 150 mgO2/L, em duas das campanhas de amostragem

realizadas. Este valor poderá estar relacionado com eventuais descargas pontuais de águas residuais de agro-indústrias,

potenciadas pelo facto deste local ser uma zona propícia à acumulação de poluentes, devido à redução do caudal que aí

se verifica, em consequência do aumento da largura do rio junto à foz. Em contrapartida, verificou-se, ao longo do troço

do rio em estudo, vários focos de rearejamento, designadamente quedas de água e açudes, que potenciam os processos

de oxidação da matéria orgânica, contribuindo para a auto-depuração desta massa hídrica. De facto, registaram-se, ao

longo do troço de rio em estudo, níveis elevados de oxigénio dissolvido na massa de água, com um valor médio de 8

mg/L que, aparentemente, o modelo é capaz de reproduzir (Figura 2).

4. CONCLUSÕES

O presente estudo conduziu às seguintes conclusões:

i) O modelo AQUASIM de qualidade da água do rio Estorãos, mostrou-se, em geral, adequado para a simulação dos

perfis de concentração de OD e CQO na massa de água e interface com os sedimentos;

ii) As diferenças registadas entre os valores experimentais e simulados poderão estar associadas a fontes de poluição

difusa que não foram consideradas para efeitos de modelação;

iii) As elevadas concentrações de OD, decorrentes de focos de rearejamento existentes ao longo do troço de rio em

estudo potenciam a capacidade de auto-depuração desta massa hídrica;

iv) A qualidade da água do rio Estorãos poderá ser significativamente influenciada pela qualidade das linhas de água

afluentes, assim como por fontes de poluição difusa, sobretudo na zona junto à foz.

5. BIBLIOGRAFIA

Alonso, J., Rey, J., Castro, P. & Guerra, C., (2007). GIS based land use planning and watershed monitoring as tools for

sustainable development. in Ecosystems and Sustainable Development VI, Tiezzi, E., Marques, J., Brebbia, C. &

Jorgensen, S., Editors, WIT Press, 205-214 pp.

Alves, A. & Pinto, B., (2004). “Abordagem ao valor económico da água e caracterização dos sectores utilizadores”. In Economia da

Água do Plano Nacional da Água. Alves, A. e Pinto, B., INAG, 2.3-2.12.

A.P.H.A., A.W.W.A., W.E.F., (1995). “Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater”. American Public

Health Association; American Water Works Association; Water Environment Federation; 19 th edition, Washington

DC, U.S.A.

Reichert, P., (1994). “AQUASIM – A tool for simulation and data analysis of aquatic systems”. Water Science and Technology,

30 (2), 21-30.

Rodrigues, A.C., Martins, G., Ribeiro, D., Nogueira, R., Monteiro, P. & Brito, A.G., (2006b). “Modelação da Qualidade da

Água do Rio Ferreira: Avaliação preliminar de riscos ambientais”. 8º Congresso da Água, Figueira da Foz, Associação

Portuguesa de Recursos Hídricos, 11 pp.



MODELAÇÃO E PREVISÃO HORÁRIAS DE INDICADORES DE QUALIDADE DE

ÁGUAS SUPERFICIAIS. APLICAÇÃO AO RIO AVE

JÚLIO F. FERREIRA DA SILVA

Doutor em Engenharia Civil – Hidráulica, Professor Auxiliar do DEC da Universidade do Minho


[email protected]

Resumo

Neste trabalho apresentam-se ferramentas estatísticas e de optimização que podem ser usadas para a modelação e

previsão de parâmetros e de indicadores de qualidade de águas superficiais. Recorre-se a técnicas de modelação de

sucessões cronológicas para o desenvolvimento dum modelo de apoio à gestão que informe em tempo real sobre a

qualidade da água nos pontos dos rios que se encontram sujeitos a monitorização. Aplicam-se estas ferramentas ao Rio

Ave.

A modelação da evolução ao longo do tempo de parâmetros e de indicadores de qualidade da água possibilita um

melhor conhecimento dos sistemas hídricos naturais e permite a caracterização da informação necessária à definição de

programas operacionais de gestão de curto prazo dos sistemas de abastecimento de água. A modelação de dados

recolhidos num local a montante duma estação de tratamento e a aplicação dum procedimento de previsão permitem em

caso de eventual situação anómala a emissão dum aviso de alerta e o desencadear de procedimentos que evitem ou

mitiguem os efeitos da afluência ao sistema de abastecimento de água de qualidade imprópria.

Palavras-chave: Modelação de parâmetros e de indicadores da qualidade da água em tempo real.



A IMPORTÂNCIA DO DESCRITOR DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS

NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL

A. GUERNER DIAS (1), B. CALEJO RODRIGUES (2) & A. NORMANDO RAMOS (3)

(1) Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território, FCUP e Centro de Geologia da Universidade do Porto

[email protected];

(2) CONGEO, Consultores de Geologia, Lda [email protected],

(3) Geólogo, UP [email protected]

Resumo

O processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), independentemente da dimensão do projecto ou da sua

localização geográfica, considera um conjunto de descritores ambientais (de âmbito diverso, tanto natural como social)

que devem ser abordados e desenvolvidos durante a execução do Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

Entre os descritores de âmbito natural assume especial importância, para uma grande parte dos projectos sujeitos a AIA,

o descritor ambiental que analisa os Recursos Hídricos Subterrâneos. Este descritor que pode aparecer, consoante o autor(es) do estudo, sob mais do que uma designação é, a mais das vezes, identificado como Hidrogeologia (Hg) ou

mesmo como Recursos Hídricos Subterrâneos (RHSub), embora a sigla adoptada para esta última designação conduza a

alguma confusão com o descritor ambiental dos mesmos recursos hídricos, mas agora superficiais.

A análise do descritor RHSub é, como referido, de primordial importância para a maioria dos projectos pois, quaisquer

que sejam as acções inerentes à concretização de um qualquer projecto, há sempre acções com efeitos sobre os Recursos

Hídricos Subterrâneos.

Nas diferentes fases do processo de AIA deve, desde o início, ser dado o devido destaque ao descritor RHSub. Assim,

desde a elaboração da Proposta de Definição de Âmbito deve estar contemplada a necessidade de abordagem deste

descritor e, ao mesmo tempo, apontado o conjunto de trabalhos mínimos que deverão ser encetados para que a análise

do descritor se encontre o mais completa possível e não sejam invocadas lacunas, quer técnicas, quer de conhecimento.

O conjunto de tarefas a adoptar, para a abordagem do descritor RHSub, depende numa primeira fase, do projecto em

questão (dimensão, tipologia, posicionamento, etc.). Assim, a título de exemplo, considerando apenas a acção de

“escavação / desmonte do maciço rochoso”, poderemos considerar, de acordo com a Tabela 1, seis distintas situações.

Tabela 1. Relação entre a tipologia de projecto e a escavação.

Projecto Nula ou reduzida escavação Com escavação

Até ao NHE Intersectando o NHE

Pontual (*) S1 S3 S5

Linear (**) S2 S4 S6

(*) Exemplos de projectos pontuais podem ser, entre outros, um centro comercial, uma marina, um hotel, etc.; (**) Exemplos

de projectos lineares podem ser, entre outros, um troço de Auto-estrada, uma linha de Caminho de Ferro, um gasoduto, etc.

Uma tentativa de construção de uma escala de avaliação da afectação dos RHSub, sem ter acesso a qualquer outro

parâmetro, poder-se-ia dizer que a situação S1 será aquela em que ocorre uma menor afectação e, no outro extremo, a

situação S6 a que teria um maior nível de afectação. Assim, na abordagem deste descritor será necessário pré-determinar qual a quantidade mínima de trabalho e de elementos devem ser coligidos para a sua correcta avaliação.

Para cada uma das situações, S1 a S6, poderemos coligir o mesmo tipo de elementos, ou elementos distintos, mas em que

a profundidade e detalhe da informação obtida (ou a obter) é claramente diferenciada. Assim, na Tabela 2 procura-se

fazer uma listagem do tipo de elementos necessários ao tratamento do descritor ambiental RHSub em função de cada

uma das situações apresentadas.

Tabela 2. Dados hidrogeológicos necessários para a AIA.

Situação Tipo de Dados Necessários Grau de

pormenorização

S1

Inventário hidrogeológico por amostragem (até 10 pontos);

REDUZIDO Avaliação qualitativa dos parâmetros hidrogeológicos mais significativos (permeabilidade, direcções

de escorrência subterrânea, coeficiente de armazenamento, nível freático);

Aspectos geológicos relevantes de suporte aos aquíferos;

Determinação da vulnerabilidade dos aquíferos (método DRASTIC).

S2

Inventário hidrogeológico por amostragem (25 x n pontos em que n é igual ao nº de quilómetros de extensão da estrutura linear) ao longo de uma faixa definida nas margens da estrutura linear;

REDUZIDO Avaliação qualitativa dos parâmetros hidrogeológicos mais significativos (permeabilidade, direcções de escorrência subterrânea, coeficiente de armazenamento, nível freático, áreas de recarga);

Descrição dos aspectos geológicos mais relevantes que suportem a caracterização dos aquíferos;

Determinação da vulnerabilidade dos aquíferos (método DRASTIC) e representação cartográfica

da mesma.

S3

Inventário hidrogeológico por amostragem na área e na sua envolvente imediata (20 a 30 pontos);

MODERADO Avaliação qualitativa dos parâmetros hidrogeológicos mais significativos (permeabilidade, direcções de escorrência subterrânea, nível freático, coeficiente de armazenamento);


Determinação da vulnerabilidade dos aquíferos (método DRASTIC).

S4

Inventário hidrogeológico por amostragem (25 a 50 x n pontos em que n é igual ao nº de quilómetros de extensão da estrutura linear) ao longo de uma faixa definida nas margens da estrutura linear;

MODERADO Avaliação qualitativa dos parâmetros hidrogeológicos mais significativos (permeabilidade, direcções de escorrência subterrânea, coeficiente de armazenamento, nível freático, áreas de recarga);


Determinação da vulnerabilidade dos aquíferos (método DRASTIC) e representação cartográfica da mesma.

S5

Inventário hidrogeológico sistemático na área e na sua envolvente imediata, complementado por inventário hidrogeológico por amostragem na envolvente alargada (20 a 30 pontos);

ELEVADO Avaliação quantitativa dos parâmetros hidrogeológicos mais significativos (permeabilidade, direcções de escorrência subterrânea, nível freático, coeficiente de armazenamento, transmissividade);


Determinação da vulnerabilidade dos aquíferos utilizando métodos distintos (por exemplo método

DRASTIC e método GOD).

S6

Inventário hidrogeológico sistemático numa faixa determinada pelo método de “El Tani”, ou numa

faixa que se estenda até aos limites montante e jusante da(s) bacia(s) de drenagem intersectadas;

ELEVADO

Avaliação quantitativa dos parâmetros hidrogeológicos mais significativos (permeabilidade, direcções de escorrência subterrânea, coeficiente de armazenamento, nível freático, transmissividade, áreas

de recarga);


Determinação da vulnerabilidade dos aquíferos utilizando métodos distintos (por exemplo método DRASTIC e método GOD).

Conforme se demonstrou para projectos em que a acção de escavação é determinante, os dados hidrogeológicos necessários para uma adequada avaliação de impactes variam no tipo e na pormenorização em função de situação em

que se enquadraria o projecto.

O mesmo tipo de construção conceptual pode ser feito para projectos onde as acções relevantes para os Recursos

Hídricos Subterrâneos sejam a abertura de túneis, a execução de grandes aterros, a criação de grandes massas de água,

etc., ou todas elas associadas!

Palavras-Chave: Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), Estudo de Impacte Ambiental (EIA), Recursos Hídricos Subterrâneos (RHSub).



IMPLEMENTAÇÃO DE ROTA DE REABILITAÇÃO FLUVIAL

(RIBEIRA DO ARQUINHO – MAIA)

PEDRO TEIGA (1), ARTUR BRANCO (2), RODRIGO MAIA (3) & VELOSO-GOMES (4)

(1) Aluno de Doutoramento, (3) Professor Associado, (4) Professor Catedrático, SHRHA, DEC, FEUP, Rua Dr. Roberto Frias, 4200-465 Porto [email protected]; [email protected]; [email protected]

(2) Departamento de Ambiente e Planeamento Territorial, CM Maia [email protected]

Resumo

Os recursos hídricos constituem uma riqueza ao nível da disponibilidade de solos férteis, possibilitam diversas

utilizações e promovem a biodiversidade contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população que vive na

sua envolvência.

As áreas urbanas apresentam uma miríade de problemas ambientais, sendo muitos deles vertidos directa ou

indirectamente, para as linhas de água. A falta de planeamento ou o seu incumprimento, a conservação inadequada das

margens, a eliminação do corredor ecológico associado às linhas de água, a insalubridade causada pelos efluentes

gerados pelas actividades humana, são apenas alguns exemplos, dos imensos desafios à reabilitação dos cursos de água.

Estes problemas perpetuam-se no território, em parte, devido a uma abordagem clássica aos problemas das linhas de

água, tendo em pouca consideração as funções ecológicas, a sua importância cultural e social, negligenciando-se assim a

importância e contribuição dos recursos hídricos para a melhoria da qualidade de vida da população local.

Neste momento, ocorrem em Portugal vários processos de reabilitação em rios e ribeiras, face à necessidade de

corresponder aos níveis e metas estabelecidas nos requisitos legais (Directiva Quadro da Água e Lei da Água) e devido a

uma crescente consciencialização por parte dos decisores, técnicos e população em geral.

Pretende-se criar uma Rota de Reabilitação Fluvial (RRF) que permita identificar e interligar diferentes projectos de

reabilitação fluvial com o principal objectivo de reunir e possibilitar o acesso a exemplos de processos e projectos de

intervenção em reabilitação de cursos de água. Neste momento, está a ser definida a malha e procede-se à selecção de

projectos, que se encontram em diferentes níveis de concretização, desde o plano de concepção imaterial ou estrutural,

até a empreitadas já concretizadas.

Neste trabalho serão definidos e explanados os objectivos e conceitos da RRF explicitando através de um exemplo de

contribuição – Projecto da Ribeira do Arquinho do concelho da Maia. Este projecto tem como objectivos principais:

a) promover a qualificação territorial e ambiental, nomeadamente em zonas sensíveis de REN e RAN, vulneráveis pela

pressão urbana e nas zona húmidas aluvionares, através da conservação e valorização do património natural,

proporcionando o aumento da biodiversidade e utilização sustentável dos recursos naturais, por via de um

investimento na gestão directa de habitats e espécies;

b) contribuir para a reabilitação da ribeira do Arquinho, designadamente, com a valorização e conservação do habitat

da vegetação ribeirinha e assim cooperar para a implementação para a Directiva Quadro da Água e Lei da Água;

c) definir espaços e áreas que promovam a infiltração e melhoria da segurança das pessoas em episódios de cheias;

d) garantir a manutenção e continuidade de uma faixa ripícola, capaz de assegurar a migração, refúgio, nidificação e

alimentação das espécies associadas a este habitat, que sendo pressionadas pela densidade urbana, ali se refugiem;

e) constituir um exemplo da RRF entendida como uma ferramenta para a educação e sensibilização ambiental da

população em geral e de técnicos, visando assim o cumprimento do desiderato de aproximação emocional às linhas

de água;

f) efectuar a caracterização e monitorização do local ao nível da sua hidrogeomorfologia, fauna, flora e níveis de

sensibilidade da população envolvente no âmbito dos recursos hídricos, de forma a aferir o nível de sucesso das

acções desenvolvidas.

Com este projecto, espera-se proporcionar condições para fruição e convivência da população com o meio ribeirinho,

através da criação de um caminho pedonal/ciclável, com presença de placas informativas para interpretação da natureza

e património ao longo de uma extensão de cerca de 3 km; implementar actividades de promoção da participação pública

no conhecimento dos recursos hídricos de forma integrada com a comunidade escolar, uma vez que o percurso une duas

escolas EB2/3 do Município da Maia. Assim, este projecto pretende contribuir para o cumprimento dos objectivos do

Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água.

Neste trabalho apresentam-se ainda tipologias de intervenção previstas para a ribeira do Arquinho, com exemplos de

construção de habitat para a flora e fauna autóctone e alguns cuidados a ter em conta na manutenção destes espaços.

Palavras-chave: Reabilitação; ecossistemas, recursos hídricos, rios.



REABILITAÇÃO AMBIENTAL EM MEIO URBANO

- REGULARIZAÇÃO E RENATURALIZAÇÃO DO RIO ESTE

NA ÁREA URBANA DE BRAGA -

A. REBELO DA SILVA (1), ROSA R. BARROS (2), RITA MACHADO (2) & RUI LEITE (3)

(1) Eng.º Civil, Presidente do Conselho de Administração, (2) Eng.ª Civil, Vogal do Conselho de Administração, (3) Arquitecto

HPN - Consultores de Engenharia, SA, Rua Andrade Corvo, n.º 242 – Salas 105 a 107, Edifício Lions, 4700-204 Braga

[email protected]

Resumo

A requalificação ambiental dos rios encontra-se intrinsecamente associada às condições de escoamento e à revitalização

dos espaços marginais.

Por essa razão, a satisfação simultânea dessas medidas permite a criação de espaços verdes com continuidade, muitas

vezes ao longo de áreas densamente urbanizadas e por isso favoráveis ao seu usufruto pela população.

No contexto actual de uma vivência urbana intensa, exigente e urgente, mas também de uma crescente valorização dos

tempos livres e dos valores ecológicos, torna-se particularmente imperativo promover a apropriação destes espaços

verdes pelas pessoas. Esta tomada de posse dos espaços pela população, integrando-os no seu viver diário, é aliás a

maior garantia de sua manutenção e protecção.

No presente caso, a estratégia concebida para promoção do uso destes espaços envolventes ao rio pela população,

profundamente e primeiramente ancorada na regularização deste curso de água, assenta em três princípios:

1. A interligação dos espaços ao longo do rio, criando condições para que estes sejam percepcionados, não como

espaços estanques, mas antes como uma sequência contínua de espaços, com uma grande diversidade de

enquadramentos e factores de interesse;

2. A criação de condições para o usufruto dos espaços, tornando-os acessíveis a todos, confortáveis e seguros;

3. A introdução de elementos de interesse, que respeitando o carácter de áreas verdes, propícias a uma utilização

descontraída, complementem o interesse natural com outras actividades.

A acção descrita teve como base o Plano de Reabilitação do Rio Este, desenvolvido, entre 2001 e 2002, a que se seguiu a

elaboração do Projecto de Requalificação do Rio Este, objecto de comunicação no âmbito do 1º Seminário de Gestão de

Bacias Hidrográficas, realizado em Maio de 2009, à altura com maior enfoque na vertente hidráulica do projecto.

Pretende-se com esta comunicação realçar as perspectivas de ordenamento e reabilitação do meio hídrico associado a

este rio, no seu troço mais urbano e, consequentemente, mais condicionado, promovendo uma visão global e continuada

de um projecto de reabilitação ambiental nas suas várias dimensões que poderá ainda ter continuidade, num futuro

próximo, uma vez que o projecto em causa se encontra, no momento, em fase de concurso público para execução da

empreitada.

A área de intervenção, compreendida entre a Av. Frei Bartolomeu dos Mártires e a Ponte Pedrinha, em Braga, abrange

um troço do Rio Este com uma extensão aproximada de 2.900 m.

Palavras chave: Reabilitação ambiental e ordenamento do meio hídrico, revitalização de áreas ribeirinhas.



UMA NOVA FERRAMENTA DE RESTAURO: APLICAÇÃO DE UM MODELO

PREDITIVO DA EVOLUÇÃO DA VEGETAÇÃO RIPÍCOLA EM FUNÇÃO DAS

ALTERAÇÕES HIDROLÓGICAS

RUI RIVAES (1), PATRICIA RODRÍGUEZ-GONZÁLEZ (1), ANTÓNIO ALBUQUERQUE (1),

TERESA FERREIRA (1) & ANTÓNIO PINHEIRO (2)

(1) Centro de Estudos Florestais, Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa

Tapada da Ajuda 1349-017, Lisboa

[email protected], [email protected], [email protected], [email protected]

(2) Instituto Superior Técnico, Av. Rovisco Pais, 1, 1049-001 Lisboa

[email protected]

Resumo

A vegetação ripária constitui um sistema de transição semiterrestre influenciado regularmente por água doce. Este

sistema funciona como interface entre as massas de água dulçaquícolas e os ecossistemas terrestres, apresentando uma

elevada biodiversidade, na medida em que fornece refúgio, habitat e alimentação para a fauna, funcionando como

corredor ecológico, ao mesmo tempo que protege o solo contra a erosão, inactiva e retém nutrientes de origem agrícola, e

se apresenta como bioindicador de alterações climáticas.

Os objectivos ambientais definidos na Directiva-Quadro da Água (DQA) tentam assegurar uma protecção a longo prazo

e um uso sustentável dos recursos hídricos, prevenindo a sua maior degradação. Esta Directiva impõe que cada Estado

Membro tome medidas de forma a manter ou recuperar o bom estado ecológico das suas massas de água até 2015.

O estudo que se encontra em curso, insere-se num projecto ERA-NET IWRM (European Research Area-NET, Regional or

National research programmes network on Integrated Water Resource Management) denominado “RIPFLOW - Riparian

vegetation modelling for the assessment of environmental flow regimes and climate change impacts within the WFD”,

conta com parceiros em Espanha e Áustria, e tem como objectivo principal a criação de um modelo dinâmico de habitats

de vegetação ripária. O projecto contempla casos de estudo nos três países permitindo a aplicação do modelo em

sistemas lóticos de diferentes regiões.

Pretende-se implementar um modelo numérico para avaliação do impacte do regime hidrológico na vegetação ripária,

assim como, definir boas práticas na gestão da água conducentes à recuperação e melhoria do estado ecológico deste

ecossistema.

O modelo de vegetação utilizado baseia-se na existência de condições hídricas (altura de escoamento e distância à água)

adequadas para o desenvolvimento de cada tipo de vegetação ripícola nas diferentes fases do seu desenvolvimento. A

posição no corredor fluvial determina o acesso à água em função do regime hídrico, sendo tal posição definidora de um

habitat de condições homogéneas onde a vegetação poderá estabelecer-se, permanecer ou ser substituída por outra fase

de vegetação. As regras subjacentes ao modelo numérico têm em consideração a altura do escoamento, a força de

arrastamento e duração da inundação. A altura do escoamento apresenta particular influência na regeneração e

disseminação das espécies, enquanto a força de arrastamento determina a manutenção ou arrastamento da vegetação

existente, com consequente evolução ou retrocesso à fase inicial. A duração da inundação pode vir a causar stress

fisiológico no sistema radicular dos indivíduos, levando ao retrocesso total ou parcial da vegetação. Caso estas pressões

não se façam sentir, a vegetação evolui para uma fase de maior complexidade. Por outro lado, havendo pressões

significativas, há lugar a um retrocesso para a fase inicial.

A modelação da vegetação, realizada em ambiente ArcGis, assenta em três fases gerais: criação da paisagem inicial, que

recria o ponto de partida para a simulação da dinâmica vegetacional; simulação da evolução temporal e espacial da

vegetação, com consequente output correspondente; apresentação dos resultados anuais.

O modelo é considerado dinâmico na medida em que é possível alterar, à escala anual, a totalidade dos parâmetros

utilizados na modelação, nomeadamente, topografia, altura ao escoamento, forças de arrastamento decorrentes da cheia

máxima anual e respectiva duração. A modelação utiliza como input para o ano seguinte o output do ano anterior,

considerando assim a dinâmica anterior dos núcleos de vegetação, bem como alterações de natureza física do local de

estudo.

Em Portugal, o modelo encontra-se em aplicação a um caso de estudo tendo como objectivo prever a evolução temporal

e espacial dos núcleos habitacionais de vegetação pela alteração do regime hidrológico resultante da acção antrópica

directa ou alterações climáticas.

O local de estudo localiza-se na ribeira de Odelouca (Algarve), um sistema lótico com um carácter marcadamente

mediterrânico, de escoamento torrencial no Inverno e secando, ou quase, nos meses de estio. Foram mapeados os

núcleos de vegetação homogénea num troço de aproximadamente 390m, com recurso a GPS TrimbleXT, de precisão

submétrica, com o objectivo de calibrar o ponto de partida da paisagem inicial. O levantamento topográfico forneceu a

localização planimétrica e altimétrica dos vários habitats, assim como o perfil do corredor na situação inicial.

Foi simulado um período de 100 anos, considerando os caudais com períodos de retorno de 1, 5, 3, 5, 10, 50 e 100 anos.

Para estes períodos de retorno, foi simulada a variação espacial dos diferentes tipos e fases de desenvolvimento da

vegetação ripícola. Os dados hidrodinâmicos foram obtidos a partir dos modelos HEC-RAS e River2D.

Da modelação realizada resultou a evolução espacio-temporal do curso fluvial relativa aos núcleos homogéneos de

vegetação, para o período de tempo referido.

Embora o caso de estudo exposto represente um regime hidrológico mediterrânico, o modelo apresenta a potencialidade

de utilização para quaisquer outras regiões, uma vez que os seus inputs incluem os dados hidrológicos e a vegetação

local.



PROPOSTA DE ELENCO DE ESPÉCIES VEGETAIS AUTÓCTONES PARA

PROJECTOS DE REABILITAÇÃO FLUVIAL.

(REGIÃO HIDROGRÁFICA DO NORTE)

PEDRO TEIGA (1), MANUEL FERNANDES (2) & RODRIGO MAIA (3)

(1) Aluno de Doutoramento, (3) Professor Associado, SHRHA, DEC, FEUP, Rua Dr. Roberto Frias, 4200-465 Porto [email protected]; [email protected]

(2) Mestre em Engenharia Florestal [email protected]

Resumo

Melhorar a qualidade e a competência da reabilitação de cursos de água, ultrapassando deficiências identificadas, é uma

preocupação cada vez mais actual, sentida pelos profissionais do ambiente e da saúde, pelos responsáveis

administrativos e políticos, pelos usufrutuários dos sistemas hídricos e pela população em geral.

Os principais problemas de degradação dos rios e ribeiras têm lugar em áreas urbanas, com edificações susceptíveis de

criar impactos negativos no meio hídrico, e em zonas envolventes das áreas edificadas. Descargas de águas residuais

domésticas e/ou industriais, deposição de resíduos e entulhos, construções no leito de cheia, destruição da galeria

ripícola e canalização de troços fluviais são alguns dos problemas mais frequentemente registados, com consequências

directas e negativas no ecossistema ribeirinho.

Os proprietários das margens (públicos e privados) têm a obrigação de reabilitar as margens das linhas de água não-

navegáveis nem flutuáveis, de acordo com o estabelecido no Decreto-lei 54/2005. As intervenções realizadas em rios e

ribeiras e as espécies vegetais seleccionadas para as operações de melhoria, nomeadamente, plantações e estabilização

das suas margens, nem sempre têm sido adequadas para cumprir os objectivos previstos pela Directiva Quadro da Água

(DQA) e pela Lei da Água (Figura 1).

a) b) c)

Figura 1. Exemplo de intervenções desajustadas em rios e ribeiras: a) Emparedamento das margens; b) Ocupação das margens por

campos agrícolas; c) Destruição da vegetação ribeirinha.

Pretende-se, com este trabalho, contribuir para uma metodologia do processo de reabilitação de rios e ribeiras, com

especial incidência na melhoria da vegetação das galerias ripícolas, tendo em conta as tipologias previstas para a

implementação da Directiva Quadro da Água, as características ecológicas do sistema fluvial e as técnicas e obras

correntes de (bio)engenharia. Apresentam-se tipologias de intervenções em rios e ribeiras, com proposta de um elenco de

espécies vegetais autóctones a utilizar em projectos desta natureza, referindo alguns aspectos a ter em conta na sua

selecção e manutenção (Figura 2).

a) b) c)

Figura 2. Exemplo de vegetação seleccionada para projectos de reabilitação fluvial, a) Hipericão do Gerês (Hypericum androsaemum);

b) Tabúa (Typha sp.) c) Buxo (Buxus sempervirens).

Apresentam-se ainda algumas propostas de minimização dos impactos nas medidas estruturais de plantação e

manutenção da vegetação para uma recuperação e valorização do sistema ribeirinho e, em simultâneo, com acções de

sensibilização ecológica da população, integrando, desta forma, os recursos hídricos na vida das localidades como um

ponto de referência na sua qualidade de vida e sustentabilidade local.

Bibliografia

Moreira, I., Ferreira, M.T., Cortes,R., Pinto,P., & Almeida,P.R. (2002). Ecossistemas Aquáticos e Ribeirinhos, Ecologia,

Gestão e Conservação, Instituto da Água - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

Moreira,I., Saraiva,M.G., Aguiar,F., Costa,J.C., & Duarte,M.C. (2000). As Galerias Ribeirinhas na Paisagem Mediterânica,

Direcção Geral do Ambiente.

Pereira,A.H. (2001). Guia Requalificação e Limpeza de Linhas de Água., Divisão de Estudos e Avaliação da Direcção de

Serviços de Utilizações do Domínio Hídrico., MAOT.

Raven,P.J., Holmes,N.T.H., Dawson,F.H., Fox,P.J.A., Everard,M., Fozzard,I.R., & Rouen,K.J. (1998) River Habitat Quality:

The Physical Character of Rivers and Streams in the UK and Isle of Man.

Tánago,M.G. & Jalón,D.G. (1998) Restauración de Ríos y Ribeiras, pp. 1-319. coedición: Fundación Conde DEL Valle De

Zalazar, Ediciones Mundi-Prensa, Madrid.

Teiga P., Veloso-Gomes, F., (2006). “Recuperação de um troço da ribeira de Chacim (Macedo de Cavaleiros)”

comunicações do 8º Congresso da água. Figueira da Foz.

Teiga, P. (2003). Reabilitação de ribeira em zonas edificadas. Tese de mestrado em Engenharia do Ambiente. Faculdade

de Engenharia do Porto.

Wolters,H.A., Platteeuw,M., & Schoor,M.M. (2001) Guidelines for Rehabilitation and Management of Floodplains

ecology and safety combined, Riza report.

Palavras-chave: Ecossistemas ribeirinhos, reabilitação, recursos hídricos, vegetação.



PLANTAS INVASORAS EM PORTUGAL:

PRINCIPAIS AMEAÇAS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

MARIA CRISTINA MORAIS

Centro de Ecologia Funcional, Departamento de Ciências da Vida, Universidade de Coimbra, 3001-455 Coimbra

[email protected]

Resumo

Em Portugal, estão referenciadas cerca de 600 espécies de plantas exóticas (Almeida & Freitas, 2006), sendo que a maioria

coabita de forma relativamente pacífica com as espécies nativas. São disso exemplo, o plátano (Platanus spp.), a nogueira-

negra (Juglans nigra) ou os abetos (Abies spp.). No entanto, outras espécies exóticas uma vez introduzidas, desenvolvem-

se tão rapidamente e sem a intervenção directa do Homem constituindo uma ameaça para as espécies nativas. A estas

espécies dá-se o nome de invasoras e são exemplos a mimosa (Acacia dealbata), a acácia-de-espigas (Acacia longifolia), o

chorão-da-praia (Carpobrotus edulis), o jacinto de água (Eichhornia crassipes), entre outras.

As espécies invasoras são consideradas, a nível global, como a segunda maior causa para a perda de biodiversidade

(Vitousek et al., 1997) provocando inúmeros impactos negativos nos ecossistemas. De entre as consequências mais

frequentes, mencionam-se os impactos ao nível económico, da saúde pública, no equilíbrio dos ecossistemas e

diminuição da disponibilidade de água nos lençóis freáticos e cursos de água. Nos sistemas aquáticos, a presença de

espécies invasoras é responsável pela deterioração da qualidade da água, aumento da sedimentação, inviabilidade de

actividades piscatórias e de navegação por pequenas embarcações e problemas vários em hidroeléctricas e sistemas de

rega.

A gravidade do problema causado pelas espécies invasoras está, actualmente, reconhecida legalmente pelo Decreto-Lei

nº 565/99, de 21 de Dezembro, o qual regula a introdução na Natureza de espécies não indígenas (exóticas).

Relativamente às espécies consideradas invasoras, o diploma proíbe o cultivo, detenção e comercialização das mesmas.

De entre as espécies listadas como invasoras, a mimosa, a háqua-picante (Hakea sericea), a austrália (Acacia melanoxylon), o

ailanto (Ailanthus altissima), a acácia-de-espigas, o chorão-da-praia e a robínia (Robinia pseudoacacia) são as espécies que

mais problemas causam em ecossistemas terrestres. Em habitats aquáticos, o jacinto-de-água, a azola (Azolla filiculoides) e

a pinheirinha (Myriophyllum aquaticum) são as espécies mais problemáticas. Para além das espécies classificadas como

invasoras neste diploma, outras espécies têm vindo a revelar comportamento invasor, sendo uma ameaça às

comunidades vegetais. São os casos da cana (Arundo donax) ou da erva-das-pampas (Cortaderia selloana).

Referências bibliográficas

Almeida, J.D. & Freitas, H. (2006). Exotic naturalized flora of continental Portugal – a reassessment. Botanica

Complutensis, 30: 117-130.

Vitousek, P.M.; D’Antonio, C.M.; Loope, L.L.; Rejmánek, M. & Westbrooks, R. (1987). Introduced species: a significant

component of human-caused global change. New Zeal. J. Ecol., 21 (1): 1-16.



CARACTERIZAÇÃO HIDROLÓGICA, DE QUALIDADE E ECOLÓGICA DAS

RIBEIRAS DA COSTA NA REGIÃO NORTE

PAULO MONTEIRO (1), ROSÁRIO NORTON (2) & MARIA JOSÉ MOURA (3)

(1) Professor Auxiliar, da SHRHA do DEC da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Rua Dr. Roberto Frias, 4200-465 Porto

[email protected] (2) Vice-Presidente da ARH do Norte, (3) Directora do DRHI da ARH do Norte

ARHNorte, Rua Formosa, 254, 4049-030 Porto

Resumo

As ribeiras são ecossistemas naturais complexos cuja dinâmica decorre da interacção de variados factores abióticos e

bióticos, nomeadamente das características geomorfológicas, hidrológicas e biológicas do canal e das margens,

condicionando o movimento e a qualidade da água e, por consequência, o tipo de organismos que aqui se desenvolvem.

Sendo as ribeiras, tipicamente, cursos de água de reduzido caudal, sofrem, por este facto, desequilíbrios ecológicos

devidos a variações bruscas da qualidade da água, quando sujeitas a focos pontuais de poluição, geralmente de origem

antropogénica, ou a alterações bruscas do estado do tempo, nomeadamente no que respeita a temperatura e a

pluviosidade.

Quando se inserem em zonas urbanas, as ribeiras, ditas urbanas, podem ser consideradas corredores naturais,

atravessando geralmente manchas habitadas numa matriz de vegetação mais ou menos visível consoante o grau de

urbanização da região. Em alguns casos, em locais densamente povoados, a área urbana pode mesmo constituir a matriz

dominante, apenas sendo visíveis pontuais manchas de vegetação. Neste caso, e tendo em conta o regime hidrológico

característico, com notórias variações bruscas de caudal, a sustentabilidade destes cursos de água pode ser drasticamente

ameaçada pela acção humana, sobretudo devido a alterações no leito e nas margens e a poluição difusa por esgotos

domésticos e/ou industriais, na medida em que esses factores têm um impacto negativo na ribeira, tanto a nível físico

como químico e biológico.

A orla costeira na região Norte de Portugal tem uma extensão de cerca de 108 km, entre a foz do rio Minho e a Barrinha

de Esmoriz a Sul da cidade de Espinho. Neste trecho da costa portuguesa, as bacias hidrográficas principais são, de

Norte para Sul, as dos rios Minho, Âncora, Lima, Neiva, Cávado, Ave, Leça e Douro.

No exterior das grandes bacias anteriormente referidas, existem pequenas áreas da orla costeira que se inserem no

âmbito de um conceito menos preciso que é o das bacias hidrográficas das “Ribeiras da Costa”. Estas Ribeiras, embora

apresentem, geralmente, reduzidas bacias hidrográficas e sejam constituídas por uma rede de drenagem pouco definida

e, muitas vezes, bastante artificializada, assumem uma grande importância no contexto do ordenamento da orla costeira

e da qualidade da água das zonas balneares aí existentes.

Nos anos de 2006 e 2007, com base num Protocolo de colaboração celebrado entre a CCDRN e a FEUP, foi realizado um

estudo de Caracterização Hidrográfica e de Qualidade da Água nas Ribeiras da Costa entre o Rio Minho e a Barrinha de Esmoriz

que contemplou o estudo das 56 ribeiras existentes no Litoral Norte de Portugal.

Devido à sua especificidade, a realização deste estudo foi suportado em extensos trabalhos de campo que permitiram um

conhecimento tão exaustivo quanto possível das características das ribeiras e a recolha de uma multiplicidade de dados

analíticos que foram posteriormente utilizados no carregamento e na calibração dos modelos computacionais utilizados

e na validação final dos resultados obtidos.

A modelação hidrológica foi realizada com recurso ao modelo hidrológico HEC-HMS, seguido de uma modelação

hidráulica utilizando o HEC-RAS em ambiente SIG. Estes modelos, em combinação com as extensões do SIG, HEC-

GeoHMS e HEC-GeoRAS foram utilizadas para determinar os leitos de cheia das ribeiras.

Por sua vez a modelação de qualidade das ribeiras foi realizada com recurso ao modelo de qualidade Qual2K, tendo-se

simulado o estado da qualidade da água nas ribeiras para dois cenários típicos limite correspondentes às situações de

Verão e de Inverno e realizado uma classificação do estado de qualidade da água ao longo de toda a extensão da ribeira.

Por último, a avaliação do estado ecológico das ribeiras apoiou-se em estudos de campo e na determinação de índices

bióticos e de índices de estado trófico. Como seria de esperar, registam-se notórias alterações, em termos biológicos, ao

longo de uma mesma ribeira, sobretudo devido a situações decorrentes do grau de intervenção humana

(urbana/agrícola).

No presente artigo descreve-se o estudo realizado, incluindo a metodologia seguida, as ferramentas computacionais

utilizadas e os resultados obtidos, salientando-se o seu carácter integrador, que permite a sua utilização em sistemas de

apoio à decisão em assuntos relacionados com o planeamento do território e a gestão de recursos hídricos.



SELECÇÃO DE FAUNA AUTÓCTONE E DESENVOLVIMENTO DE

HABITAT PARA PROJECTOS DE REABILITAÇÃO FLUVIAL

(REGIÃO HIDROGRÁFICA DO NORTE)

PEDRO TEIGA (1), SÉRGIO RIBEIRO (2) & RODRIGO MAIA (3)

(1) Aluno de Doutoramento, (3) Professor Associado, SHRHA, DEC, FEUP, Rua Dr. Roberto Frias, 4200-465 Porto [email protected]; [email protected]

(2) Licenciado em Biologia

Resumo

Os cursos de água representam uma riqueza extraordinária ao nível da disponibilidade de solos férteis para a

agricultura, de água potável, para consumo e rega, e de temperaturas mais amenas, favorecendo a ocorrência e

manutenção de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes, igualmente importantes nos recursos naturais.

As áreas urbanas são os locais onde se encontram os principais problemas ambientais de degradação dos rios e ribeiras.

As descargas de águas residuais domésticas e/ou industriais, a deposição de resíduos domésticos e entulhos, as

construções desmedidas no leito de cheia, a destruição da vegetação ribeirinha, as intervenções desajustadas e a

canalização de troços são alguns dos problemas mais frequentes, com impactos negativos para o ecossistema ribeirinho

(Figura 1).

Observa-se uma crescente consciencialização e necessidade de melhorar a qualidade e competência das intervenções de

requalificação em meio hídrico, não só pelos profissionais do ambiente, como também pelos responsáveis

administrativos e políticos, assim como pelos próprios usufrutuários do sistema - a população em geral.

A fauna é um grupo ecológico que, pela sua diversidade, falta de informação e dificuldade em desenvolver e recriar

localmente o habitat-tipo das diferentes espécies, não é usualmente descrita nem indicada em projectos de reabilitação

fluvial. No entanto, para cumprir os objectivos de “Boa Qualidade”, propostos no âmbito da Directiva Quadro da Água

(DQA), são elementos chave a fauna e a presença de habitat, para a presença de espécies sensíveis e bio-indicadoras

(Figura 2).

Este trabalho tem como principais objectivos a apresentação de contributos para uma metodologia do processo de

reabilitação de rios e ribeiras e a melhoria do habitat de fauna autóctone, tendo em conta as tipologias e características do

sistema fluvial previstas para a implementação da Directiva Quadro da Água, as preferências específicas das espécies-

alvo, do ecossistema ribeirinho e de algumas técnicas de (bio)engenharia. Apresentam-se ainda tipologias de intervenção

em rios e ribeiras, com exemplos de construção de habitat para fauna autóctone em projectos de requalificação e alguns

cuidados a ter em conta na manutenção destes habitats e na selecção de espécies-alvo de fauna para projectos de

reabilitação (Figura 3).

a) b) c)

Figura 1. Exemplo de intervenções desajustadas em rios e ribeiras, a) Emparedamento das margens; b) Descargas de poluição; c)

Destruição de margens e o habitat natural.

a)

Figura 2. Exemplo de espécies-alvo para projectos de reabilitação: a) Rã

lusitanica); c) Lagarto-d’água (Lacerta schreiberi

Figura 3. Exemplo de tipologia de intervenção em rios e ribeiras, com vista a melhoria do habitat para

anfíbios e peixes.

Apresentam-se propostas de medidas estruturais de construção de ninhos, passagens de peixes, construção de açudes,

criação de espaços dotados de capacidade para o desenvolvimento de espécies endémicas e vulner

recuperação e valorização do sistema ribeirinho e, em simultâneo, com acções de sensibilização ecológica da população,

integrando, desta forma, a ribeira na vida das localidades como um ponto de referência na sua qualidade de vida e

desenvolvimento local.

Bibliografia

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Teiga, P.M. (2003). Reabilitação de ribeira em zonas edificadas. Tese de mestrado em Engenharia do Ambiente.

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Waal, L.C., Large, A.R.G., & Wade, P.M.

Sons Ltd. Chichester.

Cabral, M.J. (coord.), J. Almeida, P.R. Almeida, T. Dellinger, N. Ferrand de Almeida, M.E.

Oliveira, J.M. Palmeirim, A.I. Queiroz, L. Rogado & M. Santos

peixes dulciaquícolas e migradores, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. 2ª Ed.

Lisboa.

Palavras-chave: Ecossistemas ribeirinhos, reabilitação, recursos hídricos, fauna, habitat.

b) c)

para projectos de reabilitação: a) Rã-ibérica (Rana iberica); b) Salamandra

Lacerta schreiberi).

Figura 3. Exemplo de tipologia de intervenção em rios e ribeiras, com vista a melhoria do habitat para

se propostas de medidas estruturais de construção de ninhos, passagens de peixes, construção de açudes,

criação de espaços dotados de capacidade para o desenvolvimento de espécies endémicas e vulner



EPA, U.S. Environmental Protection Agency, (2009). (www.epa.gov).

Reabilitação de ribeira em zonas edificadas. Tese de mestrado em Engenharia do Ambiente.

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M.J. (coord.), J. Almeida, P.R. Almeida, T. Dellinger, N. Ferrand de Almeida, M.E.

roz, L. Rogado & M. Santos-Reis (2005). Livro vermelho dos vertebrados de Portugal,

peixes dulciaquícolas e migradores, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. 2ª Ed. Instituto da C

nhos, reabilitação, recursos hídricos, fauna, habitat.

); b) Salamandra-lusitânica (Chioglossa

Figura 3. Exemplo de tipologia de intervenção em rios e ribeiras, com vista a melhoria do habitat para mamíferos, aves, répteis,

se propostas de medidas estruturais de construção de ninhos, passagens de peixes, construção de açudes,

criação de espaços dotados de capacidade para o desenvolvimento de espécies endémicas e vulneráveis para uma



Reabilitação de ribeira em zonas edificadas. Tese de mestrado em Engenharia do Ambiente.

Rehabilitation of Rivers: Principles and Implementation, John Wiley &

Livro vermelho dos vertebrados de Portugal,

Instituto da Conservação da Natureza,



REABILITAÇÃO DE RIBEIRAS COSTEIRAS NO ÂMBITO DE UMA ESTRATÉGIA

PARA A PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO DO LITORAL

MARIA HELENA ALVES (1), GABRIELA MONIZ (2), TERESA ÁLVARES (3) & FRANCISCO REIS (4)

(1) Engª do Ambiente, (2) McS; Arq.ª Paisagísta, (3) Engª Biofísica, McS, (4) Arq.º Paisagísta, McS

Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Rua Braamcamp, 7, 1250-048 Lisboa

[email protected], [email protected], [email protected], [email protected]

Resumo

A Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH do Tejo, I.P.), é o organismo responsável pela protecção e

valorização das componentes ambientais das águas e gestão sustentável dos recursos hídricos na área da região

hidrográfica do Tejo, de acordo com o disposto no art.º 9 da Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro (Lei da Água).

A área sob jurisdição desta ARH abrange uma frente litoral de cerca de 290 km, com 131 zonas balneares. Este território

apresenta forte atractividade e tem vindo a ser sujeito a pressões de ocupação muito significativas, cujas consequências

são visíveis na generalidade da zona costeira, incluindo aqui, também, as ribeiras costeiras afluentes a zonas balneares.

Neste contexto a ARH do Tejo, I.P. está a implementar uma Estratégia para a Protecção e Valorização do Litoral na sua

área de jurisdição que, em articulação com os 13 municípios envolvidos e demais entidades com competências no litoral,

se traduz na concretização de um conjunto de acções que contribuam de forma efectiva para a gestão integrada das

zonas costeiras.

Entre as linhas dessa estratégia inclui-se a requalificação de todas as ribeiras costeiras afluentes às praias de uso balnear

classificadas pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, tendo presente que o estado de conservação dos

ecossistemas aquáticos e ribeirinhos, a qualidade das águas balneares e do areal das praias, nos quais os cursos de água

vêem a desaguar, é o reflexo do estado da bacia hidrográfica e das intervenções nela efectuadas.

As acções a realizar pautuam-se pela necessidade de garantir o bom estado ecológico dessas massas de água, tal como

este está definido na Lei da Água, mas também pela necessidade de garantir as funções hidráulica, biofísica, paisagística

e sociocultural da linha de água, numa perspectiva de aproximação ao conceito de “corredores verdes” e em articulação

com os projectos de requalificação da orla costeira e rede de percursos pedonais e cicláveis.

Na presente comunicação, definem-se as linhas de acções em curso para a requalificação das ribeiras costeiras afluentes a

zonas balneares no contexto da Estratégia para a Protecção e Valorização do Litoral da ARH do Tejo, I.P., descrevem-se

os estudos necessários para a caracterização das ribeiras e respectivas bacias hidrográficas, e as características tipo dos

projectos a realizar no sentido de garantir a persecução dos objectivos atrás mencionados.

Palavras Chave: Ribeiras Costeiras, Requalificação de Linhas de Água, Estado Ecológico.



A TAXA DE RECURSOS HÍDRICOS (TRH) E O FUNDO DE PROTECÇÃO

DOS RECURSOS HÍDRICOS (FPRH) COMO ELEMENTOS DE

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E FINANCEIRA

JOSÉ PIMENTA MACHADO (1), LARA CARVALHO (2), ISABEL TAVARES (2), NUNO VIDAL (2) & JOSÉ COELHO (3)

(1) Eng. Ambiente, (2) Eng. Química, (3) Eng. Civil, ARH-Norte, I.P., Rua Formosa, 254, 4049-030 Porto

[email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]

Resumo

O regime económico e financeiro (REF) dos recursos hídricos foi estabelecido com a publicação do Decreto-Lei

nº 97/2008, de 11 de Junho, cumprindo-se, assim, o estipulado na Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro (Lei da Água),

reconhecendo que a água, constituindo um recurso escasso, deve ter uma utilização sustentável e eficiente, sendo um

dos instrumentos desse objectivo a Taxa de Recursos Hídricos (TRH). Por via desta, o utilizador dos recursos hídricos

contribui para a respectiva protecção na medida do custo ou do benefício que a comunidade lhe imputa ou proporciona,

ou seja, aplicam-se os princípios do utilizador-pagador e do poluidor-pagador.

A TRH incide sobre o volume de água utilizado, sobre a área ocupada de terrenos ou de planos de água do DPHE, sobre

a criação de planos de água do DPHE, sobre a carga poluente contida nas águas residuais descarregadas nos meios

hídricos e sobre a quantidade extraída de inertes do DPHE.

O processo de colecta da TRH implicou a determinação da matéria tributável relativa às diversas componentes, com base

no autocontrolo e medição, ou métodos indirectos, fundamentados com recurso aos elementos disponíveis, resultando

na sua primeira aplicação a emissão de cerca de 500 notas de liquidação na Região Hidrográfica do Norte, num valor

total apurado de aproximadamente 4 milhões de euros e uma taxa de execução de cerca de 97 %. Este valor foi

subsequentemente repartido entre a ARH do Norte, o Instituto da Água, I.P. e o Fundo de Protecção dos Recursos

Hídricos (FPRH).

Apresentam-se os valores da TRH associados às diversas actividades económicas, nomeadamente agricultura, indústria

transformadora, produção de energia, captação, tratamento e gestão de água, saneamento. Determinou-se ainda o

impacto da TRH na despesa média do agregado familiar e em algumas actividades económicas, em particular na

indústria transformadora.

O FPRH, previsto no n.º 2 do art. 19.º do Decreto-Lei nº 97/2008, de 11 de Junho, e regulamentado pelo Decreto-Lei

172/2009, de 3 de Agosto, pretende devolver aos cidadãos um montante associado a assegurar a perenidade do recurso e

o melhor usufruto transformando, assim, os recursos hídricos como um elemento catalisador de sustentabilidade.

O FPRH visa promover a utilização racional, a protecção da componente ambiental da água e a conservação dos

ecossistemas através do financiamento das actividades que tenham por objectivo melhorar a eficiência do uso da água e

a qualidade dos recursos hídricos e a salvaguarda de pessoas e bens.

Relativamente à aplicação do FPRH no ano de 2009 apresenta-se a tipologia dos projectos apoiados, montante investido,

assim como alguns indicadores de resultado.

A aplicação do FPRH no ano de 2010, relativo à colecta de 2009, resulta da formalização de um convite dirigido a Juntas

de Freguesia, Câmaras Municipais e entidades gestoras de águas, tendo sido recepcionadas cerca de 50 candidaturas

para parcerias.

Tendo em conta os objectivos do FPRH, foram seleccionadas algumas acções, em função de conjunto de critérios que

permitiu a sua hierarquização.

Palavras-chave: recursos hídricos, utilizador-pagador, taxa, fundo de protecção, sustentabilidade

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