ATA/DEGRAVAÇÃO 11ª Reunião Ordinária da Comissão … · semelhança que tem aqui em Brasília...

Ministério da JustiçaComissão Nacional de Política Indigenista

ATA/DEGRAVAÇÃO

11ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista

Salão Negro do Ministério da JustiçaBrasília/DF, 09 e 10 de dezembro de 2010


ATA/DEGRAVAÇÃO11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA

COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA

Nos dias 09 a 10 de dezembro de 2009, reuniram-se nas dependências do Salão Negro no Ministério da Justiça, em Brasília, os integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista, em sua 11ª Reunião Ordinária.

A esta reunião ordinária compareceram os titulares e alguns suplentes, conforme a seguir:

- Representantes de governo: Márcio Meira – Presidente/FUNAI; Teresinha G. Maglia – Ministério da Justiça; Celso Corrêa – Casa Civil; Cel. Eustaquio Soares – Gabinete de Segurança Institucional/PR; Cel. Marinho Rezende e Cel. Antonio Fernando Secchi – Ministério da Defesa; Lylia Galetti – Ministério do Meio Ambiente; Carlos Nogueira – Ministério de Minas e Energia; Edgard Magalhães e Antonio Fernando da Silva – Ministério da Saúde; Olga Novion – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

- Representantes indígenas: Francisca Pareci; Lindomar Xocó; Marcos Xucurú; Luiz Titiah Pataxó Há Há Hãe; Kohalui Karajá;Simone Karipuna; Deoclides Kaingang; José Ciríaco - Capitão Potiguara;

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Antonio Pessoa - Caboquinho Potiguara; Brasílio Priprá - Xokleng; Élcio Manchineri; Dodô Reginaldo Terena; Marcos dos Santos Tupã – Mb’yá Guarani; Glicéria Tupinambá Anastácio Peralta – Guarani Kaiowá eWeibe Tapeba.

- Representantes da sociedade civil: Saulo Feitosa - CIMI; Ana Paulo Souto Maior - ISA.

- Convidados permanentes: Dra. Débora Duprat - MPF e Dra. Alda Freire Carvalho - AGU.

- Assessores jurídicos: Dr. Paulo Guimarães, e Dr. Paulo Celso de Oliveira.

- Convidado especial – Carlos Maldos, da Assessoria Especial do Presidente da República.

- Demais convidados: Frederico Barbosa - IPEA; Marcelo Manzatti - MINC; Henrique Cavalheiro – MDSLuiz Donizete GrupioniAlfredo B. P. Silva – SEPPIRVilma Luiza Bonany e Rita Dias – Fund. Perseu Abramo- FPADenise da Veiga – CIMIValdenir Andrade França CISI/CNS/MSFrederico Magalhães, José Maria, Marcela Menezes e Fabiana Mello - Funai;Paulinho PaiakanHiparidi Xavante

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- Demais pessoas que participaram das PlenáriasÁurea Lucia Maria Queiroz – Gab. Sen. Marina Silva e Isaías XavanteHilário da Silva, Aníbal Santos e Juvanete Santos

- Secretaria-Executiva: Teresinha Maglia, Gracioneide M. Rodrigues; Karla Bento de Carvalho e Leia Bezerra do Vale

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11ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI

9 de Dezembro de 2009

Márcio Meira – Presidente:Bom dia a todos e todas! Esta é a nossa 11ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista.

Primeira chamada!

Segunda chamada. Vamos iniciar esta plenária. Eu queria passar a palavra para o Cel. Marinho. O Coronel Marinho é representante do Ministério da Defesa na CNPI, durante os últimos 18 meses, ele está saindo porque vai assumir um novo posto, ele vai falar ai para nós, mas eu só queria destacar que a importância da participação do Coronel Marinho nesses 18 meses aqui na CNPI, é um reconhecimento de toda a CNPI, tenho certeza que também aqui de que toda a bancada da CNPI, todos nós reconhecemos a grande contribuição que o Coronel Marinho deu a CNPI nesse debate que nós fizemos aqui, dedicação, também a assiduidade de participação, então, eu queria agradecer em nome da CNPI coronel, pela sua participação e tenho certeza que o seu sucessor também, tanto o novo titular quanto o novo suplente, espero que também dêem sequência, dêem seguimento a essa participação, como ele vai ter que pegar um avião, queria passar a palavra para ele pra falar algumas palavras para nós aqui. Obrigado!

Coronel Marinho – Ministério da Defesa:Senhor presidente, demais integrantes da CNPI, eu fiz questão de comparecer aqui hoje, mesmo porque apertado pelo horário porque eu vou embarcar agora para Manaus, por dois motivos, o primeiro que eu não poderia deixar de agradecer a todos os senhores e senhoras também, pelo conhecimento que me foi proporcionado eu sempre costumo dizer que nós vivemos hoje a sociedade do conhecimento e que essa interação, essa troca de idéias e opiniões enriquece a todos nós. Foi uma experiência impar, mas muito importante para minha formação como homem, como ser humano e também um pouco, mas muito pouco na parte militar, muito pouco porque eu cresci bastante com o convívio, o contato com a nova visão que é o que eu estou levando da sociedade brasileira, composta por seus diversos seguimentos e principalmente que esse é o pensamento que nós temos, não é presidente! Que nós somos brasileiros e que devemos cuidar de brasileiros, e a sociedade brasileira ela é multifacetada e composta de diversos segmentos. Então, não existe essa distinção essa facção de falar sociedade militar, sociedade não sei o que, não! A sociedade brasileira seus e segmentos são compostos, ou sempre procurar ajudar o outro e principalmente aprender, estamos sempre aprendendo e eu aprendi muito com vocês, com os companheiros do governo, os companheiros da liderança indígena me

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ensinaram bastante também, e saio bastante realizado como cidadão por ter podido participar de um momento histórico como esse; Integrar a nossa comissão. Por outro lado também eu quero me colocar a disposição de todos, eu vou assumir uma função bastante difícil que é uma função de diretor de um colégio militar, a semelhança que tem aqui em Brasília e será em Manaus, no colégio militar de Manaus, onde vou lidar com um público de 12 a 18 anos, crianças, adolescentes, e também com os militares normais que compõem o quartel. Também tenho certeza que será uma função difícil de executar e também gratificante, e me coloco a disposição de todos os senhores lá em Manaus a partir do dia 05 de fevereiro. Não é apenas aqui um discurso, é fato, faço questão que assim que tiver os telefones de contato, quando vocês estiverem passando por Manaus em alguma atividade, dêem uma ligadinha para mim que será um prazer recebê-los para colocarmos a conversa em dia. E ainda vou apresentar aos senhores o Coronel Secch que será o nosso representante do ministério a parir de hoje e tenho certeza que não haverá lacuna, porque o Coronel Secch está à altura, acima de 1,80, e vai cumprir bem tudo que nós temos que cumprir em relação à CNPI. E, por fim, gostaria de desejar a todos, antecipadamente, um feliz natal, um 2010 repleto de realizações e mais uma vez eu quero deixar bem claro isso eu fiquei bastante feliz porque fiz parte de uma equipe que tenho certeza que ficara marcada na historia do Brasil com essa comissão e com o nosso trabalho que tem sido feito aqui. Muito obrigado e um bom ano novo para todos.

Márcio Meira – Presidente:Coronel Marinho, não sei se alguém aqui da bancada quer fazer algum comentário da saída do nosso colega. Brasílio.

Brasílio:Bom dia a todos e a todas!

Eu quero agradecer ao Coronel Marinho pela colaboração, e nos ensinou com sua tranqüilidade e o respeito que tem pelas causas indígenas, deixou também um aprendizado pra nós, de tranqüilidade, de segurança e daquilo que ele mais conhece da contribuição dele, então foi importante agradeço a ele de coração, ao Coronel Marinho, muito obrigado e um feliz natal cheio de alegria e um ano novo de muita esperança.

Obrigado!

Ak’Jabor: Bom dia a todos, e Coronel Marinho, você deixou seu contato com Teresinha para pegarmos com ela, para o dia que nós chegarmos lá nós vamos te procurar lá, feliz natal e bom ano novo também.

Titiáh:Bom dia Senhor Presidente e aos demais!

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Quero deixar aqui registrado, agradecer a contribuição que o Marinho deu aqui para nós essas reuniões da CNPI, e desde já registrar Senhor Presidente a morte da liderança lá do Nordeste, a nossa líder Quitéria Pankararú, que faleceu na semana passada, a gente queria deixar aqui esse registro a solidariedade ao povo Pankararú, que é uma das lideranças primeiro que veio aqui dentro de Brasília reivindicar a luta do povo do nordeste.

Márcio Meira – Presidente:Fica registrado também então o pesar a família e o povo Pankararu pela morte da dona Quitéria. Eu queria também passar a palavra rapidamente para o Edgar representante aqui do Ministério da Saúde, FUNASA, também, porque ele quer também fazer um, ele vai explicar para vocês também, porque ele também vai ser substituído da CNPI.

Edgard – Ministério da Saúde: Bom dia a todos e todas. Essa provavelmente é a minha ultima reunião no CNPI eu estou por razões pessoais estou deixando Brasília, estou voltando para Roraima, vou não para FUNASA, vou voltar para outro posto lá no governo de Roraima, e então, espero que daqui pouco chegue o meu substituto o Antônio Fernandes ao que tudo indica ainda depende da indicação do ministro que é um colega lá de Pernambuco do distrito sanitário, o Antônio Fernando, mas eu estou aqui com a CNPI desde o início, desde antes do início, nos dois GTs de governo que tiveram sobre o assunto, GTI de 2003 e o GT de Política Indigenista em 2005 na câmara de política social do governo e depois veio a CNPI. Então já falamos essa discussão a algum tempo, foi também uma discussão para mim muito enriquecedora que a gente como profissional e como pessoal, ganhamos muito com essa discussão, e com o contato com vocês todos. Eu gostaria de agradecer o companheirismo, a gente sempre teve discussões calorosas, mas sempre em um clima de respeito e de seriedade que é o que marca essa comissão, que faz essa comissão ser grande, então, queria agradecer a todos e provavelmente me despedir que eu ainda dependo da oficialização de publicação de portaria da minha seção, mas é o que tudo indica isso não demora e eu estarei retornando a Roraima, obrigado a todos.

Márcio Meira – Presidente:Eu queria agradecer aos nossos companheiros, o Edgar, porque o Edgar, como ele falou, ele participou, quer dizer, ele não só participou da CNPI desde o inicio, mas a gente pode dizer que ele deu uma contribuição importante para que a própria CNPI existisse. Ele participou antes da CNPI, dos grupos que ajudaram para que essa comissão surgisse e todos nós sabemos também da dedicação que o Edgar sempre se dedicou aí à CNPI. Mais do que a CNPI, o Edgar é uma pessoa que sempre se dedicou à causa indígena na sua atuação profissional no campo da saúde e por isso nós aqui também queremos fazer um agradecimento registrar esse agradecimento da participação do Edgar, e desejando a ele que tenha sucesso na sua nova atividade lá em Roraima, que estando lá em Roraima, certamente não vai deixar de contribuir com a luta dos povos indígenas lá em Roraima

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na função nova que vai exercer lá. Então, vou fazer esse agradecimento a ele, Edgar, eu queria consultar se teria alguma representante na bancada que gostaria de fazer algum comentário.

Brasílio Priprá: Realmente eu quero até pedir desculpas ao Edgar porque a gente sempre discutiu sobre a saúde, mas não é nada pessoal é uma questão que a gente está representado os povos indígenas e muita vezes a gente fala o que eles pedem para dizer, mas não é nada pessoal eu peço desculpas, e eu acho que muito obrigado pela sua colaboração. Obrigado.

Márcio Meira – Presidente:Mais alguém quer? Marquinhos Xucurú, depois o Ak’Jabor

Marcos Xucurú – Região nordeste e leste:Dizer que para nós e para mim pessoalmente, agradecer ao Coronel Marinho pela sua presença na CNPI, que terminou a gente tendo um laço amizade nessas reuniões todas que aconteceram, também contribuiu nesse processo junto conosco, principalmente no projeto de lei da criação do Conselho Nacional e teve uma participação importante, acho que a CNPI pôde proporcionar tanto para o Coronel quanto para nós também, esse momento de abertura, de diálogo franco e tirando as dúvidas e assim construindo um projeto que estamos apostando que ainda nesse governo possamos instalar esse conselho. Hoje esse projeto se tramita no Congresso Nacional, que teve a participação de todos nós aqui, e que em consenso conseguimos garantir uma proposta boa para o nosso povo, com uma política definida, muito clara e com a participação que eu acho que é fundamental. E para o companheiro Edgar eu tive a oportunidade desde o início, quando foi criado o grupo de trabalho o GTI, participar também desses momentos, onde não foi fácil, nós tivemos muitos embates até chegar à proposta da criação da Comissão Nacional, onde inicialmente era a proposta do conselho e ao longo das discussões chegamos ao entendimento tanto dos membros governamentais que faziam parte desse GT e as lideranças indígenas das organizações indígenas, chegamos a um entendimento que seria favorável e seria melhor inicialmente a criação da Comissão Nacional. E foi uma discussão boa, acalorada, tivemos muitos percalços nesse caminho, mas a gente conseguiu, de fato, a concretização, que é hoje essa Comissão Nacional, que é uma comissão provisória e que se aprovado o conselho nacional, teria ai instituído esta comissão. Então, gostaria de agradecer pela participação e suas contribuições nesse processo da conjuntura atual e no que se diz respeito à questão da política indígena no país. É claro e evidente que alguns embates acontecem, isso é normal pelo fato de você está no governo e você tem, o seu papel institucional é em defender a instituição e nós enquanto lideranças indígenas, enquanto movimento indígena, temos as nossas demandas e nossas questões que acontecem no nosso dia a dia e é preciso muitas das vezes se colocar de forma mais dura para que possamos resolver as situações que acontecem nas diversas regiões do país. Isso é normal, essas diferenças, essas embates, isso acontece numa instância, em um colegiado como esse. Gostaria de agradecer pela sua presença ao longo

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desses anos ai nessa trajetória da Comissão Nacional, do GT, até o momento. Agradecer mesmo e que tenha um bom trabalho lá aonde você vai a Roraima e que possa contribuir lá com os nossos povos que se encontram lá na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que está vivendo uma nova etapa de luta, uma vez que o seu território homologado em área continua e é preciso que o Estado Brasileiro possa dar condições efetivamente para que aqueles povos possam gerenciar e possam desenvolver as suas atividades para a melhoria da qualidade de vida daquela população. Esperamos que você possa naquele estado ser um defensor dessa causa para que a gente possa ter êxito e assim termos os nossos projetos de vida dos nossos povos indígenas. Roraima seria um dos exemplos, como a gente tem tido a luta da terra indígena na Raposa Serra do Sol ela serviu como um marco histórico para as lutas dos povos indígenas no país. Então, acredito que você, pela sua sensibilidade com a questão, posso contribuir para com aquele povo naquela região, obrigado.

Márcio Meira – Presidente:Obrigado Marquinhos, o Ak’Jabor também queria falar.

Ak’Jabor: Bom dia mais uma vez, já que o nosso companheiro está deixando a gente aqui nesse final do ano para outro trabalho. Companheiro Edgar, você ajudou muito bem, nos juntamos com nós mesmo o presidente da FUNAI e o presidente da CNPI, que nós construímos a CNPI, nós mesmos que construímos a CNPI. Agora você está deixando a gente, para trabalhar em outro lugar, mas faz parte do mesmo o trabalho para os nossos parentes, ajudar os povos lá, e não esquecer que o nosso trabalho que construímos aqui realmente, principalmente o presidente Márcio, então, eu agradeço muito a você, que você já ajudou muitos pelo nosso caso de saúde, de recursos, ajudando muitas outras organizações e agora nós estamos, nosso trabalho que nós comentamos com vocês mesmos, nós vamos começar a levantar o nosso trabalho para atender melhor a saúde indígena que está no Congresso Nacional, então eu agradeço muito ao senhor e a sua família, e feliz natal e ano novo para o senhor, bom trabalho.

Márcio Meira – Presidente:Obrigado ao Ak’Jabor, também vou aproveitar agora que nós estamos ainda no preâmbulo da nossa reunião, de registrar aqui a presença entre nós do grande cacique, grande liderança da terra indígena Raposa Serra do Sol, Senhor Jaci Macuchi, que está entre nós aqui, eu queria parabenizá-lo e registrar aqui na plenária da CNPI que o seu Jaci recebeu ontem o prêmio Chico Mendes do Ministério do Meio Ambiente, que é um prêmio muito importante do Brasil, e mais do que merecido, e ele se encontra hoje conosco aqui, e ele quer dar algumas palavras para nós aqui na nossa comissão, e eu gostaria de convidá-lo para poder sentar aqui na mesa e poder fazer sua mensagem, que ele quer fazer um convite aqui para a CNPI, queria que ele pudesse, então, usar da palavra.

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Cacique Jaci Macuxi:Bom dia a todos, queria agradecer essa oportunidade senhor presidente da FUNAI, a oportunidade ao senhor presidente da FUNAI, demais autoridades e companheiros indígenas, pela primeira vez estou aqui ouvindo alguma coisa, porque foi uma surpresa pra mim esse convite, e aproveitando queria colocar algumas colocações para os senhores aqui, tem muitas coisas, mas quero colocar o mais importante, como falou o presidente ontem a noite à gente recebeu o prêmio pela a luta por Serra do Sol, e não só Raposa Serra do Sol, mas a gente tem lutado em outras estados, eu já fui no Maranhão, Bahia, Mato Grosso do Sul, também ajudando os parentes na questão da terra, nesse momento eu queria colocar os senhores, a gente tentando fazer uma festa de agradecimento da luta da gente e convidando as autoridades para comemorar a festa e vamos também agradecer, e aqui eu fiquei sabendo que a luta também continua, tem uns parentes aqui presentes que trazem problemas de saúde e educação e a terra, e a gente gostaria convidar em nome de todos indígenas de Roraima, principalmente na Raposa Serra do Sol, fazer um convite pessoalmente aqui com os senhores presentes, convidando que ano que vem 2010, dia 15 a 19 de abril nós estamos preparando festa de agradecimento, e também nós vamos oferecer o prêmio também para quem merece e eu queria deixar aqui para vocês pensarem, mas que eu convido todos vocês presentes que estão aqui, que fossem lá e gostaria também de confirmar a ida para lá, para gente agendar e programar naquele dia gostaria também de receber a confirmação, porque o presidente Lula já confirmou o dia dele, que vai ser dia 19 de abril, e vai ser o último dia, ele vai visitar a gente e nós vamos esperar, e também a gente vai convidar o Supremo Tribunal Federal, até no momento nós não tivemos contato com eles, mas a gente vai fazer o convite, então, isso queria dizer aos senhores porque à luta da gente não foi fácil na Raposa do Sol, também essa luta também, a Raposa Serra do Sol vai servir também os parentes, dizendo umas condições que preocupam a gente também ali dentro, alguma coisa ali já está funcionando, no caso dos militares e policia federal, que dizem que não podem consultar os indígenas, já estão entrando em área indígena sem consultar, só que chegam lá como que estão entrando no meio de bandidos, todo mundo armado apontando arma, e isso não da para aceitar, se tem para entrar, eu nunca entrei de qualquer maneira assim na casa dos fazendeiros tudo armado, eu nunca entrei, eu tenho muito respeito, agora, entrar daquele jeito porque deu oportunidade de entrar daquele jeito, não dá, então, tem muitos assuntos, mas a gente está convidando o presidente da FUNAI, já foi lá, já convidei, mas falta a confirmação dele também.

Márcio Meira – Presidente:Já está confirmado, já.

Cacique Jaci Macuxi:Eu gostaria também da data, porque ele dizia do primeiro dia até o fim, mas isso não...

Márcio Meira – Presidente:Na verdade senhor Jaci, o senhor lembra que eu assumi o compromisso lá, de que eu passaria os sete dias, uma semana que é o período da atividade lá, inclusive eu já aproveito para lhe dizer que a gente vamos tratar isso

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logo em seguida, quando nós formos, quando essa reunião da CNPI vai discutir a agenda do ano que vem, a proposta que nós estamos trazendo para a CNPI é que nós façamos uma reunião extraordinária da CNPI lá na Raposa Serra do Sol, nesse mesmo momento e que dessa forma toda a CNPI, todos esses membros que estão aqui, estarão presentes lá para não só para prestigiar a festa e participar dessa conquista importante, como também de nós podermos realizar uma reunião da CNPI lá dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, eu estou adiantando um tema que na verdade nós vamos discutir ainda amanhã, que é agenda do ano que vem, mas só para o senhor saber que a vontade nossa é de estarmos lá prestigiando o senhor e o povo e todos os povos na verdade lá da Raposa Serra do Sol.

Jaci Macuxi:Eu agradeço ao presidente que já deu resposta, eu fico muito feliz porque as comunidades indígenas, principalmente aquela comunidade que nunca conseguiram sair para outro estado, vamos ter essa oportunidade de conhecer os senhores que estão aqui presentes, é muito importante isso, eu fico muito feliz, porque vai haver, e os companheiros que estão aqui presentes também têm lutado, a gente vai conversar com mais calma lá na aldeia, sete dias de festa lá, nós vamos marcar um dia para a gente discutir e vê como é que funciona isso. Então, já foi dito, eu queria colocar os senhores e senhoras como o presidente mesmo já falou que vai ser convidado agora, também eu nesse momento, eu queria colocar aos parentes aqui presentes, mas também tem organização indígena que precisa também chegar lá de outros estados, a gente precisa ver presidente, gostaria também que ver como é que pode ter essa passagem para chegar lá com a gente, que a gente precisa, como eu fui atrás, quando ele tava aperreado, chorando, e agora pode esquecer não, eu quero também ir atrás dos companheiros e convidar a todos eles, exatamente para nós também agradecer aqueles companheiros indígenas que tem lutado sem conhecerem, sem nem conhecerem a Raposa Serra do Sol, mas aqui em Brasília ele tem dado muito força, por conta disso estamos aqui pedindo passagem para esses companheiros, eu gostaria aqui também e a CNTI possa pensar, convidar não só os que estão aqui presentes, mas também os outros indígenas que estão em outros estados, então, eu queria agradecer mais uma vez essa oportunidade de colocar minha voz presente aqui aos senhores e senhores, que eu nem esperava, mas hoje de manhã, não, ontem à noite disseram: “vamos chegar lá”. Então, foi aceito, eu já falei, muito obrigado, feliz natal para todos, e também espero todos vocês na Aldeia Maturuca, Raposa Serra do Sol. Obrigado.

Márcio Meira – Presidente:Obrigado seu Jaci, para nós é um orgulho muito grande na CNPI ter o senhor aqui hoje participando com a gente aqui pela manhã, podendo está assistindo também aqui a nossa reunião e com a relação à ida para a atividade lá, em abril do ano que vem, nós já iniciamos, a FUNAI já iniciou com vocês lá um diálogo para que a gente possa ver como nós vamos disponibilizar a ajuda que for necessária e possível para que a gente tenha a melhor festa, com a melhor participação possível lá, nós vamos continuar conversando sobre esse assunto, à vontade nossa é de ajudar sempre que for, dentro das nossas possibilidades para realizar essa festa lá. Eu queria agora, então, já entrar na nossa atividade, o capitão quer fazer um comentário.

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Capitão Potiguara:Senhor presidente bom dia, é questão de ordem, nós estamos aqui com a delegação da Paraíba, o Cacique Aníbal que sofreu aquele atentado no mês de março, o Cacique Del e o Cacique Oliveira da comunidade irmã Joanete, muito obrigado.

Márcio Meira – Presidente:Muito obrigado ao Capitão Potiguara, aos companheiros do Potiguara que estão participando aqui como observadores também dessa reunião, assim como nós temos outros convidados também como observadores aqui, tem o Hiparidi e o Isaías Xavante, que estão aqui também como observadores, participando da nossa reunião e temos outras pessoas aqui que estão participando em função da nossa pauta, eu queria registrar também que nós estamos hoje aqui com a presença de duas pessoas da fundação Perseu Abramo, também, que estão participando como observadores, solicitaram para participar como observadores, para quem não sabe a Fundação Perseu Abramo é uma Fundação vinculada ao partido dos trabalhadores e solicitou a participação aqui hoje, porque a Fundação estará realizando no ano que vem uma enquete, uma pesquisa de opinião pública no Brasil sobre a questão indígena, e como foi feito outras sobre juventudes, sobre mulheres, agora no ano que vêm, ela resolveu fazer uma pesquisa de opinião publica no Brasil sobre a questão indígena, então, eles pediram apara participar hoje aqui da CNPI, e também estão participando aqui as duas representantes aqui da fundação, feito esses registros, Ak’Jabor queria falar alguma coisa?

Ak’Jabor:Eu também, senhor presidente, é a ultima reunião que nós conversamos a respeito de a eu convidar o Paulinho Paiakan, então, eu pedi por celular em uma reunião, agora estou convidando ele, ele vai estar chegando daqui a pouco ele vai estar aqui com a gente, e ai você vai explicar como é que é o andamento da CNPI, como é que é o andamento da FUNAI, tem muitas conversas que já ouvimos de corredor, CNPI está tomando conta da FUNAI, CNPI está acabando com a FUNAI, está acabando com a saúde, então, muitas conversas de próprios funcionários da FUNAI mesmo que está falando isso pelo corredor, por isso que eu estou trazendo ele, e ele viu o nosso trabalho pelo documento que ele gostou, ele quer fazer uma palestra com a gente aqui, por isso que eu estou convidando e ele está aqui conosco.

Márcio Meira – Presidente:Está certo, assim que ele chegar, a gente vai anunciar a presença dele também, queria também registrar que estão presentes aqui alguns estagiários, bolsistas, pessoal da área do direito que estão estagiando aqui no Ministério da Justiça, e que pediram para participar como observadores porque querem ver como funciona também a CNPI, nós estamos, é interessante ver como muitas pessoas têm interesse em conhecer cada vez mais

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o trabalho da CNPI, então, eu acho que isso é um mérito aí a ser registrado para todos nós, então, dando inicio aos nossos trabalhos eu queria propor, professora Francisca desculpe.

Francisca Navantino – MT:Eu quero só justificar as ausências que me passaram aqui, a Pierlângela está justificando que devido não terem comprado, a FUNAI não comprou a passagem dela, então, ela não só perdeu não só a CNPI como também a CAPEMA que vai acontecer na próxima semana, então, ela se sentiu assim muito indignada por não terem comprado, sendo que desde o dia 26 estava sendo programada a compra da passagem para ela, outro também é o Weber, que ele está participando da capacitação dos avaliadores e pesquisadores do PNE, aquela proposta que nós aprovamos aqui na plenária e que agora o pessoal está indo para as áreas indígenas, Gersen também justifica a sua ausência devido que está envolvido com a sistematização dos documentos da conferencia e que precisa inclusive a conclusão dele e alguns preparativos que precisam ser feitos, programações para o próximo ano.

Márcio Meira – Presidente:Obrigado a professora Francisca, eu vou pedir a Teresinha da uma explicação para saber o que aconteceu com relação a essa questão da passagem que eu fiquei sabendo agora sobre está questão, deve ter acontecido algum problema, porque normalmente não há esses problemas...

Teresinha – Secretaria Executiva:Só clareando a questão da passagem da Pierlângela, ela foi mandamos o memorando ao seu Gonçalo e ele não tinha condições de comprar lá porque estava sem licitação, e pediu que fosse providenciado por nós aqui, bom, em função de varias ocorrências que aconteceram na FUNAI, a onde algumas pessoas ocuparam a FUNAI, alguns dirigentes da FUNAI não conseguiram trabalhar dentro da FUNAI, e precisa ser assinado pelo ordenador de despesas, então, a passagem era emitida, aliás, era solicitada quando eu conseguisse que o ordenador assinasse, caia a passagem, subia o preço, nós temos que pegar pelo menor preço, e ai ontem quando foi conseguido tudo em ok, não tinha mais passagem para vir ontem, não, desculpa, segunda-feira, nós não conseguimos mais passagens de Boa Vista para Brasília, só tinha passagem para o dia 10 às 14 e 15 da tarde, então, não foi uma questão de, não a FUNAI por lapso de não conseguir, mas sim, que não se conseguiu mais passagem de boa vista para cá.

Márcio Meira – Presidente:Bom de qualquer forma eu quero registrar aqui o caso da Pierlângela, um registro de desculpas, porque, embora tenha sido fruto desses problemas que de fato ocorreram recentemente na FUNAI, mas normalmente às passagens são compradas lá na administração regional, o administrador regional que compra as passagens, então, de qualquer forma mesmo com as justificativas, fica aqui o registro que não tenha mais esse tipo de, quer dizer, procure evitar esse tipo de dificuldades. O Kohalue tinha se inscrito também, Kohalue.

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Kohalue:Bom dia a todos!

Senhor Presidente acabei de chegar de viagem porque realmente houve problema com questão de passagem também, eu na verdade estaria participando da reunião que aconteceu na chácara do CIMI, e me parece que a Teresinha tinha encaminhado um convite dia 18 e aí eu não sei o que aconteceu na ARE Araguaia, e infelizmente, somente ontem conseguiram comprar minha passagem e eu estou chegando agora, porque eu acho que deveria o senhor, como presidente, deveria conversar com a equipe de lá para não acontecer mais isso. Obrigado.

Márcio Meira – Presidente:Eu vou, está registrado, eu só queria pedir o seguinte, que nós não entrássemos agora nesse assunto de passagem, porque se não, a gente não inicia a nossa reunião, mas depois pode a gente pode tratar desse assunto até porque ele não é um assunto novo, de vez em quando volta esse assunto, nós temos um problema mesmo de licitação de empresas que faz passagem e que gera esse problema, então, eu queria propor que a gente visse aí a nossa proposta de pauta para a reunião pra gente poder da logo inicio a nossa atividade, registrando que as nossas atas, as atas das reuniões passadas para serem aprovadas, nós vamos ao longo de nossa reunião nós vamos estar colocando a em votação a aprovação das atas anteriores, porque só ontem que algumas atas foram entregues, então, a gente vai amanhã ao longo da nossa reunião nós vamos colocar as atas em votação para a aprovação. A proposta de pauta vai apresentar na tela, a pré-pauta, proposta de pauta dessa décima primeira reunião ordinária, para hoje de manhã, nós já estamos atrasados inclusive, a proposta é que a gente comece pela manhã com um tema o infanticídio, inclusive nós já contamos aqui com a presença da professora Rita Segatto, eu queria aqui também agradecer a presença dela participando da nossa reunião, então, a proposta é que a gente comece com esse tema, infanticídio, e depois nós estamos propondo que seja apresentado aqui o tema da pré-conferencia setorial da cultura indígena que vai ser apresentado pelo representante do ministério da cultura que já está presente aqui, foi uma solicitação do Ministério da Cultura essa pauta, a tarde nós temos o tema de reestruturação da FUNAI, que foi uma proposta que veio da bancada indígena, em seguida informe relativos as consultas regionais, do PNGATI, que foi também foi uma reivindicação, amanhã de manhã tem uma subcomissão de saúde, tem um informe sobre a criação da secretaria de saúde indígena, em seguida a subcomissão de empreendimentos de terras indígenas, matriz de acompanhamentos das ações Belo Monte, depois subcomissão de justiça, segurança, cidadania e informe sobre MS, sobre a visita a terra indígena Cinta Larga que ainda não pode ser realizada, a tarde nós nos dedicaríamos ao planejamento 2010, que aí são as reuniões que foram aprovadas já, uma com o povo Kayapó e outra com o povo Xavantes sobre a questão do estatuto, a reunião de Cinta Larga que não pode ser realizada esse ano, os seminários regionais que foram propostos já, que a gente precisa definir, e também as cinco reuniões ordinárias nossas, definir como é que vai ser o ano que vem, e a reunião extraordinária que nós estamos propondo que seja como eu já falai lá na terra indígena Raposa Serra do Sol só em abril, então, essa é a proposta da pauta e eu queria consultar o plenário se

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tem alguma sugestão, se não tiver nenhuma sugestão a gente já iniciaria pelo nosso primeiro tema que é o tema do infanticídio. Não havendo nenhuma manifestação, gostaria de convidar a professora Rita Segatto para que possa sentar aqui com a gente na mesa, mas uma vez agradecer a sua presença aqui, e essa iniciativa do tema do infanticídio veio a partir também de uma sugestão do nosso conselheiro Saulo, eu não sei se o Saulo gostaria de fazer também uma rápida introdução aí a essa discussão. Saulo com a palavra.

Saulo – CIMI: Na verdade essa discussão foi feita na subcomissão de gênero infância e juventude, o tema foi pautado pela subcomissão no mês de agosto, nós da subcomissão de assuntos legislativos não estávamos dando acompanhamento devido, e a subcomissão de gênero e infância e juventude apresentou na reunião de agosto e propôs que fossem incluídas na próxima reunião da CNPI, a reunião seguinte aconteceu no Acre, e acabou que o tema não entrou em pauta até em função da situação especial da reunião do Acre, e nós sugerimos, então, que para uma discussão qualificada do tema a gente convidasse a professora Rita Segatto que tem pesquisado sobre isso, não só em relação à discussão feita hoje no Brasil, mas também em relação a outros países e assim a gente espera que a CNPI possa se posicionar de uma maneira que de fato seja suficientemente informada e possamos depois dessa discussão de hoje tomar algum encaminhamento, mas eu gostaria de socializar com todos as informações no que se refere à tramitação do projeto de lei 1.057 de 2007, todos vocês receberam em suas mesas, nós temos aí um resumo da tramitação do projeto, o título é esse mesmo, o resumo da tramitação, o projeto de lei que trata do tema, é o projeto de lei 1057 de 2007, é de autoria do Deputado Henrique Afonso e tem como relatora a deputada Janete Pietá, nós entregamos também o voto da relatora e pelo que nós conseguimos levantar, no último dia 04 de setembro, esse projeto se encontrava tramitando na comissão de direitos humanos da câmara, mas ele foi retirado da pauta e foi devolvida para a relatora e inclusive essa decisão da Comissão de Direitos Humanos ela se deu em função de uma movimentação feita por membros da CNPI, membros do movimento indígena e indigenista, inclusive com o apoio da ABA, e nós agora temos a oportunidade de discutir na CNPI no momento em que a tramitação foi paralisada, quer dizer, a gente pode, inclusive, se antecipar ao retorno a pauta da Comissão de Direitos Humanos. Quero também informar que a justificativa que nós utilizamos para solicitar que uma liderança e no caso foi à liderança do partido dos trabalhadores, solicitasse a retirada de pauta foi à apresentação do texto do Estatuto dos Povos Indígenas elaborado pelo CNPI durante aquelas oficinas, porque nós argumentamos que já há na proposta elaborada pelos povos indígenas um capítulo específico, alguns artigos específicos tratando da proteção dos direitos e da proteção criança e do adolescente indígena, que no nosso entendimento, não haveria o porquê haver uma tramitação em separado de um projeto de lei tratando de uma tema já contemplado pelo Estatuto dos Povos Indígenas, em todo caso o projeto de lei mesmo não estando no momento na pauta, ele pode retornar a Comissão de Direitos Humanos, e por isso nós achamos importante que todos nós aqui pudéssemos ler o projeto de lei, ler o voto da relatora Janete Pietá, que a gente esperava que ela fosse votar pela rejeição, ela não fez, ela apresentou um voto substitutivo, no entendimento dela ameniza os danos causados pelo projeto de lei, mas a gente acha que o problema continua, o problema da criminalização continua mesmo no voto da

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Deputada Janete, e também nós deixamos aí com vocês uma reportagem de um jornal do Paraná, eu gostaria que todos vocês pudessem olhar, que agora já é a ofensiva desses grupos que defendem o projeto de lei, vocês tem uma foto absurda aí nessa reportagem, a reportagem inclusive na chamada diz que a FUNAI se omite diante desses crimes e essa apelação que eles estão fazendo, usando nas escadarias do cinema, teatros, fóruns, igrejas, colocando essa foto, esses bonecos simulando crianças partidas ao meio, então, chegaram agora a níveis assim, de uma apelação bastante preocupante. Por isto que essa matéria ela é recente e de novembro, então, esses grupos eles não param, continuam bastante mobilizados, por isso que a gente acha importante a CNPI poder ter informações sobre essa discussão desses temas e a gente espera que a professora Rita possa colaborar conosco na reflexão.

Márcio Meira – Presidente:Queria antes de passar a palavra para a professora Rita Segatto, só também fazer um registro que, agora eu estou falando como presidente da FUNAI, que esses ataques que tem como essa matéria do jornal aqui que foi trazida pelo Saulo, e outras matérias, inúmeras outras matérias que tem saído na imprensa, internet, geralmente são, não só os ataques dirigidos aos indígenas, mas também muito focado na FUNAI, como se a FUNAI não fizesse nada para se opor a essa suposta prática, inclusive eu tive em uma audiência pública na câmara dos deputados a Professora Rita também estava, na qual nós claramente nos posicionamos lá contrário a essa iniciativa legislativa e eu queria registrar que essas iniciativas nós temos detectado que essas iniciativas são oriundas de pessoas também, muitas vezes, a maioria das vezes são ligadas a setores conservadores que tem contrariedade aos processos de identificação e demarcação de terras indígenas que a FUNAI realiza em várias regiões do Brasil, e como eles não tem como atacar a FUNAI por esse caminho, eles estão também agora usando esse outro caminho aqui para fazer esses ataques relativos à atividade da organização indigenista brasileira, então, eu queria fazer esse registro aqui antes de passar a palavra para a professora Rita.

Rita Segatto: Agora sim, enfim, eu agradeço muito esse convite para expor aqui um tema sobre o que eu venho trabalhando já há um tempo desde 2007, e o intuito também de colocar esse tema na CNPI é provocar uma discussão e tirar daqui uma opinião que seja autorizada por essa assembléia, aqui, então, estamos falando de algo que nem deveria ser falado, em primeiro lugar esse tema é uma pauta que eu acho que o movimento indígena não escolheu. Não é uma escolha espontânea, mas é um tema que está sendo inflacionado, está sendo criado, é uma criação de um fato, eu acredito essa é minha posição, com um interesse claríssimo da intervenção, então, arredou, quer dizer, a imposição de um tema a gente é obrigada a reagir que a pior das situações possíveis. Então, tem, na verdade um tema, que é colocado como um tema único, mas que, de fato, são dois temas, um é um tema da suposta prática do infanticídio indígena, ou seja, de uma prática existente ou não, e o outro é um tema de uma lei sobre essa prática, que não são o mesmo tema, é fundamental a gente pensar neles separadamente, inclusive porque se a gente chegasse à conclusão de que alguns grupos indígenas e algumas

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situações muito excepcionais realizam essas prática, a gente vai ter que pensar as Comissões que tem uma lei do Estado Federal em ter conseqüências para essa prática, ter um pacto que consiga proibir essa prática, e todo o meu raciocínio vai dirigido a esses dois campos que não necessariamente como a gente pensa, como a gente costuma pensar que a lei como se ela tivesse causa e efeito, então, você proíbe o homicídio na lei e ninguém mais mata, contudo quando a gente olha a lei com lupa a gente percebe que essa causalidade, ou seja, essa relação de que a lei é causa e as práticas que as pessoas realizam são efeitos, a gente conclui que não existe essa causalidade, que a lei é uma coisa e as práticas são outras, por isso a gente tem que separar sempre com muita clareza esses dois universos, o que a gente pensa sobre a prática e o que uma legislação pode fazer sobre as práticas humanas, tanto dos índios quanto como dos brancos, como de qualquer pessoa em qualquer nação, e a lei nós sabemos que ela é muito limitada com relação ao que ela consegue fazer com o que as pessoas fazem, então, o que uma lei, eu preparei assim um tema rapidinho, um conjunto de temas que eu gostaria de lançar com o interesse principal que não é essa fala aqui, mas a discussão que possa suscitar aqui e que possa registrar, então, a lei é basicamente nada mais do que um discurso muito importante sobre a sociedade, é na lei, a nação diz algo sobre os povos que habitam no seu chão e no seu território, então uma lei, esse projeto de lei que é 1057 de 2007 do Deputado Henrique Afonso do Acre. Essa lei se a gente observar ela, ela está dizendo simplesmente que os índios são incapazes de criar seus filhos, incapazes de garantir que os seus filhos nasçam e cresçam, cruéis com a criança, inadequado para cuidar de sua própria prole, então, a lei se a gente observar ela como um discurso, como uma narrativa, como um conto sobre a nação, como uma fala sobre a nação, o que essa lei diz claramente quando lida distanciadamente ou quando, por exemplo, traduzia ao inglês, como ela já existe traduzida ao inglês e os povos de outras nações lêem essa lei, concluem imediatamente que o estado necessita intervir porque os índios são incapazes de tomar conta da sua própria prole e das suas próprias crianças, isso já me parece ser uma injustiça. Então, essa lei também afirma como conto, como fala sobre a nação, que o estado pode sozinho legislar sobre os povos indígenas, e isso é uma infração de dois compromissos importantíssimos que o Brasil fez com o Convenio 169 da OIT e com a Declaração dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas que é compromisso de consulta, aqui, então, aqui surge à próxima questão, o Estado Brasileiro está realmente consultando, os indígenas realmente estão participando nas tomadas de decisões sobre os seus próprios destinos, a audiência pública, como nós conhecemos no Congresso Nacional é um mecanismo de consulta autêntico?

Pelo que eu vi justamente nessa discussão sobre infanticídio, ela não é, porque ela, digamos cria uma sensação de que as pessoas estão falando, de que a fala sobre o tema que se está tentando legislar, mas de fato fica por isso mesmo, a fala se iguala, os indígenas não participam da votação, no Brasil não existem cotas para a participação no legislativo de indígenas, ou seja, nós estamos na universidade, essa é uma luta da qual eu tenho participado desde os primeiros momentos, criando cotas, espaços para os não brancos, para que eles entrem na vida acadêmica do mesmo jeito deveria existir uma frente importantíssima de criar cotas de participação real de consulta para os indígenas em todos os temas que tem haver com a legislação sobre seus próprios destinos, isso significaria que indígenas não só estão falando opiniões aleatórias de quem está por aqui de que um dia falou

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sobre um tema, e nesse caso até eu mesma, se não os legisladores mesmo que tivessem um impactos na legislação, que como está vão realmente vai incidir, são tentativas de intervenção claríssimas nas vidas intimas das aldeias, e nos interesses dos índios.

Então, essa lei, na verdade, vai acompanhada também por uma série de campanhas internacionais de arrecadações de fundos em países europeus onde o dinheiro é muito forte, de propaganda para a própria organização que está por detrás e que influência o projeto de lei que respalda com todo o tipo de ações e presença permanente nessa tentativa de legislar para os indígenas, como é a Organização Missionária Jocum e a ONG-ATNIN, essas duas organizações que de fato são uma só, ou duas entidades vinculadas, elas, digamos, têm programas de arrecadações de fundos, de “Adote uma criança indígena”, tem formas de exposição de imagens de crianças indígenas, sobre isso depois a gente pode falar, tem um filme que é apresentado e visto pelas pessoas, não somente no Brasil, mas no mundo inteiro, como um filme onde as crianças estão sendo enterradas vivas e depois sem que fique muito claro, quando é acessado no YouTube, ou é acessado pela internet, ou é distribuído por essa organização. Não fica muito claro se esse é realmente o enterro real de crianças vivas que estão morrendo naquela hora, ou é representada por atores, ou seja, uma ficção, e de fato é uma representação de atores que já tem um caso na justiça, porque crianças indígenas de outro povo foram utilizadas para esse filme sem que elas soubessem exatamente o que elas estavam fazendo nessa ocasião quando estavam sendo filmadas, qual era a finalidade, então, tem varias irregularidades por parte da organização que se encontra sustentando, suportando, fazendo nativismo a favor dessa lei, e também tem dinheiro em fundos internacionais que vão para essa organização, ou seja, é um sistema fechado em que uma organização que se beneficia tentando passar uma lei que vai intervir na aldeia, e vai intervir no curso das decisões na criação de uma autonomia indígena, ou seja, de que os povos indígenas possam pensar o que é melhor para eles, então, aqui uma invenção de um tema, uma inflação de um tema, e uma introdução de um tema em um imaginário social brasileiro, cada vez mais pessoas nas universidades, mesmo aqui estamos falando sobre um tema, que não tem essa importância, que realmente não tem, então, o tema é não tem essa importância, mas a criação desse tema, a inflação desse tema está cobrando uma importância acredito que indevida e a gente tem que examinar as conseqüências dessa propaganda. Então, tem uma organização que esta se colocando na posição de salvadores das crianças indígenas e que fala como se todas as sociedades indígenas, todos os povos tivessem a mesma prática, quando se existe essa prática de fato, se alguns indígenas ainda estão praticando ela, o que a gente deveria examinar e pensar porque não está claro, essa evidência não está clara, não são todos se não algumas poucas sociedades.

Então, o que nós constatamos por uma coincidência impressionante, que em 2007 quando foi à segunda audiência pública no Congresso Nacional sobre a prática do infanticídio convocada pelo deputado Henrique Afonso e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, coincidentemente no mesmo ano exatamente, os povos australianos tiveram que se defender de uma tentativa absolutamente paralela, mas que foi bem sucedida na Austrália de intervenção nos territórios indígenas do norte da Austrália. Também com esse slogan de “Salvar a

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criança indígena”, ou seja, “Nós somos os salvadores da criança indígena”, que é maltratada, que é exterminada, no caso brasileiro e que no caso australiano é abusada sexualmente pelos seus progenitores, então, nós temos duas campanhas exatamente formuladas nos mesmos termos, de que é necessário uma intervenção externa para proteger as crianças dos índios em dois países que tem enormes territórios, que tem importantíssimas populações indígenas, nos mesmos moldes.

Uma colega da Austrália justamente me enviou a correspondência, ela nem sabia que eu estava, de alguma forma, sendo convidada a participar, a falar sobre esse tema aqui no Brasil, e, por coincidência, me envia uma quantidade de material pedindo adesão do Brasil para barrar a lei de Salvar as Crianças do abuso sexual, a criança aborígenas australiana, que permitiria uma intervenção, a entrada de interesses externos nos territórios no norte.

Então, ela me pede e eu disse: Nossa que coincidência, aqui no Brasil a mesma coisa, exatamente, no mesmo ano 2007. Então, ela respondeu, então, é uma agenda internacional. Então, pediu: “Traduz a lei para nós ao inglês”.

Eu comecei a traduzir o projeto de lei e ela imediatamente me contesta o seguinte: “Não, não é necessário você traduzir o projeto de lei porque ela já está em inglês”. Ora nem as leis consumadas e sacramentadas e sancionadas no Congresso Nacional estão todas em inglês, e esse projeto de lei ainda não votado já circulava, e circula ainda, na internet traduzida no inglês. Eu fiquei mais perplexa ainda, eu queria colocar isso aqui para vocês.

Então, nós estamos, a (inaudível) fez também, escreveu recentemente um documento nesses termos de que isto não é uma lei de proteção da vida da criança indígena, porque eu acredito que a vida da criança indígena está protegida muito bem, porque o crescimento demográfico dos povos indígenas, depois do fim da ditadura militar foi impressionante, ou seja, eu acredito que se a gente fizesse uma avaliação de que os povos que se reproduzem e crescem demograficamente melhor no Brasil, são os índios. Isso quer dizer que os índios cuidam muito bem de suas proles. Então, o que é essa lei se não uma lei de inclusão e de policialização da aldeia e de vigilância da vida indígena e da intimidade da vida indígena e da criminalização dos índios. Então, uma lei que no seu discurso coloca sobre suspeita os estilos e a existência dos índios, e então, quais seriam as garantias de eficácia dessa lei?

A garantia de eficácia é muito pequena, porque se uma lei federal não consegue barrar a prática de infanticídio aqui a 1 km ou 2 do Palácio do Planalto, será que uma lei federal consegue barrar a prática de infanticídio lá longe nas aldeias no meio da floresta?

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Acho muito difícil. Essa lei tem, digamos, ela pode até chegar a acontecer, mas o risco dela servir para outra coisa, estar a encobrir outra finalidade e não chegar nunca a ter uma eficácia real nos termos da proteção da criança, porque não conhecemos a situação do aborto, ou seja, há uma discussão sobre a legislação sobre o aborto, mas com lei ou sem lei as mulheres nunca deixaram e nem deixarão de fazer aborto. Então, o que é uma lei, para que serve uma lei?

Uma lei não consegue modificar o comportamento das pessoas, a não ser que as pessoas tenham a convicção absoluta de que essa lei faz sentido, ou seja, nenhuma lei jamais conseguiu, na história da humanidade, transformar o comportamento das pessoas a não ser que ela tenha conseguido sintonizar com a ética das pessoas, com o sentimento ético, com a sensibilidade ética das pessoas, e quando uma lei não faz qualquer sentido ela é corre o risco de ser utilizada para outra finalidade.

Então, nós sabemos que aqui no nosso mundo, supostamente “branco e ocidental”, existe um altíssimo nível de letalidade policial. Nós sabemos que a polícia mata, porque é o índice de mortalidade, ou seja, a maior causa mortis dos jovens não brancos, entre de 18 e 25 anos é a morte por assassinato, em grande medida, por assassinato a mãos dos agentes do Estado.

Então, este estado que supostamente quer proteger a criança indígena, por outro lado ele também é o estado que é, digamos, criminoso, no sentido da sua capacidade de proteger as crianças não brancas no entorno da sede do próprio estado. Então, essa lei realmente, para a minha lógica, para meu raciocínio, ela não faz qualquer sentido.

Então, o que é a prática praticamente dita? Ela existe? Não existe? Se ela existe qual é a saída deve ser superada. Estamos a discutir aqui quais seriam os meios para a superação de uma prática, como pensar o valor jurídico da vida, nós sabemos, os antropólogos tem contribuído por muito tempo, dando a conhecer que existem diferenças fundamentais entre as noções de vida e de humanidade e de morte nas sociedades indígenas e na sociedade moderna ocidental e branca.

Então, nós sabemos que no mundo indígena, ou seja, um ser humano e humano, depois de um enorme trabalho de humanização, no qual intervém a sociedade inteira, a família do pai a família da mãe, a sociedade extensa vai humanizando um ser que é puramente orgânico no início da sua vida, isso é uma diferença muito grande, mas, a forma que eu proponho a pensar essa questão não é num sentido de um relativismo cultural, eu acho que o relativismo cultural foi um conceito interessante por tempo, mas que agora é uma ferramenta perigosa, porque o relativismo cultural ela tende a um fundamentalismo, “Há, não porque nós somos assim, então, sempre seremos assim, fomos assim no passado, somos assim no presente e seremos assim no futuro”.

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Nenhuma sociedade humana se encontra fora da história, então, os povos indígenas constroem sua história seus projetos históricos como todos os outros povos no planeta e nesse sentido o relativismo cultural serviria para congelar as práticas o que não é bom, o indígena quer aprender a tecnologia do branco e também gostaria de transpassar, transferir para o branco muito dos seus saberes que são importantes sobre a forma do ser humano, então, deve existir um intercâmbio e todo o povo deve absorver a experiência dos outros, e deve estar na história, quer dizer, modificar as suas próprias práticas quando fazem sofrer desnecessariamente.

Portanto, em lugar de uma idéia de relativismo cultural eu prefiro um conceito de pluralismo histórico e de devolver aos indígenas, de devolver um papel do Estado, de devolução aos povos indígenas da sua própria história, ou seja, construir as transformações internas mediante deliberação ampla, internamente dentro das próprias comunidades, das práticas que devem ser suspensas e das práticas que devem prosseguir. Então, eu acho que fazendo essa devolução da deliberação e o Estado vigiando para que a deliberação possa ser feita internamente não é necessária, uma lei estatal que de toda forma será inócua, será absolutamente ineficaz.

Então, até aí a posição.

Márcio Meira – Presidente: Obrigado professora!

Eu queria registrar aqui antes de abrir para o debate, queria registrar aqui a presença do nosso companheiro Alfredo Silva Wakixana, vocês estão vendo, ele está aqui representando a SEPIR (Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial), presença também aqui do Hilário do CONDISI, que está também participando aqui como observador da nossa reunião.

Então, eu queria passar logo, então, aqui, abrir para o Plenário, para tratar desse tema que foi apresentado pela professora, e registrar aqui também a chegada do Paulinho Paiakan, Kayapó, a convite também da CNPI participando como observador,

Tá aberta, então, a à palavra sobre esse tema. Eu peço Toya.

Toya Manchineri:Bom dia!

Toya Manchineri, região norte/Estado do Acre.

O projeto de lei 1057 de 2007, no meu ponto de vista ele é um projeto nocivo, no seu total, porque desconsidera as práticas os modos de organizar dos povos indígenas, aí vem a intervenção do Estado para dizer

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como os povos indígenas que a milhares de anos vem vivendo, possam conduzir seu povo ou sua organização social. Como a professora falou, eu vejo também que um projeto como esses ou como outros que existem em nosso país, ele não ajuda nem as comunidades indígenas e nem o povo brasileiro, de maneira geral, porque reprimir não significa ajudar, muito pelo contrário, acho eu pudéssemos fazer uma campanha de conscientização para todos nós seria bem mais benéfico. Um outro ponto que é bastante ruim é colocado aqui é o atentado violento ao pudor, atenção os parentes do Xingu que ainda andam pelados, é uma situação bastante complicada. Se refere também na questão dos direitos fundamentais das crianças, ele atropela, por exemplo, outros direitos que estão na Constituição que não é cumprida, nós vemos a situação dos parentes Guarani e Kaiuá, que se matam por não terem terra, e por não terem terra consequentemente não tem alimentação nenhuma e nem um teto para as crianças morarem. Acho, no meu ponto de vista, que esse projeto não entraria mais em debate na Comissão Nacional da Política Indigenista, mas têm outras questões que estão aí e que poderão ser discutidas mais, que é a situação dos parentes que estão morrendo sem terras e sem uma assistência maior.

Eu li também no jornal com referência ao povo Geminawá do Estado do Acre que estão no Brasil, no Peru e na Bolívia, assim como os Manchineri também, moramos juntos desde 1978, e durante esse tempo nunca vi uma prática de infanticídio ou de morte de crianças na região do Estado do Acre, e está citado aqui no jornal que um Geminana deu uma entrevista sobre ela ter presenciado morte de criança lá. Então eu vejo que o nobre Deputado deveria estar trabalhando em outros projetos de lei que pudessem realmente estar ajudando as comunidades indígenas, ele é do mesmo partido no qual eu pertenço. Obrigado!

Márcio Meira – Presidente: Obrigado Toya, o próximo inscrito é o Paulo Pankararu, depois é o Edgar, depois o Caboquinho, depois a professora Francisca, depois o Anastácio e depois o Brasílio. Paulo Pankararu e depois o Edgar.

Paulo Pankararu:Professora bom dia, obrigado por sua palestra!

O meu nome é Paulo Celso de Oliveira, sou do povo Pankararu de Pernambuco, atualmente eu trabalho como coordenador geral de defesa dos direitos indígenas na FUNAI, tenho trabalhado prestando acessória ao presidente Márcio, na articulação com as organizações dos povos indígenas. Esse tema tem passado pelas nossas mãos e de fato tem várias questões e aspectos que a senhora colocou importantes tanto no contexto e como também nos argumentos que se podem colocar para demonstrar a inviabilidade de uma discussão como tem sido colocado.

Só queria fazer algumas observações, realmente, enquanto advogado, nós lidamos com as teorias universalistas e para tratar do direito indígena, uma teoria universalista dos direitos humanos realmente tem sido

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complicado, o relativismo cultural tem gerado espaço para a discussão de defesa dos direitos indígenas, mas também não é suficiente, pelo motivo que a senhora colocou, isso pode ser colocar, trazer um congelamento das discussões e também não se prendem aos povos indígenas, existem questões de estados que tem argumentado relativismo cultural para não acolher mudanças na implementação dos direitos humanos.

Eu fui aluno da professora Flávia Piovezan e ela mencionava que essas questões poderiam considerar um terceiro modo de tratamento que seria a formação de um mínimo ético em comum pela humanidade e eu acho isso razoável. Mas sem querer me prolongar sobre a pertinência ou não do projeto de lei, tem outro aspecto em um debate com o Senador Aloísio Mercadante sobre o direito da criança, e nós mencionávamos toda a questão da diferença cultural, e ele disse “Bom, mas o que está em jogo aqui é o direito da criança, em última análise você tem quem discutir o direito da criança e a mim vem a fotografia de ter ali uma decisão da comunidade, por seus motivos e suas questões culturais em que a criança não pode sobreviver, então, como é que , qual seria o papel do poder público naquele momento? Desde a decisão que a criança não pode sobreviver até o momento do enterro, porque nós escutamos de funcionários a vivência de uma situação dessas. Quer dizer, nós temos uma situação de fato concreta e que se exige um posicionamento do estado, um esclarecimento do estado, então, o Estado deixaria que se concretizasse, em respeito ao relativismo cultural, ou as práticas culturais que a criança não venha a sobreviver, o Estado poderia fazer alguma intervenção, considerando que, muitas vezes, o Ministério Público, não vai adiantar chamar o Ministério Público e nem os antropólogos para dar parecer nem nada. É uma situação concreta.Eu tenho escutado que em algumas comunidades as justificativas seriam o fato de que como uma criança que nasce com algum problema de deficiência ou alguma coisa assim, ela não teria chance de sobreviver. Mas hoje, com a previdência com a assistência social, o Estado teria como apoiar as famílias indígenas e superar essa etapa. Eu até sei que em muitas comunidades é isso que tem sido feito, as crianças tem sido adotadas, e preocupado com esse assunto, quando tive a oportunidade de acompanhar a visita do relator de direitos humanos, o Dr. James Anaya, que teve no Brasil no ano passado, eu perguntei pra ele como a gente pode agir nessas situações, aí ele disse o seguinte, que quem tem que fazer a mudança é a comunidade, cabe ao estado dialogar, e eu estou de acordo com isso. Agora ele dizia também que os direitos indígenas têm sido protegidos à luz dos direitos humanos, então, também a gente não pode de uma hora para outra se virar contra os direitos humanos, e sim, tentar dialogar. Quer dizer, eu tenho o mínimo de respostas para essas questões, mas quando eu falo daquela situação concreta da fotografia eu não sei como realmente como é que deveria ser a atuação do estado e é nisso que o estado é cobrado.

Então, obrigado professora!

Francisca Paresi:Estou em caráter provisório enquanto o presidente precisou sair para resolver algumas questões. Edgar.

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Edgar – Ministério da Saúde: Bom dia! Bom dia professora Rita Segatto!

É um prazer tê-la aqui conosco na CNPI eu fui seu aluno em 1990, 89/90, durante a minha graduação na Universidade de Brasília e é uma satisfação em saber que uma pessoa da sua competência acadêmica tá dedicada a esse tema também.

A minha intervenção é no sentido de colocar o posicionamento do Ministério da Saúde em relação a está questão.

Nós, assim como a FUNAI, e como outros órgãos do Governo Federal, temos recebido pedidos de informação do Congresso Nacional relativo à ocorrência de infanticídios em aldeias indígenas, e nossa resposta é que nós não temos registros deste acontecimento em terras indígenas, essa é a nossa resposta, por um motivo, infanticídio é uma tipificação penal, é um crime que só quem pode julgar se um crime aconteceu ou não é a Justiça Federal, a partir da instauração de inquérito policial e de uma investigação, tudo isso, então, nós como órgão do executivo do Ministério da Saúde, não temos condições de lavrar nenhuma declaração administrativa de que crime foi cometido.

Outro aspecto relativo a essa questão e que normalmente ela não acontece à vista do servidor público, se acontece. Muitos desses casos que são atribuídos como infanticídio, como essas práticas, elas não foram vistas por ninguém, há uma desconfiança de que isso aconteceu, e na maior parte das vezes quando essa desconfiança acontece é por missionários religiosos. Há uma atribuição de ocorrência de infanticídio entre os Ianomâmis em Roraima, de que aconteceriam muitos, eu trabalhei lá por 10 anos nessa parte com essas estatísticas e sei que quando chegavam essas informações, quase que a absoluta parte das informações chegavam, vinham das missões evangélicas, o que coloca um alto nível de desconfiança sobre se essa prática realmente ocorreu ou se ela esta sendo usada ideologicamente para fins que são particulares dessa missão, no seu trabalho de evangelização, do seu trabalho de catequização. Até porque elas nem deveriam estar lá intervindo na cultura desses povos, e fazendo (inaudível) [...] religioso dentro da aldeia, esse é um motivo também, se você não viu uma ocorrência de um óbito e se ele não foi testemunhado por pessoas que declarem essas causas, você não tem como lavrar uma certidão de óbito, e ai a gente lavra sim a certidão de óbito, a gente registra todos os óbitos que ocorrem, mas lavra como causa desconhecida, e aí entram todas as causas possíveis, desde causas externas onde se enquadrariam mortes por causas mecânicas, morte violenta, todos esses tipos de coisas até outras causas, como infanticídio, infanticídio não desculpa, eu não uso isso causa porque não nos compete estabelecer que isso foi, só a justiça, como pneumonia ou qualquer outra causa de doenças infecciosas. Então, o Ministério da Saúde não atesta e não veicula nenhuma informação relativa disso, porque não as tem. Nunca definimos uma causa como infanticídio, e muito menos como causa misteriosa que é o que está aqui nessa reportagem, se

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quer existe no jargão na codificação internacional de doenças, na classificação de doença que a gente usa para definir as causas de mortes.

Tem outro aspecto que eu posso dizer aqui tranquilamente, porque já está em documentos formais nossos pareceres que elaboramos dentro do Ministério da Saúde para esse assunto, é que nos preocupa muito que essa polêmica, esses debates sobre isso atendam unicamente a interesses particulares de missões religiosas, particularmente, essa Jokum e ATINI, e até que as pessoas são as mesmas das duas entidades, que reagem a uma impossibilidade de continuarem fazendo o seu proselitismo dentro de terras de índios isolados no Amazonas, nós junto com o Ministério Público do Amazonas há três anos atrás retiramos essa missão de uma terra indígena e ela tem reagido assim, e inclusive mantendo algumas crianças que ela retirou de áreas sem a autorização de ninguém aqui em Brasília, tem procedimento no Ministério Público Federal sobre isso,. Assim como o uso desse tema para legitimar o trabalho dessas missões dentro de terras indígenas é absolutamente imoral, não tem nada haver com defesa dos direitos humanos, tem haver com interesses particulares de determinadas entidades que para mim tem até que ver se não configura crimes, se não é ilícito, que coisa que é, porque acaba não aparecendo ou prestando desserviço à população indígena quando à coloca como generalismo como um comportamento que supõe que haja,. Eu concordo que essas práticas particulares de determinadas culturas, que hajam, elas não podem ser de forma alguma descontextualizadas, Paulinho!

Você levar para uma argumentação do campo do direito individual uma coisa que é do direito coletivo, que é o direito a sua organização cultural e a harmonia a todo de todo o controle e toda regulação social que existe dentro de uma cultura, acaba prejudicando muito, inclusive a existência dessas culturas mesmo. Então, assim, precisa ter uma visão muito ampla dessa questão, eu acho que você, por exemplo, às vezes obrigar a uma criança a ser criada por uma família e não por outra, quando há uma regulação social ali que permite que essa criança, e indica que ela deva ir para outra família, por um motivo qualquer, eu estou supondo um caso, você artificialmente intervir e obrigar por uma regulação externa a aquela cultura de que aconteça algo, você às vezes pode causar uma desestabilização nas relações entre famílias, entre pessoas ali que vai ser muito pior para aquela criança do que ela ter sido criada pelo tio, ao invés de pelo pai, e às vezes o tio até classificatoriamente, na classificação do parentesco é o pai, eu estava explicando para o Carlos aqui que os Ianomâmis, diferentemente da nossa sociedade não indígena, ele tem uma classificação de mãe e pai completamente diferente. Um Ianomâmi quando nasce, quando vem ao mundo, ele tem como mãe todas as mulheres colaterais da mãe dele, ou seja, as irmãs da mãe a criança vai chamar por toda vida como mãe, as mães da mãe, as avós das mães. Uma vez houve uma tentativa, eu classifico como seqüestro, eu falo tranqüilamente aqui por que está tudo formalizado lá em Roraima, relativo a uma criança que se internou com tuberculose no antigo hospital que a gente tinha lá, quando a gente ainda internava tuberculoso em Roraima. Essa criança Ianomâmi era de uma região bastante do interior da área Ianomâmi, e foi internada junto com a mãe. A mãe, uma criança de um ano e meio e o irmão de seis anos. A mãe veio a falecer logo em seguida e essa criança ficou órfã no hospital, e uma enfermeira missionária nossa, elaborou um parecer de próprio punho, dizendo que essa criança era órfã e

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não tinha ninguém que criasse, e que ela poderia ser adotada, e já retirou essa criança do hospital e deu a uma família, bem relacionada na igreja católica e não evangélica...

E eu intervi nessa história para devolver a criança e fui explicar isso. Quando essa mãe morreu no hospital sobraram tantas mães, ela tinha outras três mães na aldeia querendo criá-la, podendo criá-la, e que a criança reconheceria como mãe por toda a vida sem nenhum trauma, e essas coisas a gente precisa compreender que elas, assim, a organização social desses povos é diferente, e não dá pra pensar só, tem que pensar no direito individual, mas tem que pensar... Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Edgar. Caboquinho.

Caboquinho:– Caboquinho, Região Leste/Nordeste.

Bem, ouvindo aqui atentamente as colocações da Professora Rita, eu venho pensar aqui várias questões.

A primeira é quando o projeto, esse projeto, ele faz algumas alegações principalmente ainda trazendo o discurso da incapacidade do índio. Eu acho que isso aí já vem pecando porque na realidade, até conversando aqui com o nosso advogado aqui, Kohalue, ele alega que muitas palavras que está sendo colocada dentro desse projeto como índios, como tribos, está totalmente fora de cogitação.

Uma outra coisa que eu fiquei pensando aqui, é quando se está se discutindo em 2007, quando teve essa audiência pública, na Austrália também estava tendo o mesmo slogan de se adotar uma criança. Então, pra mim está mais que claro que isso está sendo, eu acho, não tenho certeza, mas que isso tem alguma ligação com alguma rede internacional para se fazer esse tempo de publicação, uma vez que essa ONG é financiada, pelo que a professora falou, é financiada por recursos internacionais e que eu acharia que o Estado Brasileiro por sua vez, ele buscasse uma intervenção junto a essa organização. O nosso companheiro ali falou agora pouco, essa ONG, principalmente na Amazônia vem trabalhando há algum tempo e ainda não se teve assim, uma posição de fato do Estado Brasileiro. Porque o que nos leva a crer de fato, é que esse projeto está praticamente arquivado, mas as publicações estão saindo e saindo com mais força.

O que me faz também pensar é que essa questão que o infanticídio que acontece é muita das vezes como alguns companheiros já relataram aqui, é a falta da terra mesmo, é a falta de alimentação, é uma educação justa, é uma saúde justa. Eu diria também que é uma falta de uma política no Judiciário que atenda as nossas demandas também, porque até agora o Judiciário também está um pouco a desejar.

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Por outro lado, quando eu olhei aqui na divulgação da matéria aqui do jornal, quando se coloca essas crianças todas deitada, até parece com... não sei se vocês assistiram ontem o Jornal Nacional, no Ceará está acontecendo também através de uma seita, não sei se é católica ou é evangélica, mas estão fazendo esse mesmo tipo de trabalho com alguns jovens, com algumas pessoas no estado do Ceará. Não sei se você viu isso, ontem passou no jornal, está acontecendo isso, já vem acontecendo.

Mas assim, no geral eu acho que o governo, o Estado Brasileiro tem que fazer uma intervenção porque está passando por cima de todos os conceitos nossos, os conceitos históricos, os conceitos tradicionais, e até agora nós ficamos pensando como é que fica os nossos parentes que estão passando por essa situação. Só isso que eu tinha que dizer.

Márcio Meira – Presidente:– Professora Francisca.

Francisca:– Professora Rita, eu gostei muito da sua exposição e eu coloco aqui a minha tristeza por essas questões estarem sendo colocadas novamente, por conta de que nós mulheres indígenas, pelo que a senhora colocou e pelo o que a gente tem visto em várias outras fontes que tem saído, nós estamos sendo criminalizadas culturalmente. E, conforme já foi colocado aqui, nós temos a população indígena crescendo e também nós temos visto que não só essa condenação pra mulher indígena, mas também a condenação das suas práticas da educação tradicional.

Isso daí é muito grave, porque depõe não só contra a mulher, mas depõe contra os povos. E, como o Edgar colocou aí, há interesses particulares, a gente tem ouvido muito falar de missões religiosas que querem entrar nas terras indígenas e como não tem sido dado todo o apoio pra que isso acontecesse, eles detonam e vem fazendo todo uma divulgação, não só de críticas em relação as formas práticas culturais, mas principalmente de fazer com que seja manchada a imagem indígena pra dizer que depois as instituições missionárias possam salvá-las.

Essa situação eu já li relatos de histórias que aconteceram isso na década de 40, no tempo ainda que esse... na minha região lá aconteceu muito isso dos internatos, se justificava a entrada de missões religiosas a partir das desgraças e de práticas criminosas dos povos indígenas. Então, as missões entram pra salvá-las, salvá-las as almas e outras coisas mais.

Isso é muito preocupante. Nas reuniões que nós tivemos com mulheres indígenas e a organização vai se manifestar agora, a organização de mulheres de Mato Grosso, em relação a essa situação. Porque agora que a gente está conseguindo compreender o que está acontecendo, até então a gente achava que era apenas com alguns povos, mas quando você vê um projeto lei que incrimina todos eles e principalmente as mulheres

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indígenas, você vê que está enquadrando todo mundo, independente de qualquer povo. Isso daí é que a gente considera muito grave.

E mais grave eu considero, quando a gente vê alguns parentes se posicionando a favor. Nós temos depoimentos de indígenas, que se colocam a favor, não se deu conta ainda do processo que está ocorrendo, então isso é gravíssimo. Então, por isso que eu considero muito importante, que nós possamos aqui da CNPI tirar um documento ou algo de uma posição da CNPI em relação a esse tema.

Penso também que é necessário a gente ampliar melhor a discussão sobre isso, do que está por trás de toda essa situação. Concordo plenamente com o que o Edgard colocou aí em relação às relações de parentesco. Tem que aparecer as diferentes formas de se educar as crianças indígenas. E a questão das relações de parentesco, de fato são verdadeiras.

Portanto, a criança indígena é totalmente diferente o papel biológico do pai e da mãe dessa sociedade ocidental em relação a nós indígenas. Então, por conta disso eu considero que essa lei, ela vai trazer mais conseqüências danosas, do que qualquer avanço em relação a consolidação dos direitos indígenas.

Então, eu proponho que a gente possa sair daqui, uma emenda, algo que a gente possa repudiar essa legislação e possamos ampliar as discussões junto as comunidades indígenas, principalmente junto as mulheres.

Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Professora Francisca.

Agora, passo a palavra pro Anastácio Peralta.

Anastácio Peralta:– Meu nome é Anastácio Peralta, sou Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul.

Eu estou bastante preocupado com esse projeto e essa propaganda infernal que está tendo ai sobre o infanticídio.

Eu vejo assim sem muito fundamento o que eles estão falando, parece que a gente não consegue aprofundar muito, não tem prova concreta disso, está avulso aí e o que mais me admira quando sai uma conversa no ar, e se torna projeto de lei. Ainda tem gente no nosso Congresso Nacional que parece que tem dificuldade de aprofundar o problema pra depois construir um projeto de lei.

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Eu fico bastante assim, preocupado, porque a sociedade Kaiowá-Guarani é outro conceito de filho. Filho é continuidade de vida, do pai, dos avós. E no nosso conceito também, só existe alimentação porque existe criança, principalmente um exemplo que eu vou dar do milho. O milho foi feito de criança, por isso que ele tem o cabelinho, tem o corpinho, tem o dentinho e também tem aquela roupinha. Então, ele é uma criança, o milho é uma criança.

E quando vejo esses projetos, essas falas que parente enterra viva a criança, eu fico assim, que preciso me aprofundar melhor, conhecer melhor e se isso é verdade mesmo. Pode até ser verdade, mas pra mim não cabe ainda eu falar que isso é verdade. Então, eu preciso aprofundar melhor, talvez o estado também fazer uma investigação mais aprofundada e também investigar quem está falando e quem está fazendo isso. Porque pra mim é crime, é crime cruel, talvez assim de calúnia que pode matar um povo.

Um povo não se mata só a bala não, mata assim, escrevendo, hoje tem o poder da escrita, o poder da comunicação, da televisão, parece que tem até um documentário. Isso é acabar com o povo, assassinar um povo só mostrando as coisas que, eu não vou falar que é negativa e nem que é positiva, coisas que eu não consigo acreditar.

Eu vejo assim, que a CNPI devia tomar uma posição e o estado também tomar uma posição que aprofunda mais essa investigação de quem está falando isso, e também do relator dessa proposta de projeto. Que projeto não se constrói só por uma fala, uma propaganda enganosa. Era isso a minha fala.

Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Anastácio. Gostei muito da sua fala.

Brasílio, o próximo inscrito. Depois do Brasílio é o Marquinhos Xucurú.

Lindomar Santos Rodrigues:– Presidente, só questão de ordem.

O Hilário, representante do CONDISI em todo o país, gostaria também se possível, uma fala dele dentro desse assunto também.

Márcio Meira – Presidente:– Lindomar, eu já tinha anotado a inscrição dele aqui, na hora que fosse a inscrição dele eu ia consultar o Plenário pra gente poder ouvir também a opinião dele. Ele está inscrito aqui.

O próximo então é o Brasílio.

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Brasílio Priprá:– Bom dia a todas e a todos!

Meu nome é Brasílio Priprá do povo Xokleng de Santa Catarina. Eu vejo esse projeto de lei como uma atitude discriminatória dos nossos povos, das nossas mulheres, da nossa gente.

Eu acredito que, essas pessoas que fazem desse comentário, eles tem algum interesse. Não é interesse de ajudar, mas interesse em outras coisas. O meu povo tem noventa e cinco anos do contato com a sociedade não branca, mas eu desconheço qualquer atitude nesse sentido, tenho conversado com os velhos ainda do mato na década de 70, e nenhum relato de que isso aconteceu no meu povo. Eu também faço parte do povo Kaingang, povo do Paraná, como temos em São Paulo, no oeste catarinense, tem Rio Grande do Sul, não tenho nenhum conhecimento de relato.

O que eu tenho e aprovo, é o respeito que os povos indígenas têm pelas suas crianças. Tanto é que Brasílio Priprá, que traz cinquenta e um anos, fui criado pelos meus avós, meus pais, minha esposa criada pela avó, também minha esposa, e temos a obrigação de um filho nosso passar pra ela. Não passamos porque a idade dela é muito alta, e ela tem três netos junto com ela já. Mas é um carinho muito grande que se tem pelas crianças que eu conheço, e essa atitude que alguém está fazendo, nosso companheiro Peralta, o nosso colega Vanderlei colocou muito bem, há um interesse por trás disso, tanto denegrir a imagem das comunidades indígenas, do nosso povo, e também do órgão indigenista. É isso que eu tenho a dizer.

Então, eu realmente, eu repudio essa atitude, sabemos que nós povos indígenas lutamos pela vida, temos interesse pela vida. Isso prova que os povos indígenas fazem isso, que de tão pouco tempo pra cá, os povos indígenas de duzentos mil já foi a quinhentos, setecentos, estamos aí quase um milhão de pessoas de indígenas nesse país.

Eu quero deixar aqui a minha preocupação, mas eu acredito que a CNPI deveria encaminhar um documento nesse sentido, repudiando essas informações que eu acredito que não existe. Muito obrigado.

Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Brasílio.

O próximo inscrito é o Marquinhos Xucurú.

Marquinhos Xucurú:– Bom dia a todos e todas!

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Sou Marcos Xucurú da região nordeste/leste, da Organização APOINME.

Em primeiro lugar, dizer que esse projeto de lei é um desrespeito para com os povos indígenas do nosso país, pelo simples fato de se tramitar um projeto no Congresso Nacional, sem primeiro ouvir as populações indígenas sobre essa matéria que é extremamente grave e que não condiz com a realidade do nosso país possa ser, como já foi dito aqui pelos demais companheiros, que aconteça em determinado povo, mas até hoje não tenho essas informações, e que por conta de informações circulando aí por algumas organizações, especial essa JOKON, levantando toda uma problemática e toda uma discussão como essa sobre essa questão do infanticídio. Não concordo com essas notícias que se coloca, a gente vê nessas fotos, eu diria que um ato de terrorismo para com as populações indígenas onde tenta jogar a sociedade brasileira contra os povos indígenas.

Então, um tema como esse a gente tem que dar um basta. Um basta de uma vez por todas, porque quanto mais a gente conversa sobre isso, mas estamos dando a essas pessoas a importância de um tema como esse.

Nós temos aqui nessa Comissão Nacional de Política Indigenista, várias organizações indígenas do país, organizações respeitada como a APOINME, COIAB, ARPNSUL, ATIGUASSU, ARPIPAN. Enfim, eu acho que o movimento indígena brasileiro está representado aqui nesta comissão, até porque fomos delegados pelas nossas organizações. E, eu acho que, nossas organizações, poderíamos fazer uma nota de repúdio a essas organizações em especial que está buscando esse tema, inclusive judicializar, ou seja, entrar na Justiça com essas pessoas por estar fazendo esse ato de terrorismo.

Se algo vem a acontecer em algum determinado povo, algo dessa natureza, eu acho que o nosso país tem mecanismo de tentar, se porventura acontecer algo nesse sentido, nós temos mecanismos que dá pra resolver situações semelhantes através de diálogo, através da conversação, a gente poder fazer um trabalho que possa, se porventura acontecer algo nessa magnitude, a gente solucionar.

Eu acho que não é preciso um projeto de lei, como disse a Professora Chiquinha, que enquadra todos os povos indígenas. Nós ficamos apreensivos porque nós estamos vivendo uma situação hoje de criminalização dos movimentos indígenas, das lideranças indígenas no país afora e que pra mim esse projeto abre o leque que nós possamos mais uma vez, lideranças indígenas serem criminalizadas por algo que não cometeu.

Então, em relação a esse, eu proponho enquanto encaminhamento, e aí da Comissão Nacional de Política Indigenista, uma resolução desta comissão para rejeição dessa PL. Encaminhar a Deputada Janete, a relatora, uma resolução rejeitando a posição da CNPI pedindo a rejeição desse projeto de lei.

Então, essa é a proposta que faço para esse tema, pra que a gente possa avançar nas outras discussões.

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Muito obrigado!

Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Marquinhos.

Eu queria só dar um informe aqui, antes de passar a palavra pro próximo inscrito, de que a subcomissão de gênero, infância e juventude da CNPI que se reuniu ontem, num dos seus encaminhamentos, quer dizer, na verdade o encaminhamento final da subcomissão é exatamente no sentido de que a CNPI proponha uma resolução para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara solicitando a rejeição do projeto de lei sobre o infanticídio.

Então, eu queria só dar esse informe porque eu estou vendo que está vindo já várias propostas nessa direção, como foi feito agora pelo Marquinhos. Quer dizer, já é uma posição da subcomissão de gênero, infância e juventude.

O próximo inscrito é a Simone.

Queria só pedir agora, a partir da fala da Simone, que a gente possa ter aí uma objetividade maior nas falas pra gente poder já ir arrumando, aí no final desse ponto de pauta.

Simone Vidal da Silva:– Simone Karipuna, Amapá.

Eu não poderia como mulher, ficar sem poder fazer uma fala, porque pra gente isso é muito cruel. E a gente lendo os documentos que foram passados pra gente, isso demonstra uma crueldade sem conhecimento da realidade de cada povo. E isso é muito triste, que algumas pessoas possam fazer algo assim, trabalhar em cima de um documento sem ter conhecimento da realidade. No meu povo não acontece isso e eu creio também em outros povos não.

A pessoa foi muito infeliz em se trabalhar esses dois deputados; e eu acho muito feliz também da subcomissão de já ter se preparado e se prevenido em trazer já um proposta a Plenária.

Obrigada!

Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Simone.

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O próximo inscrito é justamente o Hilário da Silva, do CONDISI, que está aqui como observador, eu queria consultar aqui a Plenária, se alguém se opõe a que ele possa também fazer uso da palavra.

Não havendo nenhuma manifestação em contrário, então eu coloco aqui a disposição a palavra pro Hilário da Silva do CONDISI.

Hilário da Silva:– Primeiramente quero agradecer a oportunidade do uso da palavra, eu sou representante do Fórum de Presidentes da Saúde, sou do Povo (inaudível) Mato Grosso do Sul, e quero dizer pros senhores que a pauta em discussão é algo de bastante interesse, até porque quando é que acontece o morrer? E quando é que nós matamos o indígena, ou quando o indígena morre?

Mas eu gostaria de historiar bem rapidamente que o meu povo tinha esse problema de infanticídio. Por quê? Porque era um povo de guerra, é um povo que defendeu o território brasileiro e que não queria ter criança pra que atrapalhasse nas suas batalhas.

Agora, quero nesse momento, na pessoa do senhor presidente, dizer que houve mudança de mentalidade através do trabalho da FUNAI. Quando a FUNAI conheceu esse povo, ela trabalhou em outras formas, não criando uma lei generalizando pra duzentas e poucas etnias, mas ela soube trabalhar graças a Deus e esse problema não existe mais.

E agora, por que não também dizer que a FUNASA também trabalhou conscientização do que a vida e do que a concepção da vida. Então, há outros meios de não generalizar uma questão.

E aí, o que eu mais quero enfatizar quando pedi a palavra, é quando é que nós morremos, a população indígena?

É quando somos feridos nos nossos direitos, quando nossos direitos não são cumpridos é que somos mortos. E que é pior ainda, e outro problema que nós temos do morrer indígena, é quando o Anastácio nos historia a situação de Mato Grosso do Sul, nós perdemos duas lideranças. Por que não criar outra lei que defenda melhor os nossos direitos com a população indígena e não algo que é isolado.

Nós não podemos também ignorar aqui, eu pego um gancho na fala do Edgar, quando ele conhece o povo, eu acho que há essa situação de prática. Talvez religiosa, talvez por defesa, talvez por uma preocupação, mas não é pra todos.

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Graças a Deus, nós populações indígenas quando as mulheres fazem o uso da palavra, somos amantes das nossas crianças, não há criança de rua. Me lembro bem quando uma equipe foi na minha aldeia e quis encontrar alguém que é órfão, que é de rua. Você não vê isso. Graças a Deus por isso.

Então, temos tudo pra defender e dizer que essa lei está equivocada, a pessoa que quis fazer isso. Temos outros meios pra melhorar, com que essas etnias chama atenção da FUNAI, chama atenção do CNPI de descobrirmos de quais são essas etnias e como ajudá-las a entender o respeito da vida. Eu acho que existem mecanismos, mais do que generalizar e criar uma lei que é uma hipocrisia. Agradeço a oportunidade.

Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Hilário.

O próximo inscrito é o Ak’Jabor.

Ak’Jabor Kayapó:– Bom dia a todos!

Meu nome é Ak’Jabor Kayapó da CNPI, liderança do Estado do Pará.

Que nessa divulgação que nós estamos discutindo, esse respeito das crianças, essa lei das crianças, realmente o que o Edgard está colocando que tem várias mães, a gente tem cinco mães, cinco irmãs, se um que ganha uma criança, quer dizer, todo mundo tem mãe. Se outro morre, outro está cuidando.

Os parentes é o seguinte, toda vez que está com problema, que está acontecendo, e o jornalista, imprensa, só quer derrubar a gente, só quer sujar as nossas coisas, só quer acabar com a gente mesmo. E não quer pedir pra melhorar a vida indígena, só quer pra piorar.

Nós temos crianças que cuida com pai, com a mãe, com a avó, com o avô, nós temos. E aqui na cidade tem muita criança na rua, não tem mãe mesmo, na cidade mesmo, capital mesmo, que eu mesmo ajudei uma criança que eu tenho dó com as crianças.

Por que o governo, por que essas pessoas que dá recursos, que dá comida pra eles, aqui tem criança demais na rua, não tem mãe, não tem pai. Cadê o pai dessa criança? Cadê a mãe dessa criança que está aqui na rua?

Então é o seguinte, nós não temos isso, nós não temos... Criança sequer na rua, dormir outra casa e jogado. Não. Negativo.

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Já que criança que nasceu, já vem morrendo, nascendo, nós vamos chorar. Até o presidente já está lá na nossa aldeia, viu criança que nasceu, próprio meu sobrinho que ganhou criança que na hora que nasceu morreu, eu ficou muito chateado, dentro na reunião eu até fui lá visitar e todos os meus parentes chorando. Porque nem conhece direito, essa criança morreu, nós estamos chorando.

Aqui não, aqui capital não. Todas capitais, que eu já vi há muito tempo, esse mesmo que não tem mãe, não tem cuidado das pessoas. E também tem a pessoa que vai pras aldeias, tem que colocar o nome de Kuikuro porque mais visitante esse pessoal lá, que eles vai e visita, pergunta, diz que é indigenista, diz que é um antropólogo, diz que é um... Que eles visitam lá e eles colocam uma coisa divulgar a nossa imagem, que é só destruir a nossa imagem.

Se o presidente e o Plenário, que passar a palavra dos meus parentes cacique, o grande cacique Paulinho Paiakan, que eles podem explicar direito o respeito disso. Eu estou pedindo para o presidente em Plenário, pra dar a palavra do cacique Paulinho Paiakan.

Obrigado!

Márcio Meira – Presidente:– Eu já vou escrever aqui também então. O próximo inscrito é o Marcos Tupã.

Marcos dos Santos Tupã:– Marcos Tupã, Mb’ya-Guarani, Região Sudeste.

Senhor presidente, a todos e a todas, bom dia!

Primeiro lugar eu quero destacar assim dizendo que nós somos povos indígenas, o maior interessado da vida e pela vida das crianças indígenas no Brasil, nas aldeias, em todo o território.

Primeiro porque se Deus nos permitir e ele quer que um dia, que seja esse ano o mais breve possível, que podemos chegar a igual ou mais a população brasileira que não seja indígena. Destacando essa fala, no meu povo Mb’ya-Guarani, pelo menos nós não temos conhecimento dessas práticas que seja praticado pelo povo Mb’ya-Guarani ou o povo guarani, que seja, e todos os povos.

Então, eu quero destacar assim a minha manifestação em repúdio a esse decreto, porque a meu ver esse decreto é nocivo totalmente de interesse dessa organização em relação quando tratar da questão infanticídio das crianças indígenas.

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Assim, eu tenho principalmente a destacar em todas as matérias, mas principalmente quando fala do Art. 6 no parágrafo único:

“Frustradas as gestões acima, deverá a criança ser encaminhada às autoridades judiciárias competentes para fins de inclusão no programa de adoção, como medida de preservar seu direito fundamental à vida e à integridade físico-psíquica.”

Eu tenho casos na nossa região de crianças que foram adotadas pelas enfermeiras, pelos Juruás, que tiraram as nossas crianças das aldeias. Isso é mais uma brecha pra que as pessoas interessadas e não indígenas levar crianças a nossas aldeias sem consentimento das famílias, sem consentimento das aldeias, simplesmente entra na Justiça pra estar tirando as nossas crianças. Por isso a minha manifestação desde já, na fala do Marquinhos Xucurú que deve ser isso aí uma resolução que todos os membros da CNPI se manifestem contra, em repúdio essa lei.

E outra coisa que eu quero deixar também no meu ponto de vista, aqui fica claro que essa organização só quer tirar mais dinheiros, inclusive do governo brasileiro pra financiar seus projetos que chama programas ou financiar seus emissores de TV que eles têm no Brasil ou em outros. É isso que eles querem, financiar.

Porque com esse projeto aprovado, eles vão ter programas dizendo que vai ser pela causa de defesa da vida, mas, no entanto vai ser mais um programa e programas que vai ser criado pra tirar dinheiro do governo pra financiar os interesses deles. Como empresa de TV e outras, jornal, imprensa, do interesse deles. É isso que é o meu ver aqui.

Obrigado!

Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Marcos Tupã!

A próxima inscrita é a Lylia Galetti.

Lylia Galetti:– Bom dia, todo mundo!

Desculpem, não consegui chegar a tempo de ouvir a exposição, mas o material que eu tenho aqui e algumas questões que eu já tenho claras pra mim e, sobretudo eu acho que a fala da representação indígena aqui, que todas elas, sem exceção, muito ricas, muito claras e muito perspicazes no que é que pode estar por trás desses dois projetos.

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Eu apenas quero fazer um breve depoimento, porque o que me passa pela cabeça com esse tipo de coisa aqui, concordar com as propostas do Marco Xucurú e depois seria interessante a gente até ver, ter visto, ver em seguida como uma sugestão o documento, o resultado da discussão da subcomissão, pra que a gente pudesse fechar já esse assunto e já fecharia até o da própria comissão como sugestão.

Em primeiro lugar eu acho que já foi dito o fundamental, mas eu quero reiterar essa questão de que se nós temos de um lado toda uma legislação que protege as práticas tradicionais e uma legislação voltada muitas vezes pros mesmos grupos, no caso da 169, que reconhece e protege essas práticas tradicionais, desde que, esteja de acordo com os direitos assegurados na nossa constituição, em convenções internacionais, etc., assinada pelo país. Que é o grande debate, um dos grandes debates em relação a essa questão das populações indígenas ou ditas tribais como está na convenção da ONU e a questão da universalidade de direitos, sobretudo, direitos humanos, direito de minoria. Que pelos depoimentos, pela própria fala da FUNASA que eu peguei mais no fim, e pelo próprio trabalho que a FUNAI faz, se busca essa compatibilização com procedimentos minimamente voltados pra proteger o outro lado disso, que são as práticas tradicionais.

Então assim, quando me deparo com isso daqui que está na mesa, com esse site, com essa nojenta matéria de jornal, porque eu acho que não tem um outro nome pra isso, eu acho que é preciso sim tomar medidas um pouco mais agressivas contra esse tipo de questão.

É lamentável que o que ocorre aqui com relação aos projetos de lei, acho que nenhum deles atende a nada, a não ser talvez a isso mesmo que o Marcos Tupã acabou de falar, não é uma questão de desconhecer que existem práticas que não se coadunam, vamos dizer assim, com o direito internacional, com a questão da universalidade dos direitos.

Agora, nós estamos num mundo multicultural, globalizado, etc., mas é preciso respeitar antes de tudo, os direitos tradicionais. Eu acho que essa é a questão. Como é que procedimentos vão ser adotados pra que haja uma compatibilização entre as práticas tradicionais e a universalidade dos direitos humanos, aquelas nacionalmente aceitas e as internacionais, é que é a questão. Me parece que não é através de projeto de lei desse teor e de nenhum outro, não é uma questão pra ser legislada, essa é a primeira coisa.

E acho que a CNPI deveria deixar isso claro e ainda mais, deixar claro também o contexto em que está sendo discutida e proposta essa questão desse projeto de lei, porque me parece que está junto com toda uma campanha que não sei se é orquestrada, se tem um centro. Mas o fato é que eu acho que aí reiterar Márcio, presidente nosso aqui da CNPI, algo que está colocado em várias reuniões dessa comissão, registrado em ata, que é a necessidade de campanhas, de promover um conjunto de ações que possam contrabalançar esse trabalho que vem sendo feito sistematicamente na mídia brasileira contra os povos indígenas, suas culturas,

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suas demandas por terra. Nós temos aí a Época, acabou de publicar, acho que todo mundo viu, se não viu deveria ver, uma matéria absurda com o cacique Babau, colocado como um diabo, fotografado como um diabo, em função da luta pela terra lá dos Tupinambás, Serra do Padeiro.

Então, acho que isso é que está dentro disso. E reitero assim, eu considero de acordo aí com... Estou de acordo com todas as falas que eu ouvi, no sentido que há um despropósito esse projeto de lei, o site é um absurdo também total, basta ver o palavreado, crianças assassinadas. Não faz nenhum sentido que não é possível que seja gente que tenha algum tipo de respeito, algum tipo de procedimento, valores, que possam ser acatados por essa comissão ou por qualquer um que tenha clareza do que são os direitos indígenas.

Acho que as propostas, não vi ainda as propostas da subcomissão, que eu acho que poderia fechar, mas acho que a CNPI deveria rejeitar esses projetos de lei todos e fazer um documento um pouco mais, não só rejeitar mas fazer uma justificativa. Assim como ter uma justificativa aqui pra esse projeto de lei, que tenha também uma justificativa clara da comissão em relação a sua posição que eu imagino que deva ser essa de não aceitar que isso seja tratado no projeto de lei, ainda mais com esse grau de... Por mais que eles tentem trabalhar a legislação, se você olhar direito esse documento tem vários momentos, ele é preconceituoso, ele discrimina, ele agride os povos indígenas. Então, não dá, é lamentável inclusive que seja um deputado do Acre, um estado que tem tantos povos indígenas e que tem uma tradição de lhe dar de uma maneira que é vista como mais adequada, mais correta com os povos indígenas, sair justo de lá um absurdo desse. Era isso.

Márcio Meira – Presidente:– O próximo inscrito foi o Riparidi Xavante, que está aqui na condição de convidado observador, eu queria consultar a Plenária se alguém se opõe a que ele possa fazer uso da palavra.

Lylia Galetti:– Márcio, só um pouquinho. Eu acho que era muito interessante que as pessoas vissem quem são as dezoito entidades que assinam o site. Grandes desconhecidas, pelo menos da rede do movimento social no país.

Márcio Meira – Presidente:– Que se tire xérox, cópias e distribua aí pra todos.

Lylia Galetti:– Acho legal, acho que vale a pena.

Márcio Meira – Presidente:– Ninguém se manifestou ao contrário, então eu dou a palavra ao Riparidi Xavante pra fazer uso da palavra.

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Riparidi Xavante:– Eu queria sugerir pros parentes, eu estava ouvindo a colocação dos parentes, eu ainda vejo, eu sinto a posição das mulheres indígenas tradicionais. Diria assim que, o que elas pensam nisso, nesse assunto?

Eu lamento muito também, quanto o presidente do CNPI Márcio, a minha sugestão que tivesse convidado também uma mulher indígena, xinguana, que está sendo colocada a matéria, mulheres kayapó, mulheres xavantes, mulheres guarani e outras mulheres que foram citadas para darem a palestra também, que posição elas teriam também?

Acho que os parentes devem lembrar disso sempre, porque senão eu vejo argumentação aqui, ainda falta muito... o que as nossas mães pensam sobre esse assunto?

Essa é a minha primeira sugestão.

A segunda sugestão, eu vi aqui num planejamento pra 2010 que esse assunto fosse colocado como consultas regionais sim também, porque é um tema importantíssimo isso. Aí sim, vai contribuir para a política pública, eu entendo assim. Essa é a segunda sugestão.

A última, mais ou menos sugestão, eu colocaria o seguinte, a fala do Hilário, a fala do Marquinho, a própria fala da Chiquinha, foi interessante no sentido assim, uma pergunta que todo mundo faz, todo mundo deve saber da mulher muçulmana. A mulher muçulmana, ela estava fazendo campanha que não queria praticar aquela mutilação do clitóris, por exemplo. Então, todo mundo falava “Ah, absurdo...”. Como pode praticar essa cultura?

Alguns parentes colocaram super bem aqui, mas se praticar, não está garantindo o nosso direito 169, essas coisas todas, não está?

Então, acho que essa é uma grande pergunta pra todos nós, deve ser respondido tanto pelos homens, chefes das aldeias, tanto as mulheres que pensam sobre isso nas aldeias, e como vão definir isso.

Então assim, essa questão eu acho muito, muito complicado, por isso deve ser levado pras nossas aldeias essa discussão toda, porque senão mais uma vez os parentes vão reclamar, o pessoa que se decidiu em poucas pessoas, então eu acho que deve ser levado em consideração essa questão tão polêmica. Muito obrigado.

Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Riparidi.

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Próxima inscrita é Glicéria.

Glicéria Jesus da Silva:– Sou Glicéria Tupinambá, região nordeste/leste. Eu queria colocar aqui, registrar, é a questão que a gente trabalhou no estatuto lá no assunto do legislativo, dessa questão da criança, da doação, adoção da criança que é uma prática que já existe dentro das comunidades indígenas, entre pais, filhos e avós e as crianças quando a mãe morre, as crianças são adotadas pelos avós. Isso a gente deixou garantido dentro do estatuto.

Discutiu também sobre a questão assim, que estava surgindo essa questão do infanticídio, mas analisamos que não existia isso dentro das comunidades indígenas, que cada quem tem uma relação, tem uma cultura e deveria ser respeitada essa cultura.

Existia um interesse dos não índios, adotar as crianças indígenas, e sendo que nas aldeias não existe essa questão de abandono das crianças, existe assim um acolhimento das crianças por parte dos avós, dos tios, que tem esse interesse. E na minha cultura, as mulheres não podem fazer aborto e nem outro tipo de massacre com as crianças porque é a vida e geralmente ela não vai poder impugnar a vida dela depois da morte, porque ela pode virar um monstro, pode virar um bicho e depois com os outros também. Então, ela precisa se tornar um ser bom, um ser protetor da natureza, da vida.

Então, isso não existe assim, no meu povo e em outras regiões lá do nordeste que eu conheça, não tem essa questão desse infanticídio, desses crimes. E geralmente as crianças são adotadas pelos avós, são cuidados e não tem...

E existe também o interesse dos não índios querer adotar essas crianças, existe também outra parte lá do abandono dos não índios com as crianças na cidade, jogam no lixo, jogam no esgoto, jogam não sei aonde e ninguém toma uma providencia com relação a isso. Existe também o tráfico de criança, de uma outra série que existe dentro da sociedade e que não estão aí com essa questão. Mas, eu concordo com os outros parentes, principalmente a Chiquinha, Marquinhos, tem que ser assim, mas geralmente...

Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Glicéria.

O próximo inscrito é o Paulinho Paiakan. Ele está na condição de observador, convidado, então eu queria consultar o Plenário se tem alguma objeção a que ele possa usar a palavra.

Não havendo nenhuma manifestação em contrário, eu passo a palavra para o Paulinho Paiakan.

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Paulinho Paiakan:– Bom dia a todos os parentes. Quero agradecer essa oportunidade e agradecer também a convite do meu sobrinho cacique Ak’Jabor, e também a consulta do nosso presidente da FUNAI.

É a primeira vez eu estou participando dessa Plenária, de todos os parentes e os amigos que participaram a nossas comunidades, tenho observado os problemas na nossa comunidade. E o que eu quero dizer pra todos os parentes e para o nosso presidente da FUNAI, é que eu estou vendo aqui uma oportunidade pra todos nós.

Eu acho que é uma primeira vez que um órgão, que é responsável pela questão indígena, deu e está dando essa oportunidade e todos nós, vocês são comissão, vocês são membro dessa entidade que está sendo criada agora, vocês tem que tomar muito cuidado pra trabalhar e ajudar as nossas comunidades. É uma oportunidade, pra mim eu estou achando é uma oportunidade.

Por quê? Antes, quantos presidentes da FUNAI já tiveram? Quantas pessoas já se colocaram a ser amigo de índio? Quantos deputados, quantos senadores, quantos governos que nunca teve essa oportunidade de que os próprios índios que veio da sua tribo pra representar a sua comunidade e colocar seus problemas e buscar melhoria pra sua comunidade.

Então, eu estou vendo aqui os parentes, é vocês que vão criar a lei, é vocês que vão levar a nossa proposta para que os legislativos, os deputados, senadores, a prova pra nós, consciente de vocês, é que vocês estão representando as nossas tribos aqui, vocês estão colocando nossos problemas.

É verdade que muitas vezes vem acontecendo os problemas, mas não é problema, tem cada tribo, cada raça indígena que tem a sua cultura e que mantém a sua tradição, seu Deus, cumprir o mandato de seus Deuses. E eu acho bonito, eu acho legal, vocês mesmo tem que lembrar a tradição e colocar para que nós vamos mudar a nossa tradição de melhoria. Passado sim, é que eu escutei um colega que colocou a tradição dele quando evitar criança pra não atrapalhar na guerra...

Nós do Kayapó, nós temos também a nossa tradição, só que nós temos ainda nosso desconhecimento de usar nossos medicinais, medicinais que chama de anticoncepcional, para que a mulher evite a sua gravidez mais cedo, prolongando a sua gravidez para que a família tenha condições de a sua alimentação, condições de cuidar muito bem das crianças. Nós tínhamos esse conhecimento. Evitar também na hora de brigar ou viajar, ter menos trabalho.

Então, não é matar a criança. Sim, existe também na cultura do Kayapó, quando é a mulher solteira ter uma criança para que a mulher ficar com a liberdade pra trabalho e pra outras atividades, ai o homem pra mostrar sua força, ser o cacique, ser forte, pra seu poder, aí vai matar aquela criança. Então, isso existia na tradição do

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nosso povo Kayapó. Mas isso na década, vamos dizer, quando começou contato com a sociedade não índia, aí foi evitando, e com a ajuda dos missionários evangélicos, acabou essa cultura do Kayapó, e não matar criança.

Então, nosso amigo Edgard, citando parece que, Ianomâmi, hoje o Kayapó é o Kayapó maior idéia de adotar uma criança. Então, quando vê uma índia sozinha, ao redor dela cheia de crianças, ela está achando bom, ela está gostando, ela está sendo como uma mãe, um monte de crianças. Então isso está acontecendo agora na cultura do Kayapó.

Os parentes todos que estão presentes, vou repetir, é uma oportunidade, é um caminho que vocês já estão representando os nossos povos e repetindo também, o presidente da FUNAI está apoiando, está dando essa oportunidade, está marcando a presença para que vocês mesmos, nossos parentes mesmo, vocês tem que analisar melhor, tem que acompanhar e buscar uma melhoria pra todos da nossa comunidade, que nunca aconteceu.

Mas o trabalho de vocês, espero que o trabalho de vocês seja muito bem feito, muito bem realizado para a nossa comunidade. Não queremos que a nossa comunidade seja vida curta, queremos que a nossa comunidade seja até o final da vida desse nosso planeta que a gente já vem ocupando, até hoje estamos ocupando. Obrigado pela conversa a todos.

Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Paulinho.

Temos o Titiah, pediu também um rapidinho pra fazer uma palavra rápida. Em seguida a última inscrita que é a Dra. Débora Duprat que nos honra aqui com a sua presença aqui na CNPI.

Luiz Vieira Titiah:– Senhor presidente, eu só queria assim, pra ajudar um pouco, todas as questões que foram levantadas aqui, principalmente pela bancada indígena, eu queria ver como é que está um estudo que foi colocado aqui, como é que está aquele encaminhamento que foi registrado aqui dentro da CNPI, aquele absurdo com as crianças de Coroa Vermelha, com participação de ex-prefeitos lá do município, aquela questão daquele massacre dos parentes indígenas, crianças Guarani Kaiowá, como é que está esse encaminhamento. Porque a gente vê esse absurdo contra os povos indígenas e nós queríamos ver assim, como é que está esses encaminhamentos também de registro que a gente faz que acontece com as nossas crianças e a violência em todas as regiões que acontece.

Eu queria assim, saber da CNPI, como é que está esse encaminhamento. Se estão encaminhando também os registros de violência contra as crianças indígenas que é praticado pelo não índio nas regiões.

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Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Titiah.

Dra. Débora.

Débora Duprat:– Bom dia a todos e a todas!

Eu primeiro peço desculpas por ter chegado tarde, eu tive uma reunião no TCU hoje pela manhã, então só pude infelizmente chegar agora.

Mas, eu queria dar um testemunho aqui, a respeito de alguns episódios envolvendo esse projeto de lei. Porque na justificação do Deputado Henrique Afonso, ele diz que está utilizando todos os fundamentos que foram trazidos por uma ONG, chamada “Atini – Voz Pela Vida”. E o grande trunfo dessa ONG, seria um vídeo em que uma criança Zuruarrá, estaria sendo enterrada viva por conta de ter uma determinada deformidade física.

Esse vídeo, não sei por que coincidências da vida, ele foi parar numa aldeia Karitiana em Rondônia. E, índios Karitiana, reconheceram no filme. Então, os pais dessas crianças ficaram muito assustados porque não sabiam que o objetivo do vídeo era esse de enterrar uma pessoa, não entendiam muito bem, e foram pedir pra tirar o vídeo de circulação, foram a Procuradoria da República.

Então, a criança usada no filme que estaria sendo enterrada viva, é uma criança Karitiana, ela não é Suruwaha. Mas, mais grave que isso, é que a equipe da FUNAI acabou levando o vídeo para os próprios Suruwahas verem. E os Zuruarrás mostraram que além de não serem eles, o vídeo havia sido feito de uma maneira tosca por alguém que sequer a cultura deles porque um dos princípios principais, enfim, é que os mortos não tenham contato com a terra. Então, enterrar vivo uma pessoa é uma coisa que não existe na cultura Karitiana, enterrar pelo menos em contato, eles são enterrado tipo redes, de modo que não haja contato com a terra.

Então, o vídeo é uma farsa, por conta disso o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público, pediu instauração de inquérito policial e chamou para serem ouvidos, os representantes dessa ONG, que são dois evangélicos que eram antes de uma outra Jocun, que também estava na área Suruwaha, de sobrenome Suzuki, todo mundo deve ter conhecido porque tiveram presentes nessas audiências públicas na Câmara, só que eles estão sumidos, ninguém encontra no endereço antigo e parece que eles sumiram, foram para outro endereço.

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Mas essa era a informação que eu queria dar pra vocês, que muito da gritaria que se formou em torno do infanticídio entre os índios, tem origem nesse vídeo que é falso, que é uma farsa. Só essa notícia.

Márcio Meira – Presidente:– Obrigado a Dra. Débora. Acho que essa informação trazida agora pelo Ministério Público, só reforça tudo aquilo que foi já relatado aqui, acho que pela Professora Rita Segatto logo no início da nossa reunião e também pela opinião de todos os que se pronunciaram na nossa Plenária.

E, como eu já havia dito, havia já uma iniciativa da subcomissão de gênero, infância e juventude no sentido de que a CNPI elaborasse uma resolução com relação a esse tema, a essa matéria, rejeitando essa matéria.

Como as manifestações vieram...

Carlos Nogueira - MME:– Presidente, só uma questão. Carlos do Ministério de Minas e Energia.

Eu escutei atentamente todas as colocações e eu lembro que parece que o Ministério da Justiça, é só um ponto pra colocar quando a sua comissão for fazer a...

O ano passado, se não me falha a memória, o Ministério da Justiça, estava recadastrando todas as ONGs que trabalham na Amazônia em áreas indígenas. Seria interessante observar se essas ONGs foram recadastradas, e se não foram, para coibir qualquer financiamento público, qualquer coisa que ela esteja ali. É só um lembrete que eu acho que vale a pena...

Márcio Meira – Presidente:– Está registrado Carlão, eu acho que é uma sugestão válida.

Débora Duprat:– E lembrando também que o ingresso dessas ONGs na área Suruwaha, ela está impedida por decisão judicial. Então, eles entram clandestinamente, inclusive descumprindo decisão judicial.

Carlos Nogueira- MME:– Eu queria dizer o seguinte, pode ser que através de outro subterfúgio, eu estou falando talvez, doutora, é que às vezes essas pessoas elas podem criar uma nova ONG, mas identificar o nome deles e quer dizer, se eles

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tiverem qualquer outra organização, que essas organizações também sejam averiguadas da idoneidade e se estão cadastradas.

Márcio Meira – Presidente:– Exatamente. Pelo que foi dito aqui, pelo que foi colocado, eu acho que talvez teria que haver aí até mais de uma resolução. Pelo menos a questão, por exemplo, do projeto de lei é um tema, mas tem também o vídeo que foi elaborado de uma forma abusiva pelas informações que a gente tem. A atuação dessas entidades também que abusam.

Então, essa informação, por exemplo, do caso do Suruwaha, é um fato que eu fiz referencia concreta porque há cerca de três anos que nós nos deparamos com essa questão, o Ministério Público Federal do Amazonas, junto com a FUNAI e junto com a FUNASA, nós tivemos uma ação no sentido de retirada dessa organização que está envolvida neste caso aqui lá do povo Suruwaha, e em decorrência deste fato isso se acirrou. E, nós, portanto, temos uma posição de estado que eu quero reafirmar isso aqui, foi dito pelo Edgard em nome do Ministério da Saúde, mas eu quero reafirmar aqui que a posição do Estado Brasileiro é muito clara de rejeitar esse tipo de abuso e de que a assistência, de que o acompanhamento, de que a proteção de povos indígenas no Brasil, principalmente de povos em situação de isolamento ou de recente contato, é uma ação do estado e o Estado Brasileiro é um estado laico, ele não é vinculado a nenhuma manifestação ou nenhuma entidade religiosa, e contamos, o estado com a participação ou o apoio de entidades religiosas desde que essa ação seja uma ação de proteção e com o principio de lá se dar e de respeito a essas culturas, esses povos. E essa é a forma como o Estado Brasileiro atua nesses casos.

Então, dito isso, eu queria só então de sugerir o encaminhamento que na verdade é fruto do encaminhamento de toda a Plenária, de que a subcomissão de gênero, infância e juventude, possa a partir do que foi elaborado aqui, a partir do que foi dito inclusive, se pudéssemos contar com a colaboração da professora também, Rita Segatto, para que se elabore um ou mais documentos de resolução da CNPI a serem aprovados de hoje pra amanhã em relação a essa matéria que foi assunto agora da nossa primeira manhã aqui da nossa reunião da CNPI.

Esse é um encaminhamento que eu gostaria de sugerir e gostaria de ouvir o Saulo rapidamente. Tem algum comentário sobre o encaminhamento Saulo? E a Lylia também.

Saulo – CIMI:– Saulo, CIMI.

Na verdade, a minha questão já é para além do próprio projeto de lei. A gente está falando dessas organizações e tem um fato bastante preocupante, porque esse projeto de lei 1.057, ele ganho o nome de Lei Muadi. Muadi,

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é uma mulher Suruwaha, que é mãe de uma criança que já estava com mais de dois anos quando foi retirada da comunidade. Quer dizer, a criança já tinha quase três anos, não tinha acontecido nada com ela, mesmo assim, sobre o pretexto que a criança poderia vir a ser morta, a criança foi retirada da comunidade.

Junto com a criança, a mãe, um irmão e um primo, na relação da nossa interpretação de família, nosso modelo de família. E, inicialmente então quatro pessoas, depois mais uma pessoa do povo, o Suruwaha são cento e quarenta, você tem cinco pessoas vivendo em Brasília há dois anos e meio.

Essas pessoas nunca voltaram para a sua comunidade. Por que não voltaram?

Porque o grande discurso, quer dizer, a narrativa falsa da ONG Atini, é que se a Muadi volta pra sua comunidade, ela vai ser penalizada, ela pode até vir a ser morta. Então, eles não deixam que ela retorne, porque aí cai por terra esse argumento. O discurso deles é que há uma lei tribal e que se a mulher não cumpre a lei, ela é penalizada, inclusive pode ser penalizada com pena de morte. Daí eles mantém.

Pro nosso entendimento é uma situação de cárcere privado. Então, você fica com cinco pessoas há dois anos e meio sem retornar a comunidade, essas pessoas já falam português, quando você as encontra, a primeira fala é “não quero voltar para meu povo, para minha terra” e se voltar, “não quero mais ir nem com FUNAI nem com CIMI, porque eles não têm helicóptero, só posso voltar agora se for de helicóptero porque eu já não sei mais caminhar no mato”. Então esse é o discurso.

Recentemente a equipe do CIMI e da FUNAI, entraram na chácara onde essas pessoas se encontram, tem várias casas com várias famílias indígenas retiradas nessa situação. Então, a Dra. Débora está dizendo que os Suzuki não tem endereço identificado, tem no GAMA, tem uma chácara grande com várias casas construídas ali e justamente, essas pessoas estão ali nessa situação de reféns, para alimentar esse discurso. “Então, não podemos voltar porque se voltarmos seremos penalizados”.

Eu acho também uma situação grave, é bom também o Ministério Público ver como poderia estar procedendo nessa situação. E de fato, se você vai lá, inicialmente as pessoas dizem que não querem voltar. Mas, esse vídeo que a Dra. Débora se referiu, que é agora os Suruwaha narrando o filme, que já está inclusive sendo legendado, quando as pessoas que estão aqui viram, elas ficaram bastante emocionadas e aí já diz “Ah, a gente quer voltar, mas aí tem que voltar com o pessoal da Jocun. Então de fato revela uma situação bastante delicada que tem que se descobrir como trabalhar essa realidade.

Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Saulo. É uma questão...

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Lylia Galetti:– De encaminhamento. É só pra lembrar, porque na sua fala você falou que a proposta que a subcomissão elaborasse um documento sobre essa questão da matéria.

Márcio Meira – Presidente:– Não, talvez eu tenha me expressado mal. Uma resolução sobre esta matéria, quer dizer, a matéria aqui no sentido da questão que está sendo discutida aqui. Não é sobre a matéria jornalística, mas sobre esse tema que temos discutido aqui.

Eu queria só então, consultar a Plenária se esse encaminhamento, se tem alguém que se opõe a esse encaminhamento?

Não havendo nenhuma oposição a esse encaminhamento, então fica aprovado o encaminhamento de que a subcomissão de gênero, infância e juventude, com a colaboração de quem, desta comissão quiser contribuir pra elaboração desses documentos, inclusive da professora Rita Segatto que nos honra aqui com a sua participação na CNPI no dia de hoje, trouxe a sua contribuição sobre esse tema. E também do Ministério Público obviamente, que pode sempre contribuir conosco.

Eu queria registrar aqui também nesse momento, nesse fato, um pouco a história do caso do Zoé que não foi lembrado aqui, que é um fato relevante de uma história semelhante a essa que aconteceu a mais tempo, que é um povo indígena do estado do Pará, que nos anos 80 foi feito contato com eles, eles não tinham contato com o ocidente, foi feito contato com eles por uma missão evangélica. Na época isso provocou quase a morte de todos os Zoés por causa de doenças transmitidas a eles, e foi exatamente com a ação da FUNAI na época, de intervenção lá, retirado dos missionários, que hoje nós temos até... E também uma ação judicial que houve do Ministério Público na época, participação também da... foi o Felício Pontes, e na época também a participação da Associação Brasileira de Antropologia através da Antropóloga Dominique Galoá junto com a FUNAI, que retirou a presença dos missionários de lá e desde então a FUNAI tem uma frente de proteção etnoambiental lá na terra de Zoé que foi demarcado e eu estive visitando lá os Zoé recentemente e posso garantir pra vocês que eu visitei não todas, mas uma boa parte das aldeias Zoé de que eles estão muito bem de saúde, e a coisa que eu mais vi lá foram crianças e crianças vivas obviamente, e mais do que isso, crianças muito bem tratadas pelos pais, pelas mães, de uma forma inclusive raramente hoje em dia assiste na nossa sociedade dita civilizada.

Quero dizer pra vocês inclusive que, na nossa sociedade ocidental, brasileira inclusive, sempre nós nos referimos ao modo de tratamento das mães e dos pais indígenas, as crianças indígenas como uma referência positiva. Eu quero recuperar isso, porque eu acho que isso é um bom registro também a ser feito.

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Quer dizer, eu, todos nós aqui, certamente brasileiros que aprendemos nas nossas casas sempre essa referência, a referência que nós precisamos aprender com os indígenas, com as mães e os pais indígenas a tratar seus filhos, as suas crianças de uma forma qualificada como eles fazem, nas nossas casas. Então, é o contrário do que está sendo dito aí por essas matérias. Então, esse registro eu queria deixar aqui também pra que ficasse registrado em ata.

Eu queria fazer uma consulta agora aqui a Plenária, porque nós diante também do início da nossa reunião um pouco além do horário marcado, nós estamos já meio dia e quinze. Então, eu queria sugerir que a gente pudesse fazer imediatamente o intervalo do almoço e que nós pudéssemos voltar pra cá pra atividade as duas e quinze, ou duas horas, seria até melhor. Pra que a gente possa imediatamente as duas horas, iniciar o próximo ponto de pauta que é o ponto de pauta da pré-conferência setorial de cultura indígena. Logo na primeira hora, as 14h, a gente iniciaria esse ponto de pauta. E agora nós teríamos o intervalo do almoço. Então, bom almoço pra todos e até as 14h.

Marcos Xucurú:– Eu só gostaria de mais uma vez, Marcos Xucurú, Região Nordeste/Leste.

Eu sei que houve problemas na bancada indígena pra chegar até a CNPI, mas a gente percebe que nós estamos aqui bem representado. Eu não sei o que está havendo com os representantes governamentais, poucas pessoas participaram hoje aqui da nossa Plenária, e em particular saber por que, eu tive conversando com o André e o MDA não mandou nenhum representante. Segundo ele, está havendo problemas lá, comunicou isso a Terezinha, eu gostaria que o presidente da CNPI pudesse comunicar ao ministro porque essa comissão é muito importante, é muito importante que os vários ministérios, as pessoas possam estar comparecendo a essas reuniões, porque não dá pra gente está falando pra gente mesmo.

Tem decisões que tem que ser tomadas, que tem que ser encaminhada, então como o Presidente Lula nessa mesma sala, determinou inclusive para o Ministro da Justiça sempre que possível reunir os seus ministros para dar encaminhamento àquilo que nós temos discutido aqui nessa Plenária, nessa comissão e que ficou deliberado.

Então, eu gostaria de reforçar, de reiterar essa situação e que o senhor possa dentro da sua competência conversar com o ministro e poder assim acionar os outros ministros para tomar as devidas providencias dessa questão do esvaziamento da comissão nacional. Porque senão nós vamos estar levando ao conhecimento diretamente ao Presidente Lula o descumprimento de uma determinação do próprio Presidente Lula pra com essa comissão.

Terezinha G. Maglia -SE:

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– Só confirmando o que o Marcos coloca. Na subcomissão de terras indígenas, o MDA deveria ter uma pessoa que foi designada para compor a sua comissão e, no entanto faz mais de um ano que ela não comparece, nós mandamos convite toda vez e não justifica. Então, eu acho que reforçando isso que o Marquinhos coloca, também reforçar a questão do INCRA que também não comparece.

Márcio Meira – Presidente:– Eu quero só dizer Marquinhos, que nós temos feito, a Secretaria Executiva da Comissão, reiterados documentos formalizados aos ministros em relação a essa questão. E no caso do MDA eu já falei pessoalmente inclusive com um assessor do Ministro do Desenvolvimento Agrário nesse sentido, e falei também com o André também sobre essa questão.

Então, eu queria reforçar então Terezinha, que agora, inclusive no intervalo do almoço, que a gente possa novamente reforçar a vinda dos representantes que não estão no momento aqui participando, o caso do MDA.

INTERVALO PARA O ALMOÇO

Aloysio Guapindaia – Presidente Substituto:Boa tarde a todos!

Vamos iniciar a pesar de que não tem a presença da bancada de governo completa, mas vamos iniciar porque já estamos com 45 minutos de atraso.

Primeiro eu queria justificar que o Presidente Marcio Meira está nesse momento reunido com o ministro e os secretários, e logo mais quando terminar a reunião ele vem presidir a sessão da tarde. Então, nesse espaço de tempo eu vou estar presidindo.

Pelo o que tenho na mesa, a pauta da manhã não foi vencida. Então, nós vamos retomar a pauta da manhã e de imediato passar para a pauta da tarde.

Para completar o período da manhã, nós temos a pré-conferência setorial de cultura indígena em que o Marcelo Manzatti do Ministério da Cultura vai nos apresentar.

Passo ao Marcelo para fazer a apresentação da pré-conferência setorial de cultura indígena. Antes eu passo a palavra ao Caboquinho para fazer a... Ele foi eleito ontem na subcomissão de cultura

Caboquinho:

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Boa tarde a todos! Caboquinho, comissão Leste-Nordeste.

Bem Presidente, foi feita a ata da subcomissão de cultura e comunicação, eu queria somente informar que foi feito o tipo de um planejamento – já que é a primeira reunião da subcomissão de cultura. E aqui está relatado basicamente o que vamos trabalhar a partir de 2010 com um pouco de 2009.

A ata da reunião da subcomissão de cultura e comunicação.

Aos 08 de dezembro de 2009 com a presença de Caboquinho Potiguara, Elcio Severino da Silva, Machinéri-Tóya, Ak’Jabor Kayapó e Marcelo Manzzatti do Ministério da Cultura. Realizou-se a primeira reunião da subcomissão de cultura e comunicação da CNPI.

Também queria destacar aqui as ausências, principalmente do governo. Estiveram ausentes Celso Corrêa da Casa Civil, Quenes Gonzaga da Secretaria Geral da República, Sandro Emanuel Cruz Munhoz dos Santos Tuxá, Kohalue Karajá e o representante da FUNAI que não compareceu. Na realidade, da subcomissão de cultura só quem estava presente foi eu e Marcelo.

Inicialmente foi eleito como coordenador indígena da subcomissão o Sr. Antonio Pessoa Gomes, por ausência dos membros permanentes do governo. Foi portegado para a próxima reunião a escolha do outro coordenador.

Foi debatida a necessidade de substituição de representantes titulares Sandro Tuxá e Kohalue Karajá, em função da incompatibilidade de horários para que os mesmos participem regularmente dos trabalhos da subcomissão. Ou seja, a bancada indígena na segunda-feira se reuniu e viu a necessidade de estar presente alguns indígenas se fizeram presentes em algumas discussões, principalmente na discussão do Estatuto do Índio.

Seria aberto espaço para entrada de Rosa Pitaguari, Glicéria Jesus da Silva Tupinambá ou Lourenço Milhomem é o Lourenço Krikati, que participaram ativamente da construção do capítulo das culturas no novo Estatuto dos Povos Indígenas.

A decisão será tomada em consulta aos representantes titulares pela coordenação da CNPI e da subcomissão. Ou seja, estamos trazendo para cá, para que seja discutido. Porque já foi a proposta tirada da bancada indígena, como falei anteriormente.

Foram estabelecidos como ponto de pauta os seguintes temas:

• Conferência Nacional de Cultura;

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• Pré-conferência setorial de culturas indígenas;• Colegiado setorial de culturas indígenas;• Sistema Nacional de Cultura;• Plano Nacional de Cultura;• Plano Setorial de Cultura Indígena.

2ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.

3° Acordo de cooperação MINC, FUNAI e pontos de culturas indígenas.

4° Reestruturação da área de cultura da FUNAI envolvendo SEGART, o programa arte-ilha e museu do índio.

5° Museu de pontos de memórias indígenas.

6° Capítulo das culturas e conhecimentos tradicionais de um novo estatuto dos povos indígenas.

7° Política de proteção e fomentos dos conhecimentos tradicionais dos CEGEN – Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – e comissão do desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

8° Reforma da lei do direito autoral.

9° Prêmio Culturas Indígenas.

10° Encontro dos povos guaranis da América do Sul.

11° Ação do IPHAN, grupo de trabalho para as línguas indígenas e étnicas.

12° Fundo setorial da diversidade e cidadania, e acesso a ser criado com a reforma do PLONARC.

13° Reforma das diretrizes da Carteira Indígena.

14° Projeto do Encontro dos saberes do MINC e do MEC.

Esta seria uma primeira pauta para as ações da subcomissão a partir desta primeira reunião. Para esta reunião específica foi definido como tema principal o item 1 da pauta, sendo os demais apresentados apenas informe.

O item 1.

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Sobre o primeiro ponto foi feito um relato por parte de Marcelo Manzzatti do MINC sobre o estágio atual da realização da segunda Conferência Nacional de Cultura. Segundo o representante do MINC, encerraram as etapas municipais com os números muito expressivos de participação popular. Mais de 2700 municípios realizaram as Conferências Municipais, numero três vezes maior que os da primeira edição. Ali foram eleitos delegados para as etapas estaduais que estão ocorrendo neste momento com final previsto para o dia 15 de dezembro próximo.

Não há dados sobre a representação indígena e indigenista nas delegações que foram eleitas para as etapas estaduais. Para melhorar a representação indígena na etapa nacional que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março de 2010, além dos representantes que serão escolhidos na etapa denominada “pré-conferencia setorial de culturas indígenas”, foi proposto a reserva de uma cota de convidados observadores a ser negociado com o comitê executivo da 2ª Conferência Nacional de Cultura pelo representante do MINC.

Sobre a realização da pré-conferencia setorial de cultura indígena, foi informada a publicação de uma resolução do comitê executivo da 2ª Conferência Nacional no dia 2 de dezembro passado. O processo inclui ainda a eleição dos membros do colegiado setorial para as culturas indígenas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Cultural – CNPC.

Esse colegiado criado na penúltima reunião do CNPC, substituirá o grupo de trabalho para as culturas indígenas coordenado pela Secretaria de Identidade da Diversidade Cultural – CIDE – ampliando a representação indígena e aumentando o raio de articulação com outras secretarias e órgãos vinculados ao MINC.

O colegiado setorial será composto ao todo por 20 membros titulares e 20 suplentes, sendo 15 da sociedade civil e 5 do governo. Os 15 representantes da sociedade civil serão divididos respeitando a proporção de 3 representantes para cada região do país – Norte, Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. As organizações de comunidades indígenas poderão indicar seus representantes para a pré-conferencia através de listas triplicas encaminhada ao MINC entre o dia 15 de dezembro e 15 de janeiro. Após esse período serão escolhidos a partir de critérios de seleções estabelecidos da resolução até 3 representantes da sociedade civil e 1 do governo de cada Estado da federação.

Compondo um colegiado eleitoral de 108 membros, 91 da sociedade civil e 27 do governo, que será responsável pela escolha de 15 titulares e 15 suplentes que comporão o colegiado setorial.

Além da eleição dos 10 delegados indígenas para a segunda Conferência Nacional de Culturas e dos membros do colegiado setorial, a pré conferencia terá o papel de discutir o temário da segunda conferencia e as diretrizes para a construção do Plano Setorial de Culturas Indígenas.

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Este plano detalha as diretrizes do Plano Nacional de Cultura em fase final de tramitação no Congresso Nacional. Este é um dos instrumentos mais importantes de políticas publicas para a cultura, que terá vigência por 10 anos. No mesmo projeto é regulamentado o Sistema Nacional de Cultura com conseqüências diretas para os Estados e Municípios, onde deve haver mobilização das comunidades indígenas para ocupação das vagas nos Conselhos de Cultura.

A pré-conferência ocorrerá no Município de Bahia da Traição – Paraíba com data ainda a ser definida. O prazo final para a realização do evento segundo a resolução publicada é de 28 de fevereiro de 2010. Sobre os demais pontos de pauta foram feitos breves relatos.

2 – Conferência Nacional de Comunicação.Foram realizadas as etapas estaduais com grande sucesso e mobilização dos setores envolvidos, resultando num evento de mais de 6 mil sugestões de diretrizes e ações de políticas públicas para o setor, que estão sendo sistematizadas pelo comitê executivo. A etapa nacional ocorrerá de 14 a 17 de dezembro próximo em Brasília. Não há registro da participação de delegados indígenas nas etapas estaduais, nem se sabe se há delegados indígenas eleito para a etapa nacional da CONFECOM. A estratégia ainda pensada para Conferência Nacional não é possível de se repetir nesta caso porque os convidados e observadores já foram definidos.

Acordo de cooperação MINC e FUNAI, e fontes de cultura indígena.

Foi relatada a existência de um acordo de cooperação entre FUNAI e o MINC que versa sobre a implantação dos pontos de culturas indígenas no Programa Mais Cultura”. Com a responsabilidade da FUNAI se registrou aos 30 primeiros pontos em fase intermediária de implantação na região do Alto do Rio Negro no Amazonas, Acre, território Ianomâmi, Roraima, Rondônia e Mato Grosso. Passando os demais de 75 previstos para a responsabilidade do CID, do Ministério da Cultura.

Sugeriu-se a revisão deste acordo para talvez incorporar as demandas da nova subcomissão de cultura e comunicação da CNPI.

Na próxima reunião da CNPC entre os dias 14 e 15 de dezembro, será votado o acordo de cooperação entre o MINC e o instituto SUDETEC que permitirá a implantação de mais 40 pontos de culturas indígenas no Estado do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e região Nordeste.

Outros termos de parcerias estão sendo preparados para a instalação de demais pontos previstos no Programa de Revisão e deverão ser aprovados na primeira reunião do CNPC em março de 2010.

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Foram iniciadas conversações com as OSCIPS, PRODESUL, região Nordeste, CAPE, Mato Grosso e Museu Nacional, ISA no Xingu, ACM no Alto Rio Negro e Roraima, e Opção Brasil Índios Urbanos.

3 – Reestruturação da área de cultura na FUNAI envolvendo CGART, o Programa Arte Índia e Museu do Índio.

A sugestão do ponto anterior de pauta articula-se com a nova estrutura de trabalho da questão cultural no âmbito da FUNAI, uma vez que as ações passaram a se concentrar no Museu pó Índio e não mais no CGART. Como o MINC seria convidado para participar do desenvolvimento da nova versão do Programa Arte Índia, todas essas questões poderia ser melhorada, articulada com a revisão do antigo termo de parceria ou a construção de um novo acordo de cooperação entre as pastas. A questão será encaminhada às respectivas direções para a tomada de decisão.

4 – Museus, pontos de memórias indígenas.

O Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, MINC realizará entre os dias 16 e 18 de dezembro próximo o encontro das unidades pilotos de ação, instituindo ponto de memória que abriga a proposta de criação de museus ou espaços de memórias em comunidades tradicionais, dentre elas algumas indígenas.

O encontro fará a avaliação de um programa para o lançamento de edital do próximo ano. Para enriquecer o encontro do IBRAM em parceria com o CID, convidarão 30 representantes de museus, centro de memórias indígenas, dando continuidade a oficina realizada em parceria com o LACED, Museu Nacional da UFRJ.

Em setembro passado, ali foram relatados experiências de conjunção das pastas de memórias indígenas em diferentes comunidades do Brasil. E foram iniciadas sugestões para a construção de uma política específica para o seguimento. A partir deste encontro foi criado uma rede de museus indígenas e como encaminhamento foram destacados 20 unidades de ação ponto de culturas indígenas no Programa Mais Cultura, especialmente para a implantação do desenvolvimento desses espaços. A responsabilidade será do CAP Museu Dom Bosco, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

A idéia é realizar uma grande oficina de capacitação para os agentes envolvidos com estes espaços de memórias indígenas no início de 2010 na cidade do Rio de Janeiro.

6 – Capítulo das culturas e conhecimentos tradicionais do novo Estatuto dos Povos Indígenas.

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Como a questão cultural foi discutida somente no final do processo da construção do Estatuto dos Povos Indígenas, sua qualidade pode ter ficado prejudicada. Sugeriu-se que um dos trabalhos da subcomissão será rever os dois capítulos que tratam mais especificamente do tema para a proposição de suas reformulações.

7 – Política de proteções e fomento dos conhecimentos tradicionais do CEGEN, Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, CEPE – Comissão do Movimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Atrelado a esse trabalho, a subcomissão fará um acompanhamento de monitoramento do desenvolvimento de conceitos e políticas para proteção e promoção dos conhecimentos tradicionais, especialmente no âmbito do CEGEN e da CPCT.

Na primeira não há representação indígena, o que prejudica por exemplo o acompanhamento de desenvolvimento e tramitação do projeto de lei que versa sobre os conhecimentos tradicionais associados.

Na outra comissão, a representação indígena tem estado bastante ausente, prejudicando a discussão de assentos relacionados à questão indígena.

8 – Reforma da lei de direito autoral.

Assim como proposto no item anterior, o acompanhamento das propostas da reforma de lei das diretrizes autorais encaminhado pelo MINC e pelo Ministério da Justiça devem receber atenção da subcomissão.

O tema dos direitos autorais constatava de textos do Estatuto dos Povos Indígenas, mas por falta de acordo foi retirado do texto final encaminhado ao Congresso.

9 – Prêmio Culturas Indígenas.

Foi publicado o acordo entre o MINC e a Petrobrás para a realização da terceira edição do Prêmio Culturas Indígenas que homenageará a liderança Guarani Maissal Tupai. Serão destinados 2.300 milhões para a ação que será coordenada pela Arpinsul, sendo destinados 100 prêmios de 20 mil reais para cada comunidade selecionada entre as inscritas classificadas na edição 2007. Em breve ocorrerá o lançamento da ação e convidada a comissão de seleção.

10 – Encontro dos Povos Guarani e América do Sul.

Com a parceria entre o CID, e a FUNAI e o apoio da Itaipu Binacional e a secretaria de educação do Estado do Paraná, será realizado em Diamante do Oeste na aldeia Anhetete entre os dias 2 e 5 de fevereiro, o encontro dos Povos Guarani da América do Sul.

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Nos dias 7 e 8 de dezembro foi realizado uma reunião da comissão indígena formada por representantes dos 7 Estados que consta com a presença deste povo no Brasil, além de representantes da Bolívia e do Paraguai. A comissão discutiu os temas de pauta e a dinâmica do encontro que deverá reunir cerca de 800 lideranças durante 4 dias.

No último dia do encontro as lideranças indígenas terão a oportunidade de apresentar suas demandas para fortalecimento da cultura Guarani ás autoridades dos países convidados. Inicialmente previsto para ocorrer em Dourados/Mato Grosso do Sul. O encontro foi mudado em função de problemas políticos com as autoridades locais, somente a inauguração da casa de rezas original e as ações do projeto Ava Marandú continuam sendo realizadas em Mato Grosso do Sul.

11 – Ações do IPHAN, MINC, grupo de trabalho para as línguas indígenas.

Além da CID, outras secretarias e órgãos vinculados desenvolvem ações relacionadas às culturas indígenas, e deverão ser acompanhadas pela subcomissão.

Por exemplo, o grupo de trabalho para o inventário e registro das línguas indígenas como patrimônio imaterial, outra ação que será importante com edital aberto etnodóquio de responsabilidade do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

A subcomissão dará ampla divulgação ao concurso que visa a produção de vídeos etnográficos, que podem registrar expressões de culturas indígenas em todo o Brasil.

12 – Fundo setorial de diversidade cidadania, acesso a ser criado com a reforma do PLONARC.

A subcomissão deverá acompanhar atentamente a tramitação da reforma da Lei Rouanet assim que a mesma sair da Casa Civil. Pois nela consta a criação do Fundo Social da Diversidade e Cidadania e Acesso. Esse mecanismo deve multiplicar em muito a capacidade do MINC de investir em projetos de culturas indígenas, hoje bastante limitado.

13 – Reforma das diretrizes da Carteira Indígena.

Como alguns membros da subcomissão também tem acesso no comitê executivo da Carteira Indígena, os mesmos ficarão responsáveis pelo desenvolvimento e divulgação dos mecanismos de apoio a cultura indígena presente na carteira.

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14 -Projeto encontro dos saberes MINC e MEC.

A CID e MINC me passou que seria a CNPq e a UNB estará desenvolvendo um projeto piloto do desenvolvimento do espaço nas universidades para a tramitação de conhecimentos tradicionais.

A ação está integrada ao processo de construção da Câmara Interministerial entre o MINC e o MEC, e deve receber atenção da subcomissão. Posteriormente deverá ser convidada a CECAC do MEC para discussão dos princípios das ações.

Bem Presidente, esse foi o relato da Subcomissão de Cultura. Agora, deixaria com Marcelo para ele fazer as suas extremações.

Marcelo Manzatti:Obrigado pelo espaço para trabalhar aqui na CNPI as questões da cultura. Agora mais animados com a questão da subcomissão, começamos a trabalhar ontem. Temos uma pauta rica para desenvolver e contamos com a ajuda de todos os representantes indígenas e governamentais para essa tarefa.

Como Caboquinho falou, principalmente no primeiro ponto de pauta que é o ponto da nossa posição aqui, principal, a gente está aguardando a finalização da etapa das etapas estaduais da Conferência Nacional de Cultura.

Vocês receberam o material, e chamo a atenção desse material aqui encadernado, que é material da Conferência, básico; tem o regimento da conferencia; tem o texto base dividido pelos eixos e sub-eixos temáticos; orientações metodológicas; e resumo dos principais programas do Ministério da Cultura, muitos deles inclusive podem ser acessados por vocês e pelas comunidades indígena, do jeito que eles estão hoje.

Eu coloquei junto, fiz uma pesquisa algumas tabelas com números da realização das etapas municipais e uma parte das estaduais, e coloquei também a portaria que criou, que regulamenta o processo das pré-conferencias setoriais. Uma delas é uma pré-conferência de cultura indígena que deve acontecer no mês de fevereiro, inicialmente prevista para acontecer no mês de dezembro agora na aldeia Potiguara na Baía da Traição, mas por conta da demora na publicação dessa portaria, dessa resolução, o tempo ficou escasso e a gente vai passar para o tempo de fevereiro para dar tempo de mobilizar as comunidades, as organizações para indicação dos representantes de cada estado nesse Colégio Eleitoral que vai se formar. Porque como disse o Caboquinho, a pré-conferencia que é uma das etapas da Conferência Nacional tem 4 grandes tarefas.

Uma é discutir o plano setorial das políticas de cultura indígena. Segunda tarefa, é eleger os membros que vão compor o colegiado setorial de cultura indígena dentro do Conselho Nacional de Política Cultural. Hoje o

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colegiado está criado, mas ele não começou a trabalhar ainda porque não existe a representação, só existe o representante das culturas indígenas, que é o CRETÃ que vai terminar seu mandato em dezembro. Esse mandato pode ser estendido por mais 2 anos ou pode ser eleito novo representante de vocês nesse espaço de articulação política.

Também serão eleitos 10 delegados para a Conferência Nacional de Cultura que vai acontecer em março. Talvez com a distribuição de 2 delegados por região, mas isso veremos no momento e a princípio a orientação é essa. E por fim a discussão do próprio temário da conferencia que inclui uma série de questões importante, sobretudo a questão da diversidade cultural. É um momento muito importante para o qual a gente conclama a presença de vocês para que participem, porque a gente não tem notícia ainda de qual foi a participação indígena nas etapas municipais.

Tem uma das tabelas que mostra bem claramente, é uma que tem várias colunas, ela mostra a evolução da conferencia em relação a primeira principalmente no número de municípios. Tem Estados por exemplo, que partiram do 0% de realização de Conferências Municipais. Aliás, fazendo um registro, o Guapindaia e o Marcio quando estavam no Ministério Cultura, foram os grandes responsáveis pela criação da conferencia e de tocar o processo, e prestamos essa homenagem ao trabalho que fizeram tão brilhantemente lá, e agora com essa segunda etapa na segunda conferencia a gente está tentando obter os mesmos resultados que foram muito bons e redundaram na construção do Plano Nacional de Cultura que agora está em fase final de tramitação no Congresso Nacional. Só precisa passar numa comissão do Senado e se for aprovado nessa comissão ela não precisa ir a plenário, ele está automaticamente em vigor. Vai ser sancionado e entra em vigor.

Vocês vão ver, por exemplo, que Acre e Rondônia que não tinham nenhuma conferencia municipal realizada na primeira edição que foi em 2005, conseguiram realizar 100% das conferencias nos seus municípios. Estados que tinham baixíssima participação, como o Amazonas, melhoraram a sua participação; outros, melhoraram bastante. Estados grandes como São Paulo que tem mais de 600 municípios conseguiram fazer a conferencia em mais de 400 municípios.

Então, a gente espera que nesses municípios onde hajam presença de povos e comunidades indígenas, que os indígenas tenham se feito representar; tenham podido se eleger como delegados e serem eleitos como delegados nas etapas estaduais que estão acontecendo agora. Muitas já aconteceram, a maioria delas está fechando agora até o dia 15 que é o prazo final das etapas estaduais. Da mesma forma como em toda conferencia, os indígenas que por ventura forem eleitos como delegado na etapa municipal, tentem ser eleitos na etapa estadual para poderem vir a Brasília e defender a questão da cultura indígena, as questões da cultura que acharem pertinentes aqui na conferência.

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Queria detalhar só um pouco mais a questão da pré-conferência setorial que é o espaço mais específico, mais privilegiado para a participação de vocês, e que tem um processo um pouco complicado. Queria fazer uns esclarecimentos e abrir para e resolução de alguma dúvida se tiver.

A pré-conferência, a conferência de modo geral é parte do Conselho Nacional de Cultura. Ela é uma etapa das tarefas do Conselho Nacional de Cultura. Ela está acontecendo vinculada ao processo de existência de evolução do conselho.

Portanto, todos os representantes da sociedade civil que hoje fazem parte do conselho dos 20 seguimentos que hoje tem assento no conselho, vão ter os seus mandatos renovados agora no momento das pré conferencias. A gente vai eleger uma série de representantes para setores que não tem representantes ainda – como artesanato, design. Vamos renovar os mandatos dos candidatos que já estão lá, dos representantes dos seguimentos que já estão lá. E sobretudo vamos eleger os novos membros dos colegiados setoriais.

Como são esses colegiados setoriais?A idéia é que haja uma representação maior das sociedades. Ao invés de ter um representante como hoje – o Cretã sozinho tendo que correr por todo o Brasil para trabalhar questão cultural indígena sem instrumentos, sem condições porque o conselho não tem verba para fazer com que esse representante se articule com as comunidades de base, com as organizações para defender os temas da cultura indígena lá. Vai se montar um colegiado com representação regionalizada.

Esse colegiado tem um formato igual para todos os setores. Ele tem 20 membros titulares e 20 membros suplentes, sendo 15 da sociedade civil e 5 do governo. Então, tem maioria absoluta da sociedade civil nesse conselho. Dos 15 membros da sociedade civil são eleitos 3 de cada região do país – 3 da região Norte, 3 do Sul, 3 do Centro-Oeste, assim sucessivamente. Para ocorrer essa eleição a gente vai montar um colégio eleitoral a partir das indicações das organizações indígenas. Esse processo vai abrir no dia 15 de dezembro e vai ficar aberto até o dia 15 de janeiro. Então, vocês vão ter um mês para nos estados de vocês identificar as pessoas que tem o perfil mais adequado para trabalhar a questão cultural, da política cultural. E vocês vão indicar essas pessoas para participar dessa pré-conferencia que vai acontecer na Baía da Traição/Paraíba em fevereiro.

A gente vai levar para montar esse colégio eleitoral três pessoas de cada Estado. A gente vai levar 3 da Paraíba, 3 do Rio Grande do Sul, 3 do Acre e assim sucessivamente. A gente vai conseguir com isso, ter um colégio de 91 membros da sociedade civil e mais um membro da representação governamental de cada Estado, mais 27. Portanto, total de 108 membros desse colégio eleitoral que vai escolher lá esses 15 representantes da sociedade civil titulares e os 15 suplentes que vão fazer parte do colegiado setorial.

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Por isso é importante que vocês se mobilizem, escolham as pessoas, façam indicação segundo as regras que estão contidas nessa portaria – está detalhado como vai ser – e a gente depois vai levar vocês, toda a viajem vai ser bancada pelo Ministério da Cultura e de lá a gente vai tirar essa representação.

Mais importante que isso é iniciar o trabalho de construção do Plano Setorial das Culturas Indígenas, que é um plano de trabalho que vai ter a mesma projeção do Plano Nacional de Cultura que tem 10 anos. A gente vai tentar construir um plano de ação para o desenvolvimento da cultura nas comunidades. Então, o que vocês quiserem desenvolver lá. Se a questão é de fomento, a produção cultural, fomento a produção artesanal, fomento a musica, a todas as expressões culturais indígenas, a gente vai desenvolver políticas de ações para isso. Se a questão é a memória indígena, a gente vai ver como desenvolver essas ações lá.

Tudo isso vai ser colocado num plano que tem diretrizes, ações, metas, recursos necessários e as responsabilidades de cada órgão público, não só do Ministério da Cultura, mas de toda a esplanada. E também a gente pode pensar nas responsabilidades dos entes federados, dos Estados e Municípios nessa tarefa.

Basicamente é isso. Eu sei que é um processo meio complicado, mas por isso estou aberto a resolução de qualquer dúvida. E agradeço novamente a oportunidade.

Márcio Meira – Presidente:Estão abertas as inscrições. O Capitão é o primeiro inscrito.

Capitão Potiguara – Região Leste/Nordeste:Dr. Marcelo, na reunião do Acre, acho que me recordo muito bem. Foi feito um questionamento para que essa reunião da Paraíba, ela contasse com a presença da bancada indígena da CNPI. Queria ver se você renovava esse convite para a bancada se fazer presente na Paraíba.

Márcio Meira – Presidente:Vou passar para o Kohalue e depois a gente volta. Só tem o Kohalue inscrito, até agora não vi mais nenhum inscrito.

Kohalue Karajá – Região Norte:Gostaria de fazer algum comentário em relação ao trabalho da subcomissão de Cultura e comunicação em relação com que foi a proposta apresentado pelo atual coordenador Caboquinho Potiguara.

Aqui ele sugere para a subcomissão a possibilidade de substituição. Na época fomos escolhidos e isso aconteceu no Acre. Acho que a subcomissão, estas duas que estiveram reunidas aí, eles foram muito infelizes na sua colocação. Porque a minha vontade mesmo estaria com vocês desde o começo da reunião e assim que cheguei

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falei isso para o presidente da FUNAI em relação a questão da FUNAI. No caso do Araguai realmente não recebeu recurso a tempo para providenciar a minha passagem e as diárias. No entanto, até agora as diárias não foram providenciadas, estou aqui sem recurso nenhum, mas conseguiram comprar a minha passagem. No entanto, cheguei hoje de manhã em função disso.

Acho que a subcomissão também deveria reconsiderar isso, a não minha participação, parece que foi ontem que aconteceu isso. E em relação também a Sandro Tuxá, creio que também na mesma situação que aconteceu comigo. Só isso que peço a comissão, que pudesse considerar ou desconsiderar isso.Obrigado!

Márcio Meira – Presidente:Próximo inscrito é o Marcos Xucurú.

Marcos Xucurú – Região Nordeste/Leste:Eu só gostaria de esclarecimento da subcomissão e também do Marcelo.

Sou sabedor de que está havendo, vai haver uma Conferência de Comunicação e gostaria de algumas explicações quanto à participação indígena nesta conferencia. Até porque, nós temos muitos problemas relacionados a essa questão pelo fato de termos muitas vezes solicitado ao Ministério da Comunicação, rádios comunitárias para nossos povos. E esse concessão de rádio comunitária é um problema, não é concedido. E nós precisaríamos estar nessa conferência para podermos estar levantando essa discussão, e trazendo a tona essa questão sobre as rádios comunitárias que o movimento indígena, as populações indígenas têm procurado e não temos tido muito êxito nessas reivindicações.

Inclusive quando a gente consegue ter os equipamentos, por exemplo, nós fizemos a solicitação e falando especificamente do Xucurú, não sei os outros povos, mas a gente conseguiu comprar todo o equipamento, nós solicitamos ao ministério a liberação da rádio comunitária e instalamos os equipamentos, e fomos testar para ver se de fato funcionava, enquanto aguardávamos a anuência para a finalidade dessa rádio.

Dois dias ela ficou funcionando e de repente a Polícia Federal baixou na área e hoje nós temos pessoas inclusive respondendo judicialmente por esse fato. Então, nós tivemos que tirar os equipamentos, está tudo guardado. Hoje nós temos um ponto de cultura e estamos lá com o equipamento parado a mais de dois anos. E não conseguimos avançar nessa questão.

Acho que isso acontece em outros povos, e por conta disso quero saber como está a participação dos povos indígenas nessa Conferência de Comunicação.

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Márcio Meira – Presidente:Não vi mais nenhuma inscrição. Você tem mais alguém que queira?Não tendo ninguém, volto a palavra para o Marcelo.

Marcelo Manzatti:Primeiro ao Kohalue.

Na verdade a sugestão que foi feita, foi em função não da...ninguém tem nada contra você, a gente queria que você ficasse, mas parece que você está em outra subcomissão que concorre no horário de trabalho. Então, para ver se é isso mesmo para ver se a gente tem outras pessoa, e a sugestão que foi feita foi em função da sugestão de inclusão de Rosa. Foi pensada também da Glicélia e do Lourenço.

Foram pessoas que trabalharam ativamente na comissão que trabalhou o texto das culturas do capítulo do Estatuto. Se houver de fato essa concorrência de horário, essa sobreposição de atribuições suas na subcomissão é que haveria essa sugestão de substituição, se você aceitar de fato. Se não for aceito, a gente vê como resolver esse problema. Essa questão era isso.

A questão do Marquinho é a seguinte, a Conferência de Comunicação ela é agora na terça feira que vem. Eu temo que mais que na Conferência de Cultura, a presença indígena seja muito pequena, seja talvez zero.

Porque diferentemente da Conferência de Cultura, a Conferência de Comunicação foi feita de uma forma muito mais acelerada por conta dos conflitos. É um tema muito conflituoso, muito tenso no Brasil. Teve vários momentos em que os empresários ameaçaram sair da comissão que montou a conferencia. Depois no final uma parte grande dos empresários, saíram do comitê executivo. Então, teve toda uma ameaça de que esse processo seria muito tenso e depois ele aconteceu bem, foi bem sucedida as etapas estaduais. E agora tem a etapa nacional que vai acontecer de 14 a 17 da semana que vem, mas a gente não sabe se de fato vai ter representação indígena.

Eu tenho assento por ser do Ministério da Cultura, fui indicado inclusive para coordenar um dos grupos de trabalho, mas é um grupo que não tem haver diretamente com a questão das rádios comunitárias. Tem outros grupos que vão trabalhar especificamente a questão das rádios comunitárias. Se houver demanda da CNPI, demanda organizada do movimento indígena, se vocês quiserem, a gente pode servir de ponte para introduzir esses temas lá e apresentar as propostas de vocês mesmo que elas não tenham sido discutidas nas etapas anteriores.

Tem o pessoal da Secretaria de Cidadania Cultural que trabalha com o s pontos de cultura, sobretudo como que está lá representado e que vai trabalhar essa questão das rádios comunitárias.

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Depois a questão do Capitão.

A presença da CNPI, a gente tem que ver como que vai se dar, eu não sei qual é o tamanho da bancada indígena. Para ir nós temos também o GT de cultura indígena que é o grupo de trabalho que vinha desde 2004 ajudando a gente a desenvolver essas políticas que o ministério tem hoje. Não sei se a gente tem estrutura lá ou condições de levar além dos 108 que são delegados que vão ser indicados nos Estados e mais tanta gente para o processo.

De todo modo, era melhor que vocês se encaminhassem como delegados indicados pelo Estado, até para ter direito a voz e voto lá, e para ser eleito. Porque muitos de vocês tem condições plenas de serem membros do colegiado. A gente tem que negociar para ver como vai se operacionalizar essa presença, mas é do interesse nosso que todos vocês estejam lá.

Marcos Xucurú:Só uma questão de esclarecimento, ao Marcos Xucurú, a questão do Kohalue. Conversando ontem na reunião da subcomissão, o que coloquei para Caboquinho que não é decisão da bancada indígena, foi uma sugestão dada por mim a pedido da Rosa Pitaguari, que ela é suplente. Ela falou que participou desse GT ativamente, desse processo junto com Lourenço e Glicéria. E ao saber que foi criado esta Subcomissão de Cultura e Comunicação, ela solicitou que fosse convidada permanente dessa subcomissão, não foi substituir os que já estão presente. Foi só uma questão de esclarecimento.

Caboquinho – Região Leste/Nordeste:Na realidade é mais também para questão de esclarecimento, até porque eu fui relator dessa subcomissão.

Bem, relator é para relatar, Presidente?

O pessoal pede para relatar e nós temos que relatar.

Um dos pontos é esse. Marquinho falou comigo, depois a Terezinha também veio conversar comigo. Por questões de horário, na realidade tem pessoas que estão em duas subcomissões no mesmo horário. Então, para melhorar essa posição foi pensada, justamente nessa possibilidade. Isso é uma proposta, não tem nada consolidado.

Eu estava conversando com o Kohalue que talvez a Rosa, o Lourenço e a Glicéria podem ficar também como membro permanente dessa subcomissão. Mas o pessoal que foi eleito no Acre, eles tem que permanecer porque

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foi eleito legalmente dentro daquilo da CNPI. Então, nós temos que ver também e fazer essa lembrança do Rio Branco.

Márcio Meira – Presidente:Eu me inscrevi aqui para dar alguns esclarecimentos também. Porque eu estava lendo o texto.

Primeiro queria dar um esclarecimento em relação a questão do Acordo de Cooperação que a FUNAI celebrou com o Ministério da cultura, com relação aos pontos de Cultura Indígena. Aqui no relato está dizendo que ficou de responsabilidade da FUNAI, a responsabilidade da FUNAI se restringiu aos 30 primeiros pontos, isso está relatado como tendo sido discutido na subcomissão.

Eu queria dar um esclarecimento que na verdade a FUNAI assinou um acordo de cooperação com o MINC para a implantação de 120 pontos indígenas no Programa Mais Cultura.

Para a implantação desses 120 pontos que vai até o final de 2010, está sendo feito por etapas. No caso esses 30 primeiros foram com a ACMA que é uma OSCIP, que está fazendo a implantação desses pontos de cultura. E existe a possibilidade de no ano que vem a gente fazer também com outras OCIPs – que estão citadas aqui nesse relato – para implantação em outras regiões do Brasil os Pontos de Cultura Indígena.

Eu queria dar esclarecimento porque na leitura que fiz aqui, ficou parecendo que a gente só teria responsabilidade sobre 30 e na verdade são 120. No início eram 150, mas depois ficou em 120. Inclusive eu tive uma reunião sexta-feira passada no Ministério da Cultura com o secretário responsável Américo tratando desse assunto aqui dos pontos de cultura e outros assuntos de cultura relativos a nossa parceria na FUNAI com o Ministério da Cultura.

Um outro esclarecimento com relação a Conferência de Comunicação. Eu quero dizer a vocês o seguinte, eu como presidente da CNPI tomei a iniciativa unilateral porque eu não tinha tempo de fazer uma consulta a CNPI – porque não estávamos em reunião naquele momento – e eu entrei em contato com o grupo que coordena. O Paulino da COIAB, da APIB estava comigo nesse dia. Nós nos reunimos com o comitê organizador da Conferência de Comunicação. Acho que cheguei a falar isso para você Terezinha. Lembra? Não sei se a gente chegou a mandar um documento formal para o comitê organizador da Conferência de Comunicação; com a Quenes e o pessoal da Secretaria Geral.

O que eu quero informar para o comitê da CNPI é o seguinte, que ficou acertado nessa conversa que tivemos – o Paulino pode até me ajudar a lembrar se é isso mesmo – que bastaria a CNPI fazer um documento, que nós fizemos, para o comute organizador da CONFECON. Para que os membros indígenas da CNPI pudessem acolhidos na conferência – que vai ser na semana que vem – como convidados da conferência.

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Essa informação talvez não tenha sido, e aí foi uma falha nossa, repassada com mais antecedência para os membros da comissão, mas foi um acerto que fiz como presidente da CNPI, com a equipe que coordena a CONFECON. Porque exatamente eu questionei eles que não seria razoável que uma Conferência Nacional de Comunicação, não tivesse uma participação indígena já que não tinha sido feito isso durante as etapas de construção da conferencia. Que ao menos os membros da CNPI fossem acolhidos na Conferência Nacional e eles concordaram desde que a CNPI encaminhasse. E nós encaminhamos esse documento para o comitê organizador.

Estou dizendo isso porque, para dizer aos membros da comissão que aqueles que tiverem o interesse em participar – que pelo menos esse foi o acerto feito comigo e a coordenação- que tem vaga garantida como convidado da conferencia. Foi os dois pontos que anotei para dar esse informe.

Paulino, não foi isso? O Paulino estava comigo e eu peço para ele me ajudar se foi isso ou se teve mais algum...

Paulino Montejo - APIB:Exatamente foi no contexto do colóquio do PT e Movimentos Sociais. A gente aproveitou a presença do Gerson da Secretaria Geral da Presidência, inclusive falamos em número. E o Gerson na hora aceitou a proposta de ter 40 vagas para os povos indígenas, divididas entre lideranças da CNPI e das organizações regionais da APIB.

Márcio Meira – Presidente: Foi uma complementação porque eu realmente não me lembrava que tinha inclusive isso. 40 vagas, 20 para os titulares e as outras 20 para que fossem trazidos, indicados pessoas que tenham alguma relação com esse trabalho. Que já trabalham com questão de rádio, sites, internet. Esse foi o acordo que que foi celebrado lá com a coordenação. Eu estava com o Paulino nessa reunião e nós conversamos com ele, e acertamos isso.

Paulino - APIB:Só para encerrar minha participação. Acho que já começa segunda-feira a conferencia, parece que ficou inviabilizado a prática porque implica com as passagens por conta dos 10 dias de antecedência, acho que está difícil. Mas quanto ao assessor, me parece que para Conferência de Cultura a gente tem que se antecipar muito para articular essa participação por fora na Conferência de Cultura. Para não acontecer o que aconteceu com a Conferência de Comunicação.

Obrigado!

Márcio Meira – Presidente:Não sei se tem mais alguma pergunta, ou esclarecimento.

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Marcelo Manzatti:Só para complementar um pouco mais essa questão do ponto de cultura. Como é uma ação do Programa Mais Cultura que é da agenda social do governo, o foco dessa ação tem haver com os Territórios da Cidadania que foi apresentado na última reunião da CNPI.

Como os dois territórios são eminentemente indígena, a raposa Serra do Sol e o Alto do Rio Negro, essas duas áreas vão ficar mais bem cobertas com quantidades de pontos e localização dos pontos nas comunidades. Então, uma parte dos pontos que a AQUIMA. Desses 30 pontos que a AQUIMA, que é base da rede floresta está implantando já é no Alto Rio Negro. Vai ser feito um aditivo para colocar mais 6 pontos para chegar num numero melhor de cobertura da área do Alto Rio Negro.

Na área da Raposa, estão previstos 10 pontos de cultura, já foi negociado com o pessoal de lá, das lideranças de lá. E a gente está vendo só quem vai assumir essa responsabilidade administrativa. Talvez seja a própria AQUIMA ou a gente fez o Convite também ao ISA.

A gente conseguiu uma cota de 20 pontos de cultura indígena para os museus que estão fazendo parte do grupo de trabalho no Museu Nacional do Rio. Tem 20 museus com o espaço de memória indígena que vão receber esse apoio dos pontos de cultura. Esses 20 vão se somar aos 10 do Mato Grosso do Sul e vão ser geridos pelo pessoal da CAPE do Museu Dom Bosco da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; e tem outras entidades. Na verdade são 150 mesmo, como o Márcio falou, porque são 30 que já estão implantados e são mais 120. Na verdade tem mais 15, então são 165. Que houve uma demanda para houvesse pontos de cultura também em comunidades ou grupos indígenas em áreas urbanas. Então a gente pensou em mais 15 pontos para a área urbana. No total são 165 pontos.

Como estamos fazendo isso por termo de parceria, a gente tem que aprovar no Conselho Nacional de Política Cultural. Tem uma reunião agora dia 15 que vamos tentar aprovar esse contrato com o pessoal da Região Sul – na verdade são Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Nordeste. São 40 pontos distribuídos nessas regiões e só no ano que vem a gente vai conseguir botar na pauta do conselho esses outros pontos. Mas todos vão sair no início do ano que vem e a gente vai ter instalados esses 165 pontos de cultura indígena, que vão se somar aos muitos pontos que já existem dentro do outro programa inicial que é o Cultura Viva - que é o programa originário dos pontos de cultura. O Cultura Viva está procedendo por editais estaduais. Muitos estados lançaram os seus editais, no Pará, por exemplo, que foram selecionados agora, sete são em comunidades indígenas. Então esse esclarecimento adicional que eu queria fazer.

Márcio Meira – Presidente:

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Bom eu queria agradecer a presença do Marcelo Manzatti, representando o Ministério da Cultura e antes de passar para o próximo ponto de pauta, eu recebi aqui já a proposta de resolução em relação ao assunto da manhã. Eu vou ler aqui a proposta de resolução para consultara nossa plenária sobre o conteúdo dessa resolução. Resolução número, ai falta colocar o número ainda, com a data. A Comissão Nacional de Políticas Indianistas, CNPI, no exercício de suas competências previstas nos incisos 3,4 e 5 do Art. 2º do decreto de 22 de Março de 2006 do Presidente da República que a instituiu no âmbito do Ministério da Justiça, na 11ª seção desse órgão deliberativo realizada no dia 10 de Dezembro de 2009, após extensa analise e prolongado debate sobre os termos do projeto de lei nº 1057/2007 sobre o assim chamado infanticídio indígena, que tramita no Congresso Nacional de autoria do deputado Henrique Afonso do estado do Acre resolve:1- Encaminhar ao presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado Luis

Couto, e por seu intermédio a todos os legisladores, solicitação que o mencionado PL seja arquivado definitivamente, por entendermos que eles agridem aos povos indígenas é discriminatório, promove e divulga uma imagem generalizada, distorcida e nociva da cultura tradicional desses povos, promove uma falsa compreensão da forma em que esses tratam a vida e o bem estar das suas crianças e induz a crença de que carecem de preceitos próprios capazes de garantir sua proteção.

2- Solicitar providencia do Poder Executivo Nacional, no sentido de que recomendem que seja combatida esse tipo de afronta as comunidades indígenas, já que a iniciativa legislativa desse teor lesionam a imagem que os povos indígenas se esforçam por construir perante a comunidade nacional.

3- Afirmar que os povos indígenas se propõem, por todos os meios ao seu alcance, a zelar para que suas práticas e costumes concordem com os princípios que regem a legislação internacional e nacional dos direitos humanos, assim como a promover e divulgar o conhecimento, os princípios e valores contidos nessa legislação entre as sociedades indígenas.

Esse é o conteúdo da resolução. Eu queria consultar agora a plenária se há alguém que se manifeste contrario ao conteúdo dessa resolução. Não havendo manifestação em contrario.... Saulo, manifestação em contrario Saulo?

Saulo:Não em contrário, só uma sugestão. No encaminhamento, inicialmente a deputada Janete Pietá, relatora do PL e ao presidente da comissão. A minha duvida está em relação ao segundo, com a solicitação feita ao executivo

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se isso não fica meio antipático, pedir ao executivo para recomendar ao legislativo, é só uma preocupação mais formal.

Márcio Meira – Presidente:Talvez seja fazer um ajuste nesse segundo item, melhor a redação aqui um pouco, para não causar...

Saulo:Porque eu estava lembrando que durante o debate, uma questão que surgiu foi a preocupação, e ai caberia ao executivo e também ao Ministério Público Federal, a preocupação em relação à ação de algumas ONGs religiosas fundamentalistas que utilizam imagens, e se utilizam de procedimentos nefastos que prejudicam a imagem, que lesionam de fato. Não o projeto de lei em si, mas toda a campanha que há que resultou, inclusive em um projeto de lei. Então a minha preocupação era em melhorar esse segundo parágrafo evitar que se pareça que está se sugerindo ingerência de um poder sobre o outro e eu até formulei aqui uma redação.

Márcio Meira – Presidente:Eu gostaria de propor que você já trouxesse essa proposta de uma nova redação para a gente dar um encaminhamento logo. E ai logo em seguida a gente já consulta aqui para fazer nossa plenária.

Coronel Eustáquio:Boa tarde!

Eu só gostaria de deixar bem claro que o GSI é contra infanticídio, deixar registrado isso. E se, por acaso, existe alguma tribo que faça isso que seja feito um trabalho de campanhas que possa, realmente, ao longo do tempo, que esse costume, que essa prática, se por acaso existir, venha a deixar de existir, então só queria deixar registrado isso.

Márcio Meira – Presidente:Foi registrada a opinião do Coronel Eustáquio e eu lembro que, pela manhã, eu acho que eu, um ou dois representantes indígenas, nas suas falas registraram isso também que a própria comunidade pode e deve cuidar de resolver essa questão, caso ela venha a existir. A gente aguarda a proposta do Saulo. Já vou ver aqui o próximo ponto de pauta qual é. O próximo ponto de pauta é reestruturação da FUNAI.

Esse ponto de pauta foi sugerido pela bancada indígena, inclusive esse tema já foi assunto da CNPI, mais de uma vez, então eu gostaria de, eu posso falar, eu vou falar sobre esse tema, obviamente, mas gostaria também já de saber da bancada indígena qual é a, se há algum tipo de tema especifico, relativo a esse processo de reestruturação da FUNAI, que a comunidade quer algum esclarecimento porque eu poderia horas sobre esse tema, mas seria interessante, como partiu da própria bancada indígena esse tema, e como a gente já discutiu

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outras vezes esse tema aqui também, se a gente puder, enquanto ele está aguardando ai já, eu gostaria de saber que tipo de curiosidade, que tipo de dúvida, quem de vocês propôs tem, para que eu possa até facilitar a minha intervenção aqui nesse tema da reestruturação.

Enquanto a gente vai aguardando o Saulo eu já queira poder consultar aqui a bancada sobre esse assunto para que eu possa, quando fizer a minha fala já me facilitar para ir respondendo essas dúvidas.

Brasílio:Boa tarde a todos e a todas! Brasílio Priprá – Xokleng

Presidente eu acho que não só nós da bancada, mas as comunidades indígenas têm uma preocupação muito grande, até porque o órgão indigenista o qual os povos indígenas ainda confiam. Há uma preocupação da bancada e das comunidades indígenas, como ficará a FUNAI? Até porque, na verdade, ano que vem é um ano político, se sabe que tem coisas que não poderá ser feito, e corre pelos corredores, e nós da CNPI acabamos apanhando, as perguntas como vai estar a FUNAI? A CNPI está acabando com a FUNAI, a CNPI está destruindo tudo. Então, eu gostaria senhor presidente, o melhor possível, o que realmente vai acontecer com a FUNAI para que nós também possamos levar as lideranças para dizer a eles que isso não está acontecendo. Nós estamos trabalhando para a melhoria da FUNAI, nós somos parceiros, nós temos o maior interesse que a FUNAI seja reestruturada, tenha plano de carreira, para um melhor atendimento para os povos indígenas na base. Mas nós por às vezes não saber, até entendemos a posição do presidente, mas eles fazem as perguntas para nós e a gente pergunta um para o outro, então na verdade como vai ficar? Se vai ter concurso público? Porque que a gente sabe que o estão finalizando, quantas pessoas, a quantidade desse concurso.

É isso que nós gostaríamos de saber para poder responder as lideranças de base, porque às vezes algumas pessoas mais entendidas, mas com má intenção passa para as lideranças o presidente, a CNPI vai acabar com a FUNAI, a CNPI que está mandando. E realmente a gente sabe que não é, todos nós somos indígenas, jamais nós gostaríamos de acabar com a FUNAI, mas sim uma FUNAI forte, reestruturada para atender melhor os povos indígenas, as nossas comunidades do Brasil inteiro. Obrigado. Essa é minha pergunta?

Márcio Meira – Presidente:Eu queria saber se tem mais alguma pergunta? Anastácio?

Anastácio:Anastácio Peralta, Guarani-Kaiowá, Mato Grosso do Sul. Então, aquela vez que a gente teve uma reunião aqui com o Lula foi mês de junho, a gente tinha falado em superação da FUNAI. Porque com toda a dificuldade que a FUNAI tem de atender a gente, mas ainda é a FUNAI que responde pela questão indígena.

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E eu não sei qual é a política do nosso país de não estrutura na FUNAI. Já está com 6 meses que a gente conversou com o presidente Lula, e até agora parece que continua do mesmo jeito. E nós sem a FUNAI é a mesma coisa que a gente ganhar a terra sem as capivaras e sem os matos, por que é ela que tem que enfrentar o judiciário, ela que tem que enfrentar os fazendeiros, ela que tem que fazer a política indigenista acontecer.

E eu vejo que nesses 6 meses que a gente esteve com o presidente Lula e os ministros, pouca coisa aconteceu. Fizeram, mas na medida do possível, sempre daquele jeito que não tem, que não tem, está difícil e eu vejo que se nós não melhorarmos a estrutura da FUNAI, nós não temos condições de enfrentar os problemas a nível de país pelo menos na questão indígena.

A questão jurídica, a questão antropológica, e a questão política também, que é difícil de fortalecer essa política pro nosso lado, e até a questão da comunicação. O que mais mata os povos indígenas hoje no Brasil são as comunicações. Que a gente não consegue responder o que eles põem nos jornais, que põem na televisão. Então a gente precisa de um esclarecimento, como a CNPI pode ajudar a fortalecer a FUNAI e ter uma estrutura que responda a altura, a necessidade dos povos indígenas do Brasil.

Márcio Meira – Presidente:Próximo inscrito é o Titiah.

Luiz Titiah:Luiz Titiah representando nordeste - leste. Seu presidente é o seguinte, essa questão de reestruturação da FUNAI, nós da bancada indígena, em algumas regiões, estamos sofrendo muito com alguns boatos que estão surgindo aí. Principalmente alguns funcionários da FUNAI, que trabalha contra a CNPI. E aí é o seguinte, é o que eu vejo, foi falado na CNPI, na questão de reestruturação na FUNAI, mas nós precisamos estar por dentro dos dados, das estruturas, que precisamos estar por dentro.

E eu vejo assim, agora mesmo quando a gente vinha pra cá, já começamos a sofrer isso. Já começamos a sofrer na Conferência das Organizações Indígenas. Por que tem alguns funcionários que estão fazendo política, até nas regionais. E isso do colegiado indígena, estamos sofrendo isso, por que os parentes cobram e dizendo que a gente está ajudando a acabar, ajudando o governo a acabar com a FUNAI.

E assim, também, a gente vê como quando chegamos aqui na FUNAI em Brasília. Algumas lideranças que encontramos, cobrando sobre a dificuldade que está tendo de agendar uma agenda com vossa excelência aí. De estar reivindicando essas questões de território, e a situação que enfrenta em cada comunidade.

Então eu queria saber presidente por que segundo as informações e boatos que rola é que já teve um a equipe aqui dentro dessa casa, já trabalhando algum material pra reestruturação da FUNAI. E se isso está acontecendo,

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é um desrespeito muito grande não estar à participação da bancada indígena junto discutindo essas propostas aí. E eu vejo assim, pra encaminhamento, pra essa questão de reestruturação da FUNAI, vê se vê um tempo pra voltar para as regiões e estar discutindo geral o Estatuto dos Povos Indígenas.

Por que lá na ponta quem está na conseqüência nós a gente, senhor presidente. Estamos sendo muito cobrados, agora mesmo passei na assembléia geral da APOINME, o discurso de muitas lideranças colocando isso pra gente. Então nós queríamos ver aqui, se fosse hoje bem esclarecido pra nós, como está sendo encaminhado isso, como está a contratação, como é que vai ser mesmo a reestruturação da FUNAI, se esses boatos que estão rolando, vamos ver se realmente está acontecendo, para sairmos daqui para outra semana, e se tivermos em alguns eventos já teremos também um material para explicarmos as lideranças de cada comunidade.

Ak’Jabor Kayapó :CNPI – Região da Amazônia, Estado do Pará. Sr.Presidente é mais uma vez que vamos lembrar esses problemas que estamos passando. Pois o tempo está passando e foi exatamente isso que eu falei para o presidente, aqui nesse mesmo lugar. E foi isso que eu falei para ele, que eu pedi para eles. E realmente eu falei na frente de todos. Então agora todo mundo falou: É realmente falou certo. Porque o Presidente da República quer fazer, que trabalhar, que ajudar o índio e tem muito político, como eu já falei na comissão. Expliquei ontem na comissão.

O Ministro está demorando para fazer isso, é uma questão de política dentro do Congresso, por quê? O que é que a política pensa? Se nós vamos estruturar a FUNAI e a FUNAI será estruturada e tem força, tem condição de ajudar então atrapalha como atrapalhou Raposa Serra do Sol. Atrapalha o trabalho do político.

É assim que os políticos estão fazendo isso, meu pensamento é esse e realmente são eles mesmos que pressionam o ministro. E o ministro ainda não foi fazer isso e está até agora parado nesse trabalho.

E realmente eu vou reforçar a palavra dos meus parentes que está aqui e realmente que nossos parentes ficam em cima da gente. Começou nesse trabalho como estruturar, não. Começar criar nessa comissão e logo as pessoas vão começar a fala mal da gente, da FUNAI , da CNPI .

Então já que meus parentes Kayapós eles já tinham falado para vocês e falaram aqui mesmo. E eu trouxe duas lideranças para cá e na frente dele que eu falei, porque nós, comissão, o governo pensa justamente como o presidente da FUNAI, como o senhor, criar nessa comissão para índio mesmo que trabalhar para eles mesmos. Porque tem muito político, deputados, senadores que fez o projeto sem consultar o índio.

Então é o seguinte: Foi criado nessa comissão e a própria comissão indígena daqui. É o índio mesmo que está discutindo a questão de projeto de lei. Ele mesmo que está fazendo o que é bom para eles e os outros que estão

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lá no Congresso Nacional deputados, senadores que fazem do jeito que eles querem. E fazem o que é pior para gente.

Mas isso que estamos discutindo aqui, que é o que nós estamos querendo. E o que nós queremos é o melhor para gente. E ainda estamos recebendo criticas, estão falando mal da gente. O dia que eu cheguei lá na presidência, que eu já falei várias vezes para o Kayapó tentar derrubar mais não conseguimos por causa disso. Mas não pensa direito, não reconhece esse trabalho. Que eu estou sofrendo, brigando pelo direito deles e ainda estou recebendo palavras, que tentando me derrubar.

O dia que eu cheguei lá na presidência e fui falar com Salete e ele não estava lá eu perguntei um secretário: Onde está o presidente? E ele me respondeu: Ele saiu. Presidente viajou. Então eu fiquei lá e ainda bem que os parentes estão ai e se vocês estivessem lá, os parentes dos xavantes, nem os velhos, eles chegaram e disseram: Ak’Jabor, você está se vendendo para o governo! Você não está mais defendendo a gente não. Você já foi vendido

Daí eu falei. Não parente, me deixa eu explicar. Você não reconhece. Ainda bem que ele estava aqui acompanhando o nosso trabalho. Então eu disse: Não. Nós índios, claro! Luta. Eu Luto, brigo e até agora dentro da CNPI eu brigo. E ele: Não! Você está do lado do presidente, você está amigo com o presidente e você não sei o que... Então eu...

Briguei também, ai eu falei para ele: Claro! Eu sou amigo do presidente sim. Então cadê a prova que eu recebi o dinheiro na mão do governo? Ai sim que eu levantei e outros jovens pediam para ele calma. Não cacique. É que ele não sabe.

Daí eu falei: Pois é. Eu estou aqui calma. Então é isso que está acontecendo com a gente, justamente que os parentes estão colocando estes problemas todos para nós. Que eu me pergunto: Como é que nós vamos caminhar e reestruturar a FUNAI e mostrar nosso trabalho mesmo. Mostrando o nosso poder para o nosso povo lá na base.

Sempre que eu chego lá, eu falo no rádio e tem muitas pessoas que tem inveja. E chegam aqui para o senhor e diz que Ak’Jabor não fala nada para gente. Muita gente faz isso, mas eu falo no rádio. Porque eu não tenho condições de ir de avião em cada aldeia. São 32 aldeias seria muito caro. Eu não tenho um avião para eu ir a todas as aldeias, então eu instalei rádios de comunicação em todas as aldeias para não gastar com viagens.

Eu falei tudo e falo tudo que é decidido aqui, tudo que sai daqui eu falo no rádio para todos. Então por isso que eu quero saber senhor presidente que é com isso que nós vamos lutar e vamos mostrar o poder que nós temos aqui.

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E o povo não reconhece o trabalho e nós ainda queremos lutar por esse povo. Era isso que eu queria falar.

Márcio Meira – Presidente:Então eu vou procurar falar sobre esse tema diretamente procurando responder aqui as duvidas que vocês levantam. E já vou respondendo o seguinte: Vocês lembram, devem lembrar, vou fazer primeiro um histórico. Vocês lembram que quando eu cheguei à FUNAI, quando eu assumi a FUNAI no dia da minha posse alguns de vocês estavam na minha posse. Certamente não estavam todos, mas quem estava lá na minha posse, tem a minha fala gravada é só conferir.

Eu falei de algumas coisas de compromissos que eu tinha para cumprir na FUNAI até o final do mandato do presidente Lula. Acho que Ak’Jabor estava lá e viu que eu tinha compromissos que eu tinha assumido com o Presidente Lula para cumprir até o final do mandato dele em 2010. Inclusive eu informei naquele momento e depois eu falei disso em outros momentos aqui na CNPI, que o presidente Lula me chamou para vir para FUNAI, ele na verdade passou uma determinação do presidente Lula, do Presidente da República para que eu viesse para a FUNAI para fazer uma mudança na FUNAI.

Ele falou assim: Eu quero que você vá pra lá para arrumar a casa da FUNAI, mudar a FUNAI, reestruturar a FUNAI, qualificar a FUNAI, fortalecer a FUNAI e isso eu falei no dia da minha posse.

E três pontos eu coloquei no dia da minha posse para fazer isso. O primeiro ponto dizia a respeito da melhoria das condições de trabalho e de vencimento dos funcionários da FUNAI. Esse era o primeiro ponto que eu ia começar a trabalhar nessa perspectiva de reestruturação da FUNAI.

A primeira coisa ouviu Anastácio. Porque na sua fala, eu acho que exatamente porque nesse meio tem muita fofoca que vocês escutam nos corredores da FUNAI ou fora da FUNAI. Então, acaba a informação vinda ao contrário.

Então a primeira coisa que eu coloquei como ponto fundamental na estruturação da FUNAI são a melhoria dos salários e a melhoria das condições de trabalho dos funcionários da FUNAI.

E eu quero lembrar a vocês que em junho do ano passado, como você falou, quando o Presidente Lula esteve aqui que foi graças à participação ativa de vocês da CNPI, principalmente do Ak’Jabor que foi o ultimo a falar inscrito naquele dia que perguntou quem é que mandava, se era o Presidente da República ou se era o Ministro do Planejamento. Todo mundo sabe, porque isso está gravado. Então ninguém pode negar porque isso está gravado.

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Se ia sair ou não ia sair a reestruturação da FUNAI no que diz respeito a esse ponto que era a questão salarial, melhoria salarial e de carreira dos servidores da FUNAI.

Quero lembrar para vocês então que, isso aconteceu em junho de 2008, portanto faz mais de seis meses Anastácio, já faz mais de um ano na verdade, certo.

Em setembro de 2008 o Presidente Lula publicou uma medida provisória, que você sabe que a medida provisória é lei, e depois ela foi aprovada no Congresso e essa Medida Provisória número 441 ela criou essa medida provisória ela criou 3.100 vagas novas para FUNAI. Certo?

Três mil e cem vagas novas pra FUNAI. Além disso, essa medida provisória criou 3 cargos de indigenista novos que não existiam antes na carreira. Ela não criou uma carreira de indigenista, que isso é uma luta que a gente ainda vai ter que continuar. Mas ela deu um passo importante para criação dessa carreira que foi criar os cargos de indigenista dentro da carreira atual que não existia. Que é o indigenista especializado que é de nível superior, o indigenista o técnico de indigenismo que é de nível médio e o auxiliar de indigenismo que é de nível auxiliar que é o nível básico. Esses três cargos foram criados também por essa medida provisória 441.

Então vou repetindo a mesma medida provisória criou 3.100 vagas novas pra FUNAI, criou 3 cargos novos de indigenista pra FUNAI que não existiu e mais criou na mesma medida provisória, duas gratificações novas que não existiam antes pra FUNAI e só pra FUNAI, porque essa gratificação é exclusiva da FUNAI que é de desempenho de atividade indigenista e uma outra gratificação fixa, só pra FUNAI, além das duas gratificações que foram criadas na mesma medida provisória foi dado o aumento para o vencimento básico dos servidores da FUNAI e todos os servidores públicos da carreira do PGPE, que é a carreira que a FUNAI faz parte.

Então isso significa que em setembro de 2008 e essa lei quando ela foi publicada ela foi retroativa a julho, ou seja, quando publicou a lei em setembro ela publicou, mas valia retroativamente a julho, então os servidores da FUNAI passaram a receber a partir de setembro, mas receberam também o retroativo de julho, agosto, com esses novos vencimentos. Então quem é servidor da FUNAI todos os dois mil e poucos servidores da FUNAI atuais, desde julho de 2008 tem o vencimento muito maior do que tinham antes de julho de 2008. Esse aumento do vencimento, mas a criação dos cargos e mais as criações das vagas, foi a conquista desse primeiro ponto que eu coloquei na minha posse. Quando eu disse na minha posse que uma das coisas que eu ia lutar e batalhar era pela recuperação do salário e do vencimento dos servidores da FUNAI, isso foi conquistado em julho, aliás, setembro de 2008, com validade a partir de julho de 2008. e isso só foi conquistado, quero dizer de novo, graças ao apoio da CNPI, porque o presidente aqui na CNPI foi quem determinou a partir daquela reunião que o Ministério do Planejamento, fizesse, elaborasse aquela medida provisória.

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Então esse é um primeiro ponto que eu queria destacar e chamar atenção, porque muita gente quando fala em reestruturação da FUNAI, só pensa em DAS. E eu estou dizendo aqui de uma forma muita sincera pra vocês porque eu sei que isso às vezes é difícil de dizer, mas eu vocês me conhecem e eu não vou deixar de dizer o que penso. Quando a gente fala em reestruturação da FUNAI, dentro da FUNAI, isso é a mesma coisa de falar de DAS, por quê?

Porque ninguém quer perder DAS e todo mundo que não tem quer ganhar um, certo? E ai o que acontece? O debate da reestruturação da FUNAI fica reduzido à questão de DAS. E aí se reduz a isso e fica uma discussão.

Foi uma conquista nossa, conquista dessa CNPI, então ninguém pode acusar a CNPI de que a CNPI quer acabar com a FUNAI, porque isso é uma injustiça e uma denúncia e uma mentira, inclusive, porque foi graças a CNPI que foi obtida essa medida provisória que garantiu, inclusive um aumento. Tem muito servidor da FUNAI hoje que está ganhando bem melhor do que ganhava antes e que continua metendo o pau na CNPI sem, no mínimo, agradecer a CNPI porque foi a CNPI que fez com que esse aumento saísse. Então acho que esse é um ponto que precisa ser colocado de forma muito clara, eu estou sendo muito claro, sincero com vocês em relação a isso aqui.

Segundo ponto que eu coloquei no dia em que eu tomei posse na FUNAI, em relação à estruturação da FUNAI era que nós tínhamos que fazer um concurso público para a FUNAI, ou seja, a FUNAI do jeito que tem hoje 2200, 300 funcionários ela não da conta de fazer o seu serviço com qualidade de atendimento as comunidades indígenas no Brasil. Tem regiões, inclusive, que tem um funcionário da FUNAI, dois funcionários da FUNAI, não da conta de cumprir a sua missão. Foi exatamente a medida provisória 441, a mesma medida provisória que criou as 3100 vagas novas para a FUNAI, para que a FUNAI possa fazer um concurso para preenchimento dos três cargos novos: o de indigenista de nível superior, médio e nível auxiliar. E esse ano em 2009 o Ministério do Planejamento no primeiro semestre, depois de muita luta nossa, e ai de novo com o apoio da CNPI, fundamental naquele momento, nós conseguimos autorização do Ministério do Planejamento para preencher 425 vagas desses 3100 autorizados, para uma primeira etapa do concurso. Esse concurso está sendo realizado. É que quando a gente pensa em concurso pensa só na prova. Para a prova do concurso acontecer muita coisa tem que ser feita antes. A FUNAI tem que fazer um contrato de licitação, contratar uma empresa que faz o concurso, a empresa que faz o concurso tem que cumprir uma série de prazos legais para poder fazer o concurso. Então tudo que a FUNAI precisa fazer para que o concurso seja realizado, está sendo feito. Quero informar para vocês que eu assinei o contrato com a empresa que vai fazer o concurso faz exatamente uns 20 dias. Até o dia 18 agora é o prazo que a empresa tem para publicar o edital, espero que ela cumpra no prazo. Feito a publicação do edital, nós temos 60 dias para que a prova seja realizada, então, muito provavelmente a prova vai ser realizada no final de Fevereiro, provavelmente depois do carnaval, por ai, deve ser feita a prova. Eu quero dizer para vocês o seguinte: não é fácil, não foi fácil para a FUNAI para assinar o contrato, porque a licitação para a empresa fazer um concurso desses para a FUNAI, não é simples fazer porque nós temos que

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fazer concurso, por exemplo, para vaga lá na cidadezinha lá no interior. Então o concurso tem que dizer quantas vagas vai para um lugar, quantas vagas vai para outro, quantas vai para cada lugar que vai ser feito o concurso, senão depois o pessoal vai recorrer e ninguém vai querer trabalhar na área vai querer trabalhar na capital. O edital tem que ser muito bem montado, o edital de contratação da empresa. A FUNAI teve que fazer um trabalho, nós fizemos um trabalho para dividir o Brasil, nós dividimos o Brasil em 11 regiões, região 1, 2, 3,4 até 11, cada região dessas vai ter vagas, para que os concursados que fossem aprovados, possam cada um já saber que vai ter que trabalhar em tal lugar, do sul ao norte do Brasil. Esse edital foi publicado, a empresa que concorreu ganhou, já foi contratada, e nós estamos trabalhando para que esse concurso seja realizado agora no primeiro semestre e até Junho que é o dia 30 de Junho que é o dia limite, por causa das eleições no ano que vem, para que o concurso seja homologado e os contratados assumam seu posto na FUNAI.

Todo o nosso calendário é um calendário apertado por causa do ano eleitoral, mas nosso calendário todo está previsto para que o mês de Maio a gente homologue os concursados de nível superior e nível médio. Os de nível auxiliar serão homologados pelo nosso calendário em Junho, porque os de nível auxiliar eles fazem uma prova prática também porque o nível auxiliar é aquele que vai trabalhar nas frentes de proteção etnoambiental. Ele tem que saber fazer pratica de motor de popa, de manejo de motor de popa, essas coisas, então tem uma prova prática e por isso que a homologação desses casos é só em Junho.

Nós vamos estar contratando desses 425 já autorizados, os 75 de nível auxiliar todos serão contratados nesse primeiro concurso para trabalhar nas frentes de proteção etnoambiental que trabalham com os índios isolados e recente contato. Esses novos contratados são fundamentais porque eles vão aumentar de pessoal que trabalha com os índios isolados, porque nós vamos aumentar o número de frentes. Hoje a FUNAI tem seis frentes de proteção etnoambiental, nós vamos aumentar o número de frentes, isso significa que precisa de mais gente para trabalhar nas frentes, então por isso que nós vamos priorizar esses 75, porque só são 75 vagas das 3100 para auxiliar. A maioria das vagas é de nível médio e nível superior.

Quero dizer para vocês também o seguinte: nesse edital de concurso, que estamos fazendo, é uma decisão que nós tomamos no edital, 90% dos novos funcionários que vão entrar na FUNAI vão trabalhar na ponta, só 10 % vão trabalhar em Brasília. A maioria dos novos concursados irá trabalhar na ponta, não vão trabalhar em Brasília porque nós queremos fortalecer exatamente a ponta, onde está a presença da FUNAI, muitas vezes fraca lá perto da aldeia. Então esse segundo ponto que é a realização do concurso público é uma conquista gente, isso não é mais assim quem sabe um dia não, isso já está conquistado, já está sendo realizado, o concurso do ano que vem vai ser continuado no ano, até o ano de 2012 é a perspectiva de preenchimento das 3100 vagas. Só para vocês terem uma idéia, 3100 vagas são mais do que a funcionário hoje tem, todinha. A FUNAI tem 2200 funcionários mais ou menos, 3100 é mais do que todos os funcionários que a FUNAI tem hoje, é uma nova FUNAI. Porque na hora que entra 3100 novos funcionários em uma instituição que tem 2000 hoje, na verdade é uma nova instituição porque esses 2000 que tem hoje na FUNAI, 90% estão se aposentando nos

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próximos 4, 5 anos, então isso significa que, para vocês fique claro, que daqui a 5, 10 anos os funcionários da FUNAI são outros funcionários, esses que vão entrar agora porque os que estão ai hoje vão se aposentar, o que é natural que se aposentem porque chega um ponto que o funcionário público tem que se aposentar por idade.

Eu quero deixar bem claro então primeiro ponto que foi a questão salarial dos servidores, foi conquistado, segundo ponto que é a questão do concurso público foi conquistado, estamos realizando. O terceiro ponto que nós colocamos como reestruturação da FUNAI importante é a questão do desenho e do conceito institucional. Esse desenho do conceito institucional tem que ser feito pelo Presidente da República, não é o presidente da FUNAI que faz, é só o Presidente da República que pode fazer isso. Isso significa mexer em uma coisa muito importante da FUNAI que é o Estatuto da FUNAI. É importantíssimo isso porque geralmente, como eu disse para vocês, quando se fala em reestruturação da FUNAI, imediatamente a idéia é que vai se tratar de DAS. Não é importante DAS o que é importante é esse Decreto do Presidente, ele vai dizer o seguinte: A FUNAI existe para fazer isso, isso, isso, isso, isto é o Estatuto da FUNAI. Vocês estão aqui todos, não sei se todos já leram, em algum momento, o Estatuto atual da FUNAI, vocês já leram? Alguém de vocês aqui já leu o Estatuto da FUNAI hoje, vigente? Não. Então eu queria que vocês lessem, seria muito bom que eu tivesse aqui para ler para vocês porque isso está na internet, isso qualquer pessoa entra no site da FUNAI e está lá, tem o estatuto na nossa pagina da FUNAI certo.

Pelo nosso Estatuto da FUNAI atual vocês que estão aqui da bancada indígena, não são indígenas, são silvícolas e nós da FUNAI nós exercemos sobre vocês um poder de tutela e que vocês só podem fazer aquilo que o presidente determina ou autoriza.

Por exemplo, se vocês quiserem beber uma cerveja comigo daqui a pouco, só com autorização minha, certo? É porque isso que diz no Estatuto da FUNAI. Hoje o Estatuto da FUNAI diz o seguinte: nenhum depois pode beber cerveja ou uma cachacinha se não for com autorização. Isso está no Estatuto da FUNAI. Diz que, por exemplo, que a FUNAI tem que trabalhar para que todos vocês indígenas, que não são chamados de indígenas, são chamados de silvícolas tem que, através da educação, se integrar a comunhão nacional e deixar de ser indígena. Isso está no Estatuto da FUNAI hoje, atual. Esse estatuto foi sendo repetido desde 1967, quando foi criado a FUNAI. Hoje nós não podemos mais aceitar quando nós temos uma constituição que tem mais de 20 anos, quando nós temos uma convenção 169 da OIT em vigência no país e nós temos também uma proposta de Estatuto dos Povos Indígenas, discutida pela CNPI, nós não podemos admitir que a FUNAI tenha um estatuto que fale em integração dos silvícolas a comunhão nacional. Isso é inadmissível. Então quando estamos falando em desenho institucional, estamos falando de que o presidente Lula vai publicar um decreto que ele vai mudar o Estatuto da FUNAI. Não é aqui o estatuto, para deixar claro isso, não estou falando aqui do Estatuto dos Povos Indígenas que é a proposta da CNPI discutida que foi encaminhada para o Congresso Nacional. Eu estou falando do estatuto institucional, administrativo, que é uma atribuição exclusiva do Presidente da República.

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O Presidente da República não precisa, porque esse é um ato discricionário administrativo, o Presidente da República não precisa, para fazer um decreto desse, de fazer, por exemplo, uma ampla consulta com assembléias, com discussões etc. para fazer isso, porque isso é um ato discricionário da administração pública do Presidente da República. É obvio que o Presidente da República não pode fazer um decreto que não seja respeitoso em relação lei vigente no país, a Constituição e as leis vigentes no país.

Então eu quero dizer para vocês o seguinte: nós estamos na FUNAI, a partir do que nós discutimos aqui na CNPI com relação ao Estatuto dos Povos Indígenas, em relação ao que está dito na Constituição Brasileira, em relação ao que está dito na Convenção 169 nós estamos mudando o Estatuto da FUNAI. O Estatuto da FUNAI que vai ser aprovado pelo presidente, por decreto, é um estatuto que tem que respeitar o que diz a Constituição, a Convenção 169 e o que diz a proposta discutida aqui no estatuto. Daí que tem a inspiração para que o novo Estatuto da FUNAI seja escrito, isso é um trabalho técnico. Está escrito lá um parágrafo que diz: os silvícolas, nós vamos dizer não, não é silvícola, os povos indígenas... É um trabalho que estamos fazendo, não está concluído ainda e que é de atribuição exclusiva do Presidente da República.

Esse terceiro ponto desse compromisso que eu assumi, quando assumi a presidência da FUNAI ele é um ponto que está em fase de conclusão para que o Presidente da República publique um decreto que vai fazer essa mudança do estatuto e que vai dar um desenho institucional que seja coerente com esse novo estatuto. Agora porque que esse ponto não pode ser feito antes, porque os outros a gente fez antes, foi uma medida provisória 441 que resolveu a questão dos concursos, das vagas, dos vencimentos etc. Porque a gente não fez essa parte antes? Por uma questão muito simples: nós estamos aumentando o tamanho da FUNAI. A FUNAI hoje tem um tamanho tal, com o novo desenho institucional ela vai ter um tamanho maior, porque ela vai ganhar novos cargos, ai de novo entra os DAS, é DAS mesmo, novos cargos, novos DAS e para que tenha novo DAS. Quem cria DAS pela lei brasileira é o Congresso Nacional, não é o Presidente da República, só quem cria DAS é o Congresso Nacional. Então em 2007 a FUNAI na época nós apresentamos aqui na CNPI, vocês vão lembrar, uma discussão sobre reestruturação nós fizemos um levantamento e elaboramos e encaminhamos ao Congresso Nacional um projeto de lei criando cargos novos para FUNAI, propondo a criação de cargos novos para a FUNAI, para que a FUNAI possa receber novos cargos a mais do que ela tem hoje. Essa lei demorou dois anos para ser aprovada, mas ela foi aprovada agora faz um mês mais ou menos. Quando ocorreu a aprovação dessa lei ficaram criados os cargos, o presidente sancionou a lei. Então existem hoje mais cargos novos para a FUNAI, DAS 2, DAS 3 e DAS 4 que são cargos de chefia. Quando é aprovada a lei não quer dizer que o presidente da FUNAI já pode nomear alguém no DAS, não porque embora a lei tenha sido aprovada, o presidente da FUNAI só está autorizado a nomear alguém depois que o Presidente Lula publica o decreto dizendo: olha esses novos DAS vão ficar na FUNAI em tal lugar, em tal lugar... Só depois disso é que o presidente da FUNAI pode nomear pessoas para os cargos. Isso foi o que gerou, até fazendo um parêntese aqui, quando há um mês mais ou menos houve a presença de indígenas aqui em Brasília, ocupando a FUNAI e que agarraram o Aloísyo, foi porque eles queriam esses DAS, foi logo depois que saiu essa lei. Tanto é que os indígenas chegaram com a cópia do Diário

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Oficial da lei na mão. Nós não podíamos nomear ninguém até porque não podia, certo, mas foi essa causa, inclusive desse movimento.

Então, o que eu quero dizer para vocês aqui nesse caso? Que exatamente agora que foi publicada a lei e que foi sancionada a lei é que nós precisamos agora que o presidente assine e publique o decreto porque é com o decreto que a gente vai poder fazer essa, aumentar a força muscular da FUNAI. Então é esse momento que estamos vivendo agora, e esse processo de definição desse desenho institucional é que está gerando tanto boato e tanta fofoca dentro da FUNAI. O que eu quero dizer para vocês é o seguinte: podem estar certos de que tudo o que está sendo feito, está sendo elaborado, tecnicamente para dar um novo desenho institucional da FUNAI, é coerente com tudo aquilo que nós discutimos com a CNPI, vocês vão lembrar, na última reunião no Acre, quando nós apresentamos as novas experiências de gestão que a FUNAI está fazendo em algumas regiões, que eu perguntei para vocês, depois que nós apresentamos as experiências, eu fiz uma pergunta para vocês assim: eu quero saber se a bancada indígena aprova esse novo trabalho, essa nova metodologia, essa nova forma da FUNAI trabalhar e todo mundo aprovou. E eu disse até assim eu vou repetir porque eu sei que todo mundo lê na FUNAI a ata da reunião da CNPI, eu disse, eu vou repetir: eu quero saber se vocês me dão aval para continuar fazendo essas mudanças que nós estamos fazendo na FUNAI e exatamente foi o que vocês disseram pode continuar fazendo essas mudanças.

As mudanças que nós estamos fazendo nesse desenho institucional vão na direção daquilo que nós apresentamos na reunião passada, em termos de modelo de gestão da FUNAI, de como nós temos que administrar a FUNAI de uma forma correta, de uma forma transparente com a participação indígena para que a gente possa dar um atendimento adequado e trazer a FUNAI para o século XXI. Porque na verdade a FUNAI ainda está no século XX. Nós não podemos mais deixar a FUNAI atrasada lá no inicio do século XX, temos que trazer a FUNAI para o século XXI.

Essas são as explicações que eu queria dar para vocês porque responde as perguntas que foram colocadas aqui, até porque municia vocês a poderem responder, não só lá na sua comunidade, como também nos corredores de quem fica fazendo fofoca, de que nós estamos trabalhando sim para fazer com que a FUNAI se fortaleça, fazer com que a FUNAI ganhe capacidade, inclusive de executar melhor o seu orçamento porque com mais pessoas a gente tem condições de executar melhor o orçamento e com isso a gente pode melhorar e aumentar o orçamento porque se executa melhor a gente pode também aumentar o nosso orçamento então essa é forma como estamos trabalhando essa reestruturação.

Eu vou só fazer um último comentário porque foi um ponto que foi colocado por vocês que é o seguinte: eu estou sendo muito honesto com vocês, vocês sabem que eu sou uma pessoa muito franca e que não me nego a abrir debate sobre nenhum assunto. Nesse caso especifico em alguns aspectos, sobretudo, muito importantes que nós estamos fazendo em relação a esse novo desenho, eu acho que é muito arriscado, estou sendo muito

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sincero, muito arriscado que a gente faça, e arriscado no sentido histórico de perder uma oportunidade histórica, muito arriscado, se nós partirmos para um amplo debate, uma ampla consulta em todas as comunidades sobre como tem que ser esse desenho institucional da FUNAI. Se nós entrarmos nessa, até porque como eu falei, isso é um ato discricionário do Presidente da República, ele pode fazer isso se quiser, mas eu acho que seria extremamente arriscado fazer isso porque nós poderemos, nesse caso, perder uma oportunidade histórica de dar um passo tão importante de fortalecimento da FUNAI, de reestruturação da FUNAI para que ela possa ser uma instituição contemporânea e alinhada com tudo aquilo que temos discutido aqui na CNPI. Então eu queria dizer isso para vocês, estou sendo muito sincero, procurando responder aquilo que foi colocado e dizer que, independente da CNPI, quer dizer, independente dessa plenária da CNPI que, eu estou disposto a conversar individualmente com cada um de vocês sobre esse tema de uma forma tranqüila para que vocês possam ficar tranqüilos também em relação a aquilo que estamos fazendo.

Por último, vou dar alguns exemplos de alguns movimentos que nós já fizemos com relação a esse ponto e que antes mesmo desse movimento do decreto. Ver, por exemplo, o caso da criação da nossa unidade regional lá em Itanhanhem porque Marcos Tupã está aqui e ele sabe o que eu estou falando. A nossa administração regional de Itanhanhem está funcionando já, só falta inaugurar e essa unidade regional de Itanhanhem foi fruto desse processo de redesenho porque lá na região litoral de São Paulo e do Rio, onde está a maior parte da população indígena daquela região não tinha a presença da FUNAI, a não ser um ou dois funcionários. Então estou dando um exemplo concreto para que a gente não entre muito em detalhes, mas para que vocês vejam como é a forma que estamos encaminhando aqui essa discussão. Vou anotar aqui todo mundo por que...

Caboquinho, Marcos Tupã, Capitão, Marquinhos Xucurú, Francisca, Paulo Pankararú, Anastácio... Saulo se inscreveu, também?

Caboquinho.

Caboquinho, região leste nordeste:Presidente quando você fala que a FUNAI está crescendo, é claro que a gente está vendo que a população indígena também está crescendo, como foi relatado aqui, uma pergunta muito direta: De acordo com essa nova reestruturação como é que a presidência está vendo a criação de novas administrações onde não existe. Estou trazendo aqui uma proposta que nós temos lá na região do nordeste, os dois estados que não existia índios e que hoje existe como Rio Grande do Norte e Piauí, a população indígena desses dois estados estão crescendo. Como é que o senhor está vendo a questão da criação de novas administrações para estar acompanhando todo esse processo, isso é um ponto. O segundo ponto é quanto à questão do concurso público. Como o senhor bem relatou, dentro da FUNAI daqui a alguns anos muitas pessoas estão deixando a FUNAI para se aposentar, então entraria novos quadros de funcionários. A minha preocupação é com esse novo quadro, como o senhor falou, para trabalhar na ponta. Se a FUNAI não se preocupou em procurar ver também a questão dos próprios índios

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que hoje são militantes do próprio movimento indígena para contribuir com isso, em toda essa discussão da ampliação do trabalho, de novas administrações na ponta. Porque eu me preocupo muito, exemplificando aqui a FUNASA colocou meio mundo de funcionários novatos dentro da área e a gente está vendo a situação da saúde como ficou. Pessoas que não estavam, não eram conhecedor, não conheciam a realidade da população indígena na ponta. Então a minha preocupação nessas duas colocações que eu fiz.

Marcos Tupã:Senhor presidente, a todos e a todas, Marcos Tupã, região sudeste, Mbyá guarani. A minha fala é mais no sentido de agradecer a transferência da FUNAI para o litoral que antes era Bauru e agora finalmente foi para Itanhahem onde está a maior numero dos Mbyá guarani aldeias e onde tem muitas aldeias, ainda não demarcadas, não identificadas e que para nós foi uma conquista e foi uma luta de 10, 15 anos que estávamos lutando e reivindicando essa transferência. Então em nome da comunidade em nome do povo Mbyá guarani do litoral eu só a minha fala é no sentido de agradecer essa compreensão, esse entendimento de fazer, executar essa transferência que agora vai atender melhor o povo Guarani, a comunidade Guarani nessa região. E em seguida, e concluindo assim, eu sei que é um processo todos esses encaminhamentos, mas que o nosso desejo é de que de fato a FUNAI esteja reestruturada, não só a nível de transferência ou de criação de AERs, mas de pessoal mesmo, de pessoas técnicas nas suas funções, isso para nós é importante e eu tenho assim, não tenho muita informação, mas assim eu tenho lido o Estatuto da FUNAI, inclusive tem muitas, dessa questão mesmo, dessa mudança que eu acho que é importante e eu não sei se é aqui é o caso de forçar a barra, não sei, mas ai de que a comissão ou a CNPI propõe um documento, uma resolução para a presidência para que de fato tenha essa mudança do estatuto da fundação que eu acho que também onde o ponto crucial para que, não que as mudanças possam ser de melhora e de imediato assim, não sei quanto tempo leva, mas é importante que todos nós tenhamos esse conhecimento, essa importância e o nosso objetivo, o nosso pedido, meu pedido também é que de fato, o fortalecimento acho que vem dessas mudanças no quadro de funcionários, funcionários técnicos, acho que isso é importante para nós como povos indígenas, representante na comissão e nas comunidades que são as nossas bases.

Brasílio Priprá:Boa tarde!Já cumprimentei a todos. Brasílio Priprá - Xokleng. Presidente, eu acho que foi importante o que o presidente falou, realmente foi honesto no que disse, mas eu gostaria só por curiosidade, porque na verdade nas bases, como disse presidente e como nós dissemos, vão cobrar da gente, o edital do concurso vai para a aldeia, vai para as administrações? E é importante, o Caboclinho está aqui me lembrando, via internet, mas algumas comunidades indígenas não têm, não conseguem acessar ou não tem esse conhecimento, mas é importante que isso seja visto. E também lembrando a promessa do presidente, a gente reconhece que a dificuldade do povo Guarani e do Xokleng de Florianópolis. Só uma lembrança, o presidente não tem medidos esforços e também

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foi criticado por isso, mas vai atender os povos indígenas não são algumas pessoas que não querem que aconteça. Muito obrigado.

Capitão:Boa tarde, Capitão Potiguara, leste, nordeste. Seu presidente com relação à reestruturação, no dia 13 do mês passado eu me encontrava em um seminário de direitos humanos aqui em Brasília e o funcionário da FUNAI de João Pessoa me ligava preocupado que eu e Caboquinho desse alguma informação com relação à reestruturação. O que eu passei para ele, rapidamente, como nós conversamos, eu disse que a reestruturação da FUNAI era lenta e não ia aparecer de repente, isso é um ponto. A outra coisa que eu queria dizer para o senhor é que nessa reestruturação está contemplado a administração dos povos lá do estado do Ceará quando é uma reivindicação antiga e a gente entregou, eu acho que eu como membro dessa comissão, entregamos documentos de reivindicação lá dos povos do estado do Ceará.

Marcos Xucurú – região Nordeste/Leste:Presidente acho que os demais companheiros que me antecederam deram uma tonalidade naquilo que eu queria falar, mas tem um ponto em especial que me deixa inquieto. Em especial nessa questão da reestruturação da FUNAI. Há tempos que a gente vem ouvindo essas questões de bastidores, de corredores, onde de fato tenta responsabilizar ou tenta culpar os membros titulares da bancada indígena na CNPI, atribuindo algumas responsabilidades que não nos cabe, bem como o senhor explicou, não somos nós que estamos reestruturando a FUNAI, é o governo que está reestruturando a FUNAI. Então é bom deixar isso bem claro como o senhor deixou. Nós estamos aqui para contribuir, na medida do possível, para que as coisas saiam da melhor forma possível para as populações indígenas do nosso país. Esse é um compromisso dessa bancada aqui, e como nós reafirmamos no Acre e reitero mais uma vez o compromisso nosso para que de fato haja essa reestruturação e que seja a contento para os povos indígenas desse estado brasileiro. Portanto eu fico inquieto quanto eu escuto algumas pessoas, chegam e nos falam, onde tem pessoas da própria instituição que ficam com essa questão de leva e traz, tentando influenciar outras pessoas, inclusive lideranças indígenas, para tentar paralisar esse processo de mudança, de fortalecimento dessa instituição. E para mim isso é muito grave, não sei que medidas enérgicas poderiam ser tomadas à pessoas feito essas que incentivam lideranças, comunidades, pessoas a ir de encontro a uma mudança de estruturação da FUNAI, o fortalecimento da FUNAI para a melhoria da qualidade de vida das populações indígenas do nosso país.

Eu fico muito triste quanto eu escuto essas questões e a pergunta é essa, o que pode se fazer em relação a isso? Porque um camarada que é servidor público, que descumpre uma determinação do presidente Lula, porque é ele quem está dizendo que tem que haver uma modificação, reestruturar a FUNAI e tem que modificar isso, então eu fico de fato sem entender como é que pode uma pessoa, duas ou três, não vou também generalizar estar insuflando as pessoas para que venha acontecer esses tipos de atitudes que tem ocorrido em especial aqui na administração em Brasília, na FUNAI Brasília.

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Então eu gostaria de saber como proceder, mediante identificada essas pessoas que tentam atrapalhar o desenvolvimento desse trabalho da reestruturação da FUNAI. Outra coisa, para que nós possamos tirar essas duvidas, para que lideranças indígenas nas suas regiões, estados e seus municípios, nós temos as organizações indígenas. Uma sugestão que dou para o presidente da FUNAI é que, de repente possa chamar essas organizações, sentar com os seus coordenadores regionais, de base, locais, promover uma conversa, explicar isso que o senhor explicou aqui para a gente, um pouco mais detalhes, se for possível. Qual são essas mudanças para que não haja determinadas pessoas vindo a querer atrapalhar um trabalho como esse. Acho que é claro, evidente, que nós não vamos dizer como tem que ser, como vai ser essa mudança, mas a gente pode de repente em conjunto dar algumas sugestões e pode ser que sejam acatadas. Era mais ou menos isso que eu queria deixar aqui registrado.

Ak’Jabor – Estado do Pará, CNPI Amazônia:Senhor presidente eu vou perguntar diretamente porque o senhor já, explicar abertamente de reestruturação da FUNAI para a gente e eu quero sabe com o senhor já tem vaga para fazer concurso público? E realmente eu queria colocar tem que fazer concurso público e tem que trabalhar lá dentro das aldeias, perto das aldeias, não é aqui na cidade. O pessoal que fizer o concurso vai ser concursado e quer ficar na capital e não quer participar dentro das aldeias e então eu quero perguntar quantas vagas para meus parentes indígenas do Brasil que vai ter participar também nesse concurso? Eu quero que meus parentes que entrem no concurso também porque ele vai ficar perto dos seus parentes e isso que eu quero pedir abertamente, não só do Kayapó, eu estou pedindo para o Brasil, tem muitos parentes já estão preparados para isso. E outra coisa poderia que os funcionários da FUNAI aqui dentro em Brasília me agradecer ou me dar algum prêmio na mão da FUNAI, eu não estou recebendo, eu estou brigando para eles e estou brigando levantar a FUNAI para ele receber recurso, dinheiro deles, levantar o orçamento deles e ainda tô, eles mesmos que estão fazendo a cabeça dos meus parentes, esse é meu prêmio que estou recebendo? Poderia que o funcionário da FUNAI me agradecesse muito, e ainda que eles estejam fazendo a cabeça dos meus parentes, falando mal da gente, de mim também, das pessoas do CNPI, podiam fazer isso, mas ainda fazem o contrário. O que nós vamos fazer agora? Nós vamos discutir depois desse outro tema que nós vamos discutir que você explicasse também lá no nosso parente Kayapó, e explique a mesma coisa, eu vou explicar a mesma coisa, então era isso que eu quero colocar que funcionário da FUNAI daqui em Brasília e não conhecem lá na aldeia. Só quer receber dinheiro e ainda estão brigando para levantar o salário dele e ainda ele está fazendo isso comigo? Esse prêmio bom comigo? Então era isso que eu queria colocar e a pergunta que foi feito com o senhor.

Professora Francisca:Bom presidente pela sua exposição o senhor nos colocou que tudo está acompanhado, conforme foi a última deliberação e na presença também na reunião que marcou muito a CNPI, que foi a presença do presidente Lula. Só que a gente que está lá na região é complicado porque, por exemplo, a gente fica recebendo e-mails e

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um e-mail que chamou muito a minha atenção foi um e-mail que a gente recebeu da própria associação dos próprios servidores da FUNAI, porque apesar dos servidores serem concursados, eles tem instituições, sindicatos deles, eles lutam pelos seus direitos. E ai nessa questão eu perguntaria de que forma que vocês que estão lá, a equipe que está trabalhando essa reestruturação ela está abrindo um dialogo com os servidores. Os servidores que eu estou colocando aqui são os servidores que eles têm realmente interesse, a vontade política de participar do processo, de uma forma democrática. E outra questão também é com relação às bases, as administrações regionais, há uma grande tensão, conflito ainda porque as noticias que chegam é de desaparecimento de administrações, de núcleos sem a devida, não só a participação, eles alegam que ninguém fica sabendo, então quando assusta, as coisas estão acontecendo.

É nesse sentido que eu queria saber de que forma vocês estão fazendo, se há uma equipe de trabalho que está fazendo o mapeamento dessas regiões, onde que há necessidade de criar ou não, de que maneira vocês estão distribuindo essas mudanças, mas dentro de uma realidade especifica, porque a gente sabe que tem administrações ai que não haveria necessidade, de que tem esse conhecimento para a tender um ou dois povos, mas acontece que o pessoal está alegando que se tiver uma conversa, um dialogo com essas bases, com essas administrações, ai a conversa é outra e é nesse sentido que eu queria saber, a equipe, a composição das equipes que estão trabalhando para isso se está havendo, até para evitar essa fofocaiada porque, cai uma mensagem, a gente não sabe, por exemplo, quando eu recebi da ANSEF ela pautou muita coisa, a última que eu recebi eles pautaram uma serie de questões da concordância, um questão que concordam e discordam, onde discordam e onde concordam, então não é que há uma grande contradição as mudanças, mas é assim, que haja essa disponibilidade de diálogos, não só com os indígenas, mas principalmente com esse pessoal que está na ponta. É nesse sentido que eu queria saber.

Márcio Meira – Presidente:O próximo inscrito é o Paulinho Pankararú. Eu queria consultar à Plenária, se alguém se opõe a que ele possa fazer uso da palavra?

Não havendo nenhuma oposição, Paulinho Pankararú. Depois do Paulinho Pankararú é o Anastácio Peralta.

Paulinho Pankararú:Presidente, vou ser breve, inclusive porque na sua fala as questões relacionadas a reestruturação foi bem colocadas e também as perguntas que foram feitas, comentários eles ajudam a esclarecer esse ponto. Só duas questões: quando se adota alguma medida nesse processo de consulta, nós temos que realmente ter a clareza de que o governo tem um modo de se organizar e que vem há muito tempo, embora venha se aperfeiçoando, mas tem todo um estilo que é demarcado pela própria Constituição, como também os povos e organizações indígenas têm seu modo tradicional ou mesmo seu modo através das organizações indígenas, por exemplo, quando uma região decide que vai criar uma articulação, essa decisão compete àqueles povos daquela região, se

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vai ser uma coordenação, uma federação ou uma associação, há um limite de competência que é daqueles entes, e uma ONG também. Se a ONG se reúne a cada dois anos, quem ela convida para participar, tem um limite ali da própria instituição.

Do mesmo modo o governo tem um rito também e baseado na Constituição Federal e seguindo ai a questão da consulta. A própria consulta é um espaço para o diálogo para atender às demandas dos povos indígenas, no caso específico. Então quanto à forma como se escreve o decreto, parece que isso cabe realmente ao Presidente da República com a sua acessória para atender todos os requisitos determinados pela Constituição. Agora as ações, essas sim são as demandas dos povos indígenas e devem ser atendidas nessa proposta. Por exemplo, dentro do que nós temos trabalhado na gestão participativa, nosso sonho é que nas regiões essa CNPI aqui que se reúne para tratar dos problemas indígenas, apresentar propostas no planejamento, acompanhamento, que isso venha se concretizar, e pelo que estou entendendo, essa é a proposta, e daí até um desafio para a CNPI, para o movimento indígena fazer com que esse desdobramento venha a acontecer lá nas pontas junto às administrações. Eu já acompanhei a agenda do presidente em algumas regiões e a comunidade chega e diz presidente a gente quer que faça isso, aquilo essa é a nossa demanda e o presidente diz olha eu já deliberei sobre isso, mas muitas vezes não acontece. Hoje mesmo recebi telefonema das regiões, se tem condições de repassar recursos para fazer um curso de direitos humanos, para fazer uma reunião. Ora essa é uma questão que tem que ter um planejamento local e as organizações indígenas, os povos indígenas e a administração local resolver, senão o próprio poder público não tem condições de resolver isso. Então se vem nessa linha, a forma, é uma competência do Presidente da República atribuída pela Constituição Federal e atendendo os anseios das comunidades indígenas, parece que esse é o caminho e daí também a gente não pode correr o risco de entrar no reunismo, processo de consulta não é reunismo porque se forem fazer várias consultas durante o ano, ai vai terminar o mandato e nem vai ter decreto nem nada. Então tem uma questão do tempo, era isso presidente.

Anastácio Peralta – Mato Grosso do Sul:Primeiro eu queria agradecer a explanação do presidente porque isso trás um pouco de munição para a gente poder ter argumento na base, porque diz que quando a gente não tem projeto começa a falar da vida dos outros e às vezes tem pessoas que são assim. Quando não tem projeto começam a encrencar com outros para dizer que estão fazendo alguma coisa. Primeiro eu queria parabenizar a CNPI pelo apoio que ela deu, a força que ela deu, da reclamação que ela fez para o próprio Presidente Lula, que a gente está no caminho certo. Mas eu fico também nessa reestruturação eu queria fazer uma pergunta por que a educação, a gente sempre tem uma assessoria dentro da educação da FUNAI. Vamos supor, essa continua na saúde, eu acho que a FUNAI devia tomar pé, principalmente da saúde, da educação, da agricultura, tem alguns municípios que não tem condições políticas para construir, vamos supor, a sustentabilidade das roças ou da saúde ou da própria educação. Se a FUNAI continua isso com assessoramento, com idéias, era isso.

Saulo:

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Primeiro eu quero dizer que eu entendo a pressão que é colocada pelos membros da CNPI e entendo também a pressão que é exercida sobre os mesmos, até porque, quando se instala a CNPI se instala com essa perspectiva de que os povos indígenas, através dos seus representantes terão acesso, eles estarão discutindo e formulando propostas sobre políticas e o que diz respeito a esses povos. Como também tendo a opção que a presidência da FUNAI fez de não discutir com os povos indígenas, de não discutir com os servidores da FUNAI, se entendeu que essa era uma estratégia mais eficiente, porque também nós conhecemos as frações internas do próprio órgão, os instrumentos utilizados por vários segmentos dentro e fora com os vários interesses. Ninguém aqui é ingênuo para não entender esse contexto conflituoso. A partir do momento em que se faz essa opção de não discussão de não socialização da informação da proposta em si, porque uma coisa é você dizer que vai realizar mudança, outra coisa é você discutir a mudança. Então quando não se discute a mudança também pode resultar nisso que nós estamos presenciando hoje. Eu tenho também vivenciado em vários espaços onde há organizações indígenas, tenho visto isso, a Conferência Nacional da Educação escolar indígena, eram muitos focos de discussão de pressão e de tensão porque essas fofocas são levadas para esses espaços. Nesse sentido eu acho que aquela proposta do Marcos, quer dizer, que a presidência do órgão possa estabelecer mais espaço de dialogo, onde você necessariamente vai abrir para consultas, mas você vai dialogar, você vai manter informados aqueles que podem ser em grupos, pessoas que vão apoiar a proposta porque a partir do momento em que você não socializa com ninguém, se você não socializa achando que está se precavendo daqueles que tentam tumultuar e boicotar, mas também você inviabiliza os possíveis apoios. Então me parece que o dialogo é sempre, também, possibilidade de construção de compreensão e de apoios, então achei interessante a proposta do Marcos naquela intenção de que as organizações indígenas possam estar dialogando diretamente com a presidência do órgão, eu não sei, com a comissão que está levando a frente essa proposta.

Márcio Meira – Presidente:O Henrique do MDS pediu, também, inscrição. Queria consultar à Plenária se te algum impedimento?

Não havendo impedimento, o Henrique pode usar a palavra.

Henrique do MDS:Rapidamente não é nem pergunta, mas comentário. Primeiro justificar a ausência dos representantes do MDS, o Aderval viajando e a Luana enrolada com fechamento de orçamento, mas talvez amanhã ela esteja.

Esse assunto reestruturação da FUNAI não interessa só aos índios, interessa, inclusive aos outros órgãos do governo que atuam com a questão e que uma vez que a FUNAI tem a responsabilidade de coordenar e integrar os outros órgãos. Então quero expressar aqui que para o MDS é muito interessante saber que a nova estrutura da FUNAI, salvo engano, vai ter lá uma coordenação de promoção geral, não é isso? Quando o MDS soube disso foi muito interessante, como eu imagino que para os outros ministérios idem, imagino que para o MEC deva ser

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interessante saber se a FUNAI vai ter uma ação efetiva na questão da educação porque tem aspectos sociais na ponte que se a FUNAI não fizer o MEC não faz.

Márcio Meira – Presidente:E por isso existe a Coordenação Geral de Educação, que vai continuar existindo, porque a fofoca que tinha na Conferencia de Educação é que nós iríamos acabar com a Coordenadoria Geral de Educação, então eu digo aqui que não vai acabar a Coordenadoria Geral de Educação vai continuar existindo, portanto vamos encerrar, aliás, vai ser fortalecida, vai ter mais uma força lá.

Henrique MDS:Então no caso especifico do MDS saber da existência da promoção social é muito interessante. Outro comentário é saber que essas 425 vagas que o MPOG disponibilizou, na verdade, podem virar mais de 600 porque a lei permite que um órgão após convocar todos os concursados dentro do prazo de validade, pode convocar até 50 % a mais.

Márcio Meira – Presidente:Isso já está sendo negociado no planejamento a possibilidade de a gente conseguir mais 200 ainda.

Henrique MDS:A satisfação do MDS pela criação dessa coordenação de promoção social.

Márcio Meira – Presidente:Obrigado. Eu queria só pedir eu a gente está com lanche já pronto ali tem prazo, tem horário e tal. Nós temos agora aqui só quatro inscritos e eu queria pedir que a gente fosse bem objetivos para que a gente possa ir para o nosso intervalo daqui a pouco. O próximo inscrito foi a pedido do Ak’Jabor que o Paiakan pudesse também falar, foi o Ak’Jabor que pediu e então está concedida a palavra, na medida em que já foi concedida pela plenária hoje que o Paiakan possa falar.

Paiakan:Boa tarde a todos os parentes!

A minha conversa, pedido é uma colocação que eu vou fazer é para os parentes, para todos os parentes que estão fazendo esse trabalho excelente para o prol da nossa comunidade. Eu quero pedir para o nosso presidente da FUNAI é que essa estruturação, eu quero que realize, mas realize para melhor, não realize para destruir a população indígena e nem realize para fazer divisões entre as tribos, ou não realize que, nova estruturação começa a abandonar as populações indígenas. E ao mesmo tempo quero pedir para todos os parentes que são membros desse Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, vocês também tem que fiscalizar essa estruturação.

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O trabalho que está acontecendo aqui é um ótimo, para mim eu estou vendo aqui é o poder que vocês, que nós indígenas estamos começando a ganhar, agora se vocês não trabalharem e não fiscalizarem a falha de quem?

O governo sozinho não vai fazer, ele não tem muita idéia sobre o que é o índio, agora quem tem a idéia sobre quem é o índio são vocês, somos nós que nós temos conhecimentos com a nossa tradição, então eu quero que o governo peça a colaboração de nós indígenas que temos experiência para colaborar com essa nova estruturação, para que seja realizada uma estruturação que seja melhor para os povos indígenas. Eu quero lembrar para todos os parentes é que é verdade eu acho que tinha que mudar, uma mudança do governo, uma mudança que pode ajudar nós povos indígenas, porque não é mais aquela época que nossos avós e pais ajudavam o governo a destruir a floresta. Por exemplo, estou me referindo logo quando o presidente assumiu, quer dizer, estava assumindo, tava lá na aldeia Kokraimoro, que eu levantei essa questão. O Kayapó ajudou homem branco de desmatar a floresta para fazer borracha, eu estava me referindo a ciclo da borracha, ciclo de outras riquezas, então já acabou. Hoje vocês os parentes que estão com bom nível de português para buscar melhorias para os nossos povos, agora não está mais só depende do governo que vai fazer para o índio, quem vai fazer também são vocês que estão aqui participando desse trabalho. A mudança de FUNAI, o governo está com a idéia de criar uma estruturação, presidente, eu estou querendo pedir que crie a estruturação, mas seja criada para melhor, para ajudar a comunidade. Gente os parentes eu espero que vocês lembrem a historia do passado de vocês, as doenças, as guerras, extermínio, massacres, tudo vem acabando com o índio. Hoje vocês que estão usando o português... É o português que está protegendo nós. Nós estamos usando o português para buscar a nossa defesa, defender a nossa comunidade.

Então parentes eu quero pedir que vocês acompanhem tudo o que acontece, ajuda o governo que crie uma estruturação, algo mais novo, novos leis, novos planos para cuidar bem dos nossos povos. Hoje a comunidade indígena está crescendo, cada região está começando a crescer muito a população indígena, então eu acho que a FUNAI têm que criar uma nova estrutura, aumentar mais atendimento as populações indígenas em todo o território brasileiro, presidente obrigado.

Márcio Meira – Presidente:O próximo inscrito também é o Hiparidi que foi autorizado já hoje, então está inscrito também, logo depois do Hiparidi é o Fred nosso servidor da FUNAI que está aqui também pediu também para poder falar algumas palavras.

Hiparidi:Eu queria começar falando quando o Márcio se refere ao fato que ocorreu esses dias, foram os meus parentes mais próximos. Então eu diria assim, hoje você vai olhar na programação da CNPI das pautas para serem discutidas, está lá o Kayapó e o Xavante e eu fiquei pensando na hora do almoço, eu fiquei perguntando o que é isso, é uma primeira pergunta e eu fiz para mim, segundo assim eu queria, em nome dos parentes, pedir

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desculpas ao Guapindaia daquilo que ocorreu, manipulação dos parentes parece que isso vai continuar. Primeiro começou, por exemplo, desde o contato do meu povo com essa sociedade começou a divisão. A gente pensa se pergunta, enquanto jovem, porque nós gostamos de ter uma relação com a FUNAI. Nosso medo, é que a cada FUNAI mesmo, eu me incluo nisso, enquanto Xavante, não vou tirar, nasci Xavante vou morrer Xavante. Aí, quando ocorreu entre nós a gente conversou bastante. Porque isso precisa dar continuidade até isso, então Marcio, assim em nome dos parentes, a minha família que fizeram aquilo, então peço desculpas, mas também te peço a mesma coisa é que o que fazer os funcionários da FUNAI são pagos, na verdade para trabalhar a questão indígena como um todo, vem manipulando os parentes, o que fazer com os funcionários? Onde está a legislação brasileira dos servidores? Quer dizer estão sendo pagos para manipular, estão sendo pagos para poder dar uma cesta básica, estão sendo pagos para dizer o CNPI são manipulado não sei mais o que, quer dizer ai eu quero perguntar também o papel da CNPI. Os parentes nem sequer entendem o que é o CNPI, não sabem o que é isso, eles vem pressionando a gente, então seria interessante enquanto o presidente da CNPI, enquanto os parentes estão aqui, é que tivesse uma relação, aqueles que estão tendo a oportunidade de se relacionar com os parentes, com os Xavantes ou os próprios Kayapós que está sendo representado pelo Ak’Jabor tivesse uma explicação para os parentes também. Talvez o nível de entendimento pode melhorar.

Outra coisa queria pedir aos parentes, tinha uma carta está ocorrendo no e-mail, eu fico extremamente triste com parente mais próximo de mim, irmão do meu pai, morreu há pouco tempo aqui, antes da vinda dele para cá, a gente falou não vá para Brasília, e ele falou não, eu quero ir a última vez, eu sei que vai ser a última vez, então sabendo da doença dele estávamos super grave, a gente pediu, ele falou não, eu quero ir nem que seja a ultima vez, querendo negociar com Marcio, queria negociar com os coordenadores, mesmo sabendo. Um dia antes dele ir embora caiu na nossa frente no banheiro, então no dia seguinte ou no mesmo dia foi hospitalizado. Não foram os funcionários da FUNAI que levaram meu tio, nós levamos o nosso pai até o hospital, levamos, nós percorremos três hospitais até ser hospitalizado. Na hora de usar esse fato como ato político?

Assim eu pediria enquanto presidente da CNPI, enquanto o presidente da FUNAI, enquanto os representantes do CNPI, os parentes que estão aqui que respeitasse a dor da nossa família nesse momento, estamos de luto e ficaremos de luto até mais quatro meses, que respeitasse isso e que não manipulasse mais, os funcionários da FUNAI, se é para isso, temos que buscar mais para punir seus funcionários então nós temos que procurar respostas por assistência jurídica, estamos no século XXI com o pouco que a gente aprendeu a ler, com o pouco que a gente fala português é para defender os nossos parentes, como o Paulinho acabou de dizer isso.

Outra coisa eu queria pedir aqui com todo o carinho, todos os parentes estão aqui, eu estava me perguntando assim: meu povo tem 50 anos de contato, nós tivemos três tipos de contados na década de 40, 50 então tivemos esse contato recente então o nosso entendimento a esse mundo é muito complexo, é muito complicado, falar

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para nós de DAS é uma coisa simbólica, representa outras coisas, de DAS nós trazemos aquilo para nossa estrutura social, então é muito mais complicado que vocês imaginam.

Uma das coisas também porque que as terras Xavantes são oito são fragmentados? Fomos nós que fizemos isso? Foi os funcionários da FUNAI na década de 70 que fizeram. Implantaram a roça mecanizada e nós queremos arrendar, desmatar mais terra porque modelo para nós é que nos serve.

Para vocês terem uma idéia, nossos pais diziam assim: preferimos que voltasse a ditadura, nossos pais diziam isso por quê? É outra época, dá mais dinheiro da terra, da mais o que, se na era do governo democrático porque não se demarca mais a terra tão fácil, porque era mais fácil na época da ditadura. A relação o que é o governo é diferente de hoje, então parentes e os representantes do governo que estão aqui, principalmente o presidente do CNPI, que dessem atenção nisso, então pedimos desculpas, mas que também dêem respostas mais qualificadas. Nessa reestruturação da FUNAI a gente espera que atendam a demanda da colonização como estamos desenhando no mapa, então peço isso e muito obrigado pela atenção.

Márcio Meira – Presidente:Obrigado. O Fred servidor da FUNAI, se alguém tem alguma oposição que ele faça uso da palavra se manifeste. Não.

Então Fred faça uso da palavra, em seguida é a Simone, que é a última inscrita. Eu vou em seguida responder rapidamente as perguntas por que temos um intervalo lanche já está servido, então.

Frederico Magalhães:Obrigado pela permissão da palavra a plenária e ao conselho. Eu me sinto um pouco obrigado a falar, na medida em que a questão que foi colocada que ela generaliza os funcionários da FUNAI. Queria fazer álbuns esclarecimentos. Sou também representante da Confederação Nacional dos Sindicatos dos Servidores Públicos Federais pela FUNAI, Departamento de Meio Ambiente e Assuntos Indígenas da CONFISEF, por isso eu acho importante em dizer que todos os presidentes da FUNAI, quando assumiram o cargo foi entregue a eles, inclusive para o Márcio, em solenidade, ele recebeu a posse do Ministro da Justiça no auditório da FUNAI, um documento onde continha uma pauta extensa de reivindicação dos servidores, além do plano de carreira, da aprovação do plano de carreira indigenista, foi também apresentada uma reivindicação a respeito da reestruturação da FUNAI, enquanto reivindicação dos servidores, quer dizer, essa compreensão de que isso era necessário, como também é para as organizações dos povos indígenas, a reestruturação da FUNAI e colocado lá a disposição de participar, enquanto organização dos servidores de participar do debate da definição dessa reestruturação. Exatamente porque já compreendemos que a gente poderia evitar um momento como esse, como o que está acontecendo.

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A fofoca generalizada e a falta de identidade desses setores também da FUNAI, colocando posições que são antagônicas ao interesse dos povos indígenas, atualmente. Exatamente por isso a gente queria se colocar de forma qualificada, enquanto representante dos servidores, eleitos pela base para poder fazer esse trabalho e somando o esforço daquilo que a gente está reivindicando há 20 anos. Eu fui representante dos servidores da FUNAI do governo de transição do governo Lula, desde o primeiro momento e levamos para o Márcio e para o Gilnei Viana que estava com esse encargo no início, todos os documentos que produzimos durante 20anos, onde fizemos 10 oficinas, encontros regionais e uma plenária nacional, tirando ai propostas de reestruturação do órgão. Eu queria colocar dessa forma, porque há um diferencial dentro do órgão, não são todos os servidores da FUNAI que de repente se acham em uma insegurança de perder seus DASs ou suas funções de confiança e que por sinal estão em todos os governos a frente do processo, uma coisa incrível como eles permanecem, mas nós temos discernimento, enquanto organização dos servidores de como é que a gente deve encarar esse processo histórico, ou seja, o estado brasileiro precisa ser reestruturado, em função dos avanços que são colocados pelo movimento social no Brasil e pela democratização de acesso a esses serviços a universalização dele e a equidade no processo de cidadania. Eu queria colocar dessa forma esse diferencial e pedir ao presidente que refletisse um pouco na sua resposta essa questão. Obrigado.

Simone:Senhor presidente, na realidade é uma preocupação que ainda agora a pouco você mencionou que era para a gente esquecer essa preocupação e que isso não iria acontecer, a questão do setor de educação dentro da FUNAI que nós soubemos que não iria ter mais dentro da FUNAI. Isso para nós, povos indígenas, foi uma preocupação muito grande, quando o pessoal chegou da Conferência Nacional lá no meu estado e isso era notória essa preocupação que não iria existir mais e que como iria ficar se a FUNAI que dava e articulava a participação dos indígenas em todos os eventos de educação. Então era uma preocupação muito grande que foi levada daqui da conferencia. Eu queria saber e você falou, mas eu queria que você reiterasse isso, e também me preocupou muito e me preocupa a questão das áreas, onde têm conflitos, isso eu falo da minha região, há uma administração que fica na fronteira, o Oiapoque faz fronteira com a Guiana Francesa, no Amapá, então me preocupa muito como fica isso, porque vira e mexe há indígenas presos há indígenas... E você sabe disso, então como é que fica. Eu também queria pedir para que a Glicéria fizesse uso da palavra e ela ficou muito preocupada e eu não acho justo a gente sentar aqui e não tirar todas as nossas duvidas. Se você conceder.

Glicéria Tupinambá – região nordeste leste:Eu tenho uma preocupação é o seguinte: que da primeira vez que foi apresentada a reestruturação, apresentaram 11 administrações, e a administração da Bahia, toda na Bahia, saia da Bahia e ia para Governador Valadares e nossa região na Bahia é uma região conflituosa, tem muito conflito e como que ficaria essa situação lá? E também na questão de educação, lá no dia 1 de Dezembro nós professores no Fórum de Educação, existia uma mobilização junto ao estado, botamos lá junto à governadoria 230 indígenas, e a gente sentou com o governador e estávamos colocando as nossas preocupações, as quais estamos reivindicando a categoria professor

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indígena e estávamos colocando que a FUNAI também não está acompanhando essa questão, o qual o presidente teve algumas reuniões com o governador, se comprometeu com alguma coisa só que as AERs não se comprometeram também porque nós temos vários projetos, varias comunidades com projetos aprovados do governo dos programas e tudo mais, e a FUNAI não dá esse acompanhamento para poder ser implementado nas pontas, realmente nas aldeias, abriram essa discussão e ai a bola da vez, o governador jogou para cima da gente e ai estou colocando aqui justamente pela oportunidade. Obrigado.

Márcio Meira – Presidente:Eu vou tentar responder, rapidamente, todo mundo para a gente não perder nosso intervalo. Primeiro começando pelo Caboclinho que foi o primeiro inscrito, primeira coisa em relação ao concurso eu quero deixar claro o seguinte: eu fiz referencia que vai priorizar a ida dos novos funcionários para a ponta, significa também, eu não falei sobre isso, mas quando nós fizemos o concurso, antes dos funcionários irem para a ponta, nós vamos ter um trabalho de formação e capacitação aqui em Brasília com os servidores que vão entrar. Nós estamos montando um centro de formação e capacitação aqui em Brasília da FUNAI para formar os novos servidores, sempre né, um trabalho permanente de capacitação e reciclagem para que esse servidor chegue à ponta de uma forma qualificada, inclusive com a participação indígena, que lideranças indígenas possam participar do processo de capacitação também.Com relação à possibilidade de criar administração onde não existe, eu queria deixar claro que, exatamente uma das preocupações que foi colocada pela CNPI, ao longo dessa discussão toda que nós tivemos nos últimos dois anos, sempre foi a ausência da FUNAI em algumas regiões que precisa ter a presença da FUNAI, então eu queria dizer que o principio que nós estamos trabalhando nessa proposta é o principio que temos que trabalhar a gestão territorial, então nós temos que desenvolver um trabalho em um determinado território e naquele território onde existe uma serie de características e critérios de população de cultura, de uma serie de outros critérios, aquele território tem que haver presença da FUNAI, ou seja, a proposta de reestruturação tem como principio que todos os territórios do Brasil sejam atendidos pela FUNAI que tenha a presença da FUNAI e esses territórios são definidos a partir de critérios culturais, históricos, de população, inclusive considerando também regiões onde há ausência da FUNAI. Então isso é um ponto importante e por isso há possibilidade sim de surgimento de uma regional nova aonde não exista, dependendo desse diagnostico que estamos fazendo em cada situação.

Com relação o que foi colocado por Marcos Tupã a questão de Itanhahem, a instalação da regional de Itanhahem foi feita exatamente porque nós já definimos em conjunto, inclusive com a discussão que já vem de longa data com os Guaranis do litoral, de que tem uma região no litoral, um território, é isso que eu estou falando, na gestão territorial, então desde o Rio de Janeiro até o sul de São Paulo tem um território que tem várias terras indígenas ali, onde vive a população Guarani que é majoritária, então a administração de Itanhahem ela é exatamente para cuidar desse território. Agora dentro do território existe a presença da

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FUNAI, com os funcionários que vão entrar eles vão entrar para trabalhar nesse território, na ponta para poder reforçar a presença da FUNAI, exatamente na ponta. Então essa é a concepção que estamos trabalhando.

O Brasílio levantou a questão de Florianópolis que é outro território, quer dizer, tem um território também litorâneo na região sul, que vai da fronteira do Paraná com São Paulo até o Rio Grande do Sul, também com a presença majoritária da população indígena Guarani e também Xokleng que também tem uma característica ali que precisa ter uma administração, uma regional que cuide daquele território com a presença da FUNAI naquele território. O que eu estou querendo chamar atenção é que a visão conceitual é de gestão territorial, de presença no território com os novos servidores entrando exatamente para trabalhar nesses territórios. Só para esclarecer Gliceria nós nunca, eu pelo menos nunca apresentei de que são 11 territórios, quando eu falei 11 na minha fala inclusive é assim é que a gente dividiu o Brasil em 11 áreas para fins do concurso. Concurso público vai ser feito para atender 11 áreas, agora cada área dessas é composta dessas regiões que cada regional da FUNAI vai atuar, então só para esclarecer que não existe essa idéia de 11 regiões. Aliás eu nem me lembro de ter apresentado essa proposta de 11 regiões, se eu apresentei foi para falar então do concurso, porque o concurso realmente foi dividido o país em 11 regiões para realização do concurso e aberturas das vagas e tal.O capitão perguntou sobre a questão do Ceará, eu repito aqui que é o mesmo principio. Temos uma região ali que é uma região que compreende o Piauí o Ceará o Rio Grande do Norte que é uma região também que tem necessidades específicas, população, características etc., também é uma região importante que tem que ser considerada.

Marquinho Xucurú, primeiro o que fazer com quem atua dessa forma, como você se referiu. Acho que o que a gente tem que fazer é em primeiro lugar cada um ter consciência realmente do que cada um de nós tenha a consciência do que estamos fazendo e ter a tranqüilidade de que estamos fazendo seguindo o que é preciso fazer, certo fazer para melhorar a FUNAI. Agora é claro que se algum servidor age de alguma forma ruim, inadequada dentro da legislação existem os mecanismos que a própria legislação prevê para isso, que são os processos administrativos disciplinares e outros mecanismos de avaliação desse servidor, aliás, aproveito aqui para dizer para vocês que na proposta de reestruturação da FUNAI está prevista a criação de uma corregedoria na FUNAI. A FUNAI não tem uma corregedoria que é um órgão que toda a administração pública tem que ter para justamente apurar, fazer a correção daqueles servidores que não estão cumprindo, não estão fazendo adequadamente sua função. Hoje não tem isso na FUNAI e a proposta cria uma corregedoria, mas eu quero aproveitar aqui para falar, para fazer um dialogo com a fala do Fred e concordando com o Fred, que talvez a minha fala possa dar uma interpretação de que eu estava falando de todos os funcionários da FUNAI. Eu quero deixar claro aqui e concordando com o Fred, que quando eu fiz referencia aquela questão dos DASs etc. eu estou me referindo a um grupo minoritário, mas esse grupo minoritário que faz muito barulho, inclusive ele está presente em vários lugares da FUNAI. Então, mas é um grupo minoritário, e seria muito injusto, inclusive, nós dizermos que todos os funcionários da FUNAI agem dessa maneira, pelo contrario, a maioria dos funcionários da FUNAI tem compromisso e responsabilidade com o seu serviço. Agora é duro porque a maioria

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paga pelo pecador, os poucos que fazem atos desse tipo acabam criando uma imagem negativa para todos os servidores. Não é verdade porque a maioria dos servidores não age dessa forma e de fato, o Fred fez referencia ai, eu recebi essa documentação toda sobre a proposta de reestruturação da FUNAI dos servidores, da ANCEF, varias vezes me reuni com a ANCEF nesse sentido, inclusive nós temos consciência e conhecimento de todas as propostas feitas ao longo da historia da FUNAI de reestruturação para que a gente pudesse ali se apropriar de tudo que for positivo nesse sentido de contribuição dos servidores.

O Ak’Jabor fez referência a questão dos servidores de dar um premio para ele, quer dizer, eu quero te dizer como testemunha que a maioria dos servidores da FUNAI tem um agradecimento muito grande a você pelo que você fez aqui, a sua defesa pelo plano de carreira, da reestruturação etc., agora realmente tem esse grupo minoritário que não tem esse reconhecimento e que com relação à vaga para os indígenas, o concurso público ele por lei no Brasil ele é aberto a todo cidadão brasileiro. Então todos os indígenas podem concorrer no concurso público. E o edital do concurso vai ser amplamente divulgado nas FUNAIS regionais, todas vão receber os editais para poder divulgar o máximo possível para que os indígenas possam participar do concurso, concorrer dentro da sua faixa de concorrência que é o nível superior, médio e auxiliar.

Com relação à pergunta da Francisca e a nota que a ANCEF fez, eu tive conhecimento dessa nota, eu quero dar um esclarecimento, Francisca que nós a direção da FUNAI, nós fizemos um processo de participação interna dos servidores na discussão dessa proposta de desenho institucional da FUNAI, não só do desenho institucional, mas o próprio Plano Plurianual, do próprio processo de realização do concurso com os coordenadores gerais, os diretores dos coordenadores gerais e os coordenadores de ação do PPA da FUNAI desde final de 2007/ 2008 nós começamos e fizemos um processo de planejamento estratégico da FUNAI com a participação de todos esses coordenadores. A orientação que eu dei é que cada coordenador geral discutisse com sua equipe e assim sucessivamente, porque o presidente não pode reunir com todo mundo, então o coordenador geral se reunia com sua equipe e assim sucessivamente para que possa trazer depois para nós sua proposta. E foi isso que aconteceu, nós recebemos de cada coordenação da FUNAI a proposta que eles traziam para nós sobre como deveria ser essa coordenação geral, inclusive a educação. A coordenação geral de educação trouxe uma proposta para nós e nós acolhemos 90%, não deu para atender tudo de todo mundo, porque todo mundo queria tudo e é impossível atender tudo de todo mundo, mas atendemos o máximo possível. Quero dizer para vocês o seguinte: todas as coordenações gerais da FUNAI vão crescer, as unidades regionais da FUNAI vão crescer, ou seja, cada unidade regional da FUNAI hoje, vai crescer.Márcio Meira – Presidente:Rapidamente, para que a gente possa ainda ter algum tipo de diálogo sobre esse tema, não há nenhum óbice nesse sentido, nenhuma dificuldade nossa nesse sentido.

Dizer para o Henrique que de fato, nós estamos criando uma coordenação geral nova, que não existia na FUNAI, até então, que é uma coordenação geral de promoção social, que responde muito ao que o Anastácio

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também falou. Ou seja, a FUNAI estará ganhando força para dialogar mais contra a questão da educação que tem a coordenação geral da educação, com a saúde, com o MDS e outros segmentos do governo, justamente por que estamos criando essa coordenação geral nova, além da Coordenação Geral de Educação que já existe e a atual coordenação geral de desenvolvimento comunitário que também vai ganhar um corpo maior e vai se tornar uma coordenação geral do etno-desenvolvimento, que vai discutir a questão do etno-desenvolvimento com as comunidades. Então, na verdade nós estamos ganhando um corpo maior para desenvolver atividades com outros setores do governo e nessa parceria com as comunidades.

Paiakan, a resposta que posso dar a você é: todo trabalho que estamos fazendo é no sentido que a FUNAI melhore, que a FUNAI se fortaleça, que a FUNAI possa ter um trabalho mais eficaz, que a FUNAI possa ter mais eficiência e que o nome da FUNAI seja mais respeitado, por que infelizmente, ainda tem muitos lugares aonde a FUNAI, o nome dela está muito queimado, por que tem problemas de administração, a FUNAI tem dividas, a FUNAI não cumpre regras, muitas vezes até de contrato, de licitação, então, o nome da instituição fica queimado nesses lugares e nós não podemos permitir que isso aconteça, nós queremos exatamente melhorar. Para isso, obviamente, que tem lugares na FUNAI, tem setores, pequenos espaços da FUNAI que estão... Eu diria assim, é como se tivesse com uma doença, então, aquele lugar nós vamos ter que ou dar um tratamento de choque ou, então, a gente tem que fazer ai um... Como se pode dizer um... Uma cura, por que não é possível continuar trabalhando desse jeito. Inclusive com servidores que fazem, como eu falei, alguns servidores que fazem coisas que não devem ser feitas.O Hiparidi, foi na mesma linha, eu acho que a minha resposta, também, responde a sua pergunta, e eu quero lembrar que a própria CNP já liberou e esta planejado para o ano que vem uma reunião especifica com o povo Xavante, uma reunião especifica com o povo Kayapó, para que a CNPI a sub-comissão de assuntos legislativos possa explicar para os povos Xavante e Kayapó, o trabalho da CNPI e o Estatuto dos Povos Indígenas que foi discutido aqui, então, isso já esta previsto para que seja feito no ano que vem e vai ser na nossa pauta de amanhã a discussão, de quando nós vamos fazer esse trabalho. Então, nós queremos pedir até ajuda aqui, obviamente, do Ak’Jabor, que é o representante Kayapó e também de todo povo Kayapó, das lideranças. Para quem não sabe o Paulinho Paiakan, também, é servidor da FUNAI, então, é um companheiro nosso, colega nosso de trabalho, que tem contribuído e certamente, vai contribuir mais ainda, para que a gente possa fazer essa reunião explicando para o povo Kayapó o trabalho da CNPI e também o povo Xavante, com as lideranças Xavantes.

Eu quero aqui fazer um comentário, inclusive, o Hiparidi, eu queria registrar o gesto que o Hiparidi fez aqui vindo à mesa da CNPI, e pedir desculpas em nome do seu povo pelo que aconteceu na FUNAI, mas, também quero dizer para registrar aqui também, Hiparidi, o pedido de desculpas, acho que do Estado Brasileiro pela forma como esse Estado Brasileiro agiu historicamente com o povo Xavante e que o levou a essa situação. Quer dizer, a situação que aconteceu na FUNAI foi fruto de uma forma equivocada com que o Estado Brasileiro, desde a época do SPI, depois a FUNAI, tratou com o povo Xavante de uma forma desrespeitosa e que levou ao

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que aconteceu, então eu acho que certamente, esse registro precisa ser feito e esclarecer que nós temos que ter sim, respeito ao luto, em função do que aconteceu com aquele senhor Xavante que faleceu, eu quero dizer que esse senhor Xavante que faleceu, também, era servidor da FUNAI, chefe de posto, idoso, que não deveria ter vindo, como foi recomendado, mas, que quis vir para Brasília e acabou acontecendo essa fatalidade, que aconteceu, então, queria registrar isso aqui e dizer a Hiparidi que nós também, nessa estrutura, nós estamos considerando essa especificidade do povo Xavante, da forma como se constitui historicamente ali as terras Xavantes, para que essa região xavante seja tratada com respeito, mas, também com o cuidado necessário para que a gestão da área Xavante seja feito com mais seriedade, com mais eficácia, e com a participação do povo Xavante nas decisões lá na região sobre sua administração. A mesma coisa em relação ao povo Kayapó.

Acho que eu respondi com relação à questão da educação, Simone, já fiz referencia a isso aqui. Infelizmente, quando aconteceu a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, alguém ou algumas pessoas resolveram fazer essa “fofoca” que se espalhou na conferência de que nós estávamos, a direção da FUNAI acabando com a Coordenação Geral de Educação. Eu quero dizer que isso nunca foi posição da direção da FUNAI, pelo contrario, desde que eu cheguei na FUNAI nós temos dado total apoio para a Coordenação Geral de Educação. Essa conferência só saiu graças ao apoio da FUNAI, eu digo isso sem nenhuma dificuldade por que o MEC mesmo reconhece isso, por que nós que garantimos na ponta, a viabilidade dessa conferencia, portanto, não houve, não há e não haverá qualquer perda na FUNAI em relação a Coordenação Geral de Educação, pelo contrário, haverá ganho, então para ficar bem claro isso e dizer para vocês que...para a gente ir para o nosso intervalo ali, dizer para vocês que o meu compromisso, é um compromisso que assumi no dia que assumi a FUNAI continua firme, quer dizer, o compromisso que nós vamos fazer uma reestruturação da FUNAI que só se conclui no final do governo que é o meu compromisso, e obviamente, como disse o capitão, eu sempre disse a reestruturação é um processo, e ele não é um processo rápido, ele é um processo lento. Agora tem momentos, Capitão, que tem que acontecer aquela mudança, por que senão, não acontece nunca, então, a mudança o decreto quando sai uma Medida Provisória, por exemplo, como saiu a de 2008, no mês seguinte o salário era maior, então, quer dizer, tem momentos que a mudança tem que ser feita mesmo, agora tem também, um tempo maior que é para o pessoal se habituar e entender melhor a mudança que foi feita. Então, nesse sentido realmente, é um processo mais lento, então, eu quero dizer para vocês que com certeza, sempre haverá duvidas, sempre haverá questionamentos, sempre haverá gente que vai dizer que saiu perdendo, mas, sempre haverá gente, também que vai dizer que saiu ganhando. Infelizmente nós não podemos fazer 100% o desejo de cada um, de todos, por que isso é impossível, mas, certamente estamos fazendo um esforço para que a melhora seja uma melhora geral da instituição FUNAI para que a gente possa atender adequadamente, como tem que ser, de uma forma participativa, a política indigenista brasileira.

Então, eram essas as explicações que queria dar respondendo as perguntas de todos, dizer para vocês que agora nós temos um intervalo, tem um lanche no intervalo e dizer que, após o intervalo, infelizmente, o Aloísio vai estar aqui assumindo meu lugar, por que eu fui chamado para uma reunião lá na Presidência da República

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agora, e certamente, é para falar de assuntos muito importantes, por que eu estou tratando uma agenda com o presidente de assinatura de alguns decretos importantes, que o presidente tem que assinar relativos a terras indígenas, homologações de terras indígenas.

Capitão Potiguara:Senhor presidente, eu queria pedir licença ao senhor que chega nas minhas mãos um documento que foi da conferencia da juventude, ai eu como membro dessa sub-comissão, eu tenho que entregar para o senhor antes do senhor sair, por favor.

Márcio Meira – Presidente:Tá! O Aloísio vai ler a resolução que ficou pronta em relação à questão do infanticídio, logo em seguida o lanche, e eu peço desculpas para vocês, mas, vou ter que seguir, por que quando a gente é convocado lá, tem que correr mesmo, senão...

São dez minutos de INTERVALO.

Aloisyio Guapindaia – Presidente Substituto:Quem estiver ainda aí fora, por favor, se apresente por que nós vamos iniciar.

Antes de passar para o próximo ponto de pauta, eu vou ler a resolução que foi corrigida e vou submeter à aprovação:

“A Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI no exercício de suas competências previsto no inciso 3º, 4º e 5º, do artigo 2º do decreto de 22 de março de 2006 do Presidente da República que insistiu no âmbito do Ministério da Justiça na 11ª seção desse órgão deliberativo realizado no dia 10 de dezembro de 2009, após extensa analise e prolongado debate sobre os termos do projeto de lei 1057/2007 sobre o assim chamado infanticídio indígena, que tramita no Congresso Nacional de autoria do deputado Henrique Afonso do estado do Acre, resolve:1 - encaminhar a deputada Janete Pietá, relatora do referido PL e ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado Luis Couto e pelo seu intermédio a todos legisladores, solicitação de que o Projeto de Lei nº 1057/2007 seja arquivado definitivamente, por entendermos que ele agride os povos indígenas, promove e divulga uma imagem generalizada, distorcida e nociva da cultura natural desses povos, promove uma falsa compreensão da forma que esses tratam a vida e o bem estar de suas crianças e induz a crença de que carecem de preceitos próprios capazes de garantir sua proteção.

2 – Solicitar ao governo federal que recomende sua bancada de apoio a se posicionar sobre a rejeição do referido projeto.

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Marcos Xucurú:Senhor presidente, só um minutinho da sua atenção. Questão de ordem, tem uma reunião paralela ali, a gente fica... se fosse possível, as pessoas retomarem seus acentos.

Aloisyio Guapindaia – Presidente Substituto:Tem uma reunião paralela ali no fundo, eu vou pedir para o pessoal que se faça lá fora, ou se concentre nos trabalhos da plenária, ok?Obrigado.

Item 3 – Requerer providências do Poder Executivo Nacional e do Ministério Público Federal, no sentido de coibir ações de ONGs religiosas fundamentalistas que se utilizam de falsas informações e adotam procedimentos nefastos lesionando a imagem que os povos indígenas se esforçam por construir perante a comunidade nacional.

4 – Afirmar que os povos indígenas se propõem a todos os meios ao seu alcance a zelar para que suas práticas e costumes concordem com os princípios que regem a legislação internacional e nacional dos direitos humanos assim como promover e divulgar os conhecimentos, os princípios e valores contidos nessa legislação, entre as sociedades indígenas.

Essa é a resolução, se tem alguém contra, por favor, se manifeste. Aprovada.

Passando para o próximo ponto de pauta é que a coordenação geral do grupo interministerial para construção de política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas GTI e PNGAT irá dar informe sobre as consultas regionais, ok? É a Lylia que vai?

Lylia Galetti:Eu e a Marcela.

Aloisyio Guapindaia – Presidente Substituto:Então, Lylia e Marcela, por favor, com a palavra.

Lylia Galetti:

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Eu pediria aqui aos meus dois queridos companheiros, Ak’Jabor e Paulinho Paiakan, se pudessem conversar lá fora ajudaria bastante. Desculpe, mas, realmente, fiquei triste aqui com a leitura da...uma questão que a gente discutiu intensamente que indignou boa parte da CNPI e a gente mal ouviu, eu desafio aqui a quem ouviu de verdade todos os itens da decisão que a gente tomou de encaminhar esse documento para o parlamento, Poder Executivo Nacional, eu acho que além de mandar para o presidente da câmara, congresso devia mandar também para os parlamentares uma proposta que compõe a frente parlamentar indígena para que eles também façam o mesmo trabalho junto ao Congresso Nacional.

Bom, então, eu e a Marcela Nunes CGPIMA/FUNAI somos as coordenadoras do grupo de trabalho inter instrucional da Política de Nacional de Gestão Ambiental em terra indígena. Eu vou rapidamente, colocar aqui, depois a Marcela pode complementar, nós já realizamos a primeira consulta da política nacional, foi à consulta nordeste, uma consulta com bastante representatividade das comunidades dos povos indígenas do nordeste, Minas Gerais, depois da avaliação, na nossa consulta, a gente viu que a participação foi bem menor que a esperada, dá até para lamentar um pouco isso, e o Espírito Santo também teve uma participação menor do que a esperada. Mas, de maneira geral a discussão foi muito interessante e o documento foi reformulado, esse documento já foi distribuído. O documento que vocês têm em mãos é o documento antes da consulta que foi elaborada pelo GTI para todas as consultas, mas, depois da consulta do nordeste em função de uma série de contribuições dos indígenas, ele foi modificado na sua forma, não no seu conteúdo, por que ele tem que ir o mesmo para todas as consultas. Basicamente, a gente incluiu por solicitação e sugestão da consulta do nordeste um glossário para ficar mais fácil dos participantes compreenderem o documento e um item também, com toda legislação citada ao longo do documento base.

Nós decidimos também, com relação às consultas, estavam previstas cinco consultas que dariam uma media de 1.200 participantes em todas elas e nós decidimos conjuntamente a... é bom que o Paulino Montejo estivesse aqui, por que ele também, faz parte da coordenação do GTI. Pela nova portaria a coordenação é partilhada, também, pela APIB e o Ministério do Meio Ambiente e FUNAI, então, nós decidimos fazer ao invés de uma única consulta para o centro-oeste, como estava previsto no informe que a gente deu na reunião passada da CNPI, nós resolvemos consideramos achamos por bem em função da complexidade dos dois estados, de fazer duas consultas, uma que permanece de 23 a 26 de janeiro, como está ai no folder, que vai ser a consulta dos povos do MS e GO a outra com data ainda a ser decidida pelas organizações do Mato Grosso junto com a APIB e com a coordenação ainda esta para ser decidida a data e reunirá apenas, os povos de MT com cerca de 150, mais ou menos, representantes.

Nós já na reunião prévia de governo, na reunião prévia da CNPI solicitamos a realização de uma reunião da CNPI que deve ocorrer em maio, por que a previsão é que a gente feche todas as consultas até a primeira semana de abril e em seguida esse texto vai ser consolidado com as propostas das várias consultas, onde houver completa falta de consenso vão vir as propostas não consensuais trazidas das consultas, mas, é uma reunião

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especial da CNPI, senão uma inteira a gente vai precisar de um bom tempo para analisar os documentos que vêem das consultas, por que caberá a CNPI aprovar o texto da política nacional antes que ele seja encaminhado para a assinatura do decreto pela Presidência da República.

Paralelamente ao trabalho do GTI, vou passar para a Marcela, por que nós temos a aprovação do projeto catalisando as terras indígenas para a conservação da biodiversidade no Brasil, que é conhecido como GEF indígena e que é um instrumento de implementação da política.

Marcela:Marcela, FUNAI.

Então, a gente sugere que a programação amanhã da CNPI do ano que vem, que seja incluído esse momento de fechamento do documento da política de gestão territorial e ambiental, sugerimos ai para o final de abril ou maio, sugestão também, de ser junto do acampamento Terra Livre, do Abril Indígena, uma questão aqui para ser analisada amanhã qual o melhor momento, mas, estaremos prontos já no final de abril para já fazer esse momento com a CNPI. Em relação ao GEF então, projeto que é o instrumento de implementação da política, ele já foi assinado, já foi aprovado e nós vamos iniciar sua implementação, a partir de uma reunião do comitê diretor do projeto, esse comitê como vocês sabem, ele é composto da FUNAI que é a agencia executiva do projeto que recebe a estrutura e executa o projeto, do Ministério do Meio Ambiente que é parceiro, tem organizações, a TNC é observadora, tem o PNUD que também faz parte e das organizações indígenas. Já havia sido feita a indicação em outro momento das representações indígenas para acompanhamento, aqui na CNPI, do GEF. Então, o que nós estamos querendo aqui é que a CNPI indique a bancada indígena, então, indique seus representantes, nós temos essa primeira reunião proposta aí para o dia 8 de janeiro, para que a gente discuta o planejamento do GEF e da implementação, para ano que vem de apoio as consultas que precisam ser feitas de instalação dos comitês regionais do projeto, para começar mesmo o planejamento, então, precisamos fazer essa reunião no inicio do ano, precisamos que o PNUD que é que vai comprar essas passagens e efetivar, também tem um tempo, precisa fazer isso agora antes de fechar seu orçamento, então, nós queremos aqui era ver se vocês ratificam aqueles membros indígenas, que já foram indicados, ou se vocês, a bancada indígena, indicam outros, enfim, vão mudar alguns, nós precisamos aqui ter indicação de quem são os representantes indígenas que vão compor o comitê do GEF que são seis.

Lylia Galetti:A gente até pode trazer a lista, ele tentou imprimir aqui e deu um problema na impressora, talvez nem todo mundo se lembre de quem foram os indicados. Mas, é muito importante dizer que na lista dos indicados, eu tenho toda a memória da reunião do GEF dei uma olhada e no meio do caminho aqueles representantes que estavam indicados pela CNPI, praticamente, pararam de participar e foram entrando outros, por isso que a gente colocou essa questão que talvez, seja interessante a bancada indígena verificar se mantém aqueles

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mesmos nomes, para a gente retomar o trabalho. Qual é a nossa proposta para o PNUD? Eu falo PNUD que é responsável pelo projeto de cooperação internacional que abriga o projeto GEF. Então já com o dinheiro do projeto GEF, que essa reunião vai ser feita, o PNUD que vai fazer as diárias, passagem tudo, e nós sugerimos que fosse uma reunião conjunta, com o GTI e com o comitê do GEF, já que o projeto GEF é um instrumento de implementação da política, é importante que desde o início essa articulação seja bem feita e bem azeitada. Então, se houver alguma dificuldade em saber os nomes, as pessoas, a gente trás isso amanhã cedo e coloca na mão das lideranças, inclusive, se for necessário as memórias, as listas de presença do comitê do GEF, nessa segunda etapa que foi 2007 e principalmente 2008, onde se definiu o projeto mesmo, a elaboração toda dele e o encaminhamento para o comitê do GEF para a aprovação.

Aloisyio Guapindaia – Presidente Substituto:Obrigado Lylia e Marcela. Vou submeter, então, para debate, perguntas, questionamentos, as inscrições estão abertas.

Caboquinho:Caboclinho, região leste do nordeste. Na realidade, eu como um dos coordenadores da APOINME eu tenho acompanhado pouco essa discussão, até por conta das próprias reuniões da APOINME que faltou ser realizada, então, para mim fica um pouco difícil para a própria compreensão, como se esta tramitando toda essa discussão, até por que os dois que ficaram como coordenadores, não foi consultada também a coordenação da APOINME como um todo, quando nós soubemos as pessoas já tinham se auto-indicado sem consultar a nossa coordenação.

Lylia Galetti:Não dá para entender, você esta falando do comitê do GEF no caso?

Caboquinho:Isso!Eu acho que nós teríamos, eu não sei qual o tempo que nós temos para isso, Lylia, mas, nós precisávamos fazer uma consulta também, para saber quem são essas pessoas, e na realidade, eu também não conheço quem são essas outras também, eu acho que a bancada indígena tem essa mesma dúvida também, e nós devemos fazer uma consulta de fato, ou senão, a bancada indígena aqui... Não sei se poderá tomar uma outra posição, eu tenho essa interrogação, por que na realidade eu só tive uma reunião que o Wilton falou a respeito dessa questão do GEF

Lylia Galetti:É o próprio Wilton, o representante do nordeste junto com o Paulo Tupiniquim do Espírito Santo, saiu o Paulo e entrou a Seiça e o Milton continuou.

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Ak’Jabor:Lylia, por que a questão que estou devendo para vocês de passagem, eu não posso nem colocar, já foi indicar meu nome, mas, eu não posso participar.

Lylia Galetti:Mas é o PNUD que vai pagar. Vê se aproveita o dinheiro do PNUD e paga o da Carteira.

Ak’Jabor:O pessoal da FUNAI lá em Redenção que deu passagem para eu mandar para vocês ai, só que não mandou não, ai depois eu mudei para Tucumã, ai em Tucumã todo mundo esta resolvendo meus problemas, mas, em Redenção ninguém estava resolvendo meus problemas, por isso que esta acontecendo esses problemas de passagem para mim prestar contas com você, mas, eu estou devendo para vocês ai, estou correndo atrás para ver se consegue até chegar com vocês, era isso.

Lylia Galetti:Lembrar que quem esta organizando as consultas do ponto de vista da mobilização dos indígenas e decidindo, que indígenas vão para consultas são as organizações regionais. Inclusive convites, autoridades locais, e tal, eu acho que no nordeste isso ficou um pouco prejudicado, mas, é compreensível por que antes da consulta a APOINME realizou sua assembléia geral e foi uma coisa atrás da outra e isso pode ter atrapalhado um pouco. Já sabemos que em Curitiba, esta bem adiantada a organização, muitas autoridades locais foram contatadas, algumas inclusive, chegaram a ligar para o Ministério do Meio Ambiente, para saber o que é isso, então, é importante ter uma decisão do próprio GTI de que os membros da CNPI são convidados das organizações para participarem das consultas de suas regiões, então, quem não foi ainda convidado tem que se mobilizar e falar com a sua própria associação para ver como que está a situação.

Elcio Machineri:Elcio Machineri, região Amazônia. Eu ficaria na questão que o Caboquinho coloca, que deveria fazer algumas consultas, mas, ai colocaria uma outra questão que seria a partir da aprovação e assinatura do contrato com o PNUD, quem deveria participar das reuniões seria o membro das organizações ao qual o projeto vai ser implementado, por que ai eles estariam acompanhando bem mais de perto no desenvolvimento dos trabalhos. Obrigado.

Lylia Galetti:Gente, só para esclarecer, qual é a pressa da reunião de janeiro? O GEF quando aprova e vai mandar o dinheiro, esse recurso que hoje esta na mão do PNUD, ainda é um recurso de preparação. Quem participou das reuniões do GEF lembra disso. Agora com a aprovação do projeto o GEF vai começar a repassar recurso do governo

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brasileiro para dentro desse projeto de cooperação, e o próprio governo brasileiro, vocês lembram, tem uma contra-partida, significativa especialmente, da FUNAI em termos de recursos para a implementação do GEF que ao mesmo tempo é a implementação da política.

O GEF já tem um arranjo institucional de como, quem participa e como é, tem um comitê deliberativo lá encima, ai vai descendo, tem os regionais, até chegar nos locais, onde essas associações ligadas as terras indígenas que são áreas de referência, ou são as áreas prioritárias do GEF vão necessariamente estar representados. Para essa reunião agora o tempo é muito curto por que o GEF exige um plano de trabalho para ser aprovado, para poder mandar um volume de recursos “X” para atender o plano de trabalho anual. Então isso tem prazo e como foi aprovado muito recentemente, na verdade o prazo, a gente teria que fazer um plano de trabalho já esse ano. Então, o que a gente acertou com o PNUD? Fizemos um plano de trabalho bem simples, para cumprir o prazo e já solicitando, dizendo que ele vai ser revisto, mas, mesmo assim precisa de tempo, então, eu acho que o movimento, as organizações que tem que sentar, APIB e discutir, pegar a lista e dizer: olha, esses aqui que nunca participaram, não estão mais, não sei quem é quem não é, mas, realmente fazer isso para agora, ainda que depois, vocês decidam por que depois nós vamos ter que formar, vocês decidam que não são essas pessoas, que são outras. Mas, para essa reunião de janeiro, seria muito importante manter todas as indicações que já foram feitas aqui na CNPI, das pessoas que continuaram participando e incluir os novos, tipo a Seiça, não é? Que começou a participar substituindo alguém da APOINME, assim por diante. Depois que se fizer essa primeira reunião, trabalhar esse plano de trabalho, ai nós vamos ter que montar, ai sim, os comitês regionais, os comitês locais e o comitê maior, deliberativo. Nessa hora vai ser mais do que necessário que o movimento indígena se mobilize e indique, da maneira mais legitima e representativa possível, essas pessoas que vão compor o comitê deliberativo, os comitês regionais, os comitês locais da política nacional. Mas, não para agora.

Agora, o ideal é que fiquem as pessoas que já vinham participando, até por que elas têm a memória de todo processo, das consultas, de tudo e agregar as pessoas do GTI, algumas são as mesmas, inclusive. Quase metade, ou um terço do GTI é do GEF também, o que é muito bom, então, nós vamos juntar todo mundo para construir junto esse nosso plano de trabalho. Lembrando que o plano de trabalho não é uma invenção nova, nós temos um projeto aprovado, lá no projeto esta dizendo quais são as ações, nós vamos ter que dizer daquele conjunto de ações de cada resultado do projeto, quais nós vamos realizar já em 2010, e quanto vamos gastar. Então, acho que amanhã trazer essa lista e distribuir aqui para a representação indígena para vocês se lembrarem colocarem os nomes pelas atas, pelas listas, os nomes das pessoas que entraram, bota lá junto e ai vocês rapidamente tomam uma decisão, mas, a sugestão aqui minha, da Marcela e do próprio PNUD é que aquelas pessoas que efetivamente, vinham participando permaneçam e quem está indicado, mesmo estando indicado e nunca veio, não venha também nesse momento, por que senão vai começar tudo do zero. Informar tudo de novo, discutir tudo de novo não dá, o projeto está pronto, está aprovado, está fechado, teve consulta para construir e agora a gente realmente, executar e trabalhar.

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Simone:Boa tarde de novo.Lylia, me preocupa muito, ainda agora pouco, eu conversando com você, nós da subcomissão de etno-desenvolvimento fomos prejudicados, por que nós não chegamos a tempo da subcomissão se reunir no dia previsto, e isso é muito ruim por que a gente vê que esta sendo traçada políticas, e não esta sendo discutida dentro da subcomissão de etno-desenvolvimento. Isso também como coordenadora da bancada indígena, dentro dessa subcomissão estou fazendo essa cobrança as pessoas que fazem parte dessa subcomissão para que estejam presentes e para que essas políticas que estão sendo tratadas sejam discutidas no âmbito da subcomissão, por que a gente está vendo que está sendo colocado aqui, e isso não é culpa de vocês, por que a subcomissão não se reuniu, eu já falei ainda agora ha pouco com você, mas, a gente sempre pede para que isso seja discutido também dentro da subcomissão para que também, a gente possa ter as nossas contribuições, por que a gente vivencia isso. Mas, também entendemos que tem lideranças indígenas indicadas para fazer o mesmo, então, para que a gente também, não discuta duas políticas ao mesmo tempo, então, eu gostaria que vocês pudessem entender isso e cobrar também, do MMA a presença do representante para que também passe essas informações para a gente e seria muito bom também que vocês verificassem essa lista dessas pessoas que fazem parte desse trabalho com vocês e que a gente pudesse ver e também, que pudesse depois, a bancada indígena poder avaliar. Então, é uma preocupação da subcomissão e estou colocando pra vocês, até por que se tem uma proposta do fundo, que a gente não temos muito sobre isso, até por que nós já discutimos dentro da subcomissão, também, a proposta de um fundo, aonde vai agregar todos os projetos que hoje nem todos os povos indígenas do Brasil tem conhecimento. Então, essa era uma proposta da subcomissão e que hoje a gente vê que vocês também, estão com uma outra proposta e que a gente fica um pouco indeciso em saber se estamos falando a mesma coisa e você também me explicou que não é dessa forma, então, é uma questão da gente alinhar os pensamentos e também as discussões. Obrigada.

Lylia Galetti:Então, Simone, eu acho que tem que ter um esforço dos membros da subcomissão. Na última reunião da CNPI, a gente discutiu, a gente explicitou e passou por escrito para toda CNPI o site da política, onde tem absolutamente tudo, que o GT faz, inclusive, a gravação de atas, com espirros, palavras, brincadeiras e com tudo sério, quer dizer, absolutamente tudo, tudo, tudo que a GTI fez esta no site, nós distribuímos aqui, eu acho que pode ter havido uma, por que como ficou essa coisa a organização indígena responsável pela mobilização indígena pelos convites, por que ela é a organizadora na sua área de referência, ela é organizadora. Inclusive nós para pedir... claro que a gente manda um convite aqui pelo MDS, mas, não é por que esta fora que a gente tem obrigação de fazer isso. Agora eu acho que a comissão do desenvolvimento, pena que vocês não se reuniram, por que o texto que já estava, até onde ele já estava elaborado, ela estava colocado a exposição, a gente esperava inclusive, que a comissão discutisse e trouxesse também as suas contribuições. O Ministério do Meio Ambiente já indicou alguém, eu te falei na nossa conversa na hora do café, que possivelmente seja... eu

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não sei quem é exatamente, eu não dou conta de tudo na minha cabeça, mas, possivelmente deve ser algum técnico, ou está em campo ou de férias, então, temos dois técnicos do DPDI atualmente de férias, e eu acho que é um deles. Mas, também tem o representante do FUNAI, cuja a coordenação faz parte do GTI, está lá dentro acompanhando, te o outro membro de governo que eu acho que é o Henrique de etno-desenvolvimento, não é, que também poderia estar contribuindo para... se está com dificuldade de acesso. Eu solicitaria a Teresinha que me mandasse a lista dos emails de todos os nomes para a gente colocar vocês no grupo, na discussão do grupo e lembrar que você pediu a explicação e que realmente tem a ver com a leitura mesmo a discussão do texto.

A política, no documento que foi entregue agora, tem a proposta de um fundo para a implementação da política, a idéia básica é que tem que ter recurso, quer dizer, a política traça diretrizes, coloca objetivos, mas, em seguida ela tem que ter um plano de trabalho e ter dinheiro para trabalhar. Em princípio está muito genérico ainda, isso é realmente, uma posição que vai acontecer ao longo das consultas e que nós vamos ter que compatibilizar, discutir muito, por que quando mexe com o financeiro, tem que se pedir ajuda do pessoal do planejamento, orçamento e gestão, por que quando mexe com dinheiro, a coisa sai até muitas vezes, da governabilidade, das duas instituições que são de governo que estão no GTI, que são a FUNAI e do Ministério do Meio Ambiente.

Não, por que ela estava perguntando se esse fundo era o mesmo do fundo da rede indígena ou do fundo da Amazônia, como é que ficava essa confusão de fundos, era isso. Realmente, se é o caso de criar um fundo só para política, as consultas vão dizer na proposta do GTI está colocado. Mas, as consultas que vão referendar isso ou não, e depois a CNPI vai discutir e depois o próprio poder executivo, por que se cria algum tipo de despesa, nós vamos ter inclusive ir por Congresso, vocês viram aqui que até um DAS 1, 2, 3 tem que ser criado por lei, imagina um fundo. Qualquer coisa que mexa com recurso, com aumento de despesa, exige uma passada pelo congresso, mas, eu acho que isso realmente, é no processo que vai ficar mais claro e dizer isso.

Eu acho que a gente pode incorporar, não é Marcela? Na lista, do GTI os membros da subcomissão onde acha desenvolvimento e realmente pedir que acompanhe, por que as vezes, você não vai na consulta, mas, você lê alguma coisa que escapou de todo mundo, pode acontecer e você pode contribuir, ou dizer: olha, acho que essa parte aqui não está bem clara, acho que melhora para ficar... nós estamos fazendo consultas com povos indígenas que tem muito mais contato com a sociedade nacional não indígena. Na Amazônia é um pouco diferente, então, é interessante até que o pessoal da Amazônia de uma contribuição nesse sentido, de uma olhada no documento, vê o que precisa alterar e o que não precisa. As consultas da Amazônia começam em fevereiro e março que é a imperatriz; em Manaus e depois tem a de Mato Grosso que é a Amazônia Legal, que também é um contexto muito mais complexo para se trabalhar.

Eu quero ressaltar aqui e parabenizar, inclusive a APOINME, pela grande presença de jovens, o Caboclinho falou disso, ele estava lá e de mulheres, e que mulheres e que jovens. Esta de parabéns o nordeste, uma

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juventude extremamente combativa, esclarecida, que deu muita contribuição durante a consulta e foi muito rico, por conta disso. Eu ficaria muito feliz se todas as consultas a gente tivesse essa presença tão forte da juventude e das mulheres. Obrigada.

Marcela:Só queria dar uma sugestão, então, Simone, eu acho que a comissão de etno-desenvolvimento deveria pautar na sua programação, participar de uma das consultas pelo menos, acho que isso poderia ser uma deliberação de ir para Manaus, ou para Imperatriz, um espaço que vocês pudessem ir para poder pautar. O representante da FUNAI na comissão de etno-desenvolvimento que é o Ivan, ele é membro do GTI na nova portaria. Então, acredito que esse diálogo vai ser feito. Da minha parte eu tenho feito o repasse de informações da subcomissão de empreendimentos, de fato esse cruzamento depende muito dos membros, mas, como coordenação a gente deixa a sugestão de que a subcomissão de etno-desenvolvimento participe inteira de uma das consultas pelo menos, ou das próximas, das que puder, a partir de janeiro, por que a próxima já é segunda-feira, então, acredito que não vai dar para viabilizar já essa próxima a ida de todos, mas, acredito que a partir de janeiro, a subcomissão poderia se programar para ir, e ai enriqueceria em muito o fechamento desse processo aqui em março na CNPI, não só o debate sobre o fundo, mas, acho que todos os aspectos que estão no estatuto, sobre s quais estamos nos debruçando para criar política.

Simone:Desculpe, só um ponto, eu levantei essa questão e eu já falei isso, vou falar novamente, que nós, a subcomissão não se reuniu, e eu li todos os documentos que vocês passaram, mas, é um questionamento que tem que ser feito não só a subcomissão de etno, mas, a bancada em si toda indígena tem que saber como esta, então, é só uma questão de esclarecimento. Obrigada.

Luiz Titiah:Eu queria dizer para as meninas que eu participei lá no nordeste, como APOINME, como CNPI, como comissão de etno-desenvolvimento, mas, não deu para a gente passar por que eu e a Simone chegamos atrasados na reunião das subcomissões, por falha da FUNAI nas AERs não adiantar nossa passagem e era isso que eu queria cobrar um pouco do presidente da FUNAI. Agora a coisa que eu queria dizer é o seguinte: essas consultas, a participação da APOINME foi muito importante organizar o povo. Foi muito interessante para a gente fortalecer um pouco a articulação lá dentro da nossa região, mas, o outro lado o lado da FUNAI deixou a desejar por que lideranças que foram para consulta, passou necessidades nas estradas, por incompetência do administrador. A participação que meio tu falou de Minas Gerais e Espírito Santo, questão da ER de Minas, e isso sobra um pouco para a nossa organização. E eu queria também, alertar um pouco da bancada indígena que nessas consultas e nesses debates da política que a gente estamos participando, eu acho que cada um de nós aqui também somos representantes nas regiões das nossas organizações, então, essas pessoas que estão sendo indicados e não esta tendo responsabilidade, que a gente também, tome aqui uma devida providência, por que

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tudo hoje esta caindo no colegiado indígena da CNPI. O que dá certo as organizações participam, regionais... mas quando da errado dentro do governo é o colegiado indígena da CNPI que é errado, é culpado. Então, acho que a gente tem que ver essa lista, ver quem é que esta participando e nós ter nossa autonomia de tomar algumas decisões, nos não pode ficar no prejuízo para essa próxima reunião.

E eu queria dizer aqui para o senhor presidente, é que na consulta que eu vou fazer na outra região, que a FUNAI aqui, use um pouco do seu poder executivo para mandar uma carta para as regionais, para ajudar nessas consultas, dar o atendimento para aquela liderança que vai para aquela consulta. Principalmente, eu tenho o exemplo dos pataxós lá do sul que viajaram um dia, uma noite, outro dia, sem ter direito a tomar um café, sem nada. A gente pataxó teve que fazer “vaquinha” para ajudar para eles não passarem necessidade na estrada, culpado FUNAI a regional que não tinha ninguém para passar o recurso de alimentação para eles, então isso muito complicado, também da muito do esvaziamento nessas consultas. Mas, foi muito interessante, quem participou do começo ao fim da consulta do nordeste foi muito interessante, apesar que eles resistem de alguma liderança que podia ter consulta, dispensou para estar participando dessa consulta, e eu queria dizer que nós também, principalmente Pataxó Hahahé foi contemplado nesse projeto do GEF, esse ano e jamais a gente quer ficar no prejuízo por que não tem um representante da organização nossa para estar dando o nosso recado. A gente vamos ver isso amanhã com carinho, a gente quer ver a lista e desde já eu queria encaminhar que realmente, nós queremos estar participando e encaminhando algum acordo nessa política pública do governo.

Caboquinho:Eu só queria, por que a gente na realidade, dá as porradas e depois a gente passa a mão, não Lylia? Mas, na realidade, é mais nessa linha também, do que você falou e do que o Titiah acabou de falar agora, eu acho que a APOINME, teve uma renovação muito grande com a participação das pessoas que estavam lá, tinham pessoas lá que eu nunca tinha visto, e olha que eu sou da militância muito antiga. E o que eu achei mais incrível foi nas temáticas dos grupos foi a participação maciça, principalmente, da juventude, na sua maioria estudantes que estavam ali discutindo, debatendo, e na plenária também, eles foram para embate. Tivemos até algumas divergências por pessoas do próprio movimento, mas, isso é coisa que sempre acontece. Mas, assim, a APOINME está de parabéns pela organização que foi feita junto com vocês que chegaram depois, na realidade nós tivemos a assembléia da APOINME antes e depois aquelas pessoas ficaram ali mais dois dias para estar discutindo toda essa questão da temática do território. Mas, de antemão a gente já fica agradecido as pessoas que participaram, a pretensão das pessoas que pelo menos participaram. Se houver uma nova consulta no nordeste para quando é quando não vai, por que eles querem na realidade, contribuir com todo esse processo da política da questão ambiental.

Lylia Galetti:Eu tenho certeza que a Marcela concorda comigo, mas, como ela é da casa, eu sei que houve alguns problemas das regionais nessa coisa do deslocamento, mas, eu acho que é importante registrar em uma ata da CNPI e

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parabenizar a FUNAI pela organização do evento pela parte que lhe coube. Veja bem, esse evento assim como o de Curitiba, ele é conjunto MMA e FUNAI, mas, nesse evento do nordeste a parte da secretaria-executiva do MMA teve problemas de saúde inclusive, ficou afastada e a FUNAI teve o grande trabalho de organizar a consulta do nordeste, o mérito da boa organização, da boa logística, do bom acolhimento do que foi dado, da alegria, de todo o processo que a gente viveu lá. Eu acho que a FUNAI está de parabéns, e eu queria, embora muita gente trabalhou, mas, simbolicamente e também concretamente parabenizar aqui, deixar registrado o trabalho realizado pela funcionaria Hilda, da CGDC que foi uma pessoa super importante na organização do evento. Muito disponível para atender todo mundo, acho que o brilhantismo do evento do nordeste, Recife, toda aquela alegria, se deve também, muito a participação dela, eu gostaria de registrar isso e até dizer que seria muito importante, se ela pudesse se dedicar um pouco mais a essa questão, ela não está exclusivamente para isso, é uma secretaria-executiva do GTI junto com a Isabela do Ministério do Meio Ambiente e que se a gente pudesse contar com o tempo dela integral, pelo menos até o fim das consultas seria maravilhoso, por que realmente, é uma funcionária nota 10, a Hilda. Obrigada.

Marcela:Bom, Titiah, nós lamentamos muito isso que ocorreu, como você deixou claro nós enviamos os recursos e não puderam chegar, a gente conseguiu resolver a volta dos Pataxós Hã Hã Hãe, mas, enfim, a gente lamenta e eu acho que no geral a gente conseguiu deslocar as lideranças, enfim, fazer um bom evento, mas, ocorreu essa situação que foi lamentável e está aqui o pedido de desculpas. E dizer que a FUNAI está se esforçando muito para fazer toda essa logística, vai continuar até o final, mesmo que as próximas consultas, as próximas duas ou três sejam bancadas pelo MMA e todos sabem que a FUNAI está sofrendo um forte contingenciamento de recursos agora no final do ano, mas, a direção tem dado todo o apoio e a institucionalidade necessária para a gente realizar. Então, a prioridade tá dada, nós vamos até o fim e mesmo com isso, nós vamos continuar apoiando e realizando as consultas, então, eu também queria parabenizar a Hilda que não está aqui agora, simbolicamente em nome de toda a equipe, são quase 20 pessoas que estiveram em Recife, funcionários da FUNAI, envolvidos com a realização dessa consulta e vão ser mais até o final desse processo todo.

Aloisyio Guapindaia – Presidente Substituto:Bom, não tenho nenhuma inscrição na mesa, mas, também quero me manifestar. Para a FUNAI, isso que nós estamos fazendo na questão a construção do Decreto de Gestão Ambiental e Territorial tem sido desde o inicio junto com o MMA uma prioridade política, está certo? E aquilo que o Marcio Meira falou aqui na apresentação, na discussão sobre a estrutura da FUNAI, que está se preparando para ter uma atuação nas diversas regiões, a partir do conceito de gestão territorial. Tudo que está sendo construído tanto no GEF, quanto no PNGAT é um espelho que a estrutura da FUNAI vai refletir, por que a construção disso tem um único objetivo que é o estabelecimento de políticas que tenham possibilidades da gente elaborar processos para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas. E a FUNAI precisa em termos administrativos estar preparada para isso também, por isso que o Marcio falou que o principal conceito de novas estruturas que nós vamos estar

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colocando na ponta, é da gestão territorial. Então, quando a gente apresenta uma estrutura do GEF, por exemplo, aquela estrutura de gestão, ela esta fortemente calçada na ponta, nos processos que precisam acontecer na ponta e no caso dessa nova estrutura da FUNAI, o novo conceito é esse, a atuação da FUNAI se realiza de modo eficiente na ponta. Não adianta a gente ter uma sede central forte, se a nossa ponta é fraca, que é um pouco o que acontece hoje, as coisas são muito centralizadas em Brasília, uma vez que a ponta não consegue realizar, tem dificuldades, e talvez, os problemas que aparecem na organização de um evento como esse da envergadura, como esse tipo de evento, nós vamos ter problema por que a ponta tem as suas dificuldades, agora isso não quer dizer que a ponta não queira colaborar. Essas coisas só acontecem, por que felizmente a FUNAI ainda tem servidores valorosos, não só em Brasília, mas, na ponta também, apesar de toda a dificuldade...

Lylia Galetti:Desculpa! Realmente eu queria registrar aqui a Estela Parnes, a administradora, uma figura fantástica, chave, uma guerreira, e realmente, foi um esquecimento meu e da Marcela, que a gente tem que rever, ela foi fantástica.

Aloisyio Guapindaia – Presidente Substituto:Realmente, uma guerreira, apesar da administração dela ter milhões de dificuldades, mas, ela esta sempre pronta a colaborar com a gente, com as nossas razões e políticas e tudo mais. Então, não se ainda alguém quer se manifestar, esse é o último ponto de pauta.

Lindomar! Paulino! Paulino, por favor.

Paulino:Obrigado!Eu só queria falar duas coisas, como a perspectiva é no final de todas essas consultas é sistematizado os resultados, acho que tem que ficar bem definido qual será o caráter da discussão no âmbito da CNPI para não criar expectativa que aqui vai rediscutir e começar tudo de novo, por que é a consolidação de um processo, como foi com o caso do estatuto e acho que tem que ficar bem claro esse caráter. E a outra questão que eu queria lembrar, Marcela e Lylia, é aquele entendimento que já foi tratado no GTI, que a gente de fato acho que já cedeu um passo substancial na hora que se separou MT de MS, para não prejudicar MT como foi nas oficinas do GEF.

Queria perguntar se está em pé aquela proposta da gente fazer uma oficina preparatória, antecedendo com muito tempo a consulta em si, visando garantir a participação mais representativa possível de todas as regiões,

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de todas as agrupações, etc. para a consulta, nós discutimos essa possibilidade, eu queria saber se esta em pé essa proposta, por que a gente não teve tempo de conversar isso.

Lylia Galetti:Espera aí, vamos com calma. Houve uma deliberação do GTI, foi uma sugestão e não fale de fora não, por que você é coordenação do GTI. Inclusive portaria do para isso. Nós coordenação GTI, houve uma proposta nesse sentido, no caso da APIB lá ainda, antes de sair a nova portaria, que alias, deve estar estourando ai no jornal, de fazer uma reunião previa em MT com as principais organizações e lideranças para organizar a consulta do MT. Em função de ser muitos povos, 42 povos, alguns povos bastante numerosos como é o caso dos Xavantes, Kayapó, enfim, para que o próprio movimento indígena local e regional, no caso, se estabelecesse, dá para fazer essas coisas. Agora ai eu quero fazer um apelo à APOINME e as organizações indígenas que estão responsáveis pelas próprias consultas, tirando aqui a ARPINSUL que a consulta já está pronta, já está para semana que vem, que nós temos prazos a cumprir. Isso que eu quero insistir, são prazos legais, ninguém pega dinheiro, todo mundo aqui da liderança já há bastante tempo, está careca de saber disso. Nós nunca pegamos em dinheiro quem esta operando, eu nunca vi um tostão do Ministério do Meio Ambiente, mas, o ministério paga as passagens, paga as diárias, contrata os hotéis, mas, tem prazo. Então, é muito importante que a APIB, as lideranças aqui do MT, na CNPI, nas organizações tenham isso muito claro e definam data. Eu fiz, inclusive, mandei um email no meu nome e da Marcela, quando comunicamos a questão da realização das duas e dando algumas sugestões de data, então, seria interessante, também, vocês decidirem essa data da prévia que eu acho que ai é mais com as organizações, algumas associações, algumas lideranças de povos que não tenham, para que a gente possa definir, tem que definir a consulta, a data da consulta, por que ela precisa estar definida com bastante antecedência, por que é uma licitação cara contratar um hotel para quase 200 pessoas exige ficar no pregão durante um bom tempo. Definida essa data da consulta, aí se define a data da preparatória, mas, acho que antes de tudo tem que ser definido em algum momento essa data da consulta, por que senão fica difícil para a gente trabalhar, para quem vai custear, no caso o ministério.

Hiparidi:Eu queria fazer uma observação ou até uma pergunta, a minha preocupação no estado do MT é com meu povo, por exemplo, com o estatuto tivemos um desastre muito grande até então, a gente não entende do estatuto, até os parentes falam: Ah! Vocês querem emancipar a gente, quem mora na cidade pode se emancipar, a gente não quer. Para evitar essa discussão até então, por uma questão de conceito, uma questão de ver como é a gestão territorial, apelaria para os companheiros aqui, para os parentes, para que tratasse a gente separado, somos 22 populações hoje, seria interessante que desse atenção para não ter o problema. A consulta a oficina do estatuto foi problemático para nós, até então, a gente trabalhar no sentido de traduzir alguns conceitos da gestão territorial, traduzir para liga, a gente trabalhar para isso, se organizar, assumir essa tradução para poder explicar. Quando tiver uma consulta mesmo, a gente pudesse caminhar com mais rapidez, senão, vai dar problema, mesmo jeito que vai dar problema no GEF indígena, é isso.

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Aloisyio Guapindaia – Presidente Substituto:Ok! Que a coordenação-geral possa considerar as considerações do Hiparidi.

Não tendo mais ninguém inscrito e antes de encerrar os trabalhos do dia de hoje, quero informar que o secretário Antonio Alves, que ficou de amanhã pela manhã fazer o informe da criação da Secretaria de Saúde Indígena, ele só vai poder estar conosco no período da tarde. Então, em função disso, nós estamos passando esse informe para o primeiro ponto da pauta do período da tarde, ok?

Então, iniciamos os trabalhos amanhã com a Subcomissão de Acompanhamento de Empreendimentos e na seqüência Subcomissão de Justiça, Segurança e Cidadania, e por fim a Subcomissão de Políticas Públicas.

Amanhã, então, os trabalhos retomam as nove da manhã, Teresinha, vamos tentar ser pontuais, e uma boa noite para todos vocês.

Marcos Xucurú:Ok! Só gostaria que os representantes indígenas pudessem permanecer um pouquinho aqui para a gente ter uma conversa.

10 de Dezembro de 2009

Terezinha – Secretária-Executiva:Correspondências recebidas:........“também informa que, devido a vários problemas que estão surgindo em nossa região, junto à área de saúde e aos órgãos relacionados, os quais caso não sejam sanados ou ainda se deixados para segundo plano, convocando grandes e desagradáveis prejuízos às comunidades indígenas, representadas pela minha pessoa, tanto na condição de presidente da associação, como membro, vice-presidente do CDSI. Certo de poder contar com a vossa compreensão e dos demais membros dessa comissão, agradeço antecipadamente e aproveito para solicitar que sejam enviados os materiais”.

“Prezados amigos da CNPI, é uma correspondência do José Arão: “Infelizmente não posso estar com vocês, no momento de reencontro para tratar de temas relevantes e de grande importância em benefício dos irmãos indígenas desse país. O meu pai, de 76 anos em tratamento de Diabetes, piorou de saúde esses dias e estou indo com ele para consultas médicas especializadas na cidade de Imperatriz. Sei que a representatividade indígena e o governo presentes nessa reunião, conduzirão os debates e encaminhamentos da melhor forma possível. Creio

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que estarei com vocês em uma próxima oportunidade. Aproveito o ensejo para dizer que todos tenham um Feliz Natal e paz e saúde em 2010”, José Arão Guajajara, Maranhão”.

“Prezados membros e presidente da CNPI. Venho por meio desta agradecer aos votos de confiança de cada um de vocês, por estarem acompanhando a comissão de avaliação de implantação dos pontos de cultura indígena. Gostaria de passar para a CNPI a minha substituição nessa representação por motivo de vida pessoal, abraços a todos, Lourenço Krikati”.

Correspondência recebida de Sandro Tuxá que coloca: “Prezados companheiros, lamento informar que por decisão alheia a minha vontade, o curso de graduação “Licenciatura indígena” iniciou, tendo sua aula inaugural no dia 30, na Cidade de Salvador. Esse primeiro módulo era tal para darmos direcionamento quanto ao teor do nosso curso que será de quatro anos. Portanto não terei disponibilidade para esta primeira quinzena de dezembro, em participar das ações da CNPI e fico muito frustrado com isso. Estive consultando o coordenador de nosso curso, de como iria ocorrer os módulos. Felizmente os módulos ocorrem em datas estratégicas que me impediram para que eu possa continuar minhas atividades dentro da CNPI. Espero que o trabalho venha a ser realizado com êxito e o resultado esperado por todos a ser alcançado. Um abraço. Sandro Tuxá”.

Correspondência de Dílson Ingaricó: “Colegas de trabalho, membros da CNPI e prezado presidente da CNPI, eu na qualidade de membro da CNPI, suplente venho justificar minha ausência no seminário. Eu fui informado pela professora Pierlângela na sexta-feira, dia 27 de novembro, porém não tive tempo de me organizar, até porque estou coordenando um convênio da SDT, MDA, Caixa e Copin, que elaboram o plano direto de desenvolvimento do território indígena Raposa Terra do Sol e São Marcos. A oficina de elaboração do plano será realizada nos dias 6, 7, 8, 9, 10,11 e 12 de dezembro, na terra indígena de São Marcos, aldeia Alto São Marcos no Município de Pacaraíma. Desde já convido a todos vocês para essa experiência tão histórica na construção de políticas públicas de forma participativa, criativa, autônoma, de acordo com a realidade garantindo o protagonismo dos povos indígenas. Até o mês de fevereiro queremos publicar esse plano que vamos construir. Desejo a todos um ótimo trabalho”.

Márcio Meira – Presidente:Vamos sentar todo mundo para nós começarmos.

Terezinha – Secretária-Executiva:Mais uma correspondência recebida do senhor Renato Maluf, presidente do CONSEA: “A sua senhoria, senhor Márcio Meira, presidente da CNPI. Prezado senhor, considerando que segurança alimentar e nutricional da população indígena é um tema importante para o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, e que a garantia dessa segurança envolve um conjunto amplo de políticas

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públicas, voltado a estas populações, manifestamos o interesse da secretaria executiva do CONSEA de acompanhar, na qualidade de ouvinte, as reuniões da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI. Nosso objetivo é assessorar os conselheiros do CONSEA que participam da CNPI, apoiando a atuação dos mesmos dentro do CONSEA. Na oportunidade apresento o convite da comissão permanente 6 do CONSEA, comissão sobre segurança nutricional dos povos indígenas para que vossa senhoria indique representante para participar de suas reuniões, em nome da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas. Sem mais a tratar, despeço-me e envio cordiais saudações. Renato Maluf, presidente do CONSEA”.

Justificando: Tomando a liberdade, como secretária-executiva, mandamos uma correspondência ao presidente do CONSEA, então convidando um representante desse conselho para vir participar desta reunião da CNPI. Hoje nós recebemos a resposta: “Ficamos honrados com o convite para participar da 11ª Reunião Ordinária da CNPI, mas, em virtude de compromissos assumidos anteriormente, o Dr. Renato Maluf estará impossibilitado de participar do referido evento. Considerando fundamental estreitar a relação com a CNPI, dado que o tema da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas faz parte da pauta do CONSEA, e que aguardamos convite para participar da próxima reunião. Desde já agradecemos e estimamos sucesso para o seu evento”.

Então, Sr. Presidente, seriam essas as informações da secretaria executiva.

Márcio Meira – Presidente:Só lembrando que a bancada indígena, sobretudo, nós temos que escolher um representante da CNPI para o CONSEA. Então, daqui para a tarde, até o final da nossa reunião, eu solicito que a bancada indígena indique um nome para que a CNPI encaminhe para o CONSEA.

O CONSEA é o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Terezinha – Secretária-Executiva:Mais especificamente para a subcomissão de CP-6 que seria a comissão de segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, especificamente.

Márcio Meira – Presidente:Mais importante ainda.

Vamos iniciar a nossa reunião. O primeiro ponto de pauta, ontem eu tive que sair um pouco mais cedo, eu não sei como ficou agora...

O primeiro ponto de hoje pela manhã é da Subcomissão de Acompanhamento e Empreendimentos de Impactos em Terras Indígenas. Antes disso, eu queria informar que a CNPI a presença do companheiro Paulo Maldos,

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que é da Assessoria do Gabinete Pessoal da Presidência da República aqui presente, e ele trouxe um informe, ele não vai poder estar hoje à tarde, e ele veio pela manhã porque ele trouxe da Presidência um informe sobre a questão da saúde. E ele solicitou então eu queria passar a palavra para ele, para que ele possa agora ainda, antes de passar para o primeiro ponto de pauta, dar um informe rápido sobre esse tema, que vai ser tratado à tarde pelo Ministério da Saúde.

Paulo Maldos:Bom dia!

Hoje à tarde vocês vão tratar com Antonio Alves, no detalhe, a questão do andamento da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Eu só queria trazer a informação de que essa questão da secretaria é uma prioridade do governo, nós temos consciência da premência da criação, da angústia de várias comunidades, povos sobre a situação da saúde indígena, é lastimável em várias regiões. Portanto da importância desse processo seguir até o final.

Então, eu venho acompanhando pelo gabinete pessoal do presidente a questão da secretaria, estão havendo as últimas reuniões no Ministério do Planejamento. Houve essa semana uma reunião muito importante que foi possível desfazer várias questões, o detalhe sobre a questão de cargos, questão da estrutura, a questão de recursos. Eu venho acompanhando isso com o Antônio Alves, apoiando o trabalho dele e nós estamos chegando, realmente agora nos momentos finais, o Antonio Alves com a equipe, quero já preparar... Eu já pedi pra Terezinha ir pedir pra o pessoal encerrar; a Terezinha deve ter isso ali pra solicitar aí, esse encerramento desse barulho aí. Desculpem.

Então houve uma reunião nessa semana no Ministério do Planejamento com o Antônio Alves, no detalhe, foi possível superar, as diferenças e agora estamos chegando a um momento final em que a equipe, o Ministério da Saúde vai, a partir da discussão, vai formatar a proposta final, como é que ficou o arranjo, e enviar para o Ministério do Planejamento para a semana que vem ter reunião definitiva e isso ser encaminhado, então, para aprovação.

Então, eu só queria dizer que esse processo está sendo acompanhado por nós. É uma questão difícil, principalmente a questão do acompanhamento em saúde, do atendimento em comunidades isoladas, tem todo um problema de como fica a questão de cargos, a questão da estruturação mesmo. Então, são essas questões mais completas que estão demandando tempo, discussão e esclarecimento e tal. Mas isso, nessa última reunião foi bastante bem superado, há bastante consenso sobre como seria estruturada, e politicamente não tem nenhum problema. É uma prioridade nossa e nós acreditamos que no mais breve tempo possível, vai ser aprovada, vai ser implementada a secretaria.

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Então, vocês podem discutir à tarde no detalhe com o Antonio Alves, mas só queria dizer aqui que este processo vem sendo acompanhado diretamente pelo gabinete, pelo Gilberto Carvalho, por mim, tenho respaldo e nós queremos que isso chegue ao final no mais breve tempo possível.

Márcio Meira – Presidente:Caboquinho e o Lindomar se inscreveram.

Caboquinho: Caboquinho, região leste-nordeste.

Paulo, eu queria saber se através de decreto ou como medida provisória vocês estão pensando?

Paulo Maldos:Então, a proposta que veio do Ministério do Planejamento seria de um decreto. Mas isso está sendo discutido, e semana que vem isso será fechado também. A idéia é de ser uma medida provisória.

Márcio Meira – Presidente:Só para ficar claro, porque em um primeiro momento o Paulo falou “Decreto” e depois falou em “Medida provisória”.

Proposta, porque ontem nós estivemos conversando lá na presidência com o Gilberto, a proposta sempre foi uma medida provisória, porque só uma medida provisória, porque, em função de uma série de medidas que juridicamente só podem ser feitas através de lei. Obviamente que não impede que tenha alguns decretos posteriormente para regulamentar se for necessário.

Saulo Feitosa: Estou achando que a pergunta do Caboquinho nos induziu ao erro, mas a informação que a gente tinha era que o planejamento entendia que tinha de ser através de projeto de lei. Decreto seria tão rápido quanto e acho que juridicamente não pode, não é?

Mas a discussão era: Projeto de lei ou medida provisória?

Porque em nosso entendimento, um projeto de lei você vai ter uma impossibilidade em relação à urgência, a situação da saúde hoje. Então, de fato, a medida provisória resolve o problema da urgência, e o projeto de lei teria todo o regimento a ser cumprido.

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Paulo Maldos:A posição lá do gabinete é a de ser uma medida provisória,

Saulo – CIMI: Não, eu entendi, mas vocês falaram que a proposta do planejamento era um decreto e não era, era um projeto de lei.

Marcio Meira - Presidente:Pois é, houve um engano. É isso o que eu estou dizendo...

Francisca:Bom, pelo que eu entendi o senhor trouxe uma notícia boa, aqui para nós, pelo menos para a gente ter algumas informações para passar para as comunidades. Embora eu queria entender um pouquinho melhor, quer dizer, vocês estão, o que o senhor está colocando é que há duas propostas, por exemplo, vai se encaminhar pela medida provisória e depois que faria o projeto lei ou só mesmo a medida provisória?

Paulo Maldos:Olha como o Antonio Alves vem discutindo isso em detalhes, eu gostaria que vocês discutissem isso com ele, a posição do gabinete pessoal era o de medida provisória.

Quando foi para o planejamento, veio com uma sugestão como se o encaminhamento mais correto fosse um projeto de lei. Então, depois disso, houve essas séries de reuniões que o Antonio Alves participou, com o Ministério do Planejamento, onde eles estavam chegando a um acordo sobre estratégia e sobre o conteúdo. Ele pode dizer melhor à quantas está essa diferença, mas, pelo que eu entendi dessa última reunião, houve bastante consenso em termo de ser acelerado esse processo, dado exatamente à questão da urgência em várias regiões do país, e a linha, pelo que eu entendi, estava indo para a questão da medida provisória. Mas qualquer detalhe maior pode discutir com ele à tarde eu vim de manhã porque ele estava pautado em vir de manhã e daí nós dois estaríamos aqui juntos, só que no final da tarde houve mudança da pauta para ele vir a tarde e a gente ficou desencontrado.

Márcio Meira – Presidente:Bom, então, como eu disse, esse momento aqui foi aberto em caráter de informe, porque o tema vai ser discutido mais detalhadamente à tarde com o Dr. Antonio Alves, até porque ele é quem está acompanhando mais de perto o processo. Aí, nós vamos poder discutir melhor hoje à tarde.

Mas gostaria de agradecer aqui a presença do Paulo Maldos, representando o Gabinete Pessoal da Presidência que nos honra aqui com a sua presença.

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Então imediatamente eu passo para o primeiro ponto de pauta que é da subcomissão de empreendimentos Para fazer o relato da subcomissão. Ana Paula.

Ana Paula – ISA:Bom dia a todo mundo!

Nós reunimos a subcomissão e nós vimos o que é que ficou pendente ainda da reunião do Acre, da reunião anterior. Um dos primeiros pontos que está pendente é a solicitação de haver a audiência com a Ministra, que na última reunião, o presidente informou que já foi decidido que haverá essa audiência, mas estava pendente apenas de marcar uma data. É isso?

Essa é a primeira pendência que a gente ainda tem que a gente coloca para a presidência. Depois eu passo para o restante, eu vou seguir, é só para fazer um relato do que foi debatido.

O segundo ponto que foi colocado é a realização de reuniões nas regiões com dois objetivos: levantar o que há de empreendimentos e obras que estão sendo realizadas e que não chegam, muitas vezes, aqui a FUNAI, ou porque são realizadas pelo estado, ou pelos municípios, ou até por empreendimentos privados, mas que não estão no banco de dados que a FUNAI hoje tem e que vem buscando atualizar simultaneamente. Então, a idéia era realizar um seminário, pelo menos, em cada região, ou mais de um, a depender das regiões e da necessidade. Para um: fazer esse levantamento de obras que estão acontecendo e estão afetando terras indígenas. Dois: repassar informação para os participantes desses seminários sobre os procedimentos que existem que eles podem acionar, sobre as instituições que podem encaminhar os problemas que eles têm. Então os seminários regionais teriam essas duas finalidades.

A Terezinha participou de uma parte da reunião e deu algumas informações sobre logística e de como que a gente poderia encaminhar a realização dos seminários.

Então, entre as coisas que precisavam ser definidas, uma delas seria o número de participantes por região, as regiões que seriam visitadas com os locais e com o indicativo de datas, o que a gente fez, e depois eu passo a dizer, exatamente, quais são as regiões e as datas...

Está todo mundo com o resumo aí?

Acho que sim. É só pra fazer um relato rápido.

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Bem, Marcela vai repassar para todo mundo, mas o que eu estou fazendo nesse relato aqui é o que está no papel que vai ser distribuído, então, eu vou continuar a fazer para gente ganhar tempo.

Uma das coisas que a gente discutiu também é que para realizar o seminário seria importante em janeiro, e aí a gente faz indicativo de data para 19 ou 20 de janeiro, a gente fazer uma reunião só para decidir sobre metodologia desse seminário, porque a idéia é combinar junto com o banco de dados que a FUNAI dispõem, e a gente poder alimentar esse banco de dados, mas isso não é uma coisa simples, tem que ser pensada, como também para discutir como que seria esse repasse de informações nas reuniões. Quem que vai participar, se vai ter parceria, qual seria a metodologia utilizada para cumprir os dois objetivos; levantar o que existe de empreendimentos, principalmente nas regiões onde não existe esse tipo de trabalho, e repassar informações sobre o que é possível fazer o que as lideranças, as organizações indígenas podem fazer e quais parceiros que eles contam, tanto institucional, como não do Governo, do Ministério Público, e em janeiro teria essa reunião para discutir sobre essa metodologia a ser utilizada no seminário.

Outra coisa é que em fevereiro, durante a a reunião ordinária da CNPI, a subcomissão fecharia esses últimos detalhes. O principal critério para escolha de por onde se deveria começar essas reuniões regionais, foi a questão de onde há mais empreendimentos e de onde há menos conhecimento deles, que seriam o Nordeste e o Sudeste do país. Então, as reuniões deveriam começar por essas duas regiões. Aqui, no papel que vai ser distribuído para vocês, tem um indicativo de data e de local em número de dez regiões. Eu não sei se eu preciso ler, ou se todo mundo tem o papel.

Outra decisão, na verdade, uma sugestão, para aqui ser decidida é que a CNPI fizesse uma solicitação a todos os órgãos estaduais de meio ambiente para que informassem sobre as obras que estão acompanhando, e qual o procedimento que eles adotam no caso dessas obras afetarem terras indígenas. Parece que houve... Isso foi um encaminhamento que foi feito com relação à FUNAI, no Estado do Mato Grosso, e isso foi positivo para se ter dados e ajudar a avaliar essa situação.

Então, eu acho que de uma maneira geral, era isso para relato inicial, e aí se precisar ler os locais e indicativos de datas a gente vê. É um relato rápido e aí, fica aberto para discussão ou eu posso acrescentar alguma coisa. Marcela vai complementar.

Márcio Meira – Presidente:Marcela complementa

Marcela Menezes: Marcela, da FUNAI, convidada permanente da subcomissão de empreendimentos.

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Bom, tinha ficado também como encaminhamento da plenária do Acre, que essas temáticas fossem discutidas nas consultas do GTI, para a política de gestão ambiental e territorial. E foi informado também na subcomissão que, no Nordeste, que é uma região que tem muitos empreendimentos isso foi discutido, e como informe, foi colocado como objetivo da política que ela tratasse desses passivos, quer dizer, desses empreendimentos, da regularização dos empreendimentos que já estão instalados e planejados no âmbito da política. Então, a temática do licenciamento ambiental e do componente indígena, está sendo tratada pela política, tanto nos novos empreendimentos que estão planejados e, também, na regularização desses passivos. Então, isso também foi discutido. E no Nordeste, a consulta que fizemos em Recife, provavelmente vai aparecer na região sul, que é uma região que também tem muitos empreendimentos e vamos até o final tratando a temática. Então, estamos também lá, discutindo isso.

Márcio Meira – Presidente:Temos algum complemento ainda?

Ana Paula – ISA:Complemento nessa mesma lógica. Se fez uma avaliação rápida dessa idéia de se realizar, junto com as reuniões da PNGATI, esse levantamento, só que a gente viu que não dá certo, porque fica muito cansativa a reunião e não se consegue atingir esses dois objetivos, de levantar quais são os empreendimentos, as obras que estão afetando, e de fazer o repasse de informação de como que isso pode ser encaminhado. Então na reunião de Recife, também porque houve uma reunião preparatória anterior á reunião da PNGATI, quando houve a reunião em si da PNGATI já estavam todos bastante cansados. Então essa terceira parte que seria coletar os empreendimentos, saber o que está acontecendo e repassar informações de como encaminhar, ficou prejudicada, e aí se fez essa ponderação, de que tentar conciliar pode ser um pouco complicado.

Márcio Meira – Presidente:Bom, feito o relato da subcomissão, está aberto para a plenária.

O Fred, da FUNAI também pediu para fazer uma fala aí... Fred?

Frederico Magalhães:Presidente, sem querer alterar a ordem dos encaminhamentos, é que o primeiro ponto foi o enfoque sobre a secretaria de saúde. Eu queria colocar uma questão, e aí você analisa em que momento você poderá esclarecer esse assunto.

É o seguinte: Qual a relação que existe entre o projeto de reestruturação da FUNAI e a criação da secretaria de saúde, como é que isso ficou implicado, uma vez que a gente entende que a secretaria promove a assistência à

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saúde indígena e a promoção da saúde indígena como um todo, com as suas relações, com territorialidade, cultura, segurança alimentar, ela precisa de um ente que coordene esse processo e, no nosso modo de entender, a FUNAI deve coordenar um processo sobre a integridade dessas populações indígenas, e também tem sido colocado como reivindicação das organizações indígenas a bancada indígena da CNPI e lideranças por aí a fora, que a FUNAI faça esse esforço nesse sentido.

Desculpa entrar alterando aqui a ordem dos encaminhamentos, mas é porque ficou um pouco... Obrigado!

Márcio Meira – Presidente:Vamos fazer o seguinte, à tarde, a gente entrar no tema da saúde, a gente aproveita para dar algum esclarecimento sobre esse ponto.

Está aberta a inscrição.

Bom, não tendo nenhuma inscrição, então, eu submeto à plenária da comissão, a aprovação dos encaminhamentos que foram trazidos pela subcomissão de empreendimentos.

Ana Paula – ISA:Ana Paula, Instituto Sócio-Ambiental.

Eu teria, então, mais dois comentários, não houve ainda nenhuma discussão. Um, a bancada indígena tinha discutido sobre Belo Monte, e ficou de uma reunião em separado, de trazer alguma coisa para cá. O Marcos Xucurú, que ficou de fazer isso precisou sair agora para uma reunião agora para tratar do estatuto.

Márcio Meira – Presidente:Ele justificou, ele teve que sair para ir à Câmara falar do estatuto.

Ana Paula – ISA:Então, eu deixaria simplesmente aberto para de tarde quanto ele estiver aqui, ser colocado esta parte, a consideração que tiver que ser feita.

Uma outra coisa que eu gostaria de colocar rapidamente é o seguinte: também nessa reunião, a FUNAI informou que estão em andamento, de maneira normal, a discussão sobre a instrução normativa que vai regulamentar dentro da FUNAI como fazer o licenciamento ambiental, e a resolução que deverá ser encaminhada ao IBAMA. Então, eu chamo a atenção aqui, principalmente da bancada indígena, que essa questão é super importante, porque é dentro do licenciamento ambiental que está sendo tratada a questão da

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consulta prévia. Então para isso ser melhor discutido e melhor avaliado, com relação aos impactos que tem tido a realização da consulta prévia dentro do licenciamento ambiental e que é discutido dentro dessa resolução. Então, só chamar a atenção, porque a gente precisa aprofundar esse ponto.

Acho que seria isso.

Capitão Potiguara:Sr. Presidente, uma questão de ordem.

Eu assisti à audiência pública sobre Belo Monte, e foi questionado nessa audiência, que a CNPI sabia de tudo. Marco Apurinã, justamente, quando fez as suas palavras, ele culpou, justamente, a CNPI pelo que estava acontecendo com Belo Monte.

Tem que haver uma reunião no CIMI e preparamos um documento, só que também eu acho por bem, como o Marquinho que foi quem participou da mesa lá na audiência pública, esperar pro final da tarde para a gente discutir esse problema. Agora, eu acho que a posição da CNPI tem que ser contrária ao documento que justamente chegou oficializando a comissão de Belo Monte, pelo que eu vi o que todo mundo questionou foi, justamente, em cima da CNPI, culpando que ela sabia de tudo. Mas a gente não sabia de nada.

E aproveitando o meu espaço, Presidente, eu gostaria de pedir permissão, que eu estou aqui com a bancada de cacique da Paraíba, e pedir três minutos para o Cacique Aníbal fazer a explanação da vinda dele à Brasília.

Márcio Meira – Presidente:Eu queria só pedir, Capitão, que a gente pudesse fazer isso logo mais, vamos tentar avançar aqui na nossa pauta e a gente abre um espaço para o cacique

Capitão:E eu queria só registrar e pedir esse espaço a tempo.

Marcio Meira - Presidente:Está registrado. Então, com relação a essa sugestão, a gente, então, aguarda o Marquinho Xucurú, num outro momento para ele trazer essa questão, que ficou pendente em relação à Belo Monte.

E com relação aos outros pontos de encaminhamento da subcomissão, pelo que eu entendi, não houve nenhum pronunciamento contra.

Eu queria ouvir... Marcela.

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Marcela Menezes: Eu só quero deixar claro que as pessoas não estão com o relato da subcomissão na mão, então, elas não sabem onde vão ser as oficinas. Então, eu pedi agora para a Terezinha trazer, porque eu imagino que para todos verem o planejamento, o que vai ser discutido, nós temos muitas atividades para o ano que vem, eu acho que para decidir sobre esse assunto, todo mundo que estar ciente, do que é que está planejado. Então, eu sugiro que aguardem que a Terezinha traga o relato para todos verem e aí, sim, se aprovar ou não o que a comissão propõe.

Ana Paula – ISA:Poderia, na parte da tarde, quando retomar, aí todo mundo dava uma olhada, discutia, pensava na parte da tarde, quando retomasse sobre Belo Monte, aí falava rapidamente sobre as datas, para a gente não ficar aqui. Agora vai distribuir, vai demorar talvez.

Márcio Meira – Presidente:Então, Ana Paula, eu vou fazer o seguinte, que alguém me passe o texto, que eu leio o texto agora e a gente aprova, porque senão a gente pode correr o risco de não ter...

Eu vou ler aqui o texto da subcomissão:

“Reunião da Subcomissão de Empreendimentos em Terras Indígenas, 08/12/2009. A subcomissão decidiu as datas e locais para realizar as reuniões regionais em número de dez, participação de 100 a 150 pessoas por reunião com os seguintes objetivos:

1 – levantar o número e características de obras ou empreendimentos que impactam terras indígenas e adicioná-los ao banco de dados da FUNAI.

2 – Repassar informações às lideranças de organizações indígenas envolvidas sobre os procedimentos que podem ser adotados, ou instituições que podem ser acionadas para resolver os problemas decorrentes de obras ou empreendimentos levantados.

Foi decidido ainda, que no mês de janeiro seria realizada em Brasília, de 19 a 20, uma reunião para decidir sobre a metodologia a ser adotadas nas reuniões. Em fevereiro, durante as reuniões ordinárias da CNPI, a subcomissão fecharia os últimos detalhes.

O principal critério discutido para a escolha dos locais das reuniões foi a quantidade de empreendimentos existentes, passivos e planejados. Por esse motivo as regiões nordeste, sul e sudeste, foram definidas como as regiões para início dos seminários.

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Os locais e datas marcados para o ano de 2010 foram os seguintes:

Fortaleza de 16 a 19 de março, Ceará, Paraíba e Piauí e Maceió.

Maceió, de 27 a 30 de abril, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Belo Horizonte de 11 a 14 de maio, Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo.

São Sebastião em São Paulo de 25 a 28 de maio, São Paulo e Rio de Janeiro.

Florianópolis de 8 a 11 de junho, Santa Catarina e Paraná.

Porto Alegre de 22 a 25 de junho, Rio Grande do Sul.

Cuiabá de 6 a 9 de julho, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás-DF.

Altamira de 20 a 23 de julho, Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.

Porto Velho de 3 a 6 de agosto, Rondônia e Acre.

Boa Vista de 17 a 20 de agosto, Amazonas e Roraima.

Foi aprovada na comissão a sugestão para que a CNPI solicite aos órgãos estaduais de meio ambiente uma lista de empreendimentos que afetem terras indígenas, e o procedimento por eles adotados, como foi feito pela FUNAI no caso Mato Grosso. Aqui sugerida essa solicitação para ser decidida”.

Então, esse é o relatório da Subcomissão. Então, eu consulto aí, Caboquinho.

Caboquinho:Só queria incluir aqui na oficina de Fortaleza, incluir, também, o Rio Grande do Norte, está faltando aqui.

Márcio Meira – Presidente:Ok, acolhido.

Mais alguma opinião?

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Teresinha:Teresinha, Ministério da Justiça.

A minha preocupação aqui seria, também, ao número de participantes que foi levantado em cada oficina, lembrando que a oficina de Cuiabá, engloba Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, seriam os dois estados com bastante número de indígenas, então qual é o número de participantes em cada oficina. Porque isto, também, ter que ser previsto, são 10 oficinas, porém qual é o número em cada...

Márcio Meira – Presidente:É, o número está logo no início aqui, de 100 a 150 pessoas por reunião.

Teresinha:Sim, mas definidos quais são 100 e quais são 150 para eu poder fazer um planejamento também.

Márcio Meira – Presidente:Bom, a gente pode considerar que esse assunto vai ser tratado na reunião em Brasília em janeiro, certo? O número que vai...

Francisca:Presidente, eu queria entender melhor. Essa distribuição aqui é assim, juntando os Estados?

Então eu acho que o pessoal do nosso não vai aceitar, não.

Mato Grosso não, porque olha, são quarenta e dois povos, tinha que ser um só para eles. Afora os outros, por exemplo, os Xavantes, os Kayapós, vão querer uma discussão exclusivamente com eles. Então, eu acho que essas especificidades de organização e distribuição, têm que ser consideradas.

Eu digo isso, pela minha própria experiência, quando a gente vai fazer grandes eventos em Cuiabá, isso é um pouquinho voltado para aquela questão, a Terezinha viu a dificuldade que a gente teve no estatuto, mas a maior concentração de população que estava no estatuto foi dos Xavantes, viu Presidente? Não é pertinente o que o nosso parente falou ontem, não. A Terezinha sabe, as meninas sabem, o pessoal que foi viu; então, não dá pra fazer, por exemplo, juntar esses três estados, não. Então, a minha sugestão é essa... Obrigada!

Kohalue:Kohalue, Região Amazônica.

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Eu só queria saber em relação à Altamira, porque motivo foi escolhida essa cidade, sendo Pará, Macapá, Maranhão, Tocantins, eu acho que em relação ao deslocamento dos participantes, ficaria muito difícil... Eu não sei como é que vai ser... De avião, de ônibus?

Eu gostaria de sugerir pra subcomissão que pudesse acontecer na capital, ficaria mais fácil de levar o pessoal, Belém pode ser, Tocantins ou outro lugar.

Márcio Meira – Presidente:Do ponto de vista logístico, a capital central seria Belém, mais fácil o acesso, de fato.

Até porque todas as outras reuniões estão sendo feitas nas capitais, com exceção de São Sebastião em São Paulo.

Ana Paula – ISA:Ana Paula – ISA.

É sempre um dilema por causa da infra-estrutura, que está na capital e a vontade de chegar mais perto dos empreendimentos que aí, seria regionalizar, só que aí, tem o problema da infra-estrutura e da logística, que é complicado.

Então, a gente teve esse dilema, mas aqui eu acho que é mais fácil de decidir.

Márcio Meira – Presidente:Eu acho que a gente tem que considerar essa questão que o Kohalue levantou, porque, realmente, pra a CNPI o custo de uma logística dessas para o interior da Amazônia, e a viabilidade de ter, realmente, uma reunião razoável, tem que ser considerada. Além do que, por exemplo, têm muitos empreendimentos também no Maranhão, têm muitos empreendimentos no Amapá, em Tocantins tem muitos empreendimentos também, então, eu acho que essa colocação do Kohalue tem sentido.

E também, acho que a colocação da Francisca, acho que talvez pensar em Campo Grande como outra possibilidade, Mato Grosso do Sul, é claro que aí já extrapolaria o número de dez, mas eu sugiro que a subcomissão considere, na medida em que eu não vi mais nenhuma inscrição contrária, eu gostaria de aprovar a proposta, considerando que seja feita essa reunião do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins em Belém que é o lugar mais central, conforme proposto pelo Kohalue, e que a região do Mato Grosso do Sul, Campo Grande possa ter uma também porque aí seria...

Francisca:Em Mato Grosso delo...

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Márcio Meira – Presidente:Mato Grosso a sua, Cuiabá. E Mato Grosso do Sul a sua lá, em Campo Grande.

Francisca:Considerando a diversidade, por exemplo, do Xingu que só lá nós temos 17 povos.

Márcio Meira – Presidente:Então eu considero aprovada a proposta com essas duas “emendas”, digamos assim, sugeridas aqui pelo Kohalue e pela professora Francisca.

Francisca:Isso. Muito obrigada!

Márcio Meira – Presidente:Marcos Tupã

Marcos dos Santos Tupã: Marcos Tupã – Mbyá Guarani, Sudeste.

Só uma questão de logística que na questão de São Paulo, eu gostaria que ficasse Bertioga, ou São Sebastião/Bertioga pela questão logística e porque lá temos, Bertioga fica perto da aldeia do Rio Silveira e tem a representação FUNAI e perto da administração AER Itanhaém, então, só pela questão de logística. São Sebastião é um município onde está localizada a Terra Indígena Rio Silveira, mas a questão de distância fica bem longe da aldeia e das demais aldeias, e considerando aqui que o pessoal da região oeste de Bauru vão estar se deslocando para o litoral, alguma coisa assim, mas as áreas afetadas, as áreas compreendidas, onde tem a área de discussão em relação à empreendimentos. É só uma questão de logística.

Márcio Meira – Presidente:Eu acho que a gente tem também que considerar essa emenda aí, colocar São Sebastião/Bertioga, no caso de São Paulo.

Acolhida, também, a emenda do Marcos Tupã.

Então, fica aprovado o encaminhamento da subcomissão de empreendimentos.

Anastácio Peralta:

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Bom dia!

Anastácio Peralta – Mato Grosso do Sul.

Com a divisão continua os mesmos números... Porque a gente divide, mas...

Paulo Maldos:Com relação a esses números, a gente trata disso em janeiro.

Então, fica aprovado o encaminhamento.

Vamos passar agora para o próximo informe da Subcomissão de Justiça, Segurança e Cidadania, um informe sobre Mato Grosso do Sul.

Ana Paula.

Ana Paula – ISA:Indicativo de data para a reunião a ministra.

Márcio Meira - PresidenteAh, desculpe! É que você perguntou, eu estava aqui desatento, é que tinha uma proposta de audiência com a ministra.

Na verdade, é o seguinte, eu solicitei essa audiência, foi encaminhada a solicitação, a secretária-executiva Elenice Guerra de um indicativo positivo em relação a essa audiência, mas até agora nós não conseguimos fechar uma data em relação a essa audiência. Então, eu me comprometo novamente aqui a refazer esse contato para fechar essa data, e informar à subcomissão até essa reunião de janeiro, final de janeiro para a gente poder trazer uma data para essa reunião. Eu gostaria até de solicitar que o representante da presidência, o Paulo Maldos, que pudesse nos ajudar aí também nessa audiência porque já foi solicitada várias vezes, eu já tive o sinal verde da ministra e da secretaria-executiva da Casa Civil, mas até agora não foi possível marcar a data.

Então, seria interessante se a gente pudesse ter ajuda também do gabinete pessoal.

É uma audiência da CNPI com a Ministra Chefe da Casa Civil.

A próxima subcomissão, o relato é a Subcomissão de Justiça, Segurança e Cidadania, principalmente o informe sobre Mato Grosso do Sul, não sei quem está aí da subcomissão... Saulo, Anastácio.

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Saulo Ferreira Feitosa:Nós inicialmente pedimos desculpas, nós tivemos um problema com o computador que a gente utilizou, um computador da CNPI, da empresa disponível e os nossos pen drives não conseguem abrir, estamos com duas atas e não conseguimos abrir e desde ontem a gente tentou recuperar. Então, nós vamos trabalhar aqui com a memória, e depois a gente tenta resgatar a ata.

Então, como estamos com boa memória poderíamos, estar lembrando do que foi discutido.

A subcomissão tratou de duas questões, embora tenhamos conhecimento de todas as situações de violência hoje pelo país, aqui mesmo foi falado da situação outra vez Tupinambá, no dia de ontem, pela Lylia Galetti, mas a prioridade nossa foi Mato Grosso do Sul, e Cinta-larga.

Inicialmente tratamos da questão Cinta-larga, nós, na reunião da CNPI, reunião extraordinária, ocorrida em Rio Branco, recebemos uma delegação Cinta-Larga, e essa delegação sugeriu a constituição de uma comissão da CNPI para uma visita à área, a fim de apurar denúncias que a delegação fez. Houve dois agendamentos para viagem à área de Cinta-larga, e nas duas datas previstas, nós entendemos não ser viável porque havia dificuldade de agenda de muitas pessoas.

E comunidade indígena criou muita expectativa na visita, inclusive entenderam que o presidente da CNPI também iria, e nós, em diálogo com os indígenas, entendemos ser melhor suspender nesse momento a visita e pensar para o início do próximo ano, em uma perspectiva de ampliação dessa comissão. Então a sugestão da nossa subcomissão, é que, além dos membros da Subcomissão de Justiça, Segurança e Cidadania, e de eco-desenvolvimento, inclusive nós nos reunimos conjuntamente nessa reunião de terça-feira, a nossa sugestão é ampliarmos com um representante do CDDPH, até porque Cinta-larga é pauta permanente do CDDPH, mas, também, indicamos a 6ª Câmara do Ministério Público Federal, chegamos a apontar um nome, o nome da Subprocuradora Geral Raquel Dodge. Ontem eu já dialoguei com a Dra. Débora, mas a Dra. Débora se dispõe a ela mesma integrar a comissão. Sugerimos também o nome do assessor do Gabinete da Presidência Paulo Maldos, e entendemos ser importante também o presidente da CNPI. Inclusive, ficamos na discussão, na elaboração da agenda para a visita a área, talvez verificar se algumas pessoas não podem ficar durante todos os dias, mas que tenham um momento, talvez um momento de reunião com todas as comunidades, naquele dia específico que algumas pessoas pudessem chegar para a discussão e aí ampliar essa discussão.

Houve inclusive, o indicativo de data, mas isso vai depender do agendamento da CNPI, o indicativo foi de 1 a 4 de março.

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Para, além disso, a gente entendeu ser importante termos todos nós antes, algumas informações; e, para tanto, a gente solicitou do Procurador Geral da FUNAI, Dr. Antonio Salmeirão, que ele nos informasse a situação processual porque uma das denúncias que os Cinta-largas fazem é da quantidade enorme de processos. O Dr. Salmeirão nos informou que a Procuradoria Geral já tem um levantamento prévio, então, na próxima reunião da subcomissão ele nos apresenta um relatório preliminar, o mesmo relatório que será apresentado aos Cinta-largas, classificando também os tipos de processo criminas, da área cível, etc. A gente precisa ter esse levantamento. A gente achou importante também ter acesso a o que já há de atas, a exemplo do grupo de atuação que atua lá, permanentemente, produz muitas atas; então, a CNPI poderia requerer essas atas para que a gente tivesse essas informações do que vem acontecendo, dos procedimentos adotados, e também achamos importante sermos informados sobre o que existe hoje de programas na área de etno-desenvolvimento que já estão sendo implementados, já que na discussão feita com os representantes Cinta-larga, eles colocaram a necessidade do investimento nesses programas como alternativa ao garimpo. Como nós já temos conhecimento de que há alguma coisa em andamento, precisamos, então, nos cercar de todas as informações, para que essa comissão, ao chegar possa rodeá-los de informações e mostrar também que tem essas informações sistematizadas.

Então, nós entendemos que o adiamento da viagem, ele também trouxe essa possibilidade de a gente antes acessar às várias informações, que a gente entende necessárias.

Uma questão que nós não discutimos na subcomissão, mas antes foi levantada a preocupação, e foi discutido nos movimentos indígenas – nós até chegamos a nos comunicar com a secretaria executiva da CNPI – foi uma portaria recente do Ministério da Justiça, autorizando, inclusive, a ida da Força Nacional para a região das terras indígenas Cinta-larga... A gente precisa ter mais esclarecimentos sobre essa portaria.

Enfim, as informações que eu lembro são essas, poderiam ser complementadas por outros membros da subcomissão, e a gente tenta no final da tarde recuperar essa ata.

Sobre Mato Grosso do Sul, Anastácio, você quer relatar Mato Grosso do Sul?

Então, sobre Mato Grosso do Sul, o Anastácio nos informou sobre o desaparecimento dos dois professores Genivaldo e Rolindo de Paranhos, no processo de retomada de terra, nos informou também que um dos corpos, do Genivaldo Verás já foi identificado, foi reconhecido pela polícia, mas que os exames feitos, a perícia feita era insuficiente. O Dr. Salmeirão comunicou, que estará havendo a solicitação de uma possível exumação; isso vai depender da decisão judicial, mas se teve necessário para complementar a informação, que haja uma exumação do corpo, porque as informações que constam no inquérito, elas são insuficientes até para identificar a causa mortis. Então o Dr. Salmeirão trouxe essa informação.

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O fato da comunidade há uma outra grande de relação a outro indígena desaparecido, ao que tudo indica as buscas foram paralisadas e a comunidade reivindica que a Polícia Federal continue as buscas. Então, nós da subcomissão, entendemos ser importante a CNPI requerer da Polícia Federal, as informações, tanto sobre o indígena já identificado, Genivaldo, como Rolindo que é o que se encontra desaparecido, se as buscas vão continuar porque a comunidade espera que elas sejam continuadas.

O Anastácio informou ainda que há um problema ali nesses conflitos de fronteira porque as pessoas da comunidade identificaram que entre os agressores haviam também pessoas do lado paraguaio, quer dizer, haviam paraguaios na violência, na agressão contra a comunidade quando houve o desaparecimento desses dois indígenas. Então, se entende também ser necessário um diálogo com o próprio Ministério das Relações Exteriores para ver como é que está se dando essa discussão e também as polícias – polícia brasileira e polícia paraguaia. Então, são algumas informações que ele nos trouxe, a gente ficou preocupado, e ele poderia também estar complementando essas informações.

Anastácio Peralta:Bom dia!Anastácio Peralta, Mato Grosso do Sul.

E depois do desaparecimento desses professores, o que a gente conseguiu achar, e o outro que nós não conseguimos ainda encontrá-lo, criou um clima de muita revolta lá na região, principalmente da fronteira. Então, a gente precisava, pelo menos, tentar fazer uma com esse pessoal, principalmente os Guaranis da fronteira, porque eles estão muito sem paciência mais, eles acham que se entrarem na terra vão resolver, mas eu fico pensando assim que, talvez, a CNPI e a FUNAI, a gente tentar, pelo menos, a gente ir lá e fazer uma conversa com eles, para poder sair um estudo, porque apanhar ou morrer sem o estudo é uma coisa, apanhar ou morrer com o estudo é outra coisa.

Então, eu precisava que a FUNAI e o Presidente da CNPI agilizassem essa conversa porque o grupo já está lá, o que precisa é ter essa conversa com eles que eles vão tem que esperar fazer o estudo para poder começar de novo e reagir, porque, como eles estão muito tristes, revoltados, nervosos, eles não estão ligando se vai ter pistoleiro, se vai ter polícia, se vai morrer ou não, eles estão entrando. Ontem mesmo, dizem que entrou outro grupo, parece que pouca gente, bateram muito nas pessoas, e tem um cacique que estava desaparecido, um rezador, e até agora não me ligaram se apareceu ou não, mas eu liguei para a Margarida e ela estava tomando providências dessas pessoas que foram agredidas.

Mas precisa com urgência essa conversa com o grupo, porque eu estou bastante preocupado, para eles morrerem hoje não tem muito sentido, já que perderam os professores, e agora não estão matando mais essas lideranças tradicionais, agora estão começando a matar professores, pessoas que têm uma nova política, uma

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nova idéia através dos nossos cursos diferenciados que apontam caminhos, conhecimento do direito, a força da luta para conseguir valer o direito.

Então, já não é mais perseguido as pessoas tradicionais; já vem perseguição de professor, vereador nosso, principalmente, se for do PT, o que mais é perseguido por político. Então, a gente precisava tomar uma providência rápida com isso e não deixar impune o que está acontecendo. Por enquanto, eles estão matando nós indígenas, agora Guarani kaioná, mas daqui a alguns dias vão começar a matar nossos parceiros também, procurador, o político que defende a causa indígena, são todos perseguidos. E como é fronteira onde o Rolindo Verá e o Genivaldo foram mortos, dá seis quilômetros, então você pode fazer qualquer coisa errada e pular para o Paraguai dá seis quilômetros, dá para andar a pé, é linha seca, e precisa tomar uma providência sim, porque os Guaranis estão... Já tem o suicídio, daí vem a desnutrição e agora eles estão sendo mortos à bala mesmo, estão sendo mortos mais rápido.

Então, precisava tomar uma providência rápida, e eu creio que a CNPI e quero pedir apoio também porque talvez a CNPI, na nossa região, Mato Grosso do Sul, porque tem que ter uma marca, uma presença da política que também tem gente a favor dos direitos indígenas, também.

Precisamos marcar essa posição. Lá tudo é contra, a mídia é contra, os políticos são contra, tudo é contra e não tem muito conhecimento do direito que equivale uma vida. Uma bala vale muito mais do que uma vida. O boi vale mais do que uma criança indígena. A cana vale muito mais do que um pé de cedro, um pé de ipê, a soja. Então, para eles, vida são essas três coisas: boi, soja e cana. Vida humana não tem valor. Precisamos construir que a vida humana é importante também na face da terra, principalmente, no Mato Grosso do Sul, e na fronteira do Paraguai com o Brasil.

Márcio Meira – Presidente:Bom, eu não sei se o Coronel Eustáquio quer fazer algum acréscimo da subcomissão. Coronel Eustáquio Soares:Eu acho muito importante o que foi dito, porque eu acho que o indígena precisa ser esclarecido da situação. Então, o que vem sendo feito, se a Polícia Federal está atuando, eu acho que administração da FUNAI estava com um problema lá em Dourados, não sei até que ponto essas informações estão sendo passadas aos indígenas, se está tendo essa integração entre a FUNAI e a Polícia Federal para que o indígena possa ser esclarecido, e é muito importante deixar aqui registrado, que o uso da força é prerrogativa do Governo; então, que pode utilizar a força, se for necessário, é o Governo. Então, não cabe nem aos fazendeiros, nem aos indígenas essa iniciativa. Então, eu acho que isso tem que ser tratado no espaço da justiça. Então, que as lideranças também repassem essa idéia, e que a FUNAI também busque trazer alguém aqui de repente para trazer informações mais claras, o

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que tem sido feito a respeito desses professores, onde eles estão? Como é que está esse processo? Porque fica gerando essa dúvida e isso vai provocando inquietação e se busca uma solução.

Então, eu acho que a gente poderia, de repente, não sei se trazer alguém da Polícia Federal, em uma reunião dessas da CNPI, com algumas dúvidas para que fossem passados os encaminhamentos que tem sido feito, e eu acho que isso até envolveria mais essa participação da Polícia Federal, e tiraria um pouco dessa ansiedade dos indígenas e deixar bem registrado isso, que o uso da força é do governo, não cabe nem a um lado nem ao outro essa iniciativa.

Márcio Meira – Presidente:Bom, eu vou passar só algumas informações antes de abrir, porque eu acho que isso é importante complementar.

Saulo Feitosa:Eu falando você já responde tudo, é que eu lembrei o terceiro ponto da pauta Mato Grosso do Sul que foi o comitê gestor. Então, nós discutimos sobre a paralisação da atuação do comitê gestor, e justamente a gente gostaria de ouvir, da Presidência da FUNAI alguns esclarecimentos, porque a informação que nós temos é que, no ano passado, houve entendimento entre o MDS e o Ministério da Justiça e FUNAI, de que a coordenação do comitê gestor ficaria não mais sob a responsabilidade do MDS e sim MJ-FUNAI. E até agora não ocorreu essa mudança, o comitê parou de atuar, e a nossa avaliação é que a não atuação do comitê, ela também corrobora com essa situação do Mato Grosso do Sul, já que os índios deixam de ter o apoio que antes estavam recebendo. Então, o nosso entendimento é de que é necessário, é urgente, que o comitê retome as suas atividades, e a gente espera que a FUNAI e o Ministério da Justiça possam assumir logo essa coordenação.

Márcio Meira – Presidente:Certo, eu vou dar algumas informações sobre essa questão do Mato Grosso do Sul, e vou pedir para o Aloisyio, também, complementar porque ele tem acompanhado mais de perto essa questão do Mato Grosso do Sul.

Eu vou dar as informações mais relativas ao encaminhamento das ações de identificação das terras indígenas lá.

Os grupos de trabalho estão em campo neste momento; a Polícia Federal está acompanhando os grupos de trabalho; a FUNAI lá, em Dourados foi ocupada e depois a gente conseguiu aliviar mais um pouco, não tanto, mas aliviar mais um pouco a ocupação.

Então, do ponto de vista da realização dos trabalhos dos grupos, isto está sendo feito, inclusive, estava parado porque a gente não tinha segurança para que a equipe fosse a campo, agora nós estamos com a equipe está em campo porque estão acompanhados da Polícia Federal.

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Além disso, nós solicitamos em conjunto com o Ministério Público, até foi porque houve uma iniciativa do Ministério Público nesse sentido, o Ministério da Justiça determinou a ida a campo também da Força Nacional de Segurança Pública, e a Força Nacional de Segurança Pública está se preparando para entrar na área, nesses dias agora. Quer dizer, a gente já está em diálogo com a Força Nacional de Segurança desde ontem porque já estão se organizando para entrar na área.

A ida da Força Nacional de Segurança não é para acompanhar os grupos de trabalho, porque isso a Polícia Federal está fazendo. A Força Nacional de Segurança está indo para dar um apoio às iniciativas do trabalho que a FUNAI realiza lá na área, e que está sendo impedida de fazer também por conta das pressões vindas dos que não querem que seja feita, por exemplo, a entrega das cestas básicas. A FUNAI não consegue entregar as cestas básicas porque estão impedindo nossos funcionários de fazer a entrega das cestas básicas. Então, a Força Nacional está se deslocando justamente para garantir a segurança para que a entrega das cestas básicas possam ser feitas.

Então esse é o informe que eu queria dar complementar sobre isso, realmente é importante que essa informação seja dada lá para as comunidades, para que as comunidades não se impulsionem no sentido de ocupação, porque nós estamos fazendo o trabalho e esse trabalho agora em campo está sendo feito já com presença da Polícia Federal, de tal forma que ele se conclua o mais rapidamente possível.

Então, os grupos estão trabalhando, estão adiantando ao máximo esse trabalho.

Acho que temos que ver como vamos fazer essa conversa lá; a equipe da FUNAI vai lá e dá uma orientação, uma explicação sobre isso. Essa é a informação que eu queria dar em relação às ações que nós estamos fazendo lá já, agora nesse momento.

Com relação às medidas relativas àqueles dois professores, eu não tenho uma informação detalhada, porque quem está cuidando disso diretamente é o nosso procurador geral que estava e está cuidando diretamente disso.

Também quero dar um informe de que as pressões que existem lá, em relação à administração da FUNAI em Dourados, quer dizer, foi feita uma mobilização, pedindo, ocupando inclusive a FUNAI, porque,, como sempre, pedindo a cabeça da nossa administradora da FUNAI lá, em Dourados.

A resposta que nós sempre temos dado é a de que nós não vamos fazer mudanças em função de movimentação e de mobilização, ocupação, esse tipo de coisa. O Estado tem a prerrogativa de definir quem é o administrador da FUNAI lá. A nossa administradora está lá e ela continuará enquanto acharmos que ela é a pessoa adequada para desenvolver o trabalho lá.

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Com relação à questão do grupo de trabalho, comitê gestor. O comitê gestor, de fato, está em transição já a algum tempo, essa coordenação do comitê gestor do MDS para a FUNAI e nós precisamos dar, realmente, um encaminhamento para isso, finalizar essa transição. Nós temos dificuldades na FUNAI de pessoal e o MDS tem outras dificuldades, aí. Mas nós precisamos, realmente, dar um encaminhamento para isso. É nesse sentido que o Aloisyio tem acompanhado mais de perto essa questão, queria que ele pudesse trazer algumas informações sobre esse assunto.

Aloisyio Guapindaia:Um bom dia a todos!As informações que o presidente nos passa são, basicamente, essas, mas eu queria reforçar as dificuldades que a FUNAI, nossa de Dourados, do cone sul, tem tido para realizar as suas obrigações.

No dia de hoje, temos acampados na frente da FUNAI, na praça, um grupo de indígenas que não deixam a administração trabalhar, porque eles estão, justamente, em um movimento político da troca da administradora, como o Márcio aqui já falou.

Então, a administração nem, sequer, consegue retirar os alimentos do seu depósito, para a distribuição das cestas básicas; e quando o caminhão consegue sair, de alguma forma, ele acaba sendo interceptado no caminho, e impedido de seguir viagem. Então, a atuação da Força Nacional, ela vem com um propósito, justamente, de garantir os serviços daquela administração, que é uma administração muito sensível, uma vez que, se nós não distribuirmos os alimentos, nós vamos ter crianças desnutridas, comunidades inteiras passando fome e por aí vai.Então, infelizmente, a gente não consegue resolver essa questão do acampamento, a gente tem tentado dialogar politicamente, mas, de fato, eles estão irredutíveis, enfim. Então, o fato é que nós vamos continuar fazendo esse trabalho.

Por outro lado a gente sabe também que, no fundo, o movimento político, ele tem uma razão de ser que é muito mais a troca da simplesmente a administradora. Existem aí, outras influências políticas que estão colocadas, que não é pura e simplesmente a troca da administradora, porque nós consideramos que ela está realizando um trabalho com as orientações políticas daqui de Brasília. Então, com relação à relação dela com a direção da FUNAI aqui de Brasília, não temos problemas políticos dessa ordem; o problema colocado é na região. Ali existe um problema político regional, que muito em função, também, do trabalho que a FUNAI está realizando dos estudos de identificação ali dos grupos de trabalho. Então, é um cunho político e que tem várias influências e várias expressões. É isso.

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Márcio Meira – Presidente:Então está aberta aí a inscrição... Caboquinho, Capitão, Dodô.

Caboquinho:Caboquinho, Região Leste-Nordeste.

Presidente, às vezes eu fico pensando comigo mesmo, essa questão da violência, quando nós estamos tratando ela desde o início da criação dessa comissão.

A cada dia, a cada momento surgem novos casos de violência, e eu, às vezes, fico me perguntando a quem nós vamos recorrer, porque a Polícia Federal, que é para fazer a defesa, principalmente, dos índios, junto com o Ministério Público Federal, quando não se recusa a fazer a defesa, quando vai, é quando acontecem os casos, como tem acontecido, como já foi relatado aqui nessa comissão.

A violência em si, está chegando a um ponto em que nós, como indígenas, vamos ficar à mercê, de fato. E quem está pegando carona em tudo isso são os políticos, são os fazendeiros, são os usineiros, aliados a prefeitos, a vereadores, a deputados, a governadores, e isso está jogando a própria comunidade para fazer essas brigas. O que está acontecendo na maioria das comunidades é, justamente, esse jogo de interesses para assumir um DAS com uma administração, é um jogo de interesse pela questão fundiária, é um jogo de interesses por outras coisas que aparecem. E, com isso, muitas comunidades indígenas estão se dividindo, acontecendo brigas internas, dentro das próprias comunidades, índios querendo matar os próprios parentes, e eu fico pensando: quando é que nós vamos tomar uma posição, de fato?

Porque se procuramos o judiciário brasileiro, até hoje não tem correspondido...

Eu estou aqui com um dos caciques Potiguaras, que foi baleado, levou quatro tiros, e até hoje a Polícia Federal não mostrou o laudo ainda da realidade, pelo contrário, ela agora é vítima.

A Polícia Federal disse que não aconteceu nada e foi ele, realmente, quem fez todos esses disparos. É réu, no caso.

Assim, eu fico pensando que a própria Polícia Federal, às vezes, tem seus erros. Eu não sei se erra por excesso de querer acertar ou se por excesso do próprio erro. Mas é chegada a hora em que essa CNPI, como o Anastácio acabou de falar, nós temos que tomar uma posição, Anastácio, porque se não daqui há alguns dias, como já está acontecendo dentro da própria CNPI, muitos parentes nossos já estão brigando para as pessoas que estão aqui dentro da CNPI defendendo a questão indígena, nós que estamos defendendo a questão indígena, muitas pessoas aqui já estão pedindo a cabeça dos parentes, os próprios índios mesmos estão pedindo as cabeças dos

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parentes, para que venham novos representantes. Eu não sei se é ciúme, mas isso está acontecendo, de fato. Isso aconteceu no período da colonização, quando colocavam índio para brigar com índio para tomar o território; está acontecendo isso hoje, na maioria dos territórios, na maioria das terras brasileiras.

E Presidente, mais uma vez, eu acho que o senhor, como Presidente da CNPI, como Presidente da FUNAI, nós temos que tomar uma posição, porque até dentro da própria instituição da FUNAI, a presidência, aqui, já está acontecendo isso como o senhor bem sabe. É um jogo de interesses de funcionários querendo derrubar funcionários, enfim, e isso fica assim uma interrogação muito alta que até hoje eu não sei como é que nós da CNPI vamos tomar essa posição. Muito Obrigado!

Márcio Meira – Presidente:O Capitão, depois o Dodô.

Capitão Potiguara:Bom dia Presidente! Capitão Potiguara, Leste-Nordeste.

Senhor Presidente, eu como membro da Comissão dos Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, fui convidado dia 12 do mês passado a participar do Seminário de Defesa dos Direitos Humanos, aqui em Brasília, onde tive o prazer de estar com a alta comissária da ONU e fiz um relato da atual situação dos povos indígenas. Fiz uma panorâmica no Nordeste dos acontecimentos, peguei o fato do Cacique Aníbal, também, que sofreu um atentado dentro da sua própria casa. Fiz um relato que repercute nessa comissão sobre a situação dos povos indígenas do Estado da Bahia, os tupinambás, os Pataxós e em seguida, por fim, eu fiz, não ia deixar de fazer também, um relato da situação do povo do Anastácio Peralta, lá do Mato Grosso do Sul. E concluí minhas palavras dizendo o seguinte: que em pleno século XXI, os povos indígenas não deixaram de ser assassinados nem exterminados, parecia que ele estava chegando o período da colonização, e na sua fala, a alta comissária da ONU, ela retratou tudo aquilo que foi relatado pela minha pessoa. Muito obrigado!

Dodô Reginaldo Lourenço: Bom, eu queria dar bom dia a todos, e também me preocupa bastante quanto a situação dos Guarani lá, e a gente ficou sabendo lá nos Terena do Mato Grosso do Sul, e eu me preocupo bastante porque são os professores que estão na frente dos alunos e, no mesmo tempo estarão lá, também, na retomada da terra, da área lá, e nós sabemos que a luta dos guarani não terminou, eles sempre estão prontos para estar reivindicando porque eles sabem que a área é deles, não somente dos guarani também e lá, no município de Sidrolândia, entre Sidrolândia e Dois irmãos, foram baleados dois índios Terena. Lá foi os capangas dos fazendeiros e o militar, e depois mais tarde chegou a Polícia Federal.

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Então, isso dói bastante na gente como representante da comunidade mesmo, representante do Mato Grosso do Sul, e eles me questionaram a quem nós vamos estar encaminhando. E eu estive conversando com os caciques Terena lá, da região de Sidrolândia e Dois Irmãos, você leva para a bancada indígena quanto isto, e eles disseram: “Nós não vamos parar, porque foram dois estudos que foram feitos nessa área e recentemente tivemos uma reunião com presidente da FAMASUL lá, em Campo Grande e ele arcou com os ônibus para estarmos lá na terceira região” e ao mesmo tempo conversamos com a Dra. Marli, e ela disse para nós que tinham muitos processos na frente, mas com as falas dos caciques, ela disse que iria priorizar a terra lá, do Município de Sidrolândia e Dois irmãos, porque lá está em conflito mesmo.

Queria dizer a aqui para o Presidente Márcio Meira, que os capangas dos fazendeiros estão lá na área, e os próprios indígenas disseram para mim que não vão parar, porque eles reconhecem que a área foi feita e constatou a área indígena, e quero deixar ciente a bancada indígena aqui que nos municípios de Dois Irmãos e Sidrolândia os caciques disseram para mim, como representante da CNPI, estar falando aqui diante da organização da CNPI, ao Presidente Márcio Meira, mas queremos que, o processo anda lá em São Paulo, porque tivemos a conversa com a Dra. Marli, já e quero pedir também o apoio do nosso Presidente Marcio Meira, quanto à reivindicação no Município de Dois irmãos e Sidrolândia.Era isso que gostaria de falar. Muito obrigado!

Márcio Meira – Presidente:Obrigado Dodô! O Anastácio, depois o Paulo, depois Titiah.

Anastácio Peralta:Então, estava dizendo que tinha um comitê gestor lá, só que era um comitê só de não indígenas, não faziam parte do comitê os indígenas.

Eu queria que nesse comitê agora fosse paritário, que fosse contemplado também porque é muito difícil você fazer aniversário, ter o bolo, mas não ter o aniversariante.

Então eu queria que a gente fizesse parte desse comitê também, as lideranças indígenas.

E outra coisa que eu queria como é o Estado que toma posição de quem sai, ou quem coloca, eu ia pedir uma intervenção do Estado lá na FUNAI porque não jeito de trabalhar, por mais que a Margarida queira fazer, eu conheço a Margarida, é boa gente, mas a pressão é muito grande. Então, eu acho que o Estado devia tomar uma providência, uma intervenção federal mesmo, pelo menos para esfriar esses três ou quatro meses aí, para, pelo menos, poder sair o estudo.

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É isto que eu queria pedir.

Paulo Maldos:A situação em Mato Grosso do Sul também, a gente vem acompanhando pelo Gabinete Pessoal, de forma bastante próxima. Eu, pessoalmente, participei aqui nesse ministério com a presença do Ministro da Justiça, com a FUNAI, e por outro lado com representantes do governo do estado e de fazendeiros. Foi uma série de reuniões, conjuntas e depois separadas.

A questão é que os setores que resistem à questão da demarcação daquele estado, eles colocam muitos obstáculos a questão da finalização dos grupos de trabalho, e a gente notou nesse processo, o tempo inteiro, obstáculos sendo colocados; acordos eram feitos e quebrados em seguida.

Então, eu estou sendo testemunha do esforço da FUNAI no sentido desses grupos de trabalho, realmente, terminarem todo esse trabalho de identificação esse ano. Então, mais uma vez vem sendo colocados obstáculos, que vem sendo superados, agora particularmente com as idas nas áreas dos GT´s, acompanhados pela Polícia Federal, e agora toda essa preparação da presença da própria Força Nacional lá. Então, eu queria deixar registrada a importância que tem para a gente que esse trabalho seja concluído efetivamente, que só a identificação pode criar as bases para a questão da demarcação, e homologação daquelas terras indígenas; só esse trabalho que pode garantir isso.

A gente tem toda a experiência da Raposa Serra do Sol, que foi um trabalho antropológico, todo o trabalho de levantamento histórico que foi feito com qualidade, que permitiu que o processo chegasse ao seu termo, de forma importante para os povos indígenas daquela região.

Então, é a mesma coisa que se coloca, a gente tem que garantir a finalização desse trabalho e, para isso, tem o acompanhamento e o apoio do gabinete.

Só queria deixar, também, marcada, essa sugestão do Anastácio, de que se busque uma conversa com as comunidades indígenas da região eu acho que é muito importante para que elas compreendam o que está em jogo hoje, o trabalho que está sendo feito e que, não que eles se mobilizem, de forma nenhuma, mas que mantenham mobilizado com o cuidado de preservar a própria vida, articulados com os grupos de trabalho, com a própria Polícia Federal; que mantenham a pressão, porém, se resguardem o seu direito à vida. Eu acho que isso é importante.

E outra coisa, eu acho que é uma estratégia conjunta que tem que ser realizada para a região, é um esclarecimento para a sociedade nacional lá, exatamente, como disse o Anastácio, quer dizer, lá, uma bala vale muito mais que uma vida; boi, soja e cana valem mais que comunidades. Então, isso tem que ser quebrado,

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principalmente as mentiras que vem sendo veiculadas sobre dimensão dos territórios indígenas, tudo o que acontecia na Raposa está acontecendo lá, que vai inviabilizar economicamente o Estado, que ameaça o Estado, enfim, todo esse preconceito que é ‘aglutinado’ lá, tem que ser combatido. A gente tem informação sobre uma iniciativa da FUNAI também, aquela iniciativa que vai acontecer em fevereiro, eu acho, “Guarani com Vida”, não é? Então, depois...

Márcio Meira – Presidente:É uma iniciativa da FUNAI em conjunto com o Ministério da Cultura . Eu ia, aproveitando e dizer até, sugerir, porque dia 18 de dezembro está prevista a inauguração de uma grande maloca lá, desse projeto, talvez nesse momento seja interessante...

Paulo: É em Dourados?

Márcio Meira – Presidente:Não é em Dourados, é vinte quilômetros, mais ou menos, de Dourados, e talvez fosse interessante que, nesse momento, então, alguém... Vai ter gente lá, na inauguração, que alguém que pudesse explicar lá, que aproveitasse para fazer essa explicação, que o Anastácio sugeriu e que você está falando.

Paulo:Eu acho importante iniciativas na direção da sociedade local, primeiro para combater as mentiras que estão sendo veiculadas pelos meios de comunicação de massa, ou circulando boca a boca, sobre as dimensões daqueles territórios ou sobre a ameaça que seria para a economia regional, e a questão do preconceito contra os povos indígenas. Ter uma estratégia mesmo de comunicação, talvez aí, se articulando com a Secretaria Especial os Direitos Humanos, Ministério da Cultura nessa iniciativa, para uma ampla campanha de esclarecimento sobre os direitos indígenas e sobre a realidade dos povos indígenas para reduzir essa carga de preconceito que vem sendo, há muito tempo, feito com um empenho muito forte do poder local, principalmente dos grandes produtores de grãos então.. A gente tem que fazer essa frente também porque não pode só a FUNAI com o apoio policial realizar a tarefa. É importante também combater o preconceito, porque aí, aonde tem o respaldo político pras as ações...

[corte no áudio]

Voz masculina não identificada dois:Nós estamos nos preparando para enfrentar esse momento de crescimento da demanda...

Luiz Titiah:

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– ...e estava olhando também aqui esse relatório da 10ª Reunião Ordinária da CNPI, onde teve muitos registros da violência que nós enfrentamos lá na ponta. E eu queria assim, fazer uma pergunta, em que pé está esse encaminhamento? A Vossa Excelência, como presidente da CNPI, pra ver as providências que seja tomada.

Que nós vemos estupro de criança indígena, nós vemos liderança baleada, liderança processada, liderança preso, tortura aos parentes Tupinambá, a questão do Mato Grosso, a questão do sul. E aqui perante até essa reunião até hoje, a gente vê que vem sempre tratando desses registros. E a gente também viu assim, a colocação da Polícia Federal naquele registro dos Tupinambás na Serra do Padeiro, a pessoa que veio aqui representando a Polícia Federal.

E aí, nós queríamos ver como é que está em pé mesmo, caminhando essa situação. Porque está cada vez mais, repetindo quase a mesma situação. E assim, pra nós do Estado da Bahia é um pouco assim, triste pra nós. Hoje nós vemos a participação do governo da Bahia, que está muito participando das manifestações, dos convites, dos movimentos dos fazendeiros, dos posseiros e quando a gente diz, convida prá ter uma conversa de diálogo, principalmente pra discutir a questão do território Tupinambá e a questão do julgamento Hã Hã Hãe, não tem como eles cumprirem as agendas.

Aí, nós queríamos ver nesse governo, uma resposta concreta pra gente até levar pra base dessas violências que nós estamos enfrentando. Agora mesmo nós também estamos enfrentando uma violência, até a criação dessa Secretaria da Saúde, nos DISEI, aonde que não estão comprando mais medicamentos, não estamos marcando exame e cada indígena está se virando pra ter sua saúde saudável.

Então, em que pé vai chegar isso aí, que aí aquilo que foi colocado aqui, acabou de colocar, estão discutindo, estão se avaliando, estão vendo os caminhos como resolver a situação. Mas aí eu volto a dizer, a resposta que o parente ali acabou de dizer Anastácio, e nós que estamos lá enfrentando e sentindo isso na pele, como é que a gente fica? Qual é o nosso comportamento? É morrer calado, é derramar o sangue calado? Porque isso é o poder do governo, isso é o poder público?

Então, eu acho que a gente tem que ter uma solução presidente, apesar de que nós estamos encerrando aí 2009, eu espero e a bancada indígena toda espera que o ano de 2010, vamos sair do discurso mesmo, vamos pra prática pra tentar resolver pelo menos a metade de tudo que está sendo registrado da CNPI, que está sendo mais tumultuado cada vez mais os registros de conflito, de violência, de tudo que está atingindo dentro das políticas públicas e dentro das políticas indigenistas, a questão nossa da nossa comunidade.

Marcio Meira - Presidente:– Com relação a... Não tem nenhum inscrito, então eu já vou dar o encaminhamento.

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Com relação as medidas que o estado brasileiro tem que tomar pra justamente coibir essa violência, essas formas de violência, ao longo desse ano de 2009, vários momentos nós tomamos medidas concretas, práticas nesse sentido.

Por exemplo, em algumas regiões aonde essas práticas de violências são mais fortes. O caso da Bahia, o caso de Pernambuco, o caso de Mato Grosso do Sul, Rondônia lá que estão na região Cita Larga. Então, são várias medidas concretas e práticas, nós tomamos nessas regiões ao longo desse ano. Medidas que foram inclusive aqui aprovadas na CNPI.

Com relação a Bahia, por exemplo, nós tivemos a ida lá da subcomissão, tivemos a mudança do superintendente da Polícia Federal, responsável lá, justamente após aqueles fatos por uma decisão do ministro. A procuradoria jurídica da FUNAI, a PGF, tem atuado de uma forma eficaz lá na Bahia, defendendo nos processos que tem lá em relação às violências que foram praticadas enfim, medidas foram tomadas aí nesse sentido.

Agora, nós sabemos que existe no caso da Bahia uma reação muito forte lá dos proprietários, fazendeiros, e que se dá em vários níveis, inclusive aqui em Brasília no caso manifestações que eles promoveram, por exemplo, na Câmara dos Deputados, em que a FUNAI teve que participar lá de uma forma bastante difícil no enfrentamento naquele momento, na audiência com os prefeitos lá da região da Terra Indígena Tupinambá. Os índios Tupinambás estavam junto lá nesse momento, então nós tivemos vários momentos nesse 2009 de enfrentamento, de medidas que nós tomamos em relação a essas práticas de violência.

No caso do Mato Grosso do Sul, na prática, esse ano agora, nós estamos fazendo uma intervenção lá, aquilo que o Anastácio falou. Quando a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança estão presentes para garantir o trabalho institucional do estado brasileiro, isso aí se caracteriza na verdade como uma intervenção.

Aquilo que o Anastácio estava se referindo ali, que precisa ter uma intervenção. É isso que nós estamos fazendo no Mato Grosso do Sul. Como disse o Paulo Maldos, nós procuramos fazer o diálogo institucional com o governo do estado do Mato Grosso do Sul e com os fazendeiros. Várias reuniões foram feitas separadamente, depois juntos, com a FAMASUL que são os fazendeiros da região, com o governo do estado do Mato Grosso do Sul e com os indígenas. Essas reuniões foram feitas aqui no Ministério da Justiça, pra que a gente pudesse através do diálogo chegar a uma conclusão e desenvolver um trabalho de forma tranquila na região.

Mas isso não foi possível, não por causa dos indígenas, que os indígenas aceitaram e concordaram que fosse feito esse trabalho dessa forma de diálogo. Também o Ministério da Justiça e a FUNAI, mas quando nós concluímos o acordo, o entendimento de como nós deveríamos desenvolver o trabalho lá, a própria FAMASUL entrou com uma liminar na Justiça impedindo os trabalhos da FUNAI.

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Então, eles romperam naquele momento com aquele entendimento que estava sendo feito. Então, foi justamente em decorrência dessa ruptura que nós recorremos na Justiça, derrotamos a liminar que eles tinham e os grupos de trabalho estão em campo e agora nós estamos em campo com a presença da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. Ou seja, nós estamos intervindo com a força do Estado, como disse o Coronel Eustáquio, só o estado tem o monopólio da força para atuar nessas situações para garantir que a lei seja cumprida. É isso que nós estamos fazendo no Mato Grosso do Sul agora. Então, são medidas práticas. Mesmo assim, nós vemos aí a violência. A violência ela é permanente, infelizmente dois professores foram assassinados.

Então, no caso lá de Rondônia, nós estamos com um grupo de trabalho criado pela FUNAI, contratado pela FUNAI, lá na região para, já tomar medidas no sentido de que a gente possa... inclusive, eu sugiro, Saulo, que na proposta que a subcomissão fez em relação a Rondônia, que a gente possa também, incluir aí o grupo que foi contratado pela FUNAI, coordenado pelo Gilberto Azania, para que ele se inclua aí nesse grupo que você fez referência, que foi sugerido, para trazer informações do que está sendo feito já lá em relação a situação específica ali do povo Cinta Larga. Então, tem várias medidas que estão sendo tomadas e estão sendo feitas em relação a essas situações, focos de violência que existem aí nessas regiões.

Então eu creio que 2010, certamente será um ano ainda que nós teremos aí muitos desafios nesse sentido porque essas reações continuarão e nós precisamos ter justamente a ação do Estado, a força do Estado para garantir o cumprimento da lei. E nós vamos manter essa posição, e eu sugiro que no caso do Mato Grosso do Sul, a gente veja a possibilidade de no dia 18, acho que é 17 ou 18 que está prevista a inauguração desse Tekoá, que é essa casa de reza Guarani que foi construída com o apoio do Governo Federal, através do Ministério da Cultura e da FUNAI, numa parceria que nós estamos desenvolvendo de valorização da cultura Guarani no Mato Grosso do Sul, justamente nesse sentido de inclusive quebrar o preconceito, porque essa ação é uma ação que envolve também a área de educação, a Secretaria de Educação, as escolas.

Eu proponho que nessa reunião, a gente possa ter uma equipe ou um grupo ou uma pessoa que seja da equipe da FUNAI, da área fundiária, que possa ir junto para dar explicações em relação ao trabalho que está sendo feito dos grupos e que as comunidades indígenas Guarani se mantenham mobilizadas, mas não no sentido mobilizada como disse o Paulo, mobilizadas para acompanhar o trabalho da Polícia Federal, da Força e da FUNAI lá na região. E não se precipitando e ir colocando em risco a sua própria vida, aí nesse sentido.

Então, eu acho que essa aí seria uma proposta de encaminhamento, concordando no geral com as sugestões trazidas aí pela subcomissão.

Saulo Ferreira Feitosa:

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– Fazer um registro, que já no final do ano passado ou no começo desse ano, a FUNAI tomou iniciativa parecida quando trouxe várias lideranças à Brasília, houve uma reunião no Ministério Público Federal com o presidente da FUNAI, com a coordenação da Sexta Câmara, havia essa inquietação também dos indígenas e eu percebo que aquela conversa que houve surtiu efeito. Quer dizer, os índios voltaram e puderam esclarecer lá suas comunidades, e acredito que nesse momento também se faz importante outra conversa, já um ano depois, ouve todo esse extensionamento.

Agora, eu estou solicitando aqui a inscrição pra fala do Henrique do MDS, que a Plenária pudesse reagir.

Márcio Meira – Presidente:– Acho que não há nenhum impedimento porque ontem o Henrique já pediu e foi dada a anuência pro Henrique poder usar o seu direito.

Henrique – MDS:– Só pra deixar claro, foi o Saulo que pediu que eu falasse.

Primeiro, vou aproveitar pra falar sobre Cita Larga, rapidamente. O Saulo, tinha me pedido pra ajudar a fazer um levantamento das ações que efetivamente tem lá e até tem a técnica da Carteira Indígena ali que saiu, mas efetivamente está sendo iniciado um projeto de fomento em atividade produtiva, em cinco aldeias Cita Larga, que é um fruto de uma parceria FUNAI, MDS e Carteira Indígena que efetivamente vai operacionalizar o projeto que é incentivar o Cita Larga a ter uma alternativa que os afaste do garimpo. Então, isso já está viu Saulo, sendo iniciado efetivamente.

Quanto ao Comitê Gestor, eu queria falar muito rapidamente. Em 2007, o Presidente Lula assinou o decreto criando esse Comitê Gestor de ações indigenistas lá de Dourados, inicialmente coordenado pelo MDS, porque o que motivou a criação do Comitê Gestor em primeiro ponto, foi a questão da segurança alimentar, a morte de crianças indígenas por desnutrição que causava grande repercussão, inclusive internacional.

O Comitê Gestor reuniu quinze ministérios, quinze órgãos do governo, mais efetivamente os três órgãos que desenvolveram ações concretas foi o MDS, FUNAI e Secretaria de Direitos Humanos. Houve agravantes importantes no primeiro ano de funcionamento do Comitê Gestor,.O Anastácio é testemunha disso. Inclusive Anastácio, a decisão de não ter formalmente representação indígena no Comitê Gestor, foi discutido na ATIGUAÇÚ. Os índios queriam que... não vamos discutir isso agora, mas a idéia era de que o Comitê Gestor se submetesse a ATIGUAÇÚ, mas é outra questão.

Eu sei que depois de um ano e meio, o MDS tomou essa decisão de que não caberia mais a ele coordenar o Comitê Gestor porque as ações ali tratadas extrapolam o tema segurança alimentar. Terra, segurança, direitos

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humanos, cultura, meio ambiente, e que, portanto deveria passar a ser coordenado pelo MJ ou diretamente pela FUNAI.

Na época então, eu mesmo fui incumbido lá de fazer as minutas, os documentos necessários a essa transição. Exposição de motivos, aviso ministerial do MDS pra Casa Civil e pro MJ e a minuta do decreto alterado, mudando a coordenação. Isso ficou parado por meses, caiu um pouco no esquecimento, até que recentemente o presidente da FUNAI esteve de novo no MDS, lá reunido com a secretária Arlete e como o secretário de articulação institucional, e se tratou na verdade duas pendências que existem hoje entre MDS e FUNAI. É o Acordo de Cooperação Técnica, pelo qual a FUNAI vai participar ativamente dos projetos sociais do MDS estendidos aos povos indígenas, bolsa família, centros de referência, segurança alimentar, e a segunda pendência é o Comitê Gestor. E aí, a partir daquela sua reunião, resgatamos isso tudo, voltamos a enviar cópias de todos os documentos e estamos novamente no aguardo.

Então, efetivamente o comitê gestor que conseguiu inclusive a ajudar a própria FUNAI a se reestruturar lá na ponta, toda essa pressão que há, administradora regional lá sofre, a Margarida, na época ela tinha um anteparo do Comitê Gestor. E o comitê efetivamente está parado embora exista por decreto.

Então, o que se espera que ainda na vigência do governo Lula, alguma decisão seja tomada, que pode até se avaliar que o comitê não é mais necessário, mas efetivamente tomar uma decisão porque ele existe, mas não funciona mais. Então, é essa mais ou menos a situação.

Então, toda a documentação está pronta. Está na FUNAI, está na Casa Civil, está no MJ, pra que a decisão final seja tomada.

Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Henrique.

Eu só quero reiterar isso que o Henrique falou, essas informações são pertinentes, de fato a FUNAI e MDS, recentemente tivemos reunião pra digamos assim, consolidar essa articulação da FUNAI com MDS, nas ações políticas sociais e inclusive esse tema do comitê.

Eu quero aproveitar pra dizer que na proposta de reestruturação da FUNAI que ontem nós tratamos aqui, abordei, quero ressaltar que a região do Mato Grosso do Sul, a região sul do Mato Grosso do Sul, CONESUL, será uma das regiões que terá um reforço significativo inclusive no concurso público, vagas foram reservadas praquela região exatamente pra reforçar também ali a ação do estado em termos de garantir o direito dos povos indígenas ali, Guarani, na região.

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Mas dito isso, eu considero então que os encaminhamentos estão aprovados dessa subcomissão com os adendos que foram referidos aqui.

Eu queria agora, consultar o Plenário, estamos com dez pra meio dia, eu queria consultar o Plenário que a gente tem ainda um informe da subcomissão de políticas públicas, orçamento e gestão; educação; gênero, infância e juventude. E nós tínhamos definido a pouco, que também a tarde nós teríamos o Marquinhos Xucurú falando sobre a questão que ficou pendente.

Como eu vi que o Marquinhos voltou, eu queria sugerir se não daria pra gente já incluir agora antes do almoço esse tema que ficou faltando, que é o tema da Subcomissão de Empreendimentos que foi o tema de Belo Monte, pra gente poder já tratar agora, antes de passar pro próximo ponto que é o de “Políticas Públicas, Orçamento e Gestão”.

Olga Novion - MPOG:– A apresentação da Subcomissão de Políticas Públicas, Orçamento e Gestão vai ficar para tarde, ou a gente vai acabar hoje com isso?

Márcio Meira – Presidente:– Eu gostaria que fosse feito agora de manhã ainda.

Olga Novion - MPOG:– Está bom! Porque à tarde eu teria problema de voltar pra cá.

Márcio Meira – Presidente:– Eu gostaria que fosse feito agora de manhã ainda, antes do almoço. Eu queria propor que a gente trabalhasse até meio dia e trinta e pudesse ter esses dois informes rapidamente. Agora, o Marquinhos chegou, não sei se ele...

Marquinhos, nós já tratamos aqui do tema da Subcomissão de Empreendimentos, foi aprovado já uns encaminhamentos e ficou apenas um ponto que foi colocado pela relatora da subcomissão, Ana Paula, relativo a Belo Monte, que segundo ela você que estaria trazendo pra nós aqui.

Então, como você tinha se ausentado a gente tinha sugerido passar pra tarde, mas como você voltou agora, eu queria que pudesse colocar essa questão agora pra gente já dar um encaminhamento e ainda poder agora de manhã terminar a nossa agenda aqui da Subcomissão de Orçamento e Planejamento.

Marcos Xucurú:

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– Marcos Xucurú, região nordeste/leste.

É, de fato foi uma das... Na subcomissão nós não entramos em detalhes sobre esse ponto de pauta específico, até por conta de nós estarmos a discutir as oficinas.

E, essa questão de Belo Monte, nos chamou atenção pelo fato da audiência pública que foi realizada semana passada pelo Ministério Público Federal, 6ª. Câmara, Dra. Débora Duprat, e onde estava lá todos os representantes do governo, que está diretamente ligado nesse tema específico, a questão da hidrelétrica de Belo Monte, BNDES e tantas outras pessoas que está debruçado discutindo sobre esse tema tão polêmico.

E pelo fato da ausência do representante da FUNAI, e as lideranças que estavam lá e as populações tradicionais, ribeirinhos que se encontravam lá, e começaram a levantar alguns questionamentos, principalmente as populações indígenas, dizendo que, responsabilizando em primeiro lugar a CNPI, onde a CNPI estava sendo conivente, estava negociando com o governo essa questão de Belo Monte, dizer que em momento algum nós tratamos desse assunto específico aqui na Comissão Nacional, pelo menos na subcomissão nós nunca discutimos sobre a questão de Belo Monte, a gente tem discutido só dos empreendimentos num contesto geral, inclusive fazendo todo um levantamento, um esforço, um estudo de identificar todas essas áreas, todos esses projetos que tem impactado e vai impactar a terra indígena. E pelo fato dessa ausência, a Dra. Débora que estava presidindo, convidou um representante da CNPI pra se fazer presente na mesa e os colegas me indicaram para fazer parte da composição da mesa.

Portanto, eu dei umas explicações cabíveis a essa questão, colocando inclusive qual o papel da CNPI, o que nós temos feito em relação a esses empreendimentos e aí colocando inclusive a proposta que temos discutido que foi apresentado agora recentemente nessa reunião hoje, das oficinas pra gente, de um detalhamento, acompanhamento, tentar ver de que maneira a Comissão Nacional de Política Indigenista pode se pronunciar em relação a todos esses empreendimentos, mas pra isso nós temos que ter o conhecimento porque não dá prá se tratar de um assunto, de uma matéria de tanta importância sem nós termos de fato o conhecimento do que se trata.

O que estranha, principalmente a comissão e a bancada indígena, nós conversamos, não todos, mas alguns, o fato da assinatura do presidente e do Aloisyio e de outras pessoas, encaminhando ao IBAMA um parecer favorável digamos assim, pelo licenciamento ambiental em relação aos impactos cometidos por essa obra.

Em relação, nós tivemos acesso a esse relatório, percebemos que lá o final desse relatório, a FUNAI inclusive diz que as consultas que foram feitas, porque um dos questionamentos das lideranças que estava lá que falaram que não houve a consulta a eles. Que a FUNAI teve lá, teve algumas reuniões, mas nessas reuniões inclusive as pessoas da FUNAI falavam “Olha, isso não é consulta, isso é apenas uma reunião de informação, mas isso não é

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consulta propriamente dita”. Pelo menos isso é o que estava lá e foi registrado, foi gravado, isso era unanimidade o que se falava naquela reunião.

Então, eu particularmente não poderia me pronunciar pelo fato de não ter conhecimento. Então, por isso que trago essa discussão pra cá, pra gente ter uma explicação do presidente da CNPI que também é presidente da FUNAI, em relação a essa questão de Belo Monte, se houve ou não houve essas consultas e deixar aqui registrado que a bancada da CNPI não concorda com a forma que foi apresentada de forma que estamos concordando com a posição dos indígenas onde se colocam contrário a construção de Belo Monte até pelo fato de onde se trata de interesse. Porque tem que caracterizar o interesse público, relevante e que o Congresso Nacional por sua vez não se posicionou em relação a essa matéria.

Então, é um pouco isso que queria colocar e ouvir a explicação do presidente da FUNAI em relação a essa questão de Belo Monte. E aqui, colocando a posição da bancada indígena em relação à hidroelétrica de Belo Monte.

Márcio Meira – Presidente:– Eu vou fazer um comentário sobre essa questão geral, mas eu vou pedir a Marcela que logo em seguida também vai fazer um relato técnico sobre o trabalho que foi feito, pra dar resposta a essa indagação. O Aloisyio também, porque o Aloisyio é o diretor da área.

Eu vou dizer pra vocês o seguinte, que como você mesmo diz, a FUNAI trata os empreendimentos como um todo, que tem algum impacto em Terras Indígenas, direto ou indiretamente, com um padrão de procedimentos que nós implantamos na FUNAI e que já foi já inclusive apresentado pela CNPI, inclusive na reunião passada no Acre foi feito uma apresentação pela FUNAI, pela Marcela, sobre quais são os procedimentos que a FUNAI faz em relação aos empreendimentos, quer dizer, como que a FUNAI trabalha. Na ida às comunidades e fazendo junto às comunidades, desde o início do processo de análise que a FUNAI faz em relação aos relatórios de impacto ambiental, aos estudos de impacto ambiental, para encaminhamento de um parecer ao IBAMA.

Então, Belo Monte não foge a regra, nós fizemos em Belo Monte o mesmo padrão de procedimentos que nós fazemos com qualquer outro empreendimento. Inclusive na reunião passada, vocês lembram que nós dissemos que esse procedimento, nós estamos, foi até citado eu acho que pela Ana Paula no relato dela, da instrução normativa que nós estamos querendo fazer pra que esses procedimentos sejam padronizados e estabelecidos.

Então, no caso de Belo Monte, realmente é um empreendimento que nós demos a ele um tratamento que foi estabelecido padrão para que a FUNAI possa fazer o trabalho de consulta, nós chamamos consulta, pode ter um entendimento diferenciado, até porque esse termo consulta é um termo que está estabelecido na lei, mas não

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tem um detalhamento regulamentar sobre ele, na convenção 169 está estabelecido, na própria Constituição Brasileira fala-se em oitivas, ouvidas as comunidades indígenas.

Então, pra nós da FUNAI, nós criamos um procedimento que nós consideramos pra nós, que é um procedimento de consulta, que é um diálogo estabelecido com a comunidade, explicando a comunidade o que é aquele empreendimento e dessa forma poder inclusive emitir o nosso parecer a partir desses procedimentos de consulta.

No caso de Belo Monte, especificamente, eu vou pedir pra Marcela que ela possa apresentar pra vocês o que foi feito efetivamente, deixando claro, só pra concluir aqui que o papel da FUNAI nesse processo. A FUNAI é o órgão que emite um parecer como órgão interveniente no processo de licenciamento, mas a FUNAI não é o órgão licenciador. O órgão licenciador é o IBAMA. A FUNAI é um órgão interveniente no processo e a FUNAI emite um parecer sobre o empreendimento. Se o empreendimento causa e provoca tais e tais impactos nas terras indígenas, cabe a FUNAI alertar o IBAMA no seu parecer sobre esses impactos, dizendo inclusive para que haja o licenciamento quais são as medidas que devem ser tomadas de compensação ambiental ou sócio ambiental, medidas mitigadoras em relação ao impacto que esses empreendimentos possam ter ou quando é o caso que é por exemplo, o fato de ter um empreendimento dentro da terra indígena, a legislação brasileira tem procedimentos definidos, isso sempre seguindo obviamente o que diz a legislação.

Então, quando foi divulgado, por exemplo, que a FUNAI aprovou, teria aprovado Belo Monte, e eu vi que houve essa divulgação, é preciso esclarecer que a FUNAI não aprova um empreendimento. A FUNAI, ela emite um parecer sobre o estudo de impacto ambiental que foi elaborado e a FUNAI elabora o termo de referência sobre o qual o estudo é feito.

Então, no caso dos empreendimentos que a FUNAI, que tem um pacto em Terra Indígena, Belo Monte é um deles, todos esses empreendimentos, a FUNAI inclusive estabeleceu que o próprio termo de referência, quando a FUNAI elabora o termo de referência, essa elaboração do termo de referência é feito também a partir de um diálogo estabelecido com as comunidades indígenas que são afetadas. E inclusive, nós colocamos sempre que os estudos que serão feitos, sejam feitos por pesquisadores indicados por essas comunidades.

Então, o procedimento da FUNAI, tem que ficar claro qual é o papel da FUNAI nesse processo. E eu acho que houve aí no caso de Belo Monte, pelo que eu li de muitas notícias que saíram na imprensa, houve uma relevância, uma inflação no papel da FUNAI em relação ao processo de licenciamento e colocando a FUNAI como se a FUNAI tivesse inclusive já aprovado o empreendimento, assim simplesmente aprovado, sem que fosse feito inclusive uma leitura adequada, cuidadosa do parecer que nós fizemos uma série de posições em relação a condicionantes que precisam ser cumpridas no processo de licenciamento e inclusive as precauções que nós tomamos antes inclusive do processo de licenciamento.

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Eu posso citar uma delas que eu acho muito importante, que foi a iniciativa feita pela FUNAI antes do início do processo de licenciamento que era de que o projeto proposto pela Eletrobrás, pelo Ministério de Minas e Energia, fosse modificado previamente em relação a qualquer tipo de barramento no Rio Xingu, a montante de Altamira.

Nesse ponto, que foi uma espécie de condicionante prévio que nós da FUNAI colocamos pra Eletrobrás, participou diretamente o Ak’Jabor como representante do povo Kayapó na CNPI, naquele momento em que houve uma reunião em Altamira no ano passado em que houve aquele fato que foi de conhecimento de todos na televisão em que aquele engenheiro da Eletrobrás em função do que ele falou lá, eu não estava presente lá, aconteceu aquele fato.

Então, em decorrência daquele fato na época inclusive, o povo Kayapó se pronunciou no sentido de questionar esses barramentos a montante, eu já tinha me pronunciado sobre isso antes e nós informamos a Eletrobrás e ao Ministério de Minas e Energia que era um condicionante prévio pra qualquer discussão sobre o empreendimento de que não houvesse nenhuma barragem a montante no Rio Xingu.

O Ak’Jabor teve comigo inclusive, nós tivemos juntos no Ministério de Minas e Energia pra levar essa posição que saiu como condicionante prévia. Não teria nem isso de diálogo sobre estudo de impacto ambiental nesse empreendimento se não houvesse uma posição clara do governo, do setor elétrico no caso, em relação aqui as barragens, a montante do Rio Xingu fossem excluídas, cortadas. E houve em função disso como consequência dessa condicionante prévia, foi publicado, na verdade foi discutido no Conselho Nacional de Política Energética, essa discussão foi colocada lá e o Conselho Nacional de Política Energética aprovou uma resolução, uma decisão, não sei se o nome é resolução, mas foi aprovado no Conselho Nacional de Política Energética e foi publicado no Diário Oficial da União uma decisão em que esses barramentos foram suspensos na montante do Rio Xingu. E a partir daí então, foi que foi elaborado os estudos de impacto ambiental e etc.

Eu estou fazendo apenas um comentário geral pra demonstrar o cuidado, a atenção que a FUNAI, inclusive com a participação do representante Ak’Jabor nesse processo prévio inclusive da realização do estudo de impacto ambiental e da elaboração do Termo de Referência, das idas as comunidades, das amplas explicações que foram feitas nas comunidades sobre o empreendimento.

Por que estou dizendo isso?

Porque em vários momentos eu vi na imprensa posições, no sentido de que a FUNAI não teve atenção, não deu atenção ou não cumpriu a função de proteção e de atenção a possíveis impactos as comunidades indígenas. A FUNAI não. Desde o início, ou até antes, nós sempre estamos acompanhando esse empreendimento como

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acompanhamos todos os outros empreendimentos. E somos rigorosos inclusive no cumprimento dessa metodologia que nós estabelecemos.

Então, eu queria dar esse esclarecimento e por último dizer o seguinte, nessa audiência pública que aconteceu, a FUNAI, nós não podemos estar presente, eu não estava em Brasília nesse dia e nós estávamos impedidos de ir nesse momento por conta da ausência nossa em Brasília nesse dia. E no dia seguinte inclusive, houve uma outra audiência no Senado e nessa audiência no Senado a FUNAI esteve presente e deu todas as explicações, respondeu a todos os questionamentos que foram feitos lá no Senado.

Então, só pra dar esses esclarecimentos, queria que a Marcela pudesse então trazer pra nós a informação mais técnica.

Marcela Menezes:– Marcela, FUNAI.

Então, todas as informações que eu vou passar aqui, elas foram retiradas do nosso parecer técnico, já está disponível desde o dia que nós enviamos ao IBAMA, porque enviamos em arquivo eletrônico, o IBAMA disponibilizou em sua página, acredito que logo quando enviamos no dia catorze de outubro, logo depois já estava lá.

Então, já está disponível pra informação de todo mundo, de toda sociedade brasileira, as informações que eu vou dar aqui. Então, depois posso até dar o endereço de como acessar o parecer, mas está tudo lá o que eu vou falar.

Desde, na verdade, 2006, que a gente vem trabalhando com a questão e Belo Monte. Em 2006 foi feita a primeira vistoria do IBAMA na área junto com a FUNAI pra que a gente pudesse se preparar pra orientar os estudos que deveriam ser feitos. Essas vistorias não é o FUNAI que organiza, é uma vistoria que o órgão ambiental organiza e convida a FUNAI.

Então em 2006 nós fomos lá na área juntamente com o IBAMA pra depois definir como que os estudos seriam feitos. E já no final de 2007, em 2007 a gente emitiu os termos de referência que definiu as áreas de influência, as terras indígenas que deviam ser estudadas, que estão todas no parecer, posso falar aqui em relação a essa abrangência e já em 2007 a gente começou o processo de consulta.

Vale lembrar que, como o Márcio falou, e eu só vou relembrar a apresentação que eu fiz lá no Acre, que mostrava esse procedimento que a gente vem adotando e com Belo Monte não foi diferente, o processo de consulta não é uma reunião ou não é um momento. Ele é desde o início pra apresentar o empreendimento,

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depois emite Termo de Referência, apresenta o resultado dos estudos e até o final uma vez o empreendimento sendo considerado viável, acompanhar os programas. Então, um pouco a gente busca seguir a convenção 169 em relação da consulta prévia e informada, quando é uma reunião pra decidir sem as informações.

Então, pensando nisso que são aqueles passos que estão colocados lá, desde sempre aí as caixinhas vermelhas mostram o momento em que as comunidades indígenas são consultadas e pra FUNAI, e a gente exigiu que Belo Monte fosse feito desse jeito, foram várias e várias reuniões desde 2007, eu queria que você mostrasse outro quadro, por favor.

Nós fizemos na verdade, mais de trinta reuniões na região. E aí, tem a data, quais foram as terras indígenas, quais foi o objetivo das reuniões. E a gente começou as primeiras reuniões, que foram já no final de 2007 em dezembro, foram a reunião de comunicação pra iniciar o processo, dizer como é que ia proceder, falar o que era o empreendimento. Então, fizemos Impac-samba, Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17, Trincheira Bacajá, Apiterewa, Kuatinemo, Araueté, Kayapó, então, fizemos na área Kayapó embaixo também. Fizemos aí uma série de reuniões logo no início de 2007 prá comunicar sobre o projeto e depois fomos fazendo reuniões nas aldeias pra apresentar o que seria feito em termos de estudo, apresentar depois a equipe que seria contratada, a indicação pelas comunidades indígenas quando fosse o caso, e depois pra apresentação dos estudos.

Esse processo começou lá em 2007 e terminou em 2009 na verdade com as audiências públicas. Então, foram feitos aí diversas reuniões, inclusive com os índios Citadinos também, pra fazer todo esse processo de consulta, quer dizer, as comunidades indígenas ouvidas que a gente tenta cumprir o que diz a 169 e tenta cumprir também aquilo que o decreto legislativo de 2005 que autorizou o Poder Executivo a encontrar projeto de Belo Monte disse: ouvir as comunidades indígenas.

Então, a gente não fugiu e foi esse processo que a gente fez, então de fato fizemos diversas reuniões e um processo de consulta extenso pro processo de Belo Monte, acho que a FUNAI fez sim o seu trabalho e foi uma exigência que o empreendedor fizesse esse processo de consulta e comunicação. Se não fosse isso, talvez as consultas teriam sido bem menos quantidade, da forma que foi, mas enfim, nós conseguimos aí fazer.

E em relação ao parecer então, isso está bem explícito lá, qual foi a divisão que a gente fez pras áreas de interferência direta, as áreas de interferência indireta, como que a gente dividiu e pensou, e orientou esses estudos a serem realizados, que foram feitos nas terras indígenas, não foram estudos que foram feitos fora das terras indígenas lá e então a gente quando a gente condensou todas essas informações e colocamos lá no nosso parecer que se debruça sobre uma série de aspectos e levanta algumas questões ainda de responsabilidade do próprio IBAMA responder. Acho que talvez esteja havendo muita confusão em relação a esse aspecto, mas nós colocamos algumas questões que cabe ao órgão licenciador, como a questão da vazão ecológica que é uma

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preocupação muito grande, então nós não nos furtamos do nosso papel de levantar ali quais eram as questões críticas que os estudos trouxeram pra que a FUNAI analisasse, e a gente tinha obrigação de colocar no parecer e exigir quem é de direito que é o órgão licenciador que se manifeste sobre o assunto. Então, isso está explícito no parecer, assim como no parecer também somos obrigados a analisar as medidas de compensação e mitigação que os estudos trazem.

A FUNAI se manifestou sobre isso no seu parecer, sobre os programas que poderão ser executados nas comunidades indígenas, porque os estudos trazem isso, é uma obrigação legal, não é porque a gente quer adiantar alguma coisa ou quer colocar na frente, mas nos obriga a se debruçar sobre cada aspecto que o próprio estudo traz, então o parecer mostrou isso.

Mas em relação às consultas, acho que todas elas foram filmadas, gravadas, temos mais de cinquenta fitas, DVD’s lá na FUNAI a disposição de quem quiser ir lá assistir essas reuniões lá, temos possibilidade de fazer isso. Então, está tudo documentado desde o início até o final, todo esse processo. Fizemos essa exigência de que fosse documentada exatamente pra que ficasse registrado esse processo.

Márcio Meira – Presidente:– Só antes de passar pra você Marcos, o Paulo Maldos queria também complementar, aí em seguida o Marcos Xucurú, a Professora Francisca parece que também se inscreveu. O Ak’Jabor Kayapó também... Ana Paula....

Paulo Maldos:– Também esse é outro processo que o gabinete vem acompanhando diretamente e sou eu também que venho acompanhando algum tempo essa questão de Belo Monte desde abril desse ano praticamente.

Eu que foi quem organizou uma reunião do Presidente Lula com representantes da região, D. Ewin Krautler, presidente do CIMI, com indígenas, ribeirinhos, técnicos e Ministério Público do Pará, onde aí se tirou a continuidade do diálogo, foram levantadas as questões críticas do projeto, então venho acompanhando isso passo a passo.

Estive presente nessa audiência pública citada pela Marcos Xucurú, convidado pelo Ministério Público. E da parte do governo estavam Gabinete Pessoal, estava o BNDES, estava o Instituto Chico Mendes. Aí foram levantadas também, foi um dia inteiro de escuta das comunidades presentes, os povos indígenas, e aí também eu sou testemunha desse trabalho feito pela FUNAI e de interesse inclusive de participar nessa audiência pública, e realmente houve um impedimento da presença da FUNAI naquele dia.

Mas só queria marcar que é um processo que ainda vai ter bastante conseqüências, bastante continuidade, o próprio Instituto Chico Mendes presente ali disse que dia 12, ou seja, depois de amanhã, iria uma equipe lá pra

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ainda fazer um levantamento espeológico da região, das cavernas, inclusive o representante do Instituto Chico Mendes falou da importância que o Instituto dá pra dimensão antropológica das cavernas, dimensão simbólica, eles vão fazer um levantamento não só físico das cavernas, mas também das dimensões eventualmente antropológicas, simbólicas daquelas cavernas pros povos indígenas da região. Ele solicitou que os indígenas presentes, comunidades presentes, indicassem cavernas pro Instituto Chico Mendes poder ir visitar e fazer o seu relatório.

Então a gente tem aí, só estou querendo dizer que ainda tem alguns passos a acontecer daqui pra frente. E é uma questão bastante delicada, acho que é um projeto que envolve uma série de dimensões, não só ambientais como antropológicas, causando impacto na região, impacto econômico, mobilização de pessoa praquela região, tem um impacto até pra matriz energética do país. Então, ele envolve uma discussão muito complicada, muito complexa, inclusive o que entendemos como matriz energética, o que entendemos como energia limpa e tal.

Então eu acho que é importante a CNPI adotar esse debate, ter esse debate, ser aqui um espaço de esclarecimento, eu acho que a CNPI pode contribuir muito com a qualidade dos debates daqui pra frente e com essas dimensões todas, trazendo essas dimensões todas. Não só a dimensão meramente de um empreendimento, mas o significado que esse empreendimento tem pra região, pros povos ali presentes e até pra própria concepção do país do que é energia, do que é energia limpa e do que é um empreendimento que possa efetivamente respeitar as comunidades que eventualmente forem afetadas.

Marcos Xucurú:– Marcos Xucurú, região nordeste/leste.

E aí onde me chama atenção na fala é o seguinte, nós temos a Constituição Brasileira que remete alguns esclarecimentos, por exemplo, em relação ao PL que tramita tantos anos está pendente ainda, onde se regulamenta, onde diz o que é de interesse relevante público da União, um projeto como esse. E que cabe ao Congresso Nacional fazer as consultas, ouvir as comunidades indígenas, os povos indígenas.

E aí, a grande pergunta é: Se o país hoje tem essa necessidade, por que não mostrar isso claramente e por que não aprovar essa lei?

Que nessa comissão nacional, há tempos que nós vemos falando sobre isso, cobrando. Inclusive a conversa com a Dilma Rousseff, que a gente solicitou, é justamente pra buscar esse entendimento, já que tem o PAC aí em andamento. Por que não aprovar essa lei? Trabalhar na perspectiva dessa lei ser aprovada, pra que mostre de fato de que é de interesse público relevante da União.

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E a partir daí a gente traçar justamente inclusive essas consultas. Inclusive eu falei na Plenária, eu disse “Até hoje não se sabe de que forma é feita essas consultas, não se tem clareza de que forma é feita”.

Nós da CNPI, do Estatuto dos Povos Indígenas, nós demos uma discutida minimamente como seria possivelmente essas consultas, respeitando a convenção 169. Então, é uma questão ainda muito confusa, então não dá pra estabelecer e aí eu não acredito, deixo que os companheiros lá da área, porque eu não sou da região, não participei efetivamente desse trabalho, gostaria que as pessoas que estão aqui pudessem... O Paulinho Paiakan, Ak’Jabor e outras pessoas, se manifestem em relação a esse (inaudível) [...] subcomissão enquanto CNPI que foi convocado pra fazer parte dessa mesa lá na procuradoria.

Então, eu acho que isso reforça a conversa com a Dilma, pra gente conversarmos sobre essas questões, a gente sabe que o governo quer acelerar esse processo do PAC, há grandes interesses econômicos, políticos, e outras questões pendentes, que é preciso o governo se empenhar também nesse processo, que vem inclusive pra regulamentar a Constituição, dizer como é que vai se dar isso de fato, mostrar o que de fato é de interesse, público relevante da União, havendo as consultas que o próprio Congresso Nacional possam... O Congresso Nacional viu essas comunidades em algum momento? Não sei, eu particularmente não sei. Então, era um pouco isso.

Márcio Meira – Presidente:– A próxima inscrita é a Professora Francisca.

Francisca:– Eu compactuo com as palavras do Marquinhos, em relação a essa questão da consulta, porque é muito confuso isso pras comunidades indígenas conseguir entender o que é uma reunião e o que é uma consulta. Tem diferenças. Pra mim tem diferença e na comunidade a diferença ainda é muito maior.

E aí, nesse sentido, uma pena que a nossa convidada permanente, a Dra. Débora Duprá não possa estar aqui, porque ela ouviu todos esses clamores que foram colocados na audiência. Inclusive nós não estávamos programados pra mesa, o Marquinhos foi se posicionar até porque a CNPI foi convocada, foi citada em vários momentos.

Então, eu acho que essas coisas têm que estar bem claro pra gente, mais informações a respeito de todos esses projetos e que o Ministério Público, que tem sido uma parceira muito importante em todos os processos e acompanhamentos dessas questões conflituosas, elas possam também estar a par do que está acontecendo. E eu concordo plenamente com o nosso cacique Marquinhos, quando ele coloca que aqui temos dois representantes importantes das comunidades afetadas, que eles podiam colocar mais alguma coisa pra nós e que a gente de

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fato, a gente consiga inclusive a partir de agora, eu pessoalmente gostaria até de saber qual foi a posição das comunidades, se houve consenso, qual foi o resultado final que foram colocadas nas atas, nas atas das reuniões.

Quem são que assinou, que disse que é favorável, os que foram contra?

Porque é uma situação muito constrangedora pra gente, eu gostaria nem de passar por isso porque fica com uma série de ‘fofocaiada’ e uma série de situações que ficam sendo colocadas como se nós tivéssemos, assim, é nós que vamos resolver a situação. Então, era isso que eu queria colocar. Obrigada.

Ak’Jabor:– Ak’Jabor, estado da região da Amazônia, estado do Pará. CNPI.Bom dia a todos!

Que essa relação de Belo Monte já foi, começar a discutir desde o início de criar essa comissão que eu falo. Desde o início que eu falo disso aí.

Marcela, é o seguinte, já foi 2006, a FUNAI discutiu o problema desse Belo Monte. E realmente e dois dos meus parentes falaram, não foi consultado e nem eu não sei. Foi feito reunião lá no Kayapó, discutiu, foi feito lá no Kayapó eu não sei. Agora mesmo nesse ano, foi feito lá no Kukretun que eu vi agora, só isso. Foi lá no Kukretun, o cacique Paulino está por dentro, que ele sabe muito bem.

Ali que eu sei que o pessoal foi, mesma coisa que eu falei com o cara que foi pra lá, Robert, eu falei pra eles, mesma coisa que eu falo. Eu falei: “Robert, quanto tempo que foi discutido esse problema de Belo Monte, vocês, IBAMA, Eletronorte, esse pessoal, por que você não consulta?”

Não consultou nada. Agora, 2009 vocês já vêm consultar a gente que você disse que já foi discutido muito tempo. Não foi discutido muito tempo em relação a esse Belo Monte, não foi, ninguém. O dia que eu pedi do Presidente Márcio, eu pedi pra eles e nós caminhamos junto lá no Ministério de Minas e Energia, nós tentamos falar com ele a respeito disso, falar comigo e não conseguimos.

Aí depois, eu e o presidente Márcio, foi lá no Ministério de Minas e Energia, que foi relação desse... o projeto que foi suspenso tudo. Isso aí saiu logo que eu sair, foi pra FUNAI, eu liguei pro Cacique Raoni e expliquei tudo pra ele o que está acontecendo, liguei pro Megaron e expliquei tudo pra ele, chegar lá na aldeia eu falei pelo rádio de todas as aldeias, chegar lá na aldeia que Kruketon tem reunião, o cacique Paulino perguntou isso e eu expliquei tudo pra eles. Então, é isso que eu estou vendo, estou vendo nessas discussões de Belo Monte.

Desde o início que eu falo, por que eu fui eleito pelo povo Kayapó?

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Pra mim saber os problemas dos Kayapó. Por isso que eu estou brigando pelos Kayapó e outras etnias, meus parentes. Sempre que eu falo que não foi consultado, em cima da hora achei o problema certo, sério, começar problema sério, como igual o Presidente da República lá do exterior já foi aprovado em 2011, vai ser guerra. Então, eu vou na frente.

Então, eu vendo televisão falei “agora começou”, vai começar lá e nós vamos começar aqui no Brasil. Aí depois já vem conversa de comparecer vocês o Aloisyio foi, assinaram, concordaram e muita conversa. Mas eu não estou por dentro não, aí depois um parente me deu os documentos “Olha cacique, já que vocês estavam dentro do CNPI, você não conhece o pessoal da FUNAI autorizando”.

Aí eu falei: “Não, eu não sei, eu tenho que saber direito, eu não posso falar pra você agora”. Então, eu vou dar a palavra do cacique Paulinho Paiakan, que ele vai explicar melhor, porque quando eu... estou sabendo o que estou falando, mas agora o cacique começa a liderança, ele começou a lutar, ele que começou a brigar pelo direito a casa indígena, então ele vai explicar melhor do que eu, porque eu não estou por dentro. Obrigado.

Márcio Meira – Presidente:– Pedir então pro Paulinho então também se pronunciar antes de passar a palavra pra próxima inscrita. Que ele está digamos assim, em destaque em relação a fala do Ak’Jabor.

Paulinho Paiakan:– Bom dia parente!

Agora vou me identificar melhor. Eu sou Paulinho Paiakan, Kayapó, do Estado do Pará. A minha aldeia Aukre, atualmente eu estou morando separado, numa área que é uma área muito histórica do povo Kayapó, eu não queria que essa história morresse. Então, por isso que eu me ocupei numa área chamada Kreniediã.

É uma índia no espírito dela, ela colocou todo o espírito mau dentro da caverna e colocou todos os peixes num poção para que os guerreiros não se desgasta muito, batendo o timbó pros peixes morrerem. Então, foi criado esse nome pra esse rio chamado Kreniediã. KRE é uma caverna e EDJA é o local.

A questão de Belo Monte, como o nosso parente Anastácio, e nosso parente Marquinho também colocaram a falta de comunicação da parte do governo, da parte de comunicação dos interessados. Então, foi desse jeito que começou, na década de 70, 60.

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Na década de 70, 60, eu participava a expedição, eu participava grupo da frente de atração na transamazônica, então aonde eu comecei a conhecer Altamira do Xingu. É aonde eu vou dizer o local, o local não estava acampado, está sendo travessia de balsa pra atravessar pra Altamira.

Então, eu conheci um pouco da parte da corredeira, não é cachoeira, é uma corredeira muito violenta, na época de seca é muito seco e, inclusive, onde está sendo citado no estudo de chamada Cachoeira Seca.

Antes deu conhecer esse local, tinha um parente, um tio meu que ele convivia logo no contato de Kayapó com a sociedade não índia, ele contava a história que quando tentar passar essa cachoeira e quem era que tinha força de nadar, atravessar essa corredeira pra ajudar a passar o barco, era ele. E antes da história desse parente, tradicionalmente a história de guerra, a história de Kayapó descer matar seringueira, matar o homem branco que está lá ocupando o Rio Xingu, o rio que nós habitávamos na cabeceira.

Os parentes contavam que nesse local onde estão hoje sendo discutido, era um local que o barco não passa. Então, na linguagem do Kayapó chamado de Modiâra, quer dizer Modiâra é o rio vai afunda aqui, desce aqui e sai lá na frente. Então, não tem nem jeito de barco subir e não tem nem jeito de barco descer também. Então, eu já escutava essa história quando comecei a aprender como é que o nosso povo de passado lutava, que contava essa história.

Em 1970, depois quando eu voltei da transamazônica pra tribo Kayapó de novo, a minha aldeia de novo, eu passei um tempo fora da aldeia. É onde eu estou usando agora o português, que eu fui aprender a falar português também.

E por causa de todos vocês estão com esse pensamento, ainda tem muita discriminação contra nós indígenas, e quando algum chefe da FUNAI discriminava nós índios e quando ajudava a carregar castanha, ajudava a limpar o barco, ajudava a fazer outro trabalho, cansado. Aí quando foi descansar esse chefe, ele chamava de “querido”, “meu querido, essa é a hora pra você ficar sentado, essa é a hora pra você... Aqui, você tem que trabalhar”.

Pôxa, você não viu que eu sofri trabalhando agora, estou tentando descansar, você veio com seu mandato. Aí foi onde eu me chateei, discuti e eu fui embora. Eu não estou perdido aqui não, eu tenho a minha aldeia, eu tenho a minha família, eu não vim atrás de comida aqui não. Então, a hora que eu quiser ir embora, eu vou embora, porque só estou aqui pela curiosidade.

Então, eu peguei as minhas coisas e fui embora pra aldeia... eu sou origem da aldeia Kumencranquê. Então, a aldeia aqui vive mais em cima, mais no serrado e aonde tem rio que não tem peixe grande, tem peixe pequenininho.

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Então, em vez deu voltar pra minha origem, eu voltei pra outra aldeia, aldeia chamada Gorotirâ, e fiquei morando lá. Participando de todas atividades que eu queria participar, caçar, pescar, me divertia a vontade. De repente chegou um barco, esse barco chamado Cenéque. Alguém sabe o que significa Cenéque? É uma empresa autorizada pra fazer pesquisas do rio pra fazer barragens.

Então, quando a comunidade, meu tio era cacique, precisava de uma pessoa que entenda português pra ajudar esse trabalho. Então, eu me ofereci de ajudar, aí eu fui, tinha que cortar madeira pra fazer acampamento, ir ajudar a remar, segurar o barco pro cara medir profundidade do rio, a largura do rio, a potência do rio. Então, tudo isso sem remar.

Então, sem comunicar nada que é estudo, era pra fazer barragem, sem entender, interessado de ajudar, fazer esforço, remar e segurar o barco, e o técnico medindo tudo. Eu estou ajudando para que alguns prejuízos vem depois contra índio, e ninguém avisou, ninguém informou, que esse trabalho, que esse barco, essa companhia estava fazendo.

E passou, foi feita a barragem Tucuruí, ninguém sabe, foi uma surpresa pra nós também. Passou, veio o projeto de Cararaô, comunidade nenhuma sabia. Talvez a Ana Paula, talvez ela venha falar esse amigo estrangeiro, quando esse amigo estrangeiro veio com o papel dizer assim: “Paiakan, você não sabe o que vai acontecer com vocês, está aqui o projeto de barragem no Rio Xingu”. Foi um amigo estrangeiro que apresentou esse documento do projeto.

Então, quando eu, Megaron, até o nosso presidente sabe quem é, nós estamos participando de um festival lá no Rio de Janeiro, festival de vídeo no Rio de Janeiro, quando foi apresentado esse documento. Imediatamente estava o grupo de liderança na hora pra tentar assumir, e quando foi dado esse documento pro meu parente Megaron, que é Kayapó, administrador de FUNAI colida, ele passou pra outro colega que é Kubei Kayapó, e depois passo pra outro colega que é Tapiê que já morreu. Aí quando começou querer devolver, eu dizia assim: “Tudo bem, nenhum de vocês não quer assumir, eu vou assumir, então fique aí com o documento”.

É aonde eu comecei a levar essa informação para a comunidade, pra que a comunidade entenda o que está acontecendo. E a comunidade saber o que é a barragem, e a comunidade saber aonde que está sendo feito, que ia ser feito a barragem. Então, tudo isso é realmente muitas coisas precisam ser informadas para a comunidade indígena e precisa ser esclarecido pra comunidade indígena.

Então, é aonde eu participei em várias reuniões dentro da comunidade, mostrando o mapa, mostrando o estudo que foi feito e depois pedir pra FUNAI se é possível eu visitar a barragem que está sendo feito que é a barragem de Tucuruí.

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Eu fui negado várias vezes, mas eu continuo insistindo que eu queria visitar. Então, quando me deu autorização pra visitar e levar mais ou menos umas seis, cinco ou seis caciques de várias tribos, aí tudo bem eu vou. Então, quando foi o local, eu coloquei sessenta Kayapós pra visitar a barragem, e aonde comecei a mostrar, onde começou a aparecer a notícia que todos os Kayapós ficaram sabendo.

E aonde, eu reconheci que eu estava ajudando a remar, que apareceu num estudo, aí chateou todo mundo, igual como aconteceu ano passado lá em Altamira. Engenheiro não terminou de explicar e ele recebeu uma agressão e levou corte no braço. Então, mais ou menos isso que aconteceu lá em Tucuruí. Mas não foi usado violência.

Eu me levantei e disse assim pro Antonio Munis: “Em frente, em frente”. Ele falando “É pra isso que vocês estão enganando nós, eu ajudando vocês, pensando que era uma coisa e era uma coisa pra contra nós. Então, pode desligar esse estudo e nós vamos sair”.

Então, um dos meus tios que me apoiava muito nessa luta, chamado Dutupombo, me apoiou e levantou e começou a brigar, gritar, pedir pra todo mundo ir embora, aí deixou o Eletronorte sozinho lá na sala.

Então, são esses começos da luta que eu venho desenvolvendo. E com apoio da entidade estrangeira, eu fui convidado pra conversar com diretores do Banco Mundial que estava financiando esse processo. Então, aonde eu comecei a levar esse inimigo com governo.

E naquela época gente, meus irmãos, meus parentes, todos companheiros que estão aqui presente, naquela época não tinha lei reconhecido que defendia muito meio ambiente. Naquela época não tinha instituição indígena que defende na natureza. Naquela época não tinha muita entidade, ONGs estrangeiras e brasileiras que tinha interesse de ajudar na defesa de nossa natureza.

Então, naquela época todo mundo sabia, mas ninguém não tinha essa idéia de buscar essa luta pela defesa dos povos da floresta e também pela defesa de natureza. Então gente, a barragem, depois com muita luta, nós fizemos uma manifestação em Altamira, chamamos a atenção ao mundo e conseguimos paralisar.

Dia 02 de fevereiro de 1999, então já tem vinte anos ou tem mais ou tem menos. Então, já tem vinte anos, então eu esperava que os parentes já tinham algum preparo, já tinha alguma noção como é que ia acontecer a barragem. E depois cresceu muito, pessoas pra defender a natureza, depois cresceu muito ONGs indígenas pra defender seu direito. Então, eu pensava que todo mundo já estudava, aprendia.

Como é que pra responder essa questão que está sendo colocada agora?

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Mas eu estou vendo, todo mundo está em dúvida ainda. E eu, que eu realizei essa luta bem no começo contra, defendendo o rio, dois motivos eu vou falar nesse momento pra todos os colegas aqui, pro nosso governo. Dois motivos que eu realizei essa luta contra barragem, chamava Kararaô no Rio Xingu na época.

Primeiro, quando foi pra transamazônica, quando foi viver fora da tribo Kayapó, eu fui viver numa tribo Assurini, que não é o Kayapó. E era uma tribo muito, como é que eu vou dizer, não tem poder igual como nós os Kayapós, que exigia as coisas, que não quer e fala, então tudo concordava essa tribo, bem recente de contato.

Eu fui também nessa tribo com um servidor, ex-servidor da FUNAI, que realmente ele também gostava de índio e gostava do Kayapó, e convidou pra eu ajudar o trabalho de campo lá nessa tribo dos Assurini.

Então, essa tribo recente do contato estava morrendo de malária, e aonde eu ia morrer junto, de malária. Então, me lembro que eu fui adotado por uma tia, outra segunda mãe, e me tratava e me ajudava quando eu reconheci.

Vendo esse projeto, lembrando essa tribo, se construir a barragem vai inundar a terra desse povo chamado Assurini. Eu não vou deixar inundar a terra dele não, eu vou lutar por ele. Eu tenho muitos parentes Kayapó, que eu vou usar a força do Kayapó pra defender esses parentes que me ajudou, fora do Kayapó.

Outro, eu viajava no Rio Xingu, de barco da FUNAI, via uma natureza muito bonita, então quando veio na idéia “eu não vou deixar que construa essa barragem, prejudicando esse rio, matando esse rio”.

Aonde eu realizei esses dois pensamentos, duas idéias, defendendo os povos Assurini, defendendo o Rio Xingu.

Márcio Meira – Presidente:Inclusive seminários de consulta sobre esse tema empreendimentos que já está aprovado. Então, a gente pode incluir nessa pauta, nessa agenda, uma discussão sobre esse tema.

Ana Paula – ISA:O problema é que os empreendimentos estão acontecendo, estão sendo encaminhados, mas seu deixo aqui e ainda vai mais a bancada indígena se manifestar ai a gente pode ver.

Toya Machinere:Bom dia!

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Toya Machinere, Região Amazônica, Estado do Acre, e membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB.

O que o Paulinho Paiakan falou, ele deu uma ampla avaliação do processo que é Belo Monte, e esclareceu, também, que ali é um espaço bastante, vamos dizer, sagrado para o povo Kayapó, tem toda uma história dentro, onde será construído esse processo.

Senhor presidente, aqui, quando o senhor coloca a questão, por exemplo, do Estudo do Impacto Ambiental, sabemos que realmente isso é uma demanda do IBAMA. Mas o que me deixa preocupado, além de não realizar a consulta que foi passada aqui prévia e informada que seria a participação de toda a comunidade e de todo o povo Kayapó, que ali fazem parte daquele território, de dar as condições necessárias para apresentar o projeto, de maneira adequada, e dar a possibilidade para que a comunidade pudesse olhar, com segurança, o projeto que seria instalado naquela região. E a questão que a Ana Paula colocou realmente se foi feita uma reunião, e não foi feita uma consulta prévia e informada dos povos daquela região e nem tem uma anuência daquele povo dos povos que ali pertencem. E o que me preocupa, realmente, é a questão do Termo de Referência; quando a FUNAI dá um Termo de Referência, ela concorda com certas atividades que vão ser implementadas naquela região. Então, eu acho que isso nós poderíamos estar discutindo também. Se você vai fazer empreendimento vai ter que saber quanto contratar, vão ser abertas tantas clareiras, que vão fazer parte do processo do estudo de impacto.

Só concluindo, aqui, senhor Presidente, o que a gente poderia estar trabalhando, aqui, como encaminhamento, seria a Subcomissão de Empreendimentos estar trabalhando os procedimentos de consulta, porque eu acho que aí, a gente teria mais claro e um tempo mais adequado para fazer as consultas, de maneira exigida pela Convenção 169.

Obrigado senhor presidente!

Márcio Meira – Presidente:Um comentário rápido do Anastácio, que em seguida eu vou...

Anastácio:Anastácio, MS – Guarani-Kaiowá.

Eu fico bastante preocupado! Consulta, seminário e, no povo indígena, o que é sagrado para ele?

Sagrado não tem preço, não tem consulta. Eu não sei se é levado em conta essas coisas do sagrado na sociedade não-índia, e também o que é que é pensado, o que é que sai de sagrado, o que é escrito no relatório, o que vem

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ser sagrado se leva em conta isso. Porque a natureza é vida, água, as pedras, a mata, e quando é uma coisa sagrada que acaba, você também acaba, talvez, no caso da economia, você acaba assassinando um povo. Quando você termina com uma coisa sagrada de um povo, você também está terminando com ele, mesmo dando outras coisas, que é dinheiro, ou outras coisas na sociedade que o branco vive. Eu acho que tem que ter uma consulta primeiro, mais aprofundada, o que é que vem a ser sagrado.

Márcio Meira – Presidente:Marcos Tupã, é um comentário rápido também, que a gente já está aqui na fome, pra gente tentar dar um encaminhamento aqui.

Marcos Tupã:Marcos Tupã, Mbyá Guarani – Sudeste.

Eu só quero, também, registrar minha preocupação, enquanto povo Guarani e, também, os empreendimentos. É uma forma de, assim, ela, assim, de autorização, a compreensão, de ela estar sendo encaminha, às vezes, para situações de aprovação ou de Termo de Referência. Acho que quando fala das questões indígenas e os empreendimentos, todos nós ficamos preocupados da forma que é compreendida e interpretada a questão de encaminhamento das consultas pras aldeias e os povos indígenas. Então, dentro dessa linha assim, quando nós entendemos, consulta prévia e informada, uma vez o empreendedor é que tem o papel de apresentar o EIA/RIMA e ela ser compreendida pela comunidade, e o papel da FUNAI, nesse momento, é de esclarecer e ouvir a manifestação sendo aceita, com a anuência dos povos indígenas, se é a favor ou não, mas essa compreensão. Acho que a FUNAI não pode ter o papel de co-empreendedor. Acho que ela tem que ser, de fato, o acompanhamento de esclarecer a comunidade, de ouvir as comunidades afetadas e de dizer que, perante uma legislação hoje, na Constituição, uma legislação, hoje, compreendida na consulta prévia da OIT, essa compreensão tem o papel de esclarecer e não o papel de co-empreendedor. Acho que, muitas das vezes, essa compreensão, às vezes, quando a comunidade não está muito esclarecida, esse é o papel que vem acontecendo em toda a região, inclusive, nós vemos isso claro nas outras gestões, inclusive, na região de São Paulo quando o governo do Estado apresentou o papel o Projeto Rodoanel, que hoje está sendo construído em São Paulo. Então, acho que temos que definir na comissão de empreendedor, a subcomissão de ter o papel, de fato, de como esclarecer melhor essa estrutura de apresentar consulta prévia, porque ela está clara de que a consulta prévia e informada, e a aprovação de concordar ou não, acho que tem que ficar bem claro para da comunidade sua manifestação, esse é o direito que nós temos.

Márcio Meira – Presidente:Obrigado Marcos!

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Bom eu queria dizer que, antes de dar o encaminhamento, só dar algumas informações complementares. Primeiro que a FUNAI, como foi colocado por nós aqui, demonstrado e explicitado pela agenda que nós fizemos de trabalho lá na região, em relação a Belo Monte, e toda documentação que nós temos disponível para qualquer um membro da CNPI. Nós temos tudo gravado, todas as reuniões foram gravadas, todas as atas das reuniões que foram realizadas. Quer dizer, nós temos toda documentação disponível para que algum membro da CNPI da bancada indígena queira consultar. Foi o primeiro esclarecimento.

O segundo esclarecimento é de que o trabalho que nós fazemos é exatamente baseado na Convenção 169 e na Constituição de 1988. Ou seja, todo o trabalho de informação, o papel da FUNAI é esse ai que o Marcos Tupã falou, a FUNAI leva e levou para todas as comunidades afetadas por empreendimento, todas as informações daquele empreendimento. Então, como vai ser o empreendimento, quais serão as consequências que ele vai trazer e etc. todas as informações são levadas, exatamente, para que seja respeitado esse princípio da informação, de levar a informação prévia para as comunidades.

Nós temos uma controvérsia jurídica e política em ralação à questão da consulta, porque, na verdade, nós não temos definidos no Brasil ainda, claramente o que é consulta. A questão é essa, Ana Paula, a divergência que a gente tem talvez, não é uma divergência, aqui, da FUNAI com o ISA, é uma divergência que nós temos na Sociedade Brasileira, como um todo, é que nós não temos claro no Brasil, o que é efetivamente uma consulta. Como essa consulta deve ser feita? Até onde ela vai? Onde ela começa?

E essa definição precisa ser feita pelo Congresso Nacional, por uma legislação que trate desse assunto. Isso é uma responsabilidade que precisa ser cobrada do nosso Poder Legislativo e que tem a ver com o que foi colocado aqui corretamente no meu ponto de vista sobre o que o Marquinhos Xucurú levantou sobre a questão do que é relevante sobre o interesse público da União. Então eu acho que é um encaminhamento que não surgiu aqui no debate, mas que eu acho que seria interessante, é que a CNPI fizesse uma manifestação ao Congresso Nacional, solicitando que o Congresso Nacional agilize uma legislação que detalhe e defina essa questão. Esse procedimento de consulta. É na ausência de uma definição de procedimento de consulta que gera a controvérsia que está gerando; e essas controvérsias, que estão sendo geradas por conta disso, ou a ausência dessa definição, ela não é boa para ninguém: ela não é boa para os povos indígenas, não é boa para a questão do meio-ambiente, e não é boa para o Estado Brasileiro, não é boa para a Nação Brasileira, na verdade. Porque nós temos que definir regras.

Então, esse é um ponto que eu gostaria de deixar claro, até sugerindo como um dos encaminhamentos, esse uma manifestação da CNPI ao Congresso, para que se defina essa questão.

Além do encaminhamento, que eu acho que surgiu da palavra do Toya, eu acho que complementou ao que a Ana Paula já tinha se referido, e responde àquela pergunta que eu já tinha feito...

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Edgar – MS:Relativo a esse questionamento eu teria uma questão.

Márcio Meira – Presidente:Só me deixa concluir aqui...Que a Subcomissão de Empreendimentos possa se debruçar sobre esse tema, e trazer alguma proposta, alguma discussão sobre esse assunto. Eu entendi que da discussão seriam esses dois encaminhamentos, eu sugiro mais um. Um é esse encaminhamento da subcomissão, que se defina, e se debruce sobre esse tema da consulta e uma manifestação da CNPI ao Congresso sobre essa definição legal.

Eu queria complementar algumas informações importantes a esse histórico que foi citado aqui, eu acho muito importante. Nós não podemos deixar de levar em consideração que os acontecimentos de 20 anos atrás, que eu inclusive participava e quem estava na época também participava, de 20 anos para cá muita coisa mudou no Brasil. Acho que nós não podemos de referir a isso, o empreendimento mudou muitas coisas, primeiro que mudou a legislação ambiental brasileira de lá para cá. Nós temos uma constituição que foi feita nesse caminho. Nós temos uma legislação de proteção socioambiental no Brasil, que não havia naquela época, o Paulo Paiakan citou isso. E naquela época no Brasil nós vivíamos ainda no final do regime autoritário, militar que construiu o Tucurui, por exemplo, foi construída sem que ninguém fosse consultado. Ninguém, não foi só os indígenas que não foram consultados, a sociedade brasileira como um todo não foi consultada na construção do Tucurui, e nem de Balbina, nem da transamazônica, nem da BR 163, nem na Belém/Brasília. Todos os empreendimentos feitos no Brasil até os anos 80, fim do regime militar, foram feitos sem nenhuma consulta a ninguém, muito menos aos povos indígenas. Itaipu também, então eu acho importante deixar claro que de lá para cá, nós da sociedade brasileira construímos mecanismos de precaução para que os empreendimentos sejam feitos, que sejam necessários para a nação como um todo, sejam feitos com respeito ao meio-ambiente, com respeito às comunidades que são atingidas com esses empreendimentos, então nós temos que considerar esse aspecto, da mudança que aconteceu no Brasil de lá para cá, se não nós podemos correr o risco de fazer um juízo sobre o empreendimento de hoje olhando pelo retrovisor, olhando para um empreendimento que foi pensado há 20 anos, tô falando isso porque eu conheci o empreendimento de Kararaô. Na época eu tava lá, era contra, tava com a bandeira hasteada contra o empreendimento de Kararaô, e eu posso dizer para vocês do que eu conheço, tive acesso ao novo empreendimento de Belo monte, que é esse novo nome Belo Monte, ele é totalmente diferente do que era o de Kararaô. Ele é diferente inclusive por que ele é fruto dessa luta que foi feita contra Kararaô, que era realmente um empreendimento de impacto violento.

Então acho que temos que considerar isso só para situar historicamente, porque eu acho que a gente tem que ter, tanto da parte do governo, tanto da parte da sociedade cível, digamos assim, a serenidade de tratar esse tema de uma forma bastante técnica, cuidadosa, para que não haja excesso Às vezes inflaciona em função de

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uma questão que remonta vinte anos atrás. Nós temos um trauma ainda presente nessa questão, não é a toa que esse empreendimento ganha tanta notoriedade por causa disso. Eu pelo menos tenho certeza como conhecedor um pouco da região Amazônica, que, por exemplo, as estradas causam muito mais impacto negativo para as comunidades do que empreendimentos hidrelétricos. Mas isso é outra questão. Isso é um juízo particular meu. Mas o que eu estou chamando a atenção é isso, considerar esse aspecto, e temos que resolver essa controvérsia em relação à consulta. Então eu sugiro que desse debate aqui surja esse encaminhamento que foi trazido aqui de um detalhamento que a subcomissão se debruce sobre esse tema da consulta, a própria FUNAI trouxe para a CNPI na reunião passada aquilo que a Marcela novamente mostrou aqui que é um procedimento que nós da FUNAI consideramos que na ausência desse mecanismo detalhado legal, nós da FUNAI consideramos que esse mecanismo sim de levar à comunidades indígenas todas as informações sobre os empreendimentos, de forma antecipada, aos acontecimentos, aos empreendimentos, de tal forma que a comunidade possa se manifestar e que o parecer que a FUNAI emite seja um parecer, inclusive, apontando aquilo que a comunidade se refere. Por exemplo, o nosso parecer a Belo monte ele informa no parecer que a comunidade Kayapó é contra, porque foi o que a comunidade disse na reunião realizada lá na aldeia Kriketun. Teria que deixar bem claro essas coisas. Queria propor como encaminhamento isso que a gente tenha essa ação da subcomissão, e encaminhe uma manifestação da CNPI ao Congresso para que essa questão da legislação seja aprofundada.

O Edgar tinha pedido pra fazer um comentário antes e a Ana Paula um pequeno comentário para a gente dar encaminhamento final.

Edgar – MS:Eu queria questionar esse encaminhamento e fazer uma moção ao legislativo que regulamente a questão da consulta com o seguinte fundamento, a Resolução 169 tem status de lei e está homologada pelo Congresso Nacional, se ela prever consulta não poderia o executivo já, diante da previsão legal, fazer uma regulamentação dessa previsão de consulta que já há na lei, evitando que isso precise ainda tramitar como projeto de lei no Congresso Nacional, se já tem na previsão legal, não existe só a possibilidade de ser só regulamentada pelo executivo? E ai poderia ser por Decreto Presidencial ou para uma portaria, ai tem que ver qual é a solução jurídica. Outro aspecto em relação a isso é que nós aqui nesse plenário da CNPI já aprovamos a proposta de substitutivo do Estatuto dos Povos Indígenas um texto relativo à consultas que estabelece passos para a consulta e quais são os momentos e as etapas de uma consulta. Se nós já fizemos esse trabalho porque remeter para um grupo de trabalho da subcomissão. Então vamos admitir que será revista a discussão do Estatuto dos Povos Indígenas. O meu encaminhamento seria: aproveitar o texto que nós já aprovamos no plenário relativo a consultas publicas como parte do substitutivo do Estatuto dos Povos Indígenas para uma regulamentação pelo executivo em relação a essas consultas. O outro encaminhamento que sugeriria, fomos informado de um estudo técnico da FUNAI de 120 paginas fundamentando toda a questão do impacto que há relativo aos povos indígenas nesse projeto de Belo monte, esse parecer me parece que deve recomendar medidas mitigadoras, acho que enquanto Comissão Nacional de Política Indigenista até para se pronunciar tecnicamente e não

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emocionalmente sobre esse projeto que não é um projeto de 20 anos atrás, é um novo projeto com novas tecnologias, conhecer detalhadamente esse parecer que esta disponível no site do IBAMA. Então, vamos fazer cópias e vamos ler antes da gente se posicionar. Márcio Meira – Presidente:Marcela vai dar só um esclarecimento sobre isso e depois é a Ana Paula

Marcela:Quero complementar o encaminhamento em relação à regulamentação, que foi uma coisa que nós chegamos a discutir na Subcomissão de Empreendimentos, mas não chegou a dar, e eu vou aproveitar o momento. Essa regulamentação aproveitando o que existe da Convenção 169, aproveitando o que o estatuto já falou sobre as consultas, acho que a CNPI deveria indicar um representante para fazer parte do Conselho Nacional de Meio-Ambiente, que é o conselho que regulamenta o licenciamento ambiental no Brasil. É lá onde se estabelecem as normas de Estudo de Impacto Ambiental, quando você consulta à FUNAI, quando você consulta as comunidades indígenas. Acho que esse é um espaço que a gente deveria aproveitar com o acúmulo dessas questões aproveitando que o ano que vem nós vamos fazer 10 consultas para falar sobre empreendimentos em terras indígenas, aproveitando o espaço para que a gente possa levar essa discussão para lá e de fato ter uma regulamentação de um órgão que se versa sobre a matéria, ter esse apoio alem da CNPI e do Conselho Nacional de Meio-Ambiente. A FUNAI já tem um acerto lá que vai ocupar, acho que os povos indígenas também devem ter seu assento e a CNPI também dever ter o seu lá, para que possa levar a discussão.

Márcio Meira – Presidente:Só queria antes de passar a palavra para a Ana Paula, dialogando com o que falou o Edgar, eu entendo que o encaminhamento tem que ser pelo Congresso pelo seguinte: primeiro porque a lei que trata do que é relevante para o interesse público da União. Segundo que é o Estatuto dos Povos Indígenas que tem um capitulo que trata da consulta aprovado no Congresso. Meu entendimento é que tem que ser sim uma manifestação ao Congresso por conta disso.

Edgar:Eu gostaria que houvesse uma consultoria jurídica em relação a isso, porque se há uma previsão legal de que consultas deve haver, tenho impressão que pode regulamentar.

Márcio Meira – Presidente:Acessória jurídica, a gente pode fazer uma consulta até porque tem assessores jurídicos aqui da bancada indígena. O Dr. Paulo Guimarães tá aqui, a gente pode consultar ele. Mas eu gostaria primeiro de passar a palavra para a Ana Paula e depois a gente faz essa consulta e em seguida encerramos a parte da manhã.

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Ana Paula – Instituto Sócio-AmbientalPrimeiro com relação ao empreendimento, Belo Monte suscitar o debate, eu não acho que é porque ele esta ligado a uma tradição, um passado histórico de se decidir de obras de maneira arbitraria na Amazônia, Belo monte suscita o debate, porque é a terceira maior hidrelétrica do mundo, e que vai trazer impactos que não estão nas 120 paginas do estudo da FUNAI, que não estão totalmente esclarecidas, pelo contrario, no estudo que a FUNAI faz ela diz que ainda tem que ser realizados alguns estudos que não estão completamente claros, o próprio valor da obra é questão...

Márcio Meira – Presidente:Só fazendo um parêntese, por isso que é importante dizer isso Ana Paula. O que a FUNAI faz é um parecer para o IBAMA, quem tem que responder essas perguntas é o IBAMA. Então nosso papel não é responder essas perguntas, nosso papel é a partir do que foi apontado no EIA/RIMA, lendo o EIA/RIMA, tenho dúvidas nisso e nisso, entendeu? Ana Paula – Instituto Sócio-AmbientalEu tenho total clareza disso, inclusive do papel da FUNAI de realizar a informação, de levar a informação às comunidades, que eu acho que nesse caso a FUNAI tem feito, é isso, mas é só isso. A FUNAI não feito a consulta, e é isso que é o ponto de controvérsias, e ai entra outra questão, a Convenção 169 é lei, e ela estabelece isso, estabelece também os critérios de como deve ser feita essa consulta. Então nós não precisamos exatamente de uma regulamentação em nível de lei, nós precisamos de uma lei complementar que vai falar sobre empreendimentos que vão modificar a posse e o usufruto dos índios sobre a terra. Isso é outra historia e para isso precisa de lei, tem que ver também aquela reunião que nós temos com a ministra, porque tudo isso deveria ser comentado com ela também. Nós não temos um marco legal para a lei complementar ainda definido para a realização dessas obras. Agora com relação à consulta, tem lei já que a Convenção 169, ela estabelece critérios já, ela precisa ser aplicada pelos órgãos institucionais, pelos órgãos do Governo que lidam com essa questão dos empreendimentos, então são coisas distintas que não precisa do meu modo de ver prá realização da consulta de complementação. Era basicamente isso. Então em termos de encaminhamento é como se aplica a consulta, e começa a aplicar independente de ter essa regulamentação a nível de Congresso que acho que não existe. Agora em nível de procedimentos específicos sim, como o caso da resolução do CONAMA, que está sendo encaminhada e fala do papel da FUNAI e onde fica embutida a consulta dos índios dentro desse papel da FUNAI que não é para está ai, e na hora de fazer esses procedimentos específicos de cada órgão que tem que ficar claro a distinção.

Márcio Meira – Presidente:Acho que essa complementação Ana Paula, ela está contida no encaminhamento, a subcomissão vai tratar disso que você esta falando e o encaminhamento ao Congresso vai tratar da outra parte que diz respeito ao que necessita de lei. Aquilo que não necessita de lei a subcomissão tem que tratar. A própria FUNAI tem proposta

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apresentada na CNPI em relação à Instrução Normativa nossa e as possibilidades de levar o CONAMA também a essa regulamentação. Mas o nosso advogado de plantão que a consulta foi feita.

Dr. Paulo Guimarães: Realmente como o presidente da CNPI observou, e o Marquinhos já tinha comentado, é absolutamente necessário criar uma carência normativa definir por lei complementar que difere tecnicamente o que o Estatuto dos Povos Indígenas que é uma lei ordinária, do que quais são os atos relevantes do interesse público da União que vão ter validade jurídica nas terras indígenas, essa lei complementar é muito relevante porque esses atos restringem de forma definitiva a posse da terra e usufruto exclusivo dos índios na área onde o empreendimento vai incidir. É por essa razão que tanto o Ministério Público Federal e, como nós temos a compreensão de que há um Projeto de Lei Complementar regulando os atos relevantes de interesse público da União no Congresso, já aprovado pelo senado, prevê a pesquisa de minério e o aproveitamento de recursos hídricos como atos de relevantes interesse público da União. Exatamente para fazer a conciliação constitucional, essa regulamentação que precisa ser realmente concluída como a subsequente ou concomitante do Estatuto dos Povos Indígenas, onde vem dar outro detalhamento de como vai ser o aproveitamento de recursos hídricos exploração mineral. Ai faz uma regulamentação especifica dentre as quais a própria consulta. Porque, em que pese as convenções seja por determinação suprema equiparada a lei, elas não são leis, são diplomas internacionais equiparados a lei, a própria convenção é formulada de forma a abrir caminho para que cada estado a regulamente e cada estado regulamenta, obviamente, por ato do poder legislativo sancionado pelo executivo. E é por isso que na própria discussão do Estatuto dos Povos Indígenas o capitulo sobre consulta foi remetido para a Lei Ordinária, o que não impede naturalmente que alguma matéria da Convenção possa a vir a ser prevista em Decreto Regulamentar, mas isso não significa que o Estatuto dos Povos Indígenas como aprovado pela CNPI não esteja correto e prevê como previu um capitulo sobre consulta.

Márcio Meira – Presidente:Bom então só para entender, a partir da sua análise, o encaminhamento nosso aqui está pertinente, de quem encaminhe para o Congresso e ao mesmo tempo a gente e a subcomissão possam analisar os procedimentos, digamos ai em nível mais de resoluções, instruções normativas ou outras formas jurídicas de regulamentação. Bom se esse é o entendimento eu queria então consultar se alguém é contra esse encaminhamento. Não há contrariedades, então será encaminhada dessa forma por dois mecanismos, a subcomissão e a essa resolução ou algum instrumento nosso da CNPI ao Congresso.

Marcos Xucurú:Sr. presidente só uma questão de encaminhamento já que nós estamos morrendo de fome. É só sobre a Subcomissão de Empreendimentos. Nós estamos sobre um prejuízo porque a bancada indígena do Jecinaldo e o Sansão que era suplente não estão comparecendo a essas reuniões, nós precisamos reformular e colocar outras pessoas como membros efetivos dessa subcomissão. Então nós precisamos ver nessa bancada indígena as

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pessoas, o Brasílio já acompanha a subcomissão há algum tempo, desde o início de sua instalação, fazer essa modificação. Lembrar também que o Carlão é um dos membros efetivos dessa comissão, inclusive é um dos coordenadores de parte do governo e não tem comparecido a essa reunião, e é um tema que está ligado diretamente com o Ministério de Minas e Energia. Então, eu reforço aqui que a gente possa dar a importância que essa subcomissão para esses temas que tenham trabalhado ai.

Márcio Meira – Presidente:Está registrado. Eu acho que a secretaria executiva inclusive aproveitar esse registro para a gente providenciar conforme o Regimento da Comissão a substituição do Jecinaldo e do seu suplente caso eles não venham mais, porque o Gessinaldo assumiu a Secretaria de Estado do Amazonas, e o Sansão eu não sei se por outra razão. Então a secretaria tem que ver conforme regimentos, tomar providencias para que a gente substitua esses representantes da bancada indígena.

Teresinha - SECom respeito a isso, o Sansão não tem mais vindo porque está com pendências em prestação de contas e relatórios, e ai eu gostaria de levantar uma sugestão para todos que estão aqui na mesa, que a plenária tem que autorizar a substituição, e o sugeriria o nome do Brasílio, porque ele tem acompanhado, mesmo não sendo membro efetivo, tem acompanhado desde a nossa reunião lá na Baia da Traição, Paraíba, acompanhado todas as reuniões dessa subcomissão. Que, de repente, a gente troque o membro efetivo dessa subcomissão.

Márcio Meira – Presidente:Sim foi sugerido o nome do Brasílio pela própria bancada da subcomissão, isso eu já considerei como aprovado, porque a própria bancada indígena, mnas faça a consulta aqui a plenária se alguém é contra a indicação do Brasílio para a subcomissão. Ninguém se manifestou contra, então está aprovado à indicação do Brasílio para a subcomissão. Independente disso nós vamos tratar do assunto substituição dos Jecinaldo e Sansão, aso o Sansão esteja impedido.

Agora nós vamos ter o intervalo de almoço, são 20 para as 14:00.

Marcos Xucurú:Fazer o encaminhamento a secretaria-executiva encaminhado a COIABI, que Jecinaldo não aparece nas reuniões com esse problema de Sansão fazer um comunicado porque nós estamos prejudicados.

Márcio Meira – Presidente:Com certeza. Vou propor que nós retomemos os trabalhos aqui as 15:00, almoço rápido.

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Teresinha - SE:E lembrando a bancada indígena que no retorno nós teremos alguns sorteios de algumas camisas dadas pela Marcela. Como não tem para todo mundo teremos então o sorteio de dez camisetas, e que tá aqui recebe e quem não tá aqui, não recebe...

INTERVALO...

Teresinha – SE: Como nós combinamos antes, vamos fazer o sorteio de dez camisetas da Gestão Territorial e Ambiental das terras indígenas. A Marcela estava me colocando que somos 17 e só temos 10 camisetas, que os outros sete participem das oficinas lá nos estados e receberão as camisetas. Vou pedir aqui que a menina me ajude a escolher os bilhetinhos.

Jose Ciríaco, Capitão – Anastácio – Elcio Machineri – Marcus Xucurú – Lindomar – Ak’Jabor .

Ah uma mulher, quem delas? Chiquinha!

Outra mulher, Simone.

Dodô. E a ultima, Glicéria.

Caboquinho - Potiguara:Nota de repúdio, aí, Teresinha, não saiu nenhum para o RS.

Aloysio Guapindaia:Então, vamos iniciar e.... depois do sorteio.... tá todo mundo animado.

Vamos todos tomando os seus lugares, por favor. Primeira chamada, vamos lá. O presidente Márcio Meira logo mais vai chegar, ele teve que subir ao gabinete do ministro para fazer alguns despachos. Então pediu para reabrir os trabalhos e logo em seguida ele retoma a presidência da mesa. Eu tenho aqui na pauta ainda para vencer da parte da manhã a Subcomissão de Saúde que nós vamos ter o secretário Antonio Alves para falar da secretaria de saúde indígena a matriz de acompanhamento das ações, Fabiana e Fred vão fazer essas apresentações, Subcomissão de Política Pública e Gestão, Educação Gênero Infância e Juventude, e, Segurança e Cidadania. Sugiro que nós iniciemos pela Subcomissão de Políticas Públicas. O relator está presente dessa subcomissão? Então vamos começar por essa, passamos em seguida para a educação e seguimos na sequência.

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Olga Novion - MPOG:Boa tarde a todos!

Eu vou ler aqui a memória da Subcomissão de Políticas Públicas, a ata da Subcomissão de Políticas Públicas que foi feita no dia oito no hotel... A Subcomissão de Políticas Públicas, Planejamento e Orçamento e Gestão, reunida em Brasília na preparatória para a 11ª Reunião da CNPI, resolveu adotar a metodologia apresentada pela FUNAI, encaminhada pela senhora Fabiana Melo, coordenadora Geral de Projetos Especiais, com modificações sugeridas pelos membros presentes da subcomissão. A proposta apresentada envolve consulta aos órgãos integrantes da CNPI, sobre as ações relacionadas às questões indígenas que propõe uma matriz a ser preenchida pelos órgãos na busca de informações para a realização do balanço da agenda social do povo indígenas, e propõe metodologias para a discussão da programação das sanções para 2010. A aprovação somente para a proposta a plenária da discussão e modificação, e sugeri ainda reunião com a bancada governamental para efetuar processos de preenchimento da matriz que acompanha a proposta. Eu acho que a Teresinha no anexo está apresentando a matriz discutida na Subcomissão. A gente tem um PowerPoint para dar uma idéia a todo mundo do que é essa proposta de balanço da Agenda Social do PI, apresentada pela FUNAI e... da Subcomissão de Planejamento e Orçamento e Gestão da CNPI. Dentro das Agendas Sociais indígenas no contexto (inaudível) [...], pouco informação quanto às ações desenvolvidas pelo Estado Brasileiro sobre os povos indígenas e a necessidade de adequação dos programas e ações políticas a certeza e eficiência, prioridade dos povos indígenas.

O que é a Agenda Social dos Povos Indígenas? Relembrando é uma concentração de forças do governo em torno do problema que afeta mais gravemente aos povos indígenas. É uma articulação e integração do Estado Brasileiro para garantir direito proteção das terras, promoção social dos índios, considerando as especificidades culturais e territoriais. Essa agenda está organizada em três eixos: proteção das terras indígenas, promoção dos povos indígenas e qualidade de vida para os povos indígenas. Quais são os objetivos do balanço da Agenda Social? Objetivo geral é realizar um balanço das ações da Agenda Social dos Povos Indígenas por meio de diagnóstico participativo entre os órgãos do governo federal e da programação pactuada e integrada das açõess para 2010.

Nossos objetivos específicos são: promover qualificações das gestões integradas e compartilhadas dos programas do governo federal e direcionando aos povos indígenas; Segundo qualificar o processo de gestão de informação da política indigenista. Terceiro: promover mecanismos de qualificação do controle social da política indigenista do Estado Brasileiro. 4º realizar a programação detalhada de forma pactuada e integrada entre os órgãos do governo federal, sanções para a Agenda Social dos Povos Indígenas a serem executadas em 2010, através de diagnóstico situacional e participativo com ênfase nos territórios estratégicos. Como nós vamos fazer esse balanço?

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Esse balanço tem três etapas: A 1ª etapa, um balanço interno da FUNAI, nas diretorias, coordenações gerais no âmbito do comitê gestor da agenda que foi instaurado pela portaria do presidente da FUNAI, 1020 de setembro de 2007.

A segunda etapa é o balanço geral, o levantamento prévio pela FUNAI de mais órgãos do Governo Federal, de informações e instrumentos da matriz padronizada e consensuada entre todos os órgãos que pensam a essa ata da subcomissão, e oficinas que serão feitas pelo 2º eixo da Agenda Social da FUNAI, com os gestores técnicos de demais órgãos federais que tenham ações na Agenda Social dos Povos Indígenas.

E a terceira e última etapa é a 4ª apresentação relevante dos resultados do balanço e da programação 2009 e 2010 e reunião ordinária da CNPI em fevereiro e abril, e nessa apresentação e debate os resultados deverão ser feita com relação com as principais demandas que foram apontadas na quinta reunião ordinária da CNPI que aconteceu em Brasília em junho de 2008, que contou com a presença do Presidente da República. A seguir estaria o cronograma, como vai ser feito esse acompanhamento todo, e por último a matriz que deve ser preenchida pelos órgãos do governo que tem ações que dizem a respeito dos povos indígenas. Isso aqui é a proposta que foi feita, encaminhada a coordenadora de projetos da FUNAI, a Sra. Fabiana, e foi acordada pelo pessoal da nossa subcomissão. Não sei se a Fabiana queira apresentar um pouco sobre qual é a proposta que esta sendo encaminhada em apenso.

Dando continuidade quando a gente suspendeu mais ou menos há um ano, quando começaram a reunião sobre a discussão do Estatuto dos Povos Indígenas em conversa com o Márcio sobre essa proposta que está sendo apresentada agora.

Fabiana:Boa tarde, Coordenação de Projetos Especiais da FUNAI. Só para acrescentar o que foi apresentado, na verdade essa proposta que foi colocada ela é parte de processo maior de modelo de gestão do órgão, inclusive como o Marcio colocou ontem, a experiência que foi discutida na ultima reunião da CNPI de São Gabriel da Cachoeira. A realidade é uma tentativa, acho que nós vamos ter várias escalas de negociação e definição de ação e de compartilhar a gestão, e fortalecer o processo de gestão participativa. A ação pontual, essa proposta que nós colocamos, que é uma proposta pontual, ela é uma proposta vinculada aos ministérios, aos órgãos de Brasília. Já tem algum tempo que nós estamos tentando isso, como já foi pauta da CNPI em outros momentos, inclusive da subcomissão de orçamento, então o que nós queríamos era trazer de volta essa pauta para a CNPI, que é o espaço privilegiado para se pensar isso e, inclusive, se pensar o processo metodológico disso. Nós trouxemos para distribuir para os representantes do interior a proposta preliminar disso, foi apresentada uma matriz que é um primeiro momento que é o levantamento das ações desenvolvidas pelos diferentes órgãos, que não se encerra ai o processo. É mais um processo de gestão permanente, a idéia é que como ela colocou uma próxima etapa desse processo seria a definição de uma programação que tem que se dar de uma forma pactuada entre

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todos os órgãos. Inclusive para potencializar, definindo inclusive territórios prioritários, e com a participação do movimento indígena nesse processo. Essa proposta do modelo de gestão se dá em diversas escalas, exemplo disso é o caso do Amazonas. Recentemente a FUNAI assinou um acordo de cooperação com o governo do estado do Amazonas e a concretude desse acordo é a definição de um plano de trabalho em conjunto com diferentes secretarias com a participação das organizações indígenas do estado, isso é a ponta de um processo maior, que estamos tentando instrumentalizar e fortalecer. A nossa tentativa é ate uma pena não termos hoje a bancada de governo, a tentativa era pactuar na CNPI com a bancada de governo, para que os representantes da CNPI dos diferentes órgãos façam esse esforço para dentro de seu órgão de alimentar essa matriz. De certa forma a FUNAI ela fez essa sistematização a partir das suas ações que desenvolvem e com os demais órgãos que tenham ação conjunta. O que a gente precisa saber, mais do que as ações, o orçamento dado, onde é que essas ações foram dadas, importância, poderia até voltar à matriz para a gente explicar um pouco ela.

Para que a gente consiga concretude nela, a gente precisa saber em qual território, em que áreas, em que regiões, em que comunidades essas ações são desenvolvidas, talvez esse seja um dos maiores desafios nossos junto aos outros órgãos. Nem todos os órgãos que desenvolvem ações junto aos povos indígenas têm essa informação dada, é como a gente coloca, nós não temos condições de estratificar a informação. Mas isso avançou o próprio Ministério do Desenvolvimento Social hoje dentro dos sistemas de informação deles, nos conseguimos estratificar algumas informações, no Ministério da Saúde também consegue trabalhar o dado, então isso faz parte de um processo inclusive de melhorar o processo da gestão da informação das políticas direcionadas aos povos indígenas. Então essa matriz vai explicar, sobretudo, para o órgãos de governos aqui presentes. Quando a gente está citando territórios, isso vem numa matriz explicativa e a gente está encaminhando para os órgãos, e a gente precisa saber o seguinte: se for possível, se todos os órgãos vão ter condições de colocar isso, mas em qual a terra, em que ação foi desenvolvida, qual a região, qual o município, para que a gente possa... E foi esse o esforço que a FUNAI fez. A gente está finalizando em processo de informação da FUNAI por território e por região. Esse processo foi levantado dentro da FUNAI e a gente vai ter condição de apresentar recentemente. Mas, além de a FUNAI fazer um esforço, é necessário, também, esse esforço junto com outros órgãos.

Então, o processo, a gente precisa, também, destacar esse processo, de começar a pensar junto. A partir dos territórios, melhorando, inclusive, o próprio sistema de informação para ver como é que vamos conseguir acompanhar isso. Então, é uma ação que pode inclusive fortalecer o processo de controle social, de melhorar, potencializar as ações a partir do momento que nós vamos planejar e programar, de forma conjunta, com os outros órgãos. Nessa escala maior, a idéia é que isso se de em todos os níveis de planejamento e negociação, precisa ter esse formato de uma gestão mais compartilhada, discuta e pactuada.

Então a idéia é que na próxima reunião da CNPI em fevereiro a gente já traga o resultado disso, é claro que a gente vai ter um resultado disso, vamos precisar aprofundar quais resultados alcançamos com esse conjunto de

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ações desenvolvidas nesse contexto todo desses territórios, e continuar aprofundando isso. A ideia é em fevereiro apresentar o resultado sistematizado dessas ações desenvolvidas pelos outros órgãos, pelo conjunto de órgãos federais, e posteriormente para abril, fazer uma discussão de uma programação pactuada entre os diferentes órgãos e organizações e movimentos indígenas.

Aloysio Guapindaia - Presidente Substituto:Obrigado Fabiana, abro então a plenária para manifestações

Toya Machinere – Região Amazônica:Boa tarde!

A minha colocação aqui, Sr. presidente seria mais de recomendar a questão das planilhas que foram montadas, para que fossem enviadas também para as organizações indígenas, que é um formato bastante importante que poderia auxiliar as organizações indígenas, a trabalhar seus projetos e ter uma visão mais geral do desenvolvimento dos seus projetos. Agora uma coisa que deveria estar colocando nessa planilha para a questão do planejamento, seria a questão dos objetivos e resultados que faltaram aí. Acho que não seria simplesmente levantar dados, mas a partir do programa que o governo tem para populações indígenas, nós verificássemos o resultado final do programa. Se deu certo, ou se não deu certo, o que falta implementar, e porque não deu certo, acho que poderia acrescentar na planilha para melhor compreensão.

Aloysio Guapindaia - Presidente Substituto:Não tem inscrições na mesa. Bom, se ninguém se manifesta eu vou passar para o próximo ponto de pauta. Entendemos que as sugestões apresentadas nós vamos encaminhar. Vamos passar para a próxima de educação.

Chiquinha – Pareci:Boa tarde a todos! Eu vou passar aqui, eu penso que já deve tá todo mundo recebendo a ata de reunião que nós tivemos no dia da nossa Subcomissão e vou ler os itens que nós discutimos, a pauta da reunião, ai eu vou fazendo os comentários a respeito, bem rapidamente.

Nós tivemos conforme consta na ata a presença do Gersen do MEC, eu, a professora Maria Helena, Luiz Donizete, e o professor Weber Tapeba. Esses seis itens da pauta, nós fomos integrando uma com as outras, e vocês podem perceber que elas estão muito próximas uma da outra. Então nós tivemos os inflames gerais solicitados por nós para o representante do MEC, em relação aos resultados do COREI. Nesse encaminhamento nós já aproveitamos a oportunidade para fazer uma avaliação, e a repercussão da conferência. Nós tivemos assim a presença significativa de representações indígenas, como delegados de instituições convidadas. Então nós tivemos delegados presentes, 137 convidados, 97 pessoas na equipe de apoio, essas pessoas que trabalharam, principalmente foram pessoas da própria FUNAI. Então eu quero colocar aqui aproveitando a oportunidade, a

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participação efetiva da instituição FUNAI, que inclusive foi reconhecida pelas instâncias dos sistemas de ensino, CONSEDE e porque se não fosse a FUNAI ter assumido a responsabilidade de ter algumas ações importantes, como por exemplo, não só no deslocamento, mas durante a trajetória da conferência nós não teríamos assim de certa forma ter uma avaliação positiva. Nós fizemos uma discussão a respeito dos resultados dos encaminhamentos que foram feitos, o documento esta em processo de sistematização, tá sendo sistematizado, tem uma equipe e eu faço parte da equipe de sistematização, nós já estamos finalizando os trabalhos, e brevemente os resultados já estarão disponíveis, aquilo que foi aprovado na conferência, estará à disposição do público no site do MEC, e da própria FUNAI, das organizações e de todos aqueles que participaram, efetivamente, dessa conferência, e colocando em ralação a avaliação, lamentamos bastante o que aconteceu em relação às questões que ocorreram lá que tem haver com os encaminhamentos dos territórios, todos os participantes forma unânimes a dizer que a precipitação por parte do MEC, para ter antecipado Decreto, apesar de todas as justificativas de ordem política, mas nós consideramos que de fato houve uma precipitação, e a CNPI já tinha tomado uma posição a respeito disso. Agora a partir desses encaminhamentos, que é o 3º... que é dos territórios educacionais após conferências, serão os seminários que acontecerão em todo o território nacional, de discutir os encaminhamentos dos étnos territórios das discussões das comunidades que querem e as que não querem, isso vai ficar de acordo com cada seminário que vai definir sobre essa questão. Nós consideramos, muito justas as reivindicações lá que acontece tanto no nordeste, do Mato Grosso, e de todo mundo. Os documentos foram amplamente divulgados na conferência, todos tiveram acesso, a postura dos diretores também nós avaliamos. Tiveram algumas reuniões.

Então em relação aos territórios étnos educacionais foi discutida, tá constando aqui, é uma ata bem sucinta, já está colocado aqui, alguns pactos que foram feitos entre o Estado, MEC e as comunidades indígenas, alguns processos em andamento. Temos processos em andamento e processos que serão desencadeados, a partir do ano que vem também ficou definido que no caso do nordeste a conferência será realizado um seminário para o entendimento da proposta dos territórios em todas as regiões do nordeste. Assim como no nordeste e demais estados. Outra coisa importante que pessoalmente o MEC reconheceu, e isso foi colocado para a professora Maria Helena, a gente sabe que em todas as instituições existem pessoas, e se essas pessoas não são comprometidas, elas não têm compromisso com aquele segmento social, como é o nosso caso, inviabiliza qualquer processo de atendimento e consolidação de direitos indígenas.

Então, a gente considerou que a Professora Maria Helena cumpriu o seu papel institucional, o seu compromisso conosco, com os professores, com suas comunidades indígenas e que, se não fosse a ação dela e as atitudes, e, também, a posição que ela tomou frente ao órgão para peitar a conferência, para a realização da Conferência, nós não teríamos conseguido fazer com que tivéssemos essa amplitude de participação.

Outra questão é que a gente pôde verificar é que a maioria das comunidades considerou positivo esse tipo de consulta, de participação, realizada dentro da aldeia e ai você sai para fora, como foi as regionais, como foi na

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educação, como foi em muitos lugares, se juntaram vários povos, mas alguns realizavam, só aquele povo, dependendo do número de população. Isso nós consideramos muito positivo, essa forma organizada que se teve de conferências comunitárias, conferências locais, depois veio a conferência regional e depois a nacional. Isso ai nós consideramos uma distribuição muito positiva porque teve a ampla participação, pôde a comunidade indicar seus delegados, seus representantes, isso de uma maneira geral.

Outra questão que nós tratamos que o MEC também considerou importante foi em relação ao Estatuto dos Povos Indígenas, onde nós colocamos ali a contribuição, a nossa parte, e nós devemos inserir algumas das boas partes das propostas que foram tiradas da conferência, porque nós já tínhamos pactuado isso aqui, porque muita coisa da conferência depois a gente ia ver até os encaminhamentos como seriam? De que forma que vão ser os encaminhamentos dos processos do estatuto? Certamente vai abrir para emendas para que possamos acolher, nós achamos muito importante que sejam consideradas as propostas que foram tiradas da conferência. Muitas delas ate que tem uma similaridade que está posta no estatuto, mas tem muita, coisa que precisa ter uma organização melhor. Há a necessidade de ter uma discussão melhor da tramitação do estatuto no Congresso Nacional e também de preparar umas propostas que adéquem as que foram tiradas nas conferências que foram aprovadas em plenária, com o que tá posto no estatuto no capitulo da educação em relação a conferência.

Outro item que nós discutimos foi à situação dos estudantes do ensino superior, foi colocado nos grupos de trabalho e nós consideramos muito preocupante o destino dos estudantes indígenas que estão nas universidades particulares, e que necessitam de fato de um atendimento, mas isso não tá muito bem claro, nem para gente, como que o MEC vai trabalhar isso. A nossa exigência é de que o MEC assuma essa responsabilidade não só do ponto de vista das universidades públicas, mas principalmente dessas universidades que ainda atendem as comunidades indígenas. Nós temos demandas lá. Uma coisa que foi colocada pelo representante do MEC foi essa proposta do PIB Q, e PIB D, que é um programa de bolsas para indígenas que são indígenas professores docentes e de outros cursos que é na área da pesquisa, que estão em outros cursos e outras áreas de conhecimento, então existe essa proposta tá lá e nós vamos ter que voltar nessa discussão ainda mais apurada, não só na nossa subcomissão, mas na própria CNPI, em relação aos encaminhamentos, até para a organização do próprio MEC em relação a esse tema. Em relação à avaliação do PNE, vocês se lembram que foi aqui nesta plenária, nós aprovamos a avaliação do Plano Nacional de Educação, já está até terminando e ano que vem conclui, o Plano Nacional de Educação que foi feito há dez anos atrás. Foi feito e agora nós achamos muito pertinente isso a esse processo de avaliação, foi aprovado na plenária e começa a ser executado a partir desse momento. Três dias de discussão que está acontecendo, inclusive essa aqui é a camiseta, mas a avaliação do PNE foi uma proposta feita pela FUNAI, porque nós indígenas, professores indígenas nas oficinas que a FUNAI trabalha com a educação em vários momentos nós pedimos para que fosse feito avaliações de políticas públicas para a educação escolar indígena e que a gente consolida isso com a conferência, e a avaliação.

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Foi aprovada e a gente na própria conferência que houve total apoio dessa avaliação, foi muito importante isso, inclusive colocado em vários instrumentos, e a professora Maria Helena assumir essa responsabilidade, ela trouxe essa proposta aqui a partir desses clamores, das comunidades, das representações e do movimento de educação indígena no nosso país, e a gente propõe esse encaminhamento. Essa avaliação do PNE que vai acontecer agora até abril é para ser apresentado o resultado dele na CONAI, acontecer uma Conferência Nacional de Educação, aonde vai se discutir o novo Sistema Nacional de Educação, que sistema queremos no Brasil, nesse momento não é só para indígena não, é para todas as modalidades e níveis de ensino deste país. Então nós vamos discutir lá educação brasileira e lá nós vamos apresentar os resultados dessa avaliação, está sendo feitas algumas avaliações, o Congresso Nacional e a Comissão de Educação Cultura, eles fizeram uma avaliação do PNE no país e exatamente o capitulo da educação escolar indígena ficou muito insuficiente as informações.

Então por conta disso, nós achamos muito pertinente essa avaliação do PNE e que agora está ocorrendo em um hotel à primeira oficina para capacitar os pesquisadores indígenas e não indígenas, coordenadores e avaliadores. Então, nós temos vários seguimentos que vão trabalhar, e onde vai ser o campo de atuação desses avaliadores, as aldeias, as secretarias de estado de educação, os municípios e todos aqueles que são envolvidos nos sistemas de ensinos do país. Eles serão avaliados a partir do olhar institucional e do olhar indígena. Porque os indígenas, também, são avaliadores. Então nós temos cerca de 60 e poucas pessoas neste momento, hoje é o ultimo dia da capacitação, que estão sendo capacitados para atender essa proposição que nós aprovamos aqui na CNPI e da qual vai começar atuar em campo a partir de janeiro, então eram essas as informações bem assim sucintas sobre o nosso trabalho da subcomissão e ai eu coloco a apreciação de vocês, obrigado.

Aloysio Guapindaia - Presidente Substituto:Obrigado professora Francisca, estou abrindo as inscrições, o Henrique do MDS já havia me solicitado. Peço a autorização à plenária para que ele se manifeste. Henrique, por favor, depois o capitão e depois o Caboclinho.

Henrique – MDS:Isso não é um assunto da alçada do MDS, mas que queria tentar contribuir. Ouvindo ai atentamente a defesa da Chiquinha e de toda bancada indígena sobre a necessidade da FUNAI ter uma participação efetiva sobre essa questão e tá ai no documento, eu queria fazer uma sugestão e recomendação por parte da CNPI. Essas manifestações de boa vontade tem que se traduzir em algum ato formal, porque se não ficam sempre na dependência da boa vontade de cada gestor de um órgão ou de outro. Lembrando que em 1991 o governo Collor editou aquele Decreto que transfere a educação indígena para o MEC, e diz que a FUNAI deve ser ouvido. Esse termo ouvido é muito vago, que os próprios índios reivindicam essa participação efetiva, eu acho que uma recomendação seria se esse decreto fosse alterado, e, em vez de ser ouvido, com a participação da FUNAI, e ai detalhar que participação é essa para também não haver atropelo de atribuições, porque esse termo ouvido o que significa isso? Pode significar muita coisa, como também nada, a participação da FUNAI ai define

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claramente, porque você institucionalmente define as atribuições e cria esse regime de responsabilidade compartilhada e não de disputa. Então essa é a sugestão para clarear melhor essas relações entre FUNAI e MEC. Obrigado.

Capitão Potiguara, leste – Nordeste:Boa tarde!

Presidente, a minha preocupação com relação ao que a professora Chiquinha fala dos alunos que estão nas universidades publicas, com relação à bolsa que não da para que eles se mantenham, minha sugestão é que aumente essa bolsa desses alunos, porque nós temos 4 alunos da Paraíba aqui é duro eles sobreviverem com esse recurso, por isso que eu peço a compreensão, que na Paraíba nós temos alguns alunos em universidades particulares, e já estão abandonando porque não tem condições de pagar, muitos dos pais trabalham em prefeitura e não tem como pagar uma universidade entre 600,00 e 700,00 reais, a minha sugestão é a seguinte: será que o governo não para absorver esses alunos e transferi-los para a universidade publica?

Caboclinho – região leste – NordesteBem presidente!

Eu participei da conferência como delegado e assim vi que toda aquela temática de discussão da conferência existiam muitas brechas, desde o principio da discussão o texto pedia que fosse feito uma consulta pública para a questão da discussão como do território étno educacional, e no início eu já via que tinha muitas brechas. Falei consulta pública pra se ter uma discussão sobre educação indígena? Então assim pelo menos o meu grupo que eu participei, nós tivemos muitas discussões ferrenhas, porque ali estavam presentes o representante do município, do estado e do governo federal e também os professores, as lideranças indígenas. Teve uma que radicalizou de fato, e uma das coisas que radicalizou foram à implantação do território étno-educacional que ninguém estava entendendo. Algumas regiões tinham o conhecimento melhor e outras não estavam sabendo de nada. A região nordeste praticamente radicalizou, fomos para o embate com a coordenação da conferência, fizemos uma nota de repudio imediatamente, pedindo que fosse rediscutido esse decreto nas regiões, e ai o Chiquinho, ela está propondo aqui que isso foi encaminhado e foi tema de discussão, mas isso foi graças à caravana que veio do nordeste, porque nós radicalizamos e por conta disso, por fazemos uma nota de repúdio a implantação do decreto do território étno-educacional daqui mesmo o secretário de educação, fez ligações para os secretários estaduais e lá mesmo eles exoneraram as secretárias que estavam aqui na conferência, porque antes mesmo de discutir o decreto, o secretário de educação já tinha discutido com todos os secretários estaduais e municipais, então nós radicalizamos e chamamos eles para uma conversa, tanto o secretario quanto o diretor Armênio, ele foi muito duro quando disse: eu fiz, eu quem liguei para os secretários, não pedi a demissão, só pedi que fosse cumprido o acordo, e nós tivemos uma boa conversa com ele, também colocamos a

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nossa preocupação e ele, na realidade, entendeu a nossa reivindicação e a conferência teve andamento. Porque mais uma vez o governo brasileiro vem trabalhando de cima para baixo.

Porque ao invés de, está discutindo nas conferências a questão da temática do decreto, só para você ter idéia, esse decreto do território étno-educacional, ele foi publicado no dia 27 de maio, e a conferência foi agora, antes mesmo de realizar a conferência já tinha sido editado. Até o pessoal do Ministério Público Federal falou que isso era inconstitucional, mas que eles tinham que fazer isso, então foi uma temática muito rica também, pela participação, mais uma vez, Chiquinha, eu queria agradecer a sua participação na Conferência tanto quanto a equipe da FUNAI que teve o prazer de tá conhecendo vários professores do Brasil todo, pessoas novas que contribuíram muito para essa discussão ser tão rica e tirar um documento daquele. Agora eu só queria frisar uma coisa, que dentro do meu grupo a temática de universidades privadas foi uma polêmica, que realmente no meu grupo não passou mesmo essa questão da universidades privadas, por quê? Por que tem alunos em universidades privadas que moram em capital, que mora nas grandes cidades, enquanto os alunos que moram nas aldeias, estão estudando hoje em universidades públicas. Então mais uma vez nessa temática das universidades privadas pelo menos no meu grupo que eu estava participando não passou. Só isso Sr Presidente!

Anastácio Peralta – Guarani Kaiowa do MS:Quando fala em participação da FUNAI, eu também acho muito pouco só participar, eu gostaria de ver se tinha um jeito de fiscalizar, que eu não entendo ainda, porque é responsabilidade do MEC e do estado e dos municípios. Só que não tem quem é o pai da criança, fica nesse jogo, é do município, é do estado, e do MEC. Eu queria ver dentro da CNPI a gente pensasse que seria responsável quem que iria cobrar essas coisas. Outra coisa, da subcomissão e de nós tentarmos construir um projeto para os nossos alunos, porque até agora nós não temos um projeto que responde a necessidade dos nossos alunos a nível nacional, tem um pouco o Mato Grosso do Sul que é o Tekoaram, tem outros em MT, mas tudo assim, agora como nós pensarmos em nível nacional de responder a necessidade dos nossos professores e alunos. Era isso.

Aloysio Guapindaia - Presidente Substituto:Bom eu não tenho ninguém inscrito depois do Anastácio, ninguém se inscreveu, desculpe eu não vi a sua.

Kohalue – Região Amazônica:Só queria assim contribuir com o trabalho da professora Chiquinha e a fala do Peralta e do Caboclinho. Com relação aos estudantes universitários indígenas, aquelas pessoas que estão estudando em universidades públicas, realmente está tendo apoio da FUNAI de forma de uma bolsa de estudo que o valor não é suficiente para suprir durante a vivência dele e os estudos, acho que o Peralta tem razão, nós temos criar, o governo federal poderia criar um projeto especifico, ou fazendo com a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil em estágio remunerado, e tenho exemplo no estado do TO, nós temos agora atingiu 120 universitários indígenas que estavam na Universidade Federal do TO que estavam no sistema de cotas do Programa do próprio governo

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federal, e na qual o estado onde eu trabalho na Secretaria Estadual da Justiça, tem sido presente no sentido de parceiro, inclusive nós temos uma casa alugada pela secretaria, casa de apoio, no começo era para ser um ano apenas, mas hoje o estado viu que tem que atender essa demanda.

Francisca - Pareci:– Os índios estão pedindo uma conferência pra discutir educação a nível nacional pro governo, e isso nunca foi atendido.

Então, você pega década de 90 pra cá, olha quanto tempo que nós tivemos. Então pra nós, a conferência foi um marco histórico e o papel da FUNAI ela foi muito importante. Assim como está posto na LBB, a FUNAI ela tem essa obrigatoriedade, no nosso entendimento de fiscalizar, assessorar, acompanhar as ações dentro da educação, não só na educação, em todas as outras ações que o governo faz. Porque é a única instância que é 100% indigenista, o resto não é. Então essa é a diferença.

Então pra nós é muito importante a continuidade da FUNAI, e isso foi respaldado na conferência. Essa é uma questão. E aí, a gente, lógico, evidentemente, no estatuto aparece nas próprias recomendações, nas propostas da conferência, a gente viu isso com muita clareza.

Em relação à transferência, de fato, eu acho que alguém de vocês falaram aí, mas é verdade. O MEC não vai mais apoiar universitários em universidades particulares, porque além de ser um absurdo de preço que você paga, chega no final o aluno está devendo, falta pagar, vender até o que ele tem pra pagar. E aí, o apoio que é pra ser previsto, é realmente nas universidades públicas e parece-me que essa bolsa que está posto do PIBIB, todos eles são em torno de R$ 900,00 a R$ 1.000,00, que é a bolsa auxílio que eles falam, que é pra sustentabilidade do aluno na cidade.

E concordo plenamente com vocês. Todas essas programações, elas tem sido feitas pautadas para os indígenas que estão nas aldeias. Porque eles não tem oportunidades, eles estão nas comunidades indígenas, muitas vezes longe de tudo o que está acontecendo aqui fora. E é a eles que a gente tem lutado pra fazer essa política.

E a quem está na cidade, a gente sabe que tem muitas oportunidades pra se ter. E quem está na aldeia não é a mesma coisa, se ele não tiver lá na cidade pra brigar pelos que estão na aldeia, não existe ninguém pra brigar. Então, a gente sabe disso, a gente tem plena consciência.

Então, a idéia mesmo é o seguinte, até 2012 ou talvez até mais, a gente não sabe, é fazer, conscientizar, os alunos, as comunidades de que tem que ser nas universidades públicas. Eu estou colocando aqui pra vocês essa parte, porque foi nos colocado pelo próprio MEC, o MEC nos colocou essa situação, que esses programas são para as universidades públicas. Até porque as universidades públicas já estão implantando alguns programas de

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atendimento para povos indígenas. Então, pensando nessa questão é que a continuidade de assegurar para esses alunos que são oriundos de universidades públicas.

Outra questão, realmente, eu concordo plenamente com o Caboquinho quando ele coloca dos transtornos que nós tivemos, de algumas situações assim que não foi muito da nossa parte, da parte indígena, mas foi muito mais confusão pro lado do governo do que da gente, a gente tinha clareza do que nós estávamos fazendo ali na conferência, a minha responsabilidade foi na parte da organização, relatoria, sistematização.

Mas a gente sabia de todas as informações, eu inclusive todo final do dia a gente fazia uma reunião plenária com a delegação do Mato Grosso e assim aconteceu com todos os outros estados. Os vinte e quatro estados presentes, faziam suas reuniões e discussões com a sua delegação, então cada um foi responsável pela sua. Eu fazia porque eu tenho que prestar esclarecimento pra muitas lideranças que estavam lá.

Pra vocês terem uma idéia, nós tivemos lideranças muito importantes que participaram de vários povos não só do meu estado, mas de outros estados também, que vieram participar, foram convidados especiais, pra poderem acompanhar toda a conferência. E tiveram uma participação muito boa nos grupos de trabalho. É o que consta nos relatórios finais que da qual eu estou colocando aqui pra vocês.

E realmente a gente pode fazer o possível pra contribuir, até porque como era inédita a conferência, e a gente quer pautar ela como um cronograma oficial do governo, tem questões ainda que a gente precisa mesmo ter clareza como por exemplo a história dos étnos territórios que eu vou entrar daqui a pouco.

Eu também quero aproveitar pra agradecer uma pessoa, ela não está aqui, ela está lá na avaliação, na oficina de avaliação, mas ela foi uma pessoa muito importante, que eu amei trabalhar com ela, que foi a Rita Potiguara. A gente fez uma parceria assim, até muitas vezes eu saia e ela ficava desesperada, “Chiquinha, volta pra cá porque tem coisas que eu preciso que você dê um encaminhamento”.

Então, a gente fez uma parceria lá muito legal do nosso grupo de trabalho, depois também. Então, nós tivemos vários parentes que assumiram seu papel importante de orientar os grupos de trabalho e principalmente passar as devidas informações.

Outra coisa que eu queria colocar, agora do território. O que é o território?

Desde a década de 80, final de 80/90, o movimento indígena, não só do movimento indígena geral, mas o movimento de professores e a própria comunidade vem insistindo nesse modelo de gestão. Porque o que a gente percebe, o grande gargalo na educação, que o dinheiro não chega na ponta e uma série de outras questões, tem tudo a ver com essa questão de gestão, e a gente chegou a essa conclusão.

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Eu mesma, por exemplo, a minha dissertação é sobre os sistemas de ensino e as escolas indígenas. E nessa questão, muitos documentos, de vários seminários, de várias oficinas que foram feito, capacitações, ao longo desse tempo todo, nós acumulamos praticamente um dossiê sobre a educação escolar indígena no Brasil, mas a partir da ótica indígena. E o fórum importante pra isso, foi o comitê indígena que foi implantado na década de 80, depois ele acabou aquele período, aquela gestão de comitê ele transformou-se em comissão, e assim foi tendo essas mudanças.

De lá pra cá, todas as vezes, toda a pauta de reivindicação era a questão das escolas indígenas. Então quer dizer o seguinte, o recurso não chegava na ponta, não chega na ponta até hoje. E a gente percebeu que diante desse contexto todo, de que o recurso não chega e assim, a omissão do estado em relação a educação escolar indígena e também dos próprios sistemas de ensino, apesar das leis, está bem claro lá, responsabilidade foi transferida do MEC para os sistemas de ensino municipal e estadual, ninguém assumia. Precisou em 1999, se tornar uma decisão radical e baixar uma normativa dizendo: “A partir de agora, é o estado ou o município”. Município que tenha sistema. A maioria não tem. Cinco mil e poucos municípios, boa parte deles não tem sistema próprio.

Então isso foi colocado lá. Diante desse contexto, a questão de gestão sempre foi colocada como uma prioridade das escolas indígenas e do movimento. Diante disso o que aconteceu? Todo esse tempo do governo, nenhum governo tomou, assumiu essa responsabilidade de consolidar essa discussão e essa questão.

O que aconteceu?

Nessas últimas reuniões que nós tivemos, não sei se vocês perceberam que a própria implantação da CNPI, a relação que a gente tinha, nós aqui desse lado, a bancada indígena com o MEC, muito conflituosa com uma série de situações aí, que a gente não conseguia ter uma resposta do MEC, foi que o governo propôs através do MEC, esta forma de gestão. Porque na verdade, tem tudo a ver com o pacto federativo que foi feito entre o governo, os estados e municípios na educação. E tem a ver com o próprio FNDE e outros programas de fundo de recurso financeiro também.

A questão que a gente percebeu é o seguinte, como a gente vinha discutindo essa questão nas instâncias governamentais especializadas, por exemplo, conselhos, a Comissão Nacional de Professores Indígenas, a Comissão Nacional de Educação que é essa que está funcionando até hoje, a gente vinha colocando essa discussão da gestão, e o que aconteceu?

O governo resolveu... a única coisa que a gente ficou “P” da vida com eles foi assim, foi muito na última hora, ano que vem termina o governo, e aí resolvem, essa é uma proposta do governo, resolvem propor os étnos territórios a partir de toda essa discussão, de tudo isso.

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O que nos deu uma certa surpresa e da gente ficou muito sentido pela forma que o governo encaminhou, foi de que a discussão de gestão com esses étnos território, saiu do gabinete do governo, apesar deles chamarem especialistas, discutirem algumas coisas, mas não foi uma pauta discutida como, por exemplo, a comissão, a CNEEI – Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. Com essas instâncias mesmo, que eu acho que foi isso a grande questão que nós enfrentamos.

Então, como ele não discutiu amplamente, o governo chegou e falou: “Olha, nós temos aqui uma proposta”, ou então “Vamos sustentar juntos e elaborar uma proposta”. Não. Já fizeram e já entregaram lá, apresentaram lá pra eles “está aqui, é isso aqui que nós temos pra vocês”. Acho que foi essa questão aí que entrou muito em conflito.

E o que é o étno território?

Na verdade ele é nada mais nada menos, é uma pactuação com os sistemas de ensino e com todas as instâncias de governo, de comunidades indígenas, de povos, de entidades não governamentais para gerenciar e atuar nas ações de educação escolar indígena.

Vocês sabem que existe já o regime de colaboração entre os estados, municípios e o governo federal. Existe esse regime de colaboração que está posto na lei, foi criado e tal. Só que esse regime de colaboração, que era pra ser feito também na educação, nunca deu certo, nunca foi feito, nunca ele foi implementado. Só existe na lei, na prática ali da lei, mas daquilo lá, tirar pra operacionalizar nas comunidades indígenas, nos estados, nos municípios, não existe. Tanto é que nenhum município, nem estado, ninguém cumpriu nada por isso que a gente ficou “P” da vida. Quantas vezes a gente entrou no Ministério Público acionando os estados. Eu mesma cansei de entrar lá no meu estado do Mato Grosso. Então a gente acionou o estado pra cumprir a lei e eles não cumpriram.

Então, na verdade existe esse regime de colaboração que é dos estados e municípios. O étno território é também uma pactuação de regime de colaboração só que bem mais restrito, fechando entre comunidades indígenas, povos, quem tem organizações indígenas, municípios e estados. E todos aqueles que direto ou indiretamente tem a ver com a educação escolar indígena. Na verdade é isso, resumindo do resumo é isso.

Eu tenho até um slide que os meninos apresentaram lá na conferencia pra nós, pra melhor esclarecer, só que eu não trouxe ele aqui. Mas pra vocês terem uma idéia. Mas na verdade isso, é uma pactuação e aí você vai chamar na “chincha”, pelo menos é o que o MEC tem colocado pra nós, todos os responsáveis pela educação, inclusive quem tem dinheiro, principalmente os que têm grana.

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E a discussão é o seguinte, quem coordena essa pactuação?

Pela proposta do MEC é o MEC. Pelo governo, é o MEC. E aí, vêm os questionamentos nossos, tudo bem, o governo vai coordenar essa ação. Eu tenho minhas dúvidas em algumas coisas, porque a gente sabe que os entes federados, os estados, os municípios são independentes, tem autonomia do ponto de vista político, estrutural, administrativo, gerencial, eles tem a sua geopolítica, eles são independentes. A Constituição Federal assegurou isso pra eles, como é que eles vão fazer isso.

Então, mas o pacto ele vai ser firmado de acordo com a realidade regional. Aí eu já gostei, que uma coisa é você fazer o pacto estadual, você obriga o estado a fazer. Outra coisa, é quando você faz o pacto com determinada região daquele estado que aceita fazer esse pacto, que também não é assim.

Então, na verdade, pra mim chegar a esta conclusão, eu posso até estar equivocada das minhas colocações, mas da minha experiência de trinta e poucos anos da educação, eu cheguei a conclusão que é um resuminho do resuminho, é pra fazer isso, uma pactuação bem específica de cada lugar, de povo pra povo, vai diferenciar muita coisa.

A nossa esperança que traz nisso aí, é que quem tem que estar a frente do processo, são as comunidades indígenas, são os povos indígenas que tem que estar. Neste momento, o protagonismo número um, tem que ser os povos indígenas que vai definir quem ele quer chamar pra participar desse pacto.

Então, esse pelo menos já fiquei alegre um pouquinho, quando me explicaram lá que é pretensão. Porque Mato Grosso ainda não fez o pacto, nós estamos em processo de discussão, inclusive, nós vamos ter uma reunião aí pra discutir melhor esse assunto, essa pauta.

Por isso que eu achei muito pertinente os parentes que questionaram, os parentes que protestaram, com razão, porque não é fácil você entender esse mecanismo, não é fácil. Você tem que conhecer o histórico, o geralzão, pra depois você entrar no específico. Do contrário não se faz nada.

Então, o entendimento do étno território é isso, é uma distribuição mais regionalizada, mais específica dos recursos financeiros, aí eu vejo... o estado e município já vive brigando por causa de dinheiro, imagine agora. Mas na questão indígena, nós temos casos de que as escolas indígenas são majoritárias naquela região. Ou seja, o recurso que aquele município recebe, praticamente quase 90% é de escolas indígenas, então a disputa vai ser muito boa e aí que eu vejo a importância dos índios estarem a frente e assumirem esse protagonismo deste processo.

Era a última pergunta que eu tinha. Mas tem alguma outra dúvida Olga?

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Aloysio Guapindaia – Presidente Substituto:– Olga, a palavra estava com você, a Professora Francisca esclareceu?

Vamos seguir as inscrições então?

Francisca:– Deixa só, uma questão aqui que o Dr. Celso está colocando.

É verdade, existe o Decreto. O que foi a história do negócio do Decreto?

Existe o decreto que foi colocado inclusive fazendo a distribuição desses étnos territórios, já distribuindo os indígenas.

Como que ficariam os povos nessa conjuntura de distribuição, de pactuação?

E a gente não concorda, por exemplo, Mato Grosso...

Ah, prevê que seja...

Mas tem uma proposta já...

Aloysio Guapindaia - Presidente Substituto:– Prevê a criação dos territórios.

Francisca:– Exatamente. E prevê a ampliação. Mas tem uma proposta sim, que já tinha colocado exemplos. Então, isso daí vai inclusive, tem a proposição da gente reformular ou então a gente inserir mais de acordo agora com as propostas tiradas da conferência, uma emenda pra que possa melhorar o decreto. Essa proposição já existe.

Aloysio Guapindaia - Presidente Substituto:Vamos seguir as inscrições.Élcio.

Caboquinho:– Presidente, questão de ordem.

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Vou ter que me ausentar agora, eu tenho que providenciar a questão da minha passagem ainda, do meu retorno. Aí, só tem hoje agora a tarde pra mim providenciar essa questão.

Então, de antemão eu desejo a todo mundo aí um Feliz Natal, um bom Ano Novo, que no próximo ano estejamos todos juntos. E fica a critério aqui da bancada indígena, da bancada não indígena, indigenista também, a aprovação dos encaminhamentos pra 2010. E se alguém quiser passar as férias, lá, na praia lá, na Baia da Traição, estamos de braços abertos ara todos vocês.

Muito obrigado!

Márcio Meira - Presidente:– Élcio.

Toya Machineri:– Toya Machineri – Região amazônica, Estado do Acre.

Foi passado muita coisa, acho que a Chiquinha estava fazendo resumo da tese dela. E aqui me faz lembrar os primeiros momentos onde falamos sobre território da étno educacional, os primeiros momentos onde os grandes senegaristas chegaram no Estado do Acre, onde pegavam os índios e falavam: “Não, essa parte dessa terra é nossa”, e os índios também. Então, essa parte é de vocês.

Penso eu que nós temos que trabalhar, povo indígenas e governo, pra que se crie um programa que possa ter incluído realmente o pensamento dos povos indígenas na questão educacional, da forma que ele convive e que ele pensa vamos dizer assim, o desenvolvimento. Diz que tem que estar previsto neste programa que não é fácil construir, mas não é difícil também. Que existe vários levantamentos, o que falta é a gente juntar todos os levantamentos e transformar isso num projeto.

Também concordo contigo Chiquinha, que a FUNAI não tem só que acompanhar, ela tem que realmente fiscalizar a execução pra ver se realmente está sendo feito direito essas ações nas nossas comunidades. Afinal de contas, o fortalecimento da FUNAI vai requerer também que ela demonstre a sua atividade dentro das comunidades indígenas.

Uma outra coisa que eu colocaria aqui, era mais pra gente ficar pensando, é sobre os programas do PIBIC, de outras questões, o Pró-UNI. Por exemplo, o PIBIC é R$ 300,00, não dá pra segurar nem se o aluno for pagar o vale-transporte dele pra escola.

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Mas o que eu gostaria de chamar atenção a todos nós aqui é que nós pudéssemos estar trabalhando Chiquinha, um programa unificado onde esteja presente lá os povos indígenas e não índio da cidade ou índio da aldeia, porque senão nós criamos, classificamos o nosso povo e aí nós estamos criando também um espaço de descriminação entre nós mesmos. Então, acho que é esse cuidado que nós temos que ter, mas aí é trabalhar um programa onde atenda todas as necessidades.

Concluindo senhor presidente, daqui a pouco também eu estarei indo embora, gostaria de agradecer a presença de todos aqui também e dizer que o ano que vem a gente possa construir em conjunto com o governo e os povos indígenas coisas boas. Porque um país ou um projeto, só vai pra frente se realmente há mãos dadas, claro que em todo processo existe os contra e a favor, mas nós temos que solucionar essas diferenças pra gente construir alguma coisa que realmente vai dar fruto.

E dizer aqui senhor presidente, não sei se vai dar pra acompanhar ainda a questão da saúde, é que eu acho que fica bastante prejudicado também já está tarde, porque o nosso povo está morrendo nas aldeias. Aqui quero deixar registrado que quando a FUNASA estava atuando com todo o vapor, existia muitos problemas na comunidade, hoje está um caos.

No Estado do Acre não existe convênio, está com um ano que a CASAI está sem medicamento, o pessoal da FUNASA está devolvendo pras aldeias os pacientes sem terminar o tratamento e isso é bastante ruim.

Uma outra coisa também que eu gostaria de deixar gravado aqui, são os repasses fundo a fundo que são feitos aos hospitais. Parece que é um incentivo que o Ministério da Saúde está dando aos hospitais pra cuidar mal dos índios. Porque sai lá domingo de Rio Branco, é um filho de um cacique também que participou da CNPI, que foi o Manoel Gomes Kaxinawá, que foi o primeiro titular da comissão, a filha dele foi parar no hospital, ela estava grávida e aí encaminharam pro hospital e mandaram pra maternidade onde ela recebe em torno de quinze a vinte mil reais por mês, passando índia lá no hospital ou não, mas todo mês ela tem essa quantidade. E, não é surpresa nossa, mas ao fazer a ultra-som a médica constatou que o bebê estava morto e mesmo assim ela mandou a menina pra casa, e ontem ela veio a falecer.

Então, são situações que a gente poderia estar aqui trabalhando com o representante da FUNASA, pra que o Ministério possa fazer uma intervenção na FUNASA pra que essa secretaria saia ou saia alguma coisa parecida porque o nosso povo não pode ser penalizado.

Esse não é o primeiro caso, houve vários casos, acho que se for dar o depoimento, há vários outros casos em outras regiões. Portanto, gostaria de solicitar ao senhor presidente, que também pudesse a FUNAI estar ajudando as comunidades indígenas nesse processo.

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O Ministério Público aqui também, também faz parte, mas não está presente, a gente poderia estar trabalhando isso, do que a saúde indígena está um caos em todo o estado brasileiro. E, muitas vezes, a burocracia ou as pessoas que não querem ver as coisas funcionando, complique. Tem um velho ditado que “a corda só se quebra do lado mais fraco”, e nesse caso são as populações indígenas. E aí, solicito a FUNAI pra acompanhar isso mais de perto pra que essa coisa não venha a acontecer. Obrigado senhor presidente.

Saulo:– Saulo, CIMI.

A pergunta da Olga, ela é bem reveladora da confusão que se criou com esses territórios étno educacionais. Acho que quem melhor traduziu até agora foi a Chiquinha, até que entendi mais depois que a Chiquinha explicou.

Mas em síntese, o que a gente está entendendo é que foi a forma de viabilização encontrada pelo MEC, de financiamento da educação. De fato, acho que um pecado aí é que a concepção de étno território, ela não foi construída em nenhum momento. Essa é a critica, por isso que essa Comissão Nacional de Política Indigenista, aprovou uma resolução pela revogação do decreto. E o que o Ministério Público Federal entendeu e se pronunciou na Plenária da conferência, é que aquele decreto ele se constitui no ato de ilegalidade, porque ele não respeitou o processo de consulta.

Agora, achei importante quando a subcomissão de educação coloca essa perspectiva da realização dos seminários, justamente pra agora depois do fato consumado, se discutir a questão do étno território.

Mas eu entendo que o que foi mais importante nessa conferência, foi a aprovação no documento final da criação de um sistema próprio de educação escolar indígena, eu acho que isso foi um avanço muito importante. Quando a Professora Francisca fala dessa inclusão na forma de emendas no texto já aprovado para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, acho que nós temos dois desafios:

O primeiro é, como é que de fato esses territórios étnico educacionais eles irão funcionar? Porque essa perspectiva da construção da pactuação que Chiquinha coloca, demanda boa vontade. Rondônia diz que não quer, quer dizer, Mato Grosso quer, Rondônia não quer. E aí? Você não quer como obrigar.

Então de fato, a solução definitiva do problema é a criação de um sistema próprio de educação escolar indígena e essa foi a grande conquista da conferencia. Mas em todo caso, como já existe a figura dos territórios, eu entendo que agora com a realização dos seminários, o movimento indígena poderá daqui pra frente estar construindo essas alternativas num primeiro momento para o financiamento e num segundo momento, a construção mesmo do sistema.

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E aí, eu quero inclusive parabenizar a subcomissão de educação porque essa conferência quase não saia, essa subcomissão insistiu o tempo todo, mobilizou bastante e acredito que a possibilidade daqui pra frente se avançar ainda mais, e de fato garantir essa autonomia por parte dos povos, das escolas indígenas, das comunidades.

Capitão Potiguara:– Senhor presidente, eu não vou ser repetitivo, mas eu quero só mostra números com relação ao meu povo. O meu povo está situado em três terras indígenas e esses professores, eles forem obrigados pra não perderem o emprego, fazer o curso em universidade particular.

Outra coisa que eu queria lembrar, é que o MEC recomenda que nós vamos disputar em uma universidade pública federal, uma vaga. Eu quero dizer só pra vocês, eu estou numa universidade federal da Paraíba como funcionário técnico administrativo há trinta anos, fiz meu primeiro vestibular nos anos 80, não passei. Passei esse ano passado por quê? Porque foi um vestibular especial.

Então, acho que todo mundo que está aqui sabe muito bem que a universidade pública hoje, ela só absorve filho de papai. Por quê? Porque se ele está terminando o terceiro ano, ele vai fazer as matérias específicas, vai fazer vestibular, todo mundo sabe disso. E o MEC ainda tem um discurso desses pra cima da gente.

Eu trabalhei quinze anos na biblioteca da universidade, lá eu fazia uma pesquisa corpo a corpo com o aluno, perguntando de onde ele vinha. Não era índio.

As escolas que ele estudava, eram as escolas públicas mesmo, eram as que têm na grande João Pessoa, que era a antiga Escola Técnica e o Liceu Paraibano. Quais cursos sobravam pra esse pessoal? Os cursos de Humana. Por quê? Porque a área de Medicina, a área de Direito, Administração e Economia, todo mundo sabe que é da elite. Só que eu queria deixar esse recado. Muito obrigado.

Marcos Xucurú:Marcos Xucurú, região nordeste/leste.

Eu gostaria apenas de aqui como a própria Chiquinha falou, e lamenta do que aconteceu na conferência em relação ao nordeste e leste, eu não estive presente na conferência porque não fui eleito quanto delegado pra vim participar, até porque estávamos no aguardo da subcomissão, ou seja, da bancada indígena na CNPI pudesse participar da conferência, mas infelizmente não foi possível.

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E fiquei muito triste pelas colocações que foram feitas, inclusive Saulo lembrou muito bem, nós aqui quando saiu esse decreto criando os territórios étnos educacionais, nós da CNPI nos posicionamos contrário, inclusive pedimos a revogação desse decreto porque achávamos que era um desrespeito a nós que vimos discutindo uma proposta de política de educação escolar indígena no âmbito desta comissão, para ser incorporada também enquanto proposta de emenda ao Estatuto dos Povos Indígenas, respeitando inclusive as orientações dos movimentos dos professores indígenas em todos os estados.

E, quando a essa conferência se encontra a delegação do nordeste que foi feito um documento de repúdio a esse decreto em especial, onde várias pessoas assinaram esse decreto, posteriormente houve uma movimentação por parte do governo, eu não sei aqui o nome específico das pessoas, não me recordo no momento, mas há toda uma manobra onde tentou jogar índios contra índios.

Conversando com a Chiquinha, uma das primeiras coisas que fizeram foi... segundo a Chiquinha, o André Lázaro pegou o telefone naquele momento na conferência e começou a ligar pros secretários, pressionando as pessoas, dizendo que ia ser demitido, que ia perder emprego, que os municípios e estados não iam receber recurso. Eu achei um desrespeito e uma forma de pressão dura em cima das lideranças, das pessoas que estavam participando daquela conferência.

Se está num espaço democrático, apresentando um movimento, apresentando as suas propostas, se o governo não concorda tudo bem, vamos pra discussão, vamos pra mesa de negociação e vamos ver. Não é sempre assim que se constrói a política?

Agora, se utilizar do poder, principalmente o poder financeiro pra pressionar as pessoas, os trabalhadores, trabalhadoras da área de educação, eu acho um desrespeito absurdo o que aconteceu e venho aqui a público dizer isso. Que fique registrado em ata essa questão que aconteceu na conferência.

Quando os delegados chegaram de volta, nós estávamos numa reunião que aconteceu encontro de professores indígenas de Pernambuco, onde tínhamos lá seiscentas e cinqüenta pessoas, professores e professoras, e foi repassado isso, essas informações. Inclusive, chamaram um companheiro nosso do nordeste, o Weibe Tapeba, de baderneiro, de moleque.

Eu acho que uma conferência, um espaço tão importante como esse, pra se definir, dar um norte a uma política, são espaço de pressão para com os povos indígenas, então eu acho que a gente inclusive conversando com APOINME, e com o Movimento de Professores Indígenas, pra gente inclusive entrar com recurso em relação a essa conferência ou a essas pessoas que se utilizaram do poder para coagir as nossas lideranças, os delegados que estavam lá dentro daquela conferência.

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Então, deixo aqui meu protesto em relação a essa conferência, defendo esse sistema único, sistema próprio de educação escolar indígena, onde nós temos discutido veemente. E hoje você vê, estado que quer, estado que não quer, região que não quer. Por quê? Justamente pelo fato dessa pressão sofrida. Hoje ninguém sabe, não tem garantias nenhuma. Não tem que ser garantia nenhuma em relação a isso. Então, era isso que eu queria registrar aqui nesse momento.

Aloysio Guapindaia - Presidente Substituto:– Eu estou inscrito, na verdade eu sou o último inscrito aqui. Eu não sei se você Ana Paula, pediu? Não. Você quer falar de novo, Chiquinha?

Chiquinha - Pareci:– Eu só queria não só concordar com o que os parentes estão colocando, mas lembrar de toda a situação, eu acho que nós temos também que cada um de vocês tiveram uma participação muito importante nesse processo. E como o Saulo colocou, um dos méritos que nós tivemos, que até esqueci de mencionar, foi que nesse ganho todo o sistema próprio é pra sair, ele já está vinculado a criação dos territórios.

E tem outra questão também que praticamente eles querem obrigar a gente de certa forma, “se não houver a discussão” e a gente vai brigar por isso, é a questão de que pelo próprio decreto já está posto a vinculação do PAR, o recurso financeiro que o governo está liberando pra educação, vinculado a questão do território. Mas o sistema próprio foi a maior vitória que a gente conseguiu, então pra mim eu considero, minha luta conseguiu esse objetivo, uma das.

Aloysio Guapindaia - Presidente Substituto:– Eu estou inscrito, acho que tem algumas questões que considero importante que a gente possa fazer a discussão aqui, nesse processo todo.

Ouvindo a fala de todos, primeira coisa, a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, o resultado dela do ponto de vista da direção da FUNAI foi extremamente importante. É claro que foi uma vitória do movimento, mas por outro lado a direção da FUNAI, desde a primeira hora comprou a proposição da conferência e evidenciou a importância de realizar ela justamente pra que a gente avance nesse processo de discussão de implantação de um sistema ou de um subsistema de educação escolar indígena.

A implantação de um sistema específico para a educação indígena, evidentemente pressupõe aí a implantação de um sistema maior, porque nós estamos aqui tratando do pacto federativo. E o pacto federativo em relação à educação, sabemos nós, que ele não está bem amarrado ou podemos afirmar que ele não está consolidado em termo de uma legislação que trate com mais cuidado essa questão. Diferente de outro sistema, como por exemplo, o próprio sistema único de saúde.

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Então, isso aí é uma luta que a sociedade, falando em termo de educação geral, e os movimentos precisam o tempo todo trazer pra si essa discussão e pautar os governos para que esse processo seja um processo que tenha um resultado num curto espaço de tempo.

Aí, eu acho que a educação escolar indígena, ele se insere nesse contexto e o resultado foi um resultado importante, apesar do extensionamentos políticos que tivemos. Mas é natural que tenhamos também, a direção da casa considera que esse é o espaço de questionamento político, porque se não for uma conferência não teria sentido de existir.

O que precisamos saber, é que nesse espaço de debate a gente tenha conseqüência, a gente tenha resultados. Então, acho que o passo seguinte a conferencia é justamente esse, é a capacidade nossa tanto do ponto de vista do movimento quanto também de governo, de construir um entendimento e uma agenda para que se implante simplesmente, finalmente esse pacto federativo porque é disso que se trata. Sem isso, nós governo, ou tão pouco as comunidades indígenas, não vão avançar num processo de pactuação.

E aí eu quero me referir, a Chiquinha eu acho que ela foi muito bem na defesa dela, ou na explicação dela com relação aos territórios e a compreensão que eu fiz do posicionamento dela, posso ter me equivocado, mas é uma compreensão mais ou menos que eu tenho também.

A proposta dos territórios não é equivocada por si só, porque pode ajudar nesse processo justamente de uma pactuação local no sentido de você realizar algumas articulações necessárias até mesmo para experimentar de que forma esse sistema de fato deva ser implantado, porque isso é uma discussão importante. Todos nós não sabemos exatamente qual de fato deve ser o papel de cada um. Qual é o papel do governo Federal no sistema? Qual é o papel dos Governos Estaduais? Qual é o papel dos Governos Municipais? Das organizações? Então, é um debate que nós temos que fazer.

Os territórios, eles podem ser a oportunidade pra que possamos experimentar as articulações e aplicar algumas pactuações no sentido de trazer benefícios para o desenvolvimento da promoção, da educação, nesse território e por aí vai.

Agora, eu considero de qualquer maneira, que a forma como foi feito, foi uma forma mesmo complicada, concordo com isso. Porque se é uma pactuação, e se a tentativa é de fazer a pactuação, evidentemente temos que pactuar a proposta e a partir daí então começar a desenvolver ela.

Agora, de todo modo, considero importante que simplesmente a gente não trabalhe em cima da proposição, porque o decreto ainda que amarre o recurso, porque lá diz o seguinte: “O recurso será repassado na medida

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em que os territórios eles estejam articulados, trabalhando e tudo mais”. Mas de toda forma, não está amarrado ali as características desse território étno educacional, ou as características que eles devem conter. Nem quais são os limites desse território, ou dos territórios, ou a quantidade deles se deve ter dez, onde, doze, catorze, enfim.

A FUNAI, como o nosso presidente Márcio Meira explicou ontem, está trabalhando a nova estrutura da FUNAI, um novo modelo de gestão da política indigenista, a partir da sua nova estrutura, nessa concepção da gestão territorial. E que é isso que os territórios étnos educacionais podem nos trazer, é a concepção de um território, da gestão desse território, das articulações, das pactuações, do controle social e por aí vai.

Acho que a CNPI, ela tem que discutir com mais cuidado isso, trazendo uma agenda de discussão e trazendo também uma agenda política de pactuação nos territórios, porque é isso que nós queremos. Porque a FUNAI, independente se vai ser território étno educacional ou não, ou se vai ser a forma como isso tudo vai se organizar, mas é verdade que nós precisamos partir para um processo de articulação local para consolidar as proposições e trazer pra dentro da discussão desse subsistema ou de um sistema de educação escolar indígena. Então, isso é importante para todos nós.

Esse processo, é um processo que ele é complexo e não se realiza rapidamente. Por isso que eu falo, nós precisamos ter uma agenda muito focada para que também as nossas atividades e dos nossos esforços, não se percam em atividades que não vão gerar resultados efetivos.

Então, aqui precisamos ter entre nós, um entendimento mínimo para que possamos de fato partir para uma ação política mais eficiente. Afinal de contas, vamos ou não vamos apostar nos territórios étnos educacionais, apesar de ter um decreto, ter sido complicado. É uma decisão que a CNPI tem que tomar.

Pelo que a Professora Francisca nos coloca, o entendimento que eu fiz, é que não há uma discordância dos territórios. O que há é uma discordância da forma como foi feito, de cima pra baixo e das tentativas de implementar, segundo o ponto de vista dela, das tentativas de implementar sem fazer as devidas pactuações que são necessárias, o que nós concordamos com isso.

Com relação ao papel da FUNAI, o papel da FUNAI deve ser esse mesmo, e na nova estrutura nós estamos preparando a FUNAI, pra assumir esse papel de acompanhamento, de articulação e também de pactuação para que essa estrutura de um novo modelo de gestão, possa de fato funcionar onde a FUNAI precisa ter um papel importante.

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Agora até isso é uma discussão que temos que realizar com cuidado, porque senão a própria instituição FUNAI, ela acaba se perdendo nesse processo. E o controle social, ele é extremamente importante, sem isso nós não conseguiremos de fato avançar na consolidação desse sistema ou desse subsistema.

Então, eu quero deixar aqui como sugestão, para que a CNPI possa nos seus próximos encontros discutir esse assunto com mais cuidado e buscando solucionar as divergências que ainda existem com relação ao posicionamento do governo e com relação ao posicionamento de vocês, da bancada indígena e dos movimentos.

Evidentemente, que eu não estou aqui querendo convencer vocês de uma proposição dos territórios, se eles serão ou não produtivos, se serão eficientes ou se de fato eles vão se implantar, porque isso só o tempo dirá.

No meu ponto de vista, não é porque tem um decreto que a coisa vai se realizar, pode fracassar, porque a proposta pode se mostrar lá na frente, improdutiva, infrutífera. Mas pode-se mostrar interessante também, porque é um processo de construção, eu encaro dessa forma, é um processo de construção. E é um processo que pode resultar na implantação de um sistema ou de um subsistema importante para todos nós.

E nós estamos em via agora de implantar um novo período para um plano nacional de educação, ele está sendo avaliado pela FUNAI. A avaliação do plano, a direção da FUNAI comprou na primeira apresentação que a Maria Helena nos fez. É claro que precisamos fazer a avaliação do plano. Como é que eu vou saber se o plano está dando resultado e se tratando de educação escolar indígena, se eu não tenho a possibilidade de avaliar.

E esse deve ser um dos papéis da FUNAI, poder ter a capacidade de avaliar as políticas, não só na educação, mas também em todas as outras áreas em que a política indigenista aí desenvolve, não só pela FUNAI, pelo órgão FUNAI, mas através de outros órgãos do governo federal. E a FUNAI tem que ter esse papel e tem que ter essa capacidade de fazer as avaliações para poder propor e formular correções de rumos necessários.

Então, nós estamos em vias de avaliação, vamos concluir isso, e naturalmente para o plano nós vamos estar propondo modificações. Então, o trabalho nos territórios, eles serão importantes porque nós precisamos ter um corpo legal consolidado para implementar o subsistema ou o sistema de educação escolar indígena.

Então, a minha proposição é essa, que a gente possa, a CNPI possa trazer uma discussão mais centrada, com mais coerência, e fazendo proposições para que a gente avance nesse processo. Era isso que eu tinha a falar pra vocês.

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Não tenho ninguém inscrito. Eu vou passar para o próximo ponto de pauta, até porque o secretário Antonio Alves chegou, então eu gostaria de passar para o informe que ele veio aqui fazer para todos nós, da criação da Secretaria de Saúde Indígena.

Mas queria antes, a Lylia mandou uma justificativa da ausência dela e pediu pra que eu pudesse informar todos vocês. Ela não pode estar presente agora porque ela está tratando de questões do material de lançamento do GEF e do PNGAT, pelos indígenas que estão em Copenhagen. Então, eles pediram um apoio nosso para que pudéssemos mandar um material lá para Copenhagen para que pudesse fazer o lançamento dessas políticas, e a Lylia então está com essa tarefa nesse momento. Então pede pra justificar a ausência dela.

Então, vou passar a palavra para o secretário, para que ele possa fazer o seu informe. Secretário, por favor.

Edgard - MS:– Aloísio, Edgar do Ministério da Saúde.

Eu só pediria que a gente lesse rapidamente a ata da Subcomissão de Saúde que é curtinha, que aí já coloca as preocupações que foram discutidas ontem e aí depois o Dr. Antônio Alves entraria discutindo.

Aloysio Guapindaia - Presidente Substituto:– Está bom, a mesa acata o encaminhamento do Edgard. Vamos fazer a leitura da ata então.

Edgard - MS:– Ela está sendo distribuída aí.

“Às 15h do dia 8 de dezembro, realizou-se a reunião da Subcomissão de Saúde da CNPI. Foi feito uma avaliação geral da situação de saúde indígena do país, havendo uma noção entre os representantes indígenas que após o anúncio da intenção de transferência da saúde indígena da FUNASA para o Ministério da Saúde, houve prejuízos e desinformação nos serviços de ponta. Esta situação aponta para a necessidade de que a decisão de governo de mudanças estruturais na saúde indígena realmente aconteça. Que seja cobrado do Ministério do Planejamento, seu posicionamento sobre a questão.

Como encaminhamento foi resolvido que:

1) Que seja submetido ao Plenário da CNPI, proposta de resolução, recomendando ao Exmo. Sr. Presidente da República:

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a) adoção de medida provisória para criação de Secretaria de Saúde Indígena no Ministério da Saúde, tendo em vista a urgência e relevância desta medida normativa para efetiva superação dos problemas atuais no atendimento a saúde indígena.

b) enfatizar a importância de que seja assegurada a necessária autonomia administrativa e financeira dos distritos sanitários especiais indígenas, com o funcionamento regular dos conselhos locais e distritais de saúde indígena.

2) Que a Subcomissão de Saúde da CNPI tente agendar reunião com o Dr. Gilberto Carvalho, Chefe de Gabinete do Presidente Lula, para dialogar sobre o cumprimento por parte do governo, dos compromissos relativos a autonomia dos distritos, dos DISSEI, assumidos pelo Presidente da República junto a CNPI.

3) Que se viabilize a presença dos membros da Subcomissão de Saúde da CNPI na reunião agendada pelo fórum de presidentes de CONDISE, com o Ministro da Saúde no próximo dia 16.”

É essa a ata, e o Lindomar...

Lindomar Xocó:– Lindomar do Povo Xokó do Estado de Sergipe, da região nordeste/leste.

Antes de fazer um encaminhamento, mas eu gostaria de antes de Dr. Antonio Alves falar, passar aqui um pouco da minha angústia, do que a gente vem passando na área da saúde.

Senhor presidente, primeiro eu gostaria de agradecer em nome das populações indígenas do estado de Alagoas e Sergipe, pela mudança da administração regional daquele estado, esperamos agora o apoio para que aqueles trabalhos que venham a ser programado possa ser bem organizado e participativo para que aqueles povos venham a ter êxito naqueles estados. Muito obrigado.

Mas eu gostaria assim, estou com muita angústia porque ao longo desse ano, estamos fazendo um ano já dessa proposta de secretaria. E, ontem na reunião da Subcomissão de Saúde, houve a participação muito grande dos povos indígenas, dos nossos representantes aonde traz a angústia de que desde a criação, da proposta dessa criação dessa secretaria, as coisas tem mudado, mas mudado pra pior. A Subcomissão de Saúde, o comitê que foi criado no seminário em dezembro e também o fato do presidente constantemente ter ido a Brasília, e as comunidades querem resposta, resposta imediata porque nesses povos as nossas crianças estão morrendo.

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Por exemplo, nós temos aqui a presença do Edmundo que na última reunião, relatou que só no povo deles já morreu cerca de cento e poucas crianças. E isso vem acontecendo em todos os estados praticamente, porque a representação que teve ontem na Subcomissão de Saúde foi muito forte. Eu trago aqui esse desabafo e quero trazer aqui a responsabilidade da presidência da FUNAI, do senhor Ministro da Justiça que no qual o Presidente da República o responsabilizou pelos encaminhamento a ser dado, tanto nas políticas a serem encaminhadas para os povos indígenas e especialmente na questão de saúde.

Então, o presidente da FUNAI tem a responsabilidade de encaminhar todos esses encaminhamentos e o que está acontecendo na área da saúde. E o senhor ministro tem a responsabilidade de fazer com que as populações indígenas sejam ouvidas de imediato.

Então, vai aqui a minha angústia. Queremos que o senhor presidente possa agilizar uma reunião, não só com o Ministro da Saúde, mas também que esteja presente o Ministro da Justiça, o Ministro do Planejamento e a Casa Civil pra gente ver aonde é que está essa história. Porque estamos cansados de ser enrolados, voltar com a cara batendo sem ter proposta concreta para nossas comunidades. Sabemos a briga interna que há com o presidente da FUNASA e o senhor Ministro da Saúde, e enquanto isso os povos estão morrendo.

Segundo Edgard, o repasse do recurso está sendo integral, só que nas bases Edgard, existe essa falta de assistência, o senhor presidente da FUNASA, Danilo Forte, convidou todos os coordenadores e chefe de distrito e disse abertamente, “a secretaria não sai” e aí eu quero deixar que, eu não quero acreditar naquela indecisão, vamos dizer assim, naquela palavra do Ak’Jabor quando disse “Presidente, quem é que manda mesmo é o Ministro de Planejamento ou é o senhor?”.

Então, eu quero deixar essa angústia aqui e se é uma decisão do governo, espero que até semana que vem possamos estar junto ao Fórum trazendo nossa grande decisão que é a criação da secretaria. Porque senão deixaremos o plano A e aí entramos no plano B. Muito obrigado.

Aloysio Guapindaia - Presidente Substituto:– Eu vou dar o seguinte encaminhamento, eu passo a palavra pro secretário, depois abro o debate então. Porque com as informações atualizadas, evidentemente o nosso debate será melhor colocado. Secretário, por favor.

Antônio Alves - MS:– Boa tarde a todos e a todas!

Quero saudar o Dr. Aloysio, na pessoa dele todo servidor da FUNAI, saudar também os povos indígenas, representantes que aqui estão, e nossos colegas de outros ministérios.

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Venho aqui mais uma vez, a esse fórum da CNPI, assim como já tive a oportunidade de comparecer também no Fórum de Presidente Condici, semana que vez pretendo também ir lá na reunião de vocês e colocar o que está acontecendo no âmbito do governo com relação aquela decisão tomada pelo Ministro do Estado da Saúde, José Gomes Temporão, em articulação com o seu Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Nós, como resultado do trabalho do nosso GT, saúde indígena, nós construímos uma proposta ainda enquanto Ministério da Saúde e encaminhamos ao Ministério de Planejamento. Essa proposta, ela incluía como primeiro item, autorização para que o ministério modificasse a sua estrutura orgânica e criasse mais uma secretaria constituindo aí seis secretarias no âmbito do ministério. Eu daria essa que seria a responsável pela condução das ações e saúde indígena, tendo como braço operacional na ponta, os trinta e quatro distritos sanitários especiais indígenas.

O segundo ponto dessa proposta que foi encaminhada ao planejamento, nós encaminhamos como forma de medida provisória, que foi o que ficou acordado na conversa do ministro com o Presidente da República, nós apresentávamos a criação dos cargos necessários para a estruturação dessa secretaria especial e também do Distrito Sanitário Especial Indígena, na perspectiva da autonomia já autorizada por meio de um decreto de 18 de junho de 2009, assinado pelo senhor Presidente da República.

O terceiro ponto da proposta encaminhada ao planejamento, foi a criação de um plano de carreiras e cargos, para que se pudesse de fato implementar as ações e reestruturando o subsistema de saúde indígena.

Essa proposta de plano de carreiras e cargos incluía quatro carreiras e cinco cargos, dentre os quais um cargo destinado a área médica, compreendendo a especificidade tanto da área indígena quanto a complexidade na atenção e o fato de ser hoje uma das categorias profissionais de mais difícil contratação em função das condições de trabalho dos povos indígenas. São aldeias geralmente afastadas dos centros urbanos, algumas isoladas, com grande dificuldade de comunicação, dificuldade de acesso, tanto outras questões que vocês conhecem bem, muito melhor do que eu. E mais quatro carreiras, duas na área de ensino superior, que seria para assistência e para a gestão dessa assistência, e duas carreiras de nível médio para apoio tanto a assistência quanto a área de gestão.

Além dessa criação de planos, de um plano de carreira de cargos, nós encaminhamos propostas de criação de várias gratificações entendendo também a especificidade na atenção a saúde dos povos indígenas. Que desde a gratificação por trabalhar nessa área, chegando até a um adicional de pernoite que seria para aquelas equipes que ficassem nas aldeias e de fato pudessem a qualquer momento, como hoje acontece, ser acionadas durante o seu repouso pelas comunidades e portanto assegurando a eles um tratamento como se tivesse num plantão

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alcançável. Seria um adicional de pernoite, além do adicional de trabalho em terra indígena, dentro de uma estrutura de um plano de carreiras e cargos.

Além dessa proposta, nós encaminhamos uma outra, fazendo parte dessa medida que seria a possibilidade da incorporação dos servidores que hoje da FUNASA que hoje trabalham com saúde indígena, podendo ser redistribuídos para o Ministério da Saúde, já que a FUNASA é uma fundação, portanto uma autarquia.

Além disso, essa proposta de medida tratava de vários aspectos com relação a realização de concursos, a possibilidade de concurso regionalizado, a possibilidade para ganhar a gratificação de uma avaliação, da própria comunidade, do trabalho da própria equipe, do conjunto de ações.

Uma outra medida que ela é sempre importante para esse tipo de trabalho, como é também algumas áreas da atenção a saúde urbana do SUS tradicional, a possibilidade de trabalharmos com a ampliação do prazo da contratação temporária, que é o chamado CTU, que hoje ele permite contratar por um ano e prorrogável por mais um ano, e depois exigindo um intervalo de vinte e quatro meses para que essas mesmas equipes possam ser recontratadas no momento seguinte.

Encaminhamos uma proposta de ampliar esse prazo para até cinco anos, quatro mais um, e também pra extinguir a exigência desse intervalo de vinte e quatro meses. Mas, na perspectiva de resolver pelo menos enquanto não se aprovaria uma proposta de emenda constitucional, tratar a questão dos Agentes de Saúde Indígena – AIS, Agente Indígena de Saúde, e também o AISAN. Que são trabalhadores, que se integram à equipe, mas que tem uma característica especial porque eles são contratados a partir de uma indicação da comunidade, e permanece trabalhando nas equipes enquanto também são da aprovação da comunidade e nós não poderemos tratar esses trabalhadores da mesma forma que um trabalho para os trabalhadores que poderão ser admitidos por meio de concurso, que tem regras tanto pra admissão quanto para a demissão. São regras previstas na Constituição ou nas leis que regem aí o funcionalismo público. Daí tentar resolver essa questão dos AIS, dos AISAN, porque eles são indicados ou desaprovados pela comunidade. Portanto, exigindo um tratamento diferenciado.

E por último, nessa proposta de medida provisória, nós encaminhamos a proposta de criação dos cargos efetivos. Ou seja, ao se criar uma carreira ou várias carreiras, nós precisamos criar cargos efetivos para preencher os cargos dessas carreiras. E aí vinha toda a discussão de nós preenchermos hoje o conjunto de trabalhadores que fazem a assistência aos povos indígenas em torno de doze mil e quinhentos, doze mil e oitocentas pessoas, incluindo os AIS e os AISAN.

Então essa foi a proposta que foi encaminhada ao Ministério de Planejamento no dia 13 de agosto, quando o Ministro Temporão assinou o aviso, encaminha essa proposta ao planejamento. O planejamento faz um estudo

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dessa proposta encaminhada pelo Ministério da Saúde e nos devolve, aí já após... foi em setembro se eu não me engano, outubro, uma contra-proposta com algumas avaliações que depois voltamos a debater com o planejamento.

Uma delas é que como tinha vencido o prazo do 31 de agosto que é o prazo para o encaminhamento de qualquer criação de cargos ou carreiras, para vigir no ano seguinte, portanto 2010, que era necessário o ministério refazer a proposta dele considerando a retirada do Congresso Nacional de um PL que lá está e que foi encaminhado pelo Ministro Temporão para criação de uma secretaria de promoção na saúde e atenção primária.

Vamos pegar aqui os cento e dezoito cargos que estão previstos nesse projeto de lei e trabalhar com os valores unitários desses cargos para fazer a proposta da criação da secretaria especial. E como na proposta desse PL que está no congresso, ela tem um conjunto de cargos muito além pro que nós precisávamos pra estruturar a secretaria especial e também fazer a recomposição 2006, nós estamos construindo uma alternativa que eu vou falar com vocês.

O Ministério do Planejamento também abre um debate com o Ministério da Saúde, com relação a criação de plano de carreira. O ministério coloca um argumento e que nós estamos num debate com eles, fizemos antes de ontem uma reunião. Primeiro nos reunimos com a secretaria de gestão do planejamento, que acata a criação da secretaria, está definido, que acata a ampliação do prazo da contratação temporária com exceção do fim do interstício porque já um conjunto de jurisprudência a respeito desse tema, não permitindo que se acabe o interstício porque você com esse fim, estaríamos também descaracterizando a contratação temporária, e contratação temporária é aquela que você começa, contrata e ela tem um fim. A medida que você acaba com isso, ela ficaria então permanente portanto, não sendo aceita nem pelo Tribunal de Contas e nem também pelo Ministério Público Federal ou do Trabalho. Portanto, a extinção desse interstício de vinte e quatro meses não seria possível.

O Ministério do Planejamento também pondera conosco e aí temos debatido mais intensamente, estamos fechando um acordo final que é o que significaria a criação de uma carreira específica dentro de uma secretaria, dentro do ministério, que tem um conjunto, tem um plano de carreira pra outros trabalhadores.

E eles colocam uma dificuldade que ela é concreta, é que um trabalhador, já que a Constituição ela veda mudanças, você estando numa carreira você não pode passar pra outra, seria muito difícil nós conseguirmos trabalhadores para ficarem permanentemente com uma perspectiva de trinta anos pra mulher, trinta e cinco anos pra homem, trabalhando em aldeias. E uma vez, criada a carreira e preenchido os cargos efetivos dessa carreira, esses trabalhadores não poderiam sair ou então só sairiam se, se demitissem.

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É o planejamento bem ponderado, e apresenta como alternativa nós trabalharmos com uma carreira que já foi criada hoje, já aprovada a lei pelo Presidente Lula, que é a carreira do analista em políticas sociais, tem um conjunto de quatro mil casos já aprovados, que nós poderíamos trabalhar com esses trabalhadores para as atividades meios, portanto atenderia tanto a criação da secretaria quanto o preenchimento dos cargos de atividade meio nos DISEIS, e a possibilidade também de criarmos uma gratificação e aí já na perspectiva do futuro para os servidores que hoje poderiam ser contratados do que já tem de carreira no Ministério da Saúde, para trabalhar na assistência, e lá nós temos vários profissionais de várias áreas, inclusive de enfermagem, de odontologia, na área médica e tantos outros.

Ficando somente pra ser resolvida do AIS, do AISAN, mas que o planejamento tem uma proposta alternativa que nós estaríamos lançando mão dela até que pudesse encaminhar uma proposta de emenda constitucional pra alterar a Constituição, da mesma forma que foi feita com os agentes comunitários de saúde hoje, contratados pelo município e pelos estados que hoje eles tem uma forma diferenciada de contratação, inclusive foi uma seleção simplificada.

Feita a reunião com a Secretaria de Gestão, que concorda com vários pontos e com a Secretaria de Recursos Humanos de Planejamento, que foi antes de ontem, nós retornamos e estamos construindo uma proposta alternativa e deveremos estar fechando amanhã, no máximo semana que vem, para devolver ao planejamento e aí então fechar essa construção definitiva e aí então pra ser encaminhada ao Presidente da República que enquanto não mudar o entendimento inicial e o acordado entre ele e o Ministro da Saúde, seria encaminhado por meio de uma medida provisória ao Congresso Nacional.

O planejamento também pondera por uma experiência que eles tem nesses sete anos no governo Lula, que quase todas as propostas encaminhadas de criação de cargo, carreira ou cargo comissionado pelo governo por meio de medida provisória, elas não tiveram aceitação por parte do congresso. Portanto, eles ponderaram, e aí vamos fazer essa discussão com a Casa Civil, porque quem decide se é medida provisória ou outra forma é o Presidente da República. O planejamento sempre encaminha qualquer proposta a Presidência da República por meio de PL. O planejamento não tem a prerrogativa de definir se é medida provisória ou outra forma, então ele manda em forma de PL.

Eles avaliam que com o tempo basicamente igual, hoje tem sido mais vantajoso pro governo ao se encaminhar assunto dessa magnitude por meio de um projeto de lei com regime constitucional, regime de urgência constitucional. Eles falam que o tempo de tramitação é quase igual da medida provisória, a única diferença seria que uma tem efeito imediato e a outra esperaria a aprovação do congresso nacional.

Então, essa questão quem vai decidir vai ser a Casa Civil com a discussão com o Presidente Lula. Mas nós queremos no máximo na semana que vem estar fechando essa proposta, ela vem sendo acompanhada em seu

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debate pela Presidência da República, o Gilberto Carvalho, o gabinete dele na pessoa do Paulo Maldos que até teve aqui hoje com vocês, tem sido um parceiro nesse encaminhamento, tanto que na última reunião que nós fecharmos na semana que vem com planejamento, nós queremos estar contando inclusive, já está acertado isso, com a participação do gabinete da presidência da república.

Então, esse é o estado da coisa hoje, quer dizer, eu fiquei mais animado Márcio, que a gente entra num processo, você constrói, assume um conjunto de compromisso, quer dizer, leva a discussão como fizemos lá com Ak’Jabor, todo o pessoal lá no Pará, fizemos em Pernambuco, em Recife, também em Manaus, também lá em Campo Grande e de repente a burocracia da administração pública vai colocando as cunhas e aí tudo aquilo que nós sonhávamos de repente você percebe que a dimensão é muito maior, a complexidade é maior.

Mas agora eu acho que tem um entendimento no governo, há uma determinação do Planalto de que esse assunto se resolvido o mais rápido possível, nós estamos aí na reta final da construção definitiva da alternativa que será e esperamos em 2010, entrarmos o ano aí com essa grande tarefa de fazer a transição, de construir autonomia do DISEIS, de fazer essa transferência com responsabilidade pra que não haja mais prejuízo como coloca o Lindomar e a gente tem recebido reclamações recentemente, a semana que passou eu recebi o pessoal dos Pataxós lá em Porto Seguro, aquela região do sul da Bahia. Então, há um clima generalizado de insegurança, de instabilidade, de dificuldade, de forças contrárias puxando a corda pra trás enquanto a gente arrasta o tronco pra frente, mas agora me parece que está na reta final.

Então, eu fiquei bastante animado nessa semana, estou terminando ela com outro olhar, com outra esperança e vim aqui compartilhar com vocês essa minha expectativa positiva. Então, eu espero que na semana que vem tenha mais novidades ainda pra apresentar lá no fórum de Presidente CONDISI, nenhuma decisão política mesmo o governo está determinado e tem que tomar todas as medidas pra que isso ocorra na prática.

E a minha angústia também era a angústia do Márcio, que a gente troca idéia permanentemente, com as nossas limitações, mas sem nunca perder a esperança. E é com esse sentimento que eu venho aqui fazer esse depoimento. Obrigado.

Márcio Meira – Presidente:– Obrigado Dr. Antônio.

Tem uma inscrição feita aqui que é o Ak’Jabor. Então, agora estão abertas as inscrições. Toya em seguida, Titiah.

Ak’Jabor Kayapó:– Ak’Jabor, Kayapó, estado do Pará, CNPI.

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Senhor secretário, nós falamos muito de saúde indígena, nós já pedimos muito, podia melhorar a saúde indígena. Desde início do governo nós pedimos isso até agora.

Hoje em dia, no dia seguinte que eu pedi pro presidente Márcio, nós convidamos nosso Presidente da República aí da minha aldeia, e depois eu vim com as farmácias lá na minha aldeia farmácia na minha aldeia não está bem feito. Aí depois disso, o DISEI Kayapó, se ficar sabendo e mandou a ONG correr atrás, eu já falei uma vez no plenário do CNPI a respeito disso.

Pra ele olhar, pra dar um... até eu quero pedir pra ele pra dar recurso pra FUNASA, mas ajuda a FUNASA. Eu quero ajudar a FUNASA pra fazer melhor atendimento dentro da minha aldeia, como preservativo da doença dentro das aldeias, isso que eu quero, com equipamento tudo que eu preciso fazer.

Então, aí eu pedi pro guerreiro é o seguinte: tem o nosso pessoal, está querendo arrumar a farmácia. Não deixa, deixa ficar do jeito que está, que quando o presidente chegar, eu vou pedir pra ele ajudar mais o FUNASA pra ele fazer bem farmácia dentro das nossas aldeias, pra prevenir doença dentro das aldeias.

Então quando, logo, logo, a Washington lá de Tuto Pombo, outra organização, mandaram lá na minha aldeia. Aí os meus guerreiros pediram pra ele “não, porque Ak’Jabor pediu pra não deixar mexer com essas farmácias, deixa do jeito que está, espera presidente vê primeiro pra nós apoiar vocês, fazer uma farmácia boa dentro das aldeias”.

Aí foi votado. Aí depois ele falou pros meus guerreiros “Não porque nós não queremos nada de saber mais de farmácia lá do Mokarakô, quer dizer, minha aldeia, presidente já sabe, ele já foi, ele viu. Farmácia fica do jeito que está, porque têm dois guerreiros, um trabalha na cidade e um trabalha na aldeia, limpando as farmácias...

Toya Machineri:O modo como está sendo construído, mas chamar atenção para o problema que está atualmente, então, é tentar resolver, os convênios do estado do Acre não tem nenhum convênio efetivado, então, que o senhor pudesse me falar alguma coisa para a gente estar tentando agilizar com o chefe do distrito lá porque ele também está um pouco parado e a doença realmente não espera. Obrigado.

Titiah – Representante Nordeste e Leste:Boa tarde! Titiah representando nordeste e leste. Senhor presidente, secretário e demais autoridades presentes aqui. É o seguinte:A minha preocupação com a fala do secretário aí, que é assim, a questão da criação da secretária na ponta está a mesma política do que está acontecendo na reestruturação da FUNAI, a onde tem alguns funcionários da

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FUNASA que está fazendo, criando suas políticas lá para não atender as comunidades indígenas, e está aproveitando essa criação dessa secretária. E ate também usam o nosso nome dizendo que culpada é a CNPI. Eu queria ver com o secretário, que tudo bem, que a gente respeita essa decisão da política do governo da república.

Mas acho que no momento agora, que aliás, que isso era pra ontem, vocês tem que ver com carinho a situação que nós estamos enfrentando, a falta de medicamento, a falta de tratamento dos anciões, dos hipertensos nas comunidades e a própria, e analisar a própria política de alguns DISSEI. Que alguns chefes de DISSEI começam também a provocar suas políticas na região pra não ver a coisa andar. E na fala aí do secretário eu vi muito assim, a questão, a preocupação de cargo, como vai funcionar os funcionários e etc. Mas assim, eu queria ver como está voltado uma política pra fortalecer a questão do trabalho dos conselhos locais, os conselhos distritais, o conselho nacional, como vai ficar as reivindicações dos conselhos, para ter essa mudança de uma política especial voltada pra saúde das comunidades indígenas.E também queria ver assim a questão, senhor presidente da CNPI, nessa nova reestruturação da FUNAI, como é que vai ficar a participação da FUNAI na questão da saúde, que só vai ser pra dialogar ou participar dos encontros quando se fala no controle social, e quem bem sabe a realidade dos povos indígenas na ponta é a FUNAI. Então, a FUNAI tem que fiscalizar, tem de cobrar e tem de reivindicar o direito não só na saúde como na educação.Então, eu queria já desde já, deixar registrado aqui, Edgar, essa pessoa que estão representando a FUNASA, que encaminha mesmo uma política especial de saúde para os povos indígenas, porque nós mesmos do nordeste, e principalmente a minha região a gente já teve algum registro do distrito da Bahia, já pedimos mudanças lá e não fomos ouvidos, mas no ano que vem a gente vai dar nosso recado.E você Edgar, sabe bem como é o nosso recado que a gente dá lá na Bahia. E depois a gente não quer aqui a dizer que nós militantes do movimento indígena está atrapalhando a política do governo, não é não, é a própria FUNASA que está forçando a gente dar esse recado. E esse recado vai ser assim, através de mobilização pra gente cobrar os nossos direitos, por que não está sendo respeitado. E eu queria secretário que até esse encaminhamento da secretaria, que houvesse uma forma, o Ministro junto com a FUNASA, eu não sei se em forma de documento ou uma carta, pedindo que as DISSEI voltem a cumprir com suas obrigações como se diz a lei, voltando os tratamentos. A semana passada mesmo senhor secretário eu fui uma pessoa que ajudei a comprar medicamento para um índio por que a FUNASA não está comprando mais lá na região, e o único orçamento que está tendo na FUNASA é pra comprar caixão quando o parente morre. E eu queria assim, uma explicação, como é que está assim essa questão do orçamento da FUNASA a ter essa criação da secretária, porque isso é uma preocupação que a gente está levando e foi uma preocupação também que foi discutida agora na assembléia da APOINME e nas outras regiões. Que está sendo assim muito triste o que está acontecendo na saúde para os povos indígenas, não só na região da Bahia, mas em outras regiões que algumas lideranças citaram aqui.

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Eu queria saber assim presidente, como vai, como vocês estão pensando assim como FUNAI, como ajudar o ano que, assim, a participação da FUNAI nessa questão não só da saúde como da educação?Muito obrigado.

Márcio Meira – Presidente:A FUNAI, ela tem uma atribuição que é de acompanhar as políticas de saúde e educação, de fiscalizar, de acompanhar, de estar cobrando, acompanhando, controlando, no sentido do controle social, de estar junto, tanto da política de saúde, como de educação e como de outras políticas sociais do governo federal para os povos indígenas, então, a FUNAI já tem essa atribuição, nós temos feito isso, esse esforço que nós temos feito na área da saúde contou com a participação da FUNAI desde o início nessa tarefa, junto com doutor Antônio aqui. E a nossa proposta de reestruturação da FUNAI ela aborda exatamente isso, não é a toa que nós estamos criando uma coordenação geral específica pra cuidar disso, desse acompanhamento. Só pra dar uma resposta aí já, diretamente aí com relação a sua pergunta aí, antes de passar paro o Marcos que é o próximo inscrito e depois o Brasílio.

Marcos Xucurú – Região Nordeste e Leste:Bom, esse tema é um tema que se arrasta a longas datas, e, por que há vários interesses tanto político quanto econômico. Eu vejo que quando o movimento indígena dentro da quarta conferência que houve todo um trabalho exercido pelas populações indígenas naquela conferência onde se colocou a região nordeste, por exemplo, naquela conferência defendia a permanência da saúde na FUNASA, e inclusive naquela conferência saiu até como se tivesse criado um racha no movimento indígena.

E quando nós estivemos aqui no acampamento Terra Livre, logo em seguida, nós podemos consenssuar e trabalhar de uma tal maneira que conseguimos manter a coesão do grupo, e se arrastou essa pendência, essas complicações em relação à saúde, a gente sabe que em algumas regiões funciona bem, em outras regiões não, isso varia de estado para estado, isso depende dos gestores, dos dirigentes e dos gestores que estão à frente das administrações ou dos DISSEIs, isso varia muito de como se dá isso na ponta. E chegando ate o acampamento Terra Livre, num determinado momento, onde movimento indígena bateu o pé dizendo que era necessário, não dava mais pra continuar na FUNAI, diante de tantos os fatos ocorridos, denúncias relacionada à assistência a saúde para os povos indígenas. Chegando a essa conversa que tivemos com o presidente Lula aqui nessa casa, onde o governo se comprometeu com o movimento indígena e com a CNPI a criação de uma secretaria especial de atenção a saúde dos povos indígenas. Portanto essa discussão se arrasta, mas antes mesmo da criação da secretaria ou da proposta da criação da secretaria, o próprio movimento e que saiu como deliberação da quarta conferência, era a autonomia do distrito.Autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena, autonomia política e financeira. E se arrastou esses longos anos, tantos anos e até hoje por mais que, pressão exercida pelo movimento indígena a essa questão, nós não

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temos ainda um resultado concreto desta autonomia dos distritos. O que a gente percebe muitas vezes é a politicagem que acontece nas diversas regiões do país, com os municípios, com os estados, e por isso que a grande luta nossa, e que de fato a saúde indígena ela seja executada na ponta pelo Distrito Especial Indígena. Essa é, por isso a grande luta pela autonomia do distrito.O movimento indígena, e hoje nós tivemos, essa semana nós tivemos discutindo aqui, principalmente na bancada indígena, é consenso em relação à questão da criação da secretaria, a gente não se discute mais sobre tal questão, nós temos inclusive, tivemos a possibilidade enquanto membro dessa comissão, tenho sempre colocado a necessidade de estar enquanto membro permanente da subcomissão de saúde os representantes indígenas que estão nas outras instâncias do conselho nacional que está aqui o companheiro Cacareco, como é tão conhecido, e temos também o companheiro Hilário, que faz parte do fórum de presidente. Por que a necessidade de chamá-los pra essa subcomissão? Pra que nós tenhamos um discurso articulado, uma proposta articulada pra que não fique esse jogo de interesse que está acontecendo hoje. Nós não somos bestas, ou burros, o que está acontecendo. Tem pessoas com medo de perder as suas funções, aí nesse contexto, nós sabemos disso. Será que essas pessoas estão realmente interessadas ou interessados em resolver a situação? Estou falando dessas pessoas que estão brincando com essa questão, com as nossas vidas. Se elas estão pensando de fato nas nossas vidas, nos nossos filhos, nos nossos netos, no nosso povo que está lá nas aldeias.Essa disputa política não compete à gente, a nós aqui compete reivindicar do governo a de quem responsável, pra que agilize esse processo, mais rápido possível pra gente poder resolver essa situação de uma vez por todas. Então a pergunta concretamente para o doutor Antônio Alves, ele pode até ter respondido na sua fala, mas como tive que me ausentar alguns momentos aqui da plenária, é como se encontra hoje a autonomia do distrito especial indígena? Por que, a secretaria é uma conseqüência, ela vai acontecer, mas eu acho que é preciso antes mesmo nós termos a autonomia dos distritos. Onde ela vai ficar já está definido, o governo já sinaliza e nós estamos inclusive cobrando do governo e foi encaminhada aqui pela subcomissão uma resolução enviada ao presidente da república para reafirmarmos o nosso compromisso aqui na última reunião onde ele esteve presente, para que seja mais rápido possível e agilizado essas questões pendentes relacionadas à saúde indígena. Obrigado.

Márcio Meira – Presidente:O próximo inscrito é o Brasílio, ele é o ultimo inscrito.

Brasílio Xokleng:Boa tarde, eu sou Brasílio Priprá do Sul.

Doutor Alves, eu acho que não tenho só pra criticar, mas eu venho aqui também para falar a verdade do que está acontecendo. Na nossa área houve uma melhora no atendimento de saúde, foi construído 5 postinhos de

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saúde, a gente preparou os povos indígenas pra trabalharem com seus povos, até que está bem preparado. Não vou negar isso, melhorou bastante de uns anos pra cá. Qual é nosso clamor hoje ao governo? É que depois quando se falou da secretaria pra atender os povos indígenas, os próprios funcionários da FUNASA ficam aterrorizando esses funcionários índios. Eu recebi uma ligação de uma liderança ontem dizendo que uma empresa que agora vai ser contratada, e ela que vai fazer o contrato desses funcionários, ela vai aceitar índio se ela quiser, senão vai pegar tudo gente de fora e colocar tudo lá. Então, essa é uma preocupação que uma liderança me ligou ontem.

Então, o atendimento estava bom, não vou dizer que esteja ótimo, estava bom, e a tendência era melhorar. Agora, quando a gente viu que estava bom, a gente tentou melhorar mais, é um pedido dos povos indígenas uma secretaria especial pra atender. O presidente Lula se comprometeu com isso, e nós da CNPI também se comprometemos com isso, apoiamos isso. E todos apóiam isso.Agora, a nossa preocupação, agora no último momento, é esse terrorismo que os próprios funcionários da FUNASA faz com os trabalhadores indígenas, e amarra de uma forma ou de outra, eles não são inocentes, eles sabem como fazer, não atender a ponta pra pressionar até as lideranças indígenas para ficar contra a secretaria, porque não é de interesse deles, porque a secretaria é de interesse dos povos indígenas pra serem bem atendidos.Então, isso eu quero deixar como um alerta, não é só critica, eu passei aqui e disse como melhorou, e a nossa intenção é melhorar muito mais, mas infelizmente nesses últimos meses aí, é como disse os meus colegas aí e afirmo, está acontecendo coisas e de grande...Olha! A comunidade indígena já não agüenta mais. É como disse o meu colega lá do norte, “Alguma coisa vai ter que ser feito, por que o pessoal não agüenta mais”. Não é pela ação do governo, mas sim pelos funcionários da FUNASA, que a briga é deles, que a gente não vai entrar nessa briga, mas pode saber que a briga deles é pra atrapalhar essa ação do governo que é criar uma secretaria a pedido dos povos indígenas pra atender melhor.E isso eles não querem. Mas nós queremos.Obrigado.

Márcio Meira – Presidente:Obrigado Brasílio. Na verdade a Glicéria foi a última inscrita, e em seguida devolvo a palavra ao Doutor Antônio Alves.

Glicéria - Tupinambá:...uma secretária pra saúde, a nossa expectativa parece que é uma esperança pra gente por que lá é um caos. Lá já chegou ao extremo, na nossa região, que ate os próprios municípios o estado interviu, e os municípios não querem mais que o município assuma a saúde, nem para os próprios municípios. Então, é o estado que está assumindo a questão da saúde em alguns lugares, mas na minha região nem prefeito tem na cidade, e a cidade

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hoje está parada, hospital tudo fechado, tudo de greve, não tem atendimento médico nenhum, a FUNASA é um descaso total.

Era bom se quando tivesse na criação de secretaria, que tivesse esse espaço de pausa, que a saúde também, que as doenças também tivesse essa questão de pausa, como a FUNASA faz. Porque ontem estavam me falando que o Edgar falou que a saúde estava beleza, aí eu falei, a onde, porque na minha região não está.Recentemente minha cunhada perdeu um filho, 4 meses. Ela teve um problema de pressão alta e a gente teve a maior correria para levar para o hospital e perdeu a criança, e aí, mas está documentalmente está tudo beleza, aí eu falei, “A sim, porque o papel aceita tudo”, porque na prática mesmo, na ponta não está acontecendo isso, e é uma preocupação do pessoal todo lá do, é uma preocupação do pessoal todo lá no nordeste, na região da Bahia como é que vai ficar essa estruturação, essa autonomia. A contratação dessas equipes, como é que vai ser o funcionamento todo. Por que não quer passar pelo município, por que geralmente vai fazer pactuação com município e não sei o que.E a gente vai ficar a mercê do mesmo jeito do município. E isso é preocupante por que nossa vida é cara. Muito cara. Obrigada.

Márcio Meira - Presidente:Obrigado Glicéria. Devolvo a palavra ao doutor Antônio Alves.

Antônio Alves:Então nós temos duas situações, ambas são importantes. E temos que nos preocupar. Uma é o futuro, mas pra chegar no futuro temos que viver o presente, Edgar talvez possa me ajudar a responder a situação do presente. O ministro está numa viagem a China, mas ele está voltando, e vou fazer relato do que eu ouvi aqui, e que tem me chegado também por outras vias. Embora a minha função no ministério não é nessa área específica, eu tenho uma outra secretária.

Mas pelo fato de ter coordenado um grupo de trabalho que constrói uma proposta, a gente acaba ficando como referência e tem o maior interesse que esse assunto seja resolvido.

Tenho recebido informações que de fato em várias regiões ou em algumas delas tem havido um processo de trabalho como se fosse de abandono, de descompromisso com a saúde dos povos indígenas.

Isso é muito ruim.

E aí eu pediria ao Edgar que está acompanhando mais de perto como é que ele poderia estar nos informando, e se é possível identificar de onde está partindo essa orientação. Quer dizer, se há uma decisão de governo, que o chefe maior desse governo que é o Presidente da República com o Ministro da Saúde tomam uma decisão e

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pessoas hierarquicamente abaixo dessas duas decisões, que colocam obstáculos e contribuem para que o processo se deteriore, pra mim do ponto de vista de gestão, só tem uma alternativa.

É retirar do caminho quem está causando isso. Pra mim essa medida tem que ser levada ao conhecimento, é o que eu vou fazer. Tanto do ministro quanto do presidente.

Por que a responsabilidade institucional continua sendo a FUNASA. Enquanto não se cria e não se inicia um processo de transição, a FUNASA é legalmente responsável por essas ações, e recebe recursos pra isso, e as pessoas que lá estão, estão recebendo pra isso.

O futuro é o que eu pude relatar pra vocês. Nós estamos numa etapa final da construção e ela não é fácil por que tem nuances que são diferentes. Hoje pra você montar um serviço de saúde pra atender a população urbana, você abre um concurso define um salário, contrata e tem as unidades de saúde.

Que é diferente na saúde indígena. Por que muitas vezes se você não tiver uma remuneração atrativa você pode até abrir concurso, mas não encontra pessoas com disposição pra fazer esse trabalho. É um trabalho que exige além da aplicação do conhecimento que nós adquirimos numa universidade, no caso o nível superior, você exige também eu diria uma vocação especial para trabalhar com povos tão diferentes em condições tão diferentes.

Eu creio que não é por culpa das equipes ou das pessoas que estão nas equipes, mas algumas cadeias de mando, desde a presidência até nas coordenações regionais estão contribuindo para que tenha esse sentimento expressado pela maioria.

Isso nós não podemos permitir. Vou levar ao conhecimento do ministro e também para o Gilberto que é nossa ponte lá com o Presidente da República. Gilberto Carvalho. Levar nossa preocupação. Realmente, cada ação que não é implementada, cada convênio que não é assinado, ou cada ausência de profissionais importantes como médicos, enfermeiras, dentistas, ou técnico de enfermagem, podem significar a perda de uma vida e não podemos concordar com isso. É muito grave, mas eu peço ao Edgar que me ajude já que eu não vivo o dia a dia da FUNASA.

Estou numa outra secretaria.

Eu diria que na reestruturação do subsistema, o controle social pra mim tem espaço especial, e aí sim, minha secretária tem toda a experiência possível pra trabalhar, por que minha experiência é com os conselhos de saúde do Brasil todo. E a estrutura que foi construída, que está sendo pensada, que está sendo implementada do controle social, ela precisa ser aprimorada.

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Mas hoje já temos uma experiência positiva com a organização dos condises, do Fórum de Presidentes. E eu tenho expectativa inclusive Márcio, no futuro que não seja muito distante, que uma reunião como essa e que pretendemos fazer com o Fórum de Presidente de condisi, que o povo lá na aldeia possa estar acompanhando via internet.

Uma parceria que estamos construindo com a Oi por via satélite, na perspectiva de fortalecer os Conselhos de Saúde Indígena, ou Poló base, chegando inclusive na aldeia.

E será muito bom se puder, enquanto estiver falando aqui, que as pessoas pudessem estar lá pelo menos em algumas localidades, poder estar acompanhando o que seu representante está aqui falando, e o que o gestor que está aqui está falando.

Nós já fazemos isso com o conselho nacional de saúde. Toda reunião nossa hoje, dois dias por semana por mês, ela é transmitida em tempo real, via internet, mas estamos construindo uma perspectiva de fazer isso por meio de televisão do canal saúde, uma parceria da FIOCRUZ.

Com a distribuição da televisão, do computador, para que essa possibilidade chegue nas aldeias.

Então a gente vai construir isso a partir do ano que vem.

Já estamos adquirindo antenas parabólicas, televisões a Oi nos doou e estamos comprando mais algumas que vai ser captado o sinal via satélite, distribuído depois e nacionalizado aí em todas as aldeias, ou pelo menos em todos os pólos base, num todo de 6, que a gente está garantindo que isso possa acontecer.

E aí você pode fazer capacitação de conselheiro diretamente ou via televisão, ou internet, ou ligação à distância. É possível isso. Concordo que já devíamos estar fechando o ano com a conclusão desse trabalho. Começamos em 05 de janeiro de 2009, mas infelizmente nem tudo que pensamos e queremos nós conseguimos.Diria a Glicéria que não há de nossa parte nenhuma intenção de municipalizar. Essa proposta que estamos construindo é justamente pra fortalecer o subsistema. Mas nunca perder de vista que em algum momento não vamos precisar da parceria do sistema único de saúde quando for necessária uma internação, uma cirurgia, um parto mais difícil que for necessária internação hospitalar. Temos que estar negociando.

Agora o DISSEI estruturado com autonomia, é que vai fazer essa pactuação com o município com a prefeitura e que vai inclusive numa relação diferente. Não eu mandando dinheiro para o município depois fazer o serviço. Não.

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Eu vou comprar o serviço e vou pagar depois que o serviço prestado. É uma relação totalmente diferente num contrato de gestão que nós chamamos. Em que você diz o que você quer, pactua com o gestor, e na medida que ele for cumprindo aquele pacto, nós vamos fazendo pagamento do serviço que foi executado.

Assim que tem que ser. Uma vez construída a secretaria, organizados os DISSEIs com autonomia, que até o ano que vem temos que fazer isso até 31 de dezembro, o DISSEI que tem o recurso, não vai mais pra município, vai para o DISSEI. O gestor do recurso vai ser o chefe do DISSEI, e aí ele vai ser a autoridade necessária capaz de negociar com a prefeitura e comprando o serviço que for necessário.

Tem uma nova lógica de funcionamento, e aí o conselho de saúde tem que ser capacitado estar bem forte pra fazer o controle social de fato, e aí as condições precisam ser dadas pra que o conselho funcione.

Tem que ter reunião periódica, as pessoas têm que estar preparadas pra fazer o exercício do controle social. O Fórum de Presidente tem que ter reunião periódica. Ele vai estar adicionado junto no organograma ao secretário ou secretária dessa secretaria, portanto garantindo reuniões pra que vocês possam vir periodicamente a Brasília pra fazer essa reunião.

Ou até fazer reunião descentralizadas em algum DISEI, é possível. Então acho que temos aí um horizonte, que eu diria hoje, mais azul. É a minha esperança e estou na luta com vocês, quer dizer, me simpatizei com a causa, gostei.

Terão em mim sempre um parceiro pra lutar por isso, acho que a gente vai no ano que vem ser bem sucedido, e aí tirar tudo que for obstáculo quem é contra tem que sair, e vamos ficar com quem for favorável. Mesmo da FUNASA, quem quiser vir trabalhar, a gente vai aceitar de fato aqueles que querer vir trabalhar e se forem amigos dos índios, senão inimigos não quereremos dentro dessa nova proposta.

Eu vou fazer uma visita lá na sua aldeia para ver essa farmácia porque eu quero ajudar a dar um rumo nela depois, contigo.

Edgar - MS:Bom, eu vou tentar esclarecer um pouco esse ponto. Essa discussão a gente teve também na Subcomissão de Saúde, e eu vou repetir um posicionamento que eu coloquei lá na subcomissão de saúde. Esse diagnóstico de que: “Ah, não aponta o desânimo, uma desmobilização dos serviços, um desserviço á atenção da saúde indígena”, ao nosso ver ela não decorre de uma orientação institucional. Ela decorre mesmo na instabilidade que é causada nas pessoas por anúncio de um processo de mudança que não termina nunca, nem se concretiza, mas continua sendo anunciado e isso mexe com a vida das pessoas. Obviamente que isso

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oportuniza também a luta por interesses particulares, ou luta por pequenos espaços de poder na ponta, e isso é muito ruim e eu concordo com a avaliação de todos os membros indígenas que falaram aqui que não pode perdurar isso e ficar indefinidamente essa instabilidade sem que as coisas aconteçam realmente. Eu acho que um ano de discussão, a coisa já tem que estar madura ao ponto da decisão vir de acordo com a vontade do Presidente da República. Em relação ao que eu posso dizer a presidência da FUNASA, a orientação institucional da presidência da FUNASA é a continuidade dos serviços, é a manutenção da (inaudível) [...] da FUNASA, sobre esses serviços e sobre todos os aspectos da saúde dentro das terras indígenas. Inclusive, fizemos isso se não me engano por duas vezes já, inclusive respondemos á CNPI formalmente a esse questionamento há duas reuniões atrás, dizendo e dando documentação que o (inaudível) [...] até me pediu naquela época, que me desse um documento para eu levar para a comunidade, dizendo que a FUNASA permanece como responsável pela saúde indígena até sair à mudança concretamente. A mudança só ocorre formalmente quando sair uma lei ou uma medida provisória ou qualquer instrumento legal publicado no diário oficial que diga: “a partir desse momento á uma situação nova”, antes disso, a FUNASA permanece com todas as suas responsabilidades e pela presidência da FUNASA, isso tem sido mantido. O que eu falei na comissão de saúde que foram informar depois para a Glicéria e que ela falou depois: “Edgar, você está dizendo que está tudo perfeito na ponta? Meu sobrinho morreu, fulano morreu, tem tantas situações, eu estou grávida, estou com dificuldade de fazer pré natal, estou com dificuldade de fazer minha assistência á saúde, todas as situação concretas do cotidiano, que afligem muito ás pessoas”, e eu falei: “Não foi o que eu falei. Podem haver problemas nas pontas, o que eu disse é que as rotinas administrativas da presidência da FUNASA, estão sendo mantidas normais. A gente não tem problemas orçamentário e estamos liberando o orçamento de acordo com os processos normais. Temos orçamentos para os convênios e estamos liberando todas as parcelas de convênios de acordo com os processos, as prestações de contas que estão regulares a gente paga na próxima prestação, se não tiver regular, vai ter que estar regular para depois a gente poder colocar mais dinheiro na organização que é conveniada com a FUNASA”. Então esses procedimentos administrativos estão normais, agora é muito preocupante que tenha esse feito, um efeito perverso de um efeito não previsto de um anúncio de uma medida que acaba não se concretizando.Eu queria só recordar, que a proposta de autonomia dos distritos foi feita na CNPI, por parte da FUNASA, a gente trouxe aqui a proposta de autonomia para os distritos, daí eu trabalhei na construção dessa proposta, ainda para construir autonomia dentro da FUNASA. Depois, no debate, na discussão, se recuperou a proposta da secretaria, e se avançou nesse modelo que parece muito mais interessante.Então nós precisamos concretizar tanto a questão da autonomia, e eu acho correto quando o Marquinho separa os dois temas, criação de secretaria e autonomia dos distritos, porque há várias medidas que podem ser feitas para a autonomia dos distritos antes da criação da secretaria. Então é plausível esperar que ajam algumas coisas andando dentro da secretaria e isso a gente deveria mesmo institucionalmente se debruçar sobre essa possibilidade. A criação das unidades gestoras, o treinamento do pessoal para essas unidades gestoras, o desenho mesmo de um distrito administrativamente autônomo.

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Agora eu concordo e posso dizer isso, aqui gravando e tudo, que não há uma orientação institucional, mas é preocupante quando o presidente da FUNASA, em reuniões institucionais, coloca que, na opinião dele, isso não vai acontecer nessa gestão, e tudo isso, desestimula um processo que deveria ser muito pacifico dentro da administração do Executivo Federal que é quem tomou a decisão.Eu compreendo, sou solidário a situação, Doutor Antônio Alves, a situação do sul da Bahia, que Glicéria coloca, que o Luís coloca, do governo do estado tendo que intervir em municípios e a situação da assistência básica ali não só para o índio, mas para toda a população é das mais preocupantes possíveis. Então a nossa atuação até como quando subsistema daquele contexto lá que a gente não tem o mínimo respaldo do Sistema Único de Saúde para média e alta complexidade, tenciona muito a situação naquela região do país e é uma região que deve ser prioritária também, porque existem outras, quando a gente pensar no avanço do subsistema de saúde indígena. Eu me solidarizo com as preocupações da bancada indígena, mas eu tenho o dever de colocar que por parte da presidência, do órgão, dos funcionários da presidência, das coordenações, do departamento indígena, não há nenhum ânimo de não realizar qualquer procedimento, porque há expectativa de saúde indígena. Os procedimentos todos estão acontecendo na normalidade da administração, e eu peço, falei ontem na comissão, e digo de novo aqui, que denunciem esses casos de negligência de trabalhos de funcionários, desse ou aquele. As vezes nem é um funcionário da FUNASA, é terceirizado, é uma pessoa que viu uma oportunidade de interferir no processo, mas que denunciem isso. A gente tem um grande aliado que é o Ministério Público, e toda a denúncia quando é feita de uma forma responsável, nos ajuda a enxergar o que está acontecendo na ponta, e encaminhar a apuração das prioridades dessas coisas, embora esse tipo de fofoca seja muito difícil de apurar e de denunciar também porque cria um clima em que você acaba não conseguindo administrar.Obrigado. Márcio Meira – Presidente: Indo já aos “finalmente” aqui, mas o Titiah só pediu para fazer um comentário.

Marcos Xucurú:O que eu queria deixar bem claro, é que a questão de denúncia Edgar, é um problema lá para o sul da Bahia. Primeiro porque quando a gente denuncia, a própria procuradoria demora para apurar, aí aquele índio que denuncia, o próprio chefe do DISSEI manda castigar aquele índio para não ter o atendimento. Então isso é um absurdo. Você lembra daquela vez, vocês esteve na reunião e viu, muitas denúncias de lideranças lá, e você levou também no papel, aí nós não sabemos para qual gaveta vão essas denúncias, e como se desenvolveu.Eu quero dar um exemplo aqui, eu queria deixar presidente, registrado aqui, que lá nos pataxós Hã Hã Hãe nós temos um posto de saúde que tem mais de quatro meses que atende 286 famílias, Edgar, que estão mais de quatro meses sem atendimento porque teve uma queda de energia e queimou o transformador que custa dois mil e pouco, e a FUNASA até hoje não tomou providência e está lá sem atendimento médico e sem nada. Então isso é um absurdo para a saúde desse país e para as comunidades indígenas.

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Antônio Alves – MS:Quando recebeu o pessoal do tapajós, eles colocaram a questão da falta de medicamente, do perigo que estavam correndo com relação á meningite, já tinham morrido algumas pessoas na Bahia.Eu discuti com eles que eu acho que no futuro vamos ter que fazer debate, porque o DISSEI da Bahia está tão longe da concentração maior dos índios, porque fica em Salvador e a maior parte dos índios está na região de Porto Seguro. Então é um debate que tem que fazer e decidir onde é melhor que fique um DISSEI.Porque se ele é para atender a comunidade indígena, e em Salvador não tem índio, então porque ele está em Salvador?Mas aí eu debato com você depois, não tem o que fazer.Só para fechar Márcio, porque o Marquinho estava colocando... A idéia é que a FUNASA tem uma autorização para fazer uma contratação temporária de 802 cargos, justamente para que a gente possa estar começando esse trabalho da autonomia que não precisa esperar, e daí a autonomia é, na medida em que for sendo possível, para todos os DISSEI, a meta é que todos os 34 sejam autônomos até 31 de dezembro. Essa é a nossa meta e aí com a criação da secretaria a tendência é agilizar, mas ela pode iniciar antes da criação da secretaria, se por acaso ela demora a forma de encaminhamento para o congresso. Mas a idéia é de termos uma meta, e o presidente determinou, porque 31 de dezembro é o prazo para que todos DISSEIs sejam autônomos e nós vamos trabalhar com essa meta.

Márcio Meira – Presidente:O Toya pediu para fazer um comentário rápido e o capitão também.Bem rápido, porque a gente já vai ler aqui o encaminhamento.

Toya Machineri:É só uma questão rapidinha para o Edgar, com relação ao estado do Acre, o que me deixa bastante preocupado, é que faz uns três, quatro anos que não existe convênio e nesse processo eu gostaria de um, bem direto, o que nós podemos fazer com o estado com relação à situação que está. Principalmente do distrito do Alto Purus ou se manda dinheiro, se faz convênio, para a gente garantir as atividades nas aldeias, porque é essa a preocupação que... A gente até pode estar sentado com o chefe do distrito para trabalhar essa questão, mas a gente precisa de alguma luz. Obrigado

Capitão Potiguara:Capitão, leste-nordeste.Doutor Antônio, na Paraíba a gente tinha uma situação semelhante a essa do estado da Bahia, as lideranças sentaram e justamente definiram tirar o DISSEI de dentro da cidade e colocamos dentro da aldeia, porque é o melhor para a gente, ele está lá atendendo a comunidade da maneira que a gente quer.

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Márcio Meira – Presidente:Queria sugerir, Edgar, que esse esclarecimento que o Toya solicitou que você possa... Para a gente dar um encaminhamento aqui... Rapidamente.

Edgar - MS:Eu na realidade, eu não conheço tão bem a situação do Acre. Eu correria o risco de falar alguma coisa errada, mas eu acho que é um bom tema para parar o condize e discutir só isso lá. Os dois condizem. E ver realmente o que está se pensando a chefia, a (inaudível) [...] de novos está se pensando em relação ao distrito. Coloque-se como pauta principal e aberta.

Márcio Meira – Presidente:Bom eu vou ler aqui uma resolução sugerida pela subcomissão, para submeter aqui a nossa plenária.“A comissão nacional de políticas indianistas, CNPI, no exercício de suas competências, previstos no inciso terceiro e quarto, artigo segundo do decreto de 23 de março de 2006, presidente da Republica, que institui no âmbito do ministério da justiça resolve: artigo primeiro: recomendar ao excelentíssimo senhor presidente da república, a adoção de medida provisória para a criação da secretaria de atenção á saúde indígena, no ministério da saúde, tendo em vista a urgência e relevância da adoção dessa medida normativa, para que sejam impulsionadas providências administrativas tenentes á superação dos problemas no atendimento á saúde indígena por intermédio da fundação nacional de saúde. Artigo segundo: enfatizar a importância de que seja assegurada a necessária autonomia financeira e administrativa dos distritos sanitários especiais indígenas, com regular funcionamento dos conselhos locais e dos conselhos distritais” Brasília, 9/12/2009, CNPI.

Antonio Alves:Uma sugestão que eu acho é importante criar a secretaria, mas se não vier junto a essa criação às condições que diz respeito á pessoal, remuneração diferenciada, nós vamos ter uma secretaria que nasce morta, porque você não ter ninguém para tocar todo o desafio. Então eu poderia acrescentar aí como sugestão, a secretaria e todas as condições necessárias para o pré-funcionamento do subsistema de saúde indígena. Por que aí vem a questão de pessoal, a questão de infra-estrutura, de tudo.

Márcio Meira – Presidente:Eu queria fazer uma consulta á plenária, se alguém tem uma postura contrária a essa resolução, com o acréscimo sugerido pelo Doutor Antonio Alves.Não tendo nenhuma manifestação contrária, fica aprovada á resolução com esse acréscimo. Será encaminhada.Nós temos agora, Terezinha, qual é a...

Teresinha - SE:

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O item 3 da ata da subcomissão de saúde, que diz que se viabiliza a presença dos membros da subcomissão de saúde na reunião agendada pelo fórum de presidência do CONDISI com o ministro da saúde, no dia 16 próximo.Eu gostaria de colocar aqui que como secretaria executiva nós “rapamos” o nosso caixa, tendo em vista que nós tivemos um seminário na semana passada, e nessa semana essa reunião.E outra coisa, o prazo. Veja bem, hoje é dia 10 e a reunião é dia 16 e aí alguém me sugeriu para o pessoal retornar para casa e voltar então tornaria o preço bastante alto para a despesa de passagem, foi sugerido também que nós mantivéssemos o pessoal da subcomissão de saúde que é Lindomar, Ak’Jabor e Arão que não está aqui, até o dia 16, mas nós não temos como justificar manter três pessoas do dia 10 até o dia 16 perante os corpos públicos nós não temos como manter essas pessoas aqui para essa reunião, durante seis dias. Então eu queria ver se tem alguma saída de como nós fazemos para resolver esse item que a subcomissão acha muito importante a presença aqui.

LindomarLeste-nordeste.É, no caso eu e Arão nós estamos fazendo parte do Fórum, aí a FUNASA já está arcando com a nossa despesa, aí no caso do Marcos, Ak’Jabor não pode ficar, e os que pudessem ficar para ajudar nesse debate na próxima semana

Márcio Meira – Presidente:Eu sugeriria o seguinte: que a gente não decidisse isso agora na plenária, mas que a secretaria executiva da CNPI, em conjunto com quem queria ficar, para saber como nós vamos solucionar isso, ficar não vai ser possível porque não temos justificativa, teria que ser visto realmente passagem e aí teria que ver quem poderia conseguir essa passagem porque nós não temos mais orçamento para isso. Então eu sugiro que a secretaria executiva trate com a pessoa para ver se tem alguma possibilidade ou não.Porque tem um prazo prévio de dez dias para comprar de passagem, tem toda essa dificuldade.Nesse momento temos o encaminhamento da agenda do ano que vem...

Teresinha - SE:Eu sugeri que nós fizéssemos, eu tenho um pequeno relato da subcomissão de gênero formada rapidamente, queria só para colocar um seminário que teve sobre a juventude indígena, que eu acho que teria que colocar rapidamente.Após isso nós estamos com o lanche esperando desde ás quatro e meia, e nós teríamos que fazer o planejamento de 2010... Nós temos que fazer também a programação para ver também a questão de recursos para 2010, precisamos ver quantas reuniões, enfim...

Márcio Meira – Presidente:

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Eu queria perguntar aqui, submeter ao plenário, por que... são agora aqui dez para as sete, nós temos só essa pauta agora que é o planejamento do ano que vem, nós temos nossas reuniões ordinárias e tem uma proposta de reunião extraordinária na Raposa Serra do Sol que inclusive ontem nós tratamos e já foi aprovado por aclamação. Eu queria que a gente, após o relato rápido feito pelo Kohalue, que a gente encerrasse a nossa reunião com um lanche e que o planejamento do ano que vem a gente deixasse pré-provado essa proposta e que a secretaria-executiva, daqui para o inicio do ano que vem, em contato com os membros da comissão possamos fechar esse planejamento. Até porque estamos todos cansados, e temos que daqui a pouco ir embora, e eu queria fazer essa consulta.Então está certo, essa proposta fica pré-aprovada, com depois uma consulta que a gente vai fazer por telefone aos membros para fechar alguma data ou algum ponto que precise ser fechado.Mas fica pré-aprovada essa agenda com a reunião extraordinária na Raposa Serra do Sol, em abril.Então, agora nós teríamos somente o relato da subcomissão, rapidamente do Kohalue, em seguida nós teremos um lanche e encerramento da nossa reunião.

Kohalue:Kohalue Karajá, região Amazônica.Primeiramente eu queria parabenizar, a equipe fez um excelente trabalho em chamar as juventudes. Por outro lado, o que eu percebi é que a juventude não estava muito contente com o não comparecimento das autoridades, e quem salvou praticamente a CNPI, vamos dizer assim, em relação a apresentação, foi a Terezinha, que fez uma apresentação bem legal, porque na verdade eles queriam a presença do presidente da FUNAI, e eles falaram isso na reunião também, mas infelizmente...

Márcio Meira – Presidente:Eu queria logo justificar dizendo que eu só recebi essa agenda... A abertura do encontro foi em um domingo, e eu recebi essa agenda praticamente em cima da hora, eu não sabia que essas aberturas seriam no domingo e eu já estava com uma viagem agendada no fim de semana, particular minha, de família, fora de Brasília, foi por isso que foi impossível, eu não tive tempo de me programar com antecedência. Então estou justificando aqui a razão dessa minha ausência.

Kohalue:E outra coisa também que atrapalhou mais é a não chegada dos palestrantes, o tempo estipulado, inclusive o capitão, eu e a professora Pierlângela, ela não foi por causa da conferência da educação que havia participado anteriormente, e daí o único que apareci fui eu, apareci quando estavam quase terminando a reunião, e tive a oportunidade ainda de participar. E eles falaram muito também da questão da atuação da CNPI em relação à base, eles disseram que não está chegando na base, e cobrou muito da gente, eu, vocês, de todo mundo. É natural que está acontecendo isso, lá no Tocantins inclusive, presidente, inclusive estão falando que em 2010

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vão colocar outra pessoa em meu lugar, que em quatro anos de CNPI eu não fiz nada, estavam falando isso de mim lá.Então na verdade nosso trabalho está mais relacionado á política indigenista política, então eu não sei, isso vai depender também...Eu gostaria de sugerir para o presidente da FUNAI que pudesse disponibilizar algum recurso e a possibilidade que integrantes da comissão pudessem ir para a aldeia e falar sobre CNPI, o que é CNPI? A juventude ficou realmente voando, o que é CNPI?Antes de fazer a apresentação da Teresinha, estava todo mundo voando lá, é pouca gente que conhece realmente então eu acho que haveria para o ano que vem que pudesse reservar algum recurso para poder levar um pessoal para a base e falar sobre isso.

Capitão Potiguara:A minha ausência como membro da subcomissão, foi devido a passagem que só chegou na quarta-feira. Duas e meia da tarde me ligaram perguntando onde eu estava. Eu disse que estava á 150 quilômetros do aeroporto. E a minha passagem era para as duas horas e foi justamente na hora que eles ligaram.Outra coisa, a subcomissão elegeu duas pessoas, um titular e um suplente, para fazer parte dessa comissão e a presidente que presidiu os trabalhos, como nós não trabalhamos essa semana na subcomissão, porque o transporte não pegou a gente lá na chácara, só sentou a bancada do governo praticamente, ela mandou para mim essa responsabilidade de dizer que foram os, titular jovem e o suplente para fazer parte á partir de 2010, da CNPI.

Márcio Meira – Presidente:Certo, os dois, titular e suplente, isso já está registrado aqui pela secretaria- executiva.Entramos agora na etapa final de informes. O Ak Jabor, depois o Marcos, já para encerrar.

Ak’ Jabor:A dona Terezinha colocou que não tem tempo, já estou com saudade da minha aldeia, queria ir amanhã mesmo, e eu vou agradecer todos os membros do CNPI, meus irmãos, meus parentes, que estavam aqui, o pessoal do governo, principalmente agradecer a dona Terezinha, e o presidente da FUNAI, que todos nós estamos brigando e recebendo críticas ameaças, de tudo que nesse ano nós lutamos e brigamos pelos nossos direitos. Agora está se iniciando outro ano, nós vamos parar ficar com nossas famílias, um abraço para a sua comunidade, feliz natal e feliz ano novo para vocês e meus parentes, e o pessoal do governo, obrigado.

Marcos Xucucu:Na verdade eu só gostaria de dar um informe, a todo nós aqui. Nós tivemos pela manhã, uma reunião com o líder do governo, na Câmara dos Deputados, para tratarmos sobre o Estatuto dos Povos Indígena. Nessa comitiva estava eu, Brasílio Priprá e Simone e Élcio, foi uma conversa muito boa, o líder do governo disse que já tinha tido contato com o doutor Márcio Meira, e que também tinha conversado com o ministro, e também

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tivemos um apoio de um deputado, eu gostaria aqui de destacar a figura dele que é o deputado Valverde, que tem se empenhado nessa matéria, nessa tramitação, o Estatuto dos Povos Indígenas e reforçar que é importante nós termos pessoas compromissadas. Então aquelas preocupações que nós tínhamos em relação ao percurso da tramitação do estatuto, ficou muito bem mais clara, inclusive, o próprio líder do governo sinaliza que vai tentar conversar com o presidente da câmara, para tentar colocar na ordem do dia, ver se há um consenso, e sinalizou quem sabe, havendo essa negociação, essas conversas da casa, quem sabe na próxima semana, já não estaria colocando essa matéria na ordem do dia para de fato criarmos a comissão especial onde possibilite nós colocarmos as nossas emendas sobre o Estatuto dos Povos Indígenas. Se o companheiro Paulo Machado também quiser dar uma contribuição, também participou junto conosco acompanhando a bancada, um esclarecimento mais técnico, mais jurídico dessa tramitação, fique á vontade.O informe do conselho, como ia tramitar.

Porque as últimas informações que nós tivemos é que estavam aguardando o Relator da Comissão, aguardando uma resposta, algumas questões foram solicitadas da parte do governo para a tramitação do PL...

Márcio Meira – Presidente:Já fez alguns questionamentos, já teve reunião... A Teresinha...

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ATA/DEGRAVAÇÃO 11ª Reunião Ordinária da Comissão … · semelhança que tem aqui em Brasília...

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