Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção...
Transcript of Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção...
Parte 1
AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL
capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Guarda Municipal .....3
capítulo 2 – cumprimento das funções policiais com observância do princípio da dignidade da pessoa humana .................................... 9
2.1. origem do princípio da dignidade da pessoa humana ................9
2.2. a concepção normativa da dignidade da pessoa humana ...........11
2.3. o desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana pelo próprio estado .........................................................................13
2.4. a relativização do princípio da dignidade da pessoa humana ....14
2.5. a exigível observância do princípio da dignidade da pessoa humana pela polícia ............................................................15
2.6. da aplicação dos tratados internacionais sobre direitos Humanos ............................................................................16
2.7. Princípios éticos da conduta policial .............................................18
capítulo 3 – Prisão em flagrante .......................................................... 21
3.1. Prisões cautelares .............................................................................21
3.2. introdução à prisão em flagrante ...................................................22
3.3. Possibilidades ...................................................................................24
3.4. Conceito e situações que caracterizam as hipóteses de flagrante delito .................................................................................25
SUMÁRIO
Atividade Policial - 5ed.indb 13 16/01/2013 15:20:36
3.5. Lavratura do auto de prisão em flagrante ......................................27
3.6. direitos do preso ..............................................................................283.6.1. identificação criminal do civilmente identificado ................. 29
3.6.2. identificação datiloscópica ...................................................... 31
3.7. Policial condutor ..............................................................................32
3.8. Quem poderá ser preso em flagrante pelo policial .......................34
3.9. Resistência à prisão em flagrante ...................................................35
3.10. Busca domiciliar, em veículos e pessoal ........................................35
3.11. Mandado coletivo de busca e apreensão de coisas e pessoas ......38
3.12. Busca pessoal em mulheres ............................................................39
3.13. Uso da força e de armas de fogo .....................................................39
3.14. Uso de algemas ................................................................................41
3.15. adolescente infrator ........................................................................43
3.16. Utilização de algemas em adolescente infrator .............................44
3.17. apreensão de drogas ........................................................................45
3.18. Usuário de drogas ............................................................................46
3.19. apreensão de armas .........................................................................48
3.20. Flagrante compulsório, flagrante preparado, flagrante esperado, flagrante diferido e flagrante forjado .............................................49
3.21. Fiança criminal ................................................................................52
capítulo 4 – Utilização de propriedade particular (requisição administrativa) ................................................................. 57
capítulo 5 – Ordem emanada de superior hierárquico ...................... 59
5.1. assédio moral e obediência hierárquica ........................................62
capítulo 6 – Investigação policial ........................................................ 67
6.1. Princípios fundamentais da investigação policial ........................67
6.2. inquérito policial – civil e militar. Conceito e finalidade ..............68
6.3. dispensabilidade do inquérito policial ..........................................71
6.4. instauração do inquérito policial ...................................................71
6.5. Características ..................................................................................72
6.6. arquivamento do inquérito policial ...............................................74
Atividade Policial - 5ed.indb 14 16/01/2013 15:20:36
6.7. interceptação de comunicações telefônicas no curso do inquérito policial ..............................................................................75
6.8. Representação sobre a prisão temporária .....................................78
6.9. Representação sobre a prisão preventiva ......................................80
6.10. exame de corpo de delito ................................................................82
6.11. do reconhecimento de pessoas e coisas ........................................85
6.12. acareação..........................................................................................86
capítulo 7 – O Ministério Público ........................................................ 87
7.1. introdução ........................................................................................87
7.2. titularidade da ação penal ..............................................................88
7.3. Relacionamento com a polícia .......................................................92
7.4. Controle externo da atividade policial ...........................................93
7.5. Poder investigativo do Ministério Público .....................................97
capítulo 8 – O papel do policial como testemunha no processo judicial .................................................................................. 101
8.1. introdução ........................................................................................101
8.2. Requisição do Policial Militar .........................................................102
8.3. dever de dizer a verdade .................................................................102
8.4. transgressão militar e crime propriamente militar ......................103
capítulo 9 – concurso de pessoas ........................................................ 107
9.1. introdução ........................................................................................107
9.2. Requisitos necessários ao reconhecimento do concurso de pessoas ........................................................................108
9.3. espécies de concurso de pessoas ...................................................111
9.4. Responsabilidade penal dos coautores e dos partícipes ..............114
9.5. espécies de autoria ..........................................................................115
9.6. Crimes multitudinários (multidão delinquente) ..........................119
capítulo 10 – Ilicitude .......................................................................... 123
10.1. Conceito ............................................................................................123
10.2. Causas de exclusão da ilicitude ......................................................123
Atividade Policial - 5ed.indb 15 16/01/2013 15:20:36
10.2.1. estado de necessidade ........................................................... 12410.1.2.1. estado de necessidade exculpante e estado de
necessidade justificante ............................................. 125
10.1.2.2. Policiais que se abrigam no interior de uma residência a fim de se protegerem durante uma troca de tiros ................................................................ 126
10.1.2.3. Policiais que, à noite, encurralados em escadaria de uma favela, se veem obrigados a atirar nas lâmpadas, a fim de evitar que sejam alvejados facilmente ................................................... 127
10.2.2. Legítima defesa ....................................................................... 12810.2.2.1. Conceito e finalidade .................................................. 12810.2.2.2. espécies de legítima defesa ........................................ 12910.2.2.3. elementos que integram a legítima defesa ............... 13110.2.2.4. Legítima defesa e agressão de inimputáveis ............. 13310.2.2.5. Legítima defesa e aberratio ictus ............................... 13410.2.2.6. Legítima defesa e disparo de arma de fogo
pela polícia .................................................................. 13510.2.2.7. Legítima defesa sucessiva .......................................... 136
10.2.3. estrito cumprimento do dever legal ..................................... 13710.2.4. exercício regular de direito .................................................... 13910.2.5. ofendículos ............................................................................. 139
10.3. excesso ..............................................................................................14010.3.1. introdução ............................................................................... 14010.3.2. ilicitude do excesso ................................................................ 14210.3.3. excesso doloso e excesso culposo ......................................... 14210.3.4. excesso intensivo e excesso extensivo .................................. 14410.3.5. excesso na causa ..................................................................... 14510.3.6. excesso exculpante ................................................................. 146
capítulo 11 – Negociação e gerenciamento de crise ........................... 149
11.1. introdução, conceito e características ...........................................149
11.2. Providências imediatas após a ocorrência da crise .......................151
11.3. Perpetrador da crise, reféns e elementos operacionais ................15311.3.1. o negociador ........................................................................... 15411.3.2. o gerente da crise ................................................................... 15611.3.3. o grupo tático ......................................................................... 157
11.3.3.1. Sniper (atirador de precisão) ...................................... 15811.3.3.1.1. denominações ligadas à atividade do sniper ... 161
Atividade Policial - 5ed.indb 16 16/01/2013 15:20:36
11.4. o ritual de rendição .........................................................................162
11.5. suicídio por policial (suicide by cop) ..............................................162
11.6. síndrome de estocolmo ..................................................................163
11.7. síndrome de Londres ......................................................................165
capítulo 12 – Policial como garantidor. O dever e o poder agir para evitar o resultado ................................................................................. 167
12.1. Crimes omissivos próprios e crimes omissivos impróprios .........167
12.2. Relevância da omissão ....................................................................169
12.3. a posição de garantidor ...................................................................171
12.4. o resultado que será imputado ao garantidor ...............................174
12.5. o dever de garantia atribuído ao policial e o estatuto da Polícia Militar ...................................................................................175
capítulo 13 – transporte de presos ..................................................... 177
capítulo 14 – tópicos de execução penal ............................................ 179
14.1. Monitoramento eletrônico ..............................................................179
14.2. Remição da pena e trabalho do preso ............................................18314.2.1. trabalho do preso e remição da pena ................................... 18314.2.2. Remição pelo estudo .............................................................. 184
14.3. assistência religiosa aos presos ......................................................186
capítulo 15 – Disque-denúncia ........................................................... 189
15.1. introdução ........................................................................................189
15.2. impossibilidade de solicitação de mandado de busca domiciliar somente com as informações fornecidas anonimamente pelo disque-denúncia ..............................................................................191
15.3. início de investigação contra policial com base em informações fornecidas pelo disque-denúncia ...................................................192
15.4. do acesso às informações previsto na Constituição Federal .......193
capítulo 16 – camuflagem ................................................................... 197
Atividade Policial - 5ed.indb 17 16/01/2013 15:20:36
Parte 2
tóPIcOs DA PARtE EsPEcIAL DO cóDIGO PENAL E DA LEGIsLAçãO PENAL EsPEcIAL
• introdução .............................................................................................203
• Homicídio e exame de corpo de delito ................................................203
• Homicídio e exame do local .................................................................203
• Homicídio. diferença entre tiro nas costas e tiro pelas costas ..........203
• Homicídio. traficante que corre, durante perseguição policial, atirando para trás ..................................................................................204
• Competência para julgamento do homicídio doloso ........................204
• Homicídio praticado por policial militar – competência para julgamento .............................................................................................204
• Julgamento pelo júri sem a presença do réu .......................................204
• Lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor .... 205
• violência doméstica ..............................................................................205
• disparo de arma de fogo em via pública .............................................206
• omissão de socorro ...............................................................................206
• vítima submetida a tortura a fim de praticar um fato definido como crime ............................................................................................208
• ameaça proferida em estado de ira ou cólera.....................................210
• ameaça proferida em estado de embriaguez .....................................210
• sequestro e roubo com pena especialmente agravada pela restrição da liberdade da vítima ..................................................211
• violação de domicílio e exclusão do crime .........................................211
• violação de domicílio e posse de drogas .............................................213
• Policial que ingressa em residência sem mandado, por suspeita de prática de crime ...............................................................................213
• a laje de uma casa localizada em uma favela pode ser considerada como parte da casa, para efeitos de reconhecimento do delito de violação de domicílio? ..........................................................................215
• Furto de sinal de tv em canal fechado (“Gatonet”) ...........................215
• antefato e pós-fato impuníveis no furto .............................................216
• Furto de automóveis e a qualificadora do rompimento de obstáculo...........................................................................................217
Atividade Policial - 5ed.indb 18 16/01/2013 15:20:37
• Furto praticado por policial militar e princípio da insignificância ...217
• sequestro relâmpago no roubo (se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade) .........................................218
• Roubo qualificado pela lesão corporal grave e pela morte (latrocínio) .......................................................................219
• Consumação e tentativa no delito de latrocínio .................................222
• violência ou grave ameaça para escapar, sem a intenção de levar a coisa consigo .............................................................................225
• Roubo com arma sem munição ou impossibilitada de disparar e exame de potencialidade ofensiva .......................................................226
• Roubo com arma de brinquedo ...........................................................227
• diferença entre roubo e extorsão.........................................................227
• diferença entre extorsão e concussão .................................................228
• diferença entre extorsão e exercício arbitrário das próprias razões ...... 229
• Prisão em flagrante quando do recebimento da vantagem ...............229
• extorsão e sequestro relâmpago ..........................................................230
• delação premiada na extorsão mediante sequestro ..........................234
• Concurso entre a qualificadora do § 1o do art. 159 do Código Penal com o crime de quadrilha ou bando ...................................................234
• aplicação do art. 9o da Lei no 8.072/90 ao delito de extorsão mediante sequestro...............................................................................235
• Prescindibilidade de animus nocendi à caracterização do crime de dano...................................................................................................236
• Preso ou condenado que danifica cela para fugir da cadeia ou penitenciária ..........................................................................................236
• Pichação .................................................................................................237
• embriaguez e dano à viatura policial ..................................................237
• apropriação indébita por procurador legalmente constituído .........237
• Prescindibilidade da prestação de contas à configuração do delito...... 238
• estelionato e torpeza bilateral..............................................................238
• estelionato e falsidade documental ....................................................241
• estelionato e apropriação indébita .....................................................243
• estelionato e jogo de azar .....................................................................243
Atividade Policial - 5ed.indb 19 16/01/2013 15:20:37
• estelionato e furto de energia elétrica .................................................244
• estelionato e curandeirismo ................................................................244
• estelionato e furto mediante fraude ....................................................245
• estelionato e inimputabilidade da vítima ...........................................245
• estelionato e crime impossível ............................................................245
• endosso em cheque sem suficiente provisão de fundos ...................246
• estelionato e cola eletrônica ................................................................246
• autonomia da receptação.....................................................................247
• Prova do crime anterior ........................................................................247
• Receptação e concurso de pessoas no delito anterior .......................247
• Receptação em cadeia ..........................................................................247
• imputação alternativa na denúncia ....................................................247
• Receptação de talão de cheques e de cartão de crédito .....................248
• estupro ...................................................................................................248
• estupro de vulnerável ...........................................................................251
• incitação ao crime .................................................................................252
• apologia de crime ou criminoso ..........................................................253
• Uso de camisetas que enaltecem o consumo de drogas ou facções criminosas .............................................................................................253
• Músicas que enaltecem o crime organizado ou chefes do tráfico ....254
• Quadrilha ou bando ..............................................................................254
• inimputáveis como integrantes da quadrilha ....................................255
• agentes não identificados ....................................................................255
• abandono por um integrante da quadrilha depois de formada .......255
• Prática de delito pelo grupo, sem o conhecimento de um de seus integrantes .............................................................................................256
• individualização da função de cada integrante do grupo .................256
• Finalidade de praticar contravenções penais .....................................256
• associação para o tráfico ilícito de drogas ..........................................256
• organização criminosa .........................................................................257
• Constituição de milícia privada ...........................................................259
• Quadrilha ou bando e milícias .............................................................267
Atividade Policial - 5ed.indb 20 16/01/2013 15:20:37
• Falsificação de documento público e uso de documento público falso ......................................................................267
• Falsificação de documento público e estelionato ..............................267
• Falsificação de documento público e fotocópias não autenticadas ...... 268
• Falsificação de documento particular e uso de documento particular falso ..................................................................269
• Falsificação de documento particular e estelionato ..........................269
• Falsificação de cartão de crédito ou débito ........................................269
• Falsidade ideológica e folha em branco, com abuso no seu preenchimento ......................................................................................269
• Uso do documento ideologicamente falsificado ................................270
• Falsidade ideológica de circunstância incompatível com a realidade .....................................................................................270
• declaração de nascimento inexistente ...............................................270
• Parto alheio como próprio ...................................................................270
• Falsidade ideológica e sonegação fiscal ..............................................270
• Falsidade ideológica e estelionato .......................................................271
• declaração falsa para efeitos de instrução de pedido de remição ...... 271
• Uso de documento falso e apresentação do documento pelo agente ......271
• documento que é encontrado em poder do agente ..........................271
• Competência para julgamento do delito de uso de passaporte falso ... 272
• Falsificação ou alteração do documento e uso pelo próprio agente ..... 272
• Uso de documento falso e estelionato ................................................272
• Usuário que solicita a falsificação do documento ..............................272
• Uso de documento falso e fotocópia não autenticada .......................272
• Falsificação grosseira ............................................................................272
• Uso de documento falso e erro de tipo ................................................273
• Falsa identidade e autodefesa ..............................................................273
• agente que silencia com relação à sua identidade ou não nega a falsa identidade a ele atribuída .........................................................274
• Recusa de dados sobre a própria identidade ou qualificação ...........274
• Uso de documento falso de identidade ...............................................274
• Falsa identidade e furto ........................................................................274
Atividade Policial - 5ed.indb 21 16/01/2013 15:20:37
• adulteração de sinal identificador de veículo automotor .................275
• Contribuição de funcionário público para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou adulterado .....................................276
• Peculato ..................................................................................................276
• Peculato e extinção da punibilidade....................................................279
• Necessidade de notificação prévia do funcionário público ..............279
• Peculato de uso ......................................................................................279
• diferença entre concussão e extorsão .................................................280
• diferença entre concussão e corrupção passiva ................................280
• Prisão em flagrante quando da entrega da vantagem indevida da concussão .........................................................................................280
• Concussão praticada por médico credenciado pelo sUs ..................281
• Corrupção passiva .................................................................................281
• Corrupção passiva e gravação de conversa .........................................282
• Prevaricação ..........................................................................................282
• dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar ...............................................................................................283
• ingresso de pessoa portando aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional ....................................................................284
• diferença entre os crimes de corrupção passiva e omissão de dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar ...............................................................................................286
• Condescendência criminosa ................................................................286
• Conceito de funcionário público .........................................................287
• Regime celetista .....................................................................................289
• Conceito de funcionário público e advogado que atua em virtude de convênio celebrado com o Poder Público ........................289
• Funcionário Público e médico conveniado ao sUs ...........................289
• Crimes funcionais próprios e crimes funcionais impróprios ............289
• Resistência .............................................................................................290
• Resistência e embriaguez .....................................................................291
• Resistência e desacato ..........................................................................292
• Resistência e desobediência .................................................................293
• Resistência e crime militar ...................................................................293
Atividade Policial - 5ed.indb 22 16/01/2013 15:20:37
• Resistência e porte de arma .................................................................293
• desobediência .......................................................................................293
• desobediência a decisão judicial .........................................................294
• desobediência à ordem que implicaria autoincriminação ou em prejuízo para o sujeito ..........................................................................294
• indiciado ou acusado que se recusa a comparecer em juízo ou na delegacia de polícia a fim de prestar suas declarações ......................294
• advogado que se recusa a prestar informações sobre fatos que importarão em prejuízo para seu cliente ............................................294
• Cumulação da sanção penal por desobediência com sanção de natureza administrativa ........................................................................295
• desobediência e Polícia Militar ...........................................................295
• advertência sobre o crime de desobediência .....................................295
• desobediência e Mandado de segurança ...........................................296
• desacato ................................................................................................296
• desacato e pluralidade de funcionários ofendidos ............................297
• desacato e embriaguez .........................................................................297
• desacato e exigência de ânimo calmo e refletido ..............................298
• desacato praticado por advogado e o § 2o do art. 7o do estatuto da oaB ....................................................................................298
• desacato e ofensa dirigida a funcionário que não se encontra presente ... 298
• indignação e desacato ..........................................................................299
• Corrupção ativa .....................................................................................299
• Corrupção ativa e oferecimento de vantagem indevida após a prática do ato ......................................................................................300
• Corrupção ativa e atipicidade no que diz respeito à conduta de dar a vantagem solicitada pelo funcionário público .....................300
• Corrupção ativa e oferecimento de pequenos agrados .....................300
• Corrupção ativa e flagrante esperado ..................................................300
• Falso testemunho e falsa perícia ..........................................................301
• Retratação no falso testemunho ..........................................................302
• Compromisso de dizer a verdade e falso testemunho .......................302
• vítima que presta depoimento falso....................................................303
• Prisão em flagrante no crime de falso testemunho ............................303
Atividade Policial - 5ed.indb 23 16/01/2013 15:20:38
• Favorecimento pessoal .........................................................................303
• diferença entre favorecimento pessoal e participação no crime......304
• Favorecimento real................................................................................304
• Favorecimento real e receptação .........................................................305
• Favorecimento real e furto ...................................................................305
• arrebatamento de preso .......................................................................306
• Consumo de drogas ..............................................................................306
• Conceito de droga.................................................................................307
• Norma penal em branco ou primariamente remetida ......................307
• Consumo pessoal ..................................................................................308
• Consumo de drogas e elemento subjetivo ..........................................309
• Consumo de drogas e prisão em flagrante ..........................................310
• aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial .... 310
• agente que é surpreendido pela polícia logo após ter feito uso da droga .................................................................................................311
• tráfico de drogas ...................................................................................311
• tráfico de drogas e elemento subjetivo ...............................................312
• tráfico de drogas e regime inicial de cumprimento de pena ............313
• associação para o tráfico de drogas .....................................................314
• direção perigosa e embriaguez ............................................................314
• invasão de dispositivo informático .....................................................315
Parte 3
OPERAçõEs POLIcIAIs EsPEcIAIs
texto 1 – surgimento do BOPE-RJ ....................................................... 319
texto 2 – comando de Operações táticas da Polícia Federal ............. 323
• Competência do Cot ............................................................324
• Histórico e estrutura .............................................................325
• equipamentos........................................................................326
• a rotina ...................................................................................327
• o curso ...................................................................................328
Atividade Policial - 5ed.indb 24 16/01/2013 15:20:38
• treinamento ...........................................................................329
• Fundamentos éticos e mandamentos .................................330
• Princípios ...............................................................................331
• visão de futuro .......................................................................332
texto 3 – A importância dos Grupos táticos no âmbito das Polícias civis .................................................................................. 335
• introdução .............................................................................335
• Conceito e origem dos grupos táticos .................................335
• Criação dos grupos táticos ....................................................336
• Necessidade ...........................................................................337
• desenvolvimento ..................................................................337
• objetivos dos grupos táticos ................................................337
• importância dos grupos táticos ...........................................338
• atuação dos grupos táticos ...................................................338
• a divisão de operações especiais da PCdF ..........................339
• Grupos táticos de outras polícias civis dos estados ...........340
texto 4 – A estruturação da atividade de inteligência da Polícia Federal no segmento de repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes .................................................................................. 345
• aspectos positivos .................................................................348
• aspectos negativos ................................................................349
texto 5 – coordenadoria de Recursos Especiais (cORE) – Polícia civil do Estado do Rio de Janeiro .......................................... 351
• introdução .............................................................................351
• a origem: o “Grupo de operações especiais”......................352
• a CoRe e seus serviços. ........................................................353
• Conclusão...............................................................................358
texto 6 – Breves reflexões sobre a simbologia do crânio transpassado pelo punhal de Comandos nas Forças Especiais de Polícia no Brasil ........... 359
• Considerações iniciais: operações especiais e direitos Humanos ................................................................................359
• os totenkopf: crânios da morte ...........................................361
Atividade Policial - 5ed.indb 25 16/01/2013 15:20:38
• simbologia das Forças especiais no Brasil: homenagem aos Comandos Britânicos e a sua vitória na segunda Guerra Mundial ..............................362
• Minas Gerais e a Formação em operações especiais .........362
• interpretações das diretrizes da Polícia Militar de Minas Gerais .....................................................................364
Bibliografia ........................................................................................... 367
Atividade Policial - 5ed.indb 26 16/01/2013 15:20:38