ATOS DO GOVERNADOR - Crea-RS · Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN ... Agente...
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Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 1
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ANO LXXII PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2014 Nº 099
ATOS DO GOVERNADOR
www.corag.com.br
2 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Casa Civil - Subchefia AdministrativaBOLETINS
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 3
S U M Á R I OAtos do Governador ............................................................................................................ 1Casa Civil ............................................................................................................................ 2Casa Militar ......................................................................................................................... 4Procuradoria-Geral do Estado ............................................................................................ 4Defensoria Pública do Estado ............................................................................................ 5Secretaria da Fazenda ....................................................................................................... 6Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ..................................................................... 9Companhia de Processamento de Dados do RGS ............................................................ 9Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos .................................................. 10Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC ....................................... 22Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos ............................................ 28Secretaria da Educação ................................................................................................... 28Secretaria da Segurança Pública ..................................................................................... 33Brigada Militar ................................................................................................................... 33Polícia Civil ....................................................................................................................... 34Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã ............................................ 35Fundação de Economia e Estatística - FEE ..................................................................... 35Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RGS .................. 35Secretaria de Habitação e Saneamento ........................................................................... 36Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN ................................................... 36Secretaria do Meio Ambiente ............................................................................................ 36Secretaria da Saúde ......................................................................................................... 37Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde ................................................. 38Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano ............................... 38Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional- METROPLAN ............. 39Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS................................................... 39Secretaria da Cultura ........................................................................................................ 39
Secretaria de Infraestrutura e Logística ............................................................................ 41Companhia Estadual de Geração e Transm.de Energia Elétrica - CEEE GT ................. 42Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH ................................................................ 42Companhia Estadual de Distribuição de Energia Eletrica - CEEE-D .............................. 42Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens ......................................................... 42Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul ...................................................... 43Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio .......................................................... 43Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) ......................................................................... 43Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico ................................... 44Fundação de Ciência e Tecnologia ................................................................................... 44Universidade Estadual do Rio Grande do Sul .................................................................. 44Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC ................................................................ 45Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS - ......... 46Secretaria do Turismo ....................................................................................................... 46Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento ......................................... 47Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento ............................... 47Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS ............................... 47Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo ..................................... 47Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos ................................................................. 48Fundação de Atendimento Socioeducativo ...................................................................... 49Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão ................................................................... 49Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul ........................................................... 49Repartições Municipais ..................................................................................................... 55Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul ..................................................... 62Conselho Regional de Contabilidade do RS .................................................................... 62Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE ............................................ 62Diversos ........................................................................................................................... 62
4 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Casa Militar Casa Militar
Chefe da Casa Militar: CEL. QOEM OSCAR LUIS MOIANO End: Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio Piratini
Porto Alegre/RS - 90010-282
BOLETINS
BOLETIM Nº. 018/SAdm/2014
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons-ta no Processo nº 000708-08.01/14-2, e consoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº. 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Ten Cel QOEM MARCO VINICIUS AGUIR-RE GOUVEA, Identifi cação Funcional 2211963, da Casa Militar, Governadoria do Estado, para viajar a Florianópolis/SC, no período de 14/05/2014 a 15/05/2014, em objeto de serviço, sem ônus para o Estado, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. Evento e Justifi cativa : Participar da LI Reunião do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (CONSESP), junto ao IACP/INTERGEG,na cidade de Florianópolis/SC onde exerce função de Secretário Executivo.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons-ta no Processo nº 000708-08.01/14-2, e consoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº. 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da Cap QOEM NEY DA CAMARA NETO, Identifi cação Funcional 2331926, da Casa Militar, Governadoria do Estado, para viajar a Brasília/DF, no dia 22/05/2014, em objeto de serviço, com direito a meia diária e passagem aérea de ida e volta, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. Evento e Justifi cativa : Participar da Reu-nião de trabalho no Ministério da Integração.
PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Oscar Luis Moiano
Cel QOEM - Secretário Chefe da Casa Militar
Codigo: 1322505
Procuradoria-Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
Procurador-Geral: CARLOS HENRIQUE KAIPPER End: Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andar
Porto Alegre/RS - 90110-150
EDITAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Procurador do Estado Sérgio Gualdi Ferreira da Silva, Autoridade Proces-sante designada para atuar neste processo administrativo-disciplinar, de acordo com o disposto no § 3.º do artigo 228 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, CITA a servidora SIDIANE FERNANDES VASCONCELOS , Agente Educacional II - Administração Escolar - A - II, iden-tidade funcional/vínculo n.º 2762722/01, atualmente em local incerto e não sabido, para comparecer à audiência de qualifi cação e interrogatório, designada para o 03 de julho de 2014, às 11 horas , que se realizará na sala de audiências do Núcleo 01 de Processamento da Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado, situada na Avenida Borges de Medeiros, 1555, 15.º andar, prédio do DAER/PGE, Porto Alegre/RS, CEP 90.110-901, telefone (51) 3210-5540-fone/fax, sob pena de revelia, bem como para acompanhar o expediente n.º 36191-19.00/12-9, que consolida processo administrativo-disciplinar instaurado pelo Senhor Secretário de Estado da Educa-ção, por meio do ato administrativo registrado sob o código 1242010, publicado no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 1° de novembro de 2013 (fl . 68), para apurar a infração disciplinar de abandono de cargo público, tendo em vista que a servidora não apresentou efetividade de 13 de fevereiro de 2009 até a data de instauração desta ação disciplinar, não havendo, ademais, prova nestes autos, de que tenha reassumido as suas funções no serviço público estadual. Foram juntados aos autos Certi-dão (fl s. 58-59), Grades de Efetividade (fl s. 60-61), e o Mapa de Frequência extraído do Sistema de Gestão de Recursos Humanos-RHE (fl s. 50-57). Assim agindo, a indiciada incorre, em tese, na infra-ção disciplinar prevista no artigo 26 ("Salvo nos casos previstos nesta lei, o servidor que interromper o exercício por mais de 30 (trinta) dias consecutivos será demitido por abandono de cargo, com base em resultado apurado em inquérito administrativo.) da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 , infração essa punível com demissão, nos termos do artigo 191 ("O servidor será punido com pena de demissão nas hipóteses de" : ), inciso IV ("abandono de cargo em decorrência de mais de 30 (trinta) faltas consecutivas;"), do mesmo Estatuto Legal. Porto Alegre, 15 de maio de 2014.
Sérgio Gualdi Ferreira da Silva,
Procurador do Estado, Autoridade Processante-N1-PDPA.
Codigo: 1319303
SÚMULAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
- TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2010 E DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 001/2014
O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, determina, com base no artigo 78, XIV, da Lei 8.666/93, a SUSPENSÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2010 e do Contrato Emergencial nº 001/2014 até que se ultime o prazo de vigência contratual ou até que seja concluído o processo administrativo nº 008875-10.00/14-4 instaurado para a apuração de penalidades.
Porto Alegre, 27 de maio de 2014.
Marília Vieira Bueno,
Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos. .
Codigo: 1322955
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
- SÚMULA DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 004/2014
Contrato fi rmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral do Estado, e a Empresa Forte Sul Serviços Terceirizados LTDA. Objeto : Prestação de serviços contínuos de condu-ção de veículos (15 motoristas - habilitação categoria B, com aparelho celular) e de carga e entrega de processos, documentos e materiais (12 carregadores). U.O: 10.01 ou 10.87 Recurso: 0001 ou 0161. Atividade/Projeto : 6020 ou 6027. Natureza da Despesa: 3.3.90.37.3703. Valor Total: R$ 67.469,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Base Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo: 008615-10.00/14-7. Porto Ale-gre, 26 de maio de 2014.
Fernanda Foernges Mentz, Diretora do Departamento de Administração.
Codigo: 1322956
BOLETINS
BOLETIM N. º 083/2014
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos:
- do Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Parecer nº 16.291/14, da Procuradoria-Geral do Estado, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo-Disciplinar nº 6693-04.35/12-8:
1) Aplica a pena de DEMISSÃO, CONVERTIDA EM 90 (NOVENTA) DIAS DE SUSPENSÃO, ao servidor MÁRCIO TASSINARI STUMPF, Técnico em Assuntos Rodoviários, matrícula nº 13.636-0, nos termos do artigo 178, inciso XXIV, e artigo 191, incisos VI e VII, ambos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94;
2) Aplica a pena de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, CONVERTIDA EM 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, ao servidor ANTÔNIO AUGUSTO SILVEIRA MARTINS, Técnico em Manutenção, matrícula nº 104.502-4, nos termos do artigo 178, inciso XXIV, e artigo 191, incisos VI e VII, combinados com o artigo 195, inciso I e parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94.
PALÁCIO PIRATINI, 26 de maio de 2014.
APOSTILA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Ato de aplicação da pena de DEMISSÃO, CONVERTIDA EM 90 (NOVENTA) DIAS DE SUSPENSÃO, à servidora ANA JÚLIA RODRIGUES, Agente Educacional I – Manutenção de Infraestrutura, identidade funcional/vínculo nº 2902370/01, Processo Administrativo-Disciplinar nº 7782-19.00/10-0, inserido no Boletim nº 210/2013, publicado no DOE de 04 de dezembro de 2013, para aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, CONVERTIDA EM 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA, nos termos do artigo 195, parágrafo único, da Lei Complementar nº 10.098/94, tendo em vista a aposentação da servidora.
PALÁCIO PIRATINI, 23 de maio de 2014.
- do Senhor Procurador-Geral do Estado
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 64, inciso XII da Lei Complementar n.º 10.098/94, e tendo em vista o que consta no expediente administrativo n.º 8636-10.00/14-3, AUTORIZA o afastamento de CAMILA PIANA LEMOS, Assessora Jurídica, Classe R, Nível II, identifi cação funcional n.º 3130223/1, integrante do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral, para frequentar o Programa de Formação do Concurso Público para Formação de Cadastro Reserva e Provimento de Cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, no período de 19-05-2014 a 01-06-2014, sem prejuízo de sua efetividade e da remuneração do cargo.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 64, inciso XII da Lei Complementar n.º 10.098/94, e tendo em vista o que consta no expediente administrativo n.º 8633-10.00/14-5, AUTORIZA o afastamento de MILTON GUILHERME DE ALMEIDA PFITSCHER, Assessor Jurídico, Classe R, Nível II, identifi cação funcional n.º 2874954/2, integrante do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral, para frequentar o Programa de Formação do Concurso Público para Formação de Cadastro Reserva e Provimento de Cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, no período de 19-05-2014 a 01-06-2014, sem prejuízo de sua efetividade e da remuneração do cargo.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 12 do Decreto n.º 47.715/2010, e tendo em vista o que consta no processo n.º 006340-10.00/14-0, EXONERA, a pedido, a contar de 17-03-2014, TATIANE OLIVEIRA DA SILVA, identifi cação funcional n.º 3222780/1, do cargo de Assessor Jurídico, Classe “R”, Nível I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar n.º 10.098/94.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Porto Alegre, 21 de maio de 2014.
PORTARIA N.° 305, DE 22 DE MAIO DE 2014.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 248 da Lei Complementar n.º 10.098/94, e tendo em conta o que consta do expediente n.º 6908-10.00/14-3, DETERMINA a instauração de processo administrativo-disciplinar, visando a apurar incursão na falta tipifi cada pelos artigos 26 e 191, inciso IV, da referida Lei Complementar.
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 5
PORTARIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2014.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA os efeitos da Portaria n.º 053, de 14-01-2011, inserida no Boletim n.º 011, publicado no DOE de 18-01-2011, alterada pela Portaria n.º 662, de 28-12-2011, inserida no Boletim n.º 193, publicado no DOE de 30-12-2011, na parte que delegou competência a ROSELAINE ROCKENBACH, Procuradora do Estado, Classe Superior, identifi cação funcional n.º 2370387/1, para ordenar despesas da Procuradoria-Geral do Estado, e DELEGA COMPETÊNCIA a MARÍLIA VIEIRA BUENO, Procuradora do Estado, Classe Final, identifi cação funcional n.º 2613301/1, Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, para, no período de 2014, ordenar despesas da Procuradoria-Geral do Estado, sujeito à Tomada de Contas pelos atos que praticar no desempenho de tais encargos, relativamente às despesas que deverão ocorrer à conta dos Projetos/Atividades 5410, 5729, 6020, 6026, 6027, 6539, 6567, 8096 e 8097, das Unidades Orçamentárias 10.01, e 10.87, inscritas no Orçamento do Estado.
PORTARIA N.º 312, DE 26 DE MAIO DE 2014.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, ALTERA a Portaria n.º 578, de 21-11-2012, publicada no DOE de 29-11-2012, para designar o Procurador do Estado EVILAZIO CARVALHO DA SILVA como integrante do Grupo de Trabalho com o objetivo de implantar o ponto eletrônico na estrutura da Procuradoria-Geral do Estado, em substituição a Procuradora do Estado Lisiane Sampaio Troglio.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 301, inserida no Boletim n.º 082, publicado no Diário Ofi cial do Estado de 26 de maio de 2014:
onde se lê:
“, nos impedimentos legais e eventuais da titular Andréia de Maman Barrios, identifi cação funcional n.º 3134156/1.”,
leia-se:
“, nos impedimentos legais e eventuais da titular Cristine Zottmann, identifi cação funcional n.º 3243966/1.”.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Registre-se e publique-se.
Fernanda Foernges Mentz,Diretora do Departamento de Administração.
Codigo: 1322949
Defensoria Pública do Estado Defensoria Pública do Estado
Defensor Público-Geral : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA End: Rua Sete de Setembro, 666 - 6º andar
Porto Alegre/RS - 90010-190
Gabinete
BOLETINS
BOLETIM Nº 050/2014
Foram registrados nesta Direção-Geral os seguintes Atos do Senhor Defensor Público-Geral do Estado:
PORTARIA Nº 165/14 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os Defensores Públicos Loraina Raquel Scottá, id. funcional nº 3378110, Rodolfo Lorea Malhão, id. funcional nº 2942496 e Soeli de Alvarenga Arnt, id. funcional nº 2494752 e os servidores Jorge Luiz Alvares, id. funcional nº 983632 e Angela Drese Machado, id. funcional nº 2374650, sob a coordenação da primeira, para integrarem a Comissão de Ingresso dos servidores aprovados no I Concurso para ingresso no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, revogando-se a Portaria nº 412/13, DOE de 13/09/13.
PORTARIA Nº 166/14 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o I Concurso para ingresso no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, DESIGNA os profi ssionais abaixo relacionados para constituírem a Comissão Especial de que trata o disposto no artigo 43, do Decreto Federal nº 3.298/99 e artigo 16 do Decreto Estadual nº 46.656, de 01 de outubro de 2009, conforme segue, revogando-se as disposições em contrário:
Defensoria Pública do Estado:Titulares Suplentes
Loraina Raquel Scottá Larissa Rocha Ferreira CaonRodolfo Lorea Malhão Jaderson PaluchowskiSoeli Alvarenga Arnt Alcindo Strelow
Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador – DMEST:Titulares Suplente
Henrique Rodrigues Cabral José Eduardo Candal Degrazia
Lili Florita D’Alessandro Kosciuk Marisa Amaral Guarienti
Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoa com Defi ciência – PCD e Pessoas com Altas Habilidades – PAH do RS – FADERS:Titular Suplente
Andréa Asti Severo Elóide Marconi
Federação Riograndense de Entidades de Defi cientes Físicos – FREDEF:Titular Suplente
Rothcild Prestes Tarcízio Teixeira Cardoso
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS:Titular Suplente
Francisco Eduardo Coelho da Rocha Carlos Roberto Martins
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre – APAE/POA:Titular Suplente
Itala Mara de Camargo Rosana Fernandez Nunez
PORTARIA Nº 167/14 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os profi ssionais abaixo relacionados para constituírem a Comissão Especial de que trata o item 6.6 do Edital de Abertura do I Concurso para Ingresso no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, conforme segue, revogando-se as disposições em contrário:
Defensoria Pública do Estado:Titulares Suplentes
Loraina Raquel Scottá (Coordenadora da Comissão de Ingresso dos Servidores)
Larissa Rocha Ferreira Caon
Rodolfo Lorea Malhão (Comissão de Ingresso dos servidores) Jaderson PaluchowskiSoeli Alvarenga Arnt (Comissão de Ingresso dos servidores) Alcindo Strelow
Associação Comunitária Amigos e Moradores da Cidade Baixa e Arredores – MOCAMBO:Titulares Suplente
Maria Elaine Rodrigues Espíndola Nara Soares
Sindicato dos Jornalistas Profi ssionais do Rio Grande do Sul:Titular Suplente
Vera Daisy Barcellos Costa Jeanice Dias Ramos
6 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Sempre Mulher Instituto de Pesquisa e Intervenção sobre Relações Sociais:Titular Suplente
Vera Lucia Cintra Desirée Gomes da Silva
MOAB Caldas de Umbanda e Africanismo:Titular Suplente
Aureo Dutra Rodrigues Angela Teixeira Novoa
PORTARIA Nº 168/14 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, DELEGA COMPETÊNCIA, a Defensora Pública Loraina Raquel Scottá, id. funcional nº 3378110, Coordenadora da Comissão de Ingresso dos Servidores, para analisar e deferir os pedidos de fi nal de fi la e desistência, dos Candidatos Aprovados no I Concurso Público para o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, revogando-se a Portaria nº 030/14, DOE de 03/02/14.
FLÁVIO HENRIQUES FULGINITIDiretor-Geral
Codigo: 1322947
LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO N.º 0862-3000/14-3 – Pregão Eletrônico n.º 09/2014O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, informa que fi ca suspensa a abertura do Pregão Eletrônico nº 09/2014, agendada para o dia 29/05/2014, para readequações no Edital, devendo a nova data ser comunicada através de publicação conforme legislação vigente.
Laurence Caetano SabinPregoeiro
Codigo: 1322644
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO N.º 1283-3000/14-8 – Pregão Eletrônico n.º 08/2014O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, informa que fi ca suspensa a abertura do Pregão Eletrônico nº 08/2014, agendada para o dia 27/05/2014, para readequações no Edital, devendo a nova data ser comunicada através de publicação conforme legislação vigente.
Laurence Caetano SabinPregoeiro
Codigo: 1322753
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Afastamento Expediente: 001836-3000/14-6 Nome: Luciana Pereira Kern Id.Func./Vínculo: 1640267/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Defensor Público - Final Lotação: DEFPUB - Subdefensoria Pública-Geral do Estado
CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da Subdefensora Pública-Geral Para Assuntos Adminis-trativos: Localidade de destino: Brasília-DF. Período de afastamento: 22/05/14. Evento e justifi cativa: Participar de reunião na Secretaria do Tesouro Nacional.
Condição: Com ônus.
Codigo: 1322756
Assunto: Afastamento Expediente: 001836-3000/14-6 Nome: Viro Jose Zimmermann Id.Func./Vínculo: 2418711/03 Tipo Vínculo: adido Cargo/Função: Diretor - FG10 Lotação: DEFPUB - Divisão de Finanças e Planejamento
CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Servidor: Localidade de destino: Brasília-DF. Período de afastamento: 22/05/14. Evento e justifi cativa: Participar de reunião na Secretaria do Tesouro Nacional. Condição: Com ônus.
Codigo: 1322757
Secretaria da Fazenda Secretaria da Fazenda
Secretário da Fazenda: ODIR ALBERTO PINHEIRO TONOLLIER End: Av. Mauá, 1155
Porto Alegre/RS - 90030-080
PORTARIAS
PORTARIA Nº 006/2014
O SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8666/93, RESOLVE DESIGNAR os servidores em exercício na Supervisão de Administração, Antonio da Silva Marques - Id. Func. 1751158 e Luis Carlos Brundo - Id.Func. 2633140, para constituírem a Comissão de Recebimento dos Bens adquiridos da empresa FIAT AUTOMÓVEIS S/A., através do processo administrativo nº 017025-1400/14-7, que originou o Termo de Contrato de Fornecimento de Bens nº 14/03/025. SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, em Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Mario Luis Wunderlich dos Santos,
Supervisor Administrativo.
Registre-se e publique-se.
Jorge Augusto Yugueiro Saldanha, Chefe da DRH/SUPAD.
Codigo: 1322667
EDITAIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL
DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO a requerente ELOIR BUENO DA SILVA, CNPJ nº 07.607.668/0001-40, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (Rua Siqueira Campos, 1044, sala 411-B, Centro, Porto Alegre, RS), ou na Delegacia da Fazenda Estadual de seu domicílio, para sanear instrução do processo administrativo nº 002263-1400/12-6. O não cumprimento desta intimação, no prazo de 20 dias contados de seu recebimento, implicará o arquivamento do pedido, conforme dispõe o artigo 93, § 2º da Lei nº 6.537/73 e modifi cações.
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais. Id. Funcional 1677748
Codigo: 1322627
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL
DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO a requerente ELIA MACHADO PINHEIRO, CPF nº 257.755.290-49, residente na Rua Hipólito Ribeiro, 212, Direita, Bagé, RS, a comparecer na Se-cretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (Rua Siqueira Campos, 1044, sala 411-B, Centro, Porto Alegre, RS), ou na Delegacia da Fazenda Estadual de seu domicílio, para sanear instrução do processo administrativo nº 004099-1400/12-6. O não cumprimento desta intimação, no prazo de 20 dias contados de seu recebimento, implicará o arquivamento do pedido, conforme dispõe o artigo 93, § 2º da Lei nº 6.537/73 e modifi cações.
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais. Id. Funcional 1677748
Codigo: 1322628
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO o requerente ROLAND AHLERT, CPF nº 476.142.770-15, residente na Linha Iriapiria II, s/n, Panambi, RS, a comparecer na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (Rua Siqueira Campos, 1044, sala 411-B, Centro, Porto Alegre, RS), ou na Delegacia da Fazenda Estadual de seu domicílio, para sanear instrução do processo administrativo nº 016505-1400/12-0. O não cumprimento desta intimação, no prazo de 20 dias contados de seu recebimento, implicará o arquivamento do pedido, conforme dispõe o artigo 93, § 2º da Lei nº 6.537/73 e modifi cações.
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais. Id. Funcional 1677748
Codigo: 1322629
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO o requerente CLAUDEMIR GONÇALVES JERÔNIMO, CPF nº 830.070.240-72, residente na Rua Ponche Verde, 76, Alvorada, RS, a comparecer na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Divisão de Processos Fiscais (Rua Siqueira Campos, 1044, sala 411-B, Centro, Porto Alegre, RS), ou na Delegacia da Fazenda Estadual de seu domicílio, para sanear instrução do processo administrativo nº 140531-1400/11-8. O não cumprimento desta intimação, no prazo de 20 dias contados de seu recebimento, implicará o arquivamento do pedido, conforme dispõe o artigo 93, § 2º da Lei nº 6.537/73 e modifi cações.
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais. Id. Funcional 1677748
Codigo: 1322631
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO a requerente EVENTOS E PRODUÇÕES CULTURAIS POEMAS A FLOR DA PELE LTDA., CNPJ nº 12.134.281/0001-54, estabelecida na Rua Ramiro Bar-celos, 717, ap. 405, Porto Alegre, RS, da decisão de primeira instância nº 0668140269, proferida pelo julgador de Processos Administrativo-Tributários em 10/02/2014, nos autos do processo nº 161596-1400/13-9, cujo resumo é o seguinte: "... INDEFIRO a inicial sem o julgamento do mérito, com fundamento no artigo 38, inciso II da Lei nº 6.537/73, na redação dada pela Lei nº 10.370 de 19/01/95."
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais. Id. Funcional 1677748
Codigo: 1322632
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO a requerente CARVALHO EXPOSITORES COMERCIAIS EIRELI, CNPJ nº 13.669.926/0001-16, que se encontra em local incerto e não sabido, antes estabe-lecida na Rua Alcides Barel, 67, Campinas, SP, da decisão de primeira instância nº 0668140411, pro-ferida pelo julgador de Processos Administrativo-Tributários em 10/04/2014, nos autos do processo nº 000814-1400/14-0, cujo resumo é o seguinte: "... INDEFIRO a inicial sem o julgamento do mérito, com fundamento no artigo 38, inciso II, da Lei nº 6.537/73, na redação dada pela Lei nº 10.370 de 19/01/95."
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais. Id. Funcional 1677748
Codigo: 1322633
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL
DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO a requerente BERLIN COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ nº 10.420.405/0002-13, que se encontra em local incerto e não sabido, do acórdão nº 1763/13, proferido pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF em 11/12/2013, nos autos do processo nº 010112-1400/13-6, cujo resumo é o seguinte: "...ACORDAM os membros da Segunda Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul, por UNANIMIDADE DE VOTOS, em não conhecer do recurso voluntário, por intempestivo."
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Leo Fernando Bohn
Chefe da Divisão de Processos Fiscais. Id. Funcional 1677748
Codigo: 1322636
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL DIVISÃO DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com base no artigo 18, I, "l" da Lei Complementar 13.452/10 e de acordo com artigo 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO o requerente RIBAMAR FERREIRA TORRES, CPF nº 554.398.880-04, que se encontra em local incerto e não sabido, residia na Rua Botafogo, 289, Porto Alegre, RS, do acórdão nº 363/14, proferido pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF em 16/04/2014, nos autos do processo nº 031444-1400/07-7, cujo resumo é o seguinte: "...ACORDAM os membros da Primeira Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul, por UNANIMIDADE DE VOTOS, em negar provimento ao recurso de ofício."
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Leo Fernando Bohn Chefe da Divisão de Processos Fiscais.
Id. Funcional 1677748 Codigo: 1322638
RECEITA ESTADUAL DIVISÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES FISCAIS
EDITAL
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º e 18º, II, "f", da Lei Complementar nº 13.452/10, tendo em vista a revisão de ofício procedida pela Receita Estadual, TORNA SEM EFEITO OS EDITAIS DE BAIXA DE OFÍCIO, publicados no Diário Ofi cial do Estado de 15/10/2013 e 08/04/2014, que se referem às seguintes inscrições: 008/0189776 - LAGES & GOULART LTDA - Rua Cento e Dois, 77, São Martim, Bagé - RS. 058/0127630 - D & D OVALHE LTDA - Av Norberto Linck, 428, Prq 35, Guaíba - RS. 091/0325278 - YOO SUNG CHOI - Rua Cel Chicuta, 1320, Vl Carmem, Passo Fundo - RS. 177/0189820 - OSCAR VANDERLEI KAUER - Av Lídio Batista Soares, 118, Cachoeirinha - RS.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Joni Adolfo Muller Subsecretário Adjunto da Receita Estadual
Codigo: 1322668
SÚMULAS
SÚMULA DE ADITAMENTO A TERMO DE ACORDO O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do Livro III, art. 9º, VI, nota 05, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 37.699, de 26/08/97, celebrou com as empresas abaixo referidas, Aditamentos aos Termos de Acordo ST/AT para estabelecer regramento referente ao imposto relativo às operações subsequentes nos recebimentos de mercadorias de empresa interdependente ou por transferência, produzindo efeitos no período de 1º de maio de 2014 a 31 de agosto de 2014.
Empresa TA CNPJ
DISTRIB DE MEDICTOS SANTA CRUZ LTDA ST/AT-004/2013 61.940.292
DIMED S/A DISTRIB DE MEDICAMENTOS ST/AT-005/2013 92.665.611
Porto Alegre, 22 de maio de 2014. RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.
Codigo: 1322510
SÚMULA DE ADITAMENTO A TERMO DE ACORDO O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos do Livro III, art. 9º, VI, nota 05, "c", do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 37.699, de 26/08/97, celebrou com as empresas abaixo referidas, Aditamentos aos Termos de Acordo ST/AT para estabelecer regramento referente ao imposto relativo às operações subsequentes nos recebimentos de mercadorias de empresa interdependente ou por transferência, produzindo efeitos no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015.
Empresa TA CNPJ
BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA ST/AT-001/2013 87.296.026
FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA ST/AT-002/2013 76.639.285
OVD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ST/AT-003/2013 76.635.689
REDEMAQ REAL DISTRIB DE MAQ AGRÍCOLAS ST/AT-006/2013 88.594.544
REDEPEÇAS REDEPARTS IND E COM LTDA ST/AT-007/2013 4.116.580
NÓIA ALIMENTOS LTDA ST/AT-009/2013 3.868.193
JOHANN ALIMENTOS LTDA ST/AT-010/2013 87.226.528
DISTRIB JOMIN DE ALIMENTOS LTDA ST/AT-011/2013 4.535.201
Porto Alegre, 22 de maio de 2014. RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.
Codigo: 1322512
8 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
DIVERSOS
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Pautas de julgamento nºs 251 à 300 da Primeira e da Segunda Câmaras e Pautas nº 45 à nº 53 do Tribunal Pleno.
Por ordem do Senhor Presidente, Gentil André Olsson, faz-se saber, a quem interessar possa, que este Tribunal em Sessões Ordinárias julgará, em sua sala de Sessões, nos dias e horários indicados, os seguintes recursos:
1ª CÂMARA
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 251 - Às 9 horas 2408/12 - Cerro Largo - LOJAS BECKER LTDA. e FAZENDA ESTADUAL DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 252 540/13 - Presidente Lucena - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PETRY LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 253 565/13 - Erechim - WOLAND & CIA. LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 254 612/13 - Novo Hamburgo - FERGA COMERCIAL E DISTRIBUÍDORA DE ALIMENTOS LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 255 169/14 - Canoas - SCHNEIDER PLÁSTICO FLEXÍVEL LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 256 237/14 - Cerrito - D V GONÇALVES & CIA. LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 257 229/14 - Passo Fundo - COLORPASSO COSMÉTICOS LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 258 648/13 - Lajeado - DISTRIBUIDORA HORBICENTER EIRELI DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 259 722/13 - Porto Alegre - EGC COMERCIAL ELÉTRICA E HIDRÁULIGA LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 260 739/13 - Divinópolis (MG) e Porto Alegre - DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA. e WMS SUPERMER-CADOS DO BRASIL LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 261 759/13 - Nicolau Vergueiro - JOSÉ LUIS IPAR PRAVIA DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 262 763/13 - Porto Alegre - TATIANNI LOPES DA SILVA WOLFF DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 263 785/13 - Brusque (SC) - HAR TÊXTIL MALHAS E CONFECÇÕES LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 264 202/13 - Pelotas - SILENCIADORES GUARANI LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 265 743/13 - Ibirama (SC) - BENDO AUTO PEÇAS E SOCORRO LTDA. - ME; 216/14 - Taquari - OLÍMPIO JUST & CIA. LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 266 818/13 - Caxias do Sul - GRID MULTINJETADOS LTDA e OUTROS DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 267 776/13 - Paraí - COMÉRCIO DE BEBIDAS CENTROSERRA LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 268 778/13 - Porto Xavier - CARAZZO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 269 795/13 - Passo Fundo - BONFANTE & CIA. LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 270 141/14 - Caxias do Sul - VINHOS BAMPI LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 271 700/13 - Encruzilhada do Sul - MARSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 272 709/13 - Canoas - J VAN COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 273 727/13 - Lages (SC) - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 274 754/13 - Candelária - DORY VAZ RIBEIRO & CIA. LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 275 765/13 - Dom Pedrito - COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA & INDUSTRIAL DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 276 - Às 9 horas 616/13 - Uruguaiana - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. e FAZENDA ESTADUAL DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 277 641/13 - Joinville (SC) - 101 DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 278 685/13 - Jundiaí (SP) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 279 689/13 - Jundiaí (SP) - CBC INDUSTRIAS PESADAS S/A DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 280 693/13 - Porto Alegre - CLARO S/A DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 281 733/13 - Santa Maria - SIP COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 282 412/07 - Gravataí - PAULO VALOIR SCHINOFF e ROSITA PINZON SCHINOFF DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 283 791/13 - Esteio - DREAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 284 793/13 - São Leopoldo - TRANSDONATTI TRANSPORTES LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 285 771/13 - Uruguaiana - NATESUL ALIMENTOS LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 286 172/14 - Canoas - SCHNEIDER PLÁSTICO FLEXÍVEL LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 287 144/14 - Passo Fundo - COLORPASSO COSMÉTICOS LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 288 204/14 - Novo Hamburgo - BS QUÍMICA LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 289 797/13 - Caçapava do Sul - DAGOBERTO BARCELLOS S/A DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 290 801/13 - São Sepé - COOPERATIVA TRITÍCOLA SEPEENSE LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 291 823/13 - Flores da Cunha - VINÍCOLA CASA RODRIGUES LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 292 826/13 - Porto Alegre - TRANSPORTES GABARDO LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 293 861/13 - Estrela - INDÚSTRIA DE POSTES INDASUL LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 294 864/13 - Rio Grande - COOPLANTIO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE PLANTIO DIRETO LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 295 781/13 - Estrela - INDÚSTRIA DE POSTES INDASUL LTDA.
DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 296 783/13 - Santa Cruz do Sul - DELTASUL UTILIDADES LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 297 789/13 - Gentil - COOPERATIVA AGRÍCOLA ÁGUA SANTA LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 298 799/13 - Doutor Ricardo - QUINTA DO VALE ALIMENTOS LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 299 803/13 - Caxias do Sul - JOÃO FRANCISCO MATTANA RAMOS DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 300 808/13 - Caxias do Sul - IRAPURU TRANSPORTES LTDA.
2ª CÂMARA
DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 251 - Às 14 horas 272/13 - Caxias do Sul - FRAS-LE S/A DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 252 328/13 - Porto Alegre - CLARO S/A DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 253 241/13 - Caxias do Sul - LEUS PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 254 429/13 - Alegrete - SÃO BRÁS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 255 438/13 - Anápolis (GO)- CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S/A DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 256 196/14 - Porto Alegre - JOHN DEERE BRASIL LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 257 239/14 - Porto Alegre - EMBRAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 258 0745/13 - Serafi na Corrêa - NET ONZE PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 259 0770/13 - Santo Antônio da Patrulha - GUIMARÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 260 0558/13 - São Borja - CEREALISTA ALBARUSKA LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 261 0130/13 - Porto- Alegre - SUPERMIG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 262 1652/12 - Triunfo - LANXESS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PLÁSTICOS LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 263 0154/14 - Nova Bassano - METALÚRGICA BASSANENSE ESTRUTURAS E ESQUADRIAS METÁ-LICAS LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 264 0282/13 - Pelotas - I C COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 265 2345/12 - Passo Fundo - STURM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 266 1093/12 - Santa Rosa - CARPENEDO & CIA. LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 267 1895/12 - Candelária - BOTUCARAI IMPORTADORA E EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 268 0139/13 - Dois Irmãos - SUZUKI RECICLADORA E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 269 0273/14 - Jundiaí (SP) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA. DIA 04-06-2014 . (4ª Feira) Pauta nº 270 0249/14 - Sapucaia do Sul- ELETROVALE METALÚRGICA LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 271 0212/14 - Porto - Alegre- DEMARCO E GRIEBELER LTDA. DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 272 1766/12 - Porto Alegre - RUDIMAR MACHADO DA ROCHA DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 273 2427/12 - Porto Alegre - ALVARO TADEU MELO MULLER DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 274 2081/12 - Cachoeirinha- RITTER ALIMENTOS S/A DIA 04-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 275 336/13 - Porto Alegre - CLARO S.A. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 276 - Às 14 Horas 128/05 - Caxias Do Sul - RIZZI E CIA. LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 277 1837/12 - Esteio - DREAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 278 0060/13 - Arroio do Tigre - TABACOS HERMES LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 279 0762/13 - Porto - Alegre - CARLOS HENRIQUE ESTEVES PEREIRA DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 280 0830/13 - Roca Sales - PENASUL ALIMENTOS LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 281 0265/14 - Vacaria - RODAROS INDÚSTRIA DE RODAS E AROS LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 282 0061/14 - Cachoeira do Sul - GRANOL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 283 0065/14 - Cachoeira do Sul- GRANOL INDÚSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO S.A. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 284 2395/12 - Bento Gonçalves - VULCANO CHAPAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 285 1012/13 - Cachoeiras de Macacu (RJ) - COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 286 035/14 - Boituva (SP ) - CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 287 052/14 - Boituva (SP ) - CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 288 357/13 - Estrela - JAP INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 289 560/13 - Esteio - UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 290 753/13 - Jaguari - JAGUARI ENERGÉTICA LTDA. E FAZENDA ESTADUAL DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 291 884/13 - Marau - GLA TRANSPORTES LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 292 1014/13 - Cachoeiras de Macacu (RJ) - COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 293 147/14 - SÃO CAETANO (SP) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 294 214/14 - São Bernardo do Campo (SP) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 295 2495/12 - Santo Antônio da Patrulha - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE JACINTO MACHADO DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 296 210/13 - Novo Hamburgo - MILAND CONFECÇÕES LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 297 0409/13 - Passo Fundo - GEDAH COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 298
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 9
758/13 - Nicolau Vergueiro - JOSÉ LUIZ IPAR PRAVIA DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 299 108/14 - Farroupilha - SUL PET PLÁSTICOS LTDA. DIA 11-06-2014 (4ª Feira) Pauta nº 300 045/14 - Boituva (SP ) - CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.
TRIBUNAL PLENO
DIA 05 -06-2014 (5ª Feira) Pauta nº 045 às 14 horas 210/14 - Caxias do Sul - RS - RIO GRANDE ENERGIA S/A-RGE DIA 05-06-2014 (5ª Feira) Pauta nº 046 180/14 - Estancia Velha - RS - SUZUKI RECICLADORA E INDÚSTRIA E MAQUINAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA DIA 05 06-2014 (5ª Feira) Pauta nº 047 201/13 - Cachoeirinha - RS - BRUTT INDÚSTRIA METALURGICA LTDA DIA 05-06-2014 (5ª Feira) Pauta nº 048 160/14 - Marau - RS - BRF S/A DIA 05-06-2014 (5ª Feira) Pauta nº 049 246/14 - Marcelino Ramos - RS - ENCONTE DO BRASIL REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUI-DORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - 243/14 - Bento Gonçalves - RS - INES BEATRIZ WARPECHOWSKI PAWLOWSKI DIA 05-06-2014 (5ª Feira) Pauta nº 050 066/14 - Porto Alegre - RS - POLIBHELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA DIA 05-06- 2014 (5ª Feira) Pauta nº 051 174/14 - Macae - RJ - INNOVA S/A DIA 05-06 -2014 (5ª Feira) Pauta nº 052 926/13 - Porto Alegre - RS - H A COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA DIA 05-06 -2014 (5ª Feira) Pauta nº 053 225/14 - Porto Alegre - RS - POLIBHELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Jorge Wincher
Secretário-Geral
Codigo: 1322944
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Presidente : Túlio Luiz Zamin
End: Rua Caldas Junior, 108 - 4° andar Porto Alegre/RS - 90018-900
LICITAÇÕES
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir: Tomada de Preços - 0000137/2014 Item 01 ORTOBRAS Indústria e Comércio de Ortopedia Ltda.
Codigo: 1322591
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Nº0000229/2014 - EMPRESA: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODU-TIVIDADE - OBJETO: Prestação de Serviços Educacionais através de palestra no Forum da Susten-tabilidade Banrisul. - VALOR: total de R$ 15.800,00. - PRAZO: 60 dias a contar de 21.05.2014, nos termos da Lei 8.666/93, ou com o término da execução do objeto, o que vier ocorrer primeiro. - EN-QUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Codigo: 1322592
ERRATAS
ERRATA Pregão Eletrônico - 0000055/2014 Tornamos público aos interessados que em continuidade ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 0000055/2014, estamos reagendando a abertura da licitação para o dia 10 de junho de 2014, às 09 horas, com alterações no Anexo IV, Planilha de Especifi cações. O documento retifi cado, encontra-se disponível no "site" www.pregaobanrisul.com.br ou na recepção da Unidade de Gestão Patrimonial, situada na Av. Francisco Trein, nº 427, Bairro Cristo Redentor - Porto Alegre/RS.
Codigo: 1322607
ERRATA - SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE Nº 0000200/2014 Tornamos público, a quem possa interessar, que efetuaremos a seguinte alteração na súmula publica-da em 13/05/2014: Onde lê-se: "INÍCIO: 09/05/2014" - Leia-se: "INÍCIO: 02/06/2014"
Codigo: 1322608
ERRATA - SÚMULA DE CONTRATO Nº 0000200/2014 Tornamos público, a quem possa interessar, que efetuaremos a seguinte alteração na súmula publica-da em 14/05/2014: Onde lê-se: "INÍCIO: 09/05/2014" - Leia-se: "INÍCIO: 02/06/2014"
Codigo: 1322609
SÚMULAS
SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000033/2014 - EMPRESA: NDC CONSTRUÇÕES LTDA. - OBJETO: Obras civis, instalações elétricas, lógicas e mecanicas na Agência Villagio Iguatemi, localizada na Rua Terezinha Pauletti Sanvitto nº 418 - Caxias do Sul/RS. - VALOR: R$ 405.000,00 - PRAZO: 90 dias com inicio no prazo de 06 dias corridos contados da assinatura do contrato fi rmado em 23/05/2014. - DATA CONTRATO: 23/05/2014 - ENQUADRAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 0000033/2014.
Codigo: 1322572
SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000043/2014 - EMPRESA: PSWS INFORMÁTICA LTDA - OBJETO: Fornecimento de 35 (trinta e cinco) microcomputadores All-in-One. - VALOR: R$ 149.427,00 - PRAZO: até 30(trinta) dias, a contar da data de início da vigência do presente contrato, fi rmado em 23/05/2014 - DATA CONTRATO: 23/05/2014 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0000043/2014
Codigo: 1322573
SÚMULA DE CONTRATO
PROCESSO: 0000044/2014 - EMPRESA: SISPRO S.A. - OBJETO: Prestação de serviços de ma-nutenção e suporte técnico dos sistemas Sispro, para as empresas do Grupo Banrisul - PRAZO: 12 meses, a contar de 20/01/2014 - VALOR: R$ 1.261,00 mensais - ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93.
Codigo: 1322574
SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: 0000045/2014 - EMPRESA: SISPRO S.A. - OBJETO: Prestação de serviços de ma-nutenção e suporte técnico dos Sistemas SISPRO SPED - ECD - ESCRITURAÇÃO DIGITAL e EFD - Escrituração Fiscal, NF-e e NFS-e, para todas as empresas do Grupo Banrisul - PRAZO: 12 meses, a contar de 21/01/2014 - VALOR: R$ 5.815,69 mensais - ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93.
Codigo: 1322575
SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000080/2014 - EMPRESA: RIBEIRO E BLASKOVISKI LTDA. - OBJETO: Obras civis, instalações eletricas, logicas e mecanicas na Agência Chapada, localizada na Rua Alfredo Win-ck, nº 819 - Chapada/RS. - VALOR: R$ 377.523,50 - PRAZO: 90 dias com inicio no prazo de 06 dias corridos contados da assinatura do contrato fi rmado em 23/05/2014. - DATA CONTRATO: 23/05/2014 - ENQUADRAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 0000080/2014.
Codigo: 1322576
SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000226/2014 - 0 - EMPRESA: G R FITNESS LTDA - ME. - OBJETO: PERMIS-SÃO DE USO DE ESTRUTURA IMOBILIÁRIA (VESTIÁRIOS, BANHEIROS, CHUVEIROS E ARMÁ-RIOS) PARA ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA BANRIBIKE DO BANRISUL. - VALOR: R$ 1.300,00, mensais. - PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2014, podendo sua duração ser prorrogada nos termos do que dispõe o Art. 57 da Lei 8.666/93. - DATA CONTRATO: 23/05/2014 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Codigo: 1322577
SÚMULA DE DISPENSA PROCESSO : 0000193/2014 - EMPRESA : SJC Administração de Terceiros S/S Ltda - OBJETO : Acesso ao sistema Card Index - Mapeamento dos Cartões do mercado brasileiro - INÍCIO : 02/06/2014 - PRAZO : 12 (doze) meses - ENQUADRAMENTO LEGAL : Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
Codigo: 1322578
SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000241/2014 - EMPRESA: Fernando Mossmann Empreendimentos Imobiliários LTDA ME, CNPJ 05.937.441/0001-38 - OBJETO: Locação de loja comercial com 425,04m², na Rua Marechal Floriano, 1056, Santa Cruz do Sul, AG Tunel Verde - VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais - PRAZO: 05 anos - DATA CONTRATO: 08/05/2014 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93
Codigo: 1322579
SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000242/2014 - EMPRESA: PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 87.124.582/0001-04 - OBJETO: Cedência de espaço com 36,88m², na Praça dos Açorianos s/n, Porto Alegre, PA Procergs - VALOR: R$ 1.108,24 (um mil cento e oito reais e vinte e quatro centavos) mensais - PRAZO: 24 meses - DATA CONTRATO: 01/06/2014 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93
Codigo: 1322580
Companhia de Processamento de Dados do RGS Diretor-Presidente : CARLSON JANES AQUISTAPASSE
End: Praça dos Açorianos, s/nº Porto Alegre/RS - 90010-340
Gabinete da Presidência
CONTRATOS Assunto: Contrato Expediente: 000018-1489/14-7
Súmula de Aditivo
PROCERGS e JOB - Aditivo 4245-01 para a inclusão de horas extras no valor de R$ 8,64, para o posto de 220h mensais. Pregão-088/2013. 23/05/2014. POA.
Codigo: 1322758 Assunto: Contrato Expediente: 000312-1489/13-7
Súmula de Contrato
PROCERGS e SOFTWARE PROCESS - Contrato 4450-00 para prestação de serviços especializa-dos de GQA - Garantia da Qualidade, Verifi cação dos Produtos e do Processo de Desenvolvimento de Software PROCERGS e horas de Consultoria Especializada. Pregão-033/2014. Valor anual estimado R$ 511.694,00. 26/05/2014. POA.
Codigo: 1322759
10 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Pregão Eletrônico
DANIEL ANTUNES CARPTER End: Praça dos Açorianos, s/nº - 1º andar
Porto Alegre / RS / 90010-340 Fone: (51) 3210-3190
LICITAÇÕES Assunto: Pregão Eletrônico Expediente: 000495-1489/12-0
Aviso Pregão, na Forma Eletrônica, nº 48/2014
A PROCERGS torna público a data de abertura do Pregão, na forma eletrônica nº 48/2014, para aquisição de de Conversor de Mídia, Rádio Outdoor e Access Point, conforme especifi cações no Edital. Maiores informações em http://www.compras.procergs.rs.gov.br. Serão recebidas propostas até 06/06/2014 às 10h.
Codigo: 1322760
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Secretário de Estado: ALESSANDRO PIRES BARCELLOS
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
PORTARIAS Assunto: Portaria Expediente: 000429-2400/10-4
Portaria nº 073/2014
O Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, ESTABELECE o valor de R$ 0,84 para a tarifa Km, válida para o mês de maio, com pagamento em junho, nos termos da Resolução nº 02/2010 - SARH, de 23 de novembro de 2010.
Codigo: 1322761
CONTRATOS Assunto: Contratos Processo : 003104-2400/14-7
SÚMULA DE CONTRATO
PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos - SARH e ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.; OBJETO : Execução de serviços de atualização cadastral, com levantamento topográfi co (área e perímetro do terreno), área do principal conjunto/conglomerado/complexo de edifi cações, implantação de 01(um) marco por imó-vel com elaboração da monografi a, elaboração da planta baixa, levantamento fotográfi co e inserção dos dados no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, conforme lotes nº 02 e 03; VALOR : R$ 4.323.898,00; BASE LEGAL : Pregão Eletrônico 054/CELIC/2014 , Lei Federal 8666/93 e legislação pertinente.
Codigo: 1322762 Assunto: Contratos Processo : 003103-2400/14-4
SÚMULA DE CONTRATO
PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria da Administração e dos Re-cursos Humanos - SARH e FLÁVIO L. ALVES CONSTRUTORA EIRELI - EPP; OBJETO : Execução de serviços de atualização cadastral com levantamento topográfi co (área e perímetro do terreno), área do principal conjunto/conglomerado/complexo de edifi cações, implantação de 01(um) marco por imóvel com elaboração da monografi a, elaboração da planta baixa, levantamento fotográfi co e inser-ção dos dados no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, con-forme lotes nº 01 e 04; VALOR : R$ 2.715.000,00 ; BASE LEGAL : Pregão Eletrônico 054/CELIC/2014 , Lei Federal 8666/93 e legislação pertinente.
Codigo: 1322763
RECURSOS HUMANOS
Id. Func.
Id. Func.
Id. Func.
Luciano Moro
Marla Ariani de Oliveira
Aureo Americo Leivas
Gilson Urrutia Caldas
Luciano Moro
Concede aos servidores militares regidos pelo Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado, as vantagens previstas na Lei 6196/71, artigos 15 e 16, alteradapela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10990/97, artigo 69, parágrafo 1º, item I e artigo 70 :
Casa Militar
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
LICENÇA ESPECIAL
TRIÊNIO
2612992/ 01
2325861/ 01
2262150/ 01
2213346/ 01
2612992/ 01
20/04/2014
06/04/2014
29/04/2014
24/04/2014
20/04/2014
15
08/04/2009 a
9
9
5
% Dt Base
Quinquênio
NR Dt Base
Assunto: Concessão Automática de VantagensProcesso: 29021-12.03/14-7
Id. Func.
Id. Func.
Marla Ariani de Oliveira
Nelson Newton Molina de Campos
Cesar Melo de Bastos
Clever Machado Cunha
Marcos Rogerio Geremia
Martim Cabeleira de Moraes Junior
Adair Bertuzzi
Adair da Silva Oliveira
Ademar Mateus Zardo
Ademir Fermino da Silva
Ademir Paulo Baldissarelli
Adenis Antonio Galiazzi
Aderino Ribeiro Junior
Adilson Volnei Diel Rambo
Adriano Battistello
Aldair Santos da Silva
Alex Sandro dos Santos Ribas
Alex dos Santos Dias
Alexandre Lopes Farias
Alexandre Silveira Santos
Altemar Silvio da Silva Garcia
Altemir Nunes Ferreira
Alvaro Rogerio Freitas Figueiro
Alvaro Tondollo
Anderson Claiton Chagas de Farias
Anderson Luis Matoso Oliveira
Andre Carlos Pazinatto
Andre Delziovo da Cunha
Andre Luiz Baldi
Antelmo Newton Guterrez
Antonio Carlos de Oliveira
Antonio Dinarte Santos da Silva
Ari Flavio Sousa de Lara
Ari Luiz Laufer
Ariosto Engers
Artur Zim Junior
Carlos Alberto Xavier Peres
Carlos Alberto da Silva
Carlos Luiz Quevedo da Rosa
Carlos Renato Moreira Wolker
Secretaria da Segurança Pública
Brigada Militar
TRIÊNIO
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
2325861/ 01
2311348/ 01
2208458/ 01
2229226/ 01
2293706/ 01
2191776/ 01
2283328/ 01
2299224/ 01
2283352/ 01
2283590/ 01
2283832/ 01
1916220/ 01
2299534/ 01
2327767/ 01
2287358/ 01
2282682/ 01
2618796/ 01
2911086/ 01
2298708/ 01
2284618/ 01
2282763/ 01
2283280/ 01
2285746/ 01
2914743/ 01
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Cassio Cilon da Silva
Cassio Henrique Ramos
Celio Franzosi
Celso Antao Delagnola Guilhermano
Celso Roque Vendruscolo
Cesar Kellm
Chandler Wladimir Camargo Costa
Claudelir Duarte da Rosa
Claudio Jose Avila
Claudiomiro de Almeida
Cleber da Silva Oliveira
Clederson Antunes Maciel
Cloves Miguel Limberger
Clésio Antonio Lima dos Santos
Dagoberto Rodrigues Soares
Dan Carlos dos Anjos Nunes
Dartagnan Iastzembski Venes
Denilson Boff
Dilmar Bonilha da Silva
Dirceu Temp
Dirlei de Oliveira Walau
Edemilson Conte
Edison Mateus Martins Lima
Edivar Alves Mendes
Edson Fernandes Dorneles
Edson Santini
Eduardo Langhinrichs Pacheco
Elio Francisco Finger Borges
Elizeu Picin
Emerson Antonio Kaefer
Emerson Jose Jung
Enio Brusso
Brigada Militar
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Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 11
Jeferson Alfeo Mores
Joao Batista Peixoto
Joao Batista Rodrigues Freitas
Joao Batista Xavier
Joao Carlos Pereira dos Santos
Joao Nilton da Silva Loureiro
Joel Antonio Vieira Lopes
Joel Moreira da Rosa
Jorge Aliandro Teixeira
Jose Amarildo Safraider
Jose Antonio Zantedeschi
Jose Mario Oliveira Pelissaro
Jose Renato Domingues Pereira
Jubiara Helena Pereira
Julio Cesar da Silva Amaral
Julio Cesar da Silva Santos
Julio Cezar da Silva Freitas
Junio Cesar Rodrigues Barbosa
Ladimir Moreira Branco
Leonel Nalin
Leonor Pitt
Lucas Eliézer Alves Souza
Luciano Domingues Bacedoni
Luciano de Oliveira Silva
Luciano do Amaral Brito
Lucio Andre da Silva
Luis Carlos Montano
Luis Felipe Ribeiro Lessa
Luis Fernando de Mello Leite
Luis Leonardo Beles de Oliveira
Luiz Eduardo Silva Dutra
Luiz Felipe Boelter Lamas
Mac Arthur Matteo Vilanova
Marcelo Calderam
Marcio Antonio Morassi
Marcio Jose Pinto da Silva Canto
Marco Antonio dos Santos Gerald
Marco Aurelio Ramos da Silva
Marcos de Souza Boaventura
Marcus Vinicius G de Oliveira
Mario Aurelio Silveira Barboza
Mateus Bordignon Schoenell
Mauro Marcelo Pereira
Michel Carneiro Silveira
Miguel Angelo de Paula
Neivo Luis Pezzenatto
Nilo Rodrigues
Odanir Mazzuco
Oladir Jose Silvestro
Orlander Lopes da Rocha
Osmar Luis Slavieiro
Ozeias Santos da Silva
Paulo Cesar Pitol
Paulo Cesar Prudente
Paulo Cesar Souza da Costa
Paulo Cesar da Silva Carneiro
Paulo Giovani Machado de Souza
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Id. Func.
Id. Func.
Paulo Jose Marchioretto
Paulo Ricardo Vasconcellos Becker
Paulo Roberto Antunes
Paulo Roberto Costa de Menezes
Paulo Sergio Pavanelo de Freitas
Regis Luis Goes de Oliveira
Renato Giacomolli
Ricardo Mendes Mendonça
Roberto Carlos Bortoloto
Roberto Silveira de Avila
Rodinei Rogerio Velloso de Linhares
Rodrigo Neuhaus Jacques
Ronaldo Richetti
Ronaldo dos Santos Macedo
Roque Guero
Rosane Freire Camara
Rosimar Cyrino Pires
Rubens de Campos Barbosa
Ruberval Paulo Barbosa
Rudimar Antonio Salvador
Rudineli de Oliveira de Souza
Sadi Lorencetti
Sandro Lucio de Azevedo
Sandro da Silva Strada
Sergio Nogueira Pagliarini
Sergio Roncatto
Sergio Zorzi Junior
Silvio Silvestro
Tiarles Pereira Pontes
Valandro Nunes Monero
Valdemir Joao dos Santos Fabiane
Valdeque de Souza Pereira
Valdir Girardello
Valdir Pereira Gin
Valdoir Ribeiro Diniz
Vanderlei Rodrigues Nunes
Vanderlei Scher
Vladimir dos Santos Pedroso
Volmei Luis Bortolon
Volmir Jose Amrein
Volmir Tibolla
Volnei da Silva Fonseca
Wilson Genes Santos Cardoso
Abel Muhl Duarte
Adair dos Santos
Adao Chagas de Avila
Ademir Cerqueira Martins
Agostinho Artur Franke
Alberto Carlos Krinski
Alberto Dalberon Franco Gularte
Alberto Generi Schittler
Ana Paula Pinto da Silva
Andre Fernando Pitol
Antonio Carlos Rodrigues Goes
Antonio Vanir C Garcia
Antonio Viana dos Santos
Brigada Militar
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
LICENÇA ESPECIAL
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Quinquênio
Id. Func.
Arceno Jose Devit
Arnaldo Alexandre Mendes Pereira
Bernadete Teresinha da Rosa
Carlos Alberto Borges Laroque
Carlos Alexandre Vasconcelos Machado
Carlos Augusto de Lima
Carlos Leandro Oliveira Pereira
Carlos Roberto Minato da Veiga
Carlos Roberto Peraca Goncalves
Cassio Luis Flehr
Catia Simone Duarte Cirino
Celso Marholt
Cezar Fernando Geraldo
Christian Lincoln de Araujo
Clauber Antunes Ribeiro
Claudio Matos de Souza
Claudio Ricardo Lopes
Claudiomir Ramos
Brigada Militar
LICENÇA ESPECIAL
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17/04/2009 a
Quinquênio
Everaldo Picolotto
Everaldo Schwengber Torres
Everton Moreda Insaurriaga
Fabiano Duarte Nunes
Fabio Mendes Lobato
Flavia Cristina Abreu
Flavio Luis Gamba
Flavio Renato Duarte
Gelso Luis Graciola
Gelson Dalla Nora Fernandes
Gelson Madella
Gerson Luiz Lima Rodrigues
Gilmar Lucatelli
Gilmar da Silveira
Glenio Roberto dos Santos Goncalves
Graciane da Silva Soares
Helcio Moises Segu Gaira
Ibanes Melo Fernandes
Idamar Sbardeloto
Itacir Lourenco Paganin
Italo Roth
Ivan Francisco Felber
Jaido Juarez Zechin
Jair Luis Muller
Jairo Antonio de Bastos Silveira
2283557/ 01
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12 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Claudir Jose Lussani
Clovis Airton Sehwinn
Dari Luiz Kochhann
Davi Pereira da Silva
Debora Penna Rey Leal
Diego Silva Santos
Eber Luiz M Fontes
Edemilson Conte
Edison Luiz Gouterres
Edson da Silva Prestes
Elis Cristina Lorenzatto de Lima
Elisandro Braga Martins
Eloi Cleomir Taminsky
Eni Graminho de Souza
Enilson da Rosa
Erineu Ferreira do Amaral
Ester Cristina Henrique
Euclezio Rigo
Evanete Correa Soares
Evanio Bandeira Tavares
Fabiano de Souza
Francisco Marques Neto
Francisco Neri Correa
Gabriel Teixeira de Souza
Genecio Ordalio de Avila dos Passos
Geoverlam Deni Silveira da Silva
Geraldo Kosloski Peixoto
Gerson Luis Fajardo Fagundes
Getulio Scheva Trindade
Gilberto Luis de Souza Rodrigues
Gilberto das Chagas Pinto
Gloria Lottermann
Helio Renato Cardoso Telier
Humberto Gustavo dos Santos Rensi
Idair Quos
Idmar Lessa dos Santos
Ivanise Vial
Janete Mayerhofer
Jean Pierre Goncalves Redu
2235110/ 01
2235269/ 01
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2425769/ 01
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2234360/ 01
2234688/ 01
2234700/ 01
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2234718/ 01
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2325292/ 01
2325810/ 01
2234750/ 01
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25/04/2014
25/04/2014
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19/04/2014
14/04/2014
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25/04/2014
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20/04/2014
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Id. Func.
Joao Claudio de Oliveira Santos
Joao Lopes
Joao Sinhori Salazar
Joao Vargas Neto
Joceli Valentim
Jorge Evil Cardoso Araujo
Jorge Luis da Cunha Rodrigues
Jorge Luiz Costa Pinto
Jose Adelar Perinazzo
Jose Carlos Passos da Silva
Jose Jader Rodrigues Alves
Jose Luis Garcia Goulart
Jose Venancio de Souza Gomes
Joselda Carmen Lazarin
Jovane Aluizio de Labernarde
Juliano Cesar Silveira Coimbra
Julio Cesar Machado Barcelos
Julio Cezar Pedra de Avila
Lori Bernadete Rauber
Luis Carlos Porcher Leal
Luis Ernildo Maders
Luiz Alexandre de Souza Pereira
Luiz Eduardo Goncalves Dorneles
Luiz Giovani de Souza Leal
Marcelo Jose Teixeira de Souza
Marcelo Ranheri de Souza
Marcio Antonio da Silva Alves
Marco Antonio Goulart Silva
Marco Antonio Rodrigues Garcia
Marco Aurelio Fernandes Oliveira
Marcos Aurelio Charutti
Marcos Roberto de Moraes
Maria Elena Habekost
Marinez Pomina Barboza
Marino Ataides Schirmer
Mario Augusto Lima da Rosa
Mario Cesar Weiss Mendes
Mario Joaquim Guimaraes Pereira
Marisete Maria Vedana
C
Brigada Militar
LICENÇA ESPECIAL
2235382/ 01
2235684/ 01
2235374/ 01
2227088/ 01
2325829/ 01
2234815/ 01
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2235706/ 01
2325845/ 01
2234165/ 01
2181231/ 01
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2234297/ 01
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26/04/2014
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25/04/2014
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20/04/2014
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19/04/2014
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27/04/2014
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19/04/2014
20/04/2014
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06/04/2014
05/04/2014
15/04/2014
20/04/2014
01/04/2014
20/04/2014
12/04/2014
08/04/2014
05/04/2014
19/04/2014
08/04/2014
28/04/2014
13/04/2014
25/04/2014
15/04/2014
19/04/2014
25/04/2014
05/04/2014
14/04/2014
28/04/2014
19/04/2014
28/04/2009 a
28/04/2009 a
27/04/2009 a
25/04/2009 a
14/04/2009 a
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18/11/2008 a
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08/04/2009 a
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17/04/2009 a
22/04/2009 a
03/04/2009 a
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14/04/2009 a
10/04/2009 a
07/04/2009 a
21/04/2009 a
10/04/2009 a
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15/04/2009 a
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12/06/2008 a
21/04/2009 a
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07/04/2009 a
16/04/2009 a
30/04/2009 a
10/04/2009 a
Quinquênio
Meri Lucia Citon
Miriam Nadir Rauber
Miriam Rigo
Nelson Adao Barros Pacheco
Neri Dichel
Norberto Coletto
Olavo Virgilio B Pinheiro Avila
Omar Mielke Fenner
Oscar Fernando Bandeira de Avila
Otacilio Maia Cardozo
Paula Cecilia Costa da Silva
Paulo Jauri Greff Correa
Paulo Ricardo Vasconcellos Becker
Pedro Coimbra Lima
Pedro Jair Falcao Valensuela
Raquel Karnopp da Silva
Reginato Caldas Machado
Rejane Teresinha Barroso Trost
2325446/ 01
2325888/ 01
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2234920/ 01
2072858/ 01
2325896/ 01
2181282/ 01
2234947/ 01
2234955/ 01
2234467/ 01
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2325918/ 01
06/04/2014
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12/04/2014
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20/04/2014
25/04/2014
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15/04/2014
20/04/2014
20/04/2014
18/04/2014
09/04/2014
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07/04/2014
08/04/2009 a
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11/12/2008 a
19/12/2008 a
09/04/2009 a
Id. Func.
Id. Func.
Roberta de Freitas
Rogerio Jonatas da S Grepenhagen
Rogerio Paulo Balbinotti
Rogerio Sommer Paveglio
Romildo Batista Silva
Ronaldo Zarnott Hartwig
Roni Bibiano Margarida
Rui Pinheiro da Rosa
Sergio Aderci Schwartz Pereira
Sergio Luiz da Silva
Sergio de Oliveira Silva
Silvana Belusso
Silvio Paulo Widmer
Silvio Roberto Garcia
Simone Beatris Wildemann
Simone Catarini Borges
Tania Maria Nicolodi
Ubirajara Avila Machado
Valdemir da Silva Lopes
Valdenei Emerson Angoneze
Valdir Soares Prates
Valmir da Silva Avila
Vanderlei Rodrigues Santos
Vanderleia Gazoni
Viviane Andrea Maraschim
Viviane Kaefer
Viviane Zastrow
Abel Muhl Duarte
Adair de Melo Porto
Adalberto Almeida
Adalberto Teixeira dos Santos
Adao Ataides dos Santos Lopes
Adao Roni Alves Ferreira
Adao Silmar de o Vestphalen
Adilson Rieckel de Azevedo
Adonis Sinhorini
Agilio Alexander Fagundes Lamego
Alberto Dalberon Franco Gularte
Alberto Niederauer Becker
Alcione Pinto Amorim
Aldemir Paulo Barbosa Trolle
Alesandro Cardoso
Alessandro Gonçalves Carvalho
Alessandro Mulher de Siqueira
Alex Sandro Theodoro
Alex Sandro Vasconcellos Rodrigues
Alex Sandro dos Santos Ribas
Alex Vargas de Lima
Alex da Rosa do Prado
Alex dos Santos Dias
Alexandre Machado Vieira
Alexandre da Costa Figueiredo
Alexsandro da Rosa Mariano
Altemir Figueiredo Vieira
Alvandir Pereira da Rosa
Alvaro Soares Mordini
Brigada Militar
LICENÇA ESPECIAL
TRIÊNIO
2325926/ 01
2227738/ 01
2235196/ 01
2235501/ 01
2234238/ 01
2234963/ 01
2181622/ 01
2235528/ 01
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2234254/ 01
2234998/ 01
2325977/ 01
2326000/ 01
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18/04/2009 a
24/04/2009 a
30/04/2009 a
9
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10
6
8
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4
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7
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7
8
12
Quinquênio
NR Dt Base
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 13
Id. Func.
Alvaro Tondollo
Amarildo Charao Pereira
Anderson Luis Matoso Oliveira
Andre Konigonis
Angelita Fagundes Silveira
Antonio Carlos Correa Ferreira
Antonio Carlos da Silva Burgues
Antonio Fausto dos Santos Osorio
Antonio Viana dos Santos
Arsenio Vanderlei Carlin
Atilio Luiz Favero
Augusto Bayer dos Santos
Batista Roi Cruz Rodrigues
Belmar Figueira da Silva
Bernadete Teresinha da Rosa
Bruno Santana Costa
Caio Augusto Azeredo Souza
Calebe Gomes de Souza
Carlos Alberto Aragon Carrasco
Carlos Alberto Knoll
Carlos Eduardo Martins Rodrigues
Carlos Eduardo Ribeiro
Carlos Eduardo Rodrigues de Lima
Carlos Eduardo Stigger Moreira
Carlos Gustavo Hedlund Moletta
Carlos Roberto Antunes Goncalves
Carlos Roberto Moreira Soares
Cassio Henrique Ramos
Catiana Braz de Lima
Cesar Augusto Pires Rodrigues
Charles Kepes Nunes
Charli Faria Correa
Clademir Machado Flores
Claiton Rui da Costa Portilho
Clarisse Melo da Luz
Claudio Roberto Coelho de Oliveira
Claudio dos Santos Rodrigues
Claudiomiro Portela de Mello
Claudir Jose Lussani
Clederson Antunes Maciel
Cledinei de Araujo Rodrigues
Clesio Ricardo Silva Pereira
Clodomiro Rene Fonseca
Clésio Antonio Lima dos Santos
Cristiano da Rosa de Souza
Cristiano da Silveira Moreira
Cristiano de Oliveira Pinheiro
Daisson de Andrade da Silva
Daniel Brum Fernandes
Danny Douglas Correa da Costa
Dartagnan Iastzembski Venes
David Paixao de Vargas
Deidive Antunes de Lima
Delmar Luis Lermen
Delvio Baumart
Denilson da Silva Oliveira
Diego Machado dos Santos
Brigada Militar
TRIÊNIO
2914743/ 01
2251094/ 01
2693208/ 01
2331179/ 01
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20/04/2014
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06/04/2014
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13/04/2014
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27/03/2014
01/04/2014
11/04/2014
19/04/2014
09/04/2014
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04/04/2014
17/04/2014
5
9
5
7
7
9
4
8
11
9
9
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5
4
4
7
9
7
1
5
3
2
9
9
8
1
NR Dt Base
Id. Func.
Diego de Deus Oliveira
Diego de Pietro Flôres
Dilamar Maus
Dilmar Bonilha da Silva
Dilso Secconi
Dinusani Correa da Silva
Dionir Jose Ferreira
Diorge Ronaldo de Avila Pinheiro
Diôsefer Ferrari
Douglas Daros do Nascimento
Douglas Fabricio Seibt
Eder Cardoso Machado
Eder Joffre Escobar Bandeira
Eder Porto Ferreira
Eder da Rosa Naissinger
Ederson Bueno
Ederson Weiss Dantas
Edevanio Jose Mendes
Brigada Militar
TRIÊNIO
2825473/ 02
2821672/ 02
2257947/ 01
2912481/ 01
2260468/ 01
2222442/ 01
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2328836/ 01
2284685/ 01
2330920/ 01
25/04/2014
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01/04/2014
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20/04/2014
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05/04/2014
19/02/2014
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07/04/2014
02/04/2014
03/04/2014
19/04/2014
26/04/2014
19/04/2014
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3
9
5
9
9
9
10
1
4
1
3
9
6
3
7
9
7
NR Dt Base
Edgar Rodrigues Barbosa
Eduardo Langhinrichs Pacheco
Elton Roni Goulart Pires
Enio Caminski
Erineu Ferreira do Amaral
Eulo Maier Dornelles
Evaldo Gomes Leal
Evaristo de Souza Paim
Everaldo Antonio Antunes
Everaldo Roldao de Vargas
Everson Calero Soares
Everson Ifarraguirre Quoos
Everson Levi Caldas
Fabiana Andrighetti dos Santos
Fabricio Broll Zago
Faustino Asso Cardozo
Felipe Garcia da Luz
Felix Francisco C dos Santos
Fernando Dutra do Nascimento
Fernando Montanha Nunes
Flavio Antonio Belmonte da Rocha
Flavio Camargo de Vargas
Franch Spode dos Santos
Francisco Nei Santos dos Santos
Francisco Neri Correa
Fábio Pena de Morais
Gedelci Araujo
Gelsa Regina Fiorin Frazzon
Gerson Luis Fajardo Fagundes
Gervasio Augusto de Campos
Gideoni de Matos Rotta
Gilberto Jose Thum
Gilberto Perez da Silva
Gilberto Rodolfo Leite
Gilberto Sperandio
Gildo Machado
Gilierdi Moura de Moraes
Gilmar Cristiano Freitas de Oliveira
Gilmar Zdradk
2285703/ 01
2523523/ 01
2194759/ 01
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9
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9
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10
7
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9
8
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4
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3
10
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3
6
6
Id. Func.
Gilmar de Souza Queiroz
Gilnei Fogliarini da Costa
Gilson de Abreu Bandeira
Glademir Goncalves
Guatemi de Souza Echart
Gustavo Figueira Martins
Heraldo Andre Nogueira da Silva
Hermes Volker
Humberto da Rocha Romano
Igor Eugenio Borges Pereira
Igor Marcelo Fouchy das Neves
Igor Wolwacz Junior
Iloe Jose Rosman
Irineu Flavio da Rocha
Isabel Cristina dos S Martins
Ismael Fidler
Italo Roth
Itamar Pedroso Bernardes
Ivan Luis Machado Benites
Jacir Gelson Lunardi
Jacques Leandro Inda Canto
Jadilson Ferraz Ferreira
Jaime Eduardo Matos Gomes
Jair Panazzolo
Jair da Silveira Moura
Jairo Adriano Henrique
Jammerson Camargo Leal de Lima
Jauri Pedroso dos Santos
Jeferson Luis Leal Wasculewski
Jeferson dos Santos Souza
Jefferson Carlos Costa de Souza
Jefferson dos Santos Echevarria
Jerson Luis dos Santos Prates
Joao Alberto da Trindade Beck
Joao Gabriel Ribeiro
Joao Luis Goncalves Canzi
Joao Luiz de Oliveira Morais
Joao Maria Goulart Moura
Joao Paulo da Silva Nunes
Brigada Militar
TRIÊNIO
2315610/ 01
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9
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7
8
12
10
6
NR Dt Base
14 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Joao Ramao Goncalves Miranda
Joao Vicente Unfer
Jocelito Fernandes da Silva
Joel Francisco da S Lindemayer
Joel de Matias
Joice Maidana de Avila
Jonas Alexandre Peralta Leal
Jonatan Bartz Mirapalheta
Jorge Alberto de C Guimaraes
Jorge Alexandre Lopes dos Anjos
Jorge Antonio Leite de Mello
Jorge Luciano Menezes Silveira
Jorge Luciano Nunes da Silva
Jorge Luis Michura Dutra
Jorge Luis da Silva
Jorge Luiz Costa Pinto
Jorge Luiz Jardim Souza
Jorge Miguel Bitencourt Rodrigues
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3
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9
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10
7
9
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9
9
1
Id. Func.
Jorge Roberto Dornelles
Jorge Warnava
Jose Adelar Perinazzo
Jose Alcemar Cerentini
Jose Alvides Duarte Lima
Jose Edegar Trindade Xavier
Jose Frank Cardoso Viana
Jose Henrique Ferreira Moreto
Jose Leonardo Moreira
Jose Leone Souza Frescura
Jose Luis Gomes dos Santos
Jose Luiz dos Santos
Jose Nairo Molinos Mendes
Jose Nicolau Rohr
Jose Paulo Cornalewski
Josue das Neves Tavares
Josué Costa da Silva
José Antonio Maicá Razeira
Jucimara Fatima Vidal
Julci Vanderlei Luft
Juliano Cesar Silveira Coimbra
Julice Baumart Vieira
Julio Cesar Almeida dos Santos
Jussemar Carlos Bueno
Lauro Barreto dos Santos
Lauro Renato Oliveira Mello
Leandro Andreoli Balen
Leandro Antonio da Rocha Fonseca
Leandro Dalcarobo Peronio
Leandro de Rodrigues Torres
Leodimar Aldo Mantovani
Leonardo Leves Hochmüller
Leonel Vargas Nobrega
Lesio Machado
Leuter Duarte Cardoso
Lorivaldino Joao Ferreira Dado
Lucas Batista Ribeiro
Lucas Eliézer Alves Souza
Luciano Goncalves da Cunha
Luciano Passos Silveira
Lucio Flavio Silva dos Santos
Luis Antonio Alves Goncalves
Luis Antonio Melchiors Junior
Luis Carlos Porcher Leal
Luis Cesar Trindade dos Santos
Luis Claudio Cruz Correa
Luis Cleber Correa Brasil
Luis Fernando Carvalho da Rosa
Luis Leonardo Beles de Oliveira
Luis Roberto Machado da Silva
Luiz Antonio dos Santos
Luiz Carlos Ambros
Luís Ronaldo Tolfo Ereno
Maicon Soares Machado
Maira Regina Santos da Rosa
Marcelo Calderam
Marcelo Jonko Ramos
Brigada Militar
TRIÊNIO
2250578/ 01
2140896/ 01
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2218011/ 01
2812355/ 01
2329310/ 01
3161609/ 01
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9
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10
10
8
7
9
10
10
4
3
1
7
10
9
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6
9
6
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3
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3
12
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3
5
8
2
9
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10
11
9
7
5
10
9
8
4
2
7
5
8
NR Dt Base
Id. Func.
Marcelo Silva da Rocha
Marcio Amauri Barreto
Marcio Antonio da Silva Alves
Marcio Fernando Siteneski
Marcio Jose Pinto da Silva Canto
Marcio Moraes Martinez
Marcio Souza Labres
Marcio da Silva Dorneles
Marco Antonio Moura da Costa
Marco Antonio Vieira de Souza
Marco Antonio de Ornelas Martins
Marco Apolo Arruda Dalmeida
Marco Aurelio Ramos da Silva
Marco de Franceschi
Marcos Antonio Marques Pereira
Marcos Brodt
Marcos Paulo Porto da Silva
Marcos Taborda
Maria Iolanda Rolim Andrioli
Maria Medianeira dos Santos
Mariluza de Oliveira Muller
Mario Ademar da Silva Pilar
Mario Cleber Antunes Aguirre
Mateus Bordignon Schoenell
Mauricio Monteiro Pacheco
Mauro Elias Ziegler da Silva
Mauro Luis Martins Moreira
Mauro Quadros de Oliveira
Michel Carneiro Silveira
Miguel Angelo P Goncalves
Milto Antonio Martins da Rocha
Mirta Margareth Samuel
Moacir Fabro
Moises Francisco
Moises Ribeiro Mentiacca
Moyses Roberto Viana Velhinho
Nara Regeane Arnold Trentini
Nelson Roberto de o Goulart
Nerouilson Flores Nunes
Nesio Alberto Rodrigues Lopes
Neusa Mosi Antunes Martil
Nilson Neri da Silva Filho
Nilton Jose Tavares
Nivaldo Figuero Lemes
Odair Jose Olegini Ribeiro
Odair Leonardo Batista
Olawson Mucenecki Ventura
Oscar Gomes Tubino
Osni Silva Freitas
Otavio Polita Filho
Paulo Cesar Bittencourt Silva
Paulo Cesar Ferreira de Souza
Paulo Cesar Goularte Rodrigues
Paulo Cesar Martins
Paulo Cesar da Silva Bairros
Paulo Cezar Klock de Almeida
Paulo Giovani Machado de Souza
Brigada Militar
TRIÊNIO
2328640/ 01
2249820/ 01
2234173/ 01
2683520/ 01
2684080/ 01
2322137/ 01
2229340/ 01
2284642/ 01
2257050/ 01
2230690/ 01
3696154/ 01
2261537/ 01
2520176/ 01
3155510/ 01
2519550/ 01
2310619/ 01
2328089/ 01
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2329417/ 01
2994291/ 01
2684098/ 01
3224228/ 03
2255278/ 01
2683725/ 01
3701220/ 01
2300370/ 01
2414996/ 01
3141926/ 01
2916614/ 01
2322854/ 01
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2325195/ 01
2191423/ 01
2323222/ 01
2327708/ 01
2312689/ 01
2428644/ 01
2328127/ 01
2328461/ 01
2262452/ 01
2321009/ 01
2195011/ 01
2256720/ 01
2215195/ 01
2328992/ 01
2895668/ 01
1850938/ 01
2329239/ 01
2259397/ 01
2257793/ 01
2232782/ 01
2327716/ 01
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2282828/ 01
2284197/ 01
2248050/ 01
2909316/ 01
13/04/2014
26/04/2014
15/04/2014
17/04/2014
23/04/2014
18/04/2014
20/04/2014
20/04/2014
03/04/2014
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25/04/2014
22/04/2014
27/04/2014
05/04/2014
02/04/2014
10/04/2014
13/04/2014
14/09/2012
28/04/2014
01/04/2014
19/04/2014
30/10/2013
19/04/2014
14/04/2014
03/04/2014
15/04/2014
16/04/2014
14/04/2014
01/04/2014
26/04/2014
26/04/2014
03/04/2014
22/04/2014
12/04/2014
13/04/2014
21/04/2014
16/04/2014
17/04/2014
13/04/2014
23/04/2014
13/04/2014
12/04/2014
21/04/2014
01/04/2014
19/04/2014
02/04/2014
16/04/2014
19/04/2014
30/04/2014
22/04/2014
06/04/2014
13/04/2014
13/04/2014
10/04/2014
25/04/2014
12/04/2014
01/04/2014
7
9
9
4
5
7
9
8
8
9
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1
7
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7
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9
10
7
3
6
7
9
9
10
7
7
9
9
10
5
NR Dt Base
Id. Func.
Paulo Henrique Ruffoni Peixoto
Paulo Ivanir Ferreira Lacortt
Paulo Jovenil Pimentel Godoi
Paulo Renato da Rosa Nunes
Paulo Roberto Costa de Menezes
Paulo Roberto Ferreira Gisler
Paulo Roberto Velasquez
Paulo Roberto de Avila Braga
Paulo Roni Soares de Lima
Pedro Jair Falcao Valensuela
Pedro Paulo Goulart de Souza
Rafael Rijo Naveira
Rafael Vargas Correa
Reginaldo Hoch
Renam Menezes do Rosario
Renato Fleck
Ricardo Mendes Mendonça
Brigada Militar
TRIÊNIO
2328658/ 01
2215217/ 01
2425815/ 01
2194333/ 01
2913410/ 01
2248190/ 01
2273128/ 01
2176408/ 01
2270650/ 01
2234467/ 01
2259109/ 01
2956675/ 03
2783550/ 02
2909995/ 01
2186144/ 01
2309700/ 01
2915162/ 01
13/04/2014
11/04/2014
20/04/2014
03/04/2014
01/04/2014
04/04/2014
18/04/2014
09/04/2014
18/04/2014
28/04/2014
23/04/2014
14/09/2012
27/04/2014
03/04/2014
14/04/2014
18/04/2014
01/04/2014
7
10
6
10
5
9
8
11
9
9
9
1
3
3
11
8
5
NR Dt Base
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 15
Roberto Dalsin
Roberto Fernando Kondach
Roberto Medeiros Silveira
Roberto Medeiros Silveira
Roberto Medeiros Silveira
Roberto dos Santos
Robson Costa Bankow
Robson Emanuel Leite Camargo
Robson Moreira Pessota
Rodrigo Neuhaus Jacques
Rodrigo Teixeira Mello
Roger de Souza Ferreira
Rogerio Araujo de Souza
Rogerio Luiz Rigoli
Rogerio Nunes da Costa
Rogerio Paulo Balbinotti
Rogerio Terra Soares
Rogerio Valare dos Santos
Ronaldo Baldin Boeira
Ronaldo Zarnott Hartwig
Ronei Souza Idalencio
Roseli Fatima Bai Torrada
Rosimar da Rocha Machado
Rosimere Solange de Lima Klafke
Rouzilaine Magda Santos Lacorte
Ruberval Paulo Barbosa
Rudinei Barros Camargo
Rudinei Garcia de Vargas
Rudinei Lopes
Rudineli de Oliveira de Souza
Sadimir Adriano Severo Nunes
Sandra Maders Marinho
Sandro Lucio de Azevedo
Sandro Luis Dutra Porto
Sandro Palma Machado
Santino Andre Guilardi
Sergio Antonio Mendes
Sergio Eliandro Almeida Pereira
Sergio Luiz da Silva
Sergio Zorzi Junior
2881934/ 01
2223791/ 01
3726703/ 01
3726703/ 01
3726703/ 01
2194368/ 01
3698939/ 01
2371472/ 01
2909693/ 01
2915120/ 01
2285711/ 01
2329050/ 01
2324989/ 01
2328518/ 01
2256924/ 01
2235196/ 01
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2328666/ 01
2330512/ 01
2234963/ 01
1648640/ 01
2326736/ 01
2329425/ 01
2329433/ 01
2810492/ 01
2913275/ 01
1733931/ 01
2328542/ 01
2300591/ 01
2909898/ 01
2229455/ 01
2326795/ 01
2918668/ 01
2307740/ 01
2275384/ 01
2329263/ 01
2289750/ 01
2310040/ 01
2181738/ 01
2918226/ 01
02/04/2014
14/04/2014
05/02/2013
05/02/2013
05/02/2013
03/04/2014
21/03/2014
18/04/2014
09/04/2014
01/04/2014
27/04/2014
19/04/2014
17/04/2014
14/04/2014
16/04/2014
29/04/2014
05/04/2014
13/04/2014
20/04/2014
30/04/2014
17/04/2014
18/04/2014
28/04/2014
28/04/2014
25/04/2014
01/04/2014
13/04/2014
13/04/2014
15/04/2014
01/04/2014
13/04/2014
20/04/2014
01/04/2014
11/04/2014
21/04/2014
16/04/2014
02/04/2014
17/04/2014
08/04/2014
01/04/2014
3
9
2
2
2
10
1
6
3
5
9
7
7
7
9
9
8
7
7
9
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4
5
7
7
8
5
9
7
5
9
8
7
8
8
11
5
Id. Func.
Sidnei Francisco Cella
Sidnei Lages Marques Junior
Silvano Melo Motta
Silvio Elisandro de Carvalho Amado
Silvio Ferreira Pinheiro
Silvio Roberto Garcia
Simone Maria da Paz Silva
Taurino Machado Delfino
Tessia Medeiros Garcia
Tiago Lamadril Borges
Tiago Lopes Pinheiro
Tiago Ortega Braga
Tiago da Silva da Rosa
Tiarles Pereira Pontes
Ubirajara Jose Szalanski
Valandro Nunes Monero
Valdecir Richetti
Valdemarimo Vieira dos Santos
Valdeque de Souza Pereira
Valdomiro dos Santos Rodrigues
Valmir da Silva Avila
Valnei Carlos Simon
Valtair Eckel
Vanderlei Correa da Roza
Vanderlei Leandro L Mendonca
Vanderlei da Costa Bueno
Vilmar Rocha Ibarr
Vinicius Bello Varone
Vinicius Von Gilsa
Vitor Hugo Elsner
Vladimir Arenhart Nielsen
Volnei Dionizio da Silva
Volnei Santos Fortunato
Wanderlai Munier da Costa
Wladimir Rodrigues Silveira
Zonir Pereira Menezes
Émerson Pereira dos Santos
Brigada Militar
TRIÊNIO
1887670/ 01
2328194/ 01
3204316/ 03
2916991/ 01
2913461/ 01
2235200/ 01
2326604/ 01
2265222/ 01
2995727/ 01
2919591/ 01
2822938/ 02
2915871/ 01
2887118/ 01
2912686/ 01
2259877/ 01
2916282/ 01
2309785/ 01
2234106/ 01
2909910/ 01
2327759/ 01
2234254/ 01
2230194/ 01
2281309/ 01
2261383/ 01
2229382/ 01
2194848/ 01
2613700/ 01
2879298/ 01
2684950/ 01
2284456/ 01
2318490/ 01
2195356/ 01
2257467/ 01
2233436/ 01
2209683/ 01
2233452/ 01
2784912/ 02
12/04/2014
13/04/2014
30/04/2013
02/04/2014
02/04/2014
29/04/2014
13/04/2014
12/04/2014
02/04/2014
03/04/2014
03/08/2012
02/04/2014
02/04/2014
01/04/2014
05/04/2014
01/04/2014
26/04/2014
08/04/2014
01/04/2014
13/04/2014
15/04/2014
28/04/2014
16/04/2014
20/04/2014
14/04/2014
06/04/2014
19/04/2014
20/04/2014
19/04/2014
20/04/2014
08/04/2014
19/04/2014
10/04/2014
01/04/2014
27/04/2014
03/04/2014
22/04/2014
10
7
1
4
4
9
7
9
4
3
2
4
3
5
9
5
8
9
5
7
9
9
9
9
9
10
6
2
4
8
7
10
9
9
10
10
3
NR Dt Base
Id. Func.
Id. Func.
Id. Func.
Getulio Wild de Moraes
Nelvio da Silva Rodrigues
Nelvio da Silva Rodrigues
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
TRIÊNIO
2286467/ 01
2919427/ 01
2919427/ 01
28/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
25
15
5
% Dt Base
% Dt Base
NR Dt Base
Codigo: 1322764
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Alfeu Freitas MoreiraAlfeu Freitas Moreira
Deonir Menegol
Milton Bernardes Pignataro
Katia Mariza KronbauerMarcos da Silva PerezMarlon Cesar de SouzaSidinei dos Santos Garcia
Guilherme Pellegrin MontagMarcelo Kulmann da Cunha
Andreia Fragoso FontanaCarlos Cristiano Mendes MonteiroCarlos Denilson Brasil da SilvaDarry Costa Valle JuniorEverton Ferreira RodriguesEverton Ferreira RodriguesFrancisco Eduardo Santos PradoJoao Carlos Soares JacquesJulio Irineu Cardoso de SouzaJulio Irineu Cardoso de SouzaLuis Claudio Garcia SoaresPaulo Cesar Saraiva de CamargoPaulo Cesar Saraiva de Camargo
Alexandre de OliveiraIdarlei Santos Pinto
Anderson Claiton Chagas de FariasAnderson Claiton Chagas de FariasAnderson Claiton Chagas de FariasAnderson Claiton Chagas de FariasCleomar Rodrigues DuarteMario Luis Castanha ReisMario Luis Castanha ReisMario Luis Castanha ReisRober Aloar Martino RodriguesVicente Marcelo dos Santos Vasconcelos
Gladstone Antonio SzymanskiGladstone Antonio Szymanski
CONVERTE os meses não gozados de Licença Especial, sendo computado como tempo de serviço em dobro, conforme disposto no Art. 69, parágrafo 1º, Item I, combinado com Art. 70 parágrafo 3º, da Lei Complementar 10.990/97, dos Militares Estaduais abaixo relacionados:
2099497/ 012099497/ 01
2427575/ 01
2325217/ 01
2425947/ 012785080/ 022426595/ 012426323/ 01
2695421/ 012683679/ 01
2316170/ 012911094/ 012424037/ 012424851/ 012686007/ 012686007/ 012231794/ 012231514/ 012231565/ 012231565/ 012428334/ 012322889/ 012322889/ 01
2380684/ 012428130/ 01
2321742/ 012321742/ 012321742/ 012321742/ 012321840/ 012219050/ 012219050/ 012219050/ 012425033/ 012615720/ 01
2262800/ 012262800/ 01
9090
90
90
90909090
9090
90909090909090909090909090
9090
90909090909090909090
9090
24/01/1997-22/01/200223/01/2002-21/01/2007
11/12/2008-09/12/2013
31/03/2009-29/03/2014
11/12/2008-09/12/201312/11/2007-09/11/201205/01/2009-03/01/201411/12/2008-09/12/2013
16/02/2008-13/02/201316/02/2008-13/02/2013
01/07/2008-29/06/201303/10/2006-01/10/201111/12/2008-09/12/201323/12/2008-21/12/201317/02/2003-15/02/200816/02/2008-13/02/201330/12/2008-28/12/201312/11/2008-10/11/201314/11/2003-11/11/200812/11/2008-10/11/201313/12/2003-03/03/200919/12/2003-16/12/200817/12/2008-15/12/2013
16/08/2007-13/08/201211/12/2008-09/12/2013
20/12/1993-18/12/199819/12/1998-17/12/200318/12/2003-15/12/200816/12/2008-14/12/201316/12/2008-14/12/201326/04/1998-24/04/200325/04/2003-22/04/200823/04/2008-21/04/201311/12/2008-09/12/201325/11/2006-23/11/2011
02/06/2000-31/05/200501/06/2005-30/05/2010
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Assunto: Conversão de Licença EspecialProcesso: 29030-12.03/14-6
Setor: 120307 - EMBM
Setor: 120312 - DLP
Setor: 120313 - DS
Setor: 120318 - CPM
Setor: 120319 - CRPO/C
Setor: 120320 - CRPO/FO
Setor: 120321 - CRPO/Serra
Setor: 120322 - CRPO/Sul
Setor: 120324 - CRPO/P
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
16 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Diego Lucas BartschElton Darci WolfRildo Bueno
Alexandre Pinheiro da SilvaCleomir Cezar BlauthCleomir Cezar BlauthDaniel CapraFabio Rodrigo CalegaroGustavo Fernando da Silva CarvalhoGustavo Fernando da Silva Carvalho
Diogo Roberto de Oliveira NettoLuiz Luciano dos Santos Ketzer
Andre Luis CzyzeskiEvandro Carlos ZimmermannGilnei Rodrigues de LimaLuciano Minuzzi HenrichMarcos Alberto da Veiga
Michel da Silva MastrantonioMichel da Silva MastrantonioSamanda Werkhauser
Elierson dos Passos
Luiz Alberto GuimaraesPedro Moacir Wester
Jose Alcides MachadoLeandro Moraes de AtaidesPaulo Renato Luz da Silva
Antonio Fernando dos SantosAntonio Fernando dos SantosAntonio Fernando dos SantosJairo Mousquer
Laercio Dilmar Aguiar GayLuciano da Rosa Andrade
Mário Maurício da Silva SantosRubens Ronaldo da Motta FeijoRubens Ronaldo da Motta Feijo
2684799/ 012413744/ 012283972/ 01
2914441/ 012296349/ 012296349/ 012685990/ 012689618/ 012129744/ 012129744/ 01
2918382/ 012692635/ 01
2991349/ 012424290/ 012993392/ 012425823/ 012230070/ 01
2688832/ 012688832/ 011899597/ 01
2423502/ 01
1800086/ 012218313/ 01
2177552/ 012423065/ 012226740/ 01
2423251/ 012423251/ 012423251/ 012224046/ 01
2267373/ 012683300/ 01
2825937/ 022224941/ 012224941/ 01
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03/10/2006-01/10/201130/08/2001-31/08/200801/09/2008-30/08/201316/02/2008-13/02/201316/02/2008-13/02/201310/02/2002-08/02/200709/02/2007-07/02/2012
03/10/2006-01/10/201116/02/2008-13/02/2013
17/06/2008-15/06/201311/12/2008-09/12/201317/06/2008-15/06/201311/12/2008-09/12/201322/10/2008-20/10/2013
17/02/2003-15/02/200816/02/2008-13/02/201328/12/2008-26/12/2013
11/12/2008-26/01/2014
23/06/2008-21/06/201327/03/2008-25/03/2013
21/11/2007-18/11/201213/12/2008-11/12/201330/12/2008-28/12/2013
28/12/1998-26/12/200327/12/2003-24/12/200825/12/2008-23/12/201323/06/2008-21/06/2013
20/07/2005-02/12/201016/02/2008-13/02/2013
25/07/2005-23/07/201004/07/1993-02/07/199830/06/2008-28/06/2013
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Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Setor: 120325 - CRPO/FNO
Setor: 120327 - CRPO/VRS
Setor: 120328 - CRPO/VRP
Setor: 120330 - CRPO/Missões
Setor: 120332 - 2ºCRB
Setor: 120335 - 5ºCRB
Setor: 120336 - 6ºCRB
Setor: 120338 - 8ºCRB
Setor: 120339 - 9ºCRB
Setor: 120341 - 11ºCRB
Setor: 120342 - 12ºCRB
Setor: 120344 - CRBM
Nome
Nome
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Nome
Nome
Nome
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Nome
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Nome
Nome
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Luciano Pereira Borges
Giovani de Oliveira DutraLione Domingues de OliveiraValdemir Silva
Evando Carlos BuenoMarcio BozettiMario Ludwig
2320339/ 01
2322480/ 012323389/ 012231395/ 01
2313030/ 012888114/ 012276070/ 01
90
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17/10/2008-15/10/2013
18/12/2008-16/12/201302/01/2009-31/12/201312/11/2008-10/11/2013
04/05/2008-02/05/201327/06/2006-25/06/201102/11/2005-31/10/2010
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Setor: 120346 - CRPO/L
Setor: 120348 - CRPO/AJ
Nome
Nome
Nome
Codigo: 1322765
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Claudiomiro Silva SoaresGilberto da Silva PortellaJefferson Reni Aude RolimJefferson Reni Aude RolimVolmir Ribeiro da Silva
Marcos Ananias Pedroso AlmeidaPaulo Delazir Passari
Everson Rodrigo de Oliveira Machado
Genesio Rodrigues MachadoGil Pereira MartinsJorge Luis Martins de Oliveira
Eliezer Robinson Souza dos SantosPaulo Sergio Moraes da SilvaSaulo Munir Keidann
Andre de Souza CamilloDeborah Day StoeverMarcia Lia Oliveira da SilvaMarcia Lia Oliveira da SilvaRonaldo PeruzzoSandro Rogerio Leal
Christian Richard Dalasta Caetano
Marco Antonio da Rosa PereiraMarco Antonio da Rosa Pereira
Flavio Alexandre M Boulanger
Alexander DuarteAline Fabiane Pereira de BarrosCinara Zorzella GuimarãesDiego Reinoso GomesFabio Diniz Alves GoesFabio Goncalves da FontouraJacson Niederauer BeckerJacson Niederauer BeckerJaqueline Peters dos AnjosLeci Lorivete Dombrowski da RosaLuciano Rodrigues da Rosa
CONVERTE os meses não gozados de Licença Especial, sendo computado como tempo de serviço em dobro, conforme disposto no Art. 69, parágrafo 1º, Item I, combinado com Art. 70 parágrafo 3º, da Lei Complementar 10.990/97, dos Militares Estaduais abaixo relacionados:
2262061/ 012323893/ 012323974/ 012323974/ 012229722/ 01
2227959/ 012321483/ 01
2308819/ 01
2224720/ 012228998/ 012324032/ 01
2312611/ 012319020/ 012691698/ 01
2318040/ 012325284/ 012521741/ 012521741/ 012286777/ 012232847/ 01
2323656/ 01
2262622/ 012262622/ 01
2329271/ 01
2325004/ 012319349/ 012413655/ 012685426/ 012317648/ 012392070/ 012318318/ 012318318/ 012426315/ 012320738/ 012324911/ 01
9090909090
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90
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903090909090
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9090609090909090909030
17/05/2005-15/05/201003/01/2009-01/01/201405/01/2004-02/01/200903/01/2009-01/01/201415/10/2008-13/10/2013
20/08/2008-18/08/201313/12/2008-11/12/2013
12/12/2007-09/12/2012
30/06/2008-28/06/201301/10/2008-29/09/201303/01/2009-01/01/2014
22/04/2008-09/11/201312/07/2008-10/07/201316/02/2008-13/02/2013
04/07/2008-02/07/201331/03/2009-29/03/201420/11/2000-21/01/200622/01/2006-20/01/201111/08/2006-09/08/201131/12/2008-17/01/2014
03/01/2009-01/01/2014
29/05/2000-27/05/200528/05/2005-26/05/2010
15/10/2004-13/10/2009
13/02/2009-11/02/201412/07/2008-10/07/201301/05/2008-29/04/201316/02/2008-13/02/201303/07/2008-01/07/201314/02/2008-11/02/201306/07/2003-03/07/200804/07/2008-02/07/201311/12/2008-18/02/201418/11/2008-16/11/201315/02/2004-12/02/2009
Quinq/Dec LE Dias
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Quinq/Dec LE Dias
Assunto: Conversão de Licença EspecialProcesso: 29034-12.03/14-7
Setor: 080301 - Gabinete
Setor: 090000 - Ministério Público
Setor: 120307 - EMBM
Setor: 120311 - DE
Setor: 120312 - DLP
Setor: 120313 - DS
Setor: 120314 - DA
Setor: 120315 - DI
Setor: 120316 - CCB
Setor: 120317 - CPC
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Id/Vinc
Luciano Rodrigues da RosaLuis Rogerio Pires de OliveiraLuis Rogerio Pires de OliveiraLuiz Carlos VenancioMarcio Andre Cavalheiro MoreiraPatricio Laerte de Vargas LaraRafael Monteiro CostaRoberto de Almeida CamargoRonaldo Fraga dos SantosSandro Tadeu Ribeiro BratkauskasVilmar de Oliveira PereiraVilmar de Oliveira PereiraVilmar de Oliveira Pereira
Cristiane Rodrigues Padilha CardosoOsni dos SantosRenato dos Santos Ramos
2324911/ 012223910/ 012223910/ 011965450/ 012684349/ 012694360/ 012324954/ 012330245/ 012329476/ 012224380/ 012306867/ 012306867/ 012306867/ 01
2319969/ 011902636/ 012307081/ 01
60309030909090909090309090
909090
13/02/2009-11/02/201423/06/1988-21/06/199324/06/2008-28/06/201326/04/2005-24/04/201016/02/2008-13/02/201316/02/2008-13/02/201313/02/2009-11/02/201412/12/2004-10/12/200907/11/1999-04/11/200430/08/2006-28/08/201117/06/1992-15/06/199715/06/2002-13/06/200714/06/2007-11/06/2012
17/07/2008-15/07/201311/12/2006-09/12/201123/06/2007-25/08/2013
Quinq/Dec LE DiasSetor: 120318 - CPMNome
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 17
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Silvio de Medeiros SilvaTeresa Cristina Leal dos Santos
Adriana Buzelato CarliAlexandre Floriano CordeiroCarlos Roni Moreira DuarteCezar Antonio Paganini CitronEliandro Roberto de SouzaGilson de SouzaLaudinei da Rosa GomesLeomar Luis CardosoPaulo Celso GoncalvesPaulo Jeri Rodrigues LiraRodrigo Cezar da SilvaRogerio Dias Sena
Ana Lucia da Silva MendesClezio Domingo MacedoEvandro Renato MullerJorge Luis Lima da SilveiraLuis Carlos Ramires MartinsMichael Macedo de MoraesRicardo Soares de MoraisTiago da Silva MullerToni da Costa IbeiroVagner Henrique Medeiros Corrêa
Eduardo Moura MendesElbio Silveira CostaElbio Silveira CostaElbio Silveira Costa
Cleibi de SouzaDeomar Cesar HenkesFrank FrosiHenrique Juares MonteiroMarcial Luciano Medeiros
2324300/ 012613590/ 01
2325314/ 012428520/ 012877937/ 012222620/ 012425831/ 012321343/ 012428873/ 012312654/ 012329670/ 012324571/ 012523582/ 012878941/ 01
2520052/ 012387700/ 012289873/ 012289725/ 012322048/ 012913291/ 012322200/ 012618214/ 012219271/ 012896001/ 01
2392062/ 012232677/ 012232677/ 012232677/ 01
2321246/ 012293439/ 012222701/ 012321696/ 012426200/ 01
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03/01/2009-01/01/201425/11/2006-23/11/2011
27/03/2004-25/03/200911/12/2008-09/12/201327/06/2006-25/06/201109/06/2008-07/06/201311/12/2008-09/12/201313/12/2008-11/12/201311/12/2008-09/12/201322/04/2008-04/12/201322/11/2004-20/11/200915/01/2009-13/01/201405/12/2005-03/12/201027/06/2006-25/06/2011
21/11/2005-19/11/201030/11/2007-27/11/201230/05/2006-28/05/201104/08/2006-02/08/201116/12/2008-14/12/201303/10/2006-01/10/201118/12/2003-15/12/200818/02/2008-15/02/201319/04/2008-17/04/201324/07/2006-22/07/2011
14/02/2008-11/02/201305/01/1989-03/01/199402/01/2004-30/12/200831/12/2008-29/12/2013
13/12/2008-11/12/201301/05/2008-29/04/201309/06/2008-07/06/201322/02/2009-20/02/201411/12/2008-09/12/2013
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Setor: 120321 - CRPO/Serra
Setor: 120322 - CRPO/Sul
Setor: 120323 - CRPO/CS
Setor: 120324 - CRPO/P
Nome
Nome
Nome
Nome
Id/Vinc
Id/Vinc
Elisangela Luciane PedoGilmar Daniel FeistelLuciane de Fatima Mousquer JohannNara Regeane Arnold TrentiniRicardo VanelliRicardo VanelliValmir Pedro IzolanVanderson GrafWilberto Erasmo Birck
Jose Flavio Soares da SilvaJose Flavio Soares da SilvaNatalí Michels Barbosa
2425980/ 012221551/ 012692589/ 012428644/ 012681781/ 012681781/ 012428610/ 012426277/ 012233428/ 01
2281481/ 022281481/ 022971364/ 01
909090909090909090
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11/12/2008-09/12/201319/05/2008-17/05/201319/09/2008-12/01/201411/12/2008-13/12/201317/02/2003-15/02/200816/02/2008-13/02/201312/12/2008-10/12/201311/12/2008-09/12/201322/02/2009-20/02/2014
01/03/2001-04/03/200605/03/2006-03/03/201112/11/2007-09/11/2012
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Setor: 120325 - CRPO/FNO
Setor: 120326 - CRPO/VC
Setor: 120327 - CRPO/VRS
Nome
Nome
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Dalmor Fernando dos SantosFabiano AlvesJean Rafael Rodrigues dos SantosJoel Henrique XavierLuis Eduardo Azevedo MeirelesMilton Cezar da Cruz dos SantosTarcisio Rodrigues FerreiraVera Cristina Albano de OliveiraVilnei dos Santos Figueiredo
Danesi Cavalheiro dos SantosElias da Silva MariaElias da Silva Maria
Gilmar ZancoHelio Miguel Schauren JuniorLauricio LaidensPablo Roberto MilitzPaulo Sergio da Silva Pacheco
Derli Bergoli RibeiroEliezer CarlotoEliziane PfeifferEliziane PfeifferJoao Otavio BarbosaRodrigo Nunes de FreitasSergio Jose CegielkaVolmi Rocha da Cruz
Adriano dos Santos VargasAdriano dos Santos VargasMarcos Paz MachadoSimone da Rosa Baldi
Jorge Jose Procksch
Mario Moises Lemes CoutinhoMario Moises Lemes Coutinho
Marciano Soares ForgiariniMarciano Soares Forgiarini
Vladimir Rigatti
Jackson Neves GamalhoRogerio Hoffmann dos Santos
2312034/ 012321327/ 012909812/ 012323354/ 012322056/ 012323435/ 012686309/ 012427419/ 012148765/ 01
2323737/ 012323800/ 012323800/ 01
2231034/ 012775115/ 012222973/ 012915499/ 012253623/ 01
2208474/ 012683539/ 012687305/ 012687305/ 012230038/ 012520133/ 012230160/ 012425629/ 01
2280051/ 012280051/ 012233398/ 012423413/ 01
2102390/ 01
2689677/ 012689677/ 01
2683849/ 012683849/ 01
2177722/ 01
2423138/ 012681722/ 01
909090909090909090
903090
9090909090
9090909090609090
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90
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08/04/2008-06/04/201314/12/2008-12/12/201303/10/2006-01/10/201102/01/2009-31/12/201316/12/2008-14/12/201302/01/2009-31/12/201316/02/2008-13/02/201311/12/2008-09/12/201310/11/2008-08/11/2013
03/01/2009-01/01/201407/01/1994-05/01/199903/01/2009-01/01/2014
05/11/2008-03/11/201323/02/2009-21/02/201409/06/2008-07/06/201303/10/2006-01/10/201101/11/2008-07/01/2014
09/10/2006-07/10/201116/02/2008-13/02/201317/02/2003-15/02/200816/02/2008-13/02/201322/10/2008-20/10/201319/11/2005-17/11/201022/10/2008-20/10/201311/12/2008-09/12/2013
26/02/2001-26/02/200627/02/2006-25/02/201122/02/2009-20/02/201411/12/2008-09/12/2013
08/06/2007-05/06/2012
17/02/2003-15/02/200816/02/2008-13/02/2013
17/02/2003-15/02/200816/02/2008-13/02/2013
26/08/2008-24/08/2013
11/12/2008-09/12/201316/02/2008-13/02/2013
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Setor: 120328 - CRPO/VRP
Setor: 120329 - CRPO/VT
Setor: 120330 - CRPO/Missões
Setor: 120331 - 1ºCRB
Setor: 120332 - 2ºCRB
Setor: 120333 - 3ºCRB
Setor: 120334 - 4ºCRB
Setor: 120336 - 6ºCRB
Setor: 120338 - 8ºCRB
Setor: 120339 - 9ºCRB
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Id/Vinc
Id/Vinc
Altair TolfoCarlos Roberto Furquim FonsecaClaiton Siberino MonteiroClaudiomir FagundesDarsoni Antonio AmbrosJocimar Pedruzzi StromJose Clairton Rosario dos AnjosLeara Dambrosio BarcellosLeonardo Inda CantoLuiz Antonio Santos de OliveiraLuiz Geovani Pippi de PippiMarcio Renan Pereira CantoMarco Aurelio Machado de SouzaValdemar Jose LopesVitor da Silva CostaVitor da Silva CostaVitor da Silva CostaVitor da Silva Costa
Ari Avelino Martins GoncalvesCelene Teixeira NunesClarisse Melo da LuzClarisse Melo da LuzDiva Helena Lemos GoulartEva Cleonice Rodrigues AlvesFrancisco de Paula Bassini VianaJoao Alfredo Paraiba dos SantosLais Trigos PiresLeonel Vargas NobregaLuciana Rodrigues Neto PazLucimara ParcianelloLuis Henrique de Freitas AmaralLuis Henrique de Freitas AmaralMarcos Milan GarciaNelson Manzoli RibeiroOsmar Barcelos da RosaOsmar Barcelos da RosaPaulo Sergio Rodrigues da RosaRicardo Vargas Subtil
2230380/ 012232650/ 012974592/ 012323680/ 012230429/ 012323990/ 012324504/ 012295563/ 012427680/ 012232324/ 012324091/ 012233215/ 012426722/ 012230739/ 012295750/ 012295750/ 012295750/ 012295750/ 01
2229862/ 012315980/ 012322420/ 012322420/ 012322439/ 012322455/ 012232200/ 012324750/ 012424819/ 012675170/ 012322544/ 012322560/ 012293153/ 012293153/ 012459418/ 012318750/ 012691051/ 012691051/ 012210886/ 012428776/ 01
909090909090906090909090909015909090
9090309090909090909090909090609090903090
29/10/2008-27/10/201331/12/2008-29/12/201312/11/2007-09/11/201203/01/2009-01/01/201429/10/2008-27/10/201303/01/2009-01/01/201415/01/2009-13/01/201411/08/2006-09/08/201112/12/2008-10/12/201319/11/2008-17/11/201303/01/2009-01/01/201422/02/2009-20/02/201411/12/2008-09/12/201319/11/2008-17/11/201316/08/1991-13/08/199614/08/1996-12/08/200113/08/2001-11/08/200612/08/2006-10/08/2011
22/10/2008-20/10/201326/06/2008-24/06/201320/12/2003-17/12/200818/12/2008-16/12/201318/12/2008-16/12/201320/12/2003-16/02/200919/11/2008-17/11/201322/01/2009-20/01/201401/01/2009-08/01/201417/02/2003-15/02/200818/12/2008-17/12/201318/12/2008-16/12/201328/06/2001-26/06/200627/06/2006-25/06/201101/05/2005-29/04/201005/07/2008-03/07/201317/02/2003-15/02/200816/02/2008-13/02/201312/12/2001-10/12/200612/01/2009-10/01/2014
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Setor: 120319 - CRPO/C
Setor: 120320 - CRPO/FO
Nome
Nome
18 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Manoel Antonio Euzebio JuniorManoel Antonio Euzebio Junior
Claudir Roque Mallmann
Josiclei Tadeu Alvares de PaulaJosiclei Tadeu Alvares de PaulaJosiclei Tadeu Alvares de PaulaJosiclei Tadeu Alvares de Paula
Edison Luis DominguesGiorgio Leandro Palma CamargoGiorgio Leandro Palma Camargo
Carlos Giovani da Silva DiasCleberson Sagrillo de MeloDejair Nunes da FonsecaDenise da Cunha RomaniEliton Cristian Rodrigues dos SantosEnio Fernando PastorioGabriel Longaray da CostaGeraldo Cardoso RodriguesGeraldo Cardoso RodriguesHerlon LinkJose Rogerio Simm NoronhaLindomar Silva da RosaMaria Helena da SilveiraNeimar Jose Moreira FontouraNeimar Jose Moreira FontouraSergio Augusto Cortes PascheSilvio Aldo Alves Witt
Joao Anchete da SilvaNoraci Derlon Oliveira da Silva
Claudiomiro dos Santos AguiarDario Matos VenesFabio Cesar CarlinJanete Machado do NascimentoJoao Luis Ferreira MillerMarco Antonio Melgarecho DasilvaRomeu Roberto Schneider
Emerson de Farias LirioLuiz Sandro Franco de Moraes
Ana Paula Marin
2690837/ 012690837/ 01
2298376/ 01
2281090/ 012281090/ 012281090/ 012281090/ 01
2285860/ 012459159/ 012459159/ 01
2324369/ 012910276/ 012429098/ 012233797/ 012918366/ 012519305/ 012993180/ 011648101/ 011648101/ 012323923/ 011916254/ 012232553/ 012233614/ 012689707/ 012689707/ 012324296/ 012322951/ 01
2126168/ 012318377/ 01
2316897/ 012914905/ 012427524/ 012315963/ 012322790/ 012224348/ 012329875/ 01
2380986/ 012314266/ 01
2295466/ 01
9090
90
30909090
309090
9090909090909090909090909090909090
9090
90909090909090
9090
90
17/02/2003-15/02/200816/02/2008-13/02/2013
19/09/2006-17/09/2011
01/03/1991-27/02/199628/02/1996-25/02/200126/02/2001-24/02/200625/02/2006-23/02/2011
22/04/2006-20/04/201102/05/2000-30/04/200501/05/2005-29/04/2010
15/01/2009-13/01/201403/10/2006-01/10/201111/12/2008-09/12/201323/02/2009-21/02/201403/10/2006-01/10/201119/11/2005-17/11/201017/06/2008-15/06/201306/09/1999-04/09/200405/09/2004-03/09/200903/01/2009-01/01/201415/10/2008-13/10/201320/11/2008-18/11/201323/02/2009-21/02/201417/02/2003-15/02/200816/02/2008-13/02/201303/01/2009-01/01/201417/12/2008-15/12/2013
10/01/2008-07/01/201304/07/2008-23/09/2013
03/07/2008-01/07/201303/10/2006-01/10/201111/12/2008-09/12/201319/06/2008-17/06/201317/12/2008-15/12/201325/06/2008-23/06/201327/11/2004-25/11/2009
16/08/2007-13/08/201222/05/2008-20/05/2013
11/08/2006-09/08/2011
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Setor: 120341 - 11ºCRB
Setor: 120342 - 12ºCRB
Setor: 120343 - COE
Setor: 120344 - CRBM
Setor: 120346 - CRPO/L
Setor: 120347 - CABM
Setor: 120348 - CRPO/AJ
Setor: 120397 - Afastados
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Codigo: 1322766
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Carlos Macedo de MenezesJocelito Sieben BitencourtVagner Furlan da Costa
Robinson Vargas de Henrique
Ricardo Luiz Pinho Wiltgen
Cincinato Fernandes NetoDalva Pinheiro Teixeira
CONVERTE os meses não gozados de Licença Especial, sendo computado como tempo de serviço em dobro, conforme disposto no Art. 69, parágrafo 1º, Item I, combinado com Art. 70 parágrafo 3º, da Lei Complementar 10.990/97, dos Militares Estaduais abaixo relacionados:
2176483/ 012317486/ 012423618/ 01
2211882/ 01
2214970/ 01
2325080/ 012319594/ 01
909090
90
90
9090
03/08/2003-31/07/200803/07/2008-01/07/201313/12/2008-11/12/2013
13/02/2007-11/02/2012
12/09/2007-09/09/2012
31/03/2009-29/03/201412/07/2008-10/07/2013
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Assunto: Conversão de Licença EspecialProcesso: 29023-12.03/14-2
Setor: 030000 - Tribunal de Justiça
Setor: 080301 - Gabinete
Setor: 090010 - Procuradoria-Geral de Justiça
Setor: 120311 - DE
Nome
Nome
Nome
Nome
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Denis dos Santos DuarteDenis dos Santos DuarteEduardo Rodrigues MarafigaEduardo Rodrigues MarafigaEduardo Rodrigues MarafigaJose Fernando Trindade
Luiz Fernando Pereira da Silva
Nara Catarina de Azevedo Oliveira
Diogo Felipe Mascarenhas NassifElson de OliveiraJoão Ricardo Veriato de OliveiraPaulo Menezes FerreiraSergio Norato de OliveiraSergio Norato de OliveiraSergio Norato de Oliveira
Agnaldo Paulo LopesAntonio Fausto dos Santos OsorioGeraldo de Souza SennaJanice de Souza BoaventuraJulio Cesar Barufi CardosoJuscelino SommerMarcio Cunha PantaMauricio MoreiraReinaldo Goncalves MartinsThiago Teixeira Feck
Edson Ferraz da SilvaEnizio da Silveira VasconcelosJadriane dos Santos MachadoPedro Alain Moreira MelloSuzane Pacheco Moreira
2684772/ 012684772/ 012324385/ 012324385/ 012324385/ 012226081/ 01
2520362/ 01
2459612/ 01
2309386/ 012234017/ 012910969/ 012323478/ 012294397/ 012294397/ 012294397/ 01
2316498/ 012298210/ 012227070/ 012319152/ 012276941/ 012227916/ 012285380/ 012317230/ 012193833/ 012687674/ 01
2216132/ 012223856/ 012324440/ 012224909/ 012415089/ 01
909090909090
90
60
90909090909090
90909090909090909090
6090909090
17/02/2003-15/02/200816/02/2008-13/02/201319/01/1999-17/01/200418/01/2004-17/02/200918/02/2009-16/02/201428/07/2008-26/07/2013
20/11/2000-18/11/2005
01/05/2005-29/04/2010
01/04/2004-30/03/200931/03/2009-29/03/201403/10/2006-01/10/201103/01/2009-01/01/201424/07/1996-22/07/200123/07/2001-21/07/200622/07/2006-20/07/2011
31/07/2008-29/07/201314/10/2006-12/10/201114/11/2008-05/03/201412/07/2003-21/08/200925/11/2005-23/11/201026/02/2009-24/02/201420/04/2006-18/04/201103/07/2008-01/07/201308/06/2008-06/06/201316/02/2008-13/02/2013
24/10/2007-21/10/201218/06/2008-16/06/201315/01/2009-13/01/201401/07/2008-07/01/201401/05/2008-29/04/2013
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Setor: 120312 - DLP
Setor: 120313 - DS
Setor: 120317 - CPC
Setor: 120318 - CPM
Setor: 120319 - CRPO/C
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Dionisio Luis Rodrigues
Elias Machado DominguesLuis Eduardo Avila da RosaUbirajara Mattos de Freitas
Celso Augusto da Silva DinizCristiano Borges TavaresDenilton Harlacher Jardim
Vilmar Bueno
Baldoque Siqueira de SiqueiraLeticia Fernandes de AraujoMarco Aurelio Ramos da Silva
Editon Garcia SilveiraElaine Pereira MendesElton Luis Ferreira de FreitasJuliano Lima de MacedoRodrigo CarnelossoSandra Cristina Poerschke
Carlos Artur dos Santos LimaCristiano Figueiro SantosElizandra SchenkartczukFabio de Ramos SantosPedro Ademir Weber JuniorPedro Ademir Weber Junior
Peterson André Alves Borges
2208024/ 01
2426366/ 012318725/ 012295032/ 01
2323036/ 012457776/ 012313790/ 01
2321599/ 01
2217538/ 012694824/ 012520176/ 01
2992060/ 012458543/ 012323060/ 012428229/ 012682524/ 012458578/ 01
2428237/ 012428296/ 012687356/ 012992272/ 012694638/ 012694638/ 01
2968720/ 01
90
909090
909090
90
906090
909090909090
909090909090
90
25/09/2006-23/09/2011
19/12/2008-17/12/201305/07/2008-19/09/201304/08/2006-02/08/2011
25/12/2008-23/12/201301/05/2005-29/04/201015/05/2008-13/05/2013
13/12/2008-11/12/2013
15/03/2009-13/03/201416/02/2008-13/02/201322/08/2006-15/05/2012
17/06/2008-15/06/201301/05/2005-29/04/201025/12/2008-23/12/201311/12/2008-09/12/201317/02/2003-15/02/200801/05/2005-29/04/2010
11/12/2008-09/12/201311/12/2008-09/12/201316/02/2008-27/02/201317/06/2008-15/06/201317/02/2003-15/02/200816/02/2008-13/02/2013
12/11/2007-09/11/2012
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Setor: 120321 - CRPO/Serra
Setor: 120322 - CRPO/Sul
Setor: 120323 - CRPO/CS
Setor: 120325 - CRPO/FNO
Setor: 120327 - CRPO/VRS
Setor: 120328 - CRPO/VRP
Setor: 120329 - CRPO/VT
Setor: 120330 - CRPO/Missões
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 19
Codigo: 1322767
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Gabriel Campos Chaves
Juarez Pontes Cunha
Debora Daiani da Silva Neves
Adriano SturmerArthur Domingues Mielli Bastos CusturoniArthur Domingues Mielli Bastos CusturoniArthur Domingues Mielli Bastos CusturoniArthur Domingues Mielli Bastos CusturoniArthur Domingues Mielli Bastos CusturoniCristiano Dreher de AndradesEliandro Esequiel AngeliFlavio Jose PandolfoJose Eduardo Saraiva DornellesRicardo Snitowski BassanRodrigo Roberto Barz de Vargas
Adao Silmar de o VestphalenCleo Carvalho de CastroMauro Roberto Coelho
2695359/ 01
2314932/ 01
2428768/ 01
2423944/ 012213125/ 012213125/ 012213125/ 012213125/ 012213125/ 012882248/ 012259699/ 012427516/ 012293064/ 012428709/ 012995050/ 01
2320401/ 012323044/ 011665596/ 01
90
90
90
909090909090909090909090
909090
16/02/2008-13/02/2013
29/05/2008-27/05/2013
11/12/2008-09/12/2013
11/12/2008-09/12/201330/07/1987-27/07/199228/07/1992-26/07/199727/07/1997-25/07/200226/07/2002-24/07/200725/07/2007-22/07/201227/06/2006-25/06/201120/04/2005-18/04/201011/12/2008-09/12/201327/06/2006-25/06/201111/12/2008-09/12/201317/06/2008-15/06/2013
17/10/2008-15/10/201325/12/2008-23/12/201321/11/2007-02/02/2014
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Setor: 120340 - 10ºCRB
Setor: 120343 - COE
Setor: 120344 - CRBM
Setor: 120346 - CRPO/L
Nome
Nome
Nome
Nome
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
Id/Vinc
gRoberto Nunes de FreitasRui Claudio Silva dos SantosVolmir Antonio de Souza
Luciana Trentin
Fabiano da Silva Maia
Delzevan Silva de Avila
Adriane Weber
2457393/ 012230151/ 012227010/ 01
2423120/ 01
2520931/ 01
2423332/ 01
2428792/ 01
909090
90
90
90
90
01/05/2005-29/04/201022/10/2008-20/10/201304/08/2008-02/08/2013
11/12/2008-09/03/2014
19/11/2005-17/11/2010
11/12/2008-09/12/2013
11/12/2008-09/12/2013
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Quinq/Dec LE Dias
Setor: 120332 - 2ºCRB
Setor: 120333 - 3ºCRB
Setor: 120334 - 4ºCRB
Setor: 120338 - 8ºCRB
Setor: 120339 - 9ºCRB
Nome
Nome
Nome
Nome
Nome
Id/Vinc
Alvania ZanottoAna Lucia MiotAna Teresa Westphalen CorreaBeatriz Fatima FerreiraBeatriz Mazzarolo BenettiCesar Augusto LibardoniCesar Augusto LibardoniCesar Augusto LibardoniCladimir Casimiro BazottiCláudio Roque SeveroCláudio Roque SeveroDilma Lopes DamerDirce Fuhr KellerElena Elaine SchwantesElenir Chiuza de Oliveira BalestraEva Benta de Souza ReisFatima da Silva MarroniFlavia Terezinha da SilvaGerta Linke HeberleGitana Severo Paes de OliveiraGustavo Adolfo AlbrechtGustavo Adolfo AlbrechtGustavo Adolfo AlbrechtIeda Maria CattelanJaqueline Stoffels BettiatoJose Francisco Duran VieiraJustina Ines Riboldi
Converte em tempo dobrado de serviço os qüinquênios/decênios das licenças-prêmio informadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 9.075/90, artigo.1º e 5º, combinado com Parecer da PGE 14.658/07.
1599259/ 011604589/ 011284070/ 011525085/ 021531506/ 011328131/ 011328131/ 011328131/ 011301802/ 011552848/ 011552848/ 021614029/ 011717901/ 011614533/ 011634461/ 011592220/ 011762508/ 011538136/ 011604694/ 021308769/ 011422464/ 011422464/ 011422464/ 01
921394/ 021773151/ 011827596/ 011760696/ 01
909090609090909090909090909090909090909090909090909090
02/09/1991-30/08/199621/08/1990-19/08/199503/02/1987-01/02/199220/03/1991-17/03/199621/06/1989-19/06/199420/04/1982-18/04/198719/04/1987-16/04/199217/04/1992-15/04/199727/11/1990-25/11/199527/03/1989-25/03/199416/07/1991-13/07/199608/07/1991-05/07/199608/09/1992-06/09/199720/10/1992-18/10/199730/10/1990-28/10/199506/03/1990-04/03/199504/03/1993-02/03/199810/04/1989-08/04/199414/12/1990-12/12/199508/07/1982-06/07/198714/12/1983-11/12/198812/12/1988-10/12/199311/12/1993-09/12/199801/09/1990-30/08/199504/03/1993-02/03/199816/05/1993-14/05/199804/03/1993-02/03/1998
Quinq/Dec LP Dias
Assunto: CONVERSÃO LPProcesso: 3586-24.00/14-0
Nome
Leila Rosane ConteLiege Terezinha FariasLigia Beatriz Affonso MeirelesLoci Teresinha da Silva MachadoLuciara Alves RodriguesMaraglei Silveira GoncalvesMarcia Regina Santin FigueiroMaria Angelica Pereira NunesMaria Angelica Rosano SergioMaria Angelina Pavao SchattschneiderMaria Augusta da Rosa TolentinoMaria Eloisa Cidade A SchmittMaria Reasilva Macedo JaquesMarisa Beltrame da SilvaMaristela Poglia FonsecaMarize de Souza AquinoMiriam Lebsa MontagnaNeiva WitteOlivia de Fatima de Moura GroffRosa da Rosa TestaRosa Lucia Fernandes de JesusRosalina de Zorzi Pessoa da SilvaRoselaine Cristina de Abreu BennechRosmari Simon WaschburgerRuth Ester de Carvalho MendoncaSandra Mara Herrmann PrettoSonia de Fatima MendoncaStela Maris Severgnini de QueirozTania Marilei da ConceicaoTânia Freiberger de MelloValkiria Marks SzinvelskiVera Lucia Salvador Dal Pozzo
1480960/ 011630610/ 011676547/ 011618873/ 021304747/ 021619829/ 011477331/ 011440594/ 011160419/ 021663631/ 011794876/ 011332104/ 021769626/ 011463993/ 011630393/ 011843664/ 01
853070/ 021776940/ 011587137/ 011414372/ 021462660/ 021630288/ 011790480/ 011810006/ 011711148/ 011592416/ 011532324/ 011270508/ 011641948/ 011538454/ 011625861/ 011626159/ 01
3030909090309060909090909090309090909090909090309060909090609090
04/01/1989-02/01/199409/10/1990-07/10/199504/06/1992-02/06/199703/11/1992-01/11/199702/03/1990-28/02/199504/03/1993-02/03/199827/10/1988-25/10/199312/02/1992-09/02/199710/07/1991-07/07/199601/12/1993-29/11/199809/07/1993-07/07/199811/12/1990-09/12/199504/03/1993-02/03/199811/09/1986-09/09/199109/10/1990-07/10/199513/08/1993-11/08/199806/07/1993-04/07/199804/03/1993-02/03/199816/05/1990-14/05/199526/05/1992-24/05/199726/02/1991-24/02/199612/10/1990-10/10/199523/06/1993-21/06/199819/07/1993-17/07/199805/08/1992-03/08/199712/03/1990-10/03/199520/04/1989-18/04/199419/10/1991-16/10/199626/02/1991-24/02/199612/04/1989-10/04/199404/03/1993-02/03/199825/03/1992-23/03/1997
Viviane da Silva Duarte 1575953/ 02 9029/10/1992-27/10/1997
Id/Vinc
Carlos Mario Lima de SouzaCarlos Roberto MorschelCarlos Roberto MorschelClaudete Regina Schneider FlachElaine Teresinha Lopes de LimaErcilia Martinez OliveiraIleda Ferreira PereiraJorge Eduardo Coelho PereiraLucia Fatima Machado de MoraesLuis Fernando Faraco DischingerLuis Fernando Faraco DischingerMara Terezinha Silva de OliveiraMargarete Teresinha P FunghettoMaria Berenice Cupertino SilvaMaria da Gloria GrassiMaria de Lourdes dos S TavaresMaria Loreni A Ayres de OliveiraMaria Luisa Ferreira BitencourtMaria Regina Pereira da SilvaMarli Teresinha DupontMirna Mallmann KuhnPaulo Roberto AvilaRejani Maria Morgental OliveiraRose Rodrigues MeloRosecler Finger da SilvaSonia Regina Andrade de PaulaTereza Cleunice Damian
Converte em tempo dobrado de serviço os qüinquênios/decênios das licenças-prêmio informadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 10.098/94, artigo.151, inciso II, combinado com Parecer da PGE 14.658/07.
1659928/ 012596695/ 012596695/ 011656872/ 011495143/ 011828819/ 011497359/ 011640542/ 011834312/ 011470264/ 011470264/ 011833782/ 011495160/ 011483790/ 011484966/ 011593269/ 011558064/ 011712187/ 011686208/ 011602241/ 011785508/ 011231510/ 011555057/ 011697137/ 011560077/ 011732960/ 011689045/ 01
303090906090903060909090906060303090906090903060606060
03/02/1992-31/01/199711/06/1979-10/06/198911/06/1989-10/06/199408/05/1992-06/05/199719/06/1989-17/06/199424/08/1993-22/08/199812/06/1989-10/06/199410/12/1990-08/12/199513/08/1993-11/08/199808/09/1987-05/09/199206/09/1992-04/09/199717/08/1993-15/08/199815/06/1989-13/06/199427/03/1989-25/03/199412/04/1989-10/04/199430/05/1990-28/05/199520/03/1989-18/03/199410/11/1992-08/11/199716/09/1992-14/09/199702/07/1990-30/06/199516/08/1993-14/08/199801/11/1993-30/10/199822/08/1989-20/08/199428/09/1992-26/09/199705/10/1989-03/10/199415/01/1993-13/01/199801/10/1992-29/09/1997
Quinq/Dec LP DiasNome
Id/Vinc
Carlos Moacir AgostiniIlson Ezequiel da Silva MoreiraJose Leonel de Azevedo AcostaJose Leonel de Azevedo AcostaLucia Ines JacominiRoque Santos BoeiraRoque Santos BoeiraRose Rodrigues MeloRose Rodrigues MeloSergio Pinto VasconcellosZilá Fagundes Gonçalves
Converte em tempo dobrado de serviço os qüinquênios/decênios das licenças-prêmio informadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 10.098/94, artigo.151, inciso II, combinado com Parecer da PGE 14.656/07.
1565800/ 011730738/ 011642227/ 011642227/ 011470159/ 012373785/ 012373785/ 011697137/ 011697137/ 011748904/ 011479580/ 02
9060909030309090606090
20/10/2004-18/10/200907/11/2007-04/11/201211/12/2003-08/12/200809/12/2008-07/12/201302/03/2002-28/02/200713/05/2002-11/05/200712/05/2007-09/05/201227/09/1997-25/09/200226/09/2002-24/09/200706/06/2006-04/06/201129/08/2007-26/08/2012
Quinq/Dec LP DiasNome
Codigo: 1322768
20 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Assunto: Avanço Expediente: 033413-1400/14-6 Nome: Clademir Fontoura Lopes Id.Func./Vínculo: 3513270/02 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Penitenciário - A Lotação: SUSEPE - Penitenciária Modulada Estadual de Osório
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 17/04/2012, para declarar que faz jus à concessão do avanço 05 nos termos do art.99, caput, da Lei Complementar 10.098/94 conforme Decisão Judicial nº001/3.12.0044407-3 e não como constou.
Codigo: 1322769
Assunto: Avanço Expediente: 033413-1400/14-6 Nome: Clademir Fontoura Lopes Id.Func./Vínculo: 3513270/02 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Penitenciário - A Lotação: SUSEPE - Penitenciária Modulada Estadual de Osório
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 23/09/2011, para declarar que faz jus à concessão do avanço 04 nos termos do art.99, caput, da Lei Complementar 10.098/94 conforme Decisão Judicial nº001/3.12.00044407-3 e não como constou.
Codigo: 1322770
Assunto: Avanço Expediente: 046601-1400/14-3 Nome: Elizabete Denize Locateli Dalenogare Id.Func./Vínculo: 2452910/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Penitenciário - D Lotação: SUSEPE - Presídio Estadual de Santiago
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 18/07/2012, para declarar que faz jus à concessão do avanço 04 nos termos do art.99, caput da Lei Complementar 10.098/94 conforme Processo Judicial nº064/1.12.0001672-9 e não como constou.
Codigo: 1322771
Assunto: Avanço Expediente: 046601-1400/14-3 Nome: Elizabete Denize Locateli Dalenogare Id.Func./Vínculo: 2452910/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Penitenciário - D Lotação: SUSEPE - Presídio Estadual de Santiago
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 17/07/2009, para declarar que faz jus à concessão do avanço 03 nos termos do art.99, caput da Lei Complementar 10.098/94 conforme Processo Judicial nº064/1.12.0001672-9 e não como constou.
Codigo: 1322772
Assunto: Avanço Expediente: 005396-1400/14-6 Nome: Marco Antonio Cattelan Id.Func./Vínculo: 2453770/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Penitenciário - D Lotação: SUSEPE - Presídio Regional de Santo Ângelo
RETIFICA o ato registrado no Boletim 5432, D.O.E. de 09/06/2003 para declarar que faz jus à con-cessão do avanço 01 nos termos da Lei Complementar nº10.098/94, art.99 caput conforme Decisão Judicial nº029/1.12.0002304-0 e não como constou.
Codigo: 1322773
Assunto: Avanço Expediente: 005396-1400/14-6 Nome: Marco Antonio Cattelan Id.Func./Vínculo: 2453770/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Penitenciário - D Lotação: SUSEPE - Presídio Regional de Santo Ângelo
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 14/07/2006 para declarar que faz jus à concessão do avan-ço 02 nos termos da Lei Complementar nº10.098/94, art.99 caput, conforme Decisão Judicial nº 029/1.12000 2304-0 e não como constou.
Codigo: 1322774
Assunto: Avanço Expediente: 005396-1400/14-6 Nome: Marco Antonio Cattelan Id.Func./Vínculo: 2453770/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Penitenciário - D Lotação: SUSEPE - Presídio Regional de Santo Ângelo
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 18/07/2012, para declarar que faz jus à concessão do avanço 04 nos termos da Lei Complementar nº10.098/94 art.99 caput, conforme Decisão Judicial nº029/1.12.0002304-0 e não como constou.
Codigo: 1322775
Assunto: Concessão de Licença Especial Expediente: 029035-1203/14-0 Nome: Elisandro Braga Martins Id.Func./Vínculo: 2426382/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Soldado Lotação: BM - CPM/34°BPM/1ªCia/1ºPel/2ºGPM
RETIFICA, o ato publicado no DOE de 22/05/09, na parte que concedeu a Licença Especial do perí-odo 20/04/04 a 18/04/09, para declarar que o período correto é de 13/12/03 a 29/01/09, em razão de lançamento incorreto.
Codigo: 1322776
Assunto: Concessão de Licença Especial Expediente: 029037-1203/14-5 Nome: Marcelo Ranheri de Souza Id.Func./Vínculo: 2180790/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Major Lotação: BM - DA/DP/SVanteVenc
CONCEDE, ao servidor regido pelo Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado, a licença especial, periodo de de 10/04/2009 a 08/04/2014, previstas na Lei 6196/71, artigos 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.
Codigo: 1322777
Assunto: Conversão de Licença Especial Expediente: 007778-1203/14-5 Nome: Nidea Rita Michels Dick Id.Func./Vínculo: 2325268/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Major Lotação: BM - DS/HBM/POA/STec/SEnfermagem
CONVERTE, sendo computado em dobro,conforme o disposto na LC 10990/97, art 69, §1º, ítem I, combinado com o art.70, § 3º da mesma Lei, como tempo de serviço os (03 ) três meses não goza-dos de Licença Especial, periodo de 31/03/09 a 29/03/14.
Codigo: 1322778
Assunto: Exoneração Expediente: 051785-2000/14-2 Nome: Geslaine Nascimento Serafi m Id.Func./Vínculo: 2552175/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Auxiliar de Saúde e Ecologia Humana - NF 1-C Lotação: Secretaria da Saúde
EXONERA, a pedido, a contar de 07/05/2014, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.
Codigo: 1322779
Assunto: Exoneração Expediente: 015676-1900/14-6 Nome: Luciano Andre Palm Id.Func./Vínculo: 3556212/02 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor Lotação: SEDUC - 03 Coordenadoria Regional de Educação
EXONERA, a pedido, a contar de 01/04/2014, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.
Codigo: 1322780
Assunto: Exoneração Expediente: 010108-1900/14-1 Nome: Maria Jose Baltar de Azambuja Id.Func./Vínculo: 2379554/02 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor Lotação: SEDUC - 01 Coordenadoria Regional de Educação
EXONERA, a pedido, a contar de 05/03/2014, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74, em virtude de investidura em outro cargo público.
Codigo: 1322781
Assunto: Exoneração Expediente: 007166-2000/14-4 Nome: Sabrina de Aguiar Fernandez Id.Func./Vínculo: 1844601/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Médico Lotação: SES - 01 Coordenadoria Regional de Saúde
EXONERA, a pedido, a contar de 20/03/2014, nos termos do artigo 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.
Codigo: 1322782
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 21
Assunto: Gratifi cação Adicional Expediente: 029029-1203/14-9 Nome: Iran de Mello Id.Func./Vínculo: 2287510/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 1° Sargento Lotação: BM - CPC/1ºBPM
CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado, o adicional de 25% a contar de 03/05/2014, prevista na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei complementar nr 10990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.
Codigo: 1322783
Assunto: Nomeação Expediente: 002684-1500/14-6 Nome: ALANA PINHEIRO DA MOTTA Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 08, D.O.E. de 11/03/14, referente à nomeação, em razão da opção de nomeação em última chamada.
Codigo: 1322784
Assunto: Nomeação Expediente: 002677-1500/14-2 Nome: FERNANDA ASSAIFE DE MELO Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 08, D.O.E. de 11/03/14, referente à nomeação, em razão de desistência.
Codigo: 1322785 Assunto: Nomeação Expediente: 002725-1500/14-6 Nome: GUILHERME DO COUTO CAGNINI Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 04, D.O.E. de 13/03/14, referente à nomeação, em razão da opção de nomeação em última chamada.
Codigo: 1322786
Assunto: Nomeação Expediente: 002678-1500/14-5 Nome: JORGE NINOR FERNANDES INAGAKI Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 08 , D.O.E. de 11/03/14, referente à nomeação, em razão de desistência.
Codigo: 1322787
Assunto: Nomeação Expediente: 002625-1500/14-8 Nome: PATRICIA EMILIA GOMES FACO Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 08, D.O.E. de 11/03/14, referente à nomeação, em razão da opção de nomeação em última chamada.
Codigo: 1322788 Assunto: Nomeação Expediente: 002562-1500/14-9 Nome: PERICLES BOECHAT MASSARIOL Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 09, D.O.E. de 11/03/14, referente à nomeação, em razão de desistência.
Codigo: 1322789 Assunto: Nomeação Expediente: 002624-1500/14-5 Nome: ROSANE DE JESUS QUEVEDO DE MORAES Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 08, D.O.E. de 11/03/14, referente à nomeação, em razão do não comparecimento dentro do prazo legal.
Codigo: 1322790
Assunto: Nomeação Expediente: 002709-1500/14-3 Nome: SAMUEL TAFERNABERRI VASQUES Cargo/Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
TORNA SEM EFEITO o ato publicado na pág. 08, D.O.E. de 11/03/14, referente à nomeação, em razão do não comparecimento dentro do prazo legal.
Codigo: 1322791 Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 035280-1203/14-9 Nome: Airton Lemainski Id.Func./Vínculo: 2263467/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 1° Sargento Lotação: BM - CRPO/Missões/29ºBPM/1ªCia/3ºPel
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratifi cação adicional, 09 avanços e 222% de gratifi cação de risco de vida.
Codigo: 1322792 Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 035253-1203/14-1 Nome: Delmar Costa Silva Id.Func./Vínculo: 2303035/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 1° Sargento Lotação: BM - CRPO/FO/2°RPMon/4ºEsq
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratifi cação adicional, 09 avanços e 222% de gratifi cação de risco de vida.
Codigo: 1322793 Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 035141-1203/14-6 Nome: Gerson Jair Kruger Id.Func./Vínculo: 2290820/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 3° Sargento Lotação: BM - CABM/1ºBABM/2ªCia/3ºPel/2ºGPA
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratifi cação adicional, 08 avanços e 222% de gratifi cação de risco de vida.
Codigo: 1322794 Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 035250-1203/14-3 Nome: Jasson Gomes Pedroso Id.Func./Vínculo: 2248506/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 3° Sargento Lotação: BM - CRPO/FO/2°RPMon
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratifi cação adicional, 09 avanços e 222% de gratifi cação de risco de vida.
Codigo: 1322795 Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 035233-1203/14-8 Nome: Marco Antonio Obroslak Id.Func./Vínculo: 2272881/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 1° Sargento Lotação: BM - 5ºCRB
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratifi cação adicional, 08 avanços e 222% de gratifi cação de risco de vida.
Codigo: 1322796
22 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 035248-1203/14-3 Nome: Marcos Altemir Machado da Silva Id.Func./Vínculo: 2230585/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 3° Sargento Lotação: BM - DS/HBM/SM
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratifi cação adicional, 09 avanços e 222% de gratifi cação de risco de vida.
Codigo: 1322797 Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 035247-1203/14-0 Nome: Milton de Matos Machado Id.Func./Vínculo: 2282771/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 3° Sargento Lotação: BM - CRPO/VRS/32ºBPM/4ªCia/3ºPel/4ºGPM
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratifi cação adicional, 08 avanços e 222% de gratifi cação de risco de vida.
Codigo: 1322798 Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 035271-1203/14-0 Nome: Roberto Silveira de Avila Id.Func./Vínculo: 2219247/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 3° Sargento Lotação: BM - CRPO/Sul/6ºBPM/1ªCia/POE/3ºGPM
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, na graduação de 2º Sgt, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais da nova graduação, acrescidos de 25% da gratifi cação adicional, 08 avanços e 222% de gratifi cação de risco de vida.
Codigo: 1322799
Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 035068-1203/14-0 Nome: Sergio da Rosa Soares Id.Func./Vínculo: 2227339/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 1° Sargento Lotação: BM - CPC/20°BPM
TRANSFERE para a reserva remunerada nos termos dos artigos 58, 100, inciso I, 104, inciso I, e 105 "caput", da Lei Complementar 10.990/97, alterada pela Lei Complementar 12.351/05, combinados com as Leis 6.196/71, 7.057/76, 8.184/86 e 10.395/95, alterada pela Lei 11.648/01, no posto de 1º Ten, com direito a perceber, na inatividade, proventos integrais do novo posto, acrescidos de 25% da gratifi cação adicional, 09 avanços e 222% de gratifi cação de risco de vida.
Codigo: 1322800 Assunto: Triênio Expediente: 003093-1900/14-1 Nome: Alvaro Fernando Laitano da Silva Id.Func./Vínculo: 1316176/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-6 Lotação: SEDUC - 01 Coordenadoria Regional de Educação
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 16/05/2008, para declarar que faz jus à concessão do triênio 09 a contar de 07/08/2008 e não como constou.
Codigo: 1322801
Assunto: Triênio Expediente: 003093-1900/14-1 Nome: Alvaro Fernando Laitano da Silva Id.Func./Vínculo: 1316176/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-6 Lotação: SEDUC - 01 Coordenadoria Regional de Educação
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 16/05/2011, para declarar que faz jus à concessão do triênio 10 a contar de 07/08/2011 e não como constou.
Codigo: 1322802
Assunto: Triênio Expediente: 117869-1900/13-0 Nome: Elma Bianchetto Id.Func./Vínculo: 1907611/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-6 Lotação: SEDUC - 20 Coordenadoria Regional de Educação
RETIFICA o ato registrado no D.O.E. de 25/09/2013, para declarar que faz jus à concessão do triênio 06 a contar de 27/04/2012 e não como constou.
Codigo: 1322803
Assunto: Triênio Expediente: 023090-1203/14-3 Nome: Ronaldo Medina Ribeiro Id.Func./Vínculo: 2324270/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 1° Sargento Lotação: BM - CRPO/VRP/23ºBPM/5ªCia
RETIFICA o ato publicado no DOE de 22/08/2013, na parte em que concedeu o 7º triênio, para decla-rar que a data correta é de 27/08/2012, em razao de ter sido publicado com incorreção.
Codigo: 1322804
Assunto: Triênio Expediente: 029027-1203/14-3 Nome: Valdir Diniz da Rosa Id.Func./Vínculo: 2217228/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 1° Sargento Lotação: BM - CRPO/Missões/29ºBPM
CONCEDE, ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Es-tado, o 10º triênio a contar de 06/05/2014, previstas na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.
Codigo: 1322805
Assunto: Triênio Expediente: 035225-1900/14-4 Nome: Veridiane Rodrigues Id.Func./Vínculo: 3760529/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-1 Lotação: SEDUC - 16 Coordenadoria Regional de Educação
CONCEDE triênio 1, a contar de 05/12/2012, nos termos da Lei 6672/74, art. 69.
Codigo: 1322806
Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador
HELIO EMELAU End: Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre / RS / 90119-900 Fone: (51) 3288-1346
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Avaliação médico-pericial Processo: 000330-24.99/14.2
DECLARA APTO, os nomeados relacionados abaixo, nos termos da Lei 10364/95 e em cumprimento ao disposto na Lei 6672/74, art. 18, com a redação alterada pela Lei 10576/95:
Nome CRE CPF
Juliana Azambuja Polano 1ªCRE 00779019083 Ricardo Dutra Germani 7ªCRE 64456730072
Codigo: 1322807
Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Subsecretária: Nizani Rita Palha Bonamigo Marquez Torres
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar Porto Alegre/RS - 90110-150
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISOS DE LICITAÇÕES RESULTADO JULGAMENTO Processo Administrativo n° 004835-04.35/12-4 - Concorrência nº 150/CELIC/2013 Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2014 , reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Portarias n 0 001/2014 e seus anexos, tendo em vista o disposto no artigo 48 da Lei 8666/93. para para analisar a nova documentação do processo administrativo em epígrafe apre-sentada pela única participante, a empresa Estação Rodoviária Pedro Osório Ltda. Ao término, declarou-a habilitada à próxima fase do certame, tendo em vista que atendeu integralmente ao solicitado no Edital. CPL: Helen R. Brum, Antonio Carlos R. Lopes e Pablo Seffrin.
Processo Administrativo n° 000169-19.56/13-6 - Tomada de Preços TP nº 206/CELIC/2013 Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2014 , reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, designada pela portaria N 0 001/2014 e seus anexos, para examinar a proposta técnica apresentada pela empresa Diuli Participações Ltda. EPP com base no Parecer técnico emitido pela DOP/SOP fl s. 317 e 318 que lhe atribuiu pontuação 12. Ao término a licitante foi declarada classifi cada à próxima fase do certame tendo em vista que atendeu as demais exigências do Edital. CPL: Antonio Carlos R. Lopes, Helen R. Brum e Pablo Seffrin. Processo Administrativo n° 001891-25.52/13-4 - Tomada de Preços nº 047/CELIC/2014 Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2014 , reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Portarias N 0 001/2014 e seus anexos, para proceder ao julgamento das propostas da licitação de que trata o processo administrativo em epígrafe apresentadas pelas empresas : 1-F & F Engenharia e Construção Ltda. EPP R$ 140.857,06 e 2-CSM Construtora Silveira Martins Ltda. R$ 160.029,02 . Ao término e, tendo em vista que a empresa F & F Engenharia e Constru-ção Ltda. EPP apresentou menor preço global dentro do critério de aceitabilidade de preços, bem como atendeu as demais exigências do Edital, esta Comissão declarou a mesma vencedora do presente certame. CPL: Antonio Carlos R. Lopes, Helen R. Brum e Pablo Seffrin.
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 23
RECURSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo n° 003139-24.00/14-6 - PE nº 210/CELIC/2014 Examinado os recursos interpostos pelas licitantes Soundy Tecnologia em Radiocomunicação Ltda. - EPP e Tectel Indústria e Comércio Ltda. decido pelo provimento aos recursos no sentido de reformar a decisão que classifi cou e habilitou a Recorrida Univox Digitação Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. - ME para desclassifi cá-la e inabilitá-la no certame
HOMOLOGAÇÕES Com base nas atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno da CELIC e considerando o aten-dimento das disposições legais estabelecidas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar, o Diretor do DELIC/CELIC Homologa os procedimentos licitatórios abaixo, conforme seguem: Processo Administrativo n o 001509-12-03/12-9 - Tomada de Preços n o 040/CELIC/2014 Novatec Engenharia Ltda. - EPP. - R$ 75.129,48. Processo Administrativo n o 002224-24.00/14-1 - PE n o 166/CELIC/2014 Agroforte Comercial Agropecuária Ltda. - ME. - Lote: 01, 02. Processo Administrativo n o 002579-15.68/13-5 - PE n o 230/CELIC/2014 Lote não adjudicado: 01. (Fracassado ). Processo Administrativo n o 001672-24.00/14-0 - PE n o 123/CELIC/2014 Sistemas de Identifi cação Animal Ltda. - Lote: 01. Processo Administrativo n o 030595-04.35/13-9 - PE n o 231/CELIC/2014 Sinaway Comércio de Sinalizaçãoes Ltda. - Lote: 01. Processo Administrativo n o 028017-04.35/13-0 - PE n o 237/CELIC/2014 SINASC Sinalização e Constr. de Rod. Ltda. - Lote: 01. Processo Administrativo n o 035247-04.35/13-7 - PE n o 232/CELIC/2014 Sinalizadora Rodov. Ltda. - Lote: 01.
INFORMAÇÕES: os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial do site WWW.COMPRAS.RS.GOV.BR e no site WWW.CELIC.RS.GOV.BR .
Publique-se
Rosane Machmann Ambrozi Diretora do DELIC/CELIC
Codigo: 1322731
AVISOS DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA Processo Administrativo n° 002428-15.68/12-7
Tomada de Preços Técnica e Preço n° 029/CELIC/2014 Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2014 , reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, designada pela portaria N 0 001/2014 e seus anexos, para examinar a proposta técnica apresentada pela empresa Urbana Logística Ambiental do Brasil Ltda. com base no Parecer técnico emitido pela DOP/SOP fl s. 605 e 606 que lhe atribuiu pontuação 36. Ao término a licitante foi declarada classifi cada à próxima fase do certame tendo em vista que atendeu as demais exigências do Edital. CPL: Antônio Carlos Rodrigues Lopes, Pablo Seffrin e Helen R. Brum
RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo n° 002158-31.00/13-1 - Tomada de Preços n° 153/CELIC/2013 Processo Recursal n° 002920-24.00/14-8 Examinado o recurso interposto pela empresa JR PEREIRA E CIA LTDA , com base na opinião cons-tante na Informação n° 1046/14 - ASJUR/CELIC, DECIDO por conhecer o recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO PLEITO no sentido de que o Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório deve ser mitigado em nome dos Princípios da Efi ciência, Razoabilidade e da Supremacia do Interesse Público. Assim, deve ser classifi cada a proposta da Recorrente'.
HOMOLOGAÇÕES
Com base nas atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno da CELIC e considerando o aten-dimento das disposições legais estabelecidas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar, a Diretora do DELIC/CELIC Homologa os procedimentos licitatórios abaixo, conforme segue: Processo Administrativo n° 002400-12.00/11-6 - Tomada de Preços n° 037/CELIC/2014 Arself Ar Condicionado Ltda. - R$ 394.964,00. Processo Adminisitrativo n° 002979-15.68/13-8 - Pregão Eletrônico n° 220/CELIC/2014 Lote não adjudicado: 01 (fracassado). Processo Administrativo n° 017153-10.00/13-9 - Pregão Eletrônico n° 088/2014 (Comprasnet) Marumbi Tecnologia Ltda. - ME - Lote adjudicado: 01.
INFORMAÇÕES: Os dados necessários das referidas licitações estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br .
Publique-se.
Rosane Machmann Ambrozi Diretora do DELIC/CELIC
Codigo: 1322739
LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para construção civil. ABERTURA: 06/06/2014 HORÁRIO: 09:05 FAMÍLIA: 465 PROCESSO : 004575-15.00/14-3 EDITAL: 307/14
OBJETO: Serviços de locação de 02 veículos guincho, sendo 1 (um) com plataforma para veículos leve e 1 (um) guincho para veículos pesado, com motorista com carteira de habilitação profi ssional. Esses serviços serão executados no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, sito na BR 116 km 13, em Esteio/RS, em razão da EXPOINTER/2014. ABERTURA: 06/06/2014 HORÁRIO: 09:05 FAMÍLIA: 062 PROCESSO : 001275-15.00/14-7 EDITAL: 306/14
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentações para os Jogos Escolares do Rio Grande do Sul - JERGS/2014, por etapa e por lotes. ABERTURA: 06/06/2014 HORÁRIO: 09:05 FAMÍLIA: 077 PROCESSO : 000844-19.00/14-9 EDITAL: 305/14
OBJETO: Serviços terceirizados de vigilância desarmada e armada com rádio em Escolas, conforme descritos abaixo e Anexo III - Memorial Descritivo . LOTE 1
Local: ESCOLA ESTADUAL ENSINO MÉDIO MARIZ E BARROS - Av. Delegado Ely Correa Prado, 915 -Bairro Mário Quintana, Vila Safi ra, Porto Alegre/RS Objeto: 01 posto vigilância desarmada, 24 horas de segunda a domingo, inclusive feriados. Local: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALVARENGA PEIXOTO - R. Santa Rita de Cássia, 100 - Bairro Arquipélago - Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre/RS Posto 12h, de segunda a domingo, inclusive feriados, no seguinte horário: das 19h às 07h. Objeto: 01 posto vigilância desarmada, 12 horas noturna de segunda a domingo, inclusive feriados. LOTE 2 Local: Escola Técnica Estadual Canguçu- Rua: Silveira Martins, nº 351, Canguçu/RS. Objeto: 01 posto de vigilância armada , 12horas noturnas de segunda a domingo, inclusive feriados. ABERTURA: 06/06/2014 HORÁRIO: 09:05 FAMÍLIA: 072 PROCESSO : 002455-19.00/14-5 EDITAL: 310/14
OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e acessórios para uso comercial ou industrial. ABERTURA: 09/06/2014 HORÁRIO: 09:05 FAMÍLIA: 350 PROCESSO : 003353-15.68/13-6 EDITAL: 309/14
OBJETO: Serviços de locação de uma escavadeira hidráulica com peso mínimo de 14.000 Kg, pelo período de 400 (quatrocentas) horas máquina, com operador, combustível e manutenções neces-sárias, para que seja realizado o desassoreamento do Arroio Esteio, a partir do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, sito na BR 116, KM 13, em Esteio/RS. ABERTURA: 06/06/2014 HORÁRIO: 09:05 FAMÍLIA: 062 PROCESSO : 018881-15.00/13-6 EDITAL: 308/14
TOMADA DE PREÇOS
OBJETO: Execução de obras de iluminação externa da Penitenciária de Montenegro. ABERTURA: 13/06/2014 HORÁRIO: 10:00 FAMÍLIA: 027 PROCESSO : 011854-12.02/11-0 EDITAL: 063/14
OBJETO: Execução de obras para construção de 15 Microaçudes pendentes no COREDE Missões. ABERTURA: 13/06/2014 HORÁRIO: 15:00 FAMÍLIA: 067 ou 022 PROCESSO : 002420-22.00/13-0 EDITAL: 064/14
AVISO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO N.º 001496-15.38/14-7 PE N.º 284/CELIC/2014 O(A) Pregoeiro(a) da Subsecretaria da Administração Central de Licitações/CELIC, designado(a) pela Portaria n.º 001/2014 e suas complementares, no uso de suas atribuições informa que no pro-cesso licitatório nº 001496-15.38/14-7, Pregão Eletrônico Edital nº PE 284/14, faz a(s) seguinte(s) esclarecimento(s) como segue: a) Quanto a carga horária bem como o horário da prestação dos serviços devem ser considerados os dispostos na CLÁUSULA 2. DA EXECUÇÃO, constante na Minuta do Termo de Contrato - Anexo II do Edital. b) Ratifi cam-se os demais itens do edital.
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO N.º 002795-24.00/14-8 PE N.º 257/CELIC/2014 O Pregoeiro da Subsecretaria da Central de Licitações, designado pela Portaria nº 001/2014 e seus anexos, no uso de suas atribuições, informa que fi ca suspensa a abertura do Pregão Eletrônico nº 257/CELIC/2014 para análise da especifi cação técnica do objeto, conforme Informação nº 1100/2014 - ASJUR/CELIC, disposta nos autos, devendo a nova data ser comunicada através de publicação, conforme a legislação vigente.
AVISO DE ESCLARECIMENTO, RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO
PROCESSO N.º 003085-24.00/14-6 PE N.º 256/CELIC/2014 O Pregoeiro da Subsecretaria da Central de Licitações - CELIC, designado pela Portaria nº 001/2014 e seus anexos, no uso de suas atribuições, em conformidade com as informações prestadas pela CIENTEC, Secretaria da Saúde e FEPPS, informa o que segue: 1) No preâmbulo do Edital, onde se Lê: "PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS A PARTIR DO RECEBI-MENTO DA NOTA DE EMPENHO", Leia-se: "PRAZO DE ENTREGA: 90 DIAS A PARTIR DO RECE-BIMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2) Ratifi cam-se os demais itens desse Edital. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico para o dia 06 de junho de 2014, às 09 horas.
AVISO DE ESCLARECIMENTO, RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO
PROCESSO N.º 001536-24.00/14-6 PE N.º 254/CELIC/2014 O Pregoeiro da Subsecretaria da Central de Licitações - CELIC, designado pela Portaria nº 001/2014 e seus anexos, no uso de suas atribuições, em conformidade com as informações prestadas pela Secretaria da Educação - SEDUC e CETIC informa que no edital supra (aviso de abertura publicado no Diário Ofi cial da União - Seção 3, pág. 172; Diário Ofi cial do Estado do RS e jornal Correio do Povo, todos em 12.05.14) fi ca alterado o prazo de entrega, e esclarecido o quesito "Garantia de Assistência Técnica dos Equipamentos". Este aviso, completo, encontra-se disponível no site www.compras.rs.gov.br Ratifi cam-se os demais itens desse Edital. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico para o dia 06 de junho de 2014, às 09 horas.
Publique-se.
Rosane Machmann Ambrozi Diretora do DELIC/CELIC
AVISO DE REAGENDAMENTO
PREGÕES PRESENCIAIS DE REGISTROS DE PREÇO PROGRAMA FORNECER
Processo nº 010615-24.00/13-9 PP245/CELIC/2014 - Regional Canguçu Processo nº 010610-24.00/13-5 PP251/CELIC/2014 - Regional Passo Fundo Processo nº 010613-24.00/13-3 PP248/CELIC/2014 - Regional Santa Maria
O Diretor do Departamento de Licitações Descentralizadas da CELIC no uso de suas atribuições, informa alteração de data e/ou horário dos pregões presenciais em epígrafe (aviso de abertura pu-blicado no Diário Ofi cial do Estado do RS e jornal Correio do Povo, ambos em 13.05.14 e no Diário Ofi cial da União - Seção 3, pág. 218, em 15.05.14), conforme segue: i) PP251/CELIC/2014 - Regional Passo Fundo, de 12/06/2014 para 03/07/2014, às 9h, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo/RS ( Rua Dr. João Freitas, 75); ii) PP248/CELIC/2014 - Regional Santa Maria, de 9h para 14h do dia 24/06/2014, na Câmara de Vereadores de Santa Maria/RS ( Rua Vale Machado, 1415); iii) PP245/CELIC/2014 - Regional Canguçu, de 18/06/2014 para 20/06/2014, às 13h30min, na Câma-ra de Vereadores de Canguçu/RS ( Rua General Osório, 979); Ratifi cam-se os demais itens dos editais.
Publique-se. Valter Amaral
Diretor do DELID/CELIC
Codigo: 1322738
24 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
SÚMULAS
S ú mula da Ata de Registro de Pre ç os n. º 1104/2014 .
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ATACADÃO COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA . , com CNPJ 90341561/0001/47, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Ad-ministração Pública Estadual, processo licitatório 000689-24.00/14-4, pregão presencial 189/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - A Ç UCAR REFINADO - Marca:Caravelas - R$1,47/kg 792.002.0011 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO (TETRAPAK/ SACHE) - Marca:Oderich - R$1,03 /em. 792.004.0052 - ADO Ç ANTE DIET É TICO - Marca:Magro - R$1,35/fr. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca:Dona Zita - R$1,44/kg. 792.005.0014 - FEIJ Ã O PRETO TIPO 2 - Marca:Pradinho - R$2,91 /kg. 792.089.0006 - CAF É TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca:Odebrecht - R$4,10/em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca:Direma - R$2,85/em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca:Miriam - R$2,75/kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca:Campinas - R$2,40/pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca:Zanin - R$0,82/pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca:Rosa Branca - R$ 1,24/kg. 792.222.0004 - FERMENTO QU Í MICO - Marca:Monopol - R$2,56/em. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca:Diana - R$1,17/em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca:Camera - R$2,96/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca:Prime - R$1,17/ em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca:Norsal - R$0,65/kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca:Chemin - R$0,87/em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 22/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322671
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1086/2014 .
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa NUTRIÇÃO E SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com CNPJ 94.947.090/0001-76, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000682-24.00/14-5, pregão presencial 179/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Da Barra, Caravelas - R$ 1,88/kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO( TETRAPAK/SACHE)- Marca: Bonare,Stela D'Oro, Oderich - R$ 1,32/em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Tatita, Souza, Vô- R$ 1,92/kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Delicioso, Cremoso, Minuano - R$ 4,08/kg. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca:Odebrecht, Pele, Cereja - R$ 5,42 /em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma, Dom Pepe- R$ 4,00 /em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca:Difrutti, Li-perti, Janaina, Petry - R$ 4,32/kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Araruna, Campinas, Fariman, Vascaína- R$4,12 /pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zanin, Sinha, Agrobal- R$ 1,32 /pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Fidalga- R$ 2,05/kg. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Mesaboa, Germani, Tatita, Dia-na- R$ 1,71 /em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera, Coamo, Concordia - R$ 3,64/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca:Prime, Coamo, Mesa - R$ 1,75 / em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul, Salazir, Garça - R$ 0,91 /kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Winna, Rosina, Chemim - R$ 1,19/em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 20/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322672
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1087/2014 .
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa NUTRIÇÃO E SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com CNPJ 94.947.090/0001-76 , cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000677-24.00/14-7, pregão presencial 182/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Da Barra, Caravelas- R$ 1,75/kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Bo-nare, Stela Doro, Oderich- R$ 1,07 /em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Tatita, Souza,Vô- R$ 1,56/kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Delicioso, Cremoso, Minuano- R$ 3,37 /kg. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrech, Pele, Cereja- R$ 4,42 /em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma, Dom Pepe - R$ 3,56 /em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Difrutti, Li-perti, Janaína, Petry- R$ 3,52/kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca:Raruna, Campinas, Fariman, Vascaina - R$3,42 /pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zanin, Sinhá, Agrobal - R$ 1,07/pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Fidalga- R$1,67 /kg. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Mesaboa, Germani, Tatita, Dia-na - R$ 1,39/em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera, Coamo, Concórdia - R$ 2,98/em.
792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime, Coamo, Mesa - R$ 1,42 / em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul, Salazir, Garça - R$ 0,74 /kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Vinna, Rosina, Chemin- R$ 0,87/em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 22/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322673
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1089/2014 .
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa FELLINE CO-MERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ 06010465/0001-00, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000675-24.00/14-1, pregão presencial 183/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas - R$ 1,58 /kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Bo-nare- R$1,14 /em. 792.004.0052 - ADOÇANTE DIETÉTICO GOTAS 100ML- Marca:Açucrim R$2,08 /fr. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Della Vita- R$ 1,48 /kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca Bringuenti: - R$ 2,73 /kg. 792.006.0002 - AVEIA FLOCOS FINOS - Marca: Cooper - R$ 1,92/pa. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Cereja- R$ 4,18/em. 792.090.0005 - BOLACHA DAGUA 400G - Marca: Germani - R$ 2,00/pa. 792.090.0006 - BOLACHA MARIA 400G - Marca: Germani - R$ 2,00/pa. 792.091.0028 - CHA DIVERSOS SABORES(CX. 10 SACHES) MORANGO...Marca: Da Índia - R$ 1,15/cx. 792.091.0029 - CHA DIVERSOS SABORES( CX 10 SACHES) BOLDO, CIDRO... - Marca: Da Índia - R$ 1,15/cx. 792.092.0002 - AMIDO DE MILHO 1 KG - Marca: Bom Gosto- R$2,42 /pa. 792.093.0011 - CANELA PO 28G - Marca: Bom Gosto - R$ 0,90/em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Bom Gosto- R$2,82 /em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Encosta Gaúcha- R$ 3,50/kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Nutrirosa - R$ 3,16/pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Nutrirosa - R$ 0,90 /pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Nutrirosa- R$ 1,47/kg. 792.222.0004 - FERMENTO QUÍMICO - Marca: Royal- R$ 3,39/em. 792.265.0003 - LENTILHA TIPO 1 (500GR) - Marca: Nutrirosa - R$ 2,22/em. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Ogliari - R$ 1,35/em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Coamo- R$ 2,70/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Primê - R$ 1,22 / em. 792.632.0055 - GELATINA EM PÓ C/ AÇÚCAR 1KG SABORES DIVERSOS - Marca: Bom Gosto- R$ 5,42/em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul- R$ 0,55/kg. 792.739.0007 - LEITE DE SOJA OMEGA 250G - Marca: Soymilk - R$ 13,99/em. 792.739.0010 - SUPLEMENTO ALIMENTAR (DIV. SAB.) - Marca: Sustare- R$ 21,04/kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Fortempiero - R$ 1,00/em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 22/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322674
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1051/2014 .
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa MESASUL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ 92.028.265/0001-16 , cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Ad-ministração Pública Estadual, processo licitatório 000744-24.00/14-1, pregão presencial 226/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO 01/05 KG - Marca: Da Barra, Caravelas- R$ 1,77/kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO( TETRAPAK/SACHE)- Marca: Bo-nare, Stela Doro, Oderich- R$ 1,09/em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Tatita, Souza, Vô - R$ 1,59 /kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Delicioso, Cremoso, Minuano- R$ 2,80/kg. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrech, Pele, Cereja- R$ 4,62/em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma, Dom Pepe- R$ 3,50/em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Di Frutti, Liperti, Janaína, Petry- R$ 3,60/kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Raruna, Campinas, Farima, Vascair - R$ 2,80/pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Janim, Sinha, Agrobal - R$ 0,80/pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Fidalga- R$ 1,00/kg. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Mesa, Boa, Germani, Tatita, Diana- R$ 1,40/em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca:Camera, Coamo, Concordia - R$ 3,10/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime, Coamo, Mesa - R$ 1,40/ em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul, Salazir, Garça - R$ 0,50 /kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Winna, Rosina, Chemin- R$ 0,85/em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 22/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322675
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 25
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1069/2014 .
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ABEL GRAVE, com CNPJ 13.342.405/0001-50, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000720-24.00/14-7, pregão presencial 206/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Barra - R$ 2,09 /kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Bo-nare - R$ 1,49/em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Do Valle - R$ 1,99 /kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Jacui- R$ 4,69 /kg. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca:Juriti - R$ 6,99/em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Sum Temper - R$ 3,09 /em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Encosta Gaúcha- R$ 4,99 /kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: CBS- R$ 6,28/pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Beatriz - R$ 1,68/pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Cotrirosa- R$ 1,69 /kg. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Casaredo- R$ 2,14/em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Soya- R$ 3,65 /em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Soya - R$ 1,47 / em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salazir - R$ 0,85/kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca:Chemin - R$ 1,29/em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 20/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322676
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1073/2014 . Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ASCHIDAMINI & ASCHIDAMINI LTDA ME, com CNPJ 73.431.082/0001-00, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000712-24.00/14-0, pregão presencial 222/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas,Estrela Gasparim- R$ 2,76 /kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMAE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Olé,Quero- R$ 2,89/em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Brinco de Ouro, Do Valle, Ciagro- R$ 2,49/kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Serra Uruguai- R$ 4,00/kg. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Jovem, Bom Jesus- R$ 8,69/em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Miriam- R$ 4,35/em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Miriam, Bom Principio, Piá- R$ 6,99/kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Cooper- R$ 6,99/pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Brinco de Ouro, Lopardoni, Cooper - R$ 2,19/pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Missões, Resefl or- R$ 2,99/kg. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Parati, orquidea - R$ 2,85/em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Soya, Primor - R$ 3,45/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Soya, Primor - R$ 1,99 / em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Sul - R$ 0,99/kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Vinagratto, Koller- R$ 1,69/em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 20/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322677
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1033/2014 . Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa RAFAEL SCHEER, com CNPJ 12.648.524/0001-72, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licita-tório 000698-24.00/14-3, pregão presencial 192/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas- R$ 1,57/kg 792.002.0011 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: GV - R$ 0,82/em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Arrozito - R$ 1,56 /kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Pelotense- R$ 3,20 /kg. 792.006.0002 - AVEIA FLOCOS FINOS - Marca: Apti - R$ 2,90/pa. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: ODB- R$ 4,64 /em. 792.090.0006 - BOLACHA MARIA 400G - Marca: Luan - R$ 1,80/pa. 792.092.0002 - AMIDO DE MILHO 1 KG - Marca: Apti - R$ 2,80/pa. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Apti - R$ 4,90/em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Lippert- R$ 3,70 /kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Vascaína- R$3,26 /pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca:Sinha - R$ 1,28/pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Fidalga- R$ 1,64 /kg. 792.222.0004 - FERMENTO QUÍMICO - Marca: Apti- R$ 2,99/em. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Diana - R$ 1,42 /em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Coamo- R$ 2,68/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime - R$ 1,20/ em. 792.632.0055 - GELATINA EM PÓ C/ AÇÚCAR 1KG SABORES DIVERSOS - Marca: Apti- R$ 5,74/em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca:Salsul - R$ 0,60 /kg. 792.739.0010 - SUPLEMENTO ALIMENTAR (DIV. SAB.) - Marca: Kids - R$ 17,90/kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Comercial - R$ 0,96/em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 21/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322679
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1096/2014 .
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ 90.341.561/0001-47 , cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Ad-ministração Pública Estadual, processo licitatório 000687-24.00/14-9, pregão presencial 187/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas - R$ 1,66 /kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Oderich - R$ 1,17/em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Dona Zita- R$ 1,61 /kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Pradinho- R$ 3,26 /kg. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrecht- R$ 4,60/em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma - R$ 3,20/em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Miriam- R$ 3,08 /kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Campinas - R$ 2,69 /pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zanin - R$ 0,93/pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Rosa Branca- R$ 1,40 /kg. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Diana - R$ 1,30/em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera- R$ 3,33/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime - R$ 1,30/ em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Norsal - R$ 0,73 /kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca:Chemin - R$ 0,98 /em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 21/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322680
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1035/2014 . Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ 90.341.561/0001-47, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Ad-ministração Pública Estadual, processo licitatório 000730-24.00/14-9, pregão presencial 175/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas - R$ 1,68 /kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Oderich - R$ 1,17 /em. 792.004.0052 - ADOÇANTE DIETÉTICO GOTAS - 100 ML - Marca: Magro R$ 1,57 /fr. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Dona Zita- R$ 1,64/kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Pradinho- R$ 3,14/kg. 792.006.0002 - AVEIA FLOCOS FINOS - Marca: Soberana - R$ 2,34/pa. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrech- R$ 4,70/em. 792.091.0029 - CHA DIVERSOS SABORES( CX. 10 SACHES) BOLDO, CIDRO...Marca: Prenda R$1,46/cx. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma - R$ 3,30/em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Miriam- R$ 3,19 /kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Campinas - R$ 3,22/pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zanin- R$ 0,95 /pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Rosa Branca- R$ 1,46/kg. 792.222.0004 - FERMENTO QUÍMICO - Marca: Monopol - R$ 2,94/em. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Diana - R$ 1,33/em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera- R$ 3,05/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime - R$ 1,28 / em. 792.632.0055 - GELATINA EM PÓ C/ AÇÚCAR 1KG SABORES DIVERSOS - Marca: Apti- R$ 6,07 /em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Norsal - R$ 0,74 /kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Chemim - R$ 1,01/em. 792.739.0010 - SUPLEMENTO ALIMENTAR (DIV. SAB.) - Marca: Sustare- R$ 22,26 /kg. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 20/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322681
S ú mula da Ata de Registro de Pre ç os n. º 1074/2014 . Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa DELCIO DEL-MAR RAMBO, com CNPJ 18683835/0001-59, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000711-24.00/14-8, pregão presencial 217/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - A Ç UCAR REFINADO - Marca:Guarani/ Alto alegre/ Caravelas - R$1,60/kg 792.002.0011 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO (TETRAPAK/SACHE) - Marca:Stella d'oro/ Bonaré/ Olé - R$0,99/em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca:São Luiz/ Carlan/ Martinho - R$1,60 /kg. 792.005.0014 - FEIJ Ã O PRETO TIPO 2 - Marca:Prato do dia/ Nutrirosa/ Finkler - R$2,59/kg. 792.089.0006 - CAF É TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca:Jovem/ Pelé - R$4,45/em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca:Bom Gosto - R$3,11/em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca:Lippert/ En-costa Gaúcha/ Néctar - R$3,29/kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Nutrirosa/ Bom Gosto - R$3,00/pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca:Roda d'água/ Zanin/ Nutrirosa - R$0,92/pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca:Cotrirosa/ Geni - R$1,36/kg. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Minuano/ Ogliare/ Andes - R$1,40/em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca:Camera/ Leve/ Coamo - R$2,88 /em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca:mesa/ Primê/ Soya - R$1,13/ em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca:Salsul - R$0,50/kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca:Fortempiero/ Rosina - R$0,72/em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 22/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322682
26 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
S ú mula da Ata de Registro de Pre ç os n. º 1097/2014 .
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa NUTRIÇÃO E SAÚDE COM É RCIO E REPRESENTA ÇÕ ES LTDA , com CNPJ 94947090/0001-76 , cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000680-24.00/14-0, pregão presencial 181/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - A Ç UCAR REFINADO - Marca: Da barra/Caravelas - R$ 1,77/kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE) - Marca:Bonare/Stela Doro/Oderich - R$1,09 /em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Tatita/Souza/V ô- R$ 1,58/kg. 792.005.0014 - FEIJ Ã O PRETO TIPO 2 - Marca:Delicioso/Cremoso/Minuano - R$ 3,37/kg. 792.089.0006 - CAF É TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca:Odebrecht/Pel é /Cereja - R$4,47 /em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca:Direma/Dom Pepe - R$ 3,62 /em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca:Di Frutti/Li-perti/Jana í na/Petry - R$ 3,56 /kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Raruna/Campinas/Fariman/Vascair - R$3,40 /pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca:Zanin/Sinha/Agrobal - R$ 1,09/pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca:Fidalga - R$1,69 /kg. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Mesaboa/Germani/Tatita/Diana - R$1,41 /em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera/Coamo/Concordia - R$ 3,01/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime/Coamo/Mesa - R$ 1,44/ em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul/Salazir/Garça - R$0,75/kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Winna/Rosina/Chemin - R$0,98/em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 22/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322683
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1039/2014 .
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa JC KONRATH & CIA LTDA, com CNPJ 96.014.725/0001-08, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000737-24.00/14-8, pregão presencial 156/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravellas- R$ 1,89/kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Ste-la Doro - R$1,48 /em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca:Viking - R$ 1,69/kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Gazela - R$ 3,89/kg. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Caboclo- R$ 6,88/em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Mergulhão - R$ 1,45 /em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Piá- R$ 6,33/kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Tordilho - R$ 3,79/pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: CBS- R$2,69 /pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca Dom Pedro:- R$1,88 /kg. 792.222.0004 - FERMENTO QUÍMICO - Marca: Monopol - R$ 1,89 /em. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Gaitero - R$ 1,69/em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Leve - R$ 2,99/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Soya - R$ 1,59/ em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: CBS - R$ 0,79/kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Rosina- R$ 0,96 /em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 21/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322684
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1060/2014 . Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa DELCIO DEL-MAR RAMBO, com CNPJ 18.683.835/0001-59, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000754-24.00/14-3, pregão presencial 159/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Bom Preço, Alto Alegre - R$1,63 /kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Stella D'Oro, Bonare, Olé- R$ 1,08/em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Gauchão, Carlan, Martinho- R$ 1,46/kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Prato do Dia, Nutrirosa, Finkler- R$ 3,40/kg. 792.006.0003 - FARELO DE AVEIA 250GR - Marca: Cooper, Cerélus - R$2,70/em. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: jovem/Pelé - R$ 4,84/em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Bom Gosto - R$ 3,10 /em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Lippert, En-costa Gaúcha, Nectar- R$ 3,94/kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Nutrirosa, Bom Gosto- R$ 3,50/pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Doda D'Agua, Zanin, Nutrirosa- R$1,00 /pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Cotrirosa- R$ 1,40/kg. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: minuano, Ogliari, Andes- R$ 1,50/em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera, Leve, Bom Preço- R$2,95 /em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Mesa, Prime, Soya - R$ 1,60/ em. 792.632.0070 - FARELO DE TRIGO 250GR - Marca: Cooper, Cerelus, Nutrivida - R$1,33/em. 792.632.0071 - PROTEÍNA DE SOJA 250GR - Marca: Cooper, Cerelus, Nutrivida - R$2,95/em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul - R$ 0,59 /kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca:Fortempiero, Rosina - R$ 0,86 /em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 20/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322685
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1077/2014 .
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa FELLINE CO-MERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ 06.010.465/0001-00, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000716-24.00/14-1, pregão presencial 202/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO 01/05 Kg - Marca: Caravelas, Da Barra, Alto Alegre- R$1,58 /kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Bo-nare, Quero, Fugini - R$ 1,20/em. 792.004.0052 - ADOÇANTE DIETÉTICO GOTAS 100 ML - Marca: Assurgin, Adocyl, Magro R$1,05 /fr. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Della Vita, Só Grão, Agro - R$ 1,32/kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Nutrirosa, Finkler, Bringuentti- R$ 2,65/kg. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Cereja, Odebrecht, Pelé- R$ 4,20/em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Bom Gosto, Apti, Direma- R$2,59 /em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Encosta Gaúcha, Nectar, piá- R$3,50 /kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Amafi l, Bom Gosto, Nutrirosa - R$ 3,00/pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Nutrirosa, Zanin, Cooper- R$ 1,00/pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Nutrirosa, Superjuk, Rosa Branca- R$ 1,50/kg. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Ogliare, Diana, Germano- R$ 1,45/em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Coamo, Camera, Leve - R$ 2,80/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca:Prime, Coamo, Mar-garela - R$ 1,25/ em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca:Salsul, Salasir, Garça - R$0,60 /kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca:Fortempiero, Rosina, Printz - R$ 0,90/em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 22/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322686
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1099/2014 . Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa NUTRIÇÃO E SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com CNPJ 94.947.090/0001-76, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000686-24.00/14-6, pregão presencial 188/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Da Barra,Caravelas - R$ 1,95/kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca:Bonare, Stela Doro, Oderich - R$ 1,21/em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Tatita, Souza, Vô- R$ 1,76 /kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Delicioso, Cremooso, Minuano- R$3,73 /kg. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca:Odebrecht, Pelé, Cereja - R$ 4,95/em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma, Dom Pepe - R$ 4,00/em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Difrutti, Li-perti, Janaína, Petry- R$ 3,94/kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca:Araruna, Campinas, Fariman, Vascaína - R$ 3,76/pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca:Zanin, Sinhá, Agrobal - R$ 1,21/pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Fidalga- R$ 1,88 /kg. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Mesaboa, Germani, Tatita, Dia-na- R$ 1,56/em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera, Coamo, Concordia- R$ 3,33/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca:Primê, Coamo, Mesa - R$ 1,59/ em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul, Salazir, Garça- R$ 0,84 /kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Winna, Rosina, Chemin- R$ 1,09 /em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 22/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322687
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1100/2014 . Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa MESASUL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ 92.028.265/0001-16, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Ad-ministração Pública Estadual, processo licitatório 000690-24.00/14-1, pregão presencial 212/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Da Barra, Caravelas- R$1,87 /kg 792.002.0011 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO( TETRAPAK/SACHE)- Marca:Bonare, Stela Doro, Oderich - R$1,16 /em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: tatita, Souza, Vô- R$ 1,60/kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Delicioso, Cremoso, Minuano- R$ 3,00 /kg. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca:odebrecht, Pele, Cereja - R$ 4,72/em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma, Don Pepe - R$ 3,79/em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Di Frutti, Liperti, Janaina, Petry- R$ 3,65/kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Araruna, Campinas, Fariman, Vascaína - R$2,98 /pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca: Zani, Agrobal, Sinha - R$ 0,89/pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: fi dalga- R$1,50 /kg. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: mesa Boa, Germani, Tatita, Diana - R$1,45 /em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera, Coamo, Concordia- R$ 3,10/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca:Prime, Coamo, Mesa - R$ 1,50 / em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Salsul, Salazir, Garça - R$ 0,68 /kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Winna, Rosina, Chemin - R$ 0,90/em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 21/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322688
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 27
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1042/2014 .
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ATACADÃO COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ 90.341.561/0001-47, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000732-24.00/14-4, pregão presencial 174/2014. Conforme se-gue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas - R$ 1,65/kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Oderich - R$1,06 /em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Dona Zita - R$1,61 /kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Pradinho- R$ 3,05/kg. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrecht - R$ 4,68/em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma - R$ 2,80/em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Miriam - R$ 3,18 /kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Campinas - R$ 3,17 /pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca:Zanin - R$ 0,90/pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca: Rosa Branca- R$ 1,39 /kg. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Diana - R$ 1,30 /em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera- R$ 3,00/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime - R$ 1,20/ em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Norsal- R$ 0,70/kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Chemim - R$ 0,95/em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 21/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322689
S ú mula da Ata de Registro de Pre ç os n. º 912/2014 . Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a LUTIANA MACHADO ALESSIO , com CNPJ 10335718/0001-92, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Ali-mentação Humana - Produtos de Panifi cação - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000459-24.00/14-2, pregão presencial 239/2014. Conforme segue: 796.632.0015 - P Ã O D ' AGUA TIPO CACETINHO 050g -- Marca: Própria - R$0,23/ un 796.632.0058 - PÃO SANDUICHE FATIADO 500G - Marca:Própria - R$3,00/un 796.632.0120 - PÃO TIPO MASSINHA 050G Marca: Própria - R$0,31/un O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado, desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 22/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322690
Súmula da Ata de Registro de Preços n.º 1102/2014 . Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa ATACADÃO RS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ 90.341.561/0001-47, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Alimentação Humana - Produtos Não Perecíveis - à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000684-24.00/14-0, pregão presencial 158/2014. Conforme segue: 792.001.0153 - AÇUCAR REFINADO - Marca: Caravelas- R$ 1,70 /kg 792.002.0026 - EXTRATO TOMATE SIMPLES CONCENTRADO(TETRAPAK/SACHE)- Marca: Oderich- R$0,94 /em. 792.005.0006 - ARROZ TIPO 2 - Marca: Dona Zita- R$ 1,81 /kg. 792.005.0014 - FEIJÃO PRETO TIPO 2 - Marca: Pradinho - R$ 3,27/kg. 792.089.0006 - CAFÉ TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE - Marca: Odebrecht- R$ 4,74/em. 792.093.0016 - OREGANO SECO, 100g (Regional) - Marca: Direma- R$ 2,52 /em. 792.133.0009 - DOCE DE FRUTAS, TIPO SCHMIER, DIVERSOS SABORES - Marca: Miriam- R$ 3,17 /kg. 792.221.0008 - FARINHA MANDIOCA, TIPO 1 - Marca: Campinas- R$ 3,20/pa. 792.221.0009 - FARINHA MILHO MEDIA 1 KG - Marca:Zanin - R$ 0,94/pa. 792.221.0018 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - Marca:Rosa Branca- R$ 1,45/kg. 792.500.0003 - MASSA C/OVOS, TIPO DIVERSOS, 500g - Marca: Diana- R$ 1,35/em. 792.588.0028 - OLEO DE SOJA REFINADO - Marca: Camera - R$ 3,06/em. 792.588.0156 - CREME VEGETAL S/GORDURATRANS C/SAL,500g - Marca: Prime - R$ 1,28 / em. 792.735.0014 - SAL REFINADO IODADO - Marca: Norsal - R$ 0,76/kg. 792.867.0012 - VINAGRE DE ALCOOL - Marca: Chemin - R$ 1,04/em. O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre. PUBLIQUE-SE. Em 21/05/2014. Sérgio Saldanha Matte Diretor DGCON/CELIC/RS.
Codigo: 1322691
Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 459/2014 .
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC e UNIAIR TAXI AÉREO LTDA, com CNPJ 04.261.159/0001-10, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de transporte aéreo público nacional não regular de passageiros, em voos diurnos e/ou noturnos, para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Termo de Referência no Anexo IV, processo licitatório 000715-08.01/14-6, pregão eletrônico 157/CELIC/2014. Conforme segue:
LOTE ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
PREÇO POR KM VOADO (R$)
ESTIMATIVA DE VOO
PREÇO TOTAL DO LOTE
02 aeronave turbo hélice, homo-logada e licenciada pelos ór-gãos aeronáuticos competen-tes na categoria transporte de passageiros (TPX), biturbina, com capacidade mínima de
transporte de 06 (seis) passa-geiros, exceto tripulação.
R$ 19,00 60.000 (ses-senta mil)
quilômetros
R$ 1.140.00,00
03 aeronave turbo hélice, homo-logada e licenciada pelos ór-gãos aeronáuticos competen-tes na categoria transporte de passageiros (TPX), biturbina, com capacidade mínima de
transporte de 08 (oito) passa-geiros, exceto tripulação.
R$ 20,10 60.000 (ses-senta mil)
quilômetros
R$ 1.206.000,00
O Prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da presente súmula no DOE. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos - Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÉRGIO SALDANHA MATTE, Diretor do DGCON/CELIC.
Codigo: 1322701
Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 460/2014
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC , e a empresa PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA, com CNPJ 87.174.991/0001-07, cujo objeto é o regis-tro de preços para fornecimento de embalagens em geral/ corda/ barbantes/ fi tas (exceto para med.), à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000916-24.00/14-8, pregão eletrônico 194/CELIC/2014. Conforme segue: 185.735.0003 saco plástico domic.classe i 100l (8 micra); marca: pro-quill; R$ 30,44 pa. O prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da presente súmula no DOE. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos - Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
SERGIO SALDANHA MATTE, Diretor do Departamento de Gestão de Contratos
Codigo: 1322702
Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 461/2014 .
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa DESKARTSUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, com CNPJ 08.471.046/0001-09, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de embalagens em geral/ corda/ barbantes/ fi tas (exceto para med.), à Administração Pública Estadual, processo licitatório 000916-24.00/14-8, pregão eletrônico 194/CELIC/2014. Conforme segue: 185.735.0002 saco plástico lixo domic. classe i 050 l (8 micra); marca: zanata; R$ 7,29 pa; O Prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da presente súmula no DOE. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departa-mento de Gestão de Contratos - Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre.
SERGIO SALDANHA MATTE, Diretor do Departamento de Gestão de Contratos
Codigo: 1322703
Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 462/2014 .
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, e J P CAVEDON SOARES, com CNPJ 10.925.677/0001-94, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de embalagens em geral/ corda/ barbantes/ fi tas (exceto para med.), à administração pública estadual, processo licitatório 000916-24.00/14-8 pre-gão eletrônico 194/2014. Conforme segue: 185.089.0150 caixa papelão corrugado 50,0 x 36,0 x 30,0 cm; marca: tedesco/tedesco; R$ 3,06 un; 185.089.0177 caixa papelão corrugado 60,0 x 50,0 x 30,0 cm; marca: tedesco/tedesco; R$ 7,50 un; O prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da presente súmula no DOE. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de Contratos - Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SERGIO SALDANHA MATTE, Diretor do Departamento de Gestão de Contratos
Codigo: 1322704
Cancelamento de Item
Em razão do que estabelece o Decreto Estadual nº 49.291/2012, em seu art. 10, Inc. I, o Diretor do DGCON/CELIC cancela o item 380.634.0031 da Ata de Registro de Preços nº 355/2014, fi rmada com a empresa POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ nº . 05.804.684/0001-06, tendo em vista a descontinuidade da fabricação do produto, justifi cada no processo 002778-24.00/14-2. Sérgio Saldanha Matte, Diretor do Departamento de Gestão de Contratos DCGON/CELIC-RS.
Codigo: 1322755
28 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos Diretora Presidente : Sandra Bitencourt
End: Avenida Praia de Belas, 1595 Porto Alegre/RS - 90110-001
ATOS ADMINISTRATIVOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 0550-2454/14-9, AUTORIZA a Diretora Presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, a EXONERAR, a pedido, ELIANE ALMEIDA DE SOUZA, Id.Func. 3528324/02, do Emprego em Comissão de Assessor de Nível Superior, padrão EC--II, nos termos da Lei n° 13.955/12. PALACIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27/05/2014.
Codigo: 1322729
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 0548-2454/14-9, AUTORIZA a Diretora Presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, a RETIFICAR o ato publicado no D.O.E. de 02 de maio de 2014, que dispensou MARCIA ZAMBERLAM, da Função em Comissão de Assistente de Gabinete, padrão FC-V, para declarar que a referida dispensa e a contar de 11/04/2014. PALACIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27/05/2014.
Codigo: 1322730
Secretaria da Educação Secretaria da Educação
Secretário da Educação: JOSÉ CLÓVIS DE AZEVEDO End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - Plataforma
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
RECURSOS HUMANOS Assunto: Admissão Expediente: 065025-1900/14-7 Nome: Adriana Pergher RG: 1087531164 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação Lotação: Secretaria da Educação - 04ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município de Caxias do Sul.
Codigo: 1322808
Assunto: Admissão Expediente: 011631-1900/14-6 Nome: Adriane Gricetti RG: 1051990611 UF: RS Cargo/Função: Especialista em Educação - Orientador Educacional Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Especialista em Educação, Orientador Educa-cional, RT 40 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 13426/10 e na forma do Decreto 47225/10.
Codigo: 1322809 Assunto: Admissão Expediente: 011457-1900/14-0 Nome: Ana Carolina Rodrigues RG: 1093008124 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322810 Assunto: Admissão Expediente: 011459-1900/14-5 Nome: Andrea Cardoso dos Santos RG: 1073520247 UF: RS Cargo/Função: Especialista em Educação - Supervisor Escolar Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Especialista em Educação, Supervisor Escolar, RT 40 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 13426/10 e na forma do Decreto 47225/10.
Codigo: 1322811 Assunto: Admissão Expediente: 011571-1900/14-5 Nome: Angela Bartz Moreira RG: 9037311496 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322812
Assunto: Admissão Expediente: 011641-1900/14-8 Nome: Carla Rita Soares Leopoldo RG: 1051955274 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322813
Assunto: Admissão Expediente: 011461-1900/14-5 Nome: Cinara Godoi da Silva RG: 9053010923 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Administração Escolar, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322814 Assunto: Admissão Expediente: 011556-1900/14-5 Nome: Cristiane Gomes Braggio RG: 8057188651 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Sé-ries Finais, Disciplina Ciências, RT 20 horas, município Porto Alegre em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322815 Assunto: Admissão Expediente: 011648-1900/14-7 Nome: Fabiana Monticelli da Silva RG: 1058627082 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT 28 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322816
Assunto: Admissão Expediente: 011334-1900/14-0 Nome: Fernanda Cristina Rodrigues Andrade RG: 6037988117 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Administração Escolar, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322817 Assunto: Admissão Expediente: 016122-1900/14-2 Nome: Fernanda Mentz RG: 9091566621 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional II - Interação com o Educando Lotação: Secretaria da Educação - 03ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Interação com o Educan-do, no município de Lajeado.
Codigo: 1322818
Assunto: Admissão Expediente: 061498-1900/14-1 Nome: Ivanete de Jesus Luiz RG: 1039186745 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura Lotação: Secretaria da Educação - 02ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Manutenção de Infraes-trutura, no município de São Leopoldo.
Codigo: 1322819
Assunto: Admissão Expediente: 011655-1900/14-0 Nome: Janice Espina Cabral RG: 9019911578 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT 27 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322820
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 29
Assunto: Admissão Expediente: 017846-1900/14-1 Nome: Joice Montti Borges RG: 1093819471 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura Lotação: Secretaria da Educação - 04ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Manutenção de Infraes-trutura, no município de Caxias do Sul.
Codigo: 1322821 Assunto: Admissão Expediente: 011649-1900/14-0 Nome: João Baptista Pereira da Silva RG: 1012739081 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322822 Assunto: Admissão Expediente: 011458-1900/14-2 Nome: Julio Cesar Nunes da Silva RG: 5015810351 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Geografi a, RT 30 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322823 Assunto: Admissão Expediente: 011337-1900/14-8 Nome: Katia Annibel Ramos Carvalho Holz RG: 1073164947 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322824 Assunto: Admissão Expediente: 011466-1900/14-9 Nome: Kátia Araujo Ferreira RG: 6065759604 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322825 Assunto: Admissão Expediente: 011659-1900/14-1 Nome: Leonardo Nunes Severo RG: 7080802973 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Matemática, RT 30 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322826 Assunto: Admissão Expediente: 011456-1900/14-7 Nome: Lisandra Alves RG: 9060922367 UF: RS Cargo/Função: Especialista em Educação - Supervisor Escolar Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Especialista em Educação, Supervisor Escolar, RT 40 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 13426/10 e na forma do Decreto 47225/10.
Codigo: 1322827 Assunto: Admissão Expediente: 061668-1900/14-2 Nome: Luciane Denise da Silva RG: 3070292721 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura Lotação: Secretaria da Educação - 02ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Manutenção de Infraes-trutura, no município de Montenegro.
Codigo: 1322828
Assunto: Admissão Expediente: 011430-1900/14-7 Nome: Luis Carlos Silva Gonçalves RG: 7066361523 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Administração Escolar, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322829 Assunto: Admissão Expediente: 011338-1900/14-0 Nome: Luiz Felipe de Moura da Rosa RG: 3088324169 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Física, RT 28 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322830 Assunto: Admissão Expediente: 011552-1900/14-4 Nome: Macister Anderson Medeiros da Silva RG: 1071189052 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Administração Escolar, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322831 Assunto: Admissão Expediente: 011551-1900/14-1 Nome: Magda Beatriz Rodrigues Cardoso RG: 3063712628 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Administração Escolar, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322832 Assunto: Admissão Expediente: 011658-1900/14-9 Nome: Marcelo dos Santos Duarte RG: 6036138491 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Manutenção de Infraes-trutura, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322833 Assunto: Admissão Expediente: 061669-1900/14-5 Nome: Maria Carolina Ramos da Silva RG: 2109358925 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação Lotação: Secretaria da Educação - 02ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município de Taquara.
Codigo: 1322834 Assunto: Admissão Expediente: 061695-1900/14-0 Nome: Maria Elisete Pereira da Silva RG: 1076117207 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação Lotação: Secretaria da Educação - 02ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município de São Leopoldo.
Codigo: 1322835 Assunto: Admissão Expediente: 011665-1900/14-2 Nome: Maria Lucia Coutinho Castilhos RG: 1031944844 UF: RS Cargo/Função: Especialista em Educação - Orientador Educacional Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Especialista em Educação, Orientador Educa-cional, RT 40 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 13426/10 e na forma do Decreto 47225/10.
Codigo: 1322836
30 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Assunto: Admissão
Expediente: 011340-1900/14-0 Nome: Maria Salete Anibaleto RG: 1034285096 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional II - Interação com o Educando Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Interação com o Educan-do, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322837 Assunto: Admissão Expediente: 011650-1900/14-7 Nome: Mayara Antler RG: 1067600054 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Química, RT 34 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322838 Assunto: Admissão Expediente: 011664-1900/14-0 Nome: Michele Bernardi Barbosa RG: 7079099111 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, L.E.M. Lín-gua Inglesa, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322839
Assunto: Admissão Expediente: 011636-1900/14-0 Nome: Miriam da Silva Villanova RG: 1066363423 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322840
Assunto: Admissão Expediente: 011464-1900/14-3 Nome: Márcia Cristina dos Santos da Costa RG: 5047630421 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322841
Assunto: Admissão Expediente: 011652-1900/14-2 Nome: Raquel Farias Rocha RG: 1072988247 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Administração Escolar, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322842
Assunto: Admissão Expediente: 011654-1900/14-8 Nome: Raquel Villanova Pimentel RG: 9068060749 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar Lotação: Secretaria da educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de Agente Educacional II - Administração Escolar , no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322843
Assunto: Admissão Expediente: 011653-1900/14-5 Nome: Rejane Dreyer Ribeiro RG: 7050992242 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Arte, RT 34 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322844
Assunto: Admissão Expediente: 011463-1900/14-0 Nome: Rita Izabel Maciel RG: 1027820669 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322845 Assunto: Admissão Expediente: 011462-1900/14-8 Nome: Sonia Maria de Castro Fernandes RG: 5028994399 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Fundamental, Anos Iniciais, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322846 Assunto: Admissão Expediente: 061671-1900/14-5 Nome: Tauana Fragata dos Santos RG: 8106423364 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional II - Administração Escolar Lotação: Secretaria da Educação - 02ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional II - Administração Escolar, no município de Portão.
Codigo: 1322847 Assunto: Admissão Expediente: 011566-1900/14-7 Nome: Valdecir Lopes RG: 8078223255 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Manutenção de Infraes-trutura, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322848
Assunto: Admissão Expediente: 011561-1900/14-3 Nome: Valdomiro Nascimento RG: 8086232702 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura, no município de Porto Alegre.
Codigo: 1322849
Assunto: Admissão Expediente: 061499-1900/14-4 Nome: Élita Rosa de Oliveira Lima RG: 9076473116 UF: RS Cargo/Função: Agente Educacional I - Alimentação Lotação: Secretaria da Educação - 02ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para a função de Agente Educacional I - Alimentação, no município de Campo Bom.
Codigo: 1322850
Assunto: Admissão Expediente: 011333-1900/14-7 Nome: Érica Helena da Silva Cocolicchio RG: 1048992729 UF: RS Cargo/Função: Professor Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
ADMITE, em caráter emergencial, para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Filosofi a/ Libras - Língua Brasileira de Sinais, RT 20 horas, município Porto Alegre, em conformidade com a Lei 11126/98, arts. 18 e 19, Lei 11339/99 e na forma do Decreto 45754/08.
Codigo: 1322851
Assunto: Afastamento Expediente: 003381-1900/14-9 Nome: Naia Medianeira Messerlian La Bella Id.Func./Vínculo: 3605620/01 Tipo Vínculo: adido Lotação: Governo do Estado
TORNA SEM EFEITO o ato registrado na página 27, D.O.E de 19/05 /2014, referente à autorização para afastamento do servidor, em virtude cancelamento da viagem.
Codigo: 1322852
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 31
Assunto: Carga Horária Expediente: 048926-1900/14-2 Nome: Antonio Silvio Hendges Id.Func./Vínculo: 1811908/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Educacional III - Auxiliar em Administração - C-III Lotação: SEDUC - 25 Coordenadoria Regional de Educação
PRORROGA, no período de 15/05/2014 a 14/05/2015, o prazo fi xado no ato registrado no D.O.E. de 05/06/2013, Pág. 17, que reduziu a carga horária de trabalho de 40 para 20 horas semanais, nos termos da Lei 11672/01, art. 16, parágrafos 1º ao 5º, combinado com a Lei 8112/85, art. 1º.
Codigo: 1322853 Assunto: Carga Horária Expediente: 047281-1900/14-5 Nome: Roberta Stracke Rosa Id.Func./Vínculo: 3253198/01 Tipo Vínculo: temporário Cargo/Função: Especialista de Educação - Supervisor Escolar Lotação: SEDUC - 24 Coordenadoria Regional de Educação
ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 01/07/2010, Pág. 35, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 40 horas semanais, a contar de 24/02/2014.
Codigo: 1322854 Assunto: Carga Horária Expediente: 047235-1900/14-7 Nome: Veridiana da Silva Lopes Id.Func./Vínculo: 3248372/01 Tipo Vínculo: temporário Cargo/Função: Professor - ensino médio Lotação: SEDUC - 24 Coordenadoria Regional de Educação
ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 14/06/2010, Pág. 24, para declarar que ampliou a carga horária de 36 para 40 horas semanais, a contar de 24/02/2014.
Codigo: 1322855 Assunto: Convocação Expediente: 010096-1900/14-4 Nome: Carla Monteggia Ferreira Id.Func./Vínculo: 1554395/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-5 Lotação: SEDUC - 01 Coordenadoria Regional de Educação
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no período de 30/12/2012 a 26/02/2013, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo único, da Lei 6672/74.
Codigo: 1322856 Assunto: Convocação Expediente: 027827-1900/14-7 Nome: Luiza Helena de Morisson Faria Id.Func./Vínculo: 1543920/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-6 Lotação: SEDUC - 11 Coordenadoria Regional de Educação
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no período de 01/01/2012 a 26/02/2012, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo único, da Lei 6672/74.
Codigo: 1322857 Assunto: Convocação Expediente: 027827-1900/14-7 Nome: Luiza Helena de Morisson Faria Id.Func./Vínculo: 1543920/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-6 Lotação: SEDUC - 11 Coordenadoria Regional de Educação
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no período de 01/01/2010 a 28/02/2010, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo único, da Lei 6672/74.
Codigo: 1322858 Assunto: Convocação Expediente: 027827-1900/14-7 Nome: Luiza Helena de Morisson Faria Id.Func./Vínculo: 1543920/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-6 Lotação: SEDUC - 11 Coordenadoria Regional de Educação
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no período de 01/01/2013 a 26/02/2013, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo único, da Lei 6672/74.
Codigo: 1322859
Assunto: Convocação Expediente: 027827-1900/14-7 Nome: Luiza Helena de Morisson Faria Id.Func./Vínculo: 1543920/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-6 Lotação: SEDUC - 11 Coordenadoria Regional de Educação
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no período de 01/01/2011 a 27/02/2011, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo único, da Lei 6672/74.
Codigo: 1322860 Assunto: Convocação Expediente: 027827-1900/14-7 Nome: Luiza Helena de Morisson Faria Id.Func./Vínculo: 1543920/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-6 Lotação: SEDUC - 11 Coordenadoria Regional de Educação
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no dia 01/01/2014, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 118, parágrafo único, da Lei 6672/74.
Codigo: 1322861 Assunto: Convocação Expediente: 062682-1900/14-7 Nome: Marli Damiani Id.Func./Vínculo: 1846736/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-6 Lotação: SEDUC - 08 Coordenadoria Regional de Educação
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 40 horas semanais, no período de 24/12/2009 a 01/03/2010, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 22, parágrafo único, da Lei 11005/97.
Codigo: 1322862 Assunto: Convocação Expediente: 062682-1900/14-7 Nome: Marli Damiani Id.Func./Vínculo: 1846736/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-6 Lotação: SEDUC - 08 Coordenadoria Regional de Educação
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 39 horas semanais, no período de 24/12/2010 a 27/02/2011, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 22, parágrafo único, da Lei 11005/97.
Codigo: 1322863 Assunto: Convocação Expediente: 062682-1900/14-7 Nome: Marli Damiani Id.Func./Vínculo: 1846736/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-6 Lotação: SEDUC - 08 Coordenadoria Regional de Educação
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 25 horas semanais, no período de 23/12/2011 a 26/02/2012, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 22, parágrafo único, da Lei 11005/97.
Codigo: 1322864 Assunto: Convocação Expediente: 062682-1900/14-7 Nome: Marli Damiani Id.Func./Vínculo: 1846736/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-6 Lotação: SEDUC - 08 Coordenadoria Regional de Educação
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO, no regime de 35 horas semanais, no período de 29/12/2012 a 26/02/2013, nos termos da Lei 7044/76, artigo 1º, para os efeitos previstos no artigo 22, parágrafo único, da Lei 11005/97.
Codigo: 1322865 Assunto: Estabilidade Expediente: 013748-1900/14-0 Nome: Adriane Cristine Viganico Centenaro Id.Func./Vínculo: 3752844/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-6 Lotação: SEDUC - 02 Coordenadoria Regional de Educação
POSTERGA o cumprimento do Estágio Probatório a contar de 20/02/2014, pelo prazo de 03 (três) anos, improrrogável, para excepcionalmente exercer suas funções na 2ª Coordenadoria Regional de Educação de São Leopoldo/RS, estando ciente que ao término ou revogação do ato o professor deverá retornar à 2ª CRE, origem de sua nomeação para cumprimento do estágio probatório.
Codigo: 1322866
32 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Assunto: Estabilidade Expediente: 018358-1900/14-5 Nome: Eliane Sanhudo Cavalini Id.Func./Vínculo: 1548158/02 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-6 Lotação: SEDUC - 05 Coordenadoria Regional de Educação
POSTERGA o cumprimento do Estágio Probatório a contar de 28/11/2012 à 31/03/2013 para excep-cionalmente exercer suas funções na 5ª Coordenadoria Regional de Educação de Pelotas.
Codigo: 1322867 Assunto: Estabilidade Expediente: 018359-1900/14-8 Nome: Josiana Bacelo Id.Func./Vínculo: 3740315/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-6 Lotação: SEDUC - 05 Coordenadoria Regional de Educação
POSTERGA o cumprimento do Estágio Probatório a contar de 07/11/2012, pelo prazo de 03 (três) anos, improrrogável, para excepcionalmente exercer suas funções na 5ª Coordenadoria Regional de Educação de Pelotas, estando ciente que ao término ou revogação do ato o professor deverá retornar à 5ª CRE, origem de sua nomeação para cumprimento do estágio probatório.
Codigo: 1322868 Assunto: Licença para Acompanhar Cônjuge Expediente: 061411-1900/14-8 Nome: Ivaniza Viapiana Id.Func./Vínculo: 1414941/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-3 Lotação: SEDUC - 02 Coordenadoria Regional de Educação
RENOVA, no período de 01/04/2014 a 30/03/2016, o ato registrado no D.O.E. de 09/05/2012 , Pág. 31, que concedeu a licença para acompanhar o cônjuge, nos termos da Lei 6672/74, art. 94, pará-grafo 1º, devendo manter sua contribuição para o IPERGS, conforme as Leis 12.065/04, 12.066/04 e 12.134/04.
Codigo: 1322869 Assunto: Licença para Acompanhar Cônjuge Expediente: 019320-1900/14-5 Nome: Nubia Marengo de Macedo Id.Func./Vínculo: 1683411/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - B-5 Lotação: SEDUC - 05 Coordenadoria Regional de Educação
RENOVA, no período de 02/05/2014 a 30/04/2016, o ato registrado no D.O.E. de 31/05/2012, Pág. 193, que concedeu a licença para acompanhar o cônjuge, nos termos da Lei 6672/74, art. 94, pará-grafo 1º, devendo manter sua contribuição para o IPERGS, conforme as Leis 12.065/04, 12.066/04 e 12.134/04.
Codigo: 1322870 Assunto: Licença para Acompanhar Cônjuge Expediente: 042124-1900/14-8 Nome: Otilia Mazzon Noro Id.Func./Vínculo: 1665855/02 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - B-5 Lotação: SEDUC - 20 Coordenadoria Regional de Educação
RENOVA, no período de 04/03/2014 a 02/03/2016, o ato registrado no D.O.E. de 26/03/2012, Pág. 40, que concedeu a licença para acompanhar o cônjuge, nos termos da Lei 6672/74, art. 94, pará-grafo 1º, devendo manter sua contribuição para o IPERGS, conforme as Leis 12.065/04, 12.066/04 e 12.134/04.
Codigo: 1322871 Assunto: Licença para Acompanhar Cônjuge Expediente: 022511-1900/14-8 Nome: Roseli Teresinha Kreutz Ames Id.Func./Vínculo: 1662511/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - B-5 Lotação: SEDUC - 08 Coordenadoria Regional de Educação
RENOVA, no período de 26/05/2014 a 24/05/2016, o ato registrado no D.O.E. de 30/05/2012, Pág. 84, que concedeu a licença para acompanhar o cônjuge, nos termos da Lei 6672/74, art. 94, pará-grafo 1º, devendo manter sua contribuição para o IPERGS, conforme as Leis 12.065/04, 12.066/04 e 12.134/04.
Codigo: 1322872
Assunto: Licença para Tratar de Interesses Particulares Expediente: 027771-1900/14-1 Nome: Joseide Justin Dallemole Id.Func./Vínculo: 2702029/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-6 Lotação: SEDUC - 11 Coordenadoria Regional de Educação
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, no período de 02/06/2014 a 31/05/2016, nos termos da Lei 6672/74, art. 86 e 87, devendo manter suas contribuições para o IPERGS, conforme as Leis 12065/04, 12066/04 e 12134/04.
Codigo: 1322873
Assunto: Licença para Tratar de Interesses Particulares Expediente: 052714-1900/14-1 Nome: Leonel Pereira da Silva Id.Func./Vínculo: 2455226/02 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor Lotação: SEDUC - 28 Coordenadoria Regional de Educação
REVOGA, a contar de 05/05/2014, o ato registrado no D.O.E. de 21/01/2013, Pág. 34, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares.
Codigo: 1322874
EDITAIS
Secretaria de Estado da Educação Departamento de Recursos Humanos
EDITAL Nº 16/2014 RETIFICAÇÃO
Retifica o Edital nº 13/2014 publicado no Diário Oficial do Estado de 21/05/2014, inscrição para Cadastro de Contratações Temporárias de Professores, para PRORROGAR as inscrições até o dia 29/05/2014.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Jose Clovis de Azevedo Secretário de Estado da Educação.
Registre-se e Publique-se Diretor do Departamento Administrativo/SE.
Codigo: 1322875
SÚMULAS ASSUNTO : INEXIGIBILIDADE PROCESSO: 015984-1900/14-7
De conformidade com o Artigo 25, Inciso II, da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, CON-SIDERO INEXIGÍVEL a licitação para contratar o profi ssional EDUARDO STEINDORF SARAIVA , para ministrar palestra no Encontro de Formação - Vivenciando a Diversidade, com o tema: "Gênero e Sexualidade", no dia 29 de maio de 2014, das 10h às 12h, num total de 02h (duas horas), no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) a hora técnica, totalizando R$300,00 (trezentos reais), na 3ª Coordenadoria Regional de Educação.
Porto Alegre, 26 / 05 / 2014
Codigo: 1322639
ASSUNTO : INEXIGIBILIDADE PROCESSO: 015987-1900/14-5
De conformidade com o Artigo 25, Inciso II, da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, CON-SIDERO INEXIGÍVEL a licitação para contratar a profi ssional LAIR TEREZA VIDAL DA SILVA , para ministrar palestra no Encontro de Formação - Vivenciando a Diversidade, com o tema: "A Cultura Afro--Brasileira na Escola", no dia 29 de maio de 2014, das 13h30min às 16h e das 16h30min às 17h, num total de 03h (três horas), no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) a hora técnica, totalizando R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), na 3ª Coordenadoria Regional de Educação.
Porto Alegre, 26/ 05 / 2014
Codigo: 1322640
ASSUNTO : DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 002338-1900/14-1
De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPEN-SO A LICITAÇÃO, para a prorrogação da contratação da empresa CCSA EVENTOS PRODUÇÕES LTDA., para locação, montagem e desmontagem de estande básico, pelo período de 60 dias, na Estadual de Ensino Fundamental Rui Barbosa do município de Viamão-RS, no valor de R$38.720,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte reais)
Porto Alegre, 26/ 05 / 2014
Codigo: 1322945
APOSTILAS
APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 01/2014 A Coordenadora Regional de Educação da 15ª CRE, professora GRACIELA REGINA GRITTI PAULI, no uso de suas atribuições e pelo presente instrumento APOSTILA A PORTARIA Nº 01/2014, para SUBSTITUIR a integrante da Comissão MARLENE SZYNKARUK - ID nº 1635476/02, pela servidora ROSÂNIA I. S. MENEGOTTO - ID nº 1556010/01, a qual integrará a comissão de sindicância, com a fi nalidade de apurar possíveis irregularidades por parte da servidora MARLENE BERNARDI CALDATO, ex-Diretora da E.E.E.M. FÁG MÁG, sediada no Município de CHARRUA- RS. Expediente nº 33660-1900/14-6.
Codigo: 1322634
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 33
SÚMULA DE CONCLUSÃO
O Coordenador Regional de Educação da 12ª CRE, Sr. Lugon José Levandowski, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Expediente Administrativo nº 016862-1900/13-9 e, con-forme determina o artigo 203 da Lei 10.098-94, acolhe as conclusões do relatório fi nal da sindicância instaurada pela Portaria nº 002/2013, publicada em DOE de 05/04/2013 e no DOE de 27/05/2013, decidindo pelo arquivamento do expediente.
Codigo: 1322635
Secretaria da Segurança Pública Secretaria da Segurança Pública
Secretário de Estado: AIRTON ALOISIO MICHELS End: Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andar
Porto Alegre/RS - 90230-010
Gabinete do Secretário
PORTARIAS Assunto: Portaria Expediente: 003962-1200/13-7
Portaria SSP nº 069/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar os servidores SUSETE JOSENIA ZAAR ANDERSEN CAVALCANTI, ID 1343475, como Titular, e JEFERSON FERNANDO DOS SANTOS, ID 3506495, como Suplente, para atuarem como fi scais do Termo de Contrato nº 31/2014, fi rmado com a Empresa Acquatica Distribuidora de Bebidas Ltda - ME, o qual a tem por objeto o fornecimento de água mineral, em vasilhames de 20 litros e 04 bebedouros elétricos, em comodato para a Secretaria da Segurança Pública/Órgão Central. II - Revogar a Portaria SSP Nº 36/2013.
Codigo: 1322876 Assunto: Portaria Expediente: 000008-1200/14-5
Portaria SSP n° 070/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos incisos I e III do art. 90 da Constituição Estadual, RESOLVE: I - Alterar a Portaria SSP Nº 091/2013, referente à composição do Grupo de Trabalho - GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - GELIC, sob a Coordenação da Delegada de Polícia ELISÂNGELA PICCOLI DE BASTIANI, ID 2429683, para excluir Diandelles Aldoli Santos Nardes, ID 2991950, pela Brigada Militar. II - Permanecem inalteradas as demais disposições.
Codigo: 1322877 Assunto: Portaria Expediente: 000008-1200/14-5
Portaria SSP Nº 71/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto - Lei 200/1967, o art. 3º do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 544/2000, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVE: I- APOSTILAR a Portaria SSP Nº 02/2014, publicada no D.O.E. de 08/01/2014, para DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor CARLOS GILBERTO LANGE, ID 1389319, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesa. II - EXCLUIR SAULO COSER FAGANELLO, ID 3520366, a contar de 01/05/2014. III - Permanecem inalteradas as demais disposições.
Codigo: 1322878 Assunto: Portaria Expediente: 003531-1200/13-6
Portaria SSP nº 073/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Anita Maria Klein da Silva, ID n° 1642740, e-mail funcional: [email protected], telefone: (51) 8416-7721 como responsável pelo acompanhamento e monitoramento da exe-cução do Convênio SPM/PR Nº 788210 e, na condição de suplente, a servidora Laura Rodrigues Lopes, ID n° 3236676, e-mail funcional: [email protected], telefone: (51) 8478-6457, que tem por objeto o fortalecimento das Delegacias de Polícia Especializada para Mulher (DEAMs), no Estado do Rio Grande do Sul, objetivando prevenir e reduzir a criminalidade de gênero no Estado.
Codigo: 1322879 Assunto: Portaria Expediente: 000008-1200/14-5
Portaria SSP Nº 072/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar os servidores RAFAEL LACERDA FRANCO, ID 2897458-2, como Titular, e RUDIMAR PINTO CARDOSO, ID 1508415, como Suplente, para atuarem como fi scais do Termo de Contrato nº 17/2013, fi rmado com a Empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A, o qual a tem por objeto a moder-nização dos elevadores da Ala Sul do prédio sede da SSP, autorizado no processo administrativo nº 945-12.00/12-1.
Codigo: 1322880
LICITAÇÕES
GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS GELIC
SEM EFEITO
PROCESSO: 003906-12.05/11-2 - PE 529/GELIC/2012 Torno público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro designado para recebimento e julgamento da documentação e das propostas relativas ao procedimento licitatório em epígrafe, decidiu tornar sem efeito a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado/RS, página 58, do dia 22 de maio de 2014.
RESULTADO PROCESSO: 003906-12.05/11-2 - PE 529/GELIC/2012 Torno público para conhecimento dos interessados, o resultado final da Licitação acima, (Aquisição de Equipamentos de Informática para o Instituto-Geral de Perícias): Lotes 01, 03 e 04 - FRACASSADOS, LOTE 02 – 1ª Classificada empresa COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA., ao preço total do lote de R$ 126.000,00. Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
DEL. POL. ELISÂNGELA PICCOLI DE BASTIANI, Coordenadora do GELIC/SSP.
Codigo: 1322948
Brigada Militar Comandante Geral: FÁBIO DUARTE FERNANDES - Coronel QOEM
End: Rua dos Andradas, 522 Porto Alegre/RS - 90020-001
Departamento Administrativo
GLEIDER CAVALLI OLIVEIRA - Coronel QOEM End: Rua dos Andradas, 522 Porto Alegre / RS / 90020-002
Fone: (51) 3288-2850
RECURSOS HUMANOS Assunto: Agregação Expediente: 025657-1203/14-9 Nome: Claudiomiro Schwantz Id.Func./Vínculo: 2229510/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 3° Sargento Lotação: BM - COE/BPF/2ªCia/2ºPel/3ºGPFaz
AGREGA AO QOBM, a contar de 09/05/2014, com base na L.C. 10.990/97, art. 94 e 92, parágrafo 1º, inciso III, alínea "p", pelo motivo de ter sido afastado das funções para responder a Inquérito Policial Militar, Portaria nº 1883/IPM/2013.
Codigo: 1322881 Assunto: Agregação Expediente: 022840-1203/14-2 Nome: Fernando de Souza Soares Id.Func./Vínculo: 2822989/02 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Soldado Lotação: BM - CRPO/VC/5ºBPM/1ºCia/3ºPel/2ºGPM
AGREGA AO QOBM, a contar de 05/05/2014, com base na L.C. 10.990/97, art. 94 e 92, parágrafo 1º, inciso III, alínea "p", pelo motivo de estar submetido a Conselho de Disciplina, Portaria nº 1023/CD/2014.
Codigo: 1322882 Assunto: Agregação Expediente: 025657-1203/14-9 Nome: Idamar Sbardeloto Id.Func./Vínculo: 2283905/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 1° Sargento Lotação: BM - COE/BPF/2ªCia
AGREGA AO QOBM, a contar de 09/05/2014, com base na L.C. 10.990/97, art. 94 e 92, parágrafo 1º, inciso III, alínea "p", pelo motivo de ter sido afastado das funções para responder a Inquérito Policial Militar, Portaria nº 1883/IPM/2013.
Codigo: 1322883 Assunto: Agregação Expediente: 032394-1203/14-8 Nome: Jose Carlos dos Santos Medeiros Id.Func./Vínculo: 2029685/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 1° Sargento Lotação: BM - GBS
AGREGA, com base na LC 10990/97, art. 92, parágrafo 1º, inciso II e art. 142, parágrafo 3º, inciso VI da mesma Lei, por ter atingido a idade limite de permanência no serviço ativo da Força, a contar de 24/05/14.
Codigo: 1322884
34 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Assunto: Agregação Expediente: 000833-1203/14-1 Nome: Paulo Cesar Bubolz Id.Func./Vínculo: 2812789/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Soldado Lotação: BM - CRPO/Sul/4°BPM/2ªCia/1°Pel/3°GPM
AGREGA AO QOBM, a contar de 17/04/2014, com base na L.C. 10.990/97, art. 94 e 92, parágrafo 1º, inciso III, alínea "p", pelo motivo de estar submetido a Conselho de Disciplina, Portaria nº 1000/CD/2014.
Codigo: 1322885
ERRATAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE - HBM/PA
- ERRATA
No DOE de 09 de abril de 2014, pagina 36, que publicou a súmula do Termo de Contrato de Prestação de Serviços Contínuos Por Emergência nº 10/2014, expediente nº 8535-12.03-14.0, Empresa Extremo Sul Serviços de Saúde Ltda, ONDE SE LE: "Término: Em 06 de junho de 2014, LEIA-SE: "Término: Em 06 de julho de 2014"
IGOR WOLWACZ JÚNIOR
Ten Cel QOES Diretor Geral
Codigo: 1322493
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE - HBM/PA
- ERRATA
No DOE de 09 de abril de 2014, pagina 36, que publicou a súmula do Termo de Contrato de Prestação de Serviços Contínuos Por Emergência nº 11/2014, expediente nº 8534-12.03-14.8, Empresa Extremo Sul Serviços de Saúde Ltda, ONDE SE LE: "Término: Em 06 de junho de 2014, LEIA-SE: "Término: Em 06 de julho de 2014"
IGOR WOLWACZ JÚNIOR
Ten Cel QOES Diretor Geral
Codigo: 1322494
SÚMULAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR - DS - HBM/PA
SETOR DE COMPRAS
RATIFICAÇÃO PROCESSO 008988.12.03/14-5
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 054/14.
Ratifi co, nos termos do Artigo 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, a decisão do Diretor Geral do HBM/PA, referente a Dispensa de Licitação Emergencial n° 054/14 exarada no ex-pediente nr 008988-12.03/14-5, fundamentada na base legal informada.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e recarga de gases em cilindros para o HBM de Porto Alegre. Os cilindros deverão ser fornecidos em perfeitas condições de uso e funcio-namento, conforme termo de comodato, nas quantidades estimadas para um período de 180 dias.
Empresa: LINDE GASES LTDA.
VALOR Total: R$ 37.337,00
RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 1203/1260 Projeto: 6566/6132 Elemento: 3.3.90.39.3025; Recurso: 8008, 0170,1165,001,006.
Porto Alegre, 22 de Maio de 2014.
JORGE OMAR LOPES DA SILVEIRA CEL QOES - DIRETOR DE SAÚDE
Codigo: 1322491
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DE POLICIA MILITAR
SÚMULA DE CONTRATO Nº 200/APM/2014 PROCESSO Nº 034547-1203/14-8 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/APM/2014 OBJETO: Serviço de docência (honorários) - Contratação para ministrar aulas no Curso de Uso Dife-renciado da Força e Técnica Menos Letal - Operador, de março de 2014 a maio de 2014, 7ª edição, supervisionado pela Academia de Polícia Militar, nas cidades de Porto Alegre. CONTRATADO (A): Cap.QOEM TALES AMÉRICO OSORIO CPF: 78622867072 DISCIPLINA: Avaliação, com carga horária máxima de 05 (cinco horas/aula), duas edições. Valor máximo da contratação de R$ 1.100,00( hum mil e cem reais). ANTONIO OSMAR DA SILVA - TCel QOEM Cmt da APM RATIFICAÇÃO Com base no art. 26 da Lei 8.666/93, ratifi co a inexigibilidade licitatória nº 200/APM/2014 fundamen-tada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da referida Lei. Humberto Teixeira Santos - Cel QOEM Diretor do Departamento de Ensino
SÚMULA DE CONTRATO Nº 201/APM/2014 PROCESSO Nº 034548-1203/14-0 OBJETO: Serviço de docência (honorários) - Contratação para ministrar aulas no Curso de Uso Di-ferenciado da Força e Técnica Menos Letal - Operador, de março de 2014 a maio de 2014, 4ª e 7ª edição, supervisionado pela Academia de Polícia Militar, nas cidades de Porto Alegre. CONTRATADO (A): Cap QOEM DANIEL MAROBIN CPF: 754..276.800-04 DISCIPLINA: Operações dos Dispositivos Elétricos Incapacitantes com carga horária de 15 (quinze horas as/aula), duas edições. Valor máximo da contratação de R$ 6.600, (três mil e trezentos reais). ANTONIO OSMAR DA SILVA - TCel QOEM Cmt da APM RATIFICAÇÃO Com base no art. 26 da Lei 8.666/93 , ratifi co a inexigibilidade licitatória nº 201/APM/2014 fundamen-tada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da referida Lei. Humberto Teixeira Santos - Cel QOEM Diretor do Departamento de Ensino SÚMULA DE CONTRATO Nº 202/APM/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/APM/2014 PROCESSO Nº 034549-1203/14-3 OBJETO: Serviço de docência (honorários) - Contratação para ministrar aulas no Curso de Uso Dife-renciado da Força e Técnica Menos Letal - Operador, de março de 2014 a maio de 2014, 6ª edição, supervisionado pela Academia de Polícia Militar, nas cidades de Porto Alegre. OBJETO: Serviço de docência (honorários) - Contratação para ministrar aulas no Curso de Uso Dife-renciado da Força e Técnica Menos Letal - Operador, de fevereiro de 2014 a abril de 2014, 6ª edição, supervisionado pela Academia de Polícia Militar, nas cidades de Porto Alegre. CONTRATADO (A): TCel. .QOEM ANDRÉ LUIS OTTONELLI PITHAN CPF: 537.549.720-49 DISCIPLINA: Operações dos Dispositivos Elétricos Incapacitantes, com carga horária máxima de 15 (quinze horas/aula), uma edição. Valor máximo da contratação de R$ 1.650,00 (hum mil e seiscentos e cinquenta reais). ANTONIO OSMAR DA SILVA - TCel QOEM Cmt da APM RATIFICAÇÃO Com base no art. 26 da Lei 8.666/93, ratifi co a inexigibilidade licitatória nº 202/APM/2014 fundamen-tada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da referida Lei. Humberto Teixeira Santos - Cel QOEM Diretor do Departamento de Ensino
SÚMULA DE CONTRATO Nº 203/APM/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/APM/2014 PROCESSO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203APM/2014 OBJETO: Serviço de docência (honorários) - Contratação para ministrar aulas no Curso de Geren-ciamento e Relação com a Mídia em Grandes Eventos - Operador, com início previsto em abril de 2014, e término em maio de 2014, executado pelo 1º BOE e supervisionado pela Academia de Polícia Militar, na cidade de Porto Alegre. CONTRATADO (A): Major QOEM MAC ARTHUR MATTEO VILANOVA CPF: 631.256680-34 DISCIPLINA: Coordenador 2ª Edição, com carga horária máxima de 51 (cinquenta e uma) horas/aulas. Valor máximo da contratação de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). ANTONIO OSMAR DA SILVA - TCel QOEM Cmt da APM RATIFICAÇÃO Com base no art. 26 da Lei 8.666/93, ratifi co a inexigibilidade licitatória nº 203/APM/2013 fundamen-tada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da referida Lei. Humberto Teixeira dos Santos - Cel QOEM Diretor do Departamento de Ensino
Codigo: 1322617
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DE POLICIA MILITAR SÚMULA DE CONTRATO Nº 204/APM/2014 PROCESSO 034551-1203/14-3 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/APM/2014 OBJETO: Serviço de docência (honorários) - Contratação para ministrar aulas no Curso de Uso Di-ferenciado da Força e Técnica Menos Letal - Operador, de maio de 2014 a abril de 2014,6ª edição, supervisionado pela Academia de Polícia Militar, nas cidades de Porto Alegre. CONTRATADO (A): Ten. Cel. QOEM PAULO ROGÉRIO FARIAS MEDEIROS CPF: 428.390.760-04 DISCIPLINA: Direitos Humanos, com carga horária máxima de 05 (cinco horas/aulas) Valor máximo da contratação de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). ANTONIO OSMAR DA SILVA - TCel QOEM Cmt da APM RATIFICAÇÃO Com base no art. 26 da Lei 8.666/93, ratifi co a inexigibilidade licitatória nº 204/APM/2014 fundamen-tada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da referida Lei. Humberto Teixeira Santos - Cel QOEM Diretor do Departamento de Ensino
Codigo: 1322618
Polícia Civil Chefe da Polícia Civil: GUILHERME YATES WONDRACEK
End: Av. João Pessoa, 2050 Porto Alegre/RS - 90040-001
Gabinete do Chefe de Polícia
CONTRATOS Assunto: Contrato Expediente: 035956-1204/11-9
Contratação Nº 2014/020984
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Maria Ignez Scrocca Eletroele-tronicos Me; OBJETO: Aquisição de equipamentos - 09 Câmeras Filmadoras Digitais e 10 Câmaras Fotográfi cas Digitais, conforme especifi cações técnicas mínimas dos Anexos VII do Edital e I do Contrato.; PRAZO: 30 dias ; VIGÊNCIA: até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ; VALOR: R$ 50.600,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9089 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 2106; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 291/2013/GELIC/SSP; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CT 013/2014-SFEC/DCC/DAP
Codigo: 1322886
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 35
DIVERSOS
BOLETIM Nº 030/2014 - POLÍCIA CIVIL
O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 366, inc. VII, e art. 404 do Re-gimento Interno da Polícia Civil, publicado no D.O.E. de 26/11/79 e considerando a exigência de publicidade, determinada pelo art. 24, inc. I da Constituição do Estado e o art. 4º, inc. IV da Ordem de Serviço 014/95/GAB/CH/PC de 24/10/95, publica o seguinte ATO:
Em cumprimento a decisão judicial, conforme sentença proferida nos autos do processo nº 001/3.11.0057734-9 do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca de Porto Alegre, confi rmada pelo Acordão nº 71004182580 das Turmas Recursais do Poder Judiciário/RS, declara NULA a pena-lidade imposta ao Servidor de Id. Func. 1389157, através do ato publicado no D.O.E. de 16/09/2010, pág. 77, Portaria nº 04/10/DPPA/Erechim/11ªRP/DPI. (Exp. nº 013663-12.04/14-5) Del. Pol. Guilherme Yates Wondracek, Chefe de Polícia. Del. Pol. Adalberto Abreu de Oliveira, Diretor do DAP.
Codigo: 1322887 BOLETIM Nº 029/2014 - POLÍCIA CIVIL
O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 366, inc. VII, e art. 404 do Re-gimento Interno da Polícia Civil, publicado no D.O.E. de 26/11/79 e considerando a exigência de publicidade, determinada pelo art. 24, inc. I da Constituição do Estado e o art. 4º, inc. IV da Ordem de Serviço 014/95/GAB/CH/PC de 24/10/95, publica o seguinte ATO:
Em cumprimento a antecipação de tutela concedida no processo nº 001/3.14.0009457-2 do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, SUSPENDE os efeitos da sanção aplicada ao servidor de I.D. nº 3235599, publicada atra-vés da Portaria Punitiva nº 001/2013/3ªDPRM/DPM, que aplicou a pena de 11 (onze) dias de suspen-são do exercício do cargo, publicada na pág. 35 do D.O.E. de 10/02/2014. (Exp. nº 13676-12.04/14-5) Del. Pol. Guilherme Yates Wondracek, Chefe de Polícia. Del. Pol. Adalberto Abreu de Oliveira, Diretor do DAP.
Codigo: 1322888
Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã
Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Secretário de Estado: JOÃO CONSTANTINO PAVANI MOTTA
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
PORTARIAS Assunto: Portaria Expediente: 000013-1300/14-8
Portaria nº 14//2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, no uso de suas atribuições, RETIFICA a Portaria n° 010/2014, publicada no Diário ofi cial de 08/05/2014, para excluir o servidor Antônio Carlos Provenzano Streb, Id. 1909622/01, do Grupo Setorial de Custos desta Secretaria.
Codigo: 1322889
RECURSOS HUMANOS Assunto: Afastamento Expediente: 000776-1300/14-4 Nome: Izabel Belloc Moreira Aragon Id.Func./Vínculo: 3466620/03 Tipo Vínculo: adido Cargo/Função: Assessor - AS06 Lotação: SEPLAG - Direção-Geral
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remune-ração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Fortaleza - CE Período de afastamento: 1º/06/14 a 06/06/14 Evento e justifi cativa:Participar de Treinamento sobre "Aspectos de Aquisições na Implementação de Projetos Financiados pelo Banco Mundial". Condição: Com ônus Obs.: As despesas serão custeadas pelo Projeto Orçamentário 6757 " Programa de Desenvolvimento Institucional.
Codigo: 1322890 Assunto: Afastamento Expediente: 000776-1300/14-4 Nome: Luis Napoleão Zettermann Id.Func./Vínculo: 3173313/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão - B-1 Lotação: SEPLAG - Direção-Geral
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remune-ração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Fortaleza-CE Período de afastamento: 1º/06/14 a 06/06/14 Evento e justifi cativa: Participar de Treinamento sobre "Aspectos de Aquisições na Implementação de Projetos Financiados pelo Banco Mundial. Condição: Com ônus Obs.: As despesas serão custeadas pelo Projeto Orçamentário 6757 " Programa de Desenvolvimento Institucional.
Codigo: 1322891 Assunto: Afastamento Expediente: 000776-1300/14-4 Nome: Roberto Fauth de Araujo Id.Func./Vínculo: 1472160/01 Tipo Vínculo: adido Cargo/Função: Gratifi cação Equivalente - CC11 Lotação: SEPLAG - Direção-Geral
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remune-ração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Fortaleza -CE Período de afastamento: 1º/06/14 a 06/06/14 Evento e justifi cativa: Participar de Treinamento sobre "Aspectos de Aquisições na Implementação de Projetos Financiados pelo Banco Mundial". Condição: Com ônus Obs.: As despesas serão custeadas pelo Projeto Orçamentário 6757 " Programa de Desenvolvimento Institucional.
Codigo: 1322892
Fundação de Economia e Estatística - FEE Presidente: Adalmir Antônio Marquetti
End: Rua Duque de Caxias, 1691 Porto Alegre/RS - 90010-283
SÚMULAS
SÚMULA - ADITAMENTO Partes : A Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE) celebra o tercei-ro aditamento ao contrato celebrado com M. ROSA, SANTOS SERVIÇOS POSTAIS LTDA ., fi rmado em 16 de maio de 2011. Objeto : Serviço de Postagem. Preço : praticados pela EBCT. Prazo : pror-rogado até 16.05.2015. Expedientes nºs 000369-13.53/11-0 e 000251-13.53/12-6. Fundamentação Legal : inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Codigo: 1322670
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RGS Conselheiro-Presidente: CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS
End: Av. Borges de Medeiros, 659 - 14º andar Porto Alegre/RS - 90020-023
PORTARIAS
PORTARIA Nº 16/2014
O Diretor-Geral da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA a servidora abaixo relacionada para a Gestão do Contrato nº 05/2014, conforme processo 235-39.00/14-8.
Id. Func./Vinc. Nome
3035719/01 Eleonora da Silva Martins
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Luiz Henrique Mangeon,
Diretor-Geral da AGERGS.
Codigo: 1322624
SÚMULAS
SÚMULA DE CONTRATO
Contrato: 06/2014. Partes: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS e Ângela Beatriz da Costa Salomão - EPP. Objeto: Prestação de serviços para o Descerramento das Fotos dos Ex-Presidentes, mediante a contratação de 1 (um) mestre de cerimônias para o referido evento, que acontecerá no dia 27 de maio de 2014, das 15h às 16h, na sede da AGERGS. Prazo: 01 (um) mês, a contar da publicação desta. Recurso Financeiro: 8000, Atividade: 4193, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3907. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Proces-so: 1539-39.00/14-0, que se encontra à disposição na sede da AGERGS, situada na Av. Borges de Medeiros, 659, 15° andar.
CARLOS MARTINS,
Conselheiro-Presidente.
Codigo: 1322622
SÚMULA DE CONTRATO
Contrato: 05/2014. Partes: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS e FK Consultoria e Serviços de Engenharia S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnico-profi ssionais de engenharia à AGERGS, na execução de atividades de apoio à fi scalização Baixa Renda no agente RGE - Rio Grande Energia Valor: R$ 33.550,00. Prazo: 05 (cinco) meses. Recurso Financeiro: Atividade 4295, Natureza da Despesa 3.3.90.35.3502, Recurso 8012. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.389/99. Processo: 235-39.00/14-8, que se encontra à dispo-sição na sede da AGERGS, situada na Av. Borges de Medeiros, 659, 15° andar.
Carlos Martins,
Conselheiro-Presidente.
Codigo: 1322623
36 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Secretaria de Habitação e Saneamento Secretaria de Habitação e Saneamento
Secretário de Estado: MARCEL MARTINS FRISON End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 14º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 37/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, MARCEL MARTINS FRISON no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XIV, do Art. 2º da Instrução Normativa Cage nº 01/06, de 21 de março de 2006, DESIGNA os seguintes servidores do Contrato de Serviços n°7399/2014 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habi-tação e Saneamento e BR SUL SERVIÇOS LIMITADA:
COMISSÃ O FISCALIZADORA DO CONTRATO SERVIDORES
Diretor João Augusto Moojen
Eng.a Anelise Muratore de Oliveira
Eng.aAurea Estela Santos
Eng.a Karin Preussler Constantino
Eng.aSonia Regina Nunes Ruas
FISCAIS DA OBRA/SERVIÇOS SERVIDORES
Eng.° Antonio Carlos Peruffo Azzolin
Eng.a Fernanda Missel Maieski
Eng.° Miguel Angelo Faria Silva
Eng.° Ricardo Sonnemann Eng.a Rosane Postilioni
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
Codigo: 1322745
Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN Diretor-Presidente: Arnaldo Luiz Dutra
End: Rua Caldas Júnior, 120 Porto Alegre/RS - 90010-260
DECRETO
DECRETO N.° 4.035, DE 23 DE MAIO DE 2014. Declara de Utilidade Pública para ?ns de De-sapropriação, uma área de terras, registradas sob os n° 65.091 e 25.473, no Município de ERE-CHIM - RS .O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1.° É declarada de Utilidade Pública, para fi ns de Desa-propriação de domínio pleno, as áreas de terras registradas sob os n° 65.091 e 25.473, do Ofício de Registros da Comarca de Erechim, com extensões de 26.927,801 e 32.975,472 metros quadra-dos, respectivamente, defi nidas através das seguintes medidas e confrontações, onde os ângulos foram medidos no sentido horário: I - Matrícula n.° 65.091: Área irregular, localizada no município de Erechim - RS, ocupando uma área de 26.927,801 m². A origem do levantamento é o marco ETE1 (E=378.136,210; N=6.939.632,853) situado as margens da estrada vicinal da pedreira. Partindo do marco ETE1, com o azimute angular de 103°57'35" e uma distância linear de 242,95 m, atinge-se o ponto 1 (E=378.371,980; N=6.939.574,245) situado junto a estrada vicinal que leva à pedreira e primeiro vértice da área em descrição. Partindo desse ponto, com origem angular no marco ETE1, giro angular de 146°13'21" e uma distância linear de 138,52 m ou percorrida de 146,58 m, atinge-se o ponto 2 (E=378.502,297; N=6.939.621,208), na divisa entre as propriedades de GRAL Adminis-tradora de Imóveis LTDA e Luiz Carlos Capra. Desse ponto, com origem angular no ponto 1, giro angular de 304°49'48" e uma distância linear de 241,04 m, atinge-se o ponto 3 (E=378.506,318; N=6.939.380,205). Desse ponto, com origem angular no ponto 2, giro angular de 270°00'00" e uma distância linear de 131,08 m, atinge-se o ponto 4 (E=378.375,254; N=6.939.378,018). Desse ponto, com origem angular no ponto 3, giro angular de 270°00'00" e uma distância linear de 196,26 m atinge--se o ponto 1, vértice inicial da presente descrição. A área descrita limita-se: ao norte com a estrada vicinal que leva a pedreira, sul com a área remanescente da matrícula n° 65.091 do Registro de Imóveis de Erechim, leste com terras de Luis Carlos Capra (Lote 32) e oeste com área remanescente da matrícula n° 65.091 do Registro de Imóveis de Erechim; II - Matricula n.° 25.473: Área irregular, localizada no município de Erechim -RS, ocupando uma área de 32.975,472 m². A origem do levan-tamento é o marco ETE1 (E=378.136,210; N=6.939.632,853) situado as margens da estrada vicinal da pedreira. Partindo do marco ETE1, com o azimute angular de 91°49'19" e uma distancia linear de 366,27 m, atinge-se o ponto 1 (E=378.502,297; N=6.939.621,208) situado junto à divisa entre as pro-priedades de GRAL Administradora de Imóveis LTDA e Luiz Carlos Capra e primeiro vértice da área em descrição. Partindo desse ponto, com origem angular no marco ETE1, giro angular de 147°20'11" e uma distância linear de 138,00 m ou percorrida de 137,34 m, atinge-se o ponto 2 (E=378.620,006; N=6.939.691,493). Desse ponto, com origem angular no ponto 1, giro angular de 299°53'09" e uma distância linear de 309,35 m, atinge-se o ponto 3 (E=378.625,166; N=6.939.382,188). Desse ponto, com origem angular no ponto 2, giro angular de 270°00'00" e uma distância linear de 118,87 m, atinge-se o ponto 4 (E=378.506,318; N=6.939.380,205). Desse ponto, com origem angular no ponto 3, giro angular de 270°00'00" e uma distância linear de 241,04 m, atinge-se o ponto 1, vértice inicial da presente descrição. A área descrita limita-se: ao norte com a estrada vicinal que leva a pedreira, sul e oeste com terras de GRAL Administradora de Imóveis LTDA (matrícula n° 65.091) e a leste com terras de Luis Carlos Capra (Lote 32) . Em ambas as descrições os ângulos foram medidos no sentido horário e o sistema de projeção cartográfi ca adota foi o UTM, SIRGAS2000. Art. 2.° O imóvel declarado de Utilidade Pública, para ?ns de Desapropriação, no artigo anterior, destina--se às Estações de Tratamento e de Bombeamento de Esgoto, partes do Sistema de Esgotamento Sanitário deste Município, pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Art. 3.° Fica, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, Sociedade de Economia Mista, autorizada a promover a desapropriação dos imóveis, de que trata o Art. 1.°, o qual se torna necessário para o Sistema de Abastecimento de Água neste Município, cabendo, a CORSAN, arcar com todos os ônus decorrentes, passando as ditas áreas ao seu patrimônio, independente de qualquer ato. Art. 4.° A urgência da desapropriação de que trata este Decreto, poderá ser alegada nos respectivos proces-ses judiciais, nos termos do Decreto Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, com a redação da Lei n° 2.786, de 21 de maio de 1956, para efeitos de imissão na posse dos bens a serem expropriados. Art. 5.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 3.969, de 21 de novembro de 2013. Art. 6.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Erechim/RS, 23 de Maio de 2014. PAULO ALFREDO POLIS - Prefeito Municipal
Codigo: 1322500
EDITAIS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN AVISO Nº 06 - EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS Nº 10/2014
A CORSAN divulga, através deste aviso, que está publicando o Edital de Concursos Públicos Nº 10/2014, que divulga os resultados dos recursos interpostos a respeito dos gabaritos, estabelece o prazo para vista aos recursos, divulga os Gabaritos Ofi ciais após recursos das Provas Objetivas rea-lizadas no dia 27 de abril de 2014 e abre prazo para recursos das notas das Provas Objetivas. Esse Edital encontra-se, em sua íntegra, disponibilizado nos sites www.fdrh.rs.gov.br e www.corsan.com.br . Esse Edital também está à disposição na FDRH, na Av. Praia de Belas, nº 1.595, em Porto Alegre.
Porto Alegre, 27 de maio de 2014. Arnaldo Luiz Dutra, Diretor-Presidente da CORSAN
Codigo: 1322561
SÚMULAS
TERMO ADITIVO N ° 069/14 - DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 020/13 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Edital de Pregão Ele-trônico n° 260/12 - ALTERADO - SUSUP/DA/CORSAN; Objeto do Contrato: A contratação da Pres-tação de Serviços de desobstrução e limpeza de redes de esgoto e de instalações de EBEs, ETEs e de ETAs por equipamento combinado hidrojateador a alta pressão e de sucção a alto vácuo e equipamento de sucção a vácuo para o Sistema Integrado Canoas/Esteio/Sapucaia do Sul - SICES e Campo Bom - SURSIN; Objeto do Aditivo : a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 365 dias; Valor: R$ 239.270,40 Recursos : PRÓPRIOS. TERMO ADITIVO N ° 107/14 - DEGEC/SULIC - 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 056/10 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA; Edital de Concorrência nº 1036/09 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: A execução do serviço de engenharia, para manutenção corretiva, preventiva e preditiva, destinado à ETE Mato Grande, na localidade de Canoas/RS; Objeto do Aditivo : a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 365 dias; Valor: R$ 417.912,00; Recursos : PRÓPRIOS. TERMO ADITIVO N ° 112/14 - DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/13 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Edital de Pregão Ele-trônico n° 257/12 - ALTERADO - SUSUP/DA/CORSAN; Objeto do Contrato: A contratação da Pres-tação de Serviços de desobstrução e limpeza de redes de esgoto e de instalações de EBEs, ETEs e de ETAs por equipamento combinado hidrojateador a alta pressão e de sucção a alto vácuo e equipamento de sucção a vácuo para a Coordenadoria Operacional de Guaíba/Eldorado do Sul - SURMET; Objeto do Aditivo : a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 365 dias; Valor: R$ 633.600,00; Recursos : PRÓPRIOS.
Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC/CORSAN
Codigo: 1322728
Secretaria do Meio Ambiente Secretaria do Meio Ambiente
Secretário de Estado: NEIO LÚCIO FRAGA PEREIRA End: Avenida Borges de Medeiros, nº 261
Porto Alegre/RS - 90020-021
Gabinete
CONTRATOS Assunto: Contrato Expediente: 000338-0500/14-5
Contratação Nº 2014/020270
CONTRATANTE: Secretaria Estadual do Meio Ambiente; CONTRATADO: Fund para Desenvolvimen-to de Recursos Humanos; OBJETO: Contratação de Entidade para ministrar curso de extensão sobre contrato administrativo e termo de referência. O PRAZO de duração será de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da autorização de serviços. O VALOR total do presente ajuste é de R$ 9.466,60 (nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), constante da proposta vencedora aceito pela Contratada como justo e sufi ciente para a total execução do presente objeto.AAP: Pro-cesso 338-0500/14-5-SEMA- Av. Borges de Mederiros, 261-14º andar.POA/RS; PRAZO: 02/06/2014 até 17/06/2014; VALOR: R$ 9.466,60 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 05.01 Projeto: 6331 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL: Contrato com Entidades da Administra-ção Pública - Art. 24, VIII, 8666/93
Codigo: 1322893
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Afastamento Expediente: 000532-0561/14-4 Nome: Clairton Valentim Manica Id.Func./Vínculo: 3472710/02 Tipo Vínculo: dirigente Cargo/Função: Diretor Executivo do Museu de Ciências Naturais - N/A Lotação: FZB - Diretoria Executiva Museu de Ciências Naturais
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remune-ração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJ Período de afastamento: 22/05/2014 a 23/05/2014 Evento e justifi cativa: Participar de Reunião com a FINEP para tratar de convênio nº 01.09.0389.00 Central de Coleções. Condição: Com ônus
Codigo: 1322894
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 37
Assunto: Afastamento Expediente: 007102-0500/14-8 Nome: Marcia Eliana de Souza Correa Id.Func./Vínculo: 3725332/01 Tipo Vínculo: comissionado Cargo/Função: Assessor - AS06 Lotação: SEMA - Departamento de Florestas e Áreas Protegidas
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remune-ração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Basília/DF. Período de afastamento: 23/04/2014 a 25/04/2014. Evento e justifi cativa: Participar da Ofi cina Nacional " Sistema de Monitoramento do Cadastro Am-biental Rural - CAR. Condição: Com ônus
Codigo: 1322895 Assunto: Afastamento Expediente: 007101-0500/14-5 Nome: Natalia Rosa Delazeri Id.Func./Vínculo: 3173461/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Técnico Ambiental - A Lotação: SEMA - Agência Regional Florestal de Lajeado
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remune-ração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF. Período de afastamento: 23/04/2014 a 25/04/2014. Evento e justifi cativa: Participar da Ofi cina Nacional " Sistema de Monitoramento do Cadastro Am-biental Rural - CAR. Condição: Com ônus
Codigo: 1322896 Assunto: Afastamento Expediente: 009061-0500/14-2 Nome: Patricia Moreira Cardoso Id.Func./Vínculo: 3646939/01 Tipo Vínculo: temporário Cargo/Função: Sociólogo Lotação: SEMA - Conselho de Recursos Hídricos
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remune-ração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF. Período de afastamento: 08/06/2014 a 10/06/2014. Evento e justifi cativa: Participar da XXXI Reunião Ordinária do Conselho de Recursos Hídricos. Condição: Com ônus
Codigo: 1322897 Assunto: Dispensa Expediente: 009055-0500/14-1 Nome: Gabriel Crauss Rodrigues de Freitas Id.Func./Vínculo: 3681882/01 Tipo Vínculo: temporário Cargo/Função: Técnico Superior em Informática Lotação: SEMA - Div de Planej e Gestão de Recursos Hídricos
DISPENSA o admitido, em caráter emergencial, Gabriel Crauss Rodrigues de Freitas, através do DOE de 12/07/2012, página 08, a contar de 20/05/2014.
Codigo: 1322898
SÚMULAS
PORTARIA SEMA Nº 27 , de 15 de abril de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCA-ÇÃO , no uso de suas atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989 e nos termos do Decreto nº 43.957/2005, RESOLVEM: Art. 1º - Ficam designadas as servidoras abaixo relacionadas para darem suporte técnico e adminis-trativo ao Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambiental, criado e instituído pelo Decreto nº 43.957, de 08 de agosto de 2005: a) Gislaine Maria da Silva Pacheco - SEMA - ID. nº 3792374/01; b) Silvana Favreto - SEDUC - ID. Nº 2473402/01 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 15 de abril de 2014. Neio Lúcio Fraga Pereira
- Secretário de Estado do Meio Ambiente José Clóvis de Azevedo
Secretário de Estado da Educação
Codigo: 1322750
DISPENSA DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições, dispensa de licita-ção com base no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, a contratação da PROCERGS- Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, para a prestação de serviço de Correio, Agenda, Catálogo Corporativo e Men-sagem Instantânea, utilizando o aplicativo denominado Expresso, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, no valor mensal estimado em R$ 1.665,90 (mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), à conta da Unidade Executória 05.01, Recurso: 0001, Atividade: 6331, Elemento/Rubrica: 3.3.90.39.39.24, Processo Administrativo nº 6310-0500/13-5.
Porto Alegre, 20 de maio de 2014. Neio Lucio Fraga Pereira
Secretário de Estado do Meio Ambiente
Codigo: 1322751
Secretaria da Saúde Secretaria da Saúde
Secretária de Estado : SANDRA FAGUNDES End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete
RECURSOS HUMANOS Assunto: Dedicação Exclusiva Expediente: 053228-2000/13-5 Nome: Esther dos Santos Pinheiro Id.Func./Vínculo: 1875280/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Especialista em Saúde - NS 2-A Lotação: SES - 02 Coordenadoria Regional de Saúde
Concede face a opção do servidor(a) o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos do artigo 28 e 56 da Lei 13417/10, artigo 29 § 1º , com redação alterada pelos incisos I a III do artigo 2º da Lei 14083/12 e conforme Regulamento nº 01/2010.
Codigo: 1322899 Assunto: Dedicação Exclusiva Expediente: 093227-2000/13-8 Nome: Marcos Ramirez Foch Id.Func./Vínculo: 1881990/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Auxiliar de Atividades de Apoio - NF 2-A Lotação: SES - 02 Coordenadoria Regional de Saúde
Concede face a opção do servidor(a) o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos do artigo 28 e 56 da Lei 13417/10, artigo 29 § 1º , com redação alterada pelos incisos I a III do artigo 2º da Lei 14083/12 e conforme Regulamento nº 01/2010.
Codigo: 1322900 Assunto: Dedicação Exclusiva Expediente: 051329-2000/14-0 Nome: Roberta Tavares Id.Func./Vínculo: 2964635/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Técnico em Saúde - NT 1-A Lotação: Secretaria da Saúde
Torna sem efeito,o ato registrado do D.O.E. de 19-05-2014 pagina 42 referente a concessão da De-dicação Exclusiva, do(a) servidor(a) supracitado - Tendo em vista ter constado indevidamente.Ratifi -cando as demais informações.
Codigo: 1322901
SÚMULAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: nº 49543-20.00/14-5 Empresa: HOSPITRADE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.512.898/0001-87 OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de ambu-lância, equipamentos de suporte à vida e equipamentos de resgate, recursos humanos e estruturas necessárias para o funcionamento dos PMAs (Postos Médicos Avançados) durante período que an-tecede a Copa do Mundo FIFA 2014 até o período posterior ao evento. Valor Total: R$ 3.970.000,00 Base legal: Inc.IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93 Ratifi cação: Em 26 /05 /2014, conforme Artigo 26 da Lei supracitada.
Porto Alegre, 27 de maio de 2014 Divisão de Compras
RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, indicam o(s) vencedor (es) do(s) seguinte(s) lote(s) de medicamentos: Processo: 43023-20.00/14-7 Pregão: 093/2014. Objeto: Registro de Preços de medicamentos de uso humano. LOTE 01: DESERTO LOTE 02: EMPRESA: Accord Farmacêutica Ltda. CNPJ: 64.171.697/0001-46. VALOR: R$3.492.480,00. LOTE 03: EMPRESA: Novartis Biociências S.A. CNPJ: 56.994.502/0098-62. VALOR LOTE: R$1.764.756,00. O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 5.257.236,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais). Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.
Porto Alegre, 27 de Maio de 2014. Divisão de Compras
Codigo: 1322709
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Nº052835-20.00/08-4. OBJETO: Credenciamento junto ao SUS. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO AFONSO CNPJ: Nº96.419.353/0001-08. MUNICÍPIO: CÂNDIDO GODÓI/RS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 25 "caput" da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 26 de maio de 2014, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.
38 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
NºCONT.DCC/205/2014, Processo: Nº029036-20.00/14-8, celebrado em 22-05-2014, entre o Esta-do do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e AIR LIQUIDE BRA-SIL LTDA. OBJETO: Visa a locação de 2.000 kits de Oxigenoterapia Domiciliar, com fornecimento Oxigênio Gasoso Medicinal (Concentradores e Oxigênio) com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com reposição de peças, acessórios e descartáveis, para atender pacientes residen-tes em todo o território do Estrado do Rio Grande do Sul, conforme Anexo I - Memorial Descritivo, que é parte integrante deste instrumento. VALOR: R$596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais) mensais, totalizando R$ 3.576.000,00 (três milhões quinhentos e setenta e seis mil reais) para o total de 180 dias. RECURSO: 0006 /U.O.: 20.95/Atividade: 9069/Elemento: 3.3.90.39.3921 /Empenho: 14002244602/Data Empenho: 16/05/2014. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da publica-ção de sua súmula no Diário Ofi cial do Estado.
Porto Alegre, 27 de maio de 2014.
SANDRA MARIA SALES FAGUNDES
Secretária de Estado da Saúde
Codigo: 1322710
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Nº61189-20.00/11-6. OBJETO: Credenciamento junto ao SUS. CONTRATADO: CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - SOCIAL - CAMS. CNPJ: Nº98.339.823/0001-40. MUNICÍPIO: TUPARENDI/RS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 25 "caput" da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 26 de maio de 2014, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Nº052839-20.00/08-5. OBJETO: Credenciamento junto ao SUS. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CNPJ: Nº03.066.309/0003-34. MUNICÍPIO: SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 25 "caput" da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 26 de maio de 2014, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.
Nº A.R.P. DCC/134/2014, Processo Nº029716-20.00/13-3, celebrado em 22-05-2014, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul e NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. OBJE-TO: Visa Aquisição de produtos de uso humano, conforme especifi cações e quantidades estimadas, constantes abaixo:
Lote Descrição Quantida-de Total
Unidade Apresentação Valor Total
01 Fórmula infantil de origem ve-getal, isenta de lactose e sa-carose, preparado de proteína isolada de soja e enriquecida com vitaminas, minerais e oligo-elementos, para crianças de 0 a 6 meses de vida (tipo Aptamil soja 1 e/ou similar).
3.252.000 gramas
grama 8.130 latas de 400 gramas
R$ 128.454,00
PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da Súmula no DOE.
CPAF/SES FPERGS SUSEPE
Recurso 0006 001 0001, 194, 143
U. O. 2095 48.01 1202 e 1296
Atividade 6182 e 6286 4607.01.001 6128 e 8136
Natureza de Despesa
3.3.90.91 3.3.90.30
3.3.90.30.3018 3.3.90.30
CANCELAMENTO nº 001/2014 PROCESSO nº 29716-20.00/13-3 T E R M O D E C A N C E L A M E N T O Pelo presente Termo fi ca CANCELADO o Lote 01, abaixo descrito, da Ata de Registro de Preços nº 206/2013 - referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 080/2013 , realizada em 04 de Julho de 2013 e publicada no Diário Ofi cial do Estado do Rio Grande do Sul em 15 de Julho de 2013, celebrada pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, neste ato legalmente representada por sua Titular, Sra. SANDRA MARIA SALES FAGUNDES, portadora da Carteira de Identidade nº 1020391511 - SJS/RS e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 381.766.700,06 e a F.J. Comércio de Dietas Especiais Ltda - Me - Nutrivitta, inscrita no CNJ sob o nº. 10.874.559/0001-02, com sede na Rua Dr. Pedrosa, nº 406 - Bairro Centro - Curitiba/PR, em razão do não fornecimento do produto licitado e do chamamento da segunda colocada, conforme parecer da Assessoria Jurídica, às folhas 152, e autorização às folhas 207, processo administrativo nº . 29716-2000/13-3.
LOTE Descrição Quantidade Apresentação Valor Unitário Valor Total
01 Fórmula infantil de origem vegetal, isen-ta de lactose e saca-rose, preparado de proteína isolada de soja e enriquecida com vitaminas, mine-rais e oligoelementos, para crianças de 0 a 6 meses de vida (tipo Aptamil soja 1 e/ou similar).
3.252.000 gramas
8.130 latas com 400 gra-
mas
R$ 0,0395 por gramas
R$ 128.454,00
Celebrado em 22 de maio de 2014.
Porto Alegre, 27 de maio de 2014.
SANDRA MARIA SALES FAGUNDES Secretária de Estado da Saúde
Codigo: 1322711
A Divisão de Vigilância Sanitária da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria de Saúde
do Estado do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos, faz saber aos interessados e ao público em geral, que conforme o parágrafo único do Art. 28 da Portaria nº 344/98 e Art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para dispensar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS, constantes da Relação C2, Portaria SVS/MS nº 344/98 , o
estabelecimento constante da seguinte relação:
Autorização nº 052-VISA/14ª CRS Processo nº 020188-20.00/14-5 Razão Social: DROGARIA MAURÍCIO CARDOSO LTDA - ME End ereço: Av. Getúlio Vargas, 1461, Centro Município: Doutor Maurício Cardoso/RS CNPJ: 88.620.281/0001-26
Codigo: 1322712
Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº 6437, de 20 de agosto de 1977, o Núcleo de Vigilância em Estabelecimentos de Saúde da Divisão de Vigilância Sanitária do Centro Estadual de Vigilância em Saúde Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrada na data de 26/05/2014. Autuado: AESC - Hospital Nossa Senhora dos Navegantes Data da Autuação: 31 de julho de 2013 CNPJ ou CPF: 88625686/0035-4 Localidade: Torres Processo nº: 081832-20.00/13-4 Data da Decisão: 14 de maio de 2014 Dispositivos legais transgredidos e tipifi cação da Infração: Capítulo 6 Item B Subitem B.1.1 e Subitem B.2.3 da RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002; 2) Artigo 214 da Subsecção VII do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 23.430 de 24 de outubro de 1974 c/c Parte II, Ítem 3 , Unidade Funcional 3, nº de atividades 3.3 da RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002; 3) Artigo 56 do Capítulo III da RDC nº 7 de 24 de fevereiro de 2010; 4) Parte III Ítem B Subitem B.1.1 e B.1.6 da RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002; 5) Ítem 1.7 do Capítulo III da RDC nº 306 de 7 de dezembro de 2004; 6) Artigo 214 da Subsecção VII do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 23.430 de 24 de outubro de 1974 c/c Parte II, Ítem 3, Unidade Funcional 2, nº atividade 2.1 e 2.2 da RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002; 7) Artigo 328 da Subsecção XVIII do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 23.430 de 24 de outubro de 1974; 8) Subítens 5.1 e 5.2 do Item 5 do Anexo I da RDC nº 36 de 03 de junho de 2008. As infrações estão tipifi cadas no Art. 10º, Incisos II e XXIX da Lei Federal n.º 6.437, de 20 de agosto de 1977. Decisão Final: julgada procedente a autuação. Penalidade Imposta: Interdição Parcial do Estabelecimento - Central de Material Esterilizado dentro do Centro Cirúrgico e multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Codigo: 1322713
Processo nº 138664-2000/12-5 CONV. 010/2014, FPE n° 421/2014, celebrado em 26.05.2014, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e o GRUPO VALE A VIDA, do Município de Pelotas/RS.OBJETO:IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ''TRANS-CIDA-DÃ''. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). RECURSOS:1684/2095/8073/3.3.50.43.4301 e 1684/2095/8073/4.4.50.42.4202. Empenhos n° 14001466531 e 14001466510 de 04/04/2014. PRA-ZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir desta publicação.
Porto Alegre,27 de Maio de 2014.
SANDRA MARIA SALES FAGUNDES
Secretária de Estado da Saúde. Codigo: 1322733
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde Diretora-Presidente : IRENE PORTO PRAZERES
End: Av. Ipiranga, 5400 Porto Alegre/RS - 90610-000
SÚMULAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 1492-2069/14-0 Empresa: Biologística Soluções em Logística e Serviços Ltda. Obje-to: Transporte de bolsas de sangue provenientes do Hemocentro de Santa Catarina para POA. Total: R$ 1.254,07 (Hum mil, duzentos e cinquenta e quatro Reais e sete centavos). Justifi cativa: Falta de hemocomponentes no Estado do RGS. Base Legal: Lei 8666/93 de 21.06.93, artigo 24, inciso IV e suas alterações e em consonância com o comunicado da CAGE - secretaria da fazenda nº 01/98.
Porto Alegre, 19 de maio de 2014
Codigo: 1322529
Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano Secretário de Estado: EDUARDO MARTINS MEDEIROS
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 18º andar Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
PORTARIAS
Portaria N.° 36 de 21 de Maio de 2014 .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS , IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO no uso de suas atribuições legais, REGOVA a Portaria nº. 29 publicada no DOE do dia 16 de maio de 2014. Processo administrativo n° 001505-22.00/14-9
Eduardo Martins Medeiros
Secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano.
Codigo: 1322902
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 39
Portaria N.° 37 de 21 de Maio de 2014 .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS , IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMEN-TO URBANO no uso de suas atribuições legais, declara o servidor abaixo relacionado como apto e registrado a conduzir veículo ofi cial do poder executivo pertencente à Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano: Processo administrativo n° 001505-22.00/14-9
Servidor Identidade Funcional
Lauro Luiz Henkes 2146827/01
Eduardo Martins Medeiros
Secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano.
Codigo: 1322903
Portaria 41/2014
O Secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano juntamente com o Diretor do Departamento de Obras Públicas, no uso de suas atribuições, designa os servidores da 11º CROP - Canoas - Vera Bagatini - id. Funfi onal nº. 37994091, Marco Antonio Bretanha Luchi - id. Funcional nº. 36496871 , Helio Ricardo Boening - id. Funcional nº. 3081303-2, Paula de Moraes Lopes - id. Funcional nº. 387409501 lotados na DPA, realizem a fi scalização de Obras no Complexo Penal de Canoas, conforme elementos técnicos constantes no processo nº. 7484-12.02/13-7 - Processo Administrativo nº. 2046-22.00/14-5.
Porto Alegre, 26 de Maio de 2014.
Eduardo Martins Medeiros
Secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano.
Registre-se e publique-se.
Codigo: 1322904
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional- METRO-PLAN
Diretor Superintendente: Oscar Gilberto Escher End: Rua Carlos Chagas, 55 - sala 407
Porto Alegre/RS - 90030-020
EDITAIS
EDITAL Nº 12/2014 A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METRO-PLAN, torna pública a classifi cação dos candidatos selecionados pela Comissão de Avaliação, consideradas as pontuações obtidas nas etapas de títulos, para as contratações emergenciais, no regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na forma da Lei Federal nº 9.601, 21 de janeiro de 1998, para provimento temporário de empregos públicos no Quadro de Pessoal da METROPLAN, estando aberto o prazo que trata o item VI - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, do Edital 04/2014, publicado no DOE/RS de 19/03/2014.
CLASSIFICAÇÃO ENGENHEIRO CIVIL
1º Djalmo Simões Bueno Filho
2º Magda Rezi Carvalho
3º Gabriela Mazzotti Ferret
4º Fernanda Garcia Hochwart
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital César Augusto Zeni
CLASSIFICAÇÃO ADMINISTRADOR
1º Mariane Elizabetha Kist
2º Adriane Vanderléa Cauduro
3º Ana Silvia Martins Defi ni
4º Victor Ângelo Nudelmann
5º Juliana Bedin Gomes
6º Rosangela Beatriz Boa Nova da Silva
CLASSIFICAÇÃO ARQUITETO
1º Thais Caetano Bochi
2º Ana Lílian Brock
3º Juliana Lamana Guma
3º Reinaldo Germano dos Santos Junior
4º Maria Clara Schilling Sardi
5º Ricardo Dornelles Kircher
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital Eloise de Brito Mudo
CLASSIFICAÇÃO ADVOGADO
1º Kelly Pinto Soares Krause
2º Iuri da Silva Paiva
3º Cristiane Machado Henkin
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital Pedro Giordani
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital Cristiane Marconato
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital Izabel de Biasi Amaral
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital Rogério Antônio dos Santos Maciel
CLASSIFICAÇÃO ENGENHEIRO MECÂNICO
1º Luiz Afonso Carneiro
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital Luiz Felipe Godoy dos Santos
CLASSIFICAÇÃO CONTADOR
1º Shaiane Mendes de Araújo
CLASSIFICAÇÃO ECONOMISTA
1º Rafael Stefani
CLASSIFICAÇÃO GEÓGRAFO
1º Eléia Righi
2º Sara Fernandes Borth
2º Carline Biasoli Trentin
3º Aline Biasoli Trentin
3º Fernando Weiss Xavier
4º Tales Willy Petersen Zubik
5º Gilvan Silva de Andrade
6º Pablo Maciel da Silva
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital Tânia Cristina Gomes
Não atendeu aos requisitos mínimos do Edital Elisabete Weber Reckziegel
Em 26 de maio de 2014.
Codigo: 1322552
Secretaria do Trabalho do Desenvolvimento Social
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS Diretor Presidente: RODRIGO WALTRICK RIBAS End: Avenida Borges de Medeiros, 521 - 6º andar
Porto Alegre/RS - 90020-023
SÚMULAS Processo nº 290-21.59/14-0. Contrato de Prestação de Serviço de Conserto de Ar Condicionado nº 105/2014 . Partes: FGTAS(Contratante) e Mário Rogério Azuaga Prass(Contratada). Objeto: serviços de conserto de um(01) aparelho de ar condicionado instalado na sede da FGTAS. Valor da contratação: R$ 1.940,00. Recurso: 7135-Conv.MTE/FGTAS/SINE-RS. Prazo: imediato a contar da autorização de início dos serviços pela FGTAS. Fundamento Legal: TDL/FGTAS nº 017/2014 em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Rodrigo Waltrick Ribas, Diretor-Presidente da FGTAS.
Codigo: 1322568
Secretaria da Cultura Secretaria da Cultura
Secretário de Estado da Cultura : LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS BRASIL End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
LICITAÇÕES Assunto: Inexigibilidade Expediente: 001533-1100/14-0
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e Neli Ma-ria Teixeira. OBJETO: Contratação de Angelino Teixeira para a realização de 01 (uma) ofi cina no dia de 28 de maio de 2014, no município de Taquara/RS. VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais). VIGÊN-CIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 " Natureza da Despesa: 3.3.90.36 " Recurso: 0001 " Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322905 Assunto: Inexigibilidade Expediente: 001975-1100/14-6
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Ederleia Nagel dos Santos Cassol. OBJETO DO CONTRATO: realização de 01 (uma) palestra no âmbito do Projeto Autor Presente do IEL, no dia 29 de maio de 2014, na Escola Estadual de Ensino Fundamen-tal 19 de Outubro, em Ivoti/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMEN-TO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322906
40 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Assunto: Inexigibilidade Expediente: 001976-1100/14-9
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Marcelo Spalding Perez. OBJETO DO CONTRATO: Realização de 01 (uma) palestra dentro do Projeto Autor Presente do IEL, a se realizar no dia 29 de maio de 2014, no Colégio Estadual Doutor Carlos Pinto de Albuquerque, no município de Barra do Ribeiro/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos re-ais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322907
Assunto: Inexigibilidade Expediente: 002002-1100/14-9
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e José An-tônio Machado. OBJETO DO CONTRATO: Realização de 01 (uma) palestra dentro do Projeto Autor Presente do IEL, a se realizar no dia 04 de junho de 2014, na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Francisco, no município de Três de Maio/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos re-ais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322908 Assunto: Inexigibilidade Expediente: 002005-1100/14-7
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e José Carlos Dussarat Riter. OBJETO DO CONTRATO: Realização de 01 (uma) palestra dentro do Pro-jeto Autor Presente do IEL, a se realizar no dia 03 de junho de 2014 na Escola Estadual de Ensino Fundamental Matias de Albuquerque, no município de Porto Alegre/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322909 Assunto: Inexigibilidade Expediente: 002004-1100/14-4
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Carlos Heráclito Mello Neves. OBJETO DO CONTRATO: Realização de 04 (quatro) palestras no âmbito do Projeto Autor Presente do IEL, nos dias 03 de junho de 2014, no Colégio Estadual Doutor Glicério Alves, no município de Porto Alegre/RS, 04 de junho de 2014 na Escola Estadual de Ensino Funda-mental Guilherme Balduino Baum, no município de São Leopoldo/RS, 05 de junho de 2014 na Escola Estadual de Ensino Fundamental Arthur Weimer, em Salvador do Sul, e no dia 11 de junho de 2014 na Escola Estadual de Ensino Médio São Roque, no município de Sete de Setembro. VALOR DA DES-PESA: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICA-ÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322910 Assunto: Inexigibilidade Expediente: 002006-1100/14-0
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Alvaro Maciel Braga. OBJETO DO CONTRATO: Realização de 01 (uma) palestra no âmbito do Projeto Autor Presente do IEL, no dia 04 de junho de 2014, na Escola Estadual de Ensino Fundamental doutor Procópio Duval Gomes de Freitas, em Novo Hamburgo/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (qui-nhentos reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade Orçamen-tária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322911
Assunto: Inexigibilidade Expediente: 002035-1100/14-2
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Lilian Mary Martins Zieger. OBJETO DO CONTRATO: realização de 02 (duas) palestras no âmbito do Pro-jeto Autor Presente nos dias 16 de junho 2014, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Desiderio Torquato Finamor, no município de Porto Alegre/RS e 26 de junho de 2014, ma Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Theodoro Amstad, no município de Porto Alegre. VALOR DA DESPESA: R$ 1.000,00 (um mil reais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322912
Assunto: Inexigibilidade Expediente: 002034-1100/14-0
Súmula de Termo de Inexigibilidade
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Uili Bergamin. OBJETO DO CONTRATO: Realização de 01 (uma) palestra no âmbito do Projeto Autor Presente do IEL, a se realizar no dia 27 de junho de 2014, na escola Estadual de Ensino Fundamental Vasco da Gama, no município de Porto Alegre/RS. VALOR DA DESPESA: R$ 500,00 (quinhentos re-ais). VIGÊNCIA: Encerra-se com a execução do objeto. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade/Projeto: 5541 - Natureza da Despesa: 3.3.90.36.3611 - Recurso: 0001 - Unidade Orçamentária: 11.01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Codigo: 1322913
CONTRATOS
Assunto: Contrato Expediente: 000593-1100/14-4
súmula de contrato'
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado da Cultura e Sociedade Recreativa Cultural Carnavalesca Academia de samba Unidos da Vila Isabel. OBJETO: Execução do projeto cultural "PROJETO VILA ISABEL SHOW", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 28/2013 "Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre", conforme prevista no Plano de Trabalho, indepen-dente de transcrição, sendo parte integrante deste contrato. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/projeto: 5836; Recurso: 2294; Unidade Orçamentária: 11.01; Elemento: 3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Edital nº 28/2013 - Chamamento público da Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre.
Codigo: 1322914 Assunto: Contrato Expediente: 000688-1100/14-4
súmula de contrato
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado da Cultura e Associação Benefi cente Cultural Unidos do Guajuviras. OBJETO: Execução do projeto cultural "GRUPO SHOW GUAJUVIRAS", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 28/2013 "Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre", conforme prevista no Plano de Trabalho, independente de transcrição, sendo parte in-tegrante deste contrato. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/projeto: 5836; Recurso: 2294; Unidade Orçamentária: 11.01; Elemento: 3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Edital nº 28/2013 - Chamamento público da Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre.
Codigo: 1322915
Assunto: Contrato Expediente: 000701-1100/14-9
'Sumula de Contrato
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado da Cultura e Associação Be-nefi cente Cultural Unidos do Guajuviras. OBJETO: Execução do projeto cultural "BARRACÃO GUA-JUVIRAS", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 28/2013 "Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre", conforme prevista no Plano de Trabalho, independente de transcrição, sendo parte integrante deste contrato. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. RECUR-SO FINANCEIRO: Atividade/projeto: 5836; Recurso: 2294; Unidade Orçamentária: 11.01; Elemento: 3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Edital nº 28/2013 - Chamamento público da Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre
Codigo: 1322916
Assunto: Contrato Expediente: 001606-1100/14-1
Súmula de Contrato do Edital SEDAC 28/2013
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado da Cultura e Sociedade Re-creativa Cultural Benefi cente Imperatriz Leopoldense. OBJETO: Execução do projeto cultural "Escola Grupo Show", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 28/2013 "Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre", conforme prevista no Plano de Trabalho, independente de transcrição, sendo parte in-tegrante deste contrato. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/projeto: 5836; Recurso: 2294; Unidade Orçamentária: 11.01; Elemento: 3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Edital nº 28/2013 - Chamamento público da Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre.
Codigo: 1322917
Assunto: Contrato Expediente: 001607-1100/14-4
Súmula de Contrato do Edital SEDAC 28/2012
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado da Cultura e Sociedade Re-creativa Cultural Benefi cente Imperatriz Leopoldense. OBJETO: Execução do projeto cultural "Atelier Escola", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 28/2013 "Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre", conforme prevista no Plano de Trabalho, independente de transcrição, sendo parte integrante deste contrato. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. RECUR-SO FINANCEIRO: Atividade/projeto: 5836; Recurso: 2294; Unidade Orçamentária: 11.01; Elemento: 3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Edital nº 28/2013 - Chamamento público da Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre.
Codigo: 1322918
Assunto: Contrato Expediente: 001608-1100/14-7
Súmula de Contrato do Edital SEDAC 28/2013
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado da Cultura e Sociedade Recreativa Cultural Benefi cente Imperatriz Leopoldense. OBJETO: Execução do projeto cultural "Bar-racão Escola", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 28/2013 "Cadeia Produtiva do Carnaval - Porto Alegre", conforme prevista no Plano de Trabalho, independente de transcrição, sendo par-te integrante deste contrato. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/projeto: 5836; Recurso: 2294; Unidade Orçamentária: 11.01; Elemento: 3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Edital nº 28/2013 - Chamamento público da Cadeia Produtiva do Carnaval - Porto Alegre.
Codigo: 1322919
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 41
Assunto: Contrato Expediente: 000592-1100/14-1
SÚMULA DE CONTRATO
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado da Cultura e Sociedade Recreativa Cultural Canavalesca Academia de Samba Unidos da Vila Isabel. OBJETO: Execução do projeto cultural "ATELIER SOLIDÁRIO DO CARNAVAL", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 28/2013 "Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre", conforme prevista no Plano de Trabalho, independente de transcrição, sendo parte integrante deste contrato. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/projeto: 5836; Recurso: 2294; Unidade Orçamentária: 11.01; Elemento: 3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: Edital nº 28/2013 - Chamamento Público da Cadeia Produtiva do Carnaval " Porto Alegre.
Codigo: 1322920 Assunto: Contrato Expediente: 001762-1100/14-0
Súmula de Contrato
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e DPLAY - Adriano de Souza Peixoto - MEI. CNPJ nº 19.447.919/0001-56 OBJETO: entrega de prêmio, em dinheiro, ao selecionado pelo Edital SEDAC nº 18/2013 - Prêmio Diversidade RS, na categoria Hip Hop. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/Projeto: 5836; Recurso: 0001; Elemento/Rubrica: 3.3.90.31; Unidade Orça-mentária: 11.01; Empenho n.º: 14002241532; Data do Empenho: 19/05/2014. FUNDAMENTO LE-GAL: Edital SEDAC nº 18/2013 e Lei Federal 8.666/93.
Codigo: 1322921 Assunto: Contrato Expediente: 001681-1100/14-2
Súmula de Contrato
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e A Firma Produções Artísticas e Fonográfi cas Ltda. CNPJ nº 04.278.109/0001-46 OBJETO: entrega de prêmio, em dinheiro, ao selecionado pelo Edital SEDAC nº 18/2013 - Prêmio Diversidade RS, na categoria Hip-Hop. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014. RECUR-SO FINANCEIRO: Atividade/Projeto: 5836; Recurso: 0001; Elemento/Rubrica: 3.3.90.31; Unidade Orçamentária: 11.01; Empenho n.º: 14002203812; Data do Empenho: 15/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDAC nº 18/2013 e Lei Federal 8.666/93.
Codigo: 1322922 Assunto: Contrato Expediente: 001605-1100/14-9
Súmula de Contrato
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e SIZAL CAPOEIRA SUL. CNPJ nº 11.425.293/0001-75 OBJETO: entrega de prêmio, em dinheiro, ao sele-cionado pelo Edital SEDAC nº 18/2013 - Prêmio Diversidade RS, na categoria Capoeira. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/Projeto: 5836; Recurso: 0001; Elemento/Rubrica: 3.3.90.31; Unidade Orçamentária: 11.01; Empenho n.º: 14002083977; Data do Empenho: 08/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDAC nº 18/2013 e Lei Federal 8.666/93.
Codigo: 1322923 Assunto: Contrato Expediente: 001569-1100/14-2
Súmula de Contrato
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e Centro Cultural e Bem Estar de São Pedro da Serra. CNPJ nº 02.028.581/0001-03 OBJETO: entrega de prêmio, em dinheiro, ao selecionado pelo Edital SEDAC nº 18/2013 - Prêmio Diversidade RS, na categoria Culturas Populares. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezem-bro de 2014. RECURSO FINANCEIRO: Atividade/Projeto: 5836; Recurso: 0001; Elemento/Rubrica: 3.3.90.31; Unidade Orçamentária: 11.01; Empenho n.º: 14002136699; Data do Empenho: 13/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDAC nº 18/2013 e Lei Federal 8.666/93.
Codigo: 1322924 Assunto: Contrato Expediente: 001195-1100/14-4
SÚMULA DE CONTRATO 1195
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura e ASSOCIAÇÃO JORNAL VARANDA CULTURAL. Execução do Projeto Cultural "Polifonia cultural: livro, radioweb, revista e workshop", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 11/2013 "Desenvolvimento da Economia da Cultura Pró-cultura RS FAC. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Valor R$ 110.000,00. RECURSO FINANCEI-RO: Atividade Projeto: 9074; Unidade Orçamentária: 11.74; Recurso: 0001/1158; Natureza da Des-pesa: 3.3.90.39.
Codigo: 1322925 Assunto: Contrato Expediente: 001126-1100/14-4
SÚMULA DE CONTRATO REDE
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura e Associação Rede do Circo. OBJETO: Execução do Projeto Cultural "Três direções para escuta: 10 anos do CPTA " Centro Cultu-ral de Pesquisa Teatral do Ator", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 11/2013 "Desenvolvimen-to da Economia da Cultura Pró-cultura RS FAC. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Valor R$ 110.000,00. RE-CURSO FINANCEIRO: Atividade Projeto: 9074; Unidade Orçamentária: 11.74; Recurso: 0001/1158; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.
Codigo: 1322926
Assunto: Contrato Expediente: 001124-1100/14-9
sumula contrato 1124
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura e CARLOS ALBERTO KA-LINOVSKI HOFFMANN. Execução do Projeto Cultural "a Arte Urbana de Rua no Rio Grande do Sul: Mapeamento Cultural, sociodemográfi co político e econômico dos artistas", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 11/2013 "Desenvolvimento da Economia da Cultura Pró-cultura RS FAC. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Valor R$ 15.000,00. RECURSO FINANCEIRO: Atividade Projeto: 9074; Unidade Orça-mentária: 11.74; Recurso: 0001/1158; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.
Codigo: 1322927 Assunto: Contrato Expediente: 001051-1100/14-8
SÚMULA DE CONTRATO 1051
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura E MAUREM KAYNA LIMA ALVES: Execução do Projeto Cultural "Labirintos Sazonais " uma proposta de experiência interdisci-plinar a partir da Literatura Digital", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 11/2013 "Desenvolvi-mento da Economia da Cultura Pró-cultura RS FAC. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Valor R$ 25.000,00. RE-CURSO FINANCEIRO: Atividade Projeto: 9074; Unidade Orçamentária: 11.74; Recurso: 0001/1158; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.
Codigo: 1322928 Assunto: Contrato Expediente: 001333-1100/14-4
SÚMULA DE CONTRATO 1333
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura e Clarissa Azevedo da Sil-veira. Execução do Projeto Cultural "Ruídos Urbanos", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 11/2013 "Desenvolvimento da Economia da Cultura Pró-cultura RS FAC. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Va-lor R$ 25.000,00. RECURSO FINANCEIRO: Atividade Projeto: 9074; Unidade Orçamentária: 11.74; Recurso: 0001/1158; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.
Codigo: 1322929 Assunto: Contrato Expediente: 001384-1100/14-6
súmula de contrato
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura e Isabela Carnevale de Almeida. OBJETO: Execução do Projeto Cultural "Feminino pelo Feminino Virtual", selecionado no âmbito do Edital SEDAC nº 11/2013 "Desenvolvimento da Economia da Cultura Pró-cultura RS FAC. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Valor R$ 25.000,00. RECURSO FINANCEIRO: Atividade Projeto: 9074; Unidade Orçamentária: 11.74; Recurso: 0001/1158; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.
Codigo: 1322930
CONVÊNIOS Assunto: Convênio Expediente: 001490-1100/13-7
Súmula de Termo Aditivo ao Convênio 45/2013
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura e o Município de Cacique Doble. OBJETO: Prorroga o prazo do convênio até 25 de agosto de 2014. As demais cláusulas do Convênio permanecem inalteradas e em plena vigência.
Codigo: 1322931
DIVERSOS Assunto: Concurso Expediente: 001120-1100/14-8
Retifi cação do Resultado Final do Edital SEDAC 11/2013
O Secretário de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação da ho-mologação do resultado fi nal do Edital SEDAC 14/2013 " Desenvolvimento da Economia da Cultura " Prefeituras, DOE de 28/03/2014, página 80, considerando que o projeto Trocando Ideia 15 anos realizando Cultura " Vale do Paranhana, da fi nalidade Apoio à Programação em Espaços Culturais, modalidade Entidade Cultural, Valor de R$ 60.000,00 constou erroneamente com o nome Trocando Idea no Vale do Paranhana " Rolante.
Codigo: 1322932
Secretaria de Infraestrutura e Logística Secretaria de Infraestrutura e Logística
Secretário de Estado: JOÃO VICTOR DOMINGUES End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
SÚMULAS Processo: 1392-0400/09-6 Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Remunerada de Uso nº 012/2010 Concessionário:Localiza Rent a Car S/A Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses, a contar do dia 18/05/2014, para a execução do objeto que trata a Cláusula Primeira.
Codigo: 1322533
42 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
PORTARIA nº 18/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA , no uso de suas atribuições, designa a engenheira Ligia Barreto Alves, matrícula 13527894, e o Administrador Rômulo Medeiros Saraiva, matrícula 38486390, como representantes desta Comissão Paritária, para administração e operação do Aeroporto de Erechim, nos termos da Cláusula Quarta do Acordo de Gestão.
SÚMULA DE ACORDO DE GESTÃO DAP/SEINFRA-02/14 Processo: 507-04.00/14-9 Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIN-FRA, e o Município de Erechim. Objeto: acordo para administração e operação do Aeroporto de Erechim.
Codigo: 1322538
Companhia Estadual de Geração e Transm.de Energia Elétrica - CEEE GT Diretor Presidente: Gerson Carrion de Oliveira
End: Avenida Joaquim Porto Villanova, 201 - p. A m. 1 Porto Alegre/RS - 91410-400
SÚMULAS
2º TA: 9947816; Contratada: Laboral Serviços Terceirizados Ltda.; Objeto: prorroga prazo de vigência; Prazo: de 29/05/2014 à 28/05/2015. 3° TA ao Contrato Nº CEEE-GT/AT/9947644; Contratada: Sbardecar Comercial Sbardelotto De Car-ros Ltda. Objeto: Prorroga prazo de locação de veículos. Contrato N.º: CEEE-GT/9949572 - OF; Contratada: IOB Inf. Objetivas Pub. Jurídicas Ltda.; Objeto: Renovação por 12 meses, a contar de 01/05/2014, pelo valor de R$ 5.100,00 da assinatura anual IOB ON LINE. Valor Legal: R$ 9.913,58.
Codigo: 1322586
Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH Diretor Superintendente : Cel. Arlindo Bonete Pereira
End: Avenida Mauá, 1050 Porto Alegre/RS - 90010-110
BOLETINS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
BOLETIM 014/2014
FOI REGISTRADO, NESTA DIVISÃO, O SEGUINTE ATO: Pela Portaria n.º 084, datada de 23 de maio de 2014, O Diretor Superintendente da Superintendência de Portos e Hidrovias, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 002254-04.36/10-1, considera lotados no Quadro Permanente, desta Autarquia, os servidores abaixo relacionados, contratados através das Portaria n.°s 013, 014, 015 e 016, datadas de 27 de janeiro de 2014-SPH, publicadas no Diário Ofi cial do Estado do dia 28/01/2014, sob o regime da Con-solidação das Leis do Trabalho - CLT, visto que foram considerados aptos no período experimental de 90 (noventa) dias, observada a respectiva data de admissão de cada servidor, conforme segue:
NOME EMPREGO ADMISSÃO LOCALIDADE
Alessandro Costa Massena Escriturário II 04/02/2014 Triunfo
Gabriela Ribeiro Zepka Escriturário II 11/02/2014 Porto Alegre
Renan Silva Azeredo Aux. de Serviços Hidroportuários 03/02/2014 Triunfo
Wilson Castro de Souza Escriturário II 03/02/2014 Triunfo
Registre-se e publique-se.
Renato Luiz de Moura, Chefe da Divisão de Administração Geral.
Codigo: 1322517
DIVERSOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 000997-04.36/14-2. CONTRATADA: SANTIAGO & CINTRA IMP E EXP LTDA. CNPJ: 51536795/0001-98. OBJETO: Aquisição de Receptor GPS, modelo DGPS. Aplicação: Posicionamento Marítimo. C/ Dis-play, 72 canais, Bateria, IP67, conexão RS232 ETHERNET, Função Diferencial, Manual português.
A DIRETORIA EXECUTIVA DA SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS, no uso de suas atribuições legais, dispensa do procedimento licitatório, com base na Lei 8.666/93, Art. 25, inciso I, a aquisição de Receptor GPS, modelo DGPS. Aplicação: Posicionamento Marítimo. C/ Display, 72 canais, Bateria, IP67, conexão RS232 ETHERNET, Função Diferencial, Manual português, de que trata o processo 997/04.36/14.2, no valor total de R$ 45.750,00, à empresa SANTIAGO & CINTRA IMP E EXP LTDA.
SPH, em 23 de maio de 2014.
Arlindo Bonete Pereira, Diretor Superintendente.
Antonio Paulo Carpes Antunes, Diretor Administrativo-Financeiro.
Pedro Homero Flores Obelar, Diretor de Hidrovias.
Antonio Paulo Pereira Astrana, Diretor de Portos.
Codigo: 1322520
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Eletrica - CEEE-D Diretor-Presidente: Gerson Carrion de Oliveira
End: Avenida Joaquim Porto Villanova, 201 - p.A1 s/721 Porto Alegre/RS - 91410-400
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/2014050069
Abertura: 09/06/2014, às 08h. Objeto: Registro de preços para aquisição de cabos elétricos. A retira-da do Edital e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201, Prédio A, Sala 428, Poa/RS, fone (51) 3382-4846, no horário comercial, ou pelos sites www.pregaobanrisul.com.br e www.ceee.com.br.
Codigo: 1322584
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/2014020061 Fornecedor: Romagnole Produtos Elétricos S/A, lote 01 - 10.000un - R$ 1,49; lote 03 - 1.000un - R$ 47,23, lote 04 - 1.000un - R$ 43,29, lote 05 - 1.000un - R$ 36,10; Milano Estruturas Metálicas Ltda, lote 02 - 15.000un - R$ 2,55; Objeto: Aquisição de parafusos, braços tipo C, L e mão francesa; Entrega 60 dias; Validade 12 meses.
Codigo: 1322726
SÚMULAS
Contrato: 9949925 - OF02; Contratada: Cordeiro Cabos Elétricos S.A. Objeto: aquisição de ca-bos; Valor: R$ 38.600,00; Prazo de entrega: 60 dias. Contrato: 9949903 - OF05; Contratada: Maurizio & Cia Ltda.; Objeto: aquisição de isoladores; Valor: R$ 75.160,00; Prazo de entrega: 60 dias. Contrato: 9950064 - OF02; Contratada: Indústria Nacional de Componentes Elétricos Ltda.; Obje-to: aquisição de para-raios; Valor: R$ 22.168,00; Prazo de entrega: 60 dias. Contrato: 9949780 - OF03; Contratada: Konesul Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: aquisição de material de aço; Valor: R$ 64.120,00; Prazo de entrega: 60 dias. Contrato: 9949770 - OF04; Contratada: Forjaria Riograndense Ltda.; Objeto: aquisição de mate-rial de alumínio; Valor: R$ 79.798,00; Prazo de entrega: 60 dias. 5º TA ao Contrato nº 9939330; Contratada: I L Ferreira & CIA Ltda. Objeto: prorroga vigência até a celebração de novo contrato observando o limite de 12 meses. Data Ass.: 21/05/2014. Valor: R$ 2.515.372,14.
Codigo: 1322585
Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens Diretor Geral: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA
End: Av. Borges de Medeiros, 1555 Porto Alegre/RS - 90110-150
Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens
CONTRATOS Assunto: Contrato Expediente: 010182-0435/14-1
Termo Aditivo Nº 5 Contrato: 2014/020143
CONTRATANTE: Departamento Autonomo de Estradas de Rodagem; CONTRATADO: Splice Ind Com e Servs Ltda; OBJETO: Prest. dos serv. de loc. c/ instal., manut. preventiva e corretiva, incluindo atualiz. tecnológ. e extração de dados de 18 equip. medidores de veloc. c/ reg. de imagem tipo fi xo (lomb. eletr.) a serem instalados nas Rod. relacionadas no anexo III do Edital, em conform. c/ as especifi c. técn. do DAER/RS, e demais condições expressas no Edital e seus anexos.; OBJETO DO ADITIVO: Relocação e a conseq. troca de endereço dos equip. medid. de veloc. instalados na rod. ERS-118, no km 3 087 e km 3 093 p/ rod. ERS-486, no km 29 700 e km 30 100, no local aprox., Reserva Biológ. da Mata Paludosa, em Itati/RS, sem alter. do valor con-tratual. *FUNDAMENTO: Licit. Conc., Ed. nº 012/SEEDI/2008. *FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 3931, do Conselho de Adm. do DAER/RS, que se encontra a disp. dos interessados no DAER/RS. * TA 05 AO CT AJ/CD/081/09. DATA: 26/05/14.
Codigo: 1322933
ATOS ADMINISTRATIVOS
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER, publica o que segue:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, DESIGNA:
PROCESSO: 14762-04.35/14-6 NOME: WAGNER LISSARRAGA DA SILVA MATRICULA: 13779-0 DESIGNA: para exercer a Função Gratifi cada de Encarregado de Depósito II, FG-02 deste Departa-mento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, Secretaria de Infraestrutura e Logística.
Eng.º Carlos Eduardo de Campos Vieira
Diretor Geral DAER-RS
Codigo: 1322620
CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º AJ/CC/036/14 CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00. CONTRATADA: ITO AHLERT & CIA LTDA - ME, C/ SEDE NA RUA AR-THUR PILZ, Nº 184, EM TEUTÔNIA/RS, CNPJ N.º 88.476.155/0001-40. OBJETO: CONCESSÃO DA EXPLOR. DOS SERV. DE ESTAÇÃO RODOV. DE 4ª CATEG., NA LOCAL. DE TEUTÔNIA/RS, MEDIANTE COBRANÇA DE COMISSÃO E/OU COBRANÇA DE TAXAS DE EMBARQUE, BEM COMO EXPLOR. DE SERV. INERENTES, ACESSÓRIOS E COMPLEM. À CONCESSÃO. VALOR: R$ 12.000,00. PRAZO: 20 ANOS. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, FORMA E PRAZO: DEPÓSI-TO NA CONTA DO DAER/RS, SENDO A PRIMEIRA PARCELA ATÉ O ÚLTIMO DIA DO VIGÉSIMO QUINTO MÊS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, E AS DEMAIS, ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS SUBSE-
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 43
QUENTE AO VENCIDO, DEVENDO SER ENCAMINHADA AO DAER/RS A CÓPIA DO DEPÓSITO. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 3863, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 12718-04.35/12-2 , QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS. Porto Alegre, 07 de maio de 2014. Engº. Carlos Eduardo de Campos Vieira, Diretor-Geral do DAER/RS.
Codigo: 1322564
EXTRATO DA APOSTILA N.º AJ/053/14 AO CONVÊNIO N.º AJ/065/10 PARTÍCIPES: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001-00 E O MUNICÍPIO DE VALE DO SOL, CNPJ n.º 94.577.574/0001-70, C/ sede NA RUA AUGUSTO EMMEL, N.º 96, EM VALE DO SOL/RS. OBJETO: EXEC. DOS SERV. DE PAVIM. ASFÁLTICA DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE VALE DO SOL E A RSC/471, TRECHO: LINHA FORMOSA ATÉ A BR/471, COM ÁREA TOTAL DE 44.488,00 METROS². ADITIVO: PROR. O PRAZO DO CONV. P/ 11/MAR/2015. FUNDAMENTO: ART. 11, § 1º, ALÍNEA “A”, DA IN - CAGE N.º 01/2006, NO EXPEDIEN-TE 14683-04.35/14-4, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS. Porto Alegre, 26 de maio de 2014. Engº. Carlos Eduardo de Campos Vieira, Diretor-Geral do DAER/RS.
Codigo: 1322587
EXTRATO DA RESCISÃO N.º AJ/016/14 DO CONTRATO N.º PJ/TP/059/94 CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM PORTO ALEGRE/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA, C/ SEDE NA AV. INDEPENDÊNCIA, N.º 1299, 5º ANDAR, CJ. 502, EM POA/RS, CNPJ N.º 33.192.873/0001-00. FUNDAMENTO: ART. 78, INC. IX E ART. 79, INC. I, AMBOS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE EXEC. DOS SERV. DE TERRA-PL., DRENAGEM, PAVIMENT. ASFÁLTICA, OBRAS-DE-ARTE CORRENTES E OBRAS COMPLEM. NA ROD. RS/403 - TRECHO: CACHOEIRA DO SUL - RIO PARDO - LOTE I, NUMA EXT. DE 37,880 KM. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 4013, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º 18320-04.35/13-1, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSA-DOS NO DAER/RS. Porto Alegre, 26 de maio de 2014. Engº. Carlos Eduardo de Campos Vieira, Diretor-Geral do DAER/RS.
Codigo: 1322612
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul Diretor-Presidente: Roberto da Silva Tejadas
End: Rua Sete de Setembro, 1069 - 5º andar Porto Alegre/RS - 90010-191
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 19/14 A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS, com sede na Rua Sete de Setem-bro, 1069 - 5º andar, Porto Alegre/RS, torna público a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 19/14 Tipo: Menor Preço ; Data: 06/06/2014 , às 10h ; Objeto: Contratação de fornecimento de tubos e co-nexões de Poliamida PA 12, conforme detalhamento constante do anexo I - Termo de referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.sulgas.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br . Mais informações, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com a Equipe do Pregão, tel. (51) 3287-2200, fax (51) 3287-2205, e e-mail: [email protected] .
Porto Alegre, 27 de maio de 2014. Márcio Pires de Paiva
Pregoeiro
Codigo: 1322650
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio Secretário de Estado: CLAUDIO FIOREZE
End: Av. Getúlio Vargas, 1384 Porto Alegre/RS - 90150-044
Gabinete do Secretário
RECURSOS HUMANOS Assunto: Afastamento Expediente: 1166-1568/14-3 Nome: Danilo Rheinheimer dos Santos. Id.Func./Vínculo: 3528030/01 Cargo/Função: Diretor-Presidente. Lotação: FEPAGRO - Sede. Autoriza o afastamento do Senhor Diretor-Presidente nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo. Localidade do Destino: Belo Horizonte/DF. Período do Afastamento: 15/05/2014 a 16/05/2014 Evento e Justifi cativa: Participar da cerimônia de homenagem aos 40 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG. Condição: Com ônus.
Codigo: 1322934
PORTARIAS Assunto: Atividade Especial Expediente SPI: 06067-15.00/14-0
P O R T A R I A N.º 1 7 2 / 2 0 1 4
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o advento da Lei nº 13.439/2010 e Lei n.º 14.045/2012, R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, apto a perceber a Gratifi cação de Atividade Especial no percentual de 60% (sessenta por cento), sobre o vencimento básico do respectivo cargo, perten-cente ao Quadro dos Funcionários Técnico-Científi cos do Estado, conforme Lei nº. 13.439 de 05 de abril de 2010, alterada pela Lei 14.045, de 06 de julho de 2012, a saber:
PAULO RICARDO DIAS DA SILVA, Id Funcional n.º 3897907/01 Fiscal Estadual Agropecuário.
Art. 2º. - O servidor acima mencionado, de acordo com o cargo que ocupa, devera receber os valo-res retroativamente a 05/05/2014. Art. 3º. - O Termo de Aceitação da Atividade Especial, fi rmado pelo servidor, fi cara devidamente ane-xado no processo n.º 06067-15.00/14-0. Art. 4º. - Para que surta os efeitos legais preconizados na Lei acima referida, publico a presente, revogando quaisquer outras disposições em contrário.
Porto Alegre, 21 de Maio de 2014.
CLAUDIO FIOREZE,
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Codigo: 1322536
Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) Presidente: Cláudio Fernando Brayer Pereira
End: Avenida Missões, 342 Porto Alegre/RS - 90230-100
LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº : 002027 - 15.38/14-1 Empresa: CCS Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 94.851.250/0001-89 Objeto : Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de forneci-mento de mão-de-obra terceirizada Valor Total : R$ 689.898,00 Base Legal: Art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 Ratifi cação: Em 26 de maio de 2014.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Luís Augusto Oliveira Ferreira Chefe da Divisão de Materiais e Serviços
Codigo: 1322516
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº : 001037 - 15.38/14-6 Empresa: Centro de Industrias do Estado do Rio Grande do Sul CNPJ: 92.953.967/0001-06 Objeto : Contratação referente a serviços prestados Valor Total : R$ 28.500,00 Base Legal: Art. 24 Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 Ratifi cação: Em 26 de maio de 2014.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Luís Augusto Oliveira Ferreira Chefe da Divisão de Materiais e Serviços
Codigo: 1322525
SÚMULAS Súmula Termo de Acordo de Permissão de Uso de Veículo Particular nº 2595
Processo: nº 0001656-15.38/14-6 Partes : IRGA e Leonardo Furtado Pereira . Objeto : Credenciamento de Veículo Particular, com a fi nalidade de utilizar o veículo de sua pro-priedade, com as características abaixo, o qual será por ele dirigido, sendo vedada a utilização de motorista do IRGA - VEÍCULO MARCA VW, MODELO GOL 1.0 CITY, 005P/076CV, COR PRETA, ANO DE FABRICAÇÃO 2013, PLACA IVC8822, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CHASSI 9BWAA45U8EP145229. Vigência: A partir da data da publicação da súmula no Diário Ofi cial do Estado. Porto Alegre, 23 de maio de 2014.
Maíra Breier Trindade
Coordenadora da Assessoria Jurídica. Codigo: 1322565
Súmula Termo de Acordo de Permissão de Uso de Veículo Particular nº 2593
Processo: nº 0001483-15.38/14-7 Partes : IRGA e Romeu Sergio Tietz . Objeto : Credenciamento de Veículo Particular, com a fi nalidade de utilizar o veículo de sua proprie-dade, com as características abaixo, o qual será por ele dirigido, sendo vedada a utilização de mo-torista do IRGA - VEÍCULO MARCA FORD, MODELO KA FLEX, 005P/073CV, COR PRETA, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, PLACA IQD2716, DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ, CHASSI 9BFZK53A-XAB144640. Vigência: A partir da data da publicação da súmula no Diário Ofi cial do Estado. Porto Alegre, 23 de maio de 2014.
Maíra Breier Trindade
Coordenadora da Assessoria Jurídica.
Codigo: 1322566
44 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Súmula Termo de Acordo de Permissão de Uso de Veículo Particular nº 2594
Processo: nº 0001622-15.38/14-0 Partes : IRGA e Juliana de Araujo Sasso . Objeto : Credenciamento de Veículo Particular, com a fi nalidade de utilizar o veículo de sua pro-priedade, com as características abaixo, o qual será por ele dirigido, sendo vedada a utilização de motorista do IRGA - VEÍCULO MARCA RENAULT, MODELO CLIO 1.0, 005P/059CV, COR PRETA, ANO DE FABRICAÇÃO 2000, PLACA LNG8349, DO MUNICÍPIO DE ROSARIO DO SUL, CHASSI 93YBB0Y05YJ163512. Vigência: A partir da data da publicação da súmula no Diário Ofi cial do Estado. Porto Alegre, 23 de maio de 2014.
Maíra Breier Trindade
Coordenadora da Assessoria Jurídica. Codigo: 1322567
Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnologico
Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico Secretário de Estado: CLEBER CRISTIANO PRODANOV
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre/RS - 90119-900
Fundação de Ciência e Tecnologia
Luiz Antonio Antoniazzi End: Rua Washington Luiz, 675
Porto Alegre / RS / 90010-460 Fone: (51) 3287-2000
CONTRATOS Assunto: Contrato Expediente: 000458-2552/14-4
Contratação Nº 2014/020937
CONTRATANTE: Fund de Ciencia e Tecnologia; CONTRATADO: Sij Serv de Informacoes Judiciarias Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de envio no formato eletrônico de informações a respeito de processos judiciais publicados na imprensa ofi cial que contenham o nome da Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, oriundas dos seguintes foros e tribunais: - TJ do RS, Foro Central de POA/RS; Foros Regionais de POA/RS; TRT 4ª Região; Justiça Federal de 1ª Instância; Foros e Comarcas do interior do RS;Tribunias Superiores sediados em Brasília; TRF- 4ª região publicadas no Diário da Justiça da União - Seção II; Varas do Trabalho de POA/RS.; PRAZO: 01/06/2014 até 01/06/2015; VA-LOR: R$ 79,90 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 52.01 Projeto: 4014 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 7000; FUNDAMENTO LEGAL: Valor - outros serviços e compras - Art. 24, II, 8666/93
Codigo: 1322935 Assunto: Contrato Expediente: 000983-2552/13-9
Contratação Nº 2014/020973
CONTRATANTE: Fund de Ciencia e Tecnologia; CONTRATADO: Angela Maria de Araujo Paredes Me; OBJETO: Demolição e construção de parede da ofi cina do Campus-Cachoeirnha.; PRAZO: 40 dias ; VIGÊNCIA: 6º dia da ordem de fornecimento ; VALOR: R$ 14.500,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 52.01 Projeto: 3370 Natureza Despesa: 4.4.90.51 Recurso: 7000; FUNDAMENTO LEGAL: Valor - Obras e serviços de Engenharia - Art. 24, I, 8666/93
Codigo: 1322936
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Reitor: FERNANDO GUARAGNA MARTINS
End: Rua Sete de Setembro, nº 1156 Porto Alegre/RS - 90010-191
Gabinete do Reitor
CONTRATOS
Assunto: Contrato Expediente: 000327-1950/14-0
Contratação Nº 2014/020982
CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Thyssenkrupp Ele-vadores s a; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e conservação de 01 (um) elevador, marca Otis, capacidade 420 quilos ou seis pessoas, com suporte 24 horas para atendimento de eventuais problemas, localizado no prédio da Reitoria da UERGS, Rua 7 de Setembro, 1156, Centro, Porto Alegre/RS. A execução do contrato será conforme o previsto no ANEXO I - Termo de Referência.; PRAZO: 12/05/2014 até 11/05/2015; VA-LOR: R$ 573,60 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 50.01 Projeto: 4550 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0004; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo--Art 25, I, LF 8666/93
Codigo: 1322940 Assunto: Contrato Expediente: 000556-1950/14-9
Contratação Nº 2014/020971
CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Processor Informa-tica S/A; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação dos serviços de empresa re-vendedora dos Softwares MICROSOFT" e credenciada pela mesma para atuar como LAR-LARGE ACCOUNT RESELLER, na operacionalização do acordo MICROSOFT" ENTERPRISE AGREEMENT FOR GOVERNMENT, MICROSOFT" SELECT PLUS e dos demais Contratos corporativos MICRO-SOFT", de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência-Anexo III do Edital de Pregão; PRAZO: 23/05/2014 até 22/05/2015; VALOR: R$ 85.740,77 (Anual); ORÇAMENTÁRIO: UO: 50.01 Projeto: 4550 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0004; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico 51/2012/Procergs
Codigo: 1322941
Assunto: Contrato Expediente: 000554-1950/13-5
Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2013/020996
CONTRATANTE: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Fabiano Quintanilha Nunes; OBJETO: O presente termo visa a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de alarme e instalação de cameras de circuito fechado de TV na Unidade da Uergs de Ósorio, com endereço na rua Machado de Assis n° 1456,Bairro Sulbrasileiro, ósorio/RS, conforme cláusula Segunda -da execução.; OBJETO DO ADITIVO: O presente I Termo Aditivo altera as cláu-sulas Nona - dos Prazos e Décima Sexta - do Fiscal do Contrato que passam a ter a seguinte reda-ção: Cláusula Nona - dos Prazos O prazo de duração do presente I Termo Aditivo será de 12 meses iniciando-se em 17/05/2014, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, através de respectivos termos aditivos, consoante o disposto no art.57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e legislação pertinente. Cláusula Décima Sexta - do Fiscal do Contrato. A servidora Ana; PRAZO: 17/05/2013 até 16/05/2015
Codigo: 1322942
PORTARIAS
PORTARIA Nº 105/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, com base na Lei nº 13.968 de 12/04/2012 e na cláusula 11ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, designa a servidora Maria de Fátima Oliveira de Araújo, mat. 3662268/01/01, para substituir, durante afastamento por motivo de férias, o servidor Ademar Soares Garcia, mat. 3079619/01, Chefe de Unidade - Padrão FC VIII, fazendo jus à percepção da função em comissão de Chefe de Unidade - Padrão FC VIII, durante o período de 12 de maio a 11 de junho de 2014. Processo 1207-19.50/14-5.
Codigo: 1322543
PORTARIA Nº 106/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, com base na Lei nº 13.968 de 12/04/2012 e na cláusula 11ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, designa o servidor William Rudy Steigleder Herrera, mat. 3820262/01, para substituir, durante afastamento por motivo de férias, o servidor Luiz Gonzaga Lopes, mat. 3050670/02, Chefe de Setor - Padrão FC VIII, fazendo jus à percepção da função em comissão de Chefe de Setor - Padrão FC VIII, durante o período de 22 de agosto a 31 de agosto de 2014. Processo 171-19.50/14-6.
Codigo: 1322544
PORTARIA 107/2014 - O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso das atribui-ções que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, e nos termos do Art. 39 da Lei Estadual nº. 13.968/2012, concede Adicional de Incentivo à Capacitação aos em-pregados: Christiane Faccin, matrícula 3083519/01, retroação 11/04/2014, percentual sobre o salário básico 35% e Fernanda Colomby Ortiz, matrícula 3824713/01, retroação 14/03/2014, percentual so-bre o salário básico 27%.
Codigo: 1322546
PORTARIA 108/2014 - O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, conforme o Parecer PJ - nº. 296/2013 e conforme os respectivos processos, relota de ofício, a contar de 21/07/2014, os funcionários: Gustavo Kruger Gonçalves, ID. 3054233/01, emprego Professor Adjunto, da unidade em São Borja para a unidade em Santana do Livramento, proc. 1864-19.50/13-9; Simone Braga Terra, ID. 3052788/01, emprego Professor Adjunto, da unidade em Bagé para a unidade em Santana do Livramento, proc. 1865-19.50/13-1.
Codigo: 1322657
RESOLUÇÕES
Extrato da Resolução do Reitor 007/2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições con-feridas pela Lei Estadual nº 11.646, de 10 de julho de 2001 e pelo Estatuto da Uergs, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.240, de 15 de julho de 2004, em especial o inciso XX, do art. 26, resolve, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-Conepe, aprovar a proposta do Curso de Mestrado Profi ssional em Gestão Pública e Desenvolvimento Sustentável, apresentada com parecer favorável da Câmara de Pesquisa e Pós-graduação do Conepe. Expediente nº 0558-1950/14-4. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. O texto integral desta Resolução está publicado no site www.uergs.edu.br .
Codigo: 1322548
RECURSOS HUMANOS
Contratos de Trabalho fundados na Lei Estadual nº 13.968/12, carga horária 40 h/sem e em regime de dedicação exclusiva, fazendo jus ao Adicional de Dedicação Exclusiva, correspondente a 40% do respectivo salário básico, nos termos do parágrafo 1º do artigo 16 da Lei Estadual nº. 13.968/2012: Francielle Paulina de Araújo, emprego Professor Adjunto, Edital de Concurso Público 06/2013, 3º lugar na Lista Geral de Classifi cação, lotada na Unidade em São Francisco de Paula (Campus Re-gional II), a contar de 06/06/2014; Jacinto da Silva Esteves, emprego Professor Assistente, Edital de Concurso Público 19/2013, 4º lugar na Lista Geral de Classifi cação, lotado na Unidade em Caxias do Sul (Campus Regional II), a contar de 27/05/2014.
Codigo: 1322643
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 45
Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC Presidente: Luiz Antonio Antoniazzi
End: Rua Washington Luiz, 675 Porto Alegre/RS - 90010-460
PORTARIAS
PORTARIA N o 036/PRESI, DE 23 DE MAIO DE 2014.
O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, no uso de sua competência e de suas atribuições, dispensa os servidores abaixo nominados,
- Henrique Francisco D´Ávila, Id nº 3008983, da Função de Confi ança de Coordenador do Labora-tório de Força - LF; - João Alberto Fiorentini, Id nº 3010090, da Função de Confi ança de Coordenadordo Laboratório de Mecânica e Tecnologia de Rochas - LMTR; - Rogério Dutra Soares, Id nº 3627098, da Função de Confi ança de Coordenador Substitutodo La-boratório de Mecânica e Tecnologia de Rochas - LMTR; Pedro Luis Ávila Chiarelli, Id nº 3035956, da Função de Confi ança de Coordenador Substituto do Laboratório de Ensaios em Baixa Tensão - LEBT; Luiz Antonio Antoniazzi, Id nº 3009645, da Função de Confi ança de Coordenador do Laboratório de Ensaios em Baixa Tensão - LEBT; Luiz Antonio Antoniazzi, Id nº 3009645, da Função de Confi ança de Coordenador do Laboratório de Ensaios em Alta Tensão - LEAT; - Newton Drassy Romeiro da Fonseca, Id nº 3009475, da Função de Confi ança de Coordenador Substituto do Laboratório de Edifi cações - LEDIF; - Pedro Luis Ávila Chiarelli, Id nº3035956, da Função de Confi ança de Coordenador Substituto do Laboratório de Termometria - LATE; Maria Jorgina Silveira Soares, Id n° 3008878, da Função de Confi ança de Coordenador Substituto do Laboratório de Desenvolvimento Analítico - LADA; Lizete Senandes Ferret, Id nº 3009742, da Função de Confi ança de Coordenador do Laboratório de Termoanálise - LTER; Maria Lúcia D´Ávila, Id nº 3009211, da Função de Confi ança de Coordenador Substituto do Labora-tório de Termoanálise - LTER; José Virgilio Santos Gonçalves Id nº 3008339, da Função de Confi ança de Coordenador do Labora-tório de Materiais de Saneamento - LMS; - Sandro Rozales Rodrigues Id nº 3592030, da Função de Confi ança de Coordenador Substituto do Laboratório de Materiais de Saneamento - LMS;
- Eng. Luiz Antonio Antoniazzi Presidente.
Codigo: 1322596
PORTARIA N o 037/PRESI, DE 23 DE MAIO DE 2014 O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, no uso de sua competência e de suas atribuições, e atendendo ao disposto no Anexo II da Lei nº 14.509, de 4 de abril de 2014,adequando a nova descrição das Funções em Comissão, dispensa os servidores abaixo nominados,
- Leandro Dalla Zen, Id nº 3008916, da Função de Confi ança de Coordenador do Laboratório de Combustão - LCOMB; - Maria Lúcia D´Ávila, Id nº 3009211, da Função de Confi ança de Coordenador Substituto do Labo-ratório de Combustão - LCOMB; Rodnei Gomes Pacheco, Id nº 3009378, da Função de Confi ança de Coordenador do Laboratório de Gaseifi cação - LGAS; Lisete Senandes Ferret, Id nº 3009742 da Função de Confi ança de Coordenador-Substituto do Labo-ratório de Gaseifi cação -LGAS; - Maria de Lourdes Dias Lay, Id nº 3010074, da Função de Confi ança de Coordenador do Laboratório de Processos de Separação - LAPS; Maria Jorgina Silveira Soares, Id nº 3009785, da Função de Confi ança de Coordenador-Substituto do Laboratório de Processos de Separação - LAPS; Carlos Alberto Krahl, Id nº 3008797, da Função de Confi ança de Coordenador do Laboratório de Reatores e Cinética Aplicada - LRCA; Maria Jorgina Silveira Soares, Id nº 3008878, da Função de Confi ança de Coordenador-Substituto do Laboratório de Desenvolvimento de Processos- LDPRO;
Eng. LuizAntonio Antoniazzi
Presidente.
Codigo: 1322598
PORTARIA No038/PRESI, DE 23 DE MAIO DE 2014.O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia – CIENTEC, no uso de sua competência e de suas atribuições, dispensa o servidor José Eduardo Corrêa Mallmann Id. nº 2440830, da função de Gerente do Departamento de Meio Ambiente, vigorando esta Portaria a partir da publicação no Diário Ofi cial do Estado.
Eng. Luiz Antonio AntoniazziPresidente.
Codigo: 1322600
PORTARIA N o 040/PRESI, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, no uso de sua competência e de suas atribuições, e Atendendo ao disposto no Art. 16, § 2º da Lei nº 14.509, de 4 de abril de 2014,adequando a situação dos atuais titulares das Funções de Confi ança em extinção, designa os servidores abaixo nominados para as respectivas Funções em Comissão, fazendo jus a remuneração estabelecida no Anexo IV da referida Lei.
- José Aloisio Kunzler, Id nº 3009343, para a Função em Comissão de Superintendente, padrão de remuneração FCI, como Superintendente de Produção - SUPRO; - Dilton Bolzoni Pereira da Luz, Id nº 3008371, para a Função em Comissão de Superintendente, padrão de remuneração FCI, como Superintendente de Administração - SUPAD; Jeronima Daltro Milton, Id nº 2349850, para a Função em Comissão de Assessor de Relações Públi-cas - AC, padrão de remuneração FCII; - Eugenia Teixeira Sokolovicz, Id nº 3812766, para a Função em Comissão de Consultor Jurídico - CJ, padrão de remuneração FCII; Paulo José Gallas, Id nº 3008800, para a Função em Comissão de Coordenador do Núcleo de Inova-ção e Transferência de Tecnologia - NITT, padrão de remuneração FCII; Norma Magalhães Duarte Mergel, Id nº 3009351, para a Função em Comissão de Gerente de Depar-tamento, padrão de remuneração FC II, como Gerente do Departamento da Qualidade - DEQUAL; Hamilton Lima Hoefel, Id nº 3008347, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FC II, como Gerente do Departamento de Incubadoras e Extensão Tecnoló-gica - DEINET; Vera Maria da Costa Dias, Id nº 3008690, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento,
padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Química - DEQUIM; Júlio César Trois Endres, Id nº 3009386, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Alimentos - DEPALI; Rodrigo Martins Saraiva, Id nº 3035948, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Geotecnia - DEPGEO; José Virgílio Santos Gonçalves, Id nº 3008339, para a Função em Comissão de Gerente de Departa-mento, padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Tecnologia Metal-Mecânica - DETMEC; Fernando Antônio Piazza Recena, Id nº 3008738, para a Função em Comissão de Gerente de Depar-tamento, padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Materiais de Construção Civil - DEMACC; Newton Drassy Romeiro da Fonseca, Id nº 3009475, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Engenharia de Edi-fi cações - DEEDIF; Maria Jorgina Silveira Soares, Id nº 3008878, para a Função em Comissão de Gerente de Departa-mento, padrão de remuneração FC II, como Gerente do Departamento de Engenharia de Processos - DEPROC; Leandro Nunes de Souza, Id nº 3010074, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Engenharia Eletroeletrônica - DENELE; - Vera Regina Morandi Sehn, Id nº 2697041, para a Função em Comissão de Gerente de Depar-tamento, padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Atendimento ao Cliente - DEPAAC; - Lourdes Lorena Leuze, Id nº 3009360, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Contabilidade e Finanças - DEPCOF; Rosângela Ghan, Id nº 3009963, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FCII, como Gerente do Departamento de Recursos Humanos e Organização - DE-PRHO; Guilherme Pantaleão da Silva Priebe, Id nº 3648206, para a Função em Comissão de Coordenador de Projeto, padrão de remuneração FC III, como Coordenador do Projeto Carboquímica / CIENTEC - UFRGS; - Gabriel Meneghetti Faé Gomes, Id nº 3589927, para a Função em Comissão de Coordenador de Projeto, padrão de remuneração FC III, como Coordenador do Projeto Combustão Oxicombustão Cinzas / UFRGS - CRM - CIENTEC, e como Coordenador do Projeto Oxicombustão / CNPq; - Leandro Dalla Zen, Id nº 3008916, para a Função em Comissão de Coordenador de Projeto, padrão de remuneração FC III, como Coordenador do Projeto Cinzarroz / FAPERGS; Guilherme de Souza, Id nº 3860582, para a Função em Comissão de Coordenador de Projeto, padrão de remuneração FC III, como Coordenador do Projeto Dessulfex / CIENTEC; Leandro Nunes de Souza, Id nº 3010074, para a Função em Comissão de Coordenador de Projeto, padrão de remuneração FC III, como Coordenador do Projeto Sisnavega / FINEP e como Coordena-dor do Projeto Conavega / FINEP; Eliane Maria Manara Rossoni, Id nº 3010066, para a Função em Comissão de Coordenador de Labo-ratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora do Laboratório de Microbiologia - LMB; Ângela Rita Pfi ngstag, Id nº 3009572, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora do Laboratório de Análises Microscópicas, Físi-cas e Sensoriais - LAMFS; Luiz Antônio Mazzini Fontoura, Id nº 3010139, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Desenvolvimento Analítico - LADA; Guilherme de Souza, Id nº 3860582, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Termoanálise - LTER; Rogério Dutra Soares, Id nº 3627098, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Mecânica e Tecnologia de Ro-chas - LMTR; - Gilnei Pestano Arnold, Id nº 3035913, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Solos - LS; - Roberto Nunes Vanacôr, Id nº 3209679, para a Função em Comissão de Coordenador de Labora-tório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Geofísica Aplicada - LGA; Guilherme Alfredo Noschang, Id nº 3010180, para a Função em Comissão de Coordenador de Labora-tório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Análises Inorgânicas - LAI; Maria Cândida Silveira Mendes, Id nº 3008886, para a Função em Comissão de Coordenador de La-boratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora do Laboratório de Ensaios de Materiais - LEM e como Coordenadora do Laboratório de Análises Orgânicas - LAO; Camila Reis de Oliveira, Id nº 3625729, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora do Laboratório de Águas - LA; Iolanda Dill Fernandes, Id nº 3010171, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora do Laboratório de Ensaios em Combustíveis - LEC; Jonathan Vaz Martins Silva, Id nº 3589935, para a Função em Comissão de Coordenador de Labo-ratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Química de Alimentos - LQA; Renato Cesar Susin, Id nº 3598527, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, pa-drão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Análises Cromatográfi cas - LAC; - Flavio D'Arriaga Tarragô, Id nº 3036081, para a Função em Comissão de Coordenador de Labora-tório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Interferência Eletromag-nética - LIEM; José Luiz Giumelli Marquezan, Id nº 3009521, para a Função em Comissão de Coordenador de La-boratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Termometria - LATE; Agner Grion, Id nº 3590828, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Ensaios em Alta Tensão - LEAT; - Pedro Luiz Ávila Chiarelli, Id nº 3035956, para a Função em Comissão de Coordenador de La-boratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Ensaios em Baixa Tensão - LEBT; Cézar Augusto Antunes Pedrazani, Id nº 3041298, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Calibração Elétrica - LACEL; Sandro Rozales Rodrigues, Id nº 3592030, para a Função em Comissão de Coordenador de Labora-tório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Materiais de Saneamento - LMS; Leandro Pereira Costa, Id nº 3590852, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Ensaios de Fadiga e Análises Metalúrgicas - LEFAM; Leandro Franco Taborda, Id nº 2840448, para a Função em Comissão de Coordenador de Laborató-rio, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Edifi cações - LEDIF; Antônio Luiz Souza Melo, Id nº 3009998, para a Função em Comissão de Coordenador de Laborató-rio, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador do Laboratório de Qualifi cação de Mobiliário - LQMOB; Fernanda Macedo Pereira, Id nº 30036014, para a Função em Comissão de Coordenador de Labora-tório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora do Laboratório de Materiais de Construção Civil - LMCC; Solange Maria Scharcow, Id nº 3008614, para a Função em Comissão de Chefe de Serviço, padrão de remuneração FCV, como Chefe de Serviços de Tesouraria; Lia Carolina Gonçalves, Id nº 3008746, para a Função em Comissão de Chefe de Serviço, padrão de remuneração FCV, como Chefe de Serviços de Controle e Administração de Contratos; João Carlos Jardim Bueno, Id nº 3009467, para a Função em Comissão de Chefe de Serviço, padrão de remuneração FCV, como Chefe de Serviços de Transporte;
Eng. Luiz Antonio Antoniazzi
Presidente
Codigo: 1322602
46 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
PORTARIA N o 041/PRESI, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, no uso de sua competência e de suas atribuições, e atendendo ao disposto no Art. 16, § 2º da Lei nº 14.509, de 4 de abril de 2014,adequan-do a situação dos atuais substitutos dos titulares das Funções de Confi ança em extinção, designa os servidores abaixo listados para as respectivas Funções em Comissão, fazendo jus a remuneração estabelecida no Anexo IV da referida Lei, nas épocas e nas condições estabelecidas pelas normas aplicáveis, quando estiver substituindo o titular. - Leandro Nunes de Souza, Id nº 3010074, para a Função em Comissão de Superintendente, padrão de remuneração FCI, como Superintendente de Produção Substituto - SUPRO; - Eduardo Schonarth Ludwig, Id nº 3598535, para a Função em Comissão de Superintendente, pa-drão de remuneração FC I, como Superintendente de Administração - SUPAD; João Alberto Fiorentini, Id nº 3010090, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituto do Departamento de Geotecnia - DEPGEO; Ernesto Diestel Junior, Id nº 3008908, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FCII, como Gerente Substituto do Departamento de Química - DEQUIM; Flavio D'ArriagaTarragô, Id nº 3036081, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituto do Departamento de Eletroeletrônica - DE-NELE; Lionel Roth, Id nº 3010082, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituto do Departamento de Alimentos - DEPALI; Leandro Pereira Costa, Id nº 3590852, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituto do Departamento de Metal-Mecânica - DET-MEC; Leandro Franco Taborda, Id nº 2840448, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituto do Departamento de Engenharia de Edifi ca-ções - DEEDIF; Maria de Lourdes Dias Lay, Id nº 3009785, para a Função em Comissão de Gerente de Departa-mento, padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituta do Departamento de Engenharia de Processos - DEPROC; Fernanda Macedo Pereira, Id nº 3036014, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituta do Departamento de Materiais de Construção Civil - DEMACC; José Aloisio Kunzler, Id nº 3009343, para a Função em Comissão de Gerente de Departamento, padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituto do Departamento da Qualidade - DEQUAL; - Eduardo Schonarth Ludwing, Id nº 3598535, para a Função em Comissão de Gerente de Depar-tamento, padrão de remuneração FC II, como Gerente Substituto do Departamento de Contabilidade e Finanças - DEPCOF; - João Alberto Fiorentini, Id nº 3010090, para a Função em Comissão de Coordenador de Labora-tório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Mecânica e Tecnologia de Rochas - LMTR; Rogério Dutra Soares, Id nº 3627098, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Geofísica Aplicada - LGA; Renato Cesar Susin, Id nº 3598527, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Análises Orgânicas - LAO; Iolanda Dill Fernandes, Id nº 3010171, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora Substituta do Laboratório de Águas - LA; Camila Reis de Oliveira, Id nº 3625729, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora Substituta do Laboratório de Ensaios em Com-bustíveis - LEC; Jonathan Vaz Martins Silva, Id nº 3589935, para a Função em Comissão de Coordenador de Labo-ratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Ensaios de Materiais - LEM; Maria Cândida Silveira Mendes, Id nº 3008886, para a Função em Comissão de Coordenador de La-boratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora Substituta do Laboratório de Química de Alimentos - LQA; - Fabiane Marconato Stringhini, Id nº 3804844, para a Função em Comissão de Coordenador de La-boratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora Substituta do Laboratório de Análises Cromatográfi cas - LAC; - Leandro Nunes de Souza, Id nº 3010074, para a Função em Comissão de Coordenador de Labo-ratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Interferência Eletromagnética - LIEM; - Luiz Carlos Pianta Einloft, Id nº 3860906, para a Função em Comissão de Coordenador de Labo-ratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Termometria - LATE; - Pedro Luiz Avila Chiarelli, Id nº 3035956, para a Função em Comissão de Coordenador de Labo-ratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Ensaios em Alta Tensão - LEAT e como Coordenador Substituto do Laboratório de Calibração Elétrica - LACEL; Leandro Nunes de Souza, Id nº 3010074, para a Função em Comissão de Coordenador de Labora-tório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Ensaios em Baixa Tensão - LEBT; Fernanda Marques de Souza Godinho, Id nº 3591794, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenadora Substituta do Laboratório de Microbiologia - LMB; Lionel Roth, Id nº 3010082, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Análises Microscópicas, Físicas e Sensoriais - LAMFS; João Leal Vivian, Id nº 3648168, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Materiais de Saneamento - LMS; Marcos Torres Formoso, Id nº 3036049, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Edifi cações - LEDIF; Leandro Franco Taborda, Id nº 2840448, para a Função em Comissão de Coordenador de Laborató-rio, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Qualifi cação de Mobiliário - LQMOB; Gabriel MeneghettiFaé Gomes, Id nº 3589927, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Termo-análise - LTER; Guilherme Pantaleão da Silva Priebe, Id nº 3648206, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de De-senvolvimento Analítico - LADA; Fernando Antônio Piazza Recena, Id nº 3008738, para a Função em Comissão de Coordenador de Laboratório, padrão de remuneração FC IV, como Coordenador Substituto do Laboratório de Mate-riais de Construção Civil - LMCC;
Eng. Luiz Antonio Antoniazzi Presidente.
Codigo: 1322603
PORTARIA N o 042/PRESI, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, no uso de sua competência e de suas atribuições, dispensa o servidor Hamilton Lima Hoefel - Id. nº 3008347 , da função de confi ança de Coordenador do Projeto CERNE 1 - Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos/Nível 1, conforme Contrato CT 412/0-2012, fi rmado entre SEBRAE e CIENTEC, vigorando esta Portaria a partir da publicação no Diário Ofi cial do Estado.
Eng. Luiz Antonio Antoniazzi
Presidente Codigo: 1322604
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS -
Diretora Presidente : Nádya Pesce da Silveira End: Av. Borges de Medeiros, 261 - 2º andar
Porto Alegre/RS - 90020-021
PORTARIAS
PORTARIA CTA N.º 30, de 12 de maio de 2014.
O CONSELHO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO da FAPERGS, no uso de suas atribuições legais, consoante os arts. 14 e 16 do Decreto Estadual nº 18.406/67 em atendimento ao determinado pelo art. 67, da lei 8666/93, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Débora Fernandes Kubiczewski, matrícula 3592596/0, fi scal do Contrato celebrado com SHOPPING TOUR TURISMO LTDA - CNPJ nº 01.802.239/001-48, Ref. Processo SPI nº 2782-25.51/12-0. Objeto: gerenciamento, reserva, emissão, remarcação ou alteração e forneci-mento de passagens aéreas nacionais e internacionais em viagens a serviço e eventos específi cos.
Marco Antonio Baldo Diretor Administrativo
NadyaPesce da Silveira
Diretora Presidente
Codigo: 1322509
PORTARIA CTA N.º 32, de 12 de maio de 2014. O CONSELHO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO da FAPERGS, no uso de suas atribuições legais, con-soante os arts. 14 e 16 do Decreto Estadual nº 18.406/67 em atendimento ao determinado pelo art. 67, da lei 8666/93, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Maria Clotilde Burnett Tavares, matrícula 3040763/01, fi scal do Contrato celebrado com WALK'N SHOP LTDA- CNPJ nº o n° 03.574.398/0001-68, Ref. Processo SPI nº 306-25.51/13-7. Objeto: ginástica laboral.
Marco Antonio Baldo Diretor Administrativo
NadyaPesce da Silveira
Diretora Presidente
Codigo: 1322511
Secretaria do Turismo Secretaria do Turismo
Secretário de Estado: MÁRCIO PEREIRA CABRAL End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 10º andar
Porto Alegre/RS - 90010-230
Gabinete do Secretário
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Afastamento Expediente: 000956-2300/14-0 Nome: Ana Carolina Barbosa Id.Func./Vínculo: 3652882/01 Tipo Vínculo: comissionado Cargo/Função: Assessor - AS06 Lotação: Governo do Estado
AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remu-neração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília - DF Período de afastamento: 04/06/2014 a 06/06/2014 Evento e justifi cativa: Autoriza o afastamento para participar do 9º Congresso da União Brasileira de Mulheres - UBM - Tema " MAIS DEMOCRACIA, MAIS PODER PARA AS MULHERES E O BRASIL AVANÇAR" Condição: Sem ônus
Codigo: 1322937
Assunto: Afastamento Expediente: 000966-2300/14-2 Nome: Marcia Colao Merllo Id.Func./Vínculo: 2384060/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Técnico em Turismo - B Lotação: SETUR - Divisão de Informações Turísticas
AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remu-neração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Foz do Iguaçu - PR Período de afastamento: 03/06/2014 a 07/06/2014 Evento e justifi cativa: Em objeto de serviço, participar do Festival de Turismo das Cataratas, represen-tando o Observatório de Turismo do RS. Condição: Com direito ao pagamento das respectivas diárias regulamentares, passagens aéreas de ida e volta e despesas com transporte terrestre.
Codigo: 1322938
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 47
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento SECRETÁRIO DE ESTADO: MAURO KNIJNIK
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º e 21º andar Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
RECURSOS HUMANOS Assunto: Afastamento Expediente: 000530-2600/14-1 Nome: César Acosta Rech Id.Func./Vínculo: 2426897/02 Tipo Vínculo: comissionado Cargo/Função: Diretor de Departamento - CC11 Lotação: SDPI - Gabinete
AUTORIZA, o afastamento do servidor, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens ine-rentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP; Período de afastamento: 28/05/2014 à 29/05/2014; Evento e justifi cativa: Participar da 5ª edição do Encontro Nacional do Comércio Exterior de Serviços (ENASERV) e da 16ª Reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico (CONSEDIC), em representação do Secretário Mauro Knijnik; Condição: Com direito a passagens aéreas de ida e volta e a percepção de diárias regulamentares.
Codigo: 1322939
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento DIRETOR-PRESIDENTE: IVAN DE PELLEGRIN
End: Trv. Francisco de Leonardo Truda, 40 - 23º (Ed. FORMAC) Porto Alegre/RS - 90010-050
RECURSOS HUMANOS O Secretário de Estado de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, no uso de suas atribui-ções, e tendo em vista o que consta no expediente 462-3701/14-9, autoriza o afastamento da servido-ra Gabriela Meurer Lemes, Id Func. 3778576, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Florianópolis/SC Período de afastamento: 28/05/2014 Evento e justifi cativa: participar de reunião com a empresa SCGás, juntamente com outros membros do comitê do Estudo sobre terminal de Regaseifi cação, para levantamento de demandas do Estado de Santa Catarina Condição: com direito a passagens aéreas de ida e volta, deslocamento terrestre e percepção de diárias regulamentares.
Codigo: 1322722 O Secretário de Estado de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, no uso de suas atribui-ções, e tendo em vista o que consta no expediente 461-3701/14-6, autoriza o afastamento da servi-dora Ana Martha Bülow, Id Func. 3521338, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Florianópolis/SC Período de afastamento: 28/05/2014 Evento e justifi cativa: participar de reunião com a empresa SCGás, juntamente com outros membros do comitê do Estudo sobre terminal de Regaseifi cação, para levantamento de demandas do Estado de Santa Catarina Condição: com direito a passagens aéreas de ida e volta, deslocamento terrestre e percepção de diárias regulamentares.
Codigo: 1322723
Secretaria do Esporte e do Lazer Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS
Diretor Presidente: Cláudio Augusto da Silva Gutierrez End: Avenida Borges de Medeiros, 1501 - 4º Andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
ATOS ADMINISTRATIVOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER , no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 1382-23.47/14-0, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor PEDRO PAULO GUIMARÃES , ID Funcional nº 3551148, visto participação na Reunião para discussão sobre o Programa Atleta na Escola, no período de 18.05.2014 e 19.05.2014, na cidade de Brasília/DF, com ônus, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo. Porto Alegre, 21 de Maio de 2014.
Ricardo Demétrio de Souza Petersen, Secretário de Estado do Esporte e do Lazer.
Registre-se e Publique-se.
Codigo: 1322506
SÚMULAS
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 138/14 Partícipes: FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFOR-MAÇÃO - ASTTI ; Objeto: Alteração da execução do convênio para o período de 10/08/2014 a 17/08/2014, mantendo-se o prazo de vigência convencionado. Processo Administrativo nº 683-23.47/14-0. Porto Alegre, 15 de maio de 2014.
Cláudio Augusto Silva Gutierrez, Diretor-Presidente da FUNDERGS.
Codigo: 1322501
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2013 Partícipes: Fundação do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS , CNPJ: 04.996.928/0001-29 e a empresa Shopping Tour Câmbio e Turismo Ltda., CNPJ/MF nº 01.802.239/0001-48; Objeto: prorrogação do contrato nº 09/2013, de prestação de serviços de agen-ciamento, reserva, emissão, remarcação ou alteração e fornecimento de passagens áreas, nacionais e internacionais, em viagens a serviço e eventos específi cos. Vigência: prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato fi cando sua efi cácia condicionada à publicação da respectiva súmula no D.O.E.; Base Legal : Pregão para Registro de Preços nº 264/CELIC/2013, Lei Federal 10.520/02, Decretos Estaduais 42.434, 37.288, 42.570 e art. 57, inc. II,§ 2º da Lei 8.666/93; Processo Administrativo nº 1276-23.47/14-0. Porto Alegre, 21 de maio de 2014.
Cláudio Augusto Silva Gutierrez, Diretora-Presidente da FUNDERGS.
Codigo: 1322528
Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo Secretário de Estado: ELTON SCAPINI
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º andar Porto Alegre/RS - 90119-900
ATOS ADMINISTRATIVOS
NOTIFICAÇÃO POR ABANDONO DE LOTE
A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, vem NOTIFICAR , com base na Lei nº 13.601, de 01/01/2011, e no Decreto nº 42.792, de 30/12/2003, o(a) assentado(a) abaixo relacionado(a), no Projeto de Assentamento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por aban-dono de lote:
PE DOZE DE JULHO , localizado no município de CANGUÇU (RS) : Processo Nº4954-31.00/14-9, MARCIANO PEREIRA .
Fica ciente o(a) benefi ciário(a) acima relacionado(a) que, desde já, dispõe do prazo de 15 dias , a contar da publicação desta, para apresentar defesa, por escrito, perante a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, sito na Av. Praia de Belas, n° 1.768, 5º andar, em Porto Alegre/RS (CEP 90.110-000). Caso não atenda a presente NOTIFICAÇÃO , no prazo assinalado fi ca, desde já, advertido(a) que serão tomadas às medidas administrativas e judiciais cabíveis para a retomada do lote e demais providências. Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Jaime Edsson Martini
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário
Codigo: 1322736
NOTIFICAÇÃO POR ABANDONO DE LOTE
A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, vem NOTIFICAR , com base na Lei nº 13.601, de 01/01/2011, e no Decreto nº 42.792, de 30/12/2003, o(a) assentado(a) abaixo relacionado(a), no Projeto de Assentamento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por aban-dono de lote:
PE OS PIONEIROS , localizado no município de CANDIOTA (RS) : Processo Nº4952-31.00/14-3, JO-SINO RODRIGUES MARTINS .
Fica ciente o(a) benefi ciário(a) acima relacionado(a) que, desde já, dispõe do prazo de 15 dias , a contar da publicação desta, para apresentar defesa, por escrito, perante a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, sito na Av. Praia de Belas, n° 1.768, 5º andar, em Porto Alegre/RS (CEP 90.110-000). Caso não atenda a presente NOTIFICAÇÃO , no prazo assinalado fi ca, desde já, advertido(a) que serão tomadas às medidas administrativas e judiciais cabíveis para a retomada do lote e demais providências. Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Jaime Edsson Martini
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário
Codigo: 1322737
48 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
SÚMULAS
TERMO DE PRORROGAÇÃO
O Diretor Geral da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de sua competência, prorroga de ofi cio, na mesma proporção do atraso dos repasses das transferências fi nanceiras, o Prazo de Vigência dos Convênios abaixo.
MUNICÍPIO PROCESSSO FPE VIGÊNCIA DIAS
JÓIA 3511.31.00/12-7 1694/13 11/10/2014 126
TRINDADE DO SUL 4929.31.00/12-0 1637/13 14/09/2014 105
NOVA ROMA DO SUL 0859.31.00/13-7 1256/13 12/06/2014 08
SOLEDADE 1918.31.00/13-2 1263/13 11/10/2014 119
ESPERANÇA DO SUL 3794.31.00/12-6 1284/13 22/08/2014 68
CANGUÇU 3993.31.00/13-8 1560/13 23/09/2014 104
ERVAL GRANDE 2299.31.00/12-1 1628/13 11/10/2014 116
Porto Alegre, 22 de maio de 2014.
JOSÉ ADELMAR BATISTA,
Diretor Geral da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
Codigo: 1322502
SÚMULA DE TERMOS ADITIVOS À CONVÊNIOS
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATI-VISMO, no uso de suas atribuições, torna pública as assinaturas dos Termos Aditivos aos convênios relacionados no quadro abaixo: OBJETO: Ficam alteradas as seguintes cláusulas do convênio: CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se a CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA , do Convê-nio Original, para prorrogar o prazo ali determinado por um período de 06 (seis) meses a contar da data de 16/05/2014. CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas e condições do Convênio original que não foram ex-pressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo, fi cam ratifi cadas.
MUNICÍPIO FPE Nº EXPEDIENTE
ITACURUBI 3963/2012 4462-31.00/12-8
Porto Alegre, 16 de maio de 2014.
JOSÉ ADELMAR BATISTA,
Diretor Geral da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
Codigo: 1322588
TERMO DE DOAÇÃO
O Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de sua competência, em conformidade com o que estabelece o Decreto n.º 43.954, de 28 de julho de 2005, que dá nova redação ao art. 5º do Decreto n.º 38.878, de 18 de setembro de 1998 e atendendo ao que consta no Expediente Administrativo n.° 7245-310013-6, AUTORIZA a DOAÇÃO do bem inservível, abaixo relacionado, à Prefeitura Municipal de Senador Salgado Filho, situada na Rua Henrique Osvaldo Pukall, nº 80-N, Cep n° 98895-000 em Senador Salgado Filho/RS.
EQUIPAMENTO/MÓVEL PATRIMÔNIO
01 (uma) segadeira de tambor, marca Nogueira CM 168, ano 2002. 1036
01 (um) ancinho enleirador, marca Fertilance, ano 2002. 514
01 (uma) colhedora de forragens, marca Nogueira Pecus/9004, ano 2001. 616
01 (uma) enfardadeira, marca AP-41N, ano 2002. 705
01 (um) perfurador de solo, marca PSTM Lavrale ano 2002. 773
01 (um) terraceador, marca Baldan TACR c/20 discos, ano 1999. 1058
Porto Alegre, 21 de Maio de 2014.
ELTON SCAPINISecretário de Estado
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
Codigo: 1322611
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Secretária de Estado: JUÇARA DUTRA
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andar Porto Alegre/RS - 90119-900
EDITAIS
EDITAL Nº 04/2014 - SJDH
A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no expediente nº 2172-28.00/12-9 e, considerando a Lei Estadual no. 14.481, de 28 de janeiro de 2014, que institui o Sistema Estadual de Direitos Humanos, TORNA PÚBLICO o que segue: Art. 1º - Convoca a realização do Fórum de Organizações de Direitos Humanos (Fórum DH) visando a eleição dos/as representantes das Organizações da Sociedade Civil que ocuparão as 12 (doze) cadeiras a elas destinadas, nos termos do inciso II do artigo 11 da Lei Estadual nº. 14.481, de 28 de janeiro de 2014, para a composição do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). Parágrafo único: Comporão o CEDH doze representantes de organizações da sociedade civil, de abrangência estadual, com reconhecida atuação em direitos humanos em geral e de instituições de ensino superior ou centros de pesquisa e associações de classe, em particular as relacionadas ao Sistema de Justiça. Art. 2º - Nos termos do parágrafo único do artigo 11 da Lei Estadual nº. 14.481, de 28 de janeiro de 2014, poderão inscrever-se para participar do Fórum DH as Organizações da Sociedade Civil com abrangência estadual e/ou nacional que atuam na promoção de direitos humanos no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos e que tenham, em seus documentos institucionais, atribuição explícita para tal. Parágrafo Primeiro. Considera-se de abrangência estadual as Organizações da Sociedade Civil que atuem na promoção de direitos humanos em âmbito intermunicipal e/ou regional, considerando-se a importância da representação descentralizada por regiões do RS. Parágrafo Segundo. Consideram--se documentos institucionais para fi ns deste Edital, o Estatuto Social, os planos institucionais, os planos da ação, os relatórios de atividades e projetos desenvolvidos nos últimos dois anos, bem como outros documentos que comprovem a promoção de direitos humanos através da execução de ações, programas e projetos em direitos humanos.Parágrafo Terceiro. Considera-se "promoção de direitos humanos" a promoção dos direitos humanos em sentido lato, de forma abrangente e integrada do conjunto de direitos, nos termos e princípios que orientam as políticas públicas de direitos humanos nos termos do estabelecido no artigo 2ª da Lei Estadual nº. 14.481, de 28 de janeiro de 2014. Art. 3º - As Organizações da Sociedade Civil interessadas deverão encaminhar comunicação dirigida a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), somente pelo endereço eletrônico [email protected] (PROPOSTA) , até o dia 01 de Junho de 2014, acompanhada de: a) Descrição da área de abrangência e atuação relacionada aos direitos humanos de modo a atender o estabelecido no artigo 2º, e seus parágrafos, deste Edital; b) Cópia de pelo menos dois dos documentos listados no parágrafo segundo do artigo 2º deste Edital; c) Carta de Recomendação, Atestado e/ou Declaração emitida por outra Instituição da Sociedade Civil de âmbito estadual, legalmente constituída, com atuação em direitos humanos; d) Nome e contato (e-mail e telefone) de duas pessoas (uma titular e outra suplente), que represen-tará a sua Organização no Fórum DH. Parágrafo Primeiro: Os documentos somente serão aceitos, por via eletrônica, no endereço citado no caput. Parágrafo Segundo: As Organizações da Sociedade Civil que se candidatarem receberão confi rma-ção de recebimento dos documentos por via eletrônica. Art. 4º - Será constituída Comissão de Análise das inscrições, por Portaria da SJDH, composta por 5 (cinco) Instituições da Sociedade Civil, consultado as Organizações da Sociedade Civil que integra-ram o Grupo de Trabalho de Criação da Lei Estadual no. 14.481. Parágrafo Primeiro: As Instituições que integrarem a Comissão de Análise não poderão concorrer a uma cadeira no CEDH, salvo deliberação em contrário do Fórum de DH. Parágrafo Segundo: Caberá a esta Comissão de Análise a instalação do Fórum, ato pelo qual ela extingue-se. Art. 5º - A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos publicará em seu sítio eletrônico a lista das Organizações da Sociedade Civil habilitadas para participar do Fórum DH até o dia 05 de junho de 2014, após trabalho da Comissão de Análise. Art. 6º - Recursos e/ou impugnações da lista das Organizações da Sociedade Civil habilitadas publi-cada pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos deverão ser enviadas, com a devida instru-ção comprobatória, para o endereço eletrônico [email protected] (PROPOSTA) , até o dia 10 de junho de 2014. Parágrafo único - A SJDH, após apreciação da Comissão de Análise acerca das impugnações e dos recursos, publicará, até o dia 12 de junho de 2014, lista fi nal com as entidades habilitadas e as man-tidas como inabilitadas para deliberação do Fórum, na forma do artigo 7º deste Edital. Art. 7º - Os recursos e/ou impugnações de Organizações da Sociedade Civil consideradas pela Co-missão de Análise como não habilitadas, serão encaminhados ao Fórum de DH para deliberação fi nal. Art. 8º - O Fórum de DH terá plena autonomia para julgar os recursos, compor mesa diretora, elaborar e aprovar Regimento para o seu funcionamento, julgar casos omissos, encaminhar todos os proce-dimentos para a eleição das Organizações representantes da sociedade civil às vagas do Conselho Estadual de Direitos Humanos, proclamar o resultado e encaminhar à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos para a respectiva publicação e demais atos administrativos pertinentes. Parágrafo único: A reunião do Fórum DH para eleição das Organizações da Sociedade Civil habili-tadas, que comporão o CEDH, que ocorrerá no dia 16 de junho de 2014, às 13h 30min, no Auditório Edy Maria Mussói, na Rua 07 de setembro, 723 - Bairro Centro, Porto Alegre - RS - CEP: 90010-190.
Juçara Dutra SECRETÁRIA DE ESTADO
Codigo: 1322666
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 49
Fundação de Atendimento Socioeducativo Diretora Presidente: JOELZA MESQUITA ANDRADE PIRES
End: Avenida Padre Cacique, nº 1372 Porto Alegre/RS - 90810-240
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATO
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado nos respectivos processos, resolve: Processo n.º 0016032158145 Designar, em caráter de substituição, ALESSANDRO MASSARI FERREIRA, matrícula 5050.0, Id. 3029883, para a Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-4, do Centro de Internação Provisória Carlos Santos, no período de 10-04-2014 a 19-04-2014, durante o afastamento de PAULO RICARDO FAGUNDES DA SILVA, matrícula 3357.1, Id. 3002926, por motivo de férias. Designar, em caráter de substituição, DINARA CARDOSO TURKIENICZ, matrícula 6805.6, Id. 3045196, para a Função em Comissão de Chefe Equipe, padrão FC-4, do Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Porto Alegre II, no período de 10-04-2014 a 29-04-2014, durante o afasta-mento de ARLETE ELAINE BIAZI, matrícula 5949.3, por motivo de férias. Processo n.º 0015172158140 Designar, em caráter de substituição, EDI WILSON SCHNEIDER GUEDES, matrícula 6764.5, Id. 3044815, para a Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-4, do Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Uruguaiana, no período de 10-04-2014 a 24-04-2014, durante o afasta-mento de NIDIANE SANTOS RIBEIRO, matrícula 6849.4, Id. 3045870, por motivo de férias. Designar, em caráter de substituição, MARCIO BOFF STECANELA, matrícula 7294.2, Id. 3789560, para a Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-4, do Centro de Atendimento Sócio--Educativo Regional Caxias do Sul, no período de 22-04-2014 a 01-05-2014, durante o afastamento de PAULO ANDERSON DA FONSECA MORAES, matrícula 7248.8, Id. 3789551, por motivo de férias. Designar JANARI PINTO NUNES, matrícula 2669.0, Id. 3001580, para a Função em Comissão de Diretor de Estabelecimento, padrão FC-1, do Centro de Atendimento em Semiliberdade Caxias do Sul, no período de 27-03-2014 a 10-04-2014, na vaga deixada por VANDERLEI ANGELO DA LUZ, matrícula 5013.8, Id. 2977648, para tratamento de saúde. Processo n.º 0014222158140 Designar, em caráter de substituição, LUCAS PAULO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 7522.6, Id. 3850986, para a Função em Comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-4, do Núcleo de Prestação de Contas, no período de 30-04-2014 a 19-05-2014, durante o afastamento de GUILHERME AUGUSTO DE MELLO ROSA, matrícula 5903.0, Id. 3034976, por motivo de férias. Designar, em caráter de substituição, TIAGO ANDRIOTTI TEIXEIRA, matrícula 7115.9, Id. 3548996, para o Emprego em Comissão de Diretor de Estabelecimento, padrão EC-1, da Comunidade Sócio--Educativa, no período de 10-03-2014 a 27-03-2014, durante o afastamento de CLAUDIO OMAR COUGO, matrícula 7103.5, Id. 2201917, por motivo de férias. Designar, em caráter de substituição, SIMONE HOFFMANN WEBER, matrícula 5605.1, Id. 3033520, para a Função em Comissão de Assistente de Direção de Unidade, padrão FC-2, da Comunidade Sócio-Educativa, no período de 10-03-2014 a 27-03-2014, durante o afastamento de TIAGO AN-DRIOTTI TEIXEIRA, matrícula 7115.9, Id. 3548996, por motivo de substituição.
JOELZA MESQUITA ANDRADE PIRES, Presidente.
Codigo: 1322661
Secretaria de Comunicação Social e Inclusão Digital
Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão Presidente: PEDRO LUIZ DA SILVEIRA OSÓRIO
End: Rua Correa Lima, 2118 Porto Alegre/RS - 90850-220
PORTARIAS PORTARIA Nº 043/2014 O PRESIDENTE E A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELE-VISÃO, no uso de suas atribuições legais, dispensam, por término de contrato a termo, a contar de 28/05/2014, os servidores abaixo relacionados, com cargos nos termos da autorização contida na Lei Estadual nº 13.831/2011 - Processo Seletivo.
Identi-fi cação
Funcional
Vín-culo
Nome Cargo
3658.538 1 ADALBERTO SILVA RODRIGUES Coord. de Programação
3658.120 1 AMANDA DE CARVALHO Produtor Executivo
3658.554 1 ANA PAULA CARVALHO BRINCKMANN Produtor Executivo
3814.939 1 ANALIA MARIA ALVES BARTH Jornalista
3877.175 1 CAMILA ANDRADE DA ROCHA DE ABREU Jornalista
3657.914 1 CARLOS ALEXANDRE MACHADO Locutor Noticiarista
3658.570 1 CASSIANO GARCIA DE MIRANDA Editor de Pós-Produção
3657.663 1 CINTIA MATTE RUSCHELL Produtor Gráfi co Visual
3657.426 1 CLEBER TRINDADE DOS SANTOS Roteirista de Intervalos
3789.160 1 DAIANA LENZ Jornalista
3791.645 1 DALVA BAVARESCO Jornalista
3860.507 1 DANIELA FOGAÇA LOEBLEIN Jornalista
3657.345 1 DANIELA MARTINS GASSEN Produtor Executivo
3873.285 1 DANILO PIRES MAGENIS Produtor Executivo
3657.400 1 ELOA DE FATIMA MARTINS FAE Locutor Apres Animador
3658.171 1 FABIANA SANTANA DA SILVA Produtor Executivo
3860.485 1 GERSON LUIS BULGARI GOULART Técnico Administrativo
3657.329 1 GERSON PONT FERREIRA Coord. de Programação
3805.255 1 GUILHERME ROSA MARTINS Técnico em Informática
3658.198 1 JOANA SCARSI BARBOZA Produtor Executivo
3660.583 1 JOÃO VICENTE RIBAS Jornalista
3657.299 1 JOCELIA DA SILVA BORTOLI Jornalista
3666.204 1 JORGE MATIAS LIMA DE SOUZA Locutor Apres Animador
3656.918 1 JOSÉ LUIZ FRANCESCHI LAU Técnico de Externas
3658.112 1 JOSÉ MOACIR BITENCOURT PEREIRA Operador de Rádio
3658.589 1 KATIA SAMARA RITTA DA SILVA Produtor Executivo
3657.574 1 LEONARDO FLORES DA SILVA Roteirista de Intervalos
3658.350 1 LISIANI ANICIA URTASSUM MOTTINI Jornalista
3657.469 1 LIVIA GUILHERMANO DA SILVA Locutor Apres Animador
3666.697 1 LUCAS GUARNIERI Produtor Executivo
3766.071 1 LUIZ ALBERTO DIAS MOREIRA Operador de Áudio
3658.597 1 MARCELO SOARES HENRIQUES Editor de Pós-Produção
3657.370 1 MARCIA TURCHIELLO ANDRES Jornalista
3660.532 1 MARCIO RENATO GOBATTO Produtor Executivo
3658.414 1 MARCO ANTONIO PEREIRA LOPES Operador de Microfone
3657.680 1 MARIANA BAIERLE SOARES Jornalista
3860.515 1 MARILIS FERNANDES STEFFEN Técnico Administrativo
3657.540 1 MARION KNEWITZ BOSSEMEYER Produtor Executivo
3657.140 1 MELISSA KLEINUBING Técnico Administrativo
3660.524 1 MILTON ROBERTO DA SILVA BRAGA MAR-TINS
Produtor Executivo
3573.567 2 NANDRIA DE SOUZA OLIVEIRA Produtor Executivo
3666.735 1 NILSON DANOWSKI PEREIRA Técn. Em Est. Retr. Repet. TV
3718.220 1 OSWALDO NILUK JUNIOR Locutor Apres Animador
3658.090 1 PAOLA FRASSINETTI COELHO BOTELHO MARTINS
Produtor Executivo
3658.104 1 PAULO RICARDO GARCIA PEREIRA Operador de Rádio
3657.507 1 PAULO ROBERTO CUNHA CARNEIRO Operador de Câmera
3722.600 1 ROGERIO BORBA PEREIRA Op. de Controle Mestre
3446.026 2 SERGIO WINTER GUASPARI SUDBRACK Advogado
3658.430 1 SILVANA GRANJA DA COSTA Jornalista
2863.120 2 TERESA MARIA SCHEMBRI Jornalista
3662.535 1 THAÍS HELENA BALDASSO Jornalista
3658.155 1 VINICIUS TESSER DE CARVALHO Locutor Apres Animador
3868.320 1 VIVIANE MARTINELLI RAMOS Técnico Administrativo
3045.471 2 YARA MARINA BAUNGARTEN BUENO Jornalista
Porto Alegre, 27 de maio de 2014.
Pedro Luiz da Silveira Osório Marta Beatris Kroth Presidente Diretora Geral
Registre-se e Publique-se: José Mariano da Silva Mello Diretor Administrativo-Financeiro
Codigo: 1322665
Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul Presidente: JOÃO ALBERTO VIEIRA
End: Av. Júlio de Castilhos, 120 - Centro Porto Alegre/RS - 90030-130
ATOS ADMINISTRATIVOS ATOS DECISORIOS DA JUCERGS 23/05/2014 PROCESSO EM EXIGÊNCIA
131899929 131899937 131899945 132533359 133032906 140054944 140080082 140080090 140080430 140112928 140119418 140123474 140132651 140160922 140177000 140182110 140182128 140214208 140218858 140243569 140245723 140246525 140247688 140256849 140256903 140261214 140261222 140277064 140283595 140316680 140320431 140328025 140328084 140328092 140328343 140328360 140328386 140328416 140328424 140328459 140328505 140379940 140379959 140419837 140420460 140447423 140451978 140502610 140504117 140504192 140505288 140507620 140541390 140541403 140541411 140571035 140577092 140577106 140581731 140581740 140581758 140606599 140608060 140638326 140666990 140672230 140697586 140697594 140716874 140719598 140723870 140725555 140725563 140729860 140762736 140764739 140774521 140784136 140784152 140784209 140791922 140798072 140809317 140809325 140825983 140826149 140841296 140845208 140845216 140845224 140845666 140849670 140849688 140849696 140854185 140854592 140855564 140867430 140867449 140892907 140893032 140907190 140913254 140913696 140913700 140913807 140913815 140916342 140919171 140921966 140934103 140934111 140936580 140936599 140937838 140940880 140941606 140942041 140947264 140950150 140950168 140972897 140975098 140975101 140975357 140981993 140996605 140996613 140997962 141000856 141000872 141000880 141000899 141000902 141006161 141017902 141021012 141022833 141027320 141027517 141029315 141032111 141034424 141035471 141035480 141040408 141043644
50 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
141043849 141044470 141044489 141045663 141052430 141057394 141057408 141058730 141058749 141059982 141061308 141061472 141063726 141063955 141066687 141066695 141066709 141066717 141082615 141083000 141083859 141086688 141088249 141089873 141099569 141101059 141101997 141102640 141106794 141106808 141106905 141107324 141111470 141111488 141113251 141113260 141113677 141113812 141113820 141115602 141119551 141119985 141119993 141120231 141120380 141120444 141122013 141122021 141122919 141129743 141131543 141133830 141156880 141161108 141161116 141164077 141164085 141164093 141164107 141164123 141164131 141164140 141164182 141164468 141165243 141165251 141168293 141170034 141170042 141173076 141173700 141175370 141175389 141176253 141194138 141195746 141195754 141195762 141207019 141207744 141207922 141208155 141208163 141208546 141211253 141214104 141231262 141244879 141245123 141245131 141245140 141245557 141245565 141245573 141246065 141246588 141248360 141248661 141249579 141249587 141250747 141251123 141251620 141261471 141280263 141280271 141280310 141280590 141280719 141281839 141281847 141281855 141281936 141281944 141281995 141282002 141282193 141282207 141282258 141282266 141283122 141283130 141283149 141283173 141283190 141283203 141283300 141283378 141288914 141296470 141296763 141296771 141296917 141296925 141297590 141298413 141298421 141298561 141299878 141300647 141300655 141300825 141300833 141300930 141300949 141302992 141303026 141303271 141303824 141304251 141305088 141305096 141305894 141310901 141317744 141333170 141333642 141333979 141334010 141334037 141335106 141336439 141336722 141337052 141337060 141337494 141337508 141337516 141337540 141337877 141338091 141338431 141338440 141338458 141338466 141338563 141339551 141339560 141339578 141340452 141341378 141341530 141342013 141342021 141342099 141342102 141342358 141365978 141366524 141366800 141367296 141367369 141367580 141368608 141368616 141368659 141374810 141374829 141387041 141387050 141387548 141388633 141388641 141389036 141389281 141390140 141390166 141390174 141394900 141402571 141404264 141405040 141407298 141407336 141408022 141408030 141410183 141410191 141410485 141410493 141413743 141413751 141414286 141414294 141414308 141416726 141416734 141416874 141417234 141417242 141417838 141417846 141418192 141418761 141418770 141418850 141418869 141418923 141418931 141420804 141420812 141421142 141421150 141421398 141421401 141421657 141421665 141421886 141421894 141422122 141422130 141422831 141422840 141427779 141433736 141433744 141434511 141434686 141434694 141435739 141435798 141435801 141436387 141436395 141437235 141437243 141438410 141438827 141438835 141439017 141439513 141439521 141439939 141441445 141441453 141442034 141442212 141459611
PROCESSO DEFERIDO - CONSÓRCIO DE SOCIEDADES PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140925309 CONSÓRCIO CONPASUL - COESUL - RBAEX - COTERRA
PROCESSO DEFERIDO - COOPERATIVA PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140260536 UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA 140724141 COOPERATIVA AGRÍCOLA CACHOEIRENSE LTDA EM LIQUIDAÇÃO 140949780 COOPERATIVA TRITÍCOLA TAPERENSE LTDA COTRISOJA 140982221 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA 141101261 COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA COPTEC 141103078 COOPERATIVA DE PRODUTORES DE MAÇÃ DE BOM JESUS LTDA 141127236 COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES DO RIO GRANDE DO SUL - COOPCARDIO RS
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140638032 MARTA MENDES AIRES EIRELI 140763040 ISPTRAINING DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI 140783830 WWR CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI 140790357 VITOR ANDRÉ DA ROSA LUCAS - EIRELI 140864890 JUCELIA OLIVEIRA DECORAÇÃO DE EVENTOS EIRELI 141039515 RCORK BRASIL EIRELI 141039523 RCORK BRASIL EIRELI 141039531 RCORK BRASIL EIRELI 141041110 PROENÇA LAVANDERIA EIRELI 141042397 OTAVIO NOGUEIRA DE MOURA EIRELI 141132477 ERMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS METALÚRGICAS EIRELI 141156503 LE PRETTE COMÉRCIO DE COUROS E BOLSAS EIRELI 141161264 DVT TREINAMENTOS CORPORATIVOS EIRELI - ME 141209356 CLÁUDIO JOSÉ BATTISTELLA EIRELI 141209364 CLÁUDIO JOSÉ BATTISTELLA EIRELI 141248270 JAIRO FILHO CONSTRUÇÕES EIRELI 141251964 V R S INDÚSTRIA E COMERCIO DE METAIS - EIRELI 141337710 JS CARDOSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - EIRELI 141337729 JS CARDOSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - EIRELI 141338989 RICARDO HALFEN DA PORCIUNCULA CONSULTORIA EIRELI 141365846 BD22 INFORMÁTICA EIRELI 141365854 BD22 INFORMÁTICA EIRELI 141368721 ANDERSON PINHEIRO LIMA EIRELI - ME 141370726 POSTO DE COLETA MONTAURI EIRELI 141370734 POSTO DE COLETA MONTAURI EIRELI 141370742 PAULO EDUARDO RUSCHEL DE SOUZA EIRELI 141370750 PAULO EDUARDO RUSCHEL DE SOUZA EIRELI 141370939 RESTAURANTE PREMIUM EIRELI 141370947 RESTAURANTE PREMIUM EIRELI 141385820 EUREKA SOLUÇOES INOVADORAS EIRELI
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESÁRIO PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
132306786 L C KRELING & CIA LTDA 132306794 L C KRELING 140053050 VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME 140093877 ELIANE CAMARA MOVEIS - ME 140160957 CELIO MIOTTO - ME 140176853 DANIEL CASTRO DE MELLO 140176861 DANIEL CASTRO DE MELLO 140247858 JOAO JOEL SILVEIRA COSTA - ME 140247882 MARCOS LEANDRO NEVES DE ANDRADE - ME 140248072 CAMILA PADILHA DOS SANTOS - ME 140278273 WALMIR SOMAVILA - ME 140278320 MARISA BEATRIZ BLASZAK 140328114 SAMIR SHEHADEH MAHMUD 140328122 SAMIR SHEHADEH MAHMUD 140328327 FABIANA MARIA CABRAL RIVERO 140328351 JOSE NAZIAZENO PEREIRA BARCELOS - ME 140328394 BELONI BARBOSA DE OLIVEIRA - ME 140328432 JESSE DUARTE DIOGO - ME 140328440 E P GERMANO - ME 140328467 DANIEL BEBER NUNEZ - ME 140328475 LAUREN XAVIER DOS SANTOS 140328483 LAUREN XAVIER DOS SANTOS 140328491 CARLOS RONALDO COUGO FERREIRA - ME 140376615 IGOR GOMES COSTA - ME 140376623 IGOR GOMES COSTA - ME 140396365 S M S PIEROZAN - ME 140396373 PIEROZAN E PIEROZAN LTDA 140396381 PIEROZAN E PIEROZAN LTDA - ME
140452788 CINARA ROSALINA BUENO MARION 140452796 CINARA ROSALINA BUENO MARION 140456309 LEONI CLEONICE ROSINKE 140456317 LEONI CLEONICE ROSINKE 140505334 ENILSON SOUZA E SILVA - ME 140516166 VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA - ME 140583696 SIMONE S DA SILVA 140583700 SIMONE S DA SILVA 140583866 MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS 140583874 MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS 140584412 IVO PEREIRA FONTOURA 140584420 IVO PEREIRA FONTOURA 140608656 RUBIA INÉIA DA SILVA LUZ - ME 140616624 CARMEN LUCIA STEFFEN - ME 140616632 RISCHTER EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA - ME 140638474 PABLO DA SILVA OLIVEIRA - ME 140638482 NELDA FISS WEBER - ME 140638512 GUSTAVO ALVES ANDRADE - ME 140638679 GUILHERME SILVA DA SILVEIRA - ME
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESÁRIO PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140638989 SELMAR VARGAS BARROS - ME 140639322 JOEL DE ASSIS DUARTE PORTO - ME 140716149 EBER ROCKENBACH LIMBERGER - ME 140720111 LEANDRO THOMAZ VELHO 140720120 LEANDRO THOMAZ VELHO 140720219 ANDRIELI LUCAS DE CARVALHO - ME 140720316 ELONI KASSIA DE QUEIROZ LOCAÇÕES - ME 140720367 GUNTHER A FREITAG - ME 140720413 SANTA SALETE DA SILVA - ME 140720472 CLARICE T. WERNER LAURINI - ME 140790330 VITOR ANDRÉ DA ROSA LUCAS - ME 140790349 VITOR ANDRÉ DA ROSA LUCAS - EIRELI 140807721 OTAVIO NOGUEIRA DE MOURA - ME 140807730 OTAVIO NOGUEIRA DE MOURA EIRELI - ME 140826858 CLAUDIA E. B. FERNANDES 140826866 CLAUDIA E. B. FERNANDES 140827153 JULIANO BILIBIU - ME 140827242 MARCIA ZOE DE QUADROS - ME 140836527 CINTIA MARQUES EVENTOS - ME 140841245 ORLANDO MELO DE SOUZA ME 140841253 MELO & CASTILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME 140877312 CARLOS RUBENS PRATES NOGUEIRA - ME 140877444 DAIANA CANCIAN - ME 140877479 JOAO EDILIO DE OLIVEIRA BRUM - ME 140877649 MILTON CAETANO DA SILVA 140877657 MILTON CAETANO DA SILVA 140877665 ELIZIANE RODRIGUES - ME 140905138 RAFAEL P DIOGO 140923179 CLAUDINEIA DE SOUZA 140923187 CLAUDINEIA DE SOUZA 140926909 CELESIA JACOBI KIST - ESTOFARIA - ME 140942025 J S PINTURA 140942033 J S PINTURA 140942050 JANAÍNA S.A. DE MELLO 140942068 JANAÍNA S.A. DE MELLO 140947400 ELISABETE DA CONCEIÇÃO WINCK - CONTABILIDADE - ME 140976175 CLAUDIO JOSÉ GARBIN - ME 140976183 CLAUDIO JOSE GARBIN & CIA LTDA - ME 140981667 RAFAELA RODRIGUES - ME 140995692 SILVIA SALETE DOS SANTOS REIDIA - ME 140996672 LOIDES TEREZINHA TREVISOL BREDA - ME 141000449 LOIDES TEREZINHA TREVISOL BREDA 141005548 DOUGLAS ALEXANDRE MARCHI - ME 141006269 CLAUDINEI FALLER - ME 141006374 ORLEI SILVERIO BEFFART - ME 141050438 JAIRO LUIS MALONN PIRES - EPP 141054972 HELIO CESAR LINDEMANN KNEPPER - ME 141054980 TRANSPORTES KNEPPER LTDA. - ME 141058803 FILIPE OSMAR CHAVES BATISTA 141064056 PAULO ROMEU KLOCHNER ENGENHARIA 141064064 PAULO R KLÖCHNER SERVIÇOS DE ENGENHARIA,CONSULTORIA E SISTEMAS 141068060 COSMOS INFORMATICA LTDA - ME 141091541 MLBDUARTE REPRESENTAÇÕES 141091550 M L B DUARTE REPRESENTAÇÕES 141118636 LUANA DA SILVA ELTZ 141122463 ROMALDO FRITSCH - ME 141122811 JACSON RENATO BOECK - EPP 141122870 LUIZ C SILVA 141122900 JORGE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA - ME 141132442 ERMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS METALÚRGICAS EIRELI - EPP 141132450 BRUNA LAUTHART - ME 141132590 RICARDO PRATES PIO DE ALMEIDA 141132604 RICARDO PRATES PIO DE ALMEIDA 141135794 ANI LORI MALLMANN - ME 141161280 NELZA C S MARAN 141161299 NELZA C S MARAN 141163801 JUARES DA MOTA MELLO - ME 141168072 GBS JUNIOR REPRESENTAÇÕES 141173840 PAULO ROBERTO FERRÃO GRÁFICA 141173858 PAULO ROBERTO FERRÃO GRÁFICA 141194120 FABIO R. C. HECH 141194138 FABIO R. C. HECH 141195096 SERGIO LEANDRO SCHMIDT 141195100 SERGIO LEANDRO SCHMIDT 141195282 DARCI PEDRO NIEDERMEIER - ME 141195460 VANDERLEI LUIS KUNZ - ME 141206870 MARCO ANTONIO SARAIVA DA FONSECA 141219050 JOÃO OTÁVIO SALBEGO DA SILVA - ME 141219084 JAERSON LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS - EPP 141219092 BILLYGRAN BIZACO DA COSTA - ME 141231351 LURDES TEREZINHA ANTUNES
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESÁRIO PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141250275 ALEXANDRE MENDES CARVALHO - ME 141252588 PAULO GERALDO STALSCHUSS - ME 141261439 R F JOHANN JARDIM - ME 141261463 DELMAR CARLOS KIRST - ME 141268409 JANETE VIEIRA - ME 141268697 JOICE ANDREIA AGOSTINI - ME 141280298 MAICON ALEXANDRE CANDEIA 141280301 ELBIO C T DAS NEVES JUNIOR - ME 141280689 MARIA ELISABETH GAUER 141280697 MARIA ELISABETH GAUER 141283084 JAIME LAGO INFORMÁTICA 141283092 JAIME LAGO INFORMÁTICA 141283351 MELISSA DE O.PINTO - ME 141283386 LUIZ RICARDO MIGLIARI PACHECO - ME 141288930 MAICON ALEXANDRE CANDEIA 141297042 M. O. SANTOS ALMEIDA COMERCIO
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 51
141297050 M. O. SANTOS ALMEIDA COMERCIO 141316926 TEREZINHA INEZ HEISLER - PASTEIS 141316985 LAYONEL DA SILVA LOBO 141316993 LAYONEL DA SILVA LOBO 141317337 ELIANE JUSTINA DE FRAGA - ME 141338962 RICARDO HALFEN DA PORCIUNCULA CONSULTOR - EIRELI - EPP 141338970 RICARDO HALFEN DA PORCIUNCULA CONSULTOR - EIRELI 141339098 RODRIGO TOMBESI PEREIRA - ME 141369264 DAVID MANUEL FARIA CANTO - ME 141369272 DAVID MANUEL FARIA CANTO 141374039 JOSÉ CARLOS PIMENTEL REZENDE 141374853 CONRADO THIELO JENISCH 141374861 CONRADO THIELO JENISCH 141375027 MAICON DE SOUZA MECANICA 141375035 MAICON DE SOUZA MECANICA 141385642 ANDRE PEREIRA NEVES 141385650 ANDRÉ PEREIRA NEVES 141388510 EDIMILSO FERREIRA DA ROSA 141388528 EDIMILSO FERREIRA DA ROSA 141389753 GBJ SERDEIRA REPRESENTAÇÕES 141403969 ALDA TEREZINHA FLORES DE VARGAS 141403977 ALDA TEREZINHA FLORES DE VARGAS 141405040 ANDREIA SOUTO DE OLIVEIRA - ME 141405619 GISELA KLUG MILKE 141408065 VALTER RUBIM ABREU PECK JUNIOR 141408073 VALTER RUBIM ABREU PECK JUNIOR 141408200 ISABEL B. BASSO 141408219 ISABEL B. BASSO 141408650 TATIANA BORGES CRUZ 141408669 TATIANA BORGES CRUZ 141410051 LEOMAR VOSS ZARNOTT 141410060 LEOMAR VOSS ZARNOTT 141415088 SERGIO RODRIGUES MENDES ME 141415835 JUDITH NIEHUES CAVALHEIRO - ME 141416360 SERGIO NEI JARDIM DE MACEDO 141416378 SERGIO NEI JARDIM DE MACEDO 141416840 MARTA ROCHA RAZEIRA - ME 141416858 ANTONIELLE NOELY MAICH - ME 141416882 PRISCILLA NERVO OTERO 141416890 PRISCILLA NERVO OTERO 141416904 RENATO KNACKFUSS 141416912 ROBERTO KNACKFUSS 141416980 RODRIGO SOUZA JUSTO - ME 141417072 LUCIANE CHRISTMANN ESPORTES - ME 141419660 MARIA AMANDA PEROVANI DA ROZA 141419822 MARIA AMANDA PEROVANI DA ROZA 141419911 MARIBEL PADILHA CACHOEIRA 141420499 PATRICIA LINASSI SOARES - ME 141420588 GEOVANA DE MATOS GUIZOLFI FRANCESCATTO 141420596 GEOVANA DE MATOS GUIZOLFI FRANCESCATTO 141420634 R F GOMES TRANSPORTES 141420642 R F GOMES TRANSPORTES 141421576 MARJORIE SCHIRMBECK DALL AGNOL 141421584 MARJORIE SCHIRMBECK DALL AGNOL 141421843 LUCIANA K. DOS SANTOS 141421851 MARJORIE SCHIRMBECK DALL AGNOL 141422033 C. H. P. CARVALHO PAIVA 141422041 C. H. P. CARVALHO PAIVA 141422068 ALAN CARLOS DE CAMPOS 141422076 ALAN CARLOS DE CAMPOS 141422084 MARCIELA MACHADO MARQUES - ME 141423030 NEUZA DE FATIMA SOARES 141433809 PAULO SERGIO RIBAS DA ROSA 141433817 PAULO SERGIO RIBAS DA ROSA 141433825 ANGELA SOARES VARALLO - ME
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESÁRIO PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141434015 EDISON NESTOR HOFMANN KINAST - ME 141434023 CRISTINA PIVA - ME 141434031 ANDREI PLETSCH INFORMÁTICA - ME 141434040 DAGOBERTO DE SOUZA AGUIRRE - ME 141434058 CARLINHOS SCHMITT 141434066 CARLINHOS SCHMITT 141434074 A M DA S FLORES PINTURAS - ME 141434120 NARA RUBIA DUARTE COUTINHO 141434139 R. ROSLIN R. RODRIGUEZ - ME 141434147 PAOLA DE FÁTIMA MEDEIROS DE SOUZA FRAGA - ME 141434171 JEFERSON SCHMIDT 141434180 JEFERSON SCHMIDT 141434198 DANILO FERREIRA DE FREITAS - ME 141434201 LUCIANA DA SILVA ROTT - ME 141434210 INES PADOIN - ME 141434228 ANA LUCIA DE O CAPIOTTI 141434856 VALDIR AULER 141434864 MARIA TEODORA SILVA - ME 141434872 IVAN RODRIGUES ANDINA - ME 141434970 SALWA MUHA ORABI 141434988 SALWA MUHA ORABI 141435321 E V S ZATTERA - ME 141435526 MARSIA SCHMITZ 141435534 MARSIA SCHMITZ 141435569 EDINEIA TERESINHA SAPIESZYNSKI - ME 141435607 J.C RIBEIRO DOS SANTOS - ME 141435690 EVA LIRA MOUSQUER - ME 141435720 CARLOS H O VERAS ELETRONICOS - ME 141435909 CARMEN REYES MARTIN 141435917 CARMEN REYES MARTIN 141436018 BRUNA DO NASCIMENTO REMUS HERRERA 141436026 BRUNA DO NASCIMENTO REMUS HERRERA 141436611 JOEL FABIANO KERBER - ME 141436620 MÁRCIA BENTIN DUARTE - ME 141436638 MÁRCIA GUEDES GOMES DOS SANTOS 141436646 MÁRCIA GUEDES GOMES DOS SANTOS 141436700 JOÃO FERNANDO PARISE 141436719 JOÃO FERNANDO PARISE 141436727 GERSON LUIS MADRUGA - ME 141436735 CARLOS LUIZ FARIAS - ME 141436751 G. GOMES DA LUZ - ME 141436816 ROJANE SANTOS DE MOURA - ME 141436913 RODINEI DA SILVA AUTOMOVEIS - ME 141436921 JUSLENE MARTINS - ME 141437014 TASSIA MOZ ELY 00763770086 - ME 141437022 CHRISTIANO FABRE FERREIRA 141437030 CHRISTIANO FABRE FERREIRA 141437090 DIONÍSIO RAFAEL MORAIS DA MOTTA - ME 141437227 EBENEZER DORNELES NUNES 141437367 JONATAN RICARDO BRAVO - ME 141437405 ANTONIO ELBE HERNANDEZ CAPOBIANCO 141437413 ANTONIO ELBE HERNANDEZ CAPOBIANCO 141437685 ZILMAR MARTIN - ME 141437715 LUANA SOARES - ME 141437723 JULIO CESAR GRADASCHI - ME
141438401 GABRIELE BRAIBANTE PEREIRA - ME 141438576 R D KLOECKNER - ME 141438606 MÁRCIA M. S. VIVAN ME 141438614 MARLENE TERESINHA FRACARO - ME 141438908 CELITA MELITA AULER HOLLER - ME 141438959 MARIZE VERA WOBETO 141438967 CARLA MARIA CARVALHO - ME 141438975 SELONIR CORRÊA GARCEZ - ME 141439106 ANTONIO AUGUSTO MAGALHÃES - ME 141439408 DHENEFER PEREIRA DOS SANTOS - ME 141439432 JEFERSON ROBERTO DE AVILA OLDANI - ME 141439459 PORCIUNCULA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME 141441100 SERGIO LEONARDO GARCIA SOUTO 141441119 SERGIO LEONARDO GARCIA SOUTO 141441186 VICTOR JONIS SOARES CALÇADOS - ME 141441232 ROSEMERI ALVES - ME 141441291 ROGERIO DA CUNHA FERREIRA - ME 141441364 J.VEIT MEINERZ 141441372 J.VEIT MEINERZ 141441399 ANGELITA BRITO DE SOUZA 141441402 ANGELITA BRITO DE SOUZA 141441429 DJEISON DOS SANTOS AQUINO - ME 141441496 GUSTAVO COSTA BATISTA DE REZENDE 141441607 ELISETE WITZEL DE ARAUJO - ME 141441615 ELISETE WITZEL DE ARAUJO - ME 141442220 GERSON LUIS M. DOS SANTOS - ME
PROCESSO DEFERIDO - EMPRESÁRIO PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141442263 V. L. DE OLIVEIRA LEMOS 141442280 EMERSON MARCOS DA SILVA - ME 141442298 CLÁUDIO STAHL - ME 141442484 DEBERSON ROSA DA SILVA - ME 141442492 MARINA MARCAL DE OLIVEIRA 141442506 MARINA MARCAL DE OLIVEIRA 141442549 TAISE CRUZ FREITAS - ME 141443243 V. L. DE OLIVEIRA LEMOS 141443278 DANIEL BRANDAO FREITAS - ME 141443332 MARCUS VINICIUS VIEIRA DE CAMPOS 141443359 F J WIEDENHOFT - ME 141459450 LYDIA RUTKOWSKI FORMIGA - ME 141459468 GIOVANI MOTA CORDIOLI - ME 141459492 MARIA GORETE SOUZA DA SILVA - ME 141459506 GESSE RICARDO NECCHI - ME 141459700 RODRIGO PRADO 141459891 M E DA SILVA SAIBROS 141459905 ROBERTO MARTINS TRETTIN - ME 141459980 R. C. JUNG - EMBALAGENS - ME 141460016 JOSE CARLOS CARMO CORREA 141460024 JOSE CARLOS CARMO CORREA 141460040 JOAO CARLOS N CARDIAS 141460083 VOLMIR LISBOA - ME 141460091 JORDANA PEDRUZZI - ME 141460105 MARCOS VINICIUS GABRIEL DA COSTA 141460113 MARCOS VINICIUS GABRIEL DA COSTA 141460121 FERNANDA ECHEBERRI TEIXEIRA - ME 141460296 NARA CRISTIANE DOS SANTOS BERLATO - ME 141460300 JOICE MERIDIANE MERGEN 141460318 JOICE MERIDIANE MERGEN 141460326 HELENA MARIA LOPES MAGNUS - ME 141461144 TANIA LETICIA PEREIRA RODRIGUES - ME
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141015950 TELEMAR NORTE LESTE S/A 141015993 TELEMAR NORTE LESTE S/A 141118806 FINANSINOS S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 141118814 FINANSINOS S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 141248610 COMPANHIA HABITASUL DE PARTICIPAÇÕES
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141015977 TELEMAR NORTE LESTE S/A 141119055 CIA RENY DE PARTICIPAÇÕES 141132680 BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A 141157321 BELA VISTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A 141163259 CREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS S/A 141206616 SETA S/A EXTRATIVA TANINO DE ACÁCIA 141206624 SETAPAR S/A 141207264 PROCAD SOFTWARES S/A 141207272 TONDO SA 141209224 EXPORTADORA DE CEREAIS BRENNER S/A 141244933 DAY BRASIL S/A 141246901 YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. 141296747 COMPANHIA TREVO DE PARTICIPAÇÕES 141299029 COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO RICARDO EICHLER S/A 141300671 KEPLER WEBER INDUSTRIAL S.A. 141301783 RELAT LATICÍNIOS RENNER S/A 141301791 RELAT LATICÍNIOS RENNER S/A 141337338 APS SOLUÇÕES EM ENERGIA S/A 141337346 APS SOLUÇÕES EM ENERGIA S/A 141339403 FROHLICH PARTICIPAÇÕES S/A 141339411 FRÖHLICH S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140020969 GUEDES, VILAVERDE & CIA LTDA 140026487 AJL ASSISTENCIA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 140026495 AJL ASSISTÊNCIA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 140170421 BORBA & COSTA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 140244093 JJJ EMPREENDIMENTOS LTDA 140245774 DALTOE & SCHERER PANIFICADORA LTDA ME 140246029 CLINICA ODONTOLÓGICA SAÚDE ORAL LTDA 140255087 IRMÃS CAMARGO LTDA - EPP 140328149 QUEQUE & MONTEIRO LTDA 140376607 PREVEPEL COMÉRCIO DE APARAS LTDA - ME 140424709 ESQUADRIAS ZOLET LTDA - ME
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140424717 ESQUADRIAS ZOLET LTDA 140432256 JUCELIA OLIVEIRA DECORAÇÃO DE EVENTOS EIRELI 140451250 CASTOLDI & GRACIOLA LTDA - ME 140494308 ATS DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE SISTEMAS SOCIEDADE LIMITADA - ME 140494316 LISANDRO TORRES MONTANO - EIRELI 140516344 ADAMAS EMPREENDIMENTOS LTDA 140519718 FENSTERSEIFER, FENSTERSEIFER MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - ME 140582185 VINHOS WEB COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME 140607617 SEMENTES GRALHA AZUL LTDA - ME
52 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
140616640 RISCHTER EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA - ME 140623086 V&R COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA - ME 140671439 ENFAMED ASSESSORIA E ASSISTENCIA EMPRESARIAL LTDA 140720146 F & C LOGISTICA LTDA - ME 140732128 T S BRITO & CIA LTDA - ME 140732152 MANDAGARAN & SILVEIRA INFORMÁTICA LTDA - ME 140745289 ANTONIAZZI & OSSANAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 140747214 CEREALISTA FUMACENSE LTDA 140760814 ARTH INDÚSTRIA EM PELÍCULAS LTDA. 140760822 SULVISUAL IMPRESSÕES DIGITAIS LTDA 140783903 TECSS TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA - EPP 140783970 VILENEV ESTOFADOS LTDA 140783989 VILENEV ESTOFADOS LTDA 140784071 VISUALITTÉ CLÍNICA MÉDICA LTDA 140784128 FIDARE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 140784225 AURI STANISLAWSKI & CIA LTDA - ME 140787321 MARCIA LUDWIG DROGARIA E FARMÁCIA LTDA - EPP 140805435 EDUARDO KALINOWSKI & CIA LTDA 140805940 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PALMEIRA LTDA 140806849 RC MANUTENÇÃO LTDA - ME 140815392 ÊXITO - ASSESSORIA EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME 140824510 VARGAS E REQUE LTDA 140824529 VARGAS E REQUE LTDA 140824995 MEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS E RESERVATÓRIOS LTDA 140825711 ZENILDA B DA SILVA & CIA LTDA - ME 140826084 ITALANGE CONFECÇÕES LTDA 140826157 FACHETESINOS COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA - ME 140826173 QCJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - ME 140827218 ATELIER DE CALÇADOS D CAROL LTDA - ME 140849238 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS CHUI LTDA 140851739 EPX EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE COUROS LTDA 140852328 MW MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 140854266 METALÚRGICA VILA NOVA LTDA 140855793 IRMÃOS BATISTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 140855807 FILIPE OSMAR CHAVES BATISTA 140863087 MESQUITA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA - ME 140873678 CÃES E GATOS DO BRASIL LTDA - ME 140905111 RAFAEL P DIOGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 140905120 RAFAEL P DIOGO 140917071 D'PINT INDÚSTRIA DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA - EPP 140918434 ECOCLEAN HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS LTDA 140922938 LB ESTRUTURA METALICAS LTDA - ME 140923446 MANDRAQ SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNO-LÓGICA LTDA. 140962107 C& N PARTICIPAÇÕES LTDA 140972374 ESTÚDIO VIDA EM EQUILÍBRIO LTDA - ME 140972951 SOLLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES E CONVÊNIOS LTDA 140984445 ARGERICK ECOMIDIA LTDA - ME 140998837 KLIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP 141000511 DE PAIVA & CIA LTDA - ME 141000597 BONATTO & SARTORI LTDA - EPP 141019328 R S DO CANTO E CIA LTDA 141020563 CLAUDIO JOSE GARBIN & CIA LTDA - ME 141026308 REAL MIX MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME 141028211 TIBURSKI & CIA LTDA 141032847 TELEMAR NORTE LESTE S/A 141032863 TELEMAR NORTE LESTE S/A 141041099 PROENÇA LAVANDERIA LTDA - ME 141041102 PROENÇA LAVANDERIA EIRELI - ME 141042931 HIPER CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA 141042940 HIPER CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA 141047747 KONVEL VEÍCULOS LTDA 141047895 EDITORA CÉU NA TERRA LTDA - ME 141052520 PIMENTEL PARTICIPAÇÕES EIRELI 141054999 TRANSPORTES KNEPPER LTDA. 141056444 DILIMPEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA 141064889 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA 141068000 TOP ESTÉTICA BUCAL LTDA 141068078 COSMOS INFORMATICA LTDA 141070200 SMART INFORMÁTICA LTDA 141083379 SUPERMERCADO BAKLIZI LTDA 141083522 MAURICIO COLDEBELLA & CIA LTDA 141083530 MAURICIO COLDEBELLA & CIA. LTDA
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141085002 VILA LANGARO PAVIMENTADORA LTDA 141085010 VILA LANGARO PAVIMENTADORA LTDA 141099127 MESSIAS REPRESENTAÇÕES LTDA 141101121 RAMADA COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - ME 141105020 CSO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 141108983 ATP SUPLEMENTOS LTDA - ME 141109203 ROBERTO VIEIRA DE SOUZA & CIA LTDA - ME 141109548 MAIS PET SHOP LTDA 141110821 FRT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. 141110830 AUTOMASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 141111020 MONACRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - EPP 141111402 AUTOMAGUI PARTICIPAÇÕES LTDA 141111623 TRANSMODEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME 141114274 R R V CONSTRUÇÕES LTDA - ME 141115521 ORANGE CONNECT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME 141115971 AVAL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA 141116390 MARIE MODEL & CIA LTDA 141117206 RETIFICAS BONELLA LTDA - ME 141119390 AUBRY PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 141119420 PARAERO PARTICIPACOES SOCIETÁRIAS LTDA 141119730 KANES NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 141120363 A D CALÇADOS LTDA - EPP 141120371 A D CALÇADOS LTDA - EPP 141120410 MANO GAS COMÉRCIO DE GAS LTDA - ME 141120428 RUVI PARTICIPAÇÕES LTDA 141121165 SNAPFUN FOTOGRAFIA LTDA 141121173 SNAPFUN FOTOGRAFIA LTDA 141121424 LETICIA MOVEIS LTDA 141121432 LETICIA MOVEIS LTDA 141122862 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ERVA MATE GALPÃO LTDA 141122889 LUIZ C SILVA 141154616 ILAN LTDA 141157852 ZAP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 141158999 KOCH CONSTRUÇÕES LTDA - ME 141160098 CAPA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA MOGNO SPE LTDA. 141173084 SIMPEG SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGUROS LTDA - ME 141176423 PÉ DE APOIO COMPLEMENTOS ORTOPÉDICOS LTDA 141208007 FOGALLI & DESTRI LTDA 141208015 FOGALLI & DESTRI LTDA 141208503 MENNA FERNANDEZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME 141209232 MASBO PARTICIPAÇÕES LTDA 141214155 MARG - GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA 141243767 DOCANTO IMÓVEIS LTDA - ME 141250119 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A 141252529 GRÁFICA CRUZALTA LTDA - ME
141252596 MERCADO PIGATTO LTDA 141261005 M. B. GONZATTO AYRES & CIA LTDA 141261013 M. B. GONZATTO AYRES & CIA LTDA 141280492 CORREIAS SÃO PELEGRINO LTDA - ME 141280506 MOVEIS BASSANESI LTDA - ME 141280549 FÔRA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 141280557 FÔRA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 141280565 MAQUIMASSAS ANGERETTI LTDA - ME 141280778 MM ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME 141280883 TURELLA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 141280891 TURELLA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 141281928 C & S ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - ME 141281952 HAMBURGUERIA E SORVETERIA SÃO CAETANO LTDA - ME 141282029 AGEL CONSTRUTORA LTDA - ME 141282045 MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 141282053 CJL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 141282100 VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA 141282118 VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA 141282134 LILI - PRESENTES E BAZAR LTDA - ME 141282150 GERENCIA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP 141282185 KYO SERRA INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ME 141283009 ANGELATTI REPRESENTAÇOES LTDA - ME 141283068 L I COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 141283076 DITRENTO POSTOS E LOGÍSTICA LTDA 141283106 VERSATILE MOVEIS LTDA 141283114 JFB CONSTRUÇÕES LTDA - ME 141283157 KAMO BRAZIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA 141283181 MAIS PET SHOP LTDA 141283254 FLORELLE DECORAÇÕES E PRESENTES LTDA - ME 141283262 AMAZÔNIA CABOTAGEM E LOGÍSTICA LTDA 141283297 MOTO CAXIAS LTDA 141283319 PADARIA CDL LTDA - ME 141283335 RSS-SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA 141283343 RSS-SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA 141283360 PAIOL DAS RAÇÕES MINOTTO TROIAN LTDA - ME 141288922 DMG TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141295945 ALVO GLOBAL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME 141298529 AUTO POSTO VALDANO LTDA 141301058 AGM REFRIGERAÇÃO LTDA 141301066 AGM REFRIGERAÇÃO LTDA 141303506 I M COELHO & CIA LTDA 141303891 ROSA & BERBIGIER LTDA 141303905 ROSA & BERBIGIER LTDA 141304162 MARCON & GAVIOLI - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 141305940 PEGOMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PEGORARO LTDA - ME 141316942 L E HAACK BORRACHARIA LTDA - ME 141316950 CRR SANTOS LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA - ME 141317086 CALÇADOS PROTEGE LTDA - ME 141333561 METALÚRGICA MAQUINÉ LTDA - ME 141334061 PINHEIRO & NEVES LTDA - ME 141334126 FARMÁCIAS ATENDE BEM LTDA - ME 141334789 PAI E FILHA CENTRAL DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME 141335033 RESET RH CONSULTORIA LTDA 141335041 RESET RH CONSULTORIA LTDA 141335386 J.R.V. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME 141335920 I B P COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 141336072 CCAP REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 141336536 LGA RADIADORES LTDA - ME 141336757 AMARAL & SCHNEIDER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME 141337885 LADEN COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA - ME 141337958 SPE - N M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME 141339039 UNIDADE DE ENSINO GTI LTDA - ME 141340746 ORBCOMM COMUNICAÇOES VIA SATELITE LTDA 141342196 POSTO DE GAS JARI LTDA - EPP 141342501 FERREIRA & LONGHI PAVIMENTAÇÕES LTDA - ME 141365587 DRENAMAC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO CIVIL LTDA 141365676 287 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 141365960 LOTUS MAP COMERCIO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME 141366575 SEMENTES WEBBER LTDA 141368373 LINDER ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES LTDA - ME 141368667 ECCEL RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - EPP 141368764 DROGARIA DALZANNO LTDA 141368772 DROGARIA DALZANNO LTDA 141370831 RAUPP TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA 141372702 ALEXANDRE OTT & CIA LTDA 141372710 ALEXANDRE OTT & CIA LTDA 141373458 BR PLANEJAMENTO LTDA 141373938 SCHWENGBER E BELMIRO LTDA 141373946 SCHWENGBER E BELMIRO LTDA 141374390 RIVATTI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 141374403 RIVATTI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 141387440 GENÉSIO CEOLIN & CIA LTDA 141389273 DOMINOS ARQUITETURA LTDA 141401290 JPG SEGURANÇA PRIVADA LTDA 141401303 JPG SEGURANÇA PRIVADA LTDA 141401800 NOVA RIO LOTEADORA E URBANIZADORA LTDA 141402067 FERRIGO & FERRIGO LTDA - ME 141402130 HOTEL VILLA ACONCHEGO DE GRAMADO LTDA 141402148 HOTEL VILLA ACONCHEGO DE GRAMADO LTDA 141402474 CORTES E BOETTGER LTDA - ME 141402490 ÁGIL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - ME 141403748 THOMBEER PUB BAR LTDA 141403756 THOMBEER PUB BAR LTDA 141403764 INGLES E ESPANHOL LANGUAGE CENTER LTDA 141403772 INGLES E ESPANHOL LANGUAGE CENTER LTDA 141403837 G & G SCOTTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. 141403985 T M SANTOS & MACHADO LTDA - ME 141404876 LABRAC TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA 141404884 LABRAC TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA 141404957 AGRO VETERINÁRIA R & Z LTDA 141404981 PORTOPHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 141405015 AGRO VETERINÁRIA R & Z LTDA 141407379 PICOLI SPORTS LTDA 141407387 PICOLI SPORTS LTDA 141408740 INSTALADORA DE SPLIT SILVEIRA E GARCIA LTDA 141408758 INSTALADORA DE SPLIT SILVEIRA E GARCIA LTDA 141408871 CASA DAS BATERIAS CAPIVARI LTDA. 141408880 CASA DAS BATERIAS CAPIVARI LTDA. 141409487 CONSTRUTORA DWF LTDA 141409495 CONSTRUTORA DWF LTDA 141409908 PAULO A Z CAZORLA & CIA LTDA - ME 141410566 MULTIPLICANDO TALENTOS LTDA 141410574 MULTIPLICANDO TALENTOS LTDA 141410612 F&M CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA 141410620 F&M CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA 141410787 IGLESIAS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA 141410795 IGLESIAS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 53
PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
141413883 VBC COMERCIAL LTDA 141413891 VBC COMERCIAL LTDA 141414553 NUNES & CHRISTIMANN LTDA 141414561 NUNES & CHRISTIMANN LTDA 141414626 CRISTAL ARQUITETURA LTDA 141414685 TOP TEAM ACADEMIA LTDA. 141414693 TOP TEAM ACADEMIA LTDA. 141415550 PHZ CELERE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. 141415568 PHZ CELERE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. 141417986 DAROLD SERVIÇOS LTDA 141417994 DAROLD SERVIÇOS LTDA 141418303 BRITES E CIA LTDA 141418311 BRITES E CIA LTDA 141418559 R3 COMERCIAL LTDA 141418567 R3 COMERCIAL LTDA 141421533 FERNANDES AGUIAR COMERCIO DE PNEUS LTDA 141421541 FERNANDES AGUIAR COMERCIO DE PNEUS LTDA 141422106 CHAPEAÇÃO E PINTURA FAÍSCA LTDA
141422114 CHAPEAÇÃO E PINTURA FAÍSCA LTDA 141422157 ARTEFATOS DE FERRO JN LTDA - ME
PROCESSO INDEFERIDO - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140816399 LUIS CARLOS ÁVILA VARGAS - EIRELI 140816402 LUIS CARLOS ÁVILA VARGAS - EIRELI
PROCESSO INDEFERIDO - EMPRESÁRIO PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
140855068 L C SILVA CARIOCAR 140855076 L C SILVA CARIOCAR
PROCESSO INDEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PROTOCOLO NOME EMPRESARIAL
132534193 B & B TRATAMENTO DE BELEZA LTDA 140871322 CENTRO DE CONVIVÊNCIAS ALPHA LTDA - EPP 140938842 PISONI & SILVEIRA LTDA - EPP
Codigo: 1322504
GOVERNO DO ESTADO IMPRENSA OFICIAL
TARSO GENROGovernador do Estado
JORGE ALBERTO DUARTE GRILLVice-Governador do Estado
GOVERNADORIA DO ESTADO
CARLOS PESTANA NETOCasa Civil
CORONEL OSCAR LUIS MOIANOCasa Militar
CARLOS HENRIQUE KAIPPERProcuradoria –Geral do Estado
JOÃO MOTTASecretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã
MAURO KNIJINIKSecretaria de Desenvolvimento e Promoção de Investimento
VINICIUS WUSecretaria-Geral de Governo
MARCELO DANÉRISSecretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
JOÃO FERRERSecretaria de Comunicação e Inclusão Digital
JOSÉ JORGE RODRIGUES BRANCOGabinete dos Prefeitos e Relações Federativas
SECRETARIAS DO ESTADO
JOSÉ CLÓVIS DE AZEVEDOSecretaria da Educação
SANDRA MARIA SALES FAGUNDESSecretaria da Saúde
LUIZ ANTONIO DE ASSIS BRASILSecretaria da Cultura
AIRTON MICHELSSecretaria da Segurança Pública
ODIR TONOLLIERSecretaria da Fazenda
ALESSANDRO PIRES BARCELLOSSecretaria da Administração e dos Recursos Humanos
CARLOS LUIZ ROHRSecretaria da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena Empresa
MARCEL FRISONSecretaria da Habitação e Saneamento
JUÇARA DUTRA VIEIRASecretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
EDSON BORBASecretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social
ARIANE LEITÃOSecretaria de Políticas para as Mulheres
MÁRCIO CABRALSecretaria do Turismo
RICARDO DEMETRIO DE SOUZA PETERSENSecretaria do Esporte e do Lazer
EDUARDO MARTINS MEDEIROSSecretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano
NEIO LÚCIO PEREIRASecretaria do Meio Ambiente
CLAUDIO FIOREZESecretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
ELTON SCAPINISecretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
JOÃO VICTOR OLIVEIRA DOMINGUESSecretaria da Infraestrutura e Logística
CLEBER CRISTIANO PRODANOVSecretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Rua Cel. Aparício Borges, 2199 – (51) 3288-9700
EDITORA DO DIÁRIO OFICIAL
Dorvalino Santana Alvarez
Vera OliveiraDiretora-Presidente
Mauro Ochman Diretor Industrial
Diogo Luiz BurilleGerente do Jornal
Luiz Carlos Reis Machado
GERAL (51) 3288.9700
GABINETE PRESIDÊNCIA (51) 3288.9714DIRETOR INDUSTRIAL (51) 3288.9717DIRETOR ADMINISTRATIVO (51) 3288.9797
DIVISÃO DE PUBLICAÇÕES (51) 3288.9758
ASSINATURAS (51) 3288.9757
DIVISÃO DE VENDAS
LOJA CENTRO
LOJA CAERGS (51) 3288.9221
54 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 55
Repartições Municipais MUNICÍPIO DE ALVORADA
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADAPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014. A Prefeitura Municipal de Alvorada, comunica aos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial cujo objeto é a Aquisição de 10.000mt de Meio Fio de Concreto Pré Moldado, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação, sendo a data da disputa de preços, no dia 09 de Junho de 2014, às 09 horas. O Edital encontra-se à disposição no portal www.alvorada.rs.gov.br, e através de solicitação pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Rua Alberto Pasqualini, 101, Fones (51) 3044 8609 – de segundas às sextas-feiras, das 08h às 11h45min e das 13h às 16h45min
Alvorada, 26 de maio 2014.Sergio Maciel Bertoldi – Prefeito Municipal
Codigo: 1322663
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADACONCORRENCIA Nº 006/2014. A Prefeitura Municipal de Alvorada, comunica aos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Concorrência cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para serviço de Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária, Serviços Urbanísticos e Mobilidade Urbana e Controle Tecnológico e Dimensional nas vias Públicas do Município de Alvorada/RS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, com execução pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação, sendo a data da disputa de preços, no dia 27 de Junho de 2014, às 09 horas. O Edital encontra-se à disposição no portal www.alvorada.rs.gov.br, e através de solicitação pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Rua Alberto Pasqualini, 101, Fones (51) 3044 8609 – de segundas às sextas-feiras, das 08h às 11h45min e das 13h às 16h45min
Alvorada, 26 de maio 2014.Sergio Maciel Bertoldi – Prefeito Municipal
Codigo: 1322693
MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2014Obra: Edifi cação Institucional do SENAI. As propostas serão recebidas até às 14h do dia 10 de junho de 2014. Informações: Fone (54) 3293-5614, ou pelo e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2014Objeto: Aquisição de ambulância. As propostas serão recebidas até às 09h do dia 09 de junho de 2014. Informações: Setor de Compras e Licitações, Rua Francisco Marcantônio, nº 57, fone: (54) 3293-5614, ou pelo e-mail: [email protected].
Antônio Prado/RS, 27 de maio de 2014. Nilson Camatti, Prefeito Municipal
Codigo: 1322740
MUNICÍPIO DE BAGÉ EDITAIS
AVISO DE EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
O Município de Bagé/RS torna pública a licitação: PREGÃO PRESENCIAL 022/2014 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Abertura dos envelopes no dia 06 de junho de 2014, às 10h. Edital disponível no site www.bage.rs.gov.br. Informações: (53) 3240.5005, das 8h às 14h.
Codigo: 1322541
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL LICITAÇÕES
MUNICÍPIO BALNEÁRIO PINHALAVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 009/2014O Poder Executivo Balneário Pinhal torna público que no dia 16 de junho de 2014, às 14 horas, na Avenida Itália, n° 3074 loja 04 - estará recebendo documentação e propostas para a contratação de empresa especializada em Sistemas de Informática de Gestão Pública Municipal. Poderão participar da licitação, empresas do ramo, cadastradas na Prefeitura até três dias anteriores a data do certame. Cópias do Edital no Setor de Licitações e Contratos ou no site www.balneariopinhal.rs.gov.br. Informações pelos fones/fax: 3682.1122 / 3682.1123 - Ramal 205 ou pelo e-mail: [email protected]
Balneário Pinhal, 27 de maio de 2014.DELMAR ANTÔNIO KUNRATH Secretário de Administração
Codigo: 1322570
MUNICÍPIO BALNEÁRIO PINHALAVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 010/2014O Poder Executivo Balneário Pinhal torna público que no dia 16 de junho de 2014, às 16 horas, na Avenida Itália, n° 3074 loja 04 - estará recebendo documentação e propostas para a contratação de empresa para a construção de cobertura de quadra poliesportiva. Poderão participar da licitação, empresas do ramo, cadastradas na Prefeitura até três dias anteriores a data do certame. Cópias do Edital no Setor de Licitações e Contratos ou no site www.balneariopinhal.rs.gov.br. Informações pelos fones/fax: 3682.1122 / 3682.1123 - Ramal 205 ou pelo e-mail: [email protected]ário Pinhal, 27 de maio de 2014.
DELMAR ANTÔNIO KUNRATH Secretário de Administração
Codigo: 1322656
MUNICÍPIO DE BARRACÃO LICITAÇÕES
Pregão Presencial Nº03/2014. Dia 09/06/2014, para Aquisição de Um Rolo Compactador de Solos. Informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos ou pelo fone 54 3356 1244. Barracão/RS, 26/05/2014. Aparício Mendes Figueiredo - Prefeito Municipal.
Codigo: 1322669
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES Secretário Municipal de Finanças: Marcos Fracalossi
End: Avenida Osvaldo Aranha, 1075 - s 201/202, 65 - s 405/406 Bento Gonçalves/RS - 95700-000
LICITAÇÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TP 03/14 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano de Coleta Seletiva do Municí-pio de Bento Gonçalves. Empresas habilitadas: Ephedra Consultoria Ambiental Ltda-ME, Biosfera Planejamento e Consultoria Ambiental S/S Ltda e Ambiativa Consultoria Ambiental Ltda. Caso não ocorram recursos, cfe. previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93, fi ca designada a data de 04/06/14, às 08h30min, para a abertura das propostas. Processo: 608/2014.
Codigo: 1322646
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Secretário Municipal de Saúde: Roberto Onório Miele
Bento Gonçalves/RS - 95700-000
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bento Gonçalves torna pública a abertura da seguinte Licitação. Modalidade: PP 65/14-RP 34/14. Data de Abertura: 11/06/14, às 08h30min. Objeto : Aquisição de material ambulato-rial médico-hospitalar. Processo: 5318/2014. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br . Informações pelo telefone (54) 3055-7439 e/ou 3055-7437.
Codigo: 1322649
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL Prefeito Municipal: Otomar Vivian
End: Rua XV de Novembro, 438 CAÇAPAVA DO SUL/RS - 96570-000
EDITAIS EDITAL Nº 2307/2014 - TOMADA DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público, que encontra-se a disposição dos interessados o Edital que trata da Contratação de Empresa para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, pa-drão FNDE, na Escola de Ensino Fundamental Patrício Dias Ferreira. Valor Orçado: R$ 179.774,93. ABERTURA: Dia 13/06/2014, às 10 h. Informações Fone (55) 3281 2463, ramal 215. Acesso ao Edital em www.cacapava.rs.gov.br OTOMAR VIVIAN,Prefeito.
Codigo: 1322521 EDITAL Nº 2308/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2014 O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público, que realizará Pregão Eletrônico para registro de preços de Mancais para Grade Aradora, Lâminas para Motoniveladora e Dentes para Retroesca-vadeira. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br e www.cacapava.rs.gov.br e as propostas deverão ser encaminhadas através do sistema até às 08:35h do Dia 09/06//2014 e a sessão de disputa terá início às 9:30h do mesmo dia. Informações fone (55) 3281 2463, ramal 215. OTOMAR VIVIAN,Prefeito.
Codigo: 1322549
MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA Prefeito Municipal: Luiz Vicente da Cunha Pires
End: Avenida General Flores da Cunha, 2209 Cachoeirinha/RS - 94910-003
CONTRATOS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE OBRA Espécie: CONTRATO Nº 057/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRI-NHA. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA.OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CICLOVIAS E CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE. VALOR TOTAL DO CONTRA-TO: R$ 51.056.696,29.
Cachoeirinha - RS, 27 de maio de 2014 LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES - PREFEITO
Codigo: 1322694
MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL EDITAIS
Aviso de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de Grupos Artísticos Musicais, para o evento social em comemorações ao 55º aniversário de emancipação Político Administrativa do Mu-nicípio de Camp.do Sul/RS, para os dias 30 e 31/05/2014, com base no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cleonir M. Bonetti - ME - CNPJ nº 05.588.894/0001-04, valor R$ 10.000,00; Fabio Jose Dorigon - CNPJ nº 15.788.971/0001-15, valor: R$ 2.500,00. Campinas do Sul/RS, 26 de maio de 2014. Milton Angelo Cantele – Prefeito.
Codigo: 1322558
56 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM MUNICÍPIO DE CAMPO BOM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM Superintendente Geral / Diretora de Previdência: Karini Pinheiro Cioccari / Greice Gomes da
Silva Hoerlle Campo Bom/RS - 93700-000
EDITAIS
SÚMULA DE CONTRATO
Credenciamento: Vistalaser serviços oftalmológicos -10/03/2014-atendimento medico e ambula-torial e serviços complementares com fi nalidade diagnostica e terapêutica.Carolina Ritter Ribeiro--02/05/2014-nutricionista-R$ 31,77 p/hora de atendimento.Vaniza Nascimento Flores-02/05/2014- nutricionista-R$ 31,77p/ hora de atendimento.Bruna Silvestrin Lucena-02/05/2014- nutricionista-R$ 31,77 p/ hora de atendimento.Tatiane Hackenhaar-02/05/2014-fonoaudióloga- R$ 31,77 p/ hora de atendimento.Aditivos: Ana Amélia Fritzen-16/05/2014 a 16 de fevereiro de 2015-R$ 3.809,16 men-sais-30 horas semanais-atendimentos psicológicos.Termo de Convênio:Instituição Evangélica de Novo Hamburgo- IENH e IPASEM CAMPO BOM -Estágio Curricular -12 meses-Contratos: CMO-Cen-tro Médico Odontológico-Termo de rescisão contratual de forma parcial:30/04/2014 a 17/08/2014-Serv. Médicos-carga horária de 15 horas semanais-R$ 4.266,00 mensais.Verani Elisabeth Boeira dos Reis-15/05/2014-12 meses-fornecimento de água mineral a R$ 6,50 por galão 20 litros.Flávio André Barcellos- Desenvolvimento de um site para a autarquia municipal-28/04/2014-6 meses-R$5.990,00. Campo Bom ,26 de maio de 2014.Superintendente Geral - Karine Andrioli Faria.
Codigo: 1322526
MUNICÍPIO DE CANDIOTA PREFEITO MUNICIPAL: Luiz Carlos Folador
Candiota/RS - 96495-000
EDITAIS
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Município de Candiota torna público que realizará processo seletivo simpli?cado visando à Con-tratação de Professor Língua Portuguesa com Especialização em Libras; Período de inscrições: 27/05/14 a 02/06/2014, na Secretaria de Educação, Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.candiota.rs.gov.br , ou pelo telefone (53) 3245-1232.
Codigo: 1322593
MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES LICITAÇÕES
Pregão Presencial Nº06/2014. Dia 09/06/2014, às 09:30h. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Impressoras. Informações e cópias do Edital na Pref. Municipal, sito Av. Pe. Estanislau Holejnik, 689, setor de Licitações fone 54-3613.4152/4157/4158, site: carlosgomes.rs.gov.br.Carlos Gomes, 26/05/2014. Valdomiro Antonio Prilla - Prefeito Municipal.
Codigo: 1322497
MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL Prefeito Municipal: Alceu Barbosa Velho
End: Rua Alfredo Chaves, 1333 Caxias do Sul/RS - 95020-460
LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL N.º 188-2014. Abertura: 06 de junho de 2014, às 14h. Objeto: Prestação de serviços de confecção de impressos diversos. PREGÃO PRESENCIAL N.º 189-2014. Abertura: 11 de junho de 2014, às 14h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para a Rede Municipal de Ensino. PREGÃO PRESENCIAL N.º 190-2014. Abertura: 13 de junho de 2014, às 14h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios pouco perecíveis para a Rede Municipal de Ensino. PREGÃO PRESENCIAL N.º 191-2014. Abertura: 16 de junho de 2014, às 9h. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem. PREGÃO PRESENCIAL POR SRP N.º 192-2014. Abertura: 16 de junho de 2014, às 14h. Objeto: For-necimento de dietas enterais e orais - completas, suplementos, complementos, módulos alimentares para atender demandas judiciais. TOMADA DE PREÇOS N.º 193-2014. Abertura: 17 de junho de 2014, às 9h. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para a execução de obra de construção de área adminis-trativa, de convivência, vestiários e instalações elétricas do Horto Municipal. PREGÃO PRESENCIAL N.º 194-2014. Abertura: 18 de junho de 2014, às 9h. Objeto: Aquisição de produtos para divulgação (chaveiros e buttons). PREGÃO PRESENCIAL N.º 195-2014. Abertura: 18 de junho de 2014, às 14h. Objeto: Fornecimen-to e garantia de materiais elétricos para manutenção, melhoria e ampliação da rede de iluminação pública. PREGÃO PRESENCIAL POR SRP N.º 196-2014. Abertura: 20 de junho de 2014, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de balanças, compreendendo reparos, ajustes, regulagens, limpeza, conserto, revisão e lacração em geral. PREGÃO PRESENCIAL N.º 197-2014. Abertura: 20 de junho de 2014, às 14h. Objeto: Prestação de serviços de confecção de impressos (blocos). PREGÃO PRESENCIAL N.º 198-2014. Abertura: 24 de junho de 2014, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e calibração para máquina de aférese. PREGÃO PRESENCIAL N.º 199-2014. Abertura: 24 de junho de 2014, às 14h. Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalares. PREGÃO PRESENCIAL N.º 200-2014. Abertura: 24 de junho de 2014, às 15h30min. Objeto: Forne-cimento de material médico-hospitalar. PREGÃO PRESENCIAL N.º 201-2014. Abertura: 25 de junho de 2014, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de digitalização, georreferenciamento e elaboração de mosaicos de imagens aéreas. PREGÃO PRESENCIAL POR SRP N.º 202-2014. Abertura: 25 de junho de 2014, às 14h. Objeto: Fornecimento de insumos para o laboratório de bioquímica da Central de Exames Complementares, com concessão de equipamentos em comodato. JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO - O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CENLIC, torna público aos interessados que, os Julgamentos referentes aos editais do Pregão Pre-sencial n.° 154-2014 (fornecimento e garantia de materiais para iluminação cênica e equipamentos para teatro), do Pregão Presencial por SRP n.° 167-2014 (fornecimento de materiais de expediente), da Tomada de Preços n.° 130-2014 (obra de melhorias no campo de futebol do Bairro Jardim Eldora-do) e da Tomada de Preços n.° 153-2014 (obra de reforma do Antigo Lanifício Sehbe S.A.) e os Julga-mentos dos Recursos Administrativos referentes aos editais do Pregão Presencial n.° 065-2014 (for-necimento de caixas coletoras de ferro com báscula) e do Pregão Presencial n.° 085-2014 (prestação de serviços de produção e assessoria para o espetáculo "Querência" do Coral Municipal de Caxias do Sul), estão disponíveis no site www.caxias.rs.gov.br . Os editais estão disponíveis na Central de Lici-tações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br . Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Cenlic, 23 de maio de 2014. Jaqueline Marques Bernardi, Secretária de Recursos Humanos e Logística
Codigo: 1321880
MUNICÍPIO DE CERRITO LICITAÇÕES
Tomada de Preços 002/2014 - Menor Preço Global. Objeto: Serviços de pavimentação (unisten) Abertura/Sessão Pública: 13/06/2014 - 14h. Informações: Praça Luis Siqueira, 22, Cerrito, fone: 53-3254.1226, das 7h30 às 13h30. Edital em: www.cerrito.rs.gov.br. Cerrito, 26 de Maio de 2014.
José Flavio Vieira de Vieira - Prefeito Municipal
Codigo: 1322630
MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal de Charqueadas
O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/14. Processo n. 1427/14 Objeto: Contratação de empresa para pestação de serviços de recuperação e pavimentação de blocos de concreto intertravados de 8 cm, na rua Termoelétrica no entorno da praça, nos trechos de acesso à Usina Termoelétrica de Charqueadas-Tractebel. Os envelopes serão recebidos no dia 27/06/14 ás 10hs. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460, horário de funcionamento das 9:00 às 15:00h ou no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 26 de Junho de 2014. Davi Gilmar de Abreu Souza Prefeito Municipal
Codigo: 1322532
MUNICÍPIO DE CONDOR LICITAÇÕES
Pregão Presencial nº 012/2014: Objeto: Aquisição de material para construção de rede simplificada de água potável na localidade de linha Alfred, interior do Município de Condor/RS. Abertura das propostas: 09/06/2014, às 10h. Informações nesta Prefeitura, pelo fone (55) 3379-1133.
Condor, 26/05/2014. José Francisco Candido - Prefeito Municipal
Codigo: 1322725
MUNICÍPIO DE COTIPORÃ Prefeito Muniicpal: JOSÉ CARLOS BREDA
Cotiporã/RS - 95335-000
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
O Município de Cotiporã/RS comunica a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 , na con-tratação de serviços para recreação escolar com crianças de 0 a 6 anos do SCFV, no dia 10/06/2014 , às 14h30min . Informações telefone 54-3446 2800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br . Cotiporã, 27/05/2014. José Carlos Breda - Prefeito Municipal
Codigo: 1322621
MUNICÍPIO DE COXILHA Prefeito Municipal: Júlio César Mesquita Ceni
Coxilha/RS - 99145-000
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
O Município de Coxilha - RS torna público a realização do Pregão Presencial nº 11/2014 no dia 06 de junho de 2014, às 14 horas, contratação de empresa para prestação de serviços técnicos ambientais. Edital disponível no site www.pmcoxilha.rs.gov.br . Mais informações de segunda-feira à sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h - telefone (54) 3379-2500. Coxilha, 26 de maio de 2014. Júlio César Mesquita Ceni - Prefeito Municipal.
Codigo: 1322563
MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL – RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014
Processo Administrativo nº 030/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 11 do mês de junho de 2014, serão abertos os envelopes do Pregão Presencial nº 07/2014, o qual visa AQUISIÇÃO DE 1.200 Toneladas de CALCÁRIO, com recursos do Governo Estadual e Recursos do Município de Cristal do Sul-RS. Demais informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Administração, nos horários de expediente das 07:30 ás 11:30 horas e das 13:30 ás 17:30 horas, ou pelo fone (55) 3616.2089 ou 3616-2217, site http://www.cristaldosul.rs.gov.br Cristal do Sul-RS, 26 de maio de 2014.
Cezar de Pelegrin – Prefeito Municipal
Codigo: 1322658
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 57
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Prefeita Municipal: Tania Terezinha da Silva
Dois Irmãos/RS - 93950-000
EDITAIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 010/2014
O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (Poder Executivo), COMUNICA QUE, EM DESPACHO PROFERIDO NO PROC. Nº 010/2014, A SRA. TÂNIA TEREZINHA DA SILVA, PREFEITA MUNICI-PAL, RECONHECEU SER INEXIGÍVEL LICITAÇÃO PARA CONTRATAR CARLOS ALBERTO KLEIN CURTO ARTES PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES CÊNICAS COM OS BONECOS SELECO E SELECA NOS EVENTOS E ESCOLAS DO MUNICIÍPIO. FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666/93, ART. 25. Dois Irmãos, 27 de maio de 2014.
Codigo: 1322540
MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO PREFEITO: Lidio Dalla Nora Bastos
Dom Pedrito/RS - 96450-000
LICITAÇÕES AVISO LICITAÇÃO - Pregão Presencial
Licitação Objeto Abertura
PP 52 /14 ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS - RP 09/06/14 as 9h
PP 53/14 CILINDRO GLP 45 kg - RP 10/06/14 ás 9h
PP 54/14 PNEUS E CÃMARAS -RP 11/06/14 ás 9h
PP 56/14 MATERIAL ELÉTRICO- RP 18/06/14 ás 9h
Fica suspenso o item 13 do PP-60/14 . Retirada do edital e demais informações pelo Site: www.dompedrito.rs.gov.br . Lídio Dalla Nora Bastos Prefeito Municipal. Dom Pedrito, 26 de maio de 2014.
Codigo: 1322589
MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL Prefeito: Sérgio Munhoz
Eldorado do Sul/RS - 92990-000
EDITAIS
RESULTADO DE EDITAL Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº22/2014 , Ata de Registro de Preços nº 09/14 para locação de banheiros químicos Empresa: RICARDO ALEXANDRE GABRIEL E CIA LTDA - Valor Total R$ 16.300,00
Secretaria de Educação e Cultura
Codigo: 1322553
MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL Prefeita Municipal: Laise de Souza Krusser
Encruzilhada do Sul/RS - 96610-000
LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PREGÃO PRESENCIAL-EDITAL Nº51/2014.Comuni-camos aos interessados que se encontra aberta licitação,Pregão Presencial,visando aquisição de UNIFORMES,destinados às SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,SAÚDE e ao CORPO DE BOMBEIROS.O prazo para apresentação de propostas e documentos encerrar-se-á no dia 09-06-2014 às 09 horas.Edital na Prefeitura,Av.Rio Branco,261,ou no site:www.encruzilhadadosul.rs.gov.br,informações pelo fone (51)37331180.Encruzilhada do Sul,26-05-2014.
Codigo: 1322583
MUNICÍPIO DE ERECHIM PREFEITO MUNICIPAL: Paulo Alfredo Polis
Erechim/RS - 99700-000
LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 07/ 2014 A Divisão de Licitações informa que o Edital da TOMADA DE PREÇOS 07/2014 sofreu a seguinte alteração: Fora alterado o item 6.4 alínea "D" "Onde se lê Piso Tátil, leia-se Meio Fio de Concreto. Fica a data de abertura da licitação mantida para o dia *12/06/2014 às 08:30hs . Erechim, 26 de maio de 2014. Renato Alencar Toso - Secretário Municipal de Administração
Codigo: 1322651
MUNICÍPIO DE ESTEIO LICITAÇÕES
COMUNICADO
REF. TOMADA DE PREÇOS 07/2014
A CPL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o resultado do julgamento do envelope. 01: INABILITAR a única empresa participante do certame a saber : ATLANTIS TECNO-LOGIA LTDA. A autoridade competente RESOVE: aplicar o disposto no art. 48, § 3º da Lei 8.666/93, estabelecendo até o dia 11/06/2014, às 13:30h, para que seja apresentada nova documentação, pela licitante, escoimada das causas que ora a inabilitou. O parecer circunstanciado contendo a exposição de motivos encontra-se junto aos autos do processo para vista dos interessados.
Comissão de Licitações.
Codigo: 1322653
MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO EDITAIS
Codigo: 1322527
MUNICÍPIO DE FAXINAL DO SOTURNO LICITAÇÕES
Aviso de Retifi cação Edital TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, TORNA PÚBLICO que a Retifi cação do Edital da Tomada de Preço nº 06/2014 encontra-se afi xado no Painel de Publicações do Município e no site www.faxinal.com, ícone “Licitações”. OBJETO: Conclusão do Prédio do CRAS. Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 12.06.2014 (horário de Brasília). Local: Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno, sito a Rua Julio de Castilhos, 609. Informações Fone 55 3263-3700.
Aviso de Retifi cação EditalTOMADA DE PREÇOS Nº 07/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, TORNA PÚBLICO que a Retifi cação do Edital da Tomada de Preço nº 07/2014 encontra-se afi xado no Painel de Publicações do Município e no site www.faxinal.com, ícone “Licitações”. OBJETO: Construção de Uma Escola com Seis Salas. Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 12.06.2014 (horário de Brasília). Local: Prefeitura Mu-nicipal de Faxinal do Soturno, sito a Rua Julio de Castilhos, 609. Informações Fone 55 3263-3700. Faxinal do Soturno, 27 de maio de 2014. Volnei Colvero Savegnago, Prefeito Municipal.
Codigo: 1322619
MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO LICITAÇÕES
Re-ratificação Tomada de Preços Nº 002/2014: O Prefeito torna público a re-ratificação do
Edital Tomada de Preços nº 002/2014, de objeto a construção de escola pública. A íntegra do
edital de re-ratificação poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço
eletrônico www.faxinalzinho.rs.gov.br. Fica designada nova sessão de abertura dos documentos
e propostas para o dia 06/06/2014. Faxinalzinho, RS, 26/05/2014. Selso Pelin, Prefeito Municipal.
Codigo: 1322625
MUNICÍPIO DE FLORIANO PEIXOTO Prefeito: Vilson Antônio Babicz
End: Avenida Alfredo J. Ducker, 1484 Floriano Peixoto/RS - 99910-000
LICITAÇÕES PROCESSO Nº 32/14 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel. DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de junho de 2014 - 09:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo e--mail adm@fl orianopeixoto-rs.com.br ou pelo fone (54) 3615-4008. Floriano Peixoto, RS, 26 de maio de 2014. VILSON ANTONIO BABICZ, Prefeito Municipal.
Codigo: 1322554
MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO LICITAÇÕES
Concorrência n.º 01/2014: Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, visto,
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, no perímetro urbano e rural do
município. O recebimento das propostas e documentação será até as 09h00min do dia 26/06/
2014, na Prefeitura, Av. João Isidoro, 222. O edital poderá ser retirado no endereço acima, pelo
fone (55) 3236-1200, ramal 38, ou e-mail [email protected], das 08 às
11:30 e das 13:30 as 17hs. Formigueiro, 27/05/2014. Gildo Benjamin Bortolotto, Prefeito Municipal
Codigo: 1322537
MUNICÍPIO DE FORQUETINHA LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE FORQUETINHAPREGÃO Nº 03/2014
O MUNICÍPIO DE FORQUETINHA, pessoa jurídica de Direito Público com sede na Av. Johann Kre-mer, 1316, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.214.401/0001-03, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Waldemar Laurido Richter, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 8.666/93 E 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 09 de junho de 2014, junto à sala da Secretaria de Administração, na sede da Pre-feitura, através do site www.cidadecompras.com.br efetuará na modalidade Pregão Eletrônico, pelo tipo “menor preço”, de conformidade com a Lei n.º 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, destinada a Aquisição de Equipamentos de Informática. Maiores informações e retirada do Edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Site: www.cidadecompras.com.br e www.forquetinha.com.br e através Fone: (51) 3613-2154. FORQUETINHA(RS), 27 de maio de 2014. Waldemar Laurido Richter - Prefeito Municipal
Codigo: 1322530
58 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS LICITAÇÕES
Tomada de Preços Nº 07/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente. Recebimento da proposta e documentação: 17/06/2014, às 8:30h. Informações fone 54 3613 7171, ou site www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.Gramado dos Loureiros, 26/05/2014. Antonio João Ceresoli – Prefeito.
Codigo: 1322559
MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA EDITAIS
O MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA/RS, através do Prefeito Municipal, torna público Licitação modalidade Pregão Presencial: Nº 028/2014 para Contratação de empresa de prestação de serviço de transporte escolar, a sessão pública será dia 10/06/2014, às 09:00h, na sede da Prefeitura de Hulha Negra/RS. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.hulhanegra.rs.gov.br.
ERONE LONDEROPrefeito Municipal
Codigo: 1322539
MUNICÍPIO DE IGREJINHA LICITAÇÕES
EDITAL Nº 051/2014 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
O Município de Igrejinha comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente de grupo formal da agricultura familiar destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para as escolas de educação infantil – EMEI´s, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 26/2013. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias para a participação poderá ser obtida no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O prazo para a entrega dos envelopes será entre os dias 28/05 a 17/06/2014 e a abertura destes ocorrerá no dia 18/06/2014 às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal, sita à Av. Presidente Castelo Branco, 228, Centro. Município de Igrejinha, aos 22/05/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 053/2014Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 053/2014, com a fi nalidade de construção de quadra escolar coberta com vestiário da EMEF Dona Carolina, no Bairro Saibreira, com recurso do Ministério da Educação/FNDE (PAC II – n° 205944/2013 – Construção de Quadra Escolar), sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global. Os envelopes contendo a documentação habilitadora e a proposta fi nanceira serão recebidos no dia 11/06/2014 às 14:00hs. Última data p/ cadastramento: 06/06/2014. Haverá visita técnica. Cópia do edital poderá ser obtida junto ao setor de licitações. Igrejinha, aos 23/05/2014.
Leandro Marciano Hörlle, Secretário de Administração e,Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal, Matrícula n° 6675
Codigo: 1322717
MUNICÍPIO DE IRAÍ LICITAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014O MUNICÍPIO DE IRAÍ torna público que as 9:00 horas do dia 18 de junho de 2014 nas dependências da Prefeitura Municipal na Rua Vazulmiro Dutra, 161, serão recebidas os envelopes de propostas e documentação referente ao Edital de Pregão Presencial nº 08/2014, para a Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme contrato de repasse nº 1013836-40/2013/MINISTERIO DA AGRI-CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/ CAIXA E MUNICIPIO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 800021/2013 . Maiores informações podem ser obtidas no horário de expediente ou pelo fone 55 3745 1288 ou pelo site:www.irai.rs.gov.br
Iraí, 23 DE MAIO de 2014.Volmir José Bielski
PREFEITO
Codigo: 1322662
MUNICÍPIO DE IVOTI LICITAÇÕES
Edital 71/2014. Pregão Presencial Nº32/2014. Objeto: Aquisição de material odontológico e material para uso ambulatorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social. As propostas serão recebidas no dia 10/06/2014, às 8:30h. Informações na Pref. Municipal, Departamen-to de Licitações, pelo fone 51 3563 8800 ou site www.ivoti.rs.gov.br. Ivoti, 26/05/2014.
Codigo: 1322652
MUNICÍPIO DE JAGUARÃO LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014
Regência: Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 220/06. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão corporativa (outsourcing). Data: 11/06/14, às 09h. O Pregão estará disponível nos sites: www.cidadecompras.com.br e www.jaguarao.rs.gov.br. A Licitação será realizada no Núcleo de Licitações/Compras da Prefeitura, Av. 27 de Janeiro, 422. Outras informações pelo fone: (53) 3261-1321, das 08 às 12h.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014Objeto: Referente material de construção. Data: 09/06/14, às 10h. Edital disponível nos sites: www.cidadecompras.com.br e www.jaguarao.rs.gov.br. A Licitação será realizada no Núcleo de Licitações/Compras da Prefeitura, Av. 27 de Janeiro, 422. Informações: Fone (53) 3261-1321, das 08 às 12h.
José Claudio Ferreira Martins, Prefeito Municipal
Codigo: 1322743
MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS LICITAÇÕES
Processo Nº1479/2014, Tomada de Preços Nº23/2014. Objeto: Construção de cobertura da Quadra de Esportes da Escola Municipal Casemiro de Abreu em regime de empreitada por Preço Global. Data e Horário: 13/06/2014, às 10h. Cadastramento até o terceiro dia útil anterior ao da licitação, dia 10/06/2014, em horário de expediente. Análise da documentação dia 11/06/2014 às 14h. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser adquiridas no site da prefeitura www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3271 9600, e-mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 26/05/2014.
Vera Maria Schornes Dalcin - Prefeita Municipal.
Codigo: 1322560
MUNICÍPIO DE NONOAI LICITAÇÕES
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014JOÃO VIANEI RUBIN, Prefeito Municipal de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que a lei lhe confere, respeitados os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal n° 8666/93 (Lei das Licitações), procede, em defesa do interesse público, a Retifi cação do Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2014, em razão da necessidade de correção e adequação da descrição do objeto (caminhão caçamba traçado). Exigências excluídas da descrição do objeto: Terceiro eixo original de fábrica e suspensor no truck.
Nonoai, 26 de maio de 2014.
Codigo: 1322734
MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA LICITAÇÕES
Codigo: 1321930
MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS LICITAÇÕES
Tomada de Preços Nº12/2014. Objeto é a aquisição de um caminhão novo,0 Km, ano/ mod. 2014, primeiro emplacamento, motor diesel de no mín. 04 cilindros, 155 CV de potência mín, demais espe-cifi cações no edital. Abertura 12/06/2014, às 10h, na sala de reuniões da PMNP, rua 7 de setembro, 330, 2º andar, centro. Informações 54 3281 8400, das 14 às 16:30h. Em 26/05/14. Regis Luiz Hahn – Prefeito Municipal.
Codigo: 1322557
MUNICÍPIO DE NOVA PRATA LICITAÇÕES
Aviso de Licitação Nº 061/2014 - Pregão Eletrônico Nº 012/2014 - Edital Nº 118/2014
Tipo “Menor Preço por Item“, com suporte técnico do portal Cidade Compras. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, a pedido de diversas Secretarias, conf. quantidades e especifi cações mínimas constantes nos Itens do Anexo I – Termo de Referência. Ca-dastramento das propostas no Sistema a partir do dia 27/05/14, às 08:30h, até às 08:30h do dia 09/06/14. O Pregoeiro, via Sistema Eletrônico, dará início à Sessão Pública, no dia 09/06/14, às 09h. A abertura dos itens para início da fase de lances será no dia 09/06/14, às 09:30h, horário de Brasília. Edital e anexos disponíveis no site: www.cidadecompras.com.br. Informações: Fone (54) 3242-8200. Nova Prata/RS, 26 de maio de 2014. Volnei Minozzo, Prefeito Municipal
Codigo: 1322744
MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIROEXTRATO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇO nº 001/2014
O Prefeito Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Tomada de Preço Nº 001/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material e Mão de Obra necessária para Executar a Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva localizada na Av. São João Batista no Município de Novo Barreiro – RS, para Atendimento do Contrato de Repasse Nº 779302/2013. Data: 10 de Junho de 2014, as 9 (nove) horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS, sita na Av. São João Batista, 415, Bairro Centro – Novo Barreiro - RS. Edital no site: www.novobarreiro.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (54) 3757.1100, das 08 às 12h e das 13h às 17h.
Novo Barreiro, 23 de Maio de 2014. IVANDRO DA SILVA SCHLEMER
Prefeito Municipal
Codigo: 1322523
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 59
MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO Diretora-Geral: Eneida Genehr
End: Rua Cinco de Abril, 280 Novo Hamburgo/RS - 93310-070
LICITAÇÕES
EDITAL Nº 41/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2014 HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 04/2014 , do IPASEM-NH, referente à Contratação de pes-soa jurídica para prestação de serviços de enfermagem, por TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, na sede do Instituto ou a domicílio, com carga horária de até 800 (oitocentas) horas mensais, das 7h30min às 19h (8 horas por dia para cada técnico), de segunda à sexta-feira, conforme programação estabelecida pela Diretoria do Instituto, à empresa FATOR FUNCIONAL SERVI-ÇOS DE SAÚDE LTDA - ME, pelo valor de R$ 32,50 por hora , conforme inciso XXII do Art. 4º da Lei 10.520/2002. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Novo Hamburgo/RS, 23 de maio de 2014. Geraldo de Araújo - Diretor-Presidente em Exercício
Codigo: 1322496
EDITAL Nº 43/2014 - RETIFICAÇÃO RETIFICO o Edital 39/2014 referente ao Pregão Presencial nº 06/2014 , do IPASEM-NH, referente à Contratação de pessoa jurídica para prestação de SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA aos segura-dos e benefi ciários, na Clínica de Fisioterapia do IPASEM-NH , mantendo inalterados os demais itens do edital inclusive quanto à data do certame . Item 7.8 - Edital Onde se lê: " 7.8 - Serão classifi cados pela Pregoeira, para a fase de lances, o pro-ponente da proposta de menor preço por item (menor valor fi xo (R$) de taxa de administração mensal por estudante) e aqueles que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento), em relação à de menor preço." Leia-se : " 7.8 - Serão classifi cados pela Pregoeira, para a fase de lances, o proponente da proposta de menor preço por item (menor valor por sessão de fi sioterapia) e aqueles que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento), em relação à de menor preço." Item 4.1 - Termo de Referência - Anexo I Onde se lê: "4.1 - Os serviços de fi sioterapia serão pres-tados aos segurados e benefi ciários na Clínica de Fisioterapia do IPASEM-NH, através de atendi-mento individual para até nove pacientes simultânea e individualmente, conforme demanda, através de sessão de fi sioterapia, com duração de 40 minutos cada, no horário das 7h 30min às 19h 30min, de segunda a sexta-feira, devendo também: a) - Realizar avaliação, tratamento e acompanhamento fi sioterápico, em consultas de ortopedia-traumatologia, reumatologia, neurofuncional (adulto e pedi-átrico) e pneumofuncional; b) - Realizar atendimento de todos os casos clínicos aos benefi ciários do Sistema de Saúde do Instituto, exceto domiciliar (home care) e hospitalar; c) - Manter atualizadas as anotações, registros, informações e encaminhamentos no prontuário do segurado, quando houver necessidade de consulta através dos credenciados no caso de não haver possibilidade de atendimento na clínica do Instituto em função de alta demanda, os quais são imprescindíveis para o acompanhamento e controle do IPASEM-NH; d) - Prevenir e promover a saúde através de palestras, ginástica laboral, campanhas e orientações, cujas ações estão vinculadas ao Projeto Viva Mais desenvolvido pelo Instituto; e) - Participar de reuniões semanais com 1 hora de duração no Projeto Case, bem como de reuniões quinzenais também com 1 hora de duração com os Diretores do Instituto;" Leia-se : "4.1 - Os serviços de fi sioterapia serão prestados aos segurados e benefi ciários na Clínica de Fisioterapia do IPASEM-NH, através de atendimento individual para até nove pacientes simultânea e individual-mente, conforme demanda, através de sessão de fi sioterapia, com duração de 40 minutos cada, no horário das 7h 30min às 19h 30min, de segunda a sexta-feira, devendo também: 4.1.1 - Realizar ava-liação, tratamento e acompanhamento fi sioterápico, em consultas de ortopedia-traumatologia, reuma-tologia, neurofuncional (adulto e pediátrico) e pneumofuncional; 4.1.2 - Realizar atendimento de todos os casos clínicos aos benefi ciários do Sistema de Saúde do Instituto, exceto domiciliar (home care) e hospitalar; 4.1.3 - Manter atualizadas as anotações, registros, informações e encaminhamentos no prontuário do segurado, quando houver necessidade de consulta através dos credenciados no caso de não haver possibilidade de atendimento na clínica do Instituto em função de alta demanda, os quais são imprescindíveis para o acompanhamento e controle do IPASEM-NH; 4.1.4 - Prevenir e pro-mover a saúde através de palestras, ginástica laboral, campanhas e orientações, cujas ações estão vinculadas ao Projeto Viva Mais desenvolvido pelo Instituto; 4.1.5 - Participar de reuniões semanais com 1 hora de duração no Projeto Case, bem como de reuniões quinzenais também com 1 hora de duração com os Diretores do Instituto;" Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Novo Hamburgo/RS, 26 de maio de 2014. Geraldo de Araújo - Diretor Presidente em Exercício
Codigo: 1322615
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 42 /201 4 - CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO convoca a pessoa abaixo listada, aprovada no Concurso Público decorrente do Edital 01/2010, para comparecimento em sua sede, na Rua Cinco de Abril nº 280 Bairro Rio Branco, Novo Hamburgo/RS, impreterivelmente até o dia 03/06/2014, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, para manifestar interesse em assumir o cargo. O não comparecimento acarretará desistência da vaga e convocação de outro candidato na sequência classifi catória. Novo Hamburgo, 26/05/2014. Geraldo de Araújo -Diretor-Presidente em Exercício. Classifi cação Cargo Nome 26º lugar Agente de Seguridade Social JACKSON ROBERTO WALTER
Codigo: 1322551
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDOAviso de Licitação
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de estrutura de palco e de sonorização - SEDEC . Abertura:06/06/2014, 14h. Edital: www.cidadecompras.com.br e www.pmpf.rs.gov.br. Informações: Rua Dr. João Freitas, nº 75, Centro, Passo Fundo/RS, e/ou pelo fone (54) 3314-8402.
Luciano Palma de AzevedoPrefeito Municipal
Codigo: 1322660
MUNICÍPIO DE QUEVEDOS LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014Objeto: Aquisição de uma motoniveladora nova, ano/modelo 2014. Regência: Leis Federais n° 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Mun. n° 379/05. Recebimento dos Envelopes: 10/06/14, às 09h, no Deptº Jurídico, Centro Administrativo, Rua Humaitá n° 69. Informações e cópia da íntegra do Edital na Secretaria de Finanças de Quevedos, Setor de Licitações, Rua Humaitá n° 69, fone: (55) 3279-1077, ou pelo site: www.quevedos.rs.gov.br. Aldori Flores Vieira, Prefeito Municipal
Codigo: 1322746
MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO Prefeito Municipal: Nilva Lopes Maldaner
Quinze de Novembro/RS - 98230-000
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO - RS EXTRATO DE LICITAÇÕES - A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público o se-guinte processo licitatório: TP 06/2014 - Contratação de prestação de serviços de engenharia com o fornecimento de materiais - execução de pavimentação poliédrica de calçamento com pedra irregular. Abertura: 12/06/2014, às 09:00h, junto a sala de licitações desta Prefeitura Municipal. Maiores infor-mações e cópia dos editais poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, pelo fone/fax (54) 3322-1510, pelo site www.pm-15nov.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected] . - Prefeito Municipal Nilva Lopes Maldaner.
Codigo: 1322495
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE Prefeito: Alexandre Duarte Lindenmeyer End: Largo João Fernandes Moreira, S/Nº
Rio Grande/RS - 96200-015
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014/SMCSU - Contratação de empresa para os serviços de implanta-ção do Parque Esportivo Vila da Quinta. Abertura 11 de junho de 2014 as 14:00 hs. - MODALIDADE: Menor Preço. Edital a disposição dos interessados através do site www.riogrande.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Rio Grande, 26 de maio de 2014 - Jeferson Alonso dos Santos - Gabinete de Compras, Licitações e Contratos
Codigo: 1322637
MUNICÍPIO DE RIO PARDO LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 032/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014 - O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados o certame, cujo objeto é a aquisição de uma Motoniveladora, para uso da Secretaria de Obras do Município de Rio Pardo - RS, dar-se-á dia 12 do mês de junho às 9:00 (nove) horas na Prefeitura Municipal, Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, Cep 96.640-000. Rio Pardo/RS, 26 de maio de 2014. Fernando Henrique Schwanke - Prefeito Municipal..
Codigo: 1322626
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA AGENTE ADMINISTRATIVO: Solange Medina Cunha
End: Rua Venâncio Aires, 2277 Santa Maria/RS - 97010-005
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 39/2014 : Objeto: RP - Material de Expediente. Abertura: 25/06/2014, às 08h30min . Local da abertura: Sala de Licitações - Centro Administrativo Municipal, 2.º andar, Rua Venâncio Aires, nº 2277. PREGÃO Nº 36/2014 : Objeto: RP - Material Hospitalar. Abertura: 27/06/2014, às 08h30min . Local da abertura: Auditório - Centro Administrativo Municipal, Térreo, Rua Venâncio Aires, nº 2277. Os editais poderão ser acessados no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7062.
Codigo: 1322605
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Presidente: Marcelo Zappe Bisogno
End: Rua Vale Machado, 1415 Santa Maria/RS - 97010-530
LICITAÇÕES Câmara Municipal de Vereadores Centro Democrático Adelmo Simas Genro Santa Maria - RS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 03/2014 N.º Processo: 067/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise e consolidação das leis relativas ao quadro de servidores efetivos (estatutários e estabi-lizados); reestruturação do quadro de cargos e salários; atualização das atribuições, funções e exi-gências mínimas para provimento dos cargos; adequação dos cargos já existentes à nova estrutura; extinção dos cargos que não estiverem de acordo com a nova estrutura; apresentação do projeto de lei que contemple as alterações necessárias. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa Por Justifi cativa em 13/05/2014. Werner Rempel - Ordenador de despesas. Valor aproximado: R$ 20.373,50. Contratada: Fundatec - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências.Santa Maria, 26 de maio de 2014. Ver. WERNER REMPEL Presidente da CVSM
Codigo: 1322508
60 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2014Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração de relatórios téc-nicos para o licenciamento ambiental do asfaltamento dos trechos de estradas municipais na Linha Graciema Alta e Linha Santa Tecla e de seus componentes de estrutura de intervenção. Abertura: 13 de junho de 2014, às 09h. Edital e demais esclarecimentos na Prefeitura, junto à Secr. da Administração, fone: (54) 3456-1033 ou pelo site: www.santatereza.rs.gov.br.
Santa Tereza/RS, 27 de maio de 2014. Diogo Segabinazzi Siqueira, Prefeito Municipal
Codigo: 1322748
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMARAVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº. 02/2014, tipo Menor Preço, regime de empreitada global, objetivando a obra de Drenagem Pluvial, colocação de meio-fi o e execução de canteiro central na Rua Diana Terra, no Bairro Vila Jacinto. Data e horário máximo para recebimento dos envelopes: 17:30 horas do dia 20/05/2014. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, fone (53)3263-8000 ou no site www.santavitoria.rs.gov.br – Editais & Licitações.
Codigo: 1322721
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PREFEITO MUNICIPAL: PAULO ROBERTO BIER
Santo Antônio da Patrulha/RS - 95500-000
ATOS ADMINISTRATIVOS
AGASA - Cia de Desenvolvimento Econômico Social CNPJ / MF nº 96.298.450/0001-81 - NIRE 43300005178
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho de Administração, na forma prevista do Artigo 19 do Estatuto Social da Cia, convida os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de junho de 2014, às 14 horas, na cidade de Santo Antônio da Patrulha /RS, na Avenida Borges de Me-deiros, nº 456, Sala de Reuniões. A presente Assembleia Geral instalarse-á, em primeira convocação, com a presença dos acionistas que representem, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital social com direito de voto; em segunda convocação, às 14hs30min. com qualquer número, a fi m de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Alteração do Objeto Social da Cia. 2. Reforma e Consolidação do Estatuto Social da Cia; Os documentos pertinentes à matéria a ser debatida na Assembleia Geral Extraordinária estão dispo-níveis aos acionistas, na cidade de Santo Antônio da Patrulha /RS, na Avenida Borges de Medeiros, nº 456. Santo Antônio da Patrulha, 27 de maio de 2014.
ANTÔNIO FERNANDO SELISTRE - Presidente do Conselho de Administração
Codigo: 1322486
MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO LICITAÇÕES
Tomada de Preços n°007/2014: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
forma global da reforma da Escola Leopoldo Ames, Santo Cristo-RS conforme descrições constantes
nos Anexos I, II, III,IV, V e VI. Abertura: 10/06/2014 às 9:30hs. Informações setor de Compras ou
no www.santocristo.rs.gov.br, fone (55)3541-2000 R: 229. José Luís Seger, Prefeito Municipal.
Codigo: 1322645
MUNICÍPIO DE SAPIRANGA LICITAÇÕES
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de pavimentação asfáltica das ruas que integram os pacotes 03 (Convênio 799868/2013 - 1013.686-77/2013/Mcidades) e 04 (Convênio 799870/2013 - 1013-685-36/2013/Mcidades). O recebimento da documentação e propostas será no dia 12 de junho de 2014, às 9:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão obter cópia do edital no Departamento de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima citado em seu horário de expediente externo, das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 23 de maio de 2014. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal
Codigo: 1322519
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Corinha Beatris Ornes Molling, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 055/2014, cujo objeto é a contratação do fornecimento de móveis para o Centro de Referência de Assistência Social - CREAS. O recebimento da documentação e propostas será no dia 09 de junho de 2014, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão obter cópia do edital no Departamento de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima citado em seu horário de expediente externo, das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, até o último dia que anteceder a data da realização da reunião de recebimento dos envelopes. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 26 de maio de 2014. Corinha Beatris Ornes Molling - Prefeita Municipal
Codigo: 1322641
MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2014O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fi ns conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 02769/2014, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 010/2014 – modalidade Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS para manutenção de bens imóveis. Empresas vencedoras: MATHEUS KRINSHI ANDRIOLA - ME, para os lotes 01, 02, 04, 07 e 08 perfazendo o valor total de R$ 173.460,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta reais).BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, para o lote 03 perfazendo o valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).TECMOLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para o lote 05 perfazendo o valor total de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).RODRIGO CARDOSO DA SILVA - ME, para o lote 06 perfazendo o valor total de R$ 28.182,00 (vinte e oito mil e cento e oitenta e dois reais).
Samuel de Mello Rodrigues- PregoeiroJosé S. de Mello Betancur- Diretor de Compras e Licitações
Codigo: 1322647
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2014O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fi ns conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 03343/2014, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 008/2014 – modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS de saco de cimento. Empresa vencedora: MADUREIRA COELHO & CIA LTDA, para o lote 01 perfazendo o valor total de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).Neusa T. dos Santos Ayres- PregoeiraJosé S. de Mello Betancur- Diretor de Compras e Licitações
Codigo: 1322648
MUNICÍPIO DE SÃO BORJA LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÕESPregão eletrônico de nº 05/2014/PE/SMPOP/CCCO, tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor, tipo camionete utilitária. Origem dos recursos: Próprios. Entrega das propostas via sistema licitacoes-e do Bco do Brasil encerrar-se-á as 08h e 30min do dia 04/06/2014. A abertura da proposta iniciará as 08h e 30min do dia 04/06/2014. A disputa dos lances vias sistema eletrônico terá início as 09h do dia 04/06/14. O edital está disponível no sistema licitações-e, e na página eletrônica www.saoborja.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected], contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais 216 e 276, ou 3431.9428. São Borja-RS, 23 de maio de 2014.
Antônio Carlos Rocha Almeida - Prefeito. Codigo: 1322534
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES LICITAÇÕES
Extrato de Contrato Nº 048/2014 – Processo de Licitação Nº 015/2014Contratante: Município de São José das Missões. Contratada: Empresa Construções Primo Ltda. – EPP, CNPJ: 09.266.005/0001-35. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada global, para Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS – Porte I, com recursos do Ministério da Saúde, ref. Portaria nº 1.380 de 09/07/13 e contrapartida do Município. Fundamento Legal: TP nº 002/14, conf. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Valor Total da Obra: R$ 520.435,71. Assinatura: 27/05/14. Silvio Pedrotti de Oliveira, Prefeito Municipal
Codigo: 1322749
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO EDITAIS
Declaração de Isenção de Licença Nº04/2014. A Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente com base nos autos do Processo Administrativo Nº 237/2014, declara Isenção de Licença Nº04/2014 para atividade de revestimento com CBUQ – Quente, em área total de 750 m², da Av. Antônio Finco. São José do Ouro/RS, 23/05/2014. Claudio Antonio Peruzzolo. Engº Civil. CREA-RS 60.388-D. Resp.p/ emissão de Autorizações e Licenças no Processo de Licenciamento Ambiental.
Codigo: 1322664
MUNICÍPIO DE SOLEDADE LICITAÇÕES
Chamamento Público Nº34/2014. Tipo Credenciamento, para o Serviço de Confecção de Óculos de Grau. Recebimento dos envelopes dia 11/06/2014, às 09:30h, setor de licitações da Prefeitura Mu-nicipal. Informações no setor de licitações da Pref. Municipal, das 8h às 11:30h, das 13h às 17h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, pelo E-mail [email protected], ou fone 54 3381-9000. Soledade, 26 de Maio de 2014. Paulo Ricardo Cattâneo - Prefeito Municipal.
Codigo: 1322659
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕESAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014
O Município de São Miguel das Missões torna público aos interessados que no dia 10 de junho de 2014, às 09h00min, serão recebidas propostas para aquisição de equipamentos agrícolas.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014O Município de São Miguel das Missões torna público aos interessados que no dia 13 de junho de 2014, às 09h00min, serão recebidas propostas para aquisição de equipamentos e materiais perma-nentes médico-hospitalares. Cópias do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, sito a Rua 29 de Abril, 165, CEP 98.865-000, pelo fone (0xx55) 3381-1300, E-mail: [email protected] ou no site www.saomiguel-rs.com.br.
HILÁRIO CASARIN - Prefeito Municipal Codigo: 1322582
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 61
MUNICÍPIO DE TAPEJARA LICITAÇÕES
Pregão Presencial nº 25/2014: Objeto: Aquisição de um rolo compactador, pelo programa aquisição de patrulha agrícola mecanizada - Termo de Compromisso nº 799112/2013 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa 2617.1013047-07/2013. Abertura propostas: 09/06/2014 às 9h. Edital no Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected], informações pelo fone 54- 3344.4700 das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30, ou nessa Prefeitura, na Rua do Comércio, 1468.
Tapejara, 14/05/2014. Seger Luiz Menegaz - Prefeito Municipal
Codigo: 1322727
MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ LICITAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Contratado: ZILMA BILLING PUMPEMACHER. Objeto: Para serviço de restauração e pintura (serviço artesanal) da Tainha no Centro de Eventos. Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Base Legal: Art. 25, III, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 9466/2014.
Codigo: 1322943
MUNICÍPIO DE ÁUREA LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇO N.º 07/2014: O Município de Áurea - RS, em conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura de processo licitatório na modalidade Tomada de Preço para contratação de serviços
na área jurídica e contábil e que, no dia 17/06/2014, às 10 horas, junto a Prefeitura Municipal,
estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes de documentação e proposta para
a prestação dos serviços constantes do objeto deste edital, em sessão pública da Comissão de
Licitação. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal,
Praça João Paulo II, 33, Áurea/RS, ou pelo Telefone (54) 3527-1194, no horário de expediente, ou
pelo site www.aurea.rs.gov.br Áurea/RS, 26 de maio de 2014. Ito Adolfo Muller. Prefeito Municipal.
Codigo: 1322642
MUNICÍPIO DE VACARIA LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS
A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Memorando nº 16/DMT/SMPU, comunica a retifi cação do Pregão Presencial nº 29/2014, que visa à contratação de empresa para Locação de equipamentos, serviços de monitoramento e fi scalização eletrônica de velocidade veicular, nos seguintes itens do seu Projeto/Memorial Descritivo: 6.4.1.4 – XXVIII – Serem capazes de efetuar medições de velocidade aproximadamente de 10 a 199 Km/h aplicadas as tolerâncias legais de aferição;6.4.2.4 – VII – Dispositivo que possibilite a identifi cação do veiculo com o qual tenha sido cometida a infração através de captura de imagem traseira com sistema de captação de placas refl etivas e seja capaz de processar e registrar as informações coletadas;6.4.2.4 – XXIII – Serem capazes de efetuar medições de velocidade aproximadamente de 10 a 199 km/h aplicadas as tolerâncias legais de aferição.Devido a estas retifi cações a nova data de abertura do edital será dia 10/06/2014 às 14h. Demais especifi cações permanecem inalteradas. Observação: As empresas que já efetuaram o atestado de visita em conformidade com o item 4.4 III do edital poderão utilizar o mesmo, não sendo necessário revalidá-lo. Íntegra do edital pelo site www.vacaria.rs.gov.br, informações (54) 3231 6410.
Vacaria, 26 de maio de 2014. - Prefeito Municipal – Elói Poltronieri
Codigo: 1322719
MUNICÍPIO DE VIADUTOS RETIFICAÇÕES
Retifi cação Tomada de Preços Nº02/2014. Retifi cação no edital para a contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global, para a construção de Quadra Escolar-PAC 2, conforme cronograma físico-fi nanceiro, orçamento discriminado, memorial descritivo e projetos em anexo ao edital, data para o recebidos envelopes contendo documentos e propostas permanece inalterada, 30/05/2014, conforme exigências contidas no Edital. Informações e cópia do Edital na Prefeitura Municipal, sito Rua Anastácio Ribeiro, 84, pelo fone 54 3395-1800.Viadutos/RS, 22/05/2014. Jovelino José Baldissera - Prefeito Municipal.
Codigo: 1322655
MUNICÍPIO DE ERNESTINA PREFEITO MUNICIPAL: Odir João Boehm End: RUA GUILHERME EDUARDO FETT, 56
Ernestina/RS - 99140-000
LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA - RS.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Presencial Nº 05/<CAMPOS_DO_SISTE-MA.ANO_LIC>14, para os seguintes itens: Manjato Tratores Ltda: 01 segadeira R$ 10.350,00, 01 arado subsolador R$ 4.390,00, 01 distribuidor a lanço de sementes e fertilizantes R$ 6.390,00. Fe-nosul Comercial Agrícola Ltda: 01 ancinho enleirador R$ 14.500,00, 01 enfardadeira R$ 54.999,00. Altrair Fabro & Cia Ltda: 01 Distribuidor corretivo de fertilizantes R$ 17.000,00, 01 encanteirador R$ 8.947,00, através do do Termo de Compromisso n° 797228/2013, Processo n° 2617.1012346-33/2013, Termo de Compromisso n° 791735/2013, processo n° 2617.1009436-99/2013, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Homologado em 07/05/2014.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Ernestina REVOGA em 07/05/2014, o item 04 - trator do Pregão Presencial 05/2014 ref. ao Termo de Compromisso n° 791735/2013, processo n° 2617.1009436-99/2013, pois nenhuma das empresas participantes atenderam os requisitos do edital. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
SÚMULA DE CONTRATO: Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS , CNPJ nº 92.406.180/0001-24, com sede na rua Júlio dos Santos, nº 2021, Ernestina. CON-TRATADO: Manjato Tratores Ltda: 01 segadeira R$ 10.350,00, 01 arado subsolador R$ 4.390,00, 01 distribuidor a lanço de sementes e fertilizantes R$ 6.390,00. Fenosul Comercial Agrícola Ltda: 01 ancinho enleirador R$ 14.500,00, 01 enfardadeira R$ 54.999,00. Altrair Fabro & Cia Ltda: 01 Distri-buidor corretivo de fertilizantes R$ 17.000,00, 01 encanteirador R$ 8.947,00, através do do Termo de Compromisso n° 797228/2013, Processo n° 2617.1012346-33/2013, Termo de Compromisso n° 791735/2013, processo n° 2617.1009436-99/2013. Contrato assinado em 07/05/2014.
EDITAL TOMADA DE PREÇO 03/2014. O Prefeito Municipal de Ernestina, torna deserto o Edital Tomada de Preço nº 03/2014 para conclusão da creche Municipal, Convênio FNDE 702489/2010, pelo qual, nenhuma empresa se habilitou ao certame. Ernestina, 26 de maio de 2014. ODIR JOÃO BOEHM-Prefeito Municipal
Codigo: 1322606
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL Prefeito Municipal: Luis Neiron Teixeira Viegas
End: Rua Moron, 1013 Cachoeira do Sul/RS - 96508-031
LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 449/2014, torna público, a todos os in-teressados em participar do referido certame, a retifi cação do Edital da Chamada Pública nº 03/2014, com a alteração da quantidade do item 3, do anexo VIII do Edital, nos termos da Lei 11.947/2009 e 8.666/1993 e mantendo a data de realização do mesmo para o dia 27 de maio de 2014 às 09 horas. Cristina da Gama Mór, Secretária Municipal de Administração.
Codigo: 1322571
AVISO DE LICITAÇÕESO Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL 122/2014-PROCESSO 7772/2014, referente à aquisição de material gráfi co. Início da sessão: 06/06/2014 às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO 123/2014-PROCESSO 7846/2014, re-ferente à aquisição de equipamentos e materiais hospitalar, móveis e produtos diversos. Início da sessão: 09/06/2014 às 8h30min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cidadecompras.com.br (exceto o edital de pregão presencial) e www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horá-rio de expediente. Cachoeira do Sul, 26 de maio de 2014. Cristina da Gama Mór. Secretária Municipal de Administração.
Codigo: 1322678
MUNICÍPIO DE SANTIAGO PREFEITO MUNICIPAL: JULIO CÉSAR VIERO RUIVO
End: RUA TITO BECCON, 1754 Santiago/RS - 97700-000
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE SANTIAGOO Município de Santiago torna público os seguintes processos:Dispensa de licitação 008/2014: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros. Contratada: Brandli Turismo Ltda. Fundamento: Art. 24, IV, Lei 8.666/93.Anulação de Pregão Presencial 018/2014: Registro de preços para futuras realizações de limpeza de vias urbanas. Fundamento: Art. 49 da Lei 8.666/93.Maiores informações pelo site www.pmsantiago.com.br e (55)3251-9312.
Em 26 de maio de 2014. Júlio César Viero Ruivo, Prefeito Municipal
Codigo: 1322515
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL: RICARDO KICH
End: RUA GETÚLIO VARGAS, 796 Marques de Souza/RS - 95923-000
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03–05/2014
A Equipe de Licitações da Prefeitura Municipal de Marques de Souza comunica a realização de Pregão Eletrônico, tipo “menor preço por item” para aquisição de Diversos Materiais Permanentes, data para início de lances será dia 10 de junho de 2014, às 8h e 30min, exclusiva-mente no site www.cidadecompras.com.br, onde se encontra disponível o Edital, bem como o site www.marquesdesouza.rs.gov.br. Mais informações, pelo fone (51)3705-1122. Marques de Souza, 26 de maio de 2014. RICARDO KICH - Prefeito Municipal
Codigo: 1322498
MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO - RS PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO: JOSÉ CLOVIS BARIVIERA
End: AVENIDA DO COMERCIO, 196 Rodeio Bonito/RS - 98360-000
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO Tomada de Preços n° 05/2014
Comunicamos aos interessados que encontra-se aberta a Tomada de Preços nº 05/2014 , para con-tratação de empresa, para Execução de Pavimentação Asfáltica e Pavimentação com Pedras Irre-gulares de Basalto, em Regime de Empreitada Global pelo Menor Preço Unitário . Cadastro até as 17h30min de 05/06/2014. Julgamento às 9h30min do dia 11/06/2014. Edital disponível no sitio www.rodeiobonito.rs.gov.br . Rodeio Bonito - RS, 26 de maio de 2014
Nilson Luis Dal Cortivo Prefeito Municipal
Codigo: 1322547
62 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014
Repartições Interestaduais Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
Diretor Administrativo: Nivaldo Assis Pagliari End: Rua Uruguai, 155
Porto Alegre/RS - 90010-140
EDITAIS
AVISO DE SORTEIO
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o seguinte sorteio: Regido pela Lei nº 12.232/10 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. OBJETO: Sorteio de profi ssionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica que será constituída, na forma do Artigo 10, §1º, da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas na licitação modalidade Concorrência, que será instaurada pelo BRDE visando à con-tratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos do Artigo 2º da Lei Federal nº 12.232/2010. LISTA DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROFISSIONAIS SEM VÍNCULO COM O BRDE: Anderson da Rocha Baggio; Beatriz Souza Durlo; Claiton Joari de Fra-ga Selistre; Fabiola da Silva; José Nachreiner Junior; Julio Cesar Geesdorf; Sandra Helena Spricigo. NOMES DOS PROFISSIONAIS COM VÍNCULO COM O BRDE: Elaine Cristina Souto Penna Ribei-ro; Guilherme Pegorini; Karine Mesquita da Costa; Luiz Fernando Moreira Baena; Marcelo Sotoriva; Rafael Carneiro Abrahão; DATA E LOCAL : Em 09/06/2014 , às 10h00min , no Auditório do BRDE em Porto Alegre/ RS, localizado na Rua Uruguai, 155 - 14º andar. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital de Sorteio pode ser obtido gratuitamente através do site www.brde.com.br. Alternativamente, o edital poderá ser retirado, de 2ª a 6ª feira, das 12h30min às 18h00min, nas agências do BRDE, cujos ende-reços estão disponíveis no site www.brde.com.br. Nesse caso, as cópias serão produzidas pelo BRDE e os custos de reprodução deverão ser suporta-dos pelo interessado.
Porto Alegre, 27 de maio de 2014.
Fabiano Meassi Chefe do Departamento Administrativo
Codigo: 1322542
Repartições Federais Conselho Regional de Contabilidade do RS
Presidente: Antônio Carlos de Castro Palácios End: Rua Baronesa do Gravataí, 471
Porto Alegre/RS - 90160-070
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CRCRS Nº 556/14
ALTERA A RESOLUÇÃO CRCRS Nº 465/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Plenário do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de complementar a normatização sobre a participação dos Conse-lheiros em eventos Nacionais e Internacionais; CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor, em reunião realizada nesta data (ata nº 04/14),
R E S O L V E Art. 1º O art. 4º da Resolução CRCRS nº 465/07 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º A defi nição sobre a participação do CRCRS em evento por outros representantes, além da representação ofi cial prevista no art. 3º, será de competência do Conselho Diretor, com homologação do Plenário." Art. 2º O art. 5º da Resolução CRCRS nº 465/07 passa a vigorar com a seguinte redação: " Art. 5º Havendo mais interessados do que vagas na participação em determinado evento, terão preferência, pela ordem: a) O Conselheiro, titular ou suplente, que tiver trabalho elaborado e aprovado para apresentação ou para constar nos anais do respectivo evento. b) O Conselheiro que exerça ou tenha exercido atividades relacionadas ao segmento profi ssional ou tema do evento e que ainda não tenha representado o CRCRS em outro evento, no respectivo mandato. c) O Conselheiro que tiver o menor número de ausências em reuniões plenárias ao longo do mandato. § 1º Considerado o atendimento dos critérios anteriores, e havendo empate, a decisão será por sorteio. § 2º Fica facultada ao Presidente do CRCRS a possibilidade de indicar os representantes para de-terminado evento, visando atender interesses da entidade, independentemente dos critérios estabe-lecidos, desde que devidamente justifi cada e observados os demais critérios previstos na presente Resolução. § 3º Para fi ns de atendimento da alínea "c", não serão computadas, como falta, as ausências por motivo de saúde e de representação institucional." Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação.
Porto Alegre, 25 de abril de 2014. Contador ANTÔNIO PALÁCIOS - Presidente
Codigo: 1322556
Tribunal de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE
Conselheiro Presidente : Cezar Miola End: Rua Sete de Setembro, 388
Porto Alegre/RS - 90010-190
SEÇÃO II
BOLETIM Nº 609/2014 - SEÇÃO II
Súmula do Termo de Contrato de Fornecimento, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Processo nº 3696-0200/14-3. Objeto: fornecimento de produtos para a criação de ambiente de con-tingência para a estrutura de banco de dados e sistemas corporativos do TCE/RS, composto das seguintes licenças de uso: 04 licenças de Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual, 04 licenças Partitioning - Processor Perpetual, 04 licenças Diagnostics Pack - Processor Perpetual, 04 licenças Tuning Pack - Processor Perpetual, 06 licenças Active Data Guard, 07 licenças Advanced Security, 03 licenças Internet Application Server Enterprise Edition - Processor Perpetual, 07 licenças Data Masking, 07 licenças Test Data Management, 04 licenças Oracle Linux Premier - 1 ano e 04 licenças Oracle Virtual Machine Premier - 1 ano. Prazo para fornecimento das licenças: 30 dias. Valor do Contrato: R$ 1.545.300,00. U.O.02.01, Proj./Ativ. 6304, Classifi cação Econômica 3.3.90.39.3924. Base legal: Pregão Eletrônico TCE/RS nº 19/2014. O Diretor-Geral do Tribunal de Contas declarou dispensável a licitação para a celebração de Contrato de Prestação de Serviços, celebrado com a FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI RÁDIO E TELEVI-SÃO. Processo nº 3722-0200/14-8. Objeto: Fornecimento de espaço de divulgação ao Tribunal de 12 inserções de VT, por mês, em seu canal de Tv e 20 inserções de SPOT, por mês, em seu canal de rádio. Vigência: 180 dias. Valor mensal: R$ 15.500,00. U.O. 02.01, Atividade 6402, Classifi cação Econômica 3.3.90.39.3902. Base legal: Art. 24, inciso XIII, da L.F. nº 8.666/93. O Diretor-Geral do Tribunal de Contas declarou dispensável a licitação para a contratação da Com-panhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - PROCERGS. Processo nº 3911-0200/13-1. Objeto: Prestação do serviço de Straming - STM, executado nas instalações da PR-CERGS, compreendendo a transmissão de áudio e vídeo via rede de comunicação privativa (RedeRS e InfoviaRS) e internet. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 2.501,23. U.O. 02.01, Atividade 6402, Classifi cação Econômica 3.3.90.39.3924. Base Legal: Art. 24, inciso XVI, da L.F. nº 8.666.
Publique-se.
Porto Alegre, 26 de maio de 2014.
Valtuir Pereira Nunes, Diretor-Geral.
Codigo: 1322692
Diversos LICITAÇÕES
CODÉPAS - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDOAVISO
EDITALNº: 002/2014MODALIDADE: TOMADADE PREÇO TIPODE LICITAÇÃO: MENORPREÇOGLOBALMENSALÓRGÃO INTERESSADO:CODEPASODIRETORPRESIDENTEDACOMPANHIADEDESENVOLVIMENTODEPASSOFUNDO - CODÉPAS, de acordo com a legislação vigente, tornapúblico para conhecimento dos interessados que se acha aberta Tomada de Preço para: -Contrataçãode empresa especializada em serviços demedicina e engenharia de segurança do trabalho paraatender os funcionários da CODEPAS. A presente licitação obedece ao disposto na Lei nº 8.666/93de 21 de junho de 1993, e atualizações. Os invólucros serão recebidos até o dia 13 DE JUNHO DE2014, às 14:00 horas, na sede da Companhia, pela comissão de licitação.O Edital e demais elementosda licitação, bem como outras informações poderão ser obtidas na Companhia, Av. Brasil Leste nº 75fundos, Centro Administrativo Municipal, nos horários de expediente, com a Comissão de Licitaçãoe Julgamento, ou pelos telefones (54) 3045-1968 e 3045-2968. Passo Fundo, 27 de maio de 2014.
Tadeu Karczeski - Diretor Presidente.
Codigo: 1322718
EDITAIS
Ordem dos Advogados do BrasilConselho Seccional do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 00051/2014
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados a comparecerem no 10º andar desta Seccional localizado na Rua Washington Luiz, 1110 para tratarem de assunto de seus exclusivos interesses os advogados: D.S. - OAB/RS 28284 (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), em 24/07/2014, às 14 horas, E.R.C.D.F. – OAB/RS 53652, em 01/07/2014, às 14 horas, L.C.T.A.P. – OAB/RS 12514, em 02/07/2014, às 14 horas, L.Q.D.S – OAB/TO 2394-B, em 24/07/2014, às 14 horas, G.J.D.S. – OAB/RS 36018, em 02/07/2014, às 14 horas, G.W.B.M. – OAB/RS 44036, em 02/07/2014, às 14 horas, M.M.D.S. – OAB/RS 25741, EM 02/07/2014, às 14 horas, R.B. – OAB/RS 50806, em 02/07/2014, às 14 horas, M.R.M.B. – OAB/RS 39878, em 08/07/2014, às 14 horas, ELIANA MATTE - OAB/RS 50561 , PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES - OAB/RS 62260, RITA DE CASSIA DOR-NELES DE LEON - OAB/RS 61885, A.G.A. (adv: ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO - OAB/RS 56387), C.A.M. (adv: PAULO FELIPE BECKER - OAB/RS 40551), C.A.M. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), C.A.C.S. (adv: CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS - OAB/RS 9883), C.N.K. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219 ), D.C.V.S. (adv: DEISE CRISTIANE VALENTE ANTEJANO - OAB/RS 64606), E.P.D.C. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), E.D.L.R. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), F.M.E.B. (adv: FERNANDA MENDONÇA ESTI-
Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014 DIÁRIO OFICIAL 63
VALLET BRATKOWSKI - OAB/RS 52691), H.B. (adv: HENRI BENJOYA - OAB/RS 37621), J.L. (adv: JANDIR LEMOS - OAB/RS 8204), J.A.D.R.M. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), J.L.D.S.N. (adv: JOSÉ LUIZ DA SILVA NETO - OAB/RS 32432), J.N.E.F. (adv: JOSE NILSON ESPINDOLA FILHO - OAB/RS 50674), J.R.D.S.(adv: JUREMA RODRIGUES DA SIL-VA - OAB/RS 35387), L.L.L. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), L.D. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), L.A.C. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), L.A.V. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), L.G.C. (adv: LUCI GARCEZ CARVALHO - OAB/RS 21913), L.C.H. (adv: JANINA SOBRAL DE REZENDE - OAB/RS 22400), L.C.T.B. (adv: LUIZ CARLOS TEXEI-RA BONES - OAB/RS 34059), M.L.M.D.L.B. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), M.B.D.B. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), M.R.L.(def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), M.F.J.C.P. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), M.G.L. (def. dat.: Dr. HILTON NOR-BERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), M.R.S.G. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRAS-SBURGER - OAB/RS 19219), M.R.E. (adv: MARILU ROSA ESPINDOLA - OAB/RS 30353), M.S.I. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/R S 19219), M.F.G.D.S. (adv: MAR-LENE FATIMA GOMES DA SILVA - OAB/RS 39871), M.C.S.V. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), M.L.F.L. (adv: MIGUEL LUIZ FARIAS LOPES - OAB/RS 33877), M.R.D.S.M. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), N.L.D.A. (adv: NELCEU LADI DE ARAUJO - OAB/RS 17852), N.E.S. (adv: NILTON EDUARDO SOUZA - OAB/RS 55355), P.D.S.L. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), P.V.L.D.O. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRASSBURGER - OAB/RS 19219), P.A.S.M. (adv: PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO - OAB/RS 55248), R.J.H.B. (def. dat.: Dr. HILTON NORBERTO STRAS-SBURGER - OAB/RS 19219), R.B. (adv: RODRIGO BORDIN - OAB/RS 50608), V.A.D.C.M. (adv: VERNEY ANTONIO DA COSTA MENDES - OAB/RS 28009) no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital.]
Porto Alegre, 22 de maio de 2014
RICARDO BREIERSecretário-Geral da OAB/RS
Codigo: 1322735
SÚMULAS SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 004944-12.02/14-7CONTRATANTE: Superintendência dos Serviços Penitenciários/SSP.CONTRATADA: Maltec Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. OBJETO: Transporte e instalação de equipamentos de lavanderia na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires e na Penitenciária Estadual de Canoas (I). VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U U.O 12.02, Projeto 5695, Recurso 0001, Natureza da Despesa 3.3.90.39.3931. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93.ASSINATURA EM: 26-05-2014
Porto Alegre, RS, em 26 de maio de 2014.
GIOVANI MOTA MOREIRADiretor Administrativo Superintendente dos Serviços Penitenciários
Codigo: 1322747
TERMOS ADITIVOS Súmula do Termo de Acordo ST/B Nº 121/11O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, torna público que fi rmou com MINERAÇÃO ZANATTA LTDA, o termo de Acordo ST/B nº 121/11, com vigência a partir da data de publicação até 30/09/2014 os valores a seguir20lts R$ 8,15 / 10lts R$ 4,17 / 10lts Desc. R$ 7,75 / 5lts R$ 4,28 / 1500ml s/gás R$ 2,09/ 1500 ml c/gás R$ 2,14 / 500 ml s/gás R$ 1,34 / 500 ml c/gás 1,41
Ricardo Neves Pereira / Subsecretário da Receita Estadual
Codigo: 1322503
64 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, terça-feira, 27 de maio de 2014