ATA DA SESSÃO PÚBLICA - Prefeitura de Registro · 2016-10-06 · ATA DA SESSÃO PÚBLICA. 2...

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Rua José Antônio de Campos, nº 250 – Centro – CEP 11900-000

Fone (13) 3828.1060 – Email: [email protected]

CNPJ – 45.685.872/0001-79

Protocolo nº 5937/2016

Processo nº 128/2016

Pregão Presencial nº 061/2016

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS.

PREÂMBULO

No dia cinco de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, reuniram-se na Secretaria Municipal de

Administração, sito a Rua José Antônio de Campos n° 250 – Centro – Registro/SP, o Pregoeiro, Senhor

CLAUDICIR ALVES VASSÃO, as Senhoras DÉBORA SILVANO DE CAMARGO e YLANA CAROLINE

GONÇALVES MACHADO (Equipe de Apoio), o Técnico CRISTIANO SHIMOYAMA e o Técnico Contábil

RUBENS MARIANO, nomeados pelo Senhor Prefeito Municipal, conforme Portarias nº 001/2016 e nº 002/2016

de 04/01/2016 e Portaria nº 055/2016 de 28/09/2016.

CREDENCIAMENTO

Aberta a sessão, foram recebidos os documentos para credenciamento, a Declaração de Pleno Atendimento aos

Requisitos de Habilitação e os Envelopes nº 01 – Proposta de Preços e nº 02 – Habilitação, procedendo-se o

exame dos documentos oferecidos pelas interessadas presentes, visando à comprovação da existência de poderes

para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:

EMPRESA ___REPRESENTANTE ___

JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. - ME JOÃO TELES SOUSA

ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PEDRO VICTOR GALDINO DA SILVA

GRAMACON - COMÉRCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE CONSTR ALCEBÍADES CORREA FAUSTINO

CLERISTON KUCZNER MENDES CLERISTON KUCZNER MENDES

BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA JOÃO EMILIO DAROZO BANDEIRA

JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME CARLOS DE ALMEIDA PITOMBO NETO

ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA KATIA YURIUKO YAMAMOTO

Foi consultado o site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Relação de Apenados (www.tce.sp.gov.br)

e o Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), não havendo até o momento penalidades contra as

credenciadas.

O Pregoeiro após as 09:30 hrs, deu sequência à abertura dos Envelopes nº 01 – Proposta de Preços, comunicando

o encerramento do credenciamento.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

mailto:[email protected]

http://www.tce.sp.gov.br/

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CNPJ – 45.685.872/0001-79

REGISTRO DO PREGÃO

Ato contínuo, os conteúdos dos Envelopes Proposta de Preços foram passados para análise e rubrica dos

presentes. Com a colaboração dos membros e da Equipe Técnica, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do

objeto, prazos, condições de fornecimento e documentações exigidas, com aqueles definidos no Edital.

Após análise, a empresa CLERISTON KUCZNER MENDES teve seu valor corrigido no item 2 com base no seu

valor unitário, conforme Item 6.1.6. do Edital,

Em sequência, foram selecionados os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços

propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.

O Senhor Pregoeiro antes do início da Fase de Lances, informou aos licitantes que a Comissão de Licitação não

tem conhecimento do real custo dos preços ofertados neste Pregão. O que consta aos autos do processo de

licitação são orçamentos, que foram solicitados para diversas empresas. Esses, a Comissão não tem conhecimento

se de fato são valores de mercado.

Informa que fez essas considerações, porque tem observado que diversas empresas apresentam orçamentos para

órgãos públicos com valores acima do que é praticado no mercado, e depois usufruem das altas médias

aritméticas, alegando na licitação que os preços estão dentro da média apurada pela municipalidade. Diante do

exposto, o Senhor Pregoeiro solicitou as licitantes que ofertem valores justos, o que de fato é praticado no

mercado.

Salientou ainda, que a licitação é para Registro de Preços, a qual a Administração Pública não tem obrigatoriedade

em contratar quantidades mínimas, devendo a contratada prestar os serviços dentro do prazo estipulado no edital

de licitação, a(s) quantidade(s) que lhe for solicitada.

O Senhor Pregoeiro ressaltou ainda, que em caso de três penalidades por atraso no fornecimento, a Ata de

Registro de Preços será cancelada e a contratada será penalizada conforme prevê o edital.

Sobre o realinhamento de preços, o Senhor Pregoeiro informou que o Registro de Preços compreende 12 (doze)

meses e que, portanto, não haverá realinhamento de preços, exceto nos casos previsto na alínea “d” do inciso II do

art. 65 da Lei n.º 8.666/93.

Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances. A seqüência

de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

ITEM: 0001 - Locação de MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA, com peso igual ou superior a 9.840kg, potência igual ou

superior a 121HP, com capacidade de concha igual ou superior a 1.800m³, operador, combustível e com

relógio para controlar as horas trabalhadas; ano mínimo 2010.

Encerrado

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FASE: PROPOSTAS

JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPA R$ 110,0000 0,00% 10:54:53 Selecionado

CLERISTON KUCZNER MENDES R$ 140,0000 27,27% 10:52:44 Selecionado

JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORTES L R$ 150,0000 36,36% 10:51:19 Selecionado

ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E R$ 150,0000 36,36% 10:57:27 Selecionado

BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTD R$ 170,0000 54,55% 10:56:06 Não Selecionado

GRAMACON - COMÉRCIO DE GRAMA E MATER R$ 175,0000 59,09% 10:58:52 Não Selecionado

ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA 10:58:30 Sem Proposta

FASE: 1ª. RODADA DE LANCES

JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORTES L 11:01:45 Declinou

ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E 11:01:51 Declinou

CLERISTON KUCZNER MENDES 11:02:21 Declinou

FASE: NEGOCIAÇÃO

JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPA R$ 110,0000 0,00% 11:03:43 Melhor Oferta

FASE: ENCERRAMENTO DO ITEM

JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPA R$ 110,0000 0,00% 15:43:53 Vencedor

ITEM: 0002 - Locação de TRATOR DE ESTEIRA PROVIDO COM ESCARIFICADOR, com peso igual ou superior a

16.085kg, potência igual ou superior a 145HP, com lâmina de deslocamento hidráulico, com combustível,

operador e com relógio para controle das horas trabalhadas; ano mínimo 2010.

Encerrado

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FASE: PROPOSTAS





BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTD 10:56:13 Sem Proposta

ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E 10:57:30 Sem Proposta



JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPA 11:04:15 Declinou


FASE: NEGOCIAÇÃO

JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORTES L R$ 150,0000 0,00% 11:05:35 Melhor Oferta


JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORTES L R$ 150,0000 0,00% 15:44:04 Vencedor


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Encerrado

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FASE: PROPOSTAS




BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTD R$ 150,0000 36,36% 10:56:16 Selecionado






BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTD 11:06:39 Declinou


FASE: NEGOCIAÇÃO




ITEM: 0004 - Locação de 01 (uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, com operador, horímetro e combustível, ano

mínimo 2010, peso operacional mínimo 20.500 kg, motor diesel 6(seis) cilindros, turbo alimentado com

potência mínima 130 hp a 2000 rpm, velocidade de giro mínimo de 12 rpm, torque de giro mínimo de 63 km,

mínimo de 02 velocidades de deslocamento, sapatas de garra de 600 mm, equipado com ar condicionado e

cabine fechada, caçamba com capacidade mínima de 1,3 m³.

Encerrado

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FASE: PROPOSTAS



GRAMACON - COMÉRCIO DE GRAMA E MATER R$ 175,0000 25,00% 10:59:03 Selecionado

JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPA R$ 180,0000 28,57% 10:55:06 Não Selecionado

CLERISTON KUCZNER MENDES R$ 192,0000 37,14% 10:52:58 Não Selecionado




GRAMACON - COMÉRCIO DE GRAMA E MATER 11:08:04 Declinou



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FASE: NEGOCIAÇÃO




ITEM: 0005 - Locação de ROLO COMPACTADOR DE SOLOS, vibratório, tambor liso e kit, prestação de serviço

com rolo vibratório auto propulsado com tambor compilador (de patas) atendendo as descrições mínimas:

potência nominal mínima de 125cv, ano / fabricação / modelo / mínimo - 2010 (comprovar com cópia da nota

fiscal), bomba hidrostática de pistão axial acoplado ao motor, impacto dinâmico de 32.000 quilos no

sistema de vibração, peso operacional mínimo de 10.100 quilos, dimensões mínimas: cumprimento total de

Encerrado

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FASE: PROPOSTAS




CLERISTON KUCZNER MENDES 10:53:02 Sem Proposta

BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTD 10:56:23 Sem Proposta






FASE: NEGOCIAÇÃO




ITEM: 0006 - Locação de 04 (quatro) CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA, com motorista, horímetro e combustível.

sendo 1.000 horas por equipamento, ano e modelo mínimo 2010 ou superior com as demais especificações

mínimas: motor a diesel, 06 cilindros em linha, ou superior, 6x4, turbo, freio estacionário, truck,

chassi duplo, caixa de câmbio com no mínimo 06 marchas a frente sincronizada e um á ré, embreagem com

acionamento servo assistida a ar, freio motor pneumático, freios a ar, direção hidráulica, capacidade

mínim

Encerrado

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FASE: PROPOSTAS


ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA R$ 98,0000 3,16% 10:58:22 Selecionado




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ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E R$ 129,0000 35,79% 10:57:43 Não Selecionado




ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA 11:10:02 Declinou


CLERISTON KUCZNER MENDES R$ 94,9900 0,00% 11:09:55

FASE: NEGOCIAÇÃO

CLERISTON KUCZNER MENDES R$ 94,9900 0,00% 11:10:47 Melhor Oferta


CLERISTON KUCZNER MENDES R$ 94,9900 0,00% 15:44:50 Vencedor

ITEM: 0007 - Locação de 02 (duas) RETROESCAVADEIRA Traçada, sendo 600 horas por equipamento, com

operador, horímetro e combustível. Retroescavadeira, tração 4x4, turbinada, diesel, cabinada com ar

condicionado, ano mínimo 2010, capacidade do motor mínimo de 89 HP, direção hidráulica, transmissão com 4

velocidades para frente e 04 para ré. Caçamba dianteira, com capacidade mínima de 0,67 m³ rasos, altura

de operação mínima de 4,10 metros. Caçamba da retroescavadeira com braço de penetração padrão, 3,4

metros.

Encerrado

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FASE: PROPOSTAS


ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA R$ 98,0000 3,16% 10:58:27 Selecionado







ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA 11:11:55 Declinou

JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORTES L R$ 88,0000 0,00% 11:12:28

GRAMACON - COMÉRCIO DE GRAMA E MATER R$ 90,2500 2,56% 11:11:50

ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E R$ 94,9900 7,94% 11:11:05




FASE: NEGOCIAÇÃO




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ITEM: 0008 - Locação de 01 (um) CAMINHÃO TIPO CAVALO MECÂNICO com prancha acoplada, com motorista,

tacógrafo e combustível, 4 X 2 ou 4 X 4 com potência mínima de 300 HP para prestar serviços de transporte

de maquinas e com rampa hidráulica para o embarque das maquinas, ano e modelo mínimo 2010.

Encerrado

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FASE: PROPOSTAS











FASE: NEGOCIAÇÃO




ITEM: 0009 - Locação de 02 (duas) MOTONIVELADORAS PATROL, sendo 700 horas por equipamento, com operador,

horímetro e combustível. Máquina Motoniveladora com chassi articulado, acionado por motor a diesel turbo

alimentado com potência mínima variável de 185HP. Lâmina com mínimo de 4,20mm de largura com deslocamento

lateral e tombamento hidráulico Equipada com pneus 1400x24. Riper traseiro com mínimo de 3 dentes. Cabine

fechada com ar condicionado. Portas laterais no compartimento do motor. Contrapeso frontal.

Encerrado

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FASE: PROPOSTAS












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FASE: NEGOCIAÇÃO

CLERISTON KUCZNER MENDES 11:16:32 Preço Inaceitável

JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORTES L 11:16:35 Preço Inaceitável

JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPA 11:16:39 Preço Inaceitável


11:16:50 Fracassado

ITEM: 0010 - Locação de 01 (um) caminhão trucado, sendo com operador, horimetro, combustível e equipado

com MUNK com capacidade mínima de 10 toneladas, 3 lanças hidráulicas e 2 mecânicas. Ano mínimo 2010.

Encerrado

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FASE: PROPOSTAS


BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTD R$ 150,0000 2,04% 10:56:52 Selecionado







BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTD 11:17:49 Declinou

JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPA R$ 143,0000 0,00% 11:18:08





FASE: NEGOCIAÇÃO




CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, na seguinte

conformidade:


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EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO




Encerrado

JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME R$ 110,00 1º Lugar

CLERISTON KUCZNER MENDES R$ 140,00 2º Lugar

JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. - ME R$ 150,00 3º Lugar

ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA R$ 150,00 4º Lugar

BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 170,00 Não Selecionado

GRAMACON - COMÉRCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE CONSTR R$ 175,00 Não Selecionado

Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.




Encerrado









Encerrado




BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 150,00 4º Lugar








Encerrado



GRAMACON - COMÉRCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE CONSTR R$ 175,00 3º Lugar

JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME R$ 180,00 Não Selecionado

CLERISTON KUCZNER MENDES R$ 192,00 Não Selecionado



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Encerrado










mínim

Encerrado



ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA R$ 98,00 3º Lugar


ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA R$ 129,00 Não Selecionado









metros.

Encerrado




ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA R$ 98,00 4º Lugar






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CNPJ – 45.685.872/0001-79




Encerrado












Encerrado









Encerrado



BANDEIRA EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 150,00 3º Lugar




NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é

ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de

licitação.

EMPRESA MENOR VALOR VALOR NEGOCIADO SITUAÇÃO____________________




JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQ R$ 110,00 R$ 110,00 Preço Aceitável


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JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORT R$ 150,00 R$ 150,00 Preço Aceitável






















mínim

CLERISTON KUCZNER MENDES 2205451 R$ 94,99 R$ 94,99 Preço Aceitável






metros.

JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORT R$ 88,00 R$ 87,00







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CLERISTON KUCZNER MENDES 2205451 R$ 180,00 Preço Inaceitável

JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORT R$ 210,00 Preço Inaceitável

JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQ R$ 219,00 Preço Inaceitável




HABILITAÇÃO

Aberto os Envelopes nº 02 – Habilitação das empresas detentoras das melhores ofertas, os documentos foram

passados para análise e rubrica dos presentes.

Analisados os documentos de Habilitação foi observado que a empresa JJ REGISTRO SERVIÇOS E

TRANSPORTES LTDA – ME apresentou a certidão referente a Prova de Regularidade para com a Fazenda

Federal vencida (Item 7.1.2 alínea ‘b’ do Edital) e a empresa CLERISTON KUCZNER MENDES apresentou a

certidão referente a Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal vencida (Item 7.1.2 alínea ‘d’ do

Edital). Por serem microempresas, ainda que os vinculem restrições impeditivas a essas comprovações de

regularidade fiscal, em atendimento ao Edital no seu item 8.14 e seus subitens, fica estabelecido o prazo de 05

(cinco) dias úteis para comprovar sua regularidade.

A sessão foi suspensa as 12:00 horas, com retorno prevista para as 14:00 horas.

Reaberta a sessão foi anotado o comparecimento dos representantes das seguintes empresas: CLERISTON

KUCZNER MENDES, JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME e JL TERRAPLENAGEM E

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Ato contínuo, foram confirmadas as autenticidades das certidões emitidas via internet.

Verificados os atendimentos dos requisitos estabelecidos no Edital, as empresas CLERISTON KUCZNER

MENDES, JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME e JL TERRAPLENAGEM E

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. foram declaradas HABILITADAS.


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RESULTADO

À vista da habilitação, foi declarado:

ITEM 0001 JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LT R$ 110,00..............Vencedor

ITEM 0002 JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. - ME R$ 150,00..............Vencedor




ITEM 0006 CLERISTON KUCZNER MENDES ......... R$ 94,99..............Vencedor



ITEM 0009 ............................................. R$ 0,00............Fracassado


ADJUDICAÇÃO

Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o Pregoeiro ADJUDICOU o

objeto da licitação às empresas classificadas em 1º lugar, conforme segue: JL TERRAPLENAGEM E

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA nos itens 01, 03 e 05, no valor total de R$ 168.500,00 (cento e

sessenta e oito mil e quinhentos reais); JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME nos

itens 02, 04, 07, 08 e 10, no valor total de R$ 1.068.000,00 (um milhão e sessenta e oito mil reais) e

CLERISTON KUCZNER MENDES no item 06, no valor total de R$ 569.940,00 (quinhentos e sessenta e

nove mil novecentos e quarenta reais). Perfazendo este processo licitatório o valor total de R$ 1.806.440,00

(um milhão oitocentos e seis mil quatrocentos e quarenta reais). O item 09 foi FRACASSADO.

ENCERRAMENTO

O representante da Empresa CLERISTON KUCZNER MENDES entregou ao Senhor Pregoeiro a Certidão

referente a Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal dentro do prazo de validade, da qual havia

restrição, atendendo assim ao Item 7.1.2 alínea ‘d’ do Edital.

VALOR TOTAL ADJUDICADO POR FORNECEDOR

CLERISTON KUCZNER MENDES R$ 569.940,00.

JJ REGISTRO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. – ME R$ 1.068.000,00.

JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME R$ 168.500,00.

VALOR TOTAL DO PREGÃO R$ 1.806.440,00.


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A empresa CLERISTON KUCZNER MENDES apresentou junto ao Envelope nº 02 – Habilitação o documento

exigido na alínea “a” do item 11.5, sendo que os demais documentos serão apresentados no ato da assinatura da

Ata de Registro de preços, conforme permite o Edital.

Os representantes se retiram da sessão antes da lavratura da Ata, conforme declarações anexadas aos autos,

solicitando que a ata fosse enviada por e-mail.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros da

Equipe de Apoio e Equipe Técnica.

ASSINAM:

PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E EQUIPE TÉCNICA

________________________________________________

CLAUDICIR ALVES VASSÃO

Pregoeiro

________________________________________________

DÉBORA SILVANO DE CAMARGO

Equipe de Apoio

________________________________________________

YLANA CAROLINE GONÇALVES MACHADO

Equipe de Apoio

________________________________________________

CRISTIANO SHIMOYAMA

Técnico

________________________________________________

RUBENS MARIANO

Técnico Contábil


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