Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção...

14
Parte 1 ASPECTOS GERAIS DA ATIVIDADE POLICIAL Capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Guarda Municipal ..... 3 Capítulo 2 – Cumprimento das funções policiais com observância do princípio da dignidade da pessoa humana .................................... 9 2.1. Origem do princípio da dignidade da pessoa humana ................9 2.2. A concepção normativa da dignidade da pessoa humana ...........11 2.3. O desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana pelo próprio Estado .........................................................................13 2.4. A relativização do princípio da dignidade da pessoa humana ....14 2.5. A exigível observância do princípio da dignidade da pessoa humana pela polícia............................................................15 2.6. Da aplicação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos ............................................................................16 2.7. Princípios éticos da conduta policial .............................................18 Capítulo 3 – Prisão em flagrante.......................................................... 21 3.1. Prisões cautelares.............................................................................21 3.2. Introdução à prisão em flagrante ...................................................22 3.3. Possibilidades ...................................................................................24 3.4. Conceito e situações que caracterizam as hipóteses de flagrante delito .................................................................................25 SUMÁRIO

Transcript of Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção...

Page 1: Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária

Parte 1

AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL

capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Guarda Municipal .....3

capítulo 2 – cumprimento das funções policiais com observância do princípio da dignidade da pessoa humana .................................... 9

2.1. origem do princípio da dignidade da pessoa humana ................9

2.2. a concepção normativa da dignidade da pessoa humana ...........11

2.3. o desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana pelo próprio estado .........................................................................13

2.4. a relativização do princípio da dignidade da pessoa humana ....14

2.5. a exigível observância do princípio da dignidade da pessoa humana pela polícia ............................................................15

2.6. da aplicação dos tratados internacionais sobre direitos Humanos ............................................................................16

2.7. Princípios éticos da conduta policial .............................................18

capítulo 3 – Prisão em flagrante .......................................................... 21

3.1. Prisões cautelares .............................................................................21

3.2. introdução à prisão em flagrante ...................................................22

3.3. Possibilidades ...................................................................................24

3.4. Conceito e situações que caracterizam as hipóteses de flagrante delito .................................................................................25

SUMÁRIO

Atividade Policial - 5ed.indb 13 16/01/2013 15:20:36

Page 2: Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária

3.5. Lavratura do auto de prisão em flagrante ......................................27

3.6. direitos do preso ..............................................................................283.6.1. identificação criminal do civilmente identificado ................. 29

3.6.2. identificação datiloscópica ...................................................... 31

3.7. Policial condutor ..............................................................................32

3.8. Quem poderá ser preso em flagrante pelo policial .......................34

3.9. Resistência à prisão em flagrante ...................................................35

3.10. Busca domiciliar, em veículos e pessoal ........................................35

3.11. Mandado coletivo de busca e apreensão de coisas e pessoas ......38

3.12. Busca pessoal em mulheres ............................................................39

3.13. Uso da força e de armas de fogo .....................................................39

3.14. Uso de algemas ................................................................................41

3.15. adolescente infrator ........................................................................43

3.16. Utilização de algemas em adolescente infrator .............................44

3.17. apreensão de drogas ........................................................................45

3.18. Usuário de drogas ............................................................................46

3.19. apreensão de armas .........................................................................48

3.20. Flagrante compulsório, flagrante preparado, flagrante esperado, flagrante diferido e flagrante forjado .............................................49

3.21. Fiança criminal ................................................................................52

capítulo 4 – Utilização de propriedade particular (requisição administrativa) ................................................................. 57

capítulo 5 – Ordem emanada de superior hierárquico ...................... 59

5.1. assédio moral e obediência hierárquica ........................................62

capítulo 6 – Investigação policial ........................................................ 67

6.1. Princípios fundamentais da investigação policial ........................67

6.2. inquérito policial – civil e militar. Conceito e finalidade ..............68

6.3. dispensabilidade do inquérito policial ..........................................71

6.4. instauração do inquérito policial ...................................................71

6.5. Características ..................................................................................72

6.6. arquivamento do inquérito policial ...............................................74

Atividade Policial - 5ed.indb 14 16/01/2013 15:20:36

Page 3: Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária

6.7. interceptação de comunicações telefônicas no curso do inquérito policial ..............................................................................75

6.8. Representação sobre a prisão temporária .....................................78

6.9. Representação sobre a prisão preventiva ......................................80

6.10. exame de corpo de delito ................................................................82

6.11. do reconhecimento de pessoas e coisas ........................................85

6.12. acareação..........................................................................................86

capítulo 7 – O Ministério Público ........................................................ 87

7.1. introdução ........................................................................................87

7.2. titularidade da ação penal ..............................................................88

7.3. Relacionamento com a polícia .......................................................92

7.4. Controle externo da atividade policial ...........................................93

7.5. Poder investigativo do Ministério Público .....................................97

capítulo 8 – O papel do policial como testemunha no processo judicial .................................................................................. 101

8.1. introdução ........................................................................................101

8.2. Requisição do Policial Militar .........................................................102

8.3. dever de dizer a verdade .................................................................102

8.4. transgressão militar e crime propriamente militar ......................103

capítulo 9 – concurso de pessoas ........................................................ 107

9.1. introdução ........................................................................................107

9.2. Requisitos necessários ao reconhecimento do concurso de pessoas ........................................................................108

9.3. espécies de concurso de pessoas ...................................................111

9.4. Responsabilidade penal dos coautores e dos partícipes ..............114

9.5. espécies de autoria ..........................................................................115

9.6. Crimes multitudinários (multidão delinquente) ..........................119

capítulo 10 – Ilicitude .......................................................................... 123

10.1. Conceito ............................................................................................123

10.2. Causas de exclusão da ilicitude ......................................................123

Atividade Policial - 5ed.indb 15 16/01/2013 15:20:36

Page 4: Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária

10.2.1. estado de necessidade ........................................................... 12410.1.2.1. estado de necessidade exculpante e estado de

necessidade justificante ............................................. 125

10.1.2.2. Policiais que se abrigam no interior de uma residência a fim de se protegerem durante uma troca de tiros ................................................................ 126

10.1.2.3. Policiais que, à noite, encurralados em escadaria de uma favela, se veem obrigados a atirar nas lâmpadas, a fim de evitar que sejam alvejados facilmente ................................................... 127

10.2.2. Legítima defesa ....................................................................... 12810.2.2.1. Conceito e finalidade .................................................. 12810.2.2.2. espécies de legítima defesa ........................................ 12910.2.2.3. elementos que integram a legítima defesa ............... 13110.2.2.4. Legítima defesa e agressão de inimputáveis ............. 13310.2.2.5. Legítima defesa e aberratio ictus ............................... 13410.2.2.6. Legítima defesa e disparo de arma de fogo

pela polícia .................................................................. 13510.2.2.7. Legítima defesa sucessiva .......................................... 136

10.2.3. estrito cumprimento do dever legal ..................................... 13710.2.4. exercício regular de direito .................................................... 13910.2.5. ofendículos ............................................................................. 139

10.3. excesso ..............................................................................................14010.3.1. introdução ............................................................................... 14010.3.2. ilicitude do excesso ................................................................ 14210.3.3. excesso doloso e excesso culposo ......................................... 14210.3.4. excesso intensivo e excesso extensivo .................................. 14410.3.5. excesso na causa ..................................................................... 14510.3.6. excesso exculpante ................................................................. 146

capítulo 11 – Negociação e gerenciamento de crise ........................... 149

11.1. introdução, conceito e características ...........................................149

11.2. Providências imediatas após a ocorrência da crise .......................151

11.3. Perpetrador da crise, reféns e elementos operacionais ................15311.3.1. o negociador ........................................................................... 15411.3.2. o gerente da crise ................................................................... 15611.3.3. o grupo tático ......................................................................... 157

11.3.3.1. Sniper (atirador de precisão) ...................................... 15811.3.3.1.1. denominações ligadas à atividade do sniper ... 161

Atividade Policial - 5ed.indb 16 16/01/2013 15:20:36

Page 5: Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária

11.4. o ritual de rendição .........................................................................162

11.5. suicídio por policial (suicide by cop) ..............................................162

11.6. síndrome de estocolmo ..................................................................163

11.7. síndrome de Londres ......................................................................165

capítulo 12 – Policial como garantidor. O dever e o poder agir para evitar o resultado ................................................................................. 167

12.1. Crimes omissivos próprios e crimes omissivos impróprios .........167

12.2. Relevância da omissão ....................................................................169

12.3. a posição de garantidor ...................................................................171

12.4. o resultado que será imputado ao garantidor ...............................174

12.5. o dever de garantia atribuído ao policial e o estatuto da Polícia Militar ...................................................................................175

capítulo 13 – transporte de presos ..................................................... 177

capítulo 14 – tópicos de execução penal ............................................ 179

14.1. Monitoramento eletrônico ..............................................................179

14.2. Remição da pena e trabalho do preso ............................................18314.2.1. trabalho do preso e remição da pena ................................... 18314.2.2. Remição pelo estudo .............................................................. 184

14.3. assistência religiosa aos presos ......................................................186

capítulo 15 – Disque-denúncia ........................................................... 189

15.1. introdução ........................................................................................189

15.2. impossibilidade de solicitação de mandado de busca domiciliar somente com as informações fornecidas anonimamente pelo disque-denúncia ..............................................................................191

15.3. início de investigação contra policial com base em informações fornecidas pelo disque-denúncia ...................................................192

15.4. do acesso às informações previsto na Constituição Federal .......193

capítulo 16 – camuflagem ................................................................... 197

Atividade Policial - 5ed.indb 17 16/01/2013 15:20:36

Page 6: Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária

Parte 2

tóPIcOs DA PARtE EsPEcIAL DO cóDIGO PENAL E DA LEGIsLAçãO PENAL EsPEcIAL

• introdução .............................................................................................203

• Homicídio e exame de corpo de delito ................................................203

• Homicídio e exame do local .................................................................203

• Homicídio. diferença entre tiro nas costas e tiro pelas costas ..........203

• Homicídio. traficante que corre, durante perseguição policial, atirando para trás ..................................................................................204

• Competência para julgamento do homicídio doloso ........................204

• Homicídio praticado por policial militar – competência para julgamento .............................................................................................204

• Julgamento pelo júri sem a presença do réu .......................................204

• Lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor .... 205

• violência doméstica ..............................................................................205

• disparo de arma de fogo em via pública .............................................206

• omissão de socorro ...............................................................................206

• vítima submetida a tortura a fim de praticar um fato definido como crime ............................................................................................208

• ameaça proferida em estado de ira ou cólera.....................................210

• ameaça proferida em estado de embriaguez .....................................210

• sequestro e roubo com pena especialmente agravada pela restrição da liberdade da vítima ..................................................211

• violação de domicílio e exclusão do crime .........................................211

• violação de domicílio e posse de drogas .............................................213

• Policial que ingressa em residência sem mandado, por suspeita de prática de crime ...............................................................................213

• a laje de uma casa localizada em uma favela pode ser considerada como parte da casa, para efeitos de reconhecimento do delito de violação de domicílio? ..........................................................................215

• Furto de sinal de tv em canal fechado (“Gatonet”) ...........................215

• antefato e pós-fato impuníveis no furto .............................................216

• Furto de automóveis e a qualificadora do rompimento de obstáculo...........................................................................................217

Atividade Policial - 5ed.indb 18 16/01/2013 15:20:37

Page 7: Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária

• Furto praticado por policial militar e princípio da insignificância ...217

• sequestro relâmpago no roubo (se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade) .........................................218

• Roubo qualificado pela lesão corporal grave e pela morte (latrocínio) .......................................................................219

• Consumação e tentativa no delito de latrocínio .................................222

• violência ou grave ameaça para escapar, sem a intenção de levar a coisa consigo .............................................................................225

• Roubo com arma sem munição ou impossibilitada de disparar e exame de potencialidade ofensiva .......................................................226

• Roubo com arma de brinquedo ...........................................................227

• diferença entre roubo e extorsão.........................................................227

• diferença entre extorsão e concussão .................................................228

• diferença entre extorsão e exercício arbitrário das próprias razões ...... 229

• Prisão em flagrante quando do recebimento da vantagem ...............229

• extorsão e sequestro relâmpago ..........................................................230

• delação premiada na extorsão mediante sequestro ..........................234

• Concurso entre a qualificadora do § 1o do art. 159 do Código Penal com o crime de quadrilha ou bando ...................................................234

• aplicação do art. 9o da Lei no 8.072/90 ao delito de extorsão mediante sequestro...............................................................................235

• Prescindibilidade de animus nocendi à caracterização do crime de dano...................................................................................................236

• Preso ou condenado que danifica cela para fugir da cadeia ou penitenciária ..........................................................................................236

• Pichação .................................................................................................237

• embriaguez e dano à viatura policial ..................................................237

• apropriação indébita por procurador legalmente constituído .........237

• Prescindibilidade da prestação de contas à configuração do delito...... 238

• estelionato e torpeza bilateral..............................................................238

• estelionato e falsidade documental ....................................................241

• estelionato e apropriação indébita .....................................................243

• estelionato e jogo de azar .....................................................................243

Atividade Policial - 5ed.indb 19 16/01/2013 15:20:37

Page 8: Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária

• estelionato e furto de energia elétrica .................................................244

• estelionato e curandeirismo ................................................................244

• estelionato e furto mediante fraude ....................................................245

• estelionato e inimputabilidade da vítima ...........................................245

• estelionato e crime impossível ............................................................245

• endosso em cheque sem suficiente provisão de fundos ...................246

• estelionato e cola eletrônica ................................................................246

• autonomia da receptação.....................................................................247

• Prova do crime anterior ........................................................................247

• Receptação e concurso de pessoas no delito anterior .......................247

• Receptação em cadeia ..........................................................................247

• imputação alternativa na denúncia ....................................................247

• Receptação de talão de cheques e de cartão de crédito .....................248

• estupro ...................................................................................................248

• estupro de vulnerável ...........................................................................251

• incitação ao crime .................................................................................252

• apologia de crime ou criminoso ..........................................................253

• Uso de camisetas que enaltecem o consumo de drogas ou facções criminosas .............................................................................................253

• Músicas que enaltecem o crime organizado ou chefes do tráfico ....254

• Quadrilha ou bando ..............................................................................254

• inimputáveis como integrantes da quadrilha ....................................255

• agentes não identificados ....................................................................255

• abandono por um integrante da quadrilha depois de formada .......255

• Prática de delito pelo grupo, sem o conhecimento de um de seus integrantes .............................................................................................256

• individualização da função de cada integrante do grupo .................256

• Finalidade de praticar contravenções penais .....................................256

• associação para o tráfico ilícito de drogas ..........................................256

• organização criminosa .........................................................................257

• Constituição de milícia privada ...........................................................259

• Quadrilha ou bando e milícias .............................................................267

Atividade Policial - 5ed.indb 20 16/01/2013 15:20:37

Page 9: Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária

• Falsificação de documento público e uso de documento público falso ......................................................................267

• Falsificação de documento público e estelionato ..............................267

• Falsificação de documento público e fotocópias não autenticadas ...... 268

• Falsificação de documento particular e uso de documento particular falso ..................................................................269

• Falsificação de documento particular e estelionato ..........................269

• Falsificação de cartão de crédito ou débito ........................................269

• Falsidade ideológica e folha em branco, com abuso no seu preenchimento ......................................................................................269

• Uso do documento ideologicamente falsificado ................................270

• Falsidade ideológica de circunstância incompatível com a realidade .....................................................................................270

• declaração de nascimento inexistente ...............................................270

• Parto alheio como próprio ...................................................................270

• Falsidade ideológica e sonegação fiscal ..............................................270

• Falsidade ideológica e estelionato .......................................................271

• declaração falsa para efeitos de instrução de pedido de remição ...... 271

• Uso de documento falso e apresentação do documento pelo agente ......271

• documento que é encontrado em poder do agente ..........................271

• Competência para julgamento do delito de uso de passaporte falso ... 272

• Falsificação ou alteração do documento e uso pelo próprio agente ..... 272

• Uso de documento falso e estelionato ................................................272

• Usuário que solicita a falsificação do documento ..............................272

• Uso de documento falso e fotocópia não autenticada .......................272

• Falsificação grosseira ............................................................................272

• Uso de documento falso e erro de tipo ................................................273

• Falsa identidade e autodefesa ..............................................................273

• agente que silencia com relação à sua identidade ou não nega a falsa identidade a ele atribuída .........................................................274

• Recusa de dados sobre a própria identidade ou qualificação ...........274

• Uso de documento falso de identidade ...............................................274

• Falsa identidade e furto ........................................................................274

Atividade Policial - 5ed.indb 21 16/01/2013 15:20:37

Page 10: Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária

• adulteração de sinal identificador de veículo automotor .................275

• Contribuição de funcionário público para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou adulterado .....................................276

• Peculato ..................................................................................................276

• Peculato e extinção da punibilidade....................................................279

• Necessidade de notificação prévia do funcionário público ..............279

• Peculato de uso ......................................................................................279

• diferença entre concussão e extorsão .................................................280

• diferença entre concussão e corrupção passiva ................................280

• Prisão em flagrante quando da entrega da vantagem indevida da concussão .........................................................................................280

• Concussão praticada por médico credenciado pelo sUs ..................281

• Corrupção passiva .................................................................................281

• Corrupção passiva e gravação de conversa .........................................282

• Prevaricação ..........................................................................................282

• dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar ...............................................................................................283

• ingresso de pessoa portando aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional ....................................................................284

• diferença entre os crimes de corrupção passiva e omissão de dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar ...............................................................................................286

• Condescendência criminosa ................................................................286

• Conceito de funcionário público .........................................................287

• Regime celetista .....................................................................................289

• Conceito de funcionário público e advogado que atua em virtude de convênio celebrado com o Poder Público ........................289

• Funcionário Público e médico conveniado ao sUs ...........................289

• Crimes funcionais próprios e crimes funcionais impróprios ............289

• Resistência .............................................................................................290

• Resistência e embriaguez .....................................................................291

• Resistência e desacato ..........................................................................292

• Resistência e desobediência .................................................................293

• Resistência e crime militar ...................................................................293

Atividade Policial - 5ed.indb 22 16/01/2013 15:20:37

Page 11: Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária

• Resistência e porte de arma .................................................................293

• desobediência .......................................................................................293

• desobediência a decisão judicial .........................................................294

• desobediência à ordem que implicaria autoincriminação ou em prejuízo para o sujeito ..........................................................................294

• indiciado ou acusado que se recusa a comparecer em juízo ou na delegacia de polícia a fim de prestar suas declarações ......................294

• advogado que se recusa a prestar informações sobre fatos que importarão em prejuízo para seu cliente ............................................294

• Cumulação da sanção penal por desobediência com sanção de natureza administrativa ........................................................................295

• desobediência e Polícia Militar ...........................................................295

• advertência sobre o crime de desobediência .....................................295

• desobediência e Mandado de segurança ...........................................296

• desacato ................................................................................................296

• desacato e pluralidade de funcionários ofendidos ............................297

• desacato e embriaguez .........................................................................297

• desacato e exigência de ânimo calmo e refletido ..............................298

• desacato praticado por advogado e o § 2o do art. 7o do estatuto da oaB ....................................................................................298

• desacato e ofensa dirigida a funcionário que não se encontra presente ... 298

• indignação e desacato ..........................................................................299

• Corrupção ativa .....................................................................................299

• Corrupção ativa e oferecimento de vantagem indevida após a prática do ato ......................................................................................300

• Corrupção ativa e atipicidade no que diz respeito à conduta de dar a vantagem solicitada pelo funcionário público .....................300

• Corrupção ativa e oferecimento de pequenos agrados .....................300

• Corrupção ativa e flagrante esperado ..................................................300

• Falso testemunho e falsa perícia ..........................................................301

• Retratação no falso testemunho ..........................................................302

• Compromisso de dizer a verdade e falso testemunho .......................302

• vítima que presta depoimento falso....................................................303

• Prisão em flagrante no crime de falso testemunho ............................303

Atividade Policial - 5ed.indb 23 16/01/2013 15:20:38

Page 12: Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária

• Favorecimento pessoal .........................................................................303

• diferença entre favorecimento pessoal e participação no crime......304

• Favorecimento real................................................................................304

• Favorecimento real e receptação .........................................................305

• Favorecimento real e furto ...................................................................305

• arrebatamento de preso .......................................................................306

• Consumo de drogas ..............................................................................306

• Conceito de droga.................................................................................307

• Norma penal em branco ou primariamente remetida ......................307

• Consumo pessoal ..................................................................................308

• Consumo de drogas e elemento subjetivo ..........................................309

• Consumo de drogas e prisão em flagrante ..........................................310

• aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial .... 310

• agente que é surpreendido pela polícia logo após ter feito uso da droga .................................................................................................311

• tráfico de drogas ...................................................................................311

• tráfico de drogas e elemento subjetivo ...............................................312

• tráfico de drogas e regime inicial de cumprimento de pena ............313

• associação para o tráfico de drogas .....................................................314

• direção perigosa e embriaguez ............................................................314

• invasão de dispositivo informático .....................................................315

Parte 3

OPERAçõEs POLIcIAIs EsPEcIAIs

texto 1 – surgimento do BOPE-RJ ....................................................... 319

texto 2 – comando de Operações táticas da Polícia Federal ............. 323

• Competência do Cot ............................................................324

• Histórico e estrutura .............................................................325

• equipamentos........................................................................326

• a rotina ...................................................................................327

• o curso ...................................................................................328

Atividade Policial - 5ed.indb 24 16/01/2013 15:20:38

Page 13: Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária

• treinamento ...........................................................................329

• Fundamentos éticos e mandamentos .................................330

• Princípios ...............................................................................331

• visão de futuro .......................................................................332

texto 3 – A importância dos Grupos táticos no âmbito das Polícias civis .................................................................................. 335

• introdução .............................................................................335

• Conceito e origem dos grupos táticos .................................335

• Criação dos grupos táticos ....................................................336

• Necessidade ...........................................................................337

• desenvolvimento ..................................................................337

• objetivos dos grupos táticos ................................................337

• importância dos grupos táticos ...........................................338

• atuação dos grupos táticos ...................................................338

• a divisão de operações especiais da PCdF ..........................339

• Grupos táticos de outras polícias civis dos estados ...........340

texto 4 – A estruturação da atividade de inteligência da Polícia Federal no segmento de repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes .................................................................................. 345

• aspectos positivos .................................................................348

• aspectos negativos ................................................................349

texto 5 – coordenadoria de Recursos Especiais (cORE) – Polícia civil do Estado do Rio de Janeiro .......................................... 351

• introdução .............................................................................351

• a origem: o “Grupo de operações especiais”......................352

• a CoRe e seus serviços. ........................................................353

• Conclusão...............................................................................358

texto 6 – Breves reflexões sobre a simbologia do crânio transpassado pelo punhal de Comandos nas Forças Especiais de Polícia no Brasil ........... 359

• Considerações iniciais: operações especiais e direitos Humanos ................................................................................359

• os totenkopf: crânios da morte ...........................................361

Atividade Policial - 5ed.indb 25 16/01/2013 15:20:38

Page 14: Atividade Policial - 5ed...Parte 1 AsPEctOs GERAIs DA AtIvIDADE POLIcIAL capítulo 1 – Distinção entre a Polícia Militar, a Polícia civil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária

• simbologia das Forças especiais no Brasil: homenagem aos Comandos Britânicos e a sua vitória na segunda Guerra Mundial ..............................362

• Minas Gerais e a Formação em operações especiais .........362

• interpretações das diretrizes da Polícia Militar de Minas Gerais .....................................................................364

Bibliografia ........................................................................................... 367

Atividade Policial - 5ed.indb 26 16/01/2013 15:20:38