ATOS DO CMDC ATOS DA COMDECON

Ano XVI - Edição Nº 1802 - 22 de Setembro de 2017

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XVI - Edição Nº 1802- 22 de setembro/2017

ATOS DO CMDC ATOS DA COMDECON

Ano XVI - Edição Extra Nº 1802 - 22 de Setembro de 2017

ATOS DO CPND

ATOS DA CVI

Câmara de Vereadores de ItajaíAVISO DE LICIT AÇÃOA Câmara de Vereadores de Itajaí, Estado de Santa Catarina, torna público, para oconhecimento dos interessados, e em conformidade com o decreto legislativo 693/2014, Lei10.520/02 e Lei 8.666/93 (e outras vigentes), que se encontra aberto o PROCESSOLICITATÓRIO nº 11/2017, na modalidade “PREGÃO” na forma “PRESENCIAL” nº 09/2017”, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, destinado ao recebimento de propostas paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS, POR DEMANDA,DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS,NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ - CVI,EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ECONDIÇÕES QUE INTEGRAM O EDITAL, E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL OANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A Entrega dos envelopes, abertura das propostase lances ocorrerá: às 14h de 06/10/2017, na Sala de Licitações da Câmara de Vereadores deItajaí, sito a Av. Ver. João Abrahão Francisco, nº 3825. O edital encontra-se à disposição nosite da Câmara de Vereadores (www.cvi.sc.gov.br), link “Licitações”.

Itajaí, 20 de setembro de 2017.

OSVALDO GERNSecretário de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 220/2017

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUEESPECIFICA.

O Secretário de Administração e Finanças e a Diretora de Licitações, Contratos e Comprasda Câmara de Vereadores de Itajaí, por delegação do Senhor Presidente, Ver. Paulo ManoelVicente, concedida através da Portaria nº 49, de 25 de janeiro de 2017 e, em conformidadecom o Art. 8º da Lei Complementar nº 180, de 17 de dezembro de 2010, resolvem:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, à servidora ANA LUCIABARCIA LOPEZ, matrícula nº 23, ocupante do cargo de provimento efetivo de“Recepcionista”, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, de 04.09.2017 a 10.10.2017,conforme Laudo de Inserção da Supervisão de Perícia Médica de Itajaí.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


OSVALDO GERNSecretário de Administração e Finanças

GIULIANA von MECHELNDiretora de Licitações, Contratos e Compras

ATOS DA PROCURADORIA

DECRETO Nº 11.059, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.755, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016,PARA ATENDER AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇADO CIDADÃO.

O Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 47, incisoVII, da Lei Orgânica do Município de Itajaí, bem como no art. 19, inciso II, da LeiMunicipal 6.755, de 21 de dezembro de 2016, e, ainda, considerando o teor do processoadministrativo nº 2550003/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), destinado a suplementar a dotação abaixo descrita pertencente aoorçamento municipal vigente:

MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE IITTAAJJAAÍÍ Procuradoria-Geral

Comissão de Procedimentos de Natureza Disciplinar

1

DESPACHO 104/2017

PRORROGA PRAZOS DE PAD NOS

TERMOS DA LEI 2.960/1995.

Tendo em vista a necessária continuidade de instrução processual, fica

prorrogado, no prazo legal, por mais 90 dias, o prazo dos processos abaixo

relacionados:

Nº PAD VENCIMENTO PRAZO DA PRORROGAÇÃO

004/2016 18/10/2017 16/01/2018

032/2016 28/09/2017 27/12/2017

034/2016 05/10/2017 03/01/2018

041/2016 18/10/2017 16/01/2018

051/2016 29/09/2017 28/12/2017

052/2016 10/10/2017 08/01/2018

A prorrogação do prazo do processo administrativo disciplinar dá-se na

forma do artigo 140, § 4º, da Lei 2.960/1995, com redação dada pela Lei 6.727/2016:

§ 4º O prazo do processo será de 90 (noventa) dias, prorrogável

por igual período. (Redação dada pela Lei nº 6727/2016)

Publique-se a presente prorrogação de prazos.

Itajaí, 22 de setembro de 2017

_________________________________________

JACKSON CARLOS DA SILVA Presidente da Comissão

Presidente da Comissão de Procedimentos de Natureza Disciplinar


Órgão: 15000 – Secretaria Municipal de Segurança do CidadãoUnidade orçamentária: 15015 – Secretaria Municipal de Segurança do CidadãoFuncional-programática: 6.181.5Ação: 2.124 – Convênio de Trânsito – Polícia MilitarModalidade de Aplicação/Recurso: 3.3.30.00.00.33/651Valor:...........................................................................................R$ 500.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no Art. 1º, no valor de até R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), será coberto com recurso proveniente de provável excesso dearrecadação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Itajaí, 20 de setembro de 2017.

VOLNEI JOSÉ MORASTONIPrefeito Municipal

SILVIA WANDERLINDE BENVENUTTIProcuradora-Geral do Município

ATOS DA SEC. FAZENDA

ATOS DO SEMASA

PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017Processo Administrativo Nº 2017-SAN-034384

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2017

Contratada: ECOLAB QUIMICA LTDA. CNPJ Nº 00.536.772/0032-49. Objeto: Aquisiçãode produtos químicos para sistema de desinfecção da ETE (estação de tratamento deesgotos) Cidade Nova. Valor total do contrato: R$ 217.560,00 (Duzentos e dezessete mil,quinhentos e sessenta reais). O prazo para fornecimento do(s) PRODUTO(S) deverá ser dede acordo com o CRONOGRAMA DE ENTREGA - ANEXO I - TERMO DEREFERÊNCIA, e vigência até 31/12/2017. A prestação dos serviços deverá estar de acordocom a Lei 8.666/93 e suas alterações.Data de Assinatura: 22/09/2017

Itajaí/SC, 22 de Setembro de 2017.

Mar celo Almir Sodré de SouzaDiretor Geral

ATOS DA SEPOG

MUNICÍPIO DE IT AJAÍCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2017

O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à RuaAlberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidadeCONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE EQUIPEPARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETRO TÉCNICA, DESENHISTA, AUXILIARDE TOPOGRAFIA E ENCARREGADO DE OBRA, mediante as especificações e condiçõesprevistas no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e suas respectivas alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 26 de outubro de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 21 de setembro de 2017.

Gaspar LausSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 067/2017

O Município de Itajaí torna público que locou, mediante Dispensa de Licitação, o imóvellocalizado na Rua Olavo Murilo Seara, Nº 175, Cidade Nova – Itajaí/SC, pelo período de12 meses, ou seja, de 01/10/2017 até 30/09/2018, no valor total de R$ 45.600,00 (quarentae cinco mil e seiscentos reais), do proprietário Chrystian Boemer, com fundamento noinciso X, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.


GASPAR LAUSSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

Vila Operária

88303- -9000

www.semasaitajai.com.br

PORTARIA Nº 074/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

O Diretor Geral do SEMASA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.

12, letra g, da Lei 3.863, de 08 de janeiro de 2003, resolve:

AUTORIZAR a dirigir os veículos oficiais do SEMASA, o servidor:

Nome Categoria Número CNH Validade

NEI DIONISIO

LOCATELLI

AC 02349231602 16/12/2017

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


MARCELO ALMIR SODRÉ DE SOUZA

Diretor Geral


Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 007/2017 FUMTURNome: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOEmpresa: Toys Park Entretenimentos Ltda. - MeCNPJ: 13.022.795/0001-80Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 004/2017 TURNúmero do Processo: 2130148/2017Objeto: O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, outorga à PERMISSIONÁRIA, permissão paraCONCESSÃO DE SERVIÇOS DE PARQUE DE DIVERSÕES PARA A MAREJADA,durante a realização da Marejada 2017, no período de 05 a 15 de outubro de 2017, noMunicípio de Itajaí (SC).Data Assinatura: 22/09/2017Vigência: Os serviços serão explorados no período de 05 a 15 de outubro de 2017.Valor: R$ 30.500,00 (A Permissionária, a título de remuneração, pagará a Permitente, ovalor de trinta mil, quinhentos reais.)________________________________________Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 133/2017Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Christian BoemerCPF: 016.337.369-89Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Dispensa de Licitação 067/2017Número do Processo: 2540016/2017Objeto: Através do presente Contrato o LOCADOR obrigam-se a dar em locação aoLOCATÁRIO um imóvel, localizado na Rua Olavo Murilo Seara, 175, Cidade Nova,município de Itajaí ? SC, imóvel este devidamente registrado no Cartório de Registro deImóveis do 2° Ofício desta Comarca de Itajaí ? SC, sob a matrícula nº 40.124, visando àinstalação da Secretaria de Desenvolvimento Social.Data Assinatura: 21/09/2017Vigência: O prazo de locação terá vigência a contar de 01/10/2017 à 30/09/2018.Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais)________________________________________Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 003/2017 FEAPINome: FEAPIEmpresa: Fundacao Universidade do Vale do ItajaiCNPJ: 84.307.974/0001-02Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Inexigibilidade 001/2017 FEAPINúmero do Processo: 2540048/2017Objeto: Contratação de empresa privada para ministrar cursos de capacitação profissionaljunto à Escola de Governo e Cidadania destinados aos servidores públicos do município deItajaí, com carga horária total de 628 horas aulas, conforme especificações contidas noProcesso Administrativo nº 2540048/2017.Data Assinatura: 21/09/2017Vigência: O prazo para aplicação dos serviços será ofertado no corrente ano.Valor: R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais)________________________________________Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº 119/2016Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Algar Multimidia S/aCNPJ: 04.622.116/0001-13Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1770034/2017Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E VÍDEOPOR FIBRA ÓPTICA.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato, pelo período 13/09/2017a 31/12/2017, tendo em vista a necessidade da continuidade dos serviços, conforme solicitaçãodo Centro Tecnológico de Informação e Modernização Administrativa ? CTIMA, anexa aoprocesso supracitado.Data Assinatura: 11/09/2017Valor: R$ 183.178,33 (cento e oitenta e três mil, cento e setenta e oito reais e trinta e trêscentavos)________________________________________Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIV O AO CONTRATO 001/2016 FMELNome: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZEREmpresa: Osvaldo Dias da Silva EireliCNPJ: 00.851.016/0001-08Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 2540039/2017Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHA E LIMPEZA EM EVENTOSESPORTIVOS.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, o acréscimo no valor de R$ 33.615,00 (trinta e trêsmil, seiscentos e quinze reais), totalizando 24,56%, sendo R$ 19.440,00 (dezenove mil,quatrocentos e quarenta reais) para a quantidade de 648 horas no valor de R$ 30,00 (trintareais) por hora para cozinheiras e R$ 14.175,00 (quatorze mil, cento e setenta e cinco reais)para a quantidade de 567 horas no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por hora paraauxiliares de limpeza, conforme justificativa anexa ao processo administrativo supracitado.Data Assinatura: 11/09/2017

________________________________________Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 008/2017 FUMTURNome: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOEmpresa: Manoel JoÃo Francisco Filho EppCNPJ: 24.879.794/0001-73Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 007/2017 TURNúmero do Processo: 2220004/2017Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEMDE PISO DECK PARA A MAREJADA.Data Assinatura: 22/09/2017Vigência: O contrato terá vigência de 03 (três) meses a partir de sua assinatura.Valor: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil, quinhentos reais)

INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO Nº 001/2017 - FEAPI

A Fundação de Educação Profissional e Administração Pública de Itajaí torna público quecontratou, mediante Inexigibilidade de Licitação, a Fundação Universidade do Vale doItajaí, para ministrar cursos de capacitação profissional junto a Escola de Governo e Cidadaniadestinados aos Servidores Públicos do município de Itajaí, com carga horária total de 628horas aulas, pelo valor de R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais), aserem pagos em 3 (três) parcelas, com fundamento no inciso VI, do artigo 13 e inciso II doart. 25, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.


DANIELA BARBETTA METTERSuperintendente da FEAPI

PROCESSO LICITATÓRIO N? 046/2017 FMS RGPPREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ENCERRAMENTOTendo em vista não acudirem interessados, o Pregoeiro declarou o mesmo DESERTO, erecomendou a repetição do ato.

Itajaí (SC), 22 de setembro de 2017.

MÁRIO SERGIO TEIXEIRACoordenador Técnico de Orçamento e Gestão

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

88304-

Fone: 47 3341- -6198 www.itaja

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 010/2017 FUMTUR PREGÃO PRESENCIAL

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas

atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3

da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima

epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

ITENS/OBJETO

VALOR TOTAL

EVOLUTION CONSTRUTORA E

LOCAÇÕES LTDA ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO

DE ESTRUTURAS MODULARES TIPO CONTÊINERES PARA A MAREJADA.

R$ 40.000,00

V A L O R T O T A L R$ 40.000,00

GASPAR LAUS Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão



88304- na

Fone: 47 3341- -6198







ADJUDICATÁRIA

ITENS/OBJETO

VALOR TOTAL

ME GESTÃO DE EVENTOS LTDA ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO FINANCEIRA DA VENDA DE PRODUTOS

RELATIVOS AOS ALIMENTOS E BEBIDAS, PARA A MAREJADA.

R$ 6.500,00

V A L O R T O T A L R$ 6.500,00



88304-

Fone: 47 3341- -6198







ADJUDICATÁRIA

ITENS/OBJETO

PORCENTAGEM DE

REPASSE AO MUNÍCIPIO

VOE PUBLICIDADE E EVENTOS

LTDA EPP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

ADMINISTRAÇÃO DA OPERAÇÃO DE BEBIDAS PARA A MAREJADA.

45,50 %



88304-

Fone: 47 3341- -6198


MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 047/2017 FMS PREGÃO PRESENCIAL





OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

ADJUDICATÁRIA

ITENS VALOR

REVENDEDORES PROMENAC

LTDA

S&W MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

2,3

1

R$ 59.900,00

R$ 96.180,00

V A L O R T O T A L R$ 156.080,00

.



rária 88304-

Fone: 47 3341- -6198


MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 128/2017 PREGÃO PRESENCIAL





ADJUDICATÁRIA

ITENS/OBJETO

VALOR TOTAL

CLARO S.A. (EMBRATEL)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

TELEFONIA MÓVEL.

R$ 315.000,00

VALOR TOTAL

R$ 315.000,00


PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Volnei José MorastoniPrefeito Municipal

Marcelo Almir Sodré de SouzaVice-prefeito Municipal

Marcelo Christian RoggiaSecretário Municipal de Comunicação Social

Carlota de Oliveira Medeiros Jornalista responsável

JP 02593-SC

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.


MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 049/2017 FMS

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, tornapúblico que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DECAPACHOS VINÍLICOS, mediante as especificações e condições previstas no Edital, soba regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 09 de outubro de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 21 de setembro de 2017.


MUNICÍPIO DE IT AJAÍPREGÃO Nº 134/2017

REABERTURA DE PRAZOO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, tornapúblico que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, mediante as especificações e condiçõesprevistas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 11 de outubro de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 22 de setembro de 2017.



O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, tornapúblico que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DEMATERIAL ESCOLAR PARA ALUNO E PROFESSOR, mediante as especificações econdições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alteraçõesposteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08h30min do dia 06 de outubro de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 21 de setembro de 2017.



O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, tornapúblico que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DEBRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, mediante as especificações e condições previstas noEdital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.

As propostas serão abertas às 14h30min do dia 06 de outubro de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 21 de setembro de 2017.



O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, tornapúblico que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DESERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES PARA O CORPO DE BOMBEIROS, medianteas especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08h30min do dia 09 de outubro de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 21 de setembro de 2017.



O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, tornapúblico que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DEMATERIAIS PARA A OPERAÇÃO VERANEIO, PARA O CORPO DE BOMBEIROS,mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02,8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 10h00min do dia 09 de outubro de 2017, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.Itajaí (SC), 21 de setembro de 2017.


ATOS DA SUP. DO PORTO

PREFEITURA MUNICIP AL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

AVISO DE LICIT AÇÃO

LEILÃO 026/17 - OBJETO: O presente leilão tem por objeto a alienação por venda de bemmóvel inservível para a Administração, sendo o bem: fios de algodão (67% poliéster e 33%viscose – cardado), oriundos de mercadorias abandonadas na área primária; especificados noAnexo I – Relação de Bem deste Edital, devidamente avaliados de acordo com comissãoconstituída para esta finalidade específica na forma da Lei. EDITAL: Os interessadospoderão ler e obter o Edital completo no site do Porto de Itajaí, endereço: http://portoitajai.com.br/openbuy/portal/licitacoes.php; SESSÃO DE ABERTURA: 10/10/2017,às 14h:30min na Superintendência do Porto de Itajaí.

MARCELO WERNER SALLESSUPERINTENDENTE


RELATÓRIO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/17

1. Objeto: a solução integrada de controle acesso de pedestres compreende a utiliza-ção de equipamentos já existentes o fornecimento de novos equipamentos visando à com-patibilidade, software, serviços de instalação (configuração, manutenção, integração e treina-mento), além de um contrato de suporte técnico, visando atender as portarias vigentes daReceita Federal do Brasil, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência, doEdital.2.3. O aviso de abertura de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município deItajaí e em Jornal de Circulação Regional (Jornal Diarinho) em 11/08/2017 e 12-13/08/2017, sendo marcada a sessão pública para dia 28/08/2017, às 14h30min.

4. Foram recebidos questionamentos, os quais foram devidamente respondidos edivulgados. Não foram recebidas quaisquer impugnações ao Edital e seus Termos. Em razãodos questionamentos, o Edital foi reeditado.

5. O aviso de reabertura de licitação foi publicado no Diário Oficial do Municípiode Itajaí e em Jornal de Circulação Regional (Jornal Diarinho) em 01/09/2017 e 02-03/09/2017, sendo marcada a sessão pública para dia 18/09/2017, às 14h30min.

6. Foram recebidos questionamentos, os quais foram devidamente respondidos edivulgados. Foi recebida impugnação ao Edital e seus Termos, a qual foi devidamenterespondida e divulgada.

7. Várias interessadas realizaram cadastro e download do Edital no site destaSuperintendência, conforme relação de empresas interessadas devidamente arquivada noprocesso.

8. No dia 18/09/2017, às 14h30min, teve início à sessão pública de abertura doPregão Presencial Nº 022/17, em atendimento às disposições contidas no referido Edital.Acudiram ao certame, as licitantes, CENTRO BRASILEIRO DE ENGENHARIA ESISTEMAS EIRELI – CBES, CORINGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEEQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA., EAGLE SOLUÇÕESTECNOLÓGICAS EIRELI e SATTRA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA EPP.

9. Após as devidas conferências e análises, considerando que nenhuma das licitantespresentes atenderam a todos os itens da proposta técnica, o Pregoeiro e o Gerente deInformática decidiram pela alteração das especificações técnicas do objeto ora licitado noEdital PP 022/17, em virtude de que as exigências técnicas constantes do Termo deReferência guardam divergências e deverão ser reeditadas por exigirem detalhes técnicos dosequipamentos referidos.

10. Assim, sugere-se a REVOGAÇÃO do presente certame, nos termos do Artigo19, do Decreto n° 7.508, de 31 de maio de 2005, que aprova o regulamento na modalidadede licitação denominada Pregão, presencial e eletrônico, para a aquisição de bens e serviçoscomuns para a Superintendência do Porto de Itajaí e bem assim no Artigo 18, do Decreto n°3.555/2000 lançando novo Pregão mais adequado às especificações técnicas.

11. Os procedimentos adotados neste certame foram desencadeados de acordo comnormas e legislação vigentes, não se verificando qualquer fato que destoe da regularidadeformal pretendida pela Administração Pública, em especial, no que respeita aos princípiosnorteadores da licitação esculpidos na legislação vigente.

12. Este é o Relatório que ora se submete à apreciação do Senhor Superintendente,para, se assim entender, declare a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório em questão,após oitiva da Assessoria Jurídica - ASJUR, desta Superintendência.


PREGOEIRO: CARLOS PAULO PFEILSTICKER NETOEQUIPE DE APOIO: CAROLINE MEHLEREQUIPE TÉCNICA: JEAN CARLOS


EXTRATO DE ADITIV OADITIVO nº 035/17 ao Contrato 017/17. CONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DEENGENHARIA E SISTEMAS - CBES. OBJETO: O objeto do presente aditivo é aprorrogação de prazo do Contrato n° 017/17, para a entrega dos equipamentos switches derede e o prazo para a execução da infraestrutura de rede estruturada baseada em fibra óptica,pelo período de 17 (dezessete) dias, iniciando em 09/09/2017 e encerrando-se em 25/09/2017. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2017.



EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO nº 002/17 ao Contrato 009/15; CONTRATADA: VTC Soluções em TurismoEireli; OBJETO: Fica RESCINDIDO o Contrato 009/15, a partir da data de assinatura dopresente, cujo objeto é a prestação, de forma contínua, de serviço(s) de reserva, emissão,marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, para aSuperintendência do Porto de Itajaí, conforme especificações do Anexo I – Termo deReferência, de comum acordo entre as partes, recorrendo-se às disposições da Cláusula Nona– Rescisão, do Contrato supracitado e Artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93, orarescindido, dando-se plena quitação do mesmo. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2017.



ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL 025/17 na Ata da Sessão do Pregão Presencial n° 025/17 e noRelatório final – Pregão Presencial n° 025/17, ONDE SE LÊ: “(...) no valor total de - R$1.440,00 (menos um mil quatrocentos e quarenta reais)”, DEVERÁ SER LIDO: “(...) novalor total estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)”.


ATOS DO CMDC ATOS DA COMDECON

Documents

Transcript of ATOS DO CMDC ATOS DA COMDECON