Ata cmma 04 10

CMMA de Armação dos Búzios

ATA DE REUNIÃO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Nº 04/2010

DATA: 16/03/2010

HORÁRIO: 17:00 h

LOCAL: Sede da Associação de Moradores e Amigos de Geribá, localizada à Avenida

José Bento Ribeiro Dantas, nº 5.550, sala dois.

CONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Ruy Borba Filho

(PMAB), Amarildo Sá Silva (PMAB), Maria do Horto (AMATUCUNS), Roberto Campolina

Marques Junior (AMOCA), Gabriel Gialluisi da Silva Sá (VIVA-BÙZIOS), Kauê Alessy

Torres (BEM-TE-VI), Silvia Regina Aguiar (AMAB), Márcio Arouca (AHB) e Carlos Alberto

Guidini (PMAB).

SUPLENTES: Francisco Jacovino Monteiro de Salles (PMAB) e Renata Lima de Alencar

(PMAB).

AUSÊNCIAS: Nenhuma

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ANTES DO INÍCIO DA PAUTA DO DIA

REVISÃO DA ATA DA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO (nº 03/2010 – reunião anterior)

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INÍCIO DA PAUTA DO DIA

CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÂO PARA APROVAR O REGIMENTO INTERNO

- Adriana Saad deu início a leitura dos quadros anexos da ATA da Terceira (nº 04/2010)

continuando a votação das propostas apresentadas para o regimento interno.


- Adriana Saad, Roberto Campolina e Gabriel de Gialluisi solicitaram revisão de alguns itens

votados, pois gostariam de rever os votos. A revisão foi aprovada por maioria. A votação

foi até o Art. 42 do regimento interno, estando o resumo da votação no quadro em anexo.

PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÂO

- Revisão da ATA nº 04/2010

- leitura geral e final do regimento interno;

- apresentação sobre o Projeto Orla, especificamente em relação ao projeto de

ordenamento da Praia da Tartaruga .

PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMA

Dia 15 de abril as 17:00 h na AMA Geribá.

Armação dos Búzios, 16 de março de 2010.

____________________ ____________________ ____________________ Adriana Miguel Saad

PMAB

Amarildo Sá Silva PMAB

Ruy Borba Filho PMAB

____________________ ____________________ ____________________ Maria do Horto AMATUCUNS

Roberto Campolina Marques Junior

AMOCA

Gabriel Gialluisi da Silva Sá

VIVA BÚZIOS

____________________ ____________________ ____________________ Renata Lima de

Alencar PMAB

Silvia Regina Aguiar AMAB

Kauê Alessy Torres BEM-TE-Vi

____________________ ____________________ ____________________ Francisco Jacovino Monteiro de Sales

Carlos Alberto Guidini PMAB

Márcio Arouca AHB


PMAB


Questionamento: Proposição Aprovada “Votação”

1º

No Preâmbulo

letra c

incluir no texto a lei nº 737/09. (apresentada no momento da votação).

Aprovada por unanimidade.

2º

Art. 2º, inciso V

letra b

manter


3º

Art. 2º, parágrafo único

letra b

substituir pelos incisos XVI, XXV e XVIII.

a) 5 votos

Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).

b) 7 votos

Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)

4º

Art. 3º

proposta única Aprovada por unanimidade.

5º

Art. 6º

letra b

manter

a) 5 votos


b) 7 votos


6º

Art. 6º, parágrafo primeiro

letra a

substituir maioria absoluta por sete membros

a) 7 votos


b) - c) 5 votos

metade do colegiado

(apresentada no momento da votação)

Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS),


Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).

7º

Art. 6º, parágrafo segundo

letra a

o quorum para qualquer deliberação pressupõe a presença da maioria absoluta dos membros do conselho.

a) 6 votos

Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)

b) 6 votos


Desempate : Presidente interino Adriana Saad

8º

Art. 7º, inciso V

letra b


a) 0 b) 7 votos


c) 0 d) 5 votos

substituir maioria absoluta por metade



9º

Art. 7º, parágrafo primeiro

letra b


a) 0 b) 7 votos


c) 5 votos

manter



10º

Art. 9º, inciso IX

letra d

os membros da comissão elegem o relator com alternância entre

a) 2 votos

Maria (AMATUCUNS)

b) 0 c) 0 d) 10 votos



entidades e governo e Roberto (AMOCA)

Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB), , Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).

11º

Art. 9º, parágrafo único

letra b

manter

a) 5 votos


b) 7 votos


12º

Art. 11, inciso IV

- Não houve votação

13º

Art. 12


14º

Art. 13


Fim do quadro da ATA da Terceira reunião do conselho (nº 01/2010)


Questionamento: Proposição Aprovada “Votação”

1º

Art. 15º, inciso XV

Letra a

Recolher as declarações de renda e bens dos conselheiros e

suplentes entregues em envelopes abertos ao conselho

letra b

Recolher as declarações de renda e bens dos conselheiros e

suplentes entregues em envelopes lacrados contra recibos os quais

ficarão aprovados no setor do RH a PMAB

a) 6 votos

Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB).

b) 2 votos

Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA),

Gabriel (VIVA-Buzios) , Silvia (AMAB)

Adriana (PMAB), Marcio (AHB)

Desempate : Presidente interino Adriana Saad

2º

Art. 15º, inciso XIII

letra b

manter

a) 10 votos

Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB), , Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).

b) 2 votos

Maria (AMATUCUNS) e Roberto (AMOCA

3º

Art. 15º, inciso XVI

letra a

incluir “.. manter em arquivo as publicações das portarias dos integrantes do poder público e os atos...


4º

Art. 16, parágrafo primeiro

letra a

As reuniões serão públicas, abertas e com critérios de participação a serem definidos posteriormente

a) 7 votos

Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-

b) 5 votos

Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e


letra b

Participam das reuniões do CMMA somente os conselheiros e suplentes, sendo que as reuniões extraordinárias serão abertas com direito à manifestação dos presentes quando da permissão do presidente do conselho

BÙZIOS), Silvia (AMAB), Adriana (PMAB), Amarildo (PMAB), Marcio (AHB)

Renata (PMAB)

17º

Art. 42, em fase do parecer da secretaria Executiva , a Presidência submete ao plenário, obedecido o processo de alteração, previsto na lei neste regimento , devendo ser aprovado por maioria absoluta – substituir maioria absoluta 2/3 dos conselheiros

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