ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO DA TECNOLOGIA DA...
Transcript of ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO DA TECNOLOGIA DA...
08:00 - 09:00 CredenCiamento
09:00 - 09:15 abertura •Ana Cláudia Beppu, Presidente da ABDTIC
09:15 - 10:45 Debate - abDtIC 30 anos - os novos DesafIos para o DIreIto no munDo DIgItalNesta sessão, um debate entre especialistas que ajudaram a construir a história da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações sobre as principais mudanças de paradigmas; os desafios a serem vencidos; e as perspectivas para os próximos anos.
palestrante•Helena Xavier, Mundie Advogados
Debatedores•Esther Nunes, ex-presidente, ABDTIC•Raphael de Cunto , ex-presidente, ABDTIC •Ana Luiza Valadares, ex-presidente, ABDTIC•Ana Paula Bialer, ex-presidente, ABDTIC
Coordenador•Ana Claudia Beppu, presidente, ABDTIC
10:30 - 11:00 Intervalo
11:00 - 12:30 paInel - prIvaCIDaDe e segurança: JustIça loCal vs. polítICas globaIs
Os modelos de privacidade e proteção de dados pessoais aplicados pelos prestadores de serviço na Internet estão, cada vez mais, entrando em conflito com a legislação brasileira e com o entendimento do Judiciário – obrigatoriedade de guarda/disponibilização da comunicação, criptografia, dentre outros. O que pode ser feito a respeito? Como atender às demandas das autoridades públicas e ao mesmo tempo preservar os direitos dos cidadãos?
palestrante•Fabrício Alves Mota, assessor parlamentar, Senado Federal
Coordenador•Gustavo Artese, diretor, ABDTIC•Philipe Moura, GSMA
12:30 - 14:00 almoço
14:00 - 14:45 sessão 1 - DIreIto autoral e ConteúDos DIgItaIs: as muDanças reCentes
Com a edição das Instruções Normativas do Ministério da Cultura disciplinando o ordenamento para direitos autorais digitais, quais
as consequências para provedores de conteúdo? Como estes provedores estão se ajustando à realidade tributária brasileira e quais as consequências?
Debatedores•Claudio Lins de Vasconcelos, secretário de economia da cultura, Ministério da Cultura •Rodrigo Salinas, advogado
Coordenador•Gabriela Paes de Carvalho Rocha, diretora, ABDTIC
14:45 - 15:30 sessão 2 - “os DesafIos e a evolução Da regulação auDIovIsual”
Quais os principais desafios atuais da regulação do audiovisual? A aplicação das Instruções Normativas da Ancine junto ao mercado tem sido efetiva? Como será o enquadramento de serviços OTT sob a regulamentação vigente? A proposta de regulação do vídeo sob-demanda permanece no horizonte? Que desafios concretos precisam ser resolvidos por uma nova regulação?
palestrante•Rosana Alcântara, diretora, Ancine
Debatedor•Marcelo Bechara, Grupo Globo
Coordenador•Marcos Bitelli, diretor, ABDTIC
15:30 - 16:00 Intervalo
16:00 - 17:30 paInel - “a Internet Das CoIsas: Dos moDelos aos ImpaCtos JuríDICos”
Com as transformações que virão com a Internet das Coisas, uma série de novos desafios surgirão no cenário do direito digital. Quais as amarras aos modelos de negócio que estão sendo projetados? Quais os balizadores regulatórios para as relações entre os agentes e entre empresas e consumidores? Como fica a responsabilização pelos serviços prestados? Quais os desafios éticos e legais que se colocam nesse novo ambiente?
palestrantes•Giuseppe Marrara, Cisco•José Gontijo, diretor de política industrial, MCTIC•Paulo Brancher, diretor, ABDTIC
Coordenador•Eduardo Carvalhaes, diretor, ABDTIC
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES
31 de agosto, 2016W O R L D T R A D E C E N T E R , S Ã O P A U L O / S P
APOIO InstItuCIonalAPOIO InstItuCIonal seleCtAPOIO InstItuCIonal
premIum
PARCEIROS InstItuCIonaIs CIA. AéREA ofICIal promoção realIzação
08:00 - 09:00 CredenCiamento
9:00 - 10:30 paInel - a regulação e a Internet: ImplICações e DesDobramentosA regulamentação estabelecida para o Marco Civil da Internet traz às empresas de telecomunicações, provedores de acesso e provedores de conteúdo obrigações adicionais. Quais os principais desafios colocados? Quais os modelos de negócio que serão permitidos? Que papel cabe à Anatel; ao CGI.Br; aos órgãos de defesa do consumidor e às autoridades concorrenciais, no papel de regular o ambiente da Internet? Como ficam os modelos de franquia na abordagem regulatória da Anatel?
palestrantes•Maximiliano Martinhão, Secretário de Políticas de Informática, MCTIC
Debatedores•Gilberto Sotto Mayor, América Móvil•Eduardo Parajo, Abranet•Emílio Loures, Intel
Coordenador•Fabio Kujawski, diretor, ABDTIC
10:30 - 11:00 Intervalo
11:00 - 12:30 paInel - o que esperar Do novo moDelo De teleComunICações
Até o final do ano, a Anatel espera apresentar proposta de um novo modelo de telecomunicações, ajustada à nova realidade das empresas prestadoras de serviço e às diretrizes políticas definidas pelo Poder Executivo. Quais as dificuldades decorrentes dos legados do modelo atual? Quais as perspectivas de solução da questão dos bens reversíveis? De que maneira assegurar a segurança jurídica; o interesse público; e a modernização dos serviços? Quais os desafios a serem enfrentados em um novo modelo?
palestrantes• Jacintho Arruda Câmara, advogado•André Borges, secretário de telecomunicações, MCTIC
Debatedores• Alessandro Jorge, Oliver Wyman• Gustavo Gachineiro, Vivo
Coordenador•Elinor Cotait, diretora, ABDTIC
12:30 - 14:00 almoço
14:00 - 15:30 paInel - trIbutação em teleCom e em tICs: novas varIáveIs
Surgem possibilidades concretas de uma mudança radical na tributação do ICMS sobre serviços de telecomunicações. As repercussões do Recurso Extraordinário nº 714.139 em tramitação no Supremo podem trazer a tributação dos serviços a novos patamares, mais baixos? E os modelos de tributação para os serviços prestados pela Internet, como ficam? Quais os desafios tributários para os prestadores de serviços digitais no modelo “as a service” e a partir de outros países?
palestrantes•Luiz Roberto Peroba, diretor, ABDTIC•César Rômulo, secretario executivo, Telebrasil•Luciano Garcia Miguel, assessor especial, Secretaria de Fazenda de SP•Sérgio Paulo Galindo, Brasscom
15:30 - 16:00 Intervalo
16:00 - 17:30 paInel - “reCuperação JuDICIal no Contexto Das teleComunICações “
Quais as implicações regulatórias do processo de Recuperação Judicial da Oi e que ensinamentos ficam para a agência como caso geral? Como a Anatel deverá conduzir as questões pendentes durante esse processo, tais como a atualização dos Contratos de Concessão, do PGMU o os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)? Como fica a autoridade regulatória da agência e a implementação de políticas públicas durante o processo?
palestrantes•Floriano Azevedo Marques, Advogado •Isaac Pinto Averbuch, Anatel•Marcelo Barros da Cunha, TCU•Cassio Machado Cavalli, Advogado
Coordenador•José Leça, diretor, ABDTIC
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES
1º de setembro, 2016W O R L D T R A D E C E N T E R , S Ã O P A U L O / S P
Este programa está sujeito a alterações de horários e nomes. A Converge Comunicações faz todos os esforços para realizar o evento dentro da grade original, mas eventuais atrasos e cancelamentos de sessões e palestrantes podem acontecer sem aviso prévio. A inscrição não dá direito a almoço. Informe-se sobre condições de estacionamento. As palestras estarão disponíveis aos espectadores do seminário apenas quando autorizadas por seus autores. Mais informações pelo site www.convergecom.com.br/eventos
APOIO InstItuCIonalAPOIO InstItuCIonal seleCtAPOIO InstItuCIonal
premIum
PARCEIROS InstItuCIonaIs CIA. AéREA ofICIal promoção realIzação