Conselho Municipal de CulturaLei Municipal nº. 9.532 de 25 de julho de 2007

com alterações dos seus artigos 6º, 7º e 9º pela Lei nº. 10.101, de 17 de março de 2009Decreto nº. 11.624 de 08 de abril de 2009 e Resolução CMC nº. 001/2009

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – BIÊNIO 2010-2011, realizada aos 09 (nove) dias

do mês de novembro de 2010, na Oficina Cultural, localizada à Praça Clarimundo Carneiro, 204,

Fundinho, às 19 horas, sob a presidência de Mônica Debs Diniz, Secretária Municipal de Cultura,

membro titular e presidenta do Conselho. Esta reunião ordinária da gestão 2010-2011, convocada

pelo Ofício CMC nº. 010/2010, de 19 de outubro de 2010, teve como pauta: 1- Informes gerais; 2-

Leitura e aprovação da ata das reuniões anteriores; 3- Apresentação da DRP pelos conselheiros

Marcelo e Janaína e 4. Deliberação sobre uma nova data para reunião extraordinária para cobrir a do

dia 19 de outubro/2010, que não fora realizada. A presidenta Mônica Debs iniciou a reunião

justificando a ausência das conselheiras Carlos Segundo e Flávia Fonseca por e-mail. Em seguida,

a presidenta passou ao primeiro ponto de pauta que seria a apresentação realizada por Marcelo

Mamede sobre o DRP – Diagnóstico Rápido Participativo que é um processo de planejamento e

gestão, parte da ferramenta de consultoria. Segundo ele, há outros conselheiros que participaram do

Curso de Gestão Cultural e também conhecem tal diagnóstico, são eles Vamberto, Marco Aurélio,

Janaína, Samuel e Maria José Torres. Antes de começar a explicar o DRP Mamede questionou a

presidenta quanto ao orçamento para a realização do PMC (Plano Municipal de Cultura) em seguida

apresentou o escopo do projeto, estratégias e orçamento no valor aproximado de R$13.200,00.

Passou para a presidenta a Proposta de Consultoria da empresa DIVERSAS, sob a orientação e

direção dos Professores José Júnior e José Márcio Barros. Nesta proposta contava o escopo,

resultado físico, a equipe de trabalho, detalhamento de 6 dias de trabalho, dois dos quais com 2

palestras e nos demais dias trabalho coordenado e mais duas palestras que acontecerão dentro da

programação do Seminário Municipal de Construção do Plano Municipal de Cultura. Prazo total para

execução da proposta é de 45 dias. A presidenta então disse que acha a proposta interessante e o

valor dentro do esperado, mas impraticável para este ano uma vez que os empenhos se encerram na

próxima sexta feira, dia 12 de novembro, mas que para o próximo ano será possível realizá-lo, caso

seja aprovado pelo Conselho. Marcelo Mamede questionou sobre uma previsão para a liberação da

verba. Mônica então explicou-lhe os trâmites legais para a liberação da verba e que os setores não

costumam respeitar os prazos limite, daí a dificuldade para executá-los. Maria José justificou o

fato de ter de se abster porque acha a Consultoria necessária, porém cara e acredita que nós

conselheiros temos capacidade para elaborar o PMC, já que sabe que na realidade os consultores

apenas nos orientam e somos nós mesmos que executamos o projeto. Sendo assim, ela acredita que

deve haver uma integração entre o trabalho técnico e a comunidade a ser consultada. E se isso

ocorrer por meio de consultoria o resultado final ficará direcionado e não representará a realidade

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vivida pela nossa sociedade uberlandense. Mamede afirmou que não há em nossa cidade pessoas

qualificadas para realizarem essa consultoria e, em seguida a presidenta entregou-me o material que

servirá de consulta para os conselheiros e que ficará no arquivo do Conselho. Ele consta de apostilas

intituladas: GERÊNCIA DE PROJETOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ACORDO DE

RESULTADOS, PLANO DE CARREIRAS, PPA MUNICIPAL, MODALIDADE DE COMPRAS.

Maria José sugeriu que houvesse escutas institucionais a partir de um calendário de escutas a

acorrerem no Centro Administrativo, por área ou por eixo, em horários hábeis para a população.

Buscar ONG´s que trabalham com o DRP e amadurecer o instrumento de escutas públicas. Ela

acredita que não deveríamos realizar Conferências Municipais, mas ouvir a população para termos o

que falar e responder quando os consultores nos questionarem. Afirmou que por ser uma servidora

pública deve ouvir a população, diagnostica realidades, direcionar políticas públicas, sociabilizar e

não induzir a sociedade. Susilene sugeriu que as escutas ocorressem em janeiro que é um bom mês

para este, já que é vago. Em seguida, o conselho pediu que Mamede apresentasse novamente

detalhadamente as etapas do DRP. Ele explicou que o diagnóstico serve para diagnosticas carências

Delfino citou experiências da Secretaria de Habitação em que Felipe Attiê contratou uma empresa

para mapear a cidade, ouvir a comunidade, detectar carências e problemas para realizar o Plano

Municipal de Habitação. Então, ele sugeriu que o Conselho realizasse o mesmo procedimento para

obter maior sucesso na elaboração e execução do PMC. Susana afirmou que uma atitude não exclui

necessariamente a outra, ou seja, primeiro a comunidade deve ser consultada e depois o Conselho.

Mamede afirmou que gostaria de desenvolver o DRP primeiro com o CMC já Maria José afirmou

não ter sentido realizar o diagnóstico conosco já que a maior interessada é a comunidade. Susilene,

por ter saído às 19h55minutos, não participou da votação, cujo resultado foi o seguinte: 07 (sete)

conselheiros votaram a favor da Consultoria, 03 (três) se abstiveram e 02 (dois) votaram contra a

Consultoria. Houve duas outras propostas que foram votadas: Mamede propôs que o DRP fosse

aplicado primeiramente nos membros do Conselho, já que é uma etapa que precede a de ouvir a

sociedade. Maria José propôs, entretanto, a utilização de um instrumento em forma de questionário

que deve ser estudado e amadurecido pelos conselheiros para ouvir a população. Deu-se a votação

cujo resultado foi o seguinte: a primeira proposta venceu, por 8 (oito) votos contra 5(cinco). Em

seguida, Maria José propôs que escolhêssemos uma nova data para substituir a reunião que não

ocorreu no dia 19 de outubro e ficou definido por votação que as possíveis datas seriam: 16/11,

23/11 ou 30/11/2010. Venceu a data de 23 de novembro com 9 votos. Nada mais havendo a

considerar, eu, Virgínia Lúcia Dutra, secretária geral do Conselho Municipal de Cultura, lavrei a

presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pela presidenta e demais membros

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participantes, conforme lista de presença. Uberlândia, nove de novembro de 2010. Estiveram

presentes à reunião os conselheiros que assinam a seguir:

Virgínia Lúcia Dutra (secretária geral)__________________________________________________

Mônica Debs Diniz (presidente)_______________________________________________________

Maria José Moreira de Oliveira Torres __________________________________________________

Carlos Silva de Sousa _______________________________________________________________

Márcia Zanetti _____________________________________________________________________

Susilene Ferreira Oliveira ____________________________________________________________

Ramon Rodrigues __________________________________________________________________

Francisco das Chagas _______________________________________________________________

Marco Túlio Morais ________________________________________________________________

Marcelo Mamede Maia _____________________________________________________________

Samuel Antônio Santana ____________________________________________________________

Janaína Moura de Faria______________________________________________________________

Delfino Rodrigues __________________________________________________________________

Vamberto Figueira Batista ___________________________________________________________

Susana de Lima ___________________________________________________________________

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