Ata da Reunião Geral de Alunos Ordinária 1 - neeec.pt · 2. Aprovação da Ata da Reunião Geral...

25
NÚCLEO DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA ELETROTÉCNICA E DE COMPUTADORES DA ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE COIMBRA _______________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Página 1 de 25 Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected] Ata da 1ª Reunião Geral de Alunos Ordinária 09/07/2018 No dia 9 de julho de 2018, na antiga biblioteca do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do Pólo II da Universidade de Coimbra, realizou-se a 1ª reunião geral de alunos ordinária do mandato 2018/2019 do NEEEC/AAC. O Plenário teve uma primeira chamada às 14 horas e 15 minutos e, não se verificando o quórum necessário de 50% dos associados do NEEEC/AAC, aguardou-se por mais 15 minutos para fazer nova chamada. O Plenário teve então início às 14 horas e 38 minutos com 24 elementos presentes. O Plenário teve a seguinte ordem de trabalhos: 1. Informações; 2. Aprovação da Ata da Reunião Geral de Alunos de 29 de maio de 2018; 3. Apresentação, discussão e aprovação da versão final do Relatório de Mandato, Contas, Atividades e Inventário da Direção do NEEEC/AAC do mandato 2017/2018; 4. Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento Interno do NEEEC/AAC, tendo em conta o parecer emitido pelo Conselho Fiscal da AAC; 5. Apresentação, discussão e aprovação do Regimento Interno da Mesa do Plenário do NEEEC/AAC; 6. Apresentação dos colaboradores e do Organograma completo do NEEEC/AAC para o mandato 2018/2019; 7. Apresentação, discussão e aprovação do Plano de Atividades da Direção do NEEEC/AAC para o mandato 2018/2019; 8. Apresentação, discussão e aprovação do Orçamento da Direção do NEEEC/AAC para o mandato 2018/2019; 9. Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de Cooperação entre o NEEEC/AAC e os Carros da Queima das Fitas; 10. Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de Requisição e Utilização de Bens do NEEEC/AAC;

Transcript of Ata da Reunião Geral de Alunos Ordinária 1 - neeec.pt · 2. Aprovação da Ata da Reunião Geral...

NÚCLEO DE ESTUDANTES DE

ENGENHARIA ELETROTÉCNICA E DE COMPUTADORES DA ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE COIMBRA

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 1 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

Ata da 1ª Reunião Geral de Alunos Ordinária 09/07/2018

No dia 9 de julho de 2018, na antiga biblioteca do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de

Computadores do Pólo II da Universidade de Coimbra, realizou-se a 1ª reunião geral de alunos ordinária

do mandato 2018/2019 do NEEEC/AAC. O Plenário teve uma primeira chamada às 14 horas e 15 minutos

e, não se verificando o quórum necessário de 50% dos associados do NEEEC/AAC, aguardou-se por mais

15 minutos para fazer nova chamada. O Plenário teve então início às 14 horas e 38 minutos com 24

elementos presentes.

O Plenário teve a seguinte ordem de trabalhos:

1. Informações;

2. Aprovação da Ata da Reunião Geral de Alunos de 29 de maio de 2018;

3. Apresentação, discussão e aprovação da versão final do Relatório de Mandato, Contas,

Atividades e Inventário da Direção do NEEEC/AAC do mandato 2017/2018;

4. Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento Interno do NEEEC/AAC, tendo em

conta o parecer emitido pelo Conselho Fiscal da AAC;

5. Apresentação, discussão e aprovação do Regimento Interno da Mesa do Plenário do

NEEEC/AAC;

6. Apresentação dos colaboradores e do Organograma completo do NEEEC/AAC para o

mandato 2018/2019;

7. Apresentação, discussão e aprovação do Plano de Atividades da Direção do NEEEC/AAC

para o mandato 2018/2019;

8. Apresentação, discussão e aprovação do Orçamento da Direção do NEEEC/AAC para o

mandato 2018/2019;

9. Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de Cooperação entre o NEEEC/AAC

e os Carros da Queima das Fitas;

10. Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de Requisição e Utilização de Bens

do NEEEC/AAC;

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 2 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

11. Outros Assuntos.

João Bento (Presidente da MdP/NEEEC) começou por recordar os direitos dos presentes e informá-

los da ordem de trabalhos. Uma vez que ninguém sugeriu aditar assuntos à ordem de trabalhos, João

Bento levou-a a votação, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade:

A favor: 24 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

1 – Informações;

João Bento começa por apresentar a nova equipa da Mesa do Plenário referindo os seus nomes,

cargos e também nomeando os respetivos suplentes.

(Entrou uma pessoa na sala.)

Depois de se apresentar como Presidente da Mesa do Plenário apresentou Luís Carvalho como Vice-

Presidente e Joana Valvez como Secretária. Apresentou ainda os suplentes Marta Nunes e Gonçalo Arsénio

que substituem o papel de Secretário quando necessário e João Castilho e João Barreiros que substituíram

o papel de Presidente quando necessário, conforme decidido em reunião interna.

De seguida, João Bento apresenta a situação do regulamento interno explicando que este só foi

retificado pelo Conselho Fiscal na última semana pelo que existem algumas alterações a fazer. Acrescenta

ainda que podem ser feitas outras alterações pertinentes e que, após a realização das alterações, o novo

regulamento interno deverá ser definitivamente ratificado pelo Conselho Fiscal.

João Bento apresentou depois as datas das eleições dos Delegados de Ano, realizando-se estas a 18

de outubro para o delegado do primeiro ano e a 27 de setembro para os restantes anos, definidas na

última RGA.

João Bento informou que em relação à obrigação da Mesa do Plenário de enviar o material do ano

transato para o arquivo da AAC houve essa tentativa por parte da Mesa do Plenário mas a mesma não teve

sucesso devido ao facto de a AAC dizer não reunir condições para arquivar qualquer material proveniente

das suas estruturas em arquivo.

João Bento termina o ponto apresentando os objetivos do mandato por parte da Mesa do Plenário: a

maior dinamização das pessoas para as RGA’s (devido aos quóruns diminutos constantemente verificados,

tendo estes vindo a aumentar mas continuando a ser constituídos principalmente por pessoas

pertencentes ao núcleo), o cumprimento de todas as regras estabelecidas estatutariamente, fazer com que

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 3 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

o NEEEC/AAC seja totalmente transparente para todos os seus associados, incentivar a marcação de

plenários por parte da Direção para todos os motivos que considerar essenciais e, após haver ata de cada

plenário, fazer uma publicação no Facebook do NEEEC/AAC onde conste um resumo de todas as

informações do plenário anterior e o link para a ata.

Posteriormente João Bento questionou se mais alguém queria dar alguma informação pelo que, não

havendo, passou ao ponto seguinte da ordem de trabalhos.

2 - Aprovação da Ata da Reunião Geral de Alunos de 29 de maio de 2018;

Após verificar que toda a gente se sentia confortável a votar a aprovação desta ata, João Bento iniciou

a votação para a aprovação deste documento, tendo este sido aprovado por unanimidade:

A favor: 25 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

3 - Apresentação, discussão e aprovação da versão final do Relatório de Mandato, Contas, Atividades e

Inventário da Direção do NEEEC/AAC do mandato 2017/2018;

João Bento apresentou o terceiro ponto da ordem de trabalhos e passou a palavra ao Ivo Frazão,

Tesoureiro do NEEEC/AAC no mandato 2017/2018.

Ivo Frazão começa por referir que o último relatório de mandato apresentado na última RGA, tal como

referido nessa mesma RGA, estava incompleto, sendo preciso uniformizar o texto tendo-se acabado por

acrescentar mais alguns pormenores a ser lidos pelas gerações futuras. Para além disso, o relatório de

contas também sofreu algumas alterações visto que este foi apresentado antes do término do mandato,

sendo que houve transações financeiras que foram atualizadas. Ivo acrescenta ainda que o inventário não

sofreu alterações.

Depois de confirmar que ninguém tinha questões, Ivo Frazão fala mais pormenorizadamente das

alterações feitas no relatório de contas, sendo estas a adição do valor pendente referente à queima das

fitas, de cerca de 2300€ e a adição do valor pendente da Altice Labs, visto que esta empresa terá de pagar

à AAC que depois terá que entregar o dinheiro ao NEEEC/AAC. Para além disto, diz que, à data da

apresentação do relatório, faltava entregar as faturas da máquina de vending, situação essa que será

tratada num futuro próximo. Acrescenta ainda que o NEEEC/AAC já recebeu o pagamento pendente da

UC de 369€. Finaliza dizendo que todas estas alterações já estão descritas no relatório final.

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 4 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

Depois de verificar que não havia questões João Bento procedeu à votação para aprovação do

documento, tendo este sido aprovado por unanimidade:

A favor: 25 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

4 - Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento Interno do NEEEC/AAC, tendo em conta o

parecer emitido pelo Conselho Fiscal da AAC;

João Bento começa então por apresentar este ponto referindo que, para se apresentar a sugestão

para o novo regulamento interno do NEEEC/AAC, utilizou-se um esquema de cores estando marcado a

amarelo aquilo que o Conselho Fiscal ordenou colocar, a vermelho o que mandou retirar, as sugestões por

parte desta entidade estão a azul e a verde são as sugestões feitas por parte da Mesa do Plenário e/ou da

Direção do NEEEC/AAC.

João Bento relembrou que o documento a ser analisado está presente no site do NEEEC/AAC para

todos poderem ler detalhadamente e participar na discussão.

João Bento leu então todas as propostas, quer do CF/AAC, quer da Direção do NEEEC/AAC, quer da

Mesa do Plenário do NEEEC/AAC pelo que ocorreram as seguintes alterações:

• Em todo o documento a terminologia usada dizia sócio do NEEEC/AAC tendo passado a dizer

associado do NEEEC/AAC.

• O artigo 15, ponto 3, onde estava dito que era necessário um quórum de 50% para demissão da

Direção do núcleo foi alterado de forma a que esta possa ser feita como indicado nos estatutos:

com um quórum normal.

• O artigo 18º, ponto 2, foi suprimido, assim como o artigo 21º.

• No artigo 24º os artigos assinalados referiam-se a um regimento interno da assembleia magna,

terminologia retirada, pois não se pode estar a falar de um regimento quando este está abaixo

dos estatutos.

• O artigo 29 º, ponto 1, falava na perda de mandado por incumprimento de deveres, remetendo

para o ponto de sanções, mas como o NEEEC/AAC não tem permissão de fazer sanções, a situação

de incumprimento vai para o Conselho Fiscal pelo que foi proposta uma nova formulação do

artigo.

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 5 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

o João Bento promoveu uma votação para a alteração do artigo 29º, ponto 1, tendo esta

sido aprovado por unanimidade:

A favor: 25 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

• O artigo 41 referia que as eleições decorreriam no mês de maio, quando nos estatutos diz que as

eleições podem ser feitas em abril ou maio e as candidaturas no mês anterior. Pelo que tinha sido

informado na Assembleia de Núcleos colocou-se um mês, mas o Conselho Fiscal chamou a

atenção que tinham de ser dois meses e foi feita essa alteração tendo sido ajustados os pontos

seguintes.

• Artigo 41, ponto 5: o prazo para as entregas de listas é fixado no regulamento eleitoral pelo que

não se pode estabelecer o prazo de realização do plenário destinado a aprovar o mesmo em

função do primeiro prazo, mas sim em relação ao facto de ter de ser feito pelo menos 3 semanas

antes das eleições.

o Ivo Frazão apontou que na versão que estava no site do NEEEC/AAC dizia 8 dias antes

quando deveria ser 3 semanas, ao qual João Bento respondeu que foi um lapso e que vai

colocar a versão corrigida no site de imediato.

• Artigo 45, ponto 2: estava dito que o número de representantes era sempre 2, quando nos

estatutos está escrito que quando uma lista se candidata só à Direção ou só à Mesa tem direito a

1 representante, quando se candidata aos dois órgãos em simultâneo tem direito a 2.

• Artigo 56 (previamente artigo 54): O Conselho Fiscal chamou a atenção que uma revisão

extraordinária do regulamento interno tem que partir por iniciativa do Plenário, que deve ser

devidamente convocado para o efeito, e as alterações feitas devem ser tomadas por dois terços

dos presentes.

o Ivo pergunta se os dois terços é para iniciar e aprovar o processo ou só para iniciar, ao

qual João Bento responde que são ambas por dois terços e recomendou reformular a frase

para ficar mais claro.

o João Bento propôs alterar o artigo 56 para: “o presente regulamento será revisto

ordinariamente sempre que se verifique uma revisão de estatutos da associação

académica de Coimbra e revisto extraordinariamente caso se verifiquem

incompatibilidades entre este regulamento e os estatutos da AAC ou a lei e sempre que o

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 6 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

plenário do núcleo assim o decida em plenário devidamente convocado expressamente

para o efeito e por decisão tomada por maioria de dois terços dos presentes quer para o

inicio do processo de revisão extraordinária, quer para aprovação de revisões feitas.

(Entraram 2 pessoas.)

João Bento propôs uma votação para a alteração do artigo 56, tendo esta sido aprovada

por larga maioria:

A favor: 26 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 1 elementos.

• Ivo Frazão pediu esclarecimento sobre o ponto 1 do mesmo artigo uma vez que não está definido

nos estatutos sobre se a maioria de 2/3 serve apenas para iniciar o processo de revisão ou serva

também para as aprovações a desenvolver.

(Saiu 1 pessoa.)

o João Bento promoveu então uma votação entre ficar maioria simples ou maioria de 2/3,

para depois apresentar a proposta ao Conselho Fiscal e, se para eles for indiferente, ficar

o decidido no plenário, se não, fica o que eles decidirem, sendo pedido o devido

esclarecimento.

Decorreu então a votação para que as decisões do processo de revisão fossem feitas por

maioria simples, tendo esta sido reprovada por maioria simples:

A favor: 0 elementos.

Contra: 9 elementos.

Abstenção: 17 elementos.

Reprovada a votação decorreu uma nova votação para que as decisões do processo de

revisão fossem feitas por maioria de 2/3, tendo esta sida aprovada por maioria simples:

A favor: 21 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 5 elementos.

• O artigo 55º foi retirado pois, citando o Conselho Fiscal: “Não compete aos núcleos estabelecer

sanções automáticas, o poder disciplinar pertence ao Conselho Fiscal que decidirá da aplicação

ou não de sanções em certo processo disciplinar”.

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 7 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

• Em relação à deliberação que o CF/AAC emitiu sobre a uniformização de normas para todas as

estruturas, o primeiro ponto fala sobre a revisão dos regulamentos internos, assunto já alterado.

Em relação à percentagem de sócios exigida para requisição de reunião de plenário da secção

associativa João Bento diz que este é um assunto que apenas se refere às secções culturais e

desportivas.

É também falada a aplicação subsidiária ou análoga, na alínea d), ponto 4 do artigo 46 dos

estatutos da AAC ao regulamento interno que se refere à cessão de funções. Isto porque uma vez

que se o Presidente da Direção geral se demitir, esta cai em bloco; tal não acontece nos núcleos

então decidiram ressalvar. João Bento diz que, como isso já se encontra previsto corretamente no

nosso regulamento, não é preciso fazer qualquer tipo de alteração.

Em relação à destituição do núcleo, não é preciso maioria simples para quórum dos estudantes

associados do NEEEC/AAC, como já referido.

No ponto 4, sobre a revisão extraordinária dos regulamentos internos novamente há aplicação

análoga ao previsto nos estatutos, referido anteriormente.

Por fim falam dos deveres dos dirigentes, nomeadamente o artigo 143 que se refere à

responsabilidade e sigilo dos dirigentes e sugerem a sua inserção nos regulamentos internos, tal

artigo já estava presente no nosso regulamento, no entanto o Conselho Fiscal sugeriu um ponto

que ainda não estava presente, o ponto numero 6: “Os elementos da Direção assumem toda a

responsabilidade pelos contactos e contratos verbais ou escritos que celebrem, sem que tenha

sido previamente solicitada aprovação escrita da Direção geral da AAC”.

João Bento promove uma votação para aprovar a sugestão do Conselho Fiscal de adicionar ao

artigo 53 o ponto 6 tendo esta sido aprovada por unanimidade:

A favor: 26 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

João Bento prossegue lendo o que o CF/AAC diz sobre o artigo de Dever de Sigilo sendo este

artigo acrescentado ao regulamento interno, sem votação, uma vez que se trata de uma exigência

do CF.

João Bento questiona se alguém tem alguma dúvida sobre este assunto.

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 8 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

Francisco Veiga questiona que posição pode expressar sobre este assunto uma vez que acha que

para que as informações sobre a AAC sejam o mais transparentes possíveis este artigo não devia

existir.

Pedro Cavaleiro diz que apesar de a medida avançar de qualquer forma, é totalmente contra a

mesma.

João Bento diz que não manifesta a sua posição, mas que supõe que o CF/AAC tenha por objetivo

prevenir de alguma forma a divulgação de dados pessoais de associados da AAC.

Pedro Cavaleiro diz que parece tratar-se de uma medida para encobrir aquilo que se passa na

AAC.

João Bento informa que vai solicitar uma posição ao CF/AAC e que as opiniões ditas ficam

registadas em ata.

João Bento diz que, no despacho, o Conselho Fiscal refere a capacidade fiscalizadora e disciplinar

das próprias secções no que diz respeito à instrução de processos disciplinares e aplicação de

sanções, tal como já foi referido: “A comissão disciplinar é o órgão de investigação da AAC tendo

a tutela e iniciativa da ação disciplinar na sua fase procedimental ou de inquérito tomando nela

parte na fase processual decisão como órgão acusador eleito nos termos dos artigos 190, 192 e

sendo a sua eleição retificada pela assembleia magna portanto os núcleos de estudantes não

podem em momento algum desempenhar funções de instrução processual, fiscalização ou

sancionamento mesmo que tal tenha apenas expressão interna na mesma estrutura ”.

• Mencionando agora mais retificações do CF/AAC, enviadas por email, João Bento diz que no

artigo 4 faltava clarificar quais os cursos abrangidos pelo NEEEC/AAC. Na revisão feita na RGA

tinha sido posta a situação de forma mais abrangente para caso fosse criado um curso não ser

necessário rever o regulamento, no entanto é necessário retificar esta situação. O ponto 4 foi

assim alterado para: “O núcleo de estudantes de engenharia eletrotécnica e de computadores da

Associação Académica de Coimbra é composto por todos os estudantes associados efetivos da

AAC de Mestrado Integrado de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores e de Doutoramento

de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores nos termos dos estatutos da AAC doravante

mencionados como associados do NEEEC/AAC”. João Bento explica que esta clarificação foi feita

porque há vários projetos, nomeadamente as verbas da queima das fitas, que são distribuídas

consoante o numero de alunos e é necessário a que núcleos estão atribuídos, enquanto que no

nosso caso isso não é problema, em casos como a faculdade de economia é, pois existem vários

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 9 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

mestrados e doutoramentos que não se sabe a que núcleo estão atribuídos. Assim sendo foram

inseridos estes dois cursos.

• Foram harmonizadas as alterações do artigo 44, referente ao número de pessoas que cada lista

pode ter na comissão eleitoral com as alterações que foram feitas no artigo 41. Foi também

eliminado o ponto 5 e 6 do artigo 45, uma vez que tinham o mesmo conteúdo do ponto 2. Foi

também dito no artigo 41 que o plenário para apresentação para o regulamento eleitoral deve

ocorrer ate 3 semanas antes das eleições e, portanto, não é preciso mencionar o prazo de 8 dias,

uma vez que é subsequente.

• Por fim, João Bento passa às alterações que se encontram a verde no documento disponibilizado,

que se referem a alterações que a Mesa ou a Direção sugerem para o presente regulamento.

• Ivo Frazão coloca uma dúvida sobre as demissões, dizendo que na deliberação do Conselho Fiscal

eles referem que a função do vice-Presidente é assumir a responsabilidade do Presidente logo

não faria sentido quando o Presidente se demite demitir toda a Direção do núcleo. Nos estatutos

é exatamente o mesmo texto que está aplicado para a Direção geral, logo há uma incongruência

com o facto de porquê é que com a Direção geral isso tem de ser de maneira diferente, ou seja,

para que é que existem todos os vice-Presidentes na DG/AAC, e nos núcleos já é feito de outra

forma.

o A questão colocada não tem resposta.

• De seguida, João Bento passa então à apresentação das alterações propostas. A primeira refere-

se à parte da Mesa do Plenário e do seu regimento interno. A proposta é inserir obrigatoriedade

de ter um regimento interno porque, segundo está escrito, a Mesa do Plenário tem aplicação

subsidiaria à Mesa assembleia magna, desta forma é obrigada a fazer um regimento interno, mas,

tendo sido discutido em assembleias de núcleos, a situação não ficou esclarecida, no entanto cria-

se um regimento e aplica-se obrigatoriedade pois é só aplicar o que foi feito na assembleia

magna. Assim, passando a ser obrigatório basta aprovar no próximo ponto o regimento interno

e passar, de imediato, à sua aplicação.

o Assim, João Bento promove uma votação para colocar nas competências da Mesa do

Plenário no artigo 19.1.c a frase “elaborar e rever o regimento interno da Mesa do Plenário

em documento escrito que deve ser apresentado discutido e aprovado pelo plenário do

núcleo”. A proposta é aprovada por unanimidade:

A favor: 26 elementos.

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 10 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

• João Martins sugere que seja adicionada no artigo 30º a obrigatoriedade da Direção do núcleo

apresentar o seu regimento interno de Direção em plenário.

João Bento promoveu assim a aprovação desta proposta tendo a mesma sido aprovada por

unanimidade:

A favor: 26 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

• João Martins diz que, como os colaboradores não podem ser apresentados aquando das eleições,

apesar de serem uma figura prevista no regulamento interno do núcleo, propõe a obrigatoriedade

de se apresentar um organograma, também até 30 dias após o inicio do mandato, para dar

importância e conhecimento aos associados do NEEEC/AAC dos colaboradores do mesmo, uma

vez que são uma parte importante do núcleo.

João Bento promoveu então a votação desta proposta tendo a mesma sido aprovada por

unanimidade:

A favor: 26 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

• José Pedro Silva Pereira sugere alterar-se a alínea anterior para que sempre que haja alguém

efetivo ou não, a entrar ou sair do NEEEC/AAC, na reunião de plenário seguinte, a Direção seja

obrigada a referir essas mesmas alterações.

João Bento promove a votação da proposta de alteração, tendo esta sido aprovada por

unanimidade:

A favor: 26 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

• Ivo Frazão sugere que em relação aos Delegados de Ano, uma vez que o que estava anteriormente

dito era apenas que havia um regulamento próprio a gerir a relação com eles, seja explicitado do

que é que estamos a falar, o que são os Delegados de Ano, e depois então referir que são uma

estrutura regulada por regulamento próprio, fazendo esta alteração num tópico.

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 11 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

João Bento promove a votação da proposta de alteração, tendo esta sido aprovada por

unanimidade:

A favor: 26 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

• João Bento diz que, tendo em conta que a Direção decidiu fazer um regulamento de

relacionamento com os carros da queima, a Mesa propõe para que este tenha validade a proposta

adicionar um ponto que diz o que é que são os novos fitados e que existe um regulamento que

deve ser adicionado no plenário.

(Uma pessoa sai.)

Alexandre Matias pergunta se no caso de pessoas que estejam fora do curso mas que queiram ir

no carro de eletro, como se prevê esses casos.

João Bento responde que esses casos não estão previstos no regulamento, pois não são

associados do NEEEC/AAC.

João Bento propõe que se altere a formulação da frase para que se diga que o regulamento se

aplica a quem vai nos carros do MIEEC/UC e não aos associados do NEEEC/AAC que vão no carro.

João Bento promove a votação da proposta de alteração, tendo esta sido aprovada por

unanimidade:

A favor: 25 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

• Pelo mesmo motivo da proposta anterior, João Bento diz que a Mesa propõe a adição de um

ponto que defina o que são os bens do NEEEC/AAC, no artigo 55º.

João Bento promove a votação da proposta de alteração, tendo esta sido aprovada por

unanimidade:

A favor: 25 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

Após analisadas todas as alterações individuais ao documento João Bento promove a aprovação do

documento na sua generalidade tendo este sido aprovado por unanimidade:

A favor: 25 elementos.

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 12 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

João Bento acrescenta que caso haja alterações por parte do Conselho Fiscal, devido a incongruências

com os estatutos, estas são finais e serão apresentadas na próxima RGA e que caso haja outro tipo de

alterações a fazer, convocará uma nova RGA sobre o assunto.

5 - Apresentação, discussão e aprovação do Regimento Interno da Mesa do Plenário do NEEEC/AAC;

João Bento começa por apresentar este ponto dizendo que, na sequência da alteração feita ao

Regulamento Interno, é então necessário proceder à aprovação do Regimento Interno. Diz também que

foi colocada uma proposta no site há mais de 48 horas e que a única alteração entre o documento

disponibilizado no site e o documento agora proposto é que em vez de sócios o documento diz associados,

como assinalado pelo CF/AAC aquando da revisão do regulamento interno. Assim, como o mesmo já tinha

sido apresentado com o tempo minimamente previsto para a RGA, não procedeu à leitura do mesmo.

Explica também que este documento foi elaborado tendo em conta o regimento interno da assembleia

magna, tendo apenas sido feitas as alterações aplicáveis ao nosso núcleo.

João Bento pergunta se alguém tem alguma dúvida ou questão a fazer. Não havendo mais nada a

acrescentar passa à votação para a aprovação deste documento, tendo sido este aprovado por

unanimidade.

A favor: 25 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

6 - Apresentação dos colaboradores e do Organograma completo do NEEEC/AAC para o mandato

2018/2019;

João Bento começa por apresentar este ponto e passa a palavra a João Martins, atual Presidente da

Direção do NEEEC/AAC.

João Martins enunciou então todos os membros efetivos, suplentes e colaboradores do núcleo de

acordo com o plano de mandato:

• Presidente: João Manuel Carrilho Gil Martins;

• Vice-Presidente: André Filipe Ferreira Duarte;

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 13 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

• Tesoureiro: Marco António Santos Silva;

• Secretário: António Moisés Tomás Dias;

• Administrador: Miguel António Baptista dos Santos;

• Vogal para a Pedagogia e GAPE: Pedro Miguel Lucas Rodrigues Freire Cavaleiro;

• Vogal para as Saídas Profissionais e Formação: Ana Corina Martins Calhau;

• Vogal para a Comunicação: Joana Lima Dourado;

• Vogal para a Imagem: João Miguel Miranda Ferreira;

• Vogal para o Recreativo: José Pedro Silva Pereira;

• Vogal para as Relações Externas: Luís Pedro Brás e Rosa.

Referindo-se agora a cada pelouro:

• Administração:

Coordenador: Miguel Santos;

Suplente: Tiago Baltazar;

Colaboradores: António Silva, Bruno Martins e Jorge Ribeiro.

• Pedagogia e GAPE

Coordenador: Pedro Cavaleiro;

Suplente: Francisco Veiga;

Colaboradores: João Castilho, Nuno Mendes e Rúben Bento.

• Saídas Profissionais e Formação

Coordenadora: Ana Calhau;

Suplente: Francisco Roque;

Colaboradores: Afonso Castiço, Daniel Matias, João Barreiros, Marta Paiva, Martin

Estorninho, Rita Gama e Rui Nunes.

• Comunicação

Coordenadora: Joana Dourado;

Suplente: Catarina Martins;

Colaboradores: Ana Gonçalves, Margarida Amaro, Nelson Pinto, Pedro Teixeira e Ricardo

Matias.

• Imagem

Coordenador: João Ferreira;

Suplente: Daniel Cruz;

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 14 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

Colaboradores: Edgar Lima e Miguel Marta.

• Recreativo

Coordenador: José Pereira;

Suplente: Steve Sintra;

Colaboradores: Rui Gouveia, Pedro Henriques, Ricardo Serra, Rodrigo Gonçalves, João

Fagundes, Mara Teixeira e Tiago Carvalho.

• Relações Externas

Coordenador: Luís Rosa;

Suplente: José Pedro Neto;

Colaboradores: Alexandre Xavier, Filipe Colaço, Gonçalo Arsénio, José Rodrigues, Luís

Alves, Luís Carvalho e Alexandre Pimentel.

João Martins diz ainda que o NEEEC/AAC é composto também pela Mesa do Plenário cujos membros

já foram apresentados.

João Bento pergunta se há questões em relação a este assunto e, não havendo, passa ao próximo

ponto.

7 - Apresentação, discussão e aprovação do Plano de Atividades da Direção do NEEEC/AAC para o

mandato 2018/2019;

João Bento apresenta o ponto e passa a palavra a João Martins que começa por explicar que o plano

de mandato está dividido em duas partes: plano de atividades e orçamento. Com esta organização do

plano de atividades pretende mostrar a visão dos elementos do NEEEC/AAC para o mandato, explicar os

objetivos políticos na defesa dos estudantes, definir quais os papéis dos elementos da Direção e descrever

as atividades de uma forma mais sucinta, explicando os objetivos da atividade, o público alvo e adiantando

já uma data prevista. João Martins perguntou se havia alguma sugestão a adicionar ao plano e falou sobre

uma alteração do nome do programa “Erasmus Mais” para o nome “Erasmus no MiEEC”, uma vez que já

havia um programa com o nome inicialmente escolhido.

Ivo Frazão questiona se os kits de eletrónica que serão distribuídos aos novos estudantes para

despertar maior interesse na área vão ser oferecidos ou não.

João Martins responde que em princípio estes serão pagos pelo departamento e disponibilizados nos

kits dos caloiros, não acarretando custos para o NEEEC/AAC.

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 15 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

Ivo Frazão pergunta se a noite de fados, à semelhança de anos anteriores, será realizada em conjunto

com o NEI.

João Martins responde que esse assunto ainda não foi conversado com o NEI, mas que a parte do

NEEEC/AAC será feita e há todo o interesse em que a atividade seja feita com o NEI.

Ivo Frazão propõe então que se acrescente que se pretende que esta atividade seja feita em

colaboração com o NEI. De seguida, questiona sobre quem propõe atividades para o Robotcraft.

João Martins explica que as atividades foram propostas pela Ingeniarius e que estas consistem em

visitas a sítios turísticos do país, sendo estes Lisboa, Aveiro, Figueira da Foz, Porto e Braga. Pergunta então

o que é que o Ivo sugere alterar neste campo.

Ivo propôs que se explicasse que as que as atividades do Robotcraft são propostas pela Ingeniarius.

Seguidamente acrescentou que na parte referente à pedagogia (página 10 e 19) não são referidos os

representantes dos estudantes, estrutura oficial de representação dos alunos perante a FCTUC. Por fim,

este diz que depois informará sobre vários erros ortográficos encontrados diretamente a João Martins.

João Martins pergunta se há mais alguma questão ou dúvida.

Não havendo questões e tendo em conta as alterações sugeridas, João Bento passa à aprovação do

plano de atividades, sendo este aprovado por unanimidade:

A favor: 25 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

Por fim, João Bento salienta que o documento deve ficar público e, como é obrigatório, disponível na

sala do núcleo para quem o quiser ler. João Martins, Presidente do NEEEC/AAC, afirma que estará presente

também no site do NEEEC/AAC.

8 - Apresentação, discussão e aprovação do Orçamento da Direção do NEEEC/AAC para o mandato

2018/2019;

João Bento apresenta este ponto e, antes de passar a palavra ao Tesoureiro do NEEEC/AAC, Marco

Silva, ressalva que este é um ponto novo obrigatório que foi feito pela primeira vez e que, portanto, há

que notar o trabalho feito dado que existem milhares de movimentos ao longo do ano por parte deste

núcleo.

O Tesoureiro Marco Silva afirma que o NEEEC/AAC é uma associação sem fins lucrativos e que, por

isso, o objetivo do mandato não é obter uma boa margem de lucro, mas sim que o núcleo apresente uma

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 16 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

boa situação financeira como obteve no último ano. Uma vez que é um mandato de continuidade foi feito

um levantamento das despesas e das receitas que o núcleo teve no último mandato pelo que o orçamento

apresentado foi feito com base nesses movimentos.

O Presidente da Mesa do Plenário pede ao Marco para interromper para informar que o documento

que estava no site, para os elementos presentes acompanharem, estava desatualizado e que se estava a

atualizar nesse mesmo momento o documento para que fosse possível um acompanhamento mais

detalhado da parte de todos.

Marco Silva volta a tomar a palavra e apresenta o total do orçamento atual como tendo um valor

positivo de 175.88€. O orçamento está constituído essencialmente por um quadro geral que contém os

pelouros, a Direção, a Mesa e o Bot Olympics, que é uma atividade em que a receita é em conjunto com o

clube de robótica e por isso está separada das restantes. Dentro de cada pelouro há também um quadro

de resumo que será mais tarde falado e cada pelouro tem pequenos subquadros com mais detalhes. Em

relação ao quadro da Direção, foram feitas algumas alterações comparando com o documento que estava

online, essencialmente no que diz respeito às despesas de representação do NEEEC/AAC, que tinham sido

esquecidas, e também referente aos apoios da FCTUC. As despesas de representação do NEEEC/AAC estão

agora incluídas e apresentam despesas do fórum internúcleos, despesas em reuniões com núcleos de

Eletro Nacional e outras despesas que o NEEEC/AAC possa ter em outras reuniões de empresas que se

mostrem interessadas no NEEEC/AAC de alguma forma.

Ivo Frazão apresenta uma dúvida perante o valor de 356€ considerado como o valor da comissão da

Queima das Fitas, não percebendo de onde advém esse valor.

Marco Silva explica que que considerou o valor mais baixo dos últimos anos, sendo este referente aos

anos de 2016. No entanto, para justificar o facto de ter escolhido um valor baixo, diz que tal se deveu ao

facto de haver a possibilidade de o valor não ser pago, visto que a comissão da Queima das Fitas gosta de

atrasar tais pagamentos.

Ivo Frazão demonstra preocupações pois, se o valor da comissão da queima das fitas não for recebido,

como aconteceu no ano anterior, a falta desta receita faz com que o orçamento passe a apresentar prejuízo.

Afirma também que um orçamento deveria ser feito sempre pelo pior caso.

Matias Correia informa Marco Silva que deve ignorar este valor pois o dinheiro está perdido e não se

prevê que seja encontrado.

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 17 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

O Tesoureiro Marco Silva volta a tomar a palavra continuando para o quadro da Mesa do Plenário e

justificando que esta não sofreu alterações perante o último ano, mas que pretendeu precaver despesas

com a impressão de regulamentos e informações relativas ao Plenário.

Marco continua para o Pelouro da Administração que diz ser um pelouro que apresenta grandes

despesas dado que são eles que asseguram todos os espaços do NEEEC/AAC e também alguns do DEEC.

Diz que costumam necessitar de materiais de limpeza e que, novamente, tudo foi feito com base no que

se gastou no último ano. No entanto, diz que no ano anterior a sala do NEEEC/AAC sofreu grandes

alterações, tendo-se adquirido vários materiais, pelo que, como não se prevê haver nenhuma renovação

desta sala este ano, não se prevê gastar-se tanto. No entanto, novamente por precaução, utilizou o mesmo

valor que o ano passado visto que é um orçamento e se tem de ter em conta despesas grandes

anteriormente feitas. Assim sendo, está presente uma margem de manobra.

Marco diz que a renovação de património do NEEEC/AAC se refere, principalmente, à aquisição de

uma nova Mesa de matraquilhos devido ao estado da atual. Esta é uma despesa que só será efetuada caso

o mandato esteja a correr bem e se tenha margem de manobra para poder fazer tal aquisição. Espera-se

que seja possível.

No caso do Pelouro de Pedagogia, Marco diz que este é um pelouro que tem muito trabalho, mas

que este não apresenta despesas nem receitas. No entanto diz ter pensado na receção ao caloiro, que por

ter muito apoio do DEEC não costuma ter custos, em que na pior das hipóteses, caso seja necessário

imprimir algo para os caloiros, reservou uma pequena verba para este pelouro.

O Pelouro das Saídas Profissionais tem a realização da F3E, que explicará adiante, uma vez que está

mais descriminada, a Semana dos Ramos, que é uma semana gratuita para os estudantes pelo que só

origina despesas nomeadamente com a realização de vários workshops com vários coffee breaks, visitas

às empresas cujo intuito é as despesas serem cobertas pelos membros que vão visitar essas empresas, não

dando lucro ao NEEEC/AAC, mas também não dando prejuízo.

Sobre o Pelouro da Comunicação, este pelouro apresenta logo à partida duas grandes atividades, as

revistas “Zener” e a revista “Choque”, sendo a última destinada aos caloiros. Marco diz que o NEEEC/AAC

é a principal entidade a cobrir as despesas dessas revistas e que teve como base preços que obteve em

gráficas bem como custos da revista realizada pelo NEF/AAC que se assemelha bastante ao objetivo do

“Zener”. Marco diz que prevê receitas de 600€ de patrocínios pois na última reunião que a Direção do

NEEEC/AAC teve com a Direção do DEEC foi a ideia com que ficou. Marco Silva referiu também que se tem

a vantagem dos institutos presentes no departamento não se importarem de patrocinar uma revista como

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 18 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

esta, cujo objetivo é divulgar um pouco o trabalho que se faz dentro do DEEC e nos próprios institutos. No

entanto é uma revista que tem grandes despesas de impressão e assim sendo acarreta uma despesa

considerável.

Alexandre Matias pergunta qual a periodicidade de cada revista. Marco Silva diz que a revista

“Choque” só terá uma edição e a revista “Zener” terá três edições.

João Martins diz que o objetivo das revistas é divulgar não só as atividades do NEEEC/AAC mas sim o

que se passa no DEEC e nos seus institutos, havendo também lugar a entrevistas a entidades dos mesmos.

Alexandre Matias pergunta se a revista terá palavras cruzadas não obtendo resposta à sua questão.

Diz também que acha o nome “O Choque” inadequado uma vez este só terá uma edição.

Marco continua dizendo que o Pelouro da Imagem tem a seu cargo a elaboração das camisolas de

curso e que estas têm tendência a dar prejuízo para o NEEEC/AAC pois se o design não for muito apelativo

não há encomendas suficientes, daí estar previsto prejuízo, caso sejam feitas de novo este ano.

O Pelouro do Recreativo é um pelouro que tem bastantes atividades, algumas delas realizadas no

polo 2, como o Beer Olympics e o Mega Convívio, e outras atividades realizadas internamente, como a

semana cultural e desportiva, que é um evento que dá prejuízo devido ao uso do Simology, que é caro

trazer ao DEEC, e as inscrições são insuficientes para cobrir as despesas. Diz também que o magusto é uma

atividade grátis e por isso resulta em mais despesas e que a Liga DEEC tem muitas receitas, mas como

inclui as inscrições na Liga do Polo 2 e na Liga Académica tem igualmente bastantes despesas.

No caso do Pelouro das Relações Externas, Marco diz que este não tem grande movimento de

dinheiro e por isso estão só previstas despesas no DEEC Open Day, que é um dia que é suposto algumas

escolas secundárias visitarem o DEEC para conhecerem um pouco as instalações e este valor será aplicado

a pequenos brindes que se possam dar.

João Bento intervém com uma questão sobre se o evento se irá realizar com o evento Polo 2 Open

Day ou se se realiza independentemente deste.

João Martins informa que o interesse inicial é unir os dois eventos, no entanto, o NEEEC/AAC

compromete-se a cumprir a realização da atividade, independentemente da decisão do Polo 2.

Ivo Frazão questiona o porquê de terem sido retiradas as despesas de deslocação às escolas das

relações externas que estavam na primeira versão e já não constam na nova versão apresentada. Marco

explicou que tal se deve ao facto da AAC ou da FCTUC pagarem sempre essas despesas. Perante essa

explicação, Ivo Frazão contesta o facto de ter havido convites de escolas que não estavam cobertas nem

pela AAC nem pela FCTUC no ano passado. João Bento diz que essas escolas eram de Coimbra pelo que

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 19 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

não havia custos associados e questiona diretamente ao Marco Silva o que aconteceria caso houvesse

alguma escola fora de Coimbra a convidar o NEEEC/AAC a estar presente, e não tivesse transporte pago

pela AAC ou pela FCTUC. Marco Silva responde que tal é algo a ser falado numa reunião da Direção do

NEEEC/AAC, pois pode haver manobra para cobrir as despesas dessa escola, consoante a situação

financeira nessa altura do mandato.

O Tesoureiro do NEEEC/AAC prossegue para a F3E, referindo que é uma atividade que dá um bom

lucro visto haver sempre muitas empresas interessadas nesta atividade. Informa também que este ano foi

levantado um bocado o preço dos patrocínios e das despesas, isto porque também se tem uma ideia para

uma nova estrutura para esta edição: implementar um palco no jardim do Senhor Vítor de forma a que as

empresas consigam divulgar-se melhor e também para que se consiga um número mais elevado de

pessoas nas palestras. O objetivo é ser um palco modelar para ficar vários anos. Diz que o orçamento tem

como base alguns preços de vendedores particulares do OLX.

Uma vez que o IVA apresentado na tabela é de 0€, Ivo Frazão sugere suprimir essa linha do quadro

para não haver confusões.

De seguida, sobre a gala “Ohms de Ouro”, Marco Silva explica que é uma gala que costuma dar

prejuízo tendo em conta os últimos anos e por isso é algo que tem de ser pensado, nomeadamente ao

nível da sua estrutura, pois não deve dar prejuízo. No entanto, como essa situação ainda não foi falada

internamente pela Direção do NEEEC/AAC, diz que usou como base os anos anteriores e considerou

novamente um valor de prejuízo.

Ivo Frazão sugere que, visto que o orçamento tem muita base nos anos anteriores e que irá sofrer

alterações, se faça um novo orçamento e que mais tarde seja apresentado.

João Bento diz que se sempre que haja alterações ao orçamento a Direção tenha de o apresentar em

Plenário, passará a haverá Plenários, pelo menos, uma vez por semana pelo que sugere haver um

orçamento intercalar a meio do mandato, já tendo em conta as despesas e receitas entretanto obtidas e

uma revisão do orçamento inicial para o resto do mandato. Marco Silva diz que assim o fará.

Em relação ao orçamento do Bot Olympics, Marco diz que esta é uma atividade que o intuito não é

dar lucro pois serve exclusivamente para passar uma boa imagem do DEEC e tentar persuadir estudantes

do secundário a ingressar no curso MIEEC e, por isso, é necessário dar boa qualidade ao evento sem pensar

no seu lucro. Diz que a tabela das receitas está mais ou menos idêntica ao ano passado, no entanto, este

ano pode ser que seja possível obter um valor mais alto nos patrocínios, mas tal não está incluído no

orçamento. Nas despesas está prevista a manutenção de uma das pistas, a que foi comprada na realização

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 20 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

passada do evento, e a aquisição de uma nova pista de prova, os prémios, as publicidades atuais, lonas,

etc. Foi também aumentado o gasto nas refeições devido a uns problemas nas refeições dos mentores do

secundário o ano passado e, para a lona de 4 metros por 6 metros que foi colocada no Alma Shopping,

está atribuída uma verba de 250€.

Ivo Frazão questiona se os moldes do evento se irão manter. João Martins afirma que o orçamento

foi feito com essa base. Marco Silva interrompe explicando que já foi pensada uma restruturação da

atividade e, caso essa ideia seja definitiva, terá de ser pensado um novo orçamento.

Ivo Frazão relembra que se a pista que estão a pensar comprar é a do secundário esta é muito mais

cara que a do universitário.

João Bento volta a relembrar que este documento foi feito pela primeira vez, de forma semelhante

aos restantes documentos de hoje, mas sendo este tão importante é normal que tenha algumas coisas

mais sensíveis dado que não teve nenhum documento base para a sua construção.

Assim sendo, João Bento promoveu uma nova votação sobre a aprovação do Orçamento do

NEEEC/AAC para o mandato 2018/2019, tendo este sido aprovado por unanimidade:

A favor: 25 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

9 - Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de Cooperação entre o NEEEC/AAC e os Carros

da Queima das Fitas;

Depois de apresentar o ponto, João Bento passa a palavra a Miguel Santos, administrador do

NEEEC/AAC.

Miguel Santos começa por explicar que o regulamento surge pela necessidade do NEEEC/AAC e do

DEEC controlarem os carros e as suas atividades, limitando as febradas e outras atividades que podem ser

desenvolvidas no DEEC, dando outros benefícios como espaços para armazenamento. De seguida diz que

no primeiro artigo falta adicionar um ponto referente aos futuros anos, em que seria interessante que 2

semanas após a queima das fitas todos os carros assinassem o novo regulamento com o NEEEC/AAC e o

diretor do DEEC, para evitar que exista qualquer atividade que não esteja de acordo com este regulamento.

Ainda acrescenta que se tem de juntar os artigos das febradas e das atividades e limitar a sua realização.

João Martins reforça a ideia de que o objetivo é criar um controlo da parte da Direção do DEEC e do

NEEEC/AAC para haver um compromisso entre os carros e o NEEEC/AAC.

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 21 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

João Bento pede para explicarem o porquê da criação destas restrições de febradas e quais os

problemas que poderão ter originado isto.

Miguel Santos explica que as restrições vêm por parte da Direção do DEEC devido a várias reclamações

do corpo docente, o que faz com que seja necessário criar regras para limitar o espaço e a frequência das

febradas.

João Martins acrescenta que também houve queixas do barulho e por parte do responsável pela

concessão de comida no DEEC, o Senhor Vítor.

Alexandre Matias questiona sobre qual a frequência a que vão ser limitadas as febradas.

Miguel Santos explica que estas vão ser limitadas a uma febrada conjunta com todos os carros e a

mais uma febrada individual por semestre.

João Martins acrescenta que esta é apenas uma limitação de atividades no departamento, sendo os

carros livres de organizar atividades noutros locais.

Ivo Frazão pede então para esclarecerem o que é o histórico do carro, referido no artigo 7 ponto 5.

Miguel Santos explica que esse artigo serve para evitar que as pessoas tentem mudar o carro

completamente de nome para terem mais 3 febradas sendo que o carro funciona como um grupo, não

interessando a mudança de Direção ou nome.

Alexandre Matias acrescenta que neste sentido consegue-se salvaguardar falcatruas ao limitarem que

só se assina contrato no início do ano, sendo que se um carro falha o prazo de inscrição sabe que não vai

ter direito a atividades e que só se pode inscrever no ano seguinte.

Em relação às inscrições, João Martins explica que os próximos carros não estão incorporados dentro

destes prazos pois este é um ano transitório uma vez que o regulamento só será implementado a partir

de agora.

De seguida Ivo Frazão sugere que no ponto 1.1 deveria estar explícito todos os assinantes do contrato,

nomeadamente o diretor do DEEC.

João Bento coloca então a questão de se o facto de o Presidente do NEEEC/AAC mudar pouco depois

da assinatura do contrato não irá trazer problemas caso a nova Direção queira fazer alterações. Para

resolver esta questão, este sugere a adição de os carros só podem fazer febradas depois da queima e que

diga que o contrato pode ser revisto pela Direção seguinte para permitir que estas alterem o que acharem

necessário.

João Martins concorda com a adição de um artigo a dizer que o contrato podia ser revisto e, depois

de levado a plenário, era obrigatório o cumprimento deste por parte dos carros.

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 22 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

João Bento propõe então que se acrescente no ponto 1 a obrigatoriedade de assinar o contrato duas

semanas antes de qualquer atividade pública do carro em questão no DEEC.

Ivo Frazão sugere mudar nas autorizações de “substituição da data” para “substituição da autorização

emitida na data”.

João Bento questiona sobre onde é que os documentos ficam arquivados.

João Martins responde que os documentos ficam arquivados nos dossiês oficiais do NEEEC/AAC.

João Bento propõe que os carros tenham acesso a uma cópia do documento, para além do arquivado

nos arquivos do NEEEC/AAC.

Alexandre Matias questiona então como fazer no caso de os carros mudarem de nome.

João Martins esclarece que não é necessário um novo contrato, pois os assinantes serão os mesmos.

Depois de todos darem a sua opinião, João Bento revê todas as alterações a fazer no regulamento.

Estas passam por no artigo 7 ponto 5 explicar-se o que é que é o histórico dos carros, acrescentando à

frase que já existe, unir o artigo quinto e sexto mantendo as diferenças que existem entre ambos os artigos,

nomeadamente sobre as febradas, acrescentar um ponto referente à norma transitória explicando que

depois de aprovado os carros tem de assinar o contrato o mais depressa possível. É preciso ainda referir

no ponto 1.1 que o DEEC também tem que assinar o regulamento , acrescentar no artigo 1 a

obrigatoriedade de assinar o contrato duas semanas antes de começarem qualquer tipo de atividade

pública no DEEC, acrescentar um ponto no artigo das febradas sobre uma febrada conjunta após a queima,

acrescentar um ponto a referir que o contrato cessa após o dia do cortejo e ser obrigatório arquivar os

documentos por parte do NEEEC/AAC como está no regulamento interno e entregar sempre uma cópia

destes aos carros dos mesmos. Depois de confirmar que não havia mais nenhuma alteração e tendo em

conta as mesmas procedeu-se à votação do regulamento, tendo este sido aprovado por unanimidade:

A favor: 25 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

10 - Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de Requisição e Utilização de Bens do

NEEEC/AAC;

(Saíram duas pessoas.)

João Bento apresenta o ponto e passa a palavra a Miguel Santos, Administrador do NEEEC/AAC.

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 23 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

Miguel Santos explica que o regulamento foi criado para uniformizar os empréstimos e as utilizações

rápidas dos bens que o NEEEC/AAC dispõe, como por exemplo as calculadoras, que muitos não sabem,

mas que o NEEEC/AAC dispõe para emprestar. Também exige utilizações de um sistema informático do

NEEEC/AAC para gerir as mesmas, tendo em conta as novas páginas submetidas e também a criação de

uma lista de prioridades para que o NEEEC/AAC possa recusar ou aceitar, independentemente das mesmas.

João Bento questiona se, à semelhança do ponto anterior, se Miguel Santos quer explicar a origem

deste novo regulamento.

João Martins explica que este foi criado de forma a tentar controlar todos os empréstimos feitos pelo

NEEEC/AAC, pois as cauções são de facto importantes, principalmente porque o inventário é muito vasto

e torna-se muitas vezes difícil tentar controlar o que pertence ao NEEEC/AAC e o que não pertence e o

que pode ou não ser emprestado. Portanto este documento foi precisamente ao encontro da tentativa de

tapar essas lacunas e todos os processos, empréstimos e levantamento de bens, que por vezes causavam

muito prejuízo que era desconhecido às pessoas. Assim está tudo neste regulamento explicado e qualquer

questão o NEEEC/AAC pode reencaminhar para este regulamento de forma a esclarecer facilmente todas

as dúvidas.

João Bento pergunta se alguém tem alguma questão.

Ivo Frazão sugere retirar a listas de bens de necessidade rápida do regulamento para que esta não

tenha de ser atualizada só devido ao acrescento ou remoção de bens desta.

Miguel Santos propõe então explicitar os bens de necessidade rápida na página de empréstimos.

Ivo Frazão pede para esclarecer o que é o “Somos Polo 2”. João Martins responde que é uma pequena

pseudoassociação, composta pelos 7 núcleos do Polo 2, e cujo objetivo é representar os seus estudantes

fazendo atividades de lúdico ou político.

Ivo Frazão refere que sabe o que é a pseudoassociação, mas que como esta não tem regulamento,

não deveria ali estar.

João Bento sugere a alteração de “Somos Polo 2” para atividades do NEEEC/AAC em conjunto com

outros núcleos do polo 2 (artigo 6º, ponto 1c).

Ivo Frazão sugere a supressão do ponto 1c do artigo 6º.

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 24 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

João Bento ressalva que o regulamento só entrará em vigor a 1 de setembro de 2018 para que possam

ser criadas as condições para a implementação do site necessário.

Não havendo mais sugestões, João Bento promove a votação de aprovação do documento tendo este

sido aprovado por unanimidade:

A favor: 23 elementos.

Contra: 0 elementos.

Abstenção: 0 elementos.

11 - Outros Assuntos.

João Martins começa por falar sobre a reestruturação do curso explicando que a Direção do núcleo,

o pelouro da pedagogia e a Direção do departamento estão a tentar avançar com este processo, mas que

este está um pouco atrasado, como se pode ver pela inscrição em exames de época especial que ainda

não está disponível no InforEstudante. Para as pessoas nestes casos, explicou que quem não se conseguir

inscrever deve ir aos exames e falar com os professores, que já estão a par da situação. Em relação ao

simulador de transição de plano, João Martins informou que este ainda não está disponível, mas que em

breve deverá estar. Para além disso, anuncia que se vai realizar uma palestra sobre a reestruturação do

curso e que vai haver um stream para dar acesso a todos onde vai ser possível pôr dúvidas que serão

depois esclarecidas pelos professores Humberto Jorge e Jorge Batista.

Pedro Cavaleiro (coordenador do pelouro da pedagogia) pede desculpas pois há coisas que não é

possível saber neste momento e só quando o simulador estiver disponível é que é possível responder a

perguntas de cadeiras especificas que variam de pessoa para pessoa.

João Martins pede que sempre que exista uma dúvida esta seja mandada para o mail

pedagogia@NEEEC/AAC.pt, visto que facilita a comunicação num assunto delicado.

Pedro Cavaleiro reforça esta ideia dizendo que as mensagens para a página do facebook do núcleo

podem passar despercebidas e são mais facilmente respondidas por mail.

_______________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Página 25 de 25

Piso 4, Torre S, Departamento de Engenharia de Eletrotécnica e de Computadores, Coimbra

www.neeec.pt | 239 796 380 | [email protected]

João Bento pergunta se existe mais algum assunto e não havendo nenhum informa que, por pedido

do Conselho Fiscal, a ata da RGA e todos os documentos estarão disponíveis até dia 12 de junho no site

do núcleo. Finalmente agradeceu a presença de todos os que compareceram na RGA e não havendo mais

nada a acrescentar deu a RGA como encerrada.

______________________________________________________________ João Emanuel Batista Bento

Presidente da Mesa do Plenário do NEEEC/AAC

______________________________________________________________ Luís Henrique Lourenço Carvalho

Presidente da Mesa do Plenário do NEEEC/AAC

______________________________________________________________ Joana Valvez Pocinho Teixeira

Secretária da Mesa do Plenário do NEEEC/AAC