ATA EM MINUTA - Vila Franca de Xira · 2019-02-18 · ri. Livro _____ FI.Ata--01Reunião de...
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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
ATA EM MINUTA
REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE
24 DE JANEIRO DE 2018
ri. Livro
____________
FI.Ata -- 01
Reunião de 2018/01/24Ata n9 02/2018
/
MUNICÍPIO DE VILA FR NCA DE XIRA
CÂMARA MUN CIPAL
ATA EM MINUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE 2018/01/24
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, pelas 09h30, no Salão
Nobre dos Paços do Município, reuniu a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, sob a
presidência do Sr. Alberto Simões Maia Mesquita, Presidente da Câmara Municipal,
estando presentes os Srs. Vereadores:
Regina Célia Gonçalves Agostinho Janeiro;
José António da Silva de Oliveira;
Nuno Miguel Marques Libório;
Helena Margarida Mendes Pereira de Jesus;
Maria Manuela Pacheco Ralha;
Mário Manuel Calado dos Santos;
António José Sequeira Félix; —
Maria de Fátima Pires Antunes;
Cláudia Sofia Oliveira Martins.
Entrou no decurso da reunião, no início do período antes da ordem do dia, o Sr.
Vereador Carlos Miguel Vilar Patrão, pelas 09h35.---—
A reunião foi secretariada por Fernando Paulo Serra Sarreiros, Diretor do
Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica, assessorado por Isabel
Maria Gaião Moreira, Coordenadora Técnica.
Declarada aberta a reunião, foram tomadas as seguintes deliberações sobre o
expediente apresentado:
rosto mm
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EI. Livro
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El.Ata’ - - 02A Reunião de 2018/01)24
‘i- Deliberação n2____________
ATA EM MINUTA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
No decorrer do período antes da ordem do dia foi apresentada a seguinte
felicitação:
- A Ana Catarina, natural de Vila Franca de Xira, que representa o Sport Lisboa e
Benfica e a Seleção Nacional, que foi pela terceira vez considerada a segunda
melhor guarda-redes do mundo em futsal. —
paod mm
eMunicípio
deVila Franca de Xira
Câmara Municipa
FI. Livro
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1 7’ Reurãode2d1/01/24Município AI! Proc_____________________
de ‘7Vila Franca de Xira 1 Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ATA N 23/2017, DA REUNIÃO DE CÂMARA ORDINÁRIA E PÚBLICA DE
2017/12/06, E N 25/2017, DA REUNIÃO DE CÂMARA ORDINÁRIA DE 2017/12/20
Presente para aprovação a ata n2 23/2017, da reunião de câmara ordinária e
pública de 2017/12/06, e a ata n2 25/2017, da reunião de câmara ordinária e
pública de 2017/12/20, com dispensa da sua leitura, por terem sido previamente
distribuídas a todos os membros.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata n2 23/2017, da reunião de câmara
ordinária e pública de 2017/12/06, com a correção solicitada pela Sr Vereadora
Regina Janeiro.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata n9 25/2017, da reunião de câmara
ordinária e pública de 2017/12/20.
01 ata 23 e 25 miii
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IiFI. Livro
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RAta - 04Reunião de 2018/01/24
Município/
___________________
deVila Franca de Xira Deliberação n2
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Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: APOIO À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE ALHANDRA EM 2018
Presente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2018/01/17, documento que se
anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação da
minuta do protocolo a celebrar com a Sociedade Euterpe Alhandrense, que define a
atribuição de um apoio financeiro, na modalidade de subsídio e no valor de
10 000,00€, destinado à realização do Carnaval de Alhandra, em fevereiro de 2018,
e bem assim a concessão de apoios logísticos adequados à promoção e divulgação
do evento.
Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -
02 carnaval mm
FI.Livro
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RAta ‘ 05Reunião de 2018/01/24
Município Proc
___________________
Vila Franca de Xira Deliberação n2
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Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: APOIO À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE ALHANDRA EM 2019, 2020 E
2021
Presente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2018/01/18, documento que se
anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação da
minuta do protocolo a celebrar com a Sociedade Euterpe Alhandrense, que define a
atribuição de um apoio financeiro, na modalidade de subsídio e no valor de
35 000,00€, destinado à realização do Carnaval de Alhandra em 2019, 2020 e
2021, sendo 11 000,00€ respeitantes a 2019, 12 000,00€ referentes a 2020 e
12 000,00€ referentes a 2021, a pagar em regime de tranches nos anos de 2018,
2019, 2020 e 2021, assim como a concessão de apoios logísticos adequados à
promoção e divulgação do evento, e aprovação da remessa à assembleia municipal
para autorização prévia do compromisso plurianual.
Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -
03 carnaval 19-21 mm
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EI. Livro
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,ÇkJ ão de 6iéIoi 24Munccipio Proc2_____________________de
Vila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: DECLARAÇÕES AO ABRIGO DO ARTIGO 15, DA LEI N 8/2012, DE 21 DE
FEVEREIRO (LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO), ALTERADA
PELA LEI N 22/2015, DE 17 DE MARÇO, REPORTADAS À DATA DE 2017/12/31 —
CÂMARAMUNICIPAL
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 8/18, de
18/01, do DGAFJ/DPFCI, para conhecimento das declarações, referentes à câmara
municipal, ao abrigo do artigo 15 da Lei n2 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos
compromissos e pagamentos em atraso), alterada pela Lei n 22/2015, de 17 de
março, dos compromissos plurianuais existentes a 2017/12/31, registados no
sistema informático do município, dos recebimentos em atraso com mais de 90
dias, existentes a 2017/12/31, não existindo pagamentos em atraso a 2017/12/31,
bem como posterior remessa à assembleia municipal para conhecimento. —
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 8/18, de 18/01, do
DGAFJ/DPFCI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam. —
5. Disposições legais aplicáveis: —
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
para conhecimento e remessa à assembleia municipal.
7. Deliberação: Tomado conhecimento e deliberado, por unanimidade, remeter àassembleia municipal para conhecimento.
04 LCPA cM miii
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Á FI. Livro
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(NU FLAta _07Reunião de 2018/01/24
Município ‘ V Proc2
___________________
deVila Franca de Xira DeI;beraçao n2
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Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: DECLARAÇÕES AO ABRIGO DO ARTIGO 15 DA LEI N 8/2012, DE 21 DEFEVEREIRO (LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO), ALTERADAPELA LEI N 22/2015, DE 17 MARÇO, REPORTADAS À DATA DE 2017/12/31 — SMAS-
Presente o processo instruído com deliberação n2 006, tomada pelo Conselho deAdministração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento em2018/01/17, documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta
parte da ata, para conhecimento das declarações, referentes aos SMAS, ao abrigo
do artigo l5 da Lei n2 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos compromissos epagamentos em atraso), alterada pela Lei n2 22/2015, de 17 de março, doscompromissos plurianuais existentes a 2017/12/31, que se encontram
devidamente registados, dos recebimentos em atraso a 2017/12/31, e da nãoexistência de pagamentos em atraso a 2017/12/31, bem como posterior remessa àassembleia municipal para conhecimento.
—
Tomado conhecimento e deliberado, por unanimidade, remeter à assembleia
municipal para conhecimento. —
05 LCPA SMAS mm
FI. Livro
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7
RAta - 0811V Reunião de 2018/01/24
Município
Proc2
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Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SR. PRESIDENTE NA ÁREA DE PESSOAL
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 396/18, de 15/01, do
DGAFJ/DRH, para conhecimento dos despachos do Sr. Presidente na área de
pessoal, no período compreendido entre 2017/12/28 e 2018/01/11.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 396/18, de 15/01, do DGAFJ/DRH,
documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis: Alínea a), do n2 2, do artigo 352, do anexo 1, da Lei
n2 75/2013, de 12 de setembro.
6. Propostas:
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
06 despachos mm
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FI. Livro
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4H RP
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Município /1 Proc2
_____________________
de -
Vila Franca de Xira Deliberaçao n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: LEGISLAÇÃO-SÍNTESE E EDITAIS —
Foi dado conhecimento do que de seguida se indica:
1. Dos diplomas publicados em Diário da República com interesse para a
administração local:
Resolução da Assembleia da República n° 9/2018, de 15 de janeiro, 1 série, que
recomenda ao Governo o lançamento de um programa de autoproteção que
promova campanhas de informação e sensibilização sobre como agir em caso de
incêndio florestal;
Despacho n2 702/2018, de 16 de janeiro, II série, referente à calendarização
excecional de execução do Programa Formar+ no ano de 2018.
2. Dos editais publicados entre 2018/01/03 e 2018/01/16, que constam da lista
anexa, a qual se dá por inteiramente reproduzida nesta parte da ata.
Tomado conhecimento.
07 sínt edit mm
EI. Livro
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7/74.)
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Municipio Proc°
_____________________
deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: PAGAMENTOS AUTORIZADOS
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação da Divisão Financeira,
Patrimonial e de Controlo Orçamental, para conhecimento dos pagamentos
autorizados pelo Sr. Presidente, pelo Sr. Vice-Presidente e pelo Sr. Vereador
António Félix, no período compreendido entre 2018/01/03 e 2018/01/16,
documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
3. Informações/pareceres:
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis: Alínea g), do n2 1, do artigo 359, do anexo 1, da Lei
n9 75/2013, de 12 de setembro.
6. Propostas:—
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
08 pagamentos mUi
e_
Município
________
deVila Franca de Xira
Câmara Municipal
1. Assunto: BALANCETES
2. Resumo: Apresentados os balancetes os quais acusam o seguinte saido emdinheiro: -_____________________
Câmara Municipal:
Dotações Orçamentais— —_____________________
Dotações não Orçamentais
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento:
Dotações Orçamentais - --
Dotações não Orçamentais
3. Informações/pareceres:
4.
5.
6.
Dotação orçamentai: Piano --— Orçam. -_____________
Disposições legais aplicáveis: -_______________________
Propostas:--
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
Fi. Livro
Fi. Ata
Reunião de 2018101/24
‘1
ATA EM MiNUTA
Proc9
_________
Deliberação n2
18 825 186,28€
2 698 457,66€
2 301 127,31€
1 526 027,50€
09 balancetes mm
_____
FI. Livro
_____________
FLAta -- 12
1 Reunïào de 2018/01/24Município 1) Proc2 -____________
Vila Franca de Xira Deliberaçao no____________Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: 1 ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSE PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPALPARA2O18 —
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 7/18, de17/01, do DGAFJ/DPFCI, para aprovação da P alteração ao orçamento, planoplurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal dacâmara municipal para 2018.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 7/18, de 17/01, doDGAFj/DPFCI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.
4. Dotação orçamental: Plano ----— Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.
10 1 ait orç mm
El. Livro
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1 4k Rode2ólg/24Município i vi Proc2
____________________
Vila Franca de Xira Deliberaçao n9______________
Câmara Municipal
ATAEMMINU A
1. Assunto: QUOTA ANUAL PARA 2018 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
PORTUGUESES
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 1/18, de
03/01, do DGAFj/DPFCI, para aprovação da atualização do valor da quota anual,
para o ano de 2018, a pagar à ANMP - Associação Nacional de Municípios
Portugueses, no montante de 5 998,62€.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 1/18, de 03/01, do
DGAFj/DPFCI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
11 Quota mm
_____
FI. Livro
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fl Reurflãode2õlà/O1/24Município
U
1 Proc2
____________________
Vila Franca de Xira Deliberaçao n2
Câmara Municipal jATA EM MIFJIJTA
1. Assunto: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO NÚMERO 4, DO
ARTIGO 492, DA LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2017 - DEZEMBRO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 6/18, de
15/01, do DGAFj/DPFCI, para conhecimento dos contratos de aquisição de serviços
no âmbito do número 4, do artigo 492, da Lei do Orçamento do Estado para 2017,referentes ao mês de dezembro.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 6/18, de 15/01, doDGAFj/DPFCI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daacta.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
para conhecimento.
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
12 cont aqui S6N mm
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FI. Livro
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Rode61á/0124Município J ki Proc_____________________
deVila Franca de Xira Deliberação n2
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Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: FUNDOS DE MANEIO PARA 2018
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 2/18, de
04/01, do DGAFj/DFPCO, para aprovação dos fundos de maneio para 2018.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 2/18, de 04/01, do
DGAFj/DFPCO, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam. —
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António FéIix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
13 fundos mm
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19. Livro
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RAta - 160 Reunião de 2018/01/24
Município Proc2 05/17 APRV.CP.CJ.de
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ALUGUER DE 31 MONOBLOCOS HABITACIONAIS - BAIRRO MUNICIPAL PER
DA QUINTA DA PIEDADE - ADJUDICAÇÃO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 16/18, de
15/01, do DGAFj/DFPCO/SCCP, para aprovação do relatório final, elaborado pelo júri
de procedimento, bem como autorização da adjudicação da contratação do aluguer
de 31 monoblocos habitacionais, no Bairro Municipal PER da Quinta da Piedade, na
Póvoa de Santa Iria, durante 14 meses, ao operador económico j. A. Ramos, Ld, no
valor total de 324 100,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 16/18, de 15/01, do
DGAFJ/DFPCO/SCCP, documento que se dá inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação do relatório final e autorização para adjudicar nos termos
propostos.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
14 monoblocos miii
Município Proc9
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deVila Franca de Xira Deliberação n
Câmara Municipal 1ATA EM MINUTA
1. Assunto: EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE O LOTE 113 (ANTIGOLOTE 120-8), SITO NA QUINTA DA COUTADA, EM VILA FRANCA DE XIRA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 22/18, de16/01, do Notariado Privativo Municipal, para aprovação do não exercício do direitode preferência e autorização de transmissão sobre o lote 113 (anterior lote 120-8),sito na Quinta da Coutada, em Vila Franca de Xira, pelo valor de 150 000,00€,solicitado por Maria Rosa Madeira Pereira de Lima.
3. Informaçôes/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 22/18, de 16/01, doNotariado Privativo Municipal, documento que se dá por inteiramente reproduzidonesta parte da ata. — —
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis: ——
6. Propostas: A Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus submete o assunto à reuniãode câmara para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Helena Pereira de jesus.
15 qta coutada 113 mm
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FI. Livro
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Ç\ Reunode2àli/o1/24Município ( P’1 ,‘j proc2
___________________
deVila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE O LOTE 302, SITO NAQUINTA DA COUTADA, EM VILA FRANCA DE XIRA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna flQ 25/18, de16/01, do Notariado Privativo Municipal, para aprovação do não exercício do direitode preferência e autorização de transmissão sobre a doação de 50% do lote 302,sito na Quinta da Coutada, em Vila Franca de Xira, pelo valor de 12 890,00€,solicitado por Marília Sofia da Piedade Cardoso.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 25/18, de 16/01, doNotariado Privativo Municipal, documento que se dá por inteiramente reproduzidonestapartedaata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:—
6. Propostas: A Sr Vereadora Helena Pereira de jesus submete o assunto à reuniãode câmara para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Helena Pereira de jesus.
16 qta coutada 302 mm
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FI. Livro
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53Reunode
Municipio
v Proc
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de 1 /13Vila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINLTA
1. Assunto: EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE A FRAÇÃO “V’, SITA NA
RUA HERMÍNIO GAMBEHA DE CARVALHO, N 2, 32 ESQ (EX-QUINTA DA CRUZ DE
PAU, LOTE 32), EM SÃO JOÃO DOS MONTES
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 23/18, de
16/01, do Notariado Privativo Municipal, para aprovação do não exercício do direito
de preferência e autorização de transmissão sobre a fração ‘1”, sita na rua
Hermínio Gambetta de Carvalho, n2 2, 32 esq2 (ex-Quinta da Cruz de Pau, lote 32),
em São João dos Montes, pelo valor de 59 000,00€, solicitado por Ana Rita
Rodrigues Cachudo.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 23/18, de 16/01, do
Notariado Privativo Municipal, documento que se dá por inteiramente reproduzido
nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: A Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus submete o assunto à reunião
de câmara para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da
Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus.
17 fração L mm
FI. Uvro
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Fl.Ata- 20
t Reunião de 2018/01/24Município
Proc2
___________________
Vila frrar de Xira j Deliberação n
Câmara Municipal jATA EM MINU+A
1. Assunto: EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE A FRAÇÃO “E”, SITA NA
RUA JOSÉ MAIA TAVARES, N 6, 2 DT (EX-QUINTA DOS CARVALHAIS, LOTE 24), EM
ALHANDRA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 24/18, de
16/01, do Notariado Privativo Municipal, para aprovação do não exercício do direito
de preferência e autorização de transmissão sobre a fração “E”, sita na rua José
Maia Tavares, n 6, 2Q dt (ex-Quinta dos Carvalhais, lote 24), em Alhandra, pelo
valor de 53 000,00€, solicitado por Amélia de Jesus Barradas Dordio.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 24/18, de 16/01, do
Notariado Privativo Municipal, documento que se dá por inteiramente reproduzido
nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: A Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus submete o assunto à reunião
de câmara para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da
Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus.
18 fração E mm
EI. Livro
4
Fl.Ata -wReunião de 2018/01124
Município Proc2
____________________
deVila Franca de Xira Deliberação n2____________Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALDELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VICE-PRESIDENTE
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna flQ 1/18, de12/01, do DGUPRU/SAPRE, para conhecimento dos atos praticados pelo Sr. Vice-Presidente, no período compreendido entre 2017/12/22 e 2018/01/11, no âmbitodo licenciamento de obras particulares previstas no Regime Jurídico deUrbanização e Edificação.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n° 1/18, de 12/01, doDGUPRU/SAPRE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata. —-
4. Dotação orçamental: Piano Orçam.
5. Disposições legaIs aplicáveis:
6. Propostas:
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
19 atos vice mm
•Municipio Proc4 FU/79-021 LOTE
deVila Franca de Xira Deliberação n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO POR URBANIZAÇÃO QUINTA
DA PIEDADE (2 FASE) - PÕVOA DE SANTA IRIA - ALVARÁ DE LOTEAMENTO N 6/93,
DE 26/11, RESPEITANTE AOS LOTES 26B, 26C, 26D, 26E E 26G
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n9 64/18, de 15/01, do
DGUPRU/SG, para alteração, após consulta pública, ao loteamento denominado por
urbanização da Quinta da Piedade (2 fase), na Póvoa de Santa Iria, titulado pelo
alvará de loteamento n 6/93, de 26/11, respeitante aos lotes 26B, 26C, 26D, 26E e
26G, solicitada pela Sociatos — Construções Civis, Ld.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 64/18, de 15/01, do DGUPRU/SG,
documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com o voto contra do membro do Bloco de
Esquerda, em conformidade com a proposta do Sr. Vice-Presidente.
20 qta Piedade mm
FI. Livro
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•Municipio Proc2 FUC/78-001
Vila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ALTERAÇÃO N 1 AO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS
MONTES — ALVARÁ DE LOTEAMENTO N 5/2013-AUGI, DE 20/09
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 5/18, de
15/01, do DGUPRU/DPRU/SRRU, para aprovação, após consulta pública, da
alteração n2 1 ao loteamento do Casal do Álamo, em São João dos Montes, titulado
pelo alvará de loteamento n2 5/2013-AUGI, de 20/09, nos termos da alínea b), do
n2 1, do artigo 42, da Lei n2 91/95, com as alterações em vigor.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 5/18, de 15/11, do
DGUPRU/DPRU/SRRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta
parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
21 casal álamo mm
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FI. Livro
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RAta - 24- Reuniãode2Ol8/01/24
Município Proc2 75/17 CERTAUGIVila Franca de Xira 1 Deliberação n2
Câmara Municipal 1ATA EM MINU+A
1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE O
LOTE 113, DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n9 12/18, de 12/01, do
DGUPRU/DPRU/SRRU, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor
do município sobre o lote 113 do loteamento da Quinta da Coutada, em Vila Franca
de Xira, no valor de 6 695,62€, registada na 1 Conservatória do Registo Predial de
Vila Franca de Xira aquando do registo do alvará de loteamento n 2/2011-AUGI, de
04/05, solicitado por Maria Rosa Madeira Pereira de Lima.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 12/18, de 12/01: do
DGUPRU/DPRU/SRRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta
parteda ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
22 coutada 113 mm
FI. Livro
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Reuno de 2018/01/24MunKIpIo ‘1 Proc2 1/18 CERTAUGI
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE O
LOTE 42, DO LOTEAMENTO DOS ENXORDEIROS - ALVERCA DO RIBATEJO
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n9 13/18, de 12/01, do
DGUPRU/DPRU/SRRU, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor
do município sobre o lote 42 do loteamento dos Enxordeiros, em Alverca do
Ribatejo, em nome de Maria Dulce Costa Ferreira, Ana Raquel Ferreira Gil e Ana
Beatriz Ferreira Gil, no valor de 2 279,82€, registada na 2 Conservatória do
Registo Predial de Vila Franca de Xira aquando do registo do alvará de loteamento
n2 1/2012-AUGI, de 27/06, solicitado por Maria Dulce Costa Ferreira.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n9 13/18, de 12/01, do
DGUPRU/DPRU/SRRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta
parteda ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação. —
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
23 enxordeiros 42 mm
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FI. Livro
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FI.Ata- 26
//\ Reunião de 61á/O1/24Municipio 9 f\j Proc2 2/18 CERTAUGI
Vila Franca de Xira Deliberação n2Câmara Municipal 1
ATA EM MINUTA
1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE O
LOTE 41, DO LOTEAMENTO DOS BALTARES - SOBRALINHO
2. Resumo: Presente o processa instruído com informação n9 14/18, de 15/01, do
DGUPRU/DPRU/SRRU, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor
do município sobre o lote 41 do loteamento dos Baltares, no Sobralinho, no valor
de 2 841,86€, registada na 2 Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de
Xira aquando do registo da alvará de loteamento flQ 2/2013-AUGI, de 23/01,
solicitado por Fernando Dias da Costa Ruas.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 14/18, de 15/01, do
DGUPRU/DPRU/SRRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta
parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.—
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
24 baltares 41 mm
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FI. Livro
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,7ç Reurdãode2S18/O1/24Municipio 1 ‘IV Proc2
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Vila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ÍNDICE DE PREÇOS NO CONSUMIDOR - ALTERAÇÃO AO MAPA DE
INFLAÇÃO ACUMULADA
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 1/18, de 16/01, do
DGUPRU/DPRU, para aprovação do mapa com a inflação acumulada, para vigorar
em 2018, considerando a alteração anual ao Índice de Preços no Consumidor
(índice de inflação), em 1,4%, referente ao ano de 2017.
3. Informações/pareceres: Anexam-se informação n2 1/18, de 16/01, do
DGUPRU/DPRU, e mapa de inflação acumulada, documentos que se dão por
inteiramente reproduzidos nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
25 ind ice preços mm
A. Livro
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Ai FLAta 28Dili Reunião de 2018/01/24
Município
Vila Franca de Xira Deliberação n2____________Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ATUALIZAÇÃO DOS 33 REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE RECONVERSÃO —
INFRAESTRUTURAS DAS AUGI
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n 2/18, de 16/01, do
DGUPRU/DPRU, para aprovação da atualização dos valores referentes aos 33
regulamentos específicos de reconversão dos loteamentos delimitados como AUGI,
em 1,4%, de acordo com a taxa de variação média anual do Índice de Preços no
Consumidor (IPC), normalmente designada de taxa de inflação, e posterior remessa
à assembleia municipal para aprovação nos termos da lei.
3. Informações/pareceres: Anexam-se informação n9 2/18, de 16/01, do
DGUPRU/DPRU, e mapa, documentos que se dão por inteiramente reproduzidos
nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação. —
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
2633 reg AuGI mm
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FI. Livro
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Reunião d2Oi8/01/24Município Proc2 109/17 DOVSM-EMPde
Vila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM JOSÉ ALVARO VIDAL - CAMINHO PEDONALACESSÍVEL E PARQUE DE JOGO E RECREIO - ALVERCA DO RIBATEJO - DEVOLUÇÃODO VALOR PAGO PELAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO —
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 409/17, de18/12, do DOVI/DOVI/SA, para aprovação da devolução do valor de 337,44€, comIVA incluído, pago pela Cordivias - Engenharia, Ld, pelas peças do procedimentopara a empreitada de requalificação do jardim José Alvaro Vidal — Caminho pedonalacessível e parque de jogo e recreio, em Alverca do Ribatejo. ----—
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 409/17, de 18/12, doDOVI/DOVI/SA, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata. —
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:—-
6. Propostas; O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.
27 cordivias mm
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FI. Livro
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,aL Reunião de 618/01?24Município Proc2 132/17 DOVSM-EMPde
Vila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: REABILITAÇÃO DE FOGOS DO PER DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA -
RELATÓRIO PELIMINAR E FINAL E ADJUDICAÇÃO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 13/18, de
05/01, do DOVI/DOVI/SOE, para aprovação do relatório preliminar e final de análise
de propostas, elaborado pelo júri do procedimento, com proposta de dispensa da
realização de audiência prévia e adjudicação à Ariepe - Construções Civis e Obras
Públicas, Ld, pelo valor de 661 934,45€, acrescido do IVA, e prazo de execução de
330 dias, relativo à empreitada de reabilitação de fogos do PER de Povos, em Vila
Franca de Xira.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna flQ 13/18, de 05/01, do
DOVI/DOVI/SOE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
28 PER Povos mm
FI. Livro
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RAta 217Ç i\j\ Reunião de 2018/01/24
Município Proc9 69/17 DOVSM-EMP
Vila Franca de Xira Deliberação n9
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Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: REABILITAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA EB1 N1 DE VIALONGA -
DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 57/18, de
15/01, do DOVI/DOVI/SOE, para aprovação do desenvolvimento do plano de
segurança e saúde referente à empreitada de reabilitação/ampliação da EB 1 n21
de Vialonga, adjudicada à NOW XXI — Engenharia & Construções, L&.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 57/18, de 15/01, do
DOVI/DOVI/SOE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam. —
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
29 EB1 N°1 Vialonga mm
FI. Livro
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FLAta 32Reunião de2Oiá/O1/24
Município Proc2 EDUCA.00SE.006.de
Vila Franca de Xira Deliberaçao n2
Câmara Municipal
1. Assunto: ADENDA AO PROTOCOLO DE APOIO AOS REFEITÓRIOS ESCOLARES - ANO
LETIVO 2017/2018
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 17/18, de
17/01, do DECIDE, para aprovação do reforço das verbas comprometidas no âmbito
dos protocolos celebrados com a CERCI Póvoa e Centro de Bem Estar Infantil de
Vila Franca de Xira, de apoio aos refeitórios escolares, relativos à educação pré-
escolar e 1 ciclo do ensino básico, dos 2 e 32 períodos do ano letivo 2017/2018,
bem como das minutas das adendas aos protocolos.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 17118, de 17101, do
DEC/DE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano 04.01.03.001F Orçam. 05/04.07.01
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
ATA EM
30 prot refeit mn
FI. Livro
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1Reunod2bf8/O1/24
Município /1! Proc2
___________________
deVila Franca de Xira Deliberação n9
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: PUBLICITAÇÃO DE INÍCIO DE PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO
PROCEDIMENTAL - REGULAMENTO MUNICIPAL DA BIENAL DE FOTOGRAFIA DE VILA
FRANCA DEXIRA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 11/18, de
15/01, do DEC/DCTPM, para aprovação do início do procedimento e participação
procedimental, relativo à alteração do Regulamento Municipal da Bienal de
Fotografia de Vila Franca de Xira, que ocorrerá a partir de 25 de janeiro de 2018,
bem como da sua publicitação na lnternet, no site institucional da câmara
municipal, visando a apresentação de contributos pelos interessados, de acordo
com a legislação vigente.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 11/18, de 15/01, do
DEC/DCTPM, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da
Sr Vereadora Manuela Ralha.
31 bienal mm
FI. Livro
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RAta 24I\ i Reunião de 2018/01/24
Município Proc2 DcTAE.00TM.030de ( friVila Franca de Xira Deliberação n2____________
Câmara Municipal jATA EM MlNU1A
1. Assunto: PUBLICITAÇÃO DE INÍCIO DE PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO
PROCEDIMENTAL - REGULAMENTOS N9S 5 E 6/2015 DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 23/18. de 18/01,
do DECrrurismo, para aprovação do início do procedimento e participação
procedimental, relativo à alteração aos regulamentos n2s 5/2015 e 6/2015,
“Regulamento da Feira Anual de Outubro — Feirantes” e “Regulamento da Feira Anual
de Outubro — Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza Lúdica”, bem
como da publicitaçâo na lnternet, no site institucional da Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira, viabilizado a apresentação de contributos pelos interessados, deacordo com a legislação vigente.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 23/18, de 18/01, do
DECifurismo, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental:
-5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.
32 FAO 2018 mm
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FI. Livro
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t’ Reunode &Lá/01/24
Município / / Proc DEC.00DM
Vila Franca de Xira Deliberação n2
_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOPONÍMIA
Presente o processo instruído com proposta da Sr Vereadora Manuela Ralha,
datada de 2018/01/17. documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido
nesta parte da ata, para aprovação da composição da Comissão de Toponímia, no
âmbito do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia de Vila
Franca de Xira.
Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da Sr Vereadora
ManuelaRalha.
33 toponímia mm
FI. Livro
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4RAta 36
là ftAReunião de 2018/01/24
Munkípio Proc2 DCTAE.00DB.096.001.Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: VALOR DA INSCRIÇÃO NO WORHSHOP “COMO ESCREVER UM ROMANCE”-
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 13/18, de
09/01, do DEC/DBD, para aprovação do valor de 20,00€ para a inscrição no
workshop “Como escrever um romance”, dirigido pelo escritor João Tordo, com
desconto de 50% para os funcionários da câmara municipal, tendo o workshop um
limite máximo de 20 inscrições e realiza-se em 24 e 25 de fevereiro de 2018.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 13/18, de 09/01, do
DEC/DBD, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.--
4. Dotação orçamental:
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da
Sr Vereadora Manuela Ralha.
34 workshop mm
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El. Livro
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FLAta - _37IÀI\J1, Reunião de 2018/01/24
Município IU Proc DCTAE.00TM.033de
Vila Franca de Xira Deliberação n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MIFJUTA
1. Assunto: BOLSA DE TURISMO DE LISBOA 2018 — FUNDO DE MANEIO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 21/18, de 17/01,
do DEC/DCTPM, para aprovação da constituição de um fundo de maneio, no valor
total de 1 150,00€, para fazer face a despesas urgentes e inadiáveis relativas à
participação do município na Bolsa de Turismo de Lisboa 2018, sendo 600,00€ para
aquisição de materiais, e 550,00€ para aquisição de serviços, o qual ficará à
responsabilidade da Chefe de Divisão, Dr Maria João da Conceição Carraça.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 21/18, de 17/01, do
DEC/DCTPM, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Cabimentos n2s 627/18 e 628/18
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
35 BTL fundo mm
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FLUvro
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Rwãom4Município 1 Proc_______________
Vila Franca de Xira 1 Deliberação n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A FACULDADE DE MOTRICIDADEHUMANA DA UNIVERSIDADE DE USBOA
2. Resumo: Presente o processo Instruído com comunicação Interna n2 22118, de16/01, do DASDEDSIDDE, para aprovação da minuta do protocolo de colaboração acelebrar com a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Usboa, paraviabllização de estágios de alunos, organização de atividades formativas eelaboração de estudos e investigação. -
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 22/18, de 16/01. doDASDEDSÍDDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata. -
4. Dotação orçamental: Plano —---—-— Orçam. --_________________
5. Disposições legais aplicáveis:--- -________________
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Féilx.
36 protoc FMH mm
FI. Livro
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RAta _39Reunião de 2018/01/24
MunicípioProc2
_____________________
deVila Franca de Xira Deliberação n_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: CAMPEONATOS DE INVERNO DE LISBOA DE PISCINA LONGA E TORNEIO DE
PREPARAÇÃO DE ABSOLUTOS - CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DESPORTIVO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 20/18, de
16/01, do DASDEDS/DDE, para aprovação da minuta do contrato-programa de
desenvolvimento desportivo a celebrar com a Associação de Natação de Lisboa,
que define as condições para a cedência da Piscina Municipal de Vila Franca de
Xira para a organização dos Campeonatos de Inverno de Lisboa de Piscina Longa,
de 23 a 25 de fevereiro, e do Torneio de Preparação de Absolutos, a 17 de junho. --
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 20/18, de 16/01, do
DASDEDS/DDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
37 contrato ANL mm
FI. Livro
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Fl.Ata -- 40
Reunião de 201 8/01/24
Município
“ Proc2
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deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATAEMMINU A
1. Assunto: CORRIDA DAS LEZÍRIAS 2018 - ACORDO DE COOPERAÇÃO E FUNDO DE
MANEIO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 19/18, de
16/01, do DASDEDS/DDE, para aprovação das condições de participação, da minuta
do acordo de cooperação a celebrar com a Cooperativa de Desporto e Cooperação,
bem como da constituição de um fundo de maneio, para fazer face a despesas
urgentes e inadiáveis, que ficará à responsabilidade do Chefe da Divisão de
Desporto e Equipamentos, Dr. Vítor Manuel Taborda Félix, no valor de 500,00€, no
âmbito da realização da Corrida das Lezírias 2018. —
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 19/18, de 16/01, do
DASDEDS/DDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação. —
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
38 Iezf rias 2018
FI. Livro
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1uode61/O1/24
MunicípioProc2
__________________
Vila Franca de Xira Deliberação n2
_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: MOÇÃO - EM DEFESA DO RIO TEJO - SOLIDARIEDADE A ARLINDO
CONSOLADO MARQUES
Presente para aprovação a moção do membro do Bloco de Esquerda, intitulada
“Em defesa do rio Tejo — Solidariedade a Arlindo Consolado Marques”, datada de
2018/01/10, documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta
parte da ata, para manifestação de solidariedade para com o ambientalista Arlindo
Consolado Marques, reforçando a sua missão pela defesa do rio Tejo e o ambiente
em geral.
Retirado da ordem do dia, sendo presente à próxima reunião.
39 moção mm
FI. Livro
_____________
1 Reunode2d1á/O1/24Município
/ 1
__________________
Vila Franca de Xira Deliberação n2
____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ATA EM MINUTA DA REUNIÃO
Presente para aprovação a ata em minuta da presente reunião de câmara, com
dispensa da sua leitura.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata em minuta da presente reunião de
câmara.
40 ata minuta mm
FI. Livro
_____________
1 Reunode2d1á/O1/24Município
/ 1
__________________
Vila Franca de Xira Deliberação n2
____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ATA EM MINUTA DA REUNIÃO
Presente para aprovação a ata em minuta da presente reunião de câmara, com
dispensa da sua leitura.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata em minuta da presente reunião de
câmara.
40 ata minuta mm
a FI. Livro
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RAta - - _43Reunião de 2018/01/24
Municípiode
Vila Franca de Xira
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Encerramento às 13h35. —
Foi dispensada a leitura desta ata em minuta, por unanimidade dos membros
presentes.
Diretor do Departamento de ão Administrativa, Financeira e Jurídica, a
subscrevi.
O Presidente da Câmara Munici 1,
-AbZttsquita
encerra mm