ATOS OFICIAIS...2 Atos Oficiais V 2 22 dência Social dos Servidores Municipais de Valinhos –...
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Quarta-feira, 28 de maio de 2020 Prefeitura Municipal de Valinhos Nº 1964- Ano XXXI ATOS OFICIAIS ** CONSELHOS MUNICIPAIS ** CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2020 De 27 de maio de 2020 “Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de fevereiro de 2020 do Fundo Municipal da Saúde, na forma como especifica”. O Conselho Municipal da Saúde – CMS, na 377ª Reunião Plenária Ordi- nária, realizada no dia 27 de maio de 2020, de conformidade com normas legais e regimentais, CONSIDERANDO: • que entre as atribuições do CMS determinadas pela Lei está a fiscalização da movimentação de recursos repassados à Secretaria da Saúde e/ou Fundo de Saúde; • que a Comissão Fiscal é o órgão do CMS responsável pela apresentação de parecer conclusivo das análises feitas nas contas do Fundo Municipal da Saúde; • a apresentação da Comissão Fiscal, feita pelo Conselheiro Sr Pedro Pelle- grini do Relatório das ”Contas da Saúde” do mês de fevereiro de 2020 e deliberações da plenária ocorridas na 377ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 27 de maio de 2020; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Relatório das “Contas da Saúde” do mês fevereiro de 2020 do Fundo Municipal da Saúde, por unanimidade na sua integra; Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário; Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária. Valinhos, 27 de maio de 2020 Edvaldo Alcântara Alves Presidente do Conselho Municipal da Saúde Homologo a Resolução CMS nº 06 de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991. Luiz Carlos Fustinoni Secretário da Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2020 De 27 de maio de 2020 “Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de março de 2020 do Fundo Municipal da Saúde, na forma como especifica”. O Conselho Municipal da Saúde – CMS, na 377ª Reunião Plenária Ordi- nária, realizada no dia 27 de maio de 2020, de conformidade com normas legais e regimentais, CONSIDERANDO: • que entre as atribuições do CMS determinadas pela Lei está a fiscalização da movimentação de recursos repassados à Secretaria da Saúde e/ou Fundo de Saúde; • que a Comissão Fiscal é o órgão do CMS responsável pela apresentação de parecer conclusivo das análises feitas nas contas do Fundo Municipal da Saúde; • a apresentação da Comissão Fiscal, feita pelo Conselheiro Sr Pedro Pel- legrini do Relatório das ”Contas da Saúde” do mês de março de 2020 e deliberações da plenária ocorridas na 377ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 27 de maio de 2020; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Relatório das “Contas da Saúde” do mês março de 2020 do Fundo Municipal da Saúde, por unanimidade na sua integra; Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário; Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária. Valinhos, 27 de maio de 2020 Edvaldo Alcântara Alves Presidente do Conselho Municipal da Saúde Homologo a Resolução CMS nº 07 de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991. Luiz Carlos Fustinoni Secretário da Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2020 De 27 de maio de 2020 “Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de abril de 2020 do Fundo Municipal da Saúde, na forma como especifica”. O Conselho Municipal da Saúde – CMS, na 377ª Reunião Plenária Ordi- nária, realizada no dia 27 de maio de 2020, de conformidade com normas legais e regimentais, CONSIDERANDO: • que entre as atribuições do CMS determinadas pela Lei está a fiscalização da movimentação de recursos repassados à Secretaria da Saúde e/ou Fundo de Saúde; • que a Comissão Fiscal é o órgão do CMS responsável pela apresentação de parecer conclusivo das análises feitas nas contas do Fundo Municipal da Saúde; • a apresentação da Comissão Fiscal, feita pelo Conselheiro Sr Pedro Pelle- grini do Relatório das ”Contas da Saúde” do mês de abril de 2020 e deliberações da plenária ocorridas na 377ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 27 de maio de 2020; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Relatório das “Contas da Saúde” do mês abril de 2020 do Fundo Municipal da Saúde, por unanimidade na sua integra; Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário; Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária. Valinhos, 27 de maio de 2020 Edvaldo Alcântara Alves Presidente do Conselho Municipal da Saúde Homologo a Resolução CMS nº 08 de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991. Luiz Carlos Fustinoni Secretário da Saúde CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Saúde, por meio de seu presidente, CONVOCA todos os conselheiros, titulares e suplentes, em primeira chamada com a presença da maioria absoluta de seus Membros, 50% mais um, ou em segunda chamada, trinta minutos após, presentes no mínimo um terço (1/3) de seus Membros (§ 1º do Art. 16/ RI) com direito a voto, para a 378ª Reunião Plenária Extraordinária, do Conselho que será realizada no dia 03 de junho de 2020 (Quarta-feira), às 14hs, excepcionalmente via aplicativo TeamLink (tendo em vista a pandemia do COVID/19, evitando reuniões presenciais e aglomeração de pessoas). PAUTA I. ORDEM DO DIA: 1. Convalidação, invalidação, aprovação ou reprovação das contas dos meses de junho de 2018 a outubro de 2019, por motivo de constar como item no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo nº 1003.196 -87.209.826.0650 - 1 Vara Cível de Valinhos. Valinhos 28 de maio de 2020. Edvaldo Alcântara Alves Presidente do Conselho Municipal de Saúde VALIPREV VALIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS PORTARIA Nº 473, DE 27 DE MAIO DE 2020 Revoga a Portaria n° 469/2020, que designa a Coordenadora Adminis- trativa do VALIPREV na forma que especifica. WILIAM EVARISTO DE OLIVEIRA, Presidente do Instituto de Previ- www.valinhos.sp.gov.br ATOS DO EXECUTIVO - EDIÇÃO EXTRA
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Quarta-feira, 28 de maio de 2020 Prefeitura Municipal de ValinhosNº 1964- Ano XXXI
ATOS OFICIAISTerça-feira, Valinhos, terça-feira, Valinhos, terça-feira,
** CONSELHOS MUNICIPAIS **
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2020
De 27 de maio de 2020“Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de fevereiro de 2020
do Fundo Municipal da Saúde, na forma como especifica”.
O Conselho Municipal da Saúde – CMS, na 377ª Reunião Plenária Ordi-nária, realizada no dia 27 de maio de 2020, de conformidade com normas legais e regimentais,
CONSIDERANDO:• que entre as atribuições do CMS determinadas pela Lei está a fiscalização
da movimentação de recursos repassados à Secretaria da Saúde e/ou Fundo de Saúde;• que a Comissão Fiscal é o órgão do CMS responsável pela apresentação
de parecer conclusivo das análises feitas nas contas do Fundo Municipal da Saúde;• a apresentação da Comissão Fiscal, feita pelo Conselheiro Sr Pedro Pelle-
grini do Relatório das ”Contas da Saúde” do mês de fevereiro de 2020 e deliberações da plenária ocorridas na 377ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 27 de maio de 2020;
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar o Relatório das “Contas da Saúde” do mês fevereiro de 2020 do Fundo Municipal da Saúde, por unanimidade na sua integra;
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário;
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária.
Valinhos, 27 de maio de 2020
Edvaldo Alcântara Alves Presidente do Conselho Municipal da Saúde
Homologo a Resolução CMS nº 06 de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.
Luiz Carlos FustinoniSecretário da Saúde
RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2020
De 27 de maio de 2020“Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de março de 2020 do
Fundo Municipal da Saúde, na forma como especifica”.
O Conselho Municipal da Saúde – CMS, na 377ª Reunião Plenária Ordi-nária, realizada no dia 27 de maio de 2020, de conformidade com normas legais e regimentais,
CONSIDERANDO:• que entre as atribuições do CMS determinadas pela Lei está a fiscalização
da movimentação de recursos repassados à Secretaria da Saúde e/ou Fundo de Saúde;• que a Comissão Fiscal é o órgão do CMS responsável pela apresentação
de parecer conclusivo das análises feitas nas contas do Fundo Municipal da Saúde;• a apresentação da Comissão Fiscal, feita pelo Conselheiro Sr Pedro Pel-
legrini do Relatório das ”Contas da Saúde” do mês de março de 2020 e deliberações da plenária ocorridas na 377ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 27 de maio de 2020;
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar o Relatório das “Contas da Saúde” do mês março de 2020 do Fundo Municipal da Saúde, por unanimidade na sua integra;
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário;
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária.
Valinhos, 27 de maio de 2020
Edvaldo Alcântara Alves Presidente do Conselho Municipal da Saúde
Homologo a Resolução CMS nº 07 de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.
Luiz Carlos FustinoniSecretário da Saúde
RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2020
De 27 de maio de 2020“Aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de abril de 2020 do
Fundo Municipal da Saúde, na forma como especifica”.
O Conselho Municipal da Saúde – CMS, na 377ª Reunião Plenária Ordi-nária, realizada no dia 27 de maio de 2020, de conformidade com normas legais e regimentais,
CONSIDERANDO:• que entre as atribuições do CMS determinadas pela Lei está a fiscalização
da movimentação de recursos repassados à Secretaria da Saúde e/ou Fundo de Saúde;• que a Comissão Fiscal é o órgão do CMS responsável pela apresentação
de parecer conclusivo das análises feitas nas contas do Fundo Municipal da Saúde;• a apresentação da Comissão Fiscal, feita pelo Conselheiro Sr Pedro Pelle-
grini do Relatório das ”Contas da Saúde” do mês de abril de 2020 e deliberações da plenária ocorridas na 377ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 27 de maio de 2020;
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar o Relatório das “Contas da Saúde” do mês abril de 2020 do Fundo Municipal da Saúde, por unanimidade na sua integra;
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário;
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária.
Valinhos, 27 de maio de 2020
Edvaldo Alcântara Alves Presidente do Conselho Municipal da Saúde
Homologo a Resolução CMS nº 08 de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.
Luiz Carlos FustinoniSecretário da Saúde
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Saúde, por meio de seu presidente, CONVOCA todos os conselheiros, titulares e suplentes, em primeira chamada com a presença da maioria absoluta de seus Membros, 50% mais um, ou em segunda chamada, trinta minutos após, presentes no mínimo um terço (1/3) de seus Membros (§ 1º do Art. 16/RI) com direito a voto, para a 378ª Reunião Plenária Extraordinária, do Conselho que será realizada no dia 03 de junho de 2020 (Quarta-feira), às 14hs, excepcionalmente via aplicativo TeamLink (tendo em vista a pandemia do COVID/19, evitando reuniões presenciais e aglomeração de pessoas).
PAUTAI. ORDEM DO DIA:1. Convalidação, invalidação, aprovação ou reprovação das contas dos
meses de junho de 2018 a outubro de 2019, por motivo de constar como item no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo nº 1003.196 -87.209.826.0650 - 1 Vara Cível de Valinhos.
Valinhos 28 de maio de 2020.
Edvaldo Alcântara Alves Presidente do Conselho Municipal de Saúde
VALIPREV VALIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
VALINHOS
PORTARIA Nº 473, DE 27 DE MAIO DE 2020
Revoga a Portaria n° 469/2020, que designa a Coordenadora Adminis-trativa do VALIPREV na forma que especifica.
WILIAM EVARISTO DE OLIVEIRA, Presidente do Instituto de Previ-
www.valinhos.sp.gov.br
ATOS DO EXECUTIVO - EDIÇÃO EXTRA
2 Valinhos, quinta-feira, 28 de maio de 2020Atos Oficiais
dência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 165, XX, XXX e XL, da Lei Municipal nº 4.877, de 11 de julho de 2013,
ESTABELECE:
Art. 1°. É revogada a Portaria n° 469, de 11 de maio de 2020, que “designa a Coordenadora Administrativa do VALIPREV na forma que especifica”.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de maio de 2020.
Valinhos, 27 de maio de 2020.
WILIAM EVARISTO DE OLIVEIRAPresidente do VALIPREV
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 135/2020-VALIPREV.
Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Jurídico
