ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRACÃO · 2020. 4. 22. · Aos vinte e, oito dias do mês de...
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRACÃO
Realizada em 28/01/2020
Aos vinte e, oito dias do mês de jalífeiro de dois mil e v nte, na Rua Dr. Lund, 41, Liberdade - São
Paulo/SP reuniram-se, às onze horas, os membros do Conselho de Administração do CEJAM, que
assinam lista de presença, sobre a seguinte ordem do dia: (1) Aprovaç~da Ata da reunião
anterior; (2) Breve relato das atividades do 4.º trime,s<re (outubro, novembro e dezembro de
2019) - Produção e Indicadores da Área Hospitalar, Urgência e Emergência e Eventos de
Relevância; (3) Aprovações: atualiz~es do Código de Ética e Conduta; Regulamentos de
Compras e Contratação de Obras e Serviços; Seleção e Contratação de Pessoal e de Cargos e
Salários; Chamamentos Públicos; Contratos de Gestão; Termos de Convênios; e Criação,
adequações de CNPJs/Filiais; (4) Indicação e eleição de/fuembros para o Conselho de
Administração (titular e suplente); e (5) Situação Financeira e de Mcursos Humanos. A leitura da
ATA da última reunião foi dispensada e aprovada por ter sido encaminhada a todos os
conselheiros com antecedêo6a. A reunião foi aberta pelo CEO, Ademir Medina Osorio que
agradeceu a presença de todos e ressaltou a cultura implantada no CEJAM pelo Dr. Fernando
Proença de Gouvêa que será mantida em todos os sentidos, informou que as decisões do CEJAM
são tomadas alinhadas por um Comitê Executivo CEJAM - COMEX. informou ainda sobre a nova
estrutura assistencial, em que as áreas Atenção Básica e de Especializada estará sob a
responsabilidade da Dra. Sueli Doreto e as áreas Hospitalar e Urgência e Emergência sob a
responsabilidade do Dr. Silvio Possa. Destacou que o Prof. Dr. Marie Santoro terá um papel
técnico e assistencial, principalmente na área social, que era uma das prioridades do Dr. Proença.
Em seguida passou a palavra para o Presidente do Conselho Sr. João Francisco Romano, que
apresentou as homenagens para o Dr. Januário Napolitano que faleceu em 24/12/ 2019 e o Dr.
Olmar Sales de Lima que faleceu no dia 01/01/2020, apresentando ambos a trajetória
profissional de cada um, e sua importância na contribuição voluntariamente no crescimento da
Instituição e que atualmente eram membros suplentes do Conselho de Administração, informou
também sobre a homenagem ao Dr. Fernando Proença de Gouvêa, no auditório do Hospital
Municipal Evandro Freire no Rio de Janeiro, sob a gestão do CEJAM, recebeu o nome de
Auditório Dr. Fernando Proença de Gouvêa, uma das primeiras homenagens, dedicada a ele, com J a seguinte mensagem: "Médico atuante na gestão do Hospital Municipal Evandro Freire, que fez /~
da saúde pública a mais importante bandeira de vida, destacando-se como um dos mais ~ Q reconhecidos defensores do Sistema Único de Saúde - SUS no Brasil". A seguir convidou a Drafl
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CEJAM ~ Otiolal de lleglatru de Tinlon e Dac
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Fundação ABC que fazia o gerenciamento antes do CEJAM), com um orçamento para custeio /
ano, no valor de R$ 70.030.996,92 e vigência de 05 anos, sanadas as dúvidas os conselheiros
aprovaram por unanimidade os Contratos de Gestão, bem como os orçamentos, acima
mencionados. A seguir a Srta. Bianca, da Comunicação Institucional fez relato dos destaques de
matérias positivas que saíram na mídia, nos veículos de comunicação Estadão, Notícia de Mogi,
Rádio Gazeta Online, Correio Paulista e na Viva Bem UOL relacionados aos serviços de saúde
gerenciados pelo CEJAM no 4.º trimestre, sendo que no referido trimestre não houve matérias
negativas e o panorama do exercício de 2019 com total de 251 matérias positivas. Dando
sequência à pauta o Sr. João Francisco Romano, Presidente do Conselho, apresentou e solicitou
aprovação aos conselheiros para os novos projetos, chamamentos públicos, em que o CEJAM foi
vencedor ou está aguardando resultados, sendo: Chamamento Público no município de ITU para
o Ambulatório Médico de Especialidades Olavo Silva Souza - AME ITU, com o objetivo
regulamentar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde, a assinatura do Contrato de
Gestão está em andamento, com início das atividades previstas para 01/02/2020, com um
orçamento no valor ano de R$ 10.310.195,38 para custeio e vigência de 12 meses, inicialmente;
Chamamento Público no município de Maricá /RJ para Hospital Municipal Dr. Ernesto Che
Guevara, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do
referido Hospital, com 137 leitos, com orçamento no valor total de R$ 653.755.185,96 para
custeio e investimento e vigência de 24 meses, este processo está em fase de recurso suspenso
pelo TCE em razão de denúncia de falha no processo licitatório; e Chamamento Público no
estado do Rio de Janeiro, município de Saquarema para o Hospital Estadual dos Lagos Nossa
Senhora de Nazareth em Saquarema /RJ para a sua Gestão, operacionalização e execução dos
serviços de saúde no referido Hospital, que é de média e alta complexidade, 61 leitos, para
demanda de internação referenciada, com orçamento no valor total de R$ 180.830.455,82 e
vigência de 02 anos e prorrogável até 05 anos, o CEJAM está aguardando resultado. Os
conselheiros foram informados que a participação nestes dois (02) projetos no Rio de Janeiro foi
levando em consideração o engajamento e a competência da equipe de gestores do CEJAM no
Rio de Janeiro e as duas cidades serem próxima uma da outra, sanadas as dúvidas os
conselheiros presentes aprovaram por unanimidade os projetos/chamamentos acima, em
especial, aprovação o Contrato de Gestão do Ambulatório Médico de Especialidades Olavo Silva
Souza - AME ITU - SPDOC nº 2416901/2019. A seguir o presidente do conselho solicita aprovação
do conselho nos seguintes chamamentos públicos: No município de Mogi das Cruzes para o
gerenciamento dos serviços de saúde da atenção básica e dos programas estratégicos: Atenção V Básica e laboratório LACEM; e 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento - Porte li - 24 horas - ~ Oropó; No município de Poá para 01 (uma) Unidad_• Saúde da Criança; No Estado S~o Paulo pa:a ~ SEDI li - Gerenciamento do Serviço Estadual de D1agnost1co por Imagem li; e Na cidade de Sao
Rua Or. Lund, .ff - l~rdade s.)o> Paulo-SP-CEP: 0>1513,-02~
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Paulo, Perus para o gerenciamento dos serviços de saúde da atenção básica e que caso o CEJAM
seja vencedor a assinatura dos Contratos de Gestão. Os conselheiros presentes aprovaram por
unanimidade todos os Contratos de Gestão, Convênios e Chamamentos Públicos, em especial
as Minutas dos Contratos de Gestão acima mencionados e suas propostas orçamentárias.
Dando continuidade a pauta, para atender o art. 152 - seção li - Do Conselho de Administração,
para o mandato 2019 - 2023 foram indicados e eleitos, de modo unânime, pelos conselheiros
presentes, a Sra. laralene da Silva, como membro titular, na vaga de Luiz Geraldo de Almeida
Melo; o Sr. José Boccia e o Sr. Renato Pires da S. Filho, como membros suplentes. Portanto, a
composição do conselho com a retirratificação de mandatos ficou da seguinte forma: Mandato
2017 - 2021, como membros titulares o Sr. Carlos Gonçalv~arreto, o e Sr. Raimundo Caetano
Pinto; e como membros suplentes a Sra. Anália Maria da Ç(Araújo e a Srta. Kelly Cristina Pinto.
Para o mandato 2019 - 2022 como membros titulares a Sra. Maristela Santini Martins e a Sra.
laralene da Silva; e como membros suplentes o Sr. José Boccia e o Sr. Renato Pires da S. Filho. A
seguir o Dr. Alexandre Garcia D' Aurea solicita aos conselheiros presentes aprovação dos
seguintes itens: 1. Alteração do nome do Instituto de Responsabilidade Social CEJAM, para
Instituto de Responsabilidade Social Dr. Fernando Proença de Gouvêa; 2. Adequações e criação
de Filiais/CNPJ, sendo:
Filial 004-26 Gestão Saúde /Embu das Artes: Alteração de endereço DE: Rua Dr. Lund, 41 - 32
Andar CEP: 01513-020 PARA: Avenida Elias Yazbek, 2699, cs5, Jd. Arabutan CEP: 06803-137
Embú/SP.
Filial 0009-30: Alteração do nome fantasia DE: Instituto de Responsabilidade Social CEJAM PARA:
Instituto de Responsabilidade Social Dr. Fernando Proença de Gouvêa.
Filial 0010-74 CEJAM PSF / Mogi das Cruzes: Inclusão de CNAE Secundário 86.50-0-04 Atividades
de Fisioterapia.
Filial 0017-40: Incluir Código de Atividade Econômica Secundária 8640-2/05 Serviços de
diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia.
Filial 0020-46: Inclusão de nome fantasia, Ambulatório Medico de Especialidades ITÚ - Alteração
de CNAE Principal DE: 86.60-7-00 Atividades de gestão de apoio à saúde PARA: 86.30-5-01-
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos -
Inclusão de CNAE Secundária 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para (
rea lização de exames complementares 86.30-5-99 - Atividades de atenção ambulatorial, não \
especificadas anteriormente - Alteração do endereço DE: Rua Dr. Lund, 41 - 12 Andar CEP:
01513-020 PARA: Rodovia Waldomiro Correia de Camargo, KM 63 CEP: 13308-905 Bairro:
Tapera Grande ITU/SP. A Criação de 03 (três) filiais objetivando o gerenciamento, ~
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, sendo: 1) Gestão em Saúde, sito à
Rua Dr. Lund, 41, 1.2 andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP 01513-020, com o seguinte código de
R¼ O\: .. l und, 41 - l~r~ São Pàulo,-SP' · CEP:OlfS1:!-ó10
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Clrll de Pea&oa Jurídica • SJl.
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atividade econômica principal: "86.60-7-00 - Atividades de apoio à gestão de saúde"; 2) Gestão
em Saúde, sito à Rua Dr. Lund, 41, térreo - Liberdade, São Paulo - SP, CEP 01513-020, com o
seguinte código de atividade econômica principal: "86.60-7-00 - Atividades de apoio à gestão de
saúde"; 3) Gestão em Saúde, sito à Rua Dr. Lund, 41, 3.º andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP
01513-020, com o seguinte código de atividade econômica principal: "86.60-7-00 - Atividades de
apoio à gestão de saúde". 3. Alterações e Atualizações do Regulamento de Compras, Bens e
Serviços de acordo com a Lei Federal das licitações, inclusive dos valores e modalidades de
compras, foram atualizados ainda o Código de Ética e Conduta; o Regulamento de Contratação
de Pessoal; e do Regulamento de Cargos e Salários, sanadas t odas as dúvidas, os conselheiros
presentes aprovaram as adequações, a criação das filiais, alteração do nome do Inst ituto de
Responsabilidade Social CEJAM e as alterações e atualizações dos Regulamentos mencionados
acima, tudo por unanimidade. A seguir o Sr. João Francisco Romano apresentou o DRE -
Demonstrativo do Resultado do Exercício, de janeiro a novembro/2019, com receitas no valor
de R$ 792.076.783 milhões, despesas no valor de R$ 800.356.460 e com o déficit de R$
8.279.677. Apresentou também o Quadro de Recursos Humanos da Instituição, sendo que até
dezembro/2019 foram de 9.993 colaboradores contratados CLT. Nada mais havendo a ser
discutido, o Presidente do Conselho Sr. João Francisco Romano agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a reunião ordinária do Conselho de Administração do CEJAM.
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CEJAM ~ -~N"
QUALIFICAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO OUATRIÊNIO
ESTATUTO SOCIAL Seção II
Do Conselho de Administração
Art. 15. O Conselho de Administração, órgão de deliberação e controle do CEJAM, é composto por 11 (onze) membros, assim distribuído:
1 - 06 (seis) membros eleitos pela Assembleia Geral Ordinária, entre associados fundadores e efetivos.
MANDATO 2017 - 2021
TITULARES
NOME: ALVACYR HENRIQUE RESENDE RG: 3.146.542
CPF: 564.566.548-15 ENDEREÇO: RUA JESUINO ARRUDA, 666 APTO.81 ITAIM BIBI/ SP
PROFISSÃO:ADVOGADO NACIONALIDADE: BRASILEIRA
NOME: BENY COSTA RAMOS RG: 2.127.719-2
CPF: 116.337.268-43 ENDEREÇO: RUA JALES RODRIGUES DA SILVA, 197 - PONTE RASA/SP PROFISSÃO: ESPECIALISTA FINANCEIRO - BANCÁRIO
NACIONALIDADE: BRASILEIRA
NOME: ELY JOSÉ HOLLEN DIAS
RG: 53.193.430 CPF: 166.412.055-68 ENDEREÇO: RUA ITARAJÁ, 245 - APTO:102 - EDIFICIO JD. BRASIL - MORUMBI PROFISSÃO: PROFESSOR
NACIONALIDADE: BRASILEIRA
SUPLENTES
NOME: ANTONIO FAUSTINO RG: 3.022.571 CPF: 024.976.628-00 ENDEREÇO: RUA PADRE RAPOSO, 345 MOOCA - SÃO PAULO/ SP PROFISSÃO: APOSENTADO E EMPRESÁRIO NACIONALIDADE: BRASILEIRA
c.mcroMl:mlilff•~"k.Joio~ R\Ja, lll\l. lun°d', ~f · lib~r~ 500' Pa\lto--SP'-(EP:' Olf S1 J-OliO
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CEJAM r.~~Jl! !f' 7 5 6 14 2
NOME: JOSÉ GABRIEL MOYSÉS RG: 2.116.395-9
CPF: 038.126.858-68
ENDEREÇO: AV. PAES DE BARROS, 3093 - MOOCA - SÃO PAULO/SP PROFISSÃO:ADVOGADO
NACIONALIDADE: BRASILEIRA
NOME: JANUÁRIO NAPOLITANO RG: 1.259.314-X
CPF: 030.988.268-00
ENDEREÇO: RUA BELA CINTRA, 1.466 - APTO. 61 - CERQUEIRA CESAR /SP PROFISSÃO: DENTISTA NACIONALIDADE: BRASILEIRA
MANDATO 2019 - 2023
TITULARES
NOME: ADEMIR PEREIRA RG: 3.072.356-6
CPF: 043.315.248-68
ENDEREÇO: RUA JACURICI, N.0 86 - APTO. 32 - ITAIM BIBI
PROFISSÃO: ECONOMISTA NACIONALIDADE: BRASILEIRA
NOME: FLÁVIO BENEDUCE NETO RG: 4 .587.303
CPF: 013.985.578-54 ENDEREÇO: RUA PORTO RICO, 95 PROFISSÃO: ENGENHEIRO NACIONALIDADE: BRASI LEIRA
NOME: WILMAR ROBERTO SILVI NO
RG: 2.568.770 CPF: 048.167.578-72 ENDEREÇO: AV. PACAEMBU, 1802 - BARRA FUNDA
PROFISSÃO: MÉDICO OFTAMOLOGISTA NACIONALIDADE: BRASILEIRA
SUPLENTES
NOME: OLMAR SALES LIMA
RG: 1.443.186 CPF: 008.807. 288-68 ENDEREÇO: RUA JOÃO RAMALHO, 586 APTO. 73 A - PERDIZES PROFISSÃO: MÉDICO NACIONALIDADE: BRASILEIRA
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u{[email protected] cejam.org.~r
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CEJAM NOME: ATHALY B. DE CASTRO. RG: 1.267.003 CPF: 197.387.148-34
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ENDEREÇO: RUA ANDRÉ DREYFUS, 109 - Bloco 01, Apto. 34 SUMARE/SP PROFISSÃO: MÉDICA
NACIONALIDADE: BRASILEIRA
NOME: BENITA BENEDUCE RG: 2.324.942 CPF: 286. 705.678-06
ENDEREÇO: RUA: PROFº CARLOS CARVALHO, 75 - APTO. 81A ITAIM BIBISÃO PAULO PROFISSÃO : SECRETÁRIA NACIONALIDADE: BRASILEIRA
li - 04 (quatro) membros eleitos pelos demais integrantes do Conselho, entre
pessoas da sociedade civil de notória capacidade profissional e reconhecida
idoneidade moral;
MANDATO 2017- 2021
TITULARES
NOME: CARLOS GONÇALVES BARRETO
R.G.: 9.962.319-5 CPF: 010.136.278-14 ENDEREÇO: RUA FORTE DE SANTO INACIO, 77 - PQ. DO LAGO/SP
PROFISSÃO: PORTEIRO NACIONALIDADE: BRASILEIRA
NOME: RAIMUNDO CAETANO PINTO RG: 8.180.289-4 CPF: 577 .530. 758-53 ENDEREÇO: AV. ALEXADRINA MALESANO DE LIMA, 501- JD. HERCULANO /SP
PROFISSÃO: FISIOTERAPEUTA
NACIONALIDADE: BRASILEIRA
SUPLENTES
NOME: ANÁLIA MARIA DA COSTA ARAÚJO RG: 19.520.899-7 CPF: 087 .526.078-01 ENDEREÇO: RUA BENTO RODRIGUES, 115 - JARDIM TUPI
PROFISSÃO: CABELEREIRA NACIONALIDADE: BRASILEIRA
c.ro•EShdos•~"'Dr.JoioMll!rilr ~OJ. Lund. 41 • ~rcla<lit São i'a<Jt0'-SP- CEP.:0151)-020
1'13461H8;18;
cejam@(~org.bf cejam.org.~r
QJIO Ollolal de llcgletre d.e Tltltloa e Dec QU Civil de Pe.aoo Juri~ica • s.P,
CE.IAM NOME: KELLY CRISTINE PINTO RG: 41 .384.489-4
CPF: 326.952.948-16
ENDEREÇO: AV. ALEXADRINA MALESANO DE LIMA, 501- JD. HERCULANO /SP PROFISSÃO: FISIOTERAPEUTA NACIONALIDADE: BRASILEIRA
MANDATO 2019- 2023
TITULARES
NOME: MARISTELA SANTINI MARTINS RG: 39.279.483-4
CPF: 004.930.899-85
ENDEREÇO: RUA BRACARÁ, 80 A - JARDIM AMÁLIA/SP PROFISSÃO: ENFERMEIRA
NACIONALIDADE: BRASILEIRA
NOME: IARALENE DA SILVA RG: 22.568.465-2 CPF: 143.984.238-85
ENDEREÇO: Rua: Marcelina, 11 Vila Romana São Paulo/SP PROFISSÃO: ASSISTENTE SOCIAL NACIONALIDADE: BRASILEIRO
SUPLENTES
NOME: JOSÉ BOCCIA R.G.: 8.731.283-9 CPF: 112. 485.808- 34
ENDEREÇO: RUA PARNAMIRIM, 97 APTO. 73 PROFISSÃO:APOSENTADO NACIONALIDADE: BRASILEIRO
NOME: RENATO PIRES DA SILVA FILHO R.G.: 5.565.308 CPF: 448.058.888-49 ENDEREÇO: R SHIGUEIRO MORI, 30 - BARÃO GERALDO/CAMPINAS. PROFISSÃO: ADMINISTRATOR DE EMPRESA
NACIONALIDADE: BRASILEIRA
Roa, 0.-. Lond\, 41 • t~rdadt 5do>Pauto-SP'• CEP:'0'11Sf3'-020
11 ~9-f~t ctíam@'Ujiffll",org.bf cejam.org.pr
CEJAM ~ Otiolal do Regl!tro dil 'l'ltl1oa e Doo
Cbil rJe Peaaoa J W'ílllca • &.P.
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Ili - 01 (um) membro eleito pelos funcionários do CEJAM, entre os profissionais
que integrem esse grupo.
REPRESENTANTES DE FUNCIONÁRIOS
MANDATO 2017- 2021
TITULAR
NOME: JOÃO FRANCISCO ROMANO RG: 18.347.866-6 CPF: 125.109.338-84 ENDEREÇO: RUA CONDE PRATES, 405 - MOOCA / SP PROFISSÃO: ADMINISTRADOR DE EMPRESA
NACIONALIDADE: BRASILEIRA
SUPLENTE
NOME: ADEMIR MEDINA OSÓRIO RG: 9.451.584-0 CPF: 994.124.468-53 ENDEREÇO: RUA Prof.ª ALTINA MAYNARDI DE ARAUJO, 411 PQ. SÃO DOMINGOS / SP
PROFISSÃO: BACHAREL EM DIREITO E ADMINISTRADOR DE EMPRESA
NACIONALIDADE: BRASILEIRA
São Paulo 28 de janeiro de 2020.
RANCI~ onselho de Administração
Rua, Dl. lrmd\ "1 • Ubt-r~ São Paul&SP"· CEP:'OlTSfM'2.0
tH~(H!r!
c~@aj;lot.org.b• cejam.org.~r
3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo
Oficial: Bel. José Maria Siviero
Praça Padre Manoel da Nóbrega, 20 - Centro Tel.: (0XX 11) 3116-3070 - Email: frl @3rtd.com.br - Site: www.3rtd.com.br
REGISTRO PARA FINS DE PUBLICIDADE E EFICÁCIA CONTRA TERCEIROS
Nº 756.142 de 18/03/2020
Certifico e dou fé que o documento em papel, contendo 30 (trinta) páginas, foi apresentado em 13/03/2020, o qual foi protocolado sob nº 882.625, tendo sido registrado sob nº 756.142 e averbado no registro nº 756.141 no Livro de Registro A deste 3° Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São Paulo, na presente data.
Denominação CENTRO DE ESTUDOS E PESQS. DR. JOAO AMORIM
Natureza: ATA
São Paulo, 18 de março de 2020
~ cij reitas----' Escrevente Autorizado
Este certificado é parte integrante e inseparável do registro do documento acima descrito.
Emolumentos
R$ 182,34
Ministério Público
R$ 8,86
Estado Secretaria da Fazenda
R$ 51,96 R$ 35,55
ISS Condu ão
R$ 3,82
Para verificar o conteúdo integral do documento, acesse o site:
servicos.cdtsp.com.br/validarreglstro
e informe a chave abaixo ou utilize um leitor de qrcode.
R$ 0,00
,, :_ i00180969250334373 . < ' .
Registro Civil Tribunal de Justiça
R$ 9,58 R$ 12,62
Outras Des esas Toml
R$ 0,00 R$ 304,73
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https://selodígital.tjsp.jus.br
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