ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA … · DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2013....
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ATOS DO PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA
Ano XXV Nº 4257Uberlândia - MG, sexta-feira, 11 de outubro de 2013.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
LICITAÇÃO PÚBLICAAvisos e Comunicados
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 903/2013
TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL”
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO E SUPERINTENDÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
MOBILIDADE URBANA, através da DIRETORIA DE COMPRAS – Fará realizar
licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para prestação dos serviços
de fornecimento de hospedagem, refeições completas e locação de espaço físico, para o
período de 05 à 07/11/2013, em atendimento aos palestrantes da Ofi cina de Acesso a ser
realizado em novembro/2013, através da Superintendência da Pessoa com Defi ciência
e Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Governo. O Edital encontra-se a
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio
II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no site www.uberlandia.mg.gov.br,
link licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia: 24/10/2013, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 10 de outubro de 2013.
ROSANGELA B. PANIAGO MACHADO
Secretária Municipal de Governo
MAA/maa
Diário Oficial do Município3 Nº 4257, sexta-feira, 11 de outubro de 2013
Homologação e Adjudicação
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 616/2013
HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte da Pregoeira, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 616/2013, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação pela Pregoeira, do objeto licitado, que é a seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de toldos, com fornecimento de mão-de-obra, conforme todas as especificações contidas no item 1.1 do Edital, à empresa JUNIO BERNARDES COELHO 0858750609, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, onde o julgamento foi “menor preço por lote”, cujos valores ofertados foram declarados vencedores e adjudicados por serem vantajosos para o Município de Uberlândia.
Uberlândia, 08 de outubro de 2013.
GERCINA SANTANA NOVAISSecretária Municipal de Educação
DA/DC
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
REF: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 0784/2013
HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte da Pregoeira, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 0784/2013, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação do objeto licitado, pela Pregoeira, qual seja seleção e contratação de empresa para aquisição de thinner e tintas para demarcação viária, para serem utilizados pela Diretoria de Acompanhamento e Execução de Projetos, na pintura de solo e na manutenção de vias, em atendimento a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes especificados no item 1.1 do Edital, às empresas:
BEIJA-FLORZINHO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI.
Item Descrição Un Qtde Valor Unit. Vencedor
Valor Total Vencedor Marca
1 Thinner de 200 litros. TB 10 889,00 8.890,00 Itaqua
2 Tinta para demarcação viária amarela, conforme Norma ABNT NBR 11862, balde de 18 litros. BD 70 136,90 9.583,00 Rodomagg
3 Tinta para demarcação viária branca, conforme Norma ABNT NBR 11862, balde de 18 litros. BD 400 131,90 52.760,00 Rodomagg
TOTAL: 71.233,00
onde o julgamento foi “Menor Preço por Item”, cujo preço ofertado foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.
Uberlândia, 09 de outubro de 2013.
ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADESecretário Municipal de Trânsito e Transportes
MBP/DC
Diário Oficial do Município 4Nº 4257, sexta-feira, 11 de outubro de 2013
Extratos dos Contratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 605/2013 CONVITE Nº699/2013
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMGECT).CONTRATADA: ALMIR JOSÉ DE SOUZA – EVENTOS - MEOBJETO: Fornecimento de lanches (cofee break).PRAZO: de 04/09/13 até 31/12/13VALOR: o valor global estimado é de até R$13.315,00 (treze mil, trezentos e quinze reais). RECURSOS: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, será utilizado o recurso proveniente da seguinte dotação orçamentária: 33-04-122-7001-3.3.90.39-33-01.DATA DA ASSINATURA: 04/09/2013
RFP/DC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 612/2013 Carta Convite nº. 700/2013
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMA).CONTRATADA: UAI BRASIL CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.OBJETO: Fornecimento de apólice de seguros obrigatório e total para cobrir eventuais danos ao imóvel da Diretoria de Armazenagem e distribuição – DAD.PRAZO: O período segurado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da apólice de seguro e o prazo contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.VALOR: valor do prêmio total é de R$27.796,56 (vinte e sete mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO: 05-04-122-7001-2-234-3.3.9.0.39-05-01.DATA DA ASSINATURA: 11 D SETEMBRO DE 2013.
CAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 613/2013 Carta Convite nº. 700/2013
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMA).CONTRATADA: UAI BRASIL CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.OBJETO: Fornecimento de apólice de seguros obrigatório e total para cobrir eventuais danos aos seguintes imóveis: Centro Administrativo Virgílio Galassi (Prédios I e II) e Câmara Municipal.PRAZO: O período segurado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da apólice de seguro e o prazo contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.VALOR: O valor do prêmio total é de R$21.203,47 (vinte e um mil duzentos e três reais e quarenta e sete centavos).DOTAÇÃO: 05-04-122-7001-2-234-3.3.9.0.39-05-01.DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2013.
CAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 616/2013 Carta Convite nº. 738/2013
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMA).CONTRATADA: MÁRLIA CRISTINA PEIXOTO DOS SANTOS.OBJETO: execução de serviços odontológicos consistentes no atendimento à servidora Maria Valdete Soares de Freitas, matrícula nº 21.232-6, em decorrência de acidente de trabalho.
PRAZO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2013.VALOR: O valor total é de R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais).DOTAÇÃO: 05-04-122-7001-2-392-3.3.9.0.36-05-01DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2013.
CAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 620/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 743/2013
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMS).CONTRATADA: JOÃO LUIZ LEITÃO PARAVIDINIOBJETO: Prestação de serviços especializados de supervisor da II Escola de Redutores de Danos (Escola En-rede).
VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
DOS RECURSOS: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, será utilizado o recurso proveniente da seguinte dotação orçamentária: 09-10-301-1009-3.3.90.36.09-02, tendo por fonte o Fundo Municipal de Saúde – Programa Redutores de Danos, Banco do Brasil S/A. Agência 2.591-7, C/C 44-926-1.PRAZO: 17/09/2013 até 31/12/2013.DATA DA ASSINATURA: 17/09/2013.
RFP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 621/2013 Carta Convite nº. 725/2013
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMSU).CONTRATADA: D L DE LIMA COMÉRCIO TELAS – EPP.OBJETO: Instalação de alambrados – Ecopontos dos bairros Mansour e Canaã.PRAZO: Da data da assinatura até o dia 31 de dezembro de 2013.VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$14.008,00 (quartoze mil e oito reais), sendo R$11.424,00 (onze mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) referentes aos materiais e R$2.584,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) correspondentes ao serviço de instalação.DOTAÇÃO: 14-15-452-5001-2-291-3.3.9.0.30-14-01.DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2013.
CAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 622/2013 Tomada de Preços nº. 442/2013
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMSU).CONTRATADA: COMPANHIA MINEIRA DE ELETRIFICAÇÃO LTDA.OBJETO: Execução de obras de energia elétrica e iluminação pública em diversos logradouros do bairro Nossa Senhora das Graças, com fornecimento de material e mão-de-obra.PRAZO: O prazo para a execução da totalidade das obras e serviços é de até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.VALOR: valor global do presente Contrato é de R$498,903,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e três reais), sendo R$373.731,00 (trezentos e setenta e três mil e setecentos e trinta e um reais) de material e R$125.172,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e setenta e dois reais) de mão-de-obra.DOTAÇÃO: 14-15-451-5002-1-035-4.4.9.0.51-14-01,
Diário Oficial do Município5 Nº 4257, sexta-feira, 11 de outubro de 2013
tendo por fonte os recursos da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública, Banco 341, Agência 3365 – C/C 2426-8.DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2013.
CAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 623/2013. TOMADA DE PREÇOS Nº477/2013
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMSU).CONTRATADA: BARRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de obras em rede de energia elétrica e iluminação pública, com fornecimento de materiais, visando atender diversos logradouros dos bairros Marta Helena e Jardim América II.DO VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$317.234,06 (trezentos e dezessete mil, duzentos e trinta e quatro reais e seis centavos), sendo R$ 239.471,06( duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e seis centavos) referente à materiais e R$77.763,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais) referente à mão-de-obra.DOS RECURSOS: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, será utilizado o recurso proveniente da seguinte dotação orçamentária: 14-01-15-451-5002-4.4.90.51.14-01.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2013.
RFP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 624/2013 Tomada de Preços nº. 473/2013
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMSU).CONTRATADA: BRASIL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. – EPP – “BCM ENGENHARIA”.OBJETO: Execução de obras em rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua dos Pardais e demais logradouros do Bairro Cidade Jardim, com fornecimento de material e mão-de-obra.PRAZO: O prazo para a execução da totalidade das obras e serviços é de até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$528.268,09 (quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e nove centavos), sendo R$388.928,89 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos) de material e R$139.339,20 (cento e trinta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos) de mão-de-obra.DOTAÇÃO: 14-15-451-5002-1-035-4.4.9.0.51-14-01, tendo por fonte os recursos da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública, Banco 341, Agência 3365 – C/C 2426-8.DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2013.
CAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 633/2013 Convite nº 583 / 2013
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SME).CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO.OBJETO: Prestação de serviços de confecção de chaves em diferentes moldes, consertos, manutenção de chave, fechadura e cofre, em atendimento às Escolas Municipais de
Educação Infantil, ao Gabinete e Diversos Setores da Secretaria Municipal de Educação e às Escolas Municipais de Ensino Fundamental, durante o ano de 2013.
VALOR GLOBAL: R$ 8.524,00 (Oito mil quinhentos e vinte e quatro reais).DOS RECURSOS: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, será utilizado o recurso proveniente das seguintes dotações orçamentárias: • 07-12-365-2002-3.3.90.39-07-01;• 07-12-122-2007-3.3.90.39-07-01;• 07-12-361-2001-3.3.90.39-07-01;DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013.DATA DA ASSINATURA:19/09/2013
RLL
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 634/2013 Convite nº 583 / 2013
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMDST).CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO - MEOBJETO: Prestação de serviços de confecção de chaves em diferentes moldes, consertos, manutenção de chave, fechadura e cofre, em atendimento Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, durante o ano de 2013.VALOR GLOBAL: R$ 3.972,00 (Três mil novecentos e setenta e dois reais).DOS RECURSOS: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, será utilizado o recurso proveniente da seguinte dotação orçamentária: 10-08-122-4007-3.3.90.39-10-01;DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013.DATA DA ASSINATURA:19/09/2013
RLL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 637/2013 Pregão Presencial nº. 726/2013
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMAA).CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA. DE UBERLÂNDIA - CALU.OBJETO: Aquisição de 2.700 (dois mil e setecentos) litros de leite tipo “C”, integral.PRAZO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2013.VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.995,00 (quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais), sendo que valor unitário do litro de leite é de R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos).DOTAÇÃO: 12-20-605-6009-3.3.90.30-12-02 (Recurso: Convênio 789, Banco 104, Agência 3961 C/C 449-1).DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2013.
CAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 640/2013.Pregão Presencial nº 642/2013.
Contratante: Município de Uberlândia (SMS).Contratada: ELETROTEL TECNOLOGIA LTDA. EPP.Objeto: manutenção (corretiva e preventiva) de aparelho de PABX com o fornecimento de acessórios, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde (16 unidades de saúde).Valor: O valor global do presente Contrato é de R$ 19.170,00 (dezenove mil e cento e setenta reais), sendo o valor mensal de R$ 6.390,00 (seis mil e trezentos e noventa reais).
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Dotação: 09-10-301-1009-2-039-3.3.90.39-09-01 (Convênio: Bco.001 AG. 2591-7, CC 73.081-5).Prazo: 01 de outubro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.Data da assinatura: 30 de setembro de 2013.
CAS
REPUBLICADO COM CORREÇÕES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 655/2012Pregão Presencial n°. 1.119/2011
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SME).CONTRATADA: COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses.VALOR GLOBAL: O valor global estimado para este aditamento é de aproximadamente R$32.277,30 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos), com previsão de recursos financeiros para esta despesa à conta da dotação orçamentária n°. 07-12-361-2001-3.3.90.39-07.02 (Q.M.S.E Caixa Econômica Federal, Ag. 3961, C/C. 672.001-6).DO PRAZO: O prazo de vigência deste aditamento será contado a partir de 01 de março até 31 de dezembro de 2013.DATA DA ASSINATURA: 28/02/2013.
MPC/MACB
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 587/2013.Dispensa de Licitação nº 744/2013.
CONTRATANTE: Município de Uberlândia (SMSU).CONTRATADO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para o imóvel situado na Rua Sudepe, nº 1410 – Bairro Chácaras Tubalina e Quartel, para abrigar o CETAF – Centro Tecnológico de Agricultura Familiar, nos meses de Junho à Dezembro/13.VALOR GLOBAL: é de R$12.000,00 (doze mil reais).DOS RECURSOS: 14-15-452-5002-2.170-3.3.90.39-14-01, Convênio nº 943, Banco: 001, Agência: 2591-7, C/C: 48.596-9.DATA DA ASSINATURA:01 DE JUNHO DE 2013.
EMFR/CAS-DC
Extratos dos Convênios
Justificativa
JUSTIFICATIVA Pregão Eletrônico nº 627/2013 A Secretaria Municipal de Saúde solicitou a abertura do Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para aquisição de guarda-chuvas a serem utilizados pelos agentes de saúde das Unidades Básicas de Saúde. Conforme Ato da Pregoeira, fls. 108, a abertura da licitação no dia 27 de setembro de 2013 restou prejudicada devido a problemas técnicos no site da Caixa Econômica Federal, cujo usuário da Pregoeira estava bloqueado. Desta forma, sendo premente a necessidade do objeto licitado, evitando que a sessão reste novamente frustrada e visando dar maior celeridade ao processo licitatório, altere-se a forma do Pregão Eletrônico para Presencial. Proceda-se a alteração do Edital, contando-se os respectivos prazos legais.
Uberlândia, 08 de outubro de 2013. André Luiz Teles Rodrigues Diretor de Compras Hosana Kich PiresAssistente Jurídico
Diário Oficial do Município 8Nº 4257, sexta-feira, 11 de outubro de 2013
COMARCA DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS. ISENTO DE CUSTAS - EDITAL DE HASTA PÚBLICA a ser realizada no átrio do Fórum Abelardo Penna - Praça Jacy de Assis s/nº. Autos nº 702.04.116.008-7 EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Exeqüente: Município de Uberlândia. Executado: MTST Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e Outros. DATA: 1ª Hasta: 26 de novembro de 2013 às 13:30 h. 2ª Hasta: 10 de dezembro de 2013, às 13:30 h. BEM (NS): 01 (um) computador marca Semp Toshiba Intel Celeron, processador Celeron 420, memória de 512 MB, 80 GB disco rígido; com os seguintes acessórios: teclado, mouse, caixas de som; gabinete mini, cores preto e prata; em ótimo estado de conservação e funcionamento; com leitor para cartão, número de série: 080110726, e uma (01) impressora marca HP Deskjet F4180, cor preta, all-in-one, monitor 14 polegadas tela LCD, em ótimo estado de conservação e funcionamento, que se encontram depositados em mãos do executado Celso Rosa de Melo, CPF nº 072.868.256-74, com endereço nesta cidade, na Rua José Gomes Ribeiro nº 911, Bairro Tocantins. AVALIAÇÃO: Os bens foram avaliados: em R$ 600,00 (computador completo); e R$230,00 (impressora), totalizando o valor de R$830,00 (oitocentos e trinta reais). OBSERVAÇÃO: Em primeira hasta pública somente serão aceitos lances acima da avaliação e, em segunda, a alienação se fará pelo maior lance oferecido, nos termos do art. 686 inciso VI do CPC. ÔNUS: Não consta. Fica(m) o(s) executado(s) devidamente intimado(s) com a publicação deste Edital, caso não sejam localizados para intimação pessoal. Assim, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, salvo dispensa do art. 686, parágrafo 3º do CPC, caso em que o preço da arrematação não poderá ser inferior ao da avaliação. Uberlândia, 25 de setembro de 2.013. Eu, (a) Fabiana Ferreira de Sousa Morais, Oficial de Apoio Judicial, o subscrevi. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira (Juiz de Direito), o assina (a).
COMARCA DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS. ISENTO DE CUSTAS - EDITAL DE HASTA PÚBLICA a ser realizada no átrio do Fórum Abelardo Penna - Praça Jacy de Assis s/nº. Autos nº 702.03.111.304-7 EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Exeqüente: Município de Uberlândia. Executado: Construtora Verdes Mares Comércio e Indústria Ltda. DATA: 1ª Hasta: 26 de novembro de 2013 às 14:00 h. 2ª Hasta: 10 de dezembro de 2013, às 14:00 h. BEM: 01 (um) imóvel situado nesta cidade, na Cidade Industrial, constituído de uma área de 2.000,00 metros quadrados, medindo 50,00 metros lineares de frente para a Rua Maria Quitéria; 40,00 metros lineares pelo lado esquerdo para a Rua Cabanadas; 40,00 metros lineares pelo lado direito com terreno do município; e 50,00 metros lineares nos fundos com terrenos do município; no local encontra-se estabelecido um escritório coberto com laje, telha eternit, contendo 05 (cinco) salas toda piso em cerâmica, um banheiro, pintura ruim; 01 (um) barracão coberto com telha eternit, estrutura metálica, piso em cimento rústico; 01 (um) barracão com estrutura metálica, coberto com telha de aluminio; e mais 01 (um) barracão com dois banheiros para uso de funcionário. Toda a área cercada com muro de alvenaria, portão de grade na frente e portão fechado nos fundos; chão forrado com brita, imóvel matriculado sob o nº 6.640, do 2º CRI local, sendo nomeado depositário o Sr. José Valadares Pereira, CPF nº 036.882.976-72, com endereço nesta cidade, na Rua Maria Quitéria nº 56, Bairro Marta Helena. AVALIAÇÃO: O terreno foi avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e as benfeitorias em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), totalizando o valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). OBSERVAÇÃO: Em primeira hasta pública somente serão aceitos lances acima da avaliação e, em segunda, a alienação se fará pelo maior lance oferecido, nos termos do art. 686 inciso VI do CPC. ÔNUS: Consta penhora efetivada nos autos nº 702.06.302815-4 do Cumprimento de Sentença que Município de Uberlândia move contra Construtora Verdes Mares Com. E Ind. Ltda, em curso na 1ª Vara Fazenda Pública e Autarquias desta Comarca de Uberlândia. Fica a executada devidamente intimada com a publicação deste Edital, caso não seja localizado o seu representante legal para intimação pessoal. Assim, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, salvo dispensa do art. 686, parágrafo 3º do CPC, caso em que o preço da arrematação não poderá ser inferior ao da avaliação. Uberlândia, 25 de setembro de 2.013. Eu, (a) Fabiana Ferreira de Sousa Morais, Oficial de Apoio Judicial, o subscrevi. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira (Juiz de Direito), o assina (a).
EXPEDIENTEDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG,criado pela Lei Municipal nº 8485 de
24/11/2003.Edição, impressão e disponibilização:
Procuradoria Geral do MunicípioDistribuição: Secretaria Municipal de
Comunicação SocialAv. Anselmo Alves dos Santos nº 600
Bairro Santa MônicaTelefone: 34 3239-2684
Fax: 34 3235-8553Paginação:
Sônia Mª Rosa FagundesCópias do Diário Oficial do Município
podem ser obtidas no portal da Prefeitura de Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do artigo 2º da Lei nº 9452 de 20/03/97 ficam notificados todos os interessados de que foram liberados os seguintes valores pertencentes ao Município de Uberlândia.
ORIGEM VALOR D.LIBER.
PMU – F.P. M - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS. R$ 1.542.432,09 10/10/2013
PMU – FUNDEB-FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁSICA E
VALORIZAÇÃO PROF EDUCAÇÃO.R$ 1.365.445,91 10/10/2013
PMU – ITR IMPOSTO TERRITORIAL RURAL R$ 482.359,25 10/10/2013
PMU – FMS BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE R$ 4.473.774,91 10/10/2013
PMU – FMS A MED R$ 29.655,85 10/10/2013
Henckmar Borges NetoTesoureiro Geral
José Antônio de Ávila OliveiraAssessor Econômico e Financeiro
Vitorino Alves da SilvaSecretario Municipal de Finanças