ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2016

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e

dezesseis, nesta cidade de Santana de Parnaíba, compareceram as partes entre si contratadas, a saber: de um lado o MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 46.522.983/0001-27, com sede na Praça Monte Castelo, nº 04, Centro, Santana de Parnaíba/SP, neste ato representada por seu Prefeito Municipal ELVIS LEONARDO CEZAR, doravante denominada simplesmente PREFEITURA, considerando o julgamento do PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/16, e a respectiva homologação, do Processo Administrativo nº 014/16, RESOLVE registrar os preços da Empresa KING LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.841.433/0001-42, estabelecida na Rua Engenheiro Albert Leimer, n.° 426, Jardim São Geraldo, Guarulhos/SP, CEP-07140-020, neste ato representada por seu Procurador o Senhor WAGNER GOMES LACERDA, portador da Cédula de Identidade RG nº 30.120.089-0, inscrito no CPF/MF sob nº 295.093.108-16, doravante denominada simplesmente DETENTORA DO REGISTRO, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002, e alterações, Lei Municipal 2.700/06 e Decreto Municipal 2.805/06 e em conformidade com as disposições a seguir: CLÁUSULA I - DO OBJETO

1.1. O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para aquisição de material de limpeza, constante dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 , conforme o Anexo “I” – Memorial Descritivo e nas especificações e condições que trata o Edital do Pregão Presencial nº 013/16, os quais fazem parte integrante desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA II - DOS PRAZOS, CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA

2.1. De vigência da ata: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços.

2.2. Do fornecimento: até 05 (cinco) dias, contados a partir da data de emissão do pedido

de compra ou da nota de empenho.

2.3. Das condições de entrega:

2.3.1. A empresa detentora da Ata de Registro compromete-se a assumir e desempenhar adequadamente todas as atribuições inerentes ao fornecimento do objeto.

2.3.2. Caso os produtos, em uma ou mais embalagens, apresente problemas de

qualidade, ou desconformidade com as especificações contidas no Anexo I, a DETENTORA DO REGISTRO deverá efetuar a substituição, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da notificação, independentemente da aplicação das sanções previstas na Ata de Registro de Preços.

2.3.3. O objeto desta licitação deverá ser entregue conforme especificações contidas

no Memorial Descritivo, em consonância com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

2.3.4. O objeto somente será recebido se estiver plenamente de acordo com as

especificações constantes do Edital e seus anexos e da proposta apresentada pelo adjudicatário da Ata de Registro de Preços.

2.4. Dos locais de entrega

2.4.1. SMA - Setor de Almoxarifado Central, localizado à Av. Brasil, nº 385 – Jardim São Luiz – Santana de Parnaíba – SP – Fone: 4154-6227; SME - Setor de Merenda Escolar e Nutrição, localizado à Rua Rio de Janeiro, 239 – Fazendinha – Santana de Parnaíba – SP – 4156-2440; SMAS – Almoxarifado da Assistência Social – Rua João Santana Leite, nº 560 – Campo da Vila – Santana de Parnaíba – Fone: 4154-2363; SMS – Almoxarifado da Saúde – Rua Belém, nº 102 – Fazendinha – Santana de Parnaíba – Fone: 4154-2573.

CLÁUSULA III – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços não obriga a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba a firmar contratação na quantidade estimada, podendo ocorrer licitações específicas para a aquisição do objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada preferência de fornecimento ao detentor do registro, em igualdade de condições.

3.2. O fornecedor será liberado do compromisso assumido, caso comprove mediante

requerimento fundamentado com apresentação de comprovantes (notas fiscais de aquisição de matérias primas, listas de preços de fabricante, etc), que não pode cumprir as obrigações assumidas devido ao preço de mercado ter se tornado superior ao preço registrado.

3.3. Na hipótese de não-aceitação da justificativa apresentada, será aplicada a penalidade

correspondente à inexecução total – 30% (trinta por cento) sobre o valor constante da nota de empenho – caso a empresa não mantenha o compromisso assumido.

3.4. Em qualquer hipótese, os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os

praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equação econômico-financeira.

3.5. Será considerado preço de mercado o que for igual ou inferior à média daqueles

apurados pela Prefeitura para o objeto pesquisado. CLÁUSULA IV – DO CANCELAMENTO E DA RESCISÃO DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, no todo ou em parte, nas situações referidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no artigo 8º da Lei Municipal nº 2.700 de 10 de Fevereiro de 2006.

4.1.1. A inexecução total ou parcial da Ata de Registro enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

4.1.1.1. Os casos de rescisão serão formalmente motivados nos autos do

processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

4.2. A rescisão poderá ser:

4.2.1. determinada por ato unilateral e escrito da Prefeitura, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei 8.666/93, notificando-se a DETENTORA DO REGISTRO com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

4.2.1.1. amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da

licitação, desde que haja conveniência para a Prefeitura; ou

4.2.1.2. judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.

4.3. A rescisão administrativa ou amigável será precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

4.4. Ao licitante vencedor que se recusar a assinar o Ata de Registro de Preços, injustificadamente, serão aplicadas, a critério da Prefeitura, as penas previstas nos itens 14.1 e 14.2 deste Edital.

CLÁUSULA V – DAS OBRIGAÇÕES DA ADJUDICATÁRIA

5.1. A empresa cujo preço seja registrado fica obrigada a:

a) Assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação junto à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos,

b) Entregar o objeto adjudicado mediante solicitação da Secretaria Municipal de

Administração observado as condições estipuladas neste edital, na proposta, na Ata de Registro de Preços, na nota de empenho ou pedido de compra, em qualquer local dentro do Município;

5.1.1. No ato da assinatura da Ata de Registro, o adjudicatário se obriga a apresentar

procuração ou contrato social e cédula de identificação, bem como Termo de Ciência e Notificação.

5.1.1.1. A não apresentação dos documentos solicitados, impedirá a

assinatura da Ata de Registro implicando na aplicação das sanções previstas neste Edital.

5.2. O(s) detentor(es) da Ata de Registro não se eximirão das penalidades

correspondentes, na hipótese de inexecução contratual.

CLÁUSULA VI– DO PAGAMENTO

6.1. O fornecimento objeto desta ata, após ser recebido e conferido pela Secretaria Municipal de Administração, terá sua nota fiscal encaminhada ao Tesouro Municipal, o qual efetuará o pagamento preferencialmente, através de depósito bancário (Banco do Brasil, Agência 6848-9, na conta corrente nº 100324-0) no prazo de até 30 (trinta) dias, após sua liquidação.

6.2. Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, será

imediatamente solicitada à DETENTORA DO REGISTRO carta de correção, quando couber, ou ainda pertinente regularização, que deverá ser encaminhada a Secretaria de Finanças no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

6.2.1. Caso a DETENTORA DO REGISTRO não apresente carta de correção no

prazo estipulado, o prazo para pagamento será recontado, a partir da data da sua apresentação.

CLÁUSULA VII – DO VALOR REGISTRADO

ITEM TOTAL UND Descrição Marca Unitário Total

1.1 17.800 Frasco

Água sanitária, composta por cloro ativo, com ação alvejante e desinfetante, acondicionado em frasco plástico de 1000 ml. Composição: Hipoclorito de sódio (princípio ativo), carbonato de sódio e água q.s.p, cloro ativo 2,0 a 2,5 % P/P. Deverá constar na embalagem: data de fabricação, validade e dados de identificação do fabricante. O vencedor deverá apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis após homologação: laudo de eficácia bactericida frente as cepas staphylococcus aureus, salmonella choleraesuis, escherichia coli e enterococcus faecium e laudo de determinação do percentual de cloro ativo emitidos por laboratório credenciado pela ANVISA.

CANDURA R$ 3,80 R$ 67.640,00

1.2 13.000 Frasco

Álcool etílico 70%, utilizado para uso geral, com graduação alcóolica 70 INPM, embalado em frasco plástico contendo 1000 ml, contendo dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade. Composição: álcool etílico e água. O vencedor deverá apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis após homologação: os laudos de irritação cutânea primária e de eficácia bactericida frente a cepas de: salmonella choleraesuis, staphylococcus aureus e pseudomonas aeruginosa, emitidos por laboratório credenciado pela ANVISA, bem como certificado de aprovação de uso da embalagem plástica emitido pelo INOR, de acordo com a portaria n° 15, de 29/01/2001 do Inmetro, a resolução n° 046 de 20/02/2002 da ANVISA e norma NBR 5991/97.

FACILITA R$ 7,50 R$ 97.500,00

1.3 5.800 Frasco

Álcool etílico hospitalar, tipo hidratado, teor alcoólico 70%, em gel límpido, transparente, levemente viscoso, com odor característico. Composição: principio ativo – álcool 70%, espessante, neutralizante, umectante, desnaturante e água. O produto deverá vir embalado em frasco plástico com tampa flip-top contendo 500 g.

COOPERALCOOL R$ 9,95 R$ 57.710,00

1.4 4.200 Frasco

Amaciante para roupas, acondicionado em embalagem com alça e tampa rosqueável, contendo 2 L. Composição: água, tensoativo, fragrância, corante e conservante. Constar em sua embalagem: data de fabricação, data de validade e dados de identificação do fabricante.

FACILITA R$ 8,60 R$ 36.120,00

1.5 4.500 Frasco

Cera acrílica antiderrapante, auto brilho, incolor, acondicionado em frasco contendo 750 ml, com tampa flip top, podendo ser utilizada nos seguintes tipos de pisos frios como: granito, mármore, paviflex, plurigoma, lajotas não vitrificadas, granilite, cimento queimado e concreto. Composição Quimica: atenuador de espuma, plastificantes, conservante, fragrância, agente formador de filme, agente nivelador e veículo. Constar em sua embalagem: marca, data de fabricação, validade e dados de identificação do fabricante.

FACILITA R$ 12,40 R$ 55.800,00

1.6 300 Frasco

Creolina, tipo desinfetante fenol, acondicionado em lata de material ecológico reciclável, com tampa batoque contendo 750 ml. Composição: mistura de cresóis, emulsificante e água. Constar em sua embalagem: data de validade e dados de identificação do fabricante

BÚFALO R$ 13,77 R$ 4.131,00

1.7 16.500 Frasco

Desinfetante líquido de uso geral, com ação germicida, tripla função limpar, desinfetar e perfumar, na fragrância eucalipto, acondicionado em frasco plástico com tampa de rosca contendo 750 ml. Composição: cloreto dialquil dimetil benzil amônio, conservante, essência, corante e água. Principio ativo: cloreto dialquil dimetil benzil amônio 0,81%. Na embalagem deverá conter: dados de identificação do fabricante, composição, nº lote, validade e marca. O vencedor deverá apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis após homologação: laudo de eficácia bactericida frente as cepas específicas de salmonella choleraesuis e sthaphylococcus aureus, emitidos por laboratório credenciado pela ANVISA.

BÚFALO R$ 4,85 R$ 80.025,00

1.8 13.300 Frasco

Detergente líquido neutro, acondicionado em frasco plástico de 500 ml. Composição: tensoativos aniônicos, sequestrante, conservantes, espessante, corante, fragrância e água. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato sódio, contendo tensoativo biodegradável. Constar em sua embalagem: data de validade e dados de identificação do fabricante. O vencedor deverá apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis após homologação: laudo de determinação da biodegradabilidade de tensoativos aniônicos e laudo de irritação cutânea primária emitidos por laboratório credenciado pela ANVISA.

YPE R$ 2,30 R$ 30.590,00

1.9 2.750 Frasco

Inseticida aerosol acondicionado em lata com 300 ml. Composição ingredientes ativos, solventes, antioxidante, emulsificante e propelentes. Ingredientes ativos: imiprotrina 0,02%, permetrina 0,05% esbiotrina 0,10%. Deverá constar na embalagem: composição e dados de identificação do fabricante.

MORTEIN R$ 13,90 R$ 38.225,00

1.10 2.760 Frasco

Limpa alumínio 500 ml com fragrância, bico dosador e tampa flip top. Composição: ácido dodecilbenzeno sulfônico, sequestrante, fragrância, corante e água. O rótulo do produto deverá apresentar as seguintes informações: dados de identificação do fabricante, composição e data de fabricação.

BY KIM R$ 4,80 R$ 13.248,00

1.11 3.000 Frasco

Limpa vidros, acondicionado em frasco plástico com tampa fliptop e bico dosador contendo 500 ml. Composição: dodecil benzeno sulfonato de sódio, umectante, estabilizante, solvente, corante, sequestrante e água. Constar na embalagem: marca, e dados de identificação do fabricante.

FACILITA R$ 3,81 R$ 11.430,00

1.12 9.450 Frasco

Limpador desengordurante, acondicionado em frasco plástico de 500 ml com tampa flip top. Composição: álcool etoxilado propoxilado, sequestrante, alcalinizantes, tensoativo não iônico, emulsificante, solvente, fragrância, agente de controle de PH, conservante e água. Deverá constar na embalagem: composição, dados de identificação do fabricante e data de validade.

UAU R$ 8,00 R$ 75.600,00

1.13 8.300 Frasco

Limpador multiuso, instantâneo, embalagem plástica de 500 ml com bico dosador e tampa flip top, com 4 ações: limpa, perfuma, higieniza e desengordura. Composição: água, solvente, conservante, sequestrante, fragrância e tensoativo aniônico. Ingrediente ativo: nonilfenol etoxilado. Deverá constar na embalagem: marca, validade, nº do lote e dados de identificação do fabricante.

FACILITA R$ 3,40 R$ 28.220,00

1.14 2.150 Frasco

Lustra móveis, acondicionado em frasco plástico de 300 ml com tampa flip top, fragrância lavanda. Composição : coadjuvante, atenuador de espuma, silicone, cera microcristalina e/ou naturais, emulsificante, espessante, conservante, nonilfenol etoxilado, alcalinizante, sequestrante, fragrância e veículo. Deverá constar na embalagem: composição, dados de identificação do fabricante e data de validade.

BUTTERFLY R$ 7,28 R$ 15.652,00

1.15 5.300 Unid

Pedra sanitária redonda pesando 40 g, com haste plástica, acondicionada em caixa de papelão. Composição: aglutinante, isotiazolinonas, corante e essência. Deverá constar na embalagem: marca, composição, validade, nº do lote e dados de identificação do fabricante.

SANY MIX R$ 1,90 R$ 10.070,00

1.16 1.630 Frasco

Removedor de uso doméstico, acondicionado frasco plástico de 1000 ml com tampa de rosca. Deverá constar na embalagem: composição, dados de identificação do fabricante e data de validade.

FACILITA R$ 17,80 R$ 29.014,00

1.17 5.900 Pacote

Sabão em barra, neutro glicerinado, multiuso, acondicionado em pacote plástico com 5 unidades, pesando 200 g cada. Composição: sabão base de sódio, umectante, alcalinizante, mascarante, cargas, lauril éter sulfato de sódio, corante e água. No rótulo conter: composição, dados do fabricante, data de fabricação e data de validade.

RAZZO R$ 8,50 R$ 50.150,00

1.18 6.900 Unid

Sabão em pó de 1000 g, embalagem em caixa de papelão com sistema para fechamento após o uso. Composição: tensoativos aniônicos, coadjuvantes, branqueador óptico, enzimas, alcalinizantes, corante, perfume, água. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio e tensoativo biodegradável. Embalagem: caixa de papelão contendo 1 kg. Rótulo/etiqueta: marca, data de fabricação, validade, número do lote e dados do fabricante.

TIXAN R$ 9,80 R$ 67.620,00

1.19 1.800 Frasco

Sapólio em pó com detergente, cloro e tensoativo biodegradável na formulação, acondicionado em frasco de 300 g com tampa fliptop. Composição: linear alquilbenzeno sulfonato de sódio, alcalinizante, agente abrasivo, agente de branqueamento e fragrância. Componente ativo: dicloroisocianurato de sódio. Constar na embalagem: composição, dados de identificação do fabricante e data de validade.

RADIUM R$ 5,30 R$ 9.540,00

1.20 11.300 Unid

Tablete para desinfetar água de consumo humano e hortifrutícola. Tablete efervescente contendo 5 g, embalados em cartelas aluminizadas e acondicionados em caixas contendo 180 tabletes. Constar em sua embalagem: marca, data de fabricação, validade, nº do lote e dados de identificação do fabricante.

HIDROSAN R$ 3,05 R$ 34.465,00

1.21 1.500 Unid

Desodorisador de ar aerossol, acondicionado em lata com 360 ml, na fragrância lavanda. Composição: ativo, agua, solvente, alcalinizante, antioxidantes, fragrância, emulsificante, coadjuvante e propelentes. Ingrediente ativo: cloreto de benzalcônio 0,1%. Constar em sua embalagem: indicativo que o produto não contém CFC, composição, data de fabricação, validade, número do lote e dados do fabricante.

GLADE R$ 13,50 R$ 20.250,00

VALOR TOTAL LOTE 1 R$ 833.000,00

ITEM TOTAL UND Descrição Marca Unitário Total

2.1 1.200 Galão

Álcool gel anti-séptico, pronto uso, com aloe vera, acondicionado em bombona plástica com tampa de rosca e lacre, contendo 5 L. Composição: tetrahydroxypropyl ethylenediamine, CI 19140, CI 42090. Constar em sua embalagem: marca, composição, data de validade e dados de identificação do fabricante.

GEL BAC R$ 77,60 R$ 93.120,00

2.2 3.300 Frasco

Condicionador infantil composto por cetrimonium chloride, cetearyl alcohol, ppg-15 stearyl ether, ceteareth-20, parfum (fragrance), methylisotiazolinone (and) methylchloroisotiazolinone, citric acid, aqua (water). Acondicionado em frasco plástico contendo 500 ml. Constar na embalagem: marca, data de fabricação, validade, nº do lote e dados de identificação do fabricante.

LORYS KIDS R$ 15,50 R$ 51.150,00

2.3 5.000 Pacote

Fralda descartável infantil unissex tamanho G para bebês de 9 a 13 kg, descartável, com formato anatômico, barreiras anti-vazamento e aloe vera. Composição: polpa de celulose, polímero absorvente (gel), adesivo termoplástico, filme de polietileno, fios de elastano, não tecido de fibra de polipropileno (com aloe vera) e fitas adesivas. O produto deverá vir embalado em pacotes contendo 7 unidades. Constar na embalagem: marca e dados de identificação do fabricante. O vencedor deverá apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis após homologação: laudo de irritação cutânea primária, irritação cutânea repetida e sensibilidade dérmica maximizada emitidos por laboratório credenciado pela ANVISA.

CAHE R$ 7,20 R$ 36.000,00

2.4 4.000 Pacote

Fralda descartável infantil unissex tamanho M para bebês de 4 a 9 kg, descartável, com formato anatômico, barreiras anti-vazamento e aloe vera. Composição: polpa de celulose, polímero absorvente (gel), adesivo termoplástico, filme de polietileno, fios de elastano, não tecido de fibra de polipropileno (com aloe vera) e fitas adesivas. O produto deverá vir embalado em pacotes contendo 8 unidades. Constar na embalagem: marca e dados de identificação do fabricante. O vencedor deverá apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis após homologação: laudo de irritação cutânea primária, irritação cutânea repetida e sensibilidade dérmica maximizada emitidos por laboratório credenciado pela ANVISA.

CAHE R$ 7,20 R$ 28.800,00

2.5 122.000 Pacote

Papel higiênico folha simples, 30 m, picotado, composto por 100% fibras celulósicas. Acondicionado em pacotes com 4 unidades e reembalados em fardos totalizando 64 rolos. Especificações: gramatura mínima de 18g/m²; capacidade de absorção de água método da cestinha inferior à 9,7 g/g; tempo de absorção de água método da cestinha máximo 6,3 segundos, resistência à tração a seco direção de fabricação mínimo de 170,2 N/m; resistência à tração a seco direção transversal mínimo de 72,8 N/m; resistência à tração a seco ponderada mínimo de 118,9 N/m; índice de maciez mínimo de 6 N.m/g; alvura difusa com UV calibrado mínimo de 80,1%; pintas máximo de 59 mm²/m²; furos máximo de 15,9 mm²/m², classificado como classe 1, de acordo com a ABNT NBR 15464-1:2007, ABNT NBR NM ISO 536:2000, ABNT NBR NM ISO 2470:2001, ABNT NBR NM ISO 15134:2007 item 7, ABNT NBR NM ISO 15134:2007 item 7.2, ABNT NBR NM ISO 15134:2007 item 9, ABNT NBR 8259:2002, ABNT NBR 15004:2003. O vencedor deverá apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis após homologação: laudo microbiológico dentro da validade de acordo com a portaria No. 1.480 de 31/12/1990, laudo de irritação cutânea primária, laudo de irritação cutânea repetida e laudo emitido pelo IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas ou outro laboratório credenciado pelo INMETRO comprovando as características exigidas.

PALOMA R$ 3,50 R$ 427.000,00

2.6 30.500 Rolo

Papel higiênico rolo com 300 m, folha simples, 100% fibra virgem natural, branco polar, 1º. qualidade, acondicionados em fardo plástico leitoso contendo comprovação de produto dermatologicamente testado, contendo 8 rolos. Especificações: gramatura mínima 17,5g/m², alvura difusa com UV calibrado superior a 86%, resistência a tração a seco ponderada superior a 160N/m, resistência a tração a seco direção longitudinal superior a 180N/m, resistência a tração a seco direção transversal superior a 110N/m, capacidade de absorção de água método da cestinha inferior a 6,0g/g, tempo de absorção de água metódo da cestinha inferior a 3,5s, pintas inferior a 2,5 em mm²/m², furos inferior a 13,0 em mm²/m², índice de maciez superior a 8,5N.m/g de acordo com as normas: ABNT NBR NM ISO 536:2000, NM ISO 2470:2001, NBR NM ISO 15134:2007 - item 7.2, NBR NM ISO 15134:2007 - item 7, NBR 15004:2003, NBR 8259:2002, NBR 15134:2007 - item 13, classificado como classe I de acordo com a NBR 15464-9:2010. O vencedor deverá apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis após homologação: laudo microbiológico de acordo com a portaria 1.480 de 31/12/1990 do Ministério da Saúde, laudo de irritação cutânea primária e laudo emitido pelo IPT - Inst. de Pesquisas Tecnológicas ou outro laboratório credenciado pelo Inmetro comprovando as características exigidas.

MAYOR R$ 10,60 R$ 323.300,00

2.7 26.500 Pacote

Papel interfolhado 3 dobras medindo 20 cm x 23 cm, na cor branca, fabricado com 100% de celulose virgem, embalado em fardo contendo 1250 folhas, deverá estar impresso na embalagem, todas informações do produto inclusive sua composição. Especificações: alvura difusa superior a 93 UV calibrado, resistência à tração a úmido ponderada em N/m (cálculo) superior a 99 N/m, resistência à tração a úmido superior a 175 N/m (direção longitudinal) e 43 N/m (direção transversal), capacidade de absorção (método cestinha, em g/g) inferior a 6 e tempo de absorção (método da cestinha em s) inferior a 8 segundos, pintas máximo de 1,0 por mm²/m² e furos máximo de 4,5 por mm²/m², classificada como classe 1, de acordo com a ABNT NBR NM ISO 2470:2001, ABNT NBR 15010:2003, ABNT NBR NM ISO 15134:2007 - ITENS 7.2 E 13, ABNT NBR 8259:2002, ABNT NBR 15004:2003. O vencedor deverá apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis após homologação: laudo microbiológico de acordo com a portaria M.S. Nº1.480 de 31/12/90 dentro da validade, laudo de irritação cutânea primária, irritação cutânea repetida e laudo técnico emitido pelo IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas ou outro laboratório credenciado pelo INMETRO comprovando as características exigidas.

MAYOR R$ 32,85 R$ 870.525,00

2.8 5.600 Pacote

Papel toalha para cozinha, folha dupla picotado, medindo 22 cm x 20 cm, composto por 100% de fibras naturais, acondicionado em pacote com 2 rolos. Deverá constar na embalagem: composição, dados de identificação do fabricante. O vencedor deverá apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis após homologação: laudo microbiológico dentro da validade de acordo com a portaria 1.480 de 1990 emitido por laboratório credenciado pela ANVISA.

SNOB R$ 6,70 R$ 37.520,00

2.9 12.500 Unid

Sabonete cremoso com proteínas do leite, em barra 90g, acondicionado em caixa de papelão. Composição: sodium tallowate, sodium palm kernelate, aqua, glycerin, sodium cocoyl isethionate, parfum, CI 77891, zea mays starch, propyleneglycol, peg-12, sorbitol, sodium isethionate, coconut acid, sodium chloride, stearic acid, cocamidopropyl betaine, helianthus annuus seed oil, propylparaben, methylparaben, kappaphycus alvarezii extract, euchema spinosum extract, laminaria saccharina extract, butyrospermum parkii oil, hydrogenated vegetable oil, bht, tetrasodium edta, etidronic acid, sodium hydroxide, disodium distyrylbiphenyl disulfonate, whey protein, ci 74160, alpha-isomethyl ionone, bezyl salicylate, butylphenyl methylpropional, coumarin, hexyl cinnamal, linalool. Deverá constar na embalagem dados de identificação do fabricante e composição.

HYDRATTA R$ 2,70 R$ 33.750,00

2.10 3.300 Unid

Sabonete em pedra infantil de 90 g, sem adição de álcool, glicerinado, acondicionado em saquinho tipo TNT e reembalado indivualmente em caixa de papelão. Composição: sodium tallowate/sodium cocoate, orbignya oleifera seed oil, bht, sodium hydroxide, aqua (water), citric acid, sodium chloride, etidronic acid. edta, triethanolamine, stearic acid, glycerin, peg-400, glucose, CI 75100, parfum. Deverá constar na embalagem: dados de identificação do fabricante e composição. O vencedor deverá apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis após homologação: laudo de irritação cutânea primária emitido por laboratório credenciado pela Anvisa.

BABY 123 R$ 4,90 R$ 16.170,00

2.11 1.200 Unid

Sabonete glicerinado hipoalêrgenico sem fragrância e sem corantes, contendo 20 g e com aloe vera em sua formulação. Composição: sodium stearate, BHT, EDTA, CL 19140, aqua, aloe barbadensis leal extract - 26. O produto deverá vir embalado individualmente contendo dados de identificação do fabricante.

LUDDY R$ 1,00 R$ 1.200,00

2.12 2.200 Frasco

Sabonete líquido antisséptico, translúcido, isento de perfume e corante, com ingredientes umectantes e emolientes. Composição: sodium laureth sulfate, cocamidopropyl betaine, glycol distearate, propylene glycol, methylparaben, triclosan, tetrasodium edta, sodium chloride e aqua. O produto deverá ser embalado em forma de refil selado, com válvula anti-entupimento e anti-vazamento, descartável com capacidade de 800 ml. Constar na embalagem: marca, composição, validade e dados de identificação do fabricante. O vencedor deverá apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis após homologação: laudo de irritação cutânea primária e de eficácia bactericida frente a cepas específicas de: salmonella choleraesuis, staphylococcus aureus e pseudomonas aeruginosa emitidos por laboratório credenciado pela ANVISA.

CLEAN GEL R$ 15,30 R$ 33.660,00

2.13 2.450 Galão

Sabonete líquido para mãos, perolado, essência de erva doce, ph balanceado, glicerinado, acondicionado em galão plástico graduado contendo 5 L, com alça e tampa de rosca. Composição: citric acid, sodium chloride, disodium edta, parfum, cocamide DEA, sodium laureth sulfate, methylchloroisotiazolinone and methylisothiazolinone, gliceryn, glycol distearate, cocamidopropyl betaine, aqua (water). Conter em seu rótulo: composição, informação que o produto é dermatologicamente testado, hipoalergênico e dados de identificação do fabricante.

EDUMAX R$ 27,90 R$ 68.355,00

2.14 3.500 Frasco

Shampoo infantil composto por cocamide dea, cocamidopropyl betaine, peg-80 sorbitan laurate, sodium chloride, sodium laureth sulfate, peg-150 distearate, parfum (fragrance), methylisotiazolinone (and) methylchloroisotiazolinone, citric acid, disodium edta, aqua (water). Acondicionado em frasco plástico contendo no 500 ml. Constar na embalagem: composição, dados de identifcação do fabricante e data de validade.

LORYS KIDS R$ 15,50 R$ 54.250,00

2.15 400 Galão

Shampoo em embalagem com pelo menos 4,6 Litros que inclua principalmente agentes de limpeza (tensoativos), estalizadores de espuma, espessante, conservantes, essências e corretores pH – Shampoo (PARA CABELOS SECOS) a) Lauril éter sulfato de sódio = 17.00% P/P Lauril éter sulfato de amônio = 3.00% P/P Dietanolamina de ácido graxo de coco = 2.50% P/P b) Lanolina hidroxilada = 1.00% `/P Extrato vegetal de Aloe Vera = 1.20% P/P Preservante (nipagim) = 0.15% P/P Água deionizada = q.s.p.100.00% P/P c) Essência = q.s Ácido cítrico – sol. 40% (pH 6.5 - 7.0) = q.s Cloreto de sódio = q.s

SAMPLUS R$ 60,50 R$ 24.200,00

2.16 400 GL

Creme hidratante em embalagem com pelo menos 4,6 litros que tenha em sua fórmula produtos com funções umectantes – glicerina, extrato glicólico de Aloe Vera, Extrato glicólico de algas marinhas e efeito hidratante.

SAMPLUS R$ 65,00 R$ 26.000,00

VALOR TOTAL LOTE 2 R$ 2.125.000,00

ITEM TOTAL UNID Descrição Marca Unitário Total

3.1 350 Unid

Balde plástico reciclado, com alça de metal, capacidade para 20 L, com dimensões aproximadas de: 36 cm de altura x 33 cm de diâmetro. O produto deverá conter etiqueta com marca e dados de identificação do fabricante.

ARQPLAST R$ 10,60 R$ 3.710,00

3.2 230 Unid

Balde plástico reciclado, com alça de metal, capacidade para 10 L, com dimensões aproximadas de: 24 cm de altura x 25 cm de diâmetro. O produto deverá conter etiqueta com a marca do fabricante.

ARQPLAST R$ 5,20 R$ 1.196,00

3.3 300 Rolo

Bobina plástica picotada, resistente, confeccionado em polietileno, medindo 40 cm x 60 cm. Cada bobina deverá vir embalada individualmente em saco plástico transparente, aproximadamente 350 sacos.

GOOL R$ 86,00 R$ 25.800,00

3.4 790 Unid

Cesto plástico para lixo telado, capacidade de 11 L, produzido em plástico resistente. Dimensões: 30 cm de altura x 27 cm de diâmetro. Deverá conter no corpo do produto etiqueta com dados de identificação do fabricante e marca.

ARQPLAST R$ 6,45 R$ 5.095,50

3.5 640 Unid

Cesto plástico para lixo, capacidade para 100 L, com tampa, confeccionado em polipropileno. O produto deverá possuir abas laterais para facilitar o manuseio. O produto deverá ter a marca especificada em alto relevo na base do produto. A embalagem deverá conter os dados do fabricante.

JSN R$ 69,90 R$ 44.736,00

3.6 400 Unid

Cesto plástico para lixo, na cor branca, capacidade para 60 L. Dimensões aproximadas de: 58 cm de altura x 40 cm de diâmetro, contendo tampa, no formato cilíndrico, dreno na base e pedal antiderrapante. Em seu corpo deverá conter marca impressa.

JSN R$ 216,00 R$ 86.400,00

3.7 600 U

Cesto plástico para lixo, na cor branca, capacidade para 60 L. Dimensões aproximadas de: 58 cm de altura x 40 cm de diâmetro, contendo tampa, no formato cilíndrico. Em seu corpo deverá conter marca impressa.

JSN R$ 62,50 R$ 37.500,00

3.8 86.000 Cento

Copo descartável para água, confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida, padrão ABNT 2012, capacidade 180 ml. Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações bordas afiadas ou rebarbas, não devendo apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado em pacote plástico contendo 100 unidades, caixa contendo 25 pacotes. A embalagem deverá conter: dados do fabricante, capacidade e marca.

COPAZA R$ 6,20 R$ 533.200,00

3.9 24.000 Cento

Copo descartável para café, confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida, padrão ABNT 2012, capacidade de 50 ml. Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações bordas afiadas ou rebarbas, não devendo apresentar sujidade interna ou externamente, trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado em pacote contendo 100 unidades, caixa com 50 pacotes. A embalagem deverá conter: dados do fabricante, capacidade e marca.

COPAZA R$ 3,00 R$ 72.000,00

3.10 355 Unid

Desentupidor de pia com cabo e corpo produzidos em polipropileno, cabo anatômico e corpo composto por 6 sanfonas, a base deverá ter 1 sanfona na parte interna com borracha em eva garantindo uma pressão maior. Composição: resina sintética e pigmento. O produto deverá conter etiqueta contendo marca e dados do fabricante.

BETTANIN R$ 17,50 R$ 6.212,50

3.11 405 Unid

Desentupidor para vaso sanitário, em borracha sintética de 1º qualidade, medindo aproximadamente 12 cm de profundidade e 8 cm de diâmetro, cabo de pinnus de 55 cm de altura x 22 mm de diâmetro acoplado à borracha. Deverá ter etiqueta constando dados de identificação do fabricante, acondicionado individualmente em saco plástico transparente.

DSR R$ 4,50 R$ 1.822,50

3.12 360 Unid

Escova para uso geral, confeccionada em polipropileno e borracha, formato anatômico, cerdas rígidas em tufos de duas cores, medindo aproximadamente 16 cm de comprimento x 7 cm de largura, com laterais emborrachadas. Conter etiqueta com a marca e dados de identificação do fabricante/importador.

ESSA R$ 9,80 R$ 3.528,00

3.13 330 Unid

Escova sanitária medindo aproximadamente 39,5 cm, com suporte triangular contendo encaixe interno para as cerdas, sistema prático de abre e fecha, com respiro na parte traseira, confeccionado em plástico resistente e cerdas de nylon rígidas, no corpo do produto conter etiqueta com dados do fabricante e marca.

ARQPLAST R$ 9,90 R$ 3.267,00

3.14 200 Unid

Espanador de pó flexível, confeccionado em microfibra no formato ovalado, medindo aproximadamente 35 cm de comprimento. Cabo plástico medindo aproximadamente 16 cm de comprimento. Deverá acompanhar o produto adaptador de alumínio com gancho, rosca e ponteiras plásticas, medindo aproximadamente 60 cm de comprimento. Quando acoplado ao espanador deverá alcançar até 1,40 m de altura na sua totalidade. Embalagem: saco plástico contendo dados do produto e marca.

BATIKI R$ 13,99 R$ 2.798,00

3.15 3.700 Pacote

Esponja de aço, composto de aço carbono, embalados em pacote plástico contendo 8 unidades, com peso líquido de 60 g no mínimo por pacote. Conter na embalagem: dados do produto e dados de identificação do fabricante.

ASSOLAN R$ 1,90 R$ 7.030,00

3.16 8.000 Unid

Esponja dupla face, na cor verde e amarela, medindo 120 mm x 78 mm x 25 mm, composta por espuma de poliuretano, fibra sintética e manta abrasiva. Embalada individualmente em pacote plástico, contendo dados de identificação do fabricante e composição.

MAYOR R$ 1,10 R$ 8.800,00

3.17 1.200 Pacote

Fibraço, produto tecido a base de fibra sintética e mineral abrasivo unidos por resina a prova d'água, mais agressiva de todas as fibras, recomendado para limpeza das sujeiras mais críticas. Dimensões aproximadas: 102 mm x 260 mm. Pacote com 5 unidades. O produto deverá conter etiqueta com dados de identificação do fabricante, dados do produto, data de validade e marca.

BRITISH R$ 23,50 R$ 28.200,00

3.18 150 Rolo

Filme em película de PVC, bobina resinite, para embalagem de alimentos, dimensões aproximadas: 30 cm de largura x 300 m de comprimento x 10 mm de espessura, flexível (esticável), transparente, resistente, impermeável, atóxico e inodoro, próprio para acondicionamento de alimentos. O produto deve conter marca e dimensões.

ALPFILM R$ 66,50 R$ 9.975,00

3.19 6.400 Caixa

Filtro de papel, confeccionado em fibras 100% celulósicas, referência 103, com costura dupla. Acondicionado em caixa de papelão contendo 30 filtros. O vencedor deverá apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis após homologação: laudo microbiológico dentro da validade de acordo com a portaria 1.480 de 1990, emitido por laboratório credenciado pela ANVISA.

MELITTA R$ 4,90 R$ 31.360,00

3.20 2.800 Unid

Flanela para limpeza, cor laranja, medindo 28 cm x 48 cm, com etiqueta costurada constando os dados de identificação do fabricante e marca.

CAEBI R$ 1,25 R$ 3.500,00

3.21 3.700 Maço

Fósforo, composto vegetal e minério. Acondicionado em maço com 10 caixas, cada caixa com 40 palitos, reembalado em fardo contendo 20 maços, produto aprovado pelo INMETRO.

PARANÁ R$ 2,25 R$ 8.325,00

3.22 365 Unid

Pá para lixo com base em metal zincado resistente, medindo aproximadamente 24 cm de largura x 18 cm de comprimento x 8 cm de altura, com cabo plastificado medindo 60 cm de comprimento com gancho e rosca plástica, preso à base de rosca com suporte plástico e rebites em alumínio. Em sua base deverá conter abertura (em uma das laterais) para escoamento da sujeira, no corpo do produto conter etiqueta com dados do fabricante e marca.

EDOVAS R$ 28,50 R$ 10.402,50

3.23 3.100 Pacote

Pano multiuso, picotado, produzido em 100% viscose, contendo agente bacteriostático, proteção bactericida, micro furos que auxiliam na limpeza, secagem e a dar brilho sem soltar pêlos. Dimensões: 210 mm x 290 mm. Embalagem: saco plástico tipo blister com 1 bobina contendo 25 panos. Constar na embalagem: medida, composição e dados de identificação do fabricante.

LIMPPANO R$ 12,10 R$ 37.510,00

3.24 7.750 Unid

Pano para chão alvejado, composto de 100% algodão na cor branco, medindo 90 cm x 65 cm, com bordas costuradas. Deverá constar no produto etiqueta costurada com: dados de identificação do fabricante, dimensões, marca e composição. Embalado em saco plástico transparente com 10 unidades.

KING R$ 7,70 R$ 59.675,00

3.25 60 Rolo

Papel alumínio - 30 cm x 100 m, embalado em caixa de papelão. Deverá conter na embalagem, dados do produto, dados do fabricante e data de validade.

WYDA R$ 61,80 R$ 3.708,00

3.26 180 Unid

Reservatório para saboneteira - reservatório em plástico para inserção na saboneteira, para uso de líquidos viscosos à granel, com capacidade para 800ml.

COLUMBUS R$ 163,90 R$ 29.502,00

3.27 360 Unid

Rodo grande com base de alumínio medindo aproximadamente 65 cm x 3 cm, com borracha substituível em eva dupla fixa a base, suporte de rosca de plástico rebitado, reforço de alumínio perfeitamente preso a base por meio de rebites e preso ao cabo por meio de parafuso, com cabo de alumínio medindo aproximadamente 1,30 m de comprimento. Deverá conter no produto etiqueta com dados de identificação do fabricante.

EDOVAS R$ 9,80 R$ 3.528,00

3.28 500 Unid

Rodo médio, com base de alumínio medindo aproximadamente 45 cm x 3 cm, com borracha substituível em eva dupla fixa a base, suporte de rosca de plástico rebitado, reforço de alumínio perfeitamente preso a base por meio de rebites e preso ao cabo por meio de parafuso, com cabo de alumínio medindo 1,30 m de comprimento. Deverá conter no produto etiqueta com dados de identificação do fabricante.

EDOVAS R$ 35,20 R$ 17.600,00

3.29 200 Unid

Saboneteira - em plástico. Medidas aproximadas: 28,7 cm altura x 12,5 cm largura x 12,5 cm profundidade, pesando 448g na cor branca. Sistema de abertura: travas laterais acionadas por pressão, para uso em sabonete líquido/álcool gel sachê. O produto deverá vir embalado individualmente em caixa de papelão contendo marca e dados do fabricante.

COLUMBUS R$ 30,50 R$ 6.100,00

3.30 600 Pacote

Saco para amostra com tarja, esterilizado e lacrado, feito de polietileno de baixa densidade, material esterelizado, com tarja branca para descrição do alimento. Largura 12 cm x 30 cm de comprimento. Embalado em pacote contendo 500 unidades. Deverá conter na embalagem, dados do produto e dados do fabricante.

GOOL R$ 29,20 R$ 17.520,00

3.31 1.810 Pacote

Saco plástico confeccionado em polietileno, incolor, atóxico, transparente, próprio para uso de alimentos, medindo 30 cm x 40 cm x 0,10 mm de espessura. O produto deverá vir embalado em saco plástico transparente contendo 100 unidades, contendo dados de identificação do fabricante.

MULTIPEL R$ 54,50 R$ 98.645,00

3.32 1.810 Pacote

Saco plástico confeccionado em polietileno, incolor, atóxico, transparente, próprio para uso de alimentos, medindo 50 cm x 70 cm x 0,10 mm de espessura. O produto deverá vir embalado em saco plástico transparente contendo 100 unidades, contendo dados de identificação do fabricante.

MULTIPEL R$ 50,50 R$ 91.405,00

3.33 3.950 Cento

Saco plástico para coleta de lixo, capacidade 100 L reforçado, medindo 75 cm x 105 cm x 0,10 mm de espessura, fabricado em polietileno de baixa densidade na cor preta, acondicionados em pacotes contendo 100 unidades, devendo possuir em sua embalagem todos os dados de acordo com a Lei do Consumidor.

KING R$ 151,00 R$ 596.450,00

3.34 2.430 Cento

Saco plástico para coleta de lixo, capacidade 50 L reforçado, medindo 63 cm x 80 cm x 0,10 mm de espessura, fabricado em polietileno de baixa densidade na cor preta, acondicionados em pacotes contendo 100 unidades, devendo possuir em sua embalagem todos os dados de acordo com a Lei do Consumidor.

KING R$ 112,00 R$ 272.160,00

3.35 2.900 Cento

Saco plástico para coleta de lixo, capacidade 30 L, medindo 59 cm x 62 cm x 0,10 mm de espessura, fabricado em polietileno de baixa densidade na cor preta, acondicionados em pacotes contendo 100 unidades, devendo possuir em sua embalagem todos os dados de acordo com a Lei do Consumidor.

KING R$ 72,00 R$ 208.800,00

3.36 1.760 Cento

Saco plástico para reciclagem, capacidade 100 L reforçado, na cor verde, medindo 75 cm x 105 cm x 0,10 mm de espessura, fabricado em polietileno de baixa densidade, acondicionados em pacotes contendo 100 unidades, devendo possuir em sua embalagem todos os dados de acordo com a lei do consumidor.

KING R$ 51,00 R$ 89.760,00

3.37 1.620 Cento

Saco plástico para reciclagem, capacidade 50 litros reforçado, na cor verde, medindo 63 cm x 80 cm x 0,10 mm de espessura, fabricado em polietileno de baixa densidade, acondicionados em pacotes contendo 100 unidades, devendo possuir em sua embalagem todos os dados de acordo com a lei do consumidor.

KING R$ 151,00 R$ 244.620,00

3.38 300 Caixa

Pote de sobremesa - redondo, confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida, com capacidade de 100 ml, acondicionada em caixa contendo 3000 unidades cada. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT. Deverá conter na embalagem, dados do produto, dados do fabricante e data de validade.

COPAZA R$ 97,00 R$ 29.100,00

3.39 300 Caixa

Tampa para pote de sobremesa - redondo, confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida, com capacidade de 100 ml, acondicionada em caixa contendo 3000 unidades cada. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT. Deverá conter na embalagem, dados do produto, dados do fabricante e data de validade.

COPAZA R$ 332,00 R$ 99.600,00

3.40 30 Pacote

Touca descartável, branca, tamanho único, confeccionada em falso tecido de polipropileno, com extremidades plissadas, gramatura de 20 gr. Pacote contendo 100 unidades. Deverá conter na embalagem, dados do produto, dados do fabricante e data de validade.

JARC R$ 14,20 R$ 426,00

3.41 540 Unid

Vassoura de palha para uso externo, cerdas naturais medindo 53 cm de altura x 35 cm de largura no leque, cabo de madeira medindo aproximadamente 96 cm fora da amarração das cerdas. Deverá constar etiqueta com dados de identificação do fabricante e marca.

EDOVAS R$ 22,30 R$ 12.042,00

3.42 370 Unid

Vassoura para uso doméstico (pelo) com base pintada, medindo aproximadamente 59 cm comprimento x 4,5 cm largura x 3,5 cm altura, com cerdas de nylon cerlon na cor preta com altura de 5 cm. Cabo de madeira plastificado medindo aproximadamente 1,20 m de comprimento, com gancho plástico e rosca plástica, contendo impresso em seu corpo, marca e identificação do fabricante.

KING R$ 13,80 R$ 5.106,00

3.43 850 Unid

Vassoura tipo noviça, para uso geral com base e cepa plástica, medindo aproximadamente 23 cm de comprimento x 4 cm de largura x 5 cm de altura, com cabo de madeira plastificado medindo aproximadamente 1,20 m de comprimento, com gancho plástico e rosca plástica, contendo impresso em seu corpo, marca e identificação do fabricante.

KING R$ 14,10 R$ 11.985,00

3.44 220 Unid

Vassourão para limpeza pública, em base de madeira reta, composta por cerdas de piaçava pura e resistente, base em madeira medindo aproximadamente: 40 cm de comprimento x 7 cm de largura x 3 cm de altura, com cabo de madeira resistente pregado à base, medindo aproximadamente 1,40 m de comprimento x 28 mm de diâmetro. Deverá constar no produto etiqueta com dados de identificação do fabricante e marca.

EDOVAS R$ 45,00 R$ 9.900,00

VALOR TOTAL LOTE 3

R$ 2.880.000,00

ITEM TOTAL UNID Descrição Marca Unitário Total

4.1 200 Unid

Avental 100% emborrachado, na cor branca, medindo 90 cm x 70 cm, com alças do mesmo tecido, fechamento através de tiras na cintura. O produto deverá vir embalado individualmente em saco plástico transparente.

ART&FORMA R$ 33,15 R$ 6.630,00

4.2 3.950 Par

Luva de látex nos tamanhos P, M, ou G, na cor amarela, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. O produto deverá ser acondicionado em pacote plástico devidamente lacrado contendo 1 par. Conter na embalagem, marca, tamanho, validade, número do C.A e tabela de medição para usuário. O vencedor deverá apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis após homologação: cópia do certificado de aprovação do Ministério do Trabalho dentro da validade e laudo conforme NBR 13393/95 com os seguintes ensaios: requisitos de embalagem - tamanho, nome e tipo do produto, identificação do fabricante, quantidade, lote de fabricação, prazo de validade, mês e ano de fabricação e demais requisitos legais, requisitos do produto -determinação das dimensões, comprimento e largura, determinação de espessura, requisito da matéria prima - tensão de ruptura antes do envelhecimento em MPa, alongamento de ruptura antes do envelhecimento em %, tensão de ruptura após envelhecimento em MPa, alongamento de ruptura após envelhecimento em % e hermeticidade, emitidos por laboratório credenciado pelo INMETRO.

SANRO SOFT R$ 5,04 R$ 19.908,00

4.3 60 Pacote

Luva plástica descartável para cozinha - para uso em manipulação de alimentos, em resina de polietileno natural virgem, 100% PeAB (polietileno de alta densidade e alto peso molecular), transparente, atóxico e inodoro. A luva deverá ter as seguintes dimensões 260mm (+/- 5mm) de altura, 295 mm (+/- 10 mm) comprimento. Embalado em pacotes contendo 100 unidades cada.

PLAST LUVAS R$ 2,70 R$ 162,00

VALOR TOTAL LOTE 4 R$ 26.700,00

ITEM TOTAL UNID Descrição Marca Unitário Total

5.1 950 Unid

Corda para varal nº 5, confeccionada em material plástico de polietileno tipo nylon resistente, medindo 10 metros. Acondicionada em pacote plástico contendo marca, medida e numeração.

POLIFORT R$ 1,90 R$ 1.805,00

5.2 100 Unid

Mangueira, irrigação e lavagem em geral, fabricada em PVC flexível, compostas de esguicho e terminal de torneira de 1/2", medindo 30 m de comprimento. Deverá o produto ser embalado individualmente em saco plástico transparente devidamente lacrado e na embalagem conter dados do produto e dados de identificação do fabricante.

PRIMAVERA R$ 69,52 R$ 6.952,00

5.3 2.370 Dúzia

Prendedor de roupas, com corpo em polipropileno medindo aproximadamente 8 cm de comprimento x 1 cm de largura x 2,5 cm de altura. Acondicionado em pacote com 12 unidades, contendo dados do fabricante e marca.

VARAL R$ 3,90 R$ 9.243,00

VALOR TOTAL LOTE 5 R$ 18.000,00

VALOR TOTAL GERAL R$ 5.882.700,00

CLÁUSULA VIII – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 8.1. Este instrumento é regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,

aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Municipal nº 2.700 de 10 de fevereiro de 2006; do Decreto Municipal nº 2.805 de 27 de março de 2006, pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no Edital e seus Anexos.

CLÁUSULA IX – DAS SANÇÕES 9.1. A licitante vencedora contratada pela Prefeitura para fornecimento do objeto no caso

de inadimplemento, ficará sujeita às sanções previstas nos subitens abaixo:

9.1.1. O atraso injustificado no fornecimento do objeto ou descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a licitante vencedora à multa de 0,1% (hum décimo por cento) por dia e por ocorrência, sobre o valor total do contrato, até o máximo de 15 (quinze) dias, recolhido no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez comunicado oficialmente. No caso da paralisação injustificada no fornecimento do objeto, será aplicada a licitante vencedora a multa correspondente a 0,1% (hum décimo por cento) do valor do contrato, pelo atraso superior a 5 (cinco) dias e até o máximo de 15 (quinze) dias.

9.1.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste Pregão Presencial, a

Prefeitura poderá garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as seguintes sanções:

9.1.2.1. advertência;

9.1.2.2. multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total contratado, no

caso de inexecução do contrato, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da comunicação oficial;

9.1.2.3. suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de

contratar com a Administração pelo prazo de até 2 (dois) anos, segundo a natureza e a gravidade da falta cometida;

9.1.2.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a

Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

9.2. Pelos motivos que se seguem, principalmente, a licitante vencedora estará sujeita às

penalidades tratadas no item anterior:

9.2.1. pela recusa injustificada em assinar o contrato;

9.2.2. pelo descumprimento de alguma outra condição estipulada neste Edital e em sua proposta.

9.2.3. Além das penalidades citadas, a licitante vencedora ficará sujeita, ainda, ao

cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura e, no que couber às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

9.2.4 Comprovado o impedimento ou reconhecida a força maior, devidamente

justificado e aceito pela Prefeitura, a licitante vencedora ficará isenta das penalidades mencionadas no item 9.1.2.

9.2.5. As sanções de advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas à licitante vencedora juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

CLÁUSULA X - DO FORO

10.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, para dirimir as eventuais dúvidas surgidas na execução desta Ata de Registro de Preços, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja

E, por estarem assim justos e contratados, firmam as partes este

instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença das duas testemunhas adiante identificadas.

ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal

WAGNER GOMES LACERDA Procurador

Testemunhas:

1.________________________ 2.___________________________ Arnaldo Sales Erica Soares de Lima Oliveira RG-15.903.273 RG-27.638.746-6