ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 764 DO CONSELHO … · 1 ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA...
Transcript of ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 764 DO CONSELHO … · 1 ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA...
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE NÚMERO 844, DE 8 DE ABRIL DE 2016, DO 1
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – 2
CREA-SC. Antes do início oficial da Sessão Plenária, o Presidente informou que, tendo em 3
vista que o Projeto de Reforma Administrativa da FATMA, transformando-a em Instituto 4
Ambiental, será votado no próximo dia 11, o Presidente da Fundação do Meio Ambiente - 5
FATMA, ALEXANDRE WALTRICK RATES, fará sua palestra no Seminário do Meio Ambiente, 6
que será realizado no dia 11 de maio, ocasião em que trará informações acerca das alterações 7
estruturais e operacionais daquela Fundação, que influenciarão direta e indiretamente as 8
atividades dos profissionais ligados ao Sistema Confea/Crea. Após, registrou a presença do 9
Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros – FNE, Engenheiro MURILO CELSO 10
CAMPOS PINHEIRO, do Vice-Presidente da FNE, Engenheiro CARLOS BASTOS ABRAHAM, 11
do Presidente do SENGE-SC, Engenheiro FÁBIO RITZMANN. Convidado para fazer uso da 12
palavra, o Presidente da FNE Engenheiro MURILO CELSO CAMPOS PINHEIRO falou sobre 13
“ENGENHARIA UNIDA”. Esclareceu que o momento que o país enfrenta não deve se limitar a 14
críticas, mas trabalhar a oportunidade, interferindo positivamente no desenvolvimento do país. 15
O movimento da “engenharia unida” é para destacar, valorizar o profissional como protagonista 16
para desenvolvimento e crescimento, fomentando o diálogo da categoria com empresas, 17
entidades, governo e sociedade. Ressaltou que o objetivo do movimento da “engenharia unida” 18
é reunir as entidades, sindicatos, Creas, associações, discutindo propostas, valorizar e 19
destacar a importância da engenharia para o desenvolvimento e crescimento nacional. 20
Destacou que o movimento “engenharia unida” tem por objetivo inserir a engenharia em toda 21
área tecnológica, nos fóruns públicos e privados, nos quais acontecem debates, eventos, 22
projetos de interesse da categoria, participando efetivamente de tudo o que está sendo 23
discutido no país, dando voz e voto à engenharia. Os ideais do movimento “engenharia unida” 24
é demonstrar o papel do engenheiro como agente transformador do futuro, conquistar os 25
espaços de direito dos profissionais que são essenciais para a construção de uma sociedade 26
sustentável, e criar propostas que possam gerar empregos e oportunidades para os cidadãos 27
brasileiros. Ressaltou o lançamento do movimento “engenharia unida” realizado na 28
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que contou com cerca de duas mil pessoas e 29
entidades do país todo, além da reunião realizada com vinte e um Presidentes de Creas e de 30
entidades nacionais, associações, sobre o movimento. Mencionou os dizeres do Presidente 31
KITA para ilustrar a importância de unir a engenharia dizendo que “estarmos unidos pelo 32
crescimento do Brasil, construirmos juntos uma nação, e onde tem engenharia há a 33
marca da responsabilidade, neste caso pela construção de um país melhor”. Falou, 34
ainda, que o movimento da “engenharia unida” está reunindo o Crea-SC, Sindicato dos 35
Engenheiros de Santa Catarina - Senge-SC, Confea, Federação Nacional dos Engenheiros, e 36
que esta união é muito importante para fortalecer a profissão e o espaço que ocupa na 37
sociedade. Defendeu a participação dos engenheiros na política do país, nas diversas esferas 38
e partidos. Os próximos passos do movimento da “engenharia unida” são elaboração de 39
documentos propositivos e participação das entidades. O movimento da “engenharia unida” 40
depende da movimentação em cada Estado, dentro das entidades, que devem estar com seus 41
profissionais olhando para o futuro e traçando objetivos da profissão. O Presidente da FNE 42
encerra sua exposição convidando a todos para se juntarem ao movimento da “engenharia 43
unida”, apresentando propostas e participando efetivamente dessa construção. Com a palavra, 44
o Vice-Presidente da FNE, engenheiro CARLOS BASTOS ABRAHAM, fez uma reflexão sobre 45
os diversos momentos da vida da engenharia, alguns com divisão muito marcada entre os 46
próprios profissionais, ressaltando a importância do movimento da "engenharia unida" para que 47
a força da profissão não se perca nestas adversidades que o dia-a-dia traz. O Presidente KITA 48
passou a palavra para o Coordenador do Colégio de Diretores Regionais - CDR, engenheiro 49
ABELARDO PEREIRA FILHO, que agradeceu a oportunidade, quando da posse da nova 50
diretoria, de conhecer melhor a Federação Nacional dos Engenheiros, assim como o 51
movimento “engenharia unida”, considerando esta ser uma forma de congregar a grande força 52
nacional da engenharia. Finalizando, reforçou que acontecerá no próximo dia vinte e nove, em 53
Criciúma, a reunião do CDR, convidando o engenheiro CARLOS BASTOS ABRAHAM para 54
proferir palestra semelhante apresentando o movimento da “engenharia unida" para os 55
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Diretores Regionais, oportunidade para disseminar por todo o Estado as ideias desse 56
movimento. O Presidente KITA ressaltou que para ser protagonista neste cenário e colaborar 57
com o desenvolvimento do Brasil é necessário apresentar propostas efetivas. Por fim, lembrou 58
a todos que acontecerá o Congresso Estadual de Profissionais - CNP, que será dividido em 59
duas etapas, para propostas de resoluções, e propostas para o legislativo, com foco no 60
desenvolvimento da profissão, diante da “engenharia unida". O Presidente KITA agradece a 61
presença dos convidados e dá início aos trabalhos da Plenária. 1. DATA E HORÁRIO DE 62
ABERTURA DOS TRABALHOS: Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, 63
com início às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, reuniu-se o Plenário do Crea-SC, 64
em sessão ordinária de número oitocentos e quarenta e quatro, no auditório do conselho, na 65
cidade de Florianópolis/SC. 1.1. Verificação do Quorum: Após a verificação e constatação da 66
existência de quórum, o Presidente do Crea-SC, Eng. Civ. Seg. Trab. CARLOS ALBERTO 67
KITA XAVIER, agradeceu a presença de todos conselheiros e declarou instalada a sessão 68
plenária mensal ordinária de abril de 2016. 1.2. Conselheiros Presentes: ADRIANO LUIZ 69
KUROVSKI, ALESSANDRA KIELING, ALEXANDRE BACH TREVISAN, ALFREDO HERBST 70
NETO, ALFREDO LANG SCULTETUS, AMAURI FORLIN, ARCELINO MENDONÇA DA 71
CUNHA, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA VIEIRA, 72
CARLOS KOYTI NAKAZIMA, CELSO TERNES LEAL, CESAR LUIZ CORBELLINI, CLÓVIS 73
NORBERTO SAVI, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, DJONNY WEINZIERL, EDÉLCIO 74
PAULO BONATO, EDERSON ROGÉRIO ANTONINI, EDSON JOSÉ GUENTHER, EDUARDO 75
ARAGÃO SILVA, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, ELGSON CESAR LORENZETTI 76
TROMBINI, ELIELSON KRUBNIKI, EVANDRO JOSÉ MARTINS, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, 77
EWALDO EGAN ZECHNER, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, FERNANDO CESAR BAUER, 78
FERNANDO CESAR GRANEMANN DRIESSEN, GILSON JOÃO DOS SANTOS, GILSON 79
JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, GUILHERME SEMPREBOM MELLER, IVAN TADEU 80
BALDISSERA, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, JORGE DOTTI 81
CESA, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, JUAN BONELLI DA SILVA, KARLA ZAVALETA, 82
KURT MORRIESEN JÚNIOR, LUCILENE DE ABREU, LUIZ CARLOS FERRARO, LUIZ 83
CESAR ZIMERMANN DAMÁSIO, LUIZ CLÁUDIO FOSSATTI, LUIZ FELIPPE, MARCELO 84
FIALKOSKI, MARCIELI MACCARI, MARCONI SALVATI, MÁRIO JORGE BACHA, MIGUEL 85
ÂNGELO SILVA MELLO, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, NAHOR CARDOZO JÚNIOR, 86
OLÍVIO JOSÉ SOCCOL, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, RAFAEL PACHECO, RENÉRIO 87
ELIAS LEITE NETO, RICARDO MANENTE MILANEZ, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, 88
ROBERTO KRIEGER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, RODOLFO BRUNO DE MIRANDA 89
OLIVEIRA, ROVAN SCHROEDER, SANDRA APARECIDA ASCARI, SEBASTIÃO ADENIR 90
BRANCO, SÉRGIO LUIZ ZANELLA, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, SÉRGIO PROVESI, SÍLVIO 91
JOÃO CORREA JÚNIOR, SÍLVIO TIAGO CABRAL, SÔNIA IARA PORTALUPI RAMOS, 92
THOMAZ LONDERO MOOJEN, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, VICTOR LUIZ CRESPI e 93
VICTÓRIO BOLFE. 1.3. Conselheiros que solicitaram dispensa: ANDRÉ LEANDRO 94
RICHTER, ASCÂNIO PRUNER, CRISTIAN FUCHS, ÉDIMO CELSO RUDOLF, JANETE 95
FEIJÓ, JOÃO PAULO SCHMALZ, JOSE CARLOS CAUDURO MINUZZO, JOSÉ CARLOS 96
FERREIRA RAUEN, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, MARCO ANTÔNIO POLLI, 97
MARCOS PAULO HIRT, MAURÍCIO DE CARVALHO LAUS, NILTON SPERANZINI, 98
RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, ROBERTO MATHIAS SUSIN, RODRIGO DEL 99
OLMO SATO, SADY ZAGO, SCHIRLEY DA SILVA QUANDT, SÉRGIO ROBERTO MAES e 100
VILSON MENEGON BRISTOT. 2. EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL: O Presidente solicitou 101
que todos ficassem em posição de respeito para execução do hino nacional. 3. EXECUÇÃO 102
DO HINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA: Na sequência foi executado o hino do Estado 103
de Santa Catarina. 4. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 104
ANTERIOR: O Conselheiro RICARDO MANENTE MILANEZ questionou a respeito do registro 105
das colocações feitas pelos Conselheiros na discussão ocorrida na reunião anterior do 106
processo sobre atribuição de engenheiro civil pedindo topografia (linha 299 a 305 da ata), visto 107
que consta apenas a votação e seu resultado, solicitando que conste na ata a discussão do 108
processo. O Presidente retirou de pauta o item de discussão e aprovação da ata da sessão 109
anterior para que seja feita a complementação solicitada pelo Conselheiro. 5. INFORMAÇÕES 110
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SOBRE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EMITIDAS: O Presidente informou que as 111
correspondências encontram-se à disposição dos conselheiros no Gabinete da Presidência 112
para consulta ou solicitar cópias. 5.1. Correspondências recebidas: 5.1.1. Ofício Circular 113
0465, do Confea, encaminhando cópia da Decisão PL-0125/16, que aprova o tema para o 9º 114
Congresso Nacional de Profissionais – CNP: “O Sistema Confea/Crea e Mútua em defesa da 115
Engenharia e da Agronomia Brasileiras”. 5.1.2. Ofício Circular 0472, do Confea, informando 116
que cumprindo determinação da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos, alerta 117
sobre a necessidade de proceder, anualmente, a revisão de registro de entidades de classe e 118
instituições de ensino. 5.1.3. Ofício Circular 0473, do Confea, encaminhando cópia da Decisão 119
PL-127/16, que aprova a participação de lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua, no 120
Lançamento Oficial da 73ª SOEA, dia 11/04/2016, em Curitiba/PR. 5.1.4. Mensagem Eletrônica 121
016/2016-GRI do Confea, solicitando a indicação de representante do Colégio de Presidentes 122
em Missão Representativa do Sistema Confea/Crea e Mútua. 5.1.5. Ofício Circular 0557, do 123
Confea, encaminhando cópia das Decisões PL-0412 a 0416/2016, onde aprova os eixos 124
temáticos para o 9º CNP. 5.1.6. Ofício 0577, do Confea, solicitando autorização e providências 125
para reunião de treinamento dos membros das Comissões de Ética da Região Sul, neste Crea-126
SC, dias 02 e 03 de maio de 2016. 5.1.7. Ofício Circular 0599, do Confea, encaminhando cópia 127
da Decisão PL-0414/16, que autoriza o custeio da participação dos convidados do Sistema 128
Confea/Crea e Mútua na 73ª SOEA, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 29/08 a 129
1º/09/2016. 5.1.8. Ofício Circular 0603, do Confea, encaminhando cópia da Decisão PL-130
0208/2016, que aprova o cronograma de atividades relativo à composição dos Plenários dos 131
Creas – 2017, a ser cumprido no exercício 2016, e dá outra providência. 5.1.9. Ofício Circular 132
0626, do Confea, encaminhando cópia da Decisão PL-0417/2016, que aprova a data de 133
11/11/2016, para as eleições de Conselheiros Federais e seus suplentes. 5.1.10. Ofício 134
Circular 0650, do Confea, solicitando indicação de representantes no Seminário Temático: 135
Gerência da Fiscalização em 2016. 5.1.11. Ofício Circular 006/16, do Crea-PE, convidando 136
para participar do II Seminário Riquezas e Oportunidades do Seminárido: Água. 5.1.12. Cartas 137
064 e 093/2016, da FNE – Federação Nacional dos Engenheiros, convidando para a 138
solenidade de posse da Diretoria eleita para o mandato 2016-2019, e de um encontro na sede 139
do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, dias 28e 29/03/2016. 5.1.13. E-Mail de 140
04/03/2016, do Seagro/SC, convidando para jantar de confraternização da Entidade. 5.1.14. 141
Ofício 006/16, do Sintagri/Atasc, convidando para participar do LVIII Encontro Estadual de 142
Lideranças do Movimento dos Técnicos Agrícolas, em Catanduvas, dias 18 e 19/03/16. 5.1.15. 143
Ofício 231/2016/DPT-Funai, solicitando informações acerca da isenção de taxa de registro da 144
Anotação de Responsabilidade Técnica para servidores públicos. 5.1.16. E-Mail de 14/03/16, 145
da Presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, Deputado João Amin, 146
convidando para participar de reunião para tratar das questões relacionadas à via expressa 147
(BR-282). 5.1.17. Ofício RCGP/SC 005/16, do Coordenador Geral da Rede de Controle da 148
Gestão Pública de SC, solicitando renovação do Acordo de Cooperação, visando manter as 149
atividades de sua rede de controle em Santa Catarina. 5.1.18. E-Mail de 18/03/16, da 150
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, convidando para o 4º 151
Fórum Catarinense de Preservação da Água. 5.1.19. E-mail de 18/03/16, da ALESC, 152
convidando para participar da Audiência Pública para tratar das obras de acesso ao Aeroporto 153
Hercílio Luz. 5.1.20. Ofício 0719/16/CVJ/CL do Presidente da Comissão de Urbanismo, Obras, 154
Serviços Públicos e Meio Ambiente, da Câmara de Vereadores de Joinville, convidando para 155
reunião da referida Comissão. 5.1.22. Ofício 005/16, da Câmara Municipal de Florianópolis, 156
comunicando que por sugestão do Sr. Vereador Erádio Manoel Gonçalves e aprovado pelos 157
senhores Vereadores, informa que o Presidente do Crea-SC será agraciado com a Medalha de 158
Mérito do Município de Florianópolis Virgílio Várzea, dia 23 de março de 2016 no Plenário da 159
ALESC. 5.1.23. Ofício 02/IPUF/Gab/2016, da Superintendência do IPUF, convidando para 160
participar dos seminários Mudanças Climáticas, Mobilidade e Inovação. 5.1.24. E-Mail de 161
29/02/16, da FECAM/Joinville, convidando para participar do XIV Congresso Catarinense de 162
Municípios. 5.1.25. E-Mail de 14/03/16, do Conselho das Entidades Empresariais de Chapecó, 163
convidando para o Fórum sobre Rodovias no Oeste Catarinense. 5.1.26. Convite do Conselho 164
Regional de Contabilidade de SC, para participar da solenidade de posse dos Conselheiros 165
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
eleitos para o mandato de 2016-2019. 5.1.27. Convite do Grupo RIC Santa Catarina, para 166
participar de um almoço de troca de ideias, visando manter o Estado de SC na vanguarda, com 167
palestras do Governador do Estado e do Presidente da ALESC. 5.2. Correspondências 168
expedidas: 5.2.1. Ofício P-01.007/16, ao Confea, encaminhando a composição deste 169
Conselho e relação das instituições de ensino superior e entidades de classe, em CD-R e 170
impressos. 5.2.2. Ofício P-01.009/16, ao Confea, encaminhando cópia do processo nº 5-171
160011884-6, referente a revisão de registro da Entidade de Classe AEAO – Associação dos 172
Engenheiros e Arquitetos do Oeste. 5.2.3. Ofício P-01.011/16, ao Confea, solicitando a 173
liberação do empregado Jary de Carvalho e Castro, para participar das discussões sobre 174
Acessibilidade e Mobilidade Urbana, nos dias 01 e 02/04/2016. 5.2.4. Ofícios P-05.002, 06.009 175
e 010, e P-14.135/2016, ao Deputado Federal, Eng. Agr. Valdir Colatto, a Eng. Civil Ivana 176
Becker, da FATMA, ao Promotor Paulo Antônio Locatelli – 32ª Promotoria de Justiça da 177
Comarca da Capital, e ao Eng. Agr. Ricardo Scherer, convidando para proferir uma palestra, 178
por ocasião do Seminário de Meio Ambiente do Crea-SC, dia 11/05/16. O painel tem como 179
título Parcelamento do Solo: Condomínios Rurais, Urbanos e Regulação Fundiária. 5.2.5. 180
Ofício P-05.018/16, ao Diretor de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio, 181
informando que a cobrança das taxas de ART é procedida atualmente de acordo com a Lei nº 182
12.514/11, que fixou o valor máximo do tributo, em respeito à segurança jurídico-tributária. 183
5.2.6. Ofício P-06.029, 030 e 031/16, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa 184
Catarina, e ao Ibraop – Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, propondo atividade 185
de capacitação conjunta com Creajr-SC, com objetivo de esclarecer, fortalecer e valorizar a 186
engenharia no setor público, por meio do Projeto “A Engenharia e o Setor Público”. 5.2.7. Ofício 187
P-06.031/16, ao Juiz Corregedor das Serventias Extrajudiciais, encaminhando os principais 188
problemas que nossos profissionais tem enfrentando no trato com os cartórios e com o 189
Ministério Público Estadual. 5.2.8. Ofício P-06.032/16, A Celesc, solicitando a celebração de 190
um termo de cooperação entre Celesc x Crea-SC. 5.2.9. Ofício encaminhado aos órgãos 191
públicos, comunicando a implantação e às mudanças significativas da Nova ART. 5.2.10. 192
Ofício P-07.006, 007 e 014/16, ao Prefeito de Santa Cecília, de Lauro Muller e de Brusque, 193
solicitando especial consideração para a questão que envolve a remuneração dos profissionais 194
da Engenharia e da Agronomia que prestam serviços à essas Prefeituras. 5.2.11. Ofício P-195
08.004/16, ao Presidente do COMDES, informando os nossos representantes em 2016, nos 196
grupos de trabalho. 5.2.12. Ofício P-14.135/16, aos Engenheiros José Luiz Piccoli e Fernanda 197
Vanhoni, informando que a correspondência enviada em 13/10/2015, foi submetida a 198
apreciação da Procuradoria Jurídica do Crea-SC, que sugeriu o encaminhamento ao DNIT, 199
porém este informou que o trecho encontra-se concessionado pela ANTT. 5.2.13. Ofício P-200
15.001/16, à Comissão Organizadora do 12º CEP, indicando o Engenheiro Agrimensor Valdir 201
Pedro Schneider para coordenar os trabalhos da COR/SC, em 2016. 6. INFORMES DA 202
PRESIDÊNCIA: O Presidente registrou o aniversário da 1ª Tesoureira, Conselheira ROBERTA 203
MAAS DOS ANJOS, desejando felicidades e sucesso. Informou que o Crea-SC participará da 204
reunião do Colégio de Presidentes nos dias 11 a 13 de abril, junto ao qual acontecerá o 205
lançamento da Semana Oficial da Engenharia e Agronomia - SOEA, em Curitiba. Sobre a 206
SOEA, que acontecerá entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro, informa que já foi 207
bloqueado hotel em Foz do Iguaçu. Registrou também reunião com o Comando do Corpo de 208
Bombeiros a respeito do Seminário Nacional de Bombeiros - SENABOM, que ocorrerá nos dias 209
9 a 11 de novembro, em Florianópolis, sendo que, em parceria com o Crea-SC, no dia 8 será 210
realizado um curso para projetos preventivos contra incêndio e pânico para todos os 211
profissionais que realizam tais projetos em Santa Catarina, o qual deverá ser gravado e 212
disponibilizado, posteriormente, no site do Crea-SC, buscando instruir, além dos bombeiros, os 213
profissionais do Sistema. Informou, ainda, que dia 11 de maio, com abertura às 8h30, 214
acontecerá o Seminário de Meio Ambiente, no auditório do Crea-SC, para o qual todos os 215
conselheiros serão convocados, em conjunto com as reuniões de maio dias 12 e 13 de maio. 216
Relatou, também, a reunião entre MÚTUA/CONFEA e CREA-SC, ocorrida em Brasília, na qual 217
foram articuladas algumas estratégias em defesa da engenharia e da agronomia, mas 218
principalmente a respeito da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, ressaltando o 219
apoio financeiro prestado pela Mútua ao Crea-SC na defesa das ações de restituição dos 220
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
valores pagos por profissionais a título de ART e anuidade. 7. ORDEM DO DIA: 7.1. Relato de 221
processos: 7.1.1. Processos de dupla e tripla responsabilidade: O presidente colocou em 222
discussão e, não havendo manifestações, em regime de votação, a listagem emitida pelo DRP, 223
já apresentada e analisada em todas as câmaras em suas reuniões ordinárias realizadas nesta 224
data, dos processos de dupla e tripla responsabilidade, sendo a mesma aprovada por 225
UNANIMIDADE, tendo o total de 60 votos, 59 a favor e 1 abstenção. Votaram a favor: 226
EDUARDO ARAGÃO SILVA, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, IVAN TADEU 227
BALDISSERA, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, DJONNY WEINZIERL, ALFREDO 228
LANG SCULTETUS, SERGIO LUIZ ZANELLA, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, VICTOR LUIZ 229
CRESPI, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, CELSO TERNES LEAL, GILSON JOSÉ 230
MARCINICHEN GALLOTTI, LUCILENE DE ABREU, EWALDO EGAN ZECHNER, NAHOR 231
CARDOZO JUNIOR, CLOVIS NORBERTO SAVI, EVANIO RAMOS NICOLEIT, AMAURI 232
FORLIN, LUIZ CARLOS FERRARO, JORGE DOTTI CESA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, 233
EDSON JOSÉ GUENTHER, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, RICARDO MANENTE 234
MILANEZ, EVANDRO JOSÉ MARTINS, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, KURT MORRIESEN 235
JUNIOR, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, THOMAZ 236
LONDERO MOOJEN, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, 237
ROBIN HENRIQUE PASOLD, CESAR LUIZ CORBELLINI, ROVAN SCHROEDER, ROBERTA 238
MAAS DOS ANJOS, MARCONI SALVATI, ROBERTO KRIEGER, SANDRA APARECIDA 239
ASCARI, MARIO JORGE BACHA, ALESSANDRA KIELING, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, 240
MARCELO FIALKOSKI, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, 241
SÉRGIO PROVESI, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, EDELCIO PAULO BONATO, 242
FABIANO PEIXOTO, GILSON JOÃO DOS SANTOS, GUILHERME SEMPREBOM MELLER, 243
VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, EDERSON ROGERIO 244
ANTONINI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, ALFREDO 245
HERBST NETO, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, ADRIANO LUIZ KUROVSKI. Absteve-se: 246
RAFAEL PACHECO. 7.1.2. Processos de Registro: 7.1.2.1. Processo de Registro de 247
Instituição de Ensino: Processo nº 9-160022103-5. Interessado: Universidade Alto Vale do Rio 248
do Peixe – UNIARP – Caçador/SC. Relatora: Sandra Ap. Ascari. Parecer: pelo deferimento do 249
Registro de Instituição de Ensino da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP, com os 250
cursos de Bacharelado em Agronomia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia de 251
Controle e Automação e Pós graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, com envio 252
ao Confea para homologação. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 253
votos favoráveis. Votaram a favor: JACKSON LUIZ JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, 254
ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, CESAR LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, 255
EDELCIO PAULO BONATO, CELSO TERNES LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, 256
RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI 257
TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI FORLIN, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL 258
PACHECO, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, LUIZ CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN 259
DE QUADROS, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, 260
EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO 261
JOSE SOCCOL, IVAN TADEU BALDISSERA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, 262
MARCELO FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, 263
ELIELSON KRUBNIKI, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT 264
MORRIESEN JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, 265
JUAN BONELI DA SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR 266
SILVEIRA DE ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, 267
MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, 268
SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY 269
WEINZIERL, RICARDO MANENTE MILANEZ, MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA 270
FLORES FILHO, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO 271
DOS SANTOS, MARCONI SALVATI, FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA 272
VIEIRA, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO 273
MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, FERNANDO CESAR BAUER, SONIA 274
IARA PORTALUPI RAMOS, JORGE DOTTI CESA, SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN 275
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SCHROEDER, GUILHERME SEMPREBOM MELLER. 7.1.2.2. Processos de Cadastramento 276
de Curso: Processo nº 9-147410056-0. Interessado: Instituto Federal de Educação, Ciência e 277
Tecnologia de Santa Catarina – IFSC – Lages/SC - Cadastramento do curso de Técnico em 278
Eletromecânica. Relator: Dagoberto Stein de Quadros. Parecer: pela aprovação do registro e 279
que se conceda as seguintes atribuições e título profissional aos egressos do curso Técnico em 280
Eletromecânica do IFSC – Lages: Atribuições: “Atribuições conforme estabelecido no artigo 2º 281
da Lei 5.524/68 em consonância com o que estabelece os artigos 3º e 4º do Decreto 282
90.922/85, limitado às características da sua formação curricular, de conformidade com o 283
parágrafo único do artigo 84 da Lei 5.194/66, habilitação em Eletromecânica.”. Título: Técnico 284
em Eletromecânica, cadastrado na Resolução 473/2002 sob o código 123-03-00. Votação: 285
aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos favoráveis. Votaram a favor: JACKSON 286
LUIZ JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, 287
CESAR LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, EDELCIO PAULO BONATO, CELSO 288
TERNES LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS 289
NORBERTO SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI 290
FORLIN, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL PACHECO, ROBERTA MAAS DOS 291
ANJOS, LUIZ CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, BERNARDO 292
JACINTO DAMIANI TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, 293
RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO JOSE SOCCOL, IVAN 294
TADEU BALDISSERA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, MARCELO FIALKOSKI, 295
LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, ELIELSON KRUBNIKI, 296
SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT MORRIESEN JUNIOR, 297
VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, JUAN BONELI DA 298
SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR SILVEIRA DE 299
ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, MIGUEL 300
BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, SANDRA 301
APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY WEINZIERL, 302
RICARDO MANENTE MILANEZ, MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, 303
EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO DOS SANTOS, 304
MARCONI SALVATI, FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, FABIANO 305
ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE 306
OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, FERNANDO CESAR BAUER, SONIA IARA PORTALUPI 307
RAMOS, JORGE DOTTI CESA, SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN SCHROEDER, 308
GUILHERME SEMPREBOM MELLER. Processo nº 9-188390002-0. Interessado: Centro de 309
Educação Profissionalizante Horus – Faculdade Pinhalzinho – Pinhalzinho/SC - Cadastramento 310
do curso Técnico em Edificações. Relatora: Sandra Ap. Ascari. Parecer: pelo deferimento do 311
cadastro do Curso, concedendo aos egressos o título de Técnico em Edificações e as 312
atribuições de acordo com os art. 3º e 4º do Decreto 90.922/85 do Confea/Crea. Votação: 313
aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos favoráveis. Votaram a favor: JACKSON 314
LUIZ JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, 315
CESAR LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, EDELCIO PAULO BONATO, CELSO 316
TERNES LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS 317
NORBERTO SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI 318
FORLIN, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL PACHECO, ROBERTA MAAS DOS 319
ANJOS, LUIZ CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, BERNARDO 320
JACINTO DAMIANI TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, 321
RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO JOSE SOCCOL, IVAN 322
TADEU BALDISSERA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, MARCELO FIALKOSKI, 323
LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, ELIELSON KRUBNIKI, 324
SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT MORRIESEN JUNIOR, 325
VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, JUAN BONELI DA 326
SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR SILVEIRA DE 327
ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, MIGUEL 328
BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, SANDRA 329
APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY WEINZIERL, 330
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
RICARDO MANENTE MILANEZ, MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, 331
EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO DOS SANTOS, 332
MARCONI SALVATI, FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, FABIANO 333
ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE 334
OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, FERNANDO CESAR BAUER, SONIA IARA PORTALUPI 335
RAMOS, JORGE DOTTI CESA, SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN SCHROEDER, 336
GUILHERME SEMPREBOM MELLER. Processo nº 9-234030001-0. Interessado: Faculdade 337
Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU – Blumenau/SC - Cadastramento do curso de 338
Engenharia Civil. Relatora: Sandra Ap. Ascari. Parecer: pelo deferimento do cadastro do Curso, 339
concedendo aos egressos o título de Engenheiro Civil e as atribuições: concedidas no art. 7º da 340
Lei 5.194/66, nos art. 28 e 29 exceto alínea “a” do Decreto 23.569/33 e art. 7º da Resolução 341
218/73 do CONFEA, exceto portos, rios e canais. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, 342
tendo o total de 66 votos favoráveis. Votaram a favor: JACKSON LUIZ JARZYNSKI, EWALDO 343
EGAN ZECHNER, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, CESAR LUIZ CORBELLINI, 344
VICTOR LUIZ CRESPI, EDELCIO PAULO BONATO, CELSO TERNES LEAL, ALFREDO 345
LANG SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ELGSON 346
CESAR LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI FORLIN, THOMAZ 347
LONDERO MOOJEN, RAFAEL PACHECO, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, LUIZ CARLOS 348
FERRARO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, 349
EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO 350
WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO JOSE SOCCOL, IVAN TADEU BALDISSERA, 351
GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, MARCELO FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR 352
ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, ELIELSON KRUBNIKI, SERGIO LUIZ 353
ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT MORRIESEN JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO 354
BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, JUAN BONELI DA SILVA, EVANIO RAMOS 355
NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA 356
JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO 357
LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ 358
ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY WEINZIERL, RICARDO MANENTE MILANEZ, 359
MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN 360
HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO DOS SANTOS, MARCONI SALVATI, FABIANO 361
PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO 362
MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, 363
FERNANDO CESAR BAUER, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, JORGE DOTTI CESA, 364
SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN SCHROEDER, GUILHERME SEMPREBOM MELLER. 365
Processo nº 9-198480002-0. Interessado: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis 366
- IESGF – São José – SC - Cadastramento do curso de Engenharia Civil. Relatora: Sandra Ap. 367
Ascari. Parecer: pelo deferimento do cadastro do Curso, concedendo aos egressos o título de 368
Engenheiro Civil e as atribuições: concedidas no art. 7º da Lei 5.194/66, nos art. 28 e 29 exceto 369
alínea “a” do Decreto 23.569/33 e art. 7º da Resolução 218/73 do CONFEA, exceto portos, rios 370
e canais. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos favoráveis. Votaram 371
a favor: JACKSON LUIZ JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, ROOSEVELT PEREIRA 372
FONTANELA, CESAR LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, EDELCIO PAULO 373
BONATO, CELSO TERNES LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS LEITE 374
NETO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO 375
PROVESI, AMAURI FORLIN, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL PACHECO, ROBERTA 376
MAAS DOS ANJOS, LUIZ CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, 377
BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, EVANDRO JOSÉ 378
MARTINS, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO JOSE SOCCOL, 379
IVAN TADEU BALDISSERA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, MARCELO 380
FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, ELIELSON 381
KRUBNIKI, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT MORRIESEN 382
JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, JUAN BONELI 383
DA SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR SILVEIRA DE 384
ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, MIGUEL 385
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, SANDRA 386
APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY WEINZIERL, 387
RICARDO MANENTE MILANEZ, MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, 388
EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO DOS SANTOS, 389
MARCONI SALVATI, FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, FABIANO 390
ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE 391
OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, FERNANDO CESAR BAUER, SONIA IARA PORTALUPI 392
RAMOS, JORGE DOTTI CESA, SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN SCHROEDER, 393
GUILHERME SEMPREBOM MELLER. Processo nº 9-015660026-0. Interessado: Universidade 394
do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Chapecó/SC - Cadastramento do curso de 395
Tecnologia em Gestão Ambiental. Relator: Olívio José Soccol. Parecer: pelo deferimento do 396
cadastro do Curso, concedendo aos egressos o título de Tecnólogo em Gestão Ambiental e as 397
atribuições conforme o disposto: nos artigos 3º e 4º da Resolução nº 313/86 do Confea. 398
Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos favoráveis. Votaram a favor: 399
JACKSON LUIZ JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, ROOSEVELT PEREIRA 400
FONTANELA, CESAR LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, EDELCIO PAULO 401
BONATO, CELSO TERNES LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS LEITE 402
NETO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO 403
PROVESI, AMAURI FORLIN, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL PACHECO, ROBERTA 404
MAAS DOS ANJOS, LUIZ CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, 405
BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, EVANDRO JOSÉ 406
MARTINS, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO JOSE SOCCOL, 407
IVAN TADEU BALDISSERA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, MARCELO 408
FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, ELIELSON 409
KRUBNIKI, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT MORRIESEN 410
JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, JUAN BONELI 411
DA SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR SILVEIRA DE 412
ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, MIGUEL 413
BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, SANDRA 414
APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY WEINZIERL, 415
RICARDO MANENTE MILANEZ, MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, 416
EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO DOS SANTOS, 417
MARCONI SALVATI, FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, FABIANO 418
ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE 419
OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, FERNANDO CESAR BAUER, SONIA IARA PORTALUPI 420
RAMOS, JORGE DOTTI CESA, SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN SCHROEDER, 421
GUILHERME SEMPREBOM MELLER. Processo nº 9-161880002-0. Interessado: Escola de 422
Educação Básica Professora Genoveva Dalla Costa – Riqueza - SC - Cadastramento do curso 423
Técnico em Agronegócios do Meio Rural. Relator: Miguel Ângelo da Silva Mello. Parecer: pelo 424
deferimento do processo e concessão do Título de Técnico em Agronegócios, com Atribuições 425
de acordo com os Artigos 6º do Decreto 90.922/85, modificado pelo Decreto 4.560/02, referente 426
exclusivamente à área de agronegócios, em conformidade com o disposto no parágrafo único 427
do artigo 84 da Lei 5.194/66. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos 428
favoráveis. Votaram a favor: JACKSON LUIZ JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, 429
ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, CESAR LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, 430
EDELCIO PAULO BONATO, CELSO TERNES LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, 431
RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI 432
TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI FORLIN, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL 433
PACHECO, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, LUIZ CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN 434
DE QUADROS, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, 435
EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO 436
JOSE SOCCOL, IVAN TADEU BALDISSERA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, 437
MARCELO FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, 438
ELIELSON KRUBNIKI, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT 439
MORRIESEN JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, 440
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
JUAN BONELI DA SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR 441
SILVEIRA DE ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, 442
MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, 443
SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY 444
WEINZIERL, RICARDO MANENTE MILANEZ, MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA 445
FLORES FILHO, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO 446
DOS SANTOS, MARCONI SALVATI, FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA 447
VIEIRA, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO 448
MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, FERNANDO CESAR BAUER, SONIA 449
IARA PORTALUPI RAMOS, JORGE DOTTI CESA, SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN 450
SCHROEDER, GUILHERME SEMPREBOM MELLER. Processo nº 9-100850007-0. 451
Interessado: Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ - 452
Cadastramento do curso de Engenharia de Segurança do Trabalho. Relator: Gilson João dos 453
Santos. Parecer: pelo deferimento do cadastramento do curso pretendido, condicionado a 454
apresentação por parte da I.E., no prazo de 30 dias do nome do professor da disciplina de 455
“Higiene do Trabalho III – Radiações”, a qual não consta professor na última listagem 456
apresentada. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos favoráveis. 457
Votaram a favor: JACKSON LUIZ JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, ROOSEVELT 458
PEREIRA FONTANELA, CESAR LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, EDELCIO 459
PAULO BONATO, CELSO TERNES LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS 460
LEITE NETO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, 461
SÉRGIO PROVESI, AMAURI FORLIN, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL PACHECO, 462
ROBERTA MAAS DOS ANJOS, LUIZ CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN DE 463
QUADROS, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, 464
EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO 465
JOSE SOCCOL, IVAN TADEU BALDISSERA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, 466
MARCELO FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, 467
ELIELSON KRUBNIKI, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT 468
MORRIESEN JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, 469
JUAN BONELI DA SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR 470
SILVEIRA DE ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, 471
MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, 472
SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY 473
WEINZIERL, RICARDO MANENTE MILANEZ, MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA 474
FLORES FILHO, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO 475
DOS SANTOS, MARCONI SALVATI, FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA 476
VIEIRA, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO 477
MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, FERNANDO CESAR BAUER, SONIA 478
IARA PORTALUPI RAMOS, JORGE DOTTI CESA, SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN 479
SCHROEDER, GUILHERME SEMPREBOM MELLER. Processo nº 9-216790030-0. 480
Interessado: Centro Universitário Tupy – CUT – São Bento do Sul – SC - Cadastramento do 481
curso Técnico em Edificações. Relator: Gilson João dos Santos. Parecer: deliberar pelo 482
cadastramento do Curso de Técnico em Edificações oferecido pelo Centro Universitário Tupy, 483
oferecido no Município de São Bento do Sul/SC, concedendo aos egressos o título de Técnico 484
em Edificações (113-04-00) e as atribuições constantes nos arts. 3º, 4º, §1º do Decreto 485
90.922/85. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos favoráveis. 486
Votaram a favor: JACKSON LUIZ JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, ROOSEVELT 487
PEREIRA FONTANELA, CESAR LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, EDELCIO 488
PAULO BONATO, CELSO TERNES LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS 489
LEITE NETO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, 490
SÉRGIO PROVESI, AMAURI FORLIN, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL PACHECO, 491
ROBERTA MAAS DOS ANJOS, LUIZ CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN DE 492
QUADROS, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, 493
EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO 494
JOSE SOCCOL, IVAN TADEU BALDISSERA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, 495
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MARCELO FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, 496
ELIELSON KRUBNIKI, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT 497
MORRIESEN JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, 498
JUAN BONELI DA SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR 499
SILVEIRA DE ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, 500
MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, 501
SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY 502
WEINZIERL, RICARDO MANENTE MILANEZ, MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA 503
FLORES FILHO, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO 504
DOS SANTOS, MARCONI SALVATI, FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA 505
VIEIRA, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO 506
MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, FERNANDO CESAR BAUER, SONIA 507
IARA PORTALUPI RAMOS, JORGE DOTTI CESA, SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN 508
SCHROEDER, GUILHERME SEMPREBOM MELLER. Processo nº 9-167980021-0. 509
Interessado: Instituto Federal Catarinense – IFC - Camboriú – SC - Cadastramento do curso 510
Técnico em Controle Ambiental. Relator: Djonny Weinzierl. Parecer: sou de parecer favorável 511
ao registro do Curso Técnico em Controle Ambiental, ofertado pelo Instituto Federal 512
Catarinense, no Município de Camboriú, concedendo aos seus egressos o título profissional de 513
Técnico em Meio Ambiente (Código 113-10-00) e as atribuições constantes nos Art. 3º e 4º do 514
Decreto 90.922/85, restritas à matriz curricular do Curso de Técnico em Controle Ambiental e à 515
atribuição profissional no que tange à disciplina “Horto Botânico”. Votação: aprovado por 516
UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos favoráveis. Votaram a favor: JACKSON LUIZ 517
JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, CESAR 518
LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, EDELCIO PAULO BONATO, CELSO TERNES 519
LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS NORBERTO 520
SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI FORLIN, 521
THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL PACHECO, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, LUIZ 522
CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, BERNARDO JACINTO DAMIANI 523
TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO 524
WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO JOSE SOCCOL, IVAN TADEU BALDISSERA, 525
GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, MARCELO FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR 526
ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, ELIELSON KRUBNIKI, SERGIO LUIZ 527
ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT MORRIESEN JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO 528
BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, JUAN BONELI DA SILVA, EVANIO RAMOS 529
NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA 530
JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO 531
LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ 532
ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY WEINZIERL, RICARDO MANENTE MILANEZ, 533
MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN 534
HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO DOS SANTOS, MARCONI SALVATI, FABIANO 535
PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO 536
MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, 537
FERNANDO CESAR BAUER, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, JORGE DOTTI CESA, 538
SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN SCHROEDER, GUILHERME SEMPREBOM MELLER. 539
Processo nº 9-000130020-0. Interessado: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – 540
Joinville/SC - Cadastramento do curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária. Relator: Miguel 541
Ângelo da Silva Mello. Parecer: pelo deferimento do processo, concedendo aos egressos o 542
título de “Engenheiro Mecânico” e as seguintes atribuições: “Atividades de 1 a 18 do artigo 1º 543
da Resolução 218/73 do Confea, referentes às máquinas, equipamentos e todos os sistemas 544
que compõem a locomotiva, vagão e carro ferroviário; às ferrovias e ao planejamento de 545
transporte ferroviário e metroviário”. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 546
votos favoráveis. Votaram a favor: JACKSON LUIZ JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, 547
ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, CESAR LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, 548
EDELCIO PAULO BONATO, CELSO TERNES LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, 549
RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI 550
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI FORLIN, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL 551
PACHECO, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, LUIZ CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN 552
DE QUADROS, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, 553
EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO 554
JOSE SOCCOL, IVAN TADEU BALDISSERA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, 555
MARCELO FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, 556
ELIELSON KRUBNIKI, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT 557
MORRIESEN JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, 558
JUAN BONELI DA SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR 559
SILVEIRA DE ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, 560
MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, 561
SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY 562
WEINZIERL, RICARDO MANENTE MILANEZ, MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA 563
FLORES FILHO, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO 564
DOS SANTOS, MARCONI SALVATI, FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA 565
VIEIRA, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO 566
MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, FERNANDO CESAR BAUER, SONIA 567
IARA PORTALUPI RAMOS, JORGE DOTTI CESA, SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN 568
SCHROEDER, GUILHERME SEMPREBOM MELLER. Processo nº 9-000130023-0. 569
Interessado: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC - Cadastramento do curso de 570
Bacharel em Engenharia de Infraestrutura. Relator: Olívio José Soccol. Parecer: homologar o 571
parecer, no sentido de: 1)Encaminhar o processo ao Confea, para inserção do Titulo de 572
Engenheiro de Infraestrutura na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Creas, 573
conforme estabelece o item 2 da Decisão Plenária PL-0423/2005 do Confea. 2) Sugerimos, 574
posteriormente a inclusão do título na Tabela de Títulos, a concessão do Título de Engenheiro 575
de Infraestrutura e as seguintes atribuições: o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1º 576
da Resolução 218/73 do Confea, referentes a rodovias, ferrovias, pontes e aeroportos; sistema 577
de drenagem e irrigação; portos, rios, canais e barragens. 3) Antes de encaminhar ao Confea, 578
para análise e deliberação, o processo deve ter um parecer da procuradoria jurídica, conforme 579
estabelece o item 2.6 da PL-0423/2005 do Confea. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, 580
tendo o total de 66 votos favoráveis. Votaram a favor: JACKSON LUIZ JARZYNSKI, EWALDO 581
EGAN ZECHNER, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, CESAR LUIZ CORBELLINI, 582
VICTOR LUIZ CRESPI, EDELCIO PAULO BONATO, CELSO TERNES LEAL, ALFREDO 583
LANG SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ELGSON 584
CESAR LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI FORLIN, THOMAZ 585
LONDERO MOOJEN, RAFAEL PACHECO, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, LUIZ CARLOS 586
FERRARO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, 587
EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO 588
WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO JOSE SOCCOL, IVAN TADEU BALDISSERA, 589
GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, MARCELO FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR 590
ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, ELIELSON KRUBNIKI, SERGIO LUIZ 591
ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT MORRIESEN JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO 592
BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, JUAN BONELI DA SILVA, EVANIO RAMOS 593
NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA 594
JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO 595
LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ 596
ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY WEINZIERL, RICARDO MANENTE MILANEZ, 597
MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN 598
HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO DOS SANTOS, MARCONI SALVATI, FABIANO 599
PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO 600
MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, 601
FERNANDO CESAR BAUER, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, JORGE DOTTI CESA, 602
SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN SCHROEDER, GUILHERME SEMPREBOM MELLER. 603
Processo nº 9-000130022-0. Interessado: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC - 604
Cadastramento do curso de Bacharel em Engenharia de Transporte e Logística. Relator: Olívio 605
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
José Soccol. Parecer: homologar o parecer, no sentido de: 1) Encaminhar o processo ao 606
Confea, para inserção do Titulo de Engenheiro de Transporte e Logística na Tabela de Título 607
Profissionais do Sistema Confea/Creas, conforme estabelece o item 2 da Decisão Plenária PL-608
0423/2005 do Confea. 2) Sugerindo, posteriormente a inclusão do título na Tabela de Títulos, a 609
concessão do Título de Engenheiro de Transporte e Logística e as seguintes atribuições: I - o 610
desempenho das atividades 01 a 04 (com exceção atividade de projeto), 07 a 10 e 18 do artigo 611
1º da Resolução 218/73 do Confea, referente ao sistema de transportes; II - o desempenho das 612
atividades 01 a 04, 07 a 10, 14 e 18 do artigo 1º da Resolução 218/73 do Confea, referente ao 613
sistema de logística e tráfego. 3) Antes de encaminhar ao Confea, para análise e deliberação, o 614
processo deve ter um parecer da procuradoria jurídica, conforme estabelece o item 2.6 da PL-615
0423/2005 do Confea. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos 616
favoráveis. Votaram a favor: JACKSON LUIZ JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, 617
ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, CESAR LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, 618
EDELCIO PAULO BONATO, CELSO TERNES LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, 619
RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI 620
TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI FORLIN, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL 621
PACHECO, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, LUIZ CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN 622
DE QUADROS, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, 623
EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO 624
JOSE SOCCOL, IVAN TADEU BALDISSERA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, 625
MARCELO FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, 626
ELIELSON KRUBNIKI, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT 627
MORRIESEN JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, 628
JUAN BONELI DA SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR 629
SILVEIRA DE ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, 630
MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, 631
SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY 632
WEINZIERL, RICARDO MANENTE MILANEZ, MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA 633
FLORES FILHO, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO 634
DOS SANTOS, MARCONI SALVATI, FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA 635
VIEIRA, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO 636
MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, FERNANDO CESAR BAUER, SONIA 637
IARA PORTALUPI RAMOS, JORGE DOTTI CESA, SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN 638
SCHROEDER, GUILHERME SEMPREBOM MELLER. 7.1.2.3. Processo de Atualização de 639
Cadastramento de Curso: Processo nº 9-000130027-0. Interessado: Universidade Federal de 640
Santa Catarina – UFSC - Curitibanos – SC - Atualização Cadastral do curso de Engenharia 641
Florestal. Relator: Gilson João dos Santos. Parecer: pelo deferimento do cadastramento do 642
curso de Engenharia Florestal ministrado pela UFSC – Curitibanos, concedendo a seus 643
egressos o título profissional de Engenheiro Florestal (Código 311-04-00) e as Atribuições 644
constantes no artigo 10º da Resolução 218 de 29 de junho de 1973. Votação: aprovado por 645
UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos favoráveis. Votaram a favor: JACKSON LUIZ 646
JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, CESAR 647
LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, EDELCIO PAULO BONATO, CELSO TERNES 648
LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS NORBERTO 649
SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI FORLIN, 650
THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL PACHECO, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, LUIZ 651
CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, BERNARDO JACINTO DAMIANI 652
TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO 653
WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO JOSE SOCCOL, IVAN TADEU BALDISSERA, 654
GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, MARCELO FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR 655
ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, ELIELSON KRUBNIKI, SERGIO LUIZ 656
ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT MORRIESEN JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO 657
BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, JUAN BONELI DA SILVA, EVANIO RAMOS 658
NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA 659
JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO 660
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ 661
ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY WEINZIERL, RICARDO MANENTE MILANEZ, 662
MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN 663
HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO DOS SANTOS, MARCONI SALVATI, FABIANO 664
PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO 665
MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, 666
FERNANDO CESAR BAUER, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, JORGE DOTTI CESA, 667
SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN SCHROEDER, GUILHERME SEMPREBOM MELLER. 668
7.1.2.4. Revisão de Cadastramento de Curso: Processo em destaque nº 9-910420100-0. 669
Interessado: SENAI – Itajaí - SC - Cadastramento do curso Técnico em Eletrotécnica – Revisão 670
de Registro de curso e as atribuições. Observação: Retirado de pauta pelo Conselheiro Relator 671
Olívio José Soccol. Motivo: para revisão de seu relato. O Presidente solicitou para que o 672
processo seja pautado na próxima reunião plenária, para que esses profissionais que estão 673
fazendo o curso não sejam prejudicados. 7.1.2.5. Indício de Exorbitância de Atribuições. 674
Processo nº 6-130000139-1. Interessado: Eng. Florestal Luciano Giasson Krebs. Relator: João 675
Batista Flores Filho. Parecer: que não houve exorbitância por parte do profissional. Votação: 676
aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos favoráveis. Votaram a favor: JACKSON 677
LUIZ JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, 678
CESAR LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, EDELCIO PAULO BONATO, CELSO 679
TERNES LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS 680
NORBERTO SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI 681
FORLIN, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL PACHECO, ROBERTA MAAS DOS 682
ANJOS, LUIZ CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, BERNARDO 683
JACINTO DAMIANI TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, 684
RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO JOSE SOCCOL, IVAN 685
TADEU BALDISSERA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, MARCELO FIALKOSKI, 686
LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, ELIELSON KRUBNIKI, 687
SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT MORRIESEN JUNIOR, 688
VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, JUAN BONELI DA 689
SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR SILVEIRA DE 690
ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, MIGUEL 691
BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, SANDRA 692
APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY WEINZIERL, 693
RICARDO MANENTE MILANEZ, MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, 694
EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO DOS SANTOS, 695
MARCONI SALVATI, FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, FABIANO 696
ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE 697
OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, FERNANDO CESAR BAUER, SONIA IARA PORTALUPI 698
RAMOS, JORGE DOTTI CESA, SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN SCHROEDER, 699
GUILHERME SEMPREBOM MELLER. 7.1.2.6. Análise de Acervo Técnico e Registro de 700
Atestado Técnico. Processo nº 6-150000203-5. Interessado: Eng. Civ. Jader Aquiles Novelletto. 701
Relator: Ricardo Manente Milanez. Parecer: pelo indeferimento do registro da Certidão de 702
Acervo Técnico – CAT, tendo em vista que o profissional requerente não tem atribuição para 703
desenvolver a atividade, projeto e execução de ar condicionado. Votação: aprovado por 704
UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos favoráveis. Votaram a favor: JACKSON LUIZ 705
JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, CESAR 706
LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, EDELCIO PAULO BONATO, CELSO TERNES 707
LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS NORBERTO 708
SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI FORLIN, 709
THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL PACHECO, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, LUIZ 710
CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, BERNARDO JACINTO DAMIANI 711
TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO 712
WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO JOSE SOCCOL, IVAN TADEU BALDISSERA, 713
GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, MARCELO FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR 714
ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, ELIELSON KRUBNIKI, SERGIO LUIZ 715
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT MORRIESEN JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO 716
BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, JUAN BONELI DA SILVA, EVANIO RAMOS 717
NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA 718
JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO 719
LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ 720
ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY WEINZIERL, RICARDO MANENTE MILANEZ, 721
MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN 722
HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO DOS SANTOS, MARCONI SALVATI, FABIANO 723
PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO 724
MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, 725
FERNANDO CESAR BAUER, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, JORGE DOTTI CESA, 726
SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN SCHROEDER, GUILHERME SEMPREBOM MELLER. 727
7.1.2.7. Inclusão de Novo Responsável Técnico. Processo nº 118.031-0. Interessado: BB 728
Construções de Barcos LTDA EPP. Relator: Ricardo Manente Milanez. Parecer: pelo 729
indeferimento do registro do Engenheiro Naval Patrick Araújo Ramalho como responsável 730
técnico da empesa BB Construções de Barcos LTDA EPP. Votação: aprovado por 731
UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos favoráveis. Votaram a favor: JACKSON LUIZ 732
JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, CESAR 733
LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, EDELCIO PAULO BONATO, CELSO TERNES 734
LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS NORBERTO 735
SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI FORLIN, 736
THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL PACHECO, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, LUIZ 737
CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, BERNARDO JACINTO DAMIANI 738
TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO 739
WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO JOSE SOCCOL, IVAN TADEU BALDISSERA, 740
GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, MARCELO FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR 741
ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, ELIELSON KRUBNIKI, SERGIO LUIZ 742
ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT MORRIESEN JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO 743
BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, JUAN BONELI DA SILVA, EVANIO RAMOS 744
NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA 745
JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO 746
LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ 747
ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY WEINZIERL, RICARDO MANENTE MILANEZ, 748
MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN 749
HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO DOS SANTOS, MARCONI SALVATI, FABIANO 750
PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO 751
MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, 752
FERNANDO CESAR BAUER, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, JORGE DOTTI CESA, 753
SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN SCHROEDER, GUILHERME SEMPREBOM MELLER. 754
7.1.2.8. Revisão de Atribuições: Processo em destaque nº 023.032-7. Interessado: Eng. Civ. 755
Ruben Seefeld. Havendo manifestação, o Presidente passou a palavra ao Conselheiro Nahor 756
Cardozo Júnior que após cumprimentar os presentes, solicitou ao Conselheiro relator 757
Dagoberto Stein de Quadros que para podermos melhorar a qualidade da discussão, da 758
análise, e votar com mais tranquilidade que esclarecesse quais foram as duas disciplinas, a 759
carga horária, e se possível o conteúdo que foram cursadas pelo solicitante, que garantem nos 760
termos do seu relato e que tenha o acolhimento do seu pedido de atribuição. O Conselheiro 761
relator Dagoberto Stein de Quadros se manifestou informando que eram duas disciplinas: a 762
primeira eletricidade com 75h aula e a segunda era instalações prediais com 60h. Falou dos 763
ementários na disciplina de eletricidade que são: Circuitos em C.C.: Lei de Ohm; Lei de Joule; 764
Leis de Kirchoff; Leis de Nós; Lei das Malhas. Circuitos em C.A.: Fasores; potências 765
complexas, aparente, ativa e reativa; fator de potência. Medidas Elétricas: Conceitos de 766
Medição e Demanda; tarifação. Luminotécnica: Noções de Fotometria; características gerais de 767
uma fonte luminosa; tipos usuais de lâmpadas; roteiro de Projeto. Instalações Elétricas de 768
baixa Tensão: circuitos usuais em instalações residenciais e industriais; materiais utilizados e 769
dimensionamento de condutores; proteção e manobra de circuitos para B.T.; roteiro de Projeto. 770
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Máquinas Elétricas: motores, C.C. Indução e Sincronas; princípio de funcionamento, critérios 771
de escolha. Os ementários da disciplina de Instalações Elétricas são: 1. Hidráulica; 2. Esgoto; 772
instalação de prevenção de incêndio com 13 itens e novamente a Instalação Elétrica. Item 7.1 773
Normas; instalação em baixa tensão, entradas de energia, medição de distribuição e 774
exigências das concessionárias, cuidados com instalação, testes de verificações, instalações 775
telefônicas e especificamente tem 10 instalações de para-raios. 10.1 Normas; 10.2 Legislação 776
de para-raios tipo Franklin Faraday; para-raios radiodativos; ônus de proteção; aterramento; 777
detalhes de instalação e seguem outros itens que acho que não é relevante para o caso. O 778
Conselheiro Nahor Cardozo Júnior agradeceu o esclarecimento ao Conselheiro relator 779
Dagoberto Stein de Quadros, e falou que, o que foi apresentado aqui neste plenário pode-se, 780
sem precisar ter um vasto conhecimento na área, perceber que o pouco que foi apresentado no 781
curso feito pelo solicitante, foi de caráter meramente informativo, portanto, recomenda a 782
rejeição do parecer de plenário. O Conselheiro Dagoberto Stein de Quadros disse que não vai 783
entrar em discussão pelo fato de ter participado de uma palestra sobre Engenharia Unida, 784
disse que não era o objetivo, mas até hoje não houve uma regulamentação especificando 785
sobre informativo e formativo. O Conselheiro Nahor Cardozo Júnior disse em fazer uma 786
engenharia unida, com atribuições única para todo mundo no momento em que esta casa ou 787
Confea aprovar que todos podem qualquer coisa. Disse que acabou a discussão e acabou a 788
necessidade de segmentar os cursos de engenharia. Falou que não viu jamais esse tipo de 789
discurso que o Conselheiro fez pra validar que um engenheiro sanitarista faça coisas da civil, 790
nunca viu um discurso desses para validar que um engenheiro agrimensor faça coisas da 791
agronomia e nunca viu esse discurso para validar que o engenheiro mecânico faça coisas da 792
civil. Falou que é engraçado que essa unidade só aparece quando é no sentido contrário. 793
Temos que ser coerentes, temos formação, a nossa Lei diz que nenhum profissional pode 794
exercer atividade além daquilo que lhe compete pela sua formação, então é uma questão de 795
coerência, não questão de unidade, de brigar. Não se sentindo bem o Conselheiro Nahor 796
Cardozo Júnior pediu permissão ao Presidente para retirar-se do plenário. O Conselheiro 797
Dagoberto Stein de Quadros informou que o interessado tem condições, neste caso único, não 798
tendo que generalizar ou muito menos unir as engenharias numa só. Talvez fosse a solução de 799
40 anos atrás, porque hoje não dá mais. Disse que o engenheiro no ano de 1974 fez duas 800
disciplinas que dão habilitação para SPDA. Não havendo mais nenhuma manifestação, o 801
Presidente colocou em regime de votação. Relator: Dagoberto Stein de Quadros. Parecer: 802
partindo do pressuposto, que o profissional é formado em 20 de dezembro de 1986, ou seja, 803
com atribuição de acordo com o art. 7º da Lei 5.194/66, portanto anterior à data de sua 804
formatura, vota-se pelo indeferimento do pedido de atribuição via Decreto 23.569/33; quanto à 805
atribuição para SPDA, o profissional cursou duas disciplinas que permitem o acolhimento do 806
seu pedido de atribuição para SPDA, portanto, concede-se esta atribuição; quanto ao pedido 807
de atribuição para fabricação de Estrutura Metálica, não se concede o pedido, pois o 808
profissional não apresentou ementário de disciplinas em sua graduação. Votação: aprovado 809
por MAIORIA, tendo o total de 55 votos, sendo 37 a favor, 12 contrários e 6 abstenções. 810
Votaram a favor: EDUARDO ARAGÃO SILVA, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, 811
ROBERTA MAAS DOS ANJOS, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, ALFREDO LANG SCULTETUS, 812
BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS 813
NORBERTO SAVI, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, SERGIO LUIZ ZANELLA, 814
SÉRGIO PROVESI, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, CESAR LUIZ CORBELLINI, 815
EDERSON ROGERIO ANTONINI, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, LUIZ FELIPPE, OLIVIO JOSE 816
SOCCOL, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, EVANDRO JOSÉ 817
MARTINS, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, RAFAEL PACHECO, EDSON JOSÉ GUENTHER, 818
MARIO JORGE BACHA, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, GILSON JOSÉ 819
MARCINICHEN GALLOTTI, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, EWALDO EGAN ZECHNER, 820
MARCELO FIALKOSKI, ROBIN HENRIQUE PASOLD, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, 821
EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, ALFREDO HERBST NETO, AMAURI FORLIN, FABIANO 822
ALEXANDRE NIENOV, KURT MORRIESEN JUNIOR, GILSON JOÃO DOS SANTOS. Votaram 823
contrário: EVANIO RAMOS NICOLEIT, ROVAN SCHROEDER, VICTOR LUIZ CRESPI, 824
ROBERTO KRIEGER, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, RICARDO MANENTE 825
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MILANEZ, DJONNY WEINZIERL, MARCONI SALVATI, CELSO TERNES LEAL, SEBASTIÃO 826
ADENIR BRANCO, NAHOR CARDOZO JUNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA. 827
Absteve-se: JOÃO BATISTA FLORES FILHO, JORGE DOTTI CESA, JOSÉ ROBERTO DE 828
BARROS FILHO, ALEXANDRE BACH TREVISAN, SANDRA APARECIDA ASCARI, FABIANO 829
PEIXOTO. Processo em destaque nº 105.021-2. Interessado: Eng. Florestal e Téc. em 830
Agropec. Guilherme Moacir Schwade. Havendo manifestação, o Presidente passou a palavra 831
ao Conselheiro Ricardo Manente Milanês que disse que o processo foi relatado pela primeira 832
vez, onde as datas estavam bem elencadas pela Conselheira Sandra Aparecida Ascari, onde 833
houve um destaque que foi determinado no G.T. entre Agrimensura e Florestal, então isso foi 834
pedido para retirar do processo e foi retirado. Falou que a agrimensura analisou junto com a 835
Florestal e no segundo momento entendemos que esse profissional não atendia a PL 2087 e 836
foi pedido para que um terceiro Conselheiro pedisse vista e parecer pelo indeferimento. O 837
primeiro Conselheiro relator na época votou pelo deferimento, nós tentamos e pedimos para 838
retirar o processo e explicamos a situação, entramos em consenso entre a Agrimensura e a 839
Florestal e pedimos para um segundo relator de vista para analisar o processo e fez pelo 840
indeferimento. Este plenário acolheu o voto de indeferimento do pedido e posteriormente, o 841
nosso staff percebeu que não tinha sido apensado alguns documentos que foram protocolados 842
alguns dias antes do indeferimento por este plenário. Disse que houve o entendimento que 843
esse profissional teve algumas disciplinas que ele não cursou, não atendeu as 6 disciplinas que 844
a PL 2087 rege e tampouco a carga horária mínima de 360h que algumas disciplinas seriam 845
afins da agrimensura para o georreferenciamento de imóveis rurais, disse que quer além desse 846
ponto destacar é que temos já uma decisão plenária homologada, já registrada com o 847
indeferimento e agora vamos fazer uma nova análise do mesmo pleito que já foi analisado. 848
Primeiro porque esses documentos foram apensados depois, isso prejudicou a análise desse 849
Conselho, do relator que fez a análise pelo indeferimento. Falou que muitas dessas pessoas 850
aqui estavam nessa reunião, que foram induzidos ao erro, então caso hoje a Conselheira 851
Sandra Ap. Ascari solicita pelo deferimento, ou seja, a extensão da atribuição desse 852
profissional. Informou que causa estranheza e que fica um pouco receoso com essa nova 853
reanálise, é do mesmo assunto, num mesmo processo formulado, porque não foi apensado um 854
documento por alguns dias. No seu entendimento esse processo já estava tramitando, se foi 855
apensado documento foi intempestivo. Primeiro foi dado todo o prazo de recurso à ele, ele 856
recebeu, conseguiu analisar. Houve um primeiro conselheiro que analisou, depois foi retirado 857
de pauta houve um segundo conselheiro que analisou, todo esse tempo o profissional nunca se 858
manifestou, depois ele apensou novos dados e vamos novamente analisar esse processo. 859
Disse que para ele cabe recurso ao Confea, automaticamente esse processo teria que ser 860
entendido como recurso ao Confea, que é a instância que ele pode recorrer como interessado 861
e não reanalisarmos todo esse processo. Paralelo a isso eu estou com outro processo que é o 862
mesmo caso, uma CAT do profissional que o Conselheiro fez o seu relato, aprovamos e depois 863
disso o nosso staff entendeu que está faltando, está incompleta, voltando para esse plenário 864
reanalisar. Então eu acho que isso aqui é ilegalidade, para mim esse ato é um ato nulo, porque 865
nós temos uma revogação, nós temos que revogar o que foi feito para depois fazer um novo e 866
não destacar simplesmente uma nova decisão, anulando-se a outra. O profissional protocolou 867
desde 2014 e desde esse tempo ficou tramitando no Crea. Disse que o profissional não tinha 868
atribuição e agora tem atribuição, no seu entendimento isso pode gerar uma ação contra o 869
Crea porque esse profissional foi lesado ou foi dado uma falsa interpretação, do que ele 870
poderia fazer. Disse que é uma situação delicada, não é só um caso de processo de atribuição, 871
então a gente não poderia levar à decisão desse plenário, tendo em vista que pode ocorrer um 872
ato de ilegalidade desses atos praticados. Disse ainda que não podemos esquecer que nós 873
temos uma ata, uma votação, uma decisão plenária pelo indeferimento, do mesmo processo, 874
do mesmo número, mesmo requerente, tudo igual, e depois de três meses vota-se pelo 875
deferimento, vamos supor, que hoje está sendo discutido por nós. Disse que no seu 876
entendimento isso vai se tornar uma ilegalidade, uma brecha jurídica para esse profissional 877
requerer danos morais, além de todo o lucro cessante que ele poderia ter tido com essa 878
Resolução se já estivesse meio para trás, tudo isso pode se abrir brecha através de 879
documentos fornecidos por ele mesmo. Disse que esse processo precisa ser retirado, esses 880
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
documentos que ele apensou num curto espaço de tempo antes da nossa votação teria que ser 881
interpretado como um recurso ao Confea e levar esse processo ao Confea porque a decisão 882
dessa casa já foi proferida sobre esse processo ou nós poderemos incorrer numa ilegalidade. 883
Então, se atendo aos atos que a Conselheira Sandra analisou todo o processo quando 884
recebeu, disse que entende que esse profissional não tem as atribuições. Falou que paralelo a 885
isso queria que os senhores discutissem e vissem esse problema de perto porque podemos 886
abrir um precedente legal para esse caso e falou ao Presidente que temos que reformular a 887
nossa análise de processo aqui. Falou que está com um processo aqui que é o mesmo caso, 888
tem decisão plenária que ficou incompleto, ou não foi totalmente decidida e vai ter que voltar a 889
esse plenário. Falou que isso não pode mais ocorrer, são dois casos que coincidiram. Temos 890
que analisar esses processos antes que cheguem a esta casa, este nível do Crea. O 891
Conselheiro entregou o relato que o staff faz a análise, se tem condições de ser admissível 892
dentro do nosso processo e leve ao plenário quando estiver admissível. São dois problemas 893
que vão acontecer. Este que estou protocolando logo aqui e este da Conselheira Sandra é o 894
mesmo caso. Temos que reformular uma decisão do Conselho? Vamos dar duas decisões do 895
mesmo ato? São essas as considerações. O Presidente deixou a palavra ao departamento 896
técnico, jurídico e a Conselheira Sandra para fazerem uso. O Adv. Claude Pasteur de Andrade 897
Faria, procurador chefe do Crea-SC, se manifestou não entendendo se os documentos 898
apensados foram antes da primeira decisão plenária ou após. Informou que o processo 899
administrativo de modo geral, é informado por um princípio que é chamado da verdade real que 900
era chamado antigamente, ou seja, a administração deve buscar sempre a verdade real dos 901
fatos pra não prejudicar o administrador, no caso o profissional. Disse que não existem prazos 902
preclusivos, como no processo civil, por exemplo, existem prazos preclusivos. Falou que a 903
nossa Resolução 1008 parece que não traz prazo preclusivo, então, parece que antes da 904
decisão plenária se surgirem documentos novos que pode alterar uma decisão em favor do 905
administrador, enfim, ele tem todo o direito de requerer a juntada e o relator se manifestar 906
sobre os documentos e depois proferir a decisão, o que não parece correto é que depois de 907
uma decisão plenária proferida, ela retornar a essa casa sem motivo, cabe sim, recurso ao 908
Confea, pelo interessado. O Presidente informou que vai retirar o processo de pauta para que o 909
departamento técnico e jurídico possam analisar e embasar essa decisão que foi tomada. O 910
Conselheiro Ricardo Manente Milanês informou que quando foi ao plenário pela primeira vez 911
não tinha sido protocolado, foi retirado de pauta e então na segunda vez ele foi protocolado, 912
mas não estava apensado no processo. A Conselheira Sandra se manifestou e leu uma parte 913
do seu relato informando que em 22 de janeiro de 2015 na Plenária n. 833ª o processo foi 914
retirado de pauta pelo Conselheiro Ricardo Manente Milanês tendo por motivo análise em 915
conjunto da CEEF e CEGEMAGRI; em 06 de março de 2015 foi concedido vistas ao 916
Conselheiro Celso Zarpellon, tendo este emitido parecer pelo indeferimento da extensão de 917
atribuição; em apreciação da Plenária, foi rejeitado o parecer do Relator de Plenário e 918
aprovado o relatório de vista; em 27 de março de 2015 foi oficiado ao requerente sobre a 919
Decisão Plenária; ressalva-se aqui que o requerente havia protocolado nova documentação, 920
anteriormente à Decisão Plenária, porém não foi anexado ao processo para posterior análise, 921
data do protocolo 06 de fevereiro de 2015. Desta forma, foi anexada ao processo nova 922
documentação e analisado pela CEEF e CEGEMAGRI, sendo mantidos os mesmos pareceres 923
anteriores. O presidente retirou de pauta o processo para saneamento da legalidade. O 924
Conselheiro Ricardo Manente Milanês informou que um outro processo está com ele, que já fez 925
o relato e que o DRP verifique. É uma CAT, esse plenário deu essa CAT só que tem outros 926
profissionais que tinham essa CAT só que na decisão não foi dado todo o trâmite que 927
necessitavam para cancelar as CATs anteriores e dar dessa. Então o DRP solicitou a volta 928
depois desse plenário. A decisão foi feita, mas não foi completa. O Presidente solicitou que 929
antes de trazer ao plenário que seja consultado com o departamento técnico e o departamento 930
jurídico. Não havendo mais manifestações o Presidente solicitou a retirada de pauta do 931
processo. Relatora: Sandra Aparecida Ascari. Retirado de pauta pelo Presidente. Motivo: 932
encaminhar o processo ao DTEC e PROJUR para o saneamento da legalidade. 7.1.2.9. 933
Registro de Profissional Estrangeiro: Processo nº 137.175-1. Interessado: Daniel Felipe da 934
Silva Mesquita. Assunto: Registro de profissional diplomado no exterior com Visto Permanente. 935
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Relator: Djonny Weinzierl. Parecer: pela aprovação da equivalência curricular do requerente 936
apresentada às fls. 111/123, a qual teve como base o modelo extraído da Resolução CNE/CES 937
nº 11, de 11 de março de 2002, nos termos do modelo anexo (extraído da DN nº 12, de 1983); 938
bem como sou favorável à concessão do registro ao requerente Daniel Filipe da Silva Mesquita 939
no Crea-SC, concedendo-lhe o título de Engenheiro Civil e as atribuições dispostas no art. 7º 940
da Resolução vigente 218/73 do Confea. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total 941
de 66 votos favoráveis. Votaram a favor: JACKSON LUIZ JARZYNSKI, EWALDO EGAN 942
ZECHNER, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, CESAR LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ 943
CRESPI, EDELCIO PAULO BONATO, CELSO TERNES LEAL, ALFREDO LANG 944
SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ELGSON CESAR 945
LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI FORLIN, THOMAZ LONDERO 946
MOOJEN, RAFAEL PACHECO, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, LUIZ CARLOS FERRARO, 947
DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, EDUARDO 948
MEDEIROS PIAZERA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, 949
LUCILENE DE ABREU, OLIVIO JOSE SOCCOL, IVAN TADEU BALDISSERA, GILSON JOSÉ 950
MARCINICHEN GALLOTTI, MARCELO FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, 951
MARIO JORGE BACHA, ELIELSON KRUBNIKI, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO 952
JUNIOR, KURT MORRIESEN JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MIGUEL ANGELO DA 953
SILVA MELLO, JUAN BONELI DA SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, ALFREDO HERBST 954
NETO, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ARCELINO 955
MENDONÇA DA CUNHA, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ 956
CLÁUDIO FOSSATI, SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, 957
DJONNY WEINZIERL, RICARDO MANENTE MILANEZ, MARCIELI MACCARI, JOÃO 958
BATISTA FLORES FILHO, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, GILSON 959
JOÃO DOS SANTOS, MARCONI SALVATI, FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO 960
OLIVEIRA VIEIRA, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, 961
RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, FERNANDO CESAR 962
BAUER, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, JORGE DOTTI CESA, SILVIO TIAGO CABRAL, 963
ROVAN SCHROEDER, GUILHERME SEMPREBOM MELLER. Processo nº 136.883-2. 964
Interessado: Nuno Eduardo Domingos Cipriano. Assunto: Registro definitivo de profissional 965
diplomado no exterior. Relator: Roberto Mathias Susin. Parecer: pela concessão do registro ao 966
requerente Nuno Eduardo Domingos Cipriano no Crea-SC, concedendo-lhe o título de 967
Engenheiro Químico e as atribuições dispostas no art. 17 da Resolução 218/73 do Confea. 968
Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 votos favoráveis. Votaram a favor: 969
JACKSON LUIZ JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, ROOSEVELT PEREIRA 970
FONTANELA, CESAR LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, EDELCIO PAULO 971
BONATO, CELSO TERNES LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, RENÉRIO ELIAS LEITE 972
NETO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, SÉRGIO 973
PROVESI, AMAURI FORLIN, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL PACHECO, ROBERTA 974
MAAS DOS ANJOS, LUIZ CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, 975
BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, EVANDRO JOSÉ 976
MARTINS, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO JOSE SOCCOL, 977
IVAN TADEU BALDISSERA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, MARCELO 978
FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, ELIELSON 979
KRUBNIKI, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT MORRIESEN 980
JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, JUAN BONELI 981
DA SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR SILVEIRA DE 982
ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, MIGUEL 983
BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, SANDRA 984
APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY WEINZIERL, 985
RICARDO MANENTE MILANEZ, MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, 986
EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO DOS SANTOS, 987
MARCONI SALVATI, FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, FABIANO 988
ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE 989
OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, FERNANDO CESAR BAUER, SONIA IARA PORTALUPI 990
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
RAMOS, JORGE DOTTI CESA, SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN SCHROEDER, 991
GUILHERME SEMPREBOM MELLER. 7.1.2.10. Concessão de Atribuições Profissionais. 992
Processo nº 067.174-6. Interessado: Eng. Civ. Jean Evaristo. Relator: Djonny Weinzierl. 993
Parecer: por não ser favorável ao deferimento de concessão de atribuição ao profissional para 994
execução de estruturas metálicas. Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 66 995
votos favoráveis. Votaram a favor: JACKSON LUIZ JARZYNSKI, EWALDO EGAN ZECHNER, 996
ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, CESAR LUIZ CORBELLINI, VICTOR LUIZ CRESPI, 997
EDELCIO PAULO BONATO, CELSO TERNES LEAL, ALFREDO LANG SCULTETUS, 998
RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ELGSON CESAR LORENZETTI 999
TROMBINI, SÉRGIO PROVESI, AMAURI FORLIN, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RAFAEL 1000
PACHECO, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, LUIZ CARLOS FERRARO, DAGOBERTO STEIN 1001
DE QUADROS, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, 1002
EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUCILENE DE ABREU, OLIVIO 1003
JOSE SOCCOL, IVAN TADEU BALDISSERA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, 1004
MARCELO FIALKOSKI, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MARIO JORGE BACHA, 1005
ELIELSON KRUBNIKI, SERGIO LUIZ ZANELLA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, KURT 1006
MORRIESEN JUNIOR, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, 1007
JUAN BONELI DA SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, ALFREDO HERBST NETO, VALDIR 1008
SILVEIRA DE ÁVILA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, 1009
MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, 1010
SANDRA APARECIDA ASCARI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, DJONNY 1011
WEINZIERL, RICARDO MANENTE MILANEZ, MARCIELI MACCARI, JOÃO BATISTA 1012
FLORES FILHO, EDSON JOSÉ GUENTHER, ROBIN HENRIQUE PASOLD, GILSON JOÃO 1013
DOS SANTOS, MARCONI SALVATI, FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA 1014
VIEIRA, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, RODOLFO BRUNO 1015
MIRANDA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA KIELING, FERNANDO CESAR BAUER, SONIA 1016
IARA PORTALUPI RAMOS, JORGE DOTTI CESA, SILVIO TIAGO CABRAL, ROVAN 1017
SCHROEDER, GUILHERME SEMPREBOM MELLER. 7.1.3. Processos de Infração: 1018
Processo em destaque de ordem 044 – nº 195900-7; Interessado: Diva Ana Manenti 1019
Casagrande – ME. Relator: Thomaz Londero Moojen. Retirado de Pauta pelo presidente. 1020
Motivo: será arquivado administrativamente. Processos aprovados por UNANIMIDADE, com o 1021
total de 58 votos, sendo 56 a favor e 02 abstenções, referente aos processos de Ordem 032 – 1022
nº 196232-5; Interessado: JMC Construtora e Incorporadora LTDA ME. Relator: João Batista 1023
Flores Filho. Parecer: que o AIN seja mantido no seu valor integral. Processo de Ordem 033 – 1024
nº 195393-2; Interessado: Lineseg Comércio de Equipamentos de Segurança. Relator: João 1025
Batista Flores Filho. Parecer: que a autuação e a multa seja mantida. Processo de Ordem 034 1026
– nº 195210-2; Interessado: Casa da Segurança. Relator: Sérgio Provesi. Parecer: pelo 1027
cancelamento e arquivamento de Auto de Infração nº 195210-2. Processo de Ordem 035 – nº 1028
196854-9; Interessado: Município de Campos Novos. Relator: Arcelino M. Cunha. Parecer: pela 1029
manutenção da multa em seu valor integral. Processo de Ordem 036 – nº 196638-8; 1030
Interessado: Jeferson Gottselig. Relator: Arcelino M. Cunha. Parecer: pela manutenção da 1031
autuação da aplicação da multa. Processo de Ordem 037 - nº 196321-5; Interessado: Amauri 1032
Ribeiro de Liz. Relator: João Batista Flores Filho. Parecer: pela manutenção do AIN. Processo 1033
de Ordem 038 – nº 196431-4; Interessado: RJ Wrasse Construtora LTDA - ME. Relator: João 1034
Batista Flores Filho. Parecer: que o AIN seja mantido em seu valor mínimo. Processo de 1035
Ordem 039 – nº 197967-5; Interessado: Engeart Construtora e Incorporadora LTDA. Relator: 1036
João Batista Flores Filho. Parecer: que o processo seja arquivado. Processo de Ordem 040 – 1037
nº 197440-8; Interessado: Municipalidade de Água Doce. Relator: Victório A. Bolfe. Parecer: 1038
pelo arquivamento do processo. Processo de Ordem 041 – nº 196863-0; Interessado: 1039
Madeireira Falavigna LTDA. Relator: Victório A. Bolfe. Parecer: pelo cancelamento da multa e 1040
arquivamento do processo. Processo de Ordem 042 - nº 191094-0; Interessado: Gaia Rodovias 1041
LTDA. Relator: Valdir Silveira de Ávila. Parecer: manter a multa no valor de 100% do valor 1042
integral. Processo de Ordem 043 – nº 191092-7; Interessado: Gaia Rodovias LTDA. Relator: 1043
Valdir S. de Ávila. Parecer: manter a multa em seu valor máximo. Processo de Ordem 045 – nº 1044
195879-3; Interessado: Latina Sinalização de Rodovias LTDA. Relator: Thomaz Londero 1045
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Moojen. Parecer: por manter a multa no seu valor integral. Processo de Ordem 046 – nº 1046
195496-3; Interessado: Habitare Construtora LTDA. Relator: Thomaz Londero Moojen. Parecer: 1047
por manter a multa no seu valor integral. Processo de Ordem 047 – nº 196497-7; Interessado: 1048
Terraplanagem Verde Vale 2011 LTDA ME. Relator: Thomaz Londero Moojen. Parecer: pela 1049
manutenção da autuação e aplicação da multa no valor integral. Processo de Ordem 048 - nº 1050
196110-9; Interessado: CCB Cimpor Cimentos do Brasil LTDA. Relator: Thomaz Londero 1051
Moojen. Parecer: por manter a manutenção da autuação e a aplicação da multa no valor 1052
integral. Processo de Ordem 049 – nº 197398-5; Interessado: CCB Cimpor Cimentos do Brasil 1053
LTDA. Relator: Thomaz Londero Moojen. Parecer: pela manutenção da autuação e a aplicação 1054
da multa em seu valor integral. Processo de Ordem 050 – nº 196111-0; Interessado: CCB 1055
Cimpor Cimentos do Brasil LTDA. Relator: Thomaz Londero Moojen. Parecer: pela manutenção 1056
da autuação e a aplicação da multa em seu valor integral. Processo de Ordem 051 – nº 1057
196759-2; Interessado: CCB Cimpor Cimentos do Brasil LTDA. Relator: Thomaz Londero 1058
Moojen. Parecer: pela manutenção da autuação e a aplicação da multa em seu valor integral. 1059
Processo de Ordem 052 – nº 195792-2; Interessado: Gilson Parolin. Relator: Thomaz Londero 1060
Moojen. Parecer: pela manutenção da autuação e aplicação da multa no valor integral. 1061
Processo de Ordem 053 - nº 193343-0; Interessado: Valdir José Cantelli. Relator: Renério Elias 1062
Leite Neto. Parecer: pela manutenção da multa em seu valor integral. Processo de Ordem 054 1063
– nº 192457-5; Interessado: Reginato Treinamento Agropecuário LTDA. Relator: Renério Elias 1064
Leite Neto. Parecer: pela manutenção da multa em seu valor integral. Processo de Ordem 055 1065
– nº 194142-0; Interessado: Delta Sul Ind. e Com. de Art. de Cimento LTDA. Relator: Valdir 1066
Ávila da Silva. Parecer: pela manutenção da multa no valor como foi aplicada. Processo de 1067
Ordem 056 – nº 196760-0; Interessado: Supermix Concreto S/A. Relator: Roosevelt P. 1068
Fontanela. Parecer: manter o valor da multa aplicada, indeferindo as razões de defesa 1069
formulados em contestação ao processo acima relacionado. Processo de Ordem 057 – nº 1070
197854-0; Interessado: Supermix Concreto S/A. Relator: Roosevelt P. Fontanela. Parecer: 1071
manter o valor da multa aplicada, indeferindo as razões de defesa formulados em contestação 1072
ao processo acima relacionado. Processo de Ordem 058 – nº 197855-2; Interessado: Supermix 1073
Concreto S/A. Relator: Roosevelt P. Fontanela. Parecer: manter o valor da multa aplicada, 1074
indeferindo as razões de defesa formulados em contestação ao processo acima relacionado. 1075
Processo de Ordem 059 – nº 197388-1; Interessado: Supermix Concreto S/A. Relator: 1076
Roosevelt P. Fontanela. Parecer: manter o valor da multa aplicada, indeferindo as razões de 1077
defesa formulados em contestação ao processo acima relacionado. Processo de Ordem 060 – 1078
nº 196112-2; Interessado: Supermix Concreto S/A. Relator: Roosevelt P. Fontanela. Parecer: 1079
manter o valor da multa aplicada, indeferindo as razões de defesa formulados em contestação 1080
ao processo acima relacionado. Processo de Ordem 061 – nº 196113-4; Interessado: Supermix 1081
Concreto S/A. Relator: Roosevelt P. Fontanela. Parecer: manter o valor da multa aplicada, 1082
indeferindo as razões de defesa formulados em contestação ao processo acima relacionado. 1083
Processo de Ordem 062 – nº 196761-1; Interessado: Supermix Concreto S/A. Relator: 1084
Roosevelt P. Fontanela. Parecer: manter o valor da multa aplicada, indeferindo as razões de 1085
defesa formulados em contestação ao processo acima relacionado. Processo de Ordem 063 – 1086
nº 196762-3; Interessado: Supermix Concreto S/A. Relator: Roosevelt P. Fontanela. Parecer: 1087
manter o valor da multa aplicada, indeferindo as razões de defesa formulados em contestação 1088
ao processo acima relacionado. Processo de Ordem 064 – nº 197597-4; Interessado: MC 1089
Construções LTDA. Relator: Marcelo Fialkoski. Parecer: pelo arquivamento do processo. 1090
Processo de Ordem 065 – nº 195191-8; Interessado: Pieralisi do Brasil LTDA. Relator: Marcelo 1091
Fialkoski. Parecer: pela manutenção da multa e registro da empresa no Crea/SC. Processo de 1092
Ordem 066 - nº 194800-0; Interessado: Montoeste Manutenção e Montagens Industrial LTDA. 1093
Relator: Marcelo Fialkoski. Parecer: pela manutenção da multa. Processo de Ordem 067 – nº 1094
195225-5; Interessado: Soprano e Jezuir LTDA ME. Relator: Elgson C. L. Trombini. Parecer: 1095
pelo arquivamento do processo. Votação: Votaram a favor: JOSÉ ROBERTO DE BARROS 1096
FILHO, SANDRA APARECIDA ASCARI, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, THOMAZ LONDERO 1097
MOOJEN, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, ELGSON 1098
CESAR LORENZETTI TROMBINI, ELIELSON KRUBNIKI, ALFREDO LANG SCULTETUS, 1099
KURT MORRIESEN JUNIOR, ROBERTO KRIEGER, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, 1100
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
EDSON JOSÉ GUENTHER, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, EDUARDO ARAGÃO SILVA, 1101
RAFAEL PACHECO, CELSO TERNES LEAL, ROVAN SCHROEDER, ROOSEVELT PEREIRA 1102
FONTANELA, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, CESAR LUIZ CORBELLINI, LUIZ CLÁUDIO 1103
FOSSATI, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, LUIZ CARLOS 1104
FERRARO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, GILSON JOÃO DOS SANTOS, MARCIELI 1105
MACCARI, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, CLOVIS NORBERTO SAVI, MIGUEL 1106
BARBOSA DE SOUZA, ALFREDO HERBST NETO, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, LUIZ 1107
CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, ADRIANO LUIZ 1108
KUROVSKI, SERGIO LUIZ ZANELLA, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, 1109
RICARDO MANENTE MILANEZ, EDELCIO PAULO BONATO, EVANIO RAMOS NICOLEIT, 1110
FABIANO ALEXANDRE NIENOV, EWALDO EGAN ZECHNER, EDUARDO MEDEIROS 1111
PIAZERA, MARIO JORGE BACHA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, JOÃO BATISTA FLORES 1112
FILHO, IVAN TADEU BALDISSERA, FABIANO PEIXOTO, SÉRGIO PROVESI, JORGE DOTTI 1113
CESA, ALESSANDRA KIELING, SILVIO TIAGO CABRAL, LUIZ FELIPPE, LUCILENE DE 1114
ABREU, JUAN BONELI DA SILVA. Absteve-se: FERNANDO CESAR BAUER, VICTOR LUIZ 1115
CRESPI. 7.2. Discussão dos assuntos de interesse geral: 7.2.1. Homologação do projeto 1116
PRODAFISC Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização do PRODESU 1117
– Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e Mútua: considerando 1118
o que determina a Resolução nº 1.030/10, e tendo em vista o que determina o item 1.2, do 1119
inciso I do Manual de Convênios do Sistema Confea/Crea, que foi aprovado pela Decisão 1120
Normativa nº 086/2011, o Presidente abriu espaço para manifestações e, em não havendo, 1121
colocou em votação, sendo aprovado por UNANIMIDADE. TOTAL de 66 votos, sendo 66 a 1122
favor. Votaram a favor: EDERSON ROGERIO ANTONINI, LUIZ CARLOS FERRARO, IVAN 1123
TADEU BALDISSERA, LUCILENE DE ABREU, SANDRA APARECIDA ASCARI, SILVIO JOÃO 1124
CORREA JÚNIOR, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, KURT MORRIESEN JUNIOR, GILSON 1125
JOÃO DOS SANTOS, ROBERTO KRIEGER, AMAURI FORLIN, ALFREDO LANG 1126
SCULTETUS, EDSON JOSÉ GUENTHER, SERGIO LUIZ ZANELLA, MARCIELI MACCARI, 1127
CLOVIS NORBERTO SAVI, ALFREDO HERBST NETO, ROOSEVELT PEREIRA 1128
FONTANELA, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, SÉRGIO PROVESI, GUILHERME SEMPREBOM 1129
MELLER, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, RICARDO MANENTE MILANEZ, 1130
GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, EVANDRO JOSÉ MARTINS, RAFAEL CRISTIANO 1131
WOLTER, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, 1132
LUIZ FELIPPE, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, JORGE DOTTI CESA, MARCELO 1133
FIALKOSKI, CELSO TERNES LEAL, ELIELSON KRUBNIKI, EDUARDO ARAGÃO SILVA, 1134
EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, ROVAN SCHROEDER, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, 1135
VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, EWALDO EGAN ZECHNER, EDELCIO PAULO BONATO, 1136
CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, RODOLFO BRUNO 1137
MIRANDA DE OLIVEIRA, MARIO JORGE BACHA, JOÃO BATISTA FLORES FILHO, 1138
FABIANO ALEXANDRE NIENOV, FABIANO PEIXOTO, EVANIO RAMOS NICOLEIT, 1139
DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, BERNARDO JACINTO 1140
DAMIANI TASSO, CESAR LUIZ CORBELLINI, FERNANDO CESAR BAUER, ROBERTA 1141
MAAS DOS ANJOS, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, VICTOR LUIZ CRESPI, SEBASTIÃO 1142
ADENIR BRANCO, SILVIO TIAGO CABRAL, ALEXANDRE BACH TREVISAN, MARCONI 1143
SALVATI, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, MIGUEL ANGELO 1144
DA SILVA MELLO, ALESSANDRA KIELING, JUAN BONELI DA SILVA. 7.2.2. Homologação 1145
da Portaria nº 031/16, que inclui ad referendum do Plenário membros na Comissão 1146
Organizadora Regional 12º CEP e 9º CNP: O Presidente informou que considerando que o 1147
Presidente do Crea-SC é membro nato da COR 12º CEP/9º CNP, e tendo em vista que a 1148
comissão solicitou a inclusão do Coordenador do Colégio de Diretores Regionais e da 1149
Controladora e Coordenadora da Assessoria de Planejamento e Gestão, foi baixada a Portaria 1150
nº 031/16, que inclui ad referendum do Plenário membros na Comissão Organizadora Regional 1151
do 12º CEP e 9º CNP, ficando assim composta: Titulares - Eng. Civ. Seg. Trab. CARLOS 1152
ALBERTO KITA XAVIER, Presidente, membro nato; Eng. Agrim. VALDIR SCHNEIDER, 1153
representante do CDR e Coordenador do CDER; Eng. Agr. EVANDRO JOSÉ MARTINS, 1154
representante da Diretoria; Eng. Civ. ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, 1155
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
representante do Plenário; Eng. Agr. FELIPE PENTER, ex-coordenador do CEP/CNP; Eng. 1156
Mec. WILSON CESAR FLORIANI, Assessor da APEC; Eng. Civ. ABELARDO PEREIRA 1157
FILHO, representante do Colégio de Diretores Regionais. Apoio Técnico/Jurídico/Operacional: 1158
Eng. Eletric. e Adv. CLAUDE PASTEUR DE A. FARIA, Procurador Chefe da PROJUR; Eng. 1159
Agr. ISABELLE NAMI REGIS, Gerente do DTEC; Eng. Civ. CAROLINE BURTET, Assessora 1160
Relações Institucionais e CREAJR; Jorn. CLÁUDIA RENATA D. C. DE OLIVEIRA, 1161
Coordenadora da AICOM e de Eventos; e Adm. RENATA KREMER, Assessora de 1162
Planejamento e Gestão. Foi aberta a discussão e, em não havendo manifestações, colocou em 1163
votação, sendo aprovada por UNANIMIDADE. TOTAL de 66 votos, sendo 65 a favor e 1 1164
abstenção. Votaram a favor: VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, CESAR LUIZ CORBELLINI, 1165
SANDRA APARECIDA ASCARI, IVAN TADEU BALDISSERA, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, 1166
DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, ROVAN SCHROEDER, 1167
JACKSON LUIZ JARZYNSKI, AMAURI FORLIN, KURT MORRIESEN JUNIOR, ALFREDO 1168
LANG SCULTETUS, EWALDO EGAN ZECHNER, VICTOR LUIZ CRESPI, MARCELO 1169
FIALKOSKI, EDELCIO PAULO BONATO, SÉRGIO PROVESI, BERNARDO JACINTO 1170
DAMIANI TASSO, ALEXANDRE BACH TREVISAN, ELGSON CESAR LORENZETTI 1171
TROMBINI, EDSON JOSÉ GUENTHER, RAFAEL PACHECO, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, 1172
EDERSON ROGERIO ANTONINI, ELIELSON KRUBNIKI, ROBIN HENRIQUE PASOLD, 1173
MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, JOÃO BATISTA FLORES 1174
FILHO, LUCILENE DE ABREU, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, MARCIELI MACCARI, 1175
OLIVIO JOSE SOCCOL, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, LUIZ FELIPPE, SERGIO 1176
LUIZ ZANELLA, LUIZ CARLOS FERRARO, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, 1177
MARIO JORGE BACHA, SÉRGIO MURILO ROMARIZ, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, 1178
ALESSANDRA KIELING, MARCONI SALVATI, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, ALFREDO 1179
HERBST NETO, EDUARDO ARAGÃO SILVA, EVANIO RAMOS NICOLEIT, GILSON JOSÉ 1180
MARCINICHEN GALLOTTI, ROBERTO KRIEGER, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, 1181
FABIANO PEIXOTO, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, 1182
FERNANDO CESAR BAUER, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, GUILHERME SEMPREBOM 1183
MELLER, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, JORGE DOTTI 1184
CESA, JUAN BONELI DA SILVA, SILVIO TIAGO CABRAL, CELSO TERNES LEAL, GILSON 1185
JOÃO DOS SANTOS, CLOVIS NORBERTO SAVI, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO. 1186
Absteve-se ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA. 7.2.3. Homologação do Edital de 1187
Chamamento Público nº 001/2016: Tendo em vista o disposto na Lei n.º 13.019, de 31 de 1188
julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e 1189
as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de 1190
finalidades de interesse público e recíproco; considerando o interesse público do CREA-SC na 1191
manutenção da sua política de fomento aos projetos que objetivam o aperfeiçoamento das 1192
profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Creas, o fortalecimento de sua respectiva 1193
fiscalização, bem como a divulgação do Código de Ética Profissional; considerando o disposto 1194
na referida lei, que: a) Institui o chamamento público como o procedimento destinado a 1195
selecionar os projetos advindos das organizações da sociedade civil para firmar as parcerias; 1196
b) Estabelece a criação de uma Comissão de Seleção, como órgão colegiado destinado a 1197
processar e julgar os chamamentos públicos; c) Determina a observância dos princípios da 1198
isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da 1199
probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e 1200
dos que lhes são correlatos, o Presidente apresentou o Chamamento Público nº 001/2016, 1201
conforme as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15, para apoio financeiro na execução de 1202
projetos oriundos das entidades regionais com registros homologados pelo Sistema 1203
Confea/Crea vinculadas e credenciadas ao CDER. Após os esclarecimentos solicitados, o 1204
Presidente colocou em votação, sendo aprovado por UNANIMIDADE. TOTAL de 67 votos, 1205
sendo 66 a favor e 1 abstenção. Votaram a favor: AMAURI FORLIN, JACKSON LUIZ 1206
JARZYNSKI, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, CELSO TERNES LEAL, EDELCIO PAULO 1207
BONATO, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, GUILHERME SEMPREBOM MELLER, EDERSON 1208
ROGERIO ANTONINI, LUCILENE DE ABREU, ROVAN SCHROEDER, SONIA IARA 1209
PORTALUPI RAMOS, SÉRGIO PROVESI, CLOVIS NORBERTO SAVI, SERGIO LUIZ 1210
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ZANELLA, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, EVANIO RAMOS NICOLEIT, RAFAEL PACHECO, 1211
ELIELSON KRUBNIKI, EWALDO EGAN ZECHNER, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, 1212
MARIO JORGE BACHA, IVAN TADEU BALDISSERA, JUAN BONELI DA SILVA, LUIZ CÉSAR 1213
ZIMMERMANN DAMÁSIO, EDSON JOSÉ GUENTHER, MARCELO FIALKOSKI, VICTOR LUIZ 1214
CRESPI, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, LUIZ FELIPPE, ELGSON CESAR 1215
LORENZETTI TROMBINI, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, 1216
ALFREDO LANG SCULTETUS, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, SÉRGIO MURILO 1217
ROMARIZ, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, MARCONI SALVATI, MARCIELI MACCARI, 1218
OLIVIO JOSE SOCCOL, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, EVANDRO JOSÉ 1219
MARTINS, RICARDO MANENTE MILANEZ, ALFREDO HERBST NETO, ROOSEVELT 1220
PEREIRA FONTANELA, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, CESAR LUIZ CORBELLINI, 1221
ROBERTO KRIEGER, JORGE DOTTI CESA, GILSON JOÃO DOS SANTOS, JOÃO BATISTA 1222
FLORES FILHO, FABIANO PEIXOTO, DJONNY WEINZIERL, SANDRA APARECIDA ASCARI, 1223
EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, VICTÓRIO 1224
ANTONIO BOLFE, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, 1225
SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, ROBIN HENRIQUE PASOLD, EDUARDO ARAGÃO SILVA, 1226
FABIANO ALEXANDRE NIENOV, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, SILVIO TIAGO 1227
CABRAL, ALESSANDRA KIELING, CARLOS KOYTI NAKAZIMA. Absteve-se KURT 1228
MORRIESEN JUNIOR. 7.2.4. Constituição da Comissão Julgadora e de Avaliação do 1229
Chamamento Público nº 01/2016: considerando a aprovação do Chamamento Público nº 1230
001/2016 para apoio financeiro na execução de projetos oriundos das entidades regionais com 1231
registros homologados pelo Sistema Confea/Crea vinculadas e credenciadas ao CDER, que 1232
estabelece a criação de uma Comissão de Seleção, como órgão colegiado destinado a 1233
processar e julgar os chamamentos públicos, O Plenário aprovou, por UNANIMIDADE, a 1234
composição da Comissão Julgadora das propostas do Chamamento Público, como segue: 1235
Empregada JULIANA PAULA SEABRA – APEC, Empregado IVAN GABRIEL COUTINHO – 1236
DCF, Empregada FERNANDA MEYBOM MACHADO - DTEC, Conselheiro FERNANDO 1237
BAUER – UFSC, e Conselheiro JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO – UNISUL. TOTAL de 1238
69 votos, sendo 69 a favor. Votaram a favor: EWALDO EGAN ZECHNER, JACKSON LUIZ 1239
JARZYNSKI, SANDRA APARECIDA ASCARI, SÉRGIO PROVESI, THOMAZ LONDERO 1240
MOOJEN, JUAN BONELI DA SILVA, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, AMAURI 1241
FORLIN, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, RAFAEL 1242
PACHECO, EDSON JOSÉ GUENTHER, IVAN TADEU BALDISSERA, LUIZ CÉSAR 1243
ZIMMERMANN DAMÁSIO, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, GUILHERME 1244
SEMPREBOM MELLER, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, OLIVIO JOSE SOCCOL, 1245
ALFREDO HERBST NETO, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, MARCONI SALVATI, 1246
BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, ALFREDO LANG 1247
SCULTETUS, VICTOR LUIZ CRESPI, KURT MORRIESEN JUNIOR, EVANDRO JOSÉ 1248
MARTINS, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ FELIPPE, 1249
EDELCIO PAULO BONATO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, CARLOS KOYTI NAKAZIMA, 1250
EDUARDO ARAGÃO SILVA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, VICTÓRIO 1251
ANTONIO BOLFE, LUCILENE DE ABREU, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, JOÃO BATISTA 1252
FLORES FILHO, ROVAN SCHROEDER, CELSO TERNES LEAL, GILSON JOÃO DOS 1253
SANTOS, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, FERNANDO CESAR BAUER, CLOVIS NORBERTO 1254
SAVI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, EDERSON ROGERIO ANTONINI, SEBASTIÃO 1255
ADENIR BRANCO, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, ELIELSON KRUBNIKI, 1256
SILVIO TIAGO CABRAL, EVANIO RAMOS NICOLEIT, MARCIELI MACCARI, RENÉRIO ELIAS 1257
LEITE NETO, ROBERTO KRIEGER, FABIANO PEIXOTO, MARCELO FIALKOSKI, CARLOS 1258
ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, ROBIN HENRIQUE PASOLD, LUIZ CARLOS FERRARO, 1259
SERGIO LUIZ ZANELLA, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, MARIO JORGE BACHA, 1260
MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, RICARDO MANENTE MILANEZ, ALEXANDRE BACH 1261
TREVISAN, ALESSANDRA KIELING, CESAR LUIZ CORBELLINI, JORGE DOTTI CESA. 7.2.5. 1262
Comissão do Mérito: O Conselheiro EDÉLCIO PAULO BONATO efetuou o relato da 1263
Comissão do Mérito do Crea-SC, que apresentou as indicações para a Medalha do Mérito 1264
Nacional: a) Eng. Civil PLÍNIO SEIDLER, indicado pela Unochapecó; b) Eng. Civ. ANSELMO 1265
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
FÁBIO DE MORAES, indicado pela UDESC; c) Eng. Ftal. ETSURO MURAKAMI, indicado pela 1266
CEEF/Crea-SC; d) Eng. Mec. UDO AURÉLIO SERPA, indicado pelo CEAB. O Presidente abriu 1267
para discussão e, em não havendo manifestações, colocou em votação, sendo aprovada por 1268
UNANIMIDADE. TOTAL de 63 votos, sendo 63 a favor. Votaram a favor: AMAURI FORLIN, 1269
ROVAN SCHROEDER, IVAN TADEU BALDISSERA, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, 1270
ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, ALFREDO LANG SCULTETUS, ALFREDO HERBST 1271
NETO, LUIZ FELIPPE, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, MARIO JORGE BACHA, 1272
BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, SERGIO LUIZ ZANELLA, EVANIO RAMOS 1273
NICOLEIT, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, LUCILENE DE ABREU, CLOVIS NORBERTO 1274
SAVI, KURT MORRIESEN JUNIOR, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, OLIVIO JOSE 1275
SOCCOL, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, RAFAEL PACHECO, CARLOS ANTONIO 1276
OLIVEIRA VIEIRA, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, DJONNY WEINZIERL, ADRIANO LUIZ 1277
KUROVSKI, MARCIELI MACCARI, GUILHERME SEMPREBOM MELLER, GILSON JOSÉ 1278
MARCINICHEN GALLOTTI, JORGE DOTTI CESA, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, VALDIR 1279
SILVEIRA DE ÁVILA, CESAR LUIZ CORBELLINI, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, RODOLFO 1280
BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, THOMAZ LONDERO 1281
MOOJEN, MARCONI SALVATI, MARCELO FIALKOSKI, ROBERTO KRIEGER, ELGSON 1282
CESAR LORENZETTI TROMBINI, EDSON JOSÉ GUENTHER, RICARDO MANENTE 1283
MILANEZ, EVANDRO JOSÉ MARTINS, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, RAFAEL 1284
CRISTIANO WOLTER, EWALDO EGAN ZECHNER, EDUARDO ARAGÃO SILVA, JOÃO 1285
BATISTA FLORES FILHO, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, MIGUEL BARBOSA DE 1286
SOUZA, ALEXANDRE BACH TREVISAN, SANDRA APARECIDA ASCARI, EDERSON 1287
ROGERIO ANTONINI, ELIELSON KRUBNIKI, ALESSANDRA KIELING, FABIANO PEIXOTO, 1288
CELSO TERNES LEAL, EDELCIO PAULO BONATO, JUAN BONELI DA SILVA, ROBIN 1289
HENRIQUE PASOLD, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, 1290
SILVIO TIAGO CABRAL. 7.2.6. Comissão de Renovação do Terço: O Conselheiro MIGUEL 1291
ÂNGELO DA SILVA MELLO apresentou o Relatório da CRT sobre a revisão dos registros das 1292
seguintes entidades de classe: AENCIMOC, AESC, AGROCON, AGROEC, CEAJ, AREA-IT, 1293
ACEST, ACESA, AEAJO, AEAPLAN, AEFSUL, AREA-TB, AREAVID, ASCEA, CEAB, IBAPE, 1294
SEAI e SENGE-SC, e das seguintes instituições de ensino superior: FURB, UNESC, UNIVALI, 1295
SOCIESC, UNISUL, UNOESC, CATÓLICA, UNOCHAPECÓ, UNC, UFSC e UDESC, 1296
considerando todas regulares, declarando-as aptas a participarem da renovação da 1297
composição do plenário do Crea/SC, para o ano de 2017. Após o assunto ser discutido, o 1298
Presidente colocou em votação, sendo aprovada por UNANIMIDADE. TOTAL de 67 votos, 1299
sendo 65 a favor e 2 abstenções. Presidiu a sessão Eng. Civil e Seg. Trab. CARLOS 1300
ALBERTO KITA XAVIER. Votaram a favor: FABIANO ALEXANDRE NIENOV, CELSO TERNES 1301
LEAL, KURT MORRIESEN JUNIOR, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, SILVIO JOÃO 1302
CORREA JÚNIOR, AMAURI FORLIN, ALFREDO HERBST NETO, SONIA IARA PORTALUPI 1303
RAMOS, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, ROVAN SCHROEDER, EVANIO RAMOS NICOLEIT, 1304
BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, CLOVIS NORBERTO SAVI, LUIZ CÉSAR 1305
ZIMMERMANN DAMÁSIO, ELIELSON KRUBNIKI, ALFREDO LANG SCULTETUS, DJONNY 1306
WEINZIERL, EWALDO EGAN ZECHNER, CARLOS KOYTI NAKAZIMA, THOMAZ LONDERO 1307
MOOJEN, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, SERGIO LUIZ 1308
ZANELLA, CESAR LUIZ CORBELLINI, EVANDRO JOSÉ MARTINS, ROBERTA MAAS DOS 1309
ANJOS, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, EDELCIO PAULO BONATO, LUCILENE DE 1310
ABREU, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, 1311
GUILHERME SEMPREBOM MELLER, MARCELO FIALKOSKI, EDSON JOSÉ GUENTHER, 1312
ADRIANO LUIZ KUROVSKI, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, ROBIN HENRIQUE PASOLD, 1313
MARCIELI MACCARI, ROBERTO KRIEGER, RAFAEL PACHECO, LUIZ FELIPPE, RODOLFO 1314
BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, IVAN TADEU BALDISSERA, JORGE DOTTI CESA, 1315
GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, MARIO JORGE BACHA, RICARDO MANENTE 1316
MILANEZ, LUIZ CARLOS FERRARO, FABIANO PEIXOTO, ALESSANDRA KIELING, 1317
MARCONI SALVATI, FERNANDO CESAR BAUER, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, 1318
ALEXANDRE BACH TREVISAN, SILVIO TIAGO CABRAL, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, 1319
MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, EDUARDO ARAGÃO SILVA, SANDRA APARECIDA 1320
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ASCARI, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, VALDIR SILVEIRA 1321
DE ÁVILA, EDERSON ROGERIO ANTONINI, GILSON JOÃO DOS SANTOS e JUAN BONELI 1322
DA SILVA. Abstiveram-se: DAGOBERTO STEIN DE QUADROS e VICTÓRIO ANTONIO 1323
BOLFE. 7.2.7. Composição da Comissão de Tomada de Contas: O Presidente informou que 1324
a Comissão de Tomada de Contas encontra-se incompleta (cinco titulares e quatro suplentes), 1325
indicando o nome do Conselheiro ROVAN SCHROEDER como membro da Comissão de 1326
Tomada de Contas, para apreciação do Plenário por sugestão do coordenador da referida 1327
comissão. Em discussão, e não havendo manifestação, colocou em votação, sendo aprovada 1328
por UNANIMIDADE. TOTAL de 60 votos, sendo 60 a favor. Votaram a favor: ELIELSON 1329
KRUBNIKI, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, ALFREDO HERBST NETO, MARIO JORGE 1330
BACHA, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, EVANIO RAMOS NICOLEIT, BERNARDO JACINTO 1331
DAMIANI TASSO, THOMAZ LONDERO MOOJEN, EWALDO EGAN ZECHNER, LUIZ CÉSAR 1332
ZIMMERMANN DAMÁSIO, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, MARCELO FIALKOSKI, 1333
KURT MORRIESEN JUNIOR, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, EDSON JOSÉ 1334
GUENTHER, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, LUIZ FELIPPE, CLOVIS NORBERTO SAVI, 1335
SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, MARCIELI MACCARI, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, 1336
ALFREDO LANG SCULTETUS, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, ROVAN SCHROEDER, 1337
LUCILENE DE ABREU, SERGIO LUIZ ZANELLA, CARLOS KOYTI NAKAZIMA, GUILHERME 1338
SEMPREBOM MELLER, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, CELSO TERNES 1339
LEAL, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, EDELCIO PAULO BONATO, JOSÉ ROBERTO DE 1340
BARROS FILHO, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, AMAURI FORLIN, JOÃO BATISTA 1341
FLORES FILHO, MARCONI SALVATI, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, ARCELINO 1342
MENDONÇA DA CUNHA, VALDIR SILVEIRA DE ÁVILA, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, 1343
EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, GILSON JOÃO DOS SANTOS, ROBERTO KRIEGER, 1344
RAFAEL PACHECO, EDUARDO ARAGÃO SILVA, IVAN TADEU BALDISSERA, FABIANO 1345
PEIXOTO, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, ALESSANDRA KIELING, SILVIO TIAGO CABRAL, 1346
EVANDRO JOSÉ MARTINS, FABIANO ALEXANDRE NIENOV, LUIZ CARLOS FERRARO, 1347
EDERSON ROGERIO ANTONINI, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, ADRIANO LUIZ 1348
KUROVSKI, RICARDO MANENTE MILANEZ, FERNANDO CESAR BAUER, DJONNY 1349
WEINZIERL. 7.2.8. Composição da Comissão de Ética: O Presidente informou que o 1350
Coordenador da Comissão de Ética, Conselheiro JOÃO PAULO SCHMALZ encaminhou ofício 1351
à Presidência solicitando a indicação de conselheiro para compor a Comissão de Ética 1352
Profissional, tendo em vista que a comissão deverá ser composta por um conselheiro titular de 1353
cada câmara e pelo coordenador do ano anterior. Considerando que o coordenador do ano 1354
anterior teve encerrado o seu mandato, deverá ser indicado o conselheiro com mais tempo de 1355
mandato no Crea, conforme disposto no Art. 137 do Regimento Interno do Crea-SC. Assim, foi 1356
indicado o nome do Conselheiro BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, que colocado em 1357
discussão e, em não havendo manifestação, foi aprovado por UNANIMIDADE. TOTAL de 60 1358
votos, sendo 60 a favor. Presidiu a sessão Eng. Civ. Seg. Trab. CARLOS ALBERTO KITA 1359
XAVIER. Votaram a favor: THOMAZ LONDERO MOOJEN, EWALDO EGAN ZECHNER, 1360
ALFREDO HERBST NETO, KURT MORRIESEN JUNIOR, AMAURI FORLIN, RAFAEL 1361
CRISTIANO WOLTER, DJONNY WEINZIERL, SONIA IARA PORTALUPI RAMOS, 1362
BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, JACKSON LUIZ JARZYNSKI, MARCELO 1363
FIALKOSKI, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, 1364
ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, CELSO TERNES LEAL, ELIELSON KRUBNIKI, 1365
EVANDRO JOSÉ MARTINS, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, IVAN TADEU BALDISSERA, 1366
MARCIELI MACCARI, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, ALFREDO LANG SCULTETUS, 1367
ADRIANO LUIZ KUROVSKI, LUIZ FELIPPE, EDSON JOSÉ GUENTHER, ELGSON CESAR 1368
LORENZETTI TROMBINI, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, CLOVIS NORBERTO SAVI, 1369
JOÃO BATISTA FLORES FILHO, LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, EDELCIO PAULO BONATO, 1370
RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, EVANIO RAMOS 1371
NICOLEIT, ROBERTA MAAS DOS ANJOS, DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, FABIANO 1372
ALEXANDRE NIENOV, RAFAEL PACHECO, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, 1373
RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, MARCONI SALVATI, RICARDO MANENTE 1374
MILANEZ, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, GILSON JOÃO DOS SANTOS, LUCILENE 1375
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3331-2000 - Fax: (48) 3331-2009 - www.crea-sc.org.br - [email protected]
Flo
rianóp
oli
s -
SC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
DE ABREU, CESAR LUIZ CORBELLINI, ALESSANDRA KIELING, MARIO JORGE BACHA, 1376
FERNANDO CESAR BAUER, SERGIO LUIZ ZANELLA, FABIANO PEIXOTO, VALDIR 1377
SILVEIRA DE ÁVILA, JORGE DOTTI CESA, EDUARDO ARAGÃO SILVA, SEBASTIÃO 1378
ADENIR BRANCO, ROBERTO KRIEGER, SILVIO TIAGO CABRAL, JUAN BONELI DA SILVA, 1379
CARLOS KOYTI NAKAZIMA, EDERSON ROGERIO ANTONINI. 7.3. Outros assuntos: 7.3.1. 1380
Informes sobre o 12º CEP e encontros regionais: O Presidente passou a palavra para o 1381
Conselheiro EVANDRO JOSÉ MARTINS, membro da COR 12º CEP/9º CNP, deixando aberto 1382
para os demais Conselheiros que desejassem fazer algum relato. O Conselheiro EVANDRO 1383
relatou duas reuniões, nas quais foi possível atender ao cronograma de atividade, atendendo a 1384
algumas recomendações feitas pela presidência para abranger o maior número de 1385
profissionais. A divisão macrorregional, além de abarcar quase todo o horário comercial, eram 1386
os motivos de muitos profissionais não conseguirem participar dos eventos. Por sugestão do 1387
Presidente, as reuniões estão sendo realizadas em todas as inspetorias regionais durante o 1388
período noturno, e por sugestão de colegas que não obtinham retorno dos desdobramentos 1389
das propostas encaminhadas no Congresso, a Comissão resgatou as propostas que foram 1390
para o Congresso Nacional de Profissionais - CNP que serão incluídas nos eixos temáticos do 1391
CEP, conforme o assunto de cada proposta. O Conselheiro informa que o Congresso em si 1392
será realizado após a reunião plenária, e a proposta é que se faça o evento com palestras, 1393
continuando no sábado subsequente, quando serão trabalhadas as propostas dos encontros 1394
regionais. Parabenizou a AICOM pelo trabalho feito com a divulgação da CEP, na confecção 1395
dos “folders”. O Presidente passou a palavra para a Coordenadora da AICOM, Jornalista 1396
CLÁUDIA RENATA DELZA CAMPOS DE OLIVEIRA, que ressaltou que o prazo para 1397
realização do CEP é imposto pelo CONFEA, que só encaminhou tal definição no final de março 1398
e, por isso, a necessidade de começar imediatamente com os encontros regionais, já que estes 1399
devem ser finalizados até 31 de maio, e o CEP deverá acontecer até 30 de junho, deixando o 1400
calendário muito apertado. Destacou, também, que em cada região serão eleitos delegados 1401
regionais proporcionais ao número de profissionais daquela região, que virão participar do 1402
CEP, quando serão eleitos 16 delegados estaduais para participar do CNP. Lembrou ao 1403
Presidente que deve ser homologado nesta plenária o regimento interno do CEP, elaborado a 1404
partir do último Congresso, contemplando o que é o Congresso, o tema central, os eixos 1405
temáticos, o número de encontros, o número de delegados para o CEP e CNP. Não havendo 1406
mais Conselheiros para fazer uso da palavra, o Presidente KITA informou que na última 1407
audiência com o jurista AYRES BRITTO, foi feito convite para ministrar a palestra de abertura 1408
do CEP, convite que prontamente foi aceito, ficando apenas no aguardo da confirmação formal. 1409
O Conselheiro JACKSON pediu a palavra e se manifestou, diante de ânimos exaltados durante 1410
os debates, pediu que o Crea-SC adquirisse “desfibrilador externo automático" e que fosse 1411
preparada equipe especializada para, caso necessário, sejam utilizados. 8. ENCERRAMENTO: 1412
Nada mais havendo a tratar, agradecendo a presença de todos, às dezoito horas e cinquenta e 1413
dois minutos, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária nº 844. Para constar, foi 1414
lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada e distribuída aos 1415
interessados, conforme previsto pelo regimento interno. Florianópolis/SC, 8 de abril de 2016. 1416