INF OR M AT I V O D A A S S OC I A Ç Ã O DO S OF IC I A I S D A BR IG A D A MIL I TA R I A NO 1 I NÚMER O 1 I OU T UBR O DE 2014

A história do Hospital da Brigada Militar teve início em 24 de setembro de 1897, com a disponibiliza-ção de duas enfermarias na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre para atendimento exclusivo ao Brigadiano. Em janeiro de 1907 foi instalada a primeira enfermaria da BM, localizada no bairro Cristal, para atendimento ambulatorial, sendo posteriormente criado outro Setor de Atendimento no 1º Batalhão de Infantaria, que se transformou na Policlínica Praia de Belas. Em 4 de agosto de 1911, a Enfermaria do Cristal passa a denominar-se Hospital da Brigada Militar, e em 20 de setembro de 1971, inauguram-se as instalações atuais do HBM\PA.

ATENDIMENTO 24 HORAS A SERVIÇO DOS BRIGADIANOS

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Sucesso ao Cel Frota neste novo desafio. Oficial de extrema com-petência e inteligência.CELSO JUAREZ BOLZAN

Gurizada “MEDONHA”!!! Avante...Sucessos na nova “MISSÃO”!!! Es-tamos em “QAP”... Grande abraço. JOÃO CORTES

Meus parabéns e muito suces-so a essa direção, composta por vários amigos. Muito Sucesso a todos. Um grande abraço. JOEL OLIVEIRA

Desejo sucesso à nova diretoria em unir e mobilizar a categoria na defesa da Instituição Brigada Militar e da carreira jurídica do oficialato.JORGE BENGOCHEA

Parabéns Presidente Cel Frota e colegas que compõem a nova Diretoria. Muito trabalho vos es-pera!CARLOS ALBERTO DE AZEREDO

Parabéns, sucesso, e que esta equipe brilhe como sabemos que vai brilhar.BUSS ROGÉRIO

Parabéns, sucesso à nova dire-toria, nossas esperanças estarão em vossas atitudes pela classe dos oficiais.ISMAEL PEREIRA

Parabéns à nova diretoria! Dese-jo sorte na condução da entidade.LUIS FERNANDO

Parabéns à nova direção da ASO-FBM e que continuem defenden-do os nossos direitos.EDISON LISBOA

Cumprimentos, felicidades, su-cesso.ROGÉRIO BRODBECK

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar tem na valorização da categoria de Nível Superior sua razão de existir. A valo-rização conforme concebemos não trata apenas do mero reconhecimento por par-te do governante ou ainda da comunidade do Rio Grande acerca da relevância dos Oficiais, encarregados que são da gestão Institucional e do exercício de cargos de alta investidura e atribuições de preserva-ção da Ordem Pública, de Polícia Ostensiva e de exclusividade com que efetivam a Polícia Judiciária Militar. Nossa busca visa a consagrar no documento maior do Esta-do o reconhecimento que historicamente conquistamos, fazendo insculpir no texto Constitucional a condição inequívoca de Carreira Jurídica Policial Militar, seja pela complexidade das atribuições referidas, seja porque se dão em tempo real, seja ainda a partir do pré-requisito de ingresso.

O Informativo Viva Voz da ASOFBM, em sintonia com nosso associado, vem unifi-car, dar força e forma a esse discurso que deve pautar todos e haverá de impulsionar os políticos eleitos em 2014 em direção a essa realidade sem volta, conquista a par-tir da qual outras necessariamente virão. Por tudo isso, ao lerem o jornal “Viva Voz” estejam convidados a encontrar o discur-so inovador, que qualifica e distingue, que ao se justificar no passado ganha impulso no presente, projetando em futuro pró-ximo os anseios de nossa Categoria. Os Oficiais apontam os rumos da Brigada Mi-litar, restando impregnada em cada um a vocação de inserção social que caracteriza a “Força da Comunidade”, a tal ponto que nossos anseios, assim como a história da Brigada em relação ao Rio Grande do Sul, se confundem com os mais puros e ca-ros interesses sociais. Ao jornal impresso – informativo que chega às suas mãos, seleto associado, distinto leitor, deverá ser agregado o jornal eletrônico da ASOFBM – de caráter mais técnico –, que do mesmo modo seguirá no sentido da consolidação da Carreira Jurídica Militar Estadual.

C O R R E I OE D I T O R I A L

VIVA VOZ É UMA PUBLICAÇÃO MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR

COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ASSOCIADOS ENDEREÇO: TRAVESSA FRANCISCO DE

LEONARDO TRUDA, 40 CONJ. 28 PORTO ALEGRE/RS BRASIL CEP 90010-050

TELEFONE: 51 3221.9768 COORDENAÇÃO: MARCELO GOMES FROTA

EXECUÇÃO: INFORMARE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL

JORNALISTA RESPONSÁVEL: VANESSA PAGLIARINI GOMES (MTB 10.585)

EDIÇÃO: FERNANDA DOERING REVISÃO: FLÁVIO DOTTI CESA

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO: LUCIANE TRINDADE IMPRESSÃO: GRÁFICA PALLOTTI

MENSAGENS ENVIADAS PELO FACEBOOK. CONFIRA!

Parabéns, que Deus abençoe a nova direção e que continue a de-fender nossos direitos.JOSÉ PEDRO RIBEIRO

Meus cumprimentos à nova di-retoria. Sucesso a todos!DIOGO FRANCO

Parabéns, ao novo Presidente e a sua Diretoria. Sucesso na Missão. Abraços.ACÁCIO BATISTA RAMOS

Parabéns, Presidente Marce-lo Frota. Desejo muito sucesso nesta importante tarefa. Grande abraço!EVANDRO HORN

Parabéns ao presidente Marcelo Frota e seus diretores, e desejo muito sucesso nessa complexa e estratégica missão brigadiana. Abraços a todos.TARSO ANTÔNIO MARCADELLA

Sucesso aos integrantes da nova Diretoria, em especial ao seu presidente Marcelo Frota, muita luz para persistir na busca dos nossos objetivos. Fraterno abraço.EDSON BRENDLER

A COMUNICAÇÃO COM O ASSOCIADO

FRATERNO ABRAÇOPRESIDENTE DA ASOFBM

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Na manhã do dia 26 de julho foi realizada a Cerimônia de Transmissão do cargo de Presi-dente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM), nas dependências do Clube Farrapos. Tomaram posse o Cel QOEM Marcelo Gomes Frota, que assumiu a ASOFBM no biênio 2014/2016, e demais diretores nominados no quadro ao lado.

Durante seu discurso, o novo presidente falou da importância da associação para o Rio Grande do Sul. “A ASOFBM congrega homens e mulheres, cujo pré-requisito de ingresso é o Bacharelado em Direito e suas pretensões são absolutamen-te convergentes com a do povo do Rio Grande. Essa convergência toda é que faz com que se-jamos fortes. Sabemos que temos um grande desafio pela frente.”

Estiveram presentes o Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, Cel Alfeu Freitas Moreira, o Secretário-Adjunto da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Juarez Pinheiro, o Desembarga-dor Otávio Augusto de Freitas Barcellos, a Vice--Presidente da ASDEP, Nadine Anflor, além de diversos ex-comandantes-gerais e oficiais.

A C O N T E C E

ASSOCIAÇÃO TEM NOVA DIRETORIA

NOVOS DIRETORES TOMARAM POSSE PARA O BIÊNIO 2014/2016

PRESIDENTE: Coronel Marcelo Gomes Frota

VICE-PRESIDENTE: Capitão Roger Nardys de Vasconcellos

DIRETOR ADMINISTRATIVO: Tenente-Coronel RR Celso Pires Porto

DIRETOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS: Major Marlo-Hur Toral Vieira

DIRETOR JURÍDICO: Capitão Douglas Polmann Velasquez

DIRETOR DE MARKETING: Major Rodrigo da Silva Dutra

DIRETOR DE CULTURA: Coronel RR Ubirajara Anchieta Rodrigues

DIRETOR DE DIVULGAÇÃO: Major Marcelo Pinto Specht

1° SECRETÁRIO: Capitão Rafael Luft

2° SECRETÁRIO: Capitão Demian da Rocha Riccardi Guimarães

1° TESOUREIRO: Major Carlos Roberto da Rocha Xavier Junior

2° TESOUREIRO: Major Adenir Brito da Silva

MEMBROS DA DIRETORIA

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Forte na ideia de que as redes so-ciais e a Internet desempenham papel preponderante na escolha dos candi-datos, a ASOFBM resolveu entrar na onda e criou o Grupo (ASOFBM ELEI-ÇÕES 2014) na rede social Facebook.

Foram tomadas todas as medidas legais junto ao TRE-RS e oportuniza-da a todos os candidatos a participa-ção, através de convites aos partidos políticos com assento na AL/RS, às coordenações de campanha e aos presidentes de partidos visando a oportunizar a ampla utilização do es-paço pelos candidatos.

A intenção é fazer com que os as-sociados, Oficiais da Brigada Militar – formadores de opinião por excelência, líderes em todas as comunidades em que se acham inseridos, tomem conta-to com as propostas e os compromis-sos assumidos pelos pretendentes aos cargos em disputa. Assim, como não é possível física e objetivamente reunir todos os candidatos de uma só vez (e reuni-los individualmente na presença de associados feriria a razoabilidade e economicidade, pra dizer o mínimo, além de quebrar a necessária parida-de), se buscou o modelo que transmi-te “online”, ou seja, ao vivo a visita do candidato.

A medida oportuniza também a gravação do encontro, o que fixa os compromissos assumidos e propostas anunciadas. A gravação, por óbvio, per-mite que o associado que não assistiu ao vivo (com possibilidade de interação por “chat” e envio de perguntas e/ou co-mentários) possa, mais tarde, ver e re-ver a entrevista formando juízo pessoal e influenciando com argumentos segu-ros escolhas por parte de seus concida-dãos na esfera de suas influências.

Nesse modelo exitoso foram recebi-dos candidatos ao Governo do Estado, ao Senado, a Deputado Federal e Es-tadual, de tal forma que até o final do pleito, todos os candidatos que tiverem interesse de falar à Oficialidade, espe-cialmente aqueles que colocaram seus nomes à disposição para as majoritá-rias, possam se submeter ao “crivo” do associado.

Também nessas ocasiões o candida-to recebe um conjunto de informações e se familiariza com os anseios dos Oficiais da Carreira de Nível Superior da BM, o que oferece condições para que defenda os interesses da oficialidade que para além de corporativos coinci-dem com os interesses do povo do Rio Grande. O modelo “Café da Manhã” com os candidatos ao Governo do Estado tem sido por essas razões um verda-deiro sucesso. Através deste modelo o futuro Governador tem a exata noção do que esperam dele os Oficiais: Carrei-ra Jurídica Militar Estadual no texto da Constituição Estadual, remuneração na forma de subsídio, Polícia de Estado e não de Governo, gestão mínima garan-

tida ao Comando da Força, paridade de tratamento com as demais carreiras de mesma envergadura, em especial com os Delegados de Polícia, orçamento pró-prio com verbas destinadas, autonomia administrativo/financeira, dentre ou-tras de alta relevância, como também questões pontuais – quais sejam a an-tecipação de calendário de pagamento e reposição da inflação, a gratificação de substituição e abono permanência, a garantia de recompletamento plane-jado de efetivo e vagas no quadro orga-nizacional, dentre outras.

Nesse modelo, o Candidato tem a exata noção de que está falando para 1.500 associados em todos os municí-pios do Estado, o que confere a ideia de estratégia e organização próprias das “ações conduzidas por militares”, do sentido coletivo da iniciativa da ASOFBM na medida da perfeita sintonia entre a diretoria e o associado, que, sem sair do conforto de sua casa ou mesmo duran-te o trabalho, obedecendo a sua maior conviniência, assiste ao candidato falar especificamente de assuntos que lhe interessam e dizem respeito.

P R O J E T O I N O V A D O R

ASOFBM RECEBE CANDIDATOS A ELEIÇÕES 2014

Integramos o Grupo Centauro, entidade gerada pela associação espontânea de Oficiais da Carreira de Nível Superior da Brigada Militar – Capitães, Majores, Tenentes Coro-néis e Coronéis, Ativos e Inativos –, com a finalidade de estudar e deba-ter as questões relativas à carreira, ajudar na conscientização dos deve-res e direitos de seus integrantes e mobilizá-los na busca dos objetivos a serem alcançados. Também nos colocamos como um grupo de apoio às autoridades constituídas e enti-dades que tratam destas questões no âmbito da segurança pública.

A Carreira de Nível Superior está regulada pela Lei COMPLEMENTAR Nº 10.992, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul. No artigo 2º, § 1º diz: - O ingresso no Curso Su-perior de Polícia Militar dar-se-á me-diante concurso público de provas e títulos com exigência de diploma-ção no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.

Os Oficiais da CNS são o nível es-tratégico de planejamento e direção de todas as atividades da Brigada Militar e estão sentindo diretamen-te, por serem os responsáveis pelo comando, as deficiências da insti-tuição, pois o Estado tem como res-ponsabilidade oferecer a segurança ao cidadão e isto não vem aconte-cendo satisfatoriamente, gerando na população grande sensação de insegurança e de medo, fazendo-a procurar maneiras de se defender da criminalidade.

Hoje, em todo o Brasil, pesquisas

ASOFBM DÁ A PALAVRA AO GRUPO CENTAURO

O P I N I Ã O

GRUPO CENTAURO

apontam a segurança como o se-gundo maior anseio da população. Em alguns Estados a segurança começa a assumir a ponta. No RS, pesquisa contratada pelo Grupo RBS e realizada pelo IBOPE de 13 a 16 de julho, bem no final da Copa, apon-tando que a SEGURANÇA é a segun-da maior preocupação dos gaúchos, com 44%, estando somente a saúde na frente.

Em nossos estudos constatamos que as políticas públicas para a promoção da segurança e da sen-sação de segurança dos cidadãos não têm atingido o êxito desejado no seu objetivo institucional. O motivo principal é a falta de investimentos no sistema de segurança pública. Temos a polícia ostensiva deficitária em efetivo, meios e, principalmente, salários insuficientes.

Os fatores relevantes e interve-nientes para que a Brigada Militar não possa cumprir de maneira plena a sua missão começam com a falta de efetivo. Estudos em todo o mun-do mostram que uma comunidade

bem policiada tem um policial para cada 300 habitantes – caso da Ale-manha e outros países da Europa. No RS temos um PM para cada 521 habitantes.

Existe, na sociedade, uma grande sensação de insegurança, e como os cidadãos não conseguem a segu-rança pública patrocinada pelo Esta-do, que deve ser um serviço essen-cial, partem para a contratação de um serviço alternativo, que sabem não ter poder de lhes proporcio-nar segurança, mas lhes traz uma razoá vel sensação. Nos últimos 10 anos a segurança privada vem cres-cendo, em média, 85%, e as polícias cresceram apenas 10%. Os gastos da população em segurança priva-da vêm onerando cada vez mais as famílias.

Durante o mês da Copa os porto--alegrenses sentiram uma agra-dável “sensação” de segurança, mostrada, sobejamente, através da presença ostensiva de Policiais Mi-litares. Ficou claro que a presença da polícia ostensiva nos espaços públicos é fator inibidor do crime e dos desvios de conduta. Restou claro, também, que os aparatos tec-nológicos, usados para a detecção das condutas irregulares, são com-plementares ao serviço policial e não devem ser, de forma alguma, a estrela maior.

Portanto, é hora de buscar cami-nhos e abrir portas que nos ajudem a diminuir a tensão e a sensação de medo e de perda que começam a to-mar forma na sociedade, afetando a vida, o patrimônio e as garantias in-dividuais e, principalmente, a liber-dade de todos nós.

A PRESENÇA DA

POLÍCIA OSTENSIVA

É FATOR INIBIDOR

DO CRIME E DOS

DESVIOS DE CONDUTA

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Sob a direção do Ten Cel Igor Wolwa-cz, há um ano o HBM vem se moderni-zando para melhor atender seu públi-co. Confira a seguir a entrevista com o Diretor de HBM/PA.

ASOFBM: Como anda a saúde da Bri-gada Militar?

Ten Cel Igor: O Hospital da Brigada Militar recebeu investimentos nos úl-timos anos, de forma importante, em estrutura, no aspecto de aparelhos. Em 2006 tivemos um Concurso onde en-traram alguns especialistas também na área do Quadro de Saúde, e com isso tivemos uma melhoria em vários serviços de atendimento. Instalamos um serviço de hemodinâmica que hoje então realiza um protocolo de assis-tência de atendimento a quem tiver infartos, angina do peito. Nesse senti-do podemos realizar de forma instan-tânea a colocação de stents, próteses cardía cas, entre outros. Este serviço está à disposição 24 horas por dia, sete dias da semana. Isso é um serviço fan-tástico que poucos hospitais em Porto Alegre hoje possuem. Também temos a nossa parceira Irradial, que investiu

na parte de Ressonância Magnética. Além desse exame, possuímos ainda exames de tomografia, ecografia e exa-mes cardiológicos.

ASOFBM: Quantos leitos possui a UTI do HBM/PA?

Ten Cel Igor: Nossa UTI está apare-lhada para o nível máximo de atendi-mento, que é a categoria C, com capa-cidade de 8 leitos, com a possibilidade de aumentar para 10 leitos no próximo ano. Mas com 8 eleitos em atendimen-to máximo de intensidade, ou seja, capacidade de tratar insuficiência re-nal aguda, insuficiência respiratórias, cardíacas e neurológicas. Por outro lado, ainda precisamos de investi-mentos na área de estrutura física. Nosso prédio tem 45 anos de idade, e dá sinais de necessidade de uma re-visão de sistemas hidráulicos, hidros--sanitários, elétricos e de hotelaria. Já estamos com projetos na Secretaria de Obras do Estado, e também com licitações em andamento este ano, já com programação para o ano que vem, a fim de resolver essas questões estruturais.

ASOFBM: Quantos leitos o HBM/PA possui?

Ten Cel Igor: Atualmente estamos operando com 91 leitos. Nosso objetivo é chegarmos a 153 leitos clínicos nos próximos dois ou três anos.

ASOFBM: O que podemos destacar no HBM/PA em relação a outros hospi-tais da região?

Ten Cel Igor: Temos algumas vanta-gens no atendimento aos nossos pa-cientes, em alguns aspectos, como por exemplo, nosso pronto atendimento tem um tempo de espera estimado médio de 15 minutos, que é praticamente uma irrealidade perante os outros hospitais, que apresentam tempo de espera muito superior, chegando inclusive a se espe-rar por horas. O nosso ambulatório tem disponibilizado em várias especialida-des uma quantidade de consultas que supera em quase 30% a 40% a demanda que tem sido pedida ao HBM/PA, o que significa que as pessoas não precisam esperar longamente para serem atendi-das, no mesmo mês, em princípio, elas têm condições de serem atendidas nos ambulatórios e nas especialidades.

S A Ú D E

NOVOS INVESTIMENTOS GARANTEM ATENDIMENTO DE QUALIDADE

MODERNOS EQUIPAMENTOS

ADQUIRIDOS PELO HBM/PA,

COM FOCOS CIRÚRGICOS DE

LED DE ÚLTIMA GERAÇÃO,

PLATAFORMA DE ENERGIA

PARA CIRURGIAS

ULTRAPRECISAS EM

CAUTERIZAÇÃO E APARELHOS

DE ANESTESIA QUE PODEM

SER USADOS INCLUSIVE

PARA TRANSPLANTES E

CIRURGIAS CARDÍACAS

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ASOFBM: O que precisa melhorar?Ten Cel Igor: Precisamos concluir o

nosso Centro Clínico, que é uma estru-tura que vai dar mais qualidade e con-forto de atendimento no ambulatório aos nossos pacientes. Essa obra está 93% concluída, aguardando algumas deliberações da Secretaria de Obras para que se finalize. Então teremos nosso ambulatório subindo de 11 con-sultórios para 24, com uma capacida-de muito mais ampla de atendimen-to, inclusive com a possibilidade de chamar mais especialidades médicas para atender nossos pacientes.

ASOFBM: Atualmente quantas es-pecialidades o HBM/PA atende?

Ten Cel Igor: O Conselho Federal de Medicina tem 58 especialidades como indicadas por ele. Atualmente o HBM/PA atende 27 especialidades. Então temos ainda algumas especialidades que po-demos atrair, e no momento em que ti-vermos essa estrutura física habilitada, isso será possível, com certeza.

ASOFBM: O senhor tem alguma pre-visão para que isso ocorra?

Ten Cel Igor: Temos uma previsão de que até o final de dezembro nós tenhamos encaminhado a obra final do Centro Clínico, para que no ano que vem possamos atender. Os equipa-mentos do Centro Clínico já foram ad-

quiridos e já estão inclusive de posse do HBM/PA para poderem ser instala-dos no momento em que concluirmos a parte física.

ASOFBM: O que a ASOFBM pode fazer para ajudar o HBM/PA?

Ten Cel Igor: A ASOFBM é muito im-portante no sentido de manter infor-mados os nossos Oficiais do Estado inteiro, de que eles têm no HBM/PA um apoio importante para qualquer situação de saúde que eles precisem, tanto para a tropa, para seus coman-dados, quanto mesmo para familia-res de comandados, pra si mesmos e para seus familiares. O Hospital da BM tem condições de atender pelo menos 98% dos problemas de saúde que devem ser tratados em hospitais. Então é uma possibilidade de encami-nhamento mais direto, e de encami-nhar a solução do problema dessas pessoas de uma forma mais rápida, do que pela via tradicional de consul-tar um hospital que seja conveniado com o IPE.

ASOFBM: Como está o HBM/Santa Maria?

Ten Cel Igor: o HBM/Santa Maria está passando por um período de dificulda-des, mas o TC Sentko está trabalhando com o Comando da Brigada Militar para solucionar essa situação.

F E N E M E

Nos dias 10 e 11 de setembro, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME realizou uma Assembleia Geral em Flo-rianópolis. O encontro aconteceu du-rante o IACP, no Centro de Convenções de Florianópolis, e contou com a pre-sença de 23 entidades federadas.

Na oportunidade, o Presidente da ASOFBM, Cel Marcelo Gomes Frota, foi escolhido para ser o Diretor Regional Sul da entidade, representando os Estados RS, SC e PR. A missão consiste em arti-cular a atuação das entidades federadas junto ao Congresso Nacional, no escopo das demandas prioritárias das polícias militares e bombeiros militares. Como exemplo de proposições defendidas pela FENEME, podemos citar o projeto de Lei Orgânica Nacional (PL 4363/01), a proposta de independência aos atos de Polícia Judiciária Militar e reconhe-cimento como Carreira Jurídica (PL 2291/11), o projeto que regulamenta os atos de Polícia Administrativa de preser-vação da Ordem Pública (PL 2292/11), além da PEC 423, que estabelece o Fundo Nacional de Segurança, garante independência funcional, entre outros. A harmonização das demandas legis-lativas estaduais com as demandas nacionais faz parte do planejamento es-tratégico da ASOFBM para o início da pró-xima legislatura, com ênfase no assento constitucional da carreira jurídica militar.

PRESIDENTE DA ASOFBM É O NOVO DIRETOR REGIONAL SUL

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A diretoria da ASOFBM, representada pelo Cel QOEM Mar-celo Frota, Maj Adenir Brito, Maj Rodrigo Dutra e Maj Marce-lo Spech, esteve na APM, em 21 de julho, para um encon-tro com os Alunos Oficiais. O evento teve como objetivo apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Associação e mostrar a importância de se ter uma enti-dade cada vez mais forte para representar o oficialato. Na oportunidade, o presidente enfatizou a importância de ser

associado. “Nossa entidade será cada vez mais forte com a participação de vocês, queremos que o número de as-sociados seja igual ao número de matrículas da categoria de Nível Superior da BM”, concluiu. Após, o Major Rodrigo abordou os projetos de interesse da carreira dos Oficiais que estão em andamento na esfera nacional. Ao final do encontro o coroamento: cerca de 80 Alunos Oficiais se tor-naram sócios da ASOFBM.

A reunião dos representantes de núcleo da ASOFBM, ocorrida no dia 27 de agosto, visou fortalecer os vínculos associativos com vistas à realização de Assembleia Geral forte e vibrante, com pauta robusta e participação expressiva. O encontro também teve por finalidade promover a atualização das demandas legislativo/parla-mentar que estão a provocar a atenção da ASO-FBM nos cenários Nacional e Estadual.

Foram pautadas também as questões de re-visão/sugestões de alterações no Estatuto da associação, além de estabelecer estratégias em vista dos pleitos dos Oficiais para o biênio 2014/2016. A diretoria da associação irá con-tinuar a percorrer todos os núcleos, nas mais diversas regiões do Estado, a fim de consolidar e aperfeiçoar o discurso associativo.

DIRETORIA SE REÚNE COM REPRESENTANTES DE NÚCLEO

ENCONTRO COM ALUNOS OFICIAIS NA APM

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PRIMEIROS DIRETORES DA COOPERATIVA:

CEL R R JARBAS SILVA ALVES,

TEN CEL R.R. RUDY DA SILVA MARTINS

E TEN CEL RR FERNANDO DIAS DE CASTRO

C O O P E R A T I V A

15 ANOS DE SUCESSO DA SICREDI MILHá 15 anos, em 10 de março de

1999, por iniciativa de um grupo de ofi ciais ligados à ASOFBM, foi realizada a primeira reunião no Clu-be Farrapos, para criação da Institui-ção Financeira Cooperativa de Crédi-to dos Integrantes da Brigada Militar, a Sicredi Mil. Na ocasião foi eleita a diretoria da nova entidade, que teve como presidente o Cel Jarbas da Silva Alves.

Em 20 de agosto daquele mes-mo ano, já contando com 59 asso-ciados, foi inaugurada a primeira sede da Sicredi Mil, numa sala lo-cada junto à ASOFBM. Na ocasião, foi entregue o primeiro talão de cheques ao associado Cairo Bueno de Camargo, então presidente da Associação dos Oficiais. Um ano de-pois foi inaugurado o seu segundo ponto de atendimento junto à Poli-clínica do Menino Deus da IBCM, ali permanecendo até 2012, quando o número de associados excedeu a sua capacidade de atendimen-to, que obrigou à abertura de uma nova e moderna unidade na Av. Ge-túlio Vargas.

Atualmente, ultrapassando a mar-ca dos 3.700 associados, a Sicredi Mil orgulha-se de contar com duas unidades próprias de atendimento, e prepara-se para inaugurar, em me-ados de outubro, a terceira unida-de, junto à Associação Benefi cente Antônio Mendes Filho (ABAMF), no bairro Cel Aparício Borges.

Hoje a instituição fi nanceira dos

sede Estado. Presente em 12 esta-dos no Brasil, tem hoje a maior rede de agências do Rio Grande do Sul, to-das interligadas, o que permite que um associado da Sicredi Mil possa efetuar suas transações em qual-quer uma das agências espalhadas pelo Brasil.

Conheça mais a instituição fi nan-ceira cooperativa dos integrantes da Brigada Militar e saiba mais sobre os diferenciais competitivos visitan-do as nossas unidades ou acessan-do o site www.sicredi.com.br

integrantes da Brigada Militar opera com mais de 100 produtos bancá-rios, entre eles o crédito, investi-mentos, cartões, internet, caixas eletrônicos, seguros, cartões, con-sórcios, cobranças e muitos outros.

A Sicredi Mil pertence a um dos mais modernos sistemas de coo-perativas de crédito do mundo, o Sicredi, reconhecido em todos os fóruns mundiais de cooperativis-mo. Aproximando-se dos 3 milhões de associados, é hoje considerada a terceira maior empresa que tem

Quando a eficácia do crime organiza-do torna-se, em sua boa parte, superior ao Sistema de Segurança, podemos dizer que estamos entrando em seria crise, haja vista que a sensação de se-gurança que deve existir na população cai em seu conceito básico, criando áreas de “fricção” quase imponderá-veis, cujos reflexos se fazem sentir em toda a estrutura social.

A enfática digressão que se faz em relação à criminalidade, seu processo de especialização, com seus aspectos factuais, tais como: desemprego, edu-cação e a própria saúde, nos remete ao caminho de um processo analítico de extrema complexidade, cujo ponto crucial é, visto de forma genérica, a defasagem do sistema de segurança pública, já que a implementação de recursos torna-se onerosa aos cofres públicos.

Podemos classificar a luta diuturna na busca de maior segurança como uma “guerra” urbana, que deverá ser o confronto da segurança com o cri-me, em que estes dois elementos têm entre si uma relação dialética entre ataque (crime) e defesa (segurança), que se centra no conceito de um cha-mado “ponto culminante”. Tanto que se a ofensiva da segurança falha em alcançar uma decisão, o avanço exau-re-se inevitavelmente. As razões disto acham-se na necessidade imposta às forças atacantes (segurança) de guar-da a sua retaguarda, na sua crescente, extensa e vulnerável linha de comuni-cações e de suprimento, ainda, através da fadiga acumulada, que aliada à “mí-dia” que forma a opinião pública, este poder de ataque diminui até se atingir um ponto – o ponto culminante – no qual as forças remanescentes veem-se

DA FRAGILIDADE DO SISTEMA DE SEGURANÇA – 2ª PARTE

A R T I G O

POR CEL RR ELOMAR ADÃO MAGRINELLI JOHANSSON

reduzidas a um efeti-vo e espaço capaz de, apenas, manter uma defensiva (controle).

A partir do processo organizacional do cri-me, necessário se faz tomar medidas tais que envolvem desde o recompletamento dos efetivos, tornando-os capazes de suportar quase que ilimitada-mente a “luta”, assim como a alocação de recursos materiais inerentes à fun-ção de segurança, sendo que alguns são de conceito psico-sociológicos.

Naturalmente que a ideia força do sistema de segurança é justa-mente o aniquilamento das forças criminosas, sendo que este aniqui-lamento compreende, em princípio, reduzi-las a um estado tal de enfra-quecimento, que o sistema de segu-rança possa mantê-la sob controle. Este controle tornar-se-á imponderável na medida em que houver a aplicação do espírito de benevolência para com o criminoso, seja ele comum, ou aquele tipo sofisticado e ultraperigoso, sendo este – aplicação do espírito de bene-volência – o mais perigoso de todos os erros que se possa cometer.

É lógico que, dentro do sistema de se-gurança, o princípio do uso do serviço de inteligência é de fundamental impor-tância para que se tenha conhecimento do “centro de gravidade” que é o ponto no organismo adversário no qual, caso venha a perder o controle efetivo, toda a sua estrutura de poder entrará em co-lapso ou fatalmente enfraquecerá.

É bom que se observe que, embora o nosso adversário comum – o crimino-

so – tenha um efetivo cujos números variam de ponto para ponto, dado que o processo de dispersão num Estado como o nosso é de uma facilidade enorme, não se tendo, até hoje, qual-quer informação que nos leve diretamente ao efetivo existente, a não ser, é claro, o en-carcerado, os efetivos

existentes no sistema de segurança, além de estarem agrupados por pontos (Estados da Federação), são parcos face à área de cobertura e manobra em que devem operar.

É importante ressaltar que o primei-ro, maior e decisivo ato de avaliação dos integrantes da cúpula do sistema de segurança é compreender perfeita-mente a “guerra” em que se engajam, não considerá-la como qualquer coisa que pela natureza de suas relações torna-se impossível determiná-la. O objeto de estratégia é a vitória, ou seja, a destruição e o aniquilamento do elemento crime. Dado que a vitória só pode ser alcançada pela luta, conclui--se que os benefícios estratégicos de-vem ser procurados pelo meio tático, a saber, a investigação, cujo principal elemento deverá ser o corpo de inte-ligência do organismo de segurança, que irá buscar dados e informações embasadas nas operações criminosas. Assim sendo, considerações táticas de-vem sempre estar em mente quando se formulam concepções estratégicas.

Para vencer necessita-se, portanto, que a determinação de um ataque de-penda da percepção do ponto culmi-nante, por um hábil ato de avaliação.

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SÉRGIO BORJA, PRESIDENTE DA

ACADEMIA RIO-GRANDE DE LETRAS

ENTREGANDO DIPLOMA AO TC MONCKS

H O M E N A G E M

TEN CEL RR JOAQUIM MONCKS ASSUME CADEIRA NA ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS

No dia 28 de agosto, o Ten Cel RR Joaquim Luiz dos Santos Moncks in-gressou na Academia Rio-Grandense de Letras, em cerimônia solene no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Além de Oficial da Brigada Militar, o Te-nente Coronel Moncks é poeta, escritor, declamador e advogado.

Nascido em 29 de setembro de 1946, tem nove livros publicados, sendo que oito no gênero literário Poe-sia. “Estou com livros inéditos à espe-ra de editoração. Mas não tenho pres-sa, assim eles vão amadurecendo. Cada dia na vida de um ‘condenado ao pensar’ é de reflexão. Os livros vão se tornando maduros quotidianamente, na mesma medida em que o seu au-tor ganha a acurada e lúcida visão da maturidade plena. Na minha opinião, um texto nunca está pronto, sempre pode ser melhorado. Em estética, a ORIGINALIDADE DA CRIAÇÃO é o grande desafio”, afirma o oficial.

Sobre a importância de assumir uma cadeira na Academia Rio-Grandense

de Letras, o TC Moncks diz: “Integrar os quadros da mais importante e tra-dicional academia do RS é, muito mais do que honraria, uma imensa respon-sabilidade: a de continuar lutando pela qualidade de texto em nossa obra e procurando incentivar, fazer novos lei-tores. Além dos livros impressos, pôr os livros à disposição do receptor, através da net, nos sites, nos blogs e nas redes sociais. Acredito no Brasil de hoje e o do futuro. Uma grande nação tem que

A ASOFBM firmou parceria com a Saúde PAS – Medicina & Odonto. O convênio oferece condição especial e exclusiva para os associados da associação, como, por exemplo, carência zero (*exceto para par-tos) para adesões até o dia 30 de outubro.

De acordo com o diretor administra-tivo da ASOFBM, Ten Cel RR Celso Pires Porto, que tem o convênio desde 2010, esta complementação faz diferença: “Tenho recebido da Saúde PAS a comple-

mentação total no atendimento às minhas necessidades na área da saúde, sendo privilegiado em consultas mé-

dicas e principalmente em internações hospitalares sempre em ambiente pri-vativo, fato este que o IPE não mais pro-porciona, mesmo que eu esteja pagando o PAMES. Estes fatos me dão muita tran-quilidade, pois certamente sempre terei a assistência destes benefícios, quando necessitar”.

possuir escritores que registrem a sua história político-social-econômica, as idiossincrasias de seu povo e o imagi-nário rico de um país em construção. A Poesia, que é a minha praia, lida com este viés fantasioso, onde o sonho de ser livre, amoroso, feliz e próspero vivi-fica a rica alma de seus poetas. Chego à Academia Rio-Grandense para beber água na fonte... E sonhar, mais do que nunca, com um país dono de sua vida e de sua história civilizatória...”.

C O N V Ê N I O

ASOFBM FIRMA PARCERIA COM SAÚDE PAS

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Entre os dias 5 e 7 de agosto, a Associação dos Oficiais da Brigada Mili-tar, seguindo orientação das prioridades da categoria, em agenda conjunta com a FENEME – Federação Nacional de En-tidades de Oficiais Militares Estaduais – e com o CNCG – Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais –, concluiu mais um esforço concentrado em Brasília.

Dentre as inúmeras ações no campo da política institucional, cabe destaque à apresentação da PEC 423/14, denomi-nada de PEC do ciclo completo de polícia militar e bombeiro militar, com mais de 300 assinaturas, propondo as seguintes modificações no texto constitucional:

a. Mudar o art. 23, XII, para retomar a competência de trânsito;

b. Inserir do § 3º ao art. 98, para per-mitir que a Polícia faça a composição preliminar de danos civis decorrentes de infração de menor potencial ofensivo;

c. Excluir a denominação de força re-serva e auxiliar do Exército;

d. Assegurar a autonomia adminis-trativa, financeira e funcional;

e. Reafirmar a remuneração por meio de subsídio;

f. Inserir o § 10 ao art. 144: “Além das competências específicas, os órgãos e instituições policiais previstos nos incisos do caput deste artigo, realiza-rão a polícia única, consistente no ciclo completo de ação policial na persecu-ção penal, exercendo cumulativamente as polícias administrativa, ostensiva, preventiva, investigativa, judiciária e de inteligência policial, sendo as atividades investigativas, na ação penal pública, independente da sua forma de instru-mentalização, realizadas em coordena-ção com o Ministério Público”.

g. Para os Bombeiros Militares, com-petência expressas no § 11: “Além das competências específicas aos corpos de bombeiros incumbe exercer o ciclo completo da atividade de bombeiros que compreende, no seu âmbito: planejar,

DIRETORES PROPÕEM MODIFICAÇÕES

DIRETORES LEVAM A BRASÍLIA PROPOSTAS PARA MODIFICAR TEXTO CONSTITUCIONAL

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coordenar e executar as ações de de-fesa civil, além dos serviços de preven-ção, extinção e apuração das causas de incêndios, de busca e salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência”.

h. Criar no inc. IV do art. 167 a vincula-ção de percentual da receita de impos-tos para atender a segurança pública, à semelhança da saúde e educação.

Após sustentação com o relator do PLS 133, Senador Cássio Cunha Lima, que concede exclusividade ao Delegado de Polícia para lavratura do Termo Cir-cunstanciado e elaboração do Termo de Composição de Danos, obtivemos êxito na reorientação do Parecer, afirmando a competência concorrente das Polícias Militares para lavratura do TC, tomando como referência o profícuo exemplo de

serviço público prestado pela Brigada Militar, que atende o cidadão e resolve o conflito de interesses, de regra, no lo-cal do fato, dentro do vetor da máxima efetividade do acesso à justiça. Outra proposição apresentada foi o Projeto de Lei 7871/2014, de autoria do Dep. Fede-ral Jorginho Mello/SC, que altera o art. 301 do CPP para determinar a obrigato-riedade da polícia de prender e autuar e flagrante, ou seja, quem prende autua. Foram entabulados diversos acordos para postergar as votações de projetos da área da segurança para depois das eleições, evitando avanços circunstan-ciais em prejuízo do cidadão. A ASOFBM segue sua jornada nacional e estadual em defesa das prerrogativas funcionais e da afirmação da carreira como essen-cial à justiça e à segurança pública.