ATIVIDADE MARÍTIMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE...

ATIVIDADE MARÍTIMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS

NO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PEA RNCE

PROCESSO IBAMA 02022.000986/09

RELATÓRIO LINHA A

FASE 2 - CICLO I

REVISÃO 00

2019

E&P-TAR-UO-RNCE

LISTA DE ANEXOS

ANEXO A GALINHOS Anexo AA Oficina I

16/03/2018

Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, ficha de cadastro.

Anexo AB Oficina II 20/04/2018

Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; avaliação de oficina; e, apresentação.

Anexo AC Oficina III 17/05/2018

Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, relato de mobilização diferenciada.

Anexo AD Oficina IV 07/06/2018

Lista de presença; registros fotográficos da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, avaliação de aprendizagem.

Anexo AE Oficina V 19/07/2018

Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, mapeamento dos participantes.

Anexo AF Oficina VI 10/08/2018

Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; Lista de Presença

Anexo AG Oficina VII 06/09/2018

Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; e, Lista de Presença.

Anexo AH Oficina VIII 18/09/2018

Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; Lista de Presença.

Anexo AI Oficina IX 19/10/2018


Anexo AJ Oficina X 09/11/2018


Anexo AK Oficina Anual

10/12/2018 Fotos; Lista de Presença e Banner.

ANEXO B GUAMARÉ Anexo BA Oficina I

15/03/2018


Anexo e BB Oficina II 19/04/2018


Anexo BC Oficina III 18/05/2018


Anexo BD Oficina IV 08/06/2018

Lista de presença; registros fotográficos da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, avaliação de aprendizagem.

Anexo BE Oficina V 20/07/2018


Anexo BF Oficina VI 09/08/2018

Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença.

Anexo BG Oficina VII 21/09/2018

Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; Lista de Presença e Vídeo.

Anexo BH Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença

Oficina VIII 27/09/2018

Anexo BI Oficina IX 18/10/2018


Anexo BJ Oficina X 08/11/2018

Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença

Anexo BK Oficina Anual

18/12/2018 Fotos; Lista de Presença e Banner

ANEXO C MACAU/SEDE Anexo CA Oficina I

13/03/2018


Anexo CB Oficina II 17/04/2018


Anexo CC Oficina III 15/05/2018


Anexo CD Oficina IV 05/06/2018

Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, avaliação de aprendizagem.

Anexo CE Oficina V 17/07/2018


Anexo CF Oficina VI 07/08/2018


Anexo CG Oficina VII 23/08/2018

Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença.

Anexo CH Oficina VIII 19/09/2018


Anexo CI Oficina IX 17/10/2018


Anexo CJ Oficina X 06/11/2018

Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença..

Anexo CK Oficina Anual


ANEXO D MACAU/RDSEPT Anexo DA Oficina I

14/03/2018


Anexo DB Oficina II 18/04/2018


Anexo DC Oficina III 16/05/2018

Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, relato de mobilização diferenciada.

Anexo DD Oficina IV 06/06/2018


Anexo DE Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano

Oficina V 18/07/2018

de aula; apresentação; avaliação de oficina; e, mapeamento dos participantes.

Anexo DF Oficina VI 08/08/2018


Anexo DG Oficina VII 20/09/2018

Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e; Lista de Presença.

Anexo DH – PARTES I e II

Oficina VIII 04 e 05/10/2018

Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Listas de Presença.

Anexo DI Oficina IX 16/10/2018

Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos; Lista de Presença e Relato de Mobilização.

Anexo DJ – PARTES I e II

Oficina VIII 05 e 07/11/2018


Anexo DK Oficina Anual

1212/2018 Fotos e Lista de Presença

ANEXO E SÃO GONÇALO DO AMARANTE Anexo EA Oficina I

23/03/2018

Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; ficha de cadastro; avaliação de oficina; e, relato de reunião (secretária de saúde).

Anexo EB Oficina II 13/04/2018


Anexo EC Oficina III 10/05/2018


Anexo ED Oficina IV (meia

oficina) 14/06/2018


Anexo EE Oficina V 15/06/2018


Anexo EF Oficina VI 13/07/2018


Anexo EG Oficina VII 17/08/2018


Anexo EH Oficina VIII 11/09/2018


Anexo EI Oficina IX 12/09/2018

Apresentação; Avaliação da Oficina; Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença; Vídeo

Anexo EJ Oficina X 11/10/2018


Anexo EK Oficina parte II (meia oficina)

22/11/2018

Plano de Aula; Fotos e Lista de Presença

Anexo EL Fotos; Lista de Presença e Banner

Oficina Anual 23/11/2018

ANEXO F PARACURU Anexo FA Oficina I

22/03/2018

Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; ficha de cadastro; avaliação de oficina; e, relato de reunião (agentes comunitários de saúde).

Anexo FB Oficina II 12/04/2018


Anexo FC Oficina III 09/05/2018


Anexo FD Oficina IV (meia

oficina) 12/06/2018

Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; e, avaliação de oficina; apresentação.

Anexo FE Oficina V 13/06/2018

Lista de presença; registros fotográficos da entrega de convites e da reunião; plano de aula; apresentação; avaliação de aprendizagem; avaliação de oficina; e, relato de reunião (assembleia extraordinária do CMDS).

Anexo FF Oficina VI 12/07/2018


Anexo FG Oficina VII 16/08/2018


Anexo FH Oficina VIII 11/09/2018


Anexo FI Oficina IX 14/09/2018


Anexo FJ Oficina X 10/10/2018


Anexo FK Oficina parte II (meia oficina)

20/11/2018


Anexo FL Oficina Anual


SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 8

2 RELAÇÃO CRONOLÓGICA DOS EVENTOS REALIZADOS ............................... 9

3 ANÁLISE SUCINTA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO .............. 16

3.1 BACIA POTIGUAR ......................................................................................... 17

3.1.1 GALINHOS ............................................................................................... 17

3.1.1.1 Visão Geral .................................................................................... 17

3.1.1.2 Analise ........................................................................................... 18

3.1.1.3 Metas alcançadas .......................................................................... 19

3.1.2 GUAMARÉ ............................................................................................... 20

3.1.2.1 Visão geral ..................................................................................... 20

3.1.2.2 Analise - ......................................................................................... 20


3.1.3 MACAU – SEDE ....................................................................................... 21

3.1.3.1 Visão Geral .................................................................................... 21

3.1.3.2 Analise ........................................................................................... 22


3.1.4 MACAU – RDSEPT .................................................................................. 23

3.1.4.1 Visão Geral .................................................................................... 23

3.1.4.2 Analise ........................................................................................... 24

3.1.4.3 Metas Alcançadas .......................................................................... 25

3.2 BACIA DO CEARÁ ......................................................................................... 25

3.2.1 SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE ...................................................... 25

3.2.1.1 Visão Geral .................................................................................... 25

3.2.1.2 Analise ........................................................................................... 26

3.2.1.3 Metas e Indicadores ....................................................................... 27

3.2.2 PARACURU ............................................................................................. 27

3.2.2.1 Visão Geral .................................................................................... 27

3.2.2.2 Analise ........................................................................................... 28

3.2.2.1 Metas e Indicadores ....................................................................... 29

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 29

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 33

6 COORDENADOR DA EQUIPE ............................................................................ 34

7 RESPONSÁVEL TÉCNICO .................................................................................. 34

8 EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ................................................... 34

9 EQUIPE EXECUTORA PETROBRAS ................................................................. 35

10 EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO – CTA – SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE LTDA. ................................................................................................ 35

Atividade Marítima de Produção e

Escoamento de Petróleo e Gás no Rio

Grande do Norte e Ceará

Programa Educação Ambiental

PEA – RNCE - LINHA A

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Coordenador da equipe

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Técnico Responsável

Relatório

Fase 2 - Ciclo I

2018

Revisão 00

03/2019

1 APRESENTAÇÃO

O presente relatório descreve as atividades desenvolvidas no período de março

a dezembro de 2018, correspondendo ao ciclo I da segunda fase da Linha de Ação “A”

do Programa de Educação Ambiental Regional da UO-RNCE (PEA-RNCE).

O PEA-RNCE (regiões 10 e 11 - Bacia Potiguar e Bacia do Ceará,

respectivamente) abrange as seguintes localidades: Galinhos, Guamaré, Macau-sede

e Macau-RDSEPT no Rio Grande do Norte e São Gonçalo do Amarante e Paracuru no

Ceará; E atende as condicionantes dos empreendimentos das atividades de

exploração, produção e escoamento de óleo e gás natural, cujos respectivos números

de processo, estão listados no quadro abaixo.

Quadro 01: Empreendimentos e respectivos números de processo

Empreendimentos N° do Processo

Ampliação Injeção Água Ubarana 02022.002514/2006-71

Perfuração área Geográfica BM-POT – 11 02022.003394/2005

Perfuração área Geográfica BM-POT – 13 02022.012053/2002-11

Perfuração área Geográfica BM-POT – 16 e 17 02022.004723/2006-59

Produção Biquara 02022.007879/02-23

Produção Cioba 02022.000672/01-56

Produção Oeste de Ubarana 02001.002665/97-05

Produção de Pescada e Arabaiana 02001.002127/96-02

Emissários submarinos 02022003862/01-06

TAC Produção e Perfuração RN e CE 02022.005301/98-84

Em todas as localidades, ocorreram 11 oficinas em 2018, sendo 10 mensais e

01 anual conforme planejamento prévio, porém, em alguns locais, as oficinas foram

divididas em mais de um encontro, como na Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT), no estado do Rio Grande do Norte (RN) e em

São Gonçalo do Amarante (SGA) e Paracuru, no estado do Ceará (CE).

Abaixo, segue uma apresentação sucinta do desenvolvimento do Programa e

de seus resultados.






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Relatório

Fase 2 - Ciclo I

2018

Revisão 00

03/2019

2 RELAÇÃO CRONOLÓGICA DOS EVENTOS REALIZADOS

Quadro 02. Resumo das oficinas do ciclo I da segunda fase - realizadas no período de março a dezembro de 2018

Tipo de evento

Local e data Objetivo Metodologia

utilizada Número de participante

Oficina 01

Macau/RN 13/03/2018

- Conhecer o que é o PEA, a Linha A e os motivos para a sua execução;

- Compreender os conceitos de Meio Ambiente e Educação Ambiental;

- Resgatar os conteúdos dos ciclos anteriores incluindo os projetos; e,

- Realizar momentos de escuta com os participantes.

Aula expositiva e dialogada; Dinâmica de integração do grupo; Momentos de Escuta.

17

RDSEPT/RN 14/03/2018

04

Guamaré/RN 15/03/2018

12

Galinhos/RN 16/03/2018

06

Paracuru/CE 22/03/2018

08

São Gonçalo do Amarante/CE 23/1032018

18

Oficina 02


-Traçar as regras de convivência de modo participativo;

- Consolidar os objetivos da Linha A;

- Explanar sobre casos de sucesso de organização comunitária;

- Apresentar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e suas possibilidades para a organização comunitária;

- Trabalhar o fortalecimento de vínculo do grupo por meio de dinâmicas;

- Acompanhar o andamento dos projetos;

- Realizar momentos de escuta com os participantes..

Aula expositiva e dialogada; Dinâmica de integração de grupo; Dinâmica sobre coletividade/comunicação; Momentos de Escuta.

20

São Gonçalo do Amarante/CE 13/04/2018

14

Macau/RN 17/04/2018

13


04


09


09

Oficina 03 Paracuru/CE 09/05/2018

- Trabalhar a formação de grupo escuta, empatia;

- Explorar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 12

- Apresentar conteúdos sobre resíduos sólidos

- Organizar coletivamente a oficina de junho (Semana do Meio Ambiente).

Aula expositiva e dialogada; Roda de conversa; Momentos de Escuta.

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Fase 2 - Ciclo I

2018

Revisão 00

03/2019

Tipo de evento




- Trabalhar a formação de grupo escuta, empatia;

- Explorar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 06

- Apresentar conteúdos sobre saneamento básico

- Apresentar exemplos de organização comunitária

12

Macau/RN 15/05/2018

- Trabalhar a formação de grupo escuta, empatia;;

- Explorar o Objetivo de Desenvolvimento sustentável

(ODS) nº 12;

- Apresentar conteúdos relacionados aos resíduos

sólidos;

- Explicar os elementos necessários para a

construção de um ofício;

- Organizar coletivamente a oficina de junho (Semana do

Meio Ambiente)

23


11


18


09

Oficina 04

Macau/RN 05/06/2018

-Trabalhar fortalecimento de vínculo e formação de grupo: escuta;

- Relacionar o saneamento básico com o Objetivo do Desenvolvimento sustentável nº 06

Aula expositiva e dialogada; Roda de conversa; Momentos de escuta; Dinâmicas integrativas; Trabalho em grupo; e Avaliação de aprendizagem (levantamento de concepções).

16


- Aspectos socioambientais da RDSEPT

09


- Explorar elementos de formação de grupo;

- Incentivar a pro atividade e movimentação do grupo.

13


- Trabalhar formação de grupo;

- Relacionar o saneamento básico com o Objetivo do Desenvolvimento sustentável nº 06 (ODS 06);

- Discutir os prós e contra da dessalinização;

- Aplicar avaliação de aprendizagem.

09

Paracuru/CE 12/06/2018 ½ oficina


- Avaliar os participantes individualmente;

- Organizar atividade em

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Fase 2 - Ciclo I

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Tipo de evento



grupo para a Semana do Meio Ambiente.


- Apresentar aspectos sobre os resíduos sólidos;

- Organizar atividade em grupo para a Semana do Meio Ambiente.

11

Oficina 05


- Permitir que o grupo execute atividade de sensibilização ambiental com a população local;

- Apresentar uma forma simplificada de tabulação de dados no Excel.

Ação em campo; Aplicação de questionário; Aula expositiva e dialogada; Dinâmicas integrativas.

14


- Executar atividade de sensibilização ambiental com a população local;

- Apresentar forma de organizar dados coletados via questionário.

Elementos da Pesquisa-ação; Levantamento de concepções via questionário; Aula expositiva e dialogada.

12

Macau/RN 17/07/2018


-Discutir sobre empreendimentos x impactos ambientais;

-Explanar sobre os tipos de poluição e discutir os aspectos do licenciamento;

-Informar e preparar os participantes para a Audiência Pública da PETROBRAS

Aula expositiva e dialogada; Atividade de construção coletiva; Roda de conversa; Momentos de escuta.

07


- Informar e preparar os participantes para a Audiência Pública da PETROBRAS

- Apresentar aspectos do licenciamento;

- Mapear a inserção dos participantes nos municípios.

09



- Relacionar o saneamento básico com o Objetivo do Desenvolvimento sustentável nº 06


09






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Fase 2 - Ciclo I

2018

Revisão 00

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Tipo de evento





- Discutir sobre empreendimentos x impactos ambientais;


11

Oficina 06



- Avaliar a participação da LINHA A na Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS);


Aula expositiva e dialogada; Roda de conversa; dinâmica de grupo; Momentos de escuta

13



-Apresentar o Estudo Técnico (UFC) sobre a perfuração dos 42 poços do aquífero de São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Paracuru e da Taba dos Anacés;

- Explanar sobre os tipos de poluição e discutir os aspectos do licenciamento


10

2017Macau/RN 07/08/2018

- Avaliar a participação do grupo na audiência pública da PETROBRAS

-Trabalhar aspectos do licenciamento;

- Estudar o manguezal contextualizando com os aspectos socioambientais de Macau.

18


- Avaliar a participação do Grupo na Audiência Pública da PETROBRAS;

- Trabalhar aspectos do saneamento básico com foco

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Relatório

Fase 2 - Ciclo I

2018

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Tipo de evento



no tratamento de esgoto;

- Apresentar mecanismos de dessalinização como possíveis soluções para a questão do abastecimento de água na região litorânea;


- Avaliar a participação do grupo na Audiência da PETROBRAS;

-Identificar impactos socioeconômicos da poluição no mar e mangue;

- Mapear dificuldades do grupo.

10


- Avaliar a participação do grupo na Audiência Pública da PETROBRAS;

- Relacionar temas debatidos na Audiência com os aspectos do licenciamento;

- Traçar agenda de prioridade para o grupo Galinhos mais verde.

15

Oficina 07


-Avaliação da Audiência da PETROBRAS;

-Continuar discussão sobre Saneamento Básico: tratamento de esgoto;

- Traçar agenda de prioridades e nortear a oficina anual.

Roda de conversa; Exposição e diálogo sobre conteúdos; Tempestade de ideias: Construção coletiva e inclusiva da agenda de prioridades.

13


- Discutir sobre o conflito de águas que ocorre no município;

- Trabalhar a importância dos aquíferos nas dimensões social, econômica e ambiental.

- Explicar a outorga dos recursos hídricos, com foco no Ceará.

- Traçar agenda de prioridades até o fim do ciclo.

09

Macau/RN

23/08/2018

- Proporcionar maior

conhecimento sobre resíduos sólidos e saneamento básico para o grupo da Linha A

Atividade de Campo visita a PETROBRAS – Base Natal/RN e Aterro Sanitário Metropolitano de Ceará-Mirim/RN

Palestra.

16


15


- Propiciar vivência para o público da RDSEPT no Ativo Industrial de Guamaré/PETROBRAS.

Atividade de Campo visita a Ativo Industrial de Guamaré (AIG)

Palestra

10






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Fase 2 - Ciclo I

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03/2019

Tipo de evento




- Provocar discussão acerca da realidade local e ao tratamento de efluentes;

- Trabalhar aspectos da organização comunitária para a vertente do saneamento básico;

- Explanar acerca do tema

Royalties.

- Momentos de escuta;

- Aula expositiva e dialogada;

- Dinâmica de integração de grupo.

08

Oficina 08


- Proporcionar aos grupos de São Gonçalo do Amarante e Paracuru, vivência e reflexão sobre organização comunitária.

Atividade de Campo; Palestra; Oficina de cosméticos

12


11


- Trabalhar a escuta em relação à atividade de campo – Provocar discussão acerca da realidade local e a disposição dos resíduos sólidos;

- Trabalhar aspectos da organização comunitária;

- Trazer aspectos gerais acerca do tema Royalties.

Momentos de Escuta; Aula expositiva e dialogada; Dinâmicas de integração de grupo.

12

Macau/RN 19/09/2018

- Trabalhar a escuta em relação à atividade de campo – Provocar discussão acerca da realidade local e a disposição dos resíduos sólidos;

- Trabalhar aspectos da organização comunitária;

- Apresentar o panorama das atividades econômicas desenvolvidas no município, tais como: atividade salineira, carcinicultura, petrolífera, eólica e pesca.

Momentos de Escuta; Aula expositiva e dialogada; Dinâmicas de integração de grupo.

16


-Visitar à Refinaria Clara

Camarão (setor de tratamento de efluentes);

- Traçar diretrizes para a oficina anual.

Atividade de Campo; Roda de conversa; Metodologia Ativa: tempestade de ideias

08

RDSEPT/RN 04/10/2018 05/10/2018

Avaliar a atividade de campo;

-Explanar sobre comunidades e comunidades tradicionais;

-Planejar oficina vivencial com as pescadoras artesanais.

Momentos de Escuta; Aula expositiva e dialogada; Dinâmica de integração de grupo

06

Vivenciar experiência com as pescadoras artesanais

09

Oficina 09 São Gonçalo do Amarante/CE

- Avaliar a atividade de campo em Trairi;

Oficina expositiva e dialogada; Momentos

14






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2018

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03/2019

Tipo de evento



12/09/18

- Provocar a discussão sobre organização e desenvolvimento

comunitário.

de escuta; Dinâmica de integração de grupo.


14


-Trabalhar com as pescadoras artesanais e o grupo, aspectos relativos à pesca artesanal: desafios, histórico e legislação;

-Proporcionar troca de saberes entre os participantes da Linha A e pescadoras artesanais.

Não foi possível execução do planejado devido à falta de quórum.

Foi proporcionado momento de roda de conversa entre eles e a única pescadora artesanal.

04

Macau/RN 17/10/2018

-Continuar discussão sobre as principais atividades econômicas do município;

-Compreender aspectos gerais e locais sobre a pesca artesanal;

- Organizar a oficina anual

Momentos de Escuta; Metodologia participativa para construção de conceitos

(Brainstorm).

15

Guamaré/RN

18/10/2018

-Continuar temas dos royalties e de organização comunitária,

- Organizar a oficina anual.

08


- Prosseguir com a temática dos royalties; e a temática de organização comunitária, com enfoque na formação de lideranças;

- Organizar a oficina anual

Momentos de Escuta; Dinâmica de integração de grupo; Metodologia participativa para construção de conceitos.

11

Oficina 10

Paracuru/CE

10/10/2018

-Retomar compromissos

pendentes sobre: Aterro, CMDS;

- Conhecer a Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS

Momentos de Escuta; Oficina expositiva e dialogada; Dinâmica de integração de grupo; Metodologias participativas para construção de conceitos.

16

11

20/11/2018 - Organizar a oficina anual;


- Continuar à temática de organização comunitária, com foco na formação de lideranças.

14 12

22/11/2018 - Organizar a oficina anual.

RDSEPT/RN

05/11/2018 07/11/2018

-Conversar sobre as dificuldades do grupo

- Construir a Oficina Anual

Roda de Conversa; Dinâmica; Tempestade de ideias.

07 09

Macau/RN 06/11/2018

- Continuar o tema das atividades econômicas;

-Trabalhar “valores em grupo” (Comunicação x conflitos x ética);

- Organizar o formato da oficina anual;

Dinâmica de grupo; Roda de Conversa; Tempestade de ideias (Brainstorming); Palestra.

15






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Fase 2 - Ciclo I

2018

Revisão 00

03/2019

Tipo de evento




- Fortalecer o vínculo entre os participantes

- Finalizar a temática dos Royalties

- Organizar o formato da oficina anual.

Tempestade de ideias; Roda de conversa; Oficina expositiva e dialogada; Dinâmica de integração de grupo

09


- Abordar a temática de valores em grupo (comunicação, conflitos e ética); revisar temas debatidos durante o ciclo;

- Construir a oficina anual

Dinâmica; Estudo de Caso; Tempestade de Ideias (Brainstorm).

16

Oficina Anual

Paracuru/CE

20/11/2018

Oficina Anual

81


75


63


35

Macau/RN 12/12/2018

77


18

3 ANÁLISE SUCINTA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

Ao iniciar a fase 2 do PEA-RNCE houve um período de balizamento dos

assuntos, para que a equipe percebesse o direcionamento que cada grupo iria ter, e

durante as conduções das oficinas os conteúdos discutidos se particularizaram de

acordo com as demandas próprias de cada localidade. Todavia, é comum que as

temáticas se cruzem, uma vez que a população dessas localidades vivencia

problemáticas que se assemelham, sejam elas referentes a má destinação dos

resíduos sólidos, ao tratamento inadequado de esgoto ou a falta de transparência na

utilização dos recursos públicos.

Devido as condições geográficas e ambientais, é comum nas localidades

inseridas no PEA-RNCE, a presença das mesmas atividades econômicas (petróleo e

gás, eólica, carcinicultura), as quais podem causar impactos similares, sejam eles

positivos ou negativos, originando debates nas comunidades em torno da instalação e






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Relatório

Fase 2 - Ciclo I

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Revisão 00

03/2019

operação dos empreendimentos, sendo, portanto, temas recorrentes nas oficinas,

sobretudo por ser a Linha A um processo formativo cuja base é a organização

comunitária para que os atores sociais estejam qualificados a dialogar com os

empreendimentos que causem impactos significativos em seu Município, participando

ativamente dos processos do licenciamento.

Partindo do pressuposto da similaridade nas condições geográficas das seis

localidades para o desenvolvimento das atividades econômicas, é compreensível que

os temas escolhidos sejam similares entre as comunidades em pauta, no entanto a

abordagem realizada pode ser diferenciada: neste ciclo procurou-se superar o formato

de aula somente expositiva e optou-se por estratégias didáticas, trazendo os sujeitos

da ação para o centro do processo formativo, utilizando-se como ferramentas: rodas

de conversa (discussão e debate), estudo de texto, tempestade de ideias

(Brainstorming), estudo de caso, dramatização/encenação (desempenho de papeis),

dinâmicas de grupo, visitas de campo, palestras, elementos de pesquisa-ação e

entrevistas.

3.1 BACIA POTIGUAR

3.1.1 Galinhos

3.1.1.1 Visão Geral

Os participantes do grupo “Galinhos Mais verde” - nome dado ao grupo da

Linha A dessa localidade – é composto por 63% de mulheres e 35% de homens que

possuem perfil diversificado, quais sejam: jovens, pescadora artesanal, agente de

endemias e lideranças locais, sendo este último público o mais assíduo e participativo.

O destaque nesse grupo é o alto número de participantes envolvidos em papeis

de liderança, como aqueles que fazem parte da direção de Conselhos, do Grupo de

Escoteiros e Colônia de Pescadores. Há engajamento, também, em espaços como: a

Rede de Educação Cidadã de Educadores e Educadoras em Economia Solidária;

Rede Colegiado, Rede Mangue Mar. Parte dos sujeitos participam de ação em

eventos diversos, que ocorrem não só em sua localidade, mas nas circunvizinhas e

capital.






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3.1.1.2 Analise

Apesar de ser um grupo diversos, como descrito no início, há um traço

marcante nesse grupo que reflete diretamente na execução das oficinas: parte do

grupo é formada por reconhecidos líderes do Município, já outra parcela é composta

por jovens que, com exceção de um, não possuem inserção formal nas instâncias do

setor público ou no terceiro setor. Essa segmentação reflete na dinâmica do grupo,

fazendo com que a fração de pessoas mais experientes sempre se inteirem mais nas

discussões, tragam temas relevantes e atuais para o debate, questionem e procurem

soluções que envolvam a comunidade. É necessário, portanto, que haja um formato

de oficina que integre, ainda mais, todos os perfis envolvidos, cuja essência envolva a

experiência daqueles que já são líderes e agreguem aos diversos potenciais do

público mais jovem.

Outro ponto a se destacar é a forma com a qual os participantes acessam ao

Poder Público, pois, devido à proximidade com os gestores e, mesmo sendo

orientados a se organizarem pelas vias formais, os integrantes do grupo buscam seus

direitos de maneira informal, por meio de comunicação e compromissos verbais,

resultando em enfraquecimento do caminho trilhado em prol da organização

comunitária.

Na oficina VI em particular, as discussões se voltaram em grande parte, para

os debates ocorridos na Audiência Pública da PETROBRAS realizada no mês de

julho/2018, em que, no total, 06 participantes do Galinhos Mais Verde compareceram.

A participação no evento reafirma que os membros que mais procuram se engajar nas

discussões socioambientais da região são os líderes, principalmente aqueles que

estão envolvidos com a pesca ou com a gestão pública municipal; já os integrantes

mais jovens, não participaram da audiência.

Na oficina anual, por ser um momento que requer que os participantes sejam

sujeitos centrais do processo, evidenciaram-se algumas fragilidades do grupo, tais

como, falta de comunicação, de iniciativa e de articulação para desempenhar as

tarefas que eles tinham se comprometido nos momentos de preparação para o evento

anual, no decorrer das oficinas.

Apesar de acompanhamento de forma mais próxima e da indicação, pelos

participantes, que o sugerido e acordado durante as oficinas estava sendo cumprido,






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eles não conseguiram apresentar a peça que foi proposta pelo próprio grupo, bem

como não tiveram comprometimento com o horário, atrasando o evento e mudando a

estratégia previamente planejada.

3.1.1.3 Metas alcançadas

Em relação às avaliações por oficina, em que cada participante expressou sua

opinião acerca de partes (cada item da avaliação), bem como do todo (a oficina por

completo), obteve-se o seguinte panorama dos indicadores citados na Tabela 01 para

as metas pré-estabelecidas, as quais foram satisfação e aproveitamento do conteúdo:

Tabela 01: Indicadores das metas pré-estabelecidas para a localidade de Galinhos/RN.

Alcançou-se, segundo visualizado na Tabela acima, 100% de satisfação em

todas as oficinas, conforme indicado pelos participantes que se fizeram presentes nas

oficinas do ciclo I. Para o indicador “aproveitamento do conteúdo por participante”, as

quatro últimas oficinas do ciclo foram classificadas com 100% de aproveitamento por

todos os componentes. Já na oficina VI obteve um percentual de 83% de

aproveitamento através da média geral, por motivos que não foram divulgados pelos

participantes, o que possivelmente se deu pelo fato de serem trabalhadas questões

sobre a Audiência Pública da PETROBRAS, sendo poucos os que estiveram

presentes e, também, adentrou-se timidamente nas questões sobre os royalties,

assunto desconhecido por uma parcela, principalmente pelos mais jovens, tema que

foi trabalhado na oficina subsequente.

Satisfação

de 70% dos

participante

s com as

oficinas/ofic

ina

% dos

participante

s satisfeitos

com as

oficinas

100% 100% 100% 90,90% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

OFICINAS

MENSAIS

ATIVIDADE METAINDICADO

RESVIII IX

MEDIÇÃO POR OFICINA

XV VI VIII II III IV

100%100%100%

% dos

participante

s

declarando

o nível de

aproveitame

nto

Aproveitam

ento do

conteúdo,

autodeclara

do como

excelente

por 70%

dos

participante

100% 88,90% 100% 90,90% 93,30% 83% 100%






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3.1.2 Guamaré

3.1.2.1 Visão geral

O grupo da Linha A de Guamaré – Aratuá – tem em seus componentes jovens

e pessoas mais experientes (estudantes, pedagogas, agente de saúde, servidores da

Secretaria de Meio Ambiente e pessoas ligadas à pesca). Dos 15 participantes, três

também participam da Linha E, compondo o Conselho Executivo contribuindo nas

tomadas de decisões inerentes aos participantes dessa Linha.

Os participantes estão inseridos em diversos espaços sociais, a exemplo

daqueles que estão na Linha E, e realizam outras atividades que têm relação com a

organização comunitária. A presença de integrantes do grupo Aratuá na Audiência

Pública da PETROBRAS, teve um número elevado em relação as demais localidades,

explicado pelo fato da audiência ter ocorrido na cidade.

3.1.2.2 Analise

Os sujeitos desse grupo têm inserção em diversos setores da cidade e,

observa-se que buscam na Linha A um espaço formativo direcionado para apreensão

de conteúdo, para ampliarem seus conhecimentos e participarem dos diversos

espaços de maneira qualificada. Porém esta característica faz com que esse grupo

permaneça em uma zona de conforto e, dificilmente trazem questões a serem

debatidas, preferindo esperar que a assessoria sugira o conteúdo a ser trabalhado.

Apesar desta inserção em suas comunidades, dificilmente conseguem relacionar suas

atividades com os temas debatidos na Linha A, apesar de discuti-los de maneira geral.

Na tentativa de romper com o padrão de participação moderada (de 8 a 14

participantes) e agregar mais participantes por oficina, foi proposto pela assessoria

que os sujeitos do Grupo Aratuá indicassem o dia da semana mais adequado para

ocorrer os encontros, que tradicionalmente ocorriam às sextas-feiras. Sendo assim,

por vontade coletiva, os encontros passaram a ser às quintas-feiras. Mesmo

atendendo ao solicitado pelos participantes, observa-se que a estratégia não foi

suficiente para resultar em uma alta participação, pois o público continuou com

frequência similar aos meses anteriores. A instabilidade política da Gestão Municipal

também foi fator que afetou a frequência, visto que alguns participantes são ligados à






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prefeitura e às secretarias e essa situação afastou alguns participantes das oficinas.



opinião acerca de partes (cada item da avaliação) e do todo (a oficina por completo),

obteve-se o seguinte panorama dos indicadores citados na Tabela 02 para as metas

pré-estabelecidas, as quais foram satisfação e aproveitamento do conteúdo:

Tabela 02: Indicadores das metas pré-estabelecidas para a localidade de Guamaré/RN.

Satisfação

de 70% dos

participante

s com as

oficinas/ofic

ina

% dos

participante

s satisfeitos

com as

oficinas

85,70% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%

OFICINAS

MENSAIS

ATIVIDADE METAINDICADO

RESVIII IX



100,00%100,00%100,00%

% dos

participante

s

declarando

o nível de

aproveitame

nto

Aproveitam

ento do

conteúdo,

autodeclara

do como

excelente

por 70%

dos

participante

85,70% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%

Alcançou-se, segundo visualizado na Tabela 02, 100% de satisfação em quase

a totalidade das oficinas para os indicadores estabelecidos. Assim como para o

indicador “aproveitamento do conteúdo por participante”. As elevadas porcentagens da

medição, sugerem que o formato de oficinas informativas, mais próximo ao formato de

uma aula, estão contemplando a demanda do grupo de Guamaré. Mesmo esse

formato tendo suas limitações, como já exposto nesta análise, é preciso considerar

que, talvez, o grupo ainda precise vivenciar esse formato, conseguindo embasamento

teórico para participar de espaços decisórios de forma qualificada.

3.1.3 Macau – Sede


O Grupo Mangue Vivo, nome pelo qual a Linha A de Macau é reconhecido,

possui o maior número de participantes, sendo estes: agente de saúde, estudantes,

pessoas ligadas à pesca (destaque para as pescadoras artesanais), guardas municipal






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e ambiental, pedagogo, membros do grupo de escoteiros, servidores públicos e

vereador.

Dos 18 participantes que fazem parte da Linha A do PEA-RNCE, três também

participam da Linha E, compondo o Conselho Executivo e colaborando com as

decisões inerentes aos participantes dessa Linha. Além de cinco pescadoras que

fazem parte do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP),

há destaque também para a inserção dos participantes em outros grupos como, por

exemplo, o Grupo de Escoteiros Guy de Larigaudier e o Grupo do Programa Mulheres

Mil.

3.1.3.2 Analise

De todos os grupos do PEA-RNCE, Macau é aquele que possui maior número

de participantes vindo da fase anterior, o que revela sentimento de pertencimento dos

sujeitos ao grupo e interesse de continuar na Linha A.

Nesse grupo, há um forte núcleo representativo da pesca, composto,

principalmente, pelas pescadoras artesanais e no segundo semestre, adentraram mais

duas pescadoras, fazendo com que os conteúdos trabalhados tendessem para esta

vertente.

Mesmo sendo um grupo que tem uma maior frequência que os demais, e

sabendo que esse fator contribui para que as discussões sejam mais complexas, não

se pode afirmar que o Grupo Mangue Vivo possui um grau de amadurecimento maior

que os outros, haja visto que existem dificuldades por parte de alguns participantes

nas suas relações interpessoais, com os seus pares.

O grupo, no geral, possui potencial para se organizar de forma mais sólida e

ocupar espaços de debates no município, mas é necessário que a ansiedade que o

permeia, seja revertida em ações práticas, pois, toda vontade presente nos

componentes é barrada pela falta de iniciativa e de articulação dos mesmos,

reiterando que o Grupo Mangue Vivo ainda não é autônomo.



opinião acerca de partes (cada item da avaliação), bem como do todo (a oficina por






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completo), obteve-se o seguinte panorama dos indicadores citados na tabela 03 para

as metas pré-estabelecidas, as quais foram satisfação e aproveitamento do conteúdo:

Tabela 03: Indicadores das metas pré-estabelecidas para a localidade de Macau/RN.

Conforme visualizado na Tabela 03, em relação as oficinas realizadas no

segundo semestre, as oficinas VII e X tiveram menor e maior índice de satisfação,

respectivamente. Curiosamente, trataram-se de oficinas de formatos diferenciados,

sendo a primeira uma atividade de campo com palestra de especialista e a segunda,

uma roda de conversa com empreendedor local da carcinicultura. É importante

ressaltar que o os sujeitos da ação demonstraram interesse em ambas as atividades

e que o contato com empreendedores ou com pessoas ligadas à gestão municipal, é

uma demanda crescente no grupo, sugerindo que o formato adotado na oficina X pode

ser ampliado para outras oficinas, o que requer preparação do grupo para lidar de

forma responsável, madura e qualificada com convidados.

3.1.4 Macau – RDSEPT


O Grupo Ponta do Tubarão – Linha A do PEA-RNCE na RDSEPT, apresentou

inconsistência durante todo o ano de 2018 no que se refere à frequência e

envolvimento dos participantes no sentido de formação de grupo. Houveram tentativas

de dividir as oficinas em dois momentos com 04 horas cada e, algumas destas,

ocorreram no período noturno na tentativa de sanar problemas relatados pelos

participantes, tais como: a indisponibilidade de muitos permanecerem durante 08

horas seguidas nas oficinas, bem como a impossibilidade de frequentar os encontros

durante o dia devido a compromissos de trabalho e estudos;

Satisfação de 70% dos

participantes com as

oficinas/oficina

% dos

participantes

satisfeitos com

as oficinas

90,90% 90,90% 93,80% 100,00% 92,90% 92% 89% 93% 91% 100%

OFICINAS

MENSAIS

ATIVIDADE META INDICADORES VIII IX



100%92%100%

% dos

participantes

declarando o

nível de

aproveitamento

Aproveitamento do

conteúdo,

autodeclarado como

excelente por 70% dos

participantes/oficina

90,90% 72,70% 100,00% 100,00% 92,90% 82% 88%






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O ciclo I encerrou-se com um pequeno grupo formado por jovens estudantes,

trabalhadores informais, trabalhador do comércio, pedagogas, pessoas em situação de

desemprego e uma pescadora artesanal. É a única localidade do PEA-RNCE que não

possui nenhum participante compondo o Conselho Executivo da Linha E.

Nenhum participante esteve presente na Audiência Pública da PETROBRAS,

bem como não participaram de outras audiências, o que evidencia falta de

participação nos espaços decisórios. Essa falta de articulação pode ser reflexo da

idade e interesses dos participantes, já que estes são, expressivamente, estudantes

do ensino médio e ensino técnico, com pouco envolvimento e maturidade para o

engajamento social.

3.1.4.2 Analise

O Grupo Ponta do Tubarão teve uma média de 7 participantes por oficina,

existindo pontos críticos de baixa participação em 6 delas. No primeiro semestre, após

a baixa frequência nas duas primeiras oficinas, foi realizada uma mobilização

diferenciada com a participação de empregado da Petrobras, na tentativa de aumentar

a participação nas Oficinas, o que ocorreu de forma pontual. Posteriormente, a

participação foi sendo reduzida e no segundo semestre, com a queda evidente de

participação, investiu-se, novamente, em estratégias para aglutinar os participantes,

sendo elas: (i) mudanças de horário das oficinas e de formato (divisão em duas partes

de 4 horas de manhã e 4 horas de noite – com adesão somente no período da noite, o

que ressalta a dificuldade de realização de oficinas diurnas com 8h de duração); (ii)

inclusão de outros atores sociais da comunidade no espaço formativo: montou-se uma

estratégia de visitas aos ranchos de pesca e a residências de algumas pescadoras

artesanais, e feito o convite para as pescadoras para que permitissem que o grupo

acompanhar sua lida de trabalho na maré no dia posterior. À exceção de uma

pescadora, as demais não compareceram ao evento e apenas 2 participantes da Linha

A estiveram presente e então não houve continuidade da atividade. De acordo com a

percepção da pescadora artesanal, suas colegas não se fazem presentes nesse tipo

de reunião pois não há união entre a classe na localidade e por possuírem rotina de

trabalho desgastante.

Com o insucesso junto às pescadoras, decidiu-se em planejamento junto à

PETROBRAS em pensar em outros públicos para os próximos ciclos.






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3.1.4.3 Metas Alcançadas

A partir da avaliação das metas pré-estabelecidas por oficina, o seguinte

panorama foi observado na localidade da RDSEPT/RN (Tabela 04)

Tabela 04: Indicadores das metas pré-estabelecidas para a localidade de RDSEPT/RN.

Com base nos indicadores do programa, observa-se um panorama satisfatório

para o grupo da RDSEPT, o que não coaduna com a realidade já que o indicador está

relacionado aos participantes da oficina, não considerando a evasão do grupo,

devendo se ater a análise de dados calcada na assiduidade dos integrantes.

3.2 BACIA DO CEARÁ

3.2.1 São Gonçalo do Amarante/CE


No perfil do Grupo Anacés, da Linha A de São Gonçalo do Amarante/CE, há

duas peculiaridades: a alta participação de mulheres (76%) e, também, de pessoas

idosas. Esses integrantes locais são agentes de saúde, professores, artesãos,

funcionários do segmento público e privado, comerciantes, lideranças do 3º setor e

aposentados.

Destaca-se o valor de participantes que estão inseridos em outros grupos

(70%), sejam eles grupos de articulação em suas comunidades ou com uma temática

mais específica, a exemplo do Grupo de Mulheres Empreendedoras do Mar Oeste. O

Anacés também se destacou, entre todas as localidades do PEA-RNCE, pela

participação em movimentos de resistência. Este último refere-se ao movimento de

resistência à perfuração dos poços do aquífero da região em questão.

VIII

(partes

1 e 2)

100,00% 100,00%

100,00% 100,00%

100,00% 100,00%

50,00% 88,00%

ATIVIDADE META INDICADORES VI VII IXX (partes 1

e 2)I II III IV V

100,00%

100,00%

Aproveitamento do

conteúdo, autodeclarado

como excelente por

100,00% 100,00% 90,90% 87,50% 88,90%



oficinas/oficina

OFICINAS

MENSAIS

100,00%75,00%

% dos participantes

declarando o nível

de aproveitamento

% dos participantes

satisfeitos com as

oficinas

100,00% 100,00% 90,90% 87,50% 88,90% 75,00% 100,00%






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3.2.1.2 Analise

O perfil do grupo propicia experiências relevantes, já que este é composto por

senhoras e senhores com larga vivência em suas comunidades e jovens que se

preocupam com a coletividade. Há, portanto, troca de saberes entre esses sujeitos da

ação, o que deve ser estimulado, para que os mais velhos relatem suas experiências,

e os mais jovens possam ser base para ação.

Sobre características individuais que podem interferir no grupo, as

considerações a serem feitas dizem respeito ao comportamento de uma participante

que desvirtuou um pouco as discussões, já que a mesma não participava das

dinâmicas e detinha tom pessimista em relação às perspectivas coletivas. Todas

essas situações são naturais, e cabe a ressignificação desses fatos, transformando-os

em reflexões positivas para o fortalecimento do grupo. Uma característica do grupo de

São Gonçalo, que reflete em suas ações e dá subsídio para o andamento deste, é que

seus integrantes se interessam por artes e história do espaço que os circundam.

Temas locais foram identificados e que faziam parte de uma pauta maior sobre

licenciamento ambiental, relacionando-se essa questão com um conflito existente no

município, devido à disputa por água do aquífero daquela região. A temática foi

trazida, inicialmente, por duas participantes da Linha A que se encontravam em um

contexto de resistência comunitária, aproveitando-se, então, para despertar o

interesse dos participantes num provável engajamento da causa, bem como para focar

os interesses do grupo, que se encontravam difusos e sem um norte a balizar. O grupo

mostrou-se receptivo à temática e a assessoria visitou o acampamento de resistência

à exploração do aquífero pela iniciativa privada, com as participantes que estavam ali

engajadas, buscando informações concretas sobre o movimento. Porém não houve

iniciativa mais contundente do grupo em relação a questão, a situação é conflitante e

contraditória, haja visto a inserção desses sujeitos em suas comunidades e todos

possuem grande potencial para agir de modo mais contundente.

É preocupante que este grupo não consiga sair da sua zona de conforto de

maneira coletiva, mesmo com a assessoria oportunizando uma bagagem

técnica/teórica, fazendo acompanhamento contínuo dos problemas locais, bem como

os técnicos do IBAMA, do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do Ceará, que

somam à oficina, explicando e debatendo situações do cenário local e regional.






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3.2.1.3 Metas e Indicadores

Em relação às avaliações por oficina, em que cada participante expressou suas

opiniões, obteve-se o seguinte panorama dos indicadores citados na Tabela 05 para

as metas pré-estabelecidas, as quais foram satisfação e aproveitamento do

conteúdo:

Tabela 05: Indicadores das metas pré-estabelecidas para a localidade de São Gonçalo do Amarante/CE.

Alcançou-se, segundo visualizado na Tabela 05, 100% de satisfação nas

oficinas alvo do presente relatório (), com exceção das oficinas II, VI e VIII ou

conforme todos os participantes que se fizeram presentes nas oficinas do ciclo I. Para

o indicador “aproveitamento do conteúdo por participante” a oficina VII foi classificada

com 100% de aproveitamento por todos os componentes, já as demais, obtiveram um

percentual de 93%, 91% e 92%, respectivamente.

3.2.2 Paracuru


O Grupo Gaia de Paracuru, é composto por líderes comunitários, servidores

públicos, estudantes de cursos técnico e superior, professores e pessoas ligadas à

ONGs. Dos 19 participantes que fazem parte da Linha A do PEA-RNCE, 3 também

participam da Linha E, compondo o Conselho Executivo. O Grupo teve uma média de

13 participantes por oficina, e a participação do grupo em cada oficina variou entre

moderada e alta. As oficinas têm como característica peculiar, receber um número

considerável de ouvintes e convidados, principalmente aqueles ligados à Gestão

Municipal.



oficinas/oficina

OFICINAS

MENSAIS

100,00%70,00%

% dos participantes

declarando o nível

de aproveitamento

% dos participantes

satisfeitos com as

oficinas

100,00% 92,90% 100,00% 100,00% 100,00% 90,00% 100,00%

Aproveitamento do


como excelente por

92,90% 75,00% 80,00% 71,40%

ATIVIDADE META INDICADORES VI VII IX XVIIII II III IV V

93,00% 100,00% 100,00%

93,00% 92,00%91,00%81,80%






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3.2.2.2 Analise

Um ponto de destaque foi a participação de 58% dos integrantes do Grupo

Gaia em reunião da Linha E do PEA-RNCE, realizada em janeiro de 2019, para tratar

acerca de medidas compensatórias para a localidade (construção dos galpões de

pesca em Riacho Doce e Munguba). Apesar de serem de linhas distintas de um

mesmo Programa de Educação Ambiental, o convite foi realizado estrategicamente

por ser uma reunião cuja pauta se estenderia também ao Projeto de Monitoramento do

Desembarque Pesqueiro –PMDP, momento em que um técnico da PETROBRAS

explanou aos participantes da importância de se repassar os dados reais da pesca

local, preocupação que em geral assola aos pescadores por temer que tal ação seja

de fiscalização ambiental. Na ocasião, da reunião, os participantes da Linha A

puderam interagir diretamente com a comunidade pesqueira e compreender a situação

local no que tange aos dados pesqueiros, tendo sido a participação na reunião um

exercício prático da Linha A no mês de recesso das atividades de campo.

Sobre os aspectos qualitativos, o público inscrito no Grupo Gaia,

notoriamente, não se sente contemplado com oficinas somente conteudistas;

devido suas inserções em suas comunidades, eles requerem ação. Essa

tendência fica evidente quando relatam suas experiências em espaços como

audiências públicas. Apesar desta inclinação e de se sentirem preparados para

discutirem temas socioambientais, esperam sempre por um caminho traçado

pela assessoria, evidenciando que este grupo, apesar de todo o preparo e

potencial não possui, ainda, autonomia plena, mas apresentam potencial para

atingi-la.

A despeito disto e ao contrário dos outros grupos, o Gaia já conseguiu

fazer movimentos mais consistentes: o fruto deste processo de articulação, foi

a ideia de criação de um Grupo de Trabalho – GT, ligado ao Conselho

Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), para discutir assuntos

socioambientais de Paracuru, com ênfase na temática de resíduos sólidos.

Sobre esse GT, ainda não foi possível consolidá-lo formalmente junto ao citado

Conselho, pois aguardam que a assessoria os orientem nos passos

subsequentes, o que será feito de forma mais contundente no ciclo II, ainda






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que este processo já tenha iniciado.

3.2.2.1 Metas e Indicadores


opinião, obteve-se o seguinte panorama dos indicadores citados na Tabela 06, para as

metas pré-estabelecidas, as quais foram satisfação e aproveitamento do conteúdo:

Tabela 06: Indicadores das metas pré-estabelecidas para a localidade de Paracuru/CE.

Alcançou-se, segundo visualizado na Tabela 06, 100% de satisfação em todas

as oficinas, exceto a oficina 03 e 06. Para o indicador “aproveitamento do conteúdo

por participante”, as quatro últimas oficinas do ciclo foram classificadas com 100% de

aproveitamento por todos os componentes, já a segunda, terceira e sétima oficina do

ciclo I, obtiveram percentuais acima de 90% de aproveitamento auto declarado,

número ainda assim, considerado relevante.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

De acordo com a Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA Nº 01/10, utilizada como

norte neste Programa de Educação Ambiental, a Linha A visa “desenvolver processos

formativos para subsidiar a intervenção qualificada dos sujeitos envolvidos” e, em

última análise, a transformação da realidade desses sujeitos a partir de um contexto

de gestão compartilhada. Ao confrontar este objetivo com os resultados e com as

análises feitas, constata-se que há grupos que estão em maior consonância com o

proposto como, por exemplo, Macau e Paracuru que se destacaram na atuação em

espaços decisórios tais como audiências públicas.

Sobre os processos formativos em si, constata-se que os grupos de Galinhos,

Macau e Paracuru possuem média de participação de moderada à alta (vide gráfico 01

ATIVIDADE META INDICADORES VI VII IXOficina

Parte IIVIIII II III IV V

OFICINAS

MENSAIS

93,00%100,00%

% dos participantes

declarando o nível

de aproveitamento

% dos participantes

satisfeitos com as

oficinas

100,00% 100,00% 92,90% 100,00% 100,00% 92,90% 100,00%

Aproveitamento do


como excelente por

100,00% 90,90% 92,30%

X

100,00%

100,00%100,00%



oficinas/oficina

100,00%

100,00% 100,00% 100,00%

100,00% 100,00%100,00%






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abaixo) e são justamente esses que se mostram mais articulados que os demais,

indicando que a participação efetiva dos integrantes está relacionada com o grau de

organização dos grupos.

Gráfico 01: Média de frequência dos participantes durante o ciclo I no RN e CE.

Legenda:

Participação Baixa: 1 – 7 participantes

Participação Moderada: 8 – 14 participantes

Participação Alta: 15 – 20 participantes

Destaca-se aqui a necessidade do acompanhamento e estabelecimento de

normas ao início dos trabalhos, entre a assessoria e os sujeitos envolvidos, para

estabelecer acordos de convivência, cadastro de entrada e termos de desligamentos

mais eficazes, para evitar a existência de participantes sazonais.

Mesmo com diferentes graus de articulação, não há grupos, ainda, que

possam ser caracterizados como autônomos, sendo necessária a continuidade

da Linha A em todas as localidades para que se possa avançar nos processos

formativos que devem ser cada vez mais particularizados.

Com base nas observações realizadas durante o ciclo, nos temas de

interesse de cada grupo, nos seus potenciais e nas análises dos resultados,

constata-se que os grupos podem apontar para os prováveis formatos de

oficinas:

1) em Galinhos, devido ao público e a forma que este se apresenta nas

discussões, é necessária a realização de oficinas de formação de liderança e






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de organização comunitária, que integrem jovens e líderes notórios do grupo de

maneira mais efetiva;

2) em Guamaré, devido demanda do grupo por oficinas com viés

conteudista e, observando as lacunas nos conhecimentos de temas

importantes da localidade, é fundamental que as oficinas trabalhem Educação

Ambiental formativa com foco na legislação local e regional e nas políticas

públicas;

3) deverá ser realizada uma nova tentativa de reformulação do grupo da

RDSEPT, uma vez todas as tentativas feitas durante o Ciclo I, seja de

mobilização diferenciada ou mesmo a busca de outros públicos, não surtiram o

efeito esperado. Faz-se necessário que as pessoas já inscritas e interessadas

em permanecer na linha, se possível permaneçam, mas que haja a procura de

outros potenciais participantes e, se possível, agregar à Linha A algum grupo já

estabelecido na comunidade, buscando o fortalecimento do programa;

4) em Macau, pelas características de consolidação do grupo e

sentimento de pertencimento observado entre os participantes é necessário

que as oficinas tenham um caráter mais complexo, subsidiando intervenções

mais concretas. Para isso, as oficinas dessa localidade podem ter formato de

fórum ou similar para debater o cenário socioambiental, político e econômico

da região. Para que isso ocorra, é fundamental que haja um trabalho de

preparação com o grupo com foco na comunicação, união e ética, haja visto os

acontecimentos relatados durante o Ciclo I;

5) para estimular aos participantes de São Gonçalo do Amarante a

mudarem a conduta de comodismo constatada no decorrer do primeiro ciclo,

da fase 2, as oficinas podem trabalhar temas geradores, que podem vir a ser

chamados de bandeiras ou expressão similar, e que estes sejam gerados a

partir de problemáticas presentes em localidades de interesse de todos;

6) seguindo o fio condutor estabelecido no ciclo I, faz-se necessário que

as oficinas para o grupo de Paracuru subsidiem a formação efetiva e a ação de






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Grupo de Trabalho ligado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento

Sustentável.

Finalizando, é importante destacar que os apontamentos feitos acima

não se configuram como recomendações rígidas, visto que:

Os processos formativos são dinâmicos e pressupõem planejamento

maleável, para que os mesmos não sejam impositivos e desconexos das

Orientações Pedagógicas do IBAMA para os Programas de Educação

Ambiental do setor produtivo em questão; e,

Os interesses da comunidade ou mesmo o público envolvido na Linha

podem mudar durante o ciclo, não sendo mais significativo os modelos

acima propostos.






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5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos; ALVES, Leonir Pessate. (Orgs.).

Estratégias de Ensinagem. Processos de ensinagem na universidade: pressupostos

para as estratégias de trabalho em aula. Joinville: Univille, 2015.

IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS. Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA Nº. 001/10. Rio de

Janeiro: CGPEG / IBAMA, 2010.

_______________________. Orientações pedagógicas do IBAMA para elaboração e

implementação de programas de educação ambiental no licenciamento de atividades

de produção e escoamento de petróleo e gás natural. Rio de Janeiro: CGPEG /

IBAMA, 2005.

MASETTO, Marcos Tarciso. Técnicas para o desenvolvimento da aprendizagem em

aula. Competência Pedagógica do Professor Universitário. São Paulo: SUMMUS,

2003.






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6 COORDENADOR DA EQUIPE

Nome: Artur Cezar Mafra Campelo

Cargo: Coordenador

Endereço: Av. Euzébio Rocha, 1000 CEP 59070-900 – Natal / RN

e-mail: [email protected]

Registro Profissional: CRA-RN: 3645

Assinatura:

7 RESPONSÁVEL TÉCNICO

Nome: Elio Perez C. Filho

Cargo: Geólogo



Registro Profissional: CREA 2001107570

Registro no IBAMA: CTF 5996195

Assinatura:

8 EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO

Nome: Elio Perez C. Filho

Cargo: Geólogo



Registro Profissional: CREA 2001107570

Registro no IBAMA: CTF 5996195

Nome: Lenice Dantas

Cargo: Serviço social



mailto:[email protected]








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Nome: Mônica de Oliveira Link

Cargo: Analista Ambiental- Psicóloga.



Registro Profissional: CRP 06/53737-4 SP

9 EQUIPE EXECUTORA PETROBRAS

Elio Perez Cuiñas Filho, Geólogo, especialista em Bacias Sedimentares pela UERJ, mestre em Sistemas Petrolíferos pela COPPE/UFRJ. REGISTRO IBAMA 5996195. CREA 2001107570

Lenice Dantas Araújo, Assistente Social, pós-graduação em recursos humanos e gestão de negócios.

Arthur Emanuel Sá Leitão de Carvalho, Engenheiro de Pesca pela UFRPE. REGISTRO Nº IBAMA 1753068. CONFEA 1804127-035.

Luana Moreira Pamplona – Socióloga com licenciatura em ciências sociais plena pela UFRN. Registro no IBAMA 5147929.

Mônica de Oliveira link – Psicóloga e Mestre em Psicologia Ambiental (UFRN). CRP 06/53737-4 SP.

Rafael Meira de Morais, Gestor Ambiental pelo IFRN. REGISTRO Nº IBAMA 4720359. CREA 2110113170 (CREA/RN).

10 EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO – CTA – SERVIÇOS EM

MEIO AMBIENTE LTDA.

Anne Caroline Araújo de Maria - Especialista em Meio Ambiente pela

Universidade Potiguar (2009); Arquiteta e Urbanista pela Universidade Potiguar

(2003). Nº IBAMA: 6193464. CAU 763241

Madja Samina Nascimento de Medeiros, Bacharel em Ciências Biológicas pela

UFRN (2007), Enfermeira UFRN (2016) e Técnica de Segurança do Trabalho

(CTEAD) 2011, Registro Nº IBAMA: 5147931. 6714/RN - MTE

Maria Luisa Quinino de Medeiros - Doutora em Desenvolvimento e Meio

Ambiente – PRODEMA pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

(2018); Licenciada e Bacharel em Ciências Biológicas ambos pela

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009 e 2010, respectivamente).






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Registro Nº IBAMA: 7119406.

Mirella Carvalho Souza Avelino Justos Fernandes - Mestre em Ciências

Florestais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014);

Especialista em Educação e Sustentabilidade Ambiental pela UFRN (2009);

Bacharel em Ecologia pela UFRN (2008). Registro Nº IBAMA: 2476775.

Flavio Gomes de Oliveira – Logística. Nº IBAMA: 7179238

Joffson Max Felipe Ferreira – Logística. Nº IBAMA: 7183020

ATIVIDADE MARÍTIMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE...

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