Atos de Nomeação da Comissão de Licitação, Pregoeiro e ... - PRESTACAO DE CO… · Município...

Ofício S/N.º Fortim, 03 de maio de 2017 OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS Prestação de Contas de Gestão (PCS) Município de Fortim FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL Exercício de 2016 Período: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016

EVERARDO PAULA DA SILVA, brasileiro, Ex Ordenador de Despesa do Município de Fortim - CE, CPF nº. 380.434.403-87, residente à Rua Q, 186, Cohab, Aracati - CE, vem à presença de Vossa Excelência apresentar a sua Prestação de Contas, formalizada de acordo com os arts. 6º e 9º da Instrução Normativa nº 03/2013 desse Tribunal de Contas, em formato eletrônico conforme disposto no Art. 2º da referida Instrução Normativa, contendo os documentos a seguir relacionados:

- Portaria de nomeação;

- Informações Cadastrais dos Gestores (Modelo 01 - IN 03/13);

- Informações Cadastrais da Empresa e/ou do Contador Responsável (Modelo 02 – IN 03/13);

- Balanço Orçamentário;

- Balanço Financeiro;

- Balanço Patrimonial;

- Demonstração das Variações Patrimoniais;

- Demonstração dos Fluxos de Caixa;

- Notas Explicativas;

- Anexos da Lei n° 4.320/64: I, II, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XVI e XVII;

- Demonstrativo dos Adiantamentos Concedidos (Modelo 03 - IN. 03/13);

- Demonstrativo das Doações, Subvenções, Auxílios e Contribuições Concedidos (Modelo 04 - IN. 03/13);

- Demonstrativo das Responsabilidades Não Regularizadas (Modelo 05 - IN. 03/13);

- Relação dos Restos a Pagar inscritos Processados e Não Processados, Pagos e Cancelados (Modelo 06 - IN. 03/13)e Saldo dos Exercícios Anteriores;

- Relatório do responsável pelo Setor Contábil (Modelo 07 - IN. 03/13);

- Termo de Conferência de Caixa do primeiro e último dia de gestão (Modelo 08 - IN. 03/13);

- Cópia dos extratos bancários completos do primeiro e último dia de gestão;

- Atos de Nomeação da Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio;

- Relação das entidades beneficiadas por convênio (Modelo 11 - IN. 03/13);

- Normas que regulam a gestão do Fundo;

- Relatório e Parecer do Conselho;

- Relação dos Bens Móveis e Imóveis incorporados (este item não consta no rol de documentos da Instrução Normativa 03/2013).

Atenciosamente,

EVERARDO PAULA DA SILVA Ex Ordenador de Despesas

Ao Excelentíssimo Senhor Domingos Gomes Aguiar Filho

DD. Conselheiro Presidente Tribunal de Contas dos Municípios CAMBEBA Fortaleza – CE.

PREFCITURA MUNICIPAL DE

ft-,

A CIDADE DE VOCTA PARA 0 POVO

PORTARIA N° 007/2013, DE 01 DE JANEIRO DE 2013

Nomeia servidor para cargo, naforma que indica e dá outrasprovidências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear nesta data o (a) servidor (a) EVERARDO PAULA DA SILVA

para o cargo de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,

GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E GESTOR (A) DO FUNDO

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do (a) Secretaria Municipal de

Planejamento, Gestão, Administração e Finanças conforme a Lei Municipal n.°

338/2009, de 30 de Setembro de 2009. Alterada conforme Lei Municipal

417/2011 de 04 de novembro de 2011.

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 01 de Janeiro de 2013.

nADRIANA PINHEIRO BARBOSA

Prefeita Municipal

PrefeituraMunicipal de Fortim/Ce-Rua Joaquim Crisóstomo, 962-Centro - CEP: 62.815-000.

CNPJ: 35.050.756/0001-20-CGF: 06.920.639-2-Fone (88) 3413-1003- Fax (88) 3413 1004

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MUNICíPIO DE FORTIMDECRETO N° 175/2013, DE 07 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre delegação de competência, naforma que indica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições que lheconfere a lei, e,

CONSIDERANDO as razões circunstanciais de índole técnica e jurídica;

CONSIDERANDO que a matéria objeto deste Ato Normativo não se inclui entreas proibições para a delegação de competência;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de Fortim;

CONSIDERANDO, finalmente, o que prescreve o caput do art. 12, da lei federain° 9.784, de 29 de janeiro de 1.999;

DECRETA:

Art. 1o. Fica delegada ao Secretário Municipal de Planejamento, Gestão.Administração e Finanças, a competência relativa para ordenar, autorizar despesascingidas às seguintes unidades gestoras: Gabinete da Prefeita, Secretaria dePlanejamento, Gestão, Administração e Finanças, Secretaria de DesenvolvimentoUrbano, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria do Turismo, Secretaria de Agricultura,Secretaria de Pesca, Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústriae Comércio, da Administração Direta, assim para movimentar as contas públicasmunicipais e realizar transferências financeiras.

§ 1o. A autoridade de que trata o caput deste artigo passa a responder civil ecriminalmente não somente pelos seus atos pessoais, no exercício de suas atribuiçõesfuncionais, como também por todos os que praticar por delegação de poderes,especialmente ordenação, liquidação de despesas e prestação de contas junto ao

Tribunal de Contas dos Municípios, e/ou do Estado e da União, onde responderápessoalmente, pelos seus atos e/ou omissão.

§ 2o. Os empenhos e ordens de pagamento relativos às despesas ordenadas e

autorizadas pela autoridade de que trata o artigo 1o deste Decreto serão assinadas

conjuntamente com o Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Fortim.

Art. 2°. Excluem da delegação prevista no caput do artigo 1o deste Decreto os

atos que resultarem reconhecimento de dívida.

Art. 3o. O órgão de contabilidade inscreverá a autoridade delegada e

responsável pela ordenação de despesas, a qual só poderá se eximir de qualquer

responsabilidade após julgadas regulares suas contas pelo respectivo Tribunal deContas.

Rua .lose Porfirio, 35, Io Andar, Salas 0 1/05 — Centro- Fdrtim-CE -CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413- 1 007CNPJ: 35.050.756/0001-20-CGF: 06.920.639-2

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MUNICíPIO DE FORTIMArt. 4°. É este Decreto bastante para ratificar todos os atos de delegação

perpetrados pela autoridade de que trata o art. 1o deste Ato Normativo, a partir doexercício financeiro do ano de 2009, quando sanáveis e não acarretarem lesão aointeresse público nem prejuízo a terceiros.

Art. 5o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/ÇJEÿem 07 de janeiro de 2013.

tíA5ÇIÿNA PINHEIRO BARBOSA

Prefeita Municipal

Rua José Porlirio, 35, Io Andar, Salas 01/05 -Centro - Fmtim-CE-CEP: 62815-000 - Fone: (88) 3413-1007CNPJ: 35.050.756/0001-20 -CGF: 06.920.639-2

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

EXERCÍCIO DE 2016

Código da Unidade Gestora (conforme o SIM):

Nome da Unidade Gestora (conforme o SIM):

Nome do Servidor (Ordenador/Gestor)

Cargo/Função: CPF:

Matrícula: Período de Gestão:

Nomeação/Designação:

Ato Nº: Data Ato: Data Publicação:

Delegação de Competência: Data do Ato: Data da Publicação: Data Comunicação ao TCM:

0602

I.N. Nº 03/13

MODELO 01

Prefeitura Municipal de Fortim Exercício: 2016

DADOS DA UNIDADE GESTORA

20130001 01/01/2013 01/01/2013 28/02/2013

FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

EVERARDO PAULA DA SILVA

SECRETÁRIO MUN. DE PLAN., GESTÃO, ADM. E FINANÇAS 380.434.403-87

120.621-4 01/01 A 31/12/2016

007/2013 01/01/2013 01/01/2013

Endereço Residencial:

Rua: Nº 186

Bairro/Distrito:

Município:

UF: CEP:

Telefones:

Fixo: Celular:

E-mails:

Preenchido por: Cargo:

Mat: Data:

20130001 01/01/2013 01/01/2013 28/02/2013

RUA Q

COHAB

ARACATI

CE 62.800-000

Tesoureiro/Responsável pelo

Controle InternoContador Prefeita Municipal

(88) 9919.1425

[email protected] [email protected]

ATM - Assessoria Técnica Municipal S/S Contador

Ass: _________________________________________CRC n° 244 31/12/2016


Rua José Porfírio, 35 – Altos – CEP: 62.815-000 – Fone: (88) 3413-1001

CNPJ: 35.050.756/0001-20 – Inscrição Estadual: 06.920639-2

Fortim – Ceará

__________________________ ___________________________ __________________________________

Cintia Rodrigues da Silva ATM - Ass. Técnica MunicipalAdriana Pinheiro Barbosa

Mat.: 84308-3 CRC nº 244/CE

mumCADA VEZ MELHOR




EXERCÍCIO DE 2016

Município: FORTIM Mês/Ano: JAN A DEZ/2016

Órgão: 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

1.0 IDENTIFICAÇÃO

Empresa: Responsável Técnico:

C.N.P.J: C.P.F:

C.R.C-CE. C.R.C-CE.

Endereço Comercial: Endereço Residencial:

ATM-Assessoria Técnica Municipal S/S Maria Eliane Ribeiro Marques

I.N. Nº 03/13

MODELO 02

Unidade Orçamentária: 0602 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

CADASTRO DA EMPRESA E/OU CONTADOR RESPONSÁVEL

NOME COMPLETO

35.004.662/0001-14 057.431.253-68

nº 244 nº 6.718

Nº 635 Nº 1783

UF: CE CEP: 60.150-150 UF: CE CEP: 60.125-120

Telefone (85) 3133.1850 Telefone (85) 8802.4751

2.0 RESPONSÁVEL PELO PERÍODO:

De 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016

CONTADOR PREFEITA MUNICIPAL

Ass.: ____________________________________ _____________________________________________

Nome:

C.R.C.

Rua: Desemb. Leite Albuquerque Rua: Joaquim Nabuco

Fortim – Ceará

Bairro/Distrito: Aldeota Bairro/Distrito: Aldeota

Município: Fortaleza Município: Fortaleza

Maria Eliane Ribeiro Marques Adriana Pinheiro Barbosa

6.718/CE Visto




mrwmmCADA VEZ MELHOR

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIMFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIALBALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

R$ 1,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NEPrevisão Inicial

(A)

Previsão Atualizada

(B)

Receitas Realizadas

(C)

Saldo

(D) = (C) - (B)

Receitas Correntes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Tributária 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas de Capital (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores (III) 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I+II+III) 0,00 0,00 0,00 0,00Operações de Crédito/Refinanciamento (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00Subtotal c/ Refinanciamento (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 01 0,00 0,00 0,00 0,00Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00

Superávit Financeiro 0,00 0,00Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00

NE = NOTAS EXPLICATIVAS

01 - Não houve movimento no período.

Assinado digitalmente por: Everardo Paula da SilvaOrdenador de Despesas

Assinado digitalmente por:Maria Eliane Ribeiro Marques

Contadora - CRC 6718

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIMFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIALBALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

R$ 1,00

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NEDotação Inicial

(E)

Dotação

Atualizada

(F)

Despesas

Empenhadas

(G)

Despesas

Liquidadas

(H)

Despesas Pagas

(I)

Saldo da Dotação

(J) = (F) - (G)

Despesas Correntes (IX) 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital (X) 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Investimentos 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva de Contingência (XI) 02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva do RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Reserva do RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX+X+XI+XII) 57.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida/Refinanciamento (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII+XIV) 57.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUPERÁVIT (XVI) - - 0,00 - - - TOTAL (XVII) = (XV+XVI) 03 57.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


02 - A Reserva de Contingência encontra-se evidenciada no Balanço da Unidade Gestora Secretaria de Administração

03 - As dotações foram anuladas para cobrir créditos adicionais em outra Unidades Gestoras da administração.




GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIMFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIALBALANÇO ORÇAMENTÁRIOQUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

R$ 1,00

NE

Em Exercícios

Anteriores

(A)

Em 31 de

Dezembro do

Exercício Anterior

(B)

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Saldo

(F) = (A) + (B) - (D) -

(E)

Inscritos

Liquidados

(C)

Pagos

(D)

Cancelados

(E)

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00




GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIMFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIALBALANÇO ORÇAMENTÁRIOQUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOSEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

R$ 1,00

NE

Em Exercícios

Anteriores

(A)

Em 31 de Dezembro

do Ano Anterior

(B)

Despesas Correntes 887,34 0,00 887,34 0,00 0,00Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes 887,34 0,00 887,34 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Investimentos O4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inscritos

Pagos

(C)

Cancelados

(D)

Saldo

(E) = (A) + (B) - (C) -

(D)

Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 887,34 0,00 887,34 0,00 0,00





GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIMFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIALBALANÇO FINANCEIROEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

R$ 1,00

Especificação NE Exercício Atual Exercício Anterior

Receita Orçamentária (I) 0,00 0,00

Ordinária 01 0,00 0,00

Recursos Próprios ou Ordinários - Administração Direta 0,00 0,00

Recursos Próprios ou Ordinários - Administração Indireta 0,00 0,00

Vinculada 0,00 0,00

Alienação de Bens 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00

Recursos Vinculados ao RPPS 0,00 0,00

Demais Recursos Vinculados 0,00 0,00

Transferências Voluntárias Destinadas à Educação 0,00 0,00

Transferências Voluntárias Destinadas à Saúde 0,00 0,00

Transferências Voluntárias Destinadas à Assistência Social 0,00 0,00

Transferências Voluntárias Destinadas à Infraestrutura e Saneamento 0,00 0,00 Transferências Voluntárias Destinadas às Demais Áreas 0,00 0,00

Transferências de Recursos do Fundeb 0,00 0,00

Transferências de Recursos do SUS 0,00 0,00

Transferências de Recursos do FNAS 0,00 0,00

Transferências de Recursos do FNDE 0,00 0,00

Transferências Financeiras Recebidas (II) 02 5.912,37 30.076,26Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 5.803,89 30.076,26

Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 108,48 0,00

Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 0,00

Recebimentos Extraorçamentários (III) 108,48 0,00

INGRESSOS

Recebimentos Extraorçamentários (III) 108,48 0,00Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00

Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 03 108,48 0,00

Outros Recebimentos Extraorçamentários 0,00 0,00

Saldo do Exercício Anterior (IV) 60.082,16 97.870,17Caixa e Equivalentes de Caixa 60.082,16 97.870,17Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00

TOTAL (V) = (I) + (II) + (III) + (IV) 66.103,01 127.946,43


03 - Consignações retidos a favor de terceiros ( INSS e ISS)

01 - A arrecadação está centralizada na Secretaria de Administração Geral, em atendimento ao Princípio da Unidade de Tesouraria

02 - Transferências Financeiras Recebidas relacionam-se aos recursos transferidos pela UG centralizadora da Unidade de Tesouraria




GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIMFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIALBALANÇO FINANCEIROEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

R$ 1,00

Especificação NE Exercício Atual Exercício Anterior

Despesa Orçamentária (VI) 0,00 67.864,27

Ordinária 0,00 11.562,46


Recursos Próprios ou Ordinários - Administração Indireta 0,00 11.562,46

Vinculada 0,00 56.301,81








Transferências Voluntárias Destinadas à Infraestrutura e Saneamento 0,00 0,00 Transferências Voluntárias Destinadas às Demais Áreas 0,00 56.301,81





Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0,00 0,00Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00 0,00

Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 0,00

Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 0,00

Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 995,82 0,00

DISPÊNDIOS

Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 995,82 0,00Pagamento de Restos a Pagar Não Processados 0,00 0,00

Pagamento de Restos a Pagar Processados 887,34 0,00

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 04 108,48 0,00

Outros Pagamentos Extraorçamentários 0,00 0,00

Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 65.107,19 60.082,16Caixa e Equivalentes de Caixa 65.107,19 60.082,16Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00

TOTAL (X) = (VI) + (VII) + (VIII) + (IX) 66.103,01 127.946,43


04 - Repasse a terceiros das consignações retidos (Ver Anexo 17).




GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIMFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIALBALANÇO PATRIMONIALEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

R$ 1,00

ATIVO NE Exercício Atual Exercício Anterior

Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa (F) 01 65.107,19 60.082,16

Créditos a Curto Prazo (P) 0,00 0,00

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo (P) 0,00 0,00

Estoques (P) 0,00 0,00

VPD Pagas Antecipadamente (P) 0,00 0,00

Total do Ativo Circulante 65.107,19 60.082,16

Ativo Não Circulante

Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00

Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00

Investimentos Temporários a Longo Prazo 0,00 0,00

Estoques 0,00 0,00

VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00

Investimentos 0,00 0,00

Imobilizado 0,00 672.337,44

Intangível 0,00 0,00

Total do Ativo Não Circulante 0,00 672.337,44

TOTAL DO ATIVO 65.107,19 732.419,60

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO NE Exercício Atual Exercício Anterior PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO NE Exercício Atual Exercício Anterior

Passivo Circulante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo (F) 0,00 0,00 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo (P) 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (P) 0,00 0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F) 0,00 887,34

Obrigações Fiscais a Curto Prazo (P) 0,00 0,00

Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00

Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00

Demais Obrigações a Curto Prazo (F) 0,00 0,00

Total do Passivo Circulante 0,00 887,34

Passivo Não Circulante

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo (P) 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00

Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00

Obrigações Fiscais a Longo Prazo (P) 0,00 0,00

Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00

Resultado Diferido 0,00 0,00

Total do Passivo Não Circulante 0,00 0,00

Patrimônio Líquido

Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00

Reservas de Capital 0,00 0,00

Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00

Reservas de Lucros 0,00 0,00

Demais Reservas 0,00 0,00

Resultados Acumulados 02 65.107,19 731.532,26

(-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00

Total do Patrimônio Líquido 65.107,19 731.532,26

TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 65.107,19 732.419,60




QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64 R$ 1,00

ATIVO (I) NE Exercício Atual Exercício Anterior

Ativo Financeiro 65.107,19 60.082,16

Ativo Permanente 0,00 672.337,44

Total do Ativo 65.107,19 732.419,60

PASSIVO (II) NE Exercício Atual Exercício Anterior

Passivo Financeiro 0,00 887,34

Passivo Permanente 0,00 0,00

Total do Passivo 0,00 887,34

Saldo Patrimonial (I-II) 65.107,19 731.532,26

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64 R$ 1,00

ATOS POTENCIAIS ATIVOS NE Exercício Atual Exercício Anterior

Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 0,00

Direitos Contratuais 0,00 0,00

Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00

Total dos Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS NE Exercício Atual Exercício Anterior

Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00

Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 0,00

Direitos Contratuais 0,00 0,00 Direitos Contratuais 0,00 0,00

Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00

Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00


01 - Saldo em caixa e equivalentes de caixa, inclusive aplicações financeiras.

02 - Resultado da soma entre o total da Demonstração das Variações Patrimoniais com os Resultados Acumulados.




GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIMFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIALBALANÇO PATRIMONIAL - QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIROQUADRO DO SUPERAVIT OU DÉFICIT FINANCEIROEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

R$ 1,00

Código Fontes de Recursos NE Exercício Atual Exercício Anterior

Ordinária


Recursos Próprios ou Ordinários - Administração Indireta 0,00 -887,34

Vinculada








Transferências Voluntárias Destinadas à Infraestrutura e Saneamento 0,00 0,00

Transferências Voluntárias Destinadas às Demais Áreas 65.107,19 60.082,16





65.107,19 59.194,82 Total das Fontes de Recursos




GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIMFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIALDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO NE Exercício Atual Exercício Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Impostos 0,00 0,00

Taxas 0,00 0,00

Contribuições de Melhoria 0,00 0,00

0,00 0,00

Contribuições

Contribuições Sociais 0,00 0,00

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00

Contribuições para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 0,000,00 0,00

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

Venda de Mercadorias 0,00 0,00

Venda de Produtos 0,00 0,00

Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00

0,00 0,00

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00

Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00

Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 0,00 0,00

QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 0,00 0,00 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras 0,00 0,00

0,00 0,00

Transferências e Delegações Recebidas

Transferências Intragovernamentais 01 5.912,37 30.076,26

Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00

Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00

Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00

Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00

Transferências do Exterior 0,00 0,00

Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00

Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00

Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00

5.912,37 30.076,26

Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

Reavaliação de Ativos 0,00 0,00

Ganhos com Alienação 0,00 0,00

Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 0,00

Ganhos com Desincorporação de Passivos 0,00 0,00

Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00

0,00 0,00

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00

Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00

Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00

0,00 0,00

Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 5.912,37 30.076,26




ESPECIFICAÇÃO NE Exercício Atual Exercício Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Pessoal e Encargos

Remuneração a Pessoal 0,00 0,00

Encargos Patronais 0,00 0,00

Benefícios a Pessoal 0,00 0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 0,00 0,00

0,00 0,00

Benefícios Previdenciários e Assistenciais

Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00

Pensões 0,00 0,00

Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00

Benefícios Eventuais 0,00 0,00

Políticas Publicas de Transferência de Renda 0,00 0,00

Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00

0,00 0,00

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

Uso de Material de Consumo 0,00 0,00

Serviços 0,00 11.562,46

Depreciação, Amortização e Exaustão 0,00 0,00

0,00 11.562,46

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00

Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00

Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00

Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras 0,00 0,00

0,00 0,00

Transferências e Delegações Concedidas

Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00Transferências Intragovernamentais 0,00 0,00

Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00

Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00

Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00

Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00

Transferências ao Exterior 0,00 0,00

Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 0,00

Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00

0,00 0,00

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos

Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00

Perdas com Alienação 0,00 0,00

Perdas Involuntárias 02 672.337,44 0,00

Incorporação de Passivos 0,00 0,00

Desincorporação de Ativos 0,00 0,00

672.337,44 0,00

Tributárias

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00Contribuições 0,00 0,00

0,00 0,00

Custo das Mercadorias Vendidas e dos Serviços Prestados

Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00

Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00

Custo dos Serviços Prestados 0,00 0,00

0,00 0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

Premiações 0,00 0,00

Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00

Incentivos 0,00 0,00

Subvenções Econômicas 0,00 0,00

Participações e Contribuições 0,00 0,00

Constituição de Provisões 0,00 0,00

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00

0,00 0,00

Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) 672.337,44 11.562,46

RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO (III) = (I-II) -666.425,07 18.513,80

NE = NOTAS EXPLICATIVAS01 - Transferências recebidas da Secretaria de Administração Geral.

02 - Baixa de Unidades Habitacionais por doações concedidas.




GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIMFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIALDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

R$ 1,00

NE Exercício Atual Exercício Anterior (*)

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais

Ingressos

Receitas Derivadas e Originárias 0,00 0,00 Transferências Correntes Recebidas 01 5.912,37 30.076,26

Outros Ingressos Operacionais 02 108,48 0,00

Desembolsos

Pessoal e Demais Despesas 03 887,34 11.562,46

Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00

Transferências Concedidas 0,00 0,00

Outros Desembolsos Operacionais 04 108,48 0,00

Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais (I) 5.025,03 18.513,80

Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento

Ingressos


Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00

Outros Ingressos de Investimentos 0,00 0,00

Desembolsos

Aquisição de Ativo Não Circulante 0,00 56.301,81Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00Outros Desembolsos de Investimentos 0,00 0,00

Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (II) 0,00 -56.301,81

Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento

Ingressos


Integralização do Capital Social de Empresas Dependentes 0,00 0,00

Transferências de Capital Recebidas 0,00 0,00Outros Ingressos de Financiamentos 0,00 0,00

Desembolsos

Amortização/Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00

Outros Desembolsos de Financiamentos 0,00 0,00

Fluxo ce Caixa Líquido das Atividades de Financiamento (III) 0,00 0,00

Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa (I + II + III) 5.025,03 -37.788,01

Caixa e Equivalente de Caixa Inicial 60.082,16 97.870,17

Caixa e Equivalente de Caixa Final 65.107,19 60.082,16


01 - Transferências financeiras da Secretaria de Administração Geral.

02 - Receitas extraorçamentárias.

03 - Pagamento de Restos a Pagar.

04 - Desembolsos extraorçamentários.




NE Exercício Atual Exercício Anterior

Receita Tributária 0,00 0,00

Receita de Contribuições 0,00 0,00

Receita Patrimonial 0,00 0,00

Receita Agropecuária 0,00 0,00

Receita Industrial 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,00 0,00

Remuneração das Disponibilidades 0,00 0,00

Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 0,00

Total das Receitas Originárias e Derivadas 0,00 0,00


TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS

Intergovernamentais 0,00 0,00

da União 0,00 0,00

de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00

de Municípios 0,00 0,00

Intragovernamentais (Estado e União - FUNDEB) 5.912,37 0,00

QUADRO C1 - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

QUADRO C2 - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

Intragovernamentais (Estado e União - FUNDEB) 5.912,37 0,00

Outras Transferências Correntes Recebidas 0,00 0,00

Total das Transferências Recebidas 5.912,37 0,00

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS Intergovernamentais 0,00 0,00

a União 0,00 0,00

a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00

a Municípios 0,00 0,00

Intragovernamentais 0,00 0,00

Outras Transferências Concedidas 0,00 0,00

Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00





Legislativa 0,00 0,00

Judiciária 0,00 0,00

Essencial à Justiça 0,00 0,00

Administração 0,00 0,00

Defesa Nacional 0,00 0,00

Segurança Pública 0,00 0,00

Relações Exteriores 0,00 0,00

Assistência Social 0,00 0,00

Previdência Social 0,00 0,00

Saúde 0,00 0,00

Trabalho 0,00 0,00

Educação 0,00 0,00

Cultura 0,00 0,00

Direitos da Cidadania 0,00 0,00

Urbanismo 0,00 0,00

Habitação 887,34 0,00

Saneamento 0,00 0,00

Gestão Ambiental 0,00 0,00

Ciência e Tecnologia 0,00 0,00

Agricultura 0,00 0,00

Organização Agrária 0,00 0,00

Indústria 0,00 0,00

Comércio e Serviços 0,00 0,00

Comunicações 0,00 0,00

Energia 0,00 0,00

Transporte 0,00 0,00

QUADRO C3 - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO

Transporte 0,00 0,00

Desporto e Lazer 0,00 0,00

Encargos Especiais 0,00 0,00

Total dos Desembolsos com Pessoal e Outras Despesas por Função 887,34 0,00


Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00

Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00

Total dos Desembolsos com Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00

QUADRO C4 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA




GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIMFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIALEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

NOTAS EXPLICATIVAS

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

BALANÇO FINANCEIRO

BALANÇO PATRIMONIAL

01 - Saldo em caixa e equivalentes de caixa, inclusive aplicações financeiras.02 - Resultado da soma entre o total da Demonstração das Variações Patrimoniais com os Resultados Acumulados.

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

01 - Transferências recebidas da Secretaria de Administração Geral.02 - Baixa de Unidades Habitacionais por doações concedidas.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

01 - Transferências financeiras da Secretaria de Administração Geral.02 - Receitas extraorçamentárias.03 - Pagamento de Restos a Pagar.04 - Desembolsos extraorçamentários.

03 - Consignações retidos a favor de terceiros ( INSS e ISS)04 - Repasse a terceiros das consignações retidos (Ver Anexo 17).

01 - Não houve movimento no período.02 - A Reserva de Contingência encontra-se evidenciada no Balanço da Unidade Gestora Secretaria de Administração

01 - A arrecadação está centralizada na Secretaria de Administração Geral, em atendimento ao Princípio da Unidade de 02 - Transferências Financeiras Recebidas relacionam-se aos recursos transferidos pela UG centralizadora da Unidade de

03 - As dotações foram anuladas para cobrir créditos adicionais em outra Unidades Gestoras da administração.




BALANÇO GERALGoverno Municipal de Fortim EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016Fundo Municipal de Interesse Social Adendo IIAnexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00

ATMDEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESASEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

===========================================================================================================================================================================================================================================================R E C E I T A D E S P E S A

===========================================================================================================================================================================================================================================================|

||

T O T A L 0,00 T O T A L 0,00|--------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------|

||

T O T A L 0,00 T O T A L 0,00|--------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------|

|||||||||||||||||||||||||||||

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------R E S U M O

RECEITAS CORRENTES...... 0,00 DESPESAS CORRENTES...... 0,00RECEITAS DE CAPITAL..... 0,00 DESPESAS DE CAPITAL..... 0,00TOTAL................... 0,00 TOTAL................... 0,00

Fortim, 31 de Dezembro de 2016.

--------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------ATM (ASSESSORIA TECNICA MUNICIPAL S/S) EVERARDO PAULA DA SILVA

Assessoria Contabil Secretario

BALANÇO GERALGoverno Municipal de Fortim EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016Fundo Municipal de Interesse Social Adendo IIIAnexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00

ATMRECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

===========================================================================================================================================================================================================================================================CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA| | | |===========================================================================================================================================================================================================================================================

| | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA RECEITA | 0,00

---------------------------------------Fortim, 31 de Dezembro de 2016.



BALANÇO GERALGoverno Municipal de Fortim EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016Fundo Municipal de Interesse Social Balanço Fiscal - Adendo VAnexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)Em R$ 1,00 ATM-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano PROGRAMAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social DE TRABALHO-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

===========================================================================================================================================================================================================================================================CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL| | | |===========================================================================================================================================================================================================================================================

| | | |16 Habitação 0,00 0,00 0,00| | | |16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00| | | |16 482 0023 Habitação de Interesse Social 0,00 0,00 0,00| | | |16 482 0023 1.019 Promocão de Melhorias Habitacionais para| | | |

as Famílias de Baixa Renda 0,00| | | |Promover melhorias habitacionais atraves da| | | |adequação e reforma de casas e| | | |kits sanitários para familias de baixa renda.| | | |

16 482 0023 1.020 Provisão Habitacional de Interesse Social 0,00| | | |Construir, em parceria com a União/Estado,| | | |casas para atender famílias| | | |

desabrigadas, residentes em situações| | | |precárias e áreas de risco.| | | |

16 482 0023 1.021 Prestação de Serviços de Assistencia| | | |Técnica p/Habitação de Interesse Social 0,00| | | |

Prestar asssitência técnica para habitação de| | | |interesse social.| | | |

| | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00| 0,00

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------Fortim, 31 de Dezembro de 2016.

--------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------ATM (ASSESSORIA TECNICA MUNICIPAL S/S) EVERARDO PAULA DA SILVA


BALANÇO GERALGoverno Municipal de Fortim EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016Fundo Municipal de Interesse Social

Balanço Fiscal - Adendo VIAnexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)Em R$ 1,00 ATM

PROGRAMA DE TRABALHODEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES===========================================================================================================================================================================================================================================================CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL| | | |===========================================================================================================================================================================================================================================================

| | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL 0,00 0,00 0,00| | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Fortim, 31 de Dezembro de 2016.




Balanço Seguridade social - Adendo VIAnexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)Em R$ 1,00 ATM


POR PROJETOS E ATIVIDADES===========================================================================================================================================================================================================================================================CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL| | | |===========================================================================================================================================================================================================================================================

| | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL 0,00 0,00 0,00| | |





Balanço Fiscal - Adendo VIIAnexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)Em R$ 1,00 ATM


CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS===========================================================================================================================================================================================================================================================CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL| | | |===========================================================================================================================================================================================================================================================

| | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL 0,00 0,00 0,00| | |





Balanço Seguridade social - Adendo VIIAnexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)Em R$ 1,00 ATM


CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS===========================================================================================================================================================================================================================================================CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL| | | |===========================================================================================================================================================================================================================================================

| | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL 0,00 0,00 0,00| | |




BALANÇO GERALGoverno Municipal de Fortim EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Fundo Municipal de Interesse Social Adendo VIIIAnexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)Em R$ 1,00 ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES===========================================================================================================================================================================================================================================================

FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária |Essencial à JustiçaÓRGÃOS | | |

===========================================================================================================================================================================================================================================================01 Câmara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,0002 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,0004 Sec. Planejamento Economia e Gestão | 0,00 | 0,00 | 0,0005 Secretaria de Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,0006 Secretaria de Desenvolvimento Urbano | 0,00 | 0,00 | 0,0009 Secretaria de Ação Social e Cidadania | 0,00 | 0,00 | 0,0010 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,0012 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio| 0,00 | 0,00 | 0,0014 Fundo da Seguridade Social do Servidor | 0,00 | 0,00 | 0,0015 Secretaria Municipal de Pesca | 0,00 | 0,00 | 0,0016 Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,0017 Secretaria Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,0019 Secretaria Municipal do Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,0020 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00

| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Fortim, 31 de Dezembro de 2016.






FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança PúblicaÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES |Relações Exteriores |Assistência Social |Previdência SocialÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | EducaçãoÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES | Cultura |Direito da Cidadania| UrbanismoÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão AmbientalÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES |Ciência e Tecnologia| Agricultura |Organização AgráriaÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES | Indústria |Comércio e Serviços | ComunicaçõesÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e LazerÓRGÃOS | | |


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00







FUNÇÕES |Encargos Especiais | Reserva de TOTALÓRGÃOS | | Contingência


| | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | || | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00




BALANÇO GERALGoverno Municipal de Fortim EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016Fundo Municipal de Interesse Social Em R$ 1,00

Anexo 10, da Lei nº 4320, de 17/03/64. ATMCOMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA

COM A ARRECADADA===========================================================================================================================================================================================================================================================

D I F E R E N Ç A| | | | |CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PREVISTA ARRECADADA PARA MAIS PARA MENOS| | | | |===========================================================================================================================================================================================================================================================

| | | | |0,00 0,00| | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAIS 0,00 0,00 - -| | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Fortim, 31 de Dezembro de 2016.




Anexo 11, da Lei nº 4320, de 17/03/64. ATMCOMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA

COM A REALIZADA===========================================================================================================================================================================================================================================================

A U T O R I Z A D A| | |CRÉDITOS ORÇAM CRÉDITOS ESPEC| | | | |

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTARE E EXTRAORDINÁR T O T A L REALIZADA DIFERENÇA| | | | |===========================================================================================================================================================================================================================================================

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00| | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | || | | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00| | | | |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Fortim, 31 de Dezembro de 2016.




Anexo 16, da Lei nº 4320, de 17/03/64. ATMDEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

===========================================================================================================================================================================================================================================================A U T O R I Z A Ç Õ E S MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO P/ EXERC SEGUINTE| | | |

QUANTIDADE VALOR DA SALDO ANTERIOR| | | | | | | |L E I S Nº E DATA EMISSÃO DISCRIMINAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EMISSÃO RESGATE QUANT. VALOR| | | | | | | |

===========================================================================================================================================================================================================================================================| | | | | | | |

NADA A REGISTRAR| | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | || | | | | | | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ - - T O T A L GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00| | | | | | | |





Anexo 17, da Lei nº 4320, de 17/03/64. ATMDEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE

===========================================================================================================================================================================================================================================================SALDO DO MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO PARA| | |

T Í T U L O S EXERCÍCIO ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA EXERC SEGUINTE| | | |===========================================================================================================================================================================================================================================================

| | | |RESTOS A PAGAR | | | |

| | | |RESTOS A PAGAR - 2012 - FMIS 209,34 0,00 209,34 0,00| | | |RESTOS A PAGAR - 2014 - FMIS 678,00 0,00 678,00 0,00| | | |

| | | |TOTAL DE RESTOS A PAGAR 887,34 0,00 887,34 0,00| | | |

| | | |DEPÓSITOS | | | |

| | | |INSS (inst. Nac Seg Social) - FMIS 0,00 74,58 74,58 0,00| | | |ISS A RECOLHER - FMIS 0,00 33,90 33,90 0,00| | | |

| | | |TOTAL DE DEPÓSITOS 0,00 108,48 108,48 0,00| | | |

| | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | || | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------T O T A L G E R A L 887,34 108,48 995,82 0,00| | | |







EXERCÍCIO DE 2016



Proc. Nº Data

I.N. Nº 03/13

MODELO 03


DEMONSTRATIVO DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

ResponsávelValor

ConcedidoProc. Nº Data Data limite Aplicação

Comprovação Valor

DevolvidoObservação

Nome:

Nome:

Matrícula:

Nome:

Matrícula:

Nome:

Matrícula:

Nome:

Matrícula:

Responsável pelo Controle Interno Contador Ordenador da Despesa

__________________________ __________________________ __________________________________

Fortim – Ceará

Cintia Rodrigues da Silva

Matrícula 84308-3

ATM-Assessoria Técnica Municipal CRC/CE

244Everardo Paula da Silva

Matrícula 120.621-4




SEM MOVIMENTO

CADA VEZ MELHOR




EXERCÍCIO DE 2016



I.N. Nº 03/13

MODELO 04


DEMONSTRATIVO DAS DOAÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES

Entidade BeneficiadaConcessão P.C. junto ao Órgão Repassador

Valor Concedido Processo nº Data do Pagamento Processo nº Data


__________________________ __________________________ __________________________________

Fortim – Ceará


Matrícula 84308-3







SEM MOVIMENTO

CADA VEZ MELHOR




EXERCÍCIO DE 2016


Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

1 2 3

I.N. Nº 03/13

MODELO 05


DEMONSTRATIVO DAS RESPONSABILIDADES NÃO REGULARIZADAS

ResponsávelNatureza da Responsabilidade

Processo nº Valor (R$) Observação

Nome:

1. Impugnações de despesas feitas por adiantamento 2. Desfalques ou desvio de Bens 3. Outras Irregularidades

Nome:

Matrícula:

Nome:

Matrícula:

Nome:

Matrícula:

Nome:

Matrícula:


__________________________ __________________________ __________________________________

Fortim – Ceará


Matrícula 84308-3







SEM MOVIMENTO

CADA VEZ MELHOR

RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL

DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL DE FORTIM, não houve inscrição de Restos a Pagar Processados, no período financeiro de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.

FORTIM, 31 de dezembro de 2016.

EVERARDO PAULA DA SILVA Ordenador de Despesas

NÃO PROCESSADOS

ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL DE FORTIM, não houve inscrição de Restos a Pagar Não Processados, no período financeiro de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.



Ceará RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - MOVIMENTOS DE PAGAMENTO ATMGoverno Municipal de Fortim 01/01/2016 a 31/12/2016 Página : 0001Fundo Municipal de Interesse Social-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXERC. EMPENHO CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR CREDOR DOC.CAIXA VALOR CÓD.FINANCEIRO Ch/Ref/Tl-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SEM MOVIMENTO NO PERÍODO

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ceará RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - MOVIMENTOS DE PAGAMENTO ATMGoverno Municipal de Fortim 01/01/2016 a 31/12/2016 Página : 0001Fundo Municipal de Interesse Social-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXERC. EMPENHO CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR CREDOR DOC.CAIXA VALOR CÓD.FINANCEIRO Ch/Ref/Tl-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

201206080006 06 02. 16 482 0023 1.019 3.3.90.39.00 FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA - ME

05/02/2016 05020002 R$ 209,34 unid habit 000238SUB-TOTAL....R$ 209,34

201423010002 06 02. 16 482 0023 1.021 3.3.90.36.00 DEUZUITE DE FREITAS PEREIRA

05/02/2016 05020001 R$ 569,52 unid habit 008759R$ 74,58 INSS 05020002R$ 33,90 ISSQN 05020003

SUB-TOTAL....R$ 678,00

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL GERAL..R$ 887,34

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CANCELADOS

ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL DE FORTIM, não houve cancelamento de Restos a Pagar, no período financeiro de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.



SALDO DOS RESTOS A PAGAR

ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que a Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL DE FORTIM, não possui saldo de Restos a Pagar de exercícios anteriores .

FORTIM, 31 de dezembro de 2016





EXERCÍCIO DE 2016



Examinando a prestação de contas dos ordenadores de despesas, referente ao EXERCÍCIO DE 2016, cons-

tatamos:

SIM NÃO

( X ) ( )

( X ) ( )

( X ) ( )

I.N. Nº 03/13

MODELO 07


RELATÓRIO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR CONTÁBIL

a) a regularidade dos documentos comprovantes que deram

origem aos registros contábeis

NÃO APLICÁVEL

b) a propriedade e regularidade dos registros contábeis

c) a regulridade da execução orçamentária da despesa

( ) ( )

( ) ( X )

Observações:

Responsável pelo Setor Contábil Cargo

Nome:

d) a regularidade da execução orçamentária da receita ( X )

e) a existência de ilegalidade ou irregularidades contábeis, bem

como falhas que possam causar prejuízo ao erário


Matrícula: CRC n° 244 Data: 31/12/2016 Assinatura

____________________________________

Responsável pelo Controle

InternoContador Prefeita Municipal




Fortim – Ceará

__________________________ ___________________________ __________________________________

Cintia Rodrigues da Silva ATM - Ass. Técnica MunicipalAdriana Pinheiro Barbosa

Mat.: 84308-3 CRC nº 244/CE

KEWèêÈÊÊCADA VEZ MELHOR

Município: FORTIM

03. Total Geral (1+2) R$

04. Demonstrativo das Conciliações Bancárias

CTA. Nº OBSERV.

Mat.: 120625-7 CRC nº 244/CE Mat.: 120770-9

Contador Ordenador da Despesa

Grace Ferreira de Moura Viana ATM - Ass. Técnica Municipal Silvana Santiago Ferreira

R$ 60.082,16 (Sessenta mil, oitenta e dois reais e dezeseis centavos)

FORTIM – Ceará

CNPJ: 07.683.188/0001-69 – Inscrição Estadual: 06.920.194-3

__________________________ ___________________________ __________________________________

Av. Paula Bastos, 220 - Centro - CEP 62.620-00 - Fone: (88) 3635-1133/1194


Tesoureiro

(+)VR. EXTRATO (R$) (+)CRÉDITOS (R$) (-)DÉBITO (R$) (=)SALDO REAL (R$)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

EXERCÍCIO DE 2015 I

Mês/Ano: JAN A DEZ/2015

.N. Nº 03/13MODELO 08

Órgão: 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Unidade Orçamentária: 0602 - FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL

TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS

Aos 31 dias do mês de dezembro de 2015, efetuou-se uma verificação dos valores existentes nos cofres desta entidade, obtendo os seguintes resultados:

01. Em Caixa: ZERO

02. Em Bancos: R$ 60.082,16 (Sessenta mil, oitenta e dois reais e dezeseis centavos), discriminado da seguinte

forma:

CONTA Nº BANCO VALOR (R$)

647.034-2 Caixa Econômica Federal 60.082,16

SEM MOVIMENTO

mrwmnmCADA VEZ MELHOR


FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL


EXERCÍCIO DE 2016



Aos 31 dias do mês de dezembro de 2016, efetuou-se uma verificação dos valores existentes nos cofres

desta entidade, obtendo os seguintes resultados:

01. Em Caixa: ZERO

03. Total Geral (1+2) R$65.107,19 (Sessenta e cinco mil, cento e sete reais e dezenove centavos)

I.N. Nº 03/13MODELO 08

Unidade Orçamentária: 0602 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS

02. Em Bancos: R$ 65.107,19 (Sessenta e cinco mil, cento e sete reais e dezenove centavos), discriminado da

seguinte forma:

CONTA Nº BANCO VALOR (R$)

647.034-2 Caixa Econômica Federal 65.107,19

03. Total Geral (1+2) R$

04. Demonstrativo das Conciliações Bancárias

CTA. Nº OBSERV.

Mat.: 120625-7 CRC nº 244/CE Mat.: 120621-4

Contador Ordenador da Despesa

Grace Ferreira de Moura Viana ATM - Ass. Técnica Municipal Everardo Paula da Silva

65.107,19 (Sessenta e cinco mil, cento e sete reais e dezenove centavos)

FORTIM – Ceará

CNPJ: 07.683.188/0001-69 – Inscrição Estadual: 06.920.194-3

__________________________ ___________________________ __________________________________

Av. Paula Bastos, 220 - Centro - CEP 62.620-00 - Fone: (88) 3635-1133/1194


Tesoureiro

(+)VR. EXTRATO (R$) (+)CRÉDITOS (R$) (-)DÉBITO (R$) (=)SALDO REAL (R$)

SEM MOVIMENTO

CADA VEZ MELHOR

de 1UovConta Caixa

r / t>

a CAIXA { atendimento |download ( mapa do site j segurança | imprensa

A

mm [>>1 Navegue pela CAIXA

,

If? |MOVIMENTO DIÁRIO D/C

|CONSULTAS

|EXTRATOS

I PAGAMENTOS

|INVESTIMENTOS

|SERVIÇOS EM LOTE |UTILITÁRIOS

Saiba Mais Novo Acesso Sair

SALDOS

TRANSFERÊNCIAS

PM FORTIM/CE - 743600002IUi

Extratos

:: Extrato das Contas IndividuaisSelecione da ListaAgência Tipo Conta ou

/[/[ 0743/013/00647034-5Conta Vinculada:

0743/013/00647034-5MUNICÍPIO F PREFEITURA

Conta Referência:

Nome:

até:

ano: 2016

de: jmês: Janeiro

PESQUISARPeríodo:

(223E33Iou

Saldo(R$)

88,92C 60.170,95C

300.85C 60.471,80C

60.471,80C

Valor (R$)Histórico TaxaNr. Doc.Data Mov

0,14800000

0,0050000003/01/201603/01/2016

29/01/2016

000000

000000

REM BASICA

CRED JUROS

Saldo Atualizado

MONEY I PLANILHA I TEXTOOpções de Download:

Sua Segurança VISUALIZAR IMPRESSÃO

Help Desk - 3004-1104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800-726-0104 para as demais localidadesSuporte tecnológico e de navegação

02/02/2016https://govconta.caixa.gov.br/sigov/extrato/conta_individual/consultar.do

f íò#20Extrato para simples Conferência

Conta: 0743.013.00647034-5Nome: MUNICÍPIO DE FORTIM PREFEITURAVlr.Blq.Jud. : 0,00

I Data Mov

Período de 01/01/2016 a 31/01/2016Abert: 03/08/2012 CPF/CNPJ: 35.050.756/0001-20

T~TS~|TTV~FHistórico NrDoc Valor Saldo03/01/2016 REM BASICA 000000

00000088,92 C

300,85 C

60.170,95 C

60.471,80 C03/01/2016 CRED JUROS

Página 1 de 1

,ÇíovConta Caixa Página 1 de 1

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I CONSULTAS

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PMFORTIMGOVCTA - 743600010

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Saldos

:: Resumo do Dia Data e Hora da Consulta: 05/01/2016 12:45:41

Agência Tipo Selecione da ListaConta ou

iConta Vinculada: — i

Conta Referência:

Nome:

Limite do Cheque Azul

Saldo em 04/01/2016SALDOS BLOQUEADOS . /

SALDO DISPONÍVEL

0743/006/00647034-2PM FORTIM

0,00 .

0,12Ci

SALDO TOTAL 0,13C

10650 - Sujeito a alteração até o final do expediente bancário.

:: AplicaçõesProduto

FIC PRATICO CP

Saldo (R$)

0,01C '

:: Lançamentos do DiaData Mov Histórico Valor (R$) Saldo (RS)Nr. Doc

10670 - Não há lançamentos do dia.

:: Lançamentos FuturosHistórico Valor (R$)Data Mov

10690 - Não há lançamentos futuros.

Lançamentos de Resgates / Aplicações ProgramadasNr. DocAplicação Saldo (R$)Data Mov

10680 - Não há aplicações/resgate programados.

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05/01/2016r Uf/oírr/Aÿ/calrWrpçnmn dia/c.nnsiiltar.do1-4.4...-. II 4ÿ nnurn rrrM

F1 AJUDA ?4 NOVA CONSULTAF3 RETORNAR ?7 VOLTAR PAG.CAIXA SCONOMICA FEDERAL • A425

?5 CONSULTA CTAS REMANEJADAS -

?8 AVANCAR PAG.=20 i.

TSF2DCCDFL2 FINALIZAR

; 15/0L/2C17AUTO ATENDIMENTO

i MOVTO. S SALDO DO DIAPAG: OCL / OCI647.034-2

>> CONSULTA EFETUADA COM SUCESSO

CONTA:.. OPER: CCS/- LIMITE FLUTUANTE GIM:V LIMITE CHEQUE AZUL:

BLOQUEADO:

AG: 0743NOME: PM FORTIMDISPONÍVEL,:SALDO TOTAL:

ARACATT0,000,00•0,01

0,120,13

7 A L O RHISTORICCNR.DOC

F1 AJUDA F7 VOLTA PAG. F8 AVANÇA PAG.-F3 RETORNAR F5 POSICAO INVESTIMENTOS ?S RESUMO LIMITES

?4 EXTRATO S7S8930Í

F12 FINALIZAR

r iiii|jb.//guvi;uma.caiAa.guv.ui7siguv/exuaLU/cuiua_irKjiviaUcii/mipninii'.uÿtvÿuiiwi vÿaiAtt

CAIXA:: Extrato das Contas IndividuaisOrigem do Extrato:GovConta CAIXA:Conta Referência:Nome:Período:

GOVCONTA CAIXA

743600002

0743/013/00647034-5

MUNICÍPIO F PREFEITURAde: 01/12/2016 até: 31/12/2016

Saldo(R$)

109,49C 64.783,14C323,92C 65.107,06C

65.107,06C

Data Mov HistóricoNr.Doc. Taxa Valor(R$)

03/12/201603/12/2016

30/12/2016

000000000000

REM BASICACRED JUROS

Saldo Atualizado

0,16930000

0,00500000

de 1SIDMF

CAI\A ExtratoFundodeInvestimentoParasimples verificação

[EmissãoOperaçãoCódigo[Nomeda AgênciaIARACATI,CE 18/01/201700550743

inicio das AtividadesdoFundo02/10/1995

[FundoCAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO

\CNPJ doFundo00.834.074/0001-23

Rentabilidade doFundo

Cota em:30/12/20165,583346

Nos Últimos12 Meses(%)_8,4676_ Cota em:30/11/2016

5,545491No Mês(%)0,6826

NoAno<%)8,4676

Administradora

[NomeICaixa Económica Federal

[EndereçoISBS - Quadra 04- Lotes3/4- Brasilia/DF

ICNPJ da AdministradoraI 00.360,305/0001-04

Cliente

rIMês/Ano12/2016

olhaConta Corrente006.00647034-2

[CPF/CNPJI 35.050.756/0001-20

NomePM FORTIM 01/01Análise do Perfildo Investidor Data da Avaliação

Resumoda MovimentaçãoHistóricoSaldo AnteriorAplicaçõesResgatesRendimento Bruto no MêsIRRF

Valorem R$0,01c

QtdedeCotas0,0022530,0000000,000000

0,000,000,000,00

IOF 0,00Taxa de SaidaSaldo Bruto*Resgate Brutoem Trânsito*(*)Valor sujeito à tributação,conforme legislação em vigor

Movimentação Detalhada

Data

0,000,0022530,01C

0,00

Histórico ValorR$ Qtdede Cotas

IRRFDadosde Tributação RendimentoBase0,000,00

Informaçõesao CotlstaConsulte seu extrato de fundos exclusivamente peio Internet Banking CAIXA, de formaprática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lheproporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seuextrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagemdos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!

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Serviço deAtendimentoao Cotista

SAC' **•• 08007260101r Ouvidoria:

Endereço para Correspondência:Caixa Postal 72624,São Paulo/SP CEP:01405-001Endereço Eletrónico:

08007257474 https://www1.caixa.gov.br/atendimento/telefones.da.caixa.aspAcessão site da CAIXA:www.caixa.gov.br

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Nomeia Comissão Municipal de Licitação, naforma que indica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM - CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os senhores abaixo relacionados. Para comporem a Comissão

Municipal de Licitação do Município de Fortim - CE:

• Nataniele Gondim Rodrigues (Presidente);* Aurelita Martins da Silva Lima (Membro);

* Claudia Ramos Marcelo (Membro).

Art. 2o - Caberá a presente comissão efetivar todos os procedimentos necessários,relativos à Licitação no âmbito da Administração Municipal.

Art. 3o - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições emcontrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - CE, aos 04 de janeiro de 2016.

8 AÍAÿINtifelRO BARBOSA

Prefeita MunicipalADRIAÍ

vX

IVelcilura Municipal dc Forlim/CE- Rua Joaquim Crisóstomo, 962 -Centro -CEP: 62.8 1 5-000.

CNIM: 55.050.756/0001-20 -CGF: 06.920.639-2 -Fone (88) 34 13- 1003- Fax (SS) 34 13 1004

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PORTíM JáulsaL

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Nomeia Comissão .para compor Sistema deLicitação na modalidade Pregão, na formaque indica e dá outras providências.

4., c

i

V A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais.

wm RESOLVE:

!> .. Art. 1o. Designar a Sra.: NATANIELE GONDIM RODRIGUES, brasileira, solteira,

; , portadora da Cédula de Identidade n°. 2005010227259 SSP/CE e do CPF (MF) sob o

;’Yy/V. n°. 048.214.603-60, para atuar como Pregoeiro (a) /Presidente e os senhores abaixo,

para composição da equipe de apoio, junto ao Sistema para Licitação na modalidade

\:Yí Pregão, de acordo com o Decreto Municipal n° 025, de 14 de junho de 2005.

* Nataniele Gondim Rodrigues (Presidente);

* Aurelita Martins da Silva Lima (Membro);

• Claudia Ramos Marcelo (Membro)

Art. 2o. Caberá a presente equipe efetivar todos os procedimentos necessários,V relativos à Licitação na modalidade acima mencionada, no âmbito da Administração§Y Municipal.

Art. 3°. Está portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

V1;

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - CE, aos 04 de janeiro de 2016./ •

••Y

•Y:-:

ADRIANA PINHEIRO BARBOSA( / Prefeita Municipal

1|Í|;i

r,/.1’releilura Municipal cie Forlim/CE-Rua Joai|uim Crisóstomo, 962- Centro -CEP: 62.8 1 5-000.

CNP.I: 35.050.756/0001-20 - CGF: 06.920.639-2 -Fone (88) 3413-1003- Fax (88) 3413 1004




EXERCÍCIO DE 2016


Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

I.N. Nº 03/13

MODELO 11


RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS POR CONVÊNIOS

Entidade Beneficiada Valor Empenhado (R$) Valor Pago (R$)

SEM MOVIMENTO

Responsável pelo preenchimento:

Nome: Cargo:

Matrícula: CRC n° 244 Assinatura:___________________________________

Responsável pelo Controle

InternoContador Ordenador da Despesa


__________________________ ___________________________ __________________________________

Cintia Rodrigues da Silva ATM - Ass. Técnica Municipal Everardo Paula da Silva

Fortim – Ceará

Mat.: 84308-3 CRC nº 244/CE Matrícula: 120.621-4




m—iCADA VEZ MELHOR

ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO Declaramos para o cumprimento do disposto na Instrução Normativa n° 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que não houve alteração nas normas que regulamentam a gestão da Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL DE FORTIM, no exercício financeiro de 2016.

Fortim, 31 de dezembro de 2016.


PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DOFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL

O Conselho Municipal do Fundo Municipal de Interesse Social de Fortim, em reuniãorealizada em & de de 2016, para fins da Prestação de Contas deGestão, exercícfo financeiro 4le 2016, aprova as contas de gestão do Sr. EverardoPaula da Silva, Ex-Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente ,encontrando-se oprocesso em condição de ser submetido ao Tribunal de Contas dos Municípios doEstado do Ceará.

J3_ de jdÿ-yJíríde 201®*

Assinaturas:

v

AflS.

57.000,000,00

57.000,000,00

57.000,00

(+) Suplementações(-) Reduções (=) Dotação atualizada

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIMPREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIMPREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIMPREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIMFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL

RELATÓRIO SOBRE OS ATOS GESTÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO DE 2016RELATÓRIO SOBRE OS ATOS GESTÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO DE 2016RELATÓRIO SOBRE OS ATOS GESTÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO DE 2016RELATÓRIO SOBRE OS ATOS GESTÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO DE 2016

Anulação de dotações na mesma Unidade Gestora

Saldo Inicial

Os recursos utilizados, para abertura dos créditos adicionais tiveram a seguinte origem:

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOBALANÇO ORÇAMENTÁRIOBALANÇO ORÇAMENTÁRIOBALANÇO ORÇAMENTÁRIOOcorreram alterações no orçamento inicial, através de aberturas de créditos adicionais. Em decorrencia

dessas modificações, a fixação da despesa no valor de R$ 57.000,00 passou para R$ 0,00 conformedemonstração abaixo:

O Gestor do Fundo Municipal de Interesse Social, atendendo ao que determina o Art. 9º da Instrução Normativa03/2013 do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios, apresenta o Relatório sobre a gestão no exercício de2016.

57.000,00-57.000,00

0,00

Valor R$ Valor R$0,00 0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00 0,000,000,000,00

Total

Anulação de dotações na mesma Unidade Gestora

TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL

Despesas Correntes

TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL DéficitDéficitDéficitDéficit

Anulação de dotações de outras Unidades Gestoras

Despesas de Capital

Não houve movimentação de despesas no exercício de 2016

DescriçãoDescrição

Receitas de Capital

RECEITA ARRECADADA

Receitas Correntes

DESPESAS EMPENHADAS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO

itr‘ QMmii/mCADA VEZ MELHOR

Valor (R$)Valor (R$)Valor (R$)Valor (R$) Valor (R$)Valor (R$)Valor (R$)Valor (R$)5.912,37 0,005.912,37 0,00

0,00

108,48 995,820,00 887,340,00 108,48

108,48 0,0060.082,16 65.107,1960.082,16 65.107,1966.103,0166.103,0166.103,0166.103,01 66.103,0166.103,0166.103,0166.103,01

65.107,19 0,00

BALANÇO FINANCEIROBALANÇO FINANCEIROBALANÇO FINANCEIROBALANÇO FINANCEIRO

BALANÇO PATRIMONIALBALANÇO PATRIMONIALBALANÇO PATRIMONIALBALANÇO PATRIMONIAL

INGRESSOSINGRESSOSINGRESSOSINGRESSOS DISPÊNDIODISPÊNDIODISPÊNDIODISPÊNDIO

Transferências Financeiras RecebidasEspecificaçãoEspecificaçãoEspecificaçãoEspecificação

Depósitos restituíveis e valores vinculados

Recursos PrópriosDespesas Orçamentárias

Recebimentos Extraorçamentários Pagamentos Extraorçamentários

EspecificaçãoEspecificaçãoEspecificaçãoEspecificação

Outros recebimentos extraorçamentários Outros pagamentos extraorçamentários

Recursos Vinculados

Saldo do Exercício anterior Saldo para o Exercício seguinte Bancos Bancos

Inscrição de Restos a Pagar Depósitos restituíveis e valores vinculados

Restos a Pagar

TotalTotalTotalTotal TotalTotalTotalTotalTransferênciasTransferênciasTransferênciasTransferências RecebidasRecebidasRecebidasRecebidas ---- refere-se as transferências do Caixa Central da Secretária de Administração

cobrir despesas nessa Unidade Gestora - FMHIS

ATIVOATIVOATIVOATIVO PASSIVOPASSIVOPASSIVOPASSIVOAtivo Circulante Passivo Circulante

Transferências Recebidas

65.107,19 0,0065.107,19 0,00

0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,000,000,00

65.107,1965.107,1965.107,1965.107,19 0,000,000,000,0065.107,1965.107,19

65.107,1965.107,1965.107,1965.107,19 65.107,1965.107,1965.107,1965.107,19

Pessoal e Encargos Caixa e Equivalente de Caixa

PatrimônioPatrimônioPatrimônioPatrimônio LíquidoLíquidoLíquidoLíquido ---- O saldo patrimonial apresentou um resultado acumulado positivo no valor de R$65.107,19 (Sessenta e cinco mil cento e sete reais e dezenove centavos).

FornecedoresFornecedoresFornecedoresFornecedores eeee ContasContasContasContas aaaa PagarPagarPagarPagar ---- corresponde ás despesas empenhadas e liquidadas, inscritas em restosa pagar processados.

Resultados acumulados

Everardo Paula da SilvaEx-Gestor do FMHIS

CONCLUSÃOCONCLUSÃOCONCLUSÃOCONCLUSÃOOs recursos foram aplicados em conformidade com a Lei Municipal que criou o Fundo Municipal de

Habitação de Interesse Social.

Passivo não Circulante Imobilizado

Ativo Circulante Passivo Circulante

Demais Obrigações a curto prazo

Bens Imóveis

TotalTotalTotalTotal TotalTotalTotalTotal

Total do AtivoTotal do AtivoTotal do AtivoTotal do Ativo Total do PassivoTotal do PassivoTotal do PassivoTotal do PassivoPatrimônio Líquido

Ativo não Circulante

Crédito a curto prazo Estoque

Bens Móveis

Fornecedores e contas a pagar

ESTADO DO CEARÁ


DECLARAÇÃO

Declaramos para cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 03/13, do Tribunal de Contas dos Municípios, que na Unidade Gestora – FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL DE FORTIM, não houve incorporação e/ou desincorporação de Bens de Natureza Permanente, no exercício de 2016. .

FORTIM, 31 de dezembro de 2016


Atos de Nomeação da Comissão de Licitação, Pregoeiro e ... - PRESTACAO DE CO… · Município...

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