ATA DA 4ª ASSEMBLÉIA GERAL - SAMU Noroeste PR · Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal...
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Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná
Aos 25 dias do mês de janeiro de 2.013, às 10h0Omin, no Auditório da Prefeitura
Municipal de Umuarama, Estado do Paraná, situada na Avenida Rio Branco, n. 3.717,
Centro Cívico, nesta cidade de Umuarama, Estado do Paraná, foi instalada a
Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste
do Paraná - CIUENP, reunindo-se os membros integrantes do citado consórcio,
conforme lista de presença anexa, sob a presidência do Sr. Moacir Silva, Presidente do
CIUENP, que convidou para secretariar os trabalhos o Sr. Rafael Marchiani Paião, que,
por recomendação do Sr. Presidente, procedeu à leitura do Edital de Convocação,
fazendo alguns esclarecimentos importantes sobre o evento. Foi explicitado pelo Sr.
Secretário que na Assembléia Geral ali reunida seriam propostas algumas alterações
no Estatuto do Consórcio, em virtude da necessidade do lançamento do Edital de
inscrições do Concurso Público do CIUENP, bem como apresentação do competente
orçamento para o ano de 2013. Posteriormente, o Sr. Secretário saudou e agradeceu a
presença de todas as autoridades que se encontravam no local, bem como procedeu à
formação da Mesa de Honra do evento, composta pelas seguintes autoridades: Sr.
Moacir Silva (anfitrião), Prefeito Municipal da cidade de Umuarama/PR e Presidente do
CIUENP; Sr. Almir de Almeida, Coordenador Geral do CIUENP; Sra. Regina Massaretto
Bronze! Dubay, Prefeita Municipal da cidade de Campo Mourão/PR; Sr. Arecídio
Cassiano Júnior, da 12a Regional de Saúde do Estado do Paraná, representando as
demais regionais de saúde que integram o CIUENP; Sr. Luiz Lázaro Sorvos, Prefeito
Municipal da cidade de Nova Olímpia e Presidente da AMERIOS, representando as
Associações dos Municípios integrantes do Consórcio;'- Sr. Antônio Fernando
Scanavaca, Deputado Estadual pelo Estado do Paraná; Sr. Zeca Dirceu, Deputado
Federal pelo Estado do Paraná; Sr. Izaias dos Santos, representando o Deputado
Federal pelo Estado do Paraná Sr. Osmar Serra lip,~56\Qnícius Filipak, Diretor de FEçn á ,
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Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroes
Políticas de Urgência e Emergência do Estado do Paraná. Após devidamente formada a
Mesa de Honra, o Sr. Secretário convidou para fazer o uso da palavra o Sr. Presidente
do Consórcio Público o Sr. Moacir Silva, Presidente do CIUENP. O Sr. Presidente,
primeiramente, saudou e agradeceu a todos os presentes, especialmente as
autoridades integrantes da Mesa de Honra. Falou sobre a importância daquela
assembléia que estava sendo realizada, em face das mudanças no Estatuto do
Consórcio, que seriam propostas e colocadas em votação para posterior aprovação ou
não. Disse e salientou que desde o ano de 2010, a cidade de Umuarama/PR vem
fazendo de tudo para que o CIUENP seja implantado. O Sr. Presidente afirmou que o
SAMU 192 - Noroeste do Paraná, já saiu efetivamente do papel, para ser realmente
implantado. Agradeceu a todas as pessoas imbuídas ao desenvolvimento do CIUENP.
Por fim, fez um compromisso para o bom atendimento da saúde pública regional, e
frisou sobre a importância da implantação do SAMU 192 - Noroeste do Paraná, não
somente para a região abrangida, mas para o Estado do Paraná como um todo. Deu
boas vindas e novamente agradeceu a todos os presentes no evento. Após as palavras
ditas pelo Sr. Presidente, foi convidado pelo Sr. Secretário para fazer o uso da palavra
o diretor de relações públicas da UOPECCAN - Hospital do Câncer de Cascavel/PR, Sr.
Vilson Albiero. Primeiramente, ele agradeceu, bem como saudou, a todos os
presentes. Falou sobrea importância da UOPECCAN para a população como um todo,
dizendo sobre a credibilidade da instituição.. Se colocou a disposição de todos os
presentes para esclarecer dúvidas, bem como falar sobre o funcionamento da
UOPECCAN. Mostrou algumas fotos e gráficos no projetor, tentando explicar da melhor
maneira possível sobre o funcionamento da entidade. No mais, agradeceu a todos os
presentes, pela oportunidade concedida. Após, foi convidado para fazer o uso da
palavra o Sr. Ciro Antônio Kreuz, Presidente da UOPECCAN. Ele agradeceu e saudou
todos os presentes no evento, e falou sobre a boa receptividade tida na cidade de
Umuarama/PR. Disse sobre a importância da instituição não somente nas cidades
onde se situam os hospitais da UOPECCAN, mas para o Estado do Paraná em si,
lembrando ainda que a instituição é uma das mais importantes da Região Sul do
Brasil, quando se refere a tratamento contra o câncer. Por fim, agradeceu novamente
aos presentes pela oportunidade de falar e explanar na assembléia do CIUENP. O Sr.
Secretário convidou então para 1 ç6%8 18s r. Antônio Fernando
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Scanavaca, Deputado Estadual do Estado do Paraná. O Deputado agradeceu e saudou
a todos os presentes no evento, especialmente os componentes da Mesa de Honra.
Falou sobre a importância da UOPECCAN para todos os municípios da Região Noroeste
do Paraná. Elogiou o empenho do Prefeito de Umuarama/PR e Presidente do Consórcio
Sr. Moacir Silva para que o CIUENP pudesse sair do papel. Se colocou a disposição de
todos os prefeitos municipais presentes, para trabalhar em prol dos municípios
integrantes do CIUENP, a fim de que a saúde regional possa ser melhorada, visando o
melhor atendimento da população que reside nas cidades que integram o Consórcio
Público. Após, o Sr. Secretário convidou para fazer uso da palavra o Deputado Federal
pelo Estado do Paraná Sr. Zeca Dirceu. O Deputado, em primeiro lugar, agradeceu e
saudou aos presentes na assembléia, incluindo os componentes da Mesa de Honra.
Falou sobre a importância da UOPECCAN no tratamento contra o câncer no Estado do
Paraná como um todo. Disse não ter dúvidas sobre a iniciativa corajosa de implantar o
SAMU 192 - Noroeste do Paraná, falando sobre sua importância, bem como de
melhorar o atendimento de todos os cidadãos que moram nos municípios que
integram o CIUENP. Convidou todos os prefeitos presentes para que compareçam na
cidade de Brasília/DF, nos dias 28, 29 e 30 do corrente mês, para conhecer melhor .os
vários programas federais. O Sr. Secretário então convidou novamente para fazer o
uso da palavra o Sr. Presidente do . CIUENP, Sr. Moacir Silva. O Sr. Presidente
novamente agradeceu a todos os presentes, antes de iniciar a parte técnica da
assembléia. Especialmente, saudou os representantes da UOPECCAN, deixando claro a
importância do projeto da entidade para a Região Noroeste do Paraná.
Posteriormente, o Sr. Secretário convidou o Sr. Almir de Almeida, Coordenador Geral
do CIUENP, para fazer uso da palavra. O Coordenador Geral agradeceu e saudou todos
os presentes no evento, falando sobre a importância da implantação do CIUENP para
a Região Noroeste do Paraná, bem como sobre as dificuldades encontradas pelo
Consórcio Público neste primeiro momento. Novamente, agradeceu a presença de
todos em nome do Sr. Moacir Silva, Sr. Presidente do CIUENP. Depois, o Sr. Secretário,
respeitando o contido no Edital de Convocação, solicitou que todos os presentes
acompanhassem a apresentação de slides que seria feita no telão, no que tange à
prestação de contas do ano de 2012 e ao orçamento para o ano de 2013. Os Sres.
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contas no exercício de 2012, bem como estipularam projeções acerca do orçamento
para o ano de 2013, com ganhos e gastos. Explicaram o por que que ficou estipulado
para o ano de 2013, a previsão de pagamento por parte dos municípios integrantes do
CIUENP, de R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por habitante, em face das necessidades
que o Consórcio possui. Após as informações e explanações prestadas pelo pessoal da
contabilidade e planejamento, o Sr. Secretário convidou para fazer o uso da palavra o
Assessor Jurídico do CIUENP, Sr. Rafael Marchiani Paião. O assessor jurídico saudou a
todos os presentes e fez agradecimentos. Falou sobre o concurso público do CIUENP,
que já havia sido contratada a empresa responsável pela realização das provas do
Concurso Público. Feitas as considerações acerca do concurso público, disse que a
assembléia foi convocada para aquela data especialmente para votar e debater sobre
algumas necessárias alterações do Estatuto do CIUENP. Lembrou que tais alterações
propostas não alterariam em nada o orçamento do Consórcio Público para o ano de
2013. As alterações colocadas em votação pelo Assessor Jurídico foram as seguintes:
a) Alteração da carga horária dos médicos, reguladores e intervencionistas, de 30
(trinta) horas para 24 (vinte e quatro) horas, em virtude principalmente da dificuldade
de encontrar profissionais para completar o quadro funcional e das início as
atividades; b) Alteração da quantidade de médicos reguladores de 16 (dezesseis) para
20 (vinte), bem como de médicos intervencionistas de 24 (vinte e quatro) para 32
(trinta e dois); c) Aumento da quantidade de. Auxiliares Administrativos de 03 (três)
para 06 (seis), bem como de sua remuneração, de R$ 900,00 (novecentos reais) para
R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); d) Alteração do nome do cargo de Coordenador
de Almoxarifado e Frota para Auxiliar de Almoxarifado e Frota, com redução de salário
de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Os requisitos gerais para o cargo de
Auxiliar de Almoxarifado e Frota serão os seguintes: equilíbrio emocional e
autocontrole; disposição para cumprir ações orientadas; capacidade de manter sigilo
profissional; capacidade física e mental para a atividade; iniciativa e facilidade de
comunicação; capacidade de trabalhar em equipe; disponibilidade para a capacitação,
bem como para a re-certificação periódica; conhecimentos básicos sobre o Sistema
Único de Saúde; possuir 18 (dez,,Attal"w4.0apeRgi,epitceactt WOMMertos• escolaridade ensino wc.umr.-wss E N. Ff;w:cos JuRc.t.£As '
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Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do ste „itãresdc:1, iffuramatentja Na‘'.., •
médio completo; possuir conhecimentos gerais sobre informática seklk e
atribuições, de outro lado, serão as seguintes: executar atividades de apoio
administrativo e operacional aos órgãos da administração do Consórcio, sob
supervisão e orientação do coordenador do setor; auxiliar no controle e na
manutenção da frota de veículos do sistema de atendimento pré-hospitalar móvel e
executar outras tarefas inerentes ao emprego público; e) Criação dos cargos
comissionados de Coordenador de Almoxarifado e Frota, com salário de R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais) e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e de
Chefe da Divisão de Recursos Humanos, com salário de R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais) e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. As atribuições
do Chefe da Divisão de Recursos Humanos serão: Encaminhar convocatórias de
reuniões; auxiliar o Diretor Clínico / Assessor Técnico Administrativo na confecção das
escalas e cadastros dos médicos plantonistas; Organizar agenda do serviço, marcando
reuniões e entrando em contato rádio/telefônico para convocação dos plantonistas, ou
solicitações aos diversos departamentos e/ou hospitais envolvidos no sistema, assim
como outros serviços; Preparar pautas e relatórios de reuniões de equipe e
acompanhar quando solicitado; O recrutamento e seleção de candidatos; O
fechamento de folha de pagamento e da folha de ponto; O desenvolvimento de
pesquisas sobre a satisfação dos servidores; O , planejamento e coordenação de
treinamentos internos e externos; Coordenar projetos de qualificação de pessoal, de
acordo com as políticas administrativas estabelecidas; Coordenar pesquisa e estudo
referente a cursos, treinamentos, capacitação e demais instrumentos de qualificação
profissional visando a elaboração de trabalhos administrativos e implantação de
políticas relativas a projetos de qualificação dos servidores; Dirigir as atividades de
controle de efetividade dos servidores; Dirigir e orientar as atividades desenvolvidas a
fim de promover o desenvolvimento funcional e a qualificação profissional; Instituir
normas de arquivo em especial os documentos funcionais; Distribuir, aos servidores
do setor, as tarefas determinadas por seus superiores; Auxiliar na elaboração de
relatórios, encaminhando-os aos superiores da secretaria para efetivo controle dos
resultados alcançados; Controlar a recepção, expedição e protocolo de documentos;
Examinar questões relativas a direitos, vantagens, deveres, responsabilidades dos
servidores e outros aspectos de acordo com as orientações em vigor; Desempenhar
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1.0 DE AUTENTICOADE Art. r:P 1.4Á 1.322?/01 e Pv. 04002 à
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Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do
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outras atribuições afins. Os pré-requisitos para o cargo de Chefe da Divisão de
Recursos Humanos são: Possuir diploma de curso superior em Administração de
Empresas, Ciências Contábeis ou Direito, reconhecido pelo MEC; Ter experiência na
área administrativa de pelo menos (um) ano; f) Alteração do nome do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais para Zeladora, com mesmos salário e carga horária, mas
com as seguintes atribuições: Executar serviços rotineiros de limpeza em geral,
espanando, varrendo, lavando ou encerando as dependências, móveis, utensílios e
instalações do Consórcio Público, bem como os prédios de uso de sua administração,
além de manter as condições de higiene e conservação; Arrumar banheiros/toaletes;
Auxiliar no preparo das refeições; Executar atividades de copa; Preparar e servir café,
chá, água, etc; Auxiliar na remoção de móveis e equipamentos; Coletar lixo; Separar
os materiais recicláveis para descarte; Controlar o estoque e sugerir compras de
materiais pertinentes de sua área de atuação; Desenvolver suas atividades utilizando
normas e procedimentos de biossegurança e/ou segurança do trabalho; Zelar pelá
guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e
materiais utilizados; Zelar pelas plantas existentes no local de trabalho; Executar o
tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local de
trabalho; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de
seu superior. Tem como requisitos gerais o cargo de zeladora: Possuir equilíbrio
emocional e autocontrole; Ter disposição para cumprir as ações orientadas; Possuir
capacidade de manter sigilo profissional; Possuir capacidade física e mental para a
atividade; Ter iniciativa e facilidade de comunicação; Possuir capacidade de trabalhar
em equipe; Ter disponibilidade para a capacitação, bem como para a recertificação
periódica. Propostas as alterações pelo Assessor Jurídico do CIUENP, colocadas em
votação foram aprovadas por maioria absoluta, com 01 (uma) abstenção e 01 (um)
voto contrário. O Sr. Presidente, então, após a correta e regular realização da votação,
declarou oficialmente alterado o Estatuto do Consórcio Público, já que a mesma
alcançou a votação da quase totalidade dos presentes com direito a voto. Por fim, o
assessor jurídico agradeceu novamente a presença e o chamado atendido pelas
pessoas que se encontravam presentes no auditório.. Após a fala do Assessor Jurídico,
o Sr. Secretário convidou para .usar a palavra o Sr. Vinícius Filipak, Diretor de Políticas
de Urgência e Emergência. "téPNI primeiro lugar, agradeceu e )Getkhr.„
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saudou a todos os presentes na Assembléia. Falou sobre a saúde no país, bem como
nas regiões que o compõe. Disse sobre a importância do SAMU para a população da
Região Noroeste do Paraná, bem como para o Estado em si. Mostrou inúmeros slides
no projetor, falando sempre sobre a saúde e a importância da implantação do SAMU
192 - Noroeste do Paraná. Fez uma palestra sobre saúde pública, bem como sobre a
Rede de Urgência e Emergência. Informou sobre as maneiras em que o atendimento
do SAMU são realizadas, visando atender os pacientes e encaminhá-los da melhor
maneira possível e para os locais corretos. Encerrou o pronunciamento saudando
novamente todos os presentes e se desculpando pela demora na explanação. Por fim,
o Sr. Secretário, visando o encerramento da Assembléia Geral do CIUENP, convidou
para fazer o uso da palavra o Sr. Moacir Silva, Prefeito Municipal da cidade de
Umuarama/PR e Presidente do Consórcio. O Sr. Moacir Silva, novamente, agradeceu e
saudou a todos os presentes na assembléia, bem como fez agradecimento especial a
todas as pessoas envolvidas no projeto. Pregou a união dos municípios que fazem
parte do Consórcio, a fim de conseguir recursos e aportes tanto do governo federal,
como do governo estadual, se colocando à inteira disposição para colaborar, no que
for preciso, na efetiva implementação do SAMU 192 - Noroeste do Paraná. Após o
término do pronunciamento do Sr Moacir Silva, o Sr. Secretário Sr. Rafael Marchiani
Paião fez o uso da palavra e encerrou a Assembléia Geral do CIUENP. Nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente suspendeu trabalhos, a fim de que se
procedesse a lavratura da Ata, que após lida e apro vai assinada por mim Rafael
Marchiani Paião, Sr. Secretário, e pelo Sr. Moacir a r. Presidente.
Rafae Pião
Secre io da Ass m éia Geral
REGISTRO DE TÍTULOS uNol LJA RA MA - PARANÁ
Apontado nesta data sob
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Transcrito hoje sob N.°
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PUBLICADO Pip UMUARAMA ILUSTRADO DE )2012 DE N° ?‘ UMUAR41A 13 1 120 _E
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4a REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA EM 25/01/2013.
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Alto Paraíso Maria Aparecida Zanuto Faria Á
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Boa Esperança Cláudio Gotardo ,~111111 —
Brasilândia do Sul . Marcio Juliano Marcolino 1
Cafezal do Sul Ascânio Antonio de Paula
Campina da Lagoa Célia Cabrera de Paula
Campo Mourão Regina Massaretto Bronzel
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Cianorte Claudemir Romero Bongiorno ir-410°.
Cidade Gaúcha Alexandre Lucena Olfri.
Corumbataí do Sul Carlos Rosa Alves _.-
Cruzeiro do do Oeste Valter Pereira da Rocha
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Jussara Moacir Luiz Pereira Valentini
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Paraíso do Norte Carlos Alberto Vizzoto
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Paranavaí Rogério José Lorenz- 'i É)/11
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Perobal Jefferson Cassio Pradella P ir Aii,
Pérola Darlan Scalco
Planaltina do Paraná Mariza Basso Madeiras
Porto Rico Paulo Prates Nogueira ------
Quarto Centenário Reinaldo Krachinski /
Querência do Norte Carlos Benvenutti
do Sol- João Cláudio Romero IQuinta
Rancho Alegre D'Oeste Valdinei José Pelói
Roncador Manha Perotta Bento Gonçalves
Rondon Roberto Aparecido Corredato 7 77
Santa Cruz de Monte Castelo José Maria Pereira Fernandes
Santa Isabel do 'vai Roberto Aparecido Miranda Campo Vaz
Santa Mônica Sergio José Ferreira -~11AW w- - -- • ~NAVA
Santo Antônio do Caiuá José Alves de Almeida 1
São Carlos do Ivaí Paulo Francisco de Marinho Dutra
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São João do Caiuá José Carlos da Silva Maia 4... aft São Jorge do Patrocínio Valdelei Aparecido Nascimento Jra-r_ / São Manoel do Paraná Jose Carlos Ormelese
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Tapira Delfino Marques da Silva
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Tuneiras do Oeste Luiz Antonio Krauss
Ubiratã Haroldo Fernandes Duarte, i 1 il .
Umuarama Moacir Silva
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