ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 112/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2020

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 04 de novembro de 2020, PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARAde direito público interno, com sede à Av. Antônio Ferreira Sobrinho, nº. 1.075, nesta cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso, inscrito no C.N.P.J sob o nº 03347135/000116, doravante, neste ato o Prefeito Municipal de Jaciara/MT, Sr. MOHAMMAD, brasileiro, cirurgião dentista, portador da Cédula de Identidade RG n.° 052839-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.° 420.058.681que lhe são conferidas, e de outro lado, a Sociedade empresária doravante simplesmente FORNECEDOR: 4 D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA MEdevidamente cadastrado sob o código nº 8153, inscrita no CNPJ/MF sob o n13.278.238/0001-25, estabelecida à TRAVESSA BRASILIA, nº 30, Bairro: AREAO, CEP: 78010-245, na cidade de C1715,atendimento@gliberal.com.br neste ato representado pelo Sr.VARDASCA BARBOSA, portador do RG nº 030.953.601-42, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão para Registro de Preços nº 51/2020, eventual prestação de serviços de confecção de Materiais Gráficos para atendimento às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT”.constantes do Anexo I do Edital integrante desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOSde julho de 2002, dos Decretos ndezembro de 2000, 3.784, de 06 de abri4.342, de 23 de agosto de 2002, que regulamentam a modalidade do Pregão e o Sistema de Registro de Preços, e no que couber, da Lei natualizada, e demais normas legais aplicáveis,seguintes:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 112/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2020

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Antônio Ferreira Sobrinho, nº. 1.075, nesta cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso, inscrito no C.N.P.J sob o nº 03347135/000116, doravante, neste ato o Prefeito Municipal de Jaciara/MT, Sr. ABDULJABAR GALVIN

, brasileiro, cirurgião dentista, portador da Cédula de Identidade RG n.° 2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.° 420.058.681-91, no uso das atribuições

que lhe são conferidas, e de outro lado, a Sociedade empresária doravante denominada FORNECEDOR: 4 D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME

devidamente cadastrado sob o código nº 8153, inscrita no CNPJ/MF sob o n, estabelecida à TRAVESSA BRASILIA, nº 30, Bairro: AREAO, CEP:

245, na cidade de CUIABA/MT, Fone: (65) 36241715,atendimento@gliberal.com.br neste ato representado pelo Sr. KAYO EDUARDO

, portador do RG nº 1653691-6 SESP/MT e CPF nº. , em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão para

51/2020, RESOLVEM firmar entre si o “Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de Materiais Gráficos para atendimento às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT”.

do Pregão para SRP nº 51/2020, que passa a fazer parte ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 10.520, de 17

de julho de 2002, dos Decretos nºs 3.555, de 08 de agosto de 2000, 3.693, de 20 de dezembro de 2000, 3.784, de 06 de abril de 2001, 3.931,de 19 de setembro de 2001 e 4.342, de 23 de agosto de 2002, que regulamentam a modalidade do Pregão e o Sistema de Registro de Preços, e no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições

Fls.______

Rub.______

, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Antônio Ferreira Sobrinho, nº. 1.075, nesta cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso, inscrito no C.N.P.J sob o nº 03347135/0001-

BDULJABAR GALVIN , brasileiro, cirurgião dentista, portador da Cédula de Identidade RG n.°

91, no uso das atribuições denominada

FORNECEDOR: 4 D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME, devidamente cadastrado sob o código nº 8153, inscrita no CNPJ/MF sob o n°

, estabelecida à TRAVESSA BRASILIA, nº 30, Bairro: AREAO, CEP: UIABA/MT, Fone: (65) 3624-

O EDUARDO e CPF nº.

, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão para “Registro de Preços para

eventual prestação de serviços de confecção de Materiais Gráficos para atendimento às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT”.

51/2020, que passa a fazer parte 10.520, de 17

s 3.555, de 08 de agosto de 2000, 3.693, de 20 de l de 2001, 3.931,de 19 de setembro de 2001 e

4.342, de 23 de agosto de 2002, que regulamentam a modalidade do Pregão e o Sistema 8.666, de 21 de junho de 1993,

mediante as cláusulas e condições

CLÁUSULA I - DO OBJETO A presente ATA tem por objeto o serviços de confecção de Materiais Gráficos para atendimento às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT”

Item Descrição do Produto/Serviço

1 FICHA DE CADASTRO DO PACIENTEFORMATO 9- 21,5X31,5CM

75GR - FRENTE E VERSOMarca: 4D

2 PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO FORMATO 9 - 21,0 X 29,5CM

01 COR Marca: 4D3 FICHA PARA ANOTAÇÕES CLINICAS

FORMATO 9-21,5X31,5CM75GR -FRENTE-1 COR Marca: 4D

4 RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA/APH FRENTE/VERSO-AUTOCOPIATIVO

21X30CM-50X2 Marca: 4D6 AUTO/TERMO - FORMATO 9

21,0X31,5CM - AUTOCOPIATIVO (03 VIAS) - 1 COR - BLOCO 100 FOLHAS

Marca: 4D 7 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

- FORMATO 9 - 21,0 X 30,0 CM AUTOCOPIATIVO - 50X2

Marca: 4D 9 REQUISIÇÃO DE ABASTECIMENTO

AUTOCOPIATIVO (50X2) -10,5 X 15CM. Marca: 4D

10 FICHA DE CADASTRO – 22,0 X 31,5CM – SULFIT 75 GR

FRENTE E VERSO – 01 COR 50 X 1 Marca: 4D

11 FORMULARIO PARA SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAISFORMATO 9-31,0X30,0CM75GR - FRENTE E VERSO

Marca: 4D 14 FICHA DE INVESTIGAÇÃO DE DENGUE

- FORMATO 8 - 21,5 X 31,0 CM FRENTE E VERSO (100X1)

75GR - 1 COR. Marca: 4D15 CONTROLE DE FOCOS DO AGENTE

FORMATO 8 – 21,5 X 31,0 CM – FRENTE E VERSO – SULFIT 75G

COR Marca: 4D16 REGISTRO DIARIO DO SERVIÇO

ANTIVETORIAL PNCD- FORMATO 8 21,5X31,0 CM,100X1, SULFITE 75

GRAMAS, FRENTE E VERSO COM 1 COR Marca: 4D

18 LEVANTAMENTO EPIDEMIOLOGICO CPOD- FORMATO 8 - 21,5X31,0CM100X1-FRENTE E VERSO

75GR-1 COR BLOCO 100 UNIDADES Marca: 4D

20 REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA FORMATO 8 - 21,5X33,0

A presente ATA tem por objeto o “Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de Materiais Gráficos para atendimento às diversas

Municipal de Jaciara/MT”, conforme planilha abaixo:

Descrição do Produto/Serviço Unid Quant Valor Unitário

Valor Total

FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE-21,5X31,5CM-SULFIT

FRENTE E VERSO-1 COR - 50X1

BLOC 150 5,79 868,50

PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO - 21,0 X 29,5CM - FRENTE -

01 COR Marca: 4D

BLOC 150 5,95 892,50

FICHA PARA ANOTAÇÕES CLINICAS- 21,5X31,5CM-SULFIT

1 COR Marca: 4D

BLOC 100 5,99 599,00

RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA/APH - AUTOCOPIATIVO-

50X2 Marca: 4D

BLOC 150 14,00 2.100,00

FORMATO 9 -AUTOCOPIATIVO (03 BLOCO 100 FOLHAS

BLOC 225 19,00 4.275,00

NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO 21,0 X 30,0 CM -

50X2 - 01 COR

BLOC 100 12,10 1.210,00

REQUISIÇÃO DE ABASTECIMENTO - AUTOCOPIATIVO (50X2) - FORMATO 32

10,5 X 15CM. Marca: 4D

BLOC 450 3,50 1.575,00

FORMATO 9 – SULFIT 75 GR –

01 COR 50 X 1

BLOC 150 6,99 1.048,50

FORMULARIO PARA SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS-

31,0X30,0CM- SULFIT FRENTE E VERSO-1 COR

BLOC 100 7,90 790,00

FICHA DE INVESTIGAÇÃO DE DENGUE 21,5 X 31,0 CM -

FRENTE E VERSO (100X1) - SULFITE 1 COR. Marca: 4D

BLOC 100 7,85 785,00

CONTROLE DE FOCOS DO AGENTE – 21,5 X 31,0 CM - 100 X 1

SULFIT 75G – 1 COR Marca: 4D

BLOC 100 7,90 790,00

REGISTRO DIARIO DO SERVIÇO FORMATO 8 -

21,5X31,0 CM,100X1, SULFITE 75 GRAMAS, FRENTE E VERSO COM 1

COR Marca: 4D

BLOC 100 7,85 785,00

LEVANTAMENTO EPIDEMIOLOGICO 21,5X31,0CM-

FRENTE E VERSO-SULFITE 1 COR BLOCO 100 UNIDADES

BLOC 100 7,89 789,00

REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA - 21,5X33,0 - 100X1 -

BLOC 200 8,00 1.600,00

Fls.______

Rub.______

“Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de Materiais Gráficos para atendimento às diversas

conforme planilha abaixo:

Valor Total

868,50

892,50

599,00

2.100,00

4.275,00

1.210,00

1.575,00

1.048,50

790,00

785,00

790,00

785,00

789,00

1.600,00

FRENTE E VERSO - SULFITE 75 GR COR Marca: 4D

21 FAA-FICHA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - FORMATO 8 21,5X30,0CM-FRENTE E VERSOSULFITE 75GR-1 COR Marca: 4D

23 FICHA B/HAN – FORMATO 33,0 CM – 100 X 1 – FRENTE E VERSO

– SULFIT 75 GR – 1 COR Marca: 4D26 FICHA DE EXAMES E CONSULTAS

FORMATO 9 - 21.0 X 29,0CM 75GR - FRENTE E VERSO

Marca: 4D 28 REGISTRO DE

ATIVIDADE,PROCEDIMENTOS E NOTIFICAÇÕES- FORMATO 9

21,0X29,0CM-SULFIT 75GRVERSO- 1 COR Marca: 4D

29 FICHA CLINICA ODONTOLÓGICA FORMATO 9 – 21,0 X 30,0 CM

75 GR – FRENTE E VERSO Marca: 4D

30 MOVIMENTO MENSAL DE IMUNOBIOLOGICOS-FORMATO 9

21,0X30,0CM- SULFIT 75GRVERSO- 1 COR Marca: 4D

31 CONTROLE DE VACINAS 18 – 18,0 X 17,5CM – SULFIT 180 GR FRENTE E VERSO – 01 COR Marca: 4D

32 CONSOLIDAÇÃO MENSAL DE CRIANÇAS- FORMATO 9-SULFIT 75GR - FENTE E VERSO

Marca: 4D 34 RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA

AMBULATORIAL MENSAL - 21,0 X 30,0CM - 100X1 75GR - FRENTE E VERSO

Marca: 4D 36 PRONTUARIO DE ATENDIMENTO

AMBULATORIAL - FORMATO 9 21,0X30,0CM - FRENTE E VERSO SULFITE 75GR - 1 COR Marca: 4D

38 MAPA DIARIO DE ACOMPANHAMENTOFORMATO 9- 21,5X29,5CM

SULFIT65GR- FRENTE E VERSO COR Marca: 4D

40 CARTÃO DE VACINAÇÃO DO ADULTOFORMATO 32- 8,5X22,0CM180GR- FRENTE E VERSO

Marca: 4D 42 REGISTRO DE OCORRENCIA

AMBULATORIAL – FORMATO 8 30,0 CM – 100 X 1 – SULFIT 75 G

COR Marca: 4D44 RELATÓRIO TÉCNICO DE

ENFERMAGEM DIÁRIO - 75GR - 100X1 - 21X30CM. Marca: 4D

46 RELATÓRIO E NOTIFICAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA - 1X0 75GR - 100X1 - 21X30CM. Marca: 4D

47 FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO HIPERTENSO E OU DIABÉTICOS 1X0 SULFITE 75GR -100X1 –

Marca: 4D

SULFITE 75 GR - 1 COR Marca: 4D

FICHA DE ATENDIMENTO FORMATO 8 -

FRENTE E VERSO-1 COR Marca: 4D

UNI 800 7,10 5.680,00

FORMATO 8 – 21,5 X FRENTE E VERSO 1 COR Marca: 4D

BLOC 100 8,00 800,00

FICHA DE EXAMES E CONSULTAS - 21.0 X 29,0CM - SULFITE

FRENTE E VERSO - 1 COR.

BLOC 1000 5,98 5.980,00

REGISTRO DE ATIVIDADE,PROCEDIMENTOS E

FORMATO 9-SULFIT 75GR- FRENTE E

1 COR Marca: 4D

BLOC 200 8,00 1.600,00

FICHA CLINICA ODONTOLÓGICA – 21,0 X 30,0 CM – SULFIT

FRENTE E VERSO – 1 COR

BLOC 50 8,00 400

MOVIMENTO MENSAL DE FORMATO 9-

SULFIT 75GR- FRENTE E 1 COR Marca: 4D

BLOC 50 8,00 400,00

CONTROLE DE VACINAS – FORMATO SULFIT 180 GR –

01 COR Marca: 4D

BLOC 8000 0,20 1.600,00

CONSOLIDAÇÃO MENSAL DE - 21,0X30,0CM-

FENTE E VERSO-1 COR

BLOC 80 8,00 640,00

RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA AMBULATORIAL MENSAL - FORMATO 9

100X1 - SULFITE FRENTE E VERSO - 1 COR.

BLOC 100 8,00 800,00

PRONTUARIO DE ATENDIMENTO FORMATO 9 -

FRENTE E VERSO - 1 COR Marca: 4D

BLOC 500 7,00 3.500,00

DE ACOMPANHAMENTO-21,5X29,5CM-

FRENTE E VERSO - 1 COR Marca: 4D

BLOC 75 7,40 555,00

CARTÃO DE VACINAÇÃO DO ADULTO- 8,5X22,0CM- SULFIT

FRENTE E VERSO-1 COR

UNI 20000 0,09 1.800,00

REGISTRO DE OCORRENCIA FORMATO 8 – 21,5 X

SULFIT 75 G – 1X1 COR Marca: 4D

BLOC 400 7,40 2.960,00

RELATÓRIO TÉCNICO DE 1X0 - SULFITE

21X30CM. Marca: 4D

BLOC 100 8,00 800,00

RELATÓRIO E NOTIFICAÇÃO DE 1X0 - SULFITE

21X30CM. Marca: 4D

BLOC 50 8,00 400,00

FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO HIPERTENSO E OU DIABÉTICOS 1X0

– 21 X 30 CM

BLOC 100 7,35 735,00

Fls.______

Rub.______

5.680,00

800,00

5.980,00

1.600,00

400,00

400,00

1.600,00

640,00

800,00

3.500,00

555,00

1.800,00

2.960,00

800,00

400,00

735,00

48 CADASTRO DO HIPERTENSO E OU DIABÉTICOS 1X0 SULFITE 75GR

– 21 X 30 CM Marca: 4D49 CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS

1X0 - SULFITE 75GR - 100X1 Marca: 4D

50 BOLETIM DE RECONHECIMENTO PCFAD - FORMATO 8 - 21,5 X 31,0CM 100X1 - SULFITE 75GR -

4D 51 BOLETIM DE SUPERVISÃO INDIRETA

FORMATO 8 – 21,5 X 31,0 CM – FRENTE/VERSO – SULFIT 75GR

COM 1 COR Marca: 4D53 PRESCIÇÃO TERAPEUTICA

FORMATO 9 - 21X30CM 75GR - 1X1 COR - Marca: 4D

54 PRESCRIÇÃO MEDICA – 21,5 X 30,0CM – 100 X 1 –

– 1 COR Marca: 4D56 MAPA DIÁRIO DE ACOMPANHAMENTO

- FORMATO 9 - 21,5X29,5CM 56GR - FRENTE - 01 COR

59 FORMULÁRIO DIÁRIO DE ATIVIDADE FORMATO 9 - 21,0 X 30,0CM

75GR - FRENTE - 01 COR Marca: 4D

60 FICHA DE DECLARAÇÃO MÉDICA FORMATO 9 - 21,5X31CM 75GR - FRENTE - 1 COR Marca: 4D

61 RELATÓRIO PMA-2C - FORMATO 9 21,5X30,5CM - SULFITE 75GR

- 01 COR - 50X1. Marca: 4D65 CONTROLE DE INSPEÇÃO DIÁRIA DE

VIATURAS E EQUIPAMENTOS FORMATO 8 - 21,5X30CM SULFITE 75GR - 01 COR. Marca: 4D

66 BLOCOS DIVERSOS - FORMATO 9 21X30CM - SULFITE 75GR

Marca: 4D 69 REGISTRO DE VISITAS DOMICILIARES

1 X 0 EM SULFITE 75GR 21 CM Marca: 4D

73 NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B2 FORMATO 32 - 12X16,5CM

SULFITE 75GR - 01 COR. Marca: 4D74 PEDIDO DE EXAME LABORATORIAL

FORMATO 16 - 21,5X15CM SULFITE 75GR - 01 COR. Marca: 4D

76 CARTÃO DOADOR-FORMATO 6410,5X7,5CM-SULFIT180GR

COR Marca: 4D77 FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE

EXAMES - FORMATO 12 SULFITE 75GR - FRENTE

FLS. Marca: 4D78 FICHA DE MATRÍCULA DA FAMÍLIA

FORMATO 9 - 21X29,5CM 56GR - FRENTE - 01 COR

Marca: 4D 79 CONTROLE DE CONTRACEPÇÃO

FORMATO 20 - 13,5X16,5CM 56GR - FRENTE - 01 COR

4D

CADASTRO DO HIPERTENSO E OU DIABÉTICOS 1X0 SULFITE 75GR -100X1

21 X 30 CM Marca: 4D

BLOC 50 8,00 400,00

CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS - 100X1 - 21X30CM

UNI 40 8,00 320,00

BOLETIM DE RECONHECIMENTO 21,5 X 31,0CM - 1 COR. Marca:

BLOC 40 8,00 320,00

BOLETIM DE SUPERVISÃO INDIRETA – 21,5 X 31,0 CM – 100 X 1

SULFIT 75GR – COM 1 COR Marca: 4D

BLOC 40 8,00 320,00

PRESCIÇÃO TERAPEUTICA - 21X30CM - SULFITE

Marca: 4D

BLOC 150 7,80 1.170,00

FORMATO 8 – – SULFIT 75GR

1 COR Marca: 4D

BLOC 300 7,60 2.280,00

MAPA DIÁRIO DE ACOMPANHAMENTO 21,5X29,5CM - SULFITE

01 COR - . Marca: 4D

BLOC 50 7,50 375,00

FORMULÁRIO DIÁRIO DE ATIVIDADE - 21,0 X 30,0CM - SULFITE

01 COR - 50X1.

BLOC 100 7,10 710,00

FICHA DE DECLARAÇÃO MÉDICA - 21,5X31CM - SULFITE

1 COR Marca: 4D

BLOC 50 8,00 400,00

FORMATO 9 - SULFITE 75GR - FRENTE

50X1. Marca: 4D

BLOC 50 8,00 400,00

CONTROLE DE INSPEÇÃO DIÁRIA DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS -

21,5X30CM - 100X1 - 01 COR. Marca: 4D

BLOC 50 8,00 400,00

FORMATO 9 - SULFITE 75GR - 1X0 COR

BLOC 500 6,70 3.350,00

REGISTRO DE VISITAS DOMICILIARES 1 X 0 EM SULFITE 75GR - 100X1 - 15 X

21 CM Marca: 4D

BLOC 150 4,85 727,50

NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B2 - 12X16,5CM - 50X1 -

01 COR. Marca: 4D

BLOC 100 8,00 800,00

PEDIDO DE EXAME LABORATORIAL - 21,5X15CM - 100X1 -

01 COR. Marca: 4D

BLOC 300 4,99 1.497,00

FORMATO 64-SULFIT180GR-FRENTE-1

COR Marca: 4D

BLOC 3000 0,15 450,00

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE FORMATO 12 - 21,5X22CM -

FRENTE - 01 COR - 50 FLS. Marca: 4D

BLOC 300 4,40 1.320,00

FICHA DE MATRÍCULA DA FAMÍLIA - 21X29,5CM - SULFITE

01 COR - 100 FLS.

BLOC 150 6,35 952,50

CONTROLE DE CONTRACEPÇÃO - 13,5X16,5CM - SULFITE

01 COR - 50X1. Marca:

BLOC 50 5,50 275,00

Fls.______

Rub.______

400,00

320,00

320,00

320,00

1.170,00

2.280,00

375,00

710,00

400,00

400,00

400,00

3.350,00

727,50

800,00

1.497,00

450,00

1.320,00

952,50

275,00

86 ATESTADO MÉDICO - FORMATO 18 13,5X19CM - SULFITE 56GR

100 FLS. Marca: 4D87 RESULTADO DE EXAME

- 13X15,5CM - SULFITE 56GR 50 FLS. Marca: 4D

91 GUIA DE ENCAMINHAMENTO FORMULÁRIO 12 - 18X24CM

75GR - 01 COR - 100 FLS. Marca: 4D92 SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS

FORMATO 12 - 18X22CM 56GR/JORNAL - 50X2 - 01 COR. Marca:

4D 93 CONTROLE INTERNO RDC

24 - 21X10CM - SULFITE 75GR - 100 FLS. Marca: 4D

94 CONTROLE INTERNO DE PORTARIA FORMATO 24 - 21X10CM 75GR - 01 COR - 50 FLS. Marca: 4D

95 FORMULÁRIO DOS MARCADORES DO CONSUMO ALIMENTAR -21,5X30,5CM - SULFITE 75GR E VERSO - 1 COR - 100 FLS. Marca: 4D

96 CADASTRO NACIONAL DE INDIVÍDUOS - FORMATO 8 - 22X30CM 75GR - FRENTE - 1 COR

Marca: 4D 97 CONTROLE INDIVIDUAL DE

FREQUÊNCIA - 21,5X30CM 75GR - 01 COR - 50 FLS. Marca: 4D

98 FICHA CLÍNICA ANIMAL -- SULFITE 75GR - 1 COR

Marca: 4D 99 PROTOCOLO DE REALIZAÇÃO DO

TESTE DO DPPLV CANINA 30CM - 100X1 - SULFITE 75GR

COR. Marca: 4D100 FICHA DE BUSCA ATIVA USUÁRIO DE

ÁLCOOL E DROGAS - 21,5X30CM SULFITE 75GR - 01 COR

Marca: 4D 101 FICHA DE BUSCA ATIVA VACINA

ATRASADAS - 21,5X30CM 75GR - 01 COR - 50 FLS. Marca: 4D

102 FICHA DE BUSCA ATIVA SAÚDE MENTAL - 21,5X30CM - SULFITE 75GR

01 COR - 50 FLS. Marca: 4D103 FICHA DE BUSCA ATIVA HANSENÍASE

21,5X30CM - SULFITE 75GR 50 FLS. Marca: 4D

104 FICHA DE BUSCA ATIVA TUBERCULOSE - 21,5X30CM

75GR - 01 COR - 50 FLS. Marca: 4D105 FICHA DE BUSCA ATIVA CED

21,5X30CM - SULFITE 75GR 50 FLS. Marca: 4D

106 FICHA DE BUSCA ATIVA DIABETES MELLITUS - 21,5X30CM 75GR - 01 COR - 50 FLS. Marca: 4D

107 FICHA DE BUSCA ATIVA HIPERTENSO - 21,5X30CM - SULFITE 75GR

50 FLS. Marca: 4D108 FICHA DE BUSCA ATIVA

21,5X30CM - SULFITE 75GR

FORMATO 18 - SULFITE 56GR - 01 COR -

100 FLS. Marca: 4D

BLOC 200 4,94 988,00

RESULTADO DE EXAME - FORMATO 20 SULFITE 56GR - 01 COR -

50 FLS. Marca: 4D

BLOC 100 4,09 409,00

GUIA DE ENCAMINHAMENTO - 18X24CM - SULFITE 100 FLS. Marca: 4D

BLOC 50 5,00 250,00

SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS - 18X22CM - SULFITE

01 COR. Marca:

BLOC 200 4,96 992,00

CONTROLE INTERNO RDC - FORMATO SULFITE 75GR - 01 COR

100 FLS. Marca: 4D

BLOC 50 5,00 250,00

CONTROLE INTERNO DE PORTARIA - 21X10CM - SULFITE

50 FLS. Marca: 4D

BLOC 50 5,00 250,00

FORMULÁRIO DOS MARCADORES DO - FORMATO 9 -

SULFITE 75GR - FRENTE 100 FLS. Marca: 4D

BLOC 40 8,00 320,00

CADASTRO NACIONAL DE INDIVÍDUOS 22X30CM - SULFITE

1 COR - 50 FLS.

BLOC 50 8,00 400,00

CONTROLE INDIVIDUAL DE 21,5X30CM - SULFITE

50 FLS. Marca: 4D

BLOC 50 8,00 400,00

- 21,5 X 30,0CM 1 COR - 50 FLS.

UNI 20 8,00 160,00

PROTOCOLO DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO DPPLV CANINA - 21,5 X

SULFITE 75GR - 01 COR. Marca: 4D

UNI 20 8,00 160,00

FICHA DE BUSCA ATIVA USUÁRIO DE 21,5X30CM -

01 COR - 50 FLS.

BLOC 50 8,00 400,00

FICHA DE BUSCA ATIVA VACINA 21,5X30CM - SULFITE

50 FLS. Marca: 4D

BLOC 60 8,00 480,00

FICHA DE BUSCA ATIVA SAÚDE SULFITE 75GR -

50 FLS. Marca: 4D

BLOC 50 8,00 400,00

FICHA DE BUSCA ATIVA HANSENÍASE - SULFITE 75GR - 01 COR -

50 FLS. Marca: 4D

BLOC 50 8,00 400,00

FICHA DE BUSCA ATIVA 21,5X30CM - SULFITE

50 FLS. Marca: 4D

BLOC 50 8,00 400,00

FICHA DE BUSCA ATIVA CED - SULFITE 75GR - 01 COR -

50 FLS. Marca: 4D

BLOC 60 8,00 480,00

FICHA DE BUSCA ATIVA DIABETES 21,5X30CM - SULFITE

50 FLS. Marca: 4D

BLOC 60 8,00 480,00

FICHA DE BUSCA ATIVA HIPERTENSO SULFITE 75GR - 01 COR -

50 FLS. Marca: 4D

BLOC 60 8,00 480,00

FICHA DE BUSCA ATIVA BAIXO PESO - SULFITE 75GR - 01 COR -

BLOC 60 8,00 480,00

Fls.______

Rub.______

988,00

409,00

250,00

992,00

250,00

250,00

320,00

400,00

400,00

160,00

160,00

400,00

480,00

400,00

400,00

400,00

480,00

480,00

480,00

480,00

50 FLS. Marca: 4D109 FICHA DE BUSCA ATIVA PRÉ NATAL

21,5X30CM - SULFITE 75GR 50 FLS. Marca: 4D

110 FICHA DE BUSCA ATIVA CITOPATOLÓGICO - 21,5X30CM SULFITE 75GR - 01 COR

Marca: 4D 111 FICHA DE BUSCA ATIVA CÂNCER DE

MAMA - 21,5X30CM - SULFITE 75GR 01 COR - 50 FLS. Marca: 4D

112 FICHA DE BUSCA ATIVA 21,5X30CM - SULFITE 75GR

50 FLS. Marca: 4D113 FICHA DE BUSCA ATIVA CÂNCER DE

COLO DO ÚTERO - 21,5X30CM SULFITE 75GR - 01 COR

Marca: 4D 114 FICHA DE CONSULTA À PUÉRPERA,

TAMANHO 21,5 X 30,0 CM SULFITE 75 G, 1 COR Marca: 4D

115 FICHA DE DESFECHO, TAMANHO 21,5 X 30,0 CM - - PAPEL SULFITE 75 G, 1

COR 50X1 Marca: 4D116 CADASTRO NACIONAL DE DOMICILIOS

- FORMATO 8 - 22X30CM 75GR - FRENTE - 01 COR

4D 117 RECIBO DE SERVIÇOS DIVERSOS

VIAS – FORMATO 16 – 15,0 X 20,0 CM SULFIT 56 GR – 2º SUPERBOND 56 GR

– 3º SUPERBOND 56 GR Marca: 4D118 CAPAS DE PROCESSOS

- 31X44CM - SULFITE 75GR C/ JANELA. Marca: 4D

120 FOLDERS "CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E

ADOLESCENTES" - FORMATO 08 X 30 CM – COUCHE FOSCO 150 GR

FRENTE E VERSO – 4 X 4 CORES (POLICROMIA) Marca: 4D

126 CARTÃO DA FAMILIA - FORMATO 32 10X8,5CM - FRENTE E VERSO

SULFITE 180GR - 4X4 CORES. Marca: 4D

127 FOLDERS "DENGUE" - FORMATO 821,5X31CM - FRENTE E VERSO

COUCHE 115GR - 4X4 CORES (POLICROMIA). Marca: 4D

130 CARTÃO DA GESTANTE SULFITE 180GR - 4X4 CORES

(POLICROMIA). Marca: 4D131 CARTÃO DA CRIANÇA (MENINA)

21,5X31,0CM-SULFITE 180GRCORES (POLICROMIA) Marca: 4D

134 CARTÃO HIPERDIA - SULFITE 180GR - 4X4 CORES

(POLICROMIA). Marca: 4D137 SOLICITAÇÃO DE EXAMES PARA PRÉ

NATAL - 21,5X30CM - FRENTE - SULFITE 75GR

139 ENVELOPES BRANCO POLICROMIA. Marca: 4D

140 ENVELOPES BRANCO

50 FLS. Marca: 4D FICHA DE BUSCA ATIVA PRÉ NATAL -

SULFITE 75GR - 01 COR - 50 FLS. Marca: 4D

BLOC 60 8,00 480,00

FICHA DE BUSCA ATIVA 21,5X30CM -

01 COR - 50 FLS.

BLOC 70 8,00 560,00

FICHA DE BUSCA ATIVA CÂNCER DE SULFITE 75GR -

50 FLS. Marca: 4D

UNI 50 8,00 400,00

FICHA DE BUSCA ATIVA PREMATURO - SULFITE 75GR - 01 COR -

50 FLS. Marca: 4D

UNI 50 8,00 400,00

FICHA DE BUSCA ATIVA CÂNCER DE 21,5X30CM -

01 COR - 50 FLS.

UNI 50 8,00 400,00

FICHA DE CONSULTA À PUÉRPERA, TAMANHO 21,5 X 30,0 CM - - PAPEL

SULFITE 75 G, 1 COR Marca: 4D

BLOC 70 8,00 560,00

FICHA DE DESFECHO, TAMANHO 21,5 PAPEL SULFITE 75 G, 1

COR 50X1 Marca: 4D

UNI 60 8,00 480,00

CADASTRO NACIONAL DE DOMICILIOS 22X30CM - SULFITE 01 COR - 50X1. Marca:

BLOC 200 8,00 1.600,00

RECIBO DE SERVIÇOS DIVERSOS – 03 15,0 X 20,0 CM –

2º SUPERBOND 56 GR GR Marca: 4D

BLOC 70 8,00 560,00

CAPAS DE PROCESSOS - FORMATO 4 SULFITE 75GR - 01 COR -

C/ JANELA. Marca: 4D

UNI 20000 0,20 4.000,00

FOLDERS "CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E

FORMATO 08 – 21,5 E FOSCO 150 GR –

4 X 4 CORES (POLICROMIA) Marca: 4D

UNI 20000 0,26 5.200,00

FORMATO 32 - FRENTE E VERSO -

4X4 CORES. Marca:

UNI 40000 0,17 6.800,00

FORMATO 8 - FRENTE E VERSO -

4X4 CORES (POLICROMIA). Marca: 4D

UNI 20000 0,19 3.800,00

CARTÃO DA GESTANTE - 21,5X31CM - 4X4 CORES

(POLICROMIA). Marca: 4D

UNI 4000 0,50 2.000,00

CARTÃO DA CRIANÇA (MENINA) SULFITE 180GR-4X4

CORES (POLICROMIA) Marca: 4D

UNI 4000 0,50 2.000,00

21X30CM - 4X4 CORES

(POLICROMIA). Marca: 4D

UNI 2000 0,50 1.000,00

SOLICITAÇÃO DE EXAMES PARA PRÉ 02 CORES -

SULFITE 75GR - Marca: 4D

BLOC 50 8,00 400,00

ENVELOPES BRANCO - 24X34CM - POLICROMIA. Marca: 4D

UNI 5000 0,94 4.700,00

ENVELOPES BRANCO - 31X41CM - UNI 5000 0,89 4.450,00

Fls.______

Rub.______

480,00

560,00

400,00

400,00

400,00

560,00

480,00

1.600,00

560,00

4.000,00

5.200,00

6.800,00

3.800,00

2.000,00

2.000,00

1.000,00

400,00

4.700,00

4.450,00

POLICROMIA. Marca: 4D141 ENVELOPES BRANCO - 11,4X22,9 CM

POLICROMIA Marca: 4D143 REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

FORMATO 9 - 21X30CM 75GR - 03 CORES - 100 FLS. Marca: 4D

146 PANFLETO 15X21CM FRENTE/VERSO- 4X4 CORES

SULFITE 90GR - ATÉ 20 MODELOS DIFERENTES - DESTINADOS À AÇÕES

INSTITUCIONAIS, EDUCATIVAS INSTITUCIONAIS, EDUCATIVAS E DE ORIENTAÇÃO - EXCETO EVENTOS.

Marca: 4D 149 SERVIÇO DE IMPRESSÃO

REVISTA, CONTENDO 6 LÂMINAS COM 24 PÁGINA - 4X4 CORES

EM PAPEL COUCHE BRILHO 180GR/MIOLO EM PAPEL COUCHE

FOSCO 115GR - C/ 02 GRAMPOS POR UNIDADE - MEDINDO 20X30CM FECHADO - 40X30CM ABERTO

INTERCALAÇÃO MANUAL DE FOLHAS C/ ATÉ 02 MODELOS P/ AÇÕES

INSTITUCIONAIS, EDUCATIVAS E DE ORIENTAÇÃO - EXCETO EVENTOS.

Marca: 4D 151 SERVICO DE IMPRESSAO

DE VISITA COM IMPRESSAO FRENTE E VERSO, 4X4 CORES, EM PAPEL

COUCHE 250G, MEDINDO 9X5 CM, COM ATÉ 15 MODELOS

Marca: 4D 153 CONVITES - 4X0 CORES

COUCHÊ 180G -15X14 CM ENVELOPE COMPATÍVEL 4X0

ABAS - ATÉ 10 MODELOS Marca: 4DTotal do Proponente

Valor Total R$ 182.093,50 (Cento e oitenta e dois mil, noventa e três reais e cinquenta centavos). CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. 2.1 Durante o prazo de validadMUNICIPAL DE JACIARA não será obrigado a utilizarCláusula I, exclusivamente, pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazêde outra licitação quando julgar convenienquaisquer espécies às sociedades empresárias detentoras, podendo inclusive, cancelar esta Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos às detentoras, neste caso, o contra CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

POLICROMIA. Marca: 4D 11,4X22,9 CM -

POLICROMIA Marca: 4D UNI 5000 0,70 3.500,00

REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - 21X30CM - SULFITE

100 FLS. Marca: 4D

BLOC 50 8,00 400,00

PANFLETO 15X21CM - 4X4 CORES -

ATÉ 20 MODELOS DESTINADOS À AÇÕES

INSTITUCIONAIS, EDUCATIVAS INSTITUCIONAIS, EDUCATIVAS E DE

EXCETO EVENTOS.

UNI 200000 0,11 22.000,00

SERVIÇO DE IMPRESSÃO - TIPO REVISTA, CONTENDO 6 LÂMINAS

4X4 CORES - CAPA EM PAPEL COUCHE BRILHO

180GR/MIOLO EM PAPEL COUCHE C/ 02 GRAMPOS POR

MEDINDO 20X30CM 40X30CM ABERTO -

INTERCALAÇÃO MANUAL DE FOLHAS - S P/ AÇÕES

INSTITUCIONAIS, EDUCATIVAS E DE EXCETO EVENTOS.

UNI 20000 1,30 26.000,00

SERVICO DE IMPRESSAO - CARTAO DE VISITA COM IMPRESSAO FRENTE E

VERSO, 4X4 CORES, EM PAPEL COUCHE 250G, MEDINDO 9X5 CM,

COM ATÉ 15 MODELOS DIFERENTES

UNI 15000 0,44 6.600,00

4X0 CORES - PAPEL 15X14 CM - COM

ENVELOPE COMPATÍVEL 4X0 - C/ ATÉ 10 MODELOS Marca: 4D

UNI 10000 1,20 12.000,00

Total do Proponente 182.093,50

Cento e oitenta e dois mil, noventa e três reais e

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de

Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA não será obrigado a utilizar-se dos produtos referido na Cláusula I, exclusivamente, pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazêde outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de quaisquer espécies às sociedades empresárias detentoras, podendo inclusive, cancelar esta Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos às detentoras, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fls.______

Rub.______

3.500,00

400,00

22.000,00

26.000,00

6.600,00

12.000,00

182.093,50

Cento e oitenta e dois mil, noventa e três reais e

A presente Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de

e desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA se dos produtos referido na

Cláusula I, exclusivamente, pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através te, sem que caiba recurso ou indenização de

quaisquer espécies às sociedades empresárias detentoras, podendo inclusive, cancelar esta Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto,

A presente Ata, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante manifestação de interesse junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, para que este autorize e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos a serem locados, não podendo exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados. 3.1 O(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) Fornecedor(es) signatário(s) da presente Ata de Registro de Preços está especificado no Anexo I, do Edital do Pregão nacordo com a respectiva classificação.

3.2 Para os fornecimentos decorrentes desta Ata, serão observados os aspectos relativos aos preços e condições constantes do Edital do Pregão n

3.3 Em cada fornecimento, o preço unitário a serpreços apresentada, no Pregão npresente Ata. CLÁUSULA IV - DO LOCAL

Todas as atividades necessárias à execução do objeto desta Ata de Registro de Preços deverão ser realizadas em espaços físicos e instalações adequadas. CLÁUSULA V - DO PAGAMENTO

5.1 A Contratada deverá apresentar a Nota de fiscal/fatura após a solicitação dos produtos, devendo o pagamento ocorrerda fatura; 5.2 O pagamento será creditado em nome da licitante vencedora, mediante ordem bancária, a ser efetivado no banco, agência, e contaProposta de Preços.

5.3 O Departamento de Compras da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA reservase o direito de suspender o pagamento se os serviços prestados estiverem em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência Pregão Presencial para SRP Nº 5.4 Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida ao fornecedor e o pagamento ficará pendente, até que o mesmo providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de Jaciara.

CLÁUSULA VI - DAS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO OS SERVIÇOS

6.1 A Prestação dos Serviços será efpela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, “requisição de serviço”, na qual deverá (ao) ser indicado (s) local (is) para prestação dos serviços.

A presente Ata, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante

festação de interesse junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, para que este autorize e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos a serem locados, não

por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos

O(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) Fornecedor(es) signatário(s) da presente Ata de Registro de Preços está especificado no Anexo I, do Edital do Pregão nº 51/2020, de acordo com a respectiva classificação.

Para os fornecimentos decorrentes desta Ata, serão observados os aspectos relativos aos preços e condições constantes do Edital do Pregão nº 51/2020.

Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta de preços apresentada, no Pregão nº 51/2020, pela sociedade empresária detentora da

Todas as atividades necessárias à execução do objeto desta Ata de Registro de Preços realizadas em espaços físicos e instalações adequadas.

DO PAGAMENTO

A Contratada deverá apresentar a Nota de fiscal/fatura após a solicitação dos produtos, devendo o pagamento ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data

O pagamento será creditado em nome da licitante vencedora, mediante ordem bancária, a ser efetivado no banco, agência, e conta-corrente, explicitados em sua

tamento de Compras da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA reservase o direito de suspender o pagamento se os serviços prestados estiverem em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo V do Edital de

51/2020.

Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida ao fornecedor e o pagamento ficará pendente, até que o mesmo providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para

á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de Jaciara.

DAS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO OS SERVIÇOS

A Prestação dos Serviços será efetuada após expedição de regular nota de empenho pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, “requisição de serviço”, na qual deverá (ao) ser indicado (s) local (is) para prestação dos serviços.

Fls.______

Rub.______

A presente Ata, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante

festação de interesse junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, para que este autorize e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos a serem locados, não

por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos

O(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) Fornecedor(es) signatário(s) da presente Ata de 51/2020, de

Para os fornecimentos decorrentes desta Ata, serão observados os aspectos

pago será o constante da proposta de 51/2020, pela sociedade empresária detentora da

Todas as atividades necessárias à execução do objeto desta Ata de Registro de Preços

A Contratada deverá apresentar a Nota de fiscal/fatura após a solicitação dos no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data

O pagamento será creditado em nome da licitante vencedora, mediante ordem corrente, explicitados em sua

tamento de Compras da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA reserva-se o direito de suspender o pagamento se os serviços prestados estiverem em desacordo

Anexo V do Edital de

Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida ao fornecedor e o pagamento ficará pendente, até que o mesmo providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento

á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não

etuada após expedição de regular nota de empenho pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, “requisição de serviço”, na qual deverá

6.2 O fornecedor, quando do recebimento da solicitação da necessidserviço, emitida pelo Órgão solicitante, deverá colocar na cópia, que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a recebeu, além da identificação de quem a recebeu. 6.3 A cópia da solicitação, referida no item anterior, deverá requisitante, a fim de ser anexada ao respectivo processo. 6.4 O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA VII - DAS PENALIDADES

Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar às detentoras desta Ata, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente cabíveis:

a) advertência, por escrito;

b) multa equivalente a 10% (dez por cento), pela recusa da entrega dos produtos ou por estar em desacordo com o ora pactuado, calculada sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo máximorecebimento da notificação;

c) suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar

com a Prefeitura Municipal de Jaciara,por um prazo de até 02 (dois) anos, conforme fixar a Autoridade Competfalta cometida;

d) declaração de inidoneidade

Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramentos de fornecedores a que sLei nº 10.520, de 17.7.2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da multa prevista na alínea “b” desta Cláusula e demais cominações legais, conforme determina o art. 7

7.1 Se qualquer um dos motivos ocorrer por comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente, justificado e aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, a licitante detentora desta Ata ficará isento das penalidades supra. 7.2 As multas referidas nesta MUNICIPAL DE JACIARA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação ou, quando da efetiva contratação, descontada dos pagamentos, eventualmente, devidos pela Administração, da judicialmente, nos termos dos §§ 2posteriores alterações. 7.3 As penalidades previstas nesta Cláusula serão formalmente motivadas nos autos do processo e serão independentes entcumulativamente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O fornecedor, quando do recebimento da solicitação da necessidade da prestação do serviço, emitida pelo Órgão solicitante, deverá colocar na cópia, que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a recebeu, além da identificação de quem a recebeu.

A cópia da solicitação, referida no item anterior, deverá ser devolvida ao Órgão requisitante, a fim de ser anexada ao respectivo processo.

O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

DAS PENALIDADES

total ou parcial das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar às detentoras desta Ata, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, sem

s sanções legalmente cabíveis:

, por escrito;

equivalente a 10% (dez por cento), pela recusa da entrega dos produtos ou por estar em desacordo com o ora pactuado, calculada sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da notificação;

temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Jaciara,por um prazo de até 02 (dois) anos, conforme fixar a Autoridade Competente, em função da natureza e gravidade da

declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramentos de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4

10.520, de 17.7.2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da multa prevista na alínea “b” desta Cláusula e demais cominações legais, conforme determina o art. 7º, da Lei em comento.

m dos motivos ocorrer por comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente, justificado e aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, a licitante detentora desta Ata ficará isento das penalidades supra.

As multas referidas nesta Cláusula serão recolhidas diretamente a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação ou, quando da efetiva contratação, descontada dos pagamentos, eventualmente, devidos pela Administração, da garantia, ou, ainda, cobrada judicialmente, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 86, da Lei nº 8.666/93, com suas

As penalidades previstas nesta Cláusula serão formalmente motivadas nos autos do processo e serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Fls.______

Rub.______

ade da prestação do serviço, emitida pelo Órgão solicitante, deverá colocar na cópia, que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a recebeu, além da identificação de quem a recebeu.

ser devolvida ao Órgão

O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados, durante a

total ou parcial das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar às detentoras desta Ata, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, sem

equivalente a 10% (dez por cento), pela recusa da entrega dos produtos ou por estar em desacordo com o ora pactuado, calculada sobre o valor total do

de 10 (dez) dias corridos, contado do

temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Jaciara,por um prazo de até 02 (dois) anos,

ente, em função da natureza e gravidade da

para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas

e refere o inciso XIV, do art. 4º, da 10.520, de 17.7.2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da

multa prevista na alínea “b” desta Cláusula e demais cominações legais,

m dos motivos ocorrer por comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente, justificado e aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE

Cláusula serão recolhidas diretamente a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação ou, quando da efetiva contratação, descontada dos pagamentos,

garantia, ou, ainda, cobrada 8.666/93, com suas

As penalidades previstas nesta Cláusula serão formalmente motivadas nos autos do re si, podendo ser aplicadas isoladas ou

CLAUSULA VIII – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECEDOR O Fornecedor poderá ter o seu registro de preços cancelado: 8.1 Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, quando:

1) descumprir as condições constantes da Ata de Registro de Preços;2) não retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente, no

prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;3) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior

àqueles praticados no mercado;4) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela

Administração; 5) der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente

Registro de Preços. 8.2 O cancelamento de registro, nas hipóteses acima previstas, assegurados o

contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA.

8.3 A pedido do Fornecedor, quando:

a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados;

b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material/equipamento. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das caso não sejam aceitas as razões do pedido.

8.4 A comunicação do cancelamento dos preços registrados será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando 8.5 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, considerandocancelado(s) o(s) preço(s) registrado(s) no dia subseqüente à publicação.

CLAUSULA IX – DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

A prestação dos serviços, objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada, em todo caso, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA ou, na hipótese prevista na cláusula III pelo órgão requisitante. 9.1 As emissões de Autorizações de serviços, suas retificações ou cancelamentos, totais ou parciais, serão, igualmente, autorizadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA ou pelo Órgão requisitante ao qual tenha sido facultado à utilização desta Ata de Registro de Preços.

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DE

O Fornecedor poderá ter o seu registro de preços cancelado:

FEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, quando:

descumprir as condições constantes da Ata de Registro de Preços; não retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela

der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente

O cancelamento de registro, nas hipóteses acima previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA.

Fornecedor, quando:

comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados;

o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do

material/equipamento. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não sejam aceitas as razões do pedido.

A comunicação do cancelamento dos preços registrados será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos.

No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, considerandocancelado(s) o(s) preço(s) registrado(s) no dia subseqüente à publicação.

RIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

A prestação dos serviços, objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada, em todo caso, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA ou, na hipótese prevista na cláusula III pelo órgão requisitante.

de Autorizações de serviços, suas retificações ou cancelamentos, totais ou parciais, serão, igualmente, autorizadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA ou pelo Órgão requisitante ao qual tenha sido facultado à utilização desta Ata de Registro

Fls.______

Rub.______

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DE

não retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente, no

reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior

por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela

der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de

O cancelamento de registro, nas hipóteses acima previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade

comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência

o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do

material/equipamento. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias,

penalidades previstas na Cláusula VII,

A comunicação do cancelamento dos preços registrados será feita pessoalmente ou se o comprovante aos autos.

No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, considerando-se

A prestação dos serviços, objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada, em todo caso, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA ou, na hipótese prevista na

de Autorizações de serviços, suas retificações ou cancelamentos, totais ou parciais, serão, igualmente, autorizadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA ou pelo Órgão requisitante ao qual tenha sido facultado à utilização desta Ata de Registro

CLAUSULA X – DA FISCALIZAÇÃO

Ficará responsável pela fiscalização desta MARIA BENTO LINS, designada como fiscal de contrato da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Jaciara, através da qual competirá dirimir quaisquer tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nulteriores alterações.

CLÁUSULA XI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

01/04/01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

04.122.0003.2120.0000 - Manutenção e encargos com a Secretaria de Administraç

e Finanças.

3.3.90.39.00 - SERVIÇOS GRÁFICOS

CLÁUSULA XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Integram esta Ata o Edital de Pregão Presencial para SRP nProposta de Preço da sociedade empresLTDA ME, constantes e apresentados no mencionado certame. 12.1 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nde 2002, Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, 2000, 3.784, de 06 de abril de 2001, agosto de 2002 e no que couber, com a Lei nalterações posteriores e ainda a lei complementar e 123/2006.

CLÁUSULA XIII - DA PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARAta de Registro de Preços, no prazo de até vinte dias da data de sua assinatura.

CLÁUSULA XIV - DO FORO

Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o Contrato vinculado a esta Licitação a Licitante Vencedora deve se subordinar ao Foro da Justiça Comum, da Comarca de Jaciara - MT, excluindo, por mais privilegiado que for, qualquer outro, desde que não possa ser resolvido amigavelmente.

DA FISCALIZAÇÃO

Ficará responsável pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços Srª. , designada como fiscal de contrato da Secretaria de Administração

e Finanças do Município de Jaciara, através da Portaria Nº 036/2018 de 07/02/2018qual competirá dirimir quaisquer dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Manutenção e encargos com a Secretaria de Administraç

SERVIÇOS GRÁFICOS

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Integram esta Ata o Edital de Pregão Presencial para SRP nº 51/2020, seus Anexos e a Proposta de Preço da sociedade empresarial: 4 D DESIGNER GRAFICA E EDITORA

constantes e apresentados no mencionado certame.

Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho , de 08 de agosto de 2000, 3.693, de 20 de dezembro de

, de 06 de abril de 2001, 3.931,de 19 de setembro de 2001 e 4.342agosto de 2002 e no que couber, com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda a lei complementar e 123/2006.

DA PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA providenciará a publicação do extrato desta Ata de Registro de Preços, no prazo de até vinte dias da data de sua assinatura.

Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o Contrato vinculado a esta Licitante Vencedora deve se subordinar ao Foro da Justiça Comum, da

MT, excluindo, por mais privilegiado que for, qualquer outro, desde que não possa ser resolvido amigavelmente.

JACIARA-MT, 04 de novembro de 2020.

Fls.______

Rub.______

Srª. PATRICIA , designada como fiscal de contrato da Secretaria de Administração

036/2018 de 07/02/2018, ao dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de

8.666/93, com suas

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta da

Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração

51/2020, seus Anexos e a 4 D DESIGNER GRAFICA E EDITORA

, de 17 de julho , de 20 de dezembro de

4.342, de 23 de , de 21 de junho de 1993 e suas

A providenciará a publicação do extrato desta Ata de Registro de Preços, no prazo de até vinte dias da data de sua assinatura.

Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o Contrato vinculado a esta Licitante Vencedora deve se subordinar ao Foro da Justiça Comum, da

MT, excluindo, por mais privilegiado que for, qualquer outro, desde

MT, 04 de novembro de 2020.

ABDULJABAR GALV

4 D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA MECNPJ/MF sob o n

Repr. pelo Sr. KARG nº

TESTEMUNHAS:

_______________________________ Nome: Marcos Vinícios de J. Abrahão CPF: 654.997.001-68 RG: 1.647.547-0 SSP/MT

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

4 D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME CNPJ/MF sob o n° 13.278.238/0001-25

KAYO EDUARDO VARDASCA BARBOSA RG nº 1653691-6 SESP/MT

CPF nº. 030.953.601-42

_______________________________ _______________________________Nome: Marcos Vinícios de J. Abrahão Nome: Thiago Rodrigo Zenkner

CPF: 020.095.671-02 RG: 1.670.936-5 SSP/MT

Fls.______

Rub.______

_______________________________ Thiago Rodrigo Zenkner