ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE...

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SR..()1PARÁ DIVISÃO DE OBTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE TERRAS E IMÓVEIS RURAIS 2011 JUNHO I 2011

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SR..()1PARÁDIVISÃO DE OBTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO

ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE PREÇOSREFERENCIAIS DE TERRAS E IMÓVEIS RURAIS

2011

JUNHO I 2011

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SUMÁRIO

1 - APRESENTAÇÃO

2 - PLANILHA PREÇOS REFERENCIAIS DE TERRAS E IMÓVEIS RURAIS

2.1 - Metodologia

2.2 - Resultados

- Valor da Terra Nua (VTN)

- Valor Total do Imóvel (VTI)

3 - ANÁLISE DE MERCADO DE TERRAS

3.1. Região I-Castanhal

3.2. Região lI-Salgado

3.3. Região III-Capanema

3.4. Região IV-Cametá

3.5. Região V-Tomé-Açu

3.6. Região VI-Guamá

3.7. Região VII-Viseu

3.8. Região VIII-Paragominas

4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

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ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE PREÇOS REFERENCIAIS DETERRAS E IMÓVEIS RURAIS 2011

1 - APRESENTAÇÃO

A Planilha de Preços Referenciais de Terras e Imóveis Rurais é um

instrumento norteador do valor de mercado de terras, utilizado pelas Superintendências

Regionais do INCRA em processos de Vistoria e Avaliação de Propriedades Rurais, que

objetiva servir como parâmetro referencial na avaliação de imóveis rurais.

o presente trabalho tem por objetivo a atualização da Planilha de

Preços Referencias de Terras e Imóveis Rurais, bem como acompanhar a dinâmica do

mercado de terras na área de jurisdição da SR-01jPA.

Para realização do trabalho de pesquisa do valor de mercado do

preçode terras nosmunicípiosdejurisdiçãoda SuperintendênciaRegionaldo Pará(SR- 01),

o Superintendente Regional designou através de Ordem de ServiçojINCRAjSR(Ol)jGjNO

21j2011 de 01 de abril de 2011 uma Comissão composta por Peritos Federais Agrários,

objetivando atualizar os Valores da Planilha de Preços Referenciais de Terras e ImóveisRurais.

2 - PLANILHA REFERENCIALDE PREÇOS DE TERRAS E IMÓVEIS RURAIS

2.1. METODOLOGIA

Os valores constantes no presente relatório foram obtidos através

de pesquisa de opiniões, ofertas e negócios realizados, coletados junto a profissionais que

detém conhecimento a cerca do comportamento dos preços de terras nos municípios de que

abrangem as regiões em estudo.

Para a realização da pesquisa utilizou-se fichas de coletas de preços

padronizadas, objetivando acompanhar a dinâmica do mercado regional de terras, sem

vincular a pesquisa a um imóvel paradigma ou padrão.

Todos os elementos pesquisados foram submetidos à tratamento

estatístico conforme Planilhas de Homogeneização utilizadas nas Vistorias de Avaliação da

Autarquia.

2.2 - RESULTADOS

As 08 (oito) Regiões propostas são compostas por 63 (sessenta e

três) municípios, sendo que destes, 49 (quarenta e nove) foram visitados, coletando-se 192

(cento e noventa e duas informações) informações.

"""

Os dados coletados foram submetidos à

saneamento onde obtivemos os seguintes resultados:

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Tabela de Preços Referenciais de Terras e Imóveis Rurais.

. - --- --..

-Valor da Terra Nua (VTN)

o gráfico abaixo mostra o comparativo entre valores máximos e

mínimos de VTNentre as Regiões.

Valor da Tena Nua

1.600.00

1.400,00

1.200,00

1.000.00

800,00

600,00

400.00

200,00

m '" v -- VI

R.gi~~

VII VII

Os maiores valores são observados na Região II! (Capanema),

motivados principalmente pela implantação de projetos utilizando-se a cultura do dendê.

Os menores valores são notados na Região N (Cametá), por se

tratar de áreas com pouca infraestrutura, mas vem ganhando destaque com projetos da

Biovale, empresa ligada a produção de biocombustível.

-Valor Total do Imóvel (VTI)

O gráfico abaixo mostra o comparativo entre valores máximos e

mínimos de VTIentre as Regiões.

Valor da Total do Imóvel

3.500,00

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3.000,00

2.500,00

2.000,00

1.500.00

1.000,00

500,00

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,. Reg-Homogêneas

VII Viii

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VALORDA TERRA NUAlha VALOR DO IMÓVEUha CUSTOIFAMíUAREGIÃO Mínimo Médio Máximo Mínimo Médio Máximo Mínimo Médio Máximo

Nota R$ Nota R$ Nota R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

I 0,498 858,00 0,617 1.116,50 0,735 1.375,00 1.821,00 2.417,50 3.014,00 45.525,00 60.437,50 75.350,00

11 0,452 600,00 0,552 736,50 0,651 873,00 1.530,00 1.952,50 2.375,00 38.250,00 48.812,50 59.375,00

111 0,486 703,00 0,581 1.097,00 0,675 1.491,00 1.043,00 1.462,50 1.882,00 26.075,00 36.562,50 47.050,00

IV 0,368 188,00 0,414 230,00 0,460 272 00 1.248,00 1.550,50 1.853,00 31.200,00 38.762,50 46.325,00

V 0,476 557,00 0,560 671,00 0,644 785,00 846,00 968,00 1.090,00 21.150,00 24.200,00 27.250,00

VI 0,472 586,00 0,606 857,00 0,739 1.128,00 1.084,00 1.575,50 2.067,00 27.100,00 39.387,50 51.675,00

VII 0,472 597,00 0,606 802,50 0,739 1.008,00 1.140,00 1.434,00 1.728,00 28.500,00 35.850,00 43.200,00

VIII 0,476 525,00 0,560 947,50 0,643 1.370,00 999,00 1.912,50 2.826,00 24.97500 47.81250 70.650,00

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Os valores máximos obtidos para VTI correspondente a Região l

(Castanhal), e mínimos na RegiãoV (Tomé-Açu).

Gráficos comparativos entre os valores de 2010 e 2011.

COMPARAÇÃOVJN.Mínimo201012011

900,00

800,00

700,00

000,00

~ 500,00IX

~ 400,00'"

> 300,00

200,00

100,00

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COMPARAÇÃO VTl-Mlnimo 201012011 COMPARAÇÃO VTI-Máximo 201012011

2.000,00

1.800,00

500,00

3.500,00

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3.000,001.800,00

1,400,00

t 1.200,00

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a PPR 2010

11PPR 2011

2.500,00

t 2.000,00a:o;J. 1.500,00>

800,00

400,00

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200,00

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3 -ANÁLISE DE MERCADO DE TERRAS

3.1. Região I-Castanhal

Os valores obtidos apresentam variação quando comparados com a

planilha anterior, o que demonstra uma queda de preços no mercado de terras dessa região.

Nota-se uma retração nos preços Médios e Máximos de VTN e aumento no valor Mínimo, e

preços aumentados para os Mínimos e Médiosdo VTI e retração para o Máximo para região l,

quando comparados com os valores da planilha anteriores, O que pode ser reflexo das

grandes operações em favor do meio-ambiente, realizadas a partir do ano de 2009,

diminuindo com isso o interesse de aquisição áreas agrícolas nessa região.

3.2. Região lI-Salgado

Nota-se um aumento de preços nos valores Mínimos, Médios e

Máximos para VTN e VTI na região II, quando comparados com os valores da planilha

anteriores. O que pode ser reflexo das grandes operações em favor da construção da ferrovia

que ligara o Porto de Espadarte em Curuçá e a Serra de Carajás no Sul do Pará, aumentando

IIPPR 2010

11 PPR 2011

~II

COMPARAÇÃOVTN-Máximo201012011

1.800,00

1.600,00

1.400,00

1.200,00 Ili>

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34.3. Região III-Capanema

De uma maneira geral, podemos afirmar que houve uma valorização

nos preços das terras rurais nos últimos 12 meses, nos municípios em estudo, por diversos

motivos. Esses municípios possuem, de uma maneira geral, uma rede de estradas vicinais

bem conservadas, sendo que grande parte dessas vicinais são dotadas de eletrificação rural.

Temos também, situações específicas, que contribuem para valorizar os preços de terras na

Região III, como é o caso de Primavera, onde se encontra em implantação um Projeto de

mineração (extração de calcário), onde a Empresa CALMIT MINERAÇÃO LTDA., ligada ao

Grupo Votorantin, e passou a comprar lotes de terras, fazendo com isso, que os preços

subissem bastante. Outra situação específica que pode ser mencionada, é a do município de

Bonito, onde houve a expansão da cultura do dendê, tendo em vista que a Empresa Mejer

Agroflorestal Ltda., que já se encontra instalada no município.

3.4. Região IV-Cametá

A presente análise dos Valores Referenciais do Mercado de Terras e

Imóveis Rurais na Região IV; demonstra que em relação ao ano de 2010 as terras

localizadas nessa região tiveram considerável aumento do VTI máximo e do VTI mínimo em

2011 e que em contra ponto a essa tendência no mesmo período de 2011, veio a ocorrer

significativa baixa no VTN máximo e no VTN mínimo, cujas respostas para essas variações de

preços podem estar contidas, no nosso entender, nas seguintes razões: É do nosso

conhecimento, que desde o ano de 2009 o Governo Federal através da Petrobrás Bio-

combustível, MDA e o Governo Estadual, estiveram na região realizando reuniões com os

Prefeitos Municipais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Sindicatos dos Produtores Rurais e

Sociedade Civil Organizada e etc., para discutir a expansão do Projeto Bio-diesel através do

plantio de dendê visando promover o desenvolvimento dos municípios desta região.

Com relação ao decréscimo dos valores da VTN mínimo e do VTN

máximo apresentados em 2011 em relação ao ano anterior (2010) apresentado neste

trabalho; entendemos que: 1°) - Esta ocorrência pode estar relacionado às especulações

sobre a compra de terras pelas empresas interessadas para a produção de bio-diesel na

região como: a Petrobras e a Bio-VALE que, segundo os informantes da presente pesquisa,

vem dando de certa forma prioridade de compra para áreas de imóveis titulados e se

possível georreferenciadas, mesmo que com áreas degradadas, em detrimento a áreas de

terra nuas revestidas; seja com matas primárias; ou seja em regeneração secundária, cuja

justificativa estariam nas implicações legais com os órgãos ambientais decorrente da

necessidade de substituir remanescentes de espécies nativas pela monocultura do exótico

Dendê, principal matéria prima do Bio-diesel. 2°) - Estar relacionado, também, as distâncias

e a acessibilidade dos imóveis com baixa inversão de capital de investimento em

benfeitorias, cuja variável tem se reservado como prioridade futuro, em decorrência de no

presente as prioridades de compra estarem focadas nesse momento as propriedades mais

próxima das rodovias asfaltadas e/ou em vicinais próximas do asfalto dos municípios

melhores dotados de infra-estrutura e proximidade da capital do E~d .

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Barcarena e Abaetetuba, onde os VTNs se apresentam bem mais cotados.

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3.5. Região V-Tomé-Açu

Fazendo uma análise dos Valores Referenciais do Mercado de Terras

e Imóveis Rurais na Região trabalhada, constatamos que na Região V - Bujaru, as terras

tiveram seus valores aumentados, ocasionado pelos reflexos deixados em função da grande

procura com o advento do Programa "BIODIESEL", em que pese esta demanda se encontrar

saturada o efeito do evento ainda persiste a perspectiva de maiores preços quando se trata

de transação de terras na região.

3.6. Região VI-Guamá

Os valores obtidos para VTN e VTI mínimos apresentaram

diminuição quando comparados ao ano de 2010, o que pode ser atribuídos a pouca procura

por áreas nas regiões mais afastadas da sede municipal. Já os valores máximos de VTN

obtiveram incremento nos preços enquanto que os máximos de VTI encontram-se

estabilizados.

De maneira geral há uma acomodação no mercado de terras na

Região III, uma vez que não existe qualquer investimento público ou privado que

proporcione grandes expectativas nas zonas rurais.

3.7. Região VII-Viseu

Os preços de terras nos municípios que compõe esta região

aumentaram, pelos motivos a seguir:

- Melhoramento nas malhas viárias existentes nos municípios, tanto

nas rodovias estaduais, como nas estradas vicinais, como também o programa luz para todos

do Governo Federal que estendeu sua extensão para a maioria das comunidades rurais,

beneficiando desta forma todas as pequenas, médias e grandes propriedades.

- Outro fator que proporcionou o aumento do preço de terras nesta

Região envolvendo os municípios de Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá, foi o

asfaltamento da Rodovia Estadual que liga o município de Capitão Poço ao município de

Garrafão do Norte e o trajeto Garrafão do Norte a Nova Esperança do Piriá já está com os

trabalhos de melhoria da rodovia em andamento.

Pelas informações já prestadas e pelo que discutimos com as

pessoas de pleno conhecimento a cerca do comportamento dos preços de terras praticados

nestes municípios e ratificados pelo resultado apresentado neste trabalho, confirmou-se a

valorização dos preços de terras rurais nesta região.

Os valores obtidos para VTN e VTI mínimos apresentaram

diminuição quando comparados ao ano de 2010, o que pode ser atribuídos a pouca procura

por áreas nas regiões mais afastadas da sede municipal devido a dificuldade de acesso o que"inviabilizainvestimentos principalmente na produção de grãos.

3.8. Região VIII-Paragominas

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Os valores máximos de VTN e VTI obtiveram incrementos, devido

principalmente a boa infraestrutura e acessibilidade aos imóveis nessa localização.

O Provimento nOO13/2006 - DCI, de 21 de junho de 2006, da

Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que

determinou a averbação de bloqueio de todas as matrículas de imóveis rurais nos Cartórios

de Registro de Imóveis das Comarcas do Interior e posteriormente em 19.09.2010, o

Conselho Nacional de Justiça - CNJ, através de seu corregedor determinou o cancelamento

de todas as matrículas dos imóveis rurais bloqueados pelo Provimento 13. Tais eventos

ocasionaram a estagnação no mercado de terras da região.

4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Consideramos que as amostras dos elementos coletados foram

consistentes e significativos, o que permitiu um tratamento estatístico seguro e confiável.

~ud~PEDRO CUNHA BASTOS

Engenheiro Agrônomo - PFA

Belém/Pa, 30 de junho de 2.011

RAIMUND,:\ ERNESTO DA SILVAEngenheiro Agrônomo - PFA

NDOj;lYGO DE O. PICANÇOEngenheiro Agrônomo - PFA

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REFERÊNCIAS

AGRlANUAL 2011,Anuário da Agricultura Brasileira. AGRAFNP,2011.

BASTOS, Pedra Cunha. Atualização da Planilha de Preços Referenciais de Terras 2011.Região VII. INCRA - SR-01jPA. Belém, 2011.

BERNARDO,Blunio Bemardo. Atualização da Planilha de Preços Referenciais de Terras2011. Região VI e VIII. INCRA- SR-01jPA. Belém, 2011.

CUNHA, Guilherme Botelho da. Pesquisa e Acompanhamento de Mercado de Preços deTerras Rurais na Região m. INCRA- SR-01jPA. Belém, 2011.

FREITAS, José Ribamar da Cruz. Planilha de Preços Referenciais de Terras e Imóveis Rurais- 2010. Região I e lI. INCRA- SR-01jPA. Belém, 2011.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Manual de Obtenção deTerras e Perícia Judicial. Brasília, 2006.

PICANÇO,Raimundo Hugo de O. Atualização da Planilha de Preços Referenciais de Terras2011. Região V. INCRA- SR-01jPA. Belém, 2011.

SILVA, Raimundo Emesto. Atualização da Planilha de Preços Referenciais de Terras 2011.Região IV. INCRA - SR-01jPA. Belém, 2011.

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. MDAINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ. SR(01)PADIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS. SR(01)T

PLANILHA DE PREÇOS REFERENCIAlS DE TERRAS E IMÓVEIS RURAIS (R$1,00)EMISSÃO: JUNHO/2011

Obs. Para a elaboração do quadro Custo/Família levou-se em consideração.o assentamento de famílias em lotes de 25ha em média, atribuindo os valores de VTI.

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VALOR DA TERRA NUAlha VALOR DO IMOVEUha CUSTO/FAMILlAREGIÃO Mínimo Médio Máximo Mínimo Médio Máximo Mínimo Médio Máximo

Nota R$ Nota R$ Nota R$ RT R$ R$ R$ RS R$

I 0,498 858,00 0,617 1.116,50 0,735 1.375,00 1.821,00 2.417,50 3.014,00 45.525,00 60.437,50 75.350,0011 0,452 600,00 0,552 736,50 0,651 873,00 1.530,00 1.952,50 2.375,00 38.250,00 48.812,50 59.375,00

111 0,486 703,00 0,581 1.097,00 0,675 1.491,00 1.043,00 1.462,50 1.882,00 26.075,00 36.562,50 47.050,00IV 0,368 188,00 0,414 230,00 0,460 272,00 1.248,00 1.550,50 1.853,00 31.200,00 38.762,50 46.325,00V 0,476 557,00 0,560 671,00 0,644 785,00 846,00 968,00 1.090,00 21.150,00 24.200,00 27.250,00VI 0,472 586,00 0,606 857,00 0,739 1.128,00 1.084,00 1.575,50 2.067,00 27.100,00 39.387,50 51.675,00VII 0,472 597,00 0,606 802,50 0,739 1.008,00 1.140,00 1.434,00 1.728,00 28.500,00 35.850,00 43.200,00VIII 0.476 525.00 0560 947 50 0643 1.370.00 999 00 1.91250 2.826 00 24.975 00 47.81250 70.650 00

1- CASTANHALBenevides, Castanhal, Igarapé-Açu, Inhangapi,Terra Alta, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá e São Franciscodo Pará

11- SALGADO Colares, Curuçá, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Salinópolis, São Caetano de Odivelas, São João de Pirabas, São João da Ponta e Vigia.111-BRAGANTINA Augusto Correa, Bragança, Bonito, Capanema, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Santarém Novo e Tracuateua.IV - CAMETÁ Abaetetuba, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba e Oeíras do Pará

V - TOMÉ-AÇU Acará, Bujaru, Concórdia do Pará, Moju, Tailândia e Tomé-AçuVI- GUAMÁ Aurora do Pará, Capitão Poço, lrituia, Mãe do Rio, São Domingos do Capim, São Miguel do GuamáVII- VISEU Cachoeira do Piriá, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Santa Luzia do Pará e Viseu.VIII- PARAGOMINAS Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Paragominas e Ulianópolis.