I

Elival da Silva Ramos

5tre e Doutor em Direito do Estado Fa­vre-Docente em Direito Constitucional Professor Titular da Faculdade de Direito da ~specialização lato sensul da Público do de São Paulo, da Escola

em dos Advogados do Brasil Seção de São [agistratura, da Escola Superior da Procura­Paulo e da Escola Superior de Direito Cons­-do Estado de São Paulo desde 1980, tendo r-Geral nos de 21-12-2001 3112­de fechamento desta Vice-Prl'siden­

- Associação Brasileira dos Constituciona-Brasileiro de Direito Constitucional, do

eia Pública, do Conselho Consultivo da So­'úblico, da Comissão Editorial da Revista de 7ional editada pelo IBDC, do Conselho Con-Direito do Programa de Pós-Graduação do

JNIFIEO do Conselho Editorial da Revista Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e do ~ito Público da Faculdade de Direito da Uni-

ATIVISMO JUDICIAL

Parâmetros Dogmáticos

edição

2015

1IMti O.Saraiva

STJ00101684

n'lI Editora. ~ Saraiva

Ruo Henrique Schoumonn, 270, (erquello César - Seio Paulo - SP CfP 054 13-909 PABX (11 ) 3613 3000 SAC 0800 011 7875 De2 ~ o6 ~ , dos 830 às 1930 www.edi torosoroivo.com.br/ contoto

Direção editorial Luiz Roberlo (uria Gerência editorial Thais de (amargo Rodrigues Editoria de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi Assistência editorial Bruna Gimenez Bonni

Coordenação geral C/arissa BOf(Js(hi Maria Preparação de originais .Maria Izabel Barreiros Bitenwurt Bresson e

Ana (ris tinaGareio (words.) Arte ediagramação C/oudirene de Moura Santos Silvo Revisão de provas AméliaKassis Ward e

Ana Beatriz Fraga Moreira (words.! Ju/iana Bormio de Sousa

Serviços editoriais E!oine (ristina da Silvo Kelli Priseilo Pinto Taliano dos sontos Romào

Capa ArlO Dobdn

Produção gráfica Nlarli Ramp/llJ Impressão Grófiro Paym Acabamento Grof/co Poyrn

ISBN978-85-02-62226-5

Dados InlernoclOn Ols de Coto logocoo no Pub llcocoo :CIP) (Côlllaro Brasile iro do Livro, SP, Brasil·

Ramo s, Eliva l do Silvo Ativismo judicial : parâmetros dogmáticos / Elival do

Si lvo Ramo s. - 2 ed. - São Paulo: Saraivo, 2015.

Bibliografia .

1. Brasil. Supremo Tribunal Federal 2. Control e do consti tu ciona lidade dos leis 3. Jurisdicão (Direito con stitucional ) 4. Poder Judiciário I. Titulo

14-12079 CDU-34 2 (81 )

ín cic e pala colá logo sis temátic o

1. Blosil . AtivlSIllG iudiCla l . Dlle llo (Olls tituclonc ~ 342 .81

Data de fechamento da edição: 17·6·2015

DUVidas) Acesse wWIV.editor asa r a iva .C OI11 .bridirelto

1'1 011 h.1II1I1 i)(ll !r: c,q ': :IL; cccr.o re~ron uz :j l: ~ C ' : ... r.I ,~ uel .,~~ : Jl>:DI Il C\O I:1( " U~ o r I Zn(r: c t : Scrcl'.'c

Ih, :: JtoIOlse -Ir. : ,­ _7 J t lC ; ': 7

i' , l aO:le lolll!:g c "-ldo Co dl go

1:2-101000U" I ~

STJ00101684

íNDICE

DEDICATÓRIA 5

PREFÁCIO 11

NOTA À 2ª- EDiÇÃO 19

OBSERVAÇÕES PROPEDÊUTICAS 21

INTRODUÇÃO

1. Justificação tem ática, obj eto e fin a lidades 23

2. Considerações epistemológicas e m etodológicas 31

CAPíTULO I

Pressupostos Teoréticos

SEÇÃO I

Teoria do Direito e Modelo Dogmático

3. O positiv ism o juríd ico em suas linh as ge ra is 37

4. As críti cas é1 teo ri a pos itiv ista 47

S. Por um positiv ismo reflexivo e integral 5G

SEÇÃO 11

Hermenêutica Jurídica

6. Subsun ção mecâ ni ca e red ucionismo inte rp retati vo G7

7. Dos fa tos à norm a: ceti c ism o interpre ta ti vo 75

8. A moder na Teoria da Int e rp retação 79

9. Moralismo jurídico e juri sprudência dos valores 90

10. Espaço d e int erpre tação: pluralismo exegé tico criativo 99

SEÇÃO 111

Conceito de Ati vi smo Judicial

11. O a ti v ismo e o Dire ito Comparado 106

STJ00101684

12. Ativismo e Estado de Direito Democrático: o princípio da dos Poderes 113

13. Discricionariedade judicial. Interpretação e discricionariedade 123

14. Passivismo, interpretação criativa e ativismo judicial 131

CAPíTULO 11

O Ativismo Judicial à luz do Direito Constitucional Brasileiro

SEÇÃO I

Caracterização Dogmática do Ativismo

15. Aplicação da Constituição e ativismo 141

16. A retórica das questões políticas 145

17. Os diversos graus de controle judiciário em matéria constitucional 154

17.1. Inexistência de controle: função de governo 156

17.2. Controle mínimo: exercício de jurisdição Poder Legislativo 159

17.3. Controle médio fraco: atos interna cnr11A",e

atos Chefia de Estado e controle constitucionalidade fundado em 161

17.4. Controle médio forte: controle de constitucionalidade fundado em de atos administrativos em que haja discricionariedade 168

17.5. Controle máximo: atos adrninistrativos lenamente vinculados 170

18. A vinculação da interpretação ao texto-base 171

19. As sistêmicas: princípios inmlícitos e nexos funcionais 177

20. A necessária intervenção legislativa para o desdobramento de princípios constitucionais 183

21. A limitação eficacial das normas constitucionais 190

22. do controle abstrato de normas 202

22.1. A modulação dos efeitos ,""''',.",~c de controle 203

22.2. As sentenças interpretativas e manlDUlatl em sentido estrito 212

STJ00101684

SEÇÃO II

O Ativismo na Recente Jurisprudência do STF

23. Antecedente: a "doutrina bra sile ira do !zabeas corpus" 230 e judicial.

123

131

cional Brasileiro

e ativismo 141

145

156

fundado em princípios 16 1

forte: controle de fundado em regras e de atos

em que haja discricionariedade 168

171

lfimicas: princípios implícitos e

183

190

,- do controle abstrato de normas 202

~o dos efeitos temporais das

de controle 203

lÇaS interpretativas e manipul ativas

lo estrito 212

24. A aplicação irre fl etida da m od ulação de efeitos tempo ­rais 239

25. A construção pretoriana da perd a de m a nda to por desfiliação partidária 249

26. A restri ção à nomeação de parentes para cargos de confia nça 260

27. A impl em entação de direitos socia is ve iculados por normas de eficác ia limitada 269

28. A atribuição de status supralegal aos tratados sobre direitos humanos ce lebrados anteriormente à Emenda n. 45/2004 273

SEÇÃO 111

Os Fatores de Impulsão do Ativismo Judiciário no Brasil

29. O modelo de Estado inte rvencionis ta 283

30. A expansão do co ntrole abstrato de normas 289

31. O neoco nstituciona li smo e sua fragilidade teorética 29-+

32. Dilemas in stitucionais do constitucionalismo bras il ei ro 303

33. Atividade normativa a típi ca do STF 309

33.1. Súm ul a v in culante 309

33.2. Mandado de injunção 316

CONCLUSÃO

34. Síntese co nclus iva 32 1

35. Dogmática co nsti tu cion a l e democracia 33 1

BIBLIOGRAFIA 335

STJ00101684