Atualidades 2.

Lei do Direito Autoral n 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Probe a reproduo total ou parcial desse material ou divulgao com fins comerciais ou no, em qualquer meio de comunicao, inclusive na Internet, sem autorizao do AlfaCon Concursos Pblicos.

1 BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 2 I. Retrospectiva 2012 ................................................................................................................................................................ 2

2 BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 5 I. Brasil 2012 ............................................................................................................................................................................. 5

3 BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 8 I. Brasil e Mundo 2013 .............................................................................................................................................................. 8

Janeiro ............................................................................................................................................................................... 8 4 BLOCO ......................................................................................................................................................................................... 11

I. Brasil e Mundo ..................................................................................................................................................................... 11 5 BLOCO ......................................................................................................................................................................................... 17

I. Questes Ambientais ........................................................................................................................................................... 17 Estocolmo 1972 ............................................................................................................................................................... 17 IPCC ................................................................................................................................................................................ 17 Eco-92 ............................................................................................................................................................................. 17 Agenda 21 ....................................................................................................................................................................... 17 Protocolo de Kyoto ........................................................................................................................................................... 18 Johanesburgo 2002 - Rio +10 .......................................................................................................................................... 19 COP ................................................................................................................................................................................. 19 Rio +20 ............................................................................................................................................................................ 20


I. RETROSPECTIVA 2012

JANEIRO 13 de Janeiro - A viagem que teria tudo para ser memorvel para seus participantes terminou em tragdia com o

naufrgio do Cruzeiro Costa Concrdia da Companhia italiana Costa Crociere. O acidente ocorreu prximo a ilha de Giglio na Itlia e deixou 16 mortos, 14 feridos e 16 desaparecidos.

19 de Janeiro - Em mais uma campanha de combate ao que chama de pirataria virtual o governo americano fechou o site Megaupload e tambm prendeu seus criadores. O grupo Anonymous reagiu contra a medida e invadiu sites do governo e da gravadora Universal Music.

31 de Janeiro - Na bacia de Campos localizada na costa do estado de So Paulo, ocorreu o vazamento de cerca de 160 barris de petrleo causando um impacto ambiental considervel.

FEVEREIRO 29 de Fevereiro - O Japo mais uma vez atesta sua capacidade de superao e surpresa ao concluir a

construo da Torre Tokyo Sky Tree. Com 634 metros de altura ela se tornou a torre mais alta do mundo.

MARO 4 de Maro - Vitria de Vladimir Putin nas eleies presidncias russas. 22 de Maro - Uma Junta Militar de Mal realizou um golpe de estado e suspendeu a Constituio. O golpe foi

respaldado por uma espcie de Lei de Segurana Nacional, uma vez que os conflitos com tuaregues na regio norte do pas se tornaram cada vez mais intensos.

ABRIL 2 de Abril - FARC-EP (Foras Armadas Revolucionrias da Colmbia - Exrcito do Povo) libertaram seus ltimos

refns militares. 19 de Abril - A ndia expande seu projeto nuclear e lana o primeiro mssil de longo alcance conhecido como

Agni V. O lanamento foi realizado a partir da Ilha Wheeler, na costa leste do pas.

MAIO 6 de maio - O socialista Franois Holland vence o agora ex-presidente francs Nicolas Sarkozy por 53 % dos

votos 30 de Maio - Charles Taylor, ex-presidente da Libria foi condenado pelo TPI a 50 anos de priso. A acusao

que levou condenao foi a de crimes de guerra durante a primeira guerra civil do pas entre 1989 - 1996.

JUNHO 2 de Junho - Hosni Mubarak, ex-presidente do Egito, que governou o pas por 29 anos num regime ditatorial,

condenado a priso perptua. Ele foi acusado de ser o responsvel pela morte de manifestantes durante o protesto que resultou em sua renncia.

13 a 22 de Junho - Realizada a Conferncia Rio +20 22 de Junho - Sofreu impeachment o presidente paraguaio Fernando Lugo. Todo o processo aconteceu em

menos de 48 horas, sendo visto por muitos como um golpe de estado. Fernando Lugo foi responsabilizado pela morte de 17 pessoas durante confrontos armados em Curuguaty. Frederico Franco, vice-presidente assumiu a presidncia do Paraguai e dever governar at 2013 quando acontecem as prximas eleies do pas.

24 de Junho - Mohamed Morsi foi eleito presidente do Egito. Na histria contempornea do pas, Morsi o primeiro presidente eleito democraticamente.

JULHO 1 de Julho - Enrique Pea Nieto, candidato do PRI (Partido Revolucionrio Institucional) venceu as eleies

presidenciais no Mxico. Seus votos totalizaram 38,21% do total. 4 de Julho - O Bson de Higgs : De onde viemos, quem somos, o que fazemos e para onde vamos, teem sido as

principais indagaes dos seres humanos. Recentemente, o CERN (Organizao Europeia para Pesquisa Nuclear) lanou uma nova luz sobre essas questes ao anunciar comunidade cientfica e ao mundo a descoberta do Bson de Higgs. Tal descoberta amplia as especulaes e as possibilidades de explicao sobre a origem do universo. Claro que tal afirmativa levantou algumas oposies e questionamentos, principalmente entre os religiosos que se opem inclusive ao fato de a partcula ser chamada de partcula de Deus.


10 de julho - O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou o ex-lder rebelde congols Thomas Lubanga a 14 anos de priso por recrutar crianas-soldado entre 2002 e 2003 na Repblica Democrtica do Congo. Dessa pena se deduzir o tempo que Lubanga passou em priso provisria desde 2006. Os magistrados j haviam declarado o ex-lder rebelde culpado em maro passado ao concluir que ele era o responsvel pelo alistamento de menores de 15 anos em um conflito armado.

27 de Julho - Em Londres, aconteceu a abertura dos Jogos Olmpicos de Vero 2012. Os Jogos Olmpicos voltaram a ser celebrados no ano 1896, sendo contudo uma inveno dos gregos que os praticavam em homenagem aos deuses.

31 de Julho - Aps suspenso do Paraguai do Mercosul devido a sua conturbada poltica interna, a Venezuela foi admitida oficialmente no Mercosul.

AGOSTO

Em 06 de agosto de 2012 - a Nasa (agncia espacial americana) conseguiu pousar em Marte o Curiosity, o maior jipe de explorao espacial. O veculo faz parte da Mars Science Laboratory (MSL), a mais cara e ambiciosa de todas as misses. Vale lembrar que um dos objetivos do Curiosity procurar condies de vida na cratera de Gale, localizada prximo ao equador do planeta. Obviamente no se espera encontrar nada muito complexo, mas formas de vida simples, como bactrias. Bem diferentes, portanto, dos homenzinhos verdes imaginados pela cultura popular.

25 de agosto - Morre Neil Armstrong, primeiro homem a pisar na Lua em 1969, garantindo a vitria dos Estados Unidos na corrida espacial, fato marcante durante a Guerra Fria.

SETEMBRO

11 de setembro - Embaixador americano Chris Stevens assassinado durante protesto em Benghazi na Lbia devido ao lanamento de um filme nos Estados Unidos (Inocncia Muulmana) considerado ofensivo a f islmica.

28 de setembro - Nakula Besseley Nakula, produtor do filme considerado ofensivo a f islmica preso em Los Angeles aps violar termos de sua liberdade condicional gerando vrios protestos no mundo muulmano.

OUTUBRO

04 de outubro - Facebook atinge 1 bilho de usurios cadastrados 07 de outubro - Eleies municipais para prefeitos e vereadores no Brasil 07 de outubro - Hugo Chavez vence eleies presidenciais na Venezuela e conquista seu quarto mandato com

55% dos votos, 9% a mais que o segundo colocado Henrique Capriles. Lembrando que, por mais estranho que possa parecer, a Venezuela tem um regime democrtico. Essa vitria de Chvez garante seu mandato por direito at 2019.

30 de outubro - Furaco Sandy passa pelo Caribe deixando 67 mortos, desloca-se para costa leste dos Estados Unidos indo para terra firme na costa do estado de Nova Jersey causando prejuzos em 18 estados e causando 29 mortes.

NOVEMBRO

06 de novembro - Eleies presidenciais dos Estados Unidos tm o atual presidente Barack Obama reeleito com 332 votos no colgio eleitoral do pas.

15 de novembro - Partido Comunista da China nomeia seu novo Comit Permanente, colegiado que governar o pas durante os prximos dez anos. A instncia mxima do poder poltico ser liderada por Xi Jinping.

29 de novembro - Assembleia Geral da ONU d status de 'Estado observador' aos palestinos: Deciso reconhecimento implcito da existncia do Estado Palestino. Para Abbas, 'certido de nascimento' do pas; Israel e EUA criticaram. A Assembleia Geral da Organizao das Naes Unidas (ONU) modificou nesta quinta-feira (29) o status dos territrios palestinos, de entidade observadora para Estado observador no-membro na organizao, no que significa um reconhecimento implcito da existncia do Estado Palestino no Oriente Mdio. O pedido palestino foi aprovado por vasta maioria, de 138 votos a 9. Abstiveram-se da votao, ocorrida na sede das Naes Unidas em Nova York, 41 pases.


DEZEMBRO

05 de dezembro - Morte de Oscar Niemeyer 14 de dezembro - Atirador mata 26 em escola primria nos EUA Adam Lanza matou seis adultos e 20 crianas,

de 6 e 7 anos, em Newtown, Connecticut. Aps massacre, ele cometeu suicdio. Cinco meses antes, James Holmes, caracterizado como o vilo Coringa, abriu fogo durante pr-estreia do Batman na cidade de Aurora, no Colorado, matando 12 pessoas.

21 de dezembro - Final do Calendrio Maia de Contagem Longa, com o ciclo de 5125 anos, o que alguns interpretam como o fim do mundo.

31 de dezembro - Expira o prazo do protocolo de Kyoto.

EXERCCIO

1. Abaixo esto apresentadas manchetes referentes a acontecimentos de impacto no mundo e no Brasil. Qual das alternativas apresenta uma manchete que no pode ser apontada como um fato ocorrido no primeiro semestre do ano de 2012?

a) Na bacia de Campos localizada na costa do estado de So Paulo, ocorreu o vazamento de cerca de 160 barris de petrleo causando um impacto ambiental considervel.

b) Hosni Mubarak, ex-presidente do Egito, que governou o pas por 29 anos num regime ditatorial, condenado priso perptua.

c) Charles Taylor, ex-presidente da Libria foi condenado pelo TPI a 50 anos de priso. A acusao que levou condenao foi a de crimes de guerra durante a primeira guerra civil do pas entre 1989 - 1996.

d) O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou o ex-lder rebelde congols Thomas Lubanga a 14 anos de priso por recrutar crianas-soldado entre 2002 e 2003 na Repblica Democrtica do Congo.

e) Mohamed Bouazizi, um vendedor ambulante na Tunsia, ateou fogo ao a si e foi levado s pressas para um hospital com queimaduras em 90% de seu corpo.

2. A Venezuela, j parte integrante do MERCOSUL, teve sua adeso plenamente ratificada pelo Brasil, Argentina e Uruguai.

GABARITO

1 - E 2 - CORRETO


I. BRASIL 2012

06 de fevereiro - Governo leiloa aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Braslia: Com os aeroportos brasileiros precisando de investimentos, o governo concedeu iniciativa privada os terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Braslia. As empresas se comprometem a investir nos aeroportos, que passaro a ser administrados em conjunto com a Infraero.

25 de maro - Aprovado no Congresso o Novo Cdigo Florestal, substituindo o Cdigo Florestal antigo, de 1965. A aprovao sofreu grandes protestos de ambientalistas.

12 de Abril - STF decide que no crime aborto de feto sem crebro: Os ministros do Supremo Tribunal Federal concluram, em abril, que o aborto em caso de anencefalia no crime. O julgamento, que durou dois dias, mobilizou setores conservadores da sociedade, que eram contra a legalizao. Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso se manifestaram contra a interrupo da gravidez de fetos sem crebro.

16 de maio - votado pela presidente Dilma Rousseff (PT) o decreto que oficializa a instalao da Comisso da Verdade, rgo que vai apurar violaes dos direitos humanos durante a ditadura militar. Interessante que o Brasil no foi o nico pas a ter uma ditadura militar no contexto da Guerra Fria no continente americano, mas foi o ltimo pas da Amrica Latina a criar esse mecanismo de justia.

A comisso tem como objetivo principal analisar as circunstncias da tortura, morte e desaparecimento de presos polticos no Brasil no perodo de 1946 a 1988 (perodos conhecidos como Populismo 1946-1964 e Ditadura Militar 1964-1988). O relatrio final, elaborado no prazo de dois anos de trabalhos, deve apontar o nome dos responsveis pelos crimes. Apesar disso, ningum ser julgado em razo da Lei da Anistia que foi aprovada num carter amplo, geral e irrestrito. O foco das investigaes sero os desaparecidos polticos durante o regime militar. De acordo com dados do dossi Direito Memria e Verdade, publicado em 2007, h 150 casos de desaparecidos polticos no pas. A primeira Comisso da Verdade foi instaurada em Uganda, em 1974. At 2010 havia 39 comisses em atividade no mundo.

17 de maio - Entrou em vigor a Lei de Acesso Informao, que obriga os rgos pblicos a fornecerem informaes sobre suas atividades a qualquer cidado. O projeto tem abrangncia em todo o servio pblico. Segundo a CGU, que fiscaliza a aplicao da norma no governo federal, em 6 meses de atuao ocorreram mais de 50 mil pedidos de informaes.

25 de maio - Governo Federal veta 12 dos 84 artigos propostos no Novo Cdigo Florestal, e faz 32 emendas.

Pontos polmicos:

As principais mudanas trazidas pelo Novo Cdigo diz respeito s reas de terra em que ser permitido o desmatamento, ao reflorestamento dessa rea e punio para os desmatadores. As APPs (reas de Preservao Permanente) so reas cobertas ou no por vegetao nativa que tem a funo de preservar todo o ambiente que o compe, como o solo e a biodiversidade, alm de garantir o bem estar de quem vive ali. A lei atual define como APP topos de morros e encostas ngremes e restringe sua ocupao. O Novo Cdigo prev novas medies de nvel para que uma rea seja considerada APP, com o desnvel entre a base e o topo passando de 50 para 100 metros. Assim, restariam apenas 0,96% de APPs de topo de morro na regio.

O Novo Cdigo tambm garante a anistia, a suspenso de multas aplicadas a proprietrios rurais que desmataram qualquer rea at julho de 2008. A contrapartida seria a recomposio dessa rea em at 20 anos. Pequenos agricultores no precisam cumprir a medida.

Alm disso, a lei atual prev que qualquer proprietrio rural tem obrigao de manter preservada uma parcela de mata nativa, conhecida como Reserva Legal. Na rea da Amaznia Legal a preservao deve ser de 80% da terra em reas de floresta e 35% no cerrado. Nos demais biomas, exige-se 20%. O Novo Cdigo mantm esses nmeros, mas desobriga propriedades de at 4 mdulos fiscais (expressa em hectares, com seu valor variando em cada municpio) de recompor a rea desmatada de maneira ilegal at julho de 2008. Em alguns lugares do Acre um mdulo pode chegar a valer 100 hectares, fazendo com que terras com at 400 hectares possam ficar isentas de recomposio pela Reserva Legal. Uma das preocupaes dos ambientalistas que essa medida seja usada para burlar a lei, dividindo terras artificialmente para encaix-las na proposta.


13 de junho - Rio+20 faz documento possvel sobre sustentabilidade: O Brasil sediou a Conferncia da ONU sobre Desenvolvimento Sustentvel, e os pases aprovaram um documento que no especifica os objetivos de desenvolvimento sustentvel para o mundo, nem quanto deve ser investido para alcan-los ou quem os financiar. Essas questes devem ser fechadas at 2015.

11 de Julho - Demstenes Torres cassado e fica inelegvel at 2027: Acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o senador Demstenes Torres (GO) foi cassado, em 11 de julho, por quebra de decoro parlamentar. Em votao secreta, 56 dos 80 senadores presentes votaram pela perda do mandato. Com a deciso, ele s poder voltar a disputar eleies a partir de 2027.

02 de Agosto - STF condena 25 dos 37 rus do mensalo: O Supremo Tribunal Federal julgou entre agosto e dezembro o processo do mensalo, escndalo de compra de apoio poltico no governo Lula. Vinte e cinco rus foram condenados a penas de priso e multa, entre os quais Marcos Valrio, apontado como operador do esquema, e o ex-chefe da Casa Civil Jos Dirceu. Trs deputados perderam o mandato

29 de Agosto - Governo sanciona lei que garante 50% das vagas para cotas: A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei das cotas nas universidades federais. At 2016, as universidades tero de reservar 50% das vagas para alunos de escola pblica. A lei j vale para o ano letivo de 2013 e prev ainda uma cota para pretos, pardos ou indgenas, e outra parte para alunos de baixa renda.

22 de setembro - Apages em srie deixam milhes no escuro no Nordeste: A Regio Nordeste registrou dois apages em 35 dias. Em setembro, seis estados ficaram no escuro aps uma falha no sistema eltrico interromper o fornecimento de energia. Cerca de um ms depois, um novo blecaute afetou nove estados nordestinos e reas no Par e Tocantins, na Regio Norte. Para a Aneel (Agncia Nacional de Energia Eltrica), houve falha humana.

07 de outubro - Brasileiros vos s urnas, e Ficha Limpa barra candidatos: A Lei da Ficha Limpa foi aplicada pela primeira vez nas eleies de 2012. Sancionada em 2010, a legislao foi considerada constitucional pelo STF em fevereiro deste ano. Em setembro, cerca de 139 milhes de brasileiros foram s urnas para escolher prefeito e vereadores em 5.568 municpios. Em 50 cidades, a eleio foi decidida no segundo turno.

24 de outubro - Brasileira leiloa virgindade por R$ 1,5 milho A brasileira Ingrid Migliorini, 20, leiloou a virgindade pela internet por US$ 780 mil, o equivalente a R$ 1,5 milho. O vencedor do leilo foi um japons de 53 anos.

10 de novembro - Ao da Rota deflagra onda de violncia em SP A ao da Rota que resultou na morte de seis suspeitos em 28 de maio foi apontada como estopim da onda de violncia, segundo o MP. Interceptaes telefnicas mostraram que a execuo de um dos suspeitos revoltou a faco que age a partir dos presdios. Criminosos ordenaram mortes de PMs e houve crescimento no total de homicdios

23 de novembro - PF desmonta esquema de corrupo em rgos federais: A operao Porto Seguro, da PF, revelou um esquema de fraude em pareceres tcnicos de rgos pblicos. Segundo as investigaes, o grupo era liderado pelo ento diretor da Agncia Nacional de guas Paulo Vieira. Grampos e documentos mostraram que a chefe de gabinete da Presidncia, Rosemary Noronha, era o brao poltico da suposta quadrilha.

28 de novembro - Juros do crdito atingem menor valor em 18 anos: Depois de vrios cortes na taxa Selic, que caiu para 7,25%, os bancos comearam a reduzir os juros cobrados nas operaes de crdito para as pessoas fsicas. Os bancos pblicos cortaram as taxas de juros e, pressionados pelo governo, os bancos privados seguiram a mesma tendncia.

31 de Novembro - Dilma veta artigo que reduzia royalties a estados produtores: A presidente vetou, na Lei dos Royalties do Petrleo, artigo que reduzia a fatia de estados produtores e aumentava a de no produtores nos contratos em vigor. Para futuros contratos, manteve uma distribuio mais equilibrada. Estados contrariados tentaram derrubar o veto no Congresso, mas deciso do STF fez com que a votao fosse adiada para 2013.

18 de dezembro - CPI de Cachoeira termina sem indiciamentos: A priso de Cachoeira, pela operao Monte Carlo, da PF, revelou as ligaes do bicheiro com empresrios e polticos, como o ento senador Demstenes Torres (GO). Aps 8 meses de CPI, o relatrio do deputado Odair Cunha (PT-MG), propondo o indiciamento de 29 pessoas, foi rejeitado. O texto final no sugere o indiciamento de nenhum suspeito.


EXERCCIO

1. No dia 30 de novembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff concedeu o parecer sobre o projeto de lei aprovado na Cmara dos Deputados que muda as regras de distribuio dos royalties do petrleo. O parecer da presidente Dilma Rousseff na ocasio foi:

a) Sancionou, com vetos em alguns artigos. b) Vetou todo o projeto de lei. c) Deixou a deciso para o Judicirio. d) Vetou a lei para os estados litorneos. e) Sancionou, sem vetos, todo o projeto de lei.

2. Sobre a Comisso da Verdade, correto afirmar que seu principal objetivo determinar, com preciso, a situao de torturados e de desaparecidos polticos para efeitos de indenizao do Estado, sendo movida pelo esprito de punio, pois entende que, descobertos desvios de conduta, eles devam ser julgados e punidos.

GABARITO

1 - A 2 - ERRADO


I. BRASIL E MUNDO 2013

JANEIRO

1 Janeiro - Oficialmente era a data que estava prevista para entrar em vigor o uso das regras do Acordo Ortogrfico de 1990 no Brasil, aps o perodo de transio presente desde 2009, porm, por meio de decreto publicado no Dirio Oficial de 28 de dezembro de 2012, sua obrigatoriedade foi adiada para 1 de janeiro de 2016.

Entra em vigor o novo salario mnimo brasileiro, fixado em R$ 678,00. Posse dos prefeitos e vereadores eleitos nas eleies municipais brasileiras. 18 de Janeiro - Comea o processo de beatificao de Odetinha que pode ser a primeira santa carioca. 20 de Janeiro - Barack Obama e Joe Biden tomam posse pela segunda vez como presidente e vice-presidente

dos Estados Unidos. Obama ter, no segundo mandato, um pas dividido. O resultado das eleies para o Legislativo um reflexo dessa polarizao: os democratas mantiveram a maioria no Senado, e os republicanos, o controle da Cmara dos Representantes (o equivalente Cmara dos Deputados). A primeira batalha do presidente no Congresso ser discutir uma soluo para o chamado abismo fiscal, que prev duas medidas impopulares que entraro em vigor em 2013: aumento de impostos e corte nos gastos do governo. As providncias eram consideradas necessrias, quando foram transformadas em lei, para combater o dficit pblico. Mas agora tero impactos negativos no pas em recesso.

27 de Janeiro - O incndio na boate Kiss, em Santa Maria, regio central do Rio Grande do Sul, deixou 239 mortos na madrugada do ltimo domingo (27). O fogo teve incio durante a apresentao da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotcnicos no palco. De acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informaes divulgadas at o momento por investigadores:

O vocalista segurou um artefato pirotcnico aceso. Era comum a utilizao de fogos pelo grupo. A banda comprou um sinalizador proibido. O extintor de incndio no funcionou. Havia mais pblico do que a capacidade. A boate tinha apenas um acesso para a rua. O alvar fornecido pelos Bombeiros estava vencido. Mais de 180 corpos foram retirados dos banheiros. 90% das vtimas fatais tiveram asfixia mecnica. Equipamentos de gravao estavam no conserto.

FEVEREIRO

1 de fevereiro

Fim do mandado de Jos Sarney como Presidente do Senado Federal do Brasil e Incio do mandado de Renan Calheiro como Presidente do Senado Federal do Brasil.

4 de Fevereiro - Termina o mandato de Marco Maia ( PT-RS) como Presidente da Cmara dos Deputados e tem incio o andado de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) como Presidente da Cmara dos Deputados.

11 de fevereiro - Um porta-voz da Santa S anunciou que o Papa Bento XVI renunciaria ao Pontificado em 28 de fevereiro. "O papa anunciou que renunciar a seu ministrio s 20h (hora de Roma) de 28 de fevereiro. Comear assim um perodo de sede vacante", informou o padre Federico Lombardi.

Bento XVI comunicou sua renncia em discurso pronunciado, em latim, durante um consistrio convocado para anunciar trs canonizaes. "No mundo de hoje", disse, "sujeito a rpidas mudanas e agitado por questes de grande relevncia para a vida e para a f, para governar a barca de Pedro e anunciar o Evangelho, necessrio vigor, tanto do corpo como do esprito, vigor que, nos ltimos meses, diminuiu de tal modo em mim que devo reconhecer a minha incapacidade de administrar bem o ministrio a mim confiado. (...) Dever ser convocado, por quem de direito, o Conclave para eleio do novo Sumo Pontfice".

O ltimo papa a renunciar foi Gregrio XII, que abdicou em 1415, no contexto do Grande Cisma do Ocidente e, antes dele, houve apenas dois casos: Ponciano e Celestino.


12 de fevereiro - Coreia do Norte realiza o terceiro teste nuclear de sua histria 15 de fevereiro - Cerca de mil e 100 pessoas ficaram feridas, entre elas 200 crianas, aps a queda de um

meteoro na regio dos Montes Urais, na Rssia, nesta sexta-feira. Onze esto em estado grave e foram levadas a centros mdicos locais, segundo agncias internacionais. A rocha, estimada em 10 toneladas, entrou na atmosfera e comeou a se desfazer. Parte dela atingiu um lago na pequena cidade de Chebarkul, causando pnico entre moradores de todos os arredores. A onda de choque causada pelo fenmeno destruiu janelas e balanou prdios, enquanto equipes de resgate foram deslocadas para socorrer a populao.

17 de fevereiro - Rafael Correa reeleito presidente do Equador: Correa escreveu vrios documentos contra a dolarizao, a qual qualificou como um erro tcnico, ao eliminar a poltica monetria e cambial. Uma vez em campanha eleitoral, devido ao respaldo de certos setores favorveis dolarizao, suavizou o discurso e aceitou mant-la. Alguns analistas o identificam com a denominada "esquerda progressista e nacionalista" de Chvez e Morales, ainda que Morales fosse um sindicalista e Chvez um militar, antecedentes histricos muito diferentes dos de Correa, que se auto define como um "humanista cristo de esquerda" e prope uma poltica soberana e de integrao regional na linha bolivariana. Sua orientao poltica inspirada pela Doutrina Social da Igreja, e a filosofia do Humanismo Cristo apesar de amplo apoio de partidos de esquerda e de movimentos sindicalistas e indgenas, Correa pende para um conservadorismo catlico.

20 de fevereiro - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde uma srie de medidas para conteno de custos na Casa. Ao todo, a economia com as medidas anunciadas deve chegar a mais de R$ 262 milhes ao ano - R$ 160 milhes com reduo de contrataes e nomeaes. Calheiros tambm anunciou a criao da Secretaria de Transparncia e Controle Social e afirmou que o poder legislativo o mais "transparente entre os poderes".

Vamos cada vez mais diminuir o gigantismo do Senado. O que aprovamos foi um conjunto de medidas visando a racionalidade administrativa e o fim de redundncias e desperdcios", disse o presidente da Casa.

O anncio ocorre no momento em que movimentos anticorrupo cobram a cassao do mandato de Renan. Uma petio online que pede o "impeachment" de Calheiros se espalhou pelas redes sociais e recolheu milhares de assinaturas. Calheiros foi denunciado pelo Ministrio Pblico Federal pelo suposto uso de notas fiscais frias a fim de justificar, em 2007, renda suficiente para pagar a penso de uma filha.

As medidas anunciadas pelo presidente fazem parte da reforma administrativa do Senado, que tramita na Casa desde a gesto do ex-presidente Jos Sarney (PMDB-AP). A proposta j foi aprovada pela Mesa, mas ainda depende de aprovao em plenrio. A forma de implementao das medidas devem ser detalhadas em at 30 dias pela Casa. A expectativa a de que sejam implementadas por meio de ato administrativo da Mesa.

A RSSIA NOVAMENTE SOB O COMANDO DE PUTIN

Mesmo com a credibilidade abalada por denncias que envolvem entre outras coisas as fraudes eleitorais, o primeiro-ministro russo Vladimir Putin venceu pela terceira vez as eleies presidenciais na Rssia. Ele est h 12 anos no poder. O novo mandato porm, que agora de seis anos esta ameaado por diversas revoltas populares contra a corrupo que envolve o Kremlin.

Numa relao direta, Vladimir Putin nunca deixou o comando da Rssia. Ele foi presidente entre 2000 e 2008, perodo em que o crescimento econmico sustentou sua popularidade. Mas, um veto constitucional, impediu que concorresse a um terceiro mandato. Sem ter como concorrer diretamente, Putin decidi apoiar Dmitri Medvedev na sucesso presidencial e foi indicado para o cargo de primeiro-ministro. Depois, numa expresso clssica de jogada poltica, haveria apenas uma inverso das cadeiras.

Porm, vale ressaltar que a Rssia poder ter uma reviravolta no seu quadro poltico durante os prximos anos. Aps denncias de fraudes nas eleies parlamentares, 90 mil russos foram s ruas de Moscou e outras cidades para protestar, enfrentando o inverno com temperaturas abaixo de zero. Na ocasio, o partido Rssia Unida, de Putin, saiu vitorioso, conquistando 238 das 450 cadeiras do parlamento.

ECONOMIA

No de hoje que a comunidade internacional se interessa pelos acontecimentos polticos na ex-URSS. Afinal, a Rssia o maior pas do mundo em extenso, uma potncia nuclear e uma economia representativa.

Durante 74 anos, foi uma superpotncia militar e modelo de governo comunista, at que reformas polticas e econmicas levaram ao colapso os regimes comunistas do Leste Europeu que orbitavam o Estado sovitico.

A dcada de 1990, perodo que se seguiu ao fim da URSS, a Rssia enfrentou uma crise econmica que causou a contrao do PIB em 40%. Mas com grandes investimentos em petrleo, a partir de 1998, observamos um perodo de crescimento econmico durante uma dcada. Nessa poca, o PIB registrou aumento significante, numa mdia anual de 7,3%. O pas foi ento includo no BRICS, grupo das economias em desenvolvimento, que inclui Brasil, ndia, China e frica do Sul.


Essa empolgao econmica e aquecimento financeiro produziu os altos ndices de aprovao de Putin e o levaram a se reeleger e empossar um sucessor. Por outro lado, Putin um dos lderes mais polmicos do mundo. Ex-oficial do servio secreto russo, a KGB, ele acusado de perseguir inimigos polticos, censurar a imprensa e fraudar processos eleitorais para se manter no poder. a velha ordem mundial governando a nova ordem global.

COMISSO DA VERDADE

Foi votado dia 16 de maio de 2012, pela presidente Dilma Rousseff (PT) o decreto que oficializa a instalao da Comisso da Verdade, rgo que vai apurar violaes dos direitos humanos durante a ditadura militar. Interessante que o Brasil no foi o nico pas a ter uma ditadura militar no contexto da Guerra Fria no continente americano, mas foi o ltimo pas da Amrica Latina a criar esse mecanismo de justia.

A comisso tem como objetivo principal analisar as circunstncias da tortura, morte e desaparecimento de presos polticos no Brasil no perodo de 1946 a 1988 (perodos conhecidos como Populismo 1946-1964 e Ditadura Militar 1964-1988). O relatrio final, elaborado no prazo de dois anos de trabalhos, deve apontar o nome dos responsveis pelos crimes. Apesar disso, ningum ser julgado em razo da Lei da Anistia que foi aprovada num carter amplo, geral e irrestrito.

O foco das investigaes sero os desaparecidos polticos durante o regime militar. De acordo com dados do dossi Direito Memria e Verdade, publicado em 2007, h 150 casos de desaparecidos polticos no pas.

A primeira Comisso da Verdade foi instaurada em Uganda, em 1974. At 2010 havia 39 comisses em atividade no mundo.

EXERCCIO

1. O Presidente reeleito dos Estados Unidos Barack Obama conseguiu garantir a maioria de aliados no senado e na cmara dos representantes.

2. Sobre a relao da Coreia do Norte com a questo nuclear, pode-se afirmar que:

a) No possui armas nucleares e desde 2001 signatria do Tratado de No Proliferao Nuclear. b) Detm armas nucleares e realizou testes em 2009, quebrando o acordo que fizera com a comunidade

internacional. c) Tem causado preocupao na comunidade internacional ao enriquecer urnio, apesar de garantir que seu

programa voltado para fins pacficos. d) No possui armas nucleares, mas j declarou abertamente que est enriquecendo urnio com o objetivo de

montar uma arma nuclear at 2015. e) Desde 2007 interrompeu seu programa de enriquecimento de urnio ao negociar ajuda econmica com pases

europeus. GABARITO

1 - ERRADO 2 - B


I. BRASIL E MUNDO

FEVEREIRO

28 de fevereiro Fim do pontificado de Bento XVI

A Igreja Catlica organiza os preparativos para a escolha do novo pontfice. Vale a pena lembrar que o Papa pode sim ser visto como um chefe religioso e poltico. O nome do novo lder catlico seria conhecido em 13 de maro. Pela primeira vez na histria foi escolhido um papa das amricas.

MARO

05 de maro Morte de Hugo Chvez

A morte de Hugo Chvez aos 58 anos, encerrou 14 anos de governo, sendo o mais longevo na Amrica Latina, em tempos de democracia. A herana deixada por Chvez combina avanos na rea social e fracasso na economia, alm do enfraquecimento das instituies democrticas devido a uma srie de medidas tomada pelo presidente na defesa do que ele chamava de revoluo bolivarista.

Hoje, a Venezuela o pas com menor ndice de desigualdade na regio, de acordo com os dados da CEPAL. A taxa de pobreza caiu de 49% em 1999 para 29% em 2010. Outra observao interessante tambm se d no campo da educao, uma vez que o ndice de analfabetismo, abaixo dos 5%, coloca o pas como uma zona livre do problema, segundo a Unesco.

Nem todos os ndices contudo, so bons, por exemplo as taxas de homicdios so as maiores da regio: 73 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

No aspecto econmico o descontrole dos gastos pblicos e o uso inadequado das reservar de petrleo aliados ao programa de estatizao que afugenta investidores geraram a maior taxa de inflao da Amrica Latina (20%).

As eleies vencidas por ele, das quais ele no tomou posse, garantir-lhe-iam a permanncia na presidncia at 2019.

13 de maro: Papa Francisco: Os desafios do novo pontificado

O resultado do conclave que apontou o sucessor do papa emrito Bento XVI, no dia 13 de maro, foi uma surpresa para o mundo cristo. Pela primeira vez em quase 1.300 anos, o cargo ser ocupado por um clrigo nascido fora da Europa. Isso tem um peso significativo uma vez que a Amrica rene um grande nmero de catlicos e essa eleio tem uma representao histrica gigantesca.

O eleito

O jesuta argentino Jorge Mario Bergoglio, 76 anos, que adotou o nome de Francisco, ter agora uma srie de desafios para reestabelecer a credibilidade da f crist em meio a uma das maiores crises da Igreja Catlica. Com a difuso rpida das informaes, as denncias e crticas que pesam sobre a Igreja atingem um limite que compromete a estrutura religiosa. H cada vez mais uma expanso dos movimentos evanglicos atravs de vrias vertentes (msicas, encontros, programas especiais, igrejas), e a Igreja Catlica est perdendo fieis das suas fileiras.

Neste sentido, a opo por um papa latino-americano, o primeiro da histria, pode ser analisada como uma estratgia poltica do Vaticano. A questo aqui passa a ser numrica, uma vez que a Amrica Latina concentra 45% dos 1,1 bilho de catlicos do mundo, alm de ser uma regio de expanso do Catolicismo, ao contrrio da Europa, que h anos vive um processo de descristianizao.

Vrios so os fatores que contribuem para esse declnio, entre eles: os escndalos de corrupo no Vaticano, os casos de pedofilia envolvendo religiosos e a dificuldade da Igreja em lidar com questes como o aborto, o homossexualismo, o divrcio e as conquistas do feminismo nas ltimas dcadas e a viso conservadora que a Igreja mantm, inibindo muitas vezes at mesmo a discusso sobre determinados assuntos.

Mas os escndalos no esto apenas na questo cannica, religiosa ou relacionadas a regra de f. Sem dvida, um dos primeiros trabalhos do novo papa ser resolver pontos administrativos que deixam a desejar. A Cria Romana, alvo de denncias de corrupo, nepotismo e abusos de poder. As supostas irregularidades tornaram-se pblicas com a divulgao de documentos secretos do Vaticano, no ano passado, no escndalo que ficou conhecido como Vatileaks (em referncia ao Wikileaks).


E a a encruzilhada se forma. Modernizao necessria versus dogmas cristos catlicos. A modernizao da igreja passa ainda pelo debate em relao a mudanas culturais e sociais no mundo contemporneo. H, por exemplo, uma presso para que o Vaticano aceite os casais divorciados e o uso de preservativos, de modo a adaptar-se aos novos modelos familiares e padres de sexualidade. A famlia sob a tica religiosa considerada sagrada, e o matrimnio, indissolvel. O uso de preservativos entendido como um incentivo prtica do sexo irresponsvel e promscuo, e a melhor forma de evitar o contgio de doenas sexualmente transmissveis, segundo a igreja, a manuteno da fidelidade no casamento. Diante desse mundo em constantes processos de atualizao, caber ao novo papa a busca pelo equilbrio dentro das discusses tensas que certamente enfrentar.

26 27 de maro Quinta Cpula do BRICS (Brasil, Rssia, ndia, China e frica do Sul)

A cpula do BRICS de 2013 foi a quinta verso do evento anual. Consiste numa conferncia de relaes internacionais qual comparecem os chefes de estado dos pases-membros do grupo. O evento ocorreu no Centro de Convenes Internacionais Inkosi Albert Luthuli em Durban. Vale lembrar que foi a primeira vez que a frica do Sul hospedou a cpula dos BRICS. Isso significativo, uma vez que ela foi o ltimo pas a integrar o grupo. O evento teve como tema "Brics e frica: Parceria para o Desenvolvimento, Integrao e Industrializao". Entre as vrias discusses da cpula estavam questes relacionadas ao desenvolvimento inclusivo e sustentvel, a reforma das instituies de governana global, caminhos para a paz, segurana e estabilidade globais. Houve ainda um debate denominado "Liberando o Potencial Africano: a Cooperao entre o Brics e a frica em Infraestrutura".

Os participantes do evento:

Jacob Zuma Presidente da frica do Sul e anfitrio. Dilma Rousseff Presidente do Brasil Xi Jinping Presidente da China Manmohan Singh Primeiro-ministro da ndia Vladimir Putin Presidente da Rssia.

Abril

02 de Abril - Lei 'Carolina Dieckmann', que pune invaso de PCs, entra em vigor

A lei 12.737 de 2012, a chamada lei Carolina Dieckmann, que, entre outras coisas, torna crime a invaso de aparelhos eletrnicos para obteno de dados particulares, entrou em vigor dia 02 de abril de 2013.

um grande avano do Brasil em relao punio ao crimes virtuais, uma vez que ainda estamos adequando nosso aparato legal quanto aos crimes virtuais.

A lei foi sancionada em dezembro de 2012, e a alterao do Cdigo Penal foi apelidada com o nome da atriz, devido ao episdio das fotos em que Carolina Dieckmann aparecia nua terem sido divulgadas na internet.

Cerca de 36 imagens da atriz foram publicadas na web em maio de 2012. Ela recebeu ameaas de extorso para que pagasse R$ 10 mil para no ter as fotos publicadas. Aps a queixa foi constatado que a caixa de e-mail da atriz foi alvo de hackers.

A partir do dia 02 de abril (quando a lei entrou em vigor) crimes desse tipo sero punidos com multa mais deteno de seis meses a dois anos. Caso haja divulgao, comercializao ou envio das informaes sensveis obtidas na invaso, como comunicaes privadas, segredos industriais e dados sigilosos, a pena pode ser elevada de um a dois teros.

Se o crime for cometido contra o presidente da Repblica, do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores, prefeitos, entre outros, a pena ser aumentada de um tero metade.

Tambm passa a ser crime interromper servio telemtico ou de informtica de utilidade pblica. Alm disso, dados do carto de crdito passam a equivaler aos dados do documento particular para atribuir

punio falsificao de identidade.

05 de Abril A Coreia do Norte recomenda a evacuao das misses diplomticas em Pionguiangue devido crise na Peninsula, conforme prev a Conveno de Viena

O contexto da questo: A Coreia do Norte novamente ameaou a vizinha Coreia do Sul. As ameaas se estenderam tambm contra os Estados Unidos e Japo, com ataques de armas nucleares. Mas h uma descrena generalizada quanto ao cumprimento de tais ameaas. Isso parece mais uma das estratgias do governante coreano para conseguir, entre outras coisas, ajuda humanitria.


O ano de 2013 comeou com a nao comunista realizando testes com artefato nuclear no subsolo (o terceiro) e com um mssil de longo alcance, em operaes que foram integralmente condenadas pela Organizao das Naes Unidas. No fim do ms de maro, a Coreia do Norte declarou estado de guerra com o Sul e, em 2 de abril, anunciou reativar suas instalaes nucleares, incluindo a principal, de Yongbyon, fechada em 2007.

Dia 03 de abril a tenso envolvendo as declaraes aumentou quando o Exrcito norte-coreano anunciou que estava pronto para realizar um ataque nuclear contra os Estados Unidos. Mais cedo, trabalhadores sul-coreanos foram impedidos de entrar em um complexo industrial do Norte, situado na fronteira sul entre os dois pases. O local um dos ltimos smbolos de cooperao entre as duas Coreias.

Respondendo as hostilidades, os Estados Unidos e a Coreia do Sul iniciaram exerccios militares em conjunto. Os americanos, por exemplo, fizeram voos com caas B-2, invisveis a radares e carregados de armas nucleares, nos cus sul-coreanos. Ambos os governos tambm afirmaram levar a srio as hostilidades de Pyongyang (capital do Norte) e que estariam prontos para responder a qualquer ataque. Novamente os especialistas acreditam que o posicionamento, tanto da Coreia do Sul como dos Estados Unidos faz parte da estratgia para a manuteno da estabilidade, o que na regio sempre uma esperana.

A escalada da tenso entre as duas Coreias repete a crise de 2009, quando o Norte fez exerccios de guerra semelhantes. Na ocasio, o objetivo era pressionar os Estados Unidos a negociar o fim das sanes econmicas ao pas e, internamente, respaldar o governo de Kim Jong-il, cuja famlia est no poder a mais de meio sculo.

O ditador norte-coreano morreu em 2011 e foi substitudo pelo filho, o jovem Kim Jong-un. Na crise atual, Kim Jong-un utiliza a mesma estratgia do pai para, mais uma vez, chamar a ateno de Washington e, na poltica domstica, firmar sua liderana.

08 de Abril Morte de Margaret Thatcher A dama de ferro

Margaret Thatcher (1925-2013): Ex-premi foi uma das mulheres mais poderosas do sculo 20.

Nos anos 70 do sculo XX, a imprensa sovitica apelidou a Primeira-ministra britnica Margaret Thatcher de Dama de Ferro. Serviu para caracterizar sua forte oposio aos regimes comunistas. Ela conduziu a poltica domstica com a mesma personalidade intransigente, provocando tanto admirao quanto repdio entre os ingleses. Vale lembrar que a morte da Baronesa Thatcher trouxe tristeza para uns e alegria para outros.

Aes marcantes do seu governo:

Ela foi a expoente da doutrina neoliberal, que defendia a desregulamentao da economia e a diminuio do papel do Estado. Esse modelo de poltica econmica se tornaria hegemnico no mundo capitalista, sendo adotado no Brasil durante o governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992).

As privatizaes do setor industrial, o corte de benefcios sociais e o desmantelamento dos poderosos sindicatos britnicos, para especialistas, foram medidas necessrias para recuperar a economia britnica no ps-guerra.

Aliana com o presidente americano Ronald Reagan (1981-1989). A dupla foi a grande responsvel pela expanso do pensamento neoliberal e tambm foram os principais opositores da ex-Unio Sovitica, no auge da Guerra Fria (1945-1991).

Questes Polmicas:

Apoio ao Apartheid (regime segregacionista da frica do Sul); Apoio a ditadura de August Pinochet no Chile (1973 1990). Lembrando que essa ditadura foi uma das mais

violentas da Amrica Latina. Guerra das Malvinas em 1982 contra a Argentina, garantindo o controle britnico sobre as ilhas. Combate ao IRA (Exrcito Republicano Irlands), grupo que reivindicava a independncia da Irlanda do

Norte. Para equilibrar as contas do governo, Thatcher privatizou empresas estatais, retirou estmulos ao mercado

(herana do ps-guerra), cortou benefcios e investiu contra os sindicatos, cuja fora representava um entrave para a abertura econmica.

Outro motivo de discrdia foi a recusa em aceitar a incluso do Reino Unido na zona do euro, o que levou a um racha do Partido Conservador e a perda de aliados importantes, como o vice Geoffrey Howe. Interessante observar que essa recusa em aderir a Zona do Euro, talvez tenha livrado a Inglaterra de ser afetada de uma forma mais catastrfica pela crise que assola a Europa.

Thatcher renunciou ao cargo em 22 de novembro de 1990. Ela retirou-se da vida pblica em 2002, depois de sofrer uma srie de pequenos derrames. A morte do marido Denis, em 2003, e a gradual perda da memria a isolaram ainda mais do pblico.


09 de Abril A lei das Domsticas

Entrou em vigor a PEC das Domsticas (Projeto de Emenda Constituio 478/2010), que alterou o artigo 7, assegurando novos direitos aos empregados domsticos - onde se inclui caseiro, bab, empregada domstica, motorista e outros.

O projeto garante benefcios como horas extras (considerando jornada padro de oito horas dirias e 44 horas semanais), adicional pelo trabalho noturno (realizado entre 22h e 5h), salrio-famlia, auxlio-creche e pr-escola para filhos e dependentes at 5 anos, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servio), multa de 40% em caso de resciso, seguro-desemprego, seguro por acidente de trabalho e adicional de periculosidade ou insalubridade.

A anlise de especialistas em contabilidade e economia demonstra que o custo pode aumentar em torno de 25% com as novas regras. No bastasse esse acrscimo, o empregador vai ter que desembolsar tambm para potencializar essa nova regulamentao, como adquirir certificado digital para recolhimentos do FGTS.

O assunto est no contexto da questo trabalhista, ou das questes trabalhistas, que no Brasil ganhou muita nfase no governo de Getlio Vargas, e tem a sua mxima na CLT (Consolidao das Leis Trabalhistas).

14 de Abril Nicolas Maduro vence as eleies na Venezuela

Como j era esperado, o presidente interino da Venezuela, Nicols Maduro, "herdeiro poltico" do chavismo, foi eleito dia 14 de abril presidente da Venezuela, e dever exercer o mandato at 2019. A votao aconteceu 40 dias aps a morte do ex-lder venezuelano Hugo Chvez.

Venceu, mas no convenceu. Rival de Maduro, o oposicionista Henrique Capriles, no reconheceu a vitria do chavista e pediu uma recontagem total dos votos.

De fato a margem da vitria foi muito pequena. Nicolas Maduro teve 50,66% dos votos, contra 49,07% de Capriles, segundo Tibisay Lucena, chefe do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela. Em nmeros absolutos, foram 7.505.338 votos contra 7.270.403.

Uma forte disputa poltica continua ocorrendo, uma vez que o governo est pressionando a oposio para que aceite a vitria de Maduro.

15 de Abril Atentados em Boston

As cenas vistas em 15 de abril novamente espalharam pnico nos Estados Unidos e fizeram reviver o fatdico 11 de setembro, data memorvel para os norte-americanos. A diferena que a exploso de duas bombas que matou trs pessoas entre elas um menino de 8 anos e feriu mais de 170, na maratona de Boston, foi obra de um terror domstico. Nenhum grupo terrorista reclamou a autoria dos atentados. E rapidamente o FBI identificou, perseguiu e capturou os suspeitos.

Os envolvidos

Os irmos Dzhokhar e Tamerlan Tsarnaev, imigrantes da Tchetchnia, foram identificados como os responsveis pelas exploses, que teriam sido executadas por motivos religiosos (eles so muulmanos, no podemos contudo associar a religio ao fato, uma vez que a ao de extremistas fanticos no pode ser aplicada ao universo do mundo muulmano).

Tamerlan, 26 anos, foi morto em confronto com a polcia na quinta-feira. Dzhokhar, 19 anos, foi ferido e preso no dia seguinte. Ele foi acusado de uso de armas de destruio em massa e pode ser condenado pena de morte.

A questo do terrorismo

Algumas questes polmicas voltam ao cenrio das discusses aps o atentado de Boston. Imigrao, o tratamento diferenciado a religies e etnias, o terror domstico e as relaes do pas com o Mundo Islmico so temticas que podero ser abordadas em provas e concursos.

Imigrao

O atentado aconteceu tambm em meio a uma discusso sobre a reforma das leis de imigrao nos Estados Unidos, que tem como uma das metas regularizar a situao de 11 milhes de imigrantes, a maioria de origem hispnica.

O fato de os irmos serem imigrante um deles com cidadania americana serviu de argumentos para polticos e ativistas contrrios flexibilizao das leis de imigrao no pas. No sculo 20, as primeiras legislaes restringindo a entrada de imigrantes foram aprovadas aps atentados promovidos por anarquistas de origem europeia, como o assassinato do presidente William McKinley, em 1901.


Nessa poca, os ataques terroristas tinham motivaes polticas e envolviam grupos radicais anarquistas e comunistas vindos da Europa. A problemtica do debate sobre a imigrao atual envolve diferenas tnicas, como a dos jovens envolvidos no atentado de Boston, alimentando o discurso contrrio reforma.

Visita do Papa

Por fim, as exploses em Boston serviram de alerta para o governo brasileiro, que organizar importantes eventos a partir deste ano: a Copa das Confederaes e a visita do Papa Francisco, respectivamente em junho e julho, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olmpicos de 2016.

Mesmo o pas no tendo nenhum envolvimento em conflitos com radicais islmicos, a vitrine desses megaeventos e o recebimento de delegaes estrangeiras (alvos potenciais) colocam as autoridades em alerta.

Em princpio, qualquer pas pode ser alvo dos terroristas. Por isso h equipes militares especializadas que trabalharo nesses eventos, protegendo locais como aeroportos, estdios e hotis. Tudo para prevenir um terror que no tem endereo fixo.

(fonte: http://educacao.uol.com.br/disciplinas/atualidades/atentado-em-boston-terror-volta-a-atacar-nos-estados-unidos.htm)

21 de Abril Horacio Cartes eleito Presidente do Paraguai

O Partido Colorado retorna ao poder no Paraguai. O candidato do partido, Horacio Cartes, foi eleito presidente do Paraguai nas eleies realizadas dia 21 de abril de 2013. De acordo com o Tribunal Superior de Justia Eleitoral (TSJE), ele venceu com uma diferena de 9 a 10 pontos percentuais em relao ao segundo colocado Efran Alegre, do Partido Liberal.

Em seu discurso de vitria, Cartes reafirmou seu compromisso eleitoral de dar "um novo rumo ao Paraguai". O triunfo de Cartes devolve o poder aos colorados, que deixaram o comando do pas em 2008 depois de 60 anos,

quando uma coalizo de centro-esquerda liderada pelo ex-bispo catlico Fernando Lugo os derrotou em uma alternncia histrica no Paraguai.

O Partido Colorado o grupo que est h mais tempo no poder dentro do Paraguai. Inclusive, pertencia a esse grupo poltico o ex-ditador Alfredo Stroessner que governou o pas de 1954 at 1989.

Vale lembrar que a eleio de Cartes no pe fim a suspenso do pas no Mercosul e Unasul. O retorno do Paraguai s decises da cpula no automtica, e precisa ser decidida pelos pases-membros. Outra pergunta frequente se o Paraguai poder ser contrrio a permanncia da Venezuela no Mercosul. Ele at pode ser contrrio, mas deve acatar as decises tomadas pelo bloco durante sua ausncia.

Economia 1 trimestre de 2013

PIB dos EUA cresce 2,5% no 1 trimestre de 2013: Aumento do consumo puxou alta da economia neste perodo. No quarto trimestre de 2012, PIB registrou alta menor, de 0,4%

O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos - a maior economia mundial - cresceu a uma taxa anualizada de 2,5% no primeiro trimestre de 2013, segundo aponta a primeira prvia divulgada pelo Departamento do Comrcio nesta sexta-feira (26). Houve acelerao frente ao quarto trimestre do ano anterior, quando a economia avanara 0,4%. Em 2012, considerando todos os trimestres, o PIB, que soma de todas as riquezas produzidas no pas, teve alta de 2,2%.

O crescimento econmico dos Estados Unidos retomou a fora no primeiro trimestre, embora no tanto quanto esperado, o que pode aumentar os temores de que a j enfraquecida economia pode ter dificuldades para lidar com os cortes de gastos do governos e os impostos mais altos.

A China, considerada a segunda maior economia do mundo, mostrou crescimento bem maior que o dos EUA no mesmo perodo, de 7,7%. O Japo, que segue na terceira posio, ainda no divulgou o PIB do primeiro trimestre mas, nos quatro ltimos meses de 2012, sua economia registrou recuo de 0,1%. O PIB dos trs primeiros meses de 2012 da zona do euro, que rene 17 pases, ser divulgado apenas em maio, no entanto, no ltimo de 2012, havia cado 0,6%.

O crescimento do PIB, de acordo com o Departamento do Comrcio, reflexo das contribuies positivas de consumo, que cresceu 3,2% no primeiro trimestre, ante o aumento de 1,8% registrado no ltimo trimestre de 2012, investimento no-residencial e exportao, entre outras.

A reduo drstica de 4,1% nas despesas do governo e o aumento de 5,4% nas importaes diminuram o crescimento do PIB.

As despesas governamentais diminuram pela dcima vez nos ltimos 11 trimestres, e entre janeiro e maro os gastos militares caram a uma taxa anualizada de 11,5%.

(Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/04/pib-dos-eua-cresce-25-no-1-trimestre-de-2013.html)


EXERCCIOS

1. A Cmara dos Deputados aprovou recentemente um Projeto de Emenda Constitucional ampliando os direitos dos trabalhadores domsticos no Brasil. A nova regulamentao, no entanto, no entrou em vigor no ano de 2012.

Acerca de acontecimentos polticos e econmicos recentes, julgue os itens que se seguem.

2. Ao longo do ano de 2012, a Sria vivenciou uma crise poltica, que culminou com a queda do governo de Bashar al-Assad, e com a ascenso ao poder de foras de oposio apoiadas por China e Rssia.

3. Em dezembro de 2012, o governo portugus rejeitou a proposta de compra da companhia area TAP, feita pelo Grupo Synergy, alegando que o grupo no apresentara as devidas garantias bancrias para a efetivao do negcio.

A crise da dvida na zona do euro est longe de acabar, embora medidas pensadas para tratar as causas do problema estejam comeando a surtir efeito, afirmou a chanceler alem, Angela Merkel, durante seu discurso de Ano Novo.

Merkel pediu para que os alemes sejam mais pacientes, embora a crise j se arraste por trs anos. Ela ligou a prosperidade da Alemanha da Unio Europeia.

4. Sobre a crise da zona do euro correto afirmar que, entre outros fatores, est relacionada

a) imploso dos sistemas previdencirios dos pases que tm passado por rpido envelhecimento da populao, como na Frana.

b) expanso da Unio Europeia que acolheu pases em fase de transio do socialismo para o capitalismo, como a Polnia.

c) ao forte endividamento de alguns pases europeus devido ao descontrole em suas contas pblicas, como a Grcia.

d) aos escndalos proporcionados pela corrupo poltica, que provocaram a queda dos governantes, como na Itlia.

e) onda de forte imigrao que tem desestruturado as economias mais frgeis do continente, como na Espanha.

GABARITO

1 - CORRETO 2 - ERRADO 3 - CORRETO 4 - C


I. QUESTES AMBIENTAIS

A relao entre homem e meio ambiente, acompanha nossa histria desde a poca das cavernas. A capacidade humana de alterao e transformao do espao onde vive sem dvida um dos elementos que garantiu nossa perpetuidade e permanncia nesse mundo. Desde muito cedo o homem comea a produzir. Entendemos o trabalho como o esforo utilizado na transformao da matria-prima e produto, nada mais do que trabalho multiplicado por matria prima. A produo inicialmente atendia as necessidades pessoais, mas com a intensificao do processo produtivo, essa mesma produo ganha um carter social.

Conforme a produo aumenta, a explorao do meio ambiente tambm sofre alteraes. A extrao da matria-prima, a utilizao das fontes de energia, e o uso dos recursos naturais se tornaram mais intensos a partir do sculo XVIII e da Revoluo Industrial. Sim, sempre ela apontada como a vil das causas ambientais!

Mas foi somente nas dcadas de 1960 e 1980, que intelectuais, cientistas, movimentos sociais, ambientalistas e um punhado de polticos e funcionrios pblicos chamaram a ateno dos mundos para os problemas ecolgicos e sociais das economias remanescentes da Revoluo Industrial.

Uma preocupao pblica cada vez maior, direcionava seu foco de ateno para os problemas ambientais decorrentes da industrializao, como resposta essa crescente preocupao pblica, a Organizao das Naes Unidas (ONU) iniciou uma srie de estudos, conferncias, propostas e acordos para chegar a um consenso sobre a forma mais harmnica de conciliar o desenvolvimento, a sociedade, a economia e o meio ambiente.

ESTOCOLMO 1972 Considerada a Primeira Conferncia Internacional Sobre Meio Ambiente, aconteceu em Estocolmo, capital da

Sucia, no ano de 1972. Foi a primeira vez que procuram alertar o mundo, e principalmente os pases industrializados, considerados superpotncias, quanto a forma de desenvolvimento tecnolgico que estava sendo implantada, e que seus resultados poderiam ser devastadores para o meio ambiente. Era a primeira vez que se discutia a questo de maneira mais organizada, o mundo passa a ouvir com mais frequncia as ideias de ecologia, biodiversidade, conscincia ecolgica ou ambiental e surgem as primeiras Organizaes No-Governamentais (ONGs).

IPCC

O IPCC um rgo das Naes Unidas. Sua sigla est em ingls e traduzindo significa Painel Internacional Governamental de Mudanas Climticas. O IPCC procura reunir cientistas de todo o mundo com a inteno de discutir e planejar o posicionamento econmico do globo diante das mudanas climticas. Foi criado em 1988 e, nos anos de 1990, 1995, 2001 e 2007, 2011 foram produzidos cinco relatrios respectivamente.

Protocolo de Montreal - 1987 Controle na emisso de gases que contenham CFC

ECO-92 Conferncia da Organizao das Naes Unidas, realizada no Rio de Janeiro entre 13 e 14 de junho de 1992, que

reuniu mais de 100 chefes de Estados O objetivo da reunio era discutir como associar desenvolvimento preservao do meio ambiente. O encontro resultou em importantes instrumentos da poltica mundial, como a Conveno sobre Mudana do Clima, que criou o Protocolo de Kyoto, e a Agenda 21.

AGENDA 21 Pode ser entendida como um plano global de ao para ser adotado global, nacional e localmente, por

organizaes do sistema das Naes Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as reas em que a ao humana impacta o meio ambiente. A Agenda 21 Global atualmente o documento mais abrangente e de maior alcance no que se refere s questes ambientais, contemplando em seus 40 captulos e 4 sees temas que vo da biodiversidade, dos recursos hdricos e de infraestrutura, aos problemas de educao, de habitao, entre outros. Em virtude disso tem sido utilizada na discusso de polticas pblicas em todo o mundo, tendo em vista a sua proposta de servir como um guia para o planejamento de aes locais que fomentem um processo de transio para a sustentabilidade.


Muito mais do que apenas um documento, a Agenda 21 integra um processo de planejamento de participao mtua, e discuto o futuro sob uma tica sustentvel, por isso podemos entend-la como uma Agenda de Desenvolvimento Sustentvel.

O QUE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL?

A definio mais aceita para desenvolvimento sustentvel o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da gerao atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras geraes. o desenvolvimento que no esgota os recursos para o futuro.

Essa definio surgiu na Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Naes Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econmico e a conservao ambiental.

Para ser alcanado, o desenvolvimento sustentvel depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais so finitos.

Esse conceito representou uma nova forma de desenvolvimento econmico, que leva em conta o meio ambiente. Muitas vezes, desenvolvimento confundido com crescimento econmico, que depende do consumo crescente

de energia e recursos naturais. Esse tipo de desenvolvimento tende a ser insustentvel, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais dos quais a humanidade depende.

Atividades econmicas podem ser encorajadas em detrimento da base de recursos naturais dos pases. Desses recursos depende no s a existncia humana e a diversidade biolgica, como o prprio crescimento econmico.

O desenvolvimento sustentvel sugere, de fato, qualidade em vez de quantidade, com a reduo do uso de matrias-primas e produtos e o aumento da reutilizao e da reciclagem.

(fonte: http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/desenvolvimento_sustentavel/)

PROTOCOLO DE KYOTO

O Protocolo de Kyoto um acordo assinado em 1997 por 189 naes, que se comprometeram em reduzir a emisso de gases causadores do efeito estufa em 5%, na comparao com os nveis de 1990. O principal alvo o dixido de carbono (CO2). Especialistas acreditam que a emisso desenfreada desse e de outros gases esteja ligada ao aquecimento global, fenmeno que pode ter efeitos catastrficos para a humanidade durante as prximas dcadas. O Protocolo entrou em vigor em fevereiro de 2005 e prev que suas metas sejam atingidas entre 2008 e 2012, quando ele expira, porm, sua validade foi estendida de 2012 para 2017. A intensidade do corte nas emisses de gases poluentes varia de pas para pas, e s foram obrigadas a se enquadrar na regra as naes consideradas desenvolvidas. Em tempo: o Protocolo ganhou seu nome em homenagem cidade japonesa de Kyoto, onde o acordo foi assinado.

Os pases em desenvolvimento, como Brasil e ndia, no precisaram se comprometer com metas especficas, mas podem participar como colaboradores do acordo. Segundo o Protocolo, eles so os que menos contriburam para as mudanas climticas em curso e, por outro lado, tendem a ser os mais afetados por elas. Grande parte das naes em desenvolvimento aderiram ao documento. Como signatrios, tm o dever de manter a ONU informada sobre seus nveis de emisso e, assim como os demais, desenvolver estratgias de reduo.

O documento prope trs mecanismos para auxiliar os pases a cumprirem suas metas ambientais. O primeiro prev parcerias entre pases na criao de projetos ambientalmente responsveis. O segundo d direito aos pases desenvolvidos comprar "crditos" diretamente das naes que poluem pouco. Por fim, o ltimo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), conhecido como o mercado de crditos de

carbono. Para ter validade, o protocolo teria de ser ratificado por um nmero de pases que representasse pelo menos 55%

das emisses globais. Ao ratificar o acordo, cada nao se compromete a adotar leis internas para cumprir seus compromissos. Isso s ocorreu em 2005, com a entrada da Rssia. No entanto, qualquer reduo significativa continuou dependendo dos grandes emissores, e nem todos ratificaram o acordo. A principal ausncia foi a dos Estados Unidos, que se recusaram a assinar se no houver meta de reduo obrigatrias para os pases em desenvolvimento. A resistncia do Estados Unidos quanto a assinatura do protocolo ainda permanece um problema para o efetivo funcionamento do acordo.


JOHANESBURGO 2002 - RIO +10

Aconteceu entre os dias 26 de agosto a 4 de setembro de 2002, em Johanesburgo. A Rio+10 como ficou conhecida, reuniu a Cpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentvel. O evento acabou reunindo 189 representantes de pases, alm da participao de centenas de Organizaes No Governamentais (ONGs).

Mas no foi somente quanto preservao ambiental que ficaram restritas as discusses na Rio+10, a conferncia tambm abordou aspectos sociais. Um dos pontos mais importantes da conferncia foi a busca por medidas para reduzir em 50%, o nmero de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza (com menos de 1 dlar por dia) at 2015.

Alm disso, os participantes tambm debateram questes sobre fornecimento de gua, saneamento bsico, energia, sade, agricultura e biodiversidade, alm de cobrar atitudes com relao aos compromissos firmados durante a Eco-92, principalmente colocar em prtica a Agenda 21.

Mas novamente, como sempre acontece quando se trata de assuntos ambientais, os resultados da Rio + 10 no foram muito satisfatrios. S para variar os pases desenvolvidos no cancelaram as dvidas das naes mais pobres, bem como os pases integrantes da OPEP (Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo), juntamente com os Estados Unidos no assinaram o acordo que previa o uso de 10% de fontes energticas renovveis (elica, solar, etc.).

Dentre os poucos resultados positivos podemos apontar o referente ao abastecimento de gua. Os pases concordaram com a meta de reduzir pela metade, o nmero de pessoas que no tm acesso a gua potvel nem a saneamento bsico at 2015.

COP

As COP (Conference of Parties, em ingls) so os encontros dos pases que assinaram dois acordos na Rio 92; um sobre a biodiversidade e outro sobre as mudanas climticas.

COP 16 (2010) - CANCUN - MXICO

Dentre as novidades positivas da COP 16, a que mais merece destaque foi a criao do Fundo Verde para Mudanas Climticas, que permitir que os pases em desenvolvimento recebam recursos das naes industrializadas para desenvolvimento de baixo carbono e medidas de adaptao.

Tambm foi estabelecido o mecanismo de Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao Florestal (REDD+), importante para pases com florestas, como o Brasil e estados com grande estoque florestal, como o Amazonas.

COP 17 (2011) DURBAN - FRICA DO SUL

Discutiu uma nova etapa do Protocolo de Kyoto, em dezembro de 2011. Por falta de consenso sobre o novo protocolo, os participantes decidiram prorrogar o fim da primeira etapa, de 2012 para 2017. Foi criado tambm um documento-base, a Plataforma Durban, em que as naes representadas na COP concordam em implementar, a partir de 2015, um novo acordo em que todos os pases tero metas obrigatrias de reduo das emisses de carbono.

COP 18 (2012) - DOHA - CATAR

O encontro reuniu representantes de 193 pases, que integram a Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas. O pacote de textos aprovado no dia 8 teve como desfecho mais concreto a adoo de um segundo perodo para o Protocolo de Kyoto, o acordo climtico que obriga os pases a reduzir as emisses de gases de efeito estufa.

Outros temas importantes, no entanto, no avanaram o suficiente. Como a discusso sobre de que modo as naes ricas vo financiar pases em desenvolvimento no combate s mudanas climticas - de maneira geral, a crise econmica mundial e falta de recursos foi um dos argumentos utilizados para que os auxlios acordados pelos pases em COPs anteriores no sassem do papel.

Protocolo de Kyoto:

Trinta e seis pases aderiram ao segundo perodo de compromisso do Protocolo de Kyoto, que vai de janeiro de 2013 a dezembro de 2020.


Financiamento climtico:

Permanece a previso de arrecadao de US$ 100 bilhes anuais, que sero revertidos para os pases mais pobres para o combate s Mudanas Climticas. Mas no foi definido como este dinheiro ser arrecadado, como sero financiadas as aes de mitigao e adaptao de pases em desenvolvimento e nem o que ser feito para aumentar este valor.

Novo acordo global:

Deve comear a ser negociado no ano que vem, para ser aprovado em 2015. Ele deve gerar um novo instrumento com fora de lei com compromissos entre todos os pases, de acordo com suas responsabilidades histricas e com uma distribuio equitativa entre todos.

RIO +20

O Rio de Janeiro novamente foi o palco para as discusses acerca da questo ambiental. A Conferncia das Naes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentvel, Rio+20, foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.

O nome foi dado em homenagem aos vinte anos de realizao da Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e foi de suma importncia para definir a agenda do desenvolvimento sustentvel e os planos firmados entre os pases para as prximas dcadas.

Em 2009, na 64 sesso da Assembleia-Geral das Naes Unidas, a proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada. O principal ponto abordado na Conferncia esteve relacionado a renovao do compromisso poltico com o desenvolvimento sustentvel, atravs da avaliao do progresso e das falhas na implementao das decises adotadas pelas principais cpulas sobre o assunto e do tratamento dispensado aos temas novos e emergentes.

Os dois principais temas da conferncia foram:

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentvel e da erradicao da pobreza; e A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentvel.

A Rio+20 foi composta por trs momentos.

Primeiro momento: dias, de 13 a 15 de junho, aconteceu a III Reunio do Comit Preparatrio, no qual se reuniram representantes governamentais para negociaes dos documentos adotados na Conferncia.

Segundo momento: entre 16 e 19 de junho, foram programados os Dilogos para o Desenvolvimento Sustentvel.

Terceiro momento: de 20 a 22 de junho, ocorreram o Segmento de Alto Nvel da Conferncia, para o qual foi confirmada a presena de diversos Chefes de Estado e de Governo dos pases-membros das Naes Unidas.

EXERCCIOS

1. O conceito de Desenvolvimento Sustentvel parte do princpio de que

a) para sustentar o consumo da populao mundial, a destruio do meio ambiente deveria ser contida nos pases pobres.

b) o atendimento s necessidades bsicas das populaes, no presente, no deve comprometer os padres de vida das geraes futuras.

c) o padro bsico de vida populacional tem esgotado os recursos naturais e a alternativa seria rever o modo de viver nas grandes cidades.

d) o desenvolvimento industrial deve diminuir, adaptando um novo modo de vida s geraes atuais e otimizando o uso de produtos artesanais.

e) a diminuio da retirada de recursos naturais renovveis e no renovveis buscam estabelecer novas formas de convvio com o meio agropecurio.


Em relao ao termo Biodiversidade julgue as assertivas a seguir:

2. Se relaciona somente fauna e flora da zona tropical do planeta, pois nas regies temperadas no h diversidade.

3. Abrange toda a variedade das formas de vida, espcies e ecossistemas em uma regio ou em todo o planeta.

4. restringido s espcies uniformemente distribudas por toda superfcie da Terra, o que s ocorre com a fauna.

GABARITO

1 - B 2 - ERRADO 3 - CORRETO 4 - ERRADO

1 BLOCOI. Retrospectiva 2012

2 BLOCOI. Brasil 2012

3 BLOCOI. Brasil e Mundo 2013 Janeiro

4 BLOCOI. Brasil e Mundo

5 BLOCOI. Questes Ambientais Estocolmo 1972 IPCC Eco-92 Agenda 21 Protocolo de Kyoto Johanesburgo 2002 - Rio +10 COP Rio +20

Atualidades 2.

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