Tutor: Ana Celma Amaral Santos

Cursista: Caio César Santos Gomes

CURSO DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ATIVIDADE FINAL DO MÓDULO PDDE- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Nossa Senhora da Glória, agosto de 2012

CURSO DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA

MÓDULO PDDE: PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Cursista: Caio César Santos Gomes

Tutora: Ana Celma Amaral Santos

TÍTULO

Transparência e democracia na escola: inserção da comunidade escolar na

aplicação e fiscalização de recursos do PDDE.

SUJEITOS

Gestores;

Coordenadores pedagógicos

Secretário escolar

Corpo docente;

Equipe de apoio administrativo e de serviços básicos;

Pais e/ou responsáveis legais dos discentes.

PROBLEMA

Apesar do que enfatiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional em relação à gestão democrática e participativa, percebe-se que

muitas vezes a participação da comunidade escolar no acompanhamento da

instituição de ensino é limitada ou até mesmo nula. Esse tipo de prática

caminha na contramão do que propõe a legislação educacional, que defende a

participação efetiva da comunidade escolar na definição da proposta

pedagógica da escola e no desenvolvimento de projetos e dos trabalhos da

gestão.

Sendo assim, é necessário que sejam criados mecanismos de inserção

da comunidade escolar nos tramites da escola de forma que a gestão torne-se

efetivamente democrática e participativa.

OBJETIVOS

Geral

Possibilitar a participação da comunidade escolar no processo de

aplicação dos recursos financeiros do PDDE e efetivar a transparência

na prestação de contas dos recursos utilizados.

Específicos:

Identificar as necessidades da escola para efetuar de forma coerente a

aplicação dos recursos financeiros;

Gerenciar os recursos de forma responsável, transparente e

democrática;

Desenvolver mecanismos de aperfeiçoamento na prestação de contas

dos recursos;

Promover momentos de integração entre os sujeitos envolvidos na

escola;

ESTRATÉGIAS

Reunir no início de cada ano letivo a comunidade escolar para

apresentar os programas dos quais a escola participa;

Eleger semestralmente, de forma democrática representantes do corpo

docente, do pessoal de apoio técnico-administrativo e do círculo de pais

para participar de reuniões semestrais;

Promover reuniões semestrais entre equipe gestora e representantes

eleitos para definição de prioridades no investimento dos recursos

financeiros;

Oferecer cursos de curta duração para representantes eleitos sobre os

recursos do PDDE, suas aplicabilidades e sobre prestação de contas.

Convocar assembléia, quando necessário para tomada de decisões de

caráter emergencial;

Confeccionar murais para exposição dos valores recebidos e do destino

dado aos recursos e fixá-los em local de fácil visualização;

Realizar pesquisas sobre preços de produtos e serviços e idoneidade

das empresas de modo a adquirir o melhor para a escola;

Obter produtos e serviços somente após a definição do plano de

prioridades e realização da pesquisa de preços e idoneidade das

empresas.