Ata xlvi ro ag. condepe fidem minuta vs. 25ago2011

ATA DA XLVI REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO EM PERNAMBUCO

Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às nove horas, na sede da Agência CONDEPE-FIDEM, situada na Rua das Ninfas nº 65 no bairro da Boa Vista em Recife – Pernambuco, com a presença das seguintes Instituições: CPRH, FUNDAJ, DNOCS, CODEVASF, MPPE, SEMAS, SES, CIPOMA FUNDARPE, Agência CONDEPE-FIDEM, IPA, EMBRAPA SOLOS, SUDENE e IPHAN, representados pelos signatários desta ata, se reuniram com o objetivo previamente definido e antecipadamente agendado em reunião do dia 17 de junho de 2011 para discutir a seguinte pauta: 1. Abertura pelo Presidente do Fórum; 2. Informes Gerais; 3. Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; 4. Palestra de apresentação do Fórum: Geraldo Margela Correia (MPPE);5. Regimento do Fórum – Início dos estudos para atualização; 6. Aprovação de proposta de reuniões mensais e respectivas cidades; 7. Documentário: “Águas da Ilusão” (15 minutos) – Jornalistas Brena Duarte e Évellin Costa;8. Encerramento. Iniciando-se os trabalhos, o Sr. Luciano Pinto, Diretor da Agência CONDEPE-FIDEM, deu boas vindas aos presentes externando a sua satisfação de sediar o evento, chamando a atenção de que o Fórum certamente contribuirá com a Agência, proporcionado informações e conhecimento que levem a ações para o desenvolvimento daquela região do Vale do São Francisco. Feito isso, o Presidente do Fórum, Marcelo Luiz C. Teixeira da CODEVASF, abriu os trabalhos destacando a participação do Senhor Normando Carvalho a frente do FÓRUM e sobre a importância da Secretaria Executiva do colegiado ter o apoio do MPPE. Lembrou também a necessidade de contar com o apoio de todos os membros do Fórum nesta nova etapa que se inicia. Dando continuidade as atividades do dia, foram iniciadas o primeiro ponto da pauta, que trata de informes gerais das instituições representadas e as ações técnicas que estão sendo realizadas pelas mesmas voltadas à região de atuação do Fórum. Assim sendo, a CPRH registrou a realização no dia 08/08/2011 no Paço Alfândega, do Fórum do Nordeste 2011, promovido pelo Sindicato dos Produtores de Açúcar e Álcool, destacando a palestra do Ministério da Integração Nacional sobre a transformação do sertão do São Francisco num grande celeiro de produção de açúcar e álcool, onde existem no médio e sub-médio São Francisco cerca de 120 mil e 360 mil ha irrigáveis respectivamente, não tendo sido discutido o suporte de água para atender a demanda para esta área. Acrescenta ainda que nesse seminário o Ministério da Integração Nacional informou também a disponibilidade de terras irrigáveis passíveis de exploração em Pernambuco em 122 mil ha que serão atendidas por adutoras e canais, sendo o canal do Sertão um deles. Acrescenta que em ha mais 100 mil em Casa Nova, e em outros perímetros irrigados, Pontal (PE) e Salitre na BA, Baixio do Irecê (BA) e Jaíba em MG e que faltam irrigar 94 mil ha do total de 153 mil ha. Detalha ainda que o palestrante do MI informou que o canal do Sertão também terá a função de geração de energia. Concluindo os informes, o representante do CPRH fez uma reflexão sobre a demanda d’água da cultura da cana de açúcar e se o rio São Francisco tem condição de atender. Em continuação as atividades da reunião o representante do MPPE informa sobre o Congresso realizado em Petrolina que tratou do Desenvolvimento Sustentável

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através de apresentação de trabalhos e teses. O representante da FUNDAJ diz que o Fórum tem que cuidar do Rio São Francisco e de seus usos múltiplos, tem que ter embasamento técnico sobre a demanda. Destaca ainda que a CHESF, através do engenheiro João Paulo Aguiar, já aposentado e atualmente na ONG Ilumina, informa que o NE no ano de 2005 já era um grande importador de energia e que aquela Companhia não tem mais condição de gerar energia, e que a capacidade de geração em 2010 do NE era de 6.000 MWe para uma demanda de 8.000 MWe. Ainda sobre o assunto de ampliação da área irrigada com água derivada do São Francisco, o representante da CIPOMA ressalta a importância do relatório de impacto ambiental. Em prosseguimento ao cumprimento de pauta em seu terceiro ponto, foi feita a leitura da ata anterior, ao tempo em que foram feitas alguns ajustes de redação tendo sido aprovada por todos os presentes. Registra-se que os trabalhos do Fórum em sua primeira etapa foram fornecidos pela FUNDAJ à Agência CONDEPE-FIDEM para reprodução em 50 cópias fazendo parte do acervo, o livro e o CD. Foi informado sobre a criação do Blog feito pelo Presidente que servirá como ferramenta de divulgação e socialização das atividades do Fórum para seus membros e a sociedade como um todo com o seguinte endereço: forumbhsf.blogspot.com e o Grupo de Discussão na internet através do Yahoo é fó[email protected], onde serão postados e arquivados todos os documentos deste colegiado. Encerrando a etapa de informes gerais das instituições foi iniciada a palestra, constante do 4º ponto de pauta, pelo Representante do MPPE, Geraldo Margela Correia, que tratou da história do Fórum que teve origem de uma reunião do MPPE e IBAMA, nos dias 19 e 20 de novembro de 2002, e que trabalharam o Convênio de Cooperação no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) incluindo transferência de bens (veículos) e realização de Oficina com instituições que tinham interferência na bacia, para um trabalho conjunto na Região do São Francisco não só em Pernambuco, mas em todo o Brasil. Informa ainda que no momento inicial esteve presente o Coordenador do CAOPMA de MG, Sr. Jarbas Soares. Apresenta o representante do MPPE que a citada Oficina culminou com a criação do Fórum em Nov/2002, cujos trabalhos foram desenvolvidos entre os anos de 2003 a 2007, sendo considerada como Etapa 1. Chama a atenção para que nesse período, com a Secretaria Executiva do Fórum e a mudança do Coordenador em 2008, considera que este fato contribuiu para o arrefecimento de sua atuação considerando, portanto nocivo a vinculação da secretaria executiva (MPPE) com instituições haja vista sofrer os impactos do processo de descontinuidade administrativa e da conveniência e interesse dos gestores. Concluída a apresentação sobre o processo histórico do Fórum foi registrado que toda a documentação e relatos fazem parte de um livro sob o título “Fórum Interinstitucional de Defesa do Rio São Francisco em Pernambuco, lançado em novembro/2002 e os reinício das atividades do Fórum a partir de 17/06/2011, considerada com Etapa 2. O próximo ponto de pauta debatido que trata da alteração do regimento interno ficou definido que todas as instituições poderão apresentar propostas no prazo de 15 dias à comissão definida nesta reunião composta pelos representantes da CODEVASF, IPA e Agência CONDEPE-FIDEM. Foram propostas os

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seguintes pontos para alteração do regimento: Alterar o nome de Presidente para Coordenação Geral; criar a figura do Coordenador Adjunto; Definir a vinculação da Secretaria Executiva; Eleição do Vice Coordenador. Foram propostos ainda a atualização do cadastro das instituições e informações dos projetos que estão sendo executados ou propostos para área cujos documentos deverão ser encaminhados ao Presidente, além de resgatar o acervo do Fórum que se encontra na SEMAS . Foi decidido também que todas as reuniões ordinárias acontecerão as terceiras quarta-feira do mês e que estas serão relembradas por mensagem eletrônica, ficando desde já todos convocados. A reunião do mês de setembro será realizada no dia 21/09/2011(quarta-feira), possivelmente na CPRH, e em segunda opção no IPHAN, e no mês de outubro, permanecendo a CPRH em setembro, na sede do IPHAN, quando será feita a apresentação pela representante daquele Instituto sobre as ações daquela entidade na região de atuação do Fórum. Foi decidida também a necessidade de reuniões itinerantes, ou seja em cada Instituição membro do Fórum, e de pelo menos 3 (três) dias no mês de novembro, tendo como sede inicialmente a cidade de Floresta (PE), para cumprimento da seguinte pauta: visita ao local onde poderá ser instalada a Usina Nuclear em Itacuruba (PE) e depósito de lixo radioativo no Raso da Catarina- BA. Foi feito o registro sobre o Encontro Nacional de Comitês de Bacias que será realizado de 24 a 28/11 em São Luiz do Maranhão. Os trabalhos do dia foram encerrados com a apresentação do documentário “Águas da Ilusão”, que trata do projeto de integração de bacias PISF, dentro de uma visão de impacto negativo da obra sobre o rio. Assim, sem que nada mais houvesse a tratar, os trabalhos foram encerrados pelo Presidente, Marcelo Teixeira, que assina a presente ata, juntamente com os demais membros do Fórum BHSF, após a sua aprovação.

Marcelo Luiz c. Teixeira CODEVASF

Geraldo Margela CorreiaPromotor de Justiça da 13ª PJ Capital

João Suassuna FUNDAJ

Josemario Lucena da Silva SEMAS

Wellington EliazarAgência CONDEPE/FIDEM

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Erika Melcop CIPOMA

Antônio Vieira da Silva SES

Danielle Mendonça Ferreira SES

Márcia Maria Vieira Hazin IPHAN

Emília Lopes IPHAN

Giorge BessoniIPHAN

Marcio Roberto Uchôa Borges CODEVASF

Augusto Paashaus Neto FUNDARPE

Kátia Távora Maia DNOCS

João Francisco S. de Moraes CPRH

Ademar Barros EMBRAPA SOLOS

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Valdemiro da Costa IPA

Joana AurelianoSEMAS

Victor UchôaSUDENE

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