ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA … · PINÓQUIO E OS DESAFIOS DAS NOVAS...
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ATOS DO PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAno XXIX Nº 5066
Uberlândia - MG, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO Nº 16.957, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTITUI COMISSÃO E DESIGNA MEMBROS.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 45, VII, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento nos artigos 4º e 8º da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nº 03, de 8 de março de 2013, no art. 22 da Lei Municipal nº 12.182, de 20 de maio de 2015, no art. 73 do Decreto Municipal nº 15.888, de 29 de julho de 2015 e no art. 16, da Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Cultura – SMC nº 001, de 1º de junho de 2016,
Considerando a celebração do Termo de Compromisso nº 015, de 10 de abril de 2015, entre o Município de Uberlândia e A.M.R., cujo objeto é a concessão de recursos fi nanceiros à pessoa física para execução do Projeto “O MUNDO IMAGINÁRIO DE PINÓQUIO E OS DESAFIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS”, aprovado no Programa Municipal de Incentivo à Cultura, conforme Certifi cado de Aprovação nº 038/2015 e publicado no Diário Ofi cial do Município nº 4.556, de 30 de dezembro de 2014,
Considerando a Cláusula Quarta do Termo de Compromisso nº 015, de 2015, que dispõe sobre as normas da prestação de contas em consonância à Instrução Normativa da Secretaria Municipal da Cultura,
Considerando a falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Município, mediante o Termo de Compromisso nº 015, de 2015,
Considerando que cabe à Administração Pública a vigilância e o zelo na condução dos negócios públicos, cabendo-lhe a adoção de medidas que objetivem o pronto ressarcimento dos danos causados ao Erário,
Considerando que foram esgotadas as medidas cabíveis no âmbito administrativo interno,
DECRETA:
Art. 1º Fica instaurado o procedimento de Tomada de Contas Especial e instituída Comissão para este fi m, composta pelos membros abaixo relacionados:
I – Nathália Ayumi Prado Kaminici – matrícula nº 20.918-0;
II – Ana Maria Rodrigues Souza – matrícula nº 13.714-6.
Art. 2º A Comissão de que trata este Decreto, objetiva apurar todos os fatos relacionados à Prestação de Contas dos recursos repassados pelo Município de Uberlândia à benefi ciária A.M.R., referente ao Termo de Compromisso nº 015, de 10 de abril de 2015.
Art. 3º A Comissão tem o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos e a apresentação do relatório.
Art. 4º As reuniões e deliberações da Comissão deverão ser registradas em ata.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 31 de janeiro de 2017.
Odelmo LeãoPrefeito
Rosa Maria Marra DiasSecretária Municipal da Cultura NAPK/bbfr/PGM Nº1013/2017
Diário Oficial do Município 2Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
EXPEDIENTEDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG,criado pela Lei Municipal nº 8485 de
24/11/2003.Edição, impressão e disponibilização:
Procuradoria Geral do MunicípioDistribuição: Secretaria Municipal de
Comunicação SocialAv. Anselmo Alves dos Santos nº 600
Bairro Santa MônicaTelefone: 34 3239-2684
Fax: 34 3235-8553Paginação:
Luiza Lozano KnychalaCópias do Diário Oficial do Município
podem ser obtidas no portal da Prefeitura de Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br
DECRETO Nº 16.958, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
INSTITUI A COMISSÃO ESCOLAR DE MATRÍCULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VALDIR ARAÚJO, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal, e com fulcro no inc. II, do art. 2º, da Lei nº 12.619, de 17 de janeiro de 2017, na Lei Municipal nº 11.781, de 2 de maio de 2014, na Resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica nº 07, de 14 de dezembro de 2010, e na Resolução da SEE nº 2.974, de 16 de maio de 2017 e no art. 9º da Instrução Normativa SME nº 002/2017, de 26 de janeiro de 2017,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Escolar de Matrícula da Escola Municipal Professor Valdir Araújo de caráter temporário, até que seja constituído o Conselho Escolar da unidade.
Art. 2º São atribuições da Comissão Escolar de Matrícula da Escola Municipal Professor Valdir Araújo:
I – averiguar as denúncias de fraudes no procedimento de Inscrição Escolar do ano de 2017, e definir as providências cabíveis, com acompanhamento do servidor ocupante do cargo de Especialista de Educação, especialidade Inspetor Escolar, responsável pela Escola Municipal Professor Valdir Araújo, comunicando-os às autoridades competentes;
II – analisar e decidir os recursos interpostos quanto à inscrição.
Art. 3º Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Escolar de Matrícula da Escola Municipal Professor Valdir Araújo:
I – Débora Teodoro da Silva – matrícula nº 28.784-9;
II – Alessandra Martins Mota – matrícula nº 28.786-5;
III – Helenise Neves Madeira Serato – matrícula nº 28.737-7;
IV – Karla Monteiro de Oliveira – matrícula nº 9.500-1.
Parágrafo único. O mandato dos membros da Comissão instituída neste Decreto perdurará até que seja constituído o Conselho Escolar da Escola Municipal Professor Valdir Araújo, o qual assumirá as funções daquela. Art. 4º As decisões da Comissão Escolar de Matrícula da Escola Municipal Professor Valdir Araújo serão tomadas por todos os representantes, mediante voto da maioria simples.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
Odelmo LeãoPrefeito
Célia Maria do Nascimento TavaresSecretária Municipal de Educação
IPMR/sbs
sav/PGM Nº 1119/2017
Diário Oficial do Município3 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
DECRETO Nº 16.959, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
INSTITUI A COMISSÃO ESCOLAR DE MATRÍCULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA VERIDIANA RODRIGUES CARNEIRO, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal, e com fulcro no inc. II do art. 2º da Lei nº 12.619, de 17 de janeiro de 2017, na Lei Municipal nº 11.781, de 2 de maio de 2014, na Resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica nº 05, de 17 de dezembro de 2009, e na Resolução da SEE/MG nº 2.974, de 16 de maio de 2016 e no art. 10 da Instrução Normativa SME nº 001, de 26 de janeiro de 2017,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Escolar de Matrícula da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Veridiana Rodrigues Carneiro de caráter temporário, até que seja constituído o Conselho Escolar da unidade.
Art. 2º São atribuições da Comissão Escolar de Matrícula da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Veridiana Rodrigues Carneiro:
I – averiguar as denúncias de fraudes no procedimento de Inscrição Escolar do ano de 2017, e definir as providências cabíveis, com acompanhamento do servidor ocupante do cargo de Especialista de Educação, especialidade Inspetor Escolar, responsável pela Escola Municipal de Educação Infantil Professora Veridiana Rodrigues Carneiro, comunicando-os às autoridades competentes;
II – analisar e decidir os recursos interpostos quanto à inscrição.
Art. 3º Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Escolar de Matrícula da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Veridiana Rodrigues Carneiro:
I – Débora Teodoro da Silva – matrícula nº 28.784-9;
II – Alessandra Martins Mota – matrícula nº 28.786-5;
III – Helenise Neves Madeira Serato – matrícula nº 28.737-7;
IV – Angélica Pinho Martins Rocha – matrícula nº 21.410-8.
Parágrafo único. O mandato dos membros da Comissão instituída neste Decreto perdurará até que seja constituído o Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Veridiana Rodrigues Carneiro, o qual assumirá as funções daquela. Art. 4º As decisões da Comissão Escolar de Matrícula da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Veridiana Rodrigues Carneiro serão tomadas por todos os representantes, mediante voto da maioria simples.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
Odelmo LeãoPrefeito
Célia Maria do Nascimento TavaresSecretária Municipal de Educação
IPMR/sbs
sav/PGM Nº 1118/2017
Diário Oficial do Município 4Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
DECRETO Nº 16.960, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
ALTERA O § 7º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 12.000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E REVOGA OS DECRETOS NºS 8.428, DE 07 DE MARÇO DE 2001, 9.887, DE 16 DE MAIO DE 2005, 11.219, DE 06 DE JUNHO DE 2008, 11.567, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009, 11.812, DE 28 DE AGOSTO DE 2009”.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 45, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e com fundamento no art. 241 da Lei Complementar Municipal nº 040, de 5 de outubro de 1992 e suas alterações,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o § 7º ao art. 2º do Decreto nº 12.000, de 11 de dezembro de 2009 e suas alterações, com a seguinte redação:
“Art. 2º ...
...
§ 7º A critério das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico e Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil e atendidas às necessidades operacionais dos serviços públicos desenvolvidos nos Cemitérios São Pedro e Campo do Bom Pastor e na Secretaria Municipal de Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil, poderá ser realizada a jornada de 12 x 60 horas, à parte da jornada de 30 (trinta) horas semanais, para os servidores públicos ocupantes dos cargos de provimento efetivo abaixo relacionados:
I – em relação aos servidores sob a égide da Lei nº 11.966, de 29 de setembro de 2014 e suas alterações, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores públicos da Administração Direta do Município de Uberlândia e dá outras providências”:
a) Auxiliar Operacional em Serviço Público – Especialidade Sepultador;
b) Assistente Operacional em Serviço Público – Especialidade Oficial de Manutenção e Reparos – Pedreiro;
c) Auxiliar Administrativo em Serviço Público – Especialidade Agente de Apoio Operacional;
d) Auxiliar Operacional em Serviço Público – Especialidade Agente de Segurança Patrimonial.
II – em relação aos servidores sob a égide da Lei Complementar nº 343, de 10 de fevereiro de 2004 e suas alterações, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município de Uberlândia e revoga a Lei Complementar nº 101 de 29 de março de 1995 e demais alterações posteriores”:
a) Agente de Apoio Operacional;
b) Agente Patrimonial.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
Odelmo LeãoPrefeito
Emerson Gonçalves de AquinoSecretário Municipal de Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil
EGAJMN/RAP PGM Nº 1327/2017.
Diário Oficial do Município5 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
DECRETOS S/Nº
DECRETO S/Nº
EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CC-7, ADRIANO QUISTONE DIAS.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado ADRIANO QUISTONE DIAS, matrícula nº 29.174-9, do cargo de provimento em comissão Diretor de Manutenção Preventiva CC-7, da Secretaria Municipal Governo, retroativo a 17 de janeiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.
AGB/alz
DECRETO S/Nº
EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CC-9, SIBELI GERVASIO BARCELOS TRONCONI.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada SIBELI GERVASIO BARCELOS TRONCONI, matrícula nº 27.739-8, do cargo de provimento em comissão Coordenador do Núcleo de Prestação de Contas de Subvenções Sociais CC-9, da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, retroativo a 23 de janeiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.
AGB/alz
DECRETO S/Nº
EXONERA ROSA MARIA MARRA DIAS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA AP-S, INTERINA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
Diário Oficial do Município 6Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, ROSA MARIA MARRA DIAS, matrícula nº 29.117-0, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura AP-S, interina.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
AGB/alz
DECRETO S/Nº
EXONERA ROSA MARIA MARRA DIAS DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA IGUALDADE RACIAL CC-S.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, ROSA MARIA MARRA DIAS, matrícula nº 29.117-0, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA IGUALDADE RACIAL CC-S, da Secretaria Municipal de Governo, retroativo a 19 de janeiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.
AGB/cat
DECRETO S/Nº
EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO CC-6, SONIA MARIA ROSA FAGUNDES.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada SONIA MARIA ROSA FAGUNDES, matrícula nº 5.527-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Serviço Público, Especialidade Oficial Administrativo, Padrão14, Nível de Qualificação Graduação, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Editoração e Publicação CC-6, da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.
AGB/hrb.
Diário Oficial do Município7 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
DECRETO S/Nº
EXONERA OS SERVIDORES DOS CARGOS QUE MENCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 49, I, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Governo, interinos, retroativo a 19 de janeiro de 2017, sendo:
I - Walkiria Borges Naves Loreno, matrícula nº 11.146-5, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos, do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Operação dos Distritos CC-S, interino,
II - Walkiria Borges Naves Loreno, matrícula nº 11.146-5, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos, do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Operações e Manutenção CC-S, interino,
III - Iracema Barbosa Marques, matrícula nº 29.123-4, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Juventude CC-S, interino.
IV- Iracema Barbosa Marques, matrícula nº 29.123-4, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Mulher CC-S, interino.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
DECRETO S/Nº
NOMEIA OS SERVIDORES PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados no Anexo I deste Decreto, para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.
AGB/alz
Diário Oficial do Município 8Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
ANEXO I
MATRICULA NOME CARGO EFETIVO
CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO
7646 GERALDA ALVES MONTES GUERRA
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI PROF EDNA APARECIDA OLIVEIRA 01
19414 SANDRA MARTINS ALVES PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EM PROF HORLANDI VIOLATTI01
20000 JANE CHAMONE AMARANTO PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EMEI MARIA BEATRIZ VILELA DE
OLIVEIRA 01
15487 LEDA MARCIA DE FREITAS EDUCADOR INFANTIL
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EMEI MARIA BEATRIZ VILELA DE
OLIVEIRA 01
20311 PATRICIA TIZO AFONSO DE MOURA
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EMEI PROF MARIA LUIZA B. DE SOUZA
01
19783 APARECIDA DO CARMO SANTOS PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEMEI DO BAIRRO
SANTA MONICA 01
12733 NEIDE CLAUDINA DO AMARAL PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO BAIRRO CUSTODIO PEREIRA
12843 RAQUEL DE FREITAS SIMOES PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EMEI PROF IZILDINHA MARIA
M DO AMARAL
22301 GILMEIRE APARECIDA BEZERRA PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEMEI MARIA
APARECIDA DA SILVA
26373 RUBIA FERNANDES COSTA ARAUJO PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEMEI IRMÃ MARIA
APPARECIDA MONTEIRO
24744 ANDRESSA NAVES PEREIRA PINTO MENDONÇA PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEMEI ANISIO
SPINOLA TEIXEIRA
24291 LUDMILA RODRIGUES ROSA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EMEI ANISIO SPINOLA TEIXEIRA
24645 FLAVIA CRISTINA DE MOURA NOGUEIRA
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI GESIMEIRE FATIMA ARAUJO
24309 MARIA JOSE FERREIRA ROCHA DA SILVA PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEMEI DO BAIRRO
DOM ALMIR
19490 MARIA LUIZA JOSE DOS REIS RODRIGUES
EDUCADOR INFANTIL
DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EMEI DO BAIRRO MANSOUR
25044 BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA PAULA
EDUCADOR INFANTIL
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EMEI DO BAIRRO MANSOUR
20089 JACQUELINE ESTEVES LACERDA
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO BAIRRO MARTINS
Diário Oficial do Município9 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
MATRICULA NOME CARGO EFETIVO
CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO
18197 HELAINE RUBIA GONÇALVES DA SILVA PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEMEI DO BAIRRO
GUARANI
24598 JULIANA BARRETO MELO PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI LIRIA EMILIA SARAIVA
24563 ADRIANA ALVES BRITO PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EMEI AUGUSTA MARIA DE FREITAS
17400 MINEIA FERREIRA NAPOLEÃO PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI JORNALISTA LUIZ FERNANDO
QUIRINO
25699 CRISTINA AGUIAR SIQUIEROLI PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EMEI DO BAIRRO SHOPPING PARK
12723 LIGIA APARECIDA DE MEDEIROS ALVES
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EMEI DO BAIRRO SHOPPING PARK
25668 MIRIAM MENDES MENDONÇA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI PROF ELOAH MARISA DE MENEZES
24683 NARA RODRIGUES CASTRO DE ASSIS
ESPECIALISTA DE EDUCACAO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI PROF ROSANGELA
BORGES CUNHA
17451 ANDREIA DE CASTRO CATANI PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI PROF SONIAA ALVARES DE
OLIVEIRA
27680 ROBERTA SILVA RAMOS PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI PROF SERGIO APARECIDO DA
SILVA
18372 ELIANA DUARTE CAMPOS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO BAIRRO JARDIM BRASILIA01
26190 ANA FABIA CAMARGO PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
CENTRO SOLIDARIO DE EDUCACAO
INFANTIL
17408 GRACE KELLY DE MORAES FREITA
ESPECIALISTA EDUCAÇÃO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI EURIPEDES ROCHA
20247 DEBORA CRISTINA ROCHA BARBOSA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEMEI PROF
SHIRLEY LOURDES DE M VIEIRA
17555 LUCIDELMA DA SILVA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI MARIA FLORIPES ALVES
22308 AUREANE MARTINS VALADAO FERREIRA RIZZA PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM PROF
CARMELITA VIEIRA SANTOS 01
9751 REJANE MOREIRA RODRIGUES PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EM PROF CARMELITA VIEIRA
SANTOS 01
Diário Oficial do Município 10Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
MATRICULA NOME CARGO EFETIVO
CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO
19709 MARIA ALDA BEZERRA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EM PROF CARMELITA VIEIRA
SANTOS 01
10764 PERCEIA JOSE VAZ DORNELES PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO CONJUNTO ALVORADA 01
19523 ADRIANA MARIANO RODRIGUES JUNQUEIRA
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO CONJUNTO SANTA
LUZIA 01
25931 VIVIAN ROSIENE BORGES DE MATA PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEMEI CECILIA MEIRELLES 01
27254 LAIS GOMES FERREIRA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI PROF SANT CLAIR NETO 01
6633 CELIA CUSTODIA DA SILVA LIMA
ESPECIALISTA DE EDUCACAO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EMEI PROF STELA MARIAP CARRIJO 01
9569 ANDREA DE CARVALHO FERREIRA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEMEI PROF THALES DE ASSIS MARTINS
01
21352 NADIA FERREIRA DE ARAUJO ALMEIDA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEMEI PROF THALES DE ASSIS MARTINS
01
7378 SIMONE APARECIDA DE FARIA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EMEI DO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS 01
9765 TELMA NOGUEIRA MOUTINHO PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EMEI DO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS 01
22265 FLAVIA CRISTIANE NERES MUNIZ OLIVEIRA
EDUCADOR INFANTIL
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EMEI DO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS 01
17728 SOLANGE CRISTINA DE SOUZA EDUCADOR INFANTIL
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EMEI DO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS 01
19795 TEODORA MARIA DE JESUS CARVALHO PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEMEI MARIA
PACHECO REZENDE 01
17083 CLAUDIA CARRIJO ALVIM OLIVEIRA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEMEI MARIA
PACHECO REZENDE 01
17652 CLAUDIA APARECIDA SILVA SANTOS PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEMEI MARIA
PACHECO REZENDE 01
11786 LUZINETE ANDRELINA MARTINS RODRIGUES
EDUCADOR INFANTIL
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO BAIRRO APARECIDA
19736 MARISA DE SOUSA REZENDE ESPECIALISTA DE EDUCACAO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL
Diário Oficial do Município11 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
MATRICULA NOME CARGO EFETIVO
CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO
11708 CLAUDIA SOARES DA SILVA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO BAIRRO ESPERANCA
8467 MARTA BARBOSA DA SILVA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO BAIRRO MARTA HELENA
13956 VANIA APARECIDA MARQUES MOURA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEMEI DO BAIRRO NOSSA SENHORA
DAS GRACAS
23160 PAMELA CAROLINA ROCHA EDUCADOR INFANTIL
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO BAIRRO PATRIMONIO
19505 ELAINE DOS REIS RIBEIRO ESPECIALISTA DE EDUCAÇAO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO BAIRRO PATRIMONIO
9098 EUCÂNIA FERREIRA DA SILVA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO BAIRRO SANTA LUZIA
24054 FERNANDA SIQUEIRA COSTA GOMES PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEMEI PROF
CORNELIA YARA CASTANHEIRA
22225 LEILANE APARECIDA OLIVEIRA
EDUCADOR INFANTIL
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO BAIRRO TIBERY
19652 CLEIDINEUZA DOMINGOS DA SILVA
EDUCADOR INFANTIL
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO BAIRRO TOCANTINS
24327 LUCIANA SILVA SANTOS PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI DO BAIRRO TUBALINA
9601 GERALDINA ELIZA ARAUJO HERNANDEZ PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEMEI PAULO
FREIRE
17547 ANDELUCIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-A EMEI PAMPULHA
27165 JAKELINE BENTO DA SILVA COSTA PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEMEI MARIA
TEREZINHA CUNHA SILVA
11778 EVA RODRIGUES RIBEIRO MARTINS
EDUCADOR INFANTIL
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI ZACARIAS PEREIRA DA SILVA
10745 SANDRA RODRIGUES REIS PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA TIP-B EMEI ROOSEVELT
12066 ADRIANA AUXILIADORA MARTINS
ESPECIALISTA DE EDUCACAO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-B EMEI ROOSEVELT
24652 CAROLINE MUNIZ SANTOS ESPECIALISTA DE EDUCACAO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EMEI VERA ANITA N DE SOUZA
Diário Oficial do Município 12Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
MATRICULA NOME CARGO EFETIVO
CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO
27148 PAOLA LEAL DE OLIVEIRA ESPECIALISTA DE EDUCACAO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EMEI VERA ANITA N DE SOUZA
26232 CARLA APARECIDA FERNANDES PAES LEME PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-C EMEI PLANALTO
23362 CLAUDIA GONÇALVES DE PAIVA PEREIRA
EDUCADOR INFANTIL
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C EMEI PLANALTO
17338 GISELLE DA SILVA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI FRANCISCO BUENO MONTEIRO
24324 RENATA FERNANDA NUNES PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI SÃO FRANCISCO DE
ASSIS
20248 LISLEI MARIA DA SILVEIRA ARANTES PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEMEI CORA CORALINA
19396 ELIZABETH FLORENTINO PACHECO PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEMEI RAIMUNDO
VIEIRA DA CUNHA
17621 ELIANE RODRIGUES DE SOUSA SILVA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEMEI MONTEIRO
LOBATO
9284 MARIA RAQUEL DE MELO PEIXOTO
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EMEI GRANDE OTELO
25743 MARISTELA GOMES DE SOUZA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-B EMEI JEAN PIAGET
12672 MARCIA CRISTINA ARANTES DE OLIVEIRA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEMEI PROFª OLIVIA
CALABRIA
25906 GRACIELLA SILVA OLIVEIRA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EMEI HIPOLITA TERESA ERANCI
DECRETO S/Nº
NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, as pessoas abaixo mencionadas, sendo:
I – Helio Honorato de Almeida, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Prestação de Contas de Subvenções Sociais CC-9,
II – Leandro Cassiano Neves, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Apoio Social à Juventude CC-3,
Diário Oficial do Município13 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
III – Carlos Lucas Maciel Parreira de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Estoque CC-10,
IV – Priscilla Camargo Diniz, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Apoio à Juventude CC-9.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.
AGB/alz
DECRETO S/Nº
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO CULTURAL CC-2, LECIANE LEANDRA MEDEIROS.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada LECIANE LEANDRA MEDEIROS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Articulação Cultural CC-2, da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 6 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
AGB/alz
DECRETO S/Nº
NOMEIA MONICA DEBS DINIZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA AP-S.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 45, I e VII, da Lei Orgânica Municipal e com fundamento no artigo 13, II da Lei Complementar Municipal nº 040, de 05 de outubro de 1992 e suas alterações,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada MONICA DEBS DINIZ, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura AP-S.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
AGB/hrb
Diário Oficial do Município 14Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
DECRETO S/Nº
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO CULTURAL CC-2, ROSA MARIA MARRA DIAS.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada ROSA MARIA MARRA DIAS, matrícula nº 29.117-0, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gestão Cultural CC-2, da Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
AGB/alz
DECRETO S/Nº
NOMEIA OS SERVIDORES PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040/1992;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados no Anexo I deste Decreto, para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.
AGB/alz
Diário Oficial do Município15 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
ANEXO I
MATRICULA NOME CARGO EFETIVO
CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO
7202 VALERIA CRISTINA TAVARES SILVA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM AFRANIO
RODRIGUES DA CUNHA 02-A
6192 MARISA BENTO DE MOURA OCHIUCCI PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM AMANDA
CARNEIRO TEIXEIRA 02-A
7356 NORMA SUELY DA SILVA ANDRADE PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM AMANDA
CARNEIRO TEIXEIRA 02-A
9135 VERA LUCIA BORGES DE FREITAS ARANTES PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-A EM CARLOS TUCCI
8192 ROSANA RODRIGUES DE SOUZA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM SEBASTIANA
SILVEIRA PINTO 02-A
17351 CLAUDIA RODRIGUES DE CAMARGO MARTINS PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM SEBASTIANA
SILVEIRA PINTO 02-A
14115 BEATRIZ FLORISCENA MARQUES PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM SEBASTIANA
SILVEIRA PINTO 02-A
14562LUCIMAR MOREIRA DA MOTA FERNANDES DE
OLIVEIRAPROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM PROF BENEDITA PIMENTEL U ROCHA
02-A
20259 CRISTIANE APARECIDA DE FARIA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM PROF BENEDITA PIMENTEL U ROCHA
02-A
9431 ROSANGELA TAVARES DA SILVA MARTINS PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-B EM BOA VISTA
19400 LEILA FATIMA DO NASCIMENTO PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-B EM BOA VISTA
14558 SILMARA APARECIDA COELHO BURGOS PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-B EM BOA VISTA
12865 CELIA GOMES VIANA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA TIP-D
EM PROF CECY CARDOSO PORFIRIO
02-A
17755 ADILMAR DE ASSIS MAGALHAES PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF CECY
CARDOSO PORFIRIO 02-A
24486 GLAUCIA DE MOURA PINHEIRO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF CECY
CARDOSO PORFIRIO 02-A
21359 SANDRA MARA MORENO RIBEIRO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF CECY
CARDOSO PORFIRIO 02-A
5847 VERALUCIA VIEIRA DO AMARAL
ESPECIALISTA DE EDUCACAO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EM JOSE MARRA DA FONSECA 02-A
Diário Oficial do Município 16Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
MATRICULA NOME CARGO EFETIVO
CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO
13240-3 VALDECI ALVES DE ARANTES PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-B EM DOM BOSCO 02-A
24798 VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS
ESPECIALISTA DE EDUCACAO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-B EM DOM BOSCO 02-A
8885 ONEIDE MARIA MARQUES KNYCHALA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEM DOMINGAS
CAMIN 02-A
7645 FABIANA CARDOSO URZETTA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF DOMINGOS
PIMENTEL ULHOA 02-A
19394 ELAINE DA SILVA DUTRA MOESSA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM PROF DOMINGOS
PIMENTEL ULHOA 02-A
21211 DANIELA PEREIRA LOPES ALVES PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM PROF DOMINGOS
PIMENTEL ULHOA 02-A
12839-2 CYNARA ENY GOUVEIA DE OLIVEIRA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEM EMILIO RIBAS
02-A
11676 MICHELA NASCIMENTO MOURA CORREA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM EUGENIO
PIMENTEL ARANTES
24616 ANTONIO CLAUDIO DA SILVA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM EUGENIO
PIMENTEL ARANTES
22622 HELENA IZABEL NETA DA SILVA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM EUGENIO
PIMENTEL ARANTES
12258 ANDRE LUIS ANDRADE DOS SANTOS PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF EURICO
SILVA 02-A
7789 ELIANA CRISTINA DELFINO PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-D
EM PROF EURICO SILVA 02-A
8608 SILVIA HELENA INACIO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-D
EM PROF EURICO SILVA 02-A
17814 VANUSA ALVES VIANA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-D
EM PROF EURICO SILVA 02-A
13193 LARA CRISTINA LARA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM FREITAS AZEVEDO 02-A
12055 ANTONIO CARLOS DA SILVA SOBRINHO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM FREITAS
AZEVEDO 02-A
24496 JOAO LUZIO RODRIGUES ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM FREITAS AZEVEDO 02-A
Diário Oficial do Município17 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
MATRICULA NOME CARGO EFETIVO
CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO
14526 IRIS MARTA FERNANDES CAMARGOS
ESPECIALISTA DE EDUCACAO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-D
EM DR GLADSEN GUERRA DE
REZENDE 02-A
19504 REILLA MARCIE DE OLIVEIRA
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-D
EM DR GLADSEN GUERRA DE
REZENDE 02-A
9240 RACHEL LUISA DE LIMA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-D
EM DR GLADSEN GUERRA DE
REZENDE 02-A
27238 DANVERES TATIANA G. MONTEIRO DA SILVA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM DR GLADSEN
GUERRA DE REZENDE 02-A
10535 CELIA GONCALVES MONTES ESPECIALISTA DE EDUCACAO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EM PROF GLAUCIA SANTOS MONTEIRO
02-A
17660 BERNADETE DA PENHA SILVA SANTANA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM PROF GLAUCIA SANTOS MONTEIRO
02-A
17496 NILMA FERNANDES DE MIRANDA SILVA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM GUARDA ANTONIO R
NASCIMENTO
19569 HELENA MARIA CARDOSO DE MATOS PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM GUARDA ANTONIO R
NASCIMENTO
9774-8 VANIA PEREIRA SALGADO PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-D
EM HILDA LEAO CARNEIRO 02-A
13239 SHEILA DE OLIVEIRA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-D
EM HILDA LEAO CARNEIRO 02-A
13481 SANDRA SOUSA OLIVEIRA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-D
EM HILDA LEAO CARNEIRO 02-A
21555 KATIA BARBOSA DE OLIVEIRA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM HILDA LEAO CARNEIRO 02-A
17330-4 DANIELA DIAS GUIMARAES FERREIRA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM IRACY ANDRADE
JUNQUEIRA 02-A
10496 ANGELA APARECIDA MARTINS NUNES PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM IRACY ANDRADE
JUNQUEIRA 02-A
9681 ICLEA HELENA DOS SANTOS PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM IRACY ANDRADE JUNQUEIRA 02-A
18439 LUCIANA DE SOUZA BARBOSA PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF JACY DE
ASSIS 02-A
7870 MARIA ISABEL PEREIRA SILVA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF JACY DE
ASSIS 02-A
Diário Oficial do Município 18Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
MATRICULA NOME CARGO EFETIVO
CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO
22572 LEONARDO AZEVEDO ARAUJO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF JACY DE
ASSIS 02-A
19793-9 ELAINE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR I DIRETOR DE ESCOLA TIP-D
EM DR JOEL CUPERTINO
RODRIGUES 02-A
23154 KENIA APARECIDA CAMPOS MARIANO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM DR JOEL CUPERTINO
RODRIGUES 02-A
24051 MONALISA OLIVEIRA DE CASTRO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM DR JOEL CUPERTINO
RODRIGUES 02-A
19793 ELENIR MARIA DE SOUSA SILVA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM DR JOEL CUPERTINO
RODRIGUES 02-A
13333 VALERIA MARIA SILVA COSTA PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PROF LADARIO
TEIXEIRA 02-A
9062 CARLOS CEZAR MOREIRA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF LADARIO TEIXEIRA 02-A
9826 MARCIA HELENA NASCIMENTO SILVA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PROF LADARIO
TEIXEIRA 02-A
19942 MARIA DE LOURDES DAVID PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF LADARIO TEIXEIRA 02-A
14031-7 ROSINEIDE GERALDA CORREA PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEM LEANDRO JOSE DE OLIVEIRA 02-A
18465 JOANA DARC ROSARIO DA SILVA MELAZZO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEM LEANDRO JOSE DE OLIVEIRA 02-A
7483 CONSUELO CORTES DOS SANTOS PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PROF LEONCIO
DO CARMO CHAVES 02-A
18490 ANDREIA LEAL MEDEIROS FURTADO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PROF LEONCIO
DO CARMO CHAVES 02-A
7428 CLAUDIA HELENA VIANNA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF LEONCIO DO CARMO CHAVES
02-A
18440 SILVANA APARECIDA GONCALVES DA MOTA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PROF LEONCIO
DO CARMO CHAVES 02-A
4996 DIVINA LUCIA DE SOUSA ESPECIALISTA DE EDUCACAO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF LUIZ ROCHA E SILVA 02-A
10593 MARIA DAS DORES PORTO QUEIROZ
ESPECIALISTA DE EDUCACAO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF LUIZ ROCHA E SILVA 02-A
Diário Oficial do Município19 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
MATRICULA NOME CARGO EFETIVO
CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO
12694 VALDIANE MARIA DE LIMA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF LUIZ ROCHA E SILVA 02-A
9558 SILESIA VERSIANI MAGALHAES PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM MARIO ALVESA
SILVA
19816 ROSANA CAMPOS PEREIRA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EM MARIO ALVESA SILVA
9828 MARIA APARECIDA DE SOUSA PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PROF MARIO
GODOY CASTANHO 02-A
18398 ADRIANA REGIANE GONCALVES PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PROF MARIO
GODOY CASTANHO 02-A
17783 CLEBER ROBERTO NASCIMENTO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PROF MARIO
GODOY CASTANHO 02-A
19438 ROSIMERI MARIA DOS SANTOS SILVA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PROF MARIO
GODOY CASTANHO 02-A
25672 ALZIRA RIBEIRO DE SOUSA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EM PROF MARIA JOSE MAMEDE MOREIRA
02-A
12802 ALESSANDRA DE FATIMA MARTINS CIRILO PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEM ANTONINO
MARTINS DA SILVA 02-A
15022 ELAINE CRSTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM PROF MARIA
LEONOR F BARBOSA 02-A
17754 ANARRUBIA ALVES AMARAL SILVA OLIVEIRA
PROFESSOR DE EDUCACAO
FISICAVICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM PROF MARIA
LEONOR F BARBOSA 02-A
7415 VALESKA LEMES VIEIRA JUNQUEIRA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM PROF MARIA
LEONOR F BARBOSA 02-A
10553 TELMA MONTEIRO DA SILVA PRADO PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF OLGA
DEL’FAVERO 02-A
27378 TATIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LUIZ
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-D
EM PROF OLGA DEL’FAVERO 02-A
14826 DARIA MIRTES DE MEDEIROS PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF OLGA
DEL’FAVERO 02-A
18489 HOZANNA THADEU DE SOUZA CANTARINO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF OLGA
DEL’FAVERO 02-A
9106 VANESSA SANTOS DE LIMA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-D
EM PROF OLGA DEL’FAVERO 02-A
Diário Oficial do Município 20Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
MATRICULA NOME CARGO EFETIVO
CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO
17602SIMONE GONÇALVES
SILVEIRA FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR IDIRETOR DE
ESCOLA MUNICIPAL VD-TIP-B
EM PROF MILTON DE MAGALHAES PORTO
02-A
28216 VALERIA DE FATIMA SILVA TAVARES PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM PROF MILTON DE MAGALHAES PORTO
02-A
18374 ARIANA ESTEVAM BATISTA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EM PROF MILTON DE MAGALHAES PORTO
02-A
6578 ANA MYRIAM MACIEL REIS PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-A
EM OLHOS D’AGUA 02-A
14006 VANUZA APARECIDA DE SOUZA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PROF OSWALDO VIEIRA GONCALVES
02-A
7504 ELZA DOS SANTOS CAUHY PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF OSWALDO VIEIRA GONCALVES
02-A
5568 KENIA DIVINA TERRA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF OSWALDO VIEIRA GONCALVES
02-A
24587 ELIZANGELA BEATRIZ LACERDA
ESPECIALISTA DE EDUAÇÃO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-D
EM PROF OTAVIO BATISTA C FILHO 02-A
13315 MARIA APARECIDA SANTOS FERREIRA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF OTAVIO
BATISTA C FILHO 02-A
19815 KAREN COLANTONI ANDRADE PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEM PROF MARIA
REGINA ARANTES LEMES
22601 GABRIELA CUNHA MONTEIRO
ESPECIALISTA DE EDUCACAO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EM SEBASTIAO RANGEL 02-A
7620 ADRIANA SILVA MELLO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EM SEBASTIAO RANGEL 02-A
9535 MARIA RITA BATISTA DE CASTRO
ESPECIALISTA DE EDUCACAO
DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF SERGIO OLIVEIRA MARQUEZ
02-A
7965 ELIANE DIAS DA SILVA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF SERGIO OLIVEIRA MARQUEZ
02-A
10638 TEREZINHA IMACULADA DA COSTA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PROF SERGIO
OLIVEIRA MARQUEZ 02-A
7366 NEUSA APARECIDA ROCHA CARVALHO PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-AEM SOBRADINHO
02-A
17456 EUCLELIA PADUA SANTOS BORGES PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF STELLA
SARAIVA PEANO 02-A
Diário Oficial do Município21 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
MATRICULA NOME CARGO EFETIVO
CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO
18425 LUCIENE DE FATIMA VIEIRA MARTINS PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF STELLA
SARAIVA PEANO 02-A
12883 MARINA LEMES SILVA PIMENTA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF STELLA
SARAIVA PEANO 02-A
20171 RODRIGO RODRIGUES FERNANDES PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-DEM PROF STELLA
SARAIVA PEANO 02-A
25541 KATIA CRISTINA SOUSA FERREIRA PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-A EM DO MORENO
6275 REGINA CELIA SILVA DA CUNHA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM PROF VALDEMAR FIRMINO OLIVE. 02-A
17396 MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE MEDEIROS PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM PROF VALDEMAR FIRMINO OLIVE. 02-A
18475 ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM PROF VALDEMAR FIRMINO OLIVE. 02-A
26325 REGINALDO JOSE PEREIRA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM ODILON CUSTODIO PEREIRA
24386 LOREN GRACE KELLEN MAIA AMORIM PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM ODILON
CUSTODIO PEREIRA
21224 ANA LAURA NASCIMENTO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM ODILON CUSTODIO PEREIRA
14522 ELIANA CANDIDA DA SILVA VITORINO PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM DO BAIRRO SHOPPING PARK
27263 JORDAN PEREIRA MENDES PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM DO BAIRRO SHOPPING PARK
26577 DAYANE VIEIRA DOS SANTOS JESUS PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM DO BAIRRO SHOPPING PARK
25997 OLBIA CRISTINA RIBEIRO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM DO BAIRRO SHOPPING PARK
18492 ELISANDRA BEATRIZ DE FARIA PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PROF ORLANDA
NEVES STRACK
14067 ANGELA MARIA SOARES DE FARIA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PROF ORLANDA
NEVES STRACK
21192 ERIkA YANO HISATUGO PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF ORLANDA NEVES STRACK
Diário Oficial do Município 22Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
MATRICULA NOME CARGO EFETIVO
CARGO COMISSIONADO LOTAÇÃO
12722 KARITA CRISTINA DE LIMA ARAUJO ALVES PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PROF IRENE
MONTEIRO JORGE
12714 ANALBEGIA DUARTE SILVA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF IRENE MONTEIRO JORGE
18343 NIVIA APARECIDA FARIA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF IRENE MONTEIRO JORGE
17805 ADENILCE OLIVEIRA SOUZA PROFESSOR II DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF JOSIANY FRANCA
14611 ANA MARIA DE FREITAS PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF JOSIANY FRANCA
12837 SUELI ANDRADE SILVA PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM PROF JOSIANY FRANCA
19255 MARIA LUCIMAR MIRANDA E SILVA PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM IRMA ODELCIA LEAO CARNEIRO
15476 ELIENE ABADIA DE MORAIS PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM IRMA ODELCIA LEAO CARNEIRO
28176 POLIANA RODRIGUES VILELA
ESPECIALISA DE EDUCAÇÃO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-C
EM IRMA ODELCIA LEAO CARNEIRO
19763 HELOISA ARANTES REZENDE GONDIM PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM INSP FRANCE
ABADIA MACHADO SANTANA
19430 LISANDRA MARTINS DOS SANTOS PROFESSOR I VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM INSP FRANCE
ABADIA MACHADO SANTANA
25759 LETICIA GONCALVES COUTO PROFESSOR II DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
26075 ANA LUISA SILVA PIRES DEGANI PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
27186 VANESSA CRISTINA SOUSA PRADO GUERRA PROFESSOR II VICE-DIRETOR DE
ESCOLA TIP-CEM PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
9729 SILVANA GONÇALVES DE LIMA PROFESSOR I DIRETOR DE
ESCOLA TIP-BEM PROF
CARLOTAANDRADE MARQUEZ
25035 IVANILDA PEREIRA GOMES ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
VICE-DIRETOR DE ESCOLA TIP-B
EM PROF CARLOTAANDRADE
MARQUEZ
Diário Oficial do Município23 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
DECRETO S/Nº
NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados para os cargos de provimento em comissão da Procuradoria Geral do Município, as pessoas abaixo mencionadas, sendo:
I – Victor Grama Valentim, matrícula nº 23.727-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Serviço Público, Especialidade Oficial Administrativo, Padrão 2, Nível de Qualificação Graduação, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Editoração e Publicação CC-6,
II – Lilian Rodrigues Cerqueira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo Financeiro e Orçamentário CC-7,
III – Carolina Severino, matrícula nº 24.113-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Serviço Público, Especialidade Oficial Administrativo, Padrão 2, Nível de Qualificação Graduação, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico-Contábil CC-4,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.
AGB/hrb
DECRETO S/Nº
REVOGA O INCISO XXVI DOARTIGO 1º DO DECRETO S/Nº, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE “EXONERA OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA”.
O Prefeito de Uberlândia, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a publicação em duplicidade,
DECRETA :
Art.1º Fica revogado o inciso XXVI do artigo 1º do Decreto s/nº, de 17 de janeiro de 2017, referente a servidora Fabiana Nunes Poli, matrícula 28566-8, publicado no Diário Oficial do Município nº5055 – A, de 17 de janeiro de 2017.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
AGB/alz
Diário Oficial do Município 24Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE OPERACIONAL EM SERVIÇO PÚBLICO (OPERADOR DE MÁQUINAS), PADRÃO 11, NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL, ANTÔNIO EZEQUIEL.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentado, voluntariamente, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de provimento efetivo de Assistente Operacional em Serviço Público (Operador de Máquinas), Padrão 11, Nível de Qualificação – Ensino Fundamental, o servidor ANTÔNIO EZEQUIEL, matrícula nº 1.918-6, inscrito no CPF sob o nº 235.118.181-68, lotado na PMU – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico, nos termos do Processo Administrativo nº 406/2016-AVI-RTB, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO (OFICIAL ADMINISTRATIVO), PADRÃO 19, NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO – ENSINO MÉDIO, DREYFUS RODRIGUES SALENAVE.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentado, voluntariamente, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de provimento efetivo de Técnico em Serviço Público (Oficial Administrativo), Padrão 19, Nível de Qualificação-Ensino Médio, servidor DREYFUS RODRIGUES SALENAVE, matrícula nº 391-3, inscrito no CPF sob o nº 394.114.276-34, lotado na PMU – Secretaria Municipal de Finanças, nos termos do Processo Administrativo nº /382/2016-AVI-RTC, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
Diário Oficial do Município25 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO (AGENTE SANITÁRIO), PADRÃO 13, NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO – ENSINO MÉDIO, FRANCISCA DANTAS PEREIRA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentada, voluntariamente, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no cargo de provimento efetivo de Técnico em Serviço Público (Agente Sanitário), Padrão 13, Nível de Qualificação-Ensino Médio, a servidora FRANCISCA DANTAS PEREIRA, matrícula nº 6.324-0, inscrita no CPF sob o nº 781.126.566-49, lotada na PMU – Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Processo Administrativo nº 325/2016-AVI-RTC, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA EM SERVIÇO PÚBLICO (TECNÓLOGO EM COOPERATIVISMO), PADRÃO 10, NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO – ESPECIALIZAÇÃO, FRANCISCO MAURO RODRIGUES PINTO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentado, voluntariamente, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de provimento efetivo de Analista em Serviço Público (Tecnólogo em Cooperativismo), Padrão 10, Nível de Qualificação – Especialização, o servidor FRANCISCO MAURO RODRIGUES PINTO, matrícula nº 3.634-0, inscrito no CPF sob o nº 209.125.796-68, lotado na PMU – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico, nos termos do Processo Administrativo nº 411/2016-AVI-RTB, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
Diário Oficial do Município 26Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO (OFICIAL ADMINISTRATIVO), PADRÃO 11, NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO – ENSINO MÉDIO, GERCINO ARAÚJO DA SILVA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentado, voluntariamente, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de provimento efetivo de Técnico em Serviço Público (Oficial Administrativo), Padrão 11, Nível de Qualificação – Ensino Médio, o servidor GERCINO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 639-4, inscrito no CPF sob o nº 189.681.551-00, lotado na PMU – Secretaria Municipal de Administração, nos termos do Processo Administrativo nº 004/2017-AVI-RTB, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL EM SERVIÇO PÚBLICO (AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL), PADRÃO 10, NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, GUARACI FERREIRA SANTANA ROSA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentada, voluntariamente, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar Operacional em Serviço Publico (Agente de Segurança Patrimonial), Padrão 10, Nível de Qualificação – Ensino Fundamental Completo, a servidora GUARACI FERREIRA SANTANA ROSA, matrícula nº 14.435-5, inscrita no CPF sob o nº 001.295.118-89, lotada na PMU – Secretaria Municipal de Governo, nos termos do Processo Administrativo nº 385/2016-AVI-RTB, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
Diário Oficial do Município27 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO (OFICIAL ADMINISTRATIVO), PADRÃO 11, NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO – ENSINO MÉDIO, JOSÉ CARLOS DA CUNHA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentado, voluntariamente, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de provimento efetivo de Técnico em Serviço Público (Oficial Administrativo), Padrão 11, Nível de Qualificação-Ensino Médio, servidor JOSÉ CARLOS DA CUNHA, matrícula nº 1.412-5, inscrito no CPF sob o nº 273.167.426-15, lotado na PMU – Secretaria Municipal de Obras, nos termos do Processo Administrativo nº 400/2016-AVI-RTC, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM SERVIÇO PÚBLICO (AGENTE DE APOIO OPERACIONAL), PADRÃO 15, NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO – ENSINO FUNDAMENAL INCOMPLETO, JOSÉ FERREIRA PINTO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentado, voluntariamente, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo em Serviço Público (Agente de Apoio Operacional), Padrão 15, Nível de Qualificação – Ensino Fundamental Incompleto, o servidor JOSÉ FERREIRA PINTO, matrícula nº 3.193-3, inscrito no CPF sob o nº 351.784.266-49, lotado na PMU – Secretaria Municipal de Obras, nos termos do Processo Administrativo nº 391/2016-AVI-RTB, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
Diário Oficial do Município 28Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO (INSTRUTOR/ARTES), PADRÃO 15, NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO – ENSINO MÉDIO, MARIA DAS GRAÇAS COELHO GUIMARÃES.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentada, voluntariamente, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de provimento efetivo de Técnico em Serviço Publico (Instrutor/Artes), Padrão 15, Nível de Qualificação – Ensino Médio, a servidora MARIA DAS GRAÇAS COELHO GUIMARÃES, matrícula nº 3.930-6, inscrita no CPF sob o nº 534.150.786-04, lotada na PMU – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, nos termos do Processo Administrativo nº 413/2016-AVI-RTB, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PÚBLICOS (AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS), PADRÃO 09, NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO, MÔNICA OLIVEIRA GOMIDE.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentada, voluntariamente, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Serviços Administrativos Publicos (Auxiliar de Serviços Administrativos), Padrão 09, Nível de Qualificação – Ensino Fundamental Incompleto, a servidora MÔNICA OLIVEIRA GOMIDE, matrícula nº 15.299-4, inscrita no CPF sob o nº 539.266.846-15, lotada na PMU – Secretaria Municipal de Governo, nos termos do Processo Administrativo nº 398/2016-AVI-RTB, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
Diário Oficial do Município29 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL EM SERVIÇO PÚBLICO (AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL), PADRÃO 14, NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO, OLIVÉRIO SOUZA MELO.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentado, voluntariamente, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar Operacional em Serviço Público (Agente de Segurança Patrimonial), Padrão 14, Nível de Qualificação-Ensino Fundamental Incompleto, o servidor OLIVÉRIO SOUZA MELO, matrícula nº 4.983-2, inscrito no CPF sob o nº 301.848.946-20, lotado na PMU – Secretaria Municipal de Governo, nos termos do Processo Administrativo nº 387/2016-AVI-RTC, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE AUX-B, NÍVEL 17, SINFRONIA COSTA BIZERRA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentado, voluntariamente, com proventos integrais, sem paridade, com base no art. 21, inciso III, alínea ‘a’, da Lei Municipal nº 8.049, de 24 de junho de 2002, c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘a’, da Constituição Federal, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe AUX-B, Nível 17, o servidor SINFRONIA COSTA BIZERRA, matrícula nº 15.087-8, inscrita no CPF sob o nº 260.301.601-68, lotado na PMU-Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Processo Administrativo nº 399/2016-AVI, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Diário Oficial do Município 30Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
DECRETO S/Nº
APOSENTA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA EM SERVIÇO PÚBLICO (ASSISTENTE SOCIAL), PADRÃO 13, NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO – ESPECIALIZAÇÃO, VALÉRIA ABADIA CAIXETA.
O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 45, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentada, voluntariamente, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no cargo de provimento efetivo de Analista em Serviço Público (Assistente Social), Padrão 13, Nível de Qualificação-Especialização, a servidora VALÉRIA ABADIA CAIXETA, matrícula nº 8.105-1, inscrita no CPF sob o nº 393.763.896-20, lotada na PMU – Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Processo Administrativo nº 410/2016-AVI-RTC, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
ODELMO LEÃOPrefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
ANDRÉ L. GOULARTSuperintendente do IPREMU
LFT/IPREMU
Diário Oficial do Município31 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
RETIFICAÇÃO
No Decreto S/Nº, de 19 de janeiro de 2017, que “EXONERA OS SERVIDORES DOS CARGOS QUE MENCIONA”, publicado
no Diário Oficial do Município nº 5057, de 19 de janeiro de 2017,
Onde se lê:
“I – JANAINA SORNA NEVES E OUTRO, matrícula nº 29.182-0, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE
IMPRENSA CC-10, retroativo a 18 de janeiro de 2017, da Secretaria Municipal de Comunicação Social,”
Leia-se:
“I – JANAINA SORNA NEVES, matrícula nº 29.182-0, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE IMPRENSA
CC-10, a partir de 19 de janeiro de 2017, da Secretaria Municipal de Comunicação Social,”
*Retificação em virtude de incorreção verificada na publicação.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
RAP/PGM Nº 1384/2017.
RETIFICAÇÃO
No Decreto S/Nº, de 19 de janeiro de 2017, que “NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AS
PESSOAS QUE MENCIONA”, publicado no Diário Oficial do Município nº 5057, de 19 de janeiro de 2017,
Onde se lê:
“V – JANAINA SORNA NEVES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DE DADOS E
INOVAÇÃO CC-3, da Secretaria Municipal de Comunicação Social,”
Leia-se:
“V – JANAINA SORNA NEVES, matrícula nº 29.182-0, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO
DE DADOS E INOVAÇÃO CC-3, da Secretaria Municipal de Comunicação Social,”
*Retificação em virtude de incorreção verificada na publicação.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
RAP/PGM Nº 1385/2017.
Diário Oficial do Município 32Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
PORTARIAS
PORTARIA Nº 41.384, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JOSIELLY MOREIRA CHAVES.
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, “IX” do Decreto nº 16.926, de 05 de janeiro
de 2017 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,
Considerando o requerimento de Licença Prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal JOSIELLY MOREIRA CHAVES, matrícula nº 17.080-1, ocupante do cargo
de provimento efetivo, sob o regime Estatutário, de Técnico em Serviço Público (Oficial Administrativo), Padrão 7, Nível de
Qualificação Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, de 06-02-
2017 a 20-02-2017, referente ao período de efetivo exercício público municipal compreendido entre 05-05-2003 a 02-05-2008,
conforme a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço datada de 30-01-2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES
Secretária Municipal de Educação
SPS/pbs
PORTARIA Nº 41.385, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, “IX” do Decreto nº 16.926, de 05 de janeiro de
2017 e, nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,
Considerando os requerimentos de Licença Prêmio,
R E S O L V E:
Diário Oficial do Município33 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
Art. 1º Fica concedido o gozo de Licença Prêmio aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde,
sendo:
I - CREUSA DE LOURDES PIMENTEL CAMPOS, Matrícula nº 14023-6, ASSISTENTE EM SAUDE PUBLICA (AGENTE
DE CONTROLE DE ZOONOSES), Padrão 11, Técnico, Período Aquisitivo de 29-06-2011 a 26-06-2016, Período de Licença
de 13-02-2017 a 03-03-2017.
II - MARINA DE FATIMA BORGES, Matrícula nº 10676-3, TECNICO EM SERVICO PUBLICO (AGENTE SANITARIO),
Padrão 12, Graduação, Período Aquisitivo de 27-02-2009 a 25-02-2014, Período de Licença de 13-02-2017 a 24-02-2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
SPS/pbs
PORTARIA Nº 41.386, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA
ROSANIA MARIA DE REZENDE.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, “VIII” do Decreto nº 16.926 de 05 de Janeiro de
2017 e, nos termos do art. 123 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,
Considerando o requerimento de Licença Sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ROSANIA MARIA DE REZENDE, matrícula nº 20.384-0, ocupante do cargo
de provimento efetivo, sob o regime Estatutário, de Agente de Serviços Gerais, Classe AGE-A, Nível 7, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, Licença Sem Vencimentos Para Tratar de Interesses Particulares por um período de 02 (dois) anos, a partir
de 03-03-2017, com data de retorno prevista para 03-03-2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
SPS/pbs
Diário Oficial do Município 34Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N. º 003/2017.
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE “ESTABELECE
OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESCOLAR VIA INTERNET E EFETIVAÇÃO DE
MATRÍCULA PARA O ANO DE 2017 NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VALDIR ARAÚJO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do parágrafo único do artigo 49
da Lei Orgânica do Município, no inciso XIX do artigo 2° da Lei Complementar nº 12.619, de 17 de janeiro de 2017, e com
fundamento nas Leis Federais: no 7.853 de 24 de outubro de 1989 e suas alterações, nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e suas
alterações, nº 9.394 de 20 dezembro de 1.996, nº 12.796 de 4 de abril de 2013; na Resolução do Conselho Nacional de Educação/
Câmara de Educação Básica nº 07 de 14 de dezembro de 2010 e na Resolução SEE/MG nº 2.974, de 16 de maio de 2016, e nas
Leis Municipais: nº 8.671 de 13 de maio de 2004, nº 11.781 de 2 de maio de 2014, nº 12.270 de 1º de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Instrução Normativa SME n° 002, de 26 de janeiro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º Considerando que a Escola Municipal Professor Valdir Araújo ainda não possui Conselho Escolar instituído para
representar a Comissão Escolar de Matrícula, será constituída, em caráter extraordinário, uma comissão para averiguar
denúncias de fraudes no procedimento de Inscrição de que trata esta Instrução Normativa e definir as providências cabíveis, com
acompanhamento da Coordenadoria da Inspeção Escolar, comunicando-as às autoridades competentes.
...” (NR)
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 1º de fevereiro de 2017.
Célia Maria do Nascimento Tavares
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial do Município35 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
LICITAÇÃO PÚBLICADiversos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0714/2016
CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MENOR PREÇO POR ITEM”
LICITAÇÃO COM ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM RESERVADO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar a licitação supramencionada - Objeto: Fornecimento de manteiga de leite com sal, em atendimento à Secretaria acima citada. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 15/02/2017, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br – PODER PÚBLICO (parte superior da tela) COMPRAS CAIXA - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 16/02/2017 e o início dos Lances na Internet será das 13:00 até às 14:00 horas do dia 16/02/2017, no mesmo endereço WEB.
Uberlândia, 30 de janeiro de 2017.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretário Municipal de Saúde
FPP/fpp
AVISO DE ANULAÇÃO
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 330/2016
A Superintendência de Operações e Manutenção, torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, que a licitação supramencionada, que tem por objeto a seleção e contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra especializada em suspensão de veículos pesados da frota municipal, foi anulada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
Uberlândia, 29 de dezembro de 2016.
WALTER JOSÉ BALIEIRO REGATIERISuperintendente de Operações e Manutenção
AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 705/2016
OBJETO: Carnes bovinas e suínas. Tendo em vista a impugnação apresentada pela empresa BH Foods Comércio e Indústria Ltda e, ao analisar referida impugnação, constatou-se que haverá alteração do edital e, consequentemente, a formulação das propostas a sessão pública para entrega e abertura dos envelopes será alterada para o dia 20/02/2017, às 13:00 horas. As alterações serão disponibilizadas na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro nº 826, Bairro Santa Mônica, bem como inseridas no sítio do Município www.uberlandia.mg.gov.br, respeitando o prazo legal.
Uberlândia, 01 de fevereiro de 2017.
GUSTAVO INÁCIO DA COSTAPregoeiro
Diário Oficial do Município 36Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 412/2016Órgão Gerenciador: Município de Uberlândia/MG – Secretaria Municipal de Administração.
Objeto: Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para futura e eventual fornecimento de Gás em atendimento à Secretária Municipal de Administração, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e demais condições constantes no Edital, que é parte integrante do presente instrumento.Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2016.Detentores de preços registrados:
Empresa Fornecedora
CNPJ nº: 03.237.583/0005-90 Razão Social: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A.
Sócio Administrador / Representante Legal: MARCIO ADÃO DA SILVA
RG nº/Órgão Expedidor/UF: MG-2.164.673/SSP/MG CPF nº: ***.480.926-**
Sócio Administrador / Representante Legal: AMARO HELFSTEIN
RG nº/Órgão Expedidor/UF: 9.167.342/SSP/SP CPF nº: ***.441.148-**
Preços Registrados: LOTE I - ITENS RESERVADOS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
Item Descrição Un Qtde V. Unit. V. Total
01 Gás GLP (de cozinha) de 45 kg carga CG 4.500 R$ 196,00 R$ 882.000,00
02 Gás GLP (de cozinha) de 13 kg carga CG 9.000 R$ 54,00 R$ 486.000,00
Valor total do Lote I R$ 1.368.000,00
LOTE II - ITENS RESERVADOS MICRO-EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Item Descrição Un Qtde V. Unit. V. Total
01 Gás GLP (de cozinha) de 45 kg carga CG 1.500 R$ 196,00 R$ 294.000,00
02 Gás GLP (de cozinha) de 13 kg carga CG 3.000 R$ 54,00 R$ 162.000,00
Valor total do Lote II R$ 456.000,00
VALOR TOTAL GLOBAL R$ 1.824.000,00
ATO DO PREGOEIROLICITAÇÃO: Modalidade Pregão Presencial nº 689/2016
OBJETO: Aquisição de carne bovina para animais do Zoológico Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.ABERTURA: 23/01/2017.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições conforme determina a Lei e o Decreto que regulamenta a matéria, comunica a decisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre o cancelamento da presente licitação, visto que não houveram propostas cadastradas em nenhuma das aberturas, quais sejam: 06/01/2017 e 23/01/2017; conforme solicitação feita pela Secretaria através do Memorando nº 004/2017/SEMEIAM/AF, anexo ao processo.Dê-se ciência aos interessados mediante publicação oficial, ficando resguardado o contraditório e a ampla defesa, nos moldes da legislação que regulamenta a matéria, em especial as leis 10.520/2002 e 8.666/1993.Uberlândia, 01 de fevereiro de 2017
DANIEL DE ALMEIDAPregoeiroDA/DC
Diário Oficial do Município37 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
JustificativaJ U S T I F I C A T I V A
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, no desenvolvimento de suas atribuições, justifica o procedimento de dispensa de licitação para aquisição de medicamento VIDAZA 100mg, diretamente da sociedade empresária UNITED MEDICAL LTDA., amparado nas disposições que se seguem.
A dispensa fundamenta-se no art. 24, inciso IV, da Lei Licitatória nº 8.666/93:
“ Art. 24. É dispensável a licitação:
(...)
IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas ...”
No caso em tela, a emergência fundamenta – se na necessidade de cumprimento da decisão judicial, em trâmite na 2ª Vara Federal – Processo nº 16306-57.2016.4.01.3803 – que determinou o fornecimento do medicamento à paciente DAGMAR JOSÉ CORREIA SENA.
Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde vem estruturando seus processos de compras em consonância com os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas para dispensação de equipamentos/medicamentos/suplementos alimentares e insumos estabelecidos pela Assistência Farmacêutica.
Vale mencionar ainda que configura-se a emergência porquanto o descumprimento do comando judicial acarretaria graves prejuízos financeiros, na forma de multa, aos cofres públicos, sendo imprescindível ao interesse da coletividade o atendimento da demanda. Sem embargo, importante salientar que o descumprimento de ordem judicial também faz incidir as iras do art. 330 do Decreto-Lei Federal nº 2848/1940, podendo, inclusive, acarretar em responsabilização do agente público.
Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde entende que esta é a medida de gestão no momento, mais adequada a fim de evitar ônus grave ao demandante do medicamento e à própria Prefeitura Municipal, principalmente no que se refere ao aumento das decisões judiciais desfavoráveis a mesma, com imposições de multas pelo descumprimento das respectivas decisões.
Ademais, cumpre apontar a edição do Decreto Municipal nº 16.927, de 06 de janeiro de 2017, o qual decretou estado de calamidade financeira no âmbito do Município de Uberlândia, constando o permissivo legal de contratação emergencial para aquisição de medicamentos no art. 4º, inciso XX, daquele diploma normativo.
Considerando, outrossim, que o medicamento indicado não é fornecido pela rede pública de saúde e não há substituto padronizado pelo Sistema Único de Saúde, o que ora fazemos.
Isto posto, atendendo inquestionável caso de emergência, têm-se por justificada a aquisição de medicamento VIDAZA 100mg, por dispensa de licitação acobertada pelo decreto 16.927/2017 art.4º, inciso XX c/c art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e, cumprindo o disposto no art. 26 deste último dispositivo legal, esta justificativa é submetida à aprovação superior.
Uberlândia, 31 de janeiro de 2017.
Gladstone Rodrigues da Cunha FilhoSecretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, por delegação conforme Decreto Municipal nº16.926 de 05/01/2017
31/01/17
Gladstone Rodrigues da Cunha FilhoSecretário Municipal de Saúde
BAA/076
Diário Oficial do Município 38Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
PORTARIA Nº 2401, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
RETIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 2277, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a ementa, da Portaria nº 2277, de 14 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 19/12/2016, edição nº 5034, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
“DESIGNA NILTON DIAS FARIA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL DM-7” (NR)
Art. 2º Retificar o art. 1º da Portaria 2277, de 14 de dezembro de 2016.
“DESIGNAR o servidor NILTON DIAS FARIA, matrícula nº 1293-9, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Operacional em Serviço Público do Saneamento, Especialidade Soldador Industrial, Padrão 11, Nível de Qualificação: Ensino Fundamental Completo e da Função de Confiança de Pintura e Jateamento FC-02, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Produção Industrial DM-7, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no período de 11/01/2017 a 30/01/2017, durante o impedimento do titular Antonio Euripedes Pontes, matrícula 2312-4, que estará em gozo de férias.”(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia (MG), em 27 de janeiro de 2017.
SERGIO VIEIRA ATTIEDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
PORTARIA Nº 2402, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
DESIGNA DÉCIO JOSÉ PIRES, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL - FC-02.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 55, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 040, de 05/10/92 e inciso XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DÉCIO JOSÉ PIRES, matrícula nº 1095-2, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Serviço Público do Saneamento, Especialidade: Agente Comercial, Nível de Qualificação: Ensino Médio Completo, Padrão 16, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de Fiscalização de Obras de Drenagem Pluvial – FC-02 do Núcleo de Drenagem Pluvial do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia (MG), em 27 de janeiro de 2017.
SERGIO VIEIRA ATTIEDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL
DMAEDIVERSOS
Diário Oficial do Município39 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
PORTARIA Nº 2403, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 6º, incisos XXVI e XXX do Regimento interno do Órgão e no art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 040/92 e alterações posteriores,
Considerando os termos do acórdão de fls. 475/481, proferido pela 6ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos autos da Apelação Cível nº 1.0702.11.020022-8/001, disponibilizado no “Diário do Judiciário Eletrônico” de Minas Gerais de 04/02/2016 e publicado em 05/02/2016, com trânsito em julgado em 15/04/2016, que determinou procedesse o DMAE, parte requerida na demanda, a aposentadoria por invalidez, com proventos integrais para ex-servidor autárquico, autor da ação;
Considerando ser de competência do ente previdenciário municipal IPREMU a concessão do benefício de aposentadoria, conforme artigo 40, § 20 da CF/1988;
Considerando que, para que o ente previdenciário municipal IPREMU possa apreciar a solicitação de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, com proventos integrais solicitado por esta autarquia por meio do Ofício nº 0151/2017, é necessário que o pleiteante ao benefício ostente a condição de servidor público municipal, RESOLVE:
Art. 1º REINTEGRAR o ex-servidor F. N. L., mat. 2236-5, no cargo de provimento efetivo de Técnico de Operações – Operador de Bombas, Classe B, Nível 1, ao quadro de pessoal do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE.
Art. 2º Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a tomar os procedimentos cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia - MG, 27 de janeiro de 2017.
SERGIO VIEIRA ATTIEDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
PORTARIA Nº 2404, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE MENCIONA.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, uso de suas atribuições legais e com base no inciso XXX do artigo 6º Decreto 11.885, de 21/10/2009,
RESOLVE:
Art. 1º Fica sem efeito a nomeação de FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FARIA, constante no inciso XIV do artigo 1º da Portaria nº 2292, de 2 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 5044, de 2 de janeiro de 2017, que nomeia para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Manutenção de Máquinas e Viaturas - DM-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia-MG, 27 de janeiro de 2017.
SERGIO VIEIRA ATTIEDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
Diário Oficial do Município 40Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
PORTARIA Nº 2405, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
DISPENSA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO FC-02, A SERVIDORA MARIA COSTA FERREIRA.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base nos incisos XXIII e XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21/10/2009,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA COSTA FERREIRA, matrícula nº 1557-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Serviço Público do Saneamento, Especialidade: Oficial Administrativo, Nível de Qualificação: Pós Graduação – Especialização Completo, Padrão 11, da Função de Confiança de Assessor Administrativo – FC-02, retroativo a 25 de janeiro de 2017.
Art. 2º Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a tomar os procedimentos cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia-MG, em 30 de janeiro de 2017.
SERGIO VIEIRA ATTIEDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
PORTARIA Nº 2406, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
DISPENSA OS SERVIDORES DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE MENCIONA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21/10/2009 e artigo 35, “caput” da Lei Complementar nº 345, de 10/02/2004,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR os servidores abaixo, das Funções de Confiança do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE.
I Abadio Ramos Inacio, matrícula nº 1682-9, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Operacional em Serviço Público do Saneamento, Especialidade: Mecânico de Autos, Padrão 11, Nível de Qualificação: Ensino Fundamental Completo, da Função de Controle de Oficina, Manutenção Preventiva e Corretiva FC-02;
II Lucio Ferreira Andrade, matrícula nº 2061-3, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Operacional em Serviço Público do Saneamento, Especialidade: Auxiliar Técnico Operacional, Padrão 7, Nível de Qualificação: Curso Profissionalizante Completo, da Função de Confiança de Consultor Comercial FC-03.
Art. 2º Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a tomar os procedimentos cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia-MG, em 30 de janeiro de 2017.
SERGIO VIEIRA ATTIEDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
Diário Oficial do Município41 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
PORTARIA Nº 2407, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
DESIGNA OS SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE MENCIONA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base nos incisos XXIII e XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009, c/c artigo 13, inciso II da Lei Complementar nº 040, de 05/10/1992, c/c artigos 11, inciso II e § 1º, 29 e 35, todos da Lei Complementar nº 345, de 10/02/2004 e alterações posteriores e na Lei Delegada nº 036, de 05 de junho de 2009 e alterações,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, para as Funções de Confiança do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE.
I Ronildo Cornélio de Araújo, matrícula nº 1674-8, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Operacional em Serviço Público do Saneamento, Especialidade: Mecânico de Autos, Nível de Qualificação: Ensino Médio Completo, Padrão 11, para a Função de Confiança de Controle da Oficina, Manutenção Preventiva e Corretiva FC-02 do Núcleo de Manutenção de Máquinas e Viaturas ;
II Cesar Nunes de Faria, matrícula nº 2181-4, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Operacional em Serviço Público do Saneamento, Especialidade: Eletricista de Autos, Nível de Qualificação: Pós Graduação Completo, Padrão 6, para a Função de Confiança de Consultor Comercial FC-03 do Núcleo de Atendimento;
III Marlon Lopes, matrícula nº 1983-6, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Operacional em Serviço Público do Saneamento, Especialidade: Auxiliar Técnico Operacional, Nível de Qualificação: Ensino Médio Completo, Padrão 7, para a Função de Confiança de Inspeção de Bens Patrimoniais – FC-02 do Núcleo de Manutenção e Conservação de Bens.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia (MG), em 30 de janeiro 2017.
SERGIO VIEIRA ATTIEDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
PORTARIA Nº 2408, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
DESIGNA DEOSALDO DOS REIS RIBEIRO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS - FC-02.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 55, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 040, de 05/10/92 e inciso XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DEOSALDO DOS REIS RIBEIRO, matrícula nº 2242-0, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Operacional em Serviço Público do Saneamento, Especialidade: Auxiliar Técnico Operacional, Nível de Qualificação: Curso Superior Completo, Padrão 6, para responder interinamente pela Função de Confiança de Fiscalização de Serviços - FC-02, do Núcleo de Expansão e Manutenção de Esgoto, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, a partir da publicação até o dia 02/03/2017, durante o impedimento da titular Tatiana Cazarotti, matrícula 1796-5, que estará em gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia (MG), em 30 de janeiro de 2017.
SERGIO VIEIRA ATTIEDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
Diário Oficial do Município 42Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
PORTARIA Nº 2409, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO 069/2015, CELEBRADO ENTRE O DMAE E A EMPRESA CONEL CONSTRUTORA LTDA.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais, por delegação de poderes na forma do Decreto Municipal s/nº de 2 de janeiro de 2017, publicado no DOM nº 5044, fl. 15 de 2 de janeiro de 2017, com fundamento no art. 6º, inciso XXX do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009 ,
R E S O L V E :Art. 1º Fica instituída Comissão Especial que tem por objetivo a análise do atendimento das disposições contidas no Contrato 069/2015, celebrado entre o Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE e a empresa Conel Construtora Ltda.Art. 2º Para atuarem como membros da Comissão Especial, ficam designados os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura da Administração Pública Municipal:
I Angela Duarte Fonseca;
II Bianka Mendes Borges Andraus;
III Clodoaldo Henrique de Oliveira;
IV Cristiano Gontijo da Costa Dias;
V Darrielle de Oliveira Lacerda Freitas;
VI Elsio Junior Bonati Borges;
VII Erick Maia Ribeiro Damasceno;
VIII Helcio Vaz de Mello Junior
IX José Roberto Fernades;
X Leocádio Alves Pereira;
XI Lucas José de Oliveira;
XII Plínio Santos Scheucher;
XIII Raphael Gonzaga Silveira.
Parágrafo único – Fica a Comissão autorizada a indicar outros membros que ora se tornem imprescindíveis para futuras análises.
Art. 3º São atribuições da Comissão:
I registrar todos os atos da Comissão em processo administrativo próprio, com juntada de documentos pertinentes que se façam necessários, inclusas as atas das reuniões realizadas;
II notificar as empresas Contratadas responsáveis pelos projetos e pela execução da obra sobre data e horário das reuniões agendadas pela Comissão, devendo constar a assinatura destes na respectiva ata;
III examinar e analisar o atendimento das disposições do Contrato 069/2015, bem como a execução, conformidade com a planilha orçamentária e aditivos firmados. IV solicitar e juntar aos autos do processo administrativo os documentos considerados necessários pela Comissão, dentre eles:
a) As Built de todos os projetos devidamento plotados e assinados;
b) Cópia dos Boletins de Fiscalização de Obra, bem como laudos de medição da obra, contendo a especificação e quantificação dos serviços executados, devidamente datados e assinados;
c) Cópia do Diário da Obra;
d) ART’s (Anotação de Responsabilidade Técnica) de todos ao projetos com seus devidos recolhimentos;
e) Laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros;
f) Relatório fotográfico;
Diário Oficial do Município43 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
g) Cópia dos manuais e certificados de garantia dos equipamentos instalados na obra pela Contratada (ar condicionado, elevadores, entre outros)
h) Manual de uso e operação;
i) ART’s de execução de obra;
j) Documento de prestação de garantia contratual;
k) Matrícula da obra junto ao INSS;
l) Comprovantes de que o contratado se mantém em situação regular no cumprimento dos encargos sociais.
V promover vistorias, exames técnicos das especificações, diligências, testes, verificações entre outros, o quanto necessário, para que a Comissão possa atestar a integridade da obra, visando posterior recebimento desta pela Administração;
VI caso necessário, requisitar o pronunciamento de técnicos para subsidiar informações que permitam a avaliação segura da qualidade, resistência dos materiais entregues e sua conformidade com as especificações e termos ajustados na contratação;
VII levantar os itens não contratados e que são essenciais para o funcionamento da nova sede administrativa;
VIII emitir parecer final conclusivo, referente ao cumprimento do Contrato 069/2015 e adequações necessárias;
IX submeter o parecer final conclusivo à apreciação e aprovação do Diretor Geral;
Parágrafo único As decisões e procedimentos, por ser a Comissão um Órgão colegiado, devem ser adotados em conjunto, em virtude do consenso dos membros, ressalvada posição divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia (MG), 30 de janeiro de 2017.
SERGIO VIEIRA ATTIEDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
PORTARIA Nº 2410, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEIA FABIANA COSTA RODRIGUES DA CUNHA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - DM-7.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base nos incisos XXIII e XXX do artigo 6º do Decreto de nº 11.885, de 21 de outubro de 2009, c/c artigo 13, inciso II da Lei Complementar nº 040, de 05/10/1992, c/c artigos 11, inciso II e § 1º, 29 e 35, todos da Lei Complementar nº 345, de 10/02/2004 e alterações posteriores e na Lei Delegada nº 036, de 05 de junho de 2009 e alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FABIANA COSTA RODRIGUES DA CUNHA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto - DM-7, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, a partir da data de publicação.
Art. 2º Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a adotar os procedimentos legais cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia (MG), em 30 de janeiro de 2017.
SÉRGIO VIEIRA ATTIEDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
Diário Oficial do Município 44Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
FUTELDiversos
PORTARIA N° 1.955, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AS PESSOAS QUE MENCIONA.
O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - FUTEL, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 7º, inciso XVI, do Anexo do Decreto Municipal nº 11.792, de 11 de agosto de 2009, com fundamento no artigo 13, II, da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992 e na Lei nº 12.613 de 16 de janeiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1° Nomear as pessoas abaixo relacionadas para os cargos de provimento em comissão, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
I – Alberto Martins da Costa Filho, Supervisor Técnico-Esportivo CC-11;
II – Bianca de Araújo Carvalho, Supervisor Técnico-Esportivo CC-11;
III – Cymara Martins Costa, Supervisor Técnico-Esportivo CC-11;
IV – Celso José de Lima, Supervisor Técnico-Esportivo CC-11;
V – Calil Bittar Moukachar, Supervisor Técnico-Esportivo CC-11;
VI – Cristiano Carvalho Grama, Supervisor Técnico-Esportivo CC-11;
VII – Fabíola de Fátima Brito, Supervisor Técnico-Esportivo CC-11;
VIII – Fernanda Parreira, Supervisor Técnico-Esportivo CC-11;
IX – Luiz Grécio Vieira, Supervisor Técnico-Esportivo CC-11
X – Marcos Rezende, Supervisor Técnico-Esportivo CC-11;
XI – Mauro Eli da Silva, Supervisor Técnico-Esportivo CC-11;
XII – Natália de Oliveira Lima Ferreira, Supervisor Técnico-Esportivo CC-11;
XIII – Alessandro Marques de Araújo, Assessor de Infraestrutura Física, Comunicação e Tecnologia da Informação, CC-2;
XIV – Eliane Ferreira da Silva, Supervisor de Esporte de Alto Rendimento Coletivo, CC-11;
XV – Rosane Maria Firmino, Supervisor de Esporte de Alto Rendimento Individual, CC-11;
XVI – João Batista Severino, Supervisor Técnico de Recreação e Lazer CC-11;
XVII – Hugo Eduardo Silva, Assistente Técnico Audiovisual CC-11;
XVIII – Cecília Gonçalves Landim, Assistente de Tecnologia da Informação CC-9;
XIX – Albertino Rodrigues, Coordenador do Núcleo Manutenção Mecânica CC-11;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 26 de janeiro de 2017.
SÍLVIO SOARES DOS SANTOSDiretor Geral da FUTEL
TMF
Diário Oficial do Município45 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
PORTARIA N° 1.956, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
DISPENSA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE APOIO AO ESPORTE FC/CC-11, GILVAN
GUIMARÃES FERNANDES.
O Diretor Geral, da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - FUTEL, no uso de suas atribuições legais previstas
no artigo 7º, XVI do Anexo do Decreto Municipal nº 11.792, de 11 de agosto de 2009, com fundamento na Lei Complementar
040, de 05 de outubro de 1992 suas alterações e na Lei nº 12.613, de 16 de janeiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1° Dispensar GILVAN GUIMARÃES FERNANDES, matrícula 724-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista
em Serviço Público, Especialidade Profissional de Educação Física, da função de confiança de Encarregado de Apoio ao Esporte
FC/CC-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 30 de janeiro de 2017.
SÍLVIO SOARES DOS SANTOS
Diretor Geral da FUTEL
TMF/ear
PORTARIA N° 1.957, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
DESIGNA PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - FUTEL, no uso de suas atribuições legais previstas no
artigo 7º, inciso XVI, do Anexo do Decreto Municipal nº 11.792, de 11 de agosto de 2009, com fundamento no artigo 13, inciso
II, da Lei Complementar 040, de 05 de Outubro de 1992 suas alterações posteriores e na Lei nº 12.613, de 16 de janeiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo abaixo relacionados sendo:
I- Fernando Lopes Correa, matrícula , ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista em Serviço Público, Especialidade
Profissional de Educação Física, Padrão 4, Nível de Classificação E, para a função de confiança de Encarregado de Manutenção
e Infraestrutura FC/CC-9;
Diário Oficial do Município 46Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
II- Gilvan Guimarães Fernandes, matrícula 724-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista em Serviço Público,
Especialidade Profissional de Educação Física, Padrão 3, Nível de Classificação E, para a função de confiança de Encarregado
de Manutenção e Infraestrutura FC/CC-9;
III- Karine Fernandes Souza, matrícula 750-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista em Serviço Público,
Especialidade Profissional de Educação Física, Padrão 3, Nível de Classificação E, para a função de confiança de Encarregado
de Manutenção e Infraestrutura FC/CC-9;
IV- Pedro Salustiano, matrícula 212-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Serviço Público, Especialidade
Salva-Vidas, Padrão 11, Nível de Classificação C, para a função de confiança de Encarregado de Manutenção e Infraestrutura
FC/CC-9;
V- Simone Alvarenga Silva, matrícula, 734-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista em Serviço Público,
Especialidade Profissional de Educação Física, Padrão 3, Nível de Classificação E, para a função de confiança de Encarregado
de Apoio ao Esporte FC/CC-11;
VI- Suelen Fernandes Pereira, matrícula, 725-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista em Serviço Público,
Especialidade Profissional de Educação Física, Padrão 3, Nível de Classificação E, para a função de confiança de Encarregado
de Manutenção e Infraestrutura FC/CC-9;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 30 de janeiro de 2017.
SÍLVIO SOARES DOS SANTOS
Diretor Geral da FUTEL
TMF/ear
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Esportes, instituído pela Lei Municipal nº 7.082 de março de 1998, no uso de suas
atribuições, vem por meio desta proceder a CONVOCAÇÃO dos membros do respectivo conselho para, em conformidade com o
artigo 27 do seu Regimento, fazerem-se presentes à Reunião Ordinária que acontecerá na data de 06 de fevereiro de 2017 às 14h,
na Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer de Uberlândia, com sede na Av. José Roberto Migliorini, 850, bairro
Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG,
Uberlândia, 30 de janeiro de 2017.
EDSON LOPES
Presidente
Diário Oficial do Município47 Nº 5066, quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017
PRODAUBDiversos
PORTARIA Nº 349 DE 31 DE JANEIRO DE 2017
NOMEIA PARA O CARGO CHEFE DE MICROFILMAGEM, ELEUZA MARIA DE SOUSA AVELAR
O Diretor Presidente da PRODAUB – Processamento de Dados de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais e estatuárias,
com fulcro no inciso IV, do artigo 10 do Decreto nº 14.181/13,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo chefe de microfilmagem, Eleuza Maria de Sousa Avelar.
Art. 2º - Dê-se ciência desta a todos os envolvidos, para trâmites legais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Uberlândia, 31 de janeiro de 2017.
REGINALDO AP. MENDES
Diretor Presidente