CMMA de Armação dos Búzios

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

ATA Nº 04/2011

DATA: 07/04/2011

HORÁRIO DE INÍCIO: 17:30h

HORÁRIO DE TÉRMINO: 19:30h

LOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, localizada à Estrada Velha da Usina, s/nº - Armação.

CONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Ruy Borba Filho (PMAB), Roberto Campolina Marques Junior (AMOCA), Kauê Alessy Torres (BEM-TE-VI), Antônio C. Filho (PMAB), Francisco J.M. de Salles (PMAB), Márcio Arouca (AHB) Laylla Nascimento da Silva (PMAB), Amarildo Sá Silva (PMAB), Raquel Oliveira de Souza ( Coppe UFRJ ), Leonardo Porto Cardoso ( CMAB ) e Hector Sirera ( Viva Búzios ) .

AUSÊNCIAS: Silvia Regina Aguiar (AMAB), Carlos Alberto Guidini (PMAB), Denise Morand (VIVA BÚZIOS), Maria do Horto (AMATUCUNS).

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ANTES DO INÍCIO DA PAUTA DO DIA

- A Secretária Executiva, Adriana Saad propôs que a convidada Raquel Oliveira de Souza da COPPE UFRJ iniciasse a reunião com a apresentação do projeto Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, sendo aceito por todos.

- Dando Inicio a apresentação, Raquel informou que a preocupação dos atores envolvidos e tornar o desenvolvimento dessas regiões mais equilibrado por meio da inclusão sócio econômico das populações locais, de forma que sua integração na cadeia produtiva do turismo represente, por um lado, uma real melhoria da qualidade de vida e, por outro, uma participação ativa na preservação dos recursos naturais, suas principais fontes de atração turística. O objetivo do projeto não e criar uma cooperativa ou um grupo e sim através de um grupo já formado auxiliá-los no desenvolvimento. Caso houver grupos de pessoas interessadas em criar entidades ou cooperativas o grupo do projeto poderá auxilia-los.

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INÍCIO DA PAUTA DO DIA

Revisão da ATA nº 03/2011:

- O Presidente Chico Sales fez a leitura e revisão da ATA nº 03/2011 do dia 17/03/11.

- A Secretária Executiva Adriana Saad, informa que o conselheiro Carlos Alberto Guidini foi excluído do conselho e substituído pelo Coronel Lyrio.

- Foram esclarecidas e justificadas as faltas do Conselheiro Antonio Câmara, através da secretária Executiva Adriana Saad.

Apresentação dos Processos Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental:

- O presidente Chico Sales informou que teve uma reunião da Câmara Técnica no dia 28 de março, na qual foi apresentado pelo Roberto Campolina alguns critérios. Esta previsto para próxima reunião da Câmara Técnica o término da elaboração desses critérios para posterior apresentação ao Conselho.

- A secretária Executiva Adriana Saad, esclareceu que há um processo da Marina que está no INEA, por tanto estamos aguardando o seu envio para a Secretaria de Meio Ambiente. Informou também que existe na secretaria um processo de reforma da Marina.

Fundo – Apresentação de Projetos e resultado da Câmara Técnica:

- Foi cancelado, como pauta do dia.

Resíduos Sólidos – Câmara Técnica - Marcar data e registrar nomes dos participantes:

- Foi cancelado, como pauta do dia.

Apresentação de Critérios para seleção de processos a serem estudos pelo Conselho:

- Foi cancelado, como pauta do dia.

Assuntos Gerais

- A secretária Executiva Adriana Saad, propôs um projeto paisagístico para a Cidade, que será desenvolvido através de recursos de medidas compensatórias, trabalhando com Mao de obra local, abrangendo 16 ( Dezesseis )canteiros do município do bairro da Rasa à João Fernandes.

- O Conselheiro Roberto Campolina se posicionou contra a implantação de projetos paisagísticos com espécies exóticas através de recursos da medida compensatória, uma vez que esses foram obtidos face a supressão de nossa vegetação nativa, devendo ser esse recurso utilizado na sua recuperação.

- Se posicionou ainda contra a implantação de paisagismo em locais que não contam ainda com uma infra-estrutura urbanística básica, como calçadas para caminhar e iluminação pública, como é o caso do bairro da Ferradura.

- A secretária Executiva Adriana Saad, ficou de elaborar projetos para serem apresentados aos empresários de Búzios, para manter os canteiros e praças ( Projeto adote uma Praça ).

- O Suplente Hector Sirera da Viva Búzios esteve expôs a situação dos muros que cobrem os campos de futebol da cidade, que seria melhor para o embelezamento do município que fossem abertos, para ter uma visualização dos campos e o que ocorre dentro deles.

- O presidente Chico Sales, mencionou mediante ao contesta mento e debate em torno do paisagismo da cidade que a muitas fachadas dos comércios ao longo da Bento Ribeiro Dantas que são “feios”, com produtos pendurados e que também deveriam ser olhados sob o aspecto da necessidade de embelezamento da cidade.

- O conselheiro Amarildo de Sá, esteve pedindo para que seja enviado ao conselho o projeto de um suposto Hotel na Prainha da Ferradura para que possa ser analisado pelo conselho.

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PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO

1- Revisão da ATA nº 04/2011

2- Definições de Projetos Fundo Meio Ambiente

3- Audiências Publica Klabim Segal

4- Parque da Costa do Sol

5- Assuntos Gerais

PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMA

Dia 05 de Maio ás 17h30minh na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca.

Armação dos Búzios, 07 de Abril de 2011.

CMMA de Armação dos Búzios

______________________ _______________________ _____________________ Adriana Miguel Saad Ruy Borba Filho Ana Julia Soares

PMAB PMAB PMAB

_____________________ ________________________ _____________________ Maria do Horto Roberto Campolina Antônio Câmara Filho

AMATUCUNS Marques Junior PMAB AMOCA

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Denise Morand Silvia Regina Aguiar Kauê Alessy Torres VIVA BÚZIOS AMAB BEM-TE-VI

_____________________ _______________________ Francisco Jacovino Márcio Arouca

Monteiro de Sales AHB PMAB