Assuntos TRE RR 2014
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CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS/REAS/ESPECIALIDADE
Gramtica e interpretao de texto da lngua portuguesa
Ortografia oficial.
Acentuao grfica.
Flexo nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao.
Advrbios.
Conjunes coordenativas e subordinativas.
Emprego de tempos e modos verbais.
Vozes do verbo.
Concordncia nominal e verbal.
Regncia nominal e verbal.
Sintaxe.
Ocorrncia de crase.
Pontuao.
Redao (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Inteleco de texto. Noes de Informtica
Conceitos bsicos e modos de utilizao de aplicativos para edio de textos, planilhas e apresentaes: ambiente Microsoft Office 2010 e LibreOffice verso 4.1.1.
Sistemas operacionais: Windows XP/Vista/7, Software e hardware.
Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados Internet e Intranet.
Internet Explorer verses 9 e 10, Correio eletrnico (webmail).
Conceitos de proteo e segurana da informao.
Conceitos de organizao e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas. Normas Aplicveis aos Servidores Pblicos Federais
Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis da Unio (Lei n 8.112/90 e alteraes posteriores): provimento e vacncia; dos direitos e vantagens; regime disciplinar; do processo administrativo disciplinar.
Processo Administrativo Disciplinar no mbito da Administrao Pblica Federal (Lei n 9.784/99 e alteraes posteriores): das disposies gerais; dos direitos e deveres dos administrados; princpios; da competncia; dos impedimentos e da suspeio; da motivao; dos prazos.
Lei de Improbidade Administrativa (Lei n 8.429/92 e alteraes posteriores).
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima: Resoluo TRE/RR N. 83/2011
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TCNICO JUDICIRIO REA ADMINISTRATIVA Noes de Direito Constitucional
Constituio: conceito e poder constituinte.
Dos princpios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais.
Da organizao do Estado: Da organizao Poltico-Administrativa; Da Unio; Dos Estados Federados; Dos Municpios; Do Distrito Federal e dos Territrios; Da Administrao Pblica (Disposies Gerais; Dos Servidores Pblicos).
Da Organizao dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judicirio (Disposies Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justia; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juzes Federais; Dos Tribunais e Juzes Eleitorais; Dos Tribunais e Juzes dos Estados); Das Funes Essenciais Justia.
Noes de Direito Eleitoral
Conceito e fontes.
Cdigo Eleitoral (Lei n 4.737/1965 e alteraes posteriores): Introduo; Composio e Competncia dos rgos da Justia Eleitoral; Das Eleies; Disposies Vrias: Do recursos; Disposies Penais. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n 64/1990 e alteraes posteriores).
Lei dos Partidos Polticos (Lei n 9.096/1995 e alteraes posteriores).
Lei das Eleies (Lei n 9.504/1997 e alteraes posteriores).
Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleio, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais (Lei n 6.091/1974 e alteraes posteriores).
Smulas do TSE.
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Resoluo TSE n 21.538/2003. Noes de Direito Administrativo
Administrao pblica: princpios bsicos.
Poderes administrativos: poder hierrquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polcia.
Servios Pblicos: conceito e princpios.
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulao, revogao e convalidao; discricionariedade e vinculao.
Contratos administrativos: conceito e caractersticas.
Licitao: princpios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.
Servidores pblicos: cargo, emprego e funo pblicos. Noes de Arquivologia
Conceitos fundamentais de Arquivologia.
A gesto de documentos nos rgos governamentais.
Protocolos, arquivos correntes e arquivos intermedirios.
Avaliao e destinao.
Arquivos permanentes: arranjo e descrio.
Fundamentos legais da prtica arquivstica.
Microfilmagem e digitalizao de documentos.
Preservao, conservao e restaurao.
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ANALISTA JUDICIRIO REA ADMINISTRATIVA Noes de Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e
coletivos; direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos polticos; partidos polticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e polticos. Poder Legislativo: fundamento, atribuies e garantias de independncia. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuies e responsabilidades do presidente da Repblica. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educao, cultura e desporto; cincia e tecnologia; comunicao social; meio ambiente; famlia, criana, adolescente e idoso. Do Poder Judicirio; disposies gerais; dos tribunais superiores; do Supremo Tribunal Federal; dos tribunais e juzes eleitorais; das funes essenciais justia. Administrao Pblica - Caractersticas bsicas das organizaes formais modernas: tipos de estrutura
organizacional, natureza, finalidades e critrios de departamentalizao. Processo organizacional: planejamento, direo, comunicao, controle e avaliao. Gesto de processos. Gesto da Qualidade. Gesto de Projetos. Planejamento Estratgico. Excelncia nos servios pblicos. Empreendedorismo governamental e novas lideranas no setor pblico. Gesto de resultados na produo de servios pblicos. Convergncias e diferenas entre a gesto pblica e a gesto privada. O paradigma do cliente na gesto pblica. Gesto de Pessoas nas Organizaes - Conceitos, importncia, relao com os outros sistemas da
organizao. A funo do rgo de Gesto de Pessoas: atribuies bsicas e objetivos, polticas e sistemas de informaes gerenciais. Comportamento organizacional: relaes indivduo/organizao, motivao, liderana, desempenho. Competncia interpessoal. Gerenciamento de conflitos. Clima e cultura organizacional. Recrutamento e Seleo: tcnicas e processo decisrio. Avaliao de Desempenho: objetivos, mtodos, vantagens e desvantagens. Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programao, execuo e avaliao. Gesto por competncias. Noes de Aprendizagem Organizacional: Educao corporativa; Educao a distncia. Administrao Financeira e Oramentria - Oramento pblico. Conceitos e princpios oramentrios.
Evoluo conceitual do oramento pblico. Ciclo Oramentrio. Elaborao da proposta. Estudo e aprovao. Execuo. Avaliao. Oramento-programa: fundamentos e tcnicas. Oramento Pblico no Brasil. Ttulos I, IV, V e VI da Lei Federal n 4.320/1964. Oramento na Constituio Federal de 1988. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Oramentrias. Lei Oramentria Anual. Classificaes oramentrias. Classificao da despesa oramentria: institucional, funcional, por estrutura programtica, por natureza. Classificao da receita oramentria: por natureza e por fontes/destinao de recursos. Crditos oramentrios iniciais e adicionais. Estgios da receita oramentria e da despesa oramentria. Lei Complementar n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Disposies preliminares. Planejamento. Receita Pblica. Despesa Pblica. Transferncias voluntrias. Destinao de recursos para o setor privado. Dvida e endividamento. Gesto patrimonial. Transparncia, controle e fiscalizao. Disposies finais e transitrias.
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Noes de Direito Administrativo - Estado, governo e administrao pblica: conceitos, elementos,
poderes e organizao; natureza, fins e princpios. Organizao administrativa da Unio: administrao direta e indireta. Agentes pblicos: espcies e classificao; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funo pblicos; regime jurdico nico: provimento, vacncia, remoo, redistribuio e substituio; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierrquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polcia; uso e abuso do poder. Servios pblicos: conceito, classificao, regulamentao e controle; forma, meios e requisitos; delegao: concesso, permisso, autorizao. Controle e responsabilizao da administrao: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Licitaes (Lei n 8666/1993e suas alteraes e Lei 10.520/2002): conceito, objeto, finalidades e princpios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedao, modalidades, procedimentos e fases, revogao, invalidao, desistncia e controle.
Administrao de Recursos Materiais - funes e objetivos da administrao de materiais; classificao
e especificao de materiais; compras; registros; cadastro de fornecedores; acompanhamento de
pedidos.