ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS...
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JOSÉ DAMIÃO RODRIGUES ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA-PB JOÃO PESSOA 2012
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JOSÉ DAMIÃO RODRIGUES
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE
JOÃO PESSOA-PB
JOÃO PESSOA 2012
JOSÉ DAMIÃO RODRIGUES
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS NÚCLEOS DE
APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO
PESSOA-PB
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa Associado de Pós-Graduação em Educação Física UPE/UFPB como requisito parcial à obtenção do título de Mestre.
Área de concentração: Saúde, Desempenho e Movimento Humano
Orientadora: Profª. Drª. Daniela Karina da Silva Ferreira
JOÃO PESSOA
2012
R696a Rodrigues, José Damião.
Atuação do profissional de educação física
nos núcleos de apoio à saúde da família na região
metropolitana de João Pessoa-PB / José Damião
Rodrigues.- João Pessoa, 2012.
73f. : il.
Orientadora: Daniela Karina da Silva Ferreira
Dissertação (Mestrado) – UFPB-UPE
DEDICATÓRIA
A meus pais, Sebastião Rodrigues Neto e Teresinha Marçal Rodrigues,
que me ensinaram ser um homem que busca contribuir com o progresso dos seus
semelhantes.
A JESUS CRISTO que me ensina amar a DEUS sobre todas as coisas e aos
meus semelhantes do jeito que eles são.
AGRADECIMENTOS
À minha esposa Isamar de Lima Rodrigues e meus filhos Yuri de Lima
Rodrigues e Juan de Lima Rodrigues, que suportaram minha ausência com
paciência e me ajudaram a persistir nos meus objetivos.
À minha orientadora, Prof.ª Dr.ª Daniela Karina da Silva Ferreira, por toda
paciência e atenção dispensada na construção deste trabalho de dissertação.
Aos Profs. Dr. José Cazuza de Farias Júnior, Dr. Alex Antônio Florindo
(revisor do roteiro de entrevista) e Dr. Franklin Delano Soares Forte, pela
considerável contribuição como membros da banca examinadora desta dissertação.
Ao Prof. Dr. Mathias Roberto Loch, pela contribuição como revisor do roteiro
de entrevista nesta pesquisa.
A todos os professores do Programa Associado de Pós-graduação em
Educação Física UPE/UFPB, pelo meu significativo salto qualitativo no sentido da
aquisição de novos conhecimentos.
À Universidade Estadual da Paraíba e ao Departamento de Educação Física
da mesma, que me concederam estar ausente por dois anos.
Ao Prof. Dr. Iraquitan de Oliveira Caminha, pela ajuda na construção do
roteiro de entrevista, e por ser não só Professor, mas um amigo.
À minha colega de Mestrado, Patrícia Andréia da Silva, e às colaboradoras do
Projeto Universal: Josuédina Gonçalves da Silva, Vânia Olímpio de Souza Sena e
Carmem Lúcia Rocha pela contribuição na coleta de dados desta pesquisa.
Às Secretarias de Saúde dos municípios onde ocorreu a pesquisa.
Aos Profissionais de Educação Física que participaram desta pesquisa.
Tudo tende a desorganização e ao caos, inclusive a própria vida com a morte.
Lutemos! Sim, pela ordem e pela abundância de dias felizes.
José Damião Rodrigues
RESUMO
Promover o aumento dos níveis de atividade física na população tem sido considerado uma questão de saúde pública. Neste sentido, acredita-se que uma das ações que pode favorecer essa meta é inserir o Profissional de Educação Física (PEF) na atenção básica à saúde. O objetivo desse estudo foi analisar a atuação do PEF nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) da região metropolitana de João Pessoa-PB. Realizou-se um estudo descritivo, transversal de natureza quantitativa. A amostra foi constituída por 15 PEF. Como instrumento utilizou-se um roteiro de entrevista contendo informações sobre os aspectos socioedemográfico/socioeconômico, formação e atuação profissional, planejamento, atuação específica e interdisciplinar do PEF no NASF. Os resultados mostraram que a maioria dos PEF tem idade entre 25 e 39 anos, é do sexo feminino (n = 9), solteiro (n = 9), reside na cidade onde trabalha, e têm renda de 4 a 5 salários mínimos no NASF. Concluíram o curso de licenciatura plena em Educação Física com maioria graduada em instituição pública (n = 12) e curso de especialização (n = 10); a maior carga horária média de trabalho no NASF tem sido destinada a atuação profissional específica (10h); 53,3% dos PEF trabalham entre 1 à 4 Unidades de Saúde da Família com apoio entre 5 a 10 equipes da Estratégia de Saúde da Família; os usuários são atendidos em grupos de 10 a 100 participantes, em sua maioria hipertensos e/ou diabéticos (n = 15); as atividades físicas mais prevalentes são alongamento (n = 15), caminhada (n = 11) e dança (n = 9); Os indicadores mais utilizados na avaliação são o IMC e a pressão arterial; as avaliações são mais frequentes semestralmente (n = 5); as atividades físicas ocorrem em maior parte nas instalações das unidade de saúde da família (n = 12) e nos espaços públicos de lazer (n = 10); Os PEF (n = 15) consideram os materiais adequados e utilizam com frequência: cabos de vassoura, garrafas pet e cordas; ocorre interdisciplinaridade (n = 8), principalmente com enfermeiro (n =12), nutricionista (n = 10) e fisioterapeuta (n = 10); o trabalho interdisciplinar foi classificado como bom (n = 6) ou regular (n = 6); as reuniões ocorrem em sua maioria semanalmente (n = 7) e os PEF participam (n = 15) efetivamente no planejamento das atividades no NASF. Conclui-se que os PEF têm formação insuficiente para o âmbito da saúde pública; As atividades desenvolvidas são condizentes com as condições físicas dos usuários, e a promoção da atividade física está sendo o foco principal; é necessário criar estratégias mais eficientes para avaliar a efetividade das ações; a infraestrutura ainda é precária e as ações intersetoriais ainda não contemplam a amplitude preconizada pelas diretrizes do NASF.
Palavras-chave: Saúde Pública. Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Educação
Física.
ABSTRACT
Promote increased levels of physical activity in the population has been considered a public health issue. In this sense, it is believed that one of the actions that can foster this goal is to insert the Physical Education Professional (PEP) in primary health care. The aim of this study was to analyze the performance of the PEP in Family Health Support Centers (FHSC) of metropolitan João Pessoa. We conducted a descriptive, cross-sectional quantitative study. The sample was comprised of 15 PEP. As an instrument used an interview guide containing information about aspects socio-demographic / socio-economic status, education and professional acting, planning, specific performance and interdisciplinary work. The results showed that the majority of PEP have aged between 25 and 39 years old, female (n = 9), single (n = 9), resides in the city where they work, and income of 4-5 minimum wages in FHSC. Completed the full degree course in Physical Education with a degree in most public institution (n = 12) and specialization course (n = 10), the highest average hours of work in FHSC has been designed to work specific professional (10h); 53.3% (n = 8) of PEP work between 1-4 units of Family Health with support from 5 to 10 teams of the Family Health Strategy, users are treated in groups of 10 to 100 participants, mostly hypertension or diabetes (n = 15); physical activities are more prevalent stretching (n = 15), walking (n = 11) and dance (n = 9), most indicators are used to assess BMI and blood pressure , assessments are frequently semiannually (n = 5); physical activities occur mostly at the premises of the family health unit (n = 12) and in public spaces for leisure (n = 10), The PEP (n = 15) considered the proper materials and often use broomsticks, plastic bottles and ropes; interdisciplinarity occurs (n = 8), especially with nurses (n = 12), dietitian (n = 10) and physiotherapist (n = 10); interdisciplinary work was classified as good (n = 6) or reasonable (n = 6); meetings occur mostly weekly (n = 7) and PEP participate (n = 15) effectively in planning activities in FHSC. We conclude that the PEP have insufficient training to public health; The activities are consistent with the physical conditions of users, and the promotion of physical activity is the main focus; it is necessary to create more efficient strategies to evaluate the effectiveness of actions, the infrastructure is still poor and intersectoral action does not include the range recommended by the guidelines of the FHSC. Keywords: Public Health. Family Health Support Centers. Physical Education.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Características dos Municípios da região metropolitana de João
Pessoa–PB, Brasil, 2012...................................................................
29
Tabela 2 - Caracterização da região metropolitana de João Pessoa conforme
existência de NASF com PEF, população e amostra de PEF, João
Pessoa-PB, Brasil – 2012..........................................................
31
Tabela 3 – Perfis sociodemográfico e socioeconômico dos PEF da região
metropolitana de João Pessoa-PB, Brasil, 2012.................................
36
Tabela 4 - Perfis de formação e atuação do PEF nos NASF da região
metropolitana de João Pessoa-PB, Brasil, 2012.................................
37
Tabela 5 - Caracterização da atuação especifica do PEF quanto aos usuários
atendidos. João Pessoa-PB, Brasil, 2012...........................................
40
Tabela 6 - Características do trabalho interdisciplinar e planejamento ocorrido
na ESF/NASF. João Pessoa-PB, Brasil, 2012....................................
43
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Quantidade de horas semanais trabalhadas pelos PEF nos NASF da
região metropolitana de João Pessoa-PB, 2012...........................
38
Gráfico 2- Forma de encaminhamento dos usuários para o Profissional de
Educação Física. João Pessoa-PB, 2012............................................
39 Gráfico 3 – Grupos de usuários atendidos pelos Profissionais de Educação
Física nos NASF da Região Metropolitana de João Pessoa-PB,
2012.....................................................................................................
41 Gráfico 4 – Distribuição das atividades físicas desenvolvidas pelos PEF nos
NASF da Região Metropolitana de João Pessoa. João Pessoa-PB,
2012.....................................................................................................
41 Gráfico 5 - Espaços utilizados pelo PEF no desenvolvimento das atividades
físicas. João Pessoa-PB, 2012............................................................
42
LISTA DE QUADROS
Quadro 1. Detalhamento das ações destinadas à atuação do PEF no NASF,
João Pessoa-PB, Brasil, 2012..............................................................
23
Quadro 2. Variáveis e descrição adotada na pesquisa quanto à atuação do
Profissional de Educação Física nos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família (NASF), João Pessoa–PB, Brasil, 2012.................................
32
Sumário
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 13
2 REVISÃO DE LITERATURA ................................................................................ 16
2.1 Saúde Pública no Brasil: Políticas Públicas de Atenção à Saúde ................ 16
2.2 Estratégia Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família .......... 18
2.3 A Educação Física e a Atividade Física no Âmbito da Saúde ...................... 20
2.4 O Profissional de Educação Física nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
............................................................................................................................... 25
3 MATERIAIS E MÉTODO ....................................................................................... 28
3.1 Caracterização do estudo ............................................................................... 28
3.2 Aspectos geopolíticos da região metropolitana de João Pessoa - Paraíba .... 28
3.3 População e amostra ...................................................................................... 30
3.4 Instrumento ..................................................................................................... 31
3.5 Aplicação piloto ............................................................................................... 32
3.6 Procedimentos para a coleta de dados ........................................................... 33
3.7 Análise de dados ............................................................................................ 33
3.8 Considerações éticas ...................................................................................... 34
4 RESULTADOS ...................................................................................................... 35
4.1 Perfis Sociodemográfico e Socioeconômico do Profissional de Educação
Física Atuante nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família da Região Metropolitana
de João Pessoa-PB ............................................................................................... 35
4.2 Perfil de formação e atuação do PEF nos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família ................................................................................................................... 36
4.3 Atuação Específica do Profissional de Educação Física ................................ 38
4.4 Atuação do Profissional de Educação Física na Atenção Básica à Saúde:
interdisciplinaridade, planejamento e reuniões. ..................................................... 42
5 DISCUSSÃO ......................................................................................................... 44
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 51
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 53
APÊNDICES ............................................................................................................. 60
Apêndice A – Roteiro de entrevista ....................................................................... 61
Apêndice B – Termo de consentimento livre e esclarecido ................................... 68
ANEXOS ................................................................................................................... 69
Anexo A – Certidão de aprovação pelo Comitê de Ética em pesquisa com seres
humanos do Centro de Ciências da Saúde da UFPB. ........................................... 70
Anexo B – Mapa da Região Metropolitana de João Pessoa ao Norte, 2012. ........ 71
Anexo C – Mapa da Região Metropolitana de João Pessoa ao Sul, 2012. ........... 72
13
1 INTRODUÇÃO
As políticas públicas correspondem a um conjunto de ações do Estado nas
esferas Federal, Estadual e Municipal no sentido de criar e implantar projetos de
governo, através de programas voltados para setores específicos da sociedade, a
exemplo da saúde, constituindo-se de diretrizes e princípios norteadores de ação do
poder público, como regras e procedimentos para as relações entre o poder público
e a sociedade (HÖFLING, 2001; TEIXEIRA, 2002). No Brasil, a partir de discussões,
tanto ministeriais quanto comunitárias sobre saúde, gerou-se às políticas de atenção
básica à saúde que deram uma nova direção ao sistema de saúde, tornaram
anacrônico o modelo voltado apenas para cura da doença e conceberam um novo
olhar a partir da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) (VIEIRA; REIS;
SANTOS, 2010). Baseado no conceito de saúde da Organização Mundial de Saúde,
o SUS passou a enxergar a doença como de etiologia multicausal e a saúde não
apenas como ausência de doença, mas como um conjunto de determinantes que
conduzem o sujeito ao bem-estar bio-psico-social (COSTA; POLIGNAMO, 2008;
SCLIAR, 2007).
A partir da criação do Programa de Saúde da Família (PSF) pelo Ministério da
Saúde em 1994, o SUS tornou a Saúde Pública um campo de aproximação dos
diferentes saberes concentrados em busca de resolutividade para os problemas da
saúde (BRASIL, 1994; LEITE; VELOSO, 2009). Assim, o PSF, inserido no contexto
do SUS, consiste em uma estratégia de reorientação do modelo assistencial através
da implantação de equipes multiprofissionais em unidades de saúde da família,
buscando suprir a demanda tanto programada quanto espontânea. As equipes do
PSF devem acompanhar assistencialmente um número definido de famílias e
desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, bem como,
reabilitação nas doenças e agravos mais frequentes e na manutenção da saúde da
comunidade (BRASIL, 1997).
A busca pelo aprimoramento do PSF, atual Estratégia de Saúde da Família
(ESF), fomentou em 2008 a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
através da Portaria GM/MS 154/08 (BRASIL, 2008), que surgiu como uma iniciativa
do Governo Federal em dar suporte a ESF, ampliando as ações de atenção básica à
saúde. Treze profissões foram incluídas no trabalho do NASF, a exemplo do
14
fisioterapeuta, nutricionista e profissional de educação física (BRASIL, 2008;
GOMES; DUARTE, 2008). Em 2011 foram acrescentadas mais seis categorias a
exemplo do médico do trabalho e profissional de saúde sanitarista (BRASIL, 2011a).
A equipe do NASF visa oferecer suporte à promoção, manutenção e reabilitação da
saúde, bem como, o tratamento das doenças na comunidade adstrita (GOMES;
DUARTE, 2008).
O Profissional de Educação Física (PEF) está inserido na equipe do NASF,
como um dos integrantes essenciais (VIEIRA; REIS; SANTOS, 2010), pois, dentre
outras atribuições, compete a ele desenvolver atividades físicas e práticas corporais
junto à comunidade, incentivar a criação e ampliação de espaços de inclusão social
por meio da atividade física, bem como articular parcerias interdisciplinares e
intersetoriais que objetivem a promoção da saúde e prevenção de doenças
(BRASIL, 2008).
O Ministério da Saúde reconheceu que, assim como o tabagismo, a
inatividade física tem efeitos deletérios sobre a saúde, principalmente pela sua
relação com o aumento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e com o
aumento dos gastos públicos em saúde (SILVA; MATSUDO; LOPES, 2011). Esse
fato contribuiu para inclusão das práticas corporais/atividade física como uma das
áreas temáticas prioritárias da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) em
março de 2006 (BRASIL, 2010; MALTA et al., 2009), e fomentou a inserção do PEF
quando o NASF foi criado. Entretanto, a prática de atividade física ainda é baixa nas
capitais brasileiras (PAIM et al., 2011).
As DCNTs têm etiologia multicausal e a inatividade física ou atividade física
insuficiente, juntamente com dieta inadequada são os principais fatores de risco para
desenvolvimento dessas doenças (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2009;
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE, 2003; ZANCHETTA et al., 2010). O
relatório da OMS mostra que em 2004 a inatividade física foi apontada no ranking,
como o quarto maior fator de risco causador de mortes (6%) do planeta, perdendo
apenas, para hipertensão (13%), tabagismo (9%) e elevados níveis de glicose
sanguínea (6%). Quando se trata do ranking de causa de morte com risco atribuível
relacionado a fatores comportamentais, a inatividade física só perde para o
tabagismo (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2009).
Essa conjuntura aponta para a necessidade da atuação do PEF como
promotor da saúde, no sentido de poder originar impactos positivos na saúde
15
pública, com a educação em saúde visando mudanças no estilo de vida e promoção
de atividades físicas para redução dos fatores de risco, sobretudo relacionados às
DCNT (COQUEIRO; NERY; CRUZ, 2006). Alguns estudos debatem sobre aspectos
relacionados à inserção do PEF no NASF como um meio de fomentar e fortalecer
atitudes que levem a hábitos saudáveis com inclusão da prática de atividade física
(GOMES; DUARTE, 2008; VIEIRA; REIS; SANTOS, 2010).
Neste sentido, a inserção do PEF no NASF visa reforçar sua importante
função na promoção da saúde com a atuação, devendo ser focada para grupos-alvo,
de faixa etária diversificada, portadores de diferentes condições corporais ou com
necessidades de atendimentos especiais junto à equipe multiprofissional do NASF
(VIEIRA; REIS; SANTOS, 2010). Poucos estudos indicam quantitativamente a
participação da população nas atividades físicas orientadas pelo PEF nesse campo
de atuação. Souza e Loch (2011) apontaram que em municípios do norte do Paraná
os grupos que realizam atividade física são formados por um número que varia de
12 a 93 usuários, por outro lado Kokubun (2007) aponta 25 a 39 alunos por turma
em um trabalho de intervenção com atividade física em Rio Claro, São Paulo.
Como a inclusão do PEF é um elemento inovador na Estratégia de Saúde da
Família, especificamente no NASF, é possível verificar lacunas na literatura
especializada sobre a sua atuação quanto aos grupos-alvo de intervenção e as
metodologias de trabalho. Esse estudo traz contribuições concernentes ao
conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelos PEF nos NASF da região
metropolitana de João Pessoa, bem como, sobre as dificuldades e desafios em sua
atuação.
Considerando que o referido profissional ainda não está bem preparado para
atuar nesse novo contexto que envolve barreiras geográficas (ex. morros),
interdisciplinaridade, ações coletivas de promoção da atividade física e da saúde.
Esse estudo teve como objetivo geral analisar a atuação dos Profissionais de
Educação Física nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família na Região Metropolitana
de João Pessoa-PB, considerando os seguintes objetivos específicos: i) Caracterizar
os perfis demográfico, socioeconômico e de formação dos Profissionais de
Educação Física integrantes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; ii) Descrever
a atuação dos Profissionais de Educação Física nos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família em relação aos aspectos: planejamento, desenvolvimento de atividades,
avaliação, infraestrutura disponível e interdisciplinaridade.
16
2 REVISÃO DE LITERATURA
2.1 Saúde Pública no Brasil: Políticas Públicas de Atenção à Saúde
Analisando o quadro histórico da Saúde Pública no Brasil, pode-se identificar
que no período colonial (1500-1822) a busca da cura era baseada em rituais
indígenas (xamanismo) e em ervas medicinais (fitoterapia). Somente em 1543 foi
inaugurado o mais antigo hospital do Brasil, a Santa Casa de Misericórdia em
Santos-SP, posteriormente, ainda no século XVI, foram criadas as Santas Casas do
Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro essas Casas recebiam pessoas que não
tinham alternativa de atendimento (PAIM et al., 2011; STANCIK, 2009).
No Brasil império priorizava-se as estruturas de saúde com ênfase na polícia
sanitária e na administração da saúde centrada nos municípios, período no qual
ocorreu a criação das primeiras instituições de controle sanitário dos portos e de
epidemias (PAIM et al., 2011). Na Primeira República, em 1897 foi criada a Diretoria
Geral de Saúde Pública (DGSP) e posteriormente (1907), Oswaldo Cruz realizou
reformas das competências dessa Diretoria, destacando-se a fase inicial de
assistência à saúde pela Previdência Social (PAIM et al., 2011).
A Saúde Pública teve no período da ditadura Vargas (1930-1945) sua
institucionalização pelo Ministério da Educação e Saúde Pública, período em que foi
criada a previdência social e saúde ocupacional. Por outro lado, no período de
ditadura Militar (1953) ocorreu à criação do Ministério da Saúde separado do
Ministério da Educação e somente em 1977 foi criado o Instituto Nacional da
Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) que começou a financiar os
Estados e Municípios para ampliar a cobertura na saúde com assistência médico-
hospitalar (PAIM et al., 2011).
O Brasil adotava uma saúde pública voltada para ações curativas que
somente o médico tinha papel central como profissional de saúde (FARIA et al.,
2010). A saúde era compreendida, conceitualmente, como a ausência de doenças.
O modelo assistencial se dava pela preocupação com as doenças infecciosas e
contagiosas provocadas por bactérias, como nos casos da tuberculose e da malária,
17
além das parasitologias como verminoses, e outras. Se referindo ao sistema de
saúde pública no Brasil na década de 70:
[...] dava-se início ao movimento de reforma sanitária cujos processos priorizaram as dimensões político-institucional e político-administrativa na primeira década de sua implantação até a emergência em 1994 do “Saúde da Família” com a mudança do status de programa para estratégia de reorientação do modelo assistencial. (CONILL, 2008, p. 8).
Esse novo modelo ou paradigma assistencial progrediu no sentido de ser uma
nova vertente relacionada ao conceito ampliado de saúde, criado pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) em 1948, como sendo bem estar bio-psico-social,
envolvendo não somente o sujeito doente, mas também sua família e comunidade
(SCLIAR, 2007). Por outro lado, Segre e Ferraz (1997), dizem que o conceito da
OMS foi avançado para época de sua elaboração, no entanto, percebe-se
atualmente que determinado conceito já é ultrapassado, irreal e unilateral por não
ser possível o perfeito bem-estar. Sendo assim, eles indagam “não se poderá dizer
que saúde é um estado de razoável harmonia entre o sujeito e a sua própria
realidade?” (SEGRE; FERRAZ, 1997, p. 542). Consideramos que Segre (1997)
conseguiu atingir um nível lógico e possível de ser alcançado através desse conceito
de saúde.
A partir de 1988, a Constituição Federal Brasileira deu um novo rumo às
políticas de saúde pública, pois passou a considerar a harmonia entre o sujeito e sua
realidade social e ambiental. Também fomentou a criação do Sistema Único de
Saúde (SUS) na década de 90, e desenvolveu plano e ações direcionados para a
integralidade e a equidade nos serviços de saúde. Esses serviços devem produzir a
manutenção, a prevenção e a promoção da saúde, bem como, a reabilitação e a
cura do doente (BRASIL, 1988; 2006; FREITAS; MANDÚ, 2010; MALTA et al., 2009;
SOUZA; COSTA, 2010). Nesse sentido, as políticas públicas de saúde se voltaram
para o atendimento das famílias através do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde criado em 1991, que gerou o Programa de Saúde da Família (VIANA; DAL
POZ, 2005). Portanto, o SUS tem sua relevância através dos seus princípios de
universalidade, equidade e integralidade, e torna-se evidente quando considera o
Programa de Saúde da Família como uma estratégia que deve ser fortalecida na sua
consolidação.
18
As políticas públicas são entendidas como um conjunto de ações do Estado
em suas três esferas governamentais no sentido de criar e implantar projetos de
governo, através de programas de ações voltadas para setores específicos da
sociedade, a exemplo da saúde (HÖFLING, 2001), podendo ainda constituir-se de
diretrizes e princípios norteadores de ação do poder público, como regras e
procedimentos para as relações entre o poder público e a sociedade, consistindo-se
ainda, nas mediações entre atores da sociedade e do Estado (TEIXEIRA, 2002).
A atenção à saúde é considerada pela Secretaria de Atenção à Saúde do
Governo Federal como sendo tudo que envolve o cuidado com a saúde do ser
humano, incluindo as ações e serviços de promoção, prevenção, reabilitação e
tratamento de doenças (BRASIL, 2011b). Nesse sentido, o NASF tem seus esforços
centralizados especialmente na atenção básica a saúde (SILVA; BARROS, 2010).
As mudanças ocorridas no sistema de saúde brasileiro têm gerado uma inter-
relação entre SUS, ESF e NASF, pois a ESF e o NASF dinamizam a trajetória do
SUS, dando novo sentido às relações profissionais no âmbito da atenção a saúde,
devido à atuação interdisciplinar e multiprofissional com esforços dirigidos no cuidar,
não só do usuário desse sistema, mas também, de sua família, através de
planejamento direcionado a realidade da comunidade adstrita (MARQUI et al.,
2010). Portanto, as políticas públicas de saúde devem priorizar a atenção à saúde
como fulcro para melhor qualidade de vida, considerando que saúde é direito de
todos e dever do Estado (BRASIL, 1988).
2.2 Estratégia Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família
O Programa Saúde da Família (PSF), segundo Pedrosa e Teles (2001), foi
criado pelo Ministério da Saúde do Brasil em 1994, tendo como objetivo fomentar a
superação das dificuldades existentes, através da integração de saberes e práticas
dos integrantes da equipe, no sentido de tornar suas ações mais efetivas no
combate à doença, no seu sentido mais amplo. Para Gomes (2009), essas
dificuldades se relacionam com o modelo assistencial, hospitalocêntrico e curativo,
portanto, sendo creditada ao PSF a possibilidade de novos paradigmas.
19
O Ministério da Saúde vê o PSF como a mudança mais significativa dos
últimos anos na Saúde Pública do Brasil, advertindo que o modelo de atenção
organizado e divulgado pelo PSF, já havia sido implantado em outros países como o
Canadá, Reino Unido e Cuba, com mais de 85% dos agravos à saúde sendo
resolvidos, tendo como parte importante a possibilidade de uma forte interação entre
o Ministério da Saúde, estados, municípios e comunidades (BRASIL, 2000).
No Brasil, em 1994, especificamente na Paraíba, o então PSF, teve
pioneirismo na cidade de Campina Grande, juntamente com mais 13 municípios,
tendo como referência a experiência de Cuba e da cidade de Niterói, no Rio de
Janeiro (Santos 2004). O PSF teve seu status modificado para Estratégia de Saúde
da Família (CONILL, 2008). Sua organização baseia-se na população de no máximo
4.500 pessoas, devendo existir uma equipe mínima da ESF, composta por um
médico generalista, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes
comunitários de saúde. Mas, quando ampliada, tem a participação de um dentista e
de um auxiliar de consultório dentário (ANJOS; DUARTE, 2009; OLIVEIRA; SPIRI,
2006).
O foco da ESF é “o estabelecimento de vínculos e a criação de laços de
compromisso e de corresponsabilidade entre os profissionais de saúde e a
população” (BRASIL, 1997). Um dos objetivos do SUS é orientar a organização da
atenção primária no Brasil direcionando o cumprimento dos princípios de
descentralização, territorialização, intersetorialidade, longitudinalidade no cuidado,
equidade e corresponsabilização (BRASIL, 2009).
Com o passar dos anos, a ESF não estava conseguindo comportar a
demanda de usuários, surgiram novas necessidades, quando foi criado o Núcleo de
Apoio á Saúde da Família (NASF) que teve sua origem na Secretaria de Atenção à
Saúde conforme portaria GM/MS nº 154 de 25 de janeiro de 2008. O NASF surgiu
como uma maneira para fortalecer e consolidar a ESF, existindo em duas
modalidades. O NASF 1 composto por um mínimo de cinco profissões de nível
superior vinculadas de oito a vinte Equipes de Saúde da Família, e o NASF 2
composto de três profissões de nível superior vinculadas a no mínimo três Equipes
de Saúde da Família (BRASIL, 2008).
Os profissionais que compõem as equipes do NASF1 são: Médico
Acupunturista, Assistente Social, Profissional da Educação Física, Farmacêutico,
Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Ginecologista, Médico Homeopata,
20
Nutricionista, Médico Pediatra, Psicólogo, Médico Psiquiatra, e Terapeuta
Ocupacional. O NASF 2 terá a mesma composição do NASF1 exceto a participação
do médico em suas especialidades (BRASIL, 2010).
A dinâmica do NASF consiste na modificação do trabalho predominantemente
individualizado para uma proposta de ações coletivas, de caráter multiprofissional e
interdisciplinar, que deverão ser planejadas e definidas em conjunto com as equipes
e de acordo com as necessidades e realidade local. Portanto, os profissionais que
compõem o NASF, incluindo o gestor, devem ter embasamento para trabalhos e
ações coletivas realizadas de forma integrada (BRASIL, 2010).
2.3 A Educação Física e a Atividade Física no Âmbito da Saúde
Segundo Malta (2008), 60% dos problemas de saúde no Brasil decorrem
principalmente de Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT). 47,3% dos
homens que vivem nas capitais brasileiras estão acima do peso (PAIM et al., 2011).
Como as DCNT passaram a ter maior prevalência e incidência na população quando
comparada as doenças infectocontagiosas, deu-se a gênese do denominado
período de “Transição Epidemiológica” (COQUEIRO; NERY; CRUZ, 2006; DUCA;
HALLAL, 2011; VIANA; DAL POZ, 2005). As DCNTs tendem a levar as pessoas
sedentárias a elevado índice de morbidade e mortalidade precoce (ORGANIZAÇÃO
PAN-AMERICANA DA SAÚDE, 2003), o que é preocupante para os poderes
públicos, exigindo assim, novos paradigmas na saúde, de modo que haja uma
mobilização por parte dos profissionais dessa área, da população e das três esferas
de Governo. O novo processo de relação saúde-doença conduz a uma tendência
especial ao cuidado na forma de prevenção e reabilitação da saúde.
Essa nova conjuntura mostra que os determinantes sociais de saúde-doença
têm sido preponderantemente associados ao estilo de vida (COSTA; GARCIA;
NAHAS, 2012; FERREIRA; RODRIGUES, 2012) e não somente as infecções
causadas por agentes biológicos patogênicos ou genéticos. Esse é um problema
globalizado de saúde pública e tem sido atribuído em grande parte à inatividade
física (quase sempre sinônimo de sedentarismo). No mundo estima-se que a
inatividade física causa 6% da carga de doenças coronárias, 7% do diabetes tipo 2 e
21
10% dos cânceres de cólon e mama, além de causar 9% de mortalidades
prematuras em 2008. Se a inatividade física fosse reduzida em 25%, mais de 1
milhão de mortes poderiam ser evitadas por ano (LEE et al., 2012).
A inatividade física é considerada um fator de risco para doenças
cardiovasculares (COWELL; WARREN; MONTGOMERY, 1999), sendo tão
potencialmente perigosa, quanto o tabagismo ou a má alimentação
(ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2009). Segundo Silva (2010), grande parte
da população atendida pela ESF não realiza atividade física, e os que realizam não
têm orientação de profissional capacitado. É nesse cenário, que o profissional de
educação física, com sua atuação voltada para a promoção de atividades físicas,
possui papel fundamental na saúde pública, com ações voltadas para minimizar os
riscos e prevenir de forma primária e secundária, as doenças evitáveis (LAVIE et al.,
2009; SIQUEIRA; NAHAS; FACCHINI, 2009). A inatividade física deve ser
combatida, para que muitos benefícios à saúde sejam alcançados, a exemplo da
redução de gastos com remédios e internações, aumento da expectativa de vida,
com qualidade, fomento a autonomia social na terceira idade e redução dos riscos
relacionados às DCNT.
Quando começou a aumentar a prevalência e incidência das DCNT a mais de
quatro décadas, aumentou também a quantidade de estudos que permitiram
desvendar a importância da atividade física na promoção da saúde (PITANGA,
2002). No cenário mundial, o estudo longitudinal em uma corte da Universidade de
Harvard, realizado por Paffenbarger, concluiu que a taxa de mortalidade dos ex-
alunos de Harvard foi significativamente menor entre os fisicamente ativos (2000 ou
mais Kcal/semana), independentemente de serem: fumantes, hipertensos ou obesos
(PAFFENBARGER et al., 1986). Em 1990 foi publicado, no Brasil, o primeiro estudo
sobre atividade física, com uma maior tendência de estudos nessa área iniciada a
partir do ano 2000 (HALLAL et al., 2007). Na última década ocorreu um aumento
considerável de publicações relacionadas à atividade física, saúde e qualidade de
vida (NAHAS; GARCIA, 2010).
Surgiu assim, uma necessidade de revistas específicas para publicação dos
estudos, e em 1995 foi publicada a primeira edição da Revista Brasileira de
Atividade Física e Saúde que tem o seguinte endereço:
http://www.sbafs.org.br/revista/revistas.php. Posteriormente, no ano de 1997, foi
criado o Congresso Brasileiro de Atividade Física e Saúde. Em novembro de 2007
22
foi criada a Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde. No panorama
internacional foram criados a Sociedade Internacional de Atividade Física e Saúde, o
Jornal de Atividade Física e Saúde (HALLAL, 2009; NAHAS; GARCIA, 2010). A
criação das revistas e das sociedades científicas parece ter dado um grande impulso
a quantidade e qualidade de novos estudos nesse âmbito.
Além disso, foram realizadas, no Brasil, duas pesquisas importantes uma pelo
Instituto Nacional do Câncer (INCA) entre 2002 e 2003, que elaborou um inquérito
epidemiológico sobre comportamento de risco e morbidades referidas de doenças e
agravos não transmissíveis. Na qual, constatou-se uma prevalência de atividade
física insuficiente de 37% (<150 min./sem) da população em 15 capitais brasileiras,
com o sexo feminino sendo mais atingido (DUMITH, 2011). Em 2010, outra pesquisa
foi realizada pela vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por
inquérito telefônico (VIGITEL), revelou a inatividade física entre os brasileiros de 18
anos ou mais, foi de 15% entre os homens e de 13,6% entre as mulheres (BRASIL,
2011c).
Vive-se atualmente uma conjuntura que a Educação Física soma
conhecimentos a sua eclética identidade buscando se adequar ao campo da saúde
pública. Desse modo, a Educação Física tem reafirmado e potencializado sua
importância nesse âmbito, através do Conselho Nacional de Saúde, com a
resolução nº 218/97 de 06 de março de 1997, que direciona a intensificação do
trabalho interdisciplinar junto ao Sistema Único de Saúde, reconhecendo treze
novas categorias de profissionais de saúde de nível superior, inclusive o graduado
em Educação Física (BRASIL, 1997; CASTRO; GONÇALVES, 2010). A referida
resolução traz para o PEF, um novo olhar na perspectiva da prevenção, promoção
e reabilitação da saúde conduzindo-o na busca de novos saberes e práticas
correspondentes a atenção básica à saúde.
Estudos apontam que a formação acadêmica do PEF é insuficiente, assim
como de outros profissionais de saúde, para uma atuação no contexto da saúde
pública em relação a aspectos como: estrutura e funcionamento do SUS, trabalho
em equipe multiprofissional e, sobretudo, no atendimento a grupos populacionais
no âmbito da saúde pública (ANJOS; DUARTE, 2009; BESEN; NETO; DA ROS,
2007; SOUZA; LOCH, 2011). Segundo Costa (2012), apesar do PEF já estar
atuando no âmbito do SUS, ainda não foram definidas as competências que devem
ser estabelecidas pelos currículos dos cursos superiores de Educação Física.
23
Entretanto, é possível observar a preocupação do Ministério da Saúde no sentido
de estabelecer delineamentos para atuação desse profissional, tanto através da
portaria 154/2008 quanto das Diretrizes do NASF (Quadro 1).
Quadro 1. Detalhamento das ações destinadas à atuação do PEF no NASF, 2012.
Descrição das ações a serem desenvolvidas pelo PEF conforme Portaria 154/2008*
Descrição das ações a serem desenvolvidas pelo PEF conforme Diretrizes do NASF 2010**
1. Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade; 2. Veicular informações que visam à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; 3. Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; 4. Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/Práticas Corporais, nutrição e saúde juntamente com as ESF, sob a forma de co-participação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; 5. Articular ações, de forma integrada às ESF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; 6. Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência; 7. Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais, em conjunto com as ESF; 8. Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem como facilitadores/monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais; 9. Supervisionar, de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas ESF na comunidade; 10. Promover ações ligadas à Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território - escolas, creches etc.; 11. Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; 12. Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Praticas Corporais e sua importância para a saúde da população.
1. Fortalecer e promover o direito constitucional ao lazer; 2. Desenvolver ações que promovam a inclusão social e que tenham a intergeracionalidade, a integralidade do sujeito, o cuidado integral e a abrangência dos ciclos da vida como princípios de organização e fomento das praticas corporais/atividade física; 3. Desenvolver junto à equipe de SF ações intersetoriais pautadas nas demandas da comunidade; 4. Favorecer o trabalho interdisciplinar amplo e coletivo como expressão da apropriação conjunta dos instrumentos, espaços e aspectos estruturantes da produção da saúde e como estratégia de solução de problemas, reforçando os pressupostos do apoio matricial; 5. Favorecer no processo de trabalho em equipe a organização das práticas de saúde na APS, na perspectiva da prevenção, promoção, tratamento e reabilitação; 6. Divulgar informações que possam contribuir para adoção de modos de vida saudáveis por parte da comunidade; 7. Desenvolver ações de educação em saúde reconhecendo o protagonismo dos sujeitos na produção e apreensão do conhecimento e da importância desse último como ferramenta para produção da vida; 8. Valorizar a produção cultural local como expressão da identidade comunitária e reafirmação do direito e possibilidade de criação de novas formas de expressão e resistência sociais; 9. Primar por intervenções que favoreçam a coletividade mais que os indivíduos sem excluir a abordagem individual; 10. Conhecer o território na perspectiva de suas nuances sociopolíticas e dos equipamentos que possam ser potencialmente trabalhados para o fomento das praticas corporais/ atividade física; 11. Construir e participar do acompanhamento e avaliação dos resultados das intervenções; 12. Fortalecer o controle social na saúde e a organização comunitária como princípios de participação políticas nas decisões afetas a comunidade ou população local.
Fontes: BRASIL, 2008*, p.5; BRASIL, 2008, p. 128-129**.
24
Em 2006, o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), se pronunciou
a cerca das diferenças na formação do licenciado e do bacharel em Educação
Física, tomando como base as Resoluções do Conselho Nacional de Educação -
CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002 e n° 7, de 31 de março de 2004. A primeira
resolução “institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de
professores da educação básica, em nível superior do curso de licenciatura, de
graduação plena”(BRASIL, 2002), e a segunda resolução “institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível
superior de graduação plena”(BRASIL, 2004).
Na ótica do CONFEF a educação física tem duas formações distintas com
intervenções profissionais separadas, de maneira que o licenciado poderá atuar
somente em instituições de ensino (pública ou privada). Enquanto que, o bacharel
em educação física pode atuar com atividades físicas nos diversos ambientes de
saúde, estética e lazer (STEINHILBER, 2006). Segundo pesquisa realizada em
quatro grandes Universidades brasileiras (UNICAMP, USP, UFSCar e Universidade
São Judas Tadeu) os cursos de bacharelado oferecem maior preparo acadêmico
para trabalhar em saúde do que os cursos de licenciatura (ANJOS; DUARTE,
2009). Nossa pergunta em relação a esse tema é: será que as demais
Universidades com curso de bacharelado oferecem as mesmas condições dessas
Universidades citadas? Provavelmente, não. Para Nahas (2010), é necessário
rever o que acontece no ambiente escolar no tocante a promoção da saúde, de
modo a fazer da Educação Física Escolar o principal meio de promoção de estilos
de vida mais ativos e saudáveis.
O problema da Educação Física no âmbito da saúde surge desde o curso de
graduação, e segundo Florindo (2009), há uma inquietação para que ocorra
mudanças e novo direcionamento na formação do PEF, devendo ser criados novos
cursos de pós-graduação para que esse profissional se torne mais preparado para
atuação no contexto da saúde pública. Pode-se perceber que as instituições
responsáveis pela formação dos PEF já começam compreender a necessidade de
readequação de seus projetos político-pedagógicos para a atuação interdisciplinar e
multiprofissional na saúde pública (ANJOS; DUARTE, 2009). A partir do momento
em que os acadêmicos são aproximados antecipadamente do exercício de estágio
supervisionado por meio das instituições de ensino superior, os mesmos tendem a
25
ter uma formação direcionada para um senso crítico e atuação mais adequada na
atenção básica com foco na saúde da família (MARQUI et al., 2010).
2.4 O Profissional de Educação Física nos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família
O processo histórico da saúde, já citado, envolveu o conceito amplo de
saúde, as mudanças no processo saúde-doença e seus determinantes sociais, bem
como o reconhecimento da necessidade de institucionalização das práticas
corporais/atividade física pelas entidades governamentais. A Resolução n° 218/97
legitimou a Educação Física como uma das profissões da saúde, e tornou-se um
ponto chave para inclusão e inserção do PEF no NASF (BRASIL, 2008). Pode-se
identificar na literatura que já havia um interesse isolado na inserção do PEF no
PSF, a exemplo da prefeitura de Pedreira - SP, que inseriu esse profissional mesmo
antes da criação do NASF (QUINT et al., 2005). Esses acontecimentos conduziram o
PEF a ser inserido no contexto do SUS, através dos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família, fato que implica aquisição e aplicação de novos saberes vinculados a inter-
relação atividade física e saúde.
Existem pesquisas que apontam os efeitos deletérios da inatividade física à
saúde, bem como dos níveis insuficientes da atividade física tanto na população
mundial quanto na população brasileira (BRASIL, 2011c; ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DA SAÚDE, 2008; PITANGA; LESSA, 2005). Esse tem sido um dos principais
motivos que conduziu o PEF a uma trajetória de ascensão no âmbito da saúde
pública. Assim, o Ministério da Saúde vem buscando ampliar a cobertura
assistencial do NASF, implantando-o em várias cidades de todos os estados
brasileiros.
Os primeiros Municípios do Brasil a inserirem o PEF no NASF foram:
Mirabela-MG, João Pessoa-PB e Olinda-PE (CONSELHO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, 2008). A atuação do PEF tem sido estudada nos seguintes
municípios: Rio Claro-SP, Ipatinga-MG, Campinas-SP, São Caetano do Sul-SP,
Campo Grande-MS e Apucarana, Cambé, Ibiporã e Rolândia-PR (CASTRO;
GONÇALVES, 2010; KOKUBUN et al., 2007; OLIVEIRA et al., 2010; SILVA;
26
MATSUDO; LOPES, 2011; SOUZA ; LOCH, 2011). Esses municípios são
representados por cidades que são pontos de interesse de pesquisadores, os quais
anseiam conhecer o processo de inserção e atuação do PEF no âmbito da saúde.
Faz-se necessário, pesquisas que identifiquem de forma mais abrangente, os
conhecimentos a cerca da inserção do PEF na ESF/NASF, entretanto, pode-se dizer
que ela tem ocorrido através de processo seletivo público simplificado e seleção de
currículos (CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 2008; FRANCASSO;
IZIDORO; RIBAS, 2011). Nesse sentido, o primeiro artigo identificado sobre inserção
do PEF na ESF, foi produzido por Quint et al., (2005), e teve como objetivo
apresentar os aspectos que pudessem contribuir com a inclusão da Educação Física
no PSF. Segundo Quint et al., (2005), para o PEF atuar no PSF seria necessário
aprofundar seus conhecimentos através de uma maior interlocução entre os atores
do contexto de saúde da família. Na ESF algumas dificuldades são comumente
encontradas como a forma de contratação dos profissionais, a falta de infraestrutura,
a falta de conhecimentos especializados e de experiência do trabalho em equipe
(MARQUI et al., 2010; SOUZA; LOCH, 2011).
Apesar de já terem se passado quatro anos da inserção do PEF nos NASF,
muitas das dificuldades encontradas atualmente são as mesmas do início, com
especial destaque para a necessidade de aquisição de conhecimentos na área da
saúde e da compreensão e execução do trabalho em equipe, conforme identificado
em pesquisa recente realizada por Souza e Loch (2011). Portanto, acredita-se tanto
nas pesquisas nessa área, quanto na plena consolidação da inserção do PEF na
saúde pública através do NASF. Sendo importante atentar para as potencialidades
do PEF, que giram em torno da capacidade de ações educativas e preventivas, em
combater a inatividade física, promover e manter a saúde, bem como conduzir os
participantes (usuários) a uma melhor qualidade de vida.
Nesse sentido, uma grande fragilidade do PEF é “como promover atividades
físicas num contexto de oito a 20 mil famílias ou de 12 a 80 mil pessoas
aproximadamente?” (FLORINDO, 2009, p.73). Tendo ainda outro ponto que se situa
no despreparo da graduação, na escassez de cursos latu sensu e strictu sensu e, na
necessidade de pesquisas que possam descobrir novos conhecimentos a cerca da
atuação do PEF na ESF/NASF (BESEN; NETO; DA ROS, 2007; FLORINDO, 2009).
Em pesquisa, na cidade de Rio Claro-SP, o PEF desenvolvia nas ESFs,
orientação de exercícios predominantemente cardiorrespiratórios, como caminhadas
27
e atividades lúdicas, exercícios neuromotores de força, agilidade, equilíbrio,
flexibilidade e coordenação (KOKUBUN et al., 2007). Outro estudo também em São
Paulo, na cidade de Campinas-SP, identificou que a atuação do PEF havia registros
de dados de exame físico e anamnese da população acompanhada, além de
estratégias de atividades físicas visando a pós-reabilitação e reinserção social, por
meio de atividades adaptadas do tipo “treino sensorial, dança, movimentos rítmicos,
alongamento muscular e percepção sinestésica, fatores afetados diretamente pela
hanseníase” (CASTRO; GONÇALVES, 2010).
Essas experiências favorecem e tornam cada vez mais o PEF inserido no
NASF como um elemento importante no cumprimento dos princípios do SUS em
relação à política de saúde no Brasil, podendo atuar na prevenção e controle
endêmico, principalmente das DCNT, devido na sua formação desenvolver
habilidades específicas (CASTRO; GONÇALVES, 2010). Não devendo esquecer
que a atuação do PEF pode gerar impacto positivo sobre a saúde e redução de
gastos com doenças (JENOVESI et al., 2004), principalmente se ele alcançar a meta
de levar ao menos 10% dos usuários do SUS a realizarem o mínimo de 150 minutos
de atividade física moderada ou 75 minutos de atividade física vigorosa por semana.
28
3 MATERIAIS E MÉTODO 3.1 Caracterização do estudo
Trata-se de um estudo descritivo, transversal de natureza quantitativa. O
estudo descritivo se caracteriza por descrever o fenômeno, enquanto que a
abordagem transversal busca medir a variável em um único ponto temporal; a
análise quantitativa envolve principalmente medidas objetivas e análises estatísticas
de modo que tudo pode ser quantificável, traduzindo-se em números as opiniões e
informações para posterior classificação (THOMAS; NELSON; SILVERMAN, 2007).
3.2 Aspectos geopolíticos da região metropolitana de João Pessoa - Paraíba
A região metropolitana de João Pessoa (RMJP) foi criada pelo Art. 1º da Lei
Complementar Estadual da Paraíba nº 59, de 30 de dezembro de 2003, que também
dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e dá outras providências
(PARAÍBA, 2003). Essa região é composta pelos Municípios de João Pessoa,
Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. Ao norte estão às cidades de Lucena,
Mamanguape, Rio Tinto e Cruz do Espírito Santo (Anexo B), e ao sul se localizam
Conde, Pitimbu, Caaporã e Alhandra (Anexo C), sendo que as três últimas cidades
foram inclusas posteriormente através Lei Complementar Estadual da Paraíba nº 90,
de 23 de setembro de 2009 que deu nova redação ao Art. 1°, do Capítulo I da lei
anteriormente citada (PARAÍBA, 2009). Conforme propósitos deste estudo, as
características (população, porte, e IDH) da RMJP são apresentadas por cidade na
tabela 1.
Os critérios demográficos do IBGE, para definição do porte das cidades,
estabelecem as mesmas como pequeno porte (<100 mil habitantes), médio porte
(entre 100 e 500 mil habitantes) e grande porte >500 mil habitantes (FERREIRA,
2012). Neste trabalho, adotou-se arbitrariamente o porte da cidade como pequeno
29
(<40,000 habitantes), médio (entre 40 e 90mil habitantes) e grande (>90mil
habitantes).
Tabela 1 - Características dos Municípios da Região Metropolitana de João Pessoa-PB, Brasil, 2012.
Fonte: IBGE(2010)* e PNUD (2000)**. IDH = Índice de Desenvolvimento Humano
A conjuntura atual do sistema de saúde brasileiro também tem implicações no
índice de desenvolvimento humano (IDH) que é um indicador de qualidade de vida,
uma forma de avaliar o progresso em três aspectos básicos do desenvolvimento
humano que são: uma vida longa e com saúde, acesso ao conhecimento e um
padrão de vida com qualidade (NAHAS, 2006). São considerados de baixo
desenvolvimento os países que atingem menos de 0,499 pontos, de médio
desenvolvimento ou emergentes os que possuem notas de 0,500 até 0,799, e de
alto desenvolvimento os que atingem pontuação superior a 0,800 (NAHAS, 2006).
De acordo com os dados do relatório de desenvolvimento humano de 2011, o
IDH do Brasil é de 0,718, colocando o país na 84º posição no Ranking de 197 países
avaliados (PROGRAMA DAS NACÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO –
PNUD, 2011). Entre 1980 e 2011, o valor do IDH do Brasil foi de 0, 549 para 0, 718,
obtendo aumento de 31% (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O
DESENVOLVIMENTO - PNUD, 2011). Essa avaliação indica impactos não só na
distribuição de renda e na escolaridade, mas também sobre a qualidade de vida e
saúde, pois a expectativa de vida ao nascer foi de 62,5 em 1980 para 73,5 anos em
2011 (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO -
Município População em 2010*
Porte da cidade
IDH 2000**
Alhandra 17,988 Pequeno 0.606 Bayeux 99,217 Grande 0.689 Caaporã 20,301 Pequeno 0.617 Cabedelo 57,738 Médio 0.706 Conde 21,369 Pequeno 0.613 Cruz do Espírito Santo 16,257 Pequeno 0.547 João Pessoa 716,042 Grande 0.783 Lucena 11,699 Pequeno 0.604 Mamanguape 42,279 Médio 0.581 Pitimbu 17,028 Pequeno 0.594 Rio Tinto 22,947 Pequeno 0.603 Santa Rita 119,546 Grande 0.659 TOTAL 1.162,411 0,6335 (média)
30
PNUD, 2011). A expectativa de vida aumentada em 11 anos, possivelmente, foi
influenciada pela melhoria nas políticas públicas, inclusive de saúde. De acordo com
o Programa Nacional das Nações Unidas (PNUD), o IDH da Região Metropolitana
de João Pessoa-PB ocupa a categoria de médio desenvolvimento, apesar de estar
com média inferior a Nacional (tabela 1).
3.3 População e amostra
A população do presente estudo foi formada por Profissionais de Educação
Física (PEF) da Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP), Paraíba. Adotou-se
como critério de inclusão o sujeito ser PEF, estar inserido a mais de seis meses no
NASF da Região Metropolitana de João Pessoa. Não foram inclusos os que
desempenhavam funções unicamente administrativas.
Segundo o IBGE (2010), o Estado da Paraíba oficialmente tem quatro
mesorregiões que são: Mata, agreste, Borborema e sertão. Mesorregião é uma
subdivisão de um estado que congrega diversos municípios de uma área geográfica
com similaridades econômicas e sociais. Este estudo buscou dados sobre a atuação
do PEF nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família da RMJP, através de
levantamento primário realizado na mesorregião da mata onde se localiza a RMJP
(Anexos B e C). A seleção amostral foi realizada de modo aleatório e proporcional,
considerando a quantidade de PEF distribuídos nas cidades de grande, médio e
pequeno porte da RMJP.
Através de contatos telefônicos realizados por dois pesquisadores, foi feito um
levantamento nas Secretárias Municipais de Saúde dos 12 Municípios da RMJP.
Identificou-se a população deste estudo como 22 PEF que atuam nos NASF da
região mencionada, da qual se extraiu uma amostra de 15 profissionais de ambos os
sexos com idade entre 25 a 50 anos. Na tabela 2 são apresentadas informações
sobre a distribuição da população e amostra de PEF do estudo.
31
Tabela 2 - Caracterização da Região Metropolitana de João Pessoa conforme existência do NASF com PEF, população e amostra de PEF, João Pessoa–PB, Brasil, 2012
Nota: NASF= Núcleo de Apoio à Saúde da Família; PEF= Profissional de Educação Física; * Quantidade total de NASF; ** População de PEF dos NASF de cada cidade; *** amostra de PEF dos NASF de cada cidade. Fonte: Secretaria de Saúde dos Municípios onde houve a coleta de dados.
3.4 Instrumento
Para coleta de dados foi utilizado um roteiro de entrevista semiestruturado,
que contemplou uma pesquisa mais ampla (Apêndice A), com projeto enviado ao
CNPq. O instrumento foi elaborado por uma equipe de três doutores e três
mestrandos, objetivando sua utilização não somente na presente pesquisa, mas
abrangendo um contexto mais amplo que envolve outra Dissertação de Mestrado e
um artigo. O instrumento foi previamente analisado quanto à objetividade, por dois
especialistas da área de Atividade Física, Saúde Pública e Epidemiologia. O
presente estudo enfatizou os seguintes aspectos: perfis
sociodemográfico/socioeconômico e de formação profissional, planejamento,
desenvolvimento das ações, atuação específica e interdisciplinar (quadro 2).
Município Porte NASF (n)* PEF(n)** PEF(n)*** Alhandra Pequeno 0 0 0 Bayeux Grande 5 3 2 Caaporã Pequeno 1 1 1 Cabedelo Médio 6 2 1 Conde Pequeno 0 0 0 Cruz do Espírito Santo Pequeno 0 0 0 João Pessoa Grande 20 12 8 Lucena Pequeno 0 0 0 Mamanguape Médio 0 0 0 Pitimbu Pequeno 0 0 0 Rio Tinto Pequeno 1 1 1 Santa Rita Grande 6 4 2 TOTAL 40 22 15
32
Quadro 2. Variáveis e descrição adotada na pesquisa quanto à atuação do
Profissional de Educação Física nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF),
João Pessoa–PB, Brasil, 2012 Variáveis Descrição
Perfis sociodemográfico e socioeconômico
Idade, gênero, estado civil, reside na cidade onde trabalha, renda nos NASF.
Perfil de formação Instituição de formação, curso superior, participação em atividades de educação permanente, cursos de pós-graduação
Perfil de atuação nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
Tipo de inserção nos NASF, tempo de atuação nos NASF, trabalho em outros locais, horas semanais trabalhadas conforme tipo atendimento.
Atuação específica Número de USF e equipes de ESF em que atua; encaminhamento dos usuários para o PEF; forma de atendimento aos usuários; quantidade de usuários atendidos individualmente e em grupo; classificação dos usuários atendidos.
Atividades desenvolvidas
Atividades físicas desenvolvidas pelos usuários; tipo de avaliação realizada com seus aspectos/indicadores e periodicidade.
Infraestrutura Espaços disponíveis e/ou utilizados. Materiais Materiais utilizados. Interdisciplinaridade Como ocorre o trabalho interdisciplinar. Planejamento Participação do PEF nas reuniões de planejamento, e frequência com
que as reuniões ocorrem. Nota: PEF= Profissional de Educação Física; USF= Unidade de Saúde da Família; ESF= Estratégia
Saúde da Família.
Fonte: do próprio autor, 2012.
3.5 Aplicação piloto
A partir das coordenações dos três laboratórios do Curso de Educação Física
da Universidade Federal da Paraíba em João Pessoa, foi criado o Grupo de
Pesquisa APEF Saúde (Atuação do Profissional de Educação Física na Saúde), no
qual foi realizado treinamento prévio com dois pesquisadores e três colaboradores
do estudo. Conseguiu-se uma bolsa CNPq para um dos colaboradores do grupo.
Uma aplicação piloto foi realizada tendo por finalidade aperfeiçoar o instrumento de
coleta em relação à sua aplicabilidade, com ênfase no quanto os entrevistados são
receptivos ao instrumento e ao tempo de aplicação, bem como clareza, pertinência e
objetividade dos termos e perguntas. A aplicação piloto ocorreu durante uma
semana, com uma amostra de dois PEF que não fizeram parte da amostra. O
tempo médio de aplicação foi de 40min e o instrumento apresentou algumas
33
questões com dificuldades de compreensão, as quais tiveram correções e
adequações realizadas.
3.6 Procedimentos para a coleta de dados
Nos meses de abril e maio de 2012, o pesquisador foi as Secretarias de
Saúde de cada Município da amostra, entregar o ofício solicitando o termo (carta) de
anuência aos secretários ou responsáveis diretos pelos serviços de saúde. Após
receber os termos de anuência, os mesmos foram anexados a Plataforma Brasil com
aprovação pelo Comitê de Ética da Universidade Federal da Paraíba, no mês de
agosto de 2012. As entrevistas foram realizadas por pesquisadores previamente
treinados, agendadas com antecedência, por telefone, de acordo com a
disponibilidade dos profissionais. Ao chegar à cidade, o pesquisador se deslocava
até o local de trabalho do entrevistado e informava ao mesmo sobre os objetivos da
pesquisa, depois solicitada a assinatura do termo do consentimento livre e
esclarecido (Apêndice B), garantindo o anonimato e o sigilo das respostas do
entrevistado.
3.7 Análise de dados
Os dados foram tabulados no programa PSPP (programa para análises
estatísticas sobre amostras de dados) versão 0.7.8 e posteriormente analisados por
categorias, conforme abordadas no instrumento de pesquisa. Foram realizadas a
distribuição de frequência absoluta e relativa, média e desvio padrão. Nas questões
com mais de uma resposta é possível identificar menos de 100% da amostra para
cada alternativa.
34
3.8 Considerações éticas
Antes da coleta de dados, o projeto desta pesquisa foi aprovado pelo Comitê
de Ética do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba
atendendo aos aspectos éticos recomendados na resolução 196/96 do Conselho
Nacional de Saúde (1996), que regulamenta as pesquisas envolvendo seres
humanos conforme certidão no Anexo A. CAAE: 02210012.7.0000.5188. Os sujeitos
participaram da pesquisa apenas de forma voluntária, mediante concordância e
assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Apêndice B).
35
4 RESULTADOS
Foram analisadas as respostas de 15 Profissionais de Educação Física (PEF)
dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) lotados nas Unidades de Saúde
da Família (USFs) localizadas em: João Pessoa (n = 8), Santa Rita (n = 2), Cabedelo
(n = 1) Rio Tinto (n = 1), Caaporã (n = 1) e Bayeux (n = 2). Constatou-se que
existem 40 equipes do NASF tipo 1 na região metropolitana de João Pessoa, das
quais 22 têm PEF inserido, totalizando 55% dos NASF tipo 1 com PEF.
4.1 Perfis Sociodemográfico e Socioeconômico do Profissional de Educação
Física Atuante nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família da Região Metropolitana de João Pessoa-PB
A tabela 3 mostra as características sociodemográficas e socioeconômicas
dos PEF. Verificou-se que a maior parte da amostra tem idade entre 25 a 37anos (n
= 12), a média de idade é de 31,8 anos (DP ± 8 anos); reside na cidade onde
trabalha (n = 12); é do sexo feminino (n = 9), é solteiro (n = 9), tem renda de quatro a
cinco salários mínimos. A existência de diferenças salariais entre os municípios, de
quatro a cinco salários mínimos para aqueles que trabalham em João Pessoa (n = 8)
e de dois a três para os que trabalham (n = 7) nas demais cidades da região
metropolitana.
36
Tabela 3 – Perfis sociodemográfico e socioeconômico dos PEF da região metropolitana de João Pessoa-PB, Brasil, 2012 Perfis Sociodemográfico e Socioeconômico n %
Reside na cidade onde trabalha Sim 12 80,0 Não 3 20,0 Faixa etária 25-37 12 80,0 38-50 3 20,0 Sexo Masculino 6 40,0 Feminino 9 60,0 Estado civil Solteiro 9 60,0 Casado 6 40,0 Renda no NASF 2-3 salários mínimos 6 40,0 4-5 salários mínimos 9 60,0 Nota: n= frequência absoluta; %= frequência relativa. Fonte: do próprio autor, 2012.
4.2 Perfil de formação e atuação do PEF nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
No perfil de formação e atuação, tabela 4, observou-se que dos 15 PEF, 12
cursaram a graduação em instituição pública e todos concluíram o curso de
licenciatura plena em educação física. Grande parte participou de educação
permanente (n=13), através de cursos e palestras promovidos pela secretaria de
saúde do município ou de cursos e oficinas em eventos científicos. Cerca de 50%
fez curso de especialização na área de saúde, somente um se especializou em
treinamento desportivo e outro em educação física escolar, os demais (n = 5) estão
cursando especialização em gestão dos sistemas e serviços do SUS com ênfase em
matriciamento. Apenas um PEF fez residência em saúde da família e nenhum deles
fez mestrado ou doutorado.
Sobre o tipo de inserção, vínculo profissional, do PEF no NASF, verificou-se
que apenas um dos entrevistados, foi inserido através de contrato efetivo por
concurso realizado pela Secretaria de Saúde, dois são concursados da secretaria de
Educação e foram transferidos para Secretaria de Saúde, porém 12 foram inseridos
37
com contrato temporário. Em relação ao tempo de atuação no NASF, 11 dos 15
PEF estavam à, no mínimo, seis meses e, no máximo, dois anos. Pelo menos cinco
dos PEF informaram trabalhar em outros locais como escolas e academias, os
demais (n = 10) disseram trabalhar apenas no NASF (Tabela 4).
Tabela 4 - Perfis de formação e atuação do PEF nos NASF da região metropolitana de João Pessoa-PB, Brasil, 2012 Perfis de formação e atuação profissional n % Instituição de formação Pública 12 80,0 Privada 3 20,0 Curso superior em Licenciatura Plena em Educação Física
Sim 15 100 Não 0 0,0 Educação permanente Sim 13 86,7 Não 2 13,3 Especialização Sim 10 66,7 Não 5 33,3 Tipo de inserção Concurso com contrato efetivo 1 6,7 Seleção com contrato temporário 10 66,7 Indicação com contrato temporário 2 13,3 Transferência de secretaria 2 13,3 Tempo de atuação no NASF 6 meses a 2 anos 11 73,4 2 a 3 anos 2 13,3 > 3 anos 2 13,3 Trabalha em outros locais além do NASF Sim 5 33,3 Não 10 66,7 Nota: n= frequência absoluta; NASF= Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Fonte: do próprio autor, 2012.
O gráfico 1 apresenta as horas semanais trabalhadas, conforme o tipo de
atendimento nos NASF. Pode ser observado, que a maior quantidade de horas
trabalhadas corresponde à atuação profissional específica (atividades físicas), com
média de 10 horas, matriciamento, reunião e acolhimento. Apenas um entrevistado
afirmou ter carga horária semanal total de trabalho de 20h e outro de 30h/sem, os
demais (n = 13) informaram trabalhar 40 horas por semana.
38
Gráfico 1 - Quantidade de horas semanais trabalhadas pelos PEF, conforme tipo de atendimento nos NASF da região metropolitana de João Pessoa-PB, Brasil, 2012
Nota: h/sem = horas por semana; Nota: n= frequência absoluta; PEF: Profissional de Educação Física. Fonte: do próprio autor, 2012.
4.3 Atuação Específica do Profissional de Educação Física
O gráfico 2 apresenta a frequência absoluta das respostas sobre os
profissionais que encaminham os usuários para o PEF. Pode-se observar que a
maior parte dos usuários é encaminhada, principalmente, pelos enfermeiros (n = 14),
agentes comunitários de saúde (n = 14) e médicos (n = 11).
1 24 4
8 8
12 12 12 12 12 13
5
8
8
2010
5
16
6 6 4
14 2
2
184
8
10
4
8
4
20 20
12
16
26
40
30 17
20
2
8
4
2 4
2
2 2
2
1
4
2
8
2
5
4
2 2
4
28
8
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
Hor
as s
eman
ais
trab
alha
das
n de PEF
h/sem para outras atividades
h/sem para visita domiciliar
h/sem para atuação profissionalespecífica
h/sem para matriciamento
h/sem para acolhimento
h/sem para reunião
39
Gráfico 2 – Profissionais que encaminham os usuários da ESF/NASF para o Profissional de Educação Física. João Pessoa-PB, Brasil, 2012
Nota: n= frequência absoluta; PEF: Profissional de Educação Física
Fonte: do próprio autor, 2012.
A maioria dos PEF atua entre um a quatro USF e de cinco a dez equipes,
atua de forma individual e em grupo (n = 14), faz avaliação (73,3%). Sobre as
avaliações, dentre os que fazem, 33,3% realizam com periodicidade semestral, e
utilizam o índice de massa corporal e a pressão arterial como indicadores de
efetividade das ações com atividades físicas. Quanto aos materiais utilizados, 80%
dos profissionais utilizam como materiais alternativos cabos de vassoura, 46,7%
utilizam garrafas pet e 26% utilizam cordas. Os halteres são os materiais de
ginástica mais utilizados (Tabela 5).
0 2 4 6 8 10 12 14
Enfemeiro
ACS
Médico
Fisioterapelta
Nutricionista
Psicólogo
n de PEF
40
Tabela 5 - Caracterização da atuação especifica do PEF quanto aos usuários atendidos. João Pessoa-PB, Brasil, 2012 Atuação Específica do PEF n % Quantidade de USF* em que atua De 1 a 4 8 53,3 De 5 a 10 7 46,7 Quantidade de equipes da ESF em que atua De 1 a 4 7 46,7 De 5 a 10 8 53,3 Formas de atendimento aos usuários Só individualmente 0 0,0 Só em grupo 1 6,7 Individualmente e em grupo 14 93,3 Faz avaliação Sim 11 73,3 Não 4 26,7 Periodicidade da avaliação Semestral 5 33,3 Mensal 2 13,3 Bimestral ou trimestral 3 20,0 Outras 1 6,7 Indicadores da efetividade das atividades** IMC 10 66,7 Pressão arterial 10 66,7 Outros 6 40,0 Não usa indicador 5 33,3 Materiais alternativos utilizados** Cabos de vassoura 12 80,0 Garrafas pet 7 46,7 Cordas 4 26,7 Materiais de ginástica utilizados Halteres 3 20,0 Caneleiras 2 13,3 Nota: n= frequência absoluta; %= frequência relativa; * USF aqui é sinônimo de UBS (corresponde ao prédio); ** Requer mais de uma resposta, por isso ultrapassa os 100% no somatório da frequência relativa. Fonte: do próprio autor, 2012.
O gráfico 3 mostra que os PEF trabalham predominantemente com usuários
hipertensos e/ou diabéticos (n = 15), idosos (n = 13), adultos saudáveis (n = 12) e
gestantes (n = 12). Obs.: Considerar que cada PEF pôde dar mais de uma resposta.
41
Gráfico 3 – Usuários atendidos pelos Profissionais de Educação Física no NASF. João Pessoa-PB, Brasil, 2012
Nota: n= frequência absoluta; PEF: Profissional de Educação Física
Fonte: do próprio autor, 2012.
A pesquisa apontou que as atividades mais realizadas pelos PEF nos NASF
da região metropolitana de João Pessoa são: alongamento (n = 15), caminhada (n =
11) e danças (n = 9). Conforme gráfico 4. Obs.: Considerar que cada PEF pôde dar
mais de uma resposta.
Gráfico 4 – Atividades físicas desenvolvidas pelos PEF nos NASF da Região Metropolitana de João Pessoa-PB, Brasil, 2012
Nota: n= frequência absoluta; PEF: Profissional de Educação Física.
Fonte: do próprio autor, 2012.
0 2 4 6 8 10 12 14 16
Hipertensos e Diabéticos
Idosos
Adultos saudáveis
Gestantes
Crianças
Adolescentes
Com necessidades especiais
n de PEF
0 2 4 6 8 10 12 14 16
Alongamento
Caminhada
Danças
Ginástica Localizada
Atividades lúdicas/recreativas
Educação e Correção Postural
n de PEF
42
Quanto à adequação dos espaços para realização das atividades físicas, a
maioria dos PEF informou que os espaços são pouco adequados (n = 8). O gráfico 5
apresenta os locais onde o PEF desenvolve suas ações voltadas para atividade
física, nesse aspecto predomina o uso das instalações da USF (n=12) e dos
espaços públicos de lazer (n=10). Obs.: Considerar que cada PEF pôde dar mais de
uma resposta.
Gráfico 5 - Espaços utilizados pelo PEF no desenvolvimento das atividades físicas. João Pessoa-PB, 2012
. Nota: n= frequência absoluta; PEF: Profissional de Educação Física. Fonte: do próprio autor, 2012.
4.4 Atuação do Profissional de Educação Física na Atenção Básica à Saúde: interdisciplinaridade, planejamento e reuniões.
A tabela 6 apresenta respostas pertinentes ao trabalho interdisciplinar dos
PEF inseridos nas equipes do NASF. A maioria das amostras (n = 12) reportou
existir um trabalho interdisciplinar, e que o mesmo ocorre sempre (n = 8), com o
enfermeiro (n = 12), nutricionista (n = 10) e fisioterapeuta (n = 10). O trabalho
interdisciplinar foi avaliado como bom (n = 6) ou regular (n = 6). Verificou-se que
todos os PEF participam das reuniões e do planejamento. Para maioria dos
respondentes (n=7), as reuniões ocorrem semanalmente nas USF acontecendo
também quinzenalmente (n=4) e mensalmente (n=2).
0 2 4 6 8 10 12
Instalações da USF
Espaços públicos de lazer
Associação de moradores
Espaços de Igrejas
n de PEF
43
Tabela 6. Características do trabalho interdisciplinar e planejamento ocorridos na ESF/NASF. João
Pessoa-PB, Brasil, 2012 Trabalho interdisciplinar n % Ocorre trabalho interdisciplinar Sim 14 93,3 Não 1 6,7 Os profissionais do NASF trabalham com o PEF
Sempre 8 53,4 Quase sempre 4 26,6 Raramente 1 6,7 Nunca 2 13,3 Outros profissionais que atuam com o PEF * Enfermeiro 12 80,0 Nutricionista 10 66,7 Fisioterapeuta 10 66,7 Psicólogo 7 46,7 Agente Comunitário de Saúde 7 46,7 Médico 7 46,7 Odontólogo 6 40,0 Avaliação do trabalho interdisciplinar Muito bom 2 13,3 Bom 6 40,0 Regular 6 40,0 Participa do planejamento Sim 15 100 Não 0 0,0 Participa das Reuniões Sempre 11 73,3 Às vezes 3 20,0 Raramente 1 6,7 Frequência das reuniões Semanal 7 46,7 Quinzenal 4 26,6 Mensal 2 13,3 Trimestral 1 6,7 Anual 1 6,7 Nota: n= frequência absoluta; % = frequência relativa. * permite mais de uma resposta. Fonte: do próprio autor, 2012.
44
5 DISCUSSÃO
Esse trabalho analisou a atuação do Profissional de Educação Física (PEF)
nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) na região metropolitana de João
Pessoa-PB. Os resultados indicaram que 55% das equipes do NASF dessa região
têm PEF inserido, esse percentual é um pouco mais elevado do que achados (49%)
a nível nacional (SANTOS; BENEDETTI, 2012).
5.1 Análise do perfil sociodemográfico e socioeconômico dos Profissionais de Educação Física atuantes nos núcleos de apoio à saúde da família da região
metropolitana de João Pessoa-PB
A maioria dos PEF tinha entre 25 e 37 anos de idade. Provavelmente, esse
fato ocorreu porque os mais jovens tiveram alguma discussão ao longo da formação,
e conhecimento dessa possibilidade de atuação, por atuarem nesse âmbito, se
capacitarem em cursos de especializações ou participarem de educação
permanente. Como a maioria dos PEF residem na cidade onde trabalham, esse fato
pôde favorecer a articulação intersetorial com instituições e empresas que tenham
ambientes favoráveis ao fortalecimento da estratégia de promoção da atividade
física.
Dentre as cidades da região metropolitana, a capital é a que paga o maior
salário. Isso, provavelmente ocorre devido uma menor quantidade de profissionais
por equipe, pois o Governo Federal destina um incentivo de 20.000 reais para o
custeio de cada NASF tipo 1, conforme artigo décimo, inciso primeiro da portaria
GM/SM nº 154/2008 (BRASIL, 2008), e esse custeio deve ser rateado de igual modo
entre os profissionais da Equipe. Um salário menor que dos demais, pode gerar
descontentamento do PEF com conseguinte menor dedicação, o que pode acarretar
prejuízos na sua atuação.
Quando consideradas as recomendações da portaria GM/MS nº 2.488/2011
que preconizam o número de profissionais por população coberta com mínimo de 8
e máximo de 15 equipes de Estratégia Saúde da Família (BRASIL, 2011a) para cada
45
NASF, percebe-se que na região estudada ainda é pequena a quantidade de
profissionais inseridos nos NASF.
5.2 Análises do perfil de formação e atuação do PEF nos Núcleos de Apoio à
Saúde da Família
Todos os profissionais da amostra afirmaram ter concluído o curso superior
de licenciatura plena em educação física. Isso acontece pelo curso de bacharelado
ser recente e ainda não ter sido formada nenhuma turma nas Instituições dessa
região. Os PEF participam em educação permanente na forma de cursos, palestras,
oficinas, eventos científicos e em cursos de pós-graduação em nível de
especialização. Assim, se busca cumprir a Política de Educação Permanente de
Educação em Saúde prevista na lei 8.080/90 (BRASIL, 1990) nas Portarias GM/MS
nº 1.996/2007 e GM/MS 2.488/2011 (BRASIL, 2007; 2010), que torna a atuação
mais qualificada.
Acreditamos que a formação do PEF não deve ser fragmentada
(desmembrada) em Bacharelado e licenciatura, mas que o projeto político
pedagógico das Instituições de Ensino Superior dê suporte para que o acadêmico
tenha a educação permanente e a saúde priorizadas e imanentes, de modo que no
decorrer do curso uma nova cultura seja gerada, atendendo as necessidades
pedagógicas da escola e da saúde pública, sem ruptura ou fragmentação dos
saberes em educação física. O estágio supervisionado deve aprofundar os
conhecimentos e aspectos da área escolar, saúde pública e atividades físicas
voltadas ao exercício físico de alto rendimento físico, conforme escolhido pelo
acadêmico.
Um grande problema apresentado pelos PEF tem sido a forma de
contratação, dado que a maioria tem ocorrido por contrato temporário. Esses
achados corroboram com outros estudos (FRANCASSO; IZIDORO; RIBAS; MALTA
et al., 2008), e indicam que esse fato gera instabilidade no desenvolvimento do
planejamento das ações na atenção básica à saúde, de modo que o PEF, assim
como os demais da equipe do NASF, não sabe se será possível dar continuidade as
suas ações. Se a inserção desses profissionais, incluindo os demais da equipe,
46
ocorrer por meio de concurso público, os profissionais contratados terão estabilidade
e, por conseguinte, será mais provável a continuidade do trabalho planejado. Isso
também permitirá avaliar de forma mais consistente, tanto o progresso dos usuários
quanto das suas próprias ações na atenção básica. Por outro lado, se teme que a
estabilidade gere comodismo dos PEF, resultando em uma atuação ineficaz e
ineficiente. Independentemente do tipo de inserção se faz necessário por parte do
PEF uma resposta positiva quanto à efetividade das ações desenvolvidas. Isso pode
ser avaliado tanto pelos PEF quanto pelos gestores.
Constatou-se que os PEF estavam atuando nos NASF há um tempo
suficiente (6 meses a 2 anos) para adquirir experiências quanto ao conhecimento
dos aspectos do território de abrangência e das necessidades relacionadas à saúde
da população. Esse conhecimento poderia ser um eixo norteador nas discussões do
planejamento. Entretanto não é levado em consideração por mais da metade
amostra (n = 8) pesquisada. Principalmente na capital, isso pode está ocorrendo
devido o trabalho realizado não dar ênfase ao núcleo específico da educação física,
que deveria promover atividades físicas, mas está priorizando outras atividades a
exemplo do matriciamento (às vezes compreendido como gerenciamento das USF e
das equipes de ESF).
Os resultados apontaram que todos os PEF da cidade de João Pessoa
trabalham exclusivamente no NASF, isso se reflete em maior dedicação ao serviço
nesse âmbito. Por outro lado, cinco PEF das demais cidades trabalham também em
outros locais como escolas ou academias, provavelmente para complementar a
renda familiar, tendo em vista que recebem uma remuneração menor quando
comparados a aqueles que estão lotados em João Pessoa. Existe uma
predominância da carga horária semanal de 40h. Quando considerada a média de
horas por semana em diferentes ações, a atividade física aparece como a principal,
apesar de nove dos 15 PEF dedicarem tempo menor que 8h/sem nessa atividade.
Apesar de o PEF estar buscando cumprir seu papel, na região metropolitana
existe uma das secretarias de saúde que adota o modelo de NASF não favorável à
aplicação das Diretrizes quanto à promoção da saúde e prevenção de doenças
através da realização de atividades físicas. Por não ter o PEF atuando com mais
afinco em seu núcleo específico, o modelo no qual ele atua predominantemente
como um dos gestores, implica em insuficiência de atividade física da população,
contrariando a Política Nacional de Promoção da Saúde e as Portarias e Diretrizes
47
do Ministério da Saúde. Nesse contexto, um dos principais pontos abordados pelos
PEF que exercem cargos administrativos é de que seja determinada em instâncias
superiores da saúde (como Ministério) uma carga horária exclusiva para ações de
atividade física com a população, de modo que seja obrigatório o cumprimento da
carga horária que deve ser registrada em formulário e arquivada na unidade de
saúde (sugestão de n = 7 PEF).
5.3 Análise da atuação Específica do Profissional de Educação Física
Ao tomar como base os objetivos da política nacional de promoção da saúde,
a atividade física deve ser prioridade na promoção da saúde (BRASIL, 2006). Na
região estudada, pôde ser observado que apenas a cidade de João Pessoa é
diferente das demais quanto ao modelo do NASF. No modelo da Capital, as
principais ações não são de promover atividade física, mas de gerenciar (matriciar)
as USFs ao acompanhar e prover o trabalho da equipe da ESF, bem como realizar
acolhimento e visita domiciliar. A atuação no modelo citado pode fragilizar as ações
específicas do PEF como promotor da saúde, conforme objetivado pela Política
Nacional de Promoção da Saúde.
Constatou-se que os usuários procuram o PEF espontaneamente ou são
encaminhados para o mesmo, através de enfermeiros e agentes comunitários de
saúde. Os achados corroboram com o estudo de Silva e Matsudo (2011) que
apontou o agente comunitário de saúde como divulgador das atividades físicas na
Unidade de Saúde.
A grande quantidade de usuários atendida individualmente, por mês, é
provavelmente devida ao modelo de NASF da cidade de João Pessoa que é
priorizar o matriciamento, o acolhimento e a escuta, aumentando assim os
resultados da amostra para essa variável. Exceto em João Pessoa, os PEF
chegavam a atender 10 grupos de usuários por mês, com os grupos variando de 10
a 100 usuários, além de dar cobertura a até 10 equipes de ESF. Souza e Loch
(2011) tiveram achados semelhantes quanto à quantidade de usuários por grupo e,
Francasso, Isidoro e Ribas (2011); Silva e Matsudo (2011) quanto ao trabalho em
muitas equipes de ESF (entre 5 e 10).
48
Os resultados observados sobre a quantidade de equipes de ESF a serem
atendidas, estão de acordo com a Portaria Ministerial nº 2.488/2011 que preconiza
cada NASF 1 atuar vinculado a no mínimo oito e no máximo quinze equipes de ESF.
Os usuários são atendidos tanto individualmente quanto em grupo conforme
necessidades do território, com predominância para o atendimento em grupo.
As ações no NASF devem priorizar “os grupos de risco e os fatores de risco
clínico-comportamentais, alimentares e/ou ambientais, com a finalidade de prevenir
o aparecimento ou a persistência de doenças e danos evitáveis” (BRASIL, 2011.
p.50). Nesse sentido, os grupos populacionais mais atendidos pelos PEF no NASF
da região metropolitana de João Pessoa são os hipertensos, diabéticos e idosos,
isso reflete políticas de saúde com foco na doença, em detrimento da promoção da
saúde e prevenção da doença. Ainda é escasso o trabalho com crianças e
adolescentes. A nossa sociedade, e inclusive os modelos vigentes do NASF,
parecem deixar para a escola a responsabilidade das ações de atividade física
direcionada à saúde. Contudo, as Diretrizes do NASF de 2010 (BRASIL, 2010)
enfocam atividades de caminhada e torneios esportivos como pressupostos
essenciais a serem desenvolvidos, para esse segmento populacional na atenção
básica. Azevedo Junior (2011), enfoca a importância da promoção de um estilo de
vida ativo na infância e na adolescência, tendo em vista que esse comportamento
poderá continuar na fase adulta (fenômeno denominado tracking da atividade física).
Para os PEF, os materiais alternativos (cabo de vassoura, etc.) são os mais
utilizados por serem de fácil manuseio e aceitação, não necessitando espaços
sofisticados para sua utilização. As Diretrizes do NASF (BRASIL, 2010) incentivam
os PEF a utilizarem materiais alternativos, de modo a evitar o consumismo ao adotar
materiais industrializados (de ginástica) e caros. Desse modo, os PEF juntamente
com a comunidade produzem tais materiais e outros semelhantes. Isso leva a
desenvolver a criatividade e a ter materiais sem ônus financeiro.
Quando indagados sobre em quais espaços desenvolvem as atividades
físicas, os PEF informaram que os mais utilizados são as instalações da USF e os
espaços públicos de lazer (com ênfase para ginásio de esportes), informaram
também que os espaços são pouco adequados. Nesse sentido, há uma necessidade
eminente de reunir esforços para ações no sentido de estabelecer e aumentar as
parcerias com entidades públicas e privadas para a locação e utilização dos espaços
onde o ambiente seja mais favorável ao desenvolvimento das atividades. Tanto a
49
portaria GM/MS nº 154/2008 quanto as Diretrizes do NASF dão ênfase a importância
da atuação da equipe do NASF com vistas à intersetorialidade nas ações de saúde.
Esse estudo apontou que as atividades físicas mais realizadas na região
metropolitana de João Pessoa são o alongamento e a caminhada. Por outro lado, no
contexto das práticas corporais (atividades que envolvem componente histórico-
cultural) as danças têm sido priorizadas. Outros autores encontraram informações
semelhantes quanto à caminhada (FRANCASSO; IZIDORO; RIBAS, 2011;
OLIVEIRA et al., 2010; SOUZA; LOCH, 2011) e quanto o alongamento (CASTRO;
GONÇALVES, 2010; FRANCASSO; IZIDORO; RIBAS, 2011; SOUZA; LOCH, 2011).
A caminhada, o alongamento e as danças se destacam possivelmente por
serem de baixo custo e de maior facilidade, quanto aos locais de prática, pois não
exigem espaços específicos, têm efeitos na melhoria das condições de saúde dos
seus praticantes, são de baixa complexidade e podem ser realizados por pessoas
com diferentes níveis de aptidão física. Conforme os achados, pode-se dizer que as
atividades realizadas (caminhada, alongamento) pelos PEF na região metropolitana
de João Pessoa estão condizentes com os grupos-alvo em relação à intensidade
das atividades.
A avaliação dos usuários ocorre com predominância semestral, na maioria
das vezes são utilizados como indicadores o índice de massa corporal (IMC) e a
pressão arterial dos usuários. Os PEF reportaram grande dificuldade em realizar a
reavaliação física (antropométrica) com os mesmos usuários, devido ao fato de eles
mudarem de bairro ou por não participarem no dia agendado para reavaliação (por
problemas de ordem pessoal ou familiar). A reavaliação tem se tornado inconstante,
motivo que impede o PEF comparar os resultados entre uma primeira avaliação e
outra posterior. Ou seja, não está sendo possível em muitos casos, saber qual é o
progresso do usuário. Nakamura (2010) também detectou esta mesma dificuldade
ou fragilidade na atuação do PEF na atenção básica em Rio Claro-SP. Como não
existe uma ficha específica para avaliação dos usuários no núcleo específico do
PEF, faz-se necessário que seja criada uma, de modo a nortear a atuação no
sentido de utilizar indicadores que visem à prevenção de doenças crônicas não
transmissíveis e promoção da saúde. Os principais indicadores utilizados para
analisar a efetividade das ações foram os resultados do IMC e os níveis da pressão
arterial por serem mais versáteis devido às informações e poderem ser encontradas
no prontuário (arquivado na USF) do usuário. Nesse estudo observou-se que a
50
avaliação ainda se encontra no paradigma individual. Então fica a pergunta: como
quebrar esse paradigma e gerar um novo, que facilite a realização da avaliação
coletiva?
5.4 Análise da atuação do Profissional de Educação Física na Atenção Básica à Saúde: interdisciplinaridade e planejamento.
Apesar de ocorrer trabalho interdisciplinar na maioria das equipes dos NASF
da região metropolitana de João Pessoa, pode-se considerar preocupante a
inconstância e a ausência, dessa forma de atuação, pois o somatório das respostas
quase sempre, raramente e nunca em relação a ocorrência de trabalho
interdisciplinar totalizam 46,7% (n=7). A interdisciplinaridade com o PEF ocorre
principalmente com o enfermeiro, nutricionista e fisioterapeuta, e em menor
frequência com o médico, agente comunitário de saúde e psicólogo. Outros estudos
como o de Kokubun (2007) e Nakamura (2010) enfatizaram essa
interdisciplinaridade do PEF com enfermeiras e médicos; já Silva, Matsudo e Lopes
(2011) reportam essa interdisciplinaridade com o agente comunitário de saúde
(SILVA; MATSUDO; LOPES, 2011). Acredita-se que fica difícil atender os critérios
de universalidade, equidade no cuidado e atenção integral à saúde se não houver
trabalho interdisciplinar conforme preconizam as Diretrizes dos NASF (BRASIL,
2010).
Apesar de o PEF participar das reuniões e do planejamento, percebe-se que
ainda não há um direcionamento interdisciplinar na sua atuação específica (práticas
corporais/ atividades físicas). Sugere-se que a área de educação física continue a
fazer uma “autorreflexão”, quanto ao saber e fazer em saúde pública e a manter uma
“interlocução” com as demais áreas para nortear novos rumos em sua atuação nos
NASF, sobretudo em como avaliar a efetividade das suas ações e como promover
uma atuação fomentada no trabalho interdisciplinar.
Ocorreram limitações no estudo quanto a não observação da frequência e
duração das atividades físicas realizadas pelos PEF e quanto a não termos definido
como os PEF realizam a promoção da atividade física e da saúde.
51
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Um novo campo de atuação surgiu para o Profissional de Educação Física
(PEF), e consequentemente novos conceitos e desafios, como devem ser
enfrentados e superados o trabalho em equipe e com grupos. A forma de inserção
desses profissionais nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) ainda ocorre
de modo precário para maioria. Bem como, a formação insuficiente necessita de um
redirecionamento para a atuação de maneira qualificada na saúde pública, em
especial na atenção básica. Por isso, os PEF estão buscando se qualificar melhor
através de cursos de especialização em gestão em política voltada ao apoio
matricial, além de cursos e palestras sobre saúde pública, oferecidos pelas
secretarias municipais de saúde mediante estratégias de educação permanente.
Isso em parte vem sendo exequível ao que é solicitado pelas diretrizes do NASF.
Os PEF da região metropolitana de João Pessoa que atuam nos NASF, em
sua maioria se caracteriza como adulto jovem, solteiro e que recebe salário superior
ao piso nacional da educação nos seus ensinos fundamental e médio. O
planejamento nos NASF da região metropolitana de João Pessoa ocorre com a
presença do PEF junto à equipe, considera as ações intersetoriais, mas ainda não
contempla a amplitude preconizada pelas diretrizes do NASF, em que deve-se
buscar o apoio de instituições públicas, empresas etc., que visem o desenvolvimento
harmonioso da rede assistencial, principalmente quanto aos espaços e ao material a
ser utilizado nas práticas corporais/ atividade física, bem como em relação a
divulgação das ações dos NASF. Os PEF participam das reuniões de planejamento,
principalmente emitindo opiniões e dando sugestões que comumente são acatadas.
As atividades físicas desenvolvidas pelos PEF incluem principalmente
alongamento, caminhada e dança, provavelmente por serem mais viáveis quanto à
geografia do território, ao baixo custo e o público alvo diversificado. Essas atividades
comumente são desenvolvidas na própria unidade de saúde e em espaços públicos
de lazer. Apesar de as Diretrizes do NASF darem algumas orientações quanto à
atuação específica do PEF, parece ainda não haver um consenso em diversificar as
atividades a serem desenvolvidas e a forma de avaliar os resultados das atividades.
Uma grande fragilidade na atuação do PEF tem sido a dificuldade de realizar
52
avaliações periódicas dos usuários, quanto aos aspectos determinantes da saúde e
a progressão.
Após a análise da atuação do PEF nos NASF da região metropolitana de
João Pessoa, conclui-se que: ainda prevalece o modelo de atendimento centrado no
doente; Existe uma grande dificuldade por parte dos PEF, tanto no trabalho
interdisciplinar quanto com grupos, bem como, de realizar avaliações periódicas dos
mesmos usuários, além da necessidade de incremento nas ações intersetoriais,
devido à precariedade da infraestrutura atual. A atuação do PEF no NASF, em um
modelo predominantemente gestor, não favorece a aplicação da Política Nacional da
Promoção da Saúde quanto à promoção da saúde e prevenção de doenças. Por
isso, é necessário que os PEF da região metropolitana de João pessoa incrementem
as estratégias de promoção de atividade física. A participação do PEF nos NASF
requer atenção especial, para que não se torne alvo de especulações políticas, e
possa de fato, trazer os benefícios esperados para a população assistida.
Faz-se necessário ser criada uma padronização básica para orientação da
atuação dos PEF, tanto para o usuário individualmente quanto em grupo. Sugere-se
uma ficha (ou software) específica na qual deverão ser registradas as informações
desses usuários e os resultados da efetividade das ações, para que haja um melhor
acompanhamento da atuação. Para que se forme um corpo de evidências sobre o
tema atuação do Profissional de Educação Física nos NASF, sugerimos que estudos
em outros municípios ou a nível nacional sejam realizados.
53
REFERÊNCIAS
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60
APÊNDICES
61
Apêndice A – Roteiro de entrevista
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CCS/DEF
PROGRAMA ASSOCIADO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA UPE/UFPB PESQUISA SOBRE A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS NÚCLEOS DE APOIO
À SAÚDE DA FAMÍLIA NO ESTADO DA PARAÍBA
ROTEIRO DE ENTREVISTA – 2012
ATENÇÃO! O seu nome não será inscrito, as suas respostas individuais são anônimas e serão mantidas em
sigilo. Por favor, responda todas as questões. Desde já, agradecemos a sua participação.
I - DADOS DE CADASTRO PARA O ENTREVISTADOR 1) CIDADE DA PESQUISA? _______________________________________________________________
2) BAIRRO DA PESQUISA?_______________________________________________________________
3) DATA DA ENTREVISTA:_____/_____/2012 4) PESQUISADOR:__________________
5) PROFISSÃO: [ ]1 Profissional de Educação Física (PEF) [ ]2 Enfermeiro [ ]3
Médico
6) Você faz parte de um NASF CONSORCIADO? [ ]1 SIM [ ]2 NÃO
As próximas questões de número 7 até 27 são para TODOS OS PROFISSIONAIS informarem sobre aspectos do seu perfil demográfico e socioeconômico, de formação e de atuação profissional
II – PERFIS DEMOGRÁFICO E SOCIOECONÔMICO 7) Em qual CIDADE você reside? __________________________________________________
8) Em qual BAIRRO você reside? __________________________________________________
9) Qual a sua IDADE? _______anos
10) Você é do SEXO: [ ] 1 Masculino [ ] 2 Feminino
11) Qual a seu ESTADO CIVIL? [ ]1 Solteiro [ ]2 Casado (oficialmente ou não) [ ]3 Viúvo [ ]4 Divorciado/Separado
62
12) Qual a sua RENDA MENSAL no NASF em SALÁRIOS MÍNIMOS? [ ]1 até 1 [ ]2 2 a 3 [ ]3 4 a 5 [ ]4 6 a 7 [ ]5 8 ou mais
III – PERFIL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 13) Você concluiu seu CURSO SUPERIOR numa INSTITUIÇÃO: [ ]1 Pública ou [ ]2 Privada
14) Qual o NOME DA INSTITUIÇÃO que você concluiu o CURSO SUPERIOR: ______________________
15) Qual o CURSO SUPERIOR que você concluiu? [ ]1 Bacharelado em Educação Física [ ]2 Licenciatura em Educação Física
[ ]3 Licenciatura Plena em Educação Física [ ]4 Enfermagem [ ]5 Medicina
[ ]88 Outro:_____________________________________________________
16) Em qual ANO você concluiu o CURSO SUPERIOR? _______________
17) Você participa de atividades em EDUCAÇÃO PERMANENTE (representa a continuidade de aquisição
de conhecimentos em saúde independentemente do modelo acadêmico. Ex. Palestras, congressos, etc.) na área da SAÚDE?
[ ]1 Sim [ ]2 Não se SIM, de que modo?__________________________________________________
18) Você fez PÓS-GRADUAÇÃO? [ ]1 Sim [ ]2 Não se SIM, responda as questões de 19 a 22 e
informe a ÁREA e o TÍTULO DO CURSO:
CURSO ÁREA TÍTULO
19) Especialização 1. 2. 3.
- - -
20) Residência
21) Mestrado
22) Doutorado
IV – PERFIL DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL 23) Como você foi inserido(a) na ESF/NASF?
[ ]1 Concurso com contratação efetiva [ ]2 Seleção com contrato temporário
[ ]3 Indicação com contrato temporário [ ]4 Outro:_________________________________
63
24) Há quanto TEMPO você atua na ESF/NASF? ______anos _______meses ou [ ] menos de um mês
25) Há quanto TEMPO você está atuando NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE na qual é CADASTRADO? [ ]1 ______anos _______meses ou [ ]2 menos de um mês
26) Numa semana habitual de trabalho, quantas horas são destinadas a: Reunião [ ] 1 horas/semana Acolhimento [ ]2 horas/semana; Matriciamento [ ]3
horas/semana; Atuação profissional específica na ESF/NASF [ ]4 horas/semana;
Visita domiciliar [ ]5 horas/semana Outros [ ]6 _________________________________________
27)Você TRABALHA em OUTROS LOCAIS? [ ]1 Sim [ ]2 Não Se SIM, em quais: __________________________________________________
As próximas questões de número 28 até 48 são SOMENTE para PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, caso seja médico ou enfermeiro favor responder a partir da questão 49
V – ATUAÇÃO ESPECÍFICA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 28) Você atua em QUANTAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF)? 29) Você atua em QUANTAS EQUIPES de saúde da família? [ ] 30) Como os USUÁRIOS são ENCAMINHADOS para as práticas corporais/atividades físicas?
[ ]1 Espontaneamente [ ]2 Pelos médicos [ ]3 Pelos enfermeiros
[ ]4 Pelos agentes de saúde [ ]5 Pela administração da USF [ ]6 Outros:______________________ 31) De qual forma você ATENDE AOS USUÁRIOS?
[ ]1 Somente de forma individual [ ]2 Somente em grupos [ ]3 De ambas as formas 32) Em um MÊS de trabalho habitual, em MÉDIA, QUANTOS USUÁRIOS você atende? Individualmente atende a nº [ ]1 usuários Atende nº [ ]2 grupos de usuários
Cada grupo possui nº[ ]3 usuários
33) Quais são os USUÁRIOS que você ATENDE?
[ ]1 Crianças [ ]2 Adolescentes [ ]3 Adultos saudáveis [ ]4 Idosos
[ ]5 Pessoas portadoras de deficiências [ ]6 Gestantes [ ]7 Hipertensos e diabéticos
[ ]8 Outros:____________________________________________________________________________
34) Quantos GRUPOS DE ATIVIDADE FÍSICA FORAM CRIADOS APÓS SUA INSERÇÃO NO NASF? nº [ ] de grupos 35) Você desenvolve ATIVIDADES FÍSICAS para os usuários?
[ ]1 Sim [ ]2 Não se Não, vá para questão 37
64
36) Quais as ATIVIDADES FÍSICAS que você desenvolve?
[ ]1 Caminhada [ ]2 Ginástica Localizada [ ]3 Alongamentos [ ]4 Danças
[ ]5 Outros:____________________________________________________________________________
37) Você faz algum tipo de AVALIAÇÃO com os usuários?
[ ]1 Sim [ ]2 Não se NÃO, vá para questão 41. 38) Quais os ASPECTOS que você AVALIA?
[ ]1 Antropométricos [ ]2 Aptidão Física [ ]3 Bioquímicos [ ]4 Hemodinâmicos
[ ]5 Hábitos Alimentares [ ]6 Qualidade de Vida [ ]7 Hábitos de Atividades Físicas
[ ]8 Comportamentos de Risco (ex.: Fumo, Alcool) [ ]9 Outros: ________________________________
39) Qual a PERIODICIDADE das AVALIAÇÕES?
[ ]1 Anual [ ]2 Semestral [ ]3 Mensal a cada ____meses 40) Você utiliza algum INDICADOR (tais como: Índice de Massa Corporal, Pressão Arterial, taxas bioquímicas) para AVALIAR a efetividade das suas atividades?
[ ]1 Sim [ ]2 Não se SIM, quais indicadores?____________________________________________
41) Que outras ATIVIDADES você desenvolve na unidade de saúde?
[ ]1 Acolhimento [ ]2 Visita aos usuários no território [ ]3 Matriciamento
[ ]4 Ministra palestra ou oficinas [ ]5 Aconselhamento [ ]6 Programas de educação em saúde
[ ]7 Outras:_____________________________________________________________________________ 42) Quais os ESPAÇOS utilizados para o desenvolvimento das ATIVIDADES FÍSICAS (AF)? [ ]1 Não desenvolvo AF (caso não desenvolva AF vá para a questão 56) [ ]2 Nas instalações da UNIDADE DE SAÚDE
[ ]3 Espaços públicos de lazer Quais?______________________________________________________
[ ]4 Outros Quais?_____________________________________________________________________
43) Na sua opinião quanto a ADEQUAÇÃO, estes ESPAÇOS são?
[ ]1 Muito adequados [ ]2 Adequados [ ]3 Pouco adequados [ ]4 Inadequados
44) Quais os MATERIAS utilizados para o desenvolvimento das ATIVIDADES FÍSICAS ?
[ ]1 Nenhum
[ ]2 Alternativos Quais?:________________________________________________________________
[ ]3 Materias de ginástica Quais?:_______________________________________________________
[ ]4 Outros Quais?:___________________________________________________________________
65
45) Na sua opinião quais desses MATERIAIS, citados anteriormente, SÃO ADEQUADOS E INADEQUADOS?
Adequados: ____________________________________________________________________________
Inadequados:_____________________________________________________________________________ 46) No desenvolvimento das suas atividades nas USF, OUTROS PROFISSIONAIS ATUAM CONJUNTAMENTE COM VOCÊ?
[ ]1 Sempre [ ]2 Quase sempre [ ]3 Raramente [ ]4 Nunca
(Medico e Enfermeiro, caso NUNCA vá para questão 49; PEF, caso NUNCA vá para questão 56). 47) Quais são os OUTROS PROFISSIONAIS que ATUAM CONJUNTAMENTE COM VOCÊ?
[ ]1 médicos [ ]2 enfermeiros [ ]3 odontólogos [ ]4 nutricionistas [ ]5 fisioterapeutas [ ]6 psicólogos
[ ]7 Outros Quais?:____________________________________________________________________
48) Na sua prática, qual a terminologia que você adota? [ ]1 Atividade Física [ ]2 Práticas Corporais [ ]3 Ambas
Justifique_______________________________________________________________________________
As próximas questões de número 49 até 55 são SOMENTE PARA PROFISSIONAIS MÉDICOS OU ENFERMEIROS. Caso seja profissional de Educação Física favor responder a partir da questão 56
VI– PERCEPÇÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS SOBRE OS PEF 49) Você recomenda para os usuários a prática de ATIVIDADES FÍSICAS (AF)?
[ ]1 Sim [ ]2 Não Se SIM: quais as AF?
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
50) Você ENCAMINHA os usuários para serem atendidos pelo PEF?
[ ]1 Sempre [ ]2 Quase sempre [ ]3 Raramente [ ]4 Nunca 51) Você conhece e pode descrever quais as ATIVIDADES que o PEF desenvolve na ESF/NASF?
[ ]1 Sim [ ]2 Não caso sim, quais?
_______________________________________________________________________________________
52) Você realiza atividades ou ações em conjunto com o PEF?
[ ]1 Sim [ ]2 Não Se SIM: quais as AF?________________________________________________
53) Como você avalia a atuação do PEF na ATENÇÃO BÁSICA (ESF e NASF)?
[ ]1 Muito adequada [ ]2 Adequada [ ]3 Pouco adequada [ ]4 Inadequada
54) Como você avalia a relação do PEF com outros profissionais da equipe ?
[ ]1 Muito adequada [ ]2 Adequada [ ]3 Pouco adequada [ ]4 Inadequada
66
55) Você conhece algumas ações do PEF para estimular a prática de ATIVIDADES FÍSICAS na comunidade adstrita? [ ]1 Sim [ ]2 Não Se sim, Quais?
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
As próximas questões são sobre atuação na atenção básica, planejamento, potencialidades e fragilidades na atuação do PEF. PARA TODOS OS PROFISSIONAIS responderem.
VII – ATUAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA 56) Na sua opinião quais os PRINCIPAIS CONHECIMENTOS para atuar na atenção básica (ESF/NASF)?
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
57) Na unidade de saúde em que você atua ocorre o TRABALHO INTERDISCIPLINAR ? [ ]1 Sim [ ]2 Não Se NÃO, vá para questões 60: 58) Como você DESCREVE O TRABALHO INTERDISCIPLINAR na sua Unidade de Saúde? _______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________ 59) Como você AVALIA O TRABALHO INTERDISCIPLINAR na sua Unidade de Saúde? [ ]1 Muito bom [ ]2 Bom [ ]3 Regular [ ]4 Ruim. Justifique:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
60) Quais as ATRIBUIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS de um profissional de saúde (Ex. Médico, Enfermeiro, PEF) na ESF/NASF? Gerais (comuns a todos da equipe)
_______________________________________________________________________________________
Específicas da sua profissão:
_______________________________________________________________________________________
61) Você já consultou os DOCUMENTOS que tratam sobre as ATRIBUIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS de um profissional de saúde no NASF? [ ]1 Sim [ ]2 Não Se sim, Quais? _______________________________________________________
62) Quais as contribuições do trabalho do NASF para a promoção da saúde na comunidade? _______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
67
VIII – PLANEJAMENTO NA ESF/NASF
63) Com que frequência você participa das REUNIÕES DE PLANEJAMENTO nesta USF?
[ ]1 Sempre [ ]2 Às vezes [ ]3 Raramente [ ]4 Nunca
64) Com que frequência ACONTECEM as REUNIÕES DE PLANEJAMENTO? [ ]1 Semanal [ ]2 Quinzenal [ ]3 Mensal
[ ]4 Outros: _____________________________________________________________________________
65) O profissional de EDUCAÇÃO FÍSICA PARTICIPA DO PLANEJAMENTO das ações na USF?
[ ]1 Sim [ ]2 Não [ ]3 Não sei informar (Se a resposta for Não ou Não sei informar, vá para a
questão 68). 66) Como o profissional de Educação Física participa efetivamente do planejamento das ações? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 67) As OPINIÕES do profissional de Educação Física são ACATADAS PELAS EQUIPES de ESF/NASF?
[ ]1 Sempre [ ]2 Às vezes [ ]3 Raramente [ ]4 Nunca [ ]5 Não sei informar
IX– POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES NA ATUAÇÃO DO PEF 68) Na sua opinião, quais as principais potencialidades/contribuições da atuação do PEF na ESF/NASF? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 69) Na sua opinião, quais as principais fragilidades/dificuldades da atuação do PEF na ESF/NASF? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 70) Quais são as suas sugestões para melhor qualificar o trabalho do PEF nas ESF/NASF? _______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
68
Apêndice B – Termo de consentimento livre e esclarecido
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CCS/DEF PROGRAMA ASSOCIADO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA UPE/UFPB
MESTRADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Prezado (a) Senhor (a) _________________________________________
Esta pesquisa intitula-se “ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS
NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) NO ESTADO DA PARAÍBA, desenvolvida pelos professores: José Damião Rodrigues e Patrícia Andréia da Silva, alunos do Programa Associado de Pós-graduação em Educação Física UPE/UFPB, Curso de Mestrado em Educação Física, sob a orientação dos professores: Drª Daniela Karina da Silva Ferreira (pesquisadora responsável) e Dr. Iraquitan de Oliveira Caminha.
O objetivo do estudo é analisar a atuação do Profissional de Educação Física nos NASF na Paraíba. A finalidade deste trabalho é contribuir para o conhecimento do perfil de atuação deste profissional nos NASF, bem como identificar suas potencialidades e fragilidades.
Solicitamos a sua colaboração para participar de uma entrevista, como também sua autorização para apresentar os resultados deste estudo em eventos da área de saúde e publicar em revista científica. Por ocasião da publicação dos resultados, seu nome será mantido em sigilo.
Esclarecemos que sua participação no estudo é voluntária e, portanto, o(a) senhor(a) não é obrigado(a) a fornecer as informações e/ou colaborar com as atividades solicitadas pelo pesquisador(a). Caso decida não participar do estudo ou resolver a qualquer momento desistir do mesmo, não sofrerá nenhum dano.
O pesquisador estará a sua disposição para qualquer esclarecimento que considere necessário em qualquer etapa da pesquisa.
Diante do exposto, declaro que fui devidamente esclarecido(a) e dou o meu consentimento para participar da pesquisa e para publicação dos resultados. Estou ciente que receberei uma cópia desse documento.
Local:________________, _______de ____________de 2012 _____________________________________ Assinatura do Participante da Pesquisa
Contato com Pesquisadora Responsável: Caso necessite de maiores informações sobre o presente estudo, favor ligar para a pesquisadora:
Profª Drª Daniela Karina da Silva Ferreira (83) 99281241 Endereço: Departamento de Educação Física- Centro de Ciências da Saúde – Universidade Federal da Paraíba. Cidade Universitária, CEP 58.059.900, João Pessoa-PB, Brasil. Fone: (83) 32167030.
Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba – Campus I – Cidade Universitária – Bloco Arnaldo Tavares – Sala 812 – CEP 58051-900 – João Pessoa – PB Telefone (83) 3216-7791.
Atenciosamente, ___________________________________ ___________________________________
Assinatura do Pesquisador Responsável Assinatura do Pesquisador Participante
69
ANEXOS
70
Anexo A – Certidão de aprovação pelo Comitê de Ética em pesquisa com seres
humanos do Centro de Ciências da Saúde da UFPB.
71
Anexo B – Mapa da Região Metropolitana de João Pessoa ao Norte, 2012.
Fonte: Imagens ©2012 TerraMetrics, Dados cartográficos ©2012 Google, MapLink
72
Anexo C – Mapa da Região Metropolitana de João Pessoa ao Sul, 2012.
Fonte: Imagens ©2012 TerraMetrics, Dados cartográficos ©2012 Google, MapLink
