Atos do Poder Executivo - Bahia
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Atos do Poder Executivo
Diário OficialPrefeitura Municipal de Camaçari - Ano - Nº 1508 de 23 de Setembro de 2020 - Pagina: 01 de 04XVIII
Leia-se:
Camaçari, 21 de setembro de 2020
Joselene CardimSecretária da Infraestrutura
PORTARIA Nº. 034/2020DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora Michelle Catarine de Araújo Barbosa, cargo de técnica de enfermagem, matrícula nº 63984, para responder pelo PA Dr. Artur Sampaio.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, EM DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLATSECRETÁRIO DE SAÚDE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ERRATA DA PORTARIA Nº 76/2020
Na publicação do Diário Oficial 1442 de 26 de junho de 2020.
nde se lê:Designar a servidora Cássia Maria Mota Amorim, Engenheira Civil, cadastro 831459, CREA 21268-D, CPF 263.870.265-04 para fiscalizar os serviços de consultoria especializada na elaboração de estudos e projetos executivos relativos a fase I do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, nos trechos denominados de 3,4,5,8,9,10 e 11 do Rio Pedreiras, no Município de Camaçari-BA, conforme contrato 0382/2020.
Leia-se:Designar a servidora Cássia Maria Mota Amorim, Engenheira Civil, cadastro 831459, CREA 21268-D, CPF 263.870.265-04 para fiscalizar os serviços de consultoria especializada na elaboração de estudos e projetos executivos relativos a fase I do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, nos trechos denominados de 3,4,5,8,9,10 e 11 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras, no Município de Camaçari-BA, conforme contrato 0382/2020.
Camaçari, 21 de setembro de 2020
Joselene CardimSecretária da Infraestrutura
ERRATA DA ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0382/2020
Na publicação do Diário Oficial 1438 de 26 de junho de 2020.
Onde se lê:
O
SE
INF
RA
SECRETARIA DA INFRAESTRURURA
SE
SA
U
SECRETARIA DA SAÚDE
CANCELAMENTO DA PORTARIA
Nº 073/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no exercício da competência que lhe foi delegada e, tendo em vista a comando judicial na sentença constante nos autos do processo judicial 0500872-98.2015.8.05.0039,
RESOLVE:
Art. 1.º - Cancelar a Licença Ambiental Simplificada, concedida à PORTAL DE ITAPUÃ COMERCIO E S E RV I Ç O S LT D A , i n s c r i t a n o C N P J / C P F 03.067.694/0005-04 através da Portaria n° 073, de 04 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial 1506, de 21 de setembro de 2020.
Art. 2º – Este cancelamento tem efeitos retroativos, não se operando quaisquer direitos oriundos da Portaria n° 073/2020.
G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O D E DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE CAMAÇARI, EM 22 DE SETEMBRO DE 2020.
GENIVAL SEIXAS GRAÇA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
MEIO AMBIENTE
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE C A M A Ç A R I . C O N T R ATA D A : P L A N A R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar as Cláusulas Terceira e Quinta do Contrato nº 322/2018; DO PREÇO: O valor global do referido contrato, após o Terceiro Termo Aditivo, passou a ser de R$9.181.558,88 (nove milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e, por força do acréscimo de 5%(cinco por cento) que implicará no aumento de R$382.956,75 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), passará a ter o novo valor global de R$9.564.515,62 (nove milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e
EXTRATOS DE CONTRATOSE CONVÊNIOS
quinze reais e sessenta e dois centavos), após a assinatura do presente instrumento. Vale registrar a existência de saldo remanescente, no valor de R$: 362.682,30 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), a ser executado no período previsto neste termo aditivo. Fica mantida a forma de pagamento prevista no bojo do contrato original. Os recursos financeiros para pagamento das despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da Ação: 4040; Elemento de Despesa 33.90.30.00 e Fontes: 0100000. DO PRAZO: O contrato nº322/2018 fica prorrogado por mais 01 (um) mês, de modo que, a partir de 02 de Outubro de 2020, passará a viger até 02 de Novembro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais Cláusulas e disposições do Contrato originário não modificadas por este Instrumento. DA ASSINATURA: Camaçari-BA, 17 de Setembro de 2020. JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA. MUNICÍPIO. PLANAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. CONTRATADA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0335/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI . INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH. DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 0335/2020; DO PRAZO: O contrato descrito na cláusula anterior, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, de modo que, a partir de 26 de Setembro de 2020, passará a viger até 25 de Dezembro de 2020. DO PREÇO: Por força deste instrumento, fica mantido o preço, de modo que o valor global do presente aditivo é de R$: 4.442.998,50 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Fica mantida a forma de pagamento prevista no bojo do contrato original. Os recursos financeiros para pagamento das despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta das Ações 4019, 4023, 4018 e 2008; Elemento 33903900 e Fontes 0114000 e 6102000. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e plenamente em vigor as demais Cláusulas e disposições do Contrato Originário e termo aditivo não modificadas por este Instrumento, especialmente as disposições sobre o preço. DA ASSINATURA: Camaçari-BA, 10 de Setembro de 2020. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT . MUNICÍPIO. INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH. CONTRATADA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0338/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. CONTRATADA: EMPRESA “CENTRO DE REABILITAÇÃO HUMANA DE CAMAÇARI LTDA”. DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato nº 0338/2018; DO PRAZO: O contrato
Diário Oficial do
MUNICÍPIOCAMAÇARIAtos do Poder Executivo
Quarta-feira23 de Setembro de 2020 - Ano XVIIINº 1508 - Pagina. 02 de 04
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
descrito na cláusula anterior fica prorrogado por 12 (doze) meses, de modo que, a partir de 10 de outubro de 2020, passará a viger até o dia 10 de outubro de 2021. DO PREÇO: Por força deste instrumento, ficam mantidas as condições negociais, especialmente as disposições sobre o preço dispostas na Cláusula Quarta do Contrato nº 338/2018. Fica mantida a forma de pagamento prevista no bojo do contrato original. Os recursos financeiros para pagamento das despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da Ação 4023; Elemento 33903900 e Fontes 0114000 e 6102000. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e plenamente em vigor as demais Cláusulas e disposições do Contrato Originário e termo aditivo não modificadas por este Instrumento, especialmente as disposições sobre o preço. DA ASSINATURA: Camaçari-BA, 14 de setembro de 2020. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT MUNICÍPIO. CENTRO DE REABILITAÇÃO HUMANA DE CAMAÇARI LTDA. CONTRATADA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. CONTRATADA: EMPRESA “CBV CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quinta do Contrato n° 339/2020; DO PRAZO: O contrato descrito na cláusula anterior fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, de modo que a partir de 15 de outubro de 2020, passará a viger até 15 de fevereiro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais Cláusulas e disposições do Contrato originário e aditivos não modificadas por este Instrumento, especialmente as disposições sobre o preço. DA ASSINATURA: Camaçari-BA, 17 de setembro de 2020. JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA MUNICÍPIO. “CBV CONSTRUTORA LTDA. CONTRATADA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO N° 0284/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. CONTRATADO: ANAILDO DA PURIFICAÇÃO LEITE. DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA SEGUNDA (DO PRAZO) do Instrumento contratual n° 0284/2018, firmado em 28 de agosto de 2018. DO PRAZO: O contrato descrito na cláusula anterior fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28 de agosto de 2020, passará a viger até 28 de agosto de 2021. DO PREÇO: Em virtude do Contrato original n° 0284/2018 ter como objeto uma locação Imobiliária, que por sua natureza é de caráter continuado, considerando a prorrogação de prazo contida na Cláusula Segunda do presente Termo Aditivo, o valor global estipulado para o referido Instrumento é de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) e o valor mensal é de R$11.000,00 (onze mil reais), que permanecem inalterados, não sendo devido qualquer reajuste durante o prazo de vigência especificado na
Cláusula anterior, renunciando a parte a qualquer tipo de atualização de valores contratuais. Fica mantida a forma de pagamento prevista no bojo do contrato original. Os recursos financeiros para pagamento das despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da AÇÃO: 4019/2008, ELEMENTO D E D E S P E S A : 3 3 . 9 0 . 3 6 . 0 0 e F O N T E : 0114000/6102000. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais Cláusulas e disposições do Contrato originário e de seus Termos Aditivos não modificadas por este Instrumento. DA ASSINATURA: Camaçari, 15 de agosto de 2020. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT. MUNICIPIO. ANAILDO DA PURIFICAÇÃO LEITE. LOCADOR.
Registro de preço para aquisição de camas, berços e macas, para uso nas Unidades de Saúde do município.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Secretário da Saúde do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o PREGÃO - N.º 0027/2020 (ELETRÔNICO) – COMPEL, cujo objeto é o
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2020. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT.
Diário Oficial do
MUNICÍPIO CAMAÇARIAtos do Poder Executivo
Quarta-feira23 de Setembro de 2020 - Ano XVIII
Nº 1508 - Pagina. 03 de 04
DIC
OM
PDIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0513/2020 – PREGÃO Nº 0027/2020 (ELETRÔNICO) – COMPEL. OBJETO:
. PROMITENTE FORNECEDOR: PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2020. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT – SECRETÁRIO DA SAÚDE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0514/2020 – PREGÃO Nº 0027/2020 (ELETRÔNICO) – COMPEL. OBJETO:
. PROMITENTE FORNECEDOR: . DATA DA ASSINATURA: 09/09/2020.
LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT – SECRETÁRIO DA SAÚDE.
Registro de preço para aquisição de camas, berços e macas, para uso nas Unidades de Saúde do município
Registro de preço para aquisição de camas, berços e macas, para uso nas Unidades de Saúde do município ANDREIA LORENZI - ME
Diário Oficial do
MUNICÍPIOCAMAÇARIAtos do Poder Executivo
Quarta-feira23 de Setembro de 2020 - Ano XVIIINº 1508 - Pagina. 04 de 04
Antônio Elinaldo Araújo da Silva
Manoel Jorge de Almeida Curvelo
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