ATS NA ANS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE

Leoncio Feitosa

Diretoria de Desenvolvimento SetorialAgência Nacional de Saúde Suplementar

Ministério da Saúde

Seminário Internacional: ATS e Qualificação dos Prestadores para a Qualidade na Assistência à Saúde

Rio de Janeiro, julho de 2009

CONTEXTO DA REGULAÇÃO

ANS

ORDEM ECONÔMICAORDEM SOCIAL

• Relevância da Saúde

• Interesse Público

• Questões Éticas

• Valores Sociais

• Relação com Ministério da

Saúde

• Equilíbrio Econômico-

Financeiro

• Preservar os Contratos e

Produtos

• Sustentabilidade do

sistema de saúde

Contribuir para um Sistema Nacional de SaúdeMAIS EFICIENTE

A DIDES/ANS E OS ATORES DO SISTEMA DE SAÚDE

Beneficiários de Planos Privados

ANS/DIDES: Relação com os

diversos atores do sistema

Comunidade Científica

Operadoras de Planos Privados de SaúdeIndústria

(Medicamentos, Materiais, Equipamentos)

Prestadores de Serviços de Saúde

Evolução percentual do GASTO com SAÚDE (% do PIB)Países OECD, 1995-2004

Fonte: OECD Health Data 2006. Statistics and Indicators for 30 Countries

Países 1995 (%)

2004 (%)

Variação% 1995-2004

Estados Unidos 13,3 15,3 15,04 México 5,6 6,5 16,07 Grécia 9,6 10,0 4,17 Suíça 9,7 11,6 19,59 Holanda 8,1 9,2 13,58 Austrália 8,0 9,2 15,00 Canadá 9,2 9,9 7,61 Áustria 9,7 9,6 -1,03 Espanha 7,4 8,1 9,46 Portugal 8,2 10,0 21,95 Itália 7,1 8,4 18,31 Alemanha 10,3 10,9 5,83 França 9,4 10,5 11,70 Dinamarca 8,1 8,9 9,88 Noruega 7,9 9,7 22,78 Suécia 8,1 9,1 12,35 Reino Unido 7,0 8,3 18,57 Rep. Tcheca 7,0 7,3 4,29

BRASIL (2004): 7 %

Composição das FONTES de FINANCIAMENTO do Sistema de Saúde. BRASIL, 2006

Fontes:Público: Carvalho, 2007 (União dados SPO/MS; Estados e Municípios dados SIOPS/MS).Planos privados: ANS/MS, Caderno junho/2008 (Dados referentes à 2006)Privado direto: POF/IBGE 2003 (Dados referentes à 2003 inflacionados por Carvalho, 2007).Nota: Na receita das operadoras não está contabilizada a das Autogestões Patrocinadas (5 milhões de beneficiários).

Federal25%

Estadual11%

Municipal12%

Planos e Seguros Privados

26%

Desembolso Direto (exceto

Medic.)10%

Desembolso Direto /

Medicamentos16%

População IBGE Gasto p/c

TOTAL Público 78,91 186.770.562 422,50 Planos e Seguros Privados 41,87 40.175.561 1.040,43 Desembolso Direto 42,66

TOTAL Privado 84,53163,44 874,71

ESTIMATIVA DE GASTOS COM SAÚDE BRASIL – 2006 (R$ Bi)

PÚBLICO

PRIVADO

TOTAL Brasil

MÉDIA do gasto público dos países da OECD (2004): 73 %

Distribuição Etária da População e dos Beneficiários com planos privados de assistência médica. Brasil, março de 2009

Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - SIB/ANS/MS - 03/2009 e População IBGE/Datasus/2008

Cobertura da População com plano de Assistência Médica: 21,8 %

12,0% 10,0% 8,0% 6,0% 4,0% 2,0% 0,0% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 12,0%

0 a 9 anos

10 a 19 anos

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

70 a 79 anos

80 ou mais anos

População Masculina População FemininaBeneficiários (Masculino) Beneficiárias (Feminina)

COMPETÊNCIAS DA ANS(Lei no. 9.961, de jan de 2000)

Qualidade

Estabelecer parâmetros e indicadores de Qualidade, avaliar e zelar pela Qualidade da assistência a saúde prestada aos beneficiários

Tecnologias

Estabelecer normas relativas a adequação e utilização de tecnologias em saúde no mercado de saúde suplementar

Elaborar Rol de Procedimentos

Cobertura mínima obrigatória para os planos, organizada por segmentação RN nº 167 de 2008: em torno de 2.800 procedimentos

QUALIDADE

DA

ASSISTÊNCIA

Incorporação, Retirada e

Monitoramento do USO de

TECNOLOGIAS

1. REBRATS (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde: www.saude.gov.br/rebrats)

Grupos de Trabalho de temas variados

(Disseminação, S.I., Metodologias, Priorização, MHT, Formação/educação continuada)

Documentação padronizada

Formação e capacitação (UNIFESP, UFRGS, UERJ, FIOCRUZ, Cochrane, UFBA)

2. PUBLICAÇÕES

Notas Técnicas (uso interno ANS)

Informe ATS

Disseminação pública trimestral (revisada por especialista, declaração conflito de interesses)

Elaborado com base em Protocolo

BRATS (Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde)

Trabalho Interinstitucional (ANS + ANVISA + SCTIE/MS + Conselho Consultivo do Brats)

Disseminação pública trimestral e revisada por especialista

ATUAÇÃO DA ANS EM ATS

INFORME ATS / ANS

BRATS

2. ENCOMENDAS de ATS a INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS Centros Colaboradores (RN n.º 188, de mar de 2009) e Consultores

3. SISTEMA de INFORMAÇÕES de ATS da ANS

Conteúdo: Informações técnicas e gerenciais (ATS demandadas e concluídas)

Situação: Fase de homologação (previsão disponibilização no site: Agosto/2009)

4. COMITÊ de ATS

Composição: Grupo Representativo dos atores (fixo) + GTs interinos

Situação: Fase de avaliação interna da proposta (previsão de lançamento: Agosto/2009)

Funções Estratégicas:

— Incorporar os estudos de ATS ao processo decisório no mercado de saúde suplementar

— Disseminar as metodologias de avaliação e seus resultados

— Reduzir a assimetria de informação nas decisões sobre as tecnologias em saúde

— Manifestar-se sobre os documentos técnicos envolvendo ATS (elaborados ou coordenados pela ANS ou submetidos à apreciação deste Comitê)

(... cont.) ATUAÇÃO DA ANS EM ATS

Difundir a cultura do processo de decisão com critérios pré-

definidos;

Capacitar gestores/reguladores e profissionais de saúde em ATS;

Aprimorar o processo de trabalho em ações articuladas

INTEGRAÇÃO COM O SUS

Contribuir o máximo possível para um sistema de saúde mais

EFICIENTE e com maior QUALIDADE;

AGÊNCIA BRASILEIRA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

ATS NA ANS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

http://www.ans.gov.br/