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ATIVO CIRCULANTE Caixas e equivalentes de caixa - Sem Restrição Aplicações Financeiras - Sem Restrição Aplicações Financeiras - Com Restrição Recursos a Receber Adiantamentos Estoques Impostos a Recuperar Despesas antecipadas Total do ativo circulante ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Depósito Judicial ( PIS S/Folha Pagamento) Confissão de Dívida Investimento Crediacisa Imobilizado - Sem restrição Imobilizado - Com restrição Intangível Total do ativo não circulante TOTAL DO ATIVO 2019 897 315.985 81.947 26.149 42.903 38.114 3.851 32.390 542.236 38.807 58.894 1.752 2.059.389 7.205.360 287 9.364.489 9.906.725 2018 3.066 170.163 345.346 155.045 39.114 39.395 1.978 24.318 778.425 19.700 58.894 1.752 3.122.183 7.205.360 2.332 10.410.221 11.188.646 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCíCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - EM REAIS NOTA 3 4 5 6 6.1 7 PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Obrigações Sociais e Fiscais a Pagar Provisão de Férias e Encargos Subvenções governamentais relacionadas ao ativo Seguros a Pagar Parcelamento - Refis Total do passivo circulante PASSIVO NÃO CIRCULANTE Parcelamento - Refis Subvenções governamentais relacionadas ao ativo Total do passivo não circulante PATRIMôNIO LíQUIDO Patrimônio Líquido Total do Patrimônio Líquido TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMôNIO LíQUIDO 2019 630 161.433 139.625 28.451 28.871 31.480 390.490 382.380 7.205.360 7.587.740 1.928.495 1928.495 9.906.725 2018 32.887 66.777 150.002 1.510.278 11.281 18.315 1.789.540 401.903 7.205.360 7.607.263 1.791.843 1.791.843 11.188.646 NOTA 9 8 10 10 8 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMôNIO LíQUIDO PARA OS EXERCíCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - EM REAIS Em 31 de dezembro de 2017 Superávit / Déficit do Exercício Transferência do superávit sem restrição Em 31 de dezembro de 2018 Superávit / Déficit do Exercício Transferência do superávit sem restrição Em 31 de dezembro de 2019 Patrimônio Social 2.008.833 - (216.990) 1.791.843 - 136.652 1.928.495 Superávit / Déficit do exercício - (216.990) 216.990 - 136.652 (136.652) - Total 2.008.833 (216.990) - 1.791.843 136.652 - 1.928.495 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANDRÉ - APAE - CNPJ: 57.599.847/0001-51 - BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (em Reais) DEMONSTRAÇÕES DE FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCíCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018 - EM REAIS ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit (déficit) do período Aumento (diminuição) dos itens que não afetam o caixa: Depreciação e Amortização Perdas (Ganhos) na Alienação sobre o Ativo Imobilizado Redução (aumento) do ativo Contas a Receber Outros Ativos Aumento (redução) do passivo Fornecedores Obrigações Sociais e Fiscais Provisão de Férias Outras Obrigações Subvenções governamentais Geração (utilização) de caixa as atividades operacionais ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisições de Ativo Imobilizado e Intangível Geração (utilização) de caixa em atividades de investimentos ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Recebimentos/Recebimentos de Empréstimos e Financiamentos Geração (utilização) de caixa em atividades de financiamentos Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes Caixa e Equivalentes no Início do Período Caixa e Equivalentes no Fim do Período Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes 2019 136.652 260.499 822.070 128.896 (31.560) (32.257) 94.656 (10.377) 11.232 (1.481.827) (102.016) (17.730) (17.730) - - (119.746) 518.575 398.829 (119.746) *As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras 2018 (216.990) 272.875 357.550 (111.215) (31.026) 171 7.380 5.999 10.733 (910.943) (615.466) (96.329) (96.329) - - (711.795) 1.230.371 518.576 (711.795) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANDRÉ - APAE Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 - Em Reais 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Associação de Pais e Amigos de Santo André - APAE, foi cons- tituída em 10 de setembro de 1963, é uma Associação Civil de direito privado, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica distinta de seus associados, e que tem por finalidade habilitar e reabilitar os portadores de Deficiência Intelectual, incluindo-os na Sociedade. A Entidade é regida pelo Estatuto Social e de conformidade com a legislação respectiva, naquilo em que está lhe fora aplicar. A Apae Santo André é uma entidade de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, que atua nas áreas da educação, saúde e assistência social, conforme art. 18, § 2º, item I, da Lei 12.101/2009, também são consideradas entidades de assistên- cia social: I - as que prestam serviços ou ações socioassistenciais, sem qualquer exigência de contraprestação dos usuários, com o obje- tivo de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e de promoção da sua inclusão à vida comunitária, no enfrentamento dos limites existentes para as pessoas com deficiência, de forma articulada ou não com ações educacionais ou de saúde; O artigo 23-A da Lei 12.101/09 prevê que as entidades de que trata o inciso I do § 2o do art. 18 serão certificadas exclusiva- mente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ainda que exerçam suas atividades em articulação com ações educacionais ou de saúde, dispensadas a manifestação do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação e a análise do critério da atividade preponderante previsto no art. 22. RECEITAS RECEITAS DA ÁREA DA ASSISTENCIA SOCIAL Secr Municipal da Assistência Social Termo 164/2019 Receitas Financeiras FUMCAD Empregabilidade – Termo Nº 150/2017 Receitas Financeiras FUMCAD Saúde – Termo Colaboração Nº 017/2019 Receitas Financeiras Receitas Financeiras TOTAL DAS RECEITAS DA ASSISTENCIA SOCIAL RECEITAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO Secr Municipal de Educação – Termo Nº 204/2017 Receitas Financeiras Secr Estadual da Educação – Termo Nº 2708/26/2016 Receitas Financeiras MEC - PDDE/ FNDE – Ofício Nº 4832E/2019 Receitas Financeiras TOTAL DAS RECEITAS DA EDUCAÇÃO RECEITAS DA ÁREA DA SAÚDE Col Federal (Pronas)Termo nº 25.000.071.892/2015-49 Receitas Financeiras TOTAL DAS RECEITAS DA SAÚDE RECEITAS DA ÁREA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Telemarketing Doações/Contribuições Associados Estacionamento Promoções/Bazar Nota Fiscal Paulista Alugueis Receitas Financeiras Trabalho Voluntário Federação das Apaes do Estado de São Paulo Outras Receitas Operacionais TOTAL DAS RECEITAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS TOTAL DAS RECEITAS DESPESAS DESPESAS DA ÁREA DA ASSISTENCIA SOCIAL Despesas com Pessoal Despesas Administrativas Despesas com Consumos Diversos Despesas Financeiras TOTAL DAS DESPESAS DA ASSISTENCIA SOCIAL DESPESAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FEDERAL Despesas Administrativas Despesas com Consumos Diversos EDUCAÇÃO ESTADUAL Despesas com Pessoal Despesas Administrativas Despesas com Consumos Diversos Demais Despesas Associadas às Atividades Despesas Financeiras EDUCAÇÃO MUNICIPAL Despesas com Pessoal Despesas Administrativas Despesas com Consumos Diversos Demais Despesas Associadas às Atividades Despesas Financeiras Outras Despesas Operacionais TOTAIS DAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO SAÚDE FEDERAL Despesas Administrativas Outras Receitas Outras Despesas Operacionais TOTAL DAS DESPESAS DA SAÚDE DESPESAS DA ÁREA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Despesas com Pessoal Despesas Administrativas Despesas com Consumos Diversos Demais Despesas Associadas às Atividades Despesas Financeiras Trabalho Voluntário Outras Despesas Operacionais TOTAL DAS DESPESAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS TOTAL DAS DESPESAS SUPERÁVIT (DEFICIT) DO EXERCICIO 2019 1.067.419 2.429 53.919 148 88.023 1.186 - 1.213.124 235.507 576 788.431 4.240 13.210 98 1.042.062 170.500 - 170.500 546.225 20.417 1.984 140.890 49.963 161.418 7.036 40.140 130.612 27.728 1.126.413 3.552.099 (1.069.540) (13.513) (121.925) (3.452) (1.208.430) (12.053) (3.182) (8.871) (840.898) (771.269) (52.281) (7.974) (7.548) (1.826) (278.817) (55.336) (12.535) (207.900) - (1.097) (1.949) - (1.131.768) 180.955 (170.500) 357.550 (6.095) 180.955 (589.340) (311.539) (199.867) (79.745) (32.757) (40.140) (2.816) (1.256.204) (3.415.447) 136.652 2018 933.378 2.622 530.574 12.364 - - 1.266 1.480.204 581.049 696 739.726 3.347 - 133 1.324.951 168.025 927 168.952 627.455 90.191 189.349 113.656 24.773 140.411 2.335 39.600 97.076 68 1.324.914 4.299.021 (1.043.734) (91.453) (341.997) (2.213) (1.479.397) (2.598) (2.576) (22) (743.072) (678.997) (32.127) (15.509) (14.140) (2.299) (594.281) (165.343) (12.534) (415.800) - (397) (207) - (1.339.951) (528.328) - - (528.328) (528.328) (556.987) (169.132) (254.125) (95.333) (44.614) (39.600) (8.544) (1.168.335) (4.516.011) (216.990) NOTA 11 14 14 RECEITAS RECEITAS DA ÁREA DA ASSISTENCIA SOCIAL Secr Municipal da Assistência Social Receitas Financeiras TOTAL DAS RECEITAS DA ASSISTENCIA SOCIAL RECEITAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO Colaboração Municipal Receitas Financeiras Secretaria Estadual da Educação Receitas Financeiras MEC - PEED / FNDE TOTAL DAS RECEITAS DA EDUCAÇÃO RECEITAS DA ÁREA DA SAÚDE Receitas Financeiras Colaboração Federal TOTAL DAS RECEITAS DA SAÚDE RECEITAS DA ÁREA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Telemarketing Doações/Contribuições Associados Estacionamento Promoções/Bazar Nota Fiscal Paulista Alugueis Receitas Financeiras Trabalho Voluntário Federação das Apaes do Estado de São Paulo Outras Receitas Operacionais TOTAL DAS RECEITAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS TOTAL DAS RECEITAS DESPESAS DESPESAS DA ÁREA DA ASSISTENCIA SOCIAL Despesas com Pessoal Salários Despesas c/Férias Despesas c/ 13º Salários PIS FGTS Benefícios Despesas c/Terceiros PF Terceiros no Atendimento Despesas Administrativas Enérgia Elétrica Telefones Depreciação e Amortização Despesas com Consumo Diversos Cópias e Impressões Material de Consumo Material Pedagógico Despesas com Alimentação Uniformes e Vestimentas Material Médico Material para conservação Suporte de Informática Serviços de Terceiros Conservação e Reparos Serviços de Limpeza Devolação de Recursos Despesas com Comunicação Despesas Financeiras Taxas e Emolumentos Tarifas TOTAL DAS DESPESAS DA ASSISTENCIA SOCIAL DESPESAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO Despesas com Pessoal Salários Despesas c/ Férias Despesas c/ 13º Salários PIS FGTS Benefícios Despesas Administrativas Energia Elétrica Telefones Fretes e Carretos Depreciação e Amortização Despesas com Consumo Diversos Material de Consumo Material Pedagógico Despesas com Alimentação Material de Limpeza e Higiene Uniformes e Vestimentas Conservação e Reparos Serviços de Terceiro Despesas Financeiras Tarifa TOTAIS DAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO Despesas Administrativas Depreciação e Amortização Despesas com consumo diversos Material de Consumo Outras Receitas Outras Despesas Operacionais TOTAL DAS DESPESAS DA SAÚDE DESPESAS DA ÁREA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Despesas com Pessoal Salários Despesas c/ Férias Despesas c/ 13º Salários PIS FGTS Benefícios Despesas Administrativas Energia Elétrica Telefones Seguros Depreciação e Amortização Impostos e Contribuições Despesas com Consumos diversos Cópias e Impressões Material do Consumo Material Pedagógico Material Médico e Odontológico Despesas com Alimentação Despesas com Veículos Uniformes e Vestimentas Conservação e Reparos Serviços de Terceiros Serviços de Limpeza Despesas com Comunicação Suporte de Informática Despesas Financeiras Tarifas Juros e Multas Outras Despesas Operacionais Trabalho Voluntário Outras Despesas Operacionais TOTAL DAS DESPESAS DA CAPTAÇÃO DE TOTAL DAS DESPESAS SUPERÁVIT (DEFICIT) DO EXERCíCIO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - CEBAS ASSISTêNCIA SOCIAL PARA OS EXERCíCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - EM REAIS 2019 1.209.361 3.763 1.213.124 235.507 674 788.431 4.240 13.210 1.042.062 - 170.500 170.500 546.225 20.417 1.984 140.890 49.963 161.418 7.036 40.140 130.612 27.728 1.126.413 3.552.099 (1.069.540) (828.407) (84.316) (70.087) (9.033) (77.696) (1) - - (12.798) - - (12.798) (122.640) - (1.567) (8.375) (1.019) - (4.170) - (3.525) (49.427) (7.039) (12.189) (31.646) (3.683) (3.452) (11) (3.441) (1.208.430) (826.605) (628.121) (65.078) (52.070) (6.840) (74.496) - (260.059) (21.063) (15.519) (207.900) (15.577) (42.181) (16.224) (7.868) - (9.605) (1.740) (4.952) (1.792) (2.923) (2.923) (1.131.768) (170.500) (170.500) 351.455 - 357.550 (6.095) 180.955 (589.341) (473.052) (50.125) (25.483) (3.347) (30.612) (6.722) (113.400) (188) (5.836) (24.817) (61.623) (20.936) (477.752) (2.059) (47.146) (8.044) (4.556) (19.564) (6.708) (2.203) (42.326) (323.984) (9.444) (1.742) (9.976) (32.756) (18.535) (14.221) (42.955) (40.140) (2.815) (1.256.204 (3.415.447) 136.652 2018 1.463.952 16.252 1.480.204 581.049 829 739.726 3.347 - 1.324.951 927 168.025 168.952 627.455 90.191 189.349 113.656 24.773 140.411 2.335 39.600 97.076 68 1.324.914 4.299.021 (1.043.734) (793.834) (109.755) (64.707) (8.501) (66.932) (5) (79.240) (79.240) (13.043) (1.415) (1.322) (10.306) (340.454) (6) (804) (219.672) (4.099) (16.148) - (10.446) - (77.473) - (8.671) - (3.135) (2.926) (113) (2.813) (1.479.397) (844.341) (690.827) (86.297) - (7.511) (59.563) (143) (456.364) (10.749) (14.705) (415.800) (15.110) (36.551) (6.959) (14.140) (64) (15.388) - - - (2.695) (2.695) (1.339.951) (170.500) (170.500) (357.828) (278) - (357.550) (528.328) (556.987) (399.955) (8.907) (17.733) (2.342) (114.722) (13.328) (190.337) (5.008) (18.114) (47.965) (76.959) (42.561) (328.253) (2.582) (23.703) (10.381) (5.072) (20.553) (9.701) - (31.340) (180.748) (20.948) (5.909) (17.316) (44.614) (32.065) (12.549) (48.144) (39.600) (8.544) (1.168.335) (4.516.011) (216.990) NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresen- tadas em conformidade com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira e levam em consideração a Norma Brasileira de Contabilidade – ITG 2002 (R1) específica para Enti- dades sem Finalidades de Lucros e a NBC TG 1000 – Contabili- dade para Pequenas e Médias Empresas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade para preparação de suas demonstra- ções financeiras. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Moeda funcional e de apresentação As Demonstrações financeiras estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Entidade. b) Apuração de receitas e despesas do exercício As receitas e despesas são registradas considerando o regime de competência de exercícios, e são apuradas através dos compro- vantes de recebimento, entre eles, Avisos Bancários, Recibos e ou- tros. As despesas da entidade são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos em conformidade com as exigências fisco legais. c) Estimativas contábeis A elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas e premissas que incluem a provisão para contingências e provisão para créditos de liquidação duvidosa. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferen- tes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A entidade revisa as estimativas e premis- sas, pelo menos, anualmente. d) Instrumento financeiro Instrumentos financeiros não derivativos incluem caixa e equiva- lentes de caixa, contas a receber e outros recebíveis, contas a pagar e outros passivos circulantes e não circulantes. e) Ativos circulantes e não circulantes Caixa e equivalentes de caixa Os valores registrados em disponibilidades referem-se a saldos bancários de livre movimentação e aplicações financeiras de li- quidez imediatas com baixo risco de variação no valor de mer- cado, e consideradas como equivalentes de caixa. Aplicações financeiras São registradas pelos valores de custo acrescidos dos rendimen- tos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. Contas a receber Os valores das contas a receber são contabilizados considerando o regime de competência de suas operações. Imobilizado Demonstrado ao custo de aquisição, com as respectivas depre- ciações registradas pelo método linear, de acordo com as taxas mencionadas na nota explicativa n.º 06. Ativos Intangíveis Os ativos intangíveis compreendem os adquiridos por terceiros que são mensurados pelo custo total de aquisição, menos as despesas de amortização, mencionados na nota explicativa nº 07. Redução ao valor recuperável O ativo imobilizado e o intangível têm o seu valor recuperável tes- tado, no mínimo, anualmente, caso haja indicadores de perda de valor. A Entidade não identificou qualquer evidência que justifica a necessidade de provisão em 31 de dezembro de 2019. f) Passivos circulantes e não circulantes São demonstradas pelos valores conhecidos ou calculáveis acresci- dos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimo- nial. Quando aplicável os passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor presente, com base em taxas de juros que refle- tem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. Provisões As provisões são reconhecidas, quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento pas- sado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. g) Gratuidades Estão demonstradas conforme legislação vigente Lei n.º 12.101/09 e alterações e o decreto n.º 8.242/14. h) Doações As doações recebidas são reconhecidas como receita quando recebidas. Demais despesas e receitas são apuradas pelo re- gime de competência i) Aplicação de recursos Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades insti- tucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demons- trados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. 3. APLICAÇÕES FINANCEIRAS - SEM RESTRIÇÃO Aplicações em fundos de investimento TOTAL 315.985 315.985 2019 2018 170.163 170.163 7 FOLHA DO ABC 18 DE JULHO DE 2020

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ATIVO CIRCULANTE

Caixas e equivalentes de caixa - Sem RestriçãoAplicações Financeiras - Sem RestriçãoAplicações Financeiras - Com RestriçãoRecursos a ReceberAdiantamentosEstoquesImpostos a RecuperarDespesas antecipadasTotal do ativo circulante

ATIVO NÃO CIRCULANTERealizável a Longo PrazoDepósito Judicial ( PIS S/Folha Pagamento)Confissão de DívidaInvestimento CrediacisaImobilizado - Sem restriçãoImobilizado - Com restriçãoIntangívelTotal do ativo não circulante

TOTAL DO ATIVO

2019

897315.98581.94726.14942.90338.114

3.85132.390

542.236

38.80758.894

1.7522.059.3897.205.360

2879.364.489

9.906.725

2018

3.066170.163345.346155.045

39.11439.3951.978

24.318778.425

19.70058.8941.752

3.122.1837.205.360

2.33210.410.221

11.188.646

DEmONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS ExERCíCIOS fINDOS Em 31 DE DEzEmbRO DE 2019 E 2018 - Em REAIS

Nota

345

66.1

7

PASSIVO CIRCULANTE

Fornecedores Obrigações Sociais e Fiscais a PagarProvisão de Férias e EncargosSubvenções governamentais relacionadas ao ativoSeguros a PagarParcelamento - RefisTotal do passivo circulante

PASSIVO NÃO CIRCULANTEParcelamento - RefisSubvenções governamentais relacionadas ao ativoTotal do passivo não circulante

PATRImôNIO LíqUIDOPatrimônio LíquidoTotal do Patrimônio Líquido

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRImôNIO LíqUIDO

2019

630161.433139.625

28.45128.87131.480

390.490

382.3807.205.3607.587.740

1.928.4951928.495

9.906.725

2018

32.88766.777

150.0021.510.278

11.28118.315

1.789.540

401.9037.205.3607.607.263

1.791.8431.791.843

11.188.646

Nota

9

8

10

108

DEmONSTRAÇÕES DAS mUTAÇÕES DO PATRImôNIO LíqUIDO PARA OS ExERCíCIOS fINDOS Em 31 DE DEzEmbRO DE 2019 E 2018 - Em REAIS

Em 31 de dezembro de 2017

Superávit / Déficit do Exercício

Transferência do superávit sem restrição

Em 31 de dezembro de 2018

Superávit / Déficit do Exercício

Transferência do superávit sem restrição

Em 31 de dezembro de 2019

Patrimônio Social

2.008.833

-

(216.990)

1.791.843

-

136.652

1.928.495

Superávit / Déficit do exercício

-

(216.990)

216.990

-

136.652

(136.652)

-

Total

2.008.833

(216.990)

-

1.791.843

136.652 -

1.928.495

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANDRÉ - APAE - CNPJ: 57.599.847/0001-51 - BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (em Reais)

DEmONSTRAÇÕES DE fLUxO DE CAIxA PARA OS ExERCíCIOS fINDOS Em 31 DE DEzEmbRO DE 2019 E DE 2018 - Em REAIS

ATIVIDADES OPERACIONAISSuperávit (déficit) do períodoAumento (diminuição) dos itens que não afetam o caixa:Depreciação e AmortizaçãoPerdas (Ganhos) na Alienação sobre o Ativo Imobilizado

Redução (aumento) do ativoContas a ReceberOutros Ativos

Aumento (redução) do passivoFornecedoresObrigações Sociais e FiscaisProvisão de FériasOutras ObrigaçõesSubvenções governamentaisGeração (utilização) de caixa as atividades operacionais

ATIVIDADES DE INVESTImENTOSAquisições de Ativo Imobilizado e IntangívelGeração (utilização) de caixa em atividades de investimentos

ATIVIDADES DE fINANCIAmENTOSRecebimentos/Recebimentos de Empréstimos e FinanciamentosGeração (utilização) de caixa em atividades de financiamentos

Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes

Caixa e Equivalentes no Início do PeríodoCaixa e Equivalentes no Fim do Período

Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes

2019

136.652

260.499822.070

128.896(31.560)

(32.257)94.656

(10.377)11.232

(1.481.827)(102.016)

(17.730)(17.730)

--

(119.746)

518.575398.829

(119.746)

*As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras

2018

(216.990)

272.875357.550

(111.215)(31.026)

1717.3805.999

10.733(910.943)(615.466)

(96.329)(96.329)

--

(711.795)

1.230.371518.576

(711.795)

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AmIGOS DOS ExCEPCIONAIS DE SANTO ANDRÉ - APAENotas Explicativas da Administração às Demonstrações financeiras para os Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 - Em Reais

1. CONTEXTO OPERACIONALA Associação de Pais e Amigos de Santo André - APAE, foi cons-tituída em 10 de setembro de 1963, é uma Associação Civil de direito privado, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica distinta de seus associados, e que tem por finalidade habilitar e reabilitar os portadores de Deficiência Intelectual, incluindo-os na Sociedade. A Entidade é regida pelo Estatuto Social e de conformidade com a legislação respectiva, naquilo em que está lhe fora aplicar.A Apae Santo André é uma entidade de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, que atua nas áreas da educação, saúde e assistência social, conforme art. 18, § 2º, item I, da Lei 12.101/2009, também são consideradas entidades de assistên-cia social:I - as que prestam serviços ou ações socioassistenciais, sem qualquer exigência de contraprestação dos usuários, com o obje-tivo de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e de promoção da sua inclusão à vida comunitária, no enfrentamento dos limites existentes para as pessoas com deficiência, de forma articulada ou não com ações educacionais ou de saúde;O artigo 23-A da Lei 12.101/09 prevê que as entidades de que trata o inciso I do § 2o do art. 18 serão certificadas exclusiva-mente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ainda que exerçam suas atividades em articulação com ações educacionais ou de saúde, dispensadas a manifestação do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação e a análise do critério da atividade preponderante previsto no art. 22.

RECEITASRECEITAS DA ÁREA DA ASSISTENCIA SOCIALSecr Municipal da Assistência Social Termo 164/2019Receitas Financeiras FUMCAD Empregabilidade – Termo Nº 150/2017 Receitas Financeiras FUMCAD Saúde – Termo Colaboração Nº 017/2019 Receitas Financeiras Receitas Financeiras TOTAL DAS RECEITAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

RECEITAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOSecr Municipal de Educação – Termo Nº 204/2017Receitas FinanceirasSecr Estadual da Educação – Termo Nº 2708/26/2016Receitas FinanceirasMEC - PDDE/ FNDE – Ofício Nº 4832E/2019Receitas FinanceirasTOTAL DAS RECEITAS DA EDUCAÇÃO

RECEITAS DA ÁREA DA SAÚDECol Federal (Pronas)Termo nº 25.000.071.892/2015-49Receitas FinanceirasTOTAL DAS RECEITAS DA SAÚDE

RECEITAS DA ÁREA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOSTelemarketingDoações/Contribuições AssociadosEstacionamentoPromoções/BazarNota Fiscal PaulistaAlugueisReceitas FinanceirasTrabalho VoluntárioFederação das Apaes do Estado de São PauloOutras Receitas OperacionaisTOTAL DAS RECEITAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

TOTAL DAS RECEITAS

DESPESASDESPESAS DA ÁREA DA ASSISTENCIA SOCIALDespesas com PessoalDespesas AdministrativasDespesas com Consumos DiversosDespesas FinanceirasTOTAL DAS DESPESAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

DESPESAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO fEDERALDespesas AdministrativasDespesas com Consumos DiversosEDUCAÇÃO ESTADUALDespesas com PessoalDespesas AdministrativasDespesas com Consumos DiversosDemais Despesas Associadas às AtividadesDespesas FinanceirasEDUCAÇÃO mUNICIPALDespesas com PessoalDespesas AdministrativasDespesas com Consumos DiversosDemais Despesas Associadas às AtividadesDespesas FinanceirasOutras Despesas Operacionais

TOTAIS DAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO

SAÚDE fEDERALDespesas AdministrativasOutras ReceitasOutras Despesas Operacionais

TOTAL DAS DESPESAS DA SAÚDE

DESPESAS DA ÁREA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Despesas com PessoalDespesas AdministrativasDespesas com Consumos DiversosDemais Despesas Associadas às AtividadesDespesas FinanceirasTrabalho VoluntárioOutras Despesas OperacionaisTOTAL DAS DESPESAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

TOTAL DAS DESPESAS

SUPERÁVIT (DEfICIT) DO ExERCICIO

2019

1.067.419

2.42953.919

14888.0231.186

-1.213.124

235.507576

788.4314.240

13.21098

1.042.062

170.500-

170.500

546.22520.4171.984

140.89049.963

161.4187.036

40.140130.612

27.7281.126.413

3.552.099

(1.069.540)(13.513)

(121.925)(3.452)

(1.208.430)

(12.053)(3.182)(8.871)

(840.898)(771.269)(52.281)(7.974)(7.548)(1.826)

(278.817)(55.336)(12.535)

(207.900)-

(1.097)(1.949)

-(1.131.768)

180.955(170.500)

357.550(6.095)

180.955

(589.340)(311.539)(199.867)(79.745)(32.757)(40.140)(2.816)

(1.256.204)

(3.415.447)

136.652

2018

933.3782.622

530.57412.364

--

1.2661.480.204

581.049696

739.7263.347

-133

1.324.951

168.025927

168.952

627.45590.191

189.349113.65624.773

140.4112.335

39.60097.076

681.324.914

4.299.021

(1.043.734)(91.453)

(341.997)(2.213)

(1.479.397)

(2.598)(2.576)

(22)(743.072)(678.997)(32.127)(15.509)(14.140)(2.299)

(594.281)(165.343)(12.534)

(415.800)-

(397)(207)

-(1.339.951)

(528.328)--

(528.328)

(528.328)

(556.987)(169.132)(254.125)(95.333)(44.614)(39.600)(8.544)

(1.168.335)

(4.516.011)

(216.990)

Nota

11

14

14

RECEITASRECEITAS DA ÁREA DA ASSISTENCIA SOCIALSecr Municipal da Assistência Social Receitas Financeiras TOTAL DAS RECEITAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

RECEITAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOColaboração MunicipalReceitas FinanceirasSecretaria Estadual da EducaçãoReceitas FinanceirasMEC - PEED / FNDETOTAL DAS RECEITAS DA EDUCAÇÃO

RECEITAS DA ÁREA DA SAÚDEReceitas FinanceirasColaboração FederalTOTAL DAS RECEITAS DA SAÚDE

RECEITAS DA ÁREA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOSTelemarketingDoações/Contribuições AssociadosEstacionamentoPromoções/BazarNota Fiscal PaulistaAlugueisReceitas FinanceirasTrabalho VoluntárioFederação das Apaes do Estado de São PauloOutras Receitas OperacionaisTOTAL DAS RECEITAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

TOTAL DAS RECEITAS

DESPESASDESPESAS DA ÁREA DA ASSISTENCIA SOCIALDespesas com PessoalSaláriosDespesas c/FériasDespesas c/ 13º SaláriosPISFGTSBenefíciosDespesas c/Terceiros PfTerceiros no AtendimentoDespesas AdministrativasEnérgia ElétricaTelefonesDepreciação e AmortizaçãoDespesas com Consumo DiversosCópias e ImpressõesMaterial de ConsumoMaterial PedagógicoDespesas com AlimentaçãoUniformes e VestimentasMaterial MédicoMaterial para conservaçãoSuporte de InformáticaServiços de TerceirosConservação e ReparosServiços de LimpezaDevolação de RecursosDespesas com ComunicaçãoDespesas financeirasTaxas e EmolumentosTarifasTOTAL DAS DESPESAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

DESPESAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃODespesas com PessoalSaláriosDespesas c/ FériasDespesas c/ 13º SaláriosPISFGTSBenefíciosDespesas AdministrativasEnergia ElétricaTelefonesFretes e CarretosDepreciação e AmortizaçãoDespesas com Consumo DiversosMaterial de ConsumoMaterial PedagógicoDespesas com AlimentaçãoMaterial de Limpeza e HigieneUniformes e VestimentasConservação e ReparosServiços de TerceiroDespesas financeirasTarifaTOTAIS DAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO

Despesas AdministrativasDepreciação e Amortização

Despesas com consumo diversosMaterial de ConsumoOutras ReceitasOutras Despesas Operacionais

TOTAL DAS DESPESAS DA SAÚDE

DESPESAS DA ÁREA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOSDespesas com PessoalSaláriosDespesas c/ FériasDespesas c/ 13º SaláriosPISFGTSBenefíciosDespesas AdministrativasEnergia ElétricaTelefonesSegurosDepreciação e AmortizaçãoImpostos e ContribuiçõesDespesas com Consumos diversosCópias e ImpressõesMaterial do ConsumoMaterial PedagógicoMaterial Médico e OdontológicoDespesas com AlimentaçãoDespesas com VeículosUniformes e VestimentasConservação e ReparosServiços de TerceirosServiços de Limpeza Despesas com ComunicaçãoSuporte de InformáticaDespesas financeirasTarifasJuros e MultasOutras Despesas OperacionaisTrabalho VoluntárioOutras Despesas OperacionaisTOTAL DAS DESPESAS DA CAPTAÇÃO DE

TOTAL DAS DESPESAS

SUPERÁVIT (DEfICIT) DO ExERCíCIO

DEmONSTRAÇÃO DO RESULTADO - CEbAS ASSISTêNCIA SOCIAL PARA OS ExERCíCIOS fINDOS Em 31 DE DEzEmbRO DE 2019 E 2018 - Em REAIS

2019

1.209.361

3.7631.213.124

235.507674

788.4314.240

13.2101.042.062

-170.500170.500

546.22520.4171.984

140.89049.963

161.4187.036

40.140130.612

27.7281.126.413

3.552.099

(1.069.540)(828.407)

(84.316)(70.087)(9.033)

(77.696)(1)

--

(12.798)--

(12.798)(122.640)

-(1.567)(8.375)(1.019)

-(4.170)

-(3.525)

(49.427)(7.039)

(12.189)(31.646)(3.683)(3.452)

(11)(3.441)

(1.208.430)

(826.605)(628.121)

(65.078)(52.070)(6.840)

(74.496)-

(260.059)(21.063)(15.519)

(207.900)(15.577)(42.181)(16.224)(7.868)

-(9.605)(1.740)(4.952)(1.792)(2.923)(2.923)

(1.131.768)

(170.500)(170.500)

351.455-

357.550(6.095)

180.955

(589.341)(473.052)

(50.125)(25.483)(3.347)

(30.612)(6.722)

(113.400)(188)

(5.836)(24.817)(61.623)(20.936)

(477.752)(2.059)

(47.146)(8.044)(4.556)

(19.564)(6.708)(2.203)

(42.326)(323.984)

(9.444)(1.742)(9.976)

(32.756)(18.535)(14.221)(42.955)(40.140)(2.815)

(1.256.204

(3.415.447)

136.652

2018

1.463.95216.252

1.480.204

581.049829

739.7263.347

-1.324.951

927168.025168.952

627.45590.191

189.349113.65624.773

140.4112.335

39.60097.076

681.324.914

4.299.021

(1.043.734)(793.834)(109.755)

(64.707)(8.501)

(66.932)(5)

(79.240)(79.240)(13.043)(1.415)(1.322)

(10.306)(340.454)

(6)(804)

(219.672)(4.099)

(16.148)-

(10.446)-

(77.473)-

(8.671)-

(3.135)(2.926)

(113)(2.813)

(1.479.397)

(844.341)(690.827)

(86.297)-

(7.511)(59.563)

(143)(456.364)

(10.749)(14.705)

(415.800)(15.110)(36.551)(6.959)

(14.140)(64)

(15.388)---

(2.695)(2.695)

(1.339.951)

(170.500)(170.500)

(357.828)(278)

-(357.550)

(528.328)

(556.987)(399.955)

(8.907)(17.733)(2.342)

(114.722)(13.328)

(190.337)(5.008)

(18.114)(47.965)(76.959)(42.561)

(328.253)(2.582)

(23.703)(10.381)(5.072)

(20.553)(9.701)

-(31.340)

(180.748)(20.948)(5.909)

(17.316)(44.614)(32.065)(12.549)(48.144)(39.600)(8.544)

(1.168.335)

(4.516.011)

(216.990)

Nota

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAs demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresen-tadas em conformidade com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira e levam em consideração a Norma Brasileira de Contabilidade – ITG 2002 (R1) específica para Enti-dades sem Finalidades de Lucros e a NBC TG 1000 – Contabili-dade para Pequenas e Médias Empresas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade para preparação de suas demonstra-ções financeiras.

RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISa) Moeda funcional e de apresentaçãoAs Demonstrações financeiras estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Entidade.

b) Apuração de receitas e despesas do exercícioAs receitas e despesas são registradas considerando o regime de competência de exercícios, e são apuradas através dos compro-vantes de recebimento, entre eles, Avisos Bancários, Recibos e ou-tros. As despesas da entidade são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos em conformidade com as exigências fisco legais.

c) Estimativas contábeisA elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas e premissas que incluem a provisão para contingências e provisão

para créditos de liquidação duvidosa. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferen-tes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A entidade revisa as estimativas e premis-sas, pelo menos, anualmente.

d) Instrumento financeiroInstrumentos financeiros não derivativos incluem caixa e equiva-lentes de caixa, contas a receber e outros recebíveis, contas a pagar e outros passivos circulantes e não circulantes.

e) Ativos circulantes e não circulantes

Caixa e equivalentes de caixaOs valores registrados em disponibilidades referem-se a saldos bancários de livre movimentação e aplicações financeiras de li-quidez imediatas com baixo risco de variação no valor de mer-cado, e consideradas como equivalentes de caixa.

Aplicações financeirasSão registradas pelos valores de custo acrescidos dos rendimen-tos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização.

Contas a receberOs valores das contas a receber são contabilizados considerando o regime de competência de suas operações.

ImobilizadoDemonstrado ao custo de aquisição, com as respectivas depre-ciações registradas pelo método linear, de acordo com as taxas mencionadas na nota explicativa n.º 06.

Ativos IntangíveisOs ativos intangíveis compreendem os adquiridos por terceiros que são mensurados pelo custo total de aquisição, menos as despesas de amortização, mencionados na nota explicativa nº 07.

Redução ao valor recuperávelO ativo imobilizado e o intangível têm o seu valor recuperável tes-tado, no mínimo, anualmente, caso haja indicadores de perda de valor. A Entidade não identificou qualquer evidência que justifica a necessidade de provisão em 31 de dezembro de 2019.

f) Passivos circulantes e não circulantesSão demonstradas pelos valores conhecidos ou calculáveis acresci-dos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimo-nial. Quando aplicável os passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor presente, com base em taxas de juros que refle-tem o prazo, a moeda e o risco de cada transação.

ProvisõesAs provisões são reconhecidas, quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento pas-

sado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.

g) GratuidadesEstão demonstradas conforme legislação vigente Lei n.º 12.101/09 e alterações e o decreto n.º 8.242/14.

h) DoaçõesAs doações recebidas são reconhecidas como receita quando recebidas. Demais despesas e receitas são apuradas pelo re-gime de competência

i) Aplicação de recursosOs recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades insti-tucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demons-trados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.

3. APLICAÇÕES FINANCEIRAS - SEM RESTRIÇÃO

Aplicações em fundosde investimento

TOTAL

315.985

315.985

2019 2018

170.163

170.163

7FOLHA DO ABC

18 DE JULHO DE 2020

Page 2: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ......ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANDRÉ - APAE - CNPJ: 57.599.847/0001-51 BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS

GENTE & FATOSFOLHA DO ABC

18 DE JULHO DE [email protected]

O tradicional barbeiro de Santo André, Osvaldinho, iniciou sua carreira ain-da criança no salão do João Calejon, na rua Guilherme Marconi próximo à farmácia do Pedrinho e do Dino, apren-dendo com os titulares Luiz William e Adolfo Morari. Posteriormente, já como profissional, trabalhou em outros salões de Santo André entre os quais o do Toni-nho, no Primeiro Largo da Vila Assunção, até se estabelecer com o seu próprio. O salão foi instalado na propriedade da família na rua Regente Feijó, também na Vila Assunção, onde atuou por 45 anos. Após esse período, transferiu-se para a rua José Bonifácio, no mesmo

Barbeiro Osvaldinho celebra 80 anos de idade e 70 de profissão

bairro, onde permaneceu por 16 anos. Atualmente, atende os seus clientes no salão adaptado em sua residência, na rua Porto Alegre, em Santo André. Osvaldinho trouxe para a cidade um novo formato de salão: fechado, com portas de vidro e a preparação para o corte que incluía lavagem de cabeça, massagem, além dos diver-sos estilos de corte não praticados em outros estabelecimentos con-gêneres de Santo André, até en-tão. Da sua vasta clientela, fizeram parte todos os prefeitos de Santo André, inclusive o atual, Paulo Ser-ra, quando adolescente.Osvaldo Guazzelli e Luiz Carlos Fabris

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANDRÉ - APAENotas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de

Dezembro de 2019 e 2018 - Em Reais

Estatuto da Entidade estabelece, como requisito, que os ex-cedentes financeiros deverão ser aplicados integralmente na realização de seus objetivos, sendo vedada, em qualquer hipó-tese, a distribuição de bens ou de parcelas do patrimônio social. Dessa forma, a Diretoria irá utilizar integralmente o saldo dos valores registrados em “Aplicações Financeiras” na consecução do respectivo objeto social, ou seja, serão utilizadas para cons-truções, reformas, benfeitorias, aquisição de bens do ativo imo-bilizado e na atividade fim. Também poderá ser utilizado para quitação de possíveis multas rescisórias do FGTS e indeniza-ções trabalhistas.

4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS - COM RESTRIÇÃO

5. RECURSOS A RECEBER

Modalidade e Órgão

Modalidade: Custeio

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Modalidade: Custeio

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Aplicações em Fundosde Investimentos

TOTAL

81.947

81.947

2019 2018

345.346

345.346

Subvenção Termo Colaboração nº 017/2019Confissão de dívidaOutros

Total

9.69916.000

450

26.149

2019 2018

130.61024.000

435

155.045

6. MOVIMENTAÇÃO DO IMOBILIZADO - SEM RESTRIÇÃO

DESCRIÇÃO

CustoTerrenosEdificaçõesMáquinas, equip. e instalaçõesMóveis e utensíliosComputadores e periféricosVeículosTotal

Depreciação AcumuladaEdificaçõesMáquinas, equip. e instalaçõesMóveis e utensíliosComputadores e periféricosVeículosTotal

TOTAL

Taxa anual %

-410102020

Saldo31.12.2018

1.450.818509.8931.471.379335.699175.42662.6724.005.887

Adições

--13.3222.9181.490-17.730

Baixas

--(1.327.131)---(1.327.131)

Transf.

-------

Saldo31.12.2019

1.450.818509.893157.570338.617176.91662.6722.696.486

(197.838)(423.621)(113.536)(115.284)(33.425)(883.704)

3.122.183

(20.396)(177.795)(33.040)(14.689)(12.534)(258.454)

(240.724)

-505.061---505.061

(822.070)

------

-

(218.234)(96.355)(146.576)(129.973)(45.959)(637.097)

2.059.389

Em 12/12/2019 foi doado a Prefeitura Municipal de Santo André o equipamento Inmotion ARM, Inmotion Wrist, Gaiola Completa, tala imobilizador, cinto de couro, macacão pediasut, active table, pedia weight, guincho elétrico estand-up e COM Ortomedi inox (Robo punho serial e Robo Braço Serial) adquiridos empresa Carci Indústria e Comércio Aparelhos Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda.

6.1 - MOVIMENTAÇÃO DO IMOBILIZADO - COM RESTRIÇÃO

DESCRIÇÃO

CustoTerrenosEdificações

Total

Taxa anual %

-4

Saldo31.12.2018

2.161.6085.043.752

7.205.360

Adições

--

Baixas

--

Transf.

----

Saldo31.12.2019

2.161.6085.043.752

7.205.360

O Imobilizado com restrição é o imóvel sede da Entidade doado a titulo de concessão de uso pela Lei Municipal nº 9.526/2013

7. MOVIMENTAÇÃO DO INTANGÍVELDESCRIÇÃO

CustoSistemas e SoftwaresTotal

Amortização AcumuladaSistemas e SoftwareTotal

TOTAL

Taxa anual %

20

Saldo31.12.2018 - R$

18.46718.467

AdiçõesR$

--

BaixasR$

--

Transf.R$

--

Saldo31.12.2019 - R$

18.46718.467

(16.135)(16.135)

2.332

(2.045)(2.045)

(2.045)

--

-

--

-

(18.180)(18.180)

287

8. SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS ATIVOEm atendimento a ITG 2002 (R1) a Entidade está contabilizando os valores decorrentes de Subvenção e Assistência Governa-mentais, sendo que em 2019 a subvenção proveniente de ativo imobilizado a maquina Inmotion foi doada a Prefeitura Municipal de Santo André em 12/12/2019, conforme abaixo:

Passivo CirculantePassivo não Circulante

TOTAL

28.4517.205.360

7.233.811

2019 2018

1.510.2787.205.360

8.715.638

9. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E FISCAIS

Salários a PagarINSS a PagarFGTS a PagarIRRF a PagarMensalidade SindicalBolsa Auxílio – Estágio a PagarPIS S/Folha de PagamentoISSQN S/Serviços Terceiros a PagarINSS S/Serviços Terceiros a PagarIRF S/Serviços Terceiros a PagarRetenções PIS/COFINS/CSLL Lei 10.833OutrosTotal

69.46014.51517.70110.3594.713

78041.689

691.423

9454

576161.433

2019 2018-

9.33816.21810.3894.713

-22.4681.0971.143

99100

1.21266.777

10. PARCELAMENTO REFIS

O saldo do Financiamento – REFIS, atualizado até 31.12.2019, é de R$ 413.860, amortizado mensalmente através de parcela calculada à razão de 0,3% da receita bruta da Entidade. No exercício de 2019 foi apropriado pelo INSS ao saldo do finan-ciamento os juros no valor de R$ 12.222, tendo como base de cálculo a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP). Também em 2019 reconhecemos no curto prazo uma projeção a pagar sobre as receitas de 12 meses e no longo prazo o restante da dívida totalizando o saldo do financiamento.

Parcelamento - Refis (Circulante)Parcelamento - Refis (Não Circulante)Total

31.480382.380413.860

2019 2018

18.315401.903

420.218

11. RECURSOS NA CAPTAÇÃO

TelemarketingTotal

546.225546.225

2019 2018

627.455627.455

12. APLICAÇÃO DE SUBVENÇÕES E CONVÊNIOS ESPECÍFICOS

Em atendimento a ITG 2002 (R1) a Entidade está demonstrando a aplicação dos Recursos e as responsabilidades decorrentes de tais recursos, conforme abaixo:Exercício 2019

Projeto NOME

PMSA Cidadania

Convênio SecretariaInclusão Assit. Social

Convênio FUMCAD

FUMCADEmpregabilidade

ResponsabilidadeDecorrentes

Oferecer atendimento especializado a pessoa com deficiência intelectual, seus familiares, responsáveis e cuidadores, a fim de minimizar a exclusão social, pro-movendo o fortalecimento de vínculos e convivência.

Prestação de assistência às pessoas com deficiência mental e/ou autismo que atendam os critérios de elegibili-dade de cada programa em funcionamento na APAE de Santo André. Encaminhados pela Prefeitura de Louveira.

Saldo do exercício anterior

83.353

71.836

RepassesPúblicos no

Exercício

1.090.234

-

Receitas com apli-cações Financeiras

dos Repasses Públicos

1.069.848

54.067

Despesas ExercíciosAnteriores, pagasneste Exercício

89.809

1.643

DespesasContabilizadasneste Exercício

1.116.097

2.123

Ativo Bancos c/Aplicações

32.676

-

Modalidade e Órgão

Modalidade: Custeio

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Modalidade: Custeio

Órgão: SECRETARIADE EDUCAÇÃO DO ESTADO

Projeto NOME

Convênio SecretariaMunicipal de Educação

Escola de Educação Especial

ResponsabilidadeDecorrentes

Realizar oferta de atendimento educacional especializado a educandos com deficiência intelectual e múltipla, com

ação voltada à diminuição a exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador.

Promover o atendimento de educandos que necessitam de apoio permanente- pervasivo com deficiências intelectual ou deficiência múltipla associada a deficiência intelectual e de

apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Es-pectro Autista, ou deficiência múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados pela

inclusão em classes comuns de ensino

Saldo do exercício anterior

70.627

33.263

RepassesPúblicos no

Exercício

272.442

788.431

Receitas com apli-cações Financeiras

dos Repasses Públicos

236.064

792.671

Despesas ExercíciosAnteriores, pagasneste Exercício

57.805

18.515

DespesasContabilizadasneste Exercício

266.282

840.898

Ativo Bancos c/Aplicações

-

4.935

Modalidade e Órgão

Modalidade: Custeio

Órgão: MINISTÉRIODA EDUCAÇÃO

Modalidade: Custeio

Órgão: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANDRÉ

Projeto NOME

Convênio MEC - Ministério da Educação

Pronas

Fumcad Saúde

Total

ResponsabilidadeDecorrentes

Atendimento a crianças que apresentam dificuldades no desenvolvimento neuropsicomotor encaminhadas pela

Rede Municipal de Ensino

Promover o empoderamento das crianças, seus responsáveis e demais atores de convivência e vínculo, estimulando, o mais cedo possível, o desenvolvimento integral das suas

potencialidades.

Saldo do exercício anterior

13.273

1.344.025

-

1.429.134

RepassesPúblicos no

Exercício

-

-

124.800,00

2.275.907

Receitas com apli-cações Financeiras

dos Repasses Públicos

13.308

170.499

89.209

2.425.686

Despesas ExercíciosAnteriores, pagasneste Exercício

-

-

-

167.772

DespesasContabilizadasneste Exercício

12.053

170.499

90.212

2.498.164

Ativo Bancos c/Aplicações

63

-

44.273

81.947

Modalidade e Órgão

Modalidade: Custeio

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Modalidade: Custeio

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Modalidade: Custeio

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Projeto NOME

PMSACidadania

FUMCADEmpregabilidade

Convênio SecretariaMunicipal de Educação

ResponsabilidadeDecorrentes

O programa desenvolve mecanismos para a inclusão social, igualdade de oportunidades e participação

das famílias das pessoas com deficiência, prevenindo situações de risco, exclusão, isolamento e rompimento de

vínculos familiares e sociais.

Prestação de assistência às pessoas com deficiência mental e/ou autismo que atendam os critérios de elegibilidade de

cada programa em funcionamento na APAE de Santo André. Encaminhados pela Prefeitura de Louveira.

Promoção do atendimento de educandos com graves deficiências físicas, mentais, auditivas, visuais ou múltiplas ou com conduta típica de síndromes com comprometimentos

severos, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns de ensino regular, nos termos das normas do Conselho Estadual de Educação e conforme plano de

Trabalho, do Processo de nº 1395-0059/2016

Saldo do exercício anterior

84.040

607.203

-

RepassesPúblicos no Exercício * (Recursos Recebidos)

817.154

-

593.999

Receitas com apli-cações Financeiras

dos Repasses Públicos

936.000

542.937

581.746

Despesas ExercíciosAnteriores, pagasneste Exercício

34.685

-

-

DespesasContabilizadasneste Exercício

935.491

542.937

581.746

Ativo Bancos c/Aplicações

2.500

18.321

20.870

Passivo

83.353

71.837

70.627

Modalidade e Órgão

Modalidade: Custeio

Órgão: SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO

Modalidade: Custeio

Órgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Modalidade: Custeio

Órgão: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Modalidade: Custeio

Órgão: GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO

Projeto NOME

Escola de EducaçãoEspecial

Convênio MEC- Ministério da Educação

Pronas

Condeca

Total

ResponsabilidadeDecorrentes

Desenvolve ações terapêuticas de prevenção e tratamento nas áreas de desenvolvimento infantil, deficiência mental e autismo para pacientes e seus familiares, bem como

promove a capacitação de profissionais da rede municipal de saúde.

Atendimento a crianças que apresentam dificuldades no desenvolvimento neuropsicomotor encaminhadas pela Rede

Municipal de Ensino

-

Consiste no atendimento pedagógico aos portadores de deficiência ou usuário encaminhados pela rede municipal

de ensino.

Saldo do exercício anterior

1.219

34

1.705.169

29.686

2.427.351

RepassesPúblicos no Exercício * (Recursos Recebidos)

753.257

13.240

-

-

2.177.650

Receitas com apli-cações Financeiras

dos Repasses Públicos

743.072

133

168.952

1.266

2.974.106

Despesas ExercíciosAnteriores, pagasneste Exercício

-

-

-

-

34.685

DespesasContabilizadasneste Exercício

743.072

2.598

359.378

297

3.165.519

Ativo Bancos c/Aplicações

90.637

13.384

-

30.017

175.729

Passivo

33.263

13.273

1.344.025

29.686

1.646.064

AtivoValores aReceber

-

-

-

-

130.610

AtivoValores aReceber

80.853

-

49.757

13. CONTINGÊNCIASA Entidade está sujeita à contingências fiscais, legais, trabalhistas, cíveis e outras. Em bases periódicas, a Administração revisa o quadro de contingências conhecidas, avalia as possibilidades de eventuais perdas e ajusta a respectiva provisão considerando a opinião de seus assessores legais e os demais dados disponíveis nas datas de encerramento dos exercícios, tais como a natureza dos processos e a experiência histórica.Em 31 de dezembro de 2019 não há processos envolvendo risco de perda classificado pela Administração e pelos assessores jurídicos como provável e possível

14. TRABALHO VOLUNTÁRIODurante os exercícios de 2019 e de 2018 a Entidade apurou um custo de R$ 40.140 e de R$ 39.600, respectivamente, decorrente de serviços voluntários utilizando o critério de reconhecimento do valor justo pela prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro.

15. ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA USUFRUÍDAEm atendimento a legislação vigente valores relativos às isenções previdenciárias gozadas durante os exercícios de 2019 e de 2018, correspondem aos montantes de R$ 516.322 e de R$ 502.158, respectivamente.

16. RENÚNCIA FISCALEm atendimento a ITG 2002 (R1) a Entidade tem os tributos mencionados abaixo com base de sua renúncia fiscal: INSS Quota Patronal, PIS sobre Folha de Pagamento, PIS sobre receitas, COFINS sobre receitas, ISS sobre receitas, IPTU, IRPJ, CSLL, IRRF s/ aplicações financeiras.

17. INSTRUMENTOS DERIVATIVOSOs instrumentos financeiros estão apresentados no balanço patrimonial pelos valores de custo, acrescidos das receitas auferidas e despesas incorridas, os quais se aproximam dos valores de mercado. A Administração dessas operações é efetuada mediante definição de estratégias de operação e estabelecimento de sistemas de controles.A Entidade não mantém instrumentos financeiros não registrados contabilmente e, tampouco, possui em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos.

18. COBERTURA DE SEGUROSA entidade mantém cobertura de seguros em montantes considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades.Os seguros mantidos pela entidade são demonstrados abaixo:

SeguroIncêndio/Raio/ExplosãoDanos ElétricosDespesas de AluguelEquipamentos EletrônicosLucros Cessantes - IncêndioQuebra de Vidros/EspelhosRC Estabelecimento EnsinoRoubo/Furto ArrombamentoVendaval/Impacto VeículosDanos MateriaisDanos CorporaisMorteInvalidez PermanenteDanos Físicos/ElétricosDanos Físicos/ElétricosDanos Físicos/Elétricos

Total

SeguradoraTokio MarineTokio MarineTokio MarineTokio MarineTokio MarineTokio MarineTokio MarineTokio MarineTokio MarineTokio MarineTokio MarineTokio MarineTokio MarineTokio MarineTokio MarineTokio Marine

Vigência até06/08/202006/08/202006/08/202006/08/202006/08/202006/08/202006/08/202006/08/202006/08/202020/05/202020/05/202020/05/202020/05/202010/01/202010/01/202010/01/2020

Valores LMG2.572.35117.18233.29016.10812.88613.42353.69517.46912.88680.00050.00030.00030.000709.385884.457709.385

5.242.517

Seguro Patrimonial apólice nº 180.0000991677 Tokio Marine Seguradora;Seguro Veiculo Fiat Doblo Attractive 1.4 Fire Flex 8v 5p placa FXT 5604 HDI Seguros S.A proposta nº 01.001.131.233444275;Seguro Maquinas e Equipamentos CARCI-INMOTION WRIST, CARCI - INMOTION ARM e CARCI - INMOTION 3.0 apólice nº 171 60 344405 Porto Seguro.

ILMO SR.LUIZ AUGUSTO GIMENESDD. Presidente do Conselho DeliberativoASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANDRÉ

PARECER DO CONSELHO FISCAL

1 – O Conselho Fiscal de acordo com Art. 31-I do Estatuto Social, submete à Vossa Senhoria o seu Parecer sobre as Demonstrações Contábeis da Entidade, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019; 2 – Foram efetuadas as verificações julgadas necessárias e adequadas; 3 – Analisou-se as Demonstrações Financeiras, compostas do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais, de Investimentos e de Financiamentos, Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido e as Notas Explicativas, as quais permitem adequada compreensão da situação financeira e econômica da Entidade e do Resultado em 31 de dezembro de 2019; 4 – Tomou conhecimento do teor do relatório de auditoria externa sobre as Demonstrações Contábeis, elaborado pela SGS Audi-tores Associados S/S Ltda, cujo Relatório do Auditor Independente, datado de 01 de junho de 2020, é de Opinião de que as Demons-trações Contábeis se apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, bem como a posição patrimonial e financeira da entidade em 31 de dezembro de 2019; 5 – As Demonstrações Contábeis em seu conjunto foram elaboradas de acordo com as Normas de Contabilidade adotadas no Brasil e de acordo com os Princípios de Contabilidade geralmente aceitos e não se tomou conhecimento de qualquer situação que não respeitasse o Estatuto e as Legislações aplicáveis; 6 – Em face ao exposto, o Conselho Fiscal é de Parecer que este E. Conselho Deliberativo, de acordo com o seu Estatuto Social, em Assembléia, Aprove as Demonstrações Contábeis em conjunto com a análise financeira, relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, consignando pedido ao Ilustre Presidente, se registrar em Ata, a confiança aos membros do Conselho Delibera-tivo e Diretores da APAE de Santo André, pelo empenho com que exerceram as suas funções.

Santo André, 23 de junho de 2.020

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos administradores da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SANTO ANDRÉ Santo André – SP

OPINIÃOExaminamos as demonstrações financeiras da ASSOCIA-ÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SANTO ANDRÉ, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as corres-pondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ASSOCIA-ÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SANTO ANDRÉ em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adota-das no Brasil.

Base para OpiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasi-leiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a

seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profis-sionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cum-primos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Outros AssuntosAuditoria dos valores correspondentes ao exercício anteriorAs demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2018 da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SANTO ANDRÉ apresentadas para fins de compa-ração foram auditadas por outros auditores independentes que emitiram opinião sem ressalva em 05 de abril de 2019.

Responsabilidade da Administração pelas demonstrações financeirasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, inde-pendentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade con-

tinuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos rela-cionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.

Responsabilidade dos auditores pela auditoria das demons-trações financeirasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demons-trações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de dis-torção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Se-gurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento

profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da au-ditoria. Além disso:

• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de au-ditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opi-nião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsi-ficação, omissão ou representações falsas intencionais.

• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropria-dos às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade.

• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a ra-zoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida sig-nificativa em relação à capacidade de continuidade operacional

da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional.

• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspon-dentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a res-peito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 01 de junho de 2020.

GolpeEquipe uniformizada da Vigilância Sanitária de Santo André esteve em comércio, na Vila Floresta, na última segunda (13). Na ocasião, solicitaram ao proprietário do es-tabelecimento cerca de R$ 6,5 mil em dinheiro para que o local pudesse continuar aberto. O comerciante solicitou aos fiscais que pudes-se ir até o caixa eletrônico mais próximo, para sacar parte do valor. Desconfiado, enviou mensagem para a filha, que acionou a polí-cia. Ao chegar ao local, foi cons-tatado que não se tratava de uma quadrilha, mas, abuso por parte dos próprios funcionários públicos, segundo o proprietário.