Ata da 59ª Reunião do Colégio Nacional de Auditores ... - CNA 10-04-2013.pdf · código a ser...

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Ata da 59ª Reunião do Colégio Nacional de Auditores Médicos Unimed, realizadas no dia 10 de abril

de 2013, à sede da FESP – Rua José Getúlio, 78/90, Aclimação, São Paulo-SP.

Coordenação: Dr. Francisco José de Freitas Lima e Enfa. Karla Regina Dias de Oliveira – Gestão

Institucional de Saúde – Unimed Brasil – Confederação Nacional das Cooperativas Médicas.

Início da Reunião: 09h40min.

Vigência: 01.05.2013 (atendimentos prestados).

Item de Pauta Nº 01

Tema: Abertura

Unimed: Brasil

Apresentação: Dr. Francisco José de Freitas Lima e Enfermeira Karla Regina

Resenha:

Dr. Francisco informou que a próxima reunião do Colégio acontecerá na véspera do 8º Congresso Nacional Unimed de Auditoria em Saúde, em Maceió.

Informou sobre a continuidade da participação da Unimed do Brasil no grupo técnico de remuneração hospitalar. Será realizada a montagem de projeto piloto envolvendo uma operadora e hospital. Existe o desejo de uma parceria da Unimed com hospital, Santa Casa e recurso próprio.

Trabalhos de adequação da TISS 3.00.00 na Unimed do Brasil: o Karla: adequação da TUSS de diárias e taxas ao PTU; em andamento o Liliane e Carla Tozato: adequação da TUSS de materiais e medicamentos. Identificadas

várias inconsistências; em andamento o Viviam: adequação da TUSS de procedimentos médicos (Rol Unimed 2013.02 já está

no portal)

Programação Científica preliminar do Congresso foi fechada ontem e será encaminhada para todos

Proposta (s): NA

Votação: NA

Deliberação: NA

Observações: NA

Vigência Específica: NA

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Tema: Deliberações do Comitê Consultivo - Reunião realizada no dia 09/04/2013

Unimed: Brasil

Apresentação: Dr. Francisco José de Freitas Lima e Enfermeira Karla Regina

Resenha:

Dr. Francisco passou a relatar sobre as deliberações da sétima reunião do Comitê Consultivo:

Atas da 6ª Reunião do Comitê Consultivo e da 58ª Reunião do CNA foram aprovadas sem ressalvas

Revisão do Manual, anexo IV de diárias e taxas – referente a 17ª e 18ª ata do CONENFA o Nesta reunião em determinado período reuniram-se o Comitê Consultivo/CNA

conjuntamente para apresentação dos anexos envidados ao consultivo/CNA em

27/3/2013 para leitura prévia dos seguintes itens: Diárias, Centro Cirúrgico, Obstétrico,

RPA, Ambulatório, UTI adulto e neonatal/Semi Intensiva, item 14- Itens Não incluídos

na Composição das Diárias/Taxas Hospitalares, sugestões FESP, bem como dos itens

discutido na presença data.

o Antes de iniciar as apresentações ficou acordado com o grupo, de forma a tornar a

revisão mais dinâmica, que todos os itens e sugestões aprovados, que constam na ata

16 e 17 serão automaticamente inseridos nas diárias e taxas discutidas na reunião de

hoje, somente não serão copiados novamente nesta ata.

o Enfermeira Karla comenta sobre a dinâmica da reunião embasada na pauta,

considerando que todos os times de Federações realizaram a revisão do Anexo IV

comparando o item do manual com o disposto no Documento da Conta Aberta

Aprimorada da ANS e por fim fazendo sugestões de alterações ou melhorias da

redação do manual vigente. Portanto as alterações se referem a itens do Documento

da ANS na íntegra ou com redação adaptada, bem como as sugestões dos times que

foram aprovadas.

Ficou acordado com o grupo de constar nesta ata somente as alterações e

sugestões aprovadas. Os itens que não sofreram modificações consideram-se

aprovado manter a redação do manual vigente, para evitar repetir/escrever os itens

nas diárias e taxas hospitalares no decorrer do texto da Ata.

A vigência será somente após o término total da revisão, mas a cada etapa revisada

o conteúdo será apresentado no Comitê Consultivo e no Colégio.

Pagamento de instrumentador: mantida regra atual definida em Ata do CNA. Se cobrado do beneficiário, deve-se reembolsar cliente e cobrar da Unimed Executora, comunicando à Federação que ocorreu essa cobrança. Se a Unimed não acatar, encaminhar para a Câmara Técnica.

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Tomografia de mandíbula e maxila: o Sobre o questionamento da Unimed Centro Oeste Paulista, restou definido que o

código a ser utilizado é 4.10.01.03-6 - Face ou seios da face, uma vez, que contempla a mandíbula e a maxila.

Pagamento de HM de anestesista no pós-operatório o De acordo com o Rol de Procedimentos Unimed, sobre os honorários de anestesiologia,

temos: "O ato anestésico se inicia com a visita pré-anestésica, prossegue com a

administração da técnica anestésica indicada, que compreende o acesso venoso, intubação traqueal (quando indicada), instalação de controles e equipamentos necessários à anestesia e administração de drogas, encerrando-se com a recuperação dos parâmetros vitais, exceto nos casos que haja indicação de seguimento em UTI.”

"Na valoração dos portes constantes incluem a anestesia geral, condutiva regional ou local, bem como a assistência do anestesiologista, por indicação do cirurgião ou solicitação do paciente, seja em procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos tanto em regime de internamento com ambulatorial."

"Os portes atribuídos a cada procedimento cirúrgico incluem os cuidados pós-operatórios relacionados com o tempo de permanência do paciente no hospital, até 10 (dez) dias após o ato cirúrgico. Esgotado esse prazo, a valoração do porte passa ser regida, conforme critérios estabelecidos para as visitas hospitalares (código 1.01.02.01-9)."

o Ficou definido que os honorários de anestesiologista no pós-operatório não estão cobertos.

Esclarecer o texto da 45ª ata do CNA- "Taxa de sala – multiplicidade” o Melhorada a redação da ata da 51ª reunião do CNA no que concerne a pagamento de

taxa de sala e/ou pacote em multiplicidade, para ratificar que paga-se 100% do maior e 50% do segundo, independente da via de acesso, limitado a duas taxas. A mesma regra vale para pacotes.

Obrigatoriedade de preenchimento dos campos para validação como relatório de auditoria - temos observado apenas carimbo do auditor médico e nome do paciente com apenas o CID de internação e então é válido este relatório?

o Definido que o relatório deve ter elementos mínimos para possibilitar a análise pela Unimed de Origem e que a qualidade do relatório é uma avaliação subjetiva da Unimed de Origem. A Unimed Executora deverá ser contestada sempre que o relatório não atender a auditoria da Unimed de Origem e o problema deverá ser comunicado à Federação da Unimed Executora para providências

o Grupo de trabalho constituído por Dra. Albertina (Federação Ceará), Dra. Glória (Federação Santa Catarina), Dra. Cláudia (Federação Minas Gerais) e Dr. Adolfo

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(Fundação Unimed) vão avaliar a viabilidade de um novo modelo de relatório com campos fechados.

Remuneração da escoliose/cifose o Decisão prévia do CNA orienta para a remuneração de apenas um código (3.07.15.10-5

Escoliose Idiopática ) o O parecer solicitado pela Unimed do Brasil à Comissão Nacional de Honorários Médicos

ainda não foi respondido o Aprovada proposta apresentada pela Federação MG (acordo originalmente

desenvolvido e utilizado pela Unimed BH), válida até o recebimento da resposta da Comissão Nacional de Honorários Médicos:

3.07.15.10-5 Dorso curvo / escoliose / giba costal - tratamento cirúrgico X 1 (a 100%) e

3.07.15.02-4 Artrodese da coluna via anterior ou póstero-lateral - tratamento cirúrgico X 4 (a 50%), independente do número de níveis, e

3.07.13.07-2 Retirada de enxerto ósseo X 1 (a 70%) o Solicitadas contribuições de outras singulares e federações para se rediscutir o assunto

na próxima reunião do CNA o Membros do CNA solicitaram revisão desta decisão. Nova votação realizada manteve a

decisão do Comitê Consultivo.

DIU colocados sob anestesia (sedação)

o Decisão do Comitê Consultivo:

Não aprovado remunerar o implante de DIU com utilização de anestesia

o Alterada a decisão do Comitê Consultivo para:

Não aprovado remunerar o implante de DIU com utilização de anestesia, exceto

em situações mediante justificativa médica

Proposta (s):

Nova votação para os itens de remuneração de escoliose.

Nova votação para implante do DIU sob anestesia.

Votação:

Remuneração da escoliose: aprovado o parecer da AMB

Implante de DIU com anestesia: alterada decisão por unanimidade.

Deliberação:

Remuneração da escoliose: mantida decisão por unanimidade.

Implante de DIU com anestesia: não aprovado remunerar o implante de DIU com utilização de

anestesia, exceto em situações mediante justificativa médica.

Demais itens aprovados sem ressalvas.

Observações: NA


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Tema: Deliberações do CONENFA – Reunião realizada no dia 09/04/2013

Unimed: Brasil

Apresentação: Enfermeira Karla Regina Dias de Oliveira

Resenha:

Vide item 2 da pauta

De/Para TUSS: trabalho será muito difícil, com necessidade de integração de médicos e enfermeiros

auditores com equipes de TI para a padronização adequada.

As deliberações aprovadas na íntegra constam na 17ª e 18ª ata do CONENFA

Proposta (s): NA

Votação: NA

Deliberação: NA

Observações: NA



Tema: Resolução Normativa 319 - Padronização de Negativas no Intercâmbio Nacional

Unimed: Brasil

Apresentação: Dr. Francisco Lima

Resenha:

Dr. Francisco apresentou uma recomendação de proposta de formatação padronizada para negativas

no intercâmbio, originada na Federação RS, com contribuições da Unimed Vitória e Unimed BH e do

Jurídico da Unimed do Brasil. Material anexo à esta ata.

Não haverá alteração das mensagens de PTU neste primeiro momento. A ANS informou que

apresentará mensagens padronizadas.

Dr. Adolfo informou sobre a atualização do processo de junta médica no intercâmbio contemplando

a terceira opinião não presencial.

Proposta (s): NA

Votação: NA

Deliberação: NA

Observações: NA


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Tema: Kit Prisma

Unimed: CTMBE - Federação Rio de Janeiro

Apresentação: Dr. Moacyr Nobre

Resenha:

Apresentada revisão sistemática e meta-análise feira para a CTMBE da Federação RJ, que será

disponibilizada para os membros do CNA.

A conclusão não mostrou diferença entre TRS contínua ou intermitente para IRA em pacientes

internados em terapia intensiva.

Este trabalho ratifica a decisão anterior do CNA a respeito do não pagamento do kit Prisma.

Proposta (s): NA

Votação: NA

Deliberação:

Mantido o não pagamento do kit Prisma

Observações: NA



Tema: Ponteira de radiofreqüência em joelho e ombro

Unimed: CTNMBE - Brasil

Apresentação: Dr. Carlos Augusto Cardim de Oliveira

Resenha:

Não foi apresentado.

Proposta (s): NA

Votação: NA

Deliberação: NA

Observações: NA


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1. Tema: Revisão da Normativa de Hemoterapia

Unimed: Federação MG

Apresentação: Dra. Cláudia Rosa

Resenha:

Dra. Cláudia apresentou a versão final da atualização da normatização de hemoterapia para o

Manual de Normas de Auditoria, de acordo com a Portaria 1.353, de 2011, da ANVISA. Material

anexo à esta Ata.

Proposta (s): NA

Votação: NA

Deliberação: Aprovado integralmente.

Observações: NA



Tema: Rol de Procedimentos 2013/2014

Unimed: Unimed do Brasil Apresentação: Dr. Francisco José de Freitas Lima

Resenha:

Dr. Francisco apresentou os temas em discussão no GT do ROL, no qual representa o sistema Unimed

Diretrizes para incorporação de nova tecnologia

o CONITEC já avaliou e aprovou a nova tecnologia

o Existência de dados epidemiológicos relativos à doença para aplicação da nova

tecnologia

o Estudo de custo efetividade

o Não existe outra tecnologia incorporada

o Existe mão de obra especializada

o Existem resultados clínicos de desfechos relevantes

Fornecimento de bolsas de colostomia, etc.

Projeto de Lei que obriga fornecimento de quimioterapia oral

Saúde Ocupacional

Revisão e inclusão de diretrizes de utilização (DUT)

Proposta: NA

Votação: NA

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Deliberação: NA

Observações: NA



Tema: Pagamento de Instrumentador

Unimed: Fed. Rio Grande do Sul

Apresentação: Dr. Paulo Machado

Resenha:

Mantida regra atual definida em Ata do CNA. Se cobrado do beneficiário, deve-se reembolsar cliente e

cobrar da Unimed Executora, comunicando à Federação que ocorreu essa cobrança. Se a Unimed não

acatar, encaminhar para a Câmara Técnica.

Proposta: NA

Votação: NA

Deliberação:

Mantido o não pagamento de instrumentador no intercâmbio nacional.

Observações: NA



Tema: Stents coronarianos - Negociação Unimed BH

Unimed: Belo Horizonte

Apresentação: Dra. Izabel Cristina

Resenha:

Dra. Izabel apresentou estudo mostrando os resultados da implantação de composição de preço

único para stents coronarianos (35% do preço do farmacológico e 65% do preço do convencional) -

R$ 4.542,00 - realizado pela Unimed BH. Os resultados evidenciaram uma redução da utilização de

stents farmacológicos e o aumento da utilização de stents convencionais.

A auditoria acompanha as indicações e risco assistenciais.

Proposta: NA

Votação: NA

Deliberação: NA

Observações: NA


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Tema: Cirurgias de Tireóide - Linfadenectomia cervical X Esvaziamento cervical seletivo

Unimed: Federação SC

Apresentação: Dra. Glória Huber

Resenha:

Dra. Glória apresentou parecer da SBCCP.

Questionamento à CNHM respondido com o parecer SBCCP Cirurgias de Tireóide com retirada de linfonodos;

Linfadenectomia cervical (3.09.14.05-1) X Esvaziamento cervical seletivo (3.02.12.05-7)?

“Os procedimentos em questão são, sim, semelhantes e consiste na retirada de um ou mais linfonodos do pescoço. Os procedimentos devem, sim, ser cobrados por lado, já que a morbidade comparando-se o procedimento unilateral do bilateral é absolutamente diferente. Tornando-se um procedimento muito mais complexo e com potencial de complicação muito mais elevado. Em relação aos diferentes códigos, isto provém do próprio jeito em que a CBHPM foi elaborada, sendo os procedimentos descritos pelas diversas Sociedades de Especialidades. Estaremos orientando aos nossos associados que sempre utilizem o código: 3.09.14.05-1 linfadenectomia cervical – porte 10C, evitando-se, deste modo, outros questionamentos sobre o mesmo assunto.” Atenciosamente, Prof. Dr. Fernando Walder 1º Secretário da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço

Proposta: NA

Votação: NA

Deliberação:

Aprovado parecer da SBCCP.

Observações: NA


Eu, Adolfo Orsi Parenzi – relator da 59ª Reunião do Colégio Nacional de Auditores Médicos Unimed

– redigi a presente ata, a qual receberá aprovação dos presentes através de suas assinaturas, após a

leitura desta.

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Término da Reunião: 13h00min.

Membros presentes nesta reunião do Colégio Nacional de Auditores Médicos Unimed:

Membros Titulares

Nome Unimed Assinatura

Adolfo Parenzi Fundação Unimed

Adriana Mancini de Castro Nandi Unimed Catanduva

Albertina Cunha Federação Ceará

Ana Cantalice Confederação Norte/Nordeste

Carlos A. Lugarinho Federação Rio de Janeiro

Claudia Rosa e Silva Federação Minas Gerais

Gines Henrique Martines Central Nacional Unimed

Gloria A. L. Huber Federação Santa Catarina

Gutemberg F. Rego Federação Centro Oeste e Tocantins

João Bosco de Oliveira Federação Centro Oeste e Tocantins

José Alberto Alvarenga Federação Goiás e Tocantins

José Geraldo Tenório Federação Alagoas

Luis Carlos Asato Federação Mato Grosso do Sul

Marcos Cesar Simão FESP

Maria de Fátima Pontes Federação Equatorial

Paulo Machado Federação Rio Grande do Sul

Regina Lucia Coelho Galvão Federação Pernambucana

Wiston Barredo Romero Federação Mato Grosso

Membros Assistentes


Adriano Machado Unimed Manaus

Alexandre T. Bessil Unimed Porto Alegre

Ana Maria Ribeiro Unimed Porto Alegre

Caetano Paschoal Pitelli Milani Unimed Araraquara

Carlo Rodrigo M. Duarte Unimed Guarulhos

Celso José Eugenio Pinto Unimed Sorocaba

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Cristiane R. Quadros Unimed Vitória

Cyro Antonio de Oliveira Unimed Limeira

Francisco Sattolen Unimed Sorocaba

Izabel Cristina Alves Mendonça Unimed Belo Horizonte

Luis Donizeti da Silva Stracieri Unimed Ribeirão Preto

Luiz F. Cardoso Unimed São José dos Campos

Manoel Carlos Libano dos Santos Unimed São José do Rio Preto

Marco Antonio Bonadio Unimed Nordeste Paulista

Maria Jose de Souza Unimed Sorocaba

Mauricio Roberto Anhesini Intrafederativa Oeste Paulista

Paula Martins Unimed Belo Horizonte

Paulo S. Bigheti Unimed Centro Oeste Paulista

Raphael Correa Santa Unimed Grande Florianópolis

Sebastião José Westphal Unimed Litoral

Vera Regina Pugliesi Unimed Paulistana

Walfran Liparizi Gonçalves Unimed Sul Capixaba

Membros Convidados


Andreia Cristina Mapelli Unimed Piracicaba

Bruna Simon Unimed Limeira

Cláudia Negoseki Ziliotto Unimed Curitiba

Claudia Reis Unimed Rio

Gabriela Picoli Unimed Porto Alegre

John Decker Federação Santa Catarina

Renata Franceschetti Saraiva FESP

Sergio Effting Unimed Grande Florianópolis

Simone Rosa de Souza Unimed Rio Preto

Soraya Dantas Unimed Natal

Thuany Roberta Conceição Borges Federação Mato Grosso

Vanessa Crepaldi Unimed Campinas

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Representantes Unimed do Brasil

Nome Cargo/Função Assinatura

Francisco José de Freitas Lima Assessor de Auditoria em Saúde - Gestão Institucional de Saúde

Karla Regina Dias de Oliveira Gestão Institucional de Saúde

Maria Lucia Santana Matos Intercâmbio

Suely Nemirovsky de Siqueira Contas Médicas

Viviam Siqueira Goor Gestão Institucional de Saúde

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