ATOS OFICIAIS - Prefeitura Valinhos...2 Atos Oficiais V 6 2 públicos no valor de R$ 2.000,00 (dois...

Terça-feira, 16 de outubro de 2018 Prefeitura Municipal de ValinhosNº 1704 - Ano XXIX

ATOS OFICIAISTerça-feira, Valinhos, terça-feira, Valinhos, terça-feira,

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

DECRETOS

DECRETO N° 9.933, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

Compõe Comissão de Servidores para Elaboração do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Pú-blicos Municipais, criada nos termos do artigo 2°, do Decreto n° 9.905/18, na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É composta a Comissão de Servidores para Elabora-ção do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Munici-pais, criada nos termos do artigo 2°, do Decreto n° 9.905, de 17 de setembro de 2018, com os representantes eleitos mediante escrutínio, na seguinte conformidade:

I. Secretaria de Obras e Serviços Públicos: a. Denilson Rizzato; b. Izaias Santos Dias;

II. Secretaria da Saúde: a. Marta Bartira Meirelles dos Santos; b.Clarissa Faria Pedroso; c. Maria Aparecida Chueiry; d. Tatiana Aparecida Catini Fajardo;

III. Secretaria de Mobilidade Urbana: a. Cilene da Silva;b. Evenize de Souza Tordin;

IV. Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente: Ha-dler Vallim Stevanatto; V. Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:

a. Kerolin End Impassionato Del Bianco; b. Alexandre Palhares de Andrade;

VI. Secretaria de Assuntos Internos: Carla Andrea Magno;VII. Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Aurélio José Olivo;VIII. Secretaria de Segurança Pública e Cidadania:

a. Simone Aparecida Bellini; b. Guilherme Goulart Giotoko Henriksen;

IX. Secretaria de Licitações: a. Pedro Jenkino do Carmo; b. Thelma Cristina Coleta de Alves;

X. Secretaria de Cultura: a. Ronaldo Lopes Ferreira; b. David Augusto de Oliveira;

XI. Secretaria de Administração: a. Paulo Eduardo Pissardini; b. Lídia Maria dos Santos Ribeiro;

XII. Secretaria de Educação: a. Elisiane Juliato Mazzali Costa; b. Alexandre Araújo Pereira; c. Fábio Cesarini da Silva; d. Odilon Marciano da Mata;

XIII. Secretaria de Esporte e Lazer: a. Caroline Giolo de Melo; b. Fábio Luiz Gouvea;

XIV. Secretaria de Assistência Social:

a. Renata Ricardo Carvalho Silva; b. Rita de Cássia Aparecida Fernandes;

XV. Secretaria da Fazenda: Marco Aurélio Padilha Jú-nior;XVI. Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos:

a. Paulo César Bonon; b. Rosa Maria Fontalva Cordeiro;

XVII. Câmara Municipal: a. Fábio José da Silva; b. André Seixas Prado.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Valinhos, 15 de outubro de 2018, 122° do Distrito de Paz, 63° do Município e 13° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIORPrefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIORSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

WILTON LUIZ BORGESSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 15.998/18-PMV.

Vanderley Berteli MarioDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS

Proc. Sindicante 4978/2018

Vistos.

Homologo o procedimento realizado pela Comissão de Processo Sindicante, instituída pela Portaria nº 15.519 de 22 de março de 2017 (fls. 14/15), o qual se en-cerra com o Relatório Final dos trabalhos juntado às fls. 54 a 63, delibero nesta data, após apreciação do Senhor Secretário de Assuntos Internos, cuja conclusão acato integralmente.

Em decorrência, determino o RESSARCIMENTO DO DANO AO ERÁ-RIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (dois mil reais) relativos à manutenção dos equi-pamentos que foram danificados na UPA, como computadores, impressoras, móveis, relógio de ponto, dentre outros, conforme itens 10 e 11ª do aludido relatório final (fls. 61).

Assim, com o objetivo de concluir os trabalhos, estabeleço o trâmite a seguir, em caráter preferencial:

1. remessa dos autos à Secretaria de Assuntos Internos para:a) providências no que tange à publicação desta deliberação no Boletim Mu-

nicipal;b) aplicar aos integrantes da Comissão Sindicante, as disposições emergentes

do Decreto nº 6.684/2006.2. remessa à Secretaria da Saúde para:a) conhecimento da presente decisão pelo Secretário da Saúde em exercício;b) adoção de medidas no que concerne a atuação de 2 (dois) profissionais coo

responsáveis técnicos nos plantões na UPA;3. remessa à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania para:a) conhecimento da presente decisão pelo Secretário de Segurança Publica

e Cidadania em Exercício;b) providências no que tange à presença contínua (posto fixo) da Guarda Civil

Municipal nas dependências da UPA, visando maior segurança no local;4. remessa à Diretoria da Divisão de Procedimentos Disciplinares para:a) registros e controle;b) gestões perante o Presidente da Comissão para arquivo dos autos em meio

digital, para fins gerenciais.a) remessa à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais para:a) providências em sua área de atuação visando o ressarcimento aos cofres

www.valinhos.sp.gov.br

2 Valinhos, terça-feira, 16 de outubro de 2018Atos Oficiais

públicos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelos danos materiais causados nas dependências da UPA, conforme estimativa da Secretaria da Saúde (fls. 53), com posterior arquivamento, se nenhum óbice.

CUMPRA-SE.

Palácio Independência, em 12 de junho de 2018.

ORESTES PREVITALLE JUNIORPrefeito Municipal

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valinhos, 12 de setembro de 2018

ZENO RUEDELLSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE FAZENDA

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de 2005Decreto nº 6516/2006 (Regulamento) e 9800/2018 (Composição)

1.PROCESSO Nº. 918/2018RECORRENTE: DHL LOGISTICS BRASIL – LTDA. DECISÃO: Não Conhecer o Recurso por Intempestividade, por Unanimi-

dade.EMENTA: Tributário – Ressarcimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços

de Qualquer Natureza) – Referente as notas fiscais canceladas – Intempestivo – Mérito não analisado – Mantida a incidência do ISSQN.

JULGADORES: Thelma Cristina Coleta Alves; Silvia Mara Cintra Morasi e Patrícia Moraes Bonci

2.PROCESSO Nº. 2757/2017RECORRENTE: J. R. CARDOZO JÚNIOR – MEDECISÃO: Conhecido o Recurso e Negado Provimento, por Unanimidade.EMENTA: ISSQN – Recurso Ordinário – Processo Administrativo nº

2757/2017 – Cancelamento do Auto de Infração nº 1173/2016 pelo não cumprimen-to de obrigação acessória de escrituração fiscal, referente aos serviços tomados de terceiros provimento negado – Mantida a cobrança, nos termos da Lei Municipal nº 3915/2005 (CTM). Mantida a obrigatoriedade do recolhimento.


3.PROCESSO Nº. 22475/2017RECORRENTE: VICMA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES IMOBILIÁ-

RIAS LTDA.DECISÃO: Conhecido o Recurso e Dado Provimento, por Unanimidade.EMENTA: ISSQN – Recurso Ordinário – Processo Administrativo nº

22475/2017 – Redução no cálculo do imposto – Recolhimento de ISSQN através das notas fiscais acostadas e relacionadas, em primeira instância desconsideradas as notas fiscais devido á problemas de identificação, provimento favorável, nos termos da Lei nº 5160/2015.


4.PROCESSO Nº. 705/2013RECORRENTE: J. E. ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.DECISÃO: Conhecido o Recurso e Negado Provimento, por Unanimidade.EMENTA: Tributário – Revisão de Recurso – Cancelamento de ISSQN, re-

ferentes á construção civil – Provimento negado – Mantida a incidência de ISSQN.JULGADORES: Thelma Cristina Coleta Alves; Silvia Mara Cintra Morasi e

Patrícia Moraes Bonci

5.PROCESSO Nº. 9802/2009RECORRENTE: ERENCILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LTDA.DECISÃO: Não Acolher o Recurso de Revisão, por Unanimidade.EMENTA: Recurso de Revisão em razão de alegada omissão no acórdão

desta Junta de Recursos Fiscais, julgada em 20 de julho de 2018, constante as folhas 258/264 do presente feito – Acolhimento parcial do Recurso – Apenas para acrescen-tar que os documentos “ supostamente” extraviados se encontram descritos na petição do Recurso, e foram juntados posteriormente, pela Recorrente aos autos, e analisados no mérito, para fundamentação do voto do Recurso Ordinário, deste modo, não houve qualquer prejuízo a Recorrente, tampouco nulidade a eivar o julgamento dos Recursos interpostos. No demais, mantem a decisão final do acórdão nº 020/2018.


6.PROCESSO Nº. 2228/2017RECORRENTE: ORLINDO TORDINDECISÃO: Não Acolher o Recurso de Revisão, por Unanimidade.EMENTA: Recurso de Revisão em razão de alegada omissão e contradição

no acórdão desta Junta de Recursos Fiscais, julgada em 07 de agosto de 2018, cons-tante as folhas 77/83 do presente feito – Negado acolhimento do Recurso, nos termos do § 3º do Artigo 299 da Lei nº 3915/2005 (CTM). Não há qualquer omissão ou con-tradição a ser sanada – Mantida a decisão final do acórdão nº 027/2018.


7.PROCESSO Nº. 9034/2018RECORRENTE: MDFBR PARTICIPAÇÕES LIMITADA.DECISÃO: Não Conhecer o Recurso por Intempestividade, por Unanimi-

dade.EMENTA: Tributário – Ausência do cumprimento da obrigação de escritura-

3Valinhos, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Atos Oficiais

ção do ISSQN – Obrigação acessória – Não cancelamento de auto de infração – Im-pugnação intempestiva, Art. 286 do CTM – Mantido o auto de infração.


8.PROCESSO Nº. 771/2018RECORRENTE: LUCIO MENEZES GUIDOLIMDECISÃO: Não Conhecer o Recurso por Intempestividade, por Unanimi-

dade.EMENTA: Tributário – Lançamento de IPTU – Imóvel zona urbana – Ques-

tionamento quanto a percentual de aumento – Taxa de redução do imposto por existên-cia de área verde – Aumento do IPTU corretamente lançado – Desconto por existência de área verde lançado – Impossibilidade de revisão do desconto por área verde por inexistência de prequestionamento – Valor do IPTU mantido – Recurso indeferido.


9.PROCESSO Nº. 6734/2018RECORRENTE: TERINI REPRESENTAÇÕES LTDA.DECISÃO: Não Conhecer o Recurso por intempestividade, por Unanimi-

dade.EMENTA: Recurso Ordinário – Encerramento retroativo e cancelamento de

débitos, taxas de licença e outros – Empresa inativa – Falta de documentação compro-vatória – Provimento negado.


10.PROCESSO Nº. 8658/2018RECORRENTE: EQUIPO COMÉRCIO E CONSERTOS DE ELETRODO-

MÉSTICOS LTDA.DECISÃO: Não Conhecer o Recurso por Intempestividade, por Unanimi-

dade.EMENTA: Tributário – Ausência do cumprimento da obrigação de escritura-

ção do ISSQN – Obrigação acessória – Não cancelamento de auto de infração – Im-pugnação intempestiva, Art. 286 do CTM – Mantido o auto de infração.


Vanderley Berteli MarioJunta de Recursos Fiscais

Presidente

Silvia Regina Martins BeaniJunta de Recursos Fiscais

Secretária

SECRETARIA DE LICITAÇÕES

RESUMO DE EDITAL

PROCESSO DE COMPRAS Nº 378/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 178/2018

OBJETO: Locação de decoração natalina DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/11/18 às 09h00PROCESSO DE COMPRAS Nº 175/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

67/2018OBJETO: Sonda de alimentação enteral e Kit para gastrostomia endoscópia DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/11/18 às 14h00PROCESSO DE COMPRAS Nº 420/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº

01/2018OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a instalação, exploração e a

comercialização dos espaços do Pavilhão Industrial Antônio Palácio Neto, localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na cidade de Valinhos-SP, durante a realização da 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba, que será realizada no período de 19 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019, em conformidade com as especificações.

DATA/HORA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h00 do dia 06/11/18

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/18 às 09h30PRAZO DE CADASTRO: até às 16h00 do dia 30/10/18 PROCESSO DE COMPRAS Nº 213/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

089/2018OBJETO: Aquisição de etiquetas, bobinas e pulseiras DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/18 às 14h00PROCESSO DE COMPRAS Nº 377/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

177/2018OBJETO: Tabela de basquete móvel DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/11/18 às 09h00PROCESSO DE COMPRAS Nº 362/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

169/2018OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionadoDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/11/18 às 14h00Os Editais poderão ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.

sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213

Vladimir Piaia JuniorSecretário de Licitações

COMUNICADOS

PROCESSO DE COMPRAS Nº 303/2018TOMADA DE PREÇOS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº

16A/2018 – O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa MAIC ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 03.770.645/0001-00 primeira classificada para a contratação de empresa especializada de engenharia, para executar serviços de obra de reforma e adequação, em atendimento as normas

NBR 9050 (acessibilidade), na Unidade Básica de Saúde - São Bento do Recreio, localizada na rua Itaiu, nº 555, Fazenda Hotel São Bento do Recreio, na Cidade de Valinhos/SP, no qual engloba mão de obra, ferramental e fornecimento de materiais, necessário a execução do objeto, com valor total do item de R$ 155.192,53 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos).

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina artigo 109 da Lei nº 8666/93.

Valinhos, 15 de outubro de 2018.

Markson Elianai VieiraPresidente CJL

PROCESSO DE COMPRAS Nº 222/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2018 – O Pregoeiro, no uso de suas atri-

buições legais, COMUNICA que decidiu CONVOCAR a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA., CNPJ nº 74.400.052/0001-91, segunda classificada para o LOTE 01 (cota principal ampla participação) – SRP para eventual fornecimento de tubos e seringa para coleta de sangue, uma vez que as amostras/catálogos apresentados não atendem as especificações técnicas; e, para o LOTE 03 (cota principal ampla partici-pação) – SRP para eventual fornecimento de multi adaptador para coleta de sangue, para a sessão pública que ocorrerá em 23/10/2018 às 10h00, a fim de realizar a rodada de negociação e, se o caso, a análise do envelope nº 02 – Documentação (habilitação).


PEDRO JENKINO DO CARMOPregoeiro

HOMOLOGAÇÕESPROCESSO LICITATÓRIO 256/2018PREGÃO PRESENCIAL 118/2018Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras e conside-

rando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Senhor Secretário de Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação a em-presa vencedora: STAFF LUXE EIRELI - EPP, CNPJ nº 14.567.282/0001-18 primeira classificada para o Item 1 - 5 (cinco) serviços locação de tenda 10 X 10M, com valor total do item de R$ 4.900,00 (quatro mil novecentos reais); Item 2 - 6 (seis) serviços locação de tenda tipo pirâmide 4m X 4m, com valor total do item de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais); Item 3 - 4 (quatro) serviços locação de tenda tipo pirâmide 3m x 3m, com valor total do item de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).


Orestes Previtale Júnior Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO 130/2018PREGÃO PRESENCIAL 42/2018Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras e conside-

rando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Senhor Secretário da Educação, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: - ECOLOGY CLIMATIZAÇÃO E SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ nº 29.029.613/0001-33 primeira classificada para a contratação de em-presa especializada para a execução de serviços de readequação de infraestrutura em dois aparelhos de ar condicionado e manutenção em 04 (quatro) aparelhos de ar con-dicionado instalados no prédio da Secretaria da Educação da Prefeitura de Valinhos/SP, no qual engloba mão-de-obra, ferramental e fornecimento de material necessários para execução dos serviços , com valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais).




rando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e a senhora vice prefeita respondendo pela Secretária de Esportes e Lazer, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: - RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROHWEDDER ME, CNPJ nº 05.884.574/0001-93 primeira classi-ficada para a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de 7.000 (sete mil) kit lanches, compostos por: 02 (dois) lanches, 01 (um) suco pronto, e 01 (uma) barra de cereal, para consumo dos atletas que representam a cidade de Valinhos nas competições esportivas de âmbito regional, estadual e federal, com valor total de R$ 31.780,00 (trinta e um mil, setecentos e oitenta reais).




rando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Senhor Secretário da Educação, Senhor Secretário de Saúde e Senhor Secretário de Administração HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vence-doras: - FAVERO E ESTEVES EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 06.193.748/0001-34 primeira classificada para o LOTE 1 - SAÚDE, contendo o Item 1 - 25 (vinte e cinco) serviços recarga de extintor de dióxido de CO2 - 4 kg, com valor total do item de R$ 1.245,00 (hum mil duzentos e quarenta e cinco reais); Item 2 - 18 (dezoito) serviços recarga de extintor de dióxido de CO2 - 6 kg, com valor total do item de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais); Item 3 - 14 (quatorze) serviços recarga de extintor de dióxido de CO2 - 10 kg, com valor total do item de R$ 1.610,00 (hum mil seiscentos e dez reais); Item 4 - 371 (trezentos e setenta e um) serviços recarga de extintor de água pressurizada - 10 litros, com valor total do item de R$ 9.275,00 (nove mil duzentos e setenta e cinco reais); Item 5 - 56 (cinquenta e seis) serviços recarga de extintor de pó químico - ABC - 4 kg, com valor total do


item de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais); Item 6 - 4 (quatro) serviços recarga de extintor de pó químico - ABC - 6 kg, com valor total do item de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); Item 7 - 4 (quatro) serviços recarga de extintor de pó químico - ABC - 8 kg, com valor total do item de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); Item 8 - 217 (duzentos e dezessete) serviços recarga de extintor de pó químico - BC - 4 kg, com valor total do item de R$ 7.595,00 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais); Item 9 - 35 (trinta e cinco) serviços recarga de extintor de pó químico - BC - 6 KG, com valor total do item de R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais); Item 10 - 4 (quatro) serviços recarga de extintor de pó químico - BC - 8 KG, com valor total do item de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais); Item 11 - 70 (setenta) serviços teste hidrostático em mangueira de incêndio tipo II DE 1 1/2” X 30,00 metros, com valor total do item de R$ 1.505,00 (hum mil, quinhentos e cinco reais); Item 12 - 746 (setecentos e quarenta e seis) serviço(s) teste hidrostático em extintor - 500 gramas a 12 KG, com valor total do item de R$ 14.920,00 (quatorze mil e novecentos e vinte reais); Item 13 - 746 (setecentos e quarenta e seis) serviços manutenção de válvula de extintor AP, PQS e espuma, com valor total do item de R$ 3.730,00 (três mil e setecentos e trinta reais), no valor total do Lote de R$ 45.950,00 (quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais);

- EXTINTORES BRASIL EIRELI EPP, CNPJ nº 54.835.574/0001-09 pri-meira classificada para o LOTE 2 - EDUCAÇÃO, contendo o Item 1 - 35 (trinta e cinco) serviços recarga de extintor de dióxido de CO2 - 4 kg, com valor total do item de R$ 1.050,00 (hum mil cinquenta reais); Item 2 - 25 (vinte e cinco) serviços recarga de extintor de dióxido de CO2 - 6 kg, com valor total do item de R$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais); Item 3 - 20 (vinte) serviços recarga de extintor de dióxido de CO2 - 10 kg, com valor total do item de R$ 1.660,00 (hum mil seiscentos e sessenta reais); Item 4 - 530 (quinhentos e trinta) serviços recarga de extintor de água pressurizada - 10 litros, com valor total do item de R$ 16.430,00 (dezesseis mil quatrocentos e trinta reais); Item 5 - 80 (oitenta) serviços recarga de extintor de pó químico - ABC - 4 KG, com valor total do item de R$ 5.600,00 (cinco mil seiscentos reais); Item 6 - 5 (cinco) serviços recarga de extintor de pó químico - ABC - 6 kg, com valor total do item de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais); Item 7 - 5 (cinco) serviços recarga de extintor de pó químico - ABC - 8 KG, com valor total do item de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais); Item 8 - 310 (trezentos e dez) serviços recarga de extintor de pó químico - BC - 4 kg, com valor total do item de R$ 12.710,00 (doze mil e setecentos e dez reais); Item 9 - 50 (cinquenta) serviços recarga de extintor de pó químico - BC - 6 KG, com valor total do item de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Item 10 - 5 (cinco) serviço(s) recarga de extintor de pó químico - BC - 8 kg, com valor total do item de R$ 400,00 (quatrocentos reais); Item 11 - 100 (cem) serviços teste hidrostático em mangueira de incêndio tipo II de 1 1/2” X 30,00 metros, com valor total do item de R$ 2.200,00 (dois mil duzentos reais); Item 12 - 1065 (hum mil sessenta e cinco) serviços teste hidrostático em extintor - 500 gramas A 12 KG, com valor total do item de R$ 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinquenta reais); Item 13 - 1065 (hum mil sessenta e cinco) serviços manutenção de válvula de extintor AP, PQS e espuma, com valor total do item de R$ 10.650,00 (dez mil seiscentos e cin-quenta reais), no valor total do lote de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais); LOTE 3 - PATRIMONIO, contendo o Item 1 - 18 (dezoito) serviços recarga de extintor de dióxido de CO2 - 4 kg, com valor total do item de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); Item 2 - 13 (treze) serviços recarga de extintor de dióxido de CO2 - 6 kg, com valor total do item de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); Item 3 - 10 (dez) serviços recarga de extintor de dióxido de CO2 - 10 KG, com valor total do item de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais); Item 4 - 265 (duzentos e sessenta e cinco) serviços recarga de extintor de água pressurizada - 10 litros, com valor total do item de R$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais); Item 5 - 40 (quarenta) serviços recarga de extintor de pó químico - ABC - 4 kg, com valor total do item de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Item 6 - 3 (três) serviços recarga de extintor de pó químico - ABC - 6 kg, com valor total do item de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); Item 7 - 3 (três) serviços recarga de extintor de pó químico - ABC - 8 kg, com valor total do item de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais); Item 8 - 155 (cento e cinquenta e cinco) serviços recarga de extintor de pó químico - BC - 4 KG, com valor total do item de R$ 6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais); Item 9 - 25 (vinte e cinco) serviços recarga de extintor de pó químico - BC - 6 kg, com valor total do item de R$ 1.000,00 (hum mil reais); Item 10 - 3 (três) serviço(s) recarga de extintor de pó químico - BC - 8 kg, com valor total do item de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); Item 11 - 50 (cinquenta) serviço(s) teste hidrostático em mangueira de incêndio tipo II DE 1 1/2” X 30,00 metros, com valor total do item de R$ 1.100,00 (hum mil cem reais); Item 12 - 533 (quinhentos e trinta e três) serviços teste hidrostáti-co em extintor - 500 gramas a 12 kg, com valor total do item de R$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais); Item 13 - 533 (quinhentos e trinta e três) serviços manutenção de válvula de extintor AP, PQS e espuma, com valor total do item de R$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais), no valor total do Lote de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais).


Orestes Previtale JúniorPrefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO 163/2018PREGÃO PRESENCIAL 58/2018Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras e consideran-

do a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Senhor Secretário de Saúde, HOMOLOGO PARCIALMENTE o objeto da licitação a empresa vencedora: - JOAO VALDECIR FERNANDES ME, CNPJ nº 19.002.933/0001-46 primeira classificada para contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação de 12 (doze) aparelhos de ar condicionado, com valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).




rando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Senhor Secretário da Cultura, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: SOROCABA STANDS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.845.103/0001-18 primeira classificada para os: Item 01: prestar serviços de locação, montagem e desmontagem de caixa preta, no Ginásio Municipal de Va-

linhos/SP, para a realização dos Festivais de Dança da Secretaria de Cultura de Vali-nhos/SP, que ocorrerá no período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2018, com valor total do item de R$ 11.000,00 (onze mil reais); Item 02: prestar serviços de loca-ção, montagem e desmontagem de dois cenários, no Ginásio Municipal de Valinhos/SP, para a realização dos Festivais de Dança da Secretaria de Cultura de Valinhos/SP, que ocorrerá no período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2018, com valor total do item de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil setecentos reais).



PROCESSO LICITATÓRIO 149/2018CONCORRÊNCIA 09/2018Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras e conside-

rando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Senhor Secretário de Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras: - MARIA DO CARMO GODOI DE ALMEIDA - ME, CNPJ nº 01.291.450/0001-43, primeira classificada para o fornecimento de Item 01 (Cota Ampla Participação) - 2700 (dois mil setecentos) peças de cartão de controle da pres-são arterial, em papel sulfite na cor branca, 180g, medindo 21 cm de largura x 10 de comprimento, impressão na cor preta 1/1, no valor total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); Item 02 (Cota Ampla Participação) - 75 (setenta e cinco) blocos de declaração de comparecimento, com 100 folhas em papel sulfite na cor branca, 75g, medindo 19 cm de comprimento x 15 de largura, com impressão na cor preta 1/0, no valor total de R$ 146,25 (cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos); Item 04 (Cota Ampla Participação) - 30 (trinta) blocos de ficha de cadastramento da gestante, com 100 folhas em papel sulfite branco 75g, tamanho 17cm de largura x 24cm de comprimento com impressão na cor preta 1/0, no valor total do item de R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos); Item 05 (Cota Ampla Participação) - 113 (cento e treze) blocos de gráfico para acompanhamento de crescimento feminino, com 100 folhas em papel sulfite na cor rosa claro 75g, tamanho A4 com impressão na cor preta 1/1, no valor total de R$ 462,17 (quatrocentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos); Item 06 (Cota Ampla Participação) - 113 (cento e treze) blocos de gráfico para acompanhamento de crescimento masculino, com 100 folhas em papel sulfite na cor azul claro 75g, tamanho A4, com impressão na cor preta 1/1, no valor total de R$ 464,43 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos); Item 10 (Cota Ampla Participação) - 900 (novecentos) blocos SADT modelo 1 - serviço de apoio a diagnose e terapia, com 100 folhas em papel sulfite branco medindo 16cm de largura x 21 cm de comprimento com impressão na cor preta 1/0, no valor total de R$ 1.593,00 (um mil quinhentos e noventa e três reais); Item 13 (Cota Ampla Partici-pação) - 750 (setecentos e cinquenta) blocos de relatório de atendimento médico, ates-tado médico, com 100 folhas em papel sulfite branco 75g tamanho 19 cm de largura x 24 cm de comprimento e com impressão na cor preta 1/0, no valor total de R$ 1.267,50 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Item 29 (Cota Ampla Participação) - 3750 (três mil setecentos e cinquenta) fichas de avaliação em papel cartão 180g, medindo 21 cm de largura x 13 cm de comprimento, com impressão na cor preta 1/1, no valor total de R$ 258,75 (duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Item 37 – (Cota Reservada para ME/EPP) - 900 (novecentas) peças de cartão de controle da pressão arterial, em papel sulfite na cor branca, 180g, medindo 21 cm de largura x 10 de comprimento, impressão na cor preta 1/1, no valor total de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); Item 38 (Cota Reservada para ME/EPP) - 25 (vinte e cinco) blocos de declaração de comparecimento, com 100 folhas em papel sulfite na cor branca, 75g, medindo 19 cm de comprimento x 15 cm de largura, com impressão na cor preta 1/0, no valor total de R$ 48,75 (quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Item 40 (Cota Reservada para ME/EPP) - 10 (dez) blocos de ficha de cadas-tramento da gestante, com 100 folhas em papel sulfite branco 75g, tamanho 17cm de largura x 24 cm de comprimento com impressão na cor preta 1/0, no valor total de R$ 22,40 (vinte e dois reais e quarenta centavos); Item 41 (Cota Reservada para ME/EPP) - 37 (trinta e sete) blocos de gráfico para acompanhamento de crescimento feminino, com 100 folhas em papel sulfite na cor rosa claro 75g, no tamanho A4 com impressão na cor preta 1/1, com valor total do item de R$ 151,33 (cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos); Item 42 (Cota Reservada para ME/EPP) - 37 (trinta e sete) blocos de gráfico para acompanhamento de crescimento masculino, com 100 folhas em papel sulfite na cor azul claro 75g., tamanho A4, com impressão na cor preta 1/1, no valor total de R$ 152,07 (cento e cinquenta e dois reais e sete centavos); Item 46 (Cota Reservada para ME/EPP) - 300 (trezentos) blocos SADT modelo 1 - serviço de apoio a diagnose e terapia, com 100 folhas em papel sulfite branco medindo 16cm de largura x 21 cm de comprimento com impressão na cor preta 1/0, com valor total do item de R$ 531,00 (quinhentos e trinta e um reais); Item 49 (Cota Reservada para ME/EPP) - 250 (duzentos e cinquenta) blocos de relatório de atendimento médico, atestado médico, com 100 folhas em papel sulfite branco 75g, tamanho 19 cm de largura x 24 cm de comprimento e com impressão na cor preta 1/0, no valor total de R$ 422,50 (quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Item 65 (Cota Reservada para ME/EPP) - 1250 (um mil duzentos e cinquenta) peças de ficha de avaliação em papel cartão 180g medindo 21 cm de largura x 13 cm de comprimento, com impressão na cor preta 1/1, com valor total do item de R$ 86,25 (oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

- MARQUINHOS ARTES GRAFICAS LTDA ME, CNPJ nº 02.533.237/0001-63 primeira classificada para o fornecimento de Item 07 - ALMOX/SS - MAPA DE CONSULTAS - Cota Ampla Participação - 113 (cento e treze) bloco(s) Almox/SSI - mapa de consultas - bloco com 100 folhas, em papel sulfite na cor branca, 75 g. tama-nho A4 com impressão na cor preta 1/0, com valor total do item de R$ 405,67 (quatro-centos e cinco reais e sessenta e sete centavos); Item 09 - ALMOX/SS - SAIDA DE AMBULANCIA (REMOCAO) - Cota Ampla Participação - 375 (trezentos e setenta e cinco) bloco(s) Almox/SS - saída de ambulância (remoção) - bloco com 100 folhas em papel sulfite na cor branca 56 g. no tamanho 15 cm de comprimento x 22 cm de largu-ra, com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 667,50 (seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Item 11 - ALMOX/SS - LAUDO PARA SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL - Cota Ampla Participação - 113 (cento e treze) bloco(s) Almox/SS - laudo para solici-tação/autorização de procedimento ambulatorial bloco com 100 folhas em papel sulfi-te branco 75 g tamanho a4 e com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de r$ 405,67 (quatrocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos); Item 12 - AL-MOX/SS - RELATORIO MEDICO A PERICIA DO INSS - Cota Ampla Participação - 15 (quinze) bloco(s) Almox/SS - relatório medico a pericia do INSS bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g tamanho a4 e com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Item 14 - CEO - FICHA DE ANAMNESE/PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO INFANTIL -

5Valinhos, terça-feira, 16 de outubro de 2018 Atos Oficiais

Cota Ampla Participação - 150 (cento e cinquenta) bloco(s) CEO - ficha de anamnese/prontuário odontológico infantil bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g, em tamanho a4 com impressão na cor preta 1/1., com valor total do item de R$ 538,50 (quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); Item 15 - ALMOX/SS - RECEI-TUARIO MEDICO - Cota Ampla Participação – 2.250 (dois mil duzentos e cinquen-ta) bloco(s) Almox/SS- receituário medico bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g tamanho 15 cm de largura x 20 cm de comprimento e com impressão na cor preta 1/0. , com valor total do item de R$ 3.577,50 (três mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); Item 16 - ALMOX./ SS - ATESTADO MÉDICO PARA GESTANTE - Cota Ampla Participação - 23 (vinte e três) bloco(s) almox./ ss - atestado médico para gestante - bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g medindo 15 cm de largura x 21 cm de comprimento com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 45,54 (quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro cen-tavos); Item 19 - ALMOX./ SS - FICHA DE ENCAMINHAMENTO - Cota Ampla Participação - 225 (duzentos e vinte e cinco) bloco(s) almox./ ss - ficha de encaminha-mento bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g medindo 14 cm de largura x 20 cm de comprimento com impressão na cor preta 1/0, com valor total do item de R$ 357,75 (trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos); Item 20 - ALMOX./ SS - LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO/AUTORIZA-ÇÃO HOSPITALAR - Cota Ampla Participação - 113 (cento e treze) bloco(s) almox./ ss - laudo para solicitação de internação/autorização hospitalar bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g tamanho a4 com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 405,67 (quatrocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos); Item 21 - ALMOX./ SS - PRONTUÁRIO INDIVIDUAL DO PACIENTE - Cota Ampla Participação - 75 (setenta e cinco) bloco(s) almox./ ss - prontuário individual do pa-ciente bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g medindo 16 cm de largura x 21 cm de comprimento com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); Item 22 - ALMOX./ SS - RELAÇÃO DE REMESSA DE PAPÉIS DIVERSOS - Cota Ampla Participação - 45 (quarenta e cinco) bloco(s) almox./ ss - relação de remessa de papéis diversos - bloco com 100 folhas em papel sulfite 75 g tamanho 21 xm de largura x 15 cm de compri-mento - com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 89,10 (oitenta e nove reais e dez centavos); Item 23 - ALMOX./ SS - CONSULTA MÉDICA CEN-TRO DE ESPECIALIDADES - Cota Ampla Participação - 263 (duzentos e sessenta e três) bloco(s) almox./ ss - consulta médica centro de especialidades - bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g medindo 16 cm de largura x 21 cm de comprimen-to e impressão na cor preta 1/0, com valor total do item de R$ 418,17 (quatrocentos e dezoito reais e dezessete centavos); Item 25 - ALMOX./ SS - FICHA DE ATENDI-MENTO DIÁRIO DOS ATENDIMENTOS DAS GESTANTES NO SISPRÉNATAL E SISVAN - Cota Ampla Participação - 30 (trinta) bloco(s) almox./ ss - ficha de aten-dimento diário dos atendimentos das gestantes no sisprénatal e sisvan - programa de humanização no pre- natal e nascimento, bloco com 100 folhas em papel sulfite bran-co 75 g tamanho a4 com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 107,70 (cento e sete reais e setenta centavos); Item 26 - ALMOX./ SS - CERTIFICA-DO DE SAÚDE E CAPACIDADE FUNCIONAL - Cota Ampla Participação - 12 (doze) bloco(s) almox./ ss - certificado de saúde e capacidade funcional em papel sulfite branco 75 g tamanho a4 com impressão na cor preta 1/1, com valor total do item de R$ 59,76 (cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos); Item 28 - CEO - ODONTOGRAMA - Cota Ampla Participação - 150 (cento e cinquenta) bloco(s) ceo - odontograma bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g, em tamanho a4 e com impressão na cor preta 1/1, com valor total do item de R$ 538,50 (quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); Item 31 - ALMOX./ SS - REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA - Cota Ampla Participação - 375 (trezentos e setenta e cin-co) bloco(s) almox./ ss - referência e contra referência -bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g, com impressão na cor preta 1/0 medindo 15 cm de largura x 21 cm de comprimento, com valor total do item de R$ 596,25 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); Item 35 - FISIO - CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO E AGENDAMENTO - Cota Ampla Participação - 3750 (três mil setecentos e cinquenta) unidade(s) fisio - cartão de identificação e agendamento cartao de identificacao e agen-damento- em papel cartão 180 g medindo 11 cm de largura x 8 cm de comprimento, com impressão na cor preta 1/1., com valor total do item de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos); Item 36 - FISIO - FICHA DE FREQUÊNCIA - Cota Ampla Participação - 3750 (três mil setecentos e cinquenta) ficha(s) fisio - ficha de frequência, ficha de frequência - em papel cartão 180 g medindo 11 cm de largura x 15 cm de comprimento, com impressão na cor preta 1/1., com valor total do item de R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Item 43 - ALMOX/SS - MAPA DE CONSULTAS - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Peque-no Porte - 37 (trinta e sete) bloco(s) almox/ssi - mapa de consultas - bloco com 100 folhas, em papel sulfite na cor branca, 75 g. tamanho a4 com impressão na cor preta 1/0, com valor total do item de R$ 132,83 (cento e trinta e dois reais e oitenta e três centavos); Item 45 - ALMOX/SS - SAIDA DE AMBULANCIA (REMOCAO) - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 125 (cento e vinte e cinco) bloco(s) almox/ss - saida de ambulancia (remocao) - bloco com 100 folhas em papel sulfite na cor branca 56 g. no tamanho 15 cm de comprimento x 22 cm de largu-ra, com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 222,50 (duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Item 47 - ALMOX/SS - LAUDO PARA SO-LICITACAO/AUTORIZACAO DE PROCEDIMENTO A MBULATORIAL - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 37 (trinta e sete) bloco(s) almox/ss - laudo para solicitacao/autorizacao de procedimento ambulatorial bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g tamanho a4 e com impressao na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 132,83 (cento e trinta e dois reais e oitenta e três centavos); Item 48 - ALMOX/SS - RELATORIO MEDICO A PERICIA DO INSS - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 5 (cinco) bloco(s) almox/ss - relatorio medico a pericia do inss bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g tamanho a4 e com impressao na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos); Item 50 - CEO - FICHA DE ANA-MNESE/PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO INFANTIL - Cota Reservada para Mi-croempresa e Empresa de Pequeno Porte - 50 (cinquenta) bloco(s) ceo - ficha de ana-mnese/prontuário odontológico infantil bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g, em tamanho a4 com impressão na cor preta 1/1., com valor total do item de R$ 179,50 (cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos); Item 51 - ALMOX/SS - RECEITUARIO MEDICO - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pe-queno Porte - 750 (setecentos e cinquenta) bloco(s) almox/ss- receituario medico blo-co com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g tamanho 15 cm de largura x 20 cm de comprimento e com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 1.192,50 (um mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Item 52 - AL-MOX./ SS - ATESTADO MÉDICO PARA GESTANTE - Cota Reservada para Micro-empresa e Empresa de Pequeno Porte - 7 (sete) bloco(s) almox./ ss - atestado médico para gestante - bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g medindo 15 cm de largura x 21 cm de comprimento com impressão na cor preta 1/0., com valor total do

item de R$ 13,86 (treze reais e oitenta e seis centavos); Item 55 - ALMOX./ SS - FI-CHA DE ENCAMINHAMENTO - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 75 (setenta e cinco) bloco(s) almox./ ss - ficha de encaminhamento bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g medindo 14 cm de largura x 20 cm de comprimento com impressão na cor preta 1/0, com valor total do item de R$ 119,25 (cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos); Item 56 - ALMOX./ SS - LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO/AUTORIZAÇÃO HOS PITALAR - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 37 (trinta e sete) bloco(s) almox./ ss - laudo para solicitação de internação/autorização hospitalar bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g tamanho a4 com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 132,83 (cento e trinta e dois reais e oitenta e três centavos); Item 57 - ALMOX./ SS - PRONTUÁRIO INDIVIDUAL DO PACIENTE - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 25 (vinte e cinco) bloco(s) almox./ ss - prontuário individual do paciente bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g medindo 16 cm de largura x 21 cm de comprimento com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquen-ta centavos); Item 58 - ALMOX./ SS - RELAÇÃO DE REMESSA DE PAPÉIS DI-VERSOS - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 15 (quinze) bloco(s) almox./ ss - relação de remessa de papéis diversos - bloco com 100 folhas em papel sulfite 75 g tamanho 21 xm de largura x 15 cm de comprimento - com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos); Item 59 - ALMOX./ SS - CONSULTA MÉDICA CENTRO DE ESPECIALIDADES - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 87 (oitenta e sete) bloco(s) almox./ ss - consulta médica centro de especialida-des - bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g medindo 16 cm de largura x 21 cm de comprimento e impressão na cor preta 1/0, com valor total do item de R$ 138,33 (cento e trinta e oito reais e trinta e três centavos); Item 61 - ALMOX./ SS - FICHA DE ATENDIMENTO DIÁRIO DOS ATENDIMENTOS DAS GESTANTES NO SISPRÉNATAL E SISVAN - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 10 (DEZ) bloco(s) almox./ ss - ficha de atendimento diário dos aten-dimentos das gestantes no sisprénatal e sisvan - programa de humanização no pre- na-tal e nascimento, bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g tamanho a4 com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 35,90 (trinta e cinco reais e noventa centavos); Item 62 - ALMOX./ SS - CERTIFICADO DE SAÚDE E CAPA-CIDADE FUNCIONAL - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 3 (três) bloco(s) almox./ ss - certificado de saúde e capacidade funcional em papel sulfite branco 75 g tamanho a4 com impressão na cor preta 1/1, com valor total do item de R$ 14,94 (quatorze reais e noventa e quatro centavos); Item 66 - ALMOX./ SS - CERTIFICADO DE SANIDADE E CAPACIDADE FÍSICA - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 3 (TRÊS) bloco(s) almox./ ss - cer-tificado de sanidade e capacidade física bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g - impressão na cor preta 1/0 medindo 21 cm de largura x 23 cm de comprimento., com valor total do item de R$ 10,77 (dez reais e setenta e sete centavos); Item 67 - ALMOX./ SS - REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 125 (cento e vinte e cinco) bloco(s) al-mox./ ss - referência e contra referência -bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g, com impressão na cor preta 1/0 medindo 15 cm de largura x 21 cm de compri-mento, com valor total do item de R$ 198,75 (cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos); Item 71 - FISIO - CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO E AGENDA-MENTO - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 1250 (um mil duzentos e cinquenta) unidade(s) fisio - cartão de identificação e agendamen-to cartao de identificacao e agendamento- em papel cartão 180 g medindo 11 cm de largura x 8 cm de comprimento, com impressão na cor preta 1/1., com valor total do item de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos); Item 72 - FISIO - FICHA DE FREQUÊNCIA - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Por-te - 1250 (um mil duzentos e cinquenta) ficha(s) fisio - ficha de frequência

ficha de frequência - em papel cartão 180 g medindo 11 cm de largura x 15 cm de comprimento, com impressão na cor preta 1/1 ., com valor total do item de R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos)

GRÁFICA IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 20.949.657/0001-07 primeira classi-ficada para o fornecimento de 500 BL(s) (quinhentos bloco(s)) de CEO - cuidados pós-operatórios - saúde bucal , Item 60 - CEO - CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS - SAÚDE BUCAL - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 50 (cinquenta) bloco(s) CEO - cuidados pós-operatórios - saúde bucal bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g tamanho 25 cm de comprimento x 20 cm de largura com impressão na cor preta 1/0., com valor total do item de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);

- BELLA’S GRAFICA EIRELI - ME, CNPJ nº 17.915.708/0001-75 primeira classificada para os: Item 8 - ALMOX/SS - RECEITUÁRIO OFTALMOLÓGICO - Cota Ampla Participação - 113 (cento e treze) bloco(s) almox/ss - receituário oftalmo-lógico - bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g. com impressão na cor pre-ta 1/0, medindo 15 cm de largura x 21 cm de comprimento., com valor total do item de R$ 84,75 (oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); Item 17 - ALMOX./ SS - CARTEIRA DA GESTANTE - Cota Ampla Participação - 600 (seiscentos) unidade(s) almox./ ss - carteira da gestante- em papel couchê 300 g 4 x 4 cores e com 02 dobras medindo 29,5 cm de comprimento x 18,5 cm de largura., com valor total do item de R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais); Item 32 - ALMOX/SS - RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL - Cota Ampla Participação - 975 (novecentos e setenta e cinco) bloco(s) almox/ss - receituário de controle especial bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 56 gramas, com impressão na cor preta 1/0, medindo 17 cm de largura x 21 cm de comprimento., com valor total do item de R$ 643,50 (seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); Item 33 - CARTÃO DE IDENTIFI-CAÇÃO E AGENDAMENTO - CENTRO DE ESPECIALIDADES - Cota Ampla Participação – 22.500 (vinte e dois mil quinhentos) unidade(s) cartão de identificação e agendamento - centro de especialidades cartão de identificação e agendamento- em papel cartão 180 g medindo 12,5 cm de largura x 12,5 cm de comprimento, com im-pressão na cor preta 1/1., com valor total do item de R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais); Item 34 - CARTÃO DE VACINAÇÃO DO ADULTO - A PARTIR DE 15 ANOS - Cota Ampla Participação - 750 (setecentos e cinquenta) unidade(s) cartão de vacinação do adulto - a partir de 15 anos - na cor verde, 180 g -medindo 11 cm de largura por 8 cm de comprimento, com impressão na cor preta 1/1., com valor total do item de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); Item 36 - FISIO - FICHA DE FREQUÊNCIA - Cota Ampla Participação - 3750 (três mil setecentos e cinquenta) ficha(s) fisio - ficha de frequência - em papel cartão 180 g medindo 11 cm de largura x 15 cm de comprimento, com impressão na cor preta 1/1 ., com valor total do item de R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Item 44 - ALMOX/SS - RECEITUÁRIO OFTALMOLÓGICO - Cota Reservada para Micro-empresa e Empresa de Pequeno Porte - 37 (trinta e sete) bloco(s) almox/ss - receituário oftalmológico - bloco com 100 folhas em papel sulfite branco 75 g. com impressão na cor preta 1/0, medindo 15 cm de largura x 21 cm de comprimento., com valor total do


item de R$ 27,75 (vinte e sete reais e setenta e cinco centavos); Item 53 - ALMOX./ SS - CARTEIRA DA GESTANTE - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 200 (duzentos) unidade(s) almox./ ss - carteira da gestante- em papel couchê 300 g 4 x 4 cores e com 02 dobras medindo 29,5 cm de comprimento x 18,5 cm de largura., com valor total do item de R$ 98,00 (noventa e oito reais); Item 68 - ALMOX/SS - RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 325 (trezentos e vinte e cinco) bloco(s) almox/ss - receituário de controle especial bloco com 100 folhas em papel sulfite bran-co 56 gramas, com impressão na cor preta 1/0, medindo 17 cm de largura x 21 cm de comprimento., com valor total do item de R$ 214,50 (duzentos e quatorze reais e cin-quenta centavos); Item 69 - CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO E AGENDAMENTO - CENTRO DE ESPECIALIDADES - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - 7500 (sete mil quinhentos) unidade(s) cartão de identificação e agendamento - centro de especialidades

cartão de identificação e agendamento- em papel cartão 180 g medindo 12,5 cm de largura x 12,5 cm de comprimento, com impressão na cor preta 1/1 ., com valor total do item de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais); Item 70 - CARTÃO DE VACINAÇÃO DO ADULTO - A PARTIR DE 15 ANOS - Cota Reservada para Micro-empresa e Empresa de Pequeno Porte - 250 (duzentos e cinquenta) unidade(s) cartão de vacinação do adulto - a partir de 15 anos - na cor verde, 180 g -medindo 11 cm de largura por 8 cm de comprimento, com impressão na cor preta 1/1., com valor total do item de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos); Item 72 - FISIO - FICHA DE FREQUÊNCIA - Cota Reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Por-te – 1.250 (um mil duzentos e cinquenta) ficha(s) fisio - ficha de frequência em papel cartão 180 g medindo 11 cm de largura x 15 cm de comprimento, com impressão na cor preta 1/1 ., com valor total do item de R$ 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos)



** CONSELHOS MUNICIPAIS **

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA, em primeira chama-da, com a maioria absoluta dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI), os membros do Conselho para a 4ª Reunião Extraordinária, que irá ocorrer no dia 17/10/2018 (Quarta - feira), às 08h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, a Rua 31 de Março s/n°, Praça Anny Caroline Bra-calente, Vila Boa Esperança.

PAUTAa) - EXPEDIENTE:I. Justificativas de falta de conselheiros;II. Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;III. Ciência de documentos recebidos; eIV. Comunicações gerais.

b) - ORDEM DO DIA:

I. Feedback com a Diretora Aline e Secretaria de Assistência Social Sra Dul-ce;

II. Informações sobre o despacho recebido do Jurídico;III. Informações sobre o processo eleitoral.

Valinhos, 15 de Outubro de 2018.

Lisandra Alves de SouzaPresidente do CMDPD

Nota: Conforme art.8º, §2º - Os conselheiros titulares que não puderem com-parecer aos eventos e reuniões do CMDPD, têm a obrigação de comunicar seus su-plentes, bem como à Secretária Executiva, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência.

CÂMARA MUNICIPAL

DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DA LEI

ORÇAMENTÁRIA ANUAL (L.O.A.) DO MUNICÍPIO DE VALINHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

A Câmara Municipal de Valinhos e a Comissão de Finanças e Orçamento tornam público pelo presente Edital que no dia vinte e dois (22) de novembro de 2018, quinta-feira, às dezenove (19) horas no Plenário da Câmara Municipal, sito à Rua Ângelo Antônio Schiavinato, n.º 59, Residencial São Luiz, será realizada Audiência

Pública para apresentação e debate do Projeto de Lei n.º 207/18, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019, na forma que estabelece o artigo 48, § 1.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O Projeto de Lei n.º 207/18 e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na página eletrônica <www.camaravalinhos.sp.gov.br>, e na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Valinhos.

Outras informações sobre a Audiência Pública poderão ser obtidas junto à Comissão de Finanças e Orçamento pelo telefone (19) 3829-5355.

A presença na Audiência Pública é livre a qualquer interessado, vedadas ma-nifestações que interfiram no andamento dos trabalhos. Interessados em apresentar sugestões e/ou questionamentos deverão efetuar prévia inscrição, atentando-se às se-guintes regras:

1- A inscrição para apresentação de sugestões e/ou questionamentos é livre a qualquer interessado, devendo ser realizada no Setor de Protocolo da Câmara até às dezesseis horas do dia doze (12) de novembro de 2018, segunda-feira, mediante preenchimento de formulário padrão fornecido.

2- Juntamente com a inscrição, deverão ser entregues os memoriais da ma-téria a ser questionada ou sugerida, contendo em destaque o assunto, relatório e con-clusão final.

3- Inscrições realizadas em desconformidade com os termos acima, bem como aquelas cujos memoriais não apresentem relação com o objeto da Audiência Pública, serão recusadas pela Mesa.

4- A apresentação deverá ater-se, exclusivamente, à leitura dos memoriais apresentados, não sendo permitidas alterações após a inscrição e durante a leitura.

5- Para o bom andamento dos trabalhos, fica vedado o uso de recursos audio-visuais durante a apresentação.

6- Cada pessoa inscrita terá direito a uma única apresentação de até cinco minutos.

7- As apresentações se darão por ordem de inscrição. 8- Esgotado o debate sobre a apresentação, passar-se-á a palavra aos demais

inscritos sucessivamente. 9- A apresentação poderá ser realizada por pessoa diversa da inscrita pre-

viamente, mediante apresentação de procuração com firma reconhecida em cartório. 10- Após a apresentação de todos os inscritos, os trabalhos serão encerrados. 11- Havendo quantidade de inscritos que torne impossível a apresentação

de todos no mesmo dia, poderão ser designadas novas datas para continuidade dos trabalhos.

12- A Audiência Pública terá duração máxima de três horas. 13- Poderão ser apresentados recursos no prazo de dois dias úteis após a

realização da Audiência Pública, visando dirimir quaisquer dúvidas a respeito do seu andamento.

14- Casos omissos serão decididos pela Mesa.

E, para conhecimento público é expedido o presente Edital de Convocação.


ISRAEL SCUPENARO Presidente da Câmara Municipal

GILBERTO APARECIDO BORGESPresidente da Comissão de Finanças e Orçamento

ISRAEL SCUPENAROPRESIDENTE

ATOS OFICIAIS - Prefeitura Valinhos...2 Atos Oficiais V 6 2 públicos no valor de R$ 2.000,00 (dois...

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