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Associativismo e Cooperativismo: Alternativa para Aqüicultura FamiliarAlternativa para Aqüicultura Familiar

Manaus – AMNovembro - 2009

SESCOOP/AMSESCOOP/AMOCB/AMOCB/AM

Sistema OCB/SESCOOP Sistema OCB/SESCOOP -- AMAM

Abordagem

ASSOCIATIVISMO;ASSOCIATIVISMO;

COOPERATIVISMO;

DESAFIOS E TENDÊNCIAS DA AQÜICULTURA.

SESCOOP/AMSESCOOP/AMOCB/AMOCB/AMPetrúcio Pereira de Magalhães Júnior


O A i ti i hO Associativismo acompanha a evolução social da humanidade

Os primeiros primatas viviam em bandos;

Com a Evolução o homem agrupou-se em pequenas tribos;

A força associativa garantia maior eficiência coletiva, segurança eidentidade;identidade;

A prosperidade de uma nação está diretamente relacionada com oA prosperidade de uma nação está diretamente relacionada com onível de esclarecimento e participação de toda a sociedade nas decisõese no desenvolvimento integrado da economia.



O A i ti i d h lO Associativismo desempenha um papelimportante na economia em defesa daqueles que,

b ã i biliembora capazes, não conseguem se viabilizarisoladamente.



COMPROMISSO

CREDIBILIDADE RESPONSABILIDADE

PILARES DO ASSOCIATIVISMO

UNIÃO PARTICIPAÇÃO

EDUCAÇÃOEDUCAÇÃOSESCOOP/AMSESCOOP/AMOCB/AMOCB/AM

Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior


Fatores que dificultam a formação da identidade associativa

Aspectos relativos a cultura e a pouca participação;

Interesses particulares, posição tutorial;

Comportamento do silêncio dos associados e arelação clientelista;relação clientelista;

C ité i i i d titi id d b õ dCritérios gerenciais de competitividade sobrepõe os decooperação.



ConceitoSegundo o Código Civil Brasileiro art 53Segundo o Código Civil Brasileiro, art. 53 –

“Constituem-se as associações pela união depessoas que se organizam para fins nãopessoas que se organizam para fins nãoeconômicos”.

É um agrupamento de pessoas para arealização e consecução de objetivos comuns,sem finalidade econômica e lucrativa, compersonalidade jurídica própria.



Características das AssociaçõesReunião de duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas para arealização de objetivos comuns;

Patrimônio constituído pela contribuição dos associados,doações, subvenções, etc.;

Fins alterados pelos associados, em Assembléia Geral;

Os seus associados deliberam livremente em Assembléia Geraltendo, cada associado, direito a um voto;

Serem entidades de direito privado e não público.



Obj ti d A i õObjetivos das AssociaçõesRepresentar e defender os interesses dos associados;

Estimular a melhoria técnica, profissional e social dosassociados;associados;

Reunir esforços para reivindicar melhoria em sua atividade ecomunidade;

Religiosos culturais científicos políticos sociais eReligiosos, culturais, científicos, políticos, sociais eambientais;

Melhorar a qualidade de vida e participar do desenvolvimentode sua região.



Aspectos legais das Associações

1º) Previsão no Código Civil, 2002 – Arts. 53 ao 61;

2º) Os atos constitutivos e regulamentares dasassociações são registrados no Cartório Civil deassociações são registrados no Cartório Civil deRegistros de Pessoas Jurídicas (Lei n. 6.015/1973);

3º) Sistema Tributário e as Associações (Lei n.9.430/96 e a Lei n. 9.532/97, arts. 13 e 15, § 3º).



Considerações importantes !1º Perdem a imunidade tributária se praticarem atos de

natureza econômico-financeira (atos de mercado);

2º Passam a ter um papel de desenvolvimento da culturap pda cooperação, visando compartilhar, respeitar eintegrar diferenças;

3º Criam a cooperativa, quando os negócios tiveremviabilidade econômica e sustentabilidadesocioambiental.



Cooperativas: Panorama mundial

No Japão, as Cooperativas ocupam um lugar relevante nodesenvolvimento das regiões rurais;desenvolvimento das regiões rurais;

Nos Estados Unidos foram as Cooperativas que levaram aNos Estados Unidos foram as Cooperativas que levaram aenergia elétrica ao mundo rural;

Na Romênia, as Cooperativas de turismo e viagem são asprimeiras do país.primeiras do país.



Cooperativas: Panorama mundialCooperativas: Panorama mundialNo Canadá, um a cada três habitantes é membro de uma

C ti d édit i d 75% d d ã d t iCooperativa de crédito, e mais de 75% da produção de trigoe outros cereais do país, passam pelas mãos deCooperativas de comercialização;Cooperativas de comercialização;

Nos mercados de distribuição de produtos alimentares daEuropa as Cooperativas de consumo estão na frente emvários países. Na Finlândia e Suíça ocupam os primeiroslugares;lugares;

Entre os cinquenta maiores sistemas bancários domundo, cinco são Cooperativas.



C ti P di lNa India cerca da metade da produção açucareira vem

Cooperativas: Panorama mundialNa India, cerca da metade da produção açucareira vem

de Cooperativas;

Na região baixa da Espanha, as Cooperativas deMondragon são as maiores fabricantes de refrigerantes e deequipamentos eletrodomésticos;

Na Itália as Cooperativas operárias de diversos setoressão reconhecidas como o setor de ação mais eficaz na lutacontra o desemprego Legacoopcontra o desemprego, Legacoop.



Importância do Cooperativismo10 mil unidades residenciais estão sendo construídas10 mil unidades residenciais estão sendo construídaspelas cooperativas habitacionais.2 137 é ú d t d t di t d2.137 é o número de pontos de atendimento dasCooperativas de Crédito.115.000 quilômetros é a extensão da rede elétrica dasCooperativas de Infra-Estrutura.1.902 foi o ano de fundação da mais antiga cooperativaem funcionamento no país.e u c o a e o o pa s



I tâ i d C ti iImportância do Cooperativismo

11 milhões de brasileiros são usuários das cooperativasmédicas.

3 milhões de brasileiros são usuários das cooperativasodontológicas.

5 mil é a frota própria de veículos das cooperativas deTransporte.

11.000 é o número de alunos que freqüentam escolas-cooperativas.p



COOPERADOS7,9 Milhões

Cooperativas Singulares

7 6827.682

OCB UF 27 EMPREGOS :EMPREGOS :255 mil

OCBPIB:

participação 6%

Exportações diretas:USD 4,01 bilhões

SESCOOP/AMSESCOOP/AMOCB/AMOCB/AMPetrúcio Pereira de Magalhães JúniorFonte: OCB/GEMERC


E l ã d C ti i AE l ã d C ti i AEvolução do Cooperativismo no AmazonasEvolução do Cooperativismo no Amazonas

Déc. 60 – Surgimento das primeiras cooperativas no primeiras cooperativas no Amazonas;

Déc 70 Em 1973 foi criada a Déc. 70 - Em 1973 foi criada a OCEAM;

Déc 80 Surgimento das Déc. 80 – Surgimento das cooperativas de saúde (Unimed);

Déc 90 – Final da década Déc. 90 – Final da década, criação do Sescoop/AM;

No ano 2000 – Criação do No ano 2000 – Criação do Sindicato patronal OCB/AM;



Quadro demonstrativo dos registros das Quadro demonstrativo dos registros das Cooperativas no Amazonas, junto a OCB/AM:Cooperativas no Amazonas, junto a OCB/AM:

Ordem Situação Quantidade

1 Cooperativas Registradas 2601 Cooperativas Registradas 260

2 *Cooperativas Ativas e Inadimplentes 75

3 *Cooperativas Ativas e Adimplentes 73

4 Cooperativas Paralisadas 112

5 Cooperativas Registradas em 2009 22

* Números a serem confirmados pelo Censo e banco de dados.



Números do CooperativismoNúmeros do Cooperativismo Amazonense

ItemRamo de

Cooperativa Nº de CooperativasNº de

CooperadosNº de

Funcionários1 Produção 9 191 462 Educacional 2 420 023 Trabalho 14 758 224 Consumo 3 2 500 674 Consumo 3 2.500 675 Transporte 46 2.793 616 Agropecuário 48 2.166 1787 Crédito 6 2.308 338 Saúde 21 3.953 2.14010 TOTAL 148 15.089 2.54910 TOTAL 148 15.089 2.549



M i í i C tiMunicípios com Cooperativas devidamente constituídas

Autazes Humaitá Rio Preto da Eva

Benjamin Constant Iranduba Santo Antonio do Içá

Boa Vista do Ramos Itacoatiara São Sebastião do Uatumã

Boa do Acre Lábrea Tabatinga

Careiro Manacapuru Tapauáp p

Careiro da Várzea Manaus Urucará

Coari Manicoré -

Codajás Maués -

Eirunepé Parintins -

São Gabriel da Cachoeira Presidente Figueiredo -São Gabriel da Cachoeira Presidente Figueiredo

Total: 26 Municípios



SOCIEDADE COOPERATIVA

CONCEITOCONCEITOÉ uma Sociedade de no mínimo 20 pessoas físicas, com objetivo20 pessoas físicas, com objetivo comum, economicamente organizada de forma democrática,organizada de forma democrática, com participação livre e igualitária dos cooperados, aos quais prestados cooperados, aos quais presta serviços sem fins lucrativos.



V t d C tiVantagens das CooperativasOs direitos e deveres são os Proporciona maior poder de

i ã d d mesmos;

A t di t

negociação dos preços do seu produto;

Aumenta os rendimentos dos associados; Afasta, ou disciplina a ação

dos intermediários;

Proporciona melhores condições de negociação;

Presta assistência técnica, educacional e social aos

i d

Promove melhorias sociais às comunidades

associados;

Cria consciência de grupo e às comunidades. Cria consciência de grupo e da força que a união e organização podem trazer.



DiagnósticoDiagnóstico dodo CooperativismoCooperativismo BrasileiroBrasileiroDiagnósticoDiagnóstico do do CooperativismoCooperativismo BrasileiroBrasileiroPRINCIPAIS PROBLEMAS NAS COOPERATIVAS

Falta cultura cooperativista:

Pouca educação cooperativista;Pouca capacitação em gestão cooperativista.

Lideranças e formadores de opinião não visualizam os benefícios de uma cooperativa:

Exigência dos cooperados para obtenção de benefícios imediatosPoucos recursos tecnológicos;Legislação restritiva;Práticas paternalistas e de clientelismo; Diminuta quantidade de lideranças cooperativistas e envelhecimento


dos quadros diretivos.

Fonte: Relatório Norcoop nov/2006


a) Boa administração - Toda cooperativa deve antes de tudoa) Boa administração Toda cooperativa deve, antes de tudo,ser uma cooperativa sólida, equilibrada e administrada comprofissionalismo.

b) Necessária - A cooperativa deve ser útil, necessária e atrativa (viabilidade econômica) para todos os seus associados. Esse predicado é a razão da existência de uma cooperativa.

c) Liderança - A cooperativa, por princípio, é de todos. Mas, nem por isso pode dispensar a necessidade de ter líderes, como elementos catalisadores para a consecução doscomo elementos catalisadores para a consecução dos objetivos da cooperativa e de seus associados.


d) Cooperação - Deve haver cooperação, participação, esforço de todos. Cada associado deve sentir-se e comportar-se como dono da cooperativa.


Princípios Cooperativistas

No Congresso da ACI em 1996, em Viena, foramaprovados os princípios cooperativistas:aprovados os princípios cooperativistas:

Adesão voluntária;Gestão democrática pelos membros;Gestão democrática pelos membros;Participação econômica dos membros;Autonomia e independência;Autonomia e independência;Educação, formação e informação;Intercooperação;Intercooperação;Interesse pela comunidade.



D fi üi ltDesafios para aqüicultura

Difi ld d d i ti ã d d tDificuldade de conscientização dos pescadores quanto aconveniência de atuar em conjunto; É necessário haver uma forte epermanente liderança para mantê-los unidos;

Complexidade para obtenção de registros legais em órgãos degoverno (Agência de Vigilância Sanitária-ANVISA e Serviço deg ( g g çInspeção Federal) entre outros;

Dificuldades de assimilação de práticas administrativas eDificuldades de assimilação de práticas administrativas econdução adequada dos registros fiscais, reuniões de conselhos,assembléias, etc.

Elevados custos de instalações para manipulação dos pescados,cujas normas dos órgãos citados, por vezes são inexeqüíveis.



D fi üi ltBurocracia e garantias reais que dificultam o acesso ao

Desafios para aqüiculturaBurocracia e garantias reais que dificultam o acesso ao

crédito;

Custos elevados de insumos e baixos investimentos empesquisa para o desenvolvimento de rações alternativas;

Necessidade de melhorar a assistência técnica eextensão rural;

Questões relativas ao licenciamento ambiental efundiário.



Tendências do setor1 Estabelecer convênios com alevinagens particulares1. Estabelecer convênios com alevinagens particularespara diminuir as dificuldades de obtenção pelosaquicultores;

2. Intermediação da compra de ração para obtenção demelhor poder de barganha;melhor poder de barganha;

3. Convênios com as prefeituras para criação de mercados( º / )e sistemas de distribuição da produção (Lei nº 11.947/09);

4. Fomentar o cooperativismo para aumentar a4. Fomentar o cooperativismo para aumentar acompetitividade na compra dos insumos e na venda daprodução.



Aqüicultura no AmazonasAqüicultura no Amazonas

Fotos dos diversos sistemas de produção existentes.



Fig. 8. Instalação da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop, ALE.

Fig. 9. FRENCOOP supra-partidária e fortalecida.



Figura 10. Aprovação do Projeto de Lei 77/2009 - PREME , ALE.

Figura 11. Cerca de 350 produtores rurais participaram da sessão.

Fig.11. Lideranças cooperativistas no Dia Internacional do Cooperativismo 2009.



Fig.13. Reunião na Suframa com a Dra. Flávia Grosso e diretoria da OCB/AMOCB/AM

Fig.12. Dra. Flávia Grosso, Eliany Gomes, Dep. Rebecca Garcia e Petrucio Magalhães Júnior.Petrucio Magalhães Júnior.

Fig.13.



Interesse pela Comunidade

Fig.14. Campanha “Cooperação Solidária” aos cooperados atingidos pela enchente em Manacapuru.



“Quando o Estado:Não cumpre com suas funções

de alocação de distribuição de rendade alocação de distribuição de renda ou de regulação,

na Educação, na Saúde, na Agriculturano Crescimento econômico, ou na Geração de empregos,

A Sociedade Civil:se organiza de modo autônomo com o intuito de suprir asse organiza de modo autônomo com o intuito de suprir as deficiências de desenvolvimento e de políticas públicas,

promovendo o crescimento econômico e social. O trabalho cooperativo é regulamentado por Lei no Brasil e reconhecido no mundo inteiro. Como não tem fins lucrativos e sim econômicos, o cooperativismo é considerado Modeloe sim econômicos, o cooperativismo é considerado Modelo

de Economia Social”. Professor Sigismundo Bialoskorski



Ob i d l t ã !

Presidência

Obrigado pela atenção!

Presidência

Petrucio Pereira de Magalhães JúniorPetrucio Pereira de Magalhães Júnior

presidenciaam@ocbam coop [email protected]

Av Carvalho Leal 1154 Cachoeirinha Manaus AMAv. Carvalho Leal, 1154 – Cachoeirinha. Manaus - AM

Telefone: (92) 3611-2226/3631-8518Telefone: (92) 3611-2226/3631-8518


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