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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018 – PROCESSO N° 24 /2018 - EDITAL Nº 23/2018

PREÂMBULO

O DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS, com sede na Avenida Adelino Peters, nº 217, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 49.576.614.0001-05 neste ato representado pelo Presidente, Sr. Edson Bilche Girotto, portador do RG N.º 5.181.950, CPF Nº 001.932,438-30, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS nº 18/2018, processo administrativo n.º 24/2018, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir

1. DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objetivo o Registro de Preços para eventual aquisição de graxas, filtros e óleos lubrificantes para os veículos do DAEP, pelo período de 12 meses; conforme Edital que é parte integrante desta ATA, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) Proposta(s) são as que seguem:

LISTA I: ÓLEOS E GRAXAS

Item Cód. Unid Quan

t Descrição

Valor unitário

R$

Marca

Empresa vencedora

01 279 LT 4000 OLEO SAE 15W 40 API CI 4 SL - MOTOR DIESEL BALDES DE 20 LT

12,50

PACKBLEND

MARCOS ANTONIO CHAVES EIRELI-EPP

02 429 LT 4000 OLEO HIDRAULICO AW 68 - BALDE 20 LT

9,70 DEITON

ADRIANA ROMANO TOQUETÃO ARAÇATUBA ME

2

03 769 UN 100 DESENGRIPANTE – SPRAY 300 ML (ANTI FERRUGEM)

11,50 HI-TECH


04 890 FR 100 FLUIDO PARA FREIO DOT 3 – FRASCO 500ML

13,00 HI-TECH


05 896 LT 500 OLEO SAE 90 (CAMBIO/DIFERENCIAL) API GL5 - BALDE 20 LT

12,70 DEITON


06 1015 LT 500

OLEO HIDRAULICO - SAE 10W30 API GL4 - ISO 32/46 ESPECIFICO PARA TRATOR NEW HOLLAND - BALDE 20 LT

12,60 DEITON


07 1113 LT 500 OLEO SAE 140 (DIFERENCIAL) - BALDE DE 20 LT

12,60 DEITON


08 2515 LT 500 OLEO SAE 20W 50 P/ MOTOR 4 TEMPOS (MOTO) FRASCO 1 LT

13,50 DEITON


09 2617 FCO 200 OLEO P/ MOTOR REFRIGERADO A AR 2 TEMPOS API TC - FRASCO 500ML

11,00 BR


10 2732 FR 200 FLUIDO PARA FREIO DOT 4 15,00 HI-TECH


11 2776 LT 300

OLEO MINERAL - BASE PARAFÍNICA DE ORIGEM MINERAL E GRAU TÉCNICO, INCOLOR, NÃO INFLAMÁVEL,podendo ser utilizado em defensivos agrícolas – (somente para referência - agecon 70-e) - BALDE 20 LT

19,70 PACKBLEND


12 2817 LT 200

OLEO FH 58-FEP – COLORAÇÃO AZUL, PARA ESCAVADEIRA CASE 1992 - BALDE 20 LT

15,50 PACKBLEND


13 3244 LT 300 OLEO SAE 50 P/ CAMBIO - FORD CARGO - BALDE DE 20 LT

16,90 PACKBLEND


14 3740 TB 05 GRAXA NLGI/2 A BASE DE SABAO DE LITIO (TAMBOR) TAMBOR DE 170 KG

2.005,00 PERFILUB


15 3937 LT 500 OLEO SAE 20W 50 API - SL - MINERAL - VEICULOS FRASCO 1 LT

13,50 PACKBLEND


16 4082 LT 500 OLEO SAE 20W30 API GL4 - BALDE 20 LT

12,80 DEITON


3

17 4262 LT 500 OLEO ATF - 46/ATF 200R/OH 50 TA - BALDE DE 20 LT

16,00 PACKBLEND


18 4264 LT 500 OLEO 10W – ALLISON C3 – T.A.S.A. MAT 3506 (MS 1210 ) HIDRAULICO BALDE 20 LT

17,10 PACKBLEND


19 4494 UN 100 SILICONE EM SPRAY – FRASCO DE 300 ML

15,00 RICA


20 4710 LT 100 OLEO SINTETICO 15W40 API SL - MOTORES FLEX FRASCO DE 1 LT

17,00 DEITON


21 4711 LT 100 OLEO SINTETICO 5W30 P/ MOTOR DIESEL FRASCO 1 LT

34,50 BR


22 5486 LT 50

FLUIDO DE FREIO LHM A BASE MINERAL DE COR VERDE ESPECIFICO PARA SISTEMA DE FREIO DA RETRO ESCAVADEIRA FIATALLIS FRASCO 1 LT

83,00 DEITON


23 5961 LT 10 OLEO PARA SITEMA PNEUMATICO - ISOVG-10 FRASCO DE 1 LT

15,00 DEITON


24 4709 LT 200 OLEO SAE 80W90 API GL4 PARA CAMBIO F4000 - BALDE 20 LT

15,00 DEITON


25 4833 LT 500 OLEO DE TRANSMISSAO HIDRAULICO SEMI SINTÉTICO - MAT 3540 BALDE DE 20 LT

43,00 AMBRA


26 4909 LT 600

ARLA – 32 – Arla (Agente Redutor Líquido Automotivo de NOx) , solução aquosa cuja composição envolve 32,5% de ureia pura dissolvida e misturada em água deionizada.

3,50 FERTIBOM


27 6110 LT 100 OLEO SINTETICO 05W40 NORMA 50888 MOTORES FLEX

28,00 DEITON


LISTA II: FILTROS

Item Código Unid. Quant. Descrição Valor

unitário R$

Marca

Empresa vencedora

01 2014 PC 10 FILTRO PSL 900 TEC-FIL 19,40 INPECA


4

02 2061 PC 10 FILTRO PSL 569TEC-FIL 38,00 INPECA


03 2432 PC 05 FILTRO 76022288 (EXTERNO PARA FB 80) TR-1049

65,00 INPECA


04 2685 PC 05 FILTRO AP 7108 TECFIL - AR 43,00 INPECA


05 2706 PC 05 FILTRO DE COMBUSTIVEL GI 41 TECFIL

20,00 INPECA


06 2714 PC 20 FILTRO DE COMBUSTIVEL - AG 68 - TECFIL

6,60 INPECA


07 2819 PC 10 FILTRO DE AR ARL 6091 12,50 INPECA


08 2947 PC 05 FILTRO DE AR- FAP 4867 WEGA TRANSIT 1C15-9601-AF

44,50 INPECA


09 2984 PAR 05 FILTRO P/ COMPRESSOR DE AR – AR-6195 TECFIL

45,00 INPECA


10 2986 PC 40 FILTRO PSC 72/2 TEC-FIL 12,90 INPECA


11 3377 PC 10 FILTRO AP 7023 TECFIL/ CA3289FRAM/ C29254/1MANN

94,00 INPECA


12 3440 PC 10 FILTRO AP 2710 TECFIL- AR CA4202FRAM/ C17225/3MAN

50,00 INPECA


13 3577 PC 05 FILTRO C 20325 EXTERNO - AP 2032 TECFIL - POCLAIN

115,00 INPECA


14 3725 PC 30 FILTRO DE AR - TECFIL AP 7998 CF 17308 (MAN)

58,00 INPECA


15 3800 PC 10 FILTRO DIESEL PSD 450 - FILTRO COM COPO (4892)

57,00 INPECA


16 3803 PC 10 FILTRO AP 8528 TECFIL/ CA3105FRAM/ C13114/4MAN-AR

36,80 INPECA


5

17 3805 PC 10 FILTRO DE AR 9620 TECFIL/ CA3333FRAM/ C2852/2MANN

16,50 INPECA


18 3815 PC 10 FILTRO CAIXA HIDRAULICA H-473 - 02505-72 (POCLAIN)

123,00 INPECA


19 3938 PC 10 FILTRO DE AR - AP 5460 TECFIL 91,00 INPECA


20 3939 PC 10 FILTRO AR AS 836 TECFIL 57,00 INPECA


21 4317 PC 50 FILTRO DE AR AS 820 TEC FIL - CA3291SY FRAM

35,00 INPECA


22 4318 PC 10 FILTRO PSL 562 TECFIL 14,50 INPECA






25 4321 PAR 50 FILTRO FC 161 TECFIL 6,80 DELPHI


26 4325 PC 20 FILTRO PSC 496 21,00 INPECA




28 4467 PC 10 FILTRO PSC 411 TECFIL 49,50 DELPHI


29 4469 PC 10 FILTRO DE AR ARL 4150 TECFIL 12,53 DELPHI


30 4471 PC 10 FILTRO PSD 964 TECFIL 21,18 DELPHI


31 4476 PC 10 FILTRO PSD 530/1 TECFIL 36,00 INPECA


6

32 4477 PC 30 FILTRO PSD 960/1 54,00 INPECA


33 4478 PC 10 FILTRO AS 810 TECFIL 32,00 INPECA


34 4482 PC 20 FILTRO PH 346 TECFIL - FH0601 - WEGA WEO-512

8,92 DELPHI


35 4483 PC 10 FILTRO DE AR ARS 5673 79,00 INPECA


36 4651 PC 20 FILTRO FS 1241 C/ CART. SEPARADOR FLEETGUARD

36,00 DELPHI


37 4681 PC 10 FILTRO DO OLEO DE MOTOR (R-13)-84228510/84228488

240,00 INPECA


38 4682 PC 20 FILTRO DE COMBUST. (R-13)84167233- BF7922 FF5612

110,00 INPECA


39 4685 PC 10 FILTRO VENT. CARTER - (P7336 KIT) - CNH 2992447-01

318,00 INPECA


40 4715 PC 10 FILTRO DE AR SEC.TR 25491 TURBO FILTRO-CNH87683000

168,00 INPECA


41 4716 PC 10 FILTRO DE AR PRIMARIO CNH 87682990 – TR 25492

150,00 TECFIL


42 4717 PC 10 FILTRO DE AR CONDICIONADO 60-4452T2-01 REF. CASE

205,00 INPECA


43 4749 PC 05 FILTRO DE SEGURANÇA CF 300/1 - MANN – ASR 806 TECFIL

32,00 DELPHI


44 4870 PC 02

FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE 6C1Q6744BA-FORD TRANSIT TECFIL PEL 108

20,93 DELPHI


45 4871 PC 04 FILTRO DE COMBUSTIVEL - FORD TRANSIT

270,00 INPECA


46 4874 PC 10 FILTRO DE AR TEC FIL ARS 7109 EXT.

37,21 DELPHI


7

47 4875 PC 10 FILTRO DE SEGURANÇA TR-300 MARCA TURBO INT.

32,00 DELPHI


48 4876 PC 10 PRE FILTRO - K1006973 - C/SENSOR K1006520 - DOOSAN

420,00 INPECA


49 4877 PC 10 FILTRO DE COMBUSTIVEL K1006530 DOOSAN

240,00 INPECA


50 4878 PC 10 FILTRO DE OLEO 6505510-5032A DOOSAN

200,00 INPECA


51 4880 PC 10 FILTRO DE COMBUSTIVEL 65125035026A-99 DOOSAN

249,00 INPECA


52 4881 PC 10 FILTRO PENEIRA HIDRAULICA 474-00055 DOOSAN

340,00 INPECA


53 4882 PC 10 FILTRO DE SEGURANÇA 474-00039-99 DOOSAN TR-9988

60,00 INPECA


54 4883 PC 10 FILTRO DE AR 474-00040-99 DOOSAN-TR 9987

209,00 INPECA


55 4884 PC 05 FILTRO DE SUCÇÃO/HIDRA.2474-9016A - DOOSAN

298,00 INPECA


56 4885 PC 10 ELEMENTO DE AR K1029257 - 47100119N DOOSAN

249,00 INPECA


57 4889 PC 10 FILTRO PSL 283 TEC FIL - BT7237 63,84 DELPHI


58 5010 PC 10 FILTRO DE AR ASR 673 TEC FIL 89,00 INPECA


59 5011 PC 10 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSC 410 TEC FIL FBD3608

32,96 DELPHI


60 5016 BR 10 FILTRO DE OLEO - PSL 280 TECFIL

34,82 DELPHI


61 5086 PC 10 FILTRO DE OLEO - MOTOR - PSL 47 - 6675517 BOBCAT

17,77 DELPHI


8

62 5088 PC 10 FILTRO DE COMBUSTIVEL - 6667352 BOBCAT FS1235 - BF 1257 BALDWIN

38,00 DELPHI


63 5100 PC 10 FILTRO LUBRIFICANTE - PSL 55 TECFIL - VOX LB2827

13,65 DELPHI


64 5125 PC 20 FILTRO DE AR EXTERNO - 6698057 BOBCAT

360,00 INPECA


65 5149 PC 20 FILTRO DE AR INTERNO - 6698058 BOBCAT

170,00 INPECA


66 5150 PC 10 FILTRO HIDRAULICO PSH 616 TECFIL - 6661248 BOBCAT

250,00 INPECA


67 5151 PC 20 FILTRO VENTILADOR - 6692337 BOBCAT

340,00 INPECA


68 5152 PC 10 FILTRO (EM LINHA) 6661807 - BOBCAT

280,00 INPECA


69 5153 PC 10 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 909 - TECFIL

116,62 DELPHI


70 5164 PC 05 FILTRO TOYOTA TORQUE-326701260-71 BALDWIN BT8409

26,18 TECFIL


71 5165 PC 05 FILTRO TOYOTA OLEO - 9091510004-99 - BALDWIN B37

78,00 INPECA


72 5166 PC 05 FILTRO TOYOTA - AR - 1774323600/71 - TR 1774

90,00 INPECA


73 5167 PC 10 FILTRO AR SECUNDARIO - VOLARE W9 - 6007001744001

52,00 INPECA


74 5286 PC 10 FILTRO DE AR FA 8548 50,58 DELPHI


75 5288 PC 05 FILTRO HIDRÁULICO - FAM FH-0631

250,00 INPECA


76 5289 PC 10 FILTRO DO RESERVATÓRIO HIDRÁULICO PH64

63,00 INPECA


9

77 5290 PC 05 FILTRO DE RESERVATÓRIO HIDRÁULICO 75213131 FIATAL. MDHM-902

63,84 DELPHI


78 5292 PC 10 FILTRO DE EMBREAGEM 75221907 - TECFIL - T716

78,00 INPECA


79 5294 PC 10 FILTRO HIDRÁULICO PSA 331 TECFIL

38,71 DELPHI


80 5298 PC 10 FILTRO DE AR ARS 3003 TEC FIL - MAN-C2050

64,12 DELPHI


81 5299 PC 10 FILTRO DE AR ASR 203 INT. TEC FIL

52,00 INPECA


82 5300 PC 20 FILTRO DE AR ARS 9839 INTERNO - TECFIL

80,00 INPECA


83 5301 PC 20 FILTRO DE AR ASR 839 EXTERNO TECFIL

49,11 DELPHI


84 5307 PÇ 10 FILTRO DE SEGURANÇA - ASR - DONALDSON - P829333

45,00 INPECA


85 5310 PC 10 FILTRO DE AR INTERNO CASE TEC FIL - AS 215

75,00 INPECA


86 5314 PC 10 FILTRO DE AR EXT. 71101596 FIATALLIS – ARS2626

121,80 TECFIL


87 5315 PC 10 FILTRO DE AR INTERNO - AS6252

210,00 INPECA


88 5316 PC 10 FILTRO DE AR 85807303 FIATALLIS - TR 4748

148,00 INPECA


89 5319 PC 05 FILTRO FS 1015 FLEET GUARD SEDIMENTAR - 960-1

54,18 DELPHI


90 5451 PC 10 FILTRO COMBUSTÍVEL - VOLARE W9 - 6013101151006 - PSC 353

84,63 TECFIL


91 5452 PC 05 KIT JUNTA FILTRO OLEO - VOLARE W9 - 6020101179002

210,00 INPECA


10

92 5453 PC 10 FILTRO 9N074/AA FS1070 - CARGO 816S

54,18 DELPHI


93 5454 PC 20 FILTRO DE AR CC45-9600AB - CARGO 816S

279,00 INPECA


94 5462 PC 10 FILTRO COMBUSTÍVEL FF05612 9155/AA - CARGO 816

130,00 INPECA


95 5822 PC 05 FILTRO HIDRÁULICO RETRO ESCAV. BALDWIN BT8873

250,00 INPECA


96 5824 PC 10 FILTRO INTERNO AS7111 110,00 INPECA


97 5825 PC 10 FILTRO HIDRÁULICO PSH 295 - TECFIL - USH337

370,00 INPECA


98 5826 PC 05 FILTRO HIDRÁULICO CASE E97543 - TB 421

138,25 DELPHI


99 5827 PC 10 FILTRO DSF 0202 TECFIL WABCO 432 410 020 2

120,00 INPECA


100 5829 PC 10 FILTRO PSD 450/1 46,73 DELPHI


101 5831 PC 10 FILTRO DE AR EXTERNO TECFIL-AP 4252 - TR1773

110,00 INPECA


102 5833 PC 10 FILTRO HIDRÁULICO PL 665 TECFIL - FAM FH-0426

70,00 INPECA


103 5834 PC 05 FILTRO HIDR.EXT. M.FERGSSON MF86 ANO 84- 1484054M2

160,00 INPECA


104 5838 PC 05 FILTRO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA 3254223851

80,00 INPECA


105 5839 PC 10 PRE FILTRO DA BOMBA INJETORA DE COMBUSTÍVEL

280,00 INPECA


106 5922 PC 10 FILTRO HIDRAULICO TOYOTA 67502-26600-71

150,00 INPECA


11

107 5923 PC 05 FILTRO ARREFECIMENTO WF2172 - PSA331

38,74 DELPHI


108 5925 PC 10 FILTRO-BHIX9176AA - FLETGUARD AS2474

210,00 INPECA


109 5927 PC 10 FILTRO SEDIMENTADOR FS1241 - BG1X9155AA

36,19 DELPHI


110 5931 PC 10 FILTRO AR CONDICIONADO - 6677983 BOB CAT

280,00 INPECA


111 5932 PC 10 FILTRO DO AR CONDICIONADO - BOB CAT - 6678207

270,00 INPECA


112 5933 PC 10 FILTRO COMBUSTIVEL COM SENSOR - EFFA/JBC- 31300-3E

170,00 INPECA


113 5934 PC 10 FILTRO LUBRIFICANTE DE OLEO DE MOTOR - EFFA/JBC

108,00 INPECA


114 5935 PC 10 FILTRO DIESEL SEDMENTADOR - EFFA/JBC - JP 1628

170,00 INPECA


115 5936 PC 10 FITRO DE AR EXT. JP 298 - JBC 941560520

250,00 INPECA


116 5937 PC 10 FILTRO DE SEGURANÇA - JP 426 - JBC - 941570510

115,00 INPECA


117 5960 UN 10 FILTRO DA AUTOCLAVE - PARKER COD.ZHFT/CW

750,00 INPECA


118 5982 UN 10 COPO ACRILICO RACOR GD C/DRENO E ANEL KR27004M

75,91 TECFIL


119 5983 UN 10 FILTRO SEDIMENTADOR MANN FILTER C/COPO WK 1060/1

52,56 DELPHI


120 6144 UN 10 FILTRO ARS 9841 - TECFIL 158,48 DELPHI


121 6192 UN 10 FILTRO AR COND INT - K1030288 - DOOSAN

420,00 INPECA


12

122 6193 UN 10 FILTRO DE AR COND. EXT. 47100119N - DOOSAN

210,00 INPECA


123 6248 UN 10 FILTRO DE COMBUSTÍVEL WK58 - GI 04/7 TECFIL

12,58 DELPHI


124 6249 UN 10 FILTRO COMBUSTIVEL - GI 04/7 TECFIL

12,57 DELPHI


125 6250 UN 10 FILTRO DE COMBUSTIVEL - GI12/7 TECFIL

20,09 DELPHI


126 6251 UN 10 FILTRO AR CONDICIONADO A9738350147- ACP973 TECFIL

35,70 TECFIL


127 6252 UN 10 FILTRO SEDIMENTADOR A9794770015KZ- PSD 420 TECFIL

107,00 INPECA


128 6253 UN 10 COPO A3760927201KZ - PARA FILTRO PSD420

107,00 INPECA


129 6254 UN 10 FILTRO COMBUSTIVEL A9061840325

250,00 INPECA


130 6255 UN 10 FILTRO DE COMBUSTIVEL GI 50/7 TECFIL

15,96 DELPHI


131 6256 UN 10 FILTRO DE AR 5Z0129620 - ART6098 TECFIL

17,78 DELPHI


132 6257 UN 10 FILTRO AR CONDICIONADO WV 6Q0820367B

46,00 INPECA


133 6258 UN 10 FILTRO LUBRIFICANTE W7 MULTI 3/4-D

13,33 DELPHI


134 6259 UN 10 FILTRO HIDRAULICO HRT20010PH

200,00 INPECA


135 6260 UN 05 FILTRO DE ÁGUA ESPARGIMENTO COD. 0.08.0080.0

60,00 INPECA


136 6261 UN 10 FILTRO DE AR B4T 5.5 / 6.5 38,00 INPECA


13

137 6262 UN 05 FILTRO HIDRAULICO 75201392 - FAM FH0766

350,00 INPECA


3. ÓRGÃO GERENCIADOR, ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) E ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

3.1. O órgão gerenciador da presente Ata é o identificado em seu preâmbulo. 3.2. Não há outros órgãos participantes no presente registro de preços.

4. DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Em decorrência das propostas e lances apresentados e homologados no certame licitatório, ficam registrados os preços unitários e os respectivos fornecedores classificados: 4.1.1. ADRIANA ROMANO TOQUETÃO ARAÇATUBA ME, CNPJ Nº 04.885.558.0001.52, Inscrição Estadual nº 177.213.082.110, estabelecida na Av. Ibirapuera, Nº 1019, na cidade de Araçatuba/SP, CEP 16045-200, representado por sua proprietária, a Sra. Adriana Romano Toquetão, RG nº 32.471.673.4 e CPF nº 218.954.918.35. 4.1.2. MARCOS ANTONIO CHAVES EPP, CNPJ Nº 12.398.989/0001-12, Inscrição Estadual nº 209.049.004.113, estabelecida na Rua João José da Gama, 1-35 - Jardim Pagani, na cidade de Bauru/SP, CEP 17024-220, representado por seu proprietário, o Sr. Marcos Antonio Chaves, RG nº 18.036.922 e CPF nº 068.117.888-44.

5 – DA FORMA DE EXECUÇÃO:

5.1 – As entregas serão efetuadas no almoxarifado do DAEP, situado na Av. Adelino Peters n° 217, mediante pedido emitido e enviado ao fornecedor beneficiário através do Serviço de Compras do DAEP, com frete e descarga por conta e risco do fornecedor. 5.2 – Os materiais deverão ser entregues, seguindo as especificações contidas no item 1 do Edital, imediatamente (em até 05 dias), após o recebimento do pedido de empenho efetuado pelo Serviço de Compras.

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5.3. O Prazo de que trata o Item 5.2 somente poderá ser alterado com expressa autorização do DAEP e desde que haja justificativa, por escrito, feita pelo fornecedor beneficiário, exclusivamente pela ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito devidamente comprovado e aceito pelo DAEP. 5.4. Caso seja aceita a alteração do prazo de entrega do objeto, a mesma somente será considerada para isentar de aplicação de penalidades e não terá valor para cálculo de reajuste, que deverá reportar-se sempre ao prazo originalmente previsto. 5.5. Na contagem dos prazos, quando não houver critério expressamente previsto em lei, excluir-se-á o dia de início e computar-se-á o do vencimento, salvo se nesse dia não houver expediente, caso em que ficará o prazo prorrogado até o primeiro dia útil subsequente. 5.6. Os materiais que forem entregues em desacordo com as propostas apresentadas serão automaticamente devolvidos ao fornecedor, sem ônus para o órgão gerenciador, sendo que o fornecedor beneficiário terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para fazer a entrega corretamente. 5.7. O Órgão gerenciador informa que o quantitativo de cada item é estimado, e assim sendo poderá ocorrer variações da quantidade estimada ou até a não solicitação de alguns itens, considerando que pela natureza da utilização, não temos condições de definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração. 5.8. O preço registrado para cada item e a indicação dos respectivos fornecedores será divulgado em Órgão oficial da Administração e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata de Registro de Preços. 5.9. A existência de preços registrados não obriga o Órgão gerenciador a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

6 – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

6.1 – O órgão gerenciador compromete-se pagar à fornecedora beneficiária, os valores registrados em ATA, conforme especificados no subitem 1.1 desta ATA, sendo o pagamento efetuado com 05 (cinco) dias úteis após entrega dos produtos e da nota fiscal eletrônica.

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6.2 – A fornecedora beneficiária deverá mencionar em sua Nota Fiscal, o número de sua conta bancária, uma vez que os pagamentos serão efetuados mediante crédito bancário.

7 – ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: 7.1 – O órgão gerenciador, através do Serviço de Compras, receberá os produtos e fiscalizará as entregas, podendo solicitar à fornecedora beneficiária que regularize eventuais faltas ou defeitos observados, devendo sempre comunicar o fato ao Presidente.

8 – RESPONSABILIDADES:

8.1 – Todas as obrigações tributárias, fiscais, previdenciárias e/ou sociais decorrentes do fornecimento, objeto desta Ata, bem como pelos danos e prejuízos que a qualquer título causar ao órgão gerenciador e/ou a terceiros em decorrência da execução da ATA, serão de inteira responsabilidade da fornecedora beneficiária. 8.2. Os óleos e graxas citados na lista 01deverão vir acompanhados com a FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico) em atendimento a Convenção nº 170 da OIT (Organização Internacional dos Trabalhadores, de 25/06/1990, Decreto Legislativo nº 67 de 04/08/1995 e Decreto nº 2.657 de 03/07/1998, que tratam sobre a Segurança na Utilização dos Produtos Químicos no Trabalho). 8.3 – Os lubrificantes (Óleos e Graxas) deverão apresentar nas embalagens informações referentes à origem e às características do produto, em português, constando em seus rótulos: I – Origem do produto, campo de aplicação, finalidade/benefícios, advertências e precauções; II – Grau de viscosidade segundo grau SAE (Society of Automotive Engineers) ou ISSO (International Organization for Standardization) para óleo lubrificante ou grau de consistência NLGI (National Lubricating Grease Institute) para graxa; III – Nível de desempenho (API, ACEA, JASO, NMMA ou especificações dos fabricantes de motores), apenas para óleos lubrificantes automotivos; IV – Razão Social, número do CNPJ, endereço da detentora do Registro na ANP;

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V – Razão Social e nº do CNPJ do produtor, quando for o caso; VI – Nome e número de inscrição no órgão de classe do químico responsável; VII – Marca Comercial conforme registrada na ANP; VIII – Número do Registro na ANP; IX – Importador responsável, quando for o caso; X – Quantidade líquida embalada; XI – Orientação quanto à destinação do produto e da embalagem após sua utilização, conforme Resolução CONAMA nº 362/05 ou legislação que venha a substituí-la; XII – Prazo de validade; e XIII – A observação; “SIGA AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE DO VEÍCULO”. PARAGRÁFO ÚNICO: A identificação do lote e a data de fabricação deverão constar na embalagem do produto. 8.4 – As determinações acima seguem o disposto no art. 5º da Resolução ANP nº 10, de 07/03/2007. 8.5 – Os produtos que não apresentarem nos rótulos de suas embalagens as especificações do item 8.3, não serão aceitos pelo DAEP, sendo os mesmos devolvidos, sem ônus para o Município.

9. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

10. DA REVISÃO E DO CANCELAMENTO 10.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto

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registrado, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 10.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 10.2.1 O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 10.3.1. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 10.4. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 10.5. O registro do fornecedor será cancelado quando:

1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 10.6. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 1, 2 e 4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 10.7. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 1. por razão de interesse público; ou

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2. a pedido do fornecedor.

11. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR 11.1 Caberá ao órgão gerenciador, além das obrigações discriminadas no corpo do Edital e da presente ata, a prática de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, e ainda o seguinte: 1. gerenciar a presente ata de registro de preços; 2. promover, periodicamente, em intervalos não superiores a 180 dias, ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar se os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados na Administração Pública; 3. conduzir eventuais renegociações dos preços registrados; 4. aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes de infrações no procedimento licitatório; e 5. aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações.

12. ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES 12.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

13 – PENALIDADES: 13.1. Pela inexecução total ou parcial das condições desta ATA, a Administração poderá aplicar: a) advertência; b) multa de 1,0% do valor do pedido, por dia de atraso, a qual será deduzida do pagamento; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com Órgãos Públicos.

14. DO FORO

14.1. Fica eleito o foro da Comarca de Penápolis, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões decorrentes da execução deste instrumento.

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15. CONDIÇÕES GERAIS

15.1 O órgão gerenciador, não se obriga a adquirir o(s) item(ns) registrado(s) do licitante vencedor, nem tampouco, as quantidades previstas, conforme art. 15, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993, bem como art. 16 do Decreto nº 7.892, de 2013. 15.2. O órgão gerenciador pode utilizar-se de licitação específica para a contratação pretendida, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento ao fornecedor beneficiário da ata, no caso de igualdade de condições, conforme art. 16 do Decreto nº 7.892, de 2013. Penápolis, 25 de junho de 2018. Edson Bilche Girotto

Presidente do DAEP

Edson Luiz Toquetão Adriana Romano Toquetão Ata – ME

Marcos Antonio Chaves Marcos Antonio Chaves-EPP

Assessoria Jurídica: Danilo Suniga Nogueira OAB-SP 310.925

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