???Pgina ??? (???)00/00/0000, 00:00:00Pgina / ETAPAS DE ATENDIMENTO

Sondar a necessidade do contribuinte:Casos em que o contribuinte dever procurar recursos por conta prpria:Situao de gua e Luz:Dvidas quanto ao IPTU:Solicitao quanto a Regularizao do Imvel:

1 PassoIndependente da situao deve-se consultar o arquivo do DEREF onde contm informaes da situao dos contribuintes (2014/2015), arquivada na pasta verde. Aps esse procedimento tomar as providncias cabveis de encaminhamento;Quando quiser passar de escritura particular para pblica? possvel religar a gua e a luz se a fatura estiver no nome de terceiros? Para realizar a religao dos servios no necessrio a matrcula, apenas a quitao do dbito e a solicitao do servio.Direcionar o contribuinte para a Secretaria Municipal de Tributao (SEMUT), pois o IPTU um processo distinto, podendo ser efetuado o pagamento antes da obteno da matrcula do imvel.Lembrar de verificar se rea de aforamento ou no (ver com equipe tcnica no momento do atendimento);

2 PassoVerificar se do PLANALTO:Se rea de projeto previsto para regularizar mas, a Pessoa estiver com pressa p/ adquirir o documento? Para realizar a transferncia de nomes na fatura de gua e luz necessrio que a matrcula do imvel esteja em seu nome.Sendo rea foreira, o contribuinte deve ser encaminhado para a Secretaria de Municipal de Servios Urbanos (SEMURB), pois o procedimento que anteriormente era efetuado na SEHARPE, foi transferido.

3 PassoNo caso do Conjunto Santa Clara e Emanuel Bezerra, solicitar ao beneficirio documento de identificao com foto caso o documento esteja pronto verificar na pasta CDRU para entrega e disponibilizar mediante recolhimento de assinatura e recibo;Se a rea no for foreira, verificar se encontra-se em uma das poligonais. Ou seja, se tem algum projeto previsto, sendo parte de algum projeto o contribuinte deve ser informado que no h previso para regularizao, porm esta ser regularizada mediante empresa licitada.

4 PassoCaso no esteja disponvel para ser entregue, informar que o processo encontra-se em andamento e ser retomado mediante licitao de empresa responsvel por todo o processo. Favor verificar se est no cartrio.5 PassoSe for Leningrado repassar a informao que o processo est parado e que ser retomado mediante licitao de empresa que ficar responsvel por todo o processo de regularizao; Considerar que as CDRUs referentes ao Leningrado no esto sendo entregues atualmente para no gerar expectativas nos ttulos dos demais beneficirios;