Acompanhamento Trimestral

Reunião do dia 27/02/2019

Termo de Compromisso Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e 

Biocombustíveis – ANP Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, 

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS – TAG,Consórcio Malhas Sudeste Nordeste e 

Petrobras Transporte S.A. – TRANSPETRO de 22/12/2017

29/03/2019 1

CLÁUSULA SEGUNDA:Obrigações das PARTES

• Separação contábil entre as empresas (2.2.1)• Individualização do Cálculo Tarifário (2.2.2)• Autonomia decisória da TAG (2.2.3)• Celebração de Contrato de O&M com a TRANSPETRO (2.4)• Comunicação trimestral à ANP e ao público em geral pelo sítio eletrônico

(2.5.5)

Comentários:

• Com a reestruturação societária ocorrida em 30/11/2017, ocorreu a incorporação da NovaTransportadora do Nordeste – NTN pela TAG

• Cada Contrato de Serviço de Transporte Firme possui tarifas específicas.• O Contrato de Transporte Firme da Malha Nordeste foi cedido pelo Consórcio Malhas Sudeste

Nordeste para a TAG a partir da reestruturação societária• A TAG possui autonomia para tomada de decisão em conformidade com seu Estatuto Social,

possuindo órgãos de governança própria• Foi celebrado em 27/12/2017 contrato de O&M entre a TAG e a TRANSPETRO para a Malha

Nordeste. Cópia enviada à ANP em 27/03/2018• A TAG possui sítio eletrônico próprio para divulgação de informações em atendimento às

normas vigentes. O acompanhamento do TC é publicado no sítio eletrônico apósapresentação à ANP. *

* Todas as ações já se encontram concluídas estando em andamento apenas a apresentação dos relatóriostrimestrais à ANP.29/03/2019 2

Status Em andamento

CLÁUSULA TERCEIRA:Reestruturação Societária

• Encaminhar à ANP cópia das atas das AGEs relacionadas à aprovação dareestruturação societária arquivadas na Junta Comercial

Comentários:• Atos societários relacionadas à reorganização societária da TAG encontram‐se devidamente

arquivados na Junta Comercial do Rio de Janeiro – JUCERJA e foram encaminhados para a ANPem 26/03/18.

29/03/2019 3

Status Concluída

CLÁUSULA QUARTA:Licenças ambientais de operação

• Encaminhar à ANP cópias dos protocolos de pedidos de LO's em nome daTAG

• Encaminhar à ANP cópias das LO's obtidas

Comentários:• Os protocolos das solicitações de transferência de titularidade das LO’s foram enviados para a

ANP• As LO’s emitidas até o momento em nome da TAG foram enviadas para a ANP

29/03/2019 4

Status Em andamento

Documentação encaminhada e documentação pendente de encaminhamento:• Vide Quadro de Acompanhamento a seguir

29/03/2019 5

Status Em andamento

Comentários:

• Processos de transferência de titularidade das LOs

TABELA A Status LO OrgãoAO 07/1998, de 06/03/1998

Gasoduto Lagoa Parda‐Vitória Em análise emissão LO precária Em regularização (LO precária IBAMA) IBAMAPE Barra do Riacho Solicitada Transferência (Transpetro) GCA/SAIA Nº 421/2011/Classe III IEMA/ESPE Aracruz Em análise emissão LO precária Em regularização (LO precária IBAMA) IBAMAPE Válvula 10 (VB‐10) TAG GCA/SAIA Nº 12/2016/Classe III IEMA/ESERP Lagoa Parda Em análise emissão LO precária Em regularização (LO precária IBAMA) IBAMAERP Aracruz Em análise emissão LO precária Em regularização (LO precária IBAMA) IBAMA

AO 925/2017, de 26/12/2017Gasoduto Santiago‐Camaçari 14" Pendente de Solicitação

Nº 15.260/2017 (LO Gasodutos)

INEMA/BAGasoduto Santiago‐Camaçari 18" Pendente de Solicitação INEMA/BAGasoduto Candeias‐Camaçari 12" Pendente de Solicitação INEMA/BAGasoduto Candeias‐Camaçari 14" Pendente de Solicitação INEMA/BAGasoduto Candeias‐Aratu 12" Pendente de Solicitação INEMA/BARamal EVF‐EDG Pendente de Solicitação Nº 11.182/2016 INEMA/BAPE Cexis Pendente formação de Processo Nº 13.018 INEMA/BAPE Caboto (Dow Química) N/A Dispensa de Licenciamento CT COLIPI Nº 00702/2007 INEMA/BA

AO 926/2017, de 26/12/2017EDG Aratu TAG Nº 10.210 INEMA/BAPE Aratu‐Manati TAG Nº 10.210 INEMA/BAPE Aratu Residual TAG Nº 10.210 INEMA/BA

AO 927/2017, de 26/12/2017Gasoduto GASEB TAG Nº 1.222/2014 ‐ 1ª Retificação IBAMA

AO 929/2017, de 26/12/2017EDG Camaçari TAG

Nº 16.566/2018Nº 17.075/2018 (TLA em nome da TAG)

INEMA/BAPE Camaçari‐Manati TAG INEMA/BAPE Camaçari‐Residual TAG INEMA/BAPE UTE Chesf TAG INEMA/BAPE FAFEN‐BA/UTE FAFEN‐BA TAG INEMA/BAERP SAN‐CAM 14" TAG INEMA/BAERP SAN‐CAM 18" TAG INEMA/BAERP SAN‐CAM 12" TAG INEMA/BAERP CAN‐CAM 14" TAG INEMA/BA

29/03/2019 6

Status Em andamento

Comentários:

• Processos de transferência de titularidade das LOs

TABELA A Status LO OrgãoAO 931/2017, de 26/12/2017

Gasoduto Catu‐PilarGasoduto Catu‐Itaporanga TAG Nº 1278/2014 ‐ 1ª Retificação (LO Catu Carmopolis)  IBAMAGasoduto Itaporanga‐Carmópolis TAG Nº 1278/2014 ‐ 1ª Retificação (LO Catu Carmopolis)  IBAMAGasoduto Carmópolis‐Pilar Solicitada Transferência Nº 654/2007 IBAMAGasoduto Atalaia‐Itaporanga TAG Nº 1/2014 ADEMA/SERamal FAFEN‐SERGÁS I TAG Nº 2/2014 ADEMA/SERamal FAFEN‐SERGÁS II TAG Nº 2/2014 ADEMA/SEPE Araças Solicitada Transferência Nº 982/2010 IBAMAPE Fazenda Fazenda Bálsamo Solicitada Transferência Nº 1.033/2011 IBAMAPE Fazenda Fazenda Alvorada Solicitada Transferência Nº 1.033/2011 IBAMAPE Estância Solicitada Transferência Nº 968/2010 IBAMAPE Águas Claras Solicitada Transferência Nº 1.031/2011 IBAMAPE Itaporanga Solicitada Transferência Nº 1.034/2011 IBAMA

PE Carmópolis II‐SERGÁS TAG Nº 1278/2014 ‐ 1ª Retificação (LO Catu Carmopolis)  IBAMA

PE Carmópolis II‐UO SEAL TAG Nº 1278/2014 ‐ 1ª Retificação (LO Catu Carmopolis) PE Penedo Solicitada Transferência Nº 970/2010 IBAMAPE São Miguel dos Campos Solicitada Transferência Nº 980/2010 IBAMAPE Aracaju TAG Nº 120/2016 ADEMA/SEPE FAFEN‐SERGAS‐SERGAS TAG Nº 2/2014 ADEMA/SEPE Socorro TAG Nº 2/2014 ADEMA/SEPE Manguinhos TAG Nº 2/2014 ADEMA/SE

AO 932/2017, de 26/12/2017Gasoduto Atalaia‐Laranjeiras (GAL) TAG Nº 88‐1/2017 ADEMA/SEPE FAFEN‐SE TAG Nº 2/2014 ADEMA/SEInterligação com PR Atalaia II TAG Nº 120/2016 ADEMA/SEInterligação Atalaia TAG Nº 120/2016 ADEMA/SE

AO 935/2017, de 26/12/2017

Gasoduto Alagoas‐Pernambuco (GASALP) TAG Nº 1.221/2014 ‐ 1ª Retificação IBAMA

Ramal Termopernambuco TAG Nº 1.221/2014 ‐ 1ª Retificação IBAMA

PE Marechal Deodoro Não Disponível

PE RNEST TAG Nº 1.221/2014 ‐ 1ª Retificação IBAMA

Interligação com PR Marechal Deodoro Não Disponível

29/03/2019 7

Status Em andamento

Comentários:

• Processos de transferência de titularidade das LOs

TABELA A Status LO OrgãoAO 936/2017, de 26/12/2017

Gasoduto Guamaré‐Cabo (NORDESTÃO) TAGNº 1.112/2012

IBAMA

Variante do Nordestão (Loop) TAG IBAMARamal Santa Rita  TAG Nº 3030/2017 SUDEMA/PBPE Ielmo Marinho TAG

Nº 1.112/2012

IBAMAPE Macaíba TAG IBAMAPE Goianinha TAG IBAMAPE Mamanguape TAG IBAMAPE Santa Rita (Campina Grande) TAG IBAMAPE Santa Rita (João Pessoa) TAG IBAMAPE Pedras de Fogo TAG IBAMAPE Goiana II Solicitada Transferência Nº 05.15.11.005805‐1 CPRH/PEPE Igarassu I TAG

Nº 1.112/2012

IBAMAPE Igarassu II TAG IBAMAPE Paulista TAG IBAMAPE Recife TAG IBAMAPE Jaboatão TAG IBAMAPE Cabo TAG IBAMAInterligação com PR Guamaré II TAG IBAMAERP Recife TAG IBAMAERP Jaboatão TAG IBAMASCOMP Macaiba TAG IBAMASCOMP Santa Rita  TAG IBAMA

AO 1042/2018, de 21/09/2018 (AO 937)Gasoduto Guamaré‐Pecém (GASFOR) TAG Nº 1302/2015 ‐ 1ª Retificação IBAMAGasoduto Açu‐Serra do Mel (GASMEL) TAG RLO 2016‐102027/TEC/ RLO‐0215 IDEMA/RNRamal Aracati TAG Nº 1302/2015 ‐ 1ª Retificação IBAMARamal Termofortaleza TAG Nº 1302/2015 ‐ 1ª Retificação IBAMA

Interligação com PR Caucaia (GNL Pecém) TAG Nº 1302/2015 ‐ 1ª Retificação IBAMA

PE Termoaçu (UTE Jesus Soares Pereira) TAG RLO 2016‐102027/TEC/ RLO‐0215 IDEMA/RN

PE Mossoró TAG

Nº 1302/2015 ‐ 1ª Retificação

IBAMAPE Fazenda Belém TAG IBAMAPE Aracati TAG IBAMAPE Pacajus  TAG IBAMAPE Aquiraz TAG IBAMAPE Fortaleza TAG IBAMAPE Caucaia TAG IBAMAEstação KM 370 TAG Nº 517/2015 ‐ Alteração da Renovação SEMACE/CEPE Termoceará TAG

Nº 1302/2015 ‐ 1ª Retificação

IBAMAPE Termofortaleza TAG IBAMAPE UTE José de Alencar TAG IBAMAPE Pecém TAG IBAMAERP Aracati TAG Nº 1302/2015 ‐ 1ª Retificação IBAMASCOMP Aracati  TAG Nº 1302/2015 ‐ 1ª Retificação IBAMA

29/03/2019 8

Status Em andamento

Comentários:

• Processos de transferência de titularidade das LOs

TABELA B Status LO ÓrgãoAO 921/2016, de 26/12/2017

Gasoduto Cabiúnas‐Vitória (GASCAV) TAG Nº 721/2008 ‐ 1ª Retificação da 1º Renovação IBAMARamal UTGSUL TAG GCA/CAIA/ Nº 298/2014/CLASE III IEMA/ES

PE Campos dos Goytacazes TAG

Nº 721/2008 ‐ 1ª Retificação da 1º Renovação

IBAMA

PE Cachoeiro do Itapemirim TAG IBAMA

PE Viana TAG IBAMA

PE Anchieta TAG GCA/CAIA/ Nº 298/2014/CLASE III IEMA/ESInterconexão TECAB‐GASCAV TAG Nº 721/2008 ‐ 1ª Retificação da 1º Renovação IBAMAInterligação PR UTGSUL TAG GCA/CAIA/ Nº 298/2014/CLASE III IBAMAECOMP Píuma TAG Nº 721/2008 ‐ 1ª Retificação da 1º Renovação IBAMA

AO 922/2017, de 26/12/2017Gasoduto Cacimbas‐Vitória Solicitada Transferência (TCG) GCA/SAIA Nº 283/2007 IEMA/ESInterligação com PR Cacimbas (UTGC) Solicitada Transferência (TCG) GCA/SAIA Nº 283/2007 IEMA/ESPE UTE Linhares TAG GCA/SAIA Nº 448/2010 IEMA/ESPE Linhares TAG Dispensa de Licenciamento ‐ Declaração nº 877/2017 IEMA/ESPE Vitória Solicitada Transferência (TCG) GCA/SAIA Nº 283/2007 IEMA/ESPE Vale Solicitada Transferência (TCG) GCA/SAIA Nº 283/2007 IEMA/ESInterligação SDV‐02 Solicitada Transferência (TCG) GCA/SAIA Nº 283/2007 IEMA/ESERP TIMS Solicitada Transferência (TCG) GCA/SAIA Nº 283/2007 IEMA/ESECOMP Aracruz Solicitada Transferência (GASENE) Nº GCA/SAIA 222/2010 IEMA/ES

AO 924/2016, de 26/12/2017Gasoduto Cacimbas‐Catu (GASCAC) TAG Nº 919/2010 ‐ 1ª Renovação IBAMAInterligação com PR Cacimbas (UTGC) TAG Nº 919/2010 ‐ 1ª Renovação IBAMAInterligação com PR Cacimbas (UTGC) TAG Nº 919/2010 ‐ 1ª Renovação IBAMAMCV CACIMBAS TAG Nº 919/2010 ‐ 1ª Renovação IBAMA

PE São Mateus N/A Dispensa de Licenciamento ‐ Declaração nº 121/12 ‐GCA/SL IEMA/ES

PE Mucuri TAGNº 919/2010 ‐ 1ª Renovação

IBAMAECOMP Prado TAG IBAMAPE Eunápolis TAG IBAMAPE Veracel TAG Nº 8.461/14 INEMA/BAPE Itabuna TAG Nº 919/2010 ‐ 1ª Renovação IBAMAPR São Sebastião do Passé TAG Nº 6.775/14 INEMA/BAECV São Sebastião do Passé TAG Nº 6.775/14 INEMA/BA

29/03/2019 9

Status Em andamento

Comentários:

• Processos de transferência de titularidade das LOs

TABELA B Status LO ÓrgãoAO 928/2016, de 26/12/2017

EDG Catu TAG Nº 9.182/2015 INEMA/BAInterligação Catu TAG Nº 9.182/2015 INEMA/BAInterligação com PR Pojuca TAG Nº 9.182/2015 INEMA/BAPE Catu TAG Nº 9.182/2015 INEMA/BAECV GASENE TAG Nº 919/2010 ‐ 1ª Renovação IBAMAECV CATU TAG Nº 9.182/2015 INEMA/BAERP CATU TAG Nº 9.182/2015 INEMA/BASCOMP Catu  TAG Nº 9.182/2015 INEMA/BAECOMP Catu TAG Nº 9.182/2015 INEMA/BA

AO 930/2017, de 26/12/2017EDG São Francisco do Conde (Candeias) TAG Nº 9.349/2015 INEMA/BA

PR São Francisco do Conde I (UPGN Candeias) TAG Nº 9.349/2015 INEMA/BA

PR São Francisco do Conde II (EVF Manati) TAG Nº 9.349/2015 INEMA/BA

PR São Francisco do Conde III (GNL TRBA) TAG Nº 9.349/2015 INEMA/BA

PE Candeias Residual (Bahiagás) TAG Nº 9.349/2015 INEMA/BAPE Candeias‐Manati TAG Nº 9.349/2015 INEMA/BAPE RLAM 6" TAG Nº 9.349/2015 INEMA/BA

PE RLAM 14" TAG Nº 11.761/2016Nº 14.978/2017 (TLA em nome da TAG) INEMA/BA

PE Termobahia (PE UTE Celso Furtado‐RLAM 10") TAG Nº 9.349/2015 INEMA/BA

PE UPGN‐Candeias TAG Nº 9.349/2015 INEMA/BASCOMP Candeias TAG Nº 9.349/2015 INEMA/BAERP São Francisco do Conde TAG Nº 6.158/2013 INEMA/BA

AO 933/2017, de 26/12/2017EDG Pilar TAG Nº 1.221/2014 ‐ 1ª Retificação (GASALP) IBAMA

SCOMP Pilar TAG Nº 617/2016 (Corrigida) e Nº 1.221/2014 ‐ 1ª Retificação (GASALP) IMA/AL

AO 934/2017, de 26/12/2017Gasoduto Pilar‐Ipojuca (GASPIL) TAG Nº 989/2010 IBAMAPE Rio Largo TAG Nº 1.221/2014 ‐ 1ª Retificação (GASALP) IBAMAPE Suape TAG Nº 1.221/2014 ‐ 1ª Retificação (GASALP) IBAMAInterligação Pilar TAG Nº 1.221/2014 ‐ 1ª Retificação (GASALP) IBAMAInterligação Ipojuca TAG Nº 1.221/2014 ‐ 1ª Retificação (GASALP) IBAMAEDG Ipojuca TAG Nº 1.221/2014 ‐ 1ª Retificação (GASALP) IBAMA

29/03/2019 10

Comentários:

• Regularização da LO do Gasoduto Lagoa Parda ‐ Vitória

Status Em andamento

Processo de Regularização da LO do Gasoduto Lagoa-Parda Vitória

Data Ação

22/03/2018 Realizada Reunião técnica com IBAMA para tratar do processo de regularização da LO doGasoduto.

22/03/2018 Ofício 63/2018/SERAD/COTR/CGLIN/DILIC-IBAMA: Encaminhando minuta do TC para análise daTAG.

12/04/2018 Carta TAG/DSUP/SMS 143/2018: Encaminhando comentários à minuta do TC.

Julho/2018 IBAMA informou por meio de contato telefônico que emitirá Licença de Operação Provisória emprazo estimado de 90 dias, sem necessidade de celebrar Termo de Compromisso.

Outubro/2018

Em 08/10/2018, por meio de despacho interno disponibilizado no sistema SEI, foi formalizada aconcordância da Diretora de Licenciamento Ambiental com a proposta de regularizar o gasodutopor meio da emissão de uma Licença de Operação em caráter precário (SEI IBAMA nº 2688039 –Despacho).

Dezembro/2018 O IBAMA está analisando documentação enviada pela TAG referente aos procedimentos desegurança.

Fevereiro/2019 Realizada vistoria pelo IBAMA na faixa do gasoduto. IBAMA ainda não emitiu parecer da vistoria.O IBAMA solicitou a apresentação do Estudo de Análise de Risco (EAR). Contratação emandamento.

29/03/2019 11

Comentários :• Processos de transferência de titularidade das LOs

Status Em andamento

LOs com Pendências na Solicitação de TransferênciaSolicitação de TLA Órgão Status

Malha BA INEMA

Aguardando pronunciamento da ANP quanto à classificação do duto UPGNCandeias-EDG São Francisco do Conde como duto de transferência para seguircom o processo no INEMA. LO contempla 6 dutos: San-Cam 14, San-Cam 18, Can-Cam 12, Can-Cam 14, Candeias-Aratu 12 e UPGN Candeias-EDG São Francisco doConde.A pedido da Petrobras o INEMA emitiu “Errata” tirando o duto UPGN Candeias-EDGSFC do desmembramento.Emitida anuência pela TAG para instruir processo de alteração de titularidade daLO dos demais dutos, a ser solicitado pela Petrobras junto ao INEMA.

EVF-EDG São Francisco INEMA

Celebrado contrato de comodato com o Consórcio Manati.

Emitida anuência pela TAG para instruir processo de alteração de titularidade a sersolicitado pela Petrobras junto ao INEMA.

PE Cexis INEMA

Iniciado processo de renovação da LO existente em nome do CMSN. Tão logo osistema eletrônico do INEMA possibilite, será solicitada a transferência da LO paraa TAG.

Em 16/08/2018 houve uma reunião com o INEMA, oportunidade em que foiapresentada a impossibilidade de dar seguimento ao processo de requerimento detransferência de titularidade em face de limitações do sistema do Órgão Ambiental.Em resposta a questionamento da TAG, o INEMA informou que somente após arenovação da LO é que poderá ser tramitado o processo de alteração detitularidade do CMSN para a TAG.

Em Dez/2018 o INEMA informou que o Município de Candeias está apto paralicenciar este tipo de atividade e solicitou que o assunto seja tratado junto àSecretaria de Meio Ambiente desse Município. Em conversações mantidas com oINEMA foi acordado que serão encaminhados argumentos de forma a manter olicenciamento na esfera estadual para nova avaliação por parte daquele Órgão.

CLÁUSULA QUINTA:Autorizações de Operação, Contratos de Transporte e Documentação Técnica

• Cessão do GTA do Consórcio Malhas para TAG• Comunicar à ANP status do levantamento da documentação requerida nos

Anexos II.A e II.B

Comentários:

• O Contrato de Transporte Firme da Malha Nordeste foi cedido pelo Consórcio Malhas SudesteNordeste para a TAG em 27/12/2017 (Aditivo VII)

• Anexo III do TC – Iniciada a elaboração do Anexo III, contemplando inicialmente o gasodutoPilar‐Ipojuca

• Metodologia elaborada pela TAG para valoração da Base Regulatória validada pela ANP apósapresentação em 26/02/2019

29/03/2019 12

Status Em andamento

Documentação encaminhada e documentação pendente de encaminhamento:• Vide Quadro de Acompanhamento a seguir

29/03/2019 13

Status Em andamentoANEXO II‐A

[Enviado] Documentação em análise pela ANP 

[Aceito] Documentação analisada e aceita pela ANP

[*Aceito] Em princípio atende

[Em exigência] Solicitada pela ANP revisão da documentação enviada anteriormente 

[Enviado 1 ] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência

[NE] Não exigido 

[NA] Não aplicável

LEGEN

DA

‐ Enviado para a ANP

‐ Em elaboração

‐ Aceito pela ANP

TABELA A Memorial Descritivo Planta de Situação Planta de Perfil e Traçado do Gasoduto Dados Georreferenciados Planta geral de 

locaçãoFluxograma de 

Engenharia e Processo

Folhas de Dados principais 

Equipamentos

Atestado de Comissionamento

AO 923/2017, de 26/12/2017 Proc. 48610.202648/2018‐02

Gasoduto Lagoa Parda‐Vitória NAPE Barra do Riacho NE NE NE NA NE NE NEPE Aracruz NE NE NE NA NE NE NEPE Válvula 10 (VB‐10) NE NE NE NA NE NE NEERP Lagoa Parda NAERP Aracruz NA

AO 925/2017, de 26/12/2017 Proc. 48610.202650/2018‐73

Gasoduto Santiago‐Camaçari 14" Enviado Enviado Enviado Enviado EnviadoGasoduto Santiago‐Camaçari 18" Enviado Enviado Enviado Enviado EnviadoGasoduto Candeias‐Camaçari 12" Enviado Enviado Enviado Enviado EnviadoGasoduto Candeias‐Camaçari 14" Enviado Enviado Enviado Enviado EnviadoGasoduto Candeias‐Aratu 12" Enviado Enviado Enviado Enviado EnviadoRamal EVF‐EDG Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado EnviadoPE Cexis Enviado Enviado NA Enviado Enviado EnviadoPE Caboto (Dow Química) Enviado Enviado NA Enviado Enviado Enviado

AO 926/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202652/2018‐62

EDG Aratu NE NE NA Enviado NA NE NE NEPE Aratu‐Manati NE NE NA Enviado NA NE NE NEPE Aratu Residual NE NE NA Enviado NA NE NE NE

AO 927/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202653/2018‐15

Gasoduto GASEB Enviado Enviado Enviado Enviado

AO 929/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202656/2018‐41

EDG Camaçari Enviado Enviado NA Enviado Enviado EnviadoPE Camaçari‐Manati Enviado Enviado NA Enviado Enviado EnviadoPE Camaçari‐Residual Enviado Enviado NA Enviado Enviado EnviadoPE UTE Chesf Enviado Enviado NA Enviado Enviado EnviadoPE FAFEN‐BA/UTE FAFEN‐BA Enviado Enviado NA Enviado Enviado EnviadoERP SAN‐CAM 14" NAERP SAN‐CAM 18" NAERP SAN‐CAM 12" NAERP CAN‐CAM 14" NA

29/03/2019 14

Status Em andamentoANEXO II‐A

[Enviado] Documentação em análise pela ANP 

[Aceito] Documentação analisada e aceita pela ANP

[*Aceito] Em princípio atende

[Em exigência] Solicitada pela ANP revisão da documentação enviada anteriormente 

[Enviado 1 ] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência

[NE] Não exigido 

[NA] Não aplicável

LEGEN

DA

‐ Enviado para a ANP

‐ Em elaboração

‐ Aceito pela ANP

TABELA A Memorial Descritivo Planta de Situação Planta de Perfil e Traçado do Gasoduto Dados Georreferenciados Planta geral de 

locaçãoFluxograma de Engenharia 

e ProcessoFolhas de Dados 

principais EquipamentosAtestado de 

Comissionamento

AO 931/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202658/2018‐30

Gasoduto Catu‐PilarGasoduto Catu‐Itaporanga NE NE NE Enviado NE NE NE NEGasoduto Itaporanga‐Carmópolis NE NE NE Enviado NE NE NE NEGasoduto Carmópolis‐Pilar NE NE NE Enviado NE NE NE NEGasoduto Atalaia‐Itaporanga NE NE NE Enviado NE NE NE NERamal FAFEN‐SERGÁS I NE NE NE Enviado NE NE NE NERamal FAFEN‐SERGÁS II NE NE NE Enviado NE NE NE NEInterligação com PR Atalaia I NE NE NE Enviado NE NE NE NEPE Araças NA EnviadoPE Fazenda Fazenda Bálsamo Enviado NA Enviado Enviado EnviadoPE Fazenda Fazenda Alvorada Enviado NA Enviado Enviado EnviadoPE Estância Enviado Enviado NA Enviado Enviado EnviadoPE Águas Claras Enviado Enviado NA Enviado EnviadoPE Itaporanga Enviado Enviado NA Enviado Enviado EnviadoPE Carmópolis II‐SERGÁS NE NE NE Enviado NE NE NE NEPE Carmópolis II‐UO SEAL NE NE NE Enviado NE NE NE NEPE Penedo NE NE NE Enviado NE NE NE NEPE São Miguel dos Campos NE NE NE Enviado NE NE NE NEEDG Atalaia NE NE NE Enviado NE NE NE NEPE Aracaju NE NE NE Enviado NE NE NE NEInterligação com PR Atalaia II NE NE NE Enviado NE NE NE NEPE FAFEN‐SERGAS‐SERGAS‐FAFEN‐SE NE NE NE Enviado NE NE NE NEPE FAFEN‐SERGAS‐SERGAS NE NE NE Enviado NE NE NE NEPE Socorro Enviado NA Enviado EnviadoPE Manguinhos Enviado NA Enviado Enviado

AO 932/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202660/2018‐17

Gasoduto Atalaia‐Laranjeiras (GAL) Em exigência Aceito Aceito Em exigência Em exigência Aceito

PE FAFEN‐SE Em exigência Em exigência NA Em exigência Em exigência Em exigênciaInterligação com PR Atalaia II NE NE NA NE NE NE NEInterligação Atalaia NE NE NA NE NE NE NE

AO 935/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202666/2018‐86

Gasoduto Alagoas‐Pernambuco (GASALP) Enviado Em exigência

Ramal Termopernambuco Em exigência Aceito Aceito Em exigência Aceito AceitoPE Marechal Deodoro Em exigência Aceito NA Em exigência Aceito AceitoPE RNEST NE NE NE Em exigência NE NE NE NEPE Termopernambuco Em exigência Aceito NA Em exigência Aceito Aceito Em exigênciaInterligação com PR Marechal Deodoro Em exigência Aceito NA Em exigência Aceito Aceito

29/03/2019 15

Status Em andamentoANEXO II‐A

[Enviado] Documentação em análise pela ANP 

[Aceito] Documentação analisada e aceita pela ANP

[*Aceito] Em princípio atende

[Em exigência] Solicitada pela ANP revisão da documentação enviada anteriormente 

[Enviado 1 ] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência

[NE] Não exigido 

[NA] Não aplicável

LEGEN

DA

‐ Enviado para a ANP

‐ Em elaboração

‐ Aceito pela ANP

TABELA A Memorial Descritivo Planta de Situação Planta de Perfil e Traçado do Gasoduto Dados Georreferenciados Planta geral de 

locaçãoFluxograma de Engenharia 

e ProcessoFolhas de Dados 

principais EquipamentosAtestado de 

Comissionamento

AO 936/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202667/2018‐21

Gasoduto Guamaré‐Cabo (NORDESTÃO) Em exigência Aceito

Variante do Nordestão (Loop) NE NE NE Em exigência NE NE NE NERamal Santa Rita  NE NE NE Aceito NE NE NE NEPE Ielmo Marinho Em exigência *Aceito NA Aceito *Aceito AceitoPE Macaíba Em exigência Aceito NA Aceito Aceito AceitoPE Goianinha NA Aceito *Aceito *AceitoPE Mamanguape NE NE NA Aceito NE NE NE NEPE Santa Rita (Campina Grande) NE NE NA Aceito NE NE NE NEPE Santa Rita (João Pessoa) NE NE NA Aceito NE NE NE NEPE Pedras de Fogo NE NE NA Aceito NE NE NE NEPE Goiana II NE NE NA Enviado NE NE NE NEPE Igarassu I Aceito Aceito NA Aceito Aceito AceitoPE Igarassu II Aceito Aceito NA Aceito Aceito AceitoPE Paulista Aceito Aceito NA Aceito Aceito AceitoPE Recife Em exigência Aceito NA Aceito Aceito AceitoPE Jaboatão Em exigência Aceito NA Aceito Aceito AceitoPE Cabo Aceito Aceito NA Aceito Aceito AceitoInterligação com PR Guamaré II Em exigência NA Aceito Aceito AceitoERP Recife NE NE NA Aceito NE NE NE NEERP Jaboatão NE NE NA Aceito NE NE NE NESCOMP Macaiba Em exigência NA Aceito *Aceito Aceito Em exigência Em exigênciaSCOMP Santa Rita  Em exigência NA Aceito Aceito Em exigência Em exigência Em exigência

AO 1042/2018, de 21/09/2018 (937/2017) ‐ Proc. 48610.202668/2018‐75

Gasoduto Guamaré‐Pecém (GASFOR) Enviado NA Enviado (1) Enviado (1) Enviado Enviado

Gasoduto Açu‐Serra do Mel (GASMEL) NE NA NE Em exigência NE NE NE NERamal Aracati NE NA NE Em exigência NE NE NE NERamal Termofortaleza Enviado NA Aceito Em exigência Enviado (1) Enviado (1)

Interligação com PR Caucaia (GNL Pecém) NE NE NA Em exigência NE NE NE NE

PE Termoaçu (UTE Jesus Soares Pereira) NE NE NA Em exigência NE NE NE NEPE Mossoró NA Em exigência *AceitoPE Fazenda Belém Em exigência Aceito NA Em exigência Em exigência Aceito Em exigênciaPE Aracati NE NE NA Em exigência NE NE NE NEPE Pacajus  Enviado (1) Enviado (1) NA Em exigência Em exigência Aceito Em exigênciaPE Aquiraz Em exigência Aceito NA Em exigência Aceito Aceito AceitoPE Fortaleza Em exigência Em exigência NA Em exigência Em exigênciaPE Caucaia NE NE NA Em exigência NA NA NE NEEstação KM 370 NA NA NA Em exigência NA NA AceitoPE Termoceará NAPE Termofortaleza Enviado Enviado NA Em exigência Aceito *AceitoPE UTE José de Alencar Enviado Enviado NA Em exigência Enviado Enviado *AceitoPE Pecém NE NE NA Em exigência NA NA NE NEERP Aracati Aceito Aceito NA Em exigência Em exigência Aceito AceitoSCOMP Aracati  Em exigência Aceito NA Em exigência Em exigência Aceito Em exigência Em exigência

29/03/2019 16

Status Em andamentoANEXO II‐A

[Enviado] Documentação em análise pela ANP 

[Aceito] Documentação analisada e aceita pela ANP

[*Aceito] Em princípio atende

[Em exigência] Solicitada pela ANP revisão da documentação enviada anteriormente 

[Enviado 1 ] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência

[NE] Não exigido 

[NA] Não aplicável

LEGEN

DA

‐ Enviado para a ANP

‐ Em elaboração

‐ Aceito pela ANP

TABELA ACadastro da 

Instalação (Form. RANP 52/2015)

LO TAG/Solicitação de transferência

Declaração de Cadastro de Agente Regulado

Sumário Proced. Operação, Inspeção e Manutenção PR/PMO Contrato Serviço 

Transporte Anexo III

AO 923/2017, de 26/12/2017 Proc. 48610.202648/2018‐02

Gasoduto Lagoa Parda‐Vitória NAPE Barra do RiachoPE AracruzPE Válvula 10 (VB‐10)ERP Lagoa Parda NEERP Aracruz NE

AO 925/2017, de 26/12/2017 Proc. 48610.202650/2018‐73

Gasoduto Santiago‐Camaçari 14" Enviado NA EnviadoGasoduto Santiago‐Camaçari 18" Enviado NA EnviadoGasoduto Candeias‐Camaçari 12" Enviado NA EnviadoGasoduto Candeias‐Camaçari 14" Enviado NA EnviadoGasoduto Candeias‐Aratu 12" Enviado NA EnviadoRamal EVF‐EDG NAPE Cexis Enviado EnviadoPE Caboto (Dow Química) Enviado Enviado

AO 926/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202652/2018‐62

EDG Aratu Enviado NE EnviadoPE Aratu‐Manati Enviado EnviadoPE Aratu Residual Enviado Enviado

AO 927/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202653/2018‐15

Gasoduto GASEB Enviado NA Enviado

AO 929/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202656/2018‐41

EDG Camaçari Enviado NE EnviadoPE Camaçari‐Manati Enviado EnviadoPE Camaçari‐Residual Enviado EnviadoPE UTE Chesf Enviado EnviadoPE FAFEN‐BA/UTE FAFEN‐BA Enviado EnviadoERP SAN‐CAM 14" Enviado NA EnviadoERP SAN‐CAM 18" Enviado NA EnviadoERP SAN‐CAM 12" Enviado NA EnviadoERP CAN‐CAM 14" Enviado NA Enviado

29/03/2019 17

Status Em andamentoANEXO II‐A

[Enviado] Documentação em análise pela ANP 

[Aceito] Documentação analisada e aceita pela ANP

[*Aceito] Em princípio atende

[Em exigência] Solicitada pela ANP revisão da documentação enviada anteriormente 

[Enviado 1 ] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência

[NE] Não exigido 

[NA] Não aplicável

LEGEN

DA

‐ Enviado para a ANP

‐ Em elaboração

‐ Aceito pela ANP

TABELA A Cadastro da Instalação (Form. RANP 52/2015)

LO TAG/Solicitação de transferência

Declaração de Cadastro de Agente Regulado

Sumário Proced. Operação, Inspeção e Manutenção PR/PMO Contrato Serviço 

Transporte Anexo III

AO 931/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202658/2018‐30

Gasoduto Catu‐Pilar Enviado NA EnviadoGasoduto Catu‐Itaporanga Enviado NA EnviadoGasoduto Itaporanga‐Carmópolis Enviado NA EnviadoGasoduto Carmópolis‐Pilar Enviado NA EnviadoGasoduto Atalaia‐Itaporanga Enviado NA EnviadoRamal FAFEN‐SERGÁS I Enviado NA EnviadoRamal FAFEN‐SERGÁS II Enviado NA EnviadoInterligação com PR Atalaia I Enviado NE EnviadoPE Araças Enviado EnviadoPE Fazenda Fazenda Bálsamo Enviado EnviadoPE Fazenda Fazenda Alvorada Enviado EnviadoPE Estância Enviado Enviado EnviadoPE Águas Claras Enviado Enviado EnviadoPE Itaporanga Enviado Enviado EnviadoPE Carmópolis II‐SERGÁS Enviado Enviado EnviadoPE Carmópolis II‐UO SEAL Enviado EnviadoPE Penedo Enviado EnviadoPE São Miguel dos Campos Enviado EnviadoEDG Atalaia Enviado NE EnviadoPE Aracaju Enviado Enviado EnviadoInterligaçõs com PR Atalaia I Enviado NE EnviadoPE FAFEN‐SERGAS‐SERGAS‐FAFEN‐SE Enviado EnviadoPE FAFEN‐SERGAS‐SERGAS Enviado Enviado EnviadoPE Socorro Enviado Enviado EnviadoPE Manguinhos Enviado Enviado Enviado

AO 932/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202660/2018‐17

Gasoduto Atalaia‐Laranjeiras (GAL) Em exigência Enviado

PE FAFEN‐SE Em exigência EnviadoInterligação com PR Atalaia II Em exigência NE EnviadoInterligação Atalaia Enviado NE Enviado

AO 935/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202666/2018‐86

Gasoduto Alagoas‐Pernambuco (GASALP) Aceito Enviado NA Enviado

Ramal Termopernambuco Aceito Enviado NA EnviadoPE Marechal Deodoro Enviado EnviadoPE RNEST Enviado EnviadoPE Termopernambuco Enviado EnviadoInterligação com PR Marechal Deodoro Enviado NE Enviado

29/03/2019 18

Status Em andamentoANEXO II‐A

[Enviado] Documentação em análise pela ANP 

[Aceito] Documentação analisada e aceita pela ANP

[*Aceito] Em princípio atende

[Em exigência] Solicitada pela ANP revisão da documentação enviada anteriormente 

[Enviado 1 ] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência

[NE] Não exigido 

[NA] Não aplicável

LEGEN

DA

‐ Enviado para a ANP

‐ Em elaboração

‐ Aceito pela ANP

TABELA A Cadastro da Instalação (Form. RANP 52/2015)

LO TAG/Solicitação de transferência

Declaração de Cadastro de Agente Regulado

Sumário Proced. Operação, Inspeção e Manutenção PR/PMO Contrato Serviço 

Transporte Anexo III

AO 936/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202667/2018‐21

Gasoduto Guamaré‐Cabo (NORDESTÃO) Em exigência NA Enviado

Variante do Nordestão (Loop) Em exigência NE EnviadoRamal Santa Rita  Aceito Em exigência NE EnviadoPE Ielmo Marinho Em exigência EnviadoPE Macaíba Em exigência EnviadoPE Goianinha Em exigência EnviadoPE Mamanguape Em exigência EnviadoPE Santa Rita (Campina Grande) Em exigência EnviadoPE Santa Rita (João Pessoa) Em exigência EnviadoPE Pedras de Fogo Em exigência EnviadoPE Goiana II Em exigência EnviadoPE Igarassu I Em exigência EnviadoPE Igarassu II Em exigência EnviadoPE Paulista Em exigência EnviadoPE Recife Em exigência EnviadoPE Jaboatão Em exigência EnviadoPE Cabo Em exigência EnviadoInterligação com PR Guamaré II Em exigência EnviadoERP Recife Em exigência NE EnviadoERP Jaboatão Em exigência NE EnviadoSCOMP Macaiba Em exigência Aceito EnviadoSCOMP Santa Rita  Em exigência Aceito Enviado

AO 1042/2018, de 21/09/2018 (937/2017) ‐ Proc. 48610.202668/2018‐75

Gasoduto Guamaré‐Pecém (GASFOR) Enviado (1) Enviado (1) Enviado

Gasoduto Açu‐Serra do Mel (GASMEL) Aceito Enviado (1) NA EnviadoRamal Aracati Aceito Enviado (1) NA EnviadoRamal Termofortaleza Aceito Enviado (1) Enviado

Interligação com PR Caucaia (GNL Pecém) Enviado (1) NE Enviado

PE Termoaçu (UTE Jesus Soares Pereira) Aceito Enviado (1) NE EnviadoPE Mossoró Aceito Enviado (1) EnviadoPE Fazenda Belém Aceito Enviado (1) EnviadoPE Aracati Aceito Enviado (1) NE EnviadoPE Pacajus  Aceito Enviado (1) EnviadoPE Aquiraz Aceito Enviado (1) Enviado EnviadoPE Fortaleza Aceito Enviado (1) EnviadoPE Caucaia Aceito Enviado (1) NE EnviadoEstação KM 370 Em exigência Enviado Enviado (1) Aceito Em exigência EnviadoPE Termoceará Enviado EnviadoPE Termofortaleza Aceito Enviado (1) EnviadoPE UTE José de Alencar Aceito Enviado (1) EnviadoPE Pecém Aceito Enviado (1) EnviadoERP Aracati Aceito Enviado (1) EnviadoSCOMP Aracati  Aceito Enviado (1) Aceito Enviado

29/03/2019 19

Status Em andamentoANEXO II‐B

[Enviado] Documentação em análise pela ANP 

[Aceito] Documentação analisada e aceita pela ANP

[*Aceito] Em princípio atende

[Em exigência] Solicitada pela ANP revisão da documentação enviada anteriormente 

[Enviado 1 ] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência

[NE] Não exigido 

[NA] Não aplicável

LEGEN

DA

‐ Enviado para a ANP

‐ Em elaboração

‐ Aceito pela ANP

TABELA B Dados Georreferenciados

Cadastro da Instalação 

(Form. RANP 52/2015)

LO (LO TAG/Solicitação 

de transferência)

Sumário Proced. Operação, Inspeção 

e Manutenção

Contrato Serviço Transporte

Anexo IIIDeclaração de Cadastro de 

Agente Regulado

AO 921/2016, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202645/2018‐61

Gasoduto Cabiúnas‐Vitória (GASCAV) Enviado Enviado EnviadoRamal UTGSUL Enviado Enviado EnviadoPE Campos dos Goytacazes Enviado Enviado EnviadoPE Cachoeiro do Itapemirim Enviado Enviado EnviadoPE Viana Enviado Enviado EnviadoPE Anchieta Enviado Enviado EnviadoInterconexão TECAB‐GASCAV Enviado EnviadoECOMP Píuma Enviado Enviado Enviado

AO 922/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202646/2018‐13

Gasoduto Cacimbas‐Vitória Enviado Enviado EnviadoInterligação com PR Cacimbas (UTGC) Enviado EnviadoPE UTE Linhares Enviado Enviado EnviadoPE Linhares Enviado Enviado EnviadoPE Vitória Enviado Enviado EnviadoPE Vale Enviado Enviado EnviadoInterligação SDV‐02 Enviado EnviadoERP TIMS Enviado Enviado EnviadoECOMP Aracruz Enviado Enviado Enviado

AO 924/2016, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202649/2018‐49

Gasoduto Cacimbas‐Catu (GASCAC) Enviado Enviado EnviadoInterligação com PR Cacimbas (UTGC) Enviado EnviadoInterligação com PR Cacimbas (UTGC) Enviado EnviadoMCV CACIMBAS Enviado EnviadoPE São Mateus Enviado Enviado EnviadoPE Mucuri Enviado Enviado EnviadoECOMP Prado Enviado Enviado EnviadoPE Eunápolis Enviado Enviado EnviadoPE Veracel Enviado Enviado EnviadoPE Itabuna Enviado Enviado EnviadoPR São Sebastião do Passé Enviado EnviadoECV São Sebastião do Passé Enviado Enviado Enviado

29/03/2019 20

Status Em andamentoANEXO II‐B

[Enviado] Documentação em análise pela ANP 

[Aceito] Documentação analisada e aceita pela ANP

[*Aceito] Em princípio atende

[Em exigência] Solicitação de revisão da documentação anteriormente enviada para a ANP

[Enviado II] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência

[NE] Não exigido 

[NA] Não aplicável

LEGEN

DA

‐ Enviado para a ANP

‐ Em elaboração

‐ Aceito pela ANP

TABELA B Dados Georreferenciados

Cadastro da Instalação 

(Form. RANP 52/2015)

LO (LO TAG/Solicitação 

de transferência)

Sumário Proced. Operação, Inspeção 

e Manutenção

Contrato Serviço Transporte

Anexo IIIDeclaração de Cadastro de 

Agente Regulado

AO 928/2016, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202655/2018‐04

EDG Catu Enviado Enviado EnviadoInterligação Catu Enviado Enviado EnviadoInterligação com PR Pojuca Enviado Enviado EnviadoPE Catu Enviado Enviado EnviadoECV GASENE Enviado Enviado EnviadoECV CATU Enviado Enviado EnviadoERP CATU Enviado Enviado EnviadoSCOMP Catu  Enviado Enviado Enviado EnviadoECOMP Catu Enviado Enviado Enviado

AO 930/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202657/2018‐95

EDG São Francisco do Conde (Candeias) Enviado EnviadoPR São Francisco do Conde I (UPGN Candeias) Enviado Enviado

PR São Francisco do Conde II (EVF Manati) Enviado Enviado

PR São Francisco do Conde III (GNL TRBA) Enviado EnviadoPE Candeias Residual (Bahiagás) Enviado EnviadoPE Candeias‐Manati Enviado EnviadoPE RLAM 6" Enviado EnviadoPE RLAM 14" Enviado EnviadoPE Termobahia (PE UTE Celso Furtado‐RLAM  Enviado EnviadoPE UPGN‐Candeias Enviado EnviadoSCOMP Candeias Enviado EnviadoERP São Francisco do Conde Enviado Enviado

AO 933/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202664/2018‐97

EDG Pilar Enviado Enviado EnviadoSCOMP Pilar Enviado Enviado Enviado Enviado

AO 934/2017, de 26/12/2017 ‐ Proc. 48610.202665/2018‐31

Gasoduto Pilar‐Ipojuca (GASPIL) Enviado Enviado EnviadoPE Rio Largo Enviado EnviadoPE Suape Enviado EnviadoInterligação Pilar Enviado EnviadoInterligação Ipojuca Enviado EnviadoEDG Ipojuca Enviado Enviado

Enviado Enviado

Item 6.0:Obrigações da TAG

• Entregar documentação referente à Portaria ANP nº1/2003, ResoluçãoANP nº 11/2016 e Resolução ANP nº 40/2016

• Celebrar acordos de interconexão

Comentários:Portaria ANP nº 1/2003 e RANP 11/2016

• O sítio eletrônico da TAG disponibiliza as informações solicitadas

RANP 40/2016• O sistema para a transmissão dos dados operacionais da TAG está em produção desde

24/04/2017

Celebrar Acordo de Interconexão com NTS• O arranjo para interconexão está em fase de definição

29/03/2019 21

Status Em andamento

Item 11.0:AcompanhamentoDo Termo de Compromisso

• Realização de reuniões trimestrais

Comentários:Agenda:Próxima reunião de acompanhamento prevista para 26/04/2019.

22

Status Em andamento