Atividades TCE 2 Trimestre 2014...ao 2º trimestre de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 86,...

Av. Pedro Freitas, 2100 - Centro Administrativo Teresina-PI - CEP: 64018-900

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PRESIDENTE

Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga

VICE-PRESIDENTE

Luciano Nunes Santos

CORREGEDOR

Olavo Rebelo de Carvalho Filho

CONSELHEIROS

Anfrísio Lobão Castelo Branco

Abelardo Pio Vilanova e Silva

Joaquim Kennedy Nogueira Barros

Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

PROCURADOR-GERAL

Márcio André Madeira de Vasconcelos

ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA

CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Lucine de Moura Santos Pereira Batista

ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA

Sandra Maria dos Santos

ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL

DIRETORIA PROCESSUAL

Raimundo Alvares Rocha

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Raimunda da Silva Borges

DIRETORIA DE INFORMÁTICA

Antônio Ricardo Leão de Almeida

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA ADM. MUNICIPAL

Andréa de Oliveira Paiva

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA ADM. ESTADUAL

Marta Fernandes de Oliveira Coelho

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÕES ESPECIALIZADAS

Paulo Sérgio Castelo Branco Carvalho Neves

SECRETARIA DAS SESSÕES

Ana Teresa Ribeiro da Silveira

ELABORAÇÃO

ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA

Sandra Maria dos Santos

TCE-PI – Relatório de Atividades 2º Trimestre 2014 Página: 4

Sumário

I. Apresentação ........................................................................................... 05

II. Considerações Gerais ............................................................................. 08

III. Núcleo de Planejamento e Gestão – NUPLAN ......................................... 09

IV. Núcleo de Gestão Estratégica da Informação – NUGEI ........................... 10

V. Assessoria Militar ...................................................................................... 12

VI. Diretoria Processual – DP ......................................................................... 15

VII. Diretoria Administrativa – DA .................................................................... 17

VIII. Diretoria de Informática – DI ..................................................................... 31

IX. Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM ................ 33

X. Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual – DFAE .................. 34

XI. Diretoria de Fiscalizações Especializadas – DFESP ................................ 36

XII. Ministério Público de Contas – MPC ......................................................... 49

XIII. Secretaria das Sessões – SS .................................................................... 51


Relatório de Atividades - 2º Trimestre 2014

I – Apresentação

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Excelentíssimos Senhores Deputados,

É uma honra apresentar à Assembleia Legislativa do Piauí e ao

cidadão o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente

ao 2º trimestre de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 86, § 3º, da

Constituição Estadual.

O relatório apresenta os principais resultados da atuação do Tribunal

no exercício de suas atribuições, os quais constituem, no essencial, resposta

positiva a delinear o acerto da conjugação de esforços institucionais pela busca

constante de melhoria da Administração Pública, criando-se, assim, uma ambiência

favorável ao atendimento dos anseios do cidadão por crescentes ganhos de

qualidade na prestação dos serviços que lhe são ofertados ou postos à sua

disposição.

O Tribunal de Contas, no seu mister de guardião do Erário, precisou

buscar o aprimoramento necessário para desempenhar sua função de controle com

a celeridade requerida e com eficiência nos procedimentos utilizados, de modo a

obter, com eficácia, os resultados estrategicamente planejados, resultando disso

uma maior efetividade de suas ações no seio da sociedade.

Em maio do corrente ano, o plenário aprovou Resolução que dispõe

sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração

pública municipal direta e indireta TCE/PI para o exercício de 2014. A Resolução nº

09 de 08 de maio de 2014 foi publicada no Diário Eletrônico do dia 09/05/2014.

Ainda em maio, 12, o TCE lançou Portal Mais Cidadania, uma ferramenta

que vai tornar mais efetivo o controle externo e dar mais transparência à Gestão


Pública. Através da ferramenta, é possível acessar receita e despesa de todos os

órgãos públicos do estado e municípios, a partir de informações disponibilizadas

pelo TCE e que permitem ao cidadão, acompanhar a gestão pública com mais

transparência.

O Portal Mais Cidadania é acessado através de um link no site do

Tribunal de Contas ( tce.pi.gov.br). Além dos dados disponibilizados pelo TCE, o

internauta terá as informações do Portal ODM (Desafios do Milênio), que

apresentam a evolução de indicadores sociais, que servem como meta para os

municípios. Dados comparativos de mortalidade materna e infantil,saneamento

básico e abastecimento d’água,por exemplo.

O novo Portal também torna possível o acompanhamento de todas as

licitações propostas pelos gestores estaduais e municipais, assim como o volume de

recuso utilizado. No caso dos processos licitatórios já concluídos, é possível acessar

as empresas que venceram os certames. Uma forma importante de controle, que

tem como objetivo melhorar a Governança Pública no estado.

Na mesma ocasião de lançamento do Portal, uma rede social formada

por membros da Rede de Controle ( formada por 16 órgãos públicos ) e a

participação da comunidade também foi apresentada pelo chefe do Núcleo de

Gestão Estratégica da Informação (NUGEI) José Inaldo de Oliveira. A rede vai

estimular o intercâmbio de informações e, em consequência, a fiscalização da

Gestão Pública.

Ainda em maio, o TCE notificou Prefeituras que ultrapassaram o limite

de gastos com pessoal (54%), os que estão nos limites prudencial (51,30%) e de

alerta (48,6%), determinando que os gestores adotem providências para reduzir os

percentuais, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. As informações constam

no relatório de gestão fiscal (RGF) do 2º semestre ou do 3º quadrimestre.

Em maio, 30, tomou posse o novo procurador geral do Ministério

Público de Contas - MPC. Em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de


Contas do Estado (TCE-PI), Márcio André Madeira de Vasconcelos, 34 anos, tomou

posse no cargo, em substituição à procuradora Raissa Rezende.

Em junho, o TCE-PI firmou termo de cooperação técnica com o

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de aperfeiçoar o Cadastro

Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa ou de atos que

possam caracterizar inelegibilidade de gestores públicos por um período de oito

anos.

O Tribunal de Contas do Estado sediou a segunda reunião de trabalho

para elaboração de propostas de resoluções visando ao aperfeiçoamento do

controle externo, com foco na qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas. O

evento aconteceu de 4 a 6 de junho. As resoluções trataram de temas como

gerenciamento de prazos, controle externo concomitante, composição, organização

e funcionamento dos TCs, controle interno, divulgação de decisões e pautas de

julgamento, atividades de inteligência, Corregedoria e Ouvidoria.

Em suma, a apresentação de alguns números e informações, decorrentes da ação de controle do Tribunal, reafirma o compromisso e o empenho desta Instituição na busca pela melhoria contínua do desempenho da Administração Pública, de modo a proporcionar economia de recursos ao Governo Estadual e ao Municipal na prestação de serviços públicos de qualidade à sociedade.

Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga

Presidente do TCE/PI


II – Considerações Gerais

O presente relatório demonstra resumidamente o registro das principais

atividades realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, dentro de sua

competência constitucional insculpida nos arts. 86, 91, 92 e 174 da Constituição

Estadual, no decorrer do Segundo Trimestre de 2014.

Seguem no relatório a organização de ordem administrativa e os dados da

execução orçamentária do próprio Tribunal, bem como as atividades do Núcleo de

Planejamento e Gestão – NUPLAN (instituído pela Resolução TCE 04/2013 de

21/01/13), Núcleo de Gestão Estratégica da Informação (NUGEI), Assessoria Militar,

Diretoria Processual (DP), Diretoria Administrativa (DA), Diretoria de Informática (DI),

Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), Diretoria de

Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), Diretoria de Fiscalizações

Especializadas (DFESP), Ministério Público de Contas (MPC) e Secretaria das

Sessões (SS). O presente relatório foi elaborado com base nos relatórios internos de

seus diversos setores, assim, condensando as atividades mais relevantes

executadas no trimestre.


III – Núcleo de Planejamento e Gestão - NUPLAN

O Núcleo de Planejamento e Gestão Estratégica apresenta o seu Relatório referente

às atividades desenvolvidas durante o 2o trimestre de 2014.

Atividades Desenvolvidas:

• realização da reunião para gerenciamento das metas referentes ao 1° trimestre

de 2014;

• reuniões com os responsáveis das ações do Plano Estratégico 2011-2015 para

adequação do mesmo para o exercício 2014;

• atualização das ações do Plano Estratégico 2011-2015, exercício 2014;

• aferição da produtividade Global, Presidência, Relatores, MPC, Diretoria

Processual, DFAE, DFAM, DFESP, Ouvidoria, referentes aos meses de abril a

junho/14;

• elaboração do demonstrativo dos percentuais das metas para apuração da GIP,

referente ao 2° trimestre de 2014;

• acompanhamento semanal do estoque de processos de prestação de contas

não julgados e localização dos mesmos no Tribunal;

• acompanhamento do relatório dos processos existentes em cada unidade do

Tribunal nos dias 10, 20 e 30 de cada mês;

• acompanhamento das metas de todas as unidades do Tribunal;

• suporte contínuo através de atendimento a todas as unidades do Tribunal.


IV – Núcleo de Gestão Estratégica da Informação - N UGEI

1 – Apresentação Considerando a importância da gestão estratégica da informação,

através da Resolução TCE no 22/12, de 17 de setembro de 2012, o TCE/PI, instituiu

a sua gestão para ações de controle externo e, na forma do seu art. 4o, através da

Portaria no 241/13, publicada em 28 de janeiro de 2013, designou os componentes

do grupo para cumprimento das atribuições previstas na referida Resolução.

Portanto, as informações a seguir refletem as atividades

desenvolvidas pelo Núcleo de Gestão Estratégica da Informação (NUGEI), no

âmbito de suas competências, referentes ao 2° trimestre de 2014, especificamente

no período de 01 de abril a 30 de junho, demonstrando-se apenas as mais

relevantes.

2 – Atividades desenvolvidas no período

Foram realizadas pelo NUGEI, no 2° trimestre de 2014, de 01 de

abril de 2014 até a data de 30 de junho de 2014, as atividades a seguir detalhadas:

A) Relatórios e/ou outros meios de apoio ao Control e Externo

DESCRIÇÃO ACESSO

Lançamento e disponibilização do Portal + Cidadania Internet - Site

Matriz de Risco dos Órgãos do Estado – Exercício 2013 – DFAE Relatórios Internos

Relatório de Acumulação / jornada incompatível Relatórios Internos

Relatório de Levantamento das Alterações de Folhas de Pagamento Relatórios Internos

Relatório para apoio ao Processo Eleitoral – Consulta GED Relatórios Internos

B) Arquivos baixados para consulta

DESCRIÇÃO ACESSO

Base CEIS - CGU Relatórios Internos

Informações INFOFOLHA NUGEI Servidor


C) Inspeções/Diligências realizadas

DESCRIÇÃO PORTARIA

Inspeção/diligência nos Municípios de Parnaíba, Piracuruca e São João da Fronteira 263/14

Inspeção/diligência nos Municípios de Guadalupe, Floriano e Passagem Franca 378/14

D) Relatórios em andamento

DESCRIÇÃO ACESSO

Relatórios técnicos – município de Passagem Franca - continuação Não disponível ainda

Relatórios de inteligência sob gastos municipais SIGILOSOS

Relatórios técnicos por solicitação de parceiros da Rede de Controle SIGILOSOS

E) Outras atividades desenvolvidas

ATIVIDADES SETOR

Participação no I Encontro de Vereadores e Controladores Sociais – Portaria 335/14

NUGEI

Atendimento a demandas da Presidência NUGEI

Oferta de diversos documentos sob demanda dos órgãos de controle externo, especialmente MPE e MPF

NUGEI

Participação em comissão NUGEI

Atendimento ao público externo NUGEI

Fornecimento de informações a outras Unidades do TCE/PI NUGEI


V – Assessoria Militar

O presente Relatório tem por finalidade expor as atividades desenvolvidas no

período de 01/04/2014 à 30/06/2014, pela Assessoria Militar e o seu órgão

operacional, o Pelotão Especial de Segurança, criado pela Resolução nº 1530/95, de

31 de agosto de 1995.

1 – Efetivo

Oficial

N/O GRAD IDENT. NOME

01 MAJOR 10.8625-90 MAURO CÉSAR FORTES MENDES

Pelotão especial de segurança

N/O GRAD IDENT. NOME

02 ST PM 10.6054-84 JOSÉ ALVES DE MORAIS

03 ST PM 10.7810-86 EDILSON RODRIGUES SANTIAGO

04 ST PM 10.7317-85 FRANCISCO SANTIAGO DOS SANTOS

05 1º SGT PM 105064233-7 EDIVALDO DO NASCIMENTO

06 1º SGT PM 10.9711-91 FRANCISCO ANTONIO C. SIQUEIRA FILHO

07 1º SGT PM 105069073-2 JUVENAL ARAÚJO DE SOUSA

08 1º SGT PM 10.10858-93 FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA

09 1º SGT PM 10.10187-92 PAULENE DE LIMA MORAIS REBELO

10 2º SGT PM 10.3661-76 GERALDO MAGELA BORGES MESQUITA

11 3º SGT PM 105.112.303-0 CARLOS AUGUSTO DA SILVA

12 CB PM 105020303-1 JOÃO PORTELA DE ARAÚJO

13 CB PM 10.8542-89 ALBERTO ALVES DA SILVA

14 CB PM 10.8640-90 ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

15 CB PM 10.8247-88 LUIZ GONZAGA DE SOUSA FILHO

16 AL PM 105066783-9 BENEDITO CARVALHO JÚNIOR

17 SD PM 10.14270-11 KASSÂMIO LEAL PARAIBA

18 SD PM 10.13035-93 JESSÉ PEREIRA LOPES

19 SD PM 10.12083-94 ÓDÁLIO INÁCIO DE ABREU

20 SD PM 10.10396-92 SIDNEY DA SILVA SOUSA

21 SD PM 10.0374-92 OSMAR JOSÉ SOARES


22 SD PM 10.12574-00 MARIA JOSÉ LOPES VIANA

23 SD PM 10.13448-05 KRISHNAMURTY CARVALHO DA SILVA

24 SD PM 10.10603-93 RONIVALDO DA COSTA CARDOSO

25 SD PM 10.10111-92 FERDINAM FERREIRA CUTRIM

26 SD PM 10.10613-93 ENIVALDO CARDOSO DE AZEVEDO

27 SD PM 10.10355-92 JOÃO OLIVEIRA E SILVA

28 SD PM 10.10270-92 EDIVAN DE A. FERREIRA SOBRINHO

29 SD PM 10.10622-93 MANOEL MISSIAS PEREIRA DE JESUS

2 – Administração

a) A Assessoria Militar atualmente conta com um efetivo total de 28 (vinte

oito) policiais militares;

b) Serviço Interno: Segurança e Fiscalização junto à Sede do TCE são

feita diuturnamente por Graduados e Soldados, guardando as instalações físicas do

prédio, controlando a entrada de pessoal, além do controle de veículos fora do

expediente;

c) Serviço Externo: os policiais militares lotados no Pelotão Especial de

Segurança desta Assessoria Militar integram o serviço de escala extra da PMPI, nas

Operações Piauí Vidas, Futebol, e outros serviços, dependendo da necessidade e

da quantidade durante esses eventos, quando solicitado pelo Comando de

Policiamento da Capital – (CPC);

d) Serviço de Residência de 01 (UM) Conselheiro – São escalados 02

(dois) PMS sob fiscalização desta Assessoria Militar;

e) Foi transferido para esta Assessoria Militar, o Sd PM 10.10622-93-

Manoel Missias Pereira de Jesus, conforme o Oficio nº 020/2014 – GM, datado de

28/03/2014.


3 - Armamento, munição e equipamento

N/O DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE

01 Revolver marca Taurus Cal. 38 07

02 Cart. Cal. 38 41

03 Fuzil tipo Mosquefal nºs 62483 e 65313 02

04 Cart. Cal. 7,62 mm 30

05 Cinto de lona com coldre 01

06 Hand Talk 02

07 Cone de sinalização de trânsito 14

4 - Conclusão

Em decorrência do trabalho realizado pela Assessoria Militar e seu Órgão

Operacional, o Pelotão Especial de Segurança, verifica-se que o serviço de

segurança nas instalações e bens materiais deste Tribunal de Contas do Estado do

Piauí, assim como de seus Conselheiros e funcionários está sendo realizado a contento.


VI – Diretoria Processual - DP instituída pela Resolução TCE 03/2013 de 21/01/2013

A Diretoria Processual apresenta o Relatório de Atividades do 2o trimestre de

2014, indicando as atividades e procedimentos desenvolvidos.

1. Atividades rotineiras

• Foram recebidos 1.977 documentos/processos no período, conforme

estatística de documentos protocolados;

• Atualização do cadastro de gestores municipais do exercício de 2014;

• Atividade contínua de protocolo, triagem, digitalização e validação de

documentos e processos;

• Emissão de postagens solicitadas por diversos setores do TCE/PI;

• Citações/notificações e emissão de certidões.

2. Atividades complementares

• Digitalização dos processos físicos em estoque no TCE/PI, convertendo para

o meio eletrônico;

• Apoio a outras unidades do TCE/PI na implantação do processo eletrônico.

3. Processos Protocolados

DOCUMENTOS QTDE

Consultas 09

Denúncia 43

Inspeção/ Inspeção Extraordinária 14

Ordem Judicial 01 Inativação (Aposentadoria, Pensão, Transferência p/ reserva remunerada, Ato de Retificação, Revisão de Proventos) 858

Tomada de Contas 2

Prestação de Contas 22

Representação 28

Embargos de Declaração 10

Pedido de Reexame 7

Pedido de Revisão 11


Recurso de Reconsideração 30

Requerimentos Administrativos 825

Achados da DFAE e DFAM 117

TOTAL 1.977


VII – Diretoria Administrativa - DA

As informações a seguir refletem resumo das atividades desenvolvidas no

segundo trimestre de 2014 por meio das Divisões e de suas Seções da Diretoria

Administrativa, no âmbito das respectivas atribuições:

I – Atividades Gerais

Foi dada continuidade ao rodízio de pessoal técnico-administrativo nas

diversas unidades, segundo critérios de compatibilidade entre formação profissional

e a experiência anterior nas atividades a executar, de modo a corrigir algumas

disfunções detectadas.

Foram feitas as publicações no Diário da Justiça do Estado dos Atos, das

Portarias, dos Extratos de Convênios, dos Contratos e das Decisões deste Tribunal

de Contas.

II – Atividades desenvolvidas pelas divisões

A) Divisão de Recursos Humanos (DRH)

a. Assentamentos

ATOS TOTAL

Nomeações para cargos em Comissão 08

Nomeações para cargos Efetivos 27

Exonerações de Cargos em Comissão 06

Exonerações de Cargos Efetivos -

PORTARIAS TOTAL

Licenças prêmios concedidas 92

Licenças para Capacitação 191

Licenças Maternidade -

AFASTAMENTOS DE SERVIDORES TOTAL DE DIAS

Licenças (Médicas, Eleitoral, Nojo, etc.) 316


RECESSO NATALINO DIAS CONCEDIDOS

DIAS UTILIZADOS PORTARIA

Elbert Silva Luz 07 07 349/14

Ana Teresa Ribeiro 08 08 363/14

FÉRIAS INDIVIDUAIS CONCEDIDAS A CONSELHEIROS

Nome Qt. dias Portaria nº

Joaquim Kennedy Nogueira Barros 435/14

Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco 282/14

Abelardo Pio Vilanova e Silva 409/14

Lilian de Almeida Veoloso Nunes Martins 407/14

SUSPENSÃO DE FÉRIAS CONCEDIDAS A CONSELHEIROS

Nome Qt. dias Portaria

Joaquim Kennedy Nogueira Barros 392/14

FÉRIAS CONCEDIDAS A CONSELHEIRO SUBSTITUTO


Alisson Felipe de Araújo 30 400/14

Jackson Nobre Veras 30 408/14

Delano Carneiro da Cunha Câmara 30 410/14

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUBST. PARA SUBSTITUIR CO NSELHEIRO


Jackson Nobre Veras 278/14

Jaylson Fabianh Lopes Campelo 417/14

FÉRIAS CONCEDIDAS A PROCURADORES


Marcio André Madeira de Vasconcelos 15 414/14

Plinio Valente Ramos Neto 30 413/14

FÉRIAS INDIVIDUAIS CONCEDIDAS A SERVIDORES


Ana Clarissa Rodrigues Dantas Veiga 10 204/14

Geysa Elane Rodrigues Carvalho Sá 10 206/14

Antonio Ricardo de Almeida 09 209/14

Francisco das chagas Oliveira 30 217/14

Enrico Moura Maggi 22 264/14

Sergio Idelano Alves Matos 26 277/14

Luis Fernando Martins Luz e Silva 30 279/14

Messias Leal de Moura Lima 30 292/14


Liana Maria Lages de Lima 15 296/14

Paulo Vicente Ribeiro de Castro 19 348/14

Jorge Felix dos Santos 14 350/14

Arquimedes de Figueiredo Ribeiro 05 358/14

Willian Hugo Bastos Moura 05 359/14

Bernado Pereira de Sá Filho 09 361/14

Claudete Maria da Silva 02 362/14

Francisco das chagas Barros de Araújo 30 374/14

Irlane de Castro Leite Mota Rocha 05 415/14

Gerusa Nunes Vilarinho 09 432/14

b. Qualificação e Capacitação de Servidores pela Seção de Treinamento/Escola de Gestão e Controle:

EVENTO PERÍODO CARGA HOR. LOCAL QUANT.

PART.

Encontro sobre o Módulo: Controle Externo do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde - SIOSP.

01 e 02/04/2014 16h Brasília (DF) 02

1ª Reunião das Comissões Temáticas da ATRICON 14 a 16/04/2014 24h Brasília (DF) 02

XXIII Encontro Nacional do CONDEPI

29/04 a 03/05/2014 40h Florianópolis (SC) 01

Avaliação Econômica de Projetos Sociais

31/03 a 02/06/2014 09h ECG Teresina (PI) 03

Curso Português Básico (1 – Morfologia)


Tópicos de Direito Financeiro – Mini Curso


Formação Sócio - História do Piauí 20/03 a 29/05/2014 20h ECG Teresina (PI) 36

Curso de Francês para Iniciantes. 17/03 a 26/05/2014 20h ECG Teresina (PI) 13

Curso de Francês Intermediário Níveis I e II


Curso Francês Avançado Níveis III, IV e V


Curso PSQVT 21/03 a 30/05/2014 20h ECG Teresina (PI) 32

Curso Introdução a HTML e CSS (básico)


Curso Introdução a HTML e CSS (avançado)


XXIII Encontro da Associação Brasileira do Legislativo e de Contas – ABEL

06 a 08/05/2014 24h Brasília (DF) 01


Governância de TI no Setor Público 14 a 16/05/2014 32h Rio de Janeiro(RJ) 01

XVI SINAOP – Simpósio Nacional de Auditoria e Obras Públicas. 19 a 23/05/2014 40h Florianópolis (SC) 03

V Congresso Iberoamericano do Direito Eleitoral 26 a 28/05/2014 50h Teresina (PI) 13

Curso de Aposentadoria, Pensão, Abono de Permanência e Memória de Cálculos

03 a 06/06/2014 32h Rio de Janeiro (RJ) 01

Fonte: Assentamentos da Seção de Treinamento.

B) Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais (DPSG)

a. Seção de Biblioteca

Foram feitos os registros mensais em fichas e livro de ata mensal, Leis,

Decretos e Medidas Provisórias publicados do DOE, DOU e Diário da Justiça;

Distribuição semanal dos Diários Oficiais para DAP e DAD; Controle de

entrada e saída de livros.

Outras atividades exercidas:

RELAÇÃO DOS LIVROS, JORNAIS E OUTROS DOCUMENTOS RECEBIDOS

Livros recebidos 300

Diário Oficial do Município 12

Jornais informativos 12

EMPRÉSTIMOS DE LIVROS E DIÁRIOS PARA CONSULTAS

Diário Oficial do Estado 11

Diário Oficial da Justiça 28

Diário Oficial dos Municípios -

Livros emprestados 13

Livros para consulta 80

b. Seção de Arquivo Geral

ATENDIMENTOS

Atendimento de solicitações escritas 228

Correspondências Internas expedidas 05

Correspondências Internas recebidas 06

Atendimento com retorno à Presidência 164

Recebimento e controle de processos -

Balancetes mensais encaminhados às Câmaras Municipais Ex. 2011/2012 Processos de Admissão de Pessoal encaminhados aos Órgãos de origem, Prestação de Contas geral dos Municípios e Balancetes Mensais encaminhados as Câmaras Municipais

245


c. Seção de Almoxarifado

DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS VALOR

Material de Consumo Isenção 33.567,98

Material Permanente Isenção 960,00

Material de Distribuição Gratuita - Brindes -

Material de Consumo Pregão Eletrônico, Contrato -

Suprimentos de Fundo – Material de Consumo 3.425,02

Total 37.953,00

d. Seção de Transportes

FORAM REALIZADAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VALOR

Combustíveis e lubrificantes 6.514,43

Suprimentos de Fundo 8.000,00

Aquisição de peças e serviços 5.661,72

Total 20.176,15

e. Seção de Manutenção

A) DESCRIÇÃO DESPESAS COM MANUT. E SERVIÇOS VALOR

Contratos/Serviços 247.711,90

Pagamentos com Suprimentos de Fundos 4.000,00

Outros Pagamentos -

Total 251.711,90

B) DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QTDE

Fotocópias feitas - 1º andar 60.699

Fotocópias feitas - 3º andar 4.764

Total de fotocópias 65.463

Encadernações 173

f. Setor Médico, Odontológico e Fisioterápico.

i. Serviço Médico:

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO QTDE

Consultas 224

Solicitação de exames 12

Remédios controlados 168

Atestado médico 12

Atestado de saúde 08

Controle de pressão arterial 100


Licenças médicas 10

Solicitação de medicamentos 78

Encaminhamentos 05

Outras solicitações -

ii. Serviço Odontológico:

NOME DO MÉDICO PACIENTES ATENDIDOS

Dra. Clara 237

Dr. Adelino 217

iii. Serviço Fisioterápico:

NOME DO FISIOTERAPEUTA PACIENTES ATENDIDOS

Dra. Ana Maria 109

Dr. Quaresma -

C) Divisão de Orçamento e Finanças (DOF)

A Divisão de Orçamento e Finanças, com base no Decreto Estadual nº 15.505, de 20/01/2014, o qual aprovou o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD 2014, no montante de R$ 82.938.750,00 (Oitenta e dois milhões novecentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), objetivando a manutenção geral do TCE, no presente exercício, passa a expor as ocorrências abaixo relacionadas:

Demonstrativo da Despesa Realizada no 2º Trimestre

U G 0 2 . 1 0 1 DESPESA

AUTORIZADA NO TRI ATÉ O TRI 3.1.90.09 Salário família 1.000,00 - - 3.1.90.11 Venc. vant. fixa pessoal civil 48.292.525,00 11.773.605,57 22.454.100,58 3.1.90.13 Obrigações patronais 1.051.000,00 259.177,37 432.094,26 3.1.90.16 Out. desp. vari . pessoal civil 1.000,00 - - 3.1.90.92 Despesa exercício anterior 7.520.000,00 3.085.698,76 5.025.982,70 3.1.90.96 Ressarcimento de despesa 117.000,00 29.750,78 29.750,78 3.1.91.13 Obrigações patronais 8.738.000,00 2.022.201,83 3.959.938,89 3.1.91.92 Despesa exercício anterior 363.000,00 - 199.538,14 3.3.50.36 Out. serv. terc. p. física 1.000,00 - - 3.3.50.39 Out. serv. terc. p. jurídica 40.000,00 - - 3.3.50.41 Contribuições 20.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.05 Outros benefícios 797.000,00 195.115,02 324.509,88


3.3.90.14 Diárias 495.000,00 90.039,00 160.493,50 3.3.90.30 Material de consumo 624.000,00 50.146,44 95.018,88 3.3.90.31 Premiações culturais 39.000,00 - - 3.3.90.32 Material de distribuição 61.000,00 3.280,00 3.280,00 3.3.90.33 Passagens 278.000,00 81.664,17 84.464,17 3.3.90.35 Serviços de consultoria 52.000,00 - - 3.3.90.36 Out. serv. terc. pessoa física 949.500,00 206.878,80 388.900,94 3.3.90.37 Locação de mão de obra 1.195.000,00 284.247,39 474.224,29 3.3.90.39 Out. serv. terc. p. jurídica 3.247.500,00 842.032,18 1.240.965,64 3.3.90.46 Auxílio alimentação 9.765.475,00 2.002.499,36 4.001.306,66 3.3.90.92 Despesa exercício anterior 38.000,00 3.250,00 36.972,57 3.3.20.93 Indenizações e restituições 2.000.000,00 973.998,83 973.998,83 4.4.90.51 Obras e instalações 81.000,00 - - 4.4.90.52 Equip. e mat. permanente 1.092.000,00 115.169,00 123.169,00 TOTAL 86.859.000,00 22.028.754,50 40.018.709,71

U G 0 2 . 1 0 2 DESPESA

AUTORIZADA NO TRI ATÉ O TRI 3.3.90.36 Out. serv. terc. pessoa física 80.000,00 - -

3.3.90.39 Out. serv. terc. p. jurídica 1.159.750,00 28.015,00 28.840,00

4.4.90.51 Obras e instalações 350.000,00 - -

4.4.90.52 Equip. mat. permanente 490.000,00 - -

TOTAL 2.079.750,00 28.015,00 28.840,00

T C E = 02.101 + 02.102 88.938.750,00 22.056.769,50 40.047.549,71

Restos de Exercício Anterior 2.534.143,52 624.495,37 1.612.570,05 No quadro acima está demonstrada a movimentação financeira do trimestre por contas orçamentárias.

Demonstrativo da Execução Orçamentária

I - Dotação Orçamentária Inicial 82.938.750,00

II - Suplementação de Dotação 6.000.000,00

III - Disponibilidade Orçamentária 68.743.531,31

IV - Despesa Empenhada 22.821.139,76

V – Saldo dos Créditos Disponíveis 45.922.391,55

VI – Despesa Realizada 22.056.769,50

VII- Saldos dos Empenhos 2.968.808,74


Demonstrativo Financeiro

RECEITAS SALDO ANTERIOR 12.673.264,36

Receita Orçamentária 22.933.644,94

Receita Extra-Orçamentária 891.047,35

TOTAL 36.497.956,65

No trimestre, a Secretaria de Fazenda do Estado repassou ao Tribunal de

Contas, para custear todas as suas despesas, o total de R$ 22.214.750,00 (Vinte e

dois milhões duzentos e quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Vale salientar

que este Tribunal está rigorosamente em dia com todos os seus compromissos,

incluindo o pagamento da folha salarial do mês de junho/2014 a seus servidores.

Movimentação Financeira

SALDO DO TRIMESTRE ANTERIOR Banco c/ Movimento

CEF / PROMOEX / BID C/C 59-7 -

CEF / PROMOEX / CONT. PARTIDA C/C 79-1 -

BANCO.DO BRASIL C/C 9353-X -

BANCO DO BRASIL / CONV C/C 9303-3 2.114.708,06

BANCO DO BRASIL C/C 82530-1 7.470.153,83

BANCO DO BRASIL / F M T C - 2 C/C 114.565-7 2.736.988,72

BANCO DO BRASIL / F M T C C/C 9116-2 600,00

BANCO DO BRASIL / CONV. SEFAZ C/C 8858-7 -

BANCO DO BRASIL / CONV. SEFAZ C/C 9484-6 350.813,75

BANCO DO BRASIL /CONV. GOV. C/C 8967-2 -

TOTAL 12.673.264,36

DESPESAS Despesa Orçamentária 21.476.520,92

Despesa Extra-Orçamentária 1.359.280,03

Saldo disponível 13.662.155,70

TOTAL 36.497.956,65


SALDO PARA O TRIMESTRE SEGUINTE

Banco c/ Movimento CEF / PROMOEX / BID C/C 59-7 -

CEF / PROMOEX / CONT. PARTIDA C/C 79-1 -

BANCO.DO BRASIL / C/C C/C 9353-X -

BANCO DO BRASIL / CONV. C/C C/C 9303-3 2.165.446,42

BANCO DO BRASIL C/C 82530-1 7.986.042,14

BANCO DO BRASIL / F M T C - 2 C/C 114.565-7 3.154.477,13

BANCO DO BRASIL / F M T C C/C 9116-2 -

BANCO DO BRASIL /CONV. SEFAZ C/C 8858-7 -

BANCO DO BRASIL /CONV. SEFAZ C/C 9484-6 356.190,01

BANCO DO BRASIL/CONV/GOV. C/C 8967-2 -

TOTAL 13.662.155,70

Fundo de Modernização do Tribunal de Contas - FMTC

2º Trimestre

No tocante ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas – FMTC, criado pela Lei nº 4.768/95, verificou-se durante o trimestre a seguinte movimentação:

A despesa realizada durante o trimestre foi da ordem de R$ 29.842,98 (vinte e

nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), ficando o

saldo atualizado no valor de R$ 3.154.477,13 (três milhões cento e cinquenta e

quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e treze centavos), que está

depositado na conta específica do FMTC, no Banco do Brasil, tudo de acordo com a

respectiva prestação de contas.

ORDEM TÍTULOS VALOR R$

SALDO ANTERIOR 2.737.588,72

01 Rendimentos de aplicações financeiras 69.498,91

02 Multas aplicadas 356.520,17

03 Prestação de serviços (xerox, certidões, etc) 20.112,31

04 Transferência C/C 82.530-1 -

05 Ministério Público TCE - C/C - 91162 600,00

Total da Receita 3.184.320,11

Total da Despesa 29.842,98

Saldo atual 3.154.477,13


D) Comissão Permanente de Licitações e Contratos – CPLC

A Comissão Permanente de Licitações e Contratos (CPLC) realizou, durante o

segundo trimestre de 2014, os procedimentos abaixo demonstrados:

Item Procedimento licitatório Objeto Fornecedor-Vencedor Valor R$

1

Processo nº 02912/14

Convite Menor Preço nº 001/14

Criar projeto gráfico e diagramação, revisão gramatical e normatização segundo as normas editadas

pela ABNT para publicações

periódicas científicas da

revista do TCE-PI – edição 2014

Nova Comunicação Ltda. CNPJ 05. 701.640/0001-42

9.970,00

2

Processo 004938/14


Contratação de empresa para execução do projeto de conformação da climatização de seis salas na EGC do TCE/PI.

Cancelada/Deserta -

3



Contratação de empresa para realização de pesquisa de opinião sobre imagem do TCE/PI

Processo não concluído 5.000,00

4


Pregão Eletrônico nº 002/14

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionados para atender necessidades do TCE/PI

Cancelada/Fracassada -

5



Aquisição de lâmpadas fluorescentes para atender necessidades do TCE/PI

Licitação adiada -


6



Registro de preços visando futuras contratações fornecimento de alimentação em eventos realizados pelo TCE/PI

Lote 1 Coffee Break- Tita Eventos eirele epp CNPJ 17.467.753/0001-04 Lote 2 Coquetel-l.Pinheiro Mendes de Sousa-ME CNPJ 07.686.538/0001-40

7

Protocolo nº 02367/14


Contratação de extensão de garantia por 36 meses dos equipamentos rede cisco integrantes do parque de TI do Tribunal de Contas

Lanlink Informatica Ltda Cnpj: 41.587.502/0001-48

135.424,50

8



Aquisição de veículos para atender necessidades do TCE/PI. Termo de referencia nº002/2014

Cancelada/Fracassada -

9


Pregão Presencial nº 001/14

Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para frota de veículos e geradores do TCE/PI. Termo de referencia nº001/2014

Comercial Carvalho Ltda – Posto Carvalho. Cnpj 06.511.885/0001-70

75.568,80

10


Pregão Presencial nº 002/14

Registro de preços visando futuras aquisições de equipamentos de informática para TCE-PI

Edmilson Alves Barbosa Ltda Cnpj 10.742.806/0001-09

11


Dispensa de Licitação nº 011/14

Aquisição de utensílios domésticos para atender necessidades do TCE/PI

PFM Comercial Ltda. Cnpj 01.740.627/0009-07 Jose Alves Neto & Cia Ltda Cnpj 06.846.349/0003-97

766,56

5.852,84

12



Realização de café da manhã em homenagem ao dia das mães das servidoras do TCE/PI

Leana Mendonça de Oliveira – Naturelle Cnpj 12.185.730/0001-93

4.936,20

13



Contratação de Brunch para recepcionar convidados por ocasião do lançamento do portal mais cidadania e da certidão on-line

La Trufel Alimentos Ltda Cnpj: 02.215.206/0001-64

1.485,00


14



Contratação de serviços fotográficos da solenidade de posse do procurador geral do MP junto ao TCE/PI

Foto Nacional Ltda. Cnpj: 63.519.953/0001-80

8,00 (valor unitário)

15



Conserto da bomba injetora do gerador do TCE/PI – edifício anexo II

Jose Mendes de Araujo Mecânica - Araujo Diesel Ltda Cnpj 69.628.030/0001-43

3.160,00

16



Aquisição de Vade Mecum edição atualizada 2014

EN Distribuidora de Livros Ltda – Livraria Anchieta CNPJ nº 05.775.188/0004-06

500,00

17



Aquisição de refrigeradores Consul

Claudino S.A – Loja de Departamentos Cnpj 06.862.627/0001-39

3.196,00

18



Aquisição de material odontológico para setor médico do TCE/PI

Donaldo Gie Nogueira Cnpj 02.470.780/0001-69 Odonto Hospitalar Ltda Cnpj 00.151.725/0002-62 Odontocenter Produtos Médicos Odontológicos Ltda. Cnpj 02.274.517/0001-02

1.876,53

58,75

1.212,85

19



Aquisição de quarenta cestas com produtos artesanais

Maria Iolene Melo Ribeiro – Box 03 CPF 537.092.683-20

1.280,00

20



Aquisição de cinco fechaduras eletromagnéticas para gabinetes dos procuradores MPC/TCE/PI.

TTL-Teresina Telecomunicações Ltda Cnpj 63.527.691/0001-04

3.250,00

21



Aquisição de oito murais de acrílico para fixação nas salas de aulas da EGC do TCE/PI

Fortecril-Com. Conf. De Art. De Acrilico ltda. Cnpj 13.302.993/0001-06

1.160,00


22



Jantar por ocasião do término do evento reunião Atricon

Vista Chopperia e Restaurante Ltda. Cnpj 15.498.741/0001-11

3.950,00

23



Aquisição do livro – Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana – Editora Pini.

Loja Pini Const. Engenharia e Arquitetura. Cnpj 60.859.519/0001-51

120,00

24



Aquisição de duzentas camisetas para caminhada da acessibilidade

JP de Oliveira Neto ME Cnpj 41.523.358/0001-86

2.000,00

25



Aquisição de material odontológico para setor médico do TCE/PI

Tecodonto Ltda. Cnpj 05.674.589/0001-27

390,00

26



Aquisição de divisória de vidro para biblioteca da ECG/TCE/PI

Edinalva Ribeiro de Lima ME – Medida Certa Cnpj 14.106.248/0001-46

2.798,40

27


Inexigibilidade de Licitação nº 008/14

Assinatura anual biblioteca digital fórum de direito público – Editora Forum

Editora Forum Ltda. Cnpj 941769803/0001-92

72.207,00

28

Processo nº04778/14


Inscrição de servidores para participação em treinamento de desenvolvimento e liderança DL

Universo DL Encontros e Congressos Ltda

71.250,00

29



Contratação direta de serviços de manutenção, atualização e suporte técnico modalidade “bronze” do software jcompany devoloper suite

Powerlogic Consultoria e sistemas S.A. Cnpj 00.387.113/0001/91

9.057,36

30



Aquisição de material de divulgação cultural

João Claudio Moreno representado por Rui de Oliveira Miranda Filho CPF 294.594.782-04

2.000,00


Este relatório resulta da consolidação das informações contidas nos relatórios de atividades das Divisões que compõem esta Diretoria, os quais se encontram arquivados eletronicamente.

31



Elaboração de projeto arquitetônico de reforma do edifício sede do TCE/PI

Ana Marcia Moura Arquitetura e Desing Ltda Cnpj 41.524.000/0001-78

23.000,00

32


Adesão ao SRP – ARP nº 085/13 - Pregão Eletrônico nº 09/13 – UFPA

Fornecimento de mobiliário em geral

Marelli Móveis para Escritório Ltda Cnpj 88.766.936/0001-79

113.754,00

33


Adesão ao SRP – ARP nº 033/13 - Pregão SPR nº 33/13 – Inst. Federal de Educ. Ciências e Tec. de Sergipe.

Aquisição de equipamentos de informática

Hewlett Packard Brasil Ltda. Cnpj 61.797.924/0001-40

622.383,00


VIII – Diretoria de Informática - DI

A Diretoria de Informática vem apresentar seu relatório referente às atividades

desenvolvidas através de suas Divisões durante o segundo trimestre do ano 2014.

Atividades Desenvolvidas:

• Implantação do novo sistema de controle de obras de jurisdicionados;

• Continuação do desenvolvimento do sistema para geração de relatório

técnico para contemplar DFAE e IOSP;

• Implantação do sistema de solicitação e emissão de certidões através da

Internet;

• Continuação da implantação do processo eletrônico e realização de

melhorias e correções do sistema em produção;

• Liberação de nova versão e continuação do desenvolvimento do sistema de

prestação de contas eletrônicas municipal para o ano de 2014 adaptado à

nova contabilidade pública;

• Elaboração de relatórios de análise das prestações de contas do novo

sagres;

• Continuação do desenvolvimento do sistema de entrada de processos de

aposentadoria via internet;

• Manutenção do portal de divulgação de dados dos jurisdicionados;

• Elaboração de rotinas de apoio ao núcleo de inteligência;

• Suporte aos jurisdicionados na utilização do sistema de prestação de contas

eletrônico, controle de licitações, documentação WEB e cadastro de gestores;

• Manutenção corretiva, preventiva, evolutiva e adaptativa dos sistemas

internos: Licitações, Sagres, Documentação, Cadastro de Gestores, Controle

de sessões, Pagamentos, PCE, Serca, Orçamentos, Protocolo, Almoxarifado,

Portal na NET, Patrimônio, Biblioteca e Auditoria na Folha de Pagamentos do

Executivo Estadual e subsistema de controle de multas, bem como, da rede

instalada e do servidor de internet (LINUX);


• Aquisição de notebooks para atender as demandas do TCE-PI;

• Manutenção do Portal de serviços do TCE-PI na internet;

• Manutenção de equipamentos do TCE-PI;

• Suporte aos usuários internos.


IX – Diretoria de Fiscalização da Administração Mun icipal - DFAM

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

ITEM ASSUNTO DIRETORIA DFAM I

DFAM II

DFAM III

DAFM IV

DFAM V

DFAM VI TOTAL

01 Prestações de contas em andamento ou finalizadas - - - 05 09 07 10 31

02 Inspeções/Auditorias em andamento ou finalizadas - - - - 09 - - 09

03 Relatórios de prestações de contas - - - 15 06 17 12 50

04 Relatórios de contraditório - - 45 - - - - 45

05 Relatórios de denúncias - 08 - 24 01 16 22 72

06 Relatórios emitidos de tomada de contas/ autuação especial - - 01 02 - - - 03

07 Relatórios emitidos de recursos - - 07 - - - - 07

08 Relatórios de processos reinformados - - 10 - - - - 10

09 Relatórios de auditorias - - - - - 07 - 07

10 Relatórios de consultas - - 01 - - - - 01

11 Relatórios de acompanhamento de licitações - - - - - - - -

12 Análise de processos licitatórios - - - - - 02 01 03

13 Ofícios respondidos 64 - - 27 01 03 15 110

14 Certidões emitidas 39 - - 10 02 01 09 61

15 Processos desentranhados 06 - - - - - - 06

16 Diligências – Concomitante de Fiscalização - 439 - - - - - 439

17 Inspeção in Loco – Concomitante de Fiscalização - 05 - - - - - 05

18 Análise do Contraditório de processos de Denúncias - 29 21 - - - - 50

19 Informações sobre Multas - - 03 - - - - 03

Obs.: Outras atividades desenvolvidas pela Diretoria e Divisões Técnicas: Atendimento ao público, tramitação de processo no sistema de protocolo, instrução processual, homologação de documentos e assessoramento aos sistemas eletrônicos (SAGRES, Licitações Web e Documentações Web). ∗ Milton Brandão encontra-se na Diretoria Processual.


X – Diretoria de Fiscalização da Administração Esta dual - DFAE

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

ITEM ASSUNTO DIRETORIA DFAE I DFAE II DFAE III DFAE IV TOTAL

01 Auditorias realizadas - 06 13 08 - 27

02 Relatórios emitidos de Auditorias - 04 15 07 01 27

03 Relatórios emitidos de solicitação de informações

03 03 - 01 01 08

04 Relatórios emitidos de denúncias - - - 02 - 02

05 Relatórios emitidos de tomada de contas/autuação especial - - - 01 - 01

06 Relatórios emitidos de recursos /pedidos de cancelamento de multa - 06 - - - 06

07 Relatórios emitidos de processos reinformados - - - - 02 02

08 Relatórios emitidos de consultas - 01 04 05

09 Relatórios emitidos de representação - - - - 01 01

10 Relatórios emitidos de contraditórios - - - - 25 25

11 Ofícios respondidos - 02 - - - 02

12 Certidões emitidas - - - - 02 02

13 Outras atividades desenvolvidas

1-Atendimento de gestores e técnicos de diversos órgãos Estaduais; 2-Tramitação de processos no sistema protocolo e-tce.

1-Atendimento aos Técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico-SEDET, da Secretaria de

1- Atendimento aos Técnicos do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Coordenadoria Regional de Saúde de Picos, Unidade

1-Diligência aos postos de expedição de carteira de identidade do Dirceu, Parque Piauí, Poty Velho e Mocambinho para

1-Levantamento do excesso de arrecadação nos Diários Oficiais do Estado; 2-Acompanhamento da legislação estadual publicada

-


3-Instrução processual; 4- elaboração de memorandos.

Mineração, Petróleo e Energias Renováveis.

Integrada de Saúde de Mocambinho, Hospital Regional Senador Chagas Rodrigues, Hospital Getúlio Vargas, Coordenadoria Regional de Saúde de Uruçuí, Hospital Gerson Castelo Branco, Assembléia Legislativa, Secretaria de Saúde.

verificar controle de pagamento de taxa de emissão da 2ª via; 2- Diligência ao posto de expedição de carteira de identidade da Praça Saraiva para verificar controle de pagamento da taxa de emissão da 2ª via; 3-Análise de Tomada de Contas realizada pela EMGERPI, enviado pelo Presidente da Empresa e relatado no processo tc 03006/13.

nos Diários Oficiais do Estado no segundo trimestre de 2014; 3-Esclarecimento de dúvidas aos jurisdicionados estaduais; 4-Análise do Balanço Geral do Estado; 5- Emissão de Alerta ao Chefe do Poder Executivo; 6-Reunião ALEPI – Explicação do Poder Executivo sobre providências adotadas para redução do limite prudencial; 7-Calendário das Obrigações Estaduais; 8-Acompanhamento dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal.


XI – Diretoria de Fiscalizações Especializadas – DF ESP instituída pela Resolução TCE 03/2013 de 21/01/2013 I – APRESENTAÇÃO

As informações a seguir refletem as atividades desenvolvidas pela Diretoria

de Fiscalizações Especializadas – DFESP, no âmbito de suas Divisões Técnicas,

referentes ao 2º trimestre de 2014, no que diz respeito aos relatórios emitidos,

contraditórios apreciados, processos reinformados, denúncias recebidas e apuradas,

informações efetuadas internamente, ofícios respondidos, dentre outras informações

relevantes.

II – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO

Foram realizadas pelas Divisões Técnicas desta DFESP, no 2º trimestre de

2014, de 01 de abril de 2014 até a data de 30 de junho de 2014, as atividades a

seguir detalhadas.

1 - DIVISÃO DE ENGENHARIA

A) RELATÓRIOS FINALIZADOS

PROCESSO ENTE PÚBLICO INTERESSADO ANO ENTRADA SAIDA

TC-E-011495/12 LAGOA DO BARRO - LP 2011 02/04/2014 02/04/2014

TC/05093/13 SAAE. DE CAMPO MAIOR - Representação 2011 23/01/2014 22/04/2014

TC-E-017433/12 MONTE ALEGRE- LP 2011 31/03/2014 30/04/2014

TC-O-004181/12 DER 2011 10/04/2014 30/04/2014

TC-E-016365/12 PARNAGUÁ 2011 13/03/2014 30/04/2014

TC-E- 010690/11 SEDEC- Denúncia 2010 25/04/2013 12/05/2014

TC-E-011607/12 CNJ- Contraditório 2009 25/02/2014 16/05/2014

TC - 052791/12 SDU- SUL 2012 Ordinário 19/05/2014

TC / 53013/12 TAMBORIL 2012 Ordinário 23/05/2014

TC O- 007031/11 SECID- Diligência 2011 16/10/2013 29/05/2014

TC-E-006985/12 JUREMA - Contraditório 2011 09/01/2014 30/05/2014

TC-E-014231/12 FLORIANO - LP 2011 29/01/2014 30/05/2014

TC –053297/12 SDU- SUDESTE 2012 Ordinário 31/05/2014

TC / 053297/12 SDU- CENTRO/NORTE 2012 Ordinário 31/05/2014

TC / 010634/13 ELESBÃO VELOSO- Representação 2013 09/05/2014 16/06/2014



TC-E-014795/12 SÃO GONÇALO- Contraditório 2011 11/06/2014 16/06/2014

TC / 013616/13 PAJEÚ- Contraditório 2012 26/05/2014 24/06/2014

TC-E-O14716/12 PAQUETÁ- Contraditório LP 2011 03/06/2014 25/06/2014

TC-E-015797/12 BOA HORA- - Contraditório LP 2011 20/06/2014 25/06/2014

B) RELATÓRIOS EM ANDAMENTO


TC-O- 004254/12 SEMAR 2011 12/08/2013

TC-E-017826/12 JOSÉ DE FREITAS – Tomada de Contas Especial 2011 24/04/2013

TC-O-010642/11 SEINFRA- Contraditório 2010 15/11/2013

TC-E 016942/11 ANISIO DE ABREU – Denúncia 2010 03/06/2013

TC-E-049488/11 ANISIO DE ABREU – Denúncia 2009 12/08/2013

TC / 53139/12 SETRANS 2012 Ordinário

TC / 53060/12 FUNDESPI 2012 Ordinário

TC-O-04300/12 SESAPI 2011 21/05/2013

TC-E-048921/11 COLONIA DO GURGUÉIA - Denúncia 2010 25/11/2013

TC / 015509/13 SEDUC - Representação 2013 13/03/2014




TC-E-004382/12 SEDUC- Contraditório 2011 13/05/2014

TC / 05095/13 FUESPI- Denúncia 2013 25/06/2014

TC-E-039200/12 SEINFRA- Denúncia 2012 15/10/2013

TC / 017711/13 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 2013 23/04/2014

TC-O-004254/12 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 2011 12/08/2013

TC-0-039275/12 HOSPITAL REG. CHAGAS RODRIGUES – Piripiri - LP 2011 DFESP

- Auditoria Temática – Limpeza Pública Urbana 2011 ANop

- Auditoria Operacional - Acessibilidade 2012 ANop

- Auditoria Temática – Estradas Vicinais 2013 Concomitante


C) OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

ATIVIDADES SETOR

Finalização eletrônica de documentos DEN

Homologação do recebimento de documentos DEN

Atendimento ao público externo DEN

Fornecimento de informações a outras Unidades Técnicas do TCE/PI DEN

Apoio ao Planejamento de obras a serem contratadas pelo TCE/PI DEN

Participação de 03 (três) Auditores Fiscais no XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas e 4ª Oficina Internacional, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas -IBRAOP realizado em Florianópolis, no período de 19 a 23 de maio

DEN


2. DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO CONCOMITANTE DE LICITA ÇÕES E CONTRATOS – DALC

2.1 JURISDICIONADOS INSPECIONADOS

Ord Ente/órgão Relator Dia da inspeção Equipe Licitações/processos fiscalizados Data da

liberação

Nº processo/ protocolo

Inspeções em Abril

Inspeções em Maio

01 P. M. de Jacobina do Piauí

Jackson Veras 13/02/14 Enrico/Carlos

- PP nº 05/14, TC-N-003602/14, v. est. R$ 80.000,00; - PP nº 06/14, TC-N-003603/14, v. est. R$ 400.000,00; - PP nº 07/14, TC-N-003605/14, v. est. R$ 100.000,00; - PP nº 08/14, TC-N-003606/14, v. est. R$ 230.000,00; - TP nº 08/14, TC-N-002977/14, v. est. R$ 450.000,00.

29/05/14 007907/14

02 P. M. de São João do Piauí

Delano Câmara

14/02/14 Enrico/Carlos

- TP nº 01/14, TC-N-003369/14, v. est. R$ 650.000,00; - TP nº 02/14, TC-N-003371/14, v. est. R$ 650.000,00; - TP nº 03/14, TC-N-003372/14, v. est. R$ 250.000,00; - TP nº 04/14, TC-N-003373/14, v. est. R$ 650.000,00; - TP nº 05/14, TC-N-003377/14, v. est. R$ 150.000,00;

29/05/14 007906/14

Inspeções em Junho

03 SEMA/SDU-Leste

Jackson Veras 04/04/14 Domingos/Enrico - CC nº 03/14, TC-N-006471/14, v. est. R$ 2.212.562,16.

16/06/14 009316/14

04 P. M. de Batalha Jackson Veras 14/04/14 Jarbas/Enrico - PP nº 04/14, TC-N-008719/14, v. est. não 16/06/14 009315/14


Ord Ente/órgão Relator Dia da inspeção Equipe Licitações/processos fiscalizados Data da

liberação

Nº processo/ protocolo

informado; - PP nº 05/14, TC-N-008723/14, v. est. R$ 500.000,00; - TP nº 04/14, TC-N-008705/14, v. est. R$ 321.770,46; - TP nº 07/14, TC-N-009140/14, v. est. R$ 750.000,00; - TP nº 08/14, TC-N-008711/14, v. est. R$ 55.000,00; - TP nº 01/14, TC-N-002380/14, v. est. R$ 650.000,00.

05 P.M de Regeneração

Abelardo Vilanova

15/04/14 Jarbas/Enrico

- PP nº 04/14, TC-N-008806/14, v. est. R$ 670.000,00; - PP nº 05/14, TC-N-008807/14, v. est. R$ 32.500,00; -Inex. nº 01/14-ADV, TC-N-008230/14, v. est. R$ 174.840,00.

20/06/14 009496/14

06 SEINFRA Olavo Rebêlo 24/04/14 Domingos/Enrico -TP nº 14/14, TC-N-009222/14, v. est. R$ R$ 310.481,49.

20/06/14 009494/14

07 P.M. de União Alisson Araújo 16/04/14 Jarbas/Enrico

- TP nº 03/2014, TC-N-008110/14, v. est. R$ 102.000,00; - TP nº 09/2014, TC-N-007971/14, v. est. R$ 35.000,00; - TP nº 10/2014, TC-N-008102/2014, v. est. R$ 72.000,00. - PP nº 02/2014, TC-N- 007034/14, v. est. R$ 351.193,50. - TP nº 04/2014, TC-N-007143/14, v. est. R$ 228.892,00.

27/06/14 010022/14

08 SETRANS Jaylson Campelo

01/04/14 Domingos/Enrico - CC 003/2014, TC-N-007676/14, v. est. de R$ 138.044.742,77.

30/06/14 010121/14


2.2 CONTRADITÓRIO DE PROCESSOS DE INSPEÇÃO

Ord Processo Situação Ente/órgão Relator Entrada na DALC Técnico analista Saída da

DALC Despachados em Abril

01 TC/10839/2013 Tempestivo P. M. de Olho D’água do Piauí Olavo Rebêlo 18/03/14 Domingos/Elbert 22/04/14

02 TC/05202/2013 Tempestivo P. M. de Porto Luciano Nunes 18/03/14 Jarbas/Enrico 22/04/14

03 TC/10838/2013 Tempestivo P. M. de S. Pedro do Piauí Anfrísio C. Branco 28/03/14 Gerson/Elbert 29/04/14

Despachados em Maio

04 TC/06111/2013 Tempestivo P. M. de S. Fco. de Assis do Piauí Jaylson Campelo 10/04/14 Carlos/Elbert 12/05/14

05 TC/015202/2013 Tempestivo P. M. de Campo Maior Abelardo Vilanova 16/04/14 Domingos/Enrico 21/05/14

06 TC/06281/2013 Tempestivo P. M. de Baixa Grande do Ribeiro Kennedy Barros 16/04/14 Enrico 21/05/14

07 TC/05844/2013 Tempestivo P. M. de Pimenteiras Jackson Veras 16/04/14 Gerson/Enrico 21/05/14

08 TC/10669/2013 Tempestivo P. M. de Floriano Delano Câmara 16/04/14 Domingos/Enrico 23/05/14

Despachados em Junho

09 TC/014692/2013 Tempestivo Secretaria de Segurança Lilian Martins 30/04/14 Carlos/Elbert 02/06/14

10 TC/012827/2013 Tempestivo P. M. de Marcolândia Kennedy Barros 06/05/14 Elbert 05/06/14

11 TC/013966/2013 Tempestivo P. M. de Caldeirão Grande Anfrísio C. Branco 13/05/14 Domingos/Elbert 13/06/14

12 TC/04467/2013 Tempestivo P. M. de São Gonçalo do Piauí Luciano Nunes 14/05/14 Enrico 16/06/14

13 TC/06285/2013 Tempestivo P. M. de Fartura do Piauí Abelardo Vilanova 15/05/14 Jarbas/Enrico 16/06/14

14 TC/013969/2013 Tempestivo P. M. de Lagoinha do Piauí Abelardo Vilanova 20/05/14 Gerson 20/06/14

15 TC/012826/2013 Tempestivo P. M. de Patos do Piauí Olavo Rebêlo 02/05/14 Elbert 20/06/14

16 TC-E-040147/12 Estoque SEAD-PI Luciano Nunes 22/05/14 Enrico 20/06/14

17 TC/013970/2013 Tempestivo P. M. de Santa Luz Jaylson Campelo 21/05/14 Jarbas/Enrico 23/06/14

Obs.1: O prazo inicial para despacho do processo TC/013966/2013 findava em 12.06.2014, tendo o mesmo sido prorrogado para o dia 13.06.2014 conforme Portaria nº 385/14 da Presidência.


2.3 PROCESSOS DE DENÚNCIA E REPRESENTAÇÃO

Ord Processo Situação Ente/órgão Documentos analisados Relator Entrada na DALC

Técnico analista

Saída da DALC

Despachados em Abril

01 TC/019960/13 Tempestivo P. M. de Pavussu

- PP nº 019/13, TC-N-036167/13, v. est. R$ 30.000,00; - PP nº 020/13, TC-N-036169, v. est. R$ 70.000,00; - PP nº 021/13, s/ cadastro, v. contr. 1.610.044,70; - TP nº 06/13, TC-N-036165/13, v. est. R$ 217.425,00.

Kennedy Barros 10/03/14 Domingos/Elbert 14/04/14

Despachados em Maio

02 TC-E-029963/12 Estoque P. M. de Dirceu Arcoverde

- TP nº 012/12, TC-N-020524/12, R$ 1.429.698,97. Olavo Rebêlo 10/03/14 Domingos/

Elbert 02/05/14

03 TC-E-033665/12 Estoque P. M. de Dirceu Arcoverde - Olavo Rebêlo 10/03/14 Domingos/

Elbert 02/05/14

04 TC/015460/13 Tempestivo DER-PI

- TP nº 024/13, TC-N-028197/13, R$ 432.423,20; TP nº 018/13, TC-N-024593/13, R$ 1.140.850,87.

Jaylson Campelo 10/04/14 Domingos/

Elbert 12/05/14

05 TC/005659/13 Tempestivo SEAD-PI - Pregão nº 025/13, TC-N-010176/13, R$ 2.752.173,90. Lilian Martins 15/04/14 Carlos

/Elbert 15/05/14

06 TC/016129/13 Tempestivo SEAD-PI - Pregão nº 077/13, TC-N-029290/13, R$ 42.600.372,67.

Lilian Martins 15/04/14 Gerson /Elbert

15/05/14

07 TC/010912/13 Tempestivo SEAD-PI - Pregão nº 013/13, TC-N-000716/13, Não informado valor estimado. Lilian Martins 15/04/14 Carlos

/Elbert 15/05/14

08 TC/010617/13 Tempestivo SEAD-PI - Pregão nº 013/13, TC-N-000716/13, Não informado valor estimado. Lilian Martins 29/04/14 Carlos

/Elbert 29/05/14


09 TC/005495/14 Concomitante HEMOPI - Pregão nº 001/14, TC-N-000466/14, R$ 1.000.000,00.

Kennedy Barros 30/04/14 Elbert 02/06/14

10 TC/000957/14 Concomitante P. M. de Pau D’Arco

- Convite nº 001/14, TC-N-001053/14, R$ 144.000,00; - Convite nº 002/14, TC-N-001056/14, R$

Olavo Rebêlo 02/05/14 Domingos/Elbert 03/06/14


Ord Processo Situação Ente/órgão Documentos analisados Relator Entrada na DALC

Técnico analista

Saída da DALC

149.153,62; - Convite nº 003/14, TC-N-001059/14, R$ 141,944,01.

11 TC/04853/13 Tempestivo SEAD-PI - Pregão nº 008/12, TC-N-047899/12, R$ 45.829.729,20. Lilian Martins 07/05/14 Domingos/

Elbert 06/06/14

12 TC/015260/13 Tempestivo SEAD-PI - Pregão nº 043/12, TC-N-019442/13, R$ 15.221.497,00. Lilian Martins 12/05/14 Domingos/

Elbert 11/06/14

13 TC/006001/14 Concomitante Castelo do Piauí-PI

- Concorrência nº 001/2014, TC-N-009294/14, R$ 3.533.775,34.

Luciano Nunes 22/05/14 Enrico 20/06/14

14 TC/001606/14 Concomitante STRANS - PP nº 09/14, TC-N-002155/14, v. est. R$ 2.567.175,47. Olavo Rebêlo 26/05/14 Enrico 26/06/14

15 TC/015178/13 Tempestivo P. M. de União - TP nº 03/13, TC-N-026788/13, v. est. R$ 1.074.494,28. Olavo Rebêlo 30/05/14 Jarabas

/Enrico 30/06/14

2.4 CONTRADITÓRIO PROCESSOS DE DENÚNCIA E REPRESENTAÇÃO



Despachados em Maio

01 TC/014051/13 Tempestivo P. M. de Boqueirão do Piauí Jaylson Campelo 16/04/14 Domingos/Elbert 15/05/14



2.5 PROCESSOS DE CONSULTA



01 TC/013331/2013 Tempestivo P. M. de D. Inocêncio Lilian Martins 11/09/13 Domingos/ Elbert 16/04/2014

Despachados em Maio


2.6 ATENDIMENTO JURISDICIONADO/CIDADÃOS

ATENDENTE ÓRGÃO/ENTE ATENDIDO OU OBJETO DO ATENDIMENTO QUANTIDADE QUANTIDADE

TOTAL Despachados em Abril

Elbert Estadual 12

50 Municipal 38

Enrico Estadual 01

03 Municipal 02

Domingos Estadual 0

03 Municipal 03

Carlos Estadual 0

0 Municipal 0

Jarbas Estadual 0

1 Municipal 01

Gerson Estadual 0

03 Municipal 03

Despachados em Maio

Elbert Estadual 04

37 Municipal 33


Enrico Estadual 02

10 Municipal 08

Domingos Estadual 0

03 Municipal 03

Carlos Estadual 0

0 Municipal 0

Jarbas Estadual 0

0 Municipal 0

Gerson Estadual 0

14 Municipal 14


Elbert Estadual 06

38 Municipal 18

Enrico Estadual 04

10 Municipal 01

Domingos Estadual 01

02 Municipal 0

Carlos Estadual 0

0 Municipal 0

Jarbas Estadual 0

0 Municipal 0

Gerson Estadual 0

05 Municipal 03

TOTAL DO TRIMESTRE 157


2.7 OUTRAS AÇÕES

ORD DESCRIÇÃO TÉCNICO DATA Abril

01 Revisão da regulamentação do Sistema Licitações Web. Enrico/Elbert -

02 Informação prestada em resposta ao TCI nº 017/13, da Ouvidoria do TCE-PI – Parnaíba. Domingos/Elbert 03/04/14

03 Informação prestada em resposta ao TCI nº 030/13, Memo nº 045/13 da Ouvidoria do TCE-PI – Curralinhos. Domingos/Elbert 03/04/14

04 Informação prestada em reposta ao TCI nº 029/13, Memo nº 045/13 da Ouvidoria do TCE-PI – São Félix. Domingos/Elbert 03/04/14

05 Informação prestada em resposta ao Memo nº 049/13 da Ouvidoria do TCE-PI – Paes Landim. Domingos/Elbert 03/04/14

06 Informação prestada em resposta ao Memo nº 02/14 da Ouvidoria do TCE-PI – Colônia do Piauí. Domingos/Elbert 03/04/14

07 Informação prestada em resposta ao Memo nº 03/14 da Ouvidoria do TCE-PI – Pimenteiras. Domingos/Elbert 03/04/14

08 Informação prestada em resposta ao Memo nº 23/14 da Ouvidoria do TCE-PI – Castelo do Piauí Elbert 25/04/14

Maio

09 Revisão da regulamentação do Sistema Licitações Web. Enrico/Elbert -

10 Informação prestada em resposta à petição de empresa, 001004/2014 – Teresina e Piripiri Domingos/Elbert 02/05/14

11 Informação prestada – solicitação DECCOTERC, 001274/14 – Ribeiro Gonçalves Domingos/Elbert 05/05/14

12 Informação prestada em resposta ao Memo nº 20/14 da Ouvidoria do TCE-PI – Caxingó-PI – 004022/2014 Elbert 09/05/14

13 Informação prestada em resposta à solicitação à P. M. de Corrente-PI – protocolo 005965/2014 Elbert 09/05/14

Junho


3. DIVISÃO DE APOSENTADORIAS E ATOS DE PESSOAL - DA AP

A Divisão de Aposentadorias e Pensões do Tribunal de Contas do Estado do

Piauí apresenta, nos quadros a seguir, os processos que ingressaram e saíram

informados no 2º trimestre de 2014, além do saldo de processos para o 3º trimestre

de 2014.

Os dados ora apresentados foram extraído dos Livros, Fichas e Protocolos

desta Divisão e referem-se aos processos de concessão de:

a) aposentadorias,

b) pensões,

c) transferências para reserva remunerada,

d) reformas,

e) atos de retificação

f) admissão de pessoal

DAP

3.1 - Meta Processos Estoque 2012

Mês Saldo Inicial Informados no Mês

Saldo até o Mês

Abr 41 08 33

Mai 33 01 32

Jun 32 09 23

3.2 - Meta Processos Tempestivo 2013

Mês Saldo Inicial Recebidos no Mês Total Informados Saldo até

o Mês

Abr 1610 03 1613 301 1312

Mai 1312 01 1313 135 1178

Jun 1178 2 1180 116 1064

3.3 - Meta Processos Concomitantes 2014


o Mês

Abr 145 148 293 65 228

Mai 228 136 364 170 194

Jun 194 68 262 190 72


3.4 - Meta Processos em Diligência


o Mês

Abr 39 02 41 14 27

Mai 27 05 32 1 31

Jun 31 01 32 10 22

DAD

3.5 - Meta Processos Estoque 2012

Mês Saldo Inicial Informados no Mês

Saldo até o Mês

Abr 38 01 37

Mai 37 00 37

Jun 37 03 34

3.6 - Meta Processos Tempestivo 2013


o Mês

Abr 03 00 03 00 03

Mai 03 01 04 00 04

Jun 04 01 05 04 01

3.7 - Meta Processos Concomitantes 2014


o Mês

Abr 00 00 00 00 00

Mai 00 00 00 00 00

Jun 00 00 00 00 00


XII – Ministério Público de Contas - MPC

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2º TRIMESTRE PROCURADORES: RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA (PROCURADORA-GERAL), PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO, JOSÉ ARAÚJO

PINHEIRO JÚNIOR, LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO e MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS.

Nº ASSUNTO PROCURADORES

TOTAL SALDO 30/06/14

RAISSA PLÍNIO JÚNIOR LEANDRO MÁRCIO 1.0 TRAMITAÇÃO PROCESSOS/PARECERES Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd

1.1 Benefício (Inativação e Pensão) 14 05 278 437 250 272 262 285 305 315 1109 1314 302

1.2 Admissão de Pessoal 01 01 06 01 06 05 04 - 02 01 19 08 22

1.3 Prest.Contas Prefeituras/Aut.Esp./Tom.Contas 35 18 19 10 21 10 16 13 21 18 112 69 86

1.4 Prest.Contas Órgãos/Aut.Esp./Tom.Contas 11 07 11 09 05 10 11 09 11 08 49 43 31

1.5 Denúncia/Representação 27 20 15 02 34 24 48 10 34 17 158 73 115

1.6 Recurso/Pedido Reexame/Pedido Revisão 17 12 09 35 12 10 10 12 15 18 63 87 30

1.7 Consulta - - 01 01 05 04 06 04 - - 12 09 03

1.8 Sol.Auditoria/Aud.Operacional/Contr./Convênio - 01 01 02 - - - - 02 02 03 05 01

1.9 Processo Adm/Resol./Sindic./Solicitação - - - - - - 01 - 01 01 02 01 01

TOTAL (1.1 a 1.9) 105 64 340 497 333 335 358 333 391 380 1527 1609 591

2.0 ASSINATURA DE DOCUMENTOS Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd Entr Saíd

2.1 Parecer Prévio/Acórdão 06 06 13 13 08 08 08 08 01 01 36 36

3.0 PROCEDIMENTOS INICIADOS PELO MPC RAISSA PLÍNIO JÚNIOR LEANDRO MÁRCIO TOTAL

3.1 Representação 13 - - - 01 14

3.2 Recurso Interposto 03 - - - - 03

3.3 Audiência com Gestor - - - - - -


OBSERVAÇÕES:

1. Procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos assumiu a função de Procurador-Geral e Procurador José Araújo Pinheiro Júnior assumiu a função de Subprocurador-Geral, ambos para mandato de 02 (dois) anos (de 01/06/14 a 31/05/16).

2. Procurador Leandro Maciel do Nascimento – licença prêmio de 01 a 10/04/14 (10 dias) e de 05 a 29/05/14 (25 dias)

3. Procuradora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa – licença prêmio de 20/06 a 04/07/14 (15 dias)

4. Procurador José Araújo Pinheiro Júnior – licença prêmio de 30/06 a 04/07/14 (05 dias).

5. Entr (entrada); Saíd (saída).

3.4 Reunião Institucional/Reunião Admin./Evento - - - - 03 03 3.5 Recomendação - - - - - -

3.6 Ofícios Enviados a Órgãos Externos 07 - - - 05 12

3.7 Embargos de Declaração - - - 01 01 02

3.8 Incidente de Inconstitucionalidade - - - - - -

3.9 Prop. Adm/Prop. de Orient. Jurisprudencial (*) - - - - - -

3.10 Pedido de Inspeção - - - - 01 01

TOTAL (3.1 a 3.10) 23 - 01 11 35


XIII – Secretaria das Sessões - SS

� Decisões proferidas pelos colegiados

RELATORES PROCESSOS JULGADOS Cons.ª Waltânia Alvarenga 1

Cons. Luciano Nunes 16

Cons. Anfrísio Castelo Branco 16

Cons. Abelardo Vilanova 17

Cons. Kennedy Barros 17

Cons. Olavo Rebêlo 16

Cons.ª Lilian Martins 34

Cons. Substituto Jaylson Campelo 27

Cons. Substituto Delano Câmara 10

Cons. Substituto Jackson Veras 2

Cons. Substituto Alisson Araújo 20

TOTAL 173

Sem Relator 10

TOTAL 186


PROCESSOS JULGADOS TOTAL

Aposentadoria 8

Transferência p/ Reserva Remunerada/Reforma 1

Pensão 2

Admissão de Pessoal 6

Prestação de Contas 55

Atos de Retificação -

Consulta 7

Pedido de Reexame/Recurso/Embargo/Agravo/Pedido de Revisão 63

Outros 44

TOTAL 186

� Decisões proferidas por colegiado

COLEGIADO SESSÕES PROCESSOS JULGADOS

Plenária 11 114

Primeira Câmara 11 30

Segunda Câmara 10 42

TOTAL 32 186




� Decisões monocráticas

DOCUMENTOS EMITIDOS TOTAL

Acórdão 331

Parecer 30

Resolução 10

TOTAL 371

PARECER TOTAL

Aprovação 1

Aprovação com ressalvas 18

Reprovação 11

TOTAL 30

RELATORES PROCESSOS APRECIADOS

Cons.ª Waltânia Alvarenga -

Cons. Luciano Nunes 112

Cons. Anfrísio Castelo Branco 151

Cons. Abelardo Vilanova 119

Cons. Kennedy Barros 119

Cons. Olavo Rebêlo 140

Consª. Lilian Martins 56

Cons. Substituto Jaylson Campelo 115

Cons. Substituto Delano Câmara 116

Cons. Substituto Jackson Veras 142

Cons. Substituto Alisson Araújo 96

TOTAL 1.166


� Certidões solicitadas por Jurisdicionados

� Controle de multas

CERTIDÕES TOTAL Nada Consta 175

Regularidade de Contas 18

Trânsito em Julgado 9

Nada Consta Aposentadoria 3

Habilitação Advogado -

Áudio Sessão -

Diversas 5

TOTAL 210

ATIVIDADES DESEMPENHADAS TOTAL Certidões expedidas 98

Parcelamento de dívidas 37

Montante de multa enviados -

Cancelamento ou transferência de multa 8

Boletos de multas enviados 368

Processos de cobrança de multa abertos -

Processos encaminhados à Procuradoria do Estado -

Processos enviados à Presidência para decisão de encaminhamento para PGE -

TOTAL 511

Atividades TCE 2 Trimestre 2014...ao 2º trimestre de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 86,...

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