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CURRICULUM VITAE LUIZ FUX

MARÇO DE 2019

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SUMARIO

I. REFERÊNCIAS PESSOAIS .....................................................................................................

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II. FORMAÇÃO ACADÊMICA ......................................................................................................

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III. IDIOMAS .......................................................................................................................................

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IV. ATIVIDADES PROFISSIONAIS .............................................................................................

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V. MAGISTÉRIO ...............................................................................................................................

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VI. ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E COMISSÕES ...................................................................

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VII. TÍTULOS, HOMENAGENS E MEDALHAS ........................................................................

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VIII. OBRAS PUBLICADAS .............................................................................................................

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IX. PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................ 11

X. ARTIGOS PUBLICADOS .......................................................................................................... 12

XI. PRODUÇÃO INTELECTUAL DISPONIBILIZADA EM BIBLIOTECA DIGITAL ... 13

XII. OUTRAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 15

XIII. PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS ............................................................

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XIV. PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS ..................... 36

XV. PROJETOS REALIZADOS E EVENTOS ORGANIZADOS ............................................

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XVI. PARTICIPAÇÃO EM BANCA DE COMISSÕES JULGADORAS ..................................

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XVII. PARTICIPAÇÃO EM BANCA DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO ............................

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I. REFERÊNCIAS PESSOAIS LUIZ FUX, brasileiro, filho de Mendel Wolf Fux e de Lucy Fux, magistrado, nascido em 26.4.1953, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, casado com Eliane Fux, com quem tem os filhos Marianna e Rodrigo. II. FORMAÇÃO ACADÊMICA 1964-1965 – Ensino Fundamental, pelo Colégio A. Liessin Scholem Aleichem, Rio de Janeiro, Brasil. 1966-1968 – Ensino Médio pelo Colégio Pedro II, Rio de Janeiro, Brasil. 1969-1970 – Ensino Médio pelo Colégio Hélio Alonso, Rio de Janeiro, Brasil. 1971-1976 – Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro, Brasil. 1988 – Professor Livre-Docente em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, aprovado em 1º lugar em concurso, com a tese defendida: A Incapacidade Processual do Terceiro Interveniente. 1995 – Professor Titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, aprovado em 1º lugar em concurso, com a tese defendida: Tutela de Segurança e Tutela da Evidência. Parecer conclusivo à fl. 54, processo n. 4497 – 94. Edital de Concurso Público para Professor Titular. 2009 – Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com a tese defendida: Incapacidade Processual do Terceiro Interveniente.

III. IDIOMAS Inglês: leitura e fala Italiano: leitura e fala Espanhol: leitura e fala Francês: leitura

IV. ATIVIDADES PROFISSIONAIS 1976-1978 – Advogado da Shell Brasil S.A. Petróleo, aprovado em 1° lugar em concurso, Rio de Janeiro, Brasil.1979-1982 – Promotor de Justiça do Estado do

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Rio de Janeiro, nas Comarcas de Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Cordeiro, Cantagalo, Nova Iguaçu, Macaé e Petrópolis. Aprovado em 1° lugar em concurso, Rio de Janeiro, Brasil. 1979-1982 – Curador de Fundações, Rio de Janeiro, Brasil. 1983 -1997 – Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJ/RJ, Brasil. Aprovado em 1° lugar em concurso. Exerceu atividades como Juiz nas Comarcas de Niterói, Caxias, Petrópolis, Rio de Janeiro (capital) e Registro Civil das Pessoas Naturais. Promovido por merecimento para o Cargo de Juiz de Direito da Entrância Especial da 9ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro. Promovido por merecimento para o Cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro. Elogio Público do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, publicado no D.O - Poder Judiciário - de 17/7/1997. Juiz corregedor dos Juizados Especiais Cíveis. 1983-1997 – Juiz Eleitoral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJ/RJ, Brasil. Exerceu atividades como Juiz na 13ª Zona Eleitoral e na 25ª Zona Eleitoral. 1997-2001 – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJ/RJ, Brasil. 2001-2011 – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ – Brasília, Brasil. Presidente da Primeira Turma no biênio 2004 – 2006, membro da Corte Especial. Presidente da Primeira Seção no biênio 2007 – 2009. Membro da Primeira Turma. Membro da Primeira Sessão de Direito Público. 2011 até a presente data – Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Brasília, Brasil. 2014-2018 – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – Brasília, Brasil.

V. MAGISTÉRIO 1977 até a presente data – Professor de Processo Civil, Professor Livre Docente de Processo Civil e Professor Titular de Processo Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, na graduação e na pós-graduação. 1988 – Professor Convidado do Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito – CEPAD. 1990 – Professor Convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. 1990 – Professor Convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 1990-2003 – Professor de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

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1977-1982 – Professor de Direito Judiciário Civil da Pontifícia Universidade Católica – PUC/RJ. 1998-2003 – Chefe do Departamento de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. 2001-2003 – Diretor de Estudos e Ensino da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. 2005 – Professor Convidado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. 2006 – Chefe do Departamento de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

VI. ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E COMISSÕES Presidente da Comissão de Juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (2009). Atual Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro Palestrante Convidado na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Planos de Saúde (1998). Membro da Comissão Estadual dos Juizados Especiais do Estado do Rio de Janeiro (1998). Membro da Comissão Estadual Legislativa que instituiu os Juizados Especiais no Estado do Rio de Janeiro (1990). Atual Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Atual Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Atual Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Atual Membro da Academia Brasileira de Filosofia.

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VII. TÍTULOS, HOMENAGENS E MEDALHAS Homenagem Especial da Turma de Bacharéis em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro, Brasil, 1º semestre de 1981. Homenagem Especial da Turma de Bacharéis em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro, Brasil, 2º semestre de 1990. Patrono da Turma de Bacharéis em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro, Brasil, 2º semestre de 1998. Placa de Homenagem do Diretório Acadêmico Prof. Luiz Gama Filho, participação no IV GAMAJUR, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, Brasil (outubro de 1998). Paraninfo da Turma (Turma Luiz Fux), Turma de Bacharéis em Direito, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, Brasil, 2º semestre de 1998. Patrono da Turma (Turma Luiz Fux), Turma de Bacharéis em Direito, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, Brasil, 1º semestre de 1999. Placa de Homenagem da Universidade Gama Filho, pelos serviços prestados à Cultura Jurídica do País, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, Brasil (agosto de 1999). Patrono da Turma (Turma I de Bacharéis em Direito), Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, Brasil, 1º semestre de 1999. Homenagem Especial da Turma II de Bacharéis em Direito, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, Brasil, 2º semestre de 1999. Homenagem Especial da Turma de Bacharéis em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro, Brasil, 2º semestre de 2000. Patrono da Turma (Turma de Bacharéis em Direito “Turma do Centenário”), Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil, 2º semestre de 2002. Placa de Homenagem da Universidade Tiradentes e do Centro Acadêmico Tobias Barreto pela participação do Ministro Luiz Fux na II Semana Jurídica Nacional, Universidade Tiradentes, Sergipe, Brasil, agosto de 2002. Placa de Homenagem da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, Brasil, fevereiro de 2002. Placa de Homenagem do Centro Universitário da Cidade – UNIVERCIDADE, Rio de Janeiro, Brasil, março de 2002. Homenagem da 2ª Turma de Pós-Graduação em Direito do Consumidor, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, Brasil, 2º semestre de 2003.

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Homenagem da Turma de Pós-Graduação em Direito do Consumidor Juiz Werson Franco Pereira Rego, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, Brasil, 2º semestre de 2003. Patrono da Turma (Primeira Turma de Formandos em Direito da Candelária), Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, Brasil, 1º semestre de 2004. Placa de Homenagem da Universidade de Caxias do Sul ao Ministro Luiz Fux pelos relevantes apoios prestados à Universidade na Formação dos alunos e desenvolvimento da área de Direito, Universidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil, setembro de 2004. Patrono da Turma (Turma de Bacharéis em Direito), Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, Brasil, 2º semestre de 2004. Diploma de mérito ao Prof. Luiz Fux pelos seus 25 anos de trabalho na UERJ. Concedido pelo Reitor Nival Nunes de Almeida, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro, Brasil, dezembro de 2004. Homenagem da Turma de Bacharéis em Direito, UNIVERCIDADE, Rio de Janeiro, Brasil, 1º semestre de 2007. Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1998). Medalha Pedro Ernesto, outorgada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro (2001). Medalha Tiradentes, outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (2003). Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, outorgada pelo Superior Tribunal Militar (2003). Medalha Albert Sabin, outorgada pelo Congraçamento Judaico-Brasileiro (2003). Título de Sócio Honorário da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis, concedido pela própria Associação (2004). Ordem do Mérito Ministério Público Militar, outorgado pelo Ministério Público Militar (2004). Medalha Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, no Grau Grã-Cruz, outorgada pelo próprio Tribunal (2004). Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, outorgada pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (2005). Medalha da Ordem do Mérito Militar, outorgada pelo Exército Brasileiro (2005).

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Condecoração de Alta Distinção na Ordem do Mérito Ministério Público Militar, outorgada pelo próprio Ministério (2005). Troféu Raça Negra, pela Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sociocultural – AFROBRÁS (2006). Troféu Palácio da Justiça Desembargador Renato de Mattos, pela Revista Justiça & Trabalho, Associação dos Magistrados do Espírito Santo – AMAGES (2006). Medalha Ordem do Mérito Ministério Público Militar, outorgada pelo próprio Ministério (2006). Medalha Mérito Segurança Pública – RJ, outorgada pela Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro (2006). Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes, outorgada pela Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira – ANVFEB (2006). Medalha do Mérito Cívico Afrobrasileiro, Afrobrás, outorgada pela Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares e Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento (2006). Medalha do Clube Israelita Brasileiro – “B'nai B'rith”, outorgada pelo próprio Clube (2006). Medalha da Ordem do Mérito Naval, outorgada pelo Comando do 7º Distrito Naval (2006). Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2006). Comenda da Ordem do Mérito do Direito Público, outorgada pelo Instituto Ibero-Americano de Direito Público – IADP (2006). 49º Prêmio Jabuti – categoria Direito, Câmara Brasileira do Livro (2007). Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (2007). Moção de Reconhecimento pelos magnânimos serviços prestados em defesa dos direitos da população brasileira e em respeito à Carta Magna da Nação, pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro (2007). Prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social, Instituto Ambiental Biosfera (2007). Medalha da Ordem do Mérito da Defesa, outorgada pelo Ministério da Defesa – Governo Federal (2008).

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Troféu Theodor Herzi, concedido por Hebraica – Rio e FIERJ (2009). Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (2010). Medalha do Mérito Farroupilha, outorgada pelo Estado do Rio Grande do Sul (2010). Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Superior Tribunal Militar (2011). Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, pelo Ministério das Relações Exteriores – Brasília/DF (2012). Medalha Mérito Santos-Dumont, outorgada pelo Ministério das Relações Exteriores – Brasília/DF (2012). Medalha Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, no grau “Grão Colar”, outorgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (2013). Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de “Grande-Oficial”, outorgada pelo Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica (2013). Medalha do Pacificador, outorgada pelo Exército Brasileiro – Brasília/DF (2013). Medalha Cidade de Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Porto Alegre (2014). Comenda Mérito Benjamin Colucci, outorgada pela OAB/MG, Subseção Juiz de Fora (2015). Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2018).

VIII. OBRAS PUBLICADAS FUX, Luiz. O Direito - Tomo II. Brasília: Senado Federal Centro Gráfico, 1985. FUX, Luiz. Intervenção de Terceiros. São Paulo: Saraiva, 1990. FUX, Luiz. Locações: Processos e Procedimentos. Rio de Janeiro: Destaque, 1991. FUX, Luiz. Revisão Judicial do Aluguel. Rio de Janeiro: Destaque, 1992. FUX, Luiz. Tutela Antecipada e Locações. Rio de Janeiro: Destaque, 1994. FUX, Luiz. Tutela de Segurança e Tutela da Evidência. São Paulo: Saraiva, 1996. FUX, Luiz. Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Suspensão Condicional do Processo Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

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FUX, Luiz. O que se espera do Direito no Terceiro Milênio, frente às crises das Leis, da Justiça e do Ensino. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1998. FUX, Luiz. Manual dos Juizados Especiais Cíveis. Rio de Janeiro: Destaque, 1998. FUX, Luiz. Locações: Processo e Procedimentos. Doutrina, Prática e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Destaque, 1999. FUX, Luiz. Tutela de Urgência de Plano de Saúde. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2000. FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento, Processo de Execução, Processo Cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 2001. FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001. FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004. FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil: Processos de Conhecimento, Processo de Execução, Processo Cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 2004. FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. FUX, Luiz; NERY Jr., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. FUX, Luiz. A Reforma do Processo Civil. Niterói: Impetus, 2006. FUX, Luiz. O Novo Processo de Execução – O Cumprimento da Sentença e a Execução Extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2007. FUX, Luiz. Locações – Processo e Procedimentos. Niterói: Impetus, 2008. FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2008. FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil – Cumprimento da Sentença. Processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial. Processo Cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 2009. FUX, Luiz. Mandado de Segurança. Rio de Janeiro: Forense, 2010. FUX, Luiz. O Novo Processo Civil Brasileiro Direito em Expectativa. Rio de Janeiro: Forense, 2011. FUX, Luiz. Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

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FUX, Luiz. Processo Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2013. FUX, Luiz; ABRAHAM, Marcus (Org.); QUEIROZ, Luis Cesar Souza (Org.). Tributação e Justiça Fiscal. Rio de Janeiro: GZ, 2014. FUX, Luiz; FREIRE, Alexandre (Org.); DANTAS, Bruno (Org.). Repercussão Geral da Questão Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2014. FUX, Luiz. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2014. FUX, Luiz (Coord.). NEVES, Daniel Amorim Assumpção (Org.). Novo CPC Comparado. São Paulo: Método, 2015. FUX, Luiz. Novo Código de Processo Civil Temático. São Paulo: Mackenzie, 2015. FUX, Luiz. Novo Código de Processo Civil Temático. 2. ed. São Paulo: Mackenzie, 2016. FUX, Luiz; FRAZÃO, Carlos Eduardo. Novos Paradigmas do Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2016. FUX, Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Mackenzie, 2016. FUX, Luiz. Jurisdição Constitucional II – Cidadania e Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2017. FUX, Luiz; PEREIRA, L. F. C.; AGRA, W. M. Tratado do Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

IX. PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS Livro de Estudos Jurídicos, v. VII. 1991. Capítulo: A Lesão Contratual Superveniente e a Revisão Judicial do Aluguel. Livro de Estudos Jurídicos, v. V. 1991. Capítulo: Ação Revisional de Aluguel. Livro de Estudos Jurídicos, v. II. 1991. Capítulo: Tiro pela culatra: Falências X Concordatas. Revista da ABPI, XI Congresso Inter-Americano de propriedade intelectual (edição especial). 1992. Capítulo: Licenças e Franquias. Anais do II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. Capítulo: Recurso de apelação e a Teoria da Efetividade. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo Teixeira (Coord). Direito e Medicina – Aspectos Jurídicos da Medicina. São Paulo: Del Rey, 2000 – Capítulo de Livro.

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FERES, Marcelo; CARVALHO, P. (Coord). Processo nos Tribunais Superiores. São Paulo: Saraiva, 2006 – Capítulo de Livro. ZANELLATO, Vilvana Damiani. (Org.). A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – Temas relevantes. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013 – Capítulo de Livro. – LEWANDOWSKI, R.; MELLO, J. C.; MELLO, M. A.; MENDES, G. F.; LUCIA, C.; TOFFOLI, J. A. D.; WEBER, R. M.; ZAVASCKI, T.; BARROSO, Luís Roberto. A Constituição de 1988 na Visão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Brasília: STF, 2013 – Capítulo de Livro. – LOPES, A.; CALABRICH, B.; ROSA FILHO, C. G.; FISCHER, D.; OLIVEIRA, E. P.; ROCHA, F. G.; MENDES, G. F.; STRECK, L. L.; GOMES, L. F.; GRECO, R.; ARAUJO, V. S.; ZANELLATO, V. D.; ARAS, V.; FELIX, Y. Vilvana Damiani Zanellato. (Org.). A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – Temas Relevantes. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013 – Capítulo de Livro. – FUX, Luiz; ABRAHAM, Marcus; QUEIROZ, Luís Cesar Souza de (Org.). Tributação dos serviços de Praticagem. Rio de Janeiro: GZ, 2014 – Capítulo de Livro.

X. ARTIGOS PUBLICADOS FUX, Luiz. Fundações: aspectos do exercício da Curadoria. Revista de Direito da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 6, p. 180-185, 1980. FUX, Luiz. Justiça Social. Revista da Ajuris, Rio Grande do Sul, v.13, p. 63-71, 1986. FUX, Luiz. Justiça Social. Revista Jurídica Mineira, Belo Horizonte, v. 4, p. 52-58, 1987. FUX, Luiz. A Função Social da Propriedade e a Justiça Social. Revista de Direito da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v.12, p. 56-63, 1987. FUX, Luiz. Juizados Especiais e Turmas Recursais: competência das ações de impugnação das decisões proferidas pelos juízes singulares; mandado de segurança e habeas corpus. Boletim Legislativo Adcoas, Rio de Janeiro, v. 31, p. 337-338, 1997. FUX, Luiz. A ideologia dos Juizados Especiais. Revista de Processo, São Paulo, v. 22, p. 204-214, 1997. FUX, Luiz. Juizados Especiais – Um sonho de Justiça. Revista de Processo, São Paulo, v. 23, p. 151-158, 1998. FUX, Luiz. A Tutela dos Direitos Evidentes. Revista de Jurisprudência do STJ, Brasília, v. 2, p. 23-43, 2000. FUX, Luiz. O Novo Ensino Jurídico. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Rio de Janeiro, v.1, p. 174-179, 2000.

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FUX, Luiz. Uma nova visão do Universo Jurídico. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, p. 142-156, 2001. FUX, Luiz. A Tutela de Urgência na Jurisdição de Família. Cautelares. Tutela antecipada. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, p. 51-61, 2001. FUX, Luiz. A Tutela Antecipada nos Tribunais Superiores. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, p. 13-32, 2001. FUX, Luiz. A Tutela Antecipada nos Tribunais Superiores. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 10, p. 107-126, 2002. FUX, Luiz. O Descumprimento das Decisões Judiciais e a Criminalização do Processo Civil (Breves Considerações). Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 1, p. 39-44, 2003. FUX, Luiz. O Novo Microssistema Legislativo das Liminares contra o Poder Público. Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 1, p. 13-32, 2004. FUX, Luiz. A Súmula Vinculante e o Superior Tribunal de Justiça. Revista do Direito Bancário e do Mercado de Capitais, São Paulo: RT, v. 8, p. 27-30, 2005. FUX, Luiz. Entrevista com o Desembargador e Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux. Verbis, Rio de Janeiro, v. 11, p. 6-7, 2006.

XI. PRODUÇÃO INTELECTUAL DISPONIBILIZADA EM BIBLIOTECA DIGITAL Título: Fundações: aspectos do exercício da Curadoria Data da Publicação: 1980 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/751 Título: A Função Social da Propriedade e a Justiça Social Data da Publicação: 1987 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/738 Título: Justiça Social Data da Publicação: 1987 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/754 Título: Ação Revisional de Aluguel Data da Publicação: 1991 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/694 Título: Tiro pela Culatra: Falências X Concordatas Data da Publicação: 1991

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URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/763 Título: Recurso de Apelação e a Teoria da Efetividade Data da Publicação: 1993 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/714 Título: A Lesão Contratual Superveniente e a Revisão Judicial do Aluguel Data da Publicação: 1993 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/750 Título: A Ideologia dos Juizados Especiais Data da Publicação: 1997 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/749 Título: Juizados Especiais. Turmas Recursais. Competência para Julgamento das Ações de Impugnação das Decisões Proferidas pelos Juízes Singulares. Mandado de Segurança e Habeas Corpus Data da Publicação: 1997 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/712 Título: Juizados Especiais: um Sonho de Justiça Data da Publicação: 1998 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/755 Título: O que se espera do Direito no Terceiro Milênio, frente às Crises das Leis, da Justiça e do Ensino Jurídico Data da Publicação: 1998 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/8659 Título: O Novo Ensino Jurídico Data da Publicação: 2000 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/847 Título: Tutela Antecipada e Plano Privado de Saúde Data da Publicação: 2000 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/802 Título: A Tutela dos Direitos Evidentes Data da Publicação: 2000 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/894 Título: A Tutela de Urgência na Jurisdição de Família: Cautelares, Tutela Antecipada Data da Publicação: 2001 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/768 Título: Uma nova visão do Universo Jurídico Data da Publicação: 2001 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/803

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Título: A Tutela Antecipada nos Tribunais Superiores Data da Publicação: 2001 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/948 Título: Tutela Jurisdicional: Finalidade e Espécies Data da Publicação: 2002 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/766 Título: O Descumprimento das Decisões Judiciais e a Criminalização do Processo Civil: Breves Reflexões Data da Publicação: 2003 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/764 Título: O Novo Microssistema Legislativo das Liminares contra o Poder Público Data da Publicação: 2004 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/858 Título: A Tutela Antecipada nos Tribunais Superiores Data da Publicação: 2006 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/5183 Título: Homologação de Sentença Estrangeira Data da Publicação: 2006 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/6757 Título: A Nomeação à Autoria Data da Publicação: 2007 URL: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/8615

XII. OUTRAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SIMÃO, Rosana Barbosa Cipriano; FUX, Luiz. Questões Contemporâneas de Família, Infância e Juventude. Rio de Janeiro, 2016 (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). SILVA, Irapuã Santana do Nascimento da; FUX, Luiz. Princípio da Igualdade na Mediação e o Acesso à Justiça. São Paulo, 2016 (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). Alice Saldanha Villar; FUX, Luiz. Direito Sumular – STJ. São Paulo, 2015 (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). CABRAL, Trícia Navarro Xavier; FUX, Luiz. Ordem Pública Processual. Brasília, 2015 (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). A Nomeação à Autoria, 2007 (Produção Intelectual). Estudos e Pareceres sobre Direito Médico da Saúde. Santa Catarina, 2007 (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

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Homologação de Sentença Estrangeira, 2006 (Produção Intelectual). A Tutela Antecipada nos Tribunais Superiores, 2006 (Produção Intelectual). Fora do Júri em Outras Tribunas. Niterói, 2006 (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). Falência e Recuperação de Empresa: o novo regime da insolvência empresarial. Rio de Janeiro, 2006 (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). Competência da Justiça do Trabalho à Luz da Reforma Constitucional. Rio de Janeiro, 2005 (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). O Novo Microssistema Legislativo das Liminares contra o Poder Público, 2004 (Produção Intelectual). Código Penal Celeste. Rio de Janeiro, 2004 (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). Tutela Jurisdicional: Finalidade e Espécies, 2002 (Produção Intelectual). A Tutela de Urgência na Jurisdição de Família: Cautelares, Tutela Antecipada, 2001 (Produção Intelectual). Tutela Antecipada e Plano Privado de Saúde, 2000 (Produção Intelectual). O santuário desconhecido: a minha. Rio de Janeiro, 2000 (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). O que se espera do Direito no Terceiro Milênio, frente às Crises das Leis, da Justiça e do Ensino Jurídico, 1998 (Produção Intelectual). Juizados Especiais. Turmas Recursais. Competência para Julgamento das Ações de Impugnação das Decisões Proferidas pelos Juízes Singulares. Mandado de Segurança e Habeas Corpus, 1997 (Produção Intelectual). A Lesão Contratual Superveniente e a Revisão Judicial do Aluguel, 1993 (Produção Intelectual).

XIII. PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS Conferencista no II Ciclo de Estudos Jurídicos de Brusque – Santa Catarina, 1993. Tema: Tutelas de Urgência. Santa Catarina, Brasil. II Congresso Nacional de Direito Processual Civil – 1993. Tema: Recurso de Apelação e Teoria da Efetividade. Professor Palestrante no Curso de Atualização em Processo Civil da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI, 1994.

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Tema: Processo Civil (em módulos). Rio de Janeiro, Brasil. VI Fórum Internacional de Direito – FID, 1994. Tema: A Reforma do Processo. Conferencista no Congresso 20 anos da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI, 1994. Tema: Processo Cautelar – Tutela Antecipada. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Fórum de Debates 21 anos da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI, 1994. Tema: Tutela Antecipada e Locações. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no 8º CONAI – Convenção Nacional das Administradoras de Imóveis e Condomínios, 1995. Tema: Lei do Inquilinato. Ceará, Brasil. V Fórum Internacional de Direito – FID, 1995. Tema: Tutela de Segurança e Tutela de Urgência. 21 Anos da ABADI – Fórum de Debates, 1995. Tema: Tutela Antecipada e Locações. Conferencista no I Simpósio Nacional no Instituto de Direito James Tubenchlak, 1996. Tema: A Lei do Inquilinato frente às Inovações Processuais. Rio de Janeiro, Brasil. Professor Palestrante no Curso de Atualização em Processo Civil da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI, 1996. Tema: Processo Civil (em módulos). Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Congresso 5 anos da Lei do Inquilinato – Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI, 1996. Tema: Antecipação de Tutela e Citação por Via Postal. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no VII Simpósio Nacional do Instituto de Direito James Tubenchlak, 1997. Tema: Juizados Especiais Cíveis – Ideologia e a práxis. Opcionalidade: Competência Absoluta ou relativa? Ação Dúplice e Pedido Contraposto. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Seminário O Código de Defesa do Consumidor – Centro de Estudos,

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Pesquisa e Atualização em Direito, 1997. Tema: Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Coletivas. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no V Simpósio Nacional do Instituto de Direito James Tubenchlak, 1997. Tema: Inquilinato. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Encontro de Advogados no Hotel Fazenda da Gamela – Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI, 1998. Tema: Reforma Processual. Recursos em Geral. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no IX Simpósio Nacional do Instituto de Direito James Tubenchlak, 1998. Tema: O Sistema Processual Civil vigente: Princípios Constitucionais, os Procedimentos, Aspectos Polêmicos da Lei dos Juizados Especiais Cíveis. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no XI Simpósio Nacional do Instituto de Direito James Tubenchlak, 1998. Tema: O Direito Processual Civil comparado à luz da CF/88 e da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Rio de Janeiro, Brasil. Aula Magna da Universidade Nova de Lisboa, 1998. Tema: O Novo Ensino Jurídico. Conferencista no I Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, 1999. Tema: A Inserção da Penhora e a Caracterização do Artigo 593 – Fraude de Execução. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no XIII Simpósio Nacional do Instituto de Direito James Tubenchlak, 1999. Tema: Efeitos da Variação Cambial nos Contratos – aspectos políticos, civis e processuais. A Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Seminário O Processo Civil no Direito de Família – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, 1999. Tema: Antecipação da Tutela no Direito de Família. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no XIV Simpósio Nacional do Instituto de Direito James Tubenchlak, 1999. Tema: Contratos Civis e Comerciais: Relevância no Direito Material e Processual. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros em Matéria Contratual.

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Rio de Janeiro, Brasil. Seminário Internacional Planos de Saúde – Superior Tribunal de Justiça e Suprema Corte do Chile, 1999. Tema: Tutela de Urgência e Planos de Saúde no âmbito Internacional. Conferencista no XV Simpósio Nacional do Instituto de Direito James Tubenchlak, 2000. Tema: Tutela Antecipada e Direitos da Personalidade. A Defesa do Direito de Imagem e do Meio Ambiente. Os Privilégios da Fazenda Pública. Tutela Inibitória e a Efetividade do Processo. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no XVII Simpósio Nacional do Instituto de Direito James Tubenchlak, 2000. Tema: A Saúde como Dever do Estado. Tutela Judicial Urgente e os Planos de Saúde. Ação Regressiva das Entidades Privadas contra o Poder Público. Rio de Janeiro, Brasil. VII ENAI – Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário, 2000. Tema: Os Juizados Especiais e as Ações Imobiliárias. Palestrante no XXI Curso de Iniciação Profissional de Magistrados – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2001. Tema: Obrigações. Cláusula Penal. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante no XXI Curso de Iniciação Profissional de Magistrados – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2001. Tema: Locação de Imóvel. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante no Fórum Permanente de Direito de Família – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2001. Tema: Tutela de Urgência na Jurisdição da Família. Cautelares. Tutela Antecipada. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Congresso 10 anos da Lei do Inquilinato – Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI, 2001. Tema: Recurso Especial. Locação Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante no Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2001. Tema: Recursos e Execuções nos Juizados Especiais Cíveis. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante no Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Escola

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da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2001. Tema: Problemas relativos ao Processo e ao Procedimento nos Juizados Especiais Cíveis. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no XX Simpósio Nacional do Instituto de Direito James Tubenchlak, 2001. Tema: Ação de Classe, Reparatória de Danos, nos EUA e no Brasil. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no I Congresso Nacional do Instituto de Direito James Tubenchlak, 2002. Tema: O Novo Direito Civil e o Novo Processo Civil – Paralelismo. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no XXII Simpósio Nacional do Instituto de Direito James Tubenchlak, 2002. Tema: Estatuto da Cidade e a Função Social da Propriedade Urbana. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista na III Maratona Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, 2003. Tema: Tutelas de Urgência. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Evento 15 anos da Nova Constituição – Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2003. Tema: Princípios Constitucionais Processuais. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no II Congresso Nacional do Instituto de Direito James Tubenchlak, 2003. Tema: Os Princípios Processuais Constitucionais. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no III Congresso Nacional – Os Notáveis – Instituto de Direito James Tubenchlak, 2003. Tema: Direito e Processo: A Tutela dos Direitos da Personalidade. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no I Fórum Nacional dos Juízes de Turmas Recursais, 2003. Tema: Desafios Contemporâneos para os Juizados Especiais: Aspectos Polêmicos. Visão Prospectiva. Minas Gerais, Brasil. Conferencista no XXXIII Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, 2003. Tema: A Aplicação Principiológica do Direito. Rio de Janeiro, Brasil.

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Conferencista no XVI FONAJE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais, 2004. Tema: Tutelas de Urgência nos Juizados Especiais. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Curso de Especialização em Direito Processual – Fundação Getúlio Vargas – FGV, 2004. Tema: Tutelas de Urgência – Visão do Superior Tribunal de Justiça sobre o Tema. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista na I Jornada Jurídica – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2004. Tema: Tutelas de Urgência. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Fórum Mundial da Informalidade – Mutirão Solidariedade. Irmandade Santa Edwiges de Bráz de Pina – IRSANED, 2004. Tema: Tutelas Antecipatórias e Medidas Cautelares. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Seminário – O Modelo de Concessão dos Transportes Públicos do Estado do Rio de Janeiro e seus Desafios Institucionais e Jurídicos – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e Metrô – Rio de Janeiro, 2004. Tema: Tutela Liminar X Fazenda Pública. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Evento Comemorativo de 100 Anos da Editora Forense, 2004. Tema: Tutela Jurisdicional e Efetividade. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no V Congresso Nacional – Direito Civil e Processo Civil – Os Notáveis – Instituto de Direito James Tubenchlak, 2004. Tema: Tutela Judicial dos Direitos da Personalidade e o Direito à Vida. Princípio da Isonomia e o Racismo. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no II Congresso Nacional de Direito Civil – Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR, 2004. Tema: Tutela de Urgência e Plano de Saúde. Paraná, Brasil. Conferencista no I Congresso Nacional Brasileiro de Processo Civil Coletivo – Associação Goiana do Ministério Público, 2004. Tema: Tutela Antecipada e Ações Coletivas. Goiás, Brasil. Simposiasta na Aula Magna da Escola de Magistratura do Estado de Pernambuco, 2004. Tema: Tutela Antecipada abrangendo Tutela de Urgência nos Tribunais. Pernambuco, Brasil.

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Conferencista na Semana do Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo, 2004. Tema: Estatuto da Cidade e a Função Social da Propriedade. Espírito Santo, Brasil. Conferencista no I Ciclo de Palestras Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2004. Tema: Relativização da Coisa Julgada. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista na XXV Semana do Advogado de Campina Grande – Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba, 2004. Tema: Reforma Processual. Paraíba, Brasil. Simposiasta na Aula Magna da Universidade de Caxias do Sul, 2004. Tema: Recurso aos Tribunais Superiores. Rio Grande do Sul, Brasil. Conferencista no I Fórum Brasileiro de Direito Tributário – Editora Fórum, 2004. Tema: Processo Tributário Judicial. São Paulo, Brasil. Conferencista no Seminário Gama Malcher – Oficina de Direito Processual Civil – Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos – IPEJUR – do Centro Universitário da Cidade – UNIVERCIDADE, 2004. Tema: Processo de Conhecimento, de Execução e Cautelar. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista na I Semana Jurídica Integrada – Centro Acadêmico de Direito – Universidade de Brasília – UNB, 2004. Tema: Processo Civil Brasileiro. Brasília, Brasil. Conferencista no 29º Simpósio Nacional de Direito Tributário, 2004. Tema: O Princípio da Não Cumulatividade. Brasília, Brasil. Palestrante no Evento A Constituição de 88 e o Novo Código Civil – Responsabilidade Civil – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, 2004. Tema: Medidas Antecipatórias e Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista na Jornada sobre as Inovações do Código Civil nos 10 anos da Reforma. Ministério Público do Rio de Janeiro, 2004. Tema: Inovações nos Recursos para o Superior Tribunal de Justiça e para o Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro, Brasil.

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Conferencista no I Ciclo de Palestra Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2004. Tema: Energia Elétrica à luz da Justiça. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no I Ciclo de Palestras do Superior Tribunal de Justiça, 2004. Tema: As Novas Reformas do CPC e a Fazenda Pública. Brasília, Brasil. Conferencista no I Encontro da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário – ADEMI, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Centro de Estudos Educação e Sociedade – CEDES, 2004. Tema: Aplicação Principiológica do Direito. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no IV Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, 2004. Tema: A Tutela Antecipada e As Ações Locatícias. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no V Fórum Brasil de Direito – 30 anos do Código de Processo Civil, 2004. Tema: A Evolução das Reformas do Processo Civil Brasileiro. Bahia, Brasil. Conferencista no III Congresso Estadual de Magistrados do Espírito Santo, 2004. Tema: A Efetividade da Justiça. Espírito Santo, Brasil. Simposiasta no Seminário O Poder Público em Juízo – Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa – IBEP, 2004. Tema: As Novas Reformas do CPC e a Fazenda Pública. Brasília, Brasil. Palestrante Convidado no Departamento Jurídico 11 de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2005. Tema: Tutelas de Urgência nos Tribunais. São Paulo, Brasil. Conferencista no V Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, 2005. Tema: Tutela Jurisdicional e Efetividade. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no IV Congresso de Processo Civil e Direito Civil do Mato Grosso do Sul, 2005. Tema: Tutela de Urgência no Juizado Especial. Mato Grosso do Sul, Brasil.

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Palestrante Convidado na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS/RS, 2005. Tema: Tutela de Urgência. Rio Grande do Sul, Brasil. Simposiasta na Aula Magna da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC, 2005. Tema: Tutela de Evidência. Rio Grande do Sul, Brasil. Conferencista no V Workshop da RENASCE – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, 2005. Tema: Tutela Antecipada. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no II Congresso Médico Unimed, 2005. Tema: Responsabilidade Civil e Penal do Médico. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Workshop Procuradores das Universidades Públicas Estaduais e Federais, 2005. Tema: Reformas do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro, Brasil. Simposiasta na Aula Magna da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, 2005. Tema: Reforma do Código de Processo Civil. Espírito Santo, Brasil. Conferencista no V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro – Instituto Sergipano de Estudos Tributários, 2005. Tema: Processo Judicial Tributário. Sergipe, Brasil. Conferencista na IX Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro, 2005. Tema: Processo Civil e Direito Civil. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Evento A ordem Constitucional e o Novo Direito Civil – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, 2005. Tema: O Princípio Constitucional do Respeito à Dignidade da Pessoa Humana e sua Aplicação na Responsabilidade Civil por Dano. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Seminário sobre Processo Civil – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2005. Tema: O Papel do Superior Tribunal de Justiça no Processo Civil Internacional. Rio de Janeiro, Brasil.

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Conferencista no VI Congresso Nacional do Instituto de Direito James Tubenchlak, 2005. Tema: Novos Rumos do Processo Civil. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no II Seminário Tendências no Direito de Informática e Telecomunicações – Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, 2005. Tema: Novo Código Civil no tocante às Transações Virtuais a partir dos Princípios Ligados à Boa Fé e Territorialidade. Rio Grande do Sul, Brasil. Simposiasta na Aula Magna da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, 2005. Tema: Novas Tendências do Processo Civil. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no VI Congresso Nacional de Direito Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal – Novas Ideias, Novos Rumos – Instituto de Direito James Tubenchlak, 2005. Tema: Novas Ideias, Novos Rumos. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Congresso A Reforma do Judiciário – Aspectos Processuais Civis – Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Instituto dos Magistrados de Pernambuco, 2005. Tema: Modificações de Regras nos Julgamentos de Processo. Pernambuco, Brasil. Conferencista no III Ciclo de Palestras – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2005. Tema: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Âmbito do Direito Público e do Direito Privado. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no FONAJE – XVII Fórum Permanente de Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, 2005. Tema: Juizados Especiais e as Novas Tendências do Processo Civil Contemporâneo. Paraná, Brasil. Conferencista no Centro de Estudos Victor Leal da Advocacia-Geral da União, 2005. Tema: Improbidade Administrativa. Brasília, Brasil. Conferencista na Fundação Getúlio Vargas – FGV, 2005. Tema: Evolução do Poder Judiciário Brasileiro. Rio de Janeiro, Brasil.

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Conferencista no XIX Congresso Brasileiro de Magistrados – Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS, 2005. Tema: A Visão dos Tribunais Brasileiros acerca da Defesa da Dignidade da Pessoa Humana. Brasília, Brasil. Conferencista no Dia Nacional da Consciência Negra – Superior Tribunal de Justiça, 2005. Tema: Elementos Jurídicos-Constitucionais para a Promoção da Igualdade Racial. Brasília, Brasil. Conferencista no Encontro Nacional sobre a Reforma do Judiciário – Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro, 2005. Tema: Efeitos Práticos da Emenda Constitucional 45/2004 para a Realidade da Justiça no Brasil. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no I Congresso de Direito Público da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, 2005. Tema: Constituição e Processo. Pernambuco, Brasil. Simposiasta na Aula Magna do Centro Universitário Metodista Bennett, 2005. Tema: As Novas Tendências do Processo Civil. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no I Congresso Nacional do IACB – Instituto dos Advogados Cristãos do Brasil – Justiça Penal: Diagnóstico, Alternativas e o Papel da Advocacia, 2005. Tema: Alternativas à Justiça Penal e a Primazia da Pessoa Humana no Cenário Jurídico Nacional e Internacional. São Paulo, Brasil. Conferencista no VII Congresso Nacional do Instituto de Direito James Tubenchlak, 2005. Tema: A Tutela da Dignidade Humana no Direito Público e no Direito Privado. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no VIII Congresso Nacional – Instituto de Direito James Tubenchlak, 2005. Tema: A Primazia da Pessoa Humana. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no II Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2005. Tema: A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Âmbito do Direito Público e do Direito Privado. Rio de Janeiro, Brasil.

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Conferencista no XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2005. Tema: A Fazenda Pública. Reforma do CPC e Tutela Antecipada. Santa Catarina, Brasil. Conferencista no I Ciclo de Palestras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2005. Tema: A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Âmbito do Direito Público e do Direito Privado. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Seminário A Reforma do Processo Civil – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, 2006. Tema: Comentários e Análise Crítica da Reforma Infraconstitucional do Poder Judiciário e da Reforma do CPC. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Simpósio O Novo Direito Processual Civil – UNIVERCIDADE, 2006. Tema: Reformas do CPC. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no VII ENAI – Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário, 2006. Tema: Os Juizados Especiais e as Ações Imobiliárias. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Ciclo de Palestras – As Novas Leis do Processo – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, 2006. Tema: Reforma do Processo de Execução por Quantia Certa. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Seminário A Reforma Infraconstitucional do Poder Judiciário – Superior Tribunal de Justiça – STJ, 2006. Tema: Reforma do Processo de Execução por Quantia Certa. Brasília, Brasil. Conferencista na Segunda Jornada Jurídica Diretório Acadêmico Clovis Beviláqua da Universidade Católica Dom Bosco, 2006. Tema: Reforma do Processo. Mato Grosso do Sul, Brasil. Conferencista no XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC, 2006. Tema: Processo Civil e Constituição. São Paulo, Brasil. Conferencista no Seminário: Reforma de Código de Processo Civil – O Processo de Execução – Inovações – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2006. Tema: Os Títulos Executivos Judiciais e a Competência para a sua Execução. Rio de Janeiro, Brasil.

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Conferencista no Ciclo de Conferências em homenagem ao professor Galeno Lacerda, 2006. Tema: Tutela Antecipada. Rio Grande do Sul, Brasil. Conferencista no V Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul – Universidade Católica Dom Bosco, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul, 2006. Tema: Os Novos Rumos do Processo Civil. Mato Grosso do Sul, Brasil. Conferencista no Seminário As Recentes Inovações Processuais na Recuperação de Ativos, 2006. Tema: O Princípio da Efetividade no Novo Processo de Execução. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Congresso Nacional de Defesa do Consumidor – VI Encontro Nacional da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, 2006. Tema: O Código de Defesa do Consumidor no Superior Tribunal de Justiça: Questões Controvertidas. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no VI Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, 2006. Tema: Fraude à Execução. Inocorrência. Penhora. Incidência sobre Bem Imóvel. Rio de Janeiro, Brasil. Simposiasta no Seminário As Novas Reformas do CPC – Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa – IBEP, 2006. Tema: Efetividade da nova Execução Provisória. Brasília, Brasil. Conferencista no I Seminário da Comissão Telecom – Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, 2006. Tema: Dano Moral, visto pela ótica do Superior Tribunal de Justiça em face das Concessionárias de Telecomunicações. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Seminário Dano Moral – Tendências e Reflexões – FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, 2006. Tema: Dano Moral da Pessoa Jurídica. Rio de Janeiro, Brasil. Simposiasta no Congresso Direito de Família e Sucessões – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, 2006. Tema: As Mudanças do Processo Civil e sua Repercussão no Direito de Família. Rio de Janeiro, Brasil.

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Conferencista no Seminário 10 Anos de Justiça Arbitral no Brasil – Câmara de Arbitragem Empresarial do Estado do Rio de Janeiro, 2006. Tema: Arbitragem nos Tribunais Superiores. Rio de Janeiro, Brasil. Simposiasta no Seminário Desconsideração da Personalidade Jurídica e Responsabilidade Direta dos Sócios e Administradores: Uso e Abuso – Confederação Nacional da Indústria – CNI, 2006. Tema: A Questão no Direito Tributário. Brasília, Brasil. Conferencista no Simpósio Reforma do Judiciário e do Processo – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, 2006. Tema: A Próxima Etapa da Reforma do Judiciário (A PEC 358/2005). Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista na VI Maratona Jurídica – Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, 2006. Tema: A Dignidade Humana e a Ordem Jurídica. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Evento Resgatando a Dignidade: Ética, Estado e Sociedade – Jornal do Brasil, Casa Brasil, Gazeta Mercantil e revista Forbes, 2006. Tema: Dignidade e Ética na Sociedade e no Direito. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista na II Jornada CCI de Arbitragem: O Décimo Aniversário da Lei de Arbitragem no Brasil – Corte Internacional de Arbitragem, 2006. Tema: Controle Judicial da Sentença Internacional, Homologação, Anulação, Eficácia. Bahia, Brasil. Conferencista no Congresso O Direito no Século XXI – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, 2007. Tema: Dano Moral Coletivo. Rio de Janeiro, Brasil. Simposiasta na Aula Magna da Universidade Federal do Paraná, 2007. Tema: A Primazia da Pessoa no Ordenamento Nacional e Internacional. Paraná, Brasil. Palestrante Convidado no Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Rio de Janeiro, 2007. Tema: Recursos para Tribunais. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Seminário A Reforma do Processo de Execução – Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, 2007. Tema: O Novo Cumprimento da Sentença de Execução. Maranhão, Brasil.

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Conferencista do 1º Fórum Médico Jurídico do Brasil – Associação Médica do Espírito Santo – AMES, 2007. Tema: Tutela de Urgência e Plano de Saúde. Espírito Santo, Brasil. Conferencista do 3º Congresso Médico UNIMED, 2007. Tema: Tutela de Urgência e Plano de Saúde. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no 6º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, 2007. Tema: Processo Civil e Constituição: As últimas Reformas Processuais e o Aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Salvador, Brasil. Conferencista no Seminário Tributação em Telecomunicações – Associação Brasileira de Estudos Tributários em Telecomunicações – ABETEL, 2007. Tema: A Jurisprudência Atual do STJ na Prestação de Serviços de Telecomunicações. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Simpósio Penhora e Compensação de Créditos – Precatórios e Debêntures da Eletrobrás: O Equilíbrio Judicial nas Finanças em Debate – IBEDEM, 2007. Tema: Penhorabilidade de Debêntures da Eletrobrás. São Paulo, Brasil. Palestrante no XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário – IGA IDEPE, 2007. Tema: Direitos Humanos e Tributação. São Paulo, Brasil. Conferencista no IV Seminário de Direito Público da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, 2007. Tema: Teoria Geral da Tutela de Urgência. Manaus, Brasil. Palestrante no II Seminário de Direito Processual Civil – MPF e Escola Superior do Ministério Público da União, 2007. Tema: Processo e Constituição: Princípios Constitucionais. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no IX Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – MPF, 2007. Tema: Função Social da Propriedade e as Quebradeiras de Babaçu. São Luís, Brasil. Palestrante no Congresso da USP – Os 35 anos do Código de Processo Civil Brasileiro – Centro Acadêmico XI de Agosto, 2007. Tema: Cumprimento da Sentença e Execução Forçada. São Paulo, Brasil.

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Conferencista no IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná – IETRE, 2008. Tema: Coisa Julgada em Matéria Tributária na Experiência do STJ. Curitiba, Brasil. Conferencista no Seminário Precatórios Judiciais – Solução Já – OAB/RJ, 2008. Tema: A Execução contra a Fazenda Pública e os Precatórios do STJ. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista nas VII Jornadas de Direito Processual Civil e Penal – Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008. Tema: Sentença e o seu Cumprimento. Florianópolis, Brasil. Palestrante no Seminário da Câmara de Comércio França-Brasil – Câmara de Comércio França-Brasil, 2008. Tema: Execução – Novas Tendências e Procedimentos. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Ciclo de Debates Efetividade da Reforma Infraconstitucional da Legislação Processual Civil – Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e AJUFE, 2008. Tema: A Racionalização dos Agravos e a Solução Antecipada de Processos Repetitivos – Leis n. 11.187/2005 e 11.277/2006. Brasília, Brasil. Palestrante no Seminário da UNIMED, 2008. Tema: Admissibilidade dos Recursos Excepcionais. Belo Horizonte, Brasil. Palestrante na IV Jornada Jurídica da Marinha – Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, 2008. Tema: O Novo Processo de Execução e o Cumprimento da Sentença. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no 2º Congresso Jurídico de Saúde Suplementar – Escola Paulista da Magistratura e Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, 2008. Tema: Os planos de Saúde na Ótica do STJ – Jurisprudência. São Paulo, Brasil. Conferencista no Seminário Repercussão Geral no STF e Recursos Repetitivos no STJ – AMB – Associação dos Magistrados do Brasil, 2008. Tema: Repercussão Geral no STF e Recursos Repetitivos no STJ. Brasília, Brasil. Conferencista no XIV Simpósio Jurídico da ABCE – Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica, 2008. Tema: Evolução da Jurisprudência no Setor de Energia Elétrica nos Tribunais Superiores.

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Brasília, Brasil. Palestrante no Curso de Direito Processual no STJ – Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, 2008. Tema: Recurso Especial à luz da Jurisprudência do STJ. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante no IX Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – MPF, 2008. Tema: A Credibilidade da Prova nas Infrações contra o Mercado de Capitais. Brasília, Brasil. Palestrante no Ciclo de Debates Direito e Economia – ETCO, TRF-2 e a Escola Superior do MPU, 2008. Tema: Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante no Curso de Extensão em Direito do Consumidor – AMPER, 2008. Tema: Aspectos Processuais da Defesa do Consumidor. Tutela Individual e Coletiva. Anteprojeto de Reforma do CDC e Códigos de Processos Coletivos. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante no Curso de Direito da FAAP, 2008. Tema: O Novo Processo de execução – O Cumprimento da Sentença e a Execução Extrajudicial. São Paulo, Brasil. Palestrante no Centro Acadêmico de Direito Eduardo Lustosa – CAEL – PUC-RIO, 2009. Tema: O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante no Seminário Processo Tributário Judicial – APERJ, 2009. Tema: Processo Tributário Judicial. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no 14º Congresso Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros – Academia Paulista de Magistrados e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo, 2009. Tema: Inconstitucionalidade de Leis – A Gratuidade no Transporte Público x A Necessidade de Fontes de Custeio. São Paulo, Brasil. Palestrante na Fundação Getúlio Vargas, 2009. Tema: Os novos Rumos do Processo Civil. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante no Seminário “E-STJ” – IAB, 2009. Tema: O STJ na Era Digital.

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Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no I Ciclo de Conferências sobre Advocacia Pública e Prestação Jurisdicional – Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, 2009. Tema: A Nova Lei do Mandado de Segurança e suas Implicações na Administração Pública Brasileira. Natal, Brasil. Palestrante no Seminário Comunicação, Justiça e Sociedade – CEDES /TJRJ, 2009. Tema: Execução de Obrigação de Fazer Personalíssima. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante no Espaço Intelectual, 2009. Tema: Nova Lei do Mandado de Segurança. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado – ANAPE/APECE, 2009. Tema: Tutelas de Urgência. Fortaleza, Brasil. Palestrante no Espaço Intelectual, 2009. Tema: Ação – Espécies – Elementos de Identificação – Condição da Ação – A Defesa do Réu. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Seminário Responsabilização dos Administradores por Dívidas Fiscais e Trabalhistas das Sociedades – Associação Comercial do Rio de Janeiro, 2009. Tema: Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no V Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias – Academia Paulista de Magistrados e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, 2009. Tema: A Concessão de Rodovias na Jurisprudência do STJ. São Paulo, Brasil. Palestrante no Seminário a Importância da Função dos Cartórios na Desburocratização e Desjudicialização das Relações Privadas – ANOREG, 2009. Tema: Acesso à Justiça: o Fenômeno da Desjudicialização Processual. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste – Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2009. Tema: Sinistros e Responsabilidade Civil das Delegatárias em relação a Terceiros Não Usuários. Natal, Brasil.

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Palestrante no Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil – Instituto Ensino Direito, 2009. Tema: A Nova Lei do Mandado de Segurança. Brasília, Brasil. Palestrante no Espaço Cultural Albamar, 2009. Tema: Tutelas de Urgência. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante no curso Do Papel para a Realidade: os Desafios da Tutela Jurisdicional de Urgência e de Execução – Espaço Intelectual, 2009. Tema: A Tutela Executiva na Jurisprudência do STJ. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no 1º Debate Jurídico da AMASE – Instituto Luciano Barreto Júnior, 2009. Tema: A Nova Lei do Mandado de Segurança. Aracaju, Brasil. Palestrante no Seminário Ministro Aliomar Baleeiro – Centro de Estudos Jurídicos e ESMAFE – 5ª, 2010. Tema: Tutelas de Urgência. Recife, Brasil. III Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste, 2011. Tema: O Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Palestrante no III Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste. João Pessoa, Brasil. Palestrante no Fórum Nacional de Direito Público, 2012. Belo Horizonte, Brasil. Palestrante no II Congresso da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 2012. Tema: Estado Social e Regulação Jurídica. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante no Seminário Liberdade de Expressão – Imprensa e Independência do Judiciário, 2012. Tema: O Papel Contramajoritário do STF. Brasília, Brasil. Seminário Liberdade de Expressão – Imprensa e Independência do Judiciário, 2012. Tema: O Papel Contramajoritário do STF. Conferencista no LESI 2013 Annual Conference. Tema: As Perspectivas do Poder Judiciário no Brasil na área da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro, Brasil.

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Conferencista no I Congresso do IBDCIVIL, 2013. Tema: Atuação do STF na Tutela das Relações Privadas. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Seminário no Sistema FIRJAN, 2013. Tema: O Novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro, Brasil. Simposiasta na Aula Inaugural da Universidade Cândido Mendes, 2013. Tema: As Novas Perspectivas do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante na XXVII Convenção da Contabilidade do Estado de Santa Catarina – CONTESC, 2013. Tema: Os Novos Rumos da Justiça no Século XXI. Itajaí/SC – Brasil. 8º Simpósio jurídico e de Gestão Empresarial da ABF, 2014. Tema: O código de Processo Civil. Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Humanos – 70 anos do Fim do Holocausto Judeu, 2014. Tema: Holocausto e Dignidade Humana. Curso de Formação Inicial do Magistrado, 2014. Tema: Questões do Novo Código de Processo Civil. Dia Nacional do Ministério Público, 2014. Tema: Efetividade da Prestação Jurisdicional. O Sistema Tributário e os 25 anos da Constituição, 2014. Tema: Constituição e Segurança Jurídica. Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil, 2015. Tema: O Código de Processo Civil Democrático. Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC – OAB, 2015. Tema: O Novo CPC. Curso Novas Tendências do Direito Processual, 2015. Tema: As Novas Tendências do Direito Processual. O Novo Código de Processo Civil e os Recursos no Superior Tribunal de Justiça, 2015. Tema: O Novo Código de Processo Civil. Programa de Capacitação do STF para o Novo CPC, 2015. Tema: Visão de Conjunto do Novo Código de Processo Civil.

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Seminário Contencioso de Massa e Regulação, 2016. Tema: Conferência Magna: Resolução Isonômica de Processos Repetitivos: a Opção Legislativa do Código de Processo Civil de 2015. Palestrante convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2017. Tema: Dignidade da Pessoa Humana e Cidadania – Proteção Jurídica a União Homoafetiva. Rio de Janeiro, Brasil. Simposiasta na Aula Magna de abertura do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, 2019. Escola Superior de Guerra. Brasília, Brasil.

XIV. PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS Conferencista no VI Fórum Internacional de Direito – FID 1994. Tema: A Reforma do Processo. Santana do Livramento, Uruguai. Conferencista no V Fórum Internacional de Direito – FID 1995. Tema: Tutela de Segurança e Tutela de Urgência. Santana do Livramento, Uruguai. Simposiasta na Aula Magna da Universidade Nova de Lisboa, 1998. Tema: O Novo Ensino Jurídico. Lisboa, Portugal. Conferencista no Seminário Internacional Planos de Saúde – Superior Tribunal de Justiça e Suprema Corte do Chile, 1999. Tema: Tutela de Urgência e Planos de Saúde no âmbito Internacional. Santiago do Chile, Chile. Conferencista no Seminário Internacional – Direito do Consumidor – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2004. Tema: Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no Seminário Internacional ISOCARP – Associação Internacional de Urbanistas, 2004. Tema: Áreas Urbanas de Fragilidade Ambiental. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no II Seminário Internacional de Defensoria Pública e Proteção do Consumidor, 2005. Tema: Tutela Específica – Os Novos Poderes do Juiz e a Efetividade do Processo. Rio de Janeiro, Brasil.

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Conferencista no II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário – Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará, 2005. Tema: Processo Tributário nos Tribunais. Ceará, Brasil. Conferencista no I Congresso Internacional de Direito Tributário de Rio de Janeiro – Instituto de Estudos Tributários do Rio de Janeiro – IET/RJ, 2005. Tema: Processo Judicial Tributário. O Papel das Súmulas e dos Leading Cases no Contencioso Tributário. Suspensão de Exigibilidade do Crédito mediante Depósito e Efeito de Liminares: Implicações sobre os Juros e Multa de Mora. A Prescrição do Crédito Tributário. Rio de Janeiro, Brasil. Conferencista no III Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, 2006. Tema: A Dignidade da Pessoa Humana no Cenário Jurídico. Brasília, Brasil. Conferencista no II Seminário Internacional sobre Arbitragem, 2006. Tema: A Arbitragem e os Direitos Humanos. Buenos Aires, Argentina. Presidente de Honra e Conferencista no II Congresso Internacional de Direito Tributário, 2007. Tema: Tutela de Urgência no Campo do Direito Tributário. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante convidado da Conferência Internacional de Jerusalém Desafios do Século XXI – AMISRAEL, 2007. Tema: A Importância da Independência dos Poderes para o Fortalecimento da Democracia. Jerusalém, Israel. Conferencista no XI Congresso Internacional de Direito Tributário – ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, 2007. Tema: A Atuação do STJ em face do Princípio da Capacidade Contributiva. Belo Horizonte, Brasil. Conferencista no IV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro – STJ Tema: Direitos Fundamentais e de Personalidade. Brasília, Brasil. Palestrante no III Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, 2013. Tema: A Propriedade Intelectual no Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro, Brasil. Palestrante convidado da Harvard Law School no Seminário Law and Economics, 2017.

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Tema: Law and Development: The role of the Judiciary in Brazil. Cambridge, EUA. Palestrante convidado do Latin American Workshop in Law and Economics, UNB, 2017. Tema: A Análise Econômica do Direito no Novo Código de Processo Civil. Brasília, Brasil. Palestrante convidado da University of Oxford no II Oxford Symposium on Comparative International Commercial Arbitration, 2017. Tema: Arbitragem e Segurança Jurídica. Oxford, Inglaterra.

XV. PROJETOS REALIZADOS E EVENTOS ORGANIZADOS 1978 – Escritório Modelo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O Escritório Modelo foi aprovado em sessão extraordinária do Conselho Departamental, como Núcleo de Prática Jurídica dos alunos do curso de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Rio de Janeiro, Brasil. 2001 – Seminário Processo Civil no Direito Comparado. Promovido na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, o evento contou com a participação de grandes nomes do Direito – o professor Andréa Proto Pisani, catedrático de Direito Processual Civil da Universidade de Florença, e o professor José Carlos Barbosa Moreira, catedrático de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Brasil. 2001 – Seminário Ética e Justiça. Promovido na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, o encontro reuniu ilustres pensadores do Direito – o professor Miguel Reale, o desembargador Márcio Oliveira Puggina, o professor Antônio Carlos Wolkmer, o professor Plauto Faraco Azevedo e o professor Josaphat Marinho. O tema ética foi debatido entre juízes, alunos e advogados. Rio de Janeiro, Brasil. 2006 – Programa Conhecendo a Constituição. O objetivo do projeto é discutir a Carta Magna com os alunos do ensino médio para que conheçam os direitos e garantias individuais. O lançamento ocorreu por ocasião da formatura da terceira turma do Instituto Luciano Barreto Júnior (ILBJ), com mais de mil alunos. Sergipe, Brasil. 2006 – Projeto de Integração Graduação e Pós-Graduação – UERJ. O Programa consiste em ciclo de palestras realizadas pelos professores e alunos do mestrado e doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para as turmas

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de graduação. Rio de Janeiro, Brasil. 2006 – Seminário Mandado de Segurança: Aspectos Polêmicos. Com o objetivo de analisar e discutir os aspectos polêmicos do instituto jurídico do mandado de segurança, o evento reuniu o ministro Gilmar Mendes, os professores Arnold Wald e Cássio Scarpinella Bueno para discorrer sobre os aspectos processuais, a suspensão de segurança, os contratos judiciais em mandado de segurança e as espécies desses mandados. Brasília, Brasil. 2006 – Seminário A Reforma Infraconstitucional do Poder Judiciário. Evento promovido em prol de estudantes, advogados e servidores, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, que contou com a participação de vários ministros. Brasília, Brasil. 2006 – I Ciclo de Palestras do Superior Tribunal de Justiça: As Novas Reformas do CPC e a Fazenda Pública. O evento procurou realçar aspectos teóricos e práticos do Direito e recentes reformas, notadamente das matérias de competência das Turmas de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça. Brasília, Brasil.

XVI. PARTICIPAÇÃO EM BANCA DE COMISSÕES JULGADORAS Banca Examinadora de Processo Civil do Concurso para a Procuradoria do Município do Estado do Rio de Janeiro, 1996. Procuradoria do Município do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora do Concurso de Mestrado e Doutorado na área de Processo Civil, 1996. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora de Processo Civil do Concurso para a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 1996. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora do Concurso de Mestrado e Doutorado na área de Processo Civil, 1997. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora do Concurso de Mestrado e Doutorado na área de Processo Civil, 1998. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora do Concurso de Mestrado e Doutorado na área de Processo

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Civil, 1998. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora do Concurso de Mestrado e Doutorado na área de Processo Civil, 1999. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora de Processo Civil do Concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 1999. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora do Concurso para Professor Assessor de Processo Civil, 2000. Universidade de São Paulo. Banca Examinadora do Concurso de Mestrado e Doutorado na área de Processo Civil, 2000. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora de Processo Civil do Concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2000. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora do Concurso de Mestrado e Doutorado na área de Processo Civil, 2001. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora de Processo Civil do Concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2001. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora do Concurso de Mestrado e Doutorado na área de Processo Civil, 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Assistente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ, 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora de Processo Civil do Concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora do Concurso de Mestrado e Doutorado na área de Processo Civil, 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora de Processo Civil do Concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2003.

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora do Concurso de Mestrado e Doutorado na área de Processo Civil, 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora de Processo Civil do Concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora para Concurso a Professor de Processo Civil da UFPR, 2005. Universidade Federal do Paraná. Banca Examinadora do Concurso de Mestrado e Doutorado na área de Processo Civil, 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora de Processo Civil do Concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2005. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora do Concurso de Mestrado e Doutorado na área de Processo Civil, 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora de Processo Civil do Concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2006. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora do Concurso de Mestrado e Doutorado na área de Processo Civil, 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Banca Examinadora do Concurso de Mestrado na área de Processo Civil, 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tema: Arbitragem e Delimitação do Poder Judiciário na Análise de Determinadas Ações Judiciais Relacionadas ao Tema.

XVII. PARTICIPAÇÃO EM BANCA DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO FUX, Luiz; CARNEIRO, Paulo César Pinheiro; ALVIM, José Eduardo Carreira. Participação na banca de Humberto Dalla Bernadina de Pinho. A introdução do instituto da transação penal no direito brasileiro e as questões daí decorrentes. 1997. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; CARNEIRO, Paulo César Pinheiro; ALVIM, José Eduardo Carreira. Participação na banca de Bruno Pinheiro Barata. Ação civil pública e interesse da

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União – foro competente. 1997. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; GRECO, Leonardo; COUTINHO, Ronaldo do Livramento. Participação na banca de Cíntia Erica Mariano de Morais. A atuação política da defensoria pública no Estado do Rio de Janeiro. 1998. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; GRECO, Leonardo; MOREIRA, José Carlos Barbosa. Participação na banca de Mauro Abdon Gabriel. Considerações para a efetividade da proteção dos interesses coletivos. 1999. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; CARNEIRO, Paulo César Pinheiro; AMARAL, Francisco. Participação na banca de Liana Barros Cardozo de Sant’Ana. A tutela jurisdicional específica. 2000. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Participação na banca de Salim Jorge Saud Neto. Teoria do processo arbitral. 2002. Graduação em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Participação na banca de Renata Alice Bernardo Serafim. A tutela antecipada e o princípio da efetividade. 2002. Graduação em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; VIEIRA, José Ribas; CAMARGO, Margarida Lacombe. Participação na banca de Raquel Coelho Lenz Cesar. Ação afirmativa no Brasil: é o melhor caminho de acesso à justiça para as minorias raciais? Riscos e acertos no caso da UERJ. 2004. Doutorado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; JARDIM, Afrânio Silva; GRECO, Leonardo. Participação na banca de Cristiane da Rocha Corrêa. O poder geral de cautela no processo penal, 2004. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo. Participação na banca de Marcelo Pereira da Silva. Acesso à justiça e juizados especiais cíveis à luz do direito processual legal, 2004. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo; COUTINHO, Ronaldo do Livramento. Participação na banca de Antonio D´Elia Junior. Planejamento urbano e direito no Brasil: a experiência das cidades planejadas, 2005. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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FUX, Luiz; DALLA, Humberto; GRECO, Leonardo. Participação na banca de José Marinho Paulo Junior. O juízo de execução e o poder jurisdicional de administrar face às prerrogativas fazendárias à luz do amplo acesso à justiça e da dinâmica interseção de poderes, 2005. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; TIBURCIO, Carmen Beatriz de Lemos; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Participação na banca de Marcela Harumi Takahashi Pereira. Homologação de sentenças estrangeiras desmotivadas, 2005. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; DALLA, Humberto; GRECO, Leonardo. Participação na banca de Fábio Costa Soares. Acesso do consumidor à justiça: os fundamentos constitucionais do direito à prova e da inversão do ônus da prova, 2005. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; FUX, Luiz; GRECO, Leonardo. Participação na banca de Patrícia Gomes Teixeira. Uniformização da jurisprudência nas ações em face do Estado. 2005. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; FUX, Luiz; GRECO, Leonardo. Participação na banca de José Roberto de Albuquerque Sampaio. A simplificação do processo (uma revisão da tipificação das ações no Direito brasileiro). 2005. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; BARROSO, Luís Roberto; GRECO, Leonardo. Participação na banca de Fernanda Taboada. Os efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade. 2005. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. JARDIM, Afrânio Silva; FUX, Luiz; GRECO, Leonardo. Participação na banca de Daniel Favaretto Barbosa. A renovação da jurisdição em casos julgados: uma análise das propostas de “relativização” da coisa julgada material no Processo Civil, à luz do acesso à Justiça. 2006. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; PELEGRINNI, Ada; BUTRUS, Regina. Participação na banca de Carolina Tupinambá. O Poder Público na Justiça do Trabalho, 2006. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; BRUNO, Vânia Maria da Cunha; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Participação na banca de Henrique Paiva Araújo. A resposta judicial e o prazo razoável: essência e concretização prática de importante inovação constitucional sob a perspectiva processual civil. 2006. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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FUX, Luiz; BRUNO, Vânia Maria da Cunha; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Participação na banca de Fábio Ribeiro Porto. Ação rescisória no processo coletivo. 2006. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; GRECO, Leonardo; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Participação na banca de Guilherme Jales Sokal. O procedimento recursal e as garantias fundamentais do processo. 2011. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim; BUENO, Cássio Scarpinella. Participação na banca de Luiz Henrique Volpe Camargo. Os precedentes fortes e as técnicas para garantir soluções jurídicas iguais para casos iguais. 2011. Mestrado em Direito. PUC/SP. FUX, Luiz; GRECO, Leonardo; DINAMARCO, Candido Rangel; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação na banca de Leonardo Schenk. Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo. 2012. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; MADURO, Flavio Mirza; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim. Participação na banca de Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa. Tutela de evidência – A análise econômica do Direito Processual dos riscos. 2012. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim. Participação na banca de Daniela Pereira Madeira. O papel da jurisprudência no Direito Processual Civil contemporâneo. 2012. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; GRECO, Leonardo; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim. Participação na banca de Cintia Regina Guedes. A estabilização objetiva da demanda: novas perspectivas. 2012. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; TUCCI, José Rogério Cruz; CARMONA, Carlos Alberto; OLIVEIRA, Regis; ROSAS, Roberto. Participação na banca de Caio Cesar Vieira Rocha. Limites do Controle Judicial Sobre a Jurisdição Arbitral no Brasil. 2012. Mestrado em Direito. Universidade de São Paulo. FUX, Luiz; TUPINAMBÁ, Carolina Faria; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim. Participação na banca de Denise Maria Rodríguez Moraes. A Vinculação dos Precedentes Judiciais e a Efetividade Jurisdicional. 2013. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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FUX, Luiz; TUPINAMBÁ, Carolina Faria; BEDAQUE, J. R. Participação na banca de Antonio Veloso Peleja Júnior. As Sentenças aditivas na jurisdição constitucional. 2013. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; DALLA, Humberto; WAMBIER, Teresa Celina Arruda Alvim. Participação na banca de Irapuã Santana do Nascimento da Silva. O Princípio da Igualdade como pressuposto de validade da mediação para uma tutela jurisdicional efetiva. 2014. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; GRECO, Leonardo; PINHO, Humberto Dalla Bernardina; CUNHA, Leonardo Carneiro; e ALVES, Cleber Francisco. Participação na banca de Diogo Assupção Rezende de Almeida. Das Convenções Processuais no Processo Civil. 2014. Doutorado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; DALLA, Humberto; CABRAL, A. P.; ALMEIDA, D. A. R.; SICA, H. V. M.. Participação na banca de Fernanda Medina Pantoja. Protocolos Pré-Processuais: Fundamentos para a Construção de uma Fase Prévia ao Processo no Direito Brasileiro. 2016. Doutorado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUX, Luiz; BINENBOJM, G.; SARMENTO, D. A. M.; TAVARES, A. R. Participação na banca de Andréa da Fonseca Torres Magalhães. Precisamos Falar sobre a Crise – A Jurisprudência da Crise sob uma Perspectiva Pragmática. 2017. Mestrado em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.