Quarta-feira, 12 de setembro de 20128 Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2011Atos oficiAis

www.jornalhorah.com.brNova Iguaçu - RJ quaRta-feIRa, 12 de setembRo de 2012 aNo XX Nº 7087 PResIdeNte: José de lemos

belford roxo

‘A viagem dos Eborás’ AfroReggae apresenta o espetáculo no SESC Nova Iguaçu e Meriti

Luciano Ornelaseditoriahh@jornalhorah.com.br

A origem do mundo segundo uma lenda Nagô será apresentado em espetáculo nos dias 15 e 19 de setembro, no SESC Nova Iguaçu e no SESC São João de Meriti, respectivamente, às 20h. “A viagem dos Eborás”, da companhia Makala Música & Dança, um dos grupos artísticos do Afroreggae, reúne dança afro-brasileira e contemporânea e música calcada principalmente na percussão. A apresentação

é gratuita para associados SESC Rio. A classificação é livre.‘A viagem dos Eborás’ é inspirada numa das lendas africanas mais marcantes do continente. Segundo ela, Divindades Supremas partem do

seu reino chamado Orun em caravanas com seus primeiros Eborás (Orixás), para a construção da vida na Terra. O espetáculo tem duas partes: a primeira traz a tradição e a energia ancestral e a segunda faz um desdobramento dessa ancestralidade até os dias de hoje, passando por vários ritmos negros pesquisados pelo grupo (bravun, guiné, salsa, jazz, socca e funk), mostrando a matriz negra da cultura brasileira.

A direção geral do espetáculo é do coreógrafo Betho Pacheco. A assistência de coreografia de Adélia Costa e Raphael Siqueira, com partici-pação do professor de dança afro Charles Nelson. No elenco estão os dançarinos Jennifer Pereira, Lívia Alves, Mariana Silva, Marcio Henri-que, Raphael Siqueira, Layla Pires, Priscila Alves, Maria Eduarda, Vanessa Ketlen, Nildia Barros, Fabrícia Alcenia, Vanessa Oliveira e Leticia Melo. Os percussionistas: Luciano dos Santos, Adelson Rafael, Bruno Vicente, Clovis Alexandre, Rafael Mukato, Rosemary Santos e Uliver Machado.

‘A viagem dos Eborás, com o grupo Makala Música & Dança (Afroreggae)

SESC Nova Iguaçu: Rua Dom Adriano Hipólito, 10, Moquetá.

Dia 15 de setembro, às 20h. Ingressos: Grátis (associados SESC Rio); R$ 2 (estudantes, jovens de até 21 anos e maiores

de 60 anos); R$ 4 (inteira)ClassifiCação: livre

Informações pelo telefone 2797-3001

SESC São João de Meriti: Av. Automóvel Clube, 66.

Dia 19 de setembro, 20hIngressos: Grátis (associados SESC Rio); R$ 2

(estudantes, jovens de até 21 anos e maiores de 60 anos); R$ 4 (inteira)

Telefone.: 2755-7070

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ATOS OFICIAIS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Belford Roxo

O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 710/GP/2008, de 03/11/2008 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) SEBASTIÃO DE ANDRADE, matrícula 10/19.800, no cargo efetivo de Motorista, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com complementação legal e constitucional do § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/003240/2006. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2008 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

Errata:Na Portaria nº. 1143/GP/2012 de 04/09/12 – D.O de 05/09/12, onde se lê: 01 de Setembro de 2012 – leia –se: 01 de Agosto de 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAJunta Administrativa de Recursos de Infração. Em reunião realizada em 25 de Outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, foram julgados os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote Variados/2011, onde considerou -se as seguintes decisões:Recurso de Multas Deferidos: nº. E-12/260610/2011, E-12/265065/2011, E-12/265070/2011, E-12/518519/2011, E-12/719427/2011, E-12/514119/2011, DETRAN/ES/53375939/2011, 2011/065649-6, DETRAN/PR/90299/5/2011. Recurso de Multas Indeferidos: nº. E-12/261180/2011, , E-12/262288/2011, E-12/263247/2011, E-12/273459/2011, E-12/263487/2011, E-12/263528/2011, E-12/263902/2011, E-12/264976/2011, E-12/265064/2011, E-12/265071/2011, E-12/265687/2011, E-12/503999/2011, 15272/2011, 03/52/109081/2011, PMDC/1108/2011, DETRAN/PR/422518/2011.

Em reunião realizada em 21 de Outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, foram julgados os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote 109/2011, onde considerou -se as seguintes decisões:Recurso de Multas Deferidos: nº. E-12/328609/2011, E-12/328610/2011, E-12/328611/2011, E-12/328612/2011, E-12/329013/2011, E-12/329014/2011, E-12/329016/2011, E-12/329017/2011, E-12/329020/2011, E-12/329021/2011, E-12/329959/2011, E-12/341875/2011, E-12/348407/2011.Recurso de Multas Indeferidos: nº. E-12/329018/2011, , E-12/329019/2011, E-12/329366/2011, E-12/333190/2011,

E-12/337445/2011, E-12/338033/2011, E-12/341395/2011, E-12/341266/2011, E-12/344472/2011, E-12/344473/2011, E-12/344778/2011, E-12/345788/2011, E-12/346187/2011, E-12/346894/2011, E-12/347874/2011, E-12/348223/2011, E-12/348224/2011, E-12/349064/2011, E-12/352399/2011, E-12/353702/2011, E-12/354686/2011, E-12/357290/2011, E-12/361106/2010, E-12/365267/2010.

Em reunião realizada em 18 de Outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, foram julgados os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote 108/2011, onde considerou -se as seguintes decisões:Recurso de Multas Deferidos: nº. E-12/316904/2011, E-12/321216/2011, E-12/325990/2011, E-12/328049/2011.

Recurso de Multas Indeferidos: nº. E-12/309153/2011, , E-12/310003/2011, E-12/310601/2011, E-12/311603/2011, E-12/312794/2011, E-12/317243/2011, E-12/318630/2011, E-12/319716/2011, E-12/319736/2011, E-12/319737/2011, E-12/319738/2011, E-12/319740/2011, E-12/320028/2011, E-12/320955/2011, E-12/321483/2011, E-12/324588/2011, E-12/324959/2011, E-12/325085/2011, E-12/326201/2011, E-12/326202/2011, E-12/3328050/2011, E-12/328051/2011, E-12/328052/2011, E-12/328053/2011, E-12/328608/2011.

Em reunião realizada em 14 de Outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, foram julgados os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote 107/2011, onde considerou -se as seguintes decisões:Recurso de Multas Deferidos: nº. E-12/246335/2011, E-12/270890/2011.Recurso de Multas Indeferidos: nº. E-12/240781/2011, , E-12/240463/2011, E-12/241540/2011, E-12/241541/2011, E-12/242208/2011, E-12/244540/2011, E-12/244541/2011, E-12/245260/2011, E-12/246334/2011, E-12/255210/2011, E-12/268970/2011, E-12/271010/2011, E-12/271493/2011, E-12/275716/2011, E-12/276989/2011, E-12/277246/2011, E-12/279046/2011, E-12/279346/2011, E-12/279605/2011, E-12/283389/2011, E-12/287162/2011, E-12/288724/2011, E-12/292938/2011, E-12/295060/2011, E-12/300332/2011, E-12/301679/2011, E-12/304449/2011, E-12/306206/2011.

Em reunião realizada em 11 de Outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, foram julgados os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote 106/2011, onde considerou -se as seguintes decisões:Recurso de Multas Deferidos: nº. E-12/203447/2011, E-12/206057/2011, E-12/206678/2011, E-12/207116/2011, E-12/207422/2011, E-12/209797/2011, E-12/218143/2011.Recurso de Multas Indeferidos: nº. E-12/202847/2011, E-12/203740/2011, E-12/207409/2011, E-12/212416/2011, E-12/214054/2011, E-12/216064/2011, E-12/216066/2011, E-12/216472/2011, E-12/216474/2011, E-12/218241/2011, E-12/220432/2011, E-12/220917/2011, E-12/220918/2011, E-12/221768/2011, E-12/222336/2011, E-12/226640/2011, E-12/234582/2011, E-12/235349/2011, E-12/236888/2011, E-12/237819/2011, E-12/240904/2011.

Em reunião realizada em 07 de Outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da

Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, foram julgados os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote 105/2011, onde considerou -se as seguintes decisões:Recurso de Multas Deferidos: nº. 578/579/2011, 582/2011, 586/2011, 591/2011, 592/2011, 596/2011.Recurso de Multas Indeferidos: nº. 581/2011, 583/2011, 585/2011, 589/2011, 590/2011, 594/2011, 595/2011, 597/2011, 598/2011, 604/2011, 606/2011, 607/2011, 608/2011, 611/2011, 614/2011, 615/2011, 617/2011, 618/2011, 621/2011.

Em reunião realizada em 04 de Outubro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, foram julgados os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote 104/2011, onde considerou -se as seguintes decisões:Recurso de Multas Deferidos: nº. 533/2011, 542/2011, 562/2011, 563/2011, 564/2011, 565/2011, 566/2011, 571/2011, 574/2011.Recurso de Multas Indeferidos: nº. 526/2011, 529/2011, 530/2011, 531/2011, 538/2011, 541/2011, 544/2011, 547/2011, 548/2011, 549/2011, 550/2011, 552/2011, 557/2011, 561/2011, 567/2011, 569/2011, 570/2011, 573/2011, 575/2011, 576/577/2011.

Em reunião realizada em 30 de Setembro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, foram julgados os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote 103/2011, onde considerou -se as seguintes decisões:Recurso de Multas Deferidos: nº. 489/2011, 491/2011, 492/2011, 494/2011, 495/2011, 499/2011, 508/2011, 511/2011, 513/2011, 514/2011, 521/2011, 524/2011, 525/2011..Recurso de Multas Indeferidos: nº. 485/2011, 490/2011, 493/2011, 496/2011, 500/2011, 501/2011, 502/2011, 506/2011, 507/2011, 509/2011, 512/2011, 515/2011, 518/2011, 519/2011, 522/2011, 522/A/2011, 523/2011.

Em reunião realizada em 27 de Setembro de 2011, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, foram julgados os Processos de Interposição de Recursos de Multas, relativos ao Lote 102/2011, onde considerou -se as seguintes decisões:Recurso de Multas Deferidos: nº. 452/2011, 453/2011, 459/2011, 460/2011, 463/2011, 468/2011, 474/2011, 478/2011, 479/2011, 484/2011.Recurso de Multas Indeferidos: nº. 436/2011, 438/2011, 440/2011, 441/2011, 443/2011, 444/2011, 446/2011, 449/2011, 450/2011, 451/2011, 454/2011, 457/2011, 458/2011, 461/2011, 464/2011, 467/2011, 469/2011, 473/2011, 477/2011, 479/2011, 480/2011, 482/2011.

WANDERLEY DA GLÓRIA NASCIMENTO PRESIDENTE DA 1ª JARI B.ROXO

Quarta-feira, 12 de setembro de 20122 Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 7Atos oficiAisgerAl

a

Transitando por sua área de crise, a Lua forma ângulo de tensão com Saturno, deixando-lhe avesso a se relacionar com as pessoas, sobretudo diante de desafios maios complexos. Tenha cuidado para não bater de frente com os outros, sobretudo em situa-ções que envolvam algum tipo de disputa.

Leão

21/07 a 20/08

Transitando por sua área de amizades, a energia lunar lhe motiva a buscar prazeres nas atividades em grupo. En-tretanto, a quadratura com Saturno lhe predispõe a uma postura dominadora e excessi-vamente crítica que pode lhe distanciar das pessoas queridas. Valorize a coletividade.

Virgem

21/08 a 20/09

Lua e Saturno encontram-se tensionados, trazendo-lhe desafios emocionais que po-dem interferir negativamen-te em sua vida profissional. Convém não levar problemas pessoais para o ambiente de trabalho, pois suas fraquezas podem ser usadas contra você. Evite se expor!

Libra

21/09 a 20/10

Lua e Saturno se desarmoni-zam entre sua área espiritual e de crise, sinalizando um perío-do em que você tende a se sen-tir desmotivado e frustrado, mesmo que inexistam problemas. Convém buscar recolhimento e descansar, pois seu emocional necessita de cui-dados. Reserve momentos só para si!

Escorpião

21/10 a 20/11

O aspecto tenso que hoje se configura entre Lua e Satur-no lhe traz a necessidade de conciliar os interesses que permeiam seus relaciona-mentos, o que pode, contudo, lhe render momentos de estresse. Seja cuidadoso com as palavras e assuma uma postura conciliadora.

Áries

21/03 a 20/04

A passagem da Lua por seu setor comunicativo, tensiona-da a Saturno, lhe predispõe a uma postura excessivamente exigente com as pessoas que lhe cercam, sobretudo no am-biente de trabalho. Você tende a ser duro em suas colocações, o que pode estremecer o convívio. Suavize-se!

Touro

21/04 a 20/05

Transitando por sua área ma-terial, a Lua entra em tensão com Saturno, comprome-tendo seu senso crítico e lhe deixando vulnerável a gastos impulsivos. Todo cuidado é pouco, pois tais deslizes podem comprometer seu orçamento. Pondere antes de dispor de quantias elevadas.

Gêmeos

21/05 a 20/06

Lua e Saturno estabelecem ângulo de tensão entre seu signo e sua quarta casa, aler-tando quanto à necessidade de cuidar da sua vida familiar e mostrar-se mais atento às pes-soas próximas. Cobranças se-rão inevitáveis, caso você se mostre desin-teressado e fuja às suas responsabilidades.

Câncer

21/06 a 20/07

Lua e Saturno encontram-se tensionados, trazendo-lhe di-ficuldades para conciliar sua atual necessidade de economia com demandas sociais. Tenha cuidado para não se deixar seduzir pelas oportunidades de diversão, pois os gastos relacionados são perigosos. Preze pelo seu equilíbrio material.

Sagitário

21/11 a 20/12

A passagem da Lua por sua sétima casa, tensionada a Saturno, lhe desafia a lidar com pressões em suas rela-ções pessoais e que podem gerar grandes desentendi-mentos. Avalie se não falta um maior comprometimento de sua parte, de modo a trazer segurança aos que lhe cercam.

Capricórnio

21/12 a 20/01

O momento pede cuidado re-dobrado com sua saúde, pois a relação tensa entre Lua e Saturno lhe deixa fragilizado e predisposto a absorver uma carga energética negativa. Pequenas doenças de fundo emocional podem lhe acometer ao longo do dia, por isso convém desacelerar e descansar.

Aquário

21/01 a 20/02

A tensão Lua-Saturno pede maior critério com relação a atividades sociais, pois há forte tendência a cometer im-prudências. Se, por um lado, seu coração lhe chama a usu-fruir dos prazeres da vida, por outro sua ra-zão pede comedimento. Preserve-se, ainda que sacrifícios sociais sejam necessários.

Peixes

21/02 a 20/03

(FOTO:DIVuLGAçÃO)

Toda estilosa, com short curtinho e barriga de fora, Giovanna Anto-

nelli correu na praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta terça-feira, 11. A atriz, que se prepara para viver uma delegada na nova novela das nove, “Salve Jorge”, mostrou que a malhação está dando resultado ao desfilar seu corpão nas areias do local.

Corpão!

A modelo Aline Bernardes, representante do Mato Grosso no concurso Miss Bumbum 2012, fez um ensaio de biquíni na Praia das Conchas, no Guarujá. A morena, que é Musa das Passistas da Escola de Samba Mancha Verde, mostrou a ótima forma em biquínis pequeninhos e o bumbum coberto de areia. A primeira fase da votação do concurso, que poderá ter Paura-da, já começou no site oficial do concurso.

Cheio de areia

ATOS OFICIAIS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Belford Roxo

Portaria nº 788/GP/2009, de 28/01/2009, que Retificou a Portaria nº 316/GP/2006, de 05/05/2006, concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) ROSA MARIA CAVALCANTE SILVA, matrícula 10/06.497, no cargo efetivo de Inspetora de Alunos, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, da LC 052/2002, com proventos mensais e integrais de R$ 577,50 (quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/003426/2005. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de maio de 2006 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1186 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 936/GP/2009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ANA MARIA VENTuRA TEIXEIRA” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 936/GP/2009, de 09/09/2009 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) ANA MARIA VENTuRA TEIXEIRA, matrícula 10/83.634, no cargo efetivo de Professora II - A, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de R$ 663,90 (seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/004279/2007. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de novembro de 2007 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1187 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 487/GP/2007, DE 09 DE OuTuBRO DE 2007, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A HAIDEE APARECIDA DOS SANTOS TELLES” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais

R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 487/GP/2007, de 09/10/2007 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) HAIDEE APARECIDA DOS SANTOS TELLES, matrícula 10/06.523, no cargo efetivo de Merendeira, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), observada as complementações legais dos § 2º, do art. 60 da LC 083/2006 e do § 2º, do art. 201 da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/002576/2007. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de julho de 2007 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1188 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA E RETIFICA A PORTARIA Nº 775/GP/2009, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QuE RETIFICOu A PORTARIA Nº 1001/GP/2006, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A MARILEA DE MELO OLIVEIRA” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular e Retificar a Portaria nº 775/GP/2009, de 28/11/2009, que retificou a Portaria nº 1001/GP/2006, que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) MARILEA DE MELO OLIVEIRA, matrícula 10/22.079, no cargo efetivo de Estimular Materno, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, da LC 052/2002, com proventos mensais e proporcionais de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com complementação legal e constitucional do § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/003221/2006. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de outubro de 2006 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

PrefeitoPORTARIA Nº 1189 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.

“REFORMuLA A PORTARIA Nº 828/GP/2008, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A MARLENE NOGuEIRA FONTES” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais

R E S O L V E : R e f o r m u l a r a Portaria nº 828/GP/2008, de 17/11/2008 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) MARLENE NOGuEIRA FONTES, matrícula 10/14.622, no cargo efetivo de Professora de Geografia - D, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de R$ 1.451,63 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/001185/2008. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de abril de 2008 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1190 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 475/GP/2010, DE 28 DE ABRIL DE 2010, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A REGINA ANGÉLICA JOÃO DE MEDEIROS” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 475/GP/2010, de 28/04/2010 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) REGINA ANGÉLICA JOÃO DE MEDEIROS, matrícula 10/15.313, no cargo efetivo de Merendeira, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), observada as complementações legais dos § 2º, do art. 60 da LC 083/2006 e do § 2º, do art. 201 da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/002096/2009. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de Maio de 2009 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO PrefeitoPORTARIA Nº 1191 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 710/GP/2008, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SEBASTIÃO DE ANDRADE”

Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 3Quarta-feira, 12 de setembro de 20126 Atos oficiAis Atos oficiAis

ATOS OFICIAIS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Belford RoxoATOS OFICIAIS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Belford Roxo

DECRETO Nº 3320, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.

Abre em favor de diversos órgãos, Crédito Suplementar no valor global de R$ 2.560.000.00 (Dois Milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.

O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante do artigo 8º da Lei Municipal Nº 1.429 de 06 de dezembro de 2011;

DECRETA:Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), à Secretaria Municipal de Saúde (SEMuS) e à Secretaria Municipal de Serviços Públic0s (SEMuSP), Crédito Suplementar no valor global de R$ 2.560.000.00 (Dois Milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto;

Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964;

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Belford Roxo, 03 de setembro de 2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHOPrefeito

Republicado por incorreção

PORTARIA Nº 1159 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com

fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo SM, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

PORTARIA Nº 1160 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, LUCIANA NOVAIS DE SOUSA CARVALHO do cargo em comissão de Diretor, símbolo D3, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

PORTARIA Nº 1161 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, FLÁVIA PEREIRA DE CARVALHO do cargo em comissão de Diretor, símbolo D3, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

PORTARIA Nº 1162 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, IZABELLE DO COUTO NASCIMENTO do cargo em comissão de Diretor, símbolo D3, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

PORTARIA Nº 1163 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JULIANA DA SILVA PORTELA do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

PORTARIA Nº 1164 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.Exonerar a contar de 01 de setembro de 2012, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, JORGE EDUARDO TRINDADE DE ANDRADE do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHOPREFEITO

PORTARIA Nº 1165 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 271/GP/2008, DE 15 DE MAIO DE 2008, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A CARLOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular e Retifica a Portaria nº 217/GP/2008, de 15/05/2008 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) CARLOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA, matrícula 10/19.451, no cargo efetivo de Motorista, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de R$ 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), com complementação legal de R$ 308,47 (trezentos e oito reais e quarenta e sete centavos), em observância ao § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/00866/2008. Esta portaria entrará em

vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de maio de 2008 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1166 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 173/GP/2010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A JOSETE DE OLIVEIRA PEREIRA” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular e Retifica a Portaria nº 173/GP/2010, de 05/02/2010 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) JOSETE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 10/15.275, no cargo efetivo de Merendeira, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de R$ 247,22 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), com complementação legal de R$ 217,78 (duzentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), em observância ao § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/001820/2008. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de agosto de 2009 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1167 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 778/GP/2009, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A MARIA APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOS” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular e Retifica a Portaria nº 778/GP/2009, de 28/01/2009 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) MARIA APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 10/7605, no cargo efetivo de Merendeira, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de R$ 279,60 (duzentos e setenta e nove

MEDEIROS CRuZ DE SOuSA REIS, matrícula 10/17.593, no cargo efetivo de Médica Clínica Médica, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ 1.755,00 (hum mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/02665/2006. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2006 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1180 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 497/GP/2008, DE 17 DE JuLHO DE 2009, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PAuLO ROBERTO DA SILVA” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 497/GP/2008, de 17/07/2009 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) PAuLO ROBERTO DA SILVA, matrícula 10/22.812, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ 475,86 (quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/00984/2008. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de abril de 2008 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1181 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 474/GP/2007, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QuE RETIFICOu A PORTARIA Nº 013/GP/2006, DE 11/01/2006, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ALMIR MARIA SOBRINHO” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 474/GP/2007, de 25/09/2007, que Retificou

a Portaria nº 013/GP/2006, de 11/01/2006, que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) ALMIR MARIA SOBRINHO, matrícula 10/18.161, no cargo efetivo de Trabalhador Braçal, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, da LC 052/2002, com proventos mensais e integrais de R$ 466,41 (quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/04547/2005. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2007 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1182 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 450/GP/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QuE RETIFICOu A PORTARIA Nº 006/GP/2006, DE 04/01/2006, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A CLAuDIA PERES FERREIRA LOPES” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 450/GP/2007, de 28/08/2007, que Retificou a Portaria nº 006/GP/2006, de 04/01/2006, que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) CLAuDIA PERES FERREIRA LOPES, matrícula 10/05.802, no cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, da LC 052/2002, com proventos mensais e integrais de R$ 806,93 (oitocentos e seis reais e noventa e três centavos), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/02960/2005. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2006 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1183 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 3040/GP/2009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A IEDA MARIA MONTEIRO REIS WEYLL FIGuEIREDO” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 3040/GP/2009, de 09/12/2009, que concedeu Aposentadoria

por Invalidez, (a)o servidor(a) IEDA MARIA MONTEIRO REIS WEYLL FIGuEIREDO, matrícula 10/17.565, no cargo efetivo de Médica Pediatra, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ 1.755,00 (hum mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/005819/2008. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de dezembro de 2008 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1184 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 476/GP/2010, DE 28 DE ABRIL DE 2010, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A MARLENE MENDES CABRAL” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 476/GP/2010, de 28/04/2010 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, ao servidor MARLENE MENDES CABRAL, matrícula 10/14.830, no cargo efetivo de Orientadora Educacional, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ 1.580,68 (hum mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/004632/2009. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de outubro de 2009 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1185 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 788/GP/2009, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QuE RETIFICOu A PORTARIA Nº 316/GP/2006, de 05/05/2006, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ROSA MARIA CAVALCANTE SILVA” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a

Quarta-feira, 12 de setembro de 20124

gerAl

Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 5Atos oficiAisAtos oficiAis

ATOS OFICIAIS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Belford RoxoATOS OFICIAIS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Belford Roxo

reais e sessenta centavos), com complementação legal de R$ 135,40 (cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos), em observância ao § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/001820/2008. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de junho de 2008 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1168 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 363/GP/2011, DE 07 DE ABRIL DE 2011, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ANGELINA MARIA DA COSTA PENELAS COPELLO” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 363/GP/2011, de 07/04/2011 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) ANGELINA MARIA DA COSTA PENELAS COPELLO, matrícula 10/15.298, no cargo efetivo de Inspetor de Alunos, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de R$ 267,83 (duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), com complementação legal de R$ 242,17 (duzentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), em observância ao § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/001855/2010. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de junho de 2010 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1169 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 3009/GP/2009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A MARIA LuIZA BRITO RODRIGuES” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 3009/GP/2009, de 27/11/2009 que concedeu

Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) MARIA LuIZA BRITO RODRIGuES, matrícula 10/17.049, no cargo efetivo de Merendeira, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), incluída a complementação legal prevista no § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/00893/2006. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2009 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1170 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 2935/GP/2009, DE 07 DE OuTuBRO DE 2009, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SEVERINO DA SILVA” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 2935/GP/2009, de 07/10/2009 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) SEVERINO DA SILVA, matrícula 10/18.156, no cargo efetivo de Pedreiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de R$ 480,18 (quatrocentos e oitenta reais e dezoito centavos), observado o § 2º do art. 60 da LC 083/2006, conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/002707/2009. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de janeiro de 2009 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

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Prefeito

PORTARIA Nº 1171 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 077/GP/2008, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A TEREZINHA DA SILVA CLAuDINO” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular e Retifica a Portaria nº 077/GP/2008, de 07/02/2008 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) TEREZINHA DA SILVA CLAuDINO, matrícula 10/20.965, no cargo efetivo

de Auxiliar Administrativo, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 1º, da LC 083/2006, com proventos mensais e proporcionais de R$ 91,92 (noventa e um reais e noventa e dois centavos), com complementação legal de R$ 288,08 (duzentos e oitenta e oito reais e oito centavos), em observância ao § 2º do art. 60 c/c § 2º, do art. 201, da CRFB/88, conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/002117/2007. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de julho de 2007 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

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Prefeito

PORTARIA Nº 1172 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 780/GP/2009, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QuE RETIFICOu A PORTARIA 1105/GP/2006, DE 05/12/2006, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A AILTON PERCILIANO DA SILVA, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012.” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 780/GP/2009, de 28/01/2009 que Retificou a Portaria nº 1105/GP/2006, que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) AILTON PERCILIANO DA SILVA, matrícula 10/18.032, no cargo efetivo de Gari, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, da LC 052/2002, com proventos mensais e integrais de R$ 518,91 (quinhentos e dezoito reais e noventa e um centavos), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/001414/2006. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de maio de 2006 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

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Prefeito

PORTARIA Nº 1173 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 258/GP/2008, DE 18 DE ABRIL DE 2008, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ANTONIO JORGE LOPES DA SILVA” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais

R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 258/GP/2008, de 18/04/2008 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) ANTONIO JORGE LOPES DA SILVA, matrícula 10/20.315, no cargo efetivo de Operador de Computador, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ 1.285,44 (hum mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/004543/2007. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de outubro de 2006 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

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Prefeito

PORTARIA Nº 1174 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 965/GP/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ANTONIO MORAES FILHO” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 965/GP/2008, de 22/12/2008 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) ANTONIO MORAES FILHO, matrícula 10/18.046, no cargo efetivo de Gari, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 36, § 1º, da LC 052/2002, com proventos mensais e integrais de R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/001467/2006. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de julho de 2006 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1175 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 796/GP/2008, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A EXPEDITO DE SOuZA” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais

R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 796/GP/2008, de 10/11/2008 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) EXPEDITO DE SOuZA, matrícula 10/18.296, no cargo efetivo de Gari, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ 638,19 (seiscentos e trinta e oito reais e dezenove centavos), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/00721/2008. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de março de 2008 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1176 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 2317/GP/2009, DE 01 DE JuNHO DE 2009, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A LuCITANIA PAuLINO DA SILVA” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 480/GP/2007, de 09/10/2007 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) LuCITANIA PAuLINO DA SILVA, matrícula 10/14.637, no cargo efetivo de Professora de Matemática, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ 1.451,63 (hum mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/002678/2008. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de outubro de 2008 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1177 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 480/GP/2007, DE 09 DE OuTuBRO DE 2007, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A LuIZ FERNANDO MACHADO MIRANDA” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 480/GP/2007, de 09/10/2007 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) LuIZ FERNANDO MACHADO

MIRANDA, matrícula 10/18.325, no cargo efetivo de Trabalhador Braçal, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/002790/2007. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de julho de 2007 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1178 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 103/GP/2008, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A MARIA DE LOuRDES FARIAS DA SILVA” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 103/GP/2008, de 25/02/2008 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) MARIA DE LOuRDES FARIAS DA SILVA, matrícula 10/15.387, no cargo efetivo de Merendeira, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e art. 60, § 6º, da LC 083/2006, com proventos mensais e integrais de R$ 627,21 (seiscentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), conforme contido nos autos do processo administrativo nº 04/002568/2007. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2007 e efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme art. 2º da EC 70/2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO

Prefeito

PORTARIA Nº 1179 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. “REFORMuLA A PORTARIA Nº 394/GP/2007, DE 23 DE JuLHO DE 2007, EM CuMPRIMENTO A EMENDA CONSTITuCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012, QuE CONCEDEu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A MARTA MEDEIROS CRuZ DE SOuSA REIS” O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais R E S O L V E : Reformular a Portaria nº 394/GP/2007, de 23/07/2007 que concedeu Aposentadoria por Invalidez, (a)o servidor(a) MARTA