ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA · IZABELA BORGES DUMBA AMORIS TJA - 20/9/2011 JOSINELI AP. CAMARGO...

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

CORREGEDORIA REGIONAL

ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA

VARA DO TRABALHO DE SALTO

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2014, o Excelentíssimo Senhor Desembargador do

Trabalho EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA, Corregedor Regional, em

cumprimento ao inciso II do artigo 29 do Regimento Interno, presidiu a Correição Ordinária na

unidade, conforme Edital CR nº 1/2014, divulgado em 7/1/2014 no DEJT (Edição Nº 1.388/2014 –

Caderno do TRT da 15ª Região – páginas 1 e 2). Presente o Juiz Titular Marcelo Carlos Ferreira e a

Juíza do Trabalho Substituta Bruna Müller Stravinski. Com base nas informações prestadas pela

Vara do Trabalho, nos autos de processos analisados e nos dados dos sistemas processuais SAP1G,

e-Gestão e PJe1G, apurou-se, no período de 22/2/2013 a 23/1/2014, o seguinte:

1 – ESTRUTURA FUNCIONAL:(fonte: Assessoria de Apoio aos Magistrados)

JUIZ TITULAR DESDEMARCELO CARLOS FERREIRA 26/7/2010

Afastamentos:

PERÍODO MOTIVO SUBSTITUTO22/2 a 4/3/2013 Substituição no TRT – 5ª Turma Salete Yoshie Honma Barreira22/5 a 12/6/2013 Substituição no TRT – 5ª Turma Anderson Relva Rosa13/6 a 12/7/2013 Substituição no TRT – 5ª Turma Anderson Relva Rosa15/7 a 13/8/2013 Férias Anderson Relva Rosa18/11 a 17/12/2013 Férias Gustavo Triandafelides Balthazar7/1 a 23/1/2014 Substituição no TRT – 5ª Turma Bruna Müller Stravinski

2 – JUIZ(ÍZES) AUXILIAR(ES) 22/2/2013 a 23/1/2014:

a) com portaria para atuar na unidade:(fonte: Assessoria de Apoio aos Magistrados)

NOME PERÍODOMILENA CASACIO FERREIRA BERALDO 22/2 a 10/3/2013 – Designação fixa (Julgamentos)

Afastamentos: Não houve

1Vara do Trabalho de Salto




NOME PERÍODOSALETE YOSHIE HONMA BARREIRA 5 a 10/3/2013 - Designação fixa integral


NOME PERÍODO

FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS

11/3/2013 – Designação fixa integral12 a 25/3/2013 - Designação fixa (Julgamentos)26/3/2013 – Designação fixa integral27 a 31/3/2013 – Designação móvel1/4/2013 – Designação fixa integral2 e 3/4/2013 - Designação fixa (Julgamentos)5 a 8/4/2013 – Designação fixa (Julgamentos)9/4/2013 – Designação fixa integral


NOME PERÍODO

ANDERSON RELVA ROSA

17 a 20/5/2013 – Designação móvel21/5/2013 – Designação fixa integral14 a 19/8/2013 – Designação fixa integral21 a 27/8/2013 - Designação fixa integral


NOME PERÍODO

PABLO SOUZA ROCHA12 a 20/6/2013 – Designação móvel25 a 27/6/2013 - Designação móvel


NOME PERÍODOGUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR 18 e 19/12/2013 – Designação fixa integral






b) sem portaria específica, com vinculação:(fonte: SAP 1G)

NOMECHRISTINA FEUERHARMEL RIBEIROLAURA RODRIGUES BENDALIANA MARIA FREITAS DE SÁ CAVALCANTERONALDO CAPELARIROSÉRIO FIRMOTERESA CRISTINA PEDRASI

3 – QUADRO DE SERVIDORES (8/1/2014):

a) Lotação:(fonte: Coordenadoria de Provimento e Vacância)

NOME CARGO FUNÇÃOCOMISSIONADA

EXERCÍCIO NA

LOTAÇÃOALESSANDRA ALVES DE LIMA GRINSENCKO

TJA FC-2 Assistente 5/9/2005

AMARILDO VIEIRA AJA FC-4 Calculista 16/11/1994CLAUDIA DE CASTRO REQ FC-1 Executante 15/12/1993IZABELA BORGES DUMBA AMORIS TJA - 20/9/2011JOSINELI AP. CAMARGO M. CAMARGO AJ-OJA - 3/3/1999MARIA DE LOURDES GONZALES LOBUI AJJ FC-5 Assistente de diretora 6/6/1997MARIA IVONETE FRANCO DA ROCHA TJA CJ–3 Diretora de secretaria 30/8/1993MAURICIO ABED DOS SANTOS OLIVEIRA AJJ FC-5 Assistente de juiz 30/5/2011NILTON DOS SANTOS DE LIMA TJA FC-2 Assistente 16/7/2001ROBERTO SCHIMA TJA - 11/1/2012ROMEU RIBEIRO LOPES TJA FC-4 Secretário de audiência 14/10/2010SAMIR MERHEJ SILVEIRA BITTAR AJ-OJA - 6/6/1997TOTAL DE SERVIDORES DO QUADRO 11TOTAL DE SERVIDORES EXTRA-QUADRO 1LOTAÇÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 63 DO CSJT 13-14LOTAÇÃO IDEAL (DELTA – TRT 15ª REGIÃO) 9

AJ-OJA – Analista Judiciário – Oficial de Justiça AvaliadorAJA – Analista Judiciário – área administrativaAJJ – Analista Judiciário – área judiciáriaREQ – Requisitado de municípioTJA – Técnico Judiciário – área administrativa





b) Ausências, exceto férias – 22/2/2013 a 31/12/2013:(fonte: Serviço de Registros Funcionais e Frequência)

SERVIDOR MOTIVO PERÍODO DIASALESSANDRA ALVES DE LIMA GRINSENCKO

Curso TRTLicença-saúde

25/6 a 28/6/20139 e 10/9/2013

42

AMARILDO VIEIRA Curso TRTCompensação (eleição)

Licença-saúde

13 a 17/5/201310 e 11/7/2013

6/11/2013

521

CLAUDIA DE CASTRO Licença-saúdeLicença-saúdeLicença-luto

Licença-saúde

3 a 12/4/201322 a 26/4/201327 a 30/4/201316 e 17/9/2013

10542

IZABELA BORGES DUMBA AMORIS

Licença gestanteProrrogação licença gest.

22/2 a 6/5/20137/5 a 5/7/2013

7460

MARIA DE LOURDES GONZALES LOBUI

Curso TRTLicença-saúde

25/6 a 28/6/201327/11/2013

41

MARIA IVONETE FRANCO DA ROCHA

Licença-saúdeLicença-saúdeLicença-saúde

Curso TRTLicença-saúdeLicença-saúde

27/2/201316/4/20137/5/2013

14/8 a 16/8/201316/10/201325/10/2013

111311

MAURICIO ABED DOS SANTOS OLIVEIRA

Compensação (recesso) 29 e 30/7/2013 2

NILTON DOS SANTOS DE LIMA Congresso 27 e 28/6/2013 2

ROMEU RIBEIRO LOPES Curso TRTCongresso

13 a 17/5/201327 e 28/6/2013

52

TOTAL DE 193

c) Ações de capacitação – 2013 (metas 15 do CNJ e 30, 31 e 32 do TRT-15):

(fonte: Escola Judicial)JUIZ TITULAR HORAS

MARCELO CARLOS FERREIRA 125

(fonte: Seção de Capacitação de Servidores)SERVIDORES HORAS

ALESSANDRA ALVES DE LIMA GRINSENCKO 4AMARILDO VIEIRA 44IZABELA BORGES DUMBA AMORIS 42JOSINELI AP. CAMARGO M. CAMARGO 4MARIA DE LOURDES GONZALES LOBUI 4MARIA IVONETE FRANCO DA ROCHA 68NILTON DOS SANTOS DE LIMA 18ROBERTO SCHIMA 42





ROMEU RIBEIRO LOPES 90SAMIR MERHEJ SILVEIRA BITTAR 124

4 – QUADRO SINTÉTICO – FASES PROCESSUAIS (1/2/2013 a 31/12/2013):(fonte: e-Gestão – SAP1G e PJe)

FASE SITUAÇÃO QTDECONHECIMENTO Aguardando primeira audiência 554

Aguardando encerramento da instrução 434Aguardando prolação de sentença 112Aguardando cumprimento de acordo 466Solucionados pendentes de baixa na fase 768

Subtotal 2.334LIQUIDAÇÃO Pendentes de liquidação 434

Liquidados pendentes de baixa na fase 137Subtotal 571

EXECUÇÃO Pendentes de execução 1.720Encerrados pendentes de baixa na fase 805

Subtotal 2.525TOTAL 5.430

5 – INCIDENTES PROCESSUAIS – 1/2/2013 a 31/12/2013:(fonte: e-Gestão – SAP1G e PJe)

TIPO ACERVO/NOVOS RESOLVIDOS PENDENTESEmbargos de Declaração 262 236 26Exceções de Incompetência 3 2 1Antecipações de Tutela 190 135 55Impugnações à Sentença de Liquidação 11 4 7Embargos à Execução 115 77 38Embargos à Arrematação 1 0 1Embargos à Adjudicação 0 0 0Exceções de Pré-executividade 7 5 2

TOTAIS 589 459 130

6 – RECURSOS – (1/2/2013 a 31/12/2013):(fonte: e-Gestão – SAP1G e PJe)

TIPO ACERVO/NOVOS RESOLVIDOS PENDENTESRecurso Ordinário 533 506 27Recurso Adesivo 38 29 9Agravo de Petição 50 39 11Agravo de Instrumento 20 17 3

TOTAIS 641 591 50





7 – ORGANIZAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS (2014):(fonte: Vara do Trabalho)

TIPO DIAS DA SEMANAEM QUE HÁ SESSÕES

TURNO(Manhã/Tarde)

MÉDIA DIÁRIA

INICIAL2ª a 4ª feira – Proc. físicos

5ª feira – Proc. PJETardeTarde

222

UNA SUMARÍSSIMO2ª a 4ª feira – Proc. físicos Tarde 4

UNA ORDINÁRIO

2ª a 4ª feira – Proc. físicos Tarde 4

INSTRUÇÃO 2ª a 4ª feira – Proc. físicos5ª feira – Proc. PJE

TardeTarde

24

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO

Encaixadas na pauta Tarde -

8 – PRAZOS MÉDIOS:(fonte: e-Gestão – SAP1G e PJe):

a) Conhecimento (1/2/2013 a 31/12/2013):

Do ajuizamento da ação até: Qtde Dias

a realização da 1ª audiênciaRito Sumaríssimo 621 124,66Exceto Rito Sumaríssimo 980 131,95

Total/Média 1.601 128,30

o encerramento da instruçãoRito Sumaríssimo 1.156 146,48Exceto Rito Sumaríssimo 1.420 222,65


a prolação da sentençaRito Sumaríssimo 762 177,08Exceto Rito Sumaríssimo 997 279,85


b) Fase de liquidação (1/2/2013 a 31/12/2013):

Fase de Liquidação Qtde DiasDo início ao encerramento daliquidação

Rito Sumaríssimo 146 156,14Exceto Rito Sumaríssimo 187 234,76

Total/Média 333 195,45

c) Fase de execução (1/2/2013 a 31/12/2013):

Do Início ao Encerramento da Execução Qtde DiasEnte privado 359 846,81Ente público 11 1.711,09

Total/Média 370 1.278,95





9 – MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL/PRODUTIVIDADE DA UNIDADE:

a) Índice de conciliações:(fonte: e-Gestão – SAP1G e PJe)

ANO RECEBIDOS CONCILIADOS ÍNDICE %2012 1.850 683 36,922013 1.721 747 43,40

2012 20130

500

1000

1500

2000

RECEBIDOS CONCILIADOS

b) Índice de soluções:(fonte: e-Gestão – SAP1G e PJe)

ANO RECEBIDOS SOLUCIONADOS ÍNDICE %

2012 1.850 1.511 81,672013 1.721 1.946 113,07

2012 20130

500

1000

1500

2000

RECEBIDOS SOLUCIONADOS





c) Índice de baixas:(fonte: e-Gestão – SAP1G e PJe)

ANO RECEBIDOS BAIXADOS ÍNDICE %2012 1.850 1.662 89,842013 1.721 1.614 93,78

2012 20131450

1500

1550

1600

1650

1700

1750

1800

1850

RECEBIDOS BAIXADOS

d) Índice de congestionamento (conhecimento):(fonte: e-Gestão – SAP1G e PJe)

ANO SOLUCIONADOS ACERVO NOVOS RESULTADO % 2012 1.511 1.004 1.850 47,052013 1.946 1.290 1.721 35,37

(razão de retenção entre os processos solucionados sobre o acervo mais processos novos em um dado período anual)

2012 20130

10

20

30

40

50

RESULTADO %





10 – RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS – (22/2/2013 a 6/1/2014):(fonte: SAP 1G)

Obs.: eventuais divergências podem decorrer do saneamento do banco de dados em virtude da

implantação do e-Gestão.

a) Anderson Relva Rosa:

AUDIÊNCIASHOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM LIQUIDAÇÃO 1EXECUÇÃO 47CONCILIAÇÃO 14INICIAL 84INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA 5INSTRUÇÃO 54JULGAMENTO 31RATIFICAÇÃO DE ACORDO 1SOLUÇÃO SEM AUDIÊNCIA 34UNA RITO ORDINÁRIO 197UNA RITO SUMARÍSSIMO 155

TOTAL 623

b) Christina Feuerharmel Ribeiro:

AUDIÊNCIASJULGAMENTO 1

TOTAL 1

c) Fernando Lucas Uliani Martins dos Santos:

AUDIÊNCIASEXECUÇÃO 6CONCILIAÇÃO 8INICIAL 24INSTRUÇÃO 2JULGAMENTO 4SOLUÇÃO SEM AUDIÊNCIA 2UNA RITO ORDINÁRIO 65UNA RITO SUMARÍSSIMO 68

TOTAL 179

d) Gustavo Triandafelides Balthazar:

AUDIÊNCIASEXECUÇÃO 23CONCILIAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO 1





CONCILIAÇÃO 20INICIAL 23INSTRUÇÃO 5JULGAMENTO 32SOLUÇÃO SEM AUDIÊNCIA 6UNA RITO ORDINÁRIO 79UNA RITO SUMARÍSSIMO 36PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe 81

TOTAL 306

c) Laura Rodrigues Benda:

AUDIÊNCIASJULGAMENTO 4SOLUÇÃO SEM AUDIÊNCIA 1

TOTAL 5

f) Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante:

AUDIÊNCIASJULGAMENTO 2SOLUÇÃO SEM AUDIÊNCIA 1

TOTAL 3

g) Marcelo Carlos Ferreira:

AUDIÊNCIASEXECUÇÃO 35CONCILIAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO 1CONCILIAÇÃO 20INICIAL 102INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA 6INSTRUÇÃO 63JULGAMENTO 286RATIFICAÇÃO DE ACORDO 1SOLUÇÃO SEM AUDIÊNCIA 23UNA RITO ORDINÁRIO 285UNA RITO SUMARÍSSIMO 251PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe 95

TOTAL 1.168

h) Milena Casacio Ferreira Beraldo:

AUDIÊNCIASEXECUÇÃO 5CONCILIAÇÃO 3INICIAL 17





INSTRUÇÃO 4JULGAMENTO 49SOLUÇÃO SEM AUDIÊNCIA 1UNA RITO ORDINÁRIO 33UNA RITO SUMARÍSSIMO 64

TOTAL 176

i) Pablo Souza Rocha:

AUDIÊNCIASINICIAL 8INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS 1INSTRUÇÃO 7JULGAMENTO 10RATIFICAÇÃO DE ACORDO 1SOLUÇÃO SEM AUDIÊNCIA 1UNA RITO ORDINÁRIO 7UNA RITO SUMARÍSSIMO 18

TOTAL 53

j) Ronaldo Capelari:

AUDIÊNCIASSOLUÇÃO SEM AUDIÊNCIA 1

TOTAL 1

k) Roserio Firmo:


TOTAL 1

l) Salete Yoshie Honma Barreira:

AUDIÊNCIASEXECUÇÃO 3CONCILIAÇÃO 1INICIAL 1INSTRUÇÃO 4JULGAMENTO 198SOLUÇÃO SEM AUDIÊNCIA 28UNA RITO ORDINÁRIO 1UNA RITO SUMARÍSSIMO 10

TOTAL 246





m) Teresa Cristina Pedrasi:


TOTAL 2

11 - METAS – CNJ E PLANO ESTRATÉGICO DO TRT/15:(fonte SAP 1G e e-Gestão)

a) Meta 1 do CNJ – 2014 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente):

RECEBIDOS ATÉ 8/1/2014

SOLUCIONADOS PENDENTESNA META

GRAU DE CUMPRIMENTO %

8 0 8 0,00

80

2

4

6

8


b) Meta 2 do CNJ – 2014 (identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos 90% dos processos distribuídos em 2011:

RECEBIDOS EM 2011



1.499 1.481 0 100,00





1.4990

500

1000

1500


c) Meta 2 do CNJ – 2014 (identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2012:

RECEBIDOS EM 2012



1.850 1.490 0 100,00

1.4990

500

1000

1500






d) Meta 7 do TRT 15ª Região – 2014 (baixar para 0% o índice de processos antigos no 1º grau – protocolo anterior a 2 anos):

ANO RECEBIDOS SOLUCIONADOS PENDENTES2006 1.222 1.222 02007 1.393 1.392 12008 1.362 1.362 02009 1.361 1.360 12010 1.256 1.255 12011 1.499 1.481 18

2012 (até 8/1/2012) 0 0 0TOTAL 8.093 8.072 21

ÍNDICE ALCANÇADO 0,26%GRAU DE CUMPRIMENTO 99,74%

e) Meta 17 do TRT 15ª Região – 2014 (reduzir para 50% a taxa de congestionamento na fase de execução):

BAIXADOS ACERVO INICIADOS RESULTADO %473 2.139 498 82,06

12 – PENDÊNCIAS – 8/1/2014:(fonte: SAP 1G e e-Gestão):

NATUREZA QUANTIDADE DATA MAIS ANTIGA

CARGAS VENCIDAS Advogados 11 11/11/2013Peritos 111 2/10/2013Procuradores Públicos 2 12/12/2013

BACENJUD 10BNDT 177

13 – ARRECADAÇÃO – 1/2/2013 a 31/12/2013:(fonte e-Gestão – SAP1G e PJe)

CUSTAS IMPOSTO DE RENDA EMOLUMENTOS CONTRIBUIÇÃO

PREVIDENCIÁRIAR$175.403,48 R$194,12 R$5.159,20 R$1.114.521,55





14 – DETERMINAÇÕES DA CORREIÇÃO ANTERIOR (item 18.2 da ata):

Cumpridas.

15 – ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Artigo 18 da

Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos analisados, verificou-se que o Juízo:

► pronuncia-se acerca da admissibilidade dos recursos (processos nºs 505-34.2013, 516-

63.2013 e 1180-31.2012, por amostragem).

► registra no sistema SAP1G os atos processuais relevantes;

► faz uso das ferramentas eletrônicas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD (processos nºs

91-41.2010, 996-46.2010 e 48700-41.1999, por amostragem) e demais convênios;

► procede, quando cabível, à liberação do depósito recursal por ocasião da sentença de

liquidação (processos nºs 147500-26.2007, 675-74.2011 e 86-19.2010, por amostragem).

► não determina a citação dos sócios quando da desconsideração da personalidade jurídica

da empresa executada (processos nºs 131300-70.2009, 91-07.2011 e 234-59.2012, por amostragem).

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais

prazos) encontram-se registrados nos itens 7, 8 e 10.

16 - RECOMENDAÇÕES:

► controle direto na tramitação dos processos das metas do CNJ e do Plano Estratégico do

TRT, assim como a implantação do sistema de autuação integrada com a 2ª instância, se for o caso;

► observância às regulamentações da Lei 11.788/2008, aos Atos Regulamentares nºs 1 e

5/2009 e ao Comunicado da Presidência nº 18/2012, assim como à Recomendação GP nº 2/2013, no

que pertine aos estagiários;

► encaminhamento de cópia de sentenças que reconheçam conduta culposa do empregador

em acidente de trabalho para a respectiva unidade da Procuradoria Geral Federal, nos termos do

Ofício Circular TST.GP nº 615/2012, de 18.5.2012 e da Recomendação Conjunta GP.CGJT 2/2011;

► consulta prévia ao sítio do E. TST (emissão de CNDT) quando da liberação de valores

sobejantes ao executado, no caso de não existirem na unidade outras execuções em curso, para





disponibilização de numerário a outras unidades;

► prioridade na utilização do malote digital, correio eletrônico, canal DIRETOR e o

mensageiro instantâneo PSI, em detrimento do uso de telefone, para redução dos gastos com

telefonia e papel;

► exposição da Bandeira do Tribunal (aprovada pelo Tribunal Pleno na Sessão Ordinária

de 2/10/2003 – Processo VP nº 12/2003), na sala de audiências, do lado esquerdo da bandeira do

Brasil.

17 – DETERMINAÇÕES:

a) Aos Juízes (Titular, Substituto e Auxiliar) que:

► na qualidade de Corregedores Permanentes da Vara do Trabalho, acompanhem o

movimento diário dos serviços da Unidade Judiciária por meio de relatórios extraídos do Sistema

SAP1G e e-Gestão, visando à efetividade da prestação jurisdicional com otimização das rotinas de

trabalhos;

► priorizem a redução dos prazos médios no rito sumaríssimo, assim como no ordinário,

estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias para a apreciação dos processos do

rito sumaríssimo, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT;

► desenvolvam, na hipótese de designação de auxílio fixo, trabalho que importe acréscimo

quantitativo de processos instruídos e julgados, somando e não dividindo entre si as funções

judicantes, principalmente na fase de execução;

► apenas efetivem a ordem de inclusão da parte executada no BNDT após a realização de

pesquisa junto ao Sistema BACENJUD, conforme estabelecido no § 1º-A do art. 1º da Resolução

Administrativa nº 1470/2011 do TST.

b) Ao (À) Diretor(a) de Secretaria que:

► promova o saneamento das inconsistências e atrasos dos processos constantes dos

relatórios de “processos sem tramitação”;

► cobre/mantenha a cobrança de cargas vencidas com a fixação de prazo para a devolução





dos autos, fixando-se cominações;

► cumpra sempre os despachos em única etapa;

► observe o Comunicado CR nº 5/2013, o Comunicado DGCA nº 32/2012, os

Comunicados GP nº 15/2012, 37/2012, os Comunicados GP-CR nºs 23/2011, 57/2011, 75/2011,

86/2011, 107/2011, 110/2011, 121/2011, 11/2012, 29/2012, 40/2012, 42/2012, 44/2012, 66/2012 e

68/2012, a Portaria CR nº 7/2013, a Portaria GP-CR nº 55/2013, as Portarias GP-VPJ-CR nºs

2/2012 e 4/2013, os Provimentos GP-CR nºs 1/2013, 5/2013, 6/2013, 7/2013, 9/2013, 10/2013 e

11/2013, as Recomendações CR nºs 1/2013 e 2/2013 e as Recomendações GP-CR nºs 1/2011,

2/2011, 3/2011, 4/2012, 5/2012, 6/2012 e 1/2013, todos do TRT da 15ª Região;

► tramite imediatamente os processos pendentes de prolação de sentença e análise de

incidentes processuais (Comunicado GP/CR nº 31/2012, de 25/4/2012);

► saneie ou mantenha regularizado os bancos de dados do BNDT e do cadastro de

CPF/CNPJ, assim como o do Sistema e-Gestão;

► remeta os autos conclusos no prazo de 24 horas (inciso I do artigo 190 do CPC) após

concluída a juntada das petições e outros expedientes que devam ser despachados (art. 712 da CLT),

ressalvada a hipótese do § 4º do art. 162 do CPC;

► dê andamento aos feitos abaixo listados, com as providências a seguir relacionadas:

PROCESSOS PROVIDÊNCIA(S)- 818-92.2013.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está no prazo para

contestação, vencido em 28/10/2013. Determina-se à Secretaria a certificação do vencimento de prazo e a conclusão dos autos para deliberações quanto ao prosseguimento.

- 1657-54.2012.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está no prazo para impugnação/concordância – cálculos/laudo contábil, vencido em 3/10/2013. Determina-se a certificação do vencimento do prazo e o prosseguimento da ação.

- 108300-41.2009.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está no prazo para interposição de agravo de petição, vencido em 8/11/2013. Determina-se à Secretaria a certificação do vencimento de prazo e a conclusão dos autos para deliberações quanto ao prosseguimento.

- 110000-52.2009.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está no prazo para oposição de embargos à execução, vencido em 2/9/2013. Determina-se a certificação do vencimento do prazo, assim como a conclusão dos autos para deliberações quanto ao prosseguimento da execução e à liberação dos valores ao exequente, se for o caso.

- 27800-27.2005.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está no prazo para pagamento ou garantia da execução, vencido em 26/9/2013. Determina-se à





Secretaria a certificação do vencimento de prazo e a conclusão dos autos para deliberações quanto ao prosseguimento.

- 329-89.2012.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está no prazo para razões finais, vencido em 25/11/2013. Determina-se à Secretaria a certificação do vencimento de prazo e a conclusão dos autos para deliberações quanto ao prosseguimento.

- 116800-04.2006.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está no prazo para contraminuta, vencido em 15/10/2013. Determina-se a certificação do vencimento do prazo e a remessa dos autos ao E. TRT.

- 731-73.2012.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está no prazo para especificação de provas a produzir, vencido em 9/1/2013. Determina-se à Secretaria a certificação do vencimento de prazo e a conclusão dos autos para deliberações quanto ao prosseguimento.

- 361-94.2012.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está no prazo para contestação aos embargos à execução, vencido em 25/11/2013. Determina-se à Secretaria a certificação do vencimento de prazo e a conclusão dos autos para deliberações quanto ao prosseguimento.

- 458-65.2010.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está no prazo para entrega do laudo contábil, vencido em 8/7/2013. Determina-se a certificação do vencimento do prazo, assim como a conclusão dos autos para deliberações quanto ao prosseguimento e a verificação da necessidade de se nomear novo perito.

- 153900-22.2008.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está no prazo para apresentação de cálculos, vencido em 9/1/2013. Determina-se à Secretaria a certificação do vencimento de prazo e a conclusão dos autos para deliberações quanto ao prosseguimento.

- 220-46.2010.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está na ocorrência ROS (remetido do oficial à secretaria) desde 3/9/2013. Determina-se à Secretaria a certificação do vencimento de prazo e a conclusão dos autos para deliberações quanto ao prosseguimento.

- 132500-49.2008.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está na ocorrência RCE (recebido em execução – para prosseguir) desde 24/10/2013. Determina-se à Secretaria a certificação do vencimento de prazo e a conclusão dos autos para deliberações quanto ao prosseguimento. Orienta-se, ainda, à Secretaria que, após o recebimento do E. TRT, os autos sejam sempre levados à conclusão para deliberações.

- 1265-51.2011.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está na ocorrência RCJ (recebido – para prosseguir) desde 9/9/2013. Determina-se à Secretaria a certificação do vencimento de prazo e a conclusão dos autos para deliberações quanto ao prosseguimento. Orienta-se, ainda, à Secretaria que, após o recebimento do E. TRT, os autos sejam sempre levados à conclusão para deliberações.

- 41900-60.2000.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está na ocorrência DES (despacho) desde 4/9/2013. Determina-se à Secretaria o efetivo cumprimento do despacho proferido e o posterior lançamento da ocorrência pertinente. Determina-se, ainda, o cumprimento dos atos processuais de modo concentrado, evitando-se o fracionamento das tarefas que possam ser executadas de uma única vez.

- 1015-47.2013.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está na ocorrência LNS (lançamento de solução) desde 27/9/2013, sem qualquer ocorrência de nível 3 cadastrada posteriormente à audiência/decisão. Determina-se o lançamento da correta ocorrência posterior (nível 3), assegurando-se a transparência dos atos processuais, o lançamento do prazo pertinente ou a





certificação de seu vencimento, se for o caso, e a conclusão para deliberações quanto ao prosseguimento.

- 59900-98.2006.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está paralisado na ocorrência BDT desde 26/2/2013. Determina-se a conclusão dos autos para prosseguimento, com urgência.

- 786-87.2013.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está paralisado na ocorrência AUT (autuação) desde 5/6/2013. Determina-se a conclusão dos autos para deliberações quanto ao prosseguimento.

- 469-26.2012.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está paralisado na ocorrência DCA (devolução de carga) desde 6/9/2013. A Corregedoria já emitiu orientação no sentido de que os feitos não fossem mantidos nessa ocorrência, pois tal prática impossibilita a gestão dos processos. Determina-se à Secretaria que, após a devolução dos autos, seja lançada no sistema a real situação do processo, assim como seja dado prosseguimento ao feito com a tomada das providências cabíveis.

- 969-92.2012.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que há petição do tipo RA (recurso adesivo) protocolizada em 21/10/2013, não juntada. Determina-se a juntada da petição e a conclusão dos autos para apreciação dos pressupostos de admissibilidade do recurso e processamento. Orienta-se, ainda, à Secretaria, a observância do prazo de 24 horas para submeter as petições à apreciação do Juiz, nos termos do art. 712 da CLT c/c o art. 190 do CPC.

- 43100-05.2000.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que há petição do tipo AP (agravo de petição) protocolizada em 3/10/2013, não juntada. Determina-se a juntada da petição e a conclusão dos autos para deliberações quanto à admissibilidade do recurso e seu processamento, assim como sobre eventual liberação de valores incontroversos, se for o caso. Orienta-se, ainda, à Secretaria, a observância do prazo de 24 horas para submeter as petições à apreciação do Juiz, nos termos do art. 712 da CLT c/c o art. 190 do CPC.

- 1108-78.2011.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que há petição do tipo CA (cálculo) protocolizada em 2/10/2013, não juntada. Determina-se a juntada da petição e a conclusão dos autos para apreciação da petição. Orienta-se, ainda, à Secretaria, a observância do prazo de 24 horas para submeter as petições à apreciação do Juiz, nos termos do art. 712 da CLT c/c o art. 190 do CPC.

- 832-76.2013.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que há petição do tipo CT (contestação) protocolizada em 16/10/2013, não juntada. Determina-se a juntada da petição e a conclusão dos autos para apreciação da petição. Orienta-se, ainda, à Secretaria, a observância do prazo de 24 horas para submeter as petições à apreciação do Juiz, nos termos do art. 712 da CLT c/c o art. 190 do CPC.

- 219-27.2011.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que há petição do tipo DDA (denúncia de descumprimento de acordo) protocolizada em 9/3/2012, não juntada. Determina-se a juntada da petição e a conclusão dos autos para apreciação da petição. Orienta-se, ainda, à Secretaria, a observância do prazo de 24 horas para submeter as petições à apreciação do Juiz, nos termos do art. 712 da CLT c/c o art. 190 do CPC.

- 1361-32.2012.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que há petição do tipo ED (embargos de declaração) protocolizada em 10/10/2013. Determina-se a imediata juntada da petição e a conclusão dos autos para deliberações, com o lançamento da ocorrência PAN (conclusos para julgamento de embargos de declaração). Orienta-se, ainda, à Secretaria, a observância do prazo de 24 horas para





submeter as petições à apreciação do Juiz, nos termos do art. 712 da CLT c/c o art. 190 do CPC.

- 101900-45.2008.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que há petição do tipo EE (embargos à execução) protocolizada em 8/10/2013, não juntada. Determina-se a juntada da petição e a conclusão dos autos para apreciação da petição. Orienta-se, ainda, à Secretaria, a observância do prazo de 24 horas para submeter as petições à apreciação do Juiz, nos termos do art. 712 da CLT c/c o art. 190 do CPC.

- 393-65.2013.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que há petição do tipo GDG (guia de depósito - garantia) protocolizada em 17/4/2013, não juntada. Determina-se a juntada da petição e a conclusão dos autos para apreciação da petição. Orienta-se, ainda, à Secretaria, a observância do prazo de 24 horas para submeter as petições à apreciação do Juiz, nos termos do art. 712 da CLT c/c o art. 190 do CPC.

- 243-21.2012.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que há petição do tipo GDO (guia de depósito - outros) protocolizada em 22/1/2013, não juntada. Determina-se a juntada da petição e a conclusão dos autos para apreciação da petição. Orienta-se, ainda, à Secretaria, a observância do prazo de 24 horas para submeter as petições à apreciação do Juiz, nos termos do art. 712 da CLT c/c o art. 190 do CPC.

- 904-34.2011.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que há petição do tipo LC (laudo contábil) protocolizada em 6/9/2013, não juntada. Determina-se a juntada da petição e a conclusão dos autos para apreciação da petição. Orienta-se, ainda, à Secretaria, a observância do prazo de 24 horas para submeter as petições à apreciação do Juiz, nos termos do art. 712 da CLT c/c o art. 190 do CPC.

- 1633-26.2012.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está no prazo para interposição de agravo de instrumento, a vencer-se em 14/1/2014. Entretanto, há movimento “51 – conclusos para decisão de embargos declaração” em aberto (16/7/2013) no e-gestão, uma vez que não foi lançada a solução referente aos embargos. Determina-se à Secretaria o lançamento da solução pertinente no SAP1G.

-543-46.2013.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que o processo está na ocorrência aguardando audiência. Entretanto, há despacho exarado em 23/9/2013, determinando o arquivamento dos autos. Determina-se à Secretaria o lançamento da ocorrência pertinente no SAP1G.

- 822-32.2013.5.15.0085 Em consulta ao SAP1G, verificou-se que há movimento “51 – conclusos para julgamento” em aberto (17/10/2013) no e-gestão. Determina-se à Secretaria a regularização no banco de dados, através de despacho associado ao movimento 50086 (encerramento da conclusão para julgamento).

- 10003-57.2013.5.15.0085 Em consulta ao PJe1G, verificou-se que o processo está paralisado na caixa “Aguardando cumprimento de Providência - Liq” desde 25/11/2013. Determina-se a conclusão dos autos para prosseguimento, com urgência.

- 10009-64.2013.5.15.0085 Em consulta ao PJe1G, verificou-se que o processo está paralisado na caixa “Análise de perícias – Luiz Marcelo” desde 19/9/2013. Determina-se a conclusão dos autos para prosseguimento.

- 10264-22.2013.5.15.0085 Em consulta ao PJe1G, verificou-se que o processo está paralisado na caixa “Aguardando término dos prazos” desde 22/11/2013. Determina-se a conclusão dos autos para prosseguimento.

- 10187-13.2013.5.15.0085 Em consulta ao PJe1G, verificou-se que foi utilizada a funcionalidade “chamar à ordem” sem autorização da Corregedoria Regional. Orienta-se à Secretaria a observância do Provimento GP-VPJ-CR n° 4/2013.





18 – ATENDIMENTOS:

- Silvio Moscar Filho, RG n° 6974819 SSP-SP, processo n° 111300-93.2002.5.15.0085.

19 - OBSERVAÇÕES GERAIS:

a) Foi informado pelo Juiz Titular Marcelo Carlos Ferreira que possui autorização para

residir fora da sede da jurisdição desde 30/8/2012 (processo n° 455-31.2012.5.15.0897).

b) Foi informado pela Juíza Substituta Bruna Müller Stravinski que reside na sede da

circunscrição da Unidade.

c) Foi informado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria que:

► não existem autos de processos extraviados, assim como determinação de conclusão sem

cumprimento ou processos com autuação pendente;

► não possui sob sua subordinação e não está subordinado(a) a servidor, aprovado em

concurso público ou não, ocupante de cargo de chefia, direção ou assessoramento ou, ainda, a

Magistrado(a) que seja seu cônjuge, companheiro(a) ou parente natural e civil, na linha reta ou

colateral, até o terceiro grau, inclusive, e parente por afinidade, na linha reta ou colateral,

alcançando ainda o parente colateral de terceiro grau do cônjuge ou companheiro(a);

► os serviços terceirizados são utilizados exclusivamente nas funções em que foram

contratados;

► o edital de correição foi afixado no átrio do Fórum e publicado em jornal local e que foi

expedido ofício à OAB local;

► os livros de ponto de servidores, de carga de advogados e peritos, de carga para Juízes,

de carga para extração de cópias, de posse e exercício de servidores, assim como os relatórios de

Oficias de Justiça estão de acordo com as normas deste Regional.





20 - ENCERRAMENTO:

Às 13h00 horas do dia 23 do mês de janeiro de 2014 encerraram-se os trabalhos, e eu,

_________________Norton Luiz Bechtlufft, Coordenador de Apoio ao Corregedor Regional, lavrei

a presente ata, que depois de lida, vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Corregedor

Regional, pelo MM. Juiz Titular de Vara do Trabalho e pela MM. Juíza do Trabalho Substituta.

DESEMBARGADOR EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA

CORREGEDOR REGIONAL DO TRT DA 15ª REGIÃO

JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO

JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA


ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA · IZABELA BORGES DUMBA AMORIS TJA - 20/9/2011 JOSINELI AP. CAMARGO...

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