Atualizações NBR ABNT

Atual izações

Abril 2013

Normas BrasileirasPublicadas ..................................................................................... 02Confirmadas.................................................................................. 05Canceladas .................................................................................... 05Consulta Nacional ......................................................................... 06 Propostas de Confirmação .................................................. 09

Propostas de Cancelamento ............................................... 10 Projetos de Norma Mercosul .............................................. 10

Normas Internacionais Normas ISO Publicadas ................................................................ 10

Projetos de Norma ISO ................................................................. 16Normas IEC Publicadas ................................................................. 19Projetos de Normas IEC ................................................................ 21

Notificações da OMC .......................................................... 27

2 Boletim ABNT Abril2013

NORMAS BRASILEIRAS

PUBLICADAS

Eletricidade

Termos e definições para LEDs e os módulos de LED de iluminação geralProjeto: 03:034.01-119:2013

Cabos ópticos — Resistência à ação de roedores – Método de ensaio

Sistemas fotovoltaicos (FV) – Características da interface de conexão com a rede elétrica de distri-buiçãoProjeto: 03:082.01-001:2013

Sistemas fotovoltaicos (FV) — Características da interface de conexão com a rede elétrica de distri-buição — Procedimento de ensaio de conformidadeProjeto: 03:082.01-003:2013

Resíduos de equipamentos eletroeletrônicos — Requisitos para atividade de manufatura reversaProjeto: 03:111.01-009:2013

Conectores montados em mídias ópticas e adapta-dores — Determinação da vibração — Método de ensaioProjeto: 03:086.04 - 045:2013

Cabo telefônico isolado com termoplástico blindado para aplicação interna em transmissão de sinais com tecnologia xDSLProjeto: 03:046.01-048:2013

Cabo óptico de terminação dielétrico, protegido contra o ataque de roedores — EspecificaçãoProjeto: 03:086.01-036:2013

Fios de aço revestido de cobre, nus, para fins elétri-cos — Especificação

Fios e cabos para telecomunicações — Separação das veias (bipartimento) — Método de ensaio

Atmosferas explosivas Parte 10-2: Classificação de áreas — Atmosferas de poeiras combustíveisProjeto: 03:031.06-008:2013

ABNT/CB-03 ABNT IEC/TS 62504:2013 ABNT NBR 14775:2013 ABNT NBR 16149:2013 ABNT NBR 16150:2013 ABNT NBR 16156:2013 ABNT NBR 16157:2013 ABNT NBR 16159:2013

ABNT NBR 16164:2013 ABNT NBR 8120:2013 ABNT NBR 9150:2013 ABNT NBR IEC 60079-10- 2:2013

Dispositivos de conexão para circuitos de baixa tensão para uso doméstico e análogo Parte 2-1: Requisitos particulares para dispositivos de conexão independentes com elementos de aperto por parafusosProjeto: 03:023.02-087:2013

Acessórios elétricos — Extensões enroláveis sobre carretel para uso doméstico e análogo

Unidades marítimas fixas e móveis — Instalações elétricas Parte 1: Requisitos e condições gerais

Unidades marítimas fixas e móveis — Instalações elétricas Parte 2: Projeto de sistemas elétricos

Iluminação de ambientes de trabalho Parte 1: InteriorProjeto: 03:034.04-100:2013

Segurança de aparelhos eletrodomésticos e simi-lares Parte 2-102: Requisitos particulares para aparelhos de combustão a gás, óleo ou combustíveis sólidos providos de conexões elétricas (IEC 60335-2-102:2009 – edição 1.1, MOD)

Máquinas e Equipamentos Mecânicos

Medidores de pressão Parte 1: Medidores analógicos de pressão com sensor de elemento elástico — Requisitos de fabri-cação, classificação, ensaios e utilização

Aeronáutica e Espaço

Sistemas espaciais — Avaliação probabilística do risco (PRA)Projeto: 08:010.50-014:2013

Couro, Calçados e Artefatos de Couro

Insumos — Substâncias graxas — Determinação do teor de água

Couro — Banho residual e efluente líquido — Amostragem

Couro — Banho residual e efluente líquido — De-terminação do pH

ABNT NBR IEC 60998-2-1:2013

ABNT NBR IEC 61242:2013

ABNT NBR IEC 61892- 1:2013

ABNT NBR IEC 61892-2:2013

ABNT NBR ISO/CIE 8995-1:2013

ABNT NBR NM 60335-2 -102:2013

ABNT/CB 04 ABNT NBR 14105-1:2013

ABNT/CB-08 ABNT NBR ISO 11231:2013

ABNT/CB-11 ABNT NBR 10445:2013

ABNT NBR 13336:2013

ABNT NBR 13346:2013

As Normas Brasileiras a seguir são normas novas, revisadas, emenda e errata publicadas no período de 01.03.2013 a 31.03.2013. Para mais informações sobre estas normas ou para suas aquisições visite o endereço www.abnt.org.br/catalogo.


Mobiliário

Cadeira plástica monobloco — Requisitos e méto-dos de ensaio

Bisnaga de alumínio para produtos químicos não cosméticos — Requisitos e métodos de ensaioProjeto: 23:003.01-003:2013

Segurança Contra Incêndio

Sistema de iluminação de emergência

Odonto Médico Hospitalar

Implantes para ortopedia — Sistemas de pinças e de halo de tração craniana para dispositivos exter-nos de tração da coluna cervical Parte 1: Especificações geraisProjeto: 26:070.01-065/1:2013

Implantes para ortopedia — Sistemas de pinças e de halo de tração craniana para dispositivos exter-nos de tração da coluna cervical Parte 2: Métodos de ensaio e requisitos para avalia-ção da integridade mecânicaProjeto: 26:070.01-065/2:2013

Implantes para ortopedia — Sistemas de pinças e de halo de tração craniana para dispositivos exter-nos de tração da coluna cervical Parte 3: Métodos de ensaio e requisitos para avaliações de efeitos da exposição em ambientes de imagem por ressonância magnéticaProjeto: 26:070.01-065/3:2013

Odontologia — Hastes para instrumentos rotatórios Parte 1: Hastes feitas de metais

Siderurgia

Bobinas e chapas grossas de aço carbono e de aço de baixa liga e alta resistência — Requisitos

Produtos planos de aço para fins elétricos, de grão não orientado, semiprocessados — EspecificaçãoProjeto: 28:000.03-014:2013

Bobinas e chapas finas de aço carbono, laminadas a frio, para esmaltação vítrea — Especificação

ABNT/CB-15 ABNT NBR 14776:2013 ABNT NBR 16162:2013 ABNT/CB-24 ABNT NBR 10898:2013 ABNT/CB-26 ABNT NBR 16148-1:2013 ABNT NBR 16148-2:2013 ABNT NBR 16148-3:2013 ABNT NBR ISO 1797-1:2013

ABNT/CB-28 ABNT NBR 11889:2013 ABNT NBR 16158:2013 ABNT NBR 6651:2013

Peles e couros — Análise biológica — Terminologia

Couro — Determinação do teor de cromo solúvel

Construção superior do calçado — Laminados sintéticos — Determinação do comportamento ao flexionamento contínuo

Calçados — Determinação da massa do calçado

Calçados — Determinação do índice de pronação do calçado

Componentes metálicos para calçados e artefatos — Identificação do material base

Calçados — Determinação da resistência da cola-gem da sola/solado a 90°

Calçados — Determinação da resistência da cola-gem da sola/solado a 180°

Couro — Determinação da adesão do acabamento através da fitaProjeto: 11:100.02-042:2013

Têxteis e do Vestuário

Têxteis — Códigos de cuidado usando símbolos (ISO 3758:2012, IDT)

Embalagem e Acondicionamento

Sistemas e materiais de embalagem para esteriliza-ção de produtos para saúde Parte 8: Embalagem do tipo envelope e tubular para esterilização por radiação ionizante

Bisnaga de alumínio para produtos cosméticos — Requisitos e métodos de ensaioProjeto: 23:003.01-002:2013

ABNT NBR 13575:2013 ABNT NBR 14176:2013 ABNT NBR 14365:2013 ABNT NBR 14835:2011 Emenda 1:2013 ABNT NBR 14839:2011 Emenda 1:2013 ABNT NBR 15173:2013 ABNT NBR 15323:2013 ABNT NBR 15324:2013 ABNT NBR 16152:2013

ABNT/CB-17

ABNT NBR NM ISO 3758:2013

ABNT/CB-23 ABNT NBR 14990-8:2013 ABNT NBR 16160:2013


Ferramentas para montagem de parafusos e porcas — Ponteiras de chaves de fenda operadas por máquina Parte 1: Ponteiras de fenda simples (bits de fenda simples)Projeto: 60:000.01-016/1:2013

Ferramentas para montagem de parafusos e porcas — Ponteiras de chaves de fenda operadas por máquina Parte 2: Ponteiras de fenda cruzada (bits de fenda cruzada)Projeto: 60:000.01-016/2:2013

Televisão Digital

Televisão digital terrestre — Codificação de dados e especificações de transmissão para radiodifusão digital Parte 1: Codificação de dados

Petróleo

Etanol hidratado combustível — Determinação do pH — Método potenciométrico

Óleos lubrificantes — Determinação da perda por evaporação pelo método Noack Parte 3: Selby Noack

Armazenamento de líquidos inflamáveis e com-bustíveis Parte 6: Operação e manutenção — Lava-gem automotivaProjeto: 34:000.04-031/6:2013

Armazenamento de líquidos inflamáveis e com-bustíveis — Tanque metálico subterrâneo — Espe-cificação de fabricação e modulaçãoProjeto: 34:000.04-045:2013

Armazenamento de líquidos inflamáveis e com-bustíveis Parte 1: Disposições gerais

Armazenamento de líquidos inflamáveis e com-bustíveis Parte 2: Armazenamento em tanques, em vasos e em recipientes portáteis com capacidade superior a 3 000 L

Armazenamento de líquidos inflamáveis e com-bustíveis Parte 3: Sistemas de tubulações

ABNT NBR ISO 2351-1:2013 ABNT NBR ISO 2351-2:2013 ABNT/CEE-85 ABNT NBR 15606-1:2011 Emenda 1:2013 ABNT/ONS-34 ABNT NBR 10891:2013 ABNT NBR 14157-3:2013 ABNT NBR 15594-6:2013 ABNT NBR 16161:2013 ABNT NBR 17505-1:2013 Errata 1:2013 ABNT NBR 17505-2:2013 Errata 1:2013

ABNT NBR 17505-3:2013 Errata 1:2013

Bobinas e chapas finas de aço para fabricação de recipientes transportáveis para gás liquefeito de petróleo (GLP) — Especificação

Equipamentos de Proteção Individual

Cremes protetores de segurança contra agentes químicos, físicos e biológicosProjeto: 32:009.01-001:2013

Implementos Rodoviários

Implementos rodoviários — Equipamentos veicula-res usados — Número de identificação

Pneus e Aros

Rodas e aros de veículos rodoviários e agrícolas — Terminologia

Rodas e aros de veículos rodoviários — Dimensões e identificações

Rodas para automóveis — Verificação da durabili-dade e resistência

Roda de liga para alumínio para automóveis com-erciais leves e utilitários esportivos — Ensaios de verificação de desempenho

Refrigeração, Ar condicionado, Ventilação e Aquecimento

Torres de resfriamento de água — Terminologia

Ferramentas Manuais e de Usinagem

Ferramentas manuais — Chave bielaProjeto: 60:000.01-033:2013

Fresa de topo sólida de metal duro com haste cilín-drica — DimensõesProjeto: 60:000.02-058:2013

ABNT NBR 7460:2013 ABNT/CB-32 ABNT NBR 16155:2013 ABNT/CB-39 ABNT NBR 15861:2013 ABNT/CB-45 ABNT NBR 13909:2013 ABNT NBR 6608:2013 ABNT NBR 6750:2013 ABNT NBR 6752:2013 ABNT/CB-55 ABNT NBR 6111:2013 ABNT/CB-60 ABNT NBR 16151:2013 ABNT NBR ISO 10911:2013


Eletricidade

Verificação de iluminância de interioresSubstituída por: ABNT NBR ISO/CIE 8995-1:2013 Iluminação de ambientes de trabalho

Iluminância de interioresSubstituída por: ABNT NBR ISO/CIE 8995-1:2013 Iluminação de ambientes de trabalho

Equipamentos elétricos para uso na presença de poeiras combustíveis Parte 10: Classificação de áreas onde poeiras com-bustíveis estão ou podem estar presentesSubstituída por: ABNT NBR IEC 60079-10-2:2013 Atmosferas explosivas


Documentação técnica de produto — Vocabulário Parte 2: Termos relativos aos métodos de projeçãoSem Substituta

Equipamentos para construção e manutenção de rodovias — Estabilizadoras de solos — Terminolo-gia e especificações comerciaisSem Substituta


Símbolos gráficos próprios para aplicar em eq-uipamentos elétrico utilizado na prática médica SimbologiaSubstituída por: ABNT NBR ISO 15223-1:2010 Produtos para a saúde — Símbolos a serem utiliza-dos em rótulos, rotulagem e informações a serem fornecidas de produtos para saúde


Ferramentas manuais Ponteira de fenda simplesSubstituída por: ABNT NBR ISO 2351-1:2013 Fer-ramentas para montagem de parafusos e porcas — Ponteiras de chaves de fenda operadas por máquina

ABNT/CB-03 ABNT NBR 5382:1985 ABNT NBR 5413:1992 Versão Cor-rigida:1992 ABNT NBR IEC 61241-10:2008 ABNT/CB-04 ABNT NBR ISO 10209-2:2005 ABNT NBR ISO 15688:2007 ABNT/CB-26 ABNT NBR 12914:1993 ABNT/CB-60 ABNT NBR 14987:2010 Versão Cor-rigida:2010

Armazenamento de líquidos inflamáveis e com-bustíveis Parte 7: Proteção contra incêndio para parques de armazenamento com tanques estacionários

Embalagem e Acondicionamento Plásticos

Embalagem plástica para água mineral e potável de mesa — Garrafão retornável — Requisitos e métodos de ensaio

Recipientes plásticos para soluções parenterais (ISO 15747:2010, MOD)Projeto: 51:003.06-001:2013

Ensaios Não Destrutivos

Ensaios não destrutivos — Termografia — Guia para inspeção de equipamentos elétricos e mecânicos

Ensaios não destrutivos — Teste por pontos — Identificação de metais e ligas metálicas

Ensaios não destrutivos — Estanqueidade para saneamento básico — Qualificação e certificação de pessoalProjeto: 58:000.07-004:2013

Ensaios não destrutivos — Ondas guiadas — Inspeção de dutos e tubulações aéreasProjeto: 58:000.15-001:2013


Pinças odontológicas Parte 2: Tipo Meriam

Pinças odontológicas Parte 3: Tipo College

Implantes cirúrgicos Conjunto mínimo de dados referentes a implantes cirúrgicos

ABNT NBR 17505-7:2013 Errata 1:2013 BNT/ONS-51 ABNT NBR 14222:2013 ABNT NBR 16163:2013 ABNT/ONS-58 ABNT NBR 15572:2013 ABNT NBR 15693:2013 ABNT NBR 16153:2013 ABNT NBR 16154:2013 ABNT/CB-26 ABNT NBR ISO 15098-2:2000 ABNT NBR ISO 15098-3:2002 ABNT NBR ISO 16054:2003

CONFIRMADASAs Normas Técnicas Brasileiras a seguir tiveram seu conteúdo confirmado pela respectiva Comissão de Estudo responsável, após passar pelo Processo de Análise Sistemática.

CANCELADAS

As Normas Brasileiras a seguir foram canceladas devido à substituição por outra Norma Brasileira, obsolescência tecnológica ou atendimento a imposições legais.



Válvula-gaveta de ferro fundido nodular com cunha metálica(2º Projeto)

Segurança de máquinas – Partes de sistemas de comando relacionados à segurança – Princípios gerais para projeto(2º Projeto)

Automotivo

Prescrições Uniformes relativas à homologação de lâmpadas de filamento para uso em sistemas de iluminação e/ou sistemas de sinalização homologa-dos em veículos rodoviários automotores e seus rebocados

Aeronáutica e Espaço

Sistemas espaciais - Componentes elétricos, ele-trônicos e eletromecânicos (EEE) Parte 1: Gerenciamento de componentes

Couro, Calçados e Artefatos de Couro

Componentes metálicos e plásticos para calçados e artefatos - Determinação da fixação da pintura, do banho e do verniz (2º Projeto)

Calçados – Determinação da resistência da fixação de tiras ao solado (2º Projeto)

Calçados – Determinação da resistência da colagem na banda lateral (2º Projeto)

Calçados e materiais de cabedal – Determinação da resistência à lavagem (2º Projeto)

Insumos - Ligantes - Determinação do caráter iônico

Resíduos líquidos - Banho residual de píquel e de curtimento - Determinação da acidez

ABNT/CB-04 ABNT NBR 12430 ABNT NBR 14153 ABNT/CB-05 05:106.03-003 ABNT/CB-08 08:010.10-005

ABNT/CB-11

ABNT NBR 15587

ABNT NBR 15325 ABNT NBR 15379 11:200.01-054 ABNT NBR 10451 ABNT NBR 13339

Ferramentas manuais Ponteira de fenda cruzadaSubstituída por: ABNT NBR ISO 2351-2:2013 Fer-ramentas para montagem de parafusos e porcas — Ponteiras de chaves de fenda operadas por máquina

Petróleo

Armazenamento de líquidos inflamáveis e com-bustíveis Posto revendedor veicular (serviço) Construção de tanque atmosférico subterrâneo em aço carbonoSubstituída por: ABNT NBR 16161:2013 Armaze-namento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Tanque metálico subterrâneo — Especificação de fabricação e modulação

Posto de serviço Sistemas de proteção externa para tanque atmosférico subterrâneo em aço cabonoSubstituída por: ABNT NBR 16161:2013 Armaze-namento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Tanque metálico subterrâneo — Especificação de fabricação e modulação

Posto de Serviço Construção de tanque atmos-férico de parede dupla, jaquetadoSubstituída por: ABNT NBR 16161:2013 Armaze-namento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Tanque metálico subterrâneo — Especificação de fabricação e modulação

Embalagem e Acondicionamento Plásticos

Recipientes plásticos para soluções parenterais de grandes volumes EspecificaçãoSubstituída por: ABNT NBR 16163:2013 Re-cipientes plásticos para soluções parenterais (ISO 15747:2010, MOD)

ABNT NBR 14988:2010 Versão Cor-rigida:2010 ABNT/ONS-34 ABNT NBR 13312:2007 ABNT NBR 13782:2001 ABNT NBR 13785:2003 ABNT/ONS-51 ABNT NBR 11818:1991

Eletricidade

Cabos de fios de aço revestido de cobre, nus, para linhas aéreas - Especificação

Cabos e cordões flexíveis com isolação extrudada de polietileno clorossulfonado (CSP) para tensões até 500V - Requisitos de desempenho

ABNT/CB-03 ABNT NBR 8121 ABNT NBR 14633

CONSULTA NACIONAL

Projetos de Norma Brasileira

EDITAL Nº. 3:2013

Período de 01 de março de 2013 a 31 de março de 2013

Os Projetos de Norma da ABNT podem ser visualizados e impressos pelo site www.abnt.org.br/consultanacional.

As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site


TecnologiaGráfica

Tecnologia gráfica - Método para medição da produtividade na produção

Equipamentos de proteção Individual

Equipamentos de proteção respiratória - Termos, definições, símbolos gráficos e unidades de me-dida

Petróleo

Tubos - Estocagem em área descoberta

Óleos lubrificantes com aditivos poliméricos - De-terminação da estabilidade ao cisalhamento usando o equipamento de injetor diesel Europeu com 30 e 90 ciclos

Petróleo e derivados de petróleo - Determinação da massa específica, densidade relativa e ºAPI - Método do densímetro

Gestão Ambiental

Rótulos e declarações ambientais - Autodeclara-ções ambientais (Rotulagem do tipo II) (Projeto de Emenda)

Implementos Rodoviários

Implementos rodoviários - Coletor-transportador de resíduos de serviços de saúde - Requisitos de construção e inspeção

Óptica e Instrumentos Ópticos

Óptica e fotônica - Bandas espectrais

ABNT/ONS-27

27:300.06-001

ABNT/CB-32 32:002.01-001

ABNT/ONS-34 34:000.05-004

ABNT NBR 14325

ABNT NBR 7148

ABNT/CB-38

ABNT NBR ISO 14021

ABNT/CB-39 ABNT NBR 14652 ABNT/CB-49 49:000.05-001

Mobiliário

Cadeira plástica monobloco de uso infantil - Requi-sitos e métodos de ensaio

Transportes e Tráfego

Sinalização vertical viária - Películas - Requisi-tos

Transporte rodoviário de produtos perigosos - Req-uisitos mínimos de segurança

Sinalização vertical viária - Chapas de alumínio composto para confecção de placas de sinalização - Requisitos e métodos de ensaio

REFRATÁRIOS

Materiais refratários conformados - Determinação da variação linear dimensional permanente após aquecimento

Materiais refratários conformados - Determinação da dilatação térmica linear reversível

Materiais refratários não conformados - Deter-minação da variação linear dimensional perman-ente

Materiais refratários - Determinação da resistência à compressão, à temperatura ambiente, de canais e luvas cilíndricas

Segurança Contra Incêndio

Sistemas de proteção por extintor de incêndio (Projeto de Emenda)

Odonto-Médico-Hospitalar

Implante para ortopedia - Próteses femorais metálicas de quadril – Especificações (Projeto de Emenda)

ABNT/CB-15 15:002.01-004 ABNT/CB-16 ABNT NBR 14644

ABNT NBR 15481 16:300.02-015 ABNT/CB-19 ABNT NBR 6225 ABNT NBR 6637 ABNT NBR 8385 ABNT NBR 9749

ABNT/CB-24 ABNT NBR 12693

ABNT/CB-26 ABNT NBR 15711


Modelo conceitual no gerenciamento ambiental de áreas contaminadas - Procedimento

Avaliação da qualidade do solo e da água para levantamento de passivo ambiental e avaliação de risco à saúde humana - Vocabulário

Tabaco e Produtos de Tabaco

Tabaco e produtos de tabaco - Resistência à tragada de cigarros e quedas de pressão de barras de filtro - Condições-padrão e medição

Sistemas de Proteção Contra Explosão

Sistemas de prevenção e proteção contra ex-plosão – Fabricação, processamento e manuseio de partículas sólidas combustíveis — Requisi-tos

Análises Ecotoxicológicas

Ecotoxicologia aquática - Toxicidade em sedimento - Método de ensaio com Hyalella spp (Amphipoda

Cabos de Aço de Acessórios

Linga de cabo de aço Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio (Projeto de Emenda)

Sistema APM

Sistema movimentador automático de pessoas (Sistemas APM) Parte 4: Veículo e sistema de propulsão e frena-gem

Sistema movimentador automático de pessoas (Sistemas APM) Parte 5: Requisitos dos equipamentos elétri-cos

68:000.07-001 68:000.10-001 ABNT/CEE-72 72:000.04-014

ABNT/CEE-80 80:000.04-001 ABNT/CEE-106 ABNT NBR 15470 ABNT/CEE-113 ABNT NBR 13541-1 ABNT/CEE-121 121:000.00-001/4 121:000.00-001/5

Ensaios Não-Destrutivos

Ensaios não destrutivos - Análise de vibrações - Medição e avaliação da severidade das vibrações mecânicas de máquinas elétricas rotativas (2º Projeto)


Fresas de topo com pastilhas de metal duro helicoi-dais soldadas Parte 1: Dimensões das fresas de topo com haste cilíndricas

Fresas de topo com pastilhas de metal duro helicoi-dais soldadas Parte 2: Dimensões das fresas do topo com haste cone de fixação 7/24

Fresas do topo para rasgos de chaveta tipo Wood-ruff - Dimensões

Intercambiabilidade de fresas - Dimensões das hastes ou mandris

Classificação e aplicação de metais duros para a usinagem com arestas de corte definidas - Desig-nação dos grupos principais e grupos de aplica-ção

Gestão de Riscos

Segurança da sociedade - Sistema de gestão de continuidade de negócios - Requisitos

Avaliação da Qualidade do Solo e Água para Levantamento de Passivo Ambiental e Análise de Risco à Saúde Humana

Avaliação de passivo ambiental em solo e água subterrânea -Parte 3 - Investigação detalhada (2º Projeto)

Avaliação de risco a saúde humana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas (2º Pro-jeto)

ABNT/ONS-58 ABNT NBR 10272 ABNT/CB-60 60:000.02-059/1 60:000.02-059/2 60:000.02-060 60:000.02-061 ABNT NBR ISO 513 ABNT/CEE-63 63:000.02-001

ABNT/CEE-68 68:000.03-001/3 68:000.04-001


Geossintéticos - Determinação da espessura a pressões especificadas Parte 1: Camada única

Geossintéticos - Ensaio de puncionamento estático (punção CBR)

Geossintéticos - Método de ensaio para determina-ção da massa por unidade de área de geotêxteis e produtos correlatos

Geossintéticos - Ensaio de perfuração dinâmica (ensaio de queda de cone)

Geotêxteis e produtos correlatos - Determinação da capacidade de fluxo no plano

Geotêxteis e produtos correlatos - Identificação na obra,

Geotêxteis e produtos correlatos - Determinação da abertura de filtração característica

Ferragens

Cadeados – Requisitos, classificação e métodos de ensaio

Fechadura de sobrepor externa com trinco e lingueta - Requisitos, classificação e métodos de ensaio

ALUMINIO

Alumínio e suas ligas - Produtos laminados, extru-dados e fundidos - Ensaio de tração

Anteligas de alumínio - Composição química e código de cores

175:000.01-003/1

175:000.01-004

175:000.01-005

175:000.01-006

175:000.01-007

175:000.01-008

175:000.01-009 ABNT/CEE-188 ABNT NBR 15721

ABNT NBR 13051

ABNT/CB-35 ABNT NBR 7549:2008

ABNT NBR 14330:2008

Tintas

Tintas para construção civil - Verniz brilhante a base de solvente para uso interior – Requisitos de desempenho de tinta para edificações não industri-ais

Tintas para edificações não industriais - Terminolo-gia,

Tintas para construção civil - Procedimento básico para lavagem, preparo e esterilização de materiais utilizados em análises microbiológicas

Inspeções de Estruturas de Concreto

Inspeção de estruturas de concreto – Qualificação de pessoal – Requisitos

Agrotóxicos e Afins

Agrotóxico e afins - Armazenamento em armazéns industriais, armazéns gerais e centros de distri-buição

Agrotóxico e afins - Armazenamento comercial em distribuidores e cooperativas

Agrotóxico e afins - Armazenamento em proprie-dades rurais

Agrotóxico e afins - Características físicas

Agrotóxico e afins - Produtos técnicos, concentra-dos técnicos e formulações - Terminologia

Geossintéticos

Geomembranas termoplásticas - Instalação em ob-ras geotécnicas e de saneamento ambiental

Geossintéticos - Amostragem e preparação de corpos de prova para ensaios

ABNT/CB-164 164:001.01-003 ABNT NBR 12554 ABNT NBR 15313

ABNT/CEE-169

169:000.00-001

ABNT/CEE-171

171:000.00-002/1 171:000.00-002/2 171:000.00-002/3 ABNT NBR 8510 ABNT NBR 12679 ABNT/CEE-175 175:000.01-001 175:000.01-002

PROPOSTAS DE CONFIRMAÇÃOAs Propostas de Confirmação de Norma da ABNT podem ser visualizadas e impressas pelo site www.abnt.org.br/consultanacional. As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site.


Odonto-Médico-Hospitalar

Peças de mão odontológicas Parte 1: Turbinas de ar de alta rotação

Peças de mão odontológicas Parte 2: Peças de mão retas e angulares

Comitê Setorial Mercosul de Ensaios Não-Destrutivos

Ensaios não destrutivos – Ensaio de emissão acústi-ca (EA) em vasos e tanques de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV) - Procedimento

Ensaios não destrutivos – Ensaio de emissão acústica (EA) em tubos reforçados com resina termocurada - Procedimento

Ensaios não destrutivos – Ensaio de emissão acústica em vaso de pressão metálico durante o ensaio de pressão - Procedimento

Ensaios não destrutivos - Ensaio de emissão acústica de tanques metálicos de armazenamen-to, com líquido à pressão atmosférica e baixa pressão

Ensaios não destrutivos — Ensaio de emissão acústica (EA) — Calibração secundária de sen-sores

ABNT/CB-26

ABNT NBR ISO 7785-1:1999

ABNT NBR ISO 7785-2:1999

CSM 24

PNM 24:01-00005

PNM 24:01-00006

PNM 24:01-00007

PNM 24:01-00008

PNM 24:01-00010

PROPOSTAS DE CANCELAMENTOAs Propostas de Cancelamento de Norma da ABNT podem ser visualizadas e impressas pelo site www.abnt.org.br/consultanacional As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site

PROJETOS DE NORMA MERCOSULOs Projetos de Norma MERCOSUL podem ser visualizados e impressos pelo site www.abnt.org.br/consultanacional. As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site.

NORMAS INTERNACIONAISNORMAS ISO PUBLICADAS

Information technology

Information technology -- Metadata registries (MDR)Part 3: Registry metamodel and basic attributes

Information technology -- Coding of audio-visual objectsPart 26: Audio conformance

Systems and software engineering -- Software Engineering Environment Services

Information technology -- Business Operational View Part 10: IT-enabled coded domains as semantic components in business transactions

Information technology -- Biometric application programming interface Part 4: Biometric sensor function provider interface

Conformance testing methodology

Information technology -- Biometric data inter-change formats Part 11: Signature/sign processed dynamic data

Information technology -- Multimedia service plat-form technologies Part 4: Elementary services

Software and systems engineering -- Tools and methods for product line technical management

Information technology -- Print cartridge charac-terization Part 3: Environment

Information technology -- Identification of privacy protection requirements pertaining to learning, education and training (LET) Part 1: Framework and reference model

ISO/IEC JTC 1 ISO/IEC 11179-3:2013 ISO/IEC 14496-26:2010/Cor 6:2013 ISO/IEC 15940:2013 ISO/IEC 15944-10:2013 ISO/IEC 19784-4:2011/Cor 1:2013 ISO/IEC 19794-1:2011/Amd 1:2013 - ISO/IEC 19794-11:2013 - ISO/IEC 23006-4:2013 - ISO/IEC 26555:2013 ISO/IEC 29142-3:2013 ISO/IEC 29187-1:2013


Road vehicles

Road vehicles -- Unified diagnostic services (UDS) Part 2: Session layer services

Road vehicles -- Diagnostic communication over Controller Area Network (DoCAN) Part 4: Requirements for emissions-related systems

Road vehicles -- Tachograph systems Part 1: Electrical connectors

Road vehicles -- Degrees of protection (IP code) -- Protection of electrical equipment against foreign objects, water and access

Diesel engines -- 60 degree female cones for high-pressure fuel injection components

Tractors and machinery for agriculture and forestry

Agricultural and forestry machinery -- Environmen-tal requirements for sprayers -- Part 1: General

Agricultural and forestry machinery -- Environmen-tal requirements for sprayers Part 2: Horizontal boom sprayers

Agricultural and forestry machinery -- Environmen-tal requirements for sprayers Part 3: Sprayers for bush and tree crops

Small tools

Tools for pressing -- Sliding plates

Tyres, rims and valves

Passenger car tyres and rims -- Part 1: Tyres (metric series)

ISO/TC 22 ISO 14229-2:2013 ISO 15765-4:2011/Amd 1:2013 ISO 16844-1:2013

ISO 20653:2013 ISO 2974:2013 ISO/TC 23

ISO 16119-1:2013 ISO 16119-2:2013 ISO 16119-3:2013 ISO/TC 29 ISO 23480:2013 ISO/TC 31 ISO 4000-1:2013

Information technology -- Security techniques -- Entity authentication-- Part 2: Mechanisms using symmetric encipherment algorithms

Information technology -- Keyboard layouts for text and office systems Part 10: Conventional symbols and methods to rep-resent graphic characters not uniquely recognizable by their glyph on keyboards and in documentation

Information technology -- Fibre Channel Part 313: Avionics Environment -- Anonymous Synchronous Messaging (FC-AE-ASM)

Information technology -- Fibre Channel Part 314: Avionics Environment -- Remote Direct Memory Access (FC-AE-RDMA)

Information technology -- Database languages -- SQL multimedia and application packages Part 7: History

Paper, board and pulps

Paper - Determination of transmittance by diffuse reflectance measurement.

Ships and marine technology

Ships and marine technology - Piping and machin-ery - Ballast water sampling and analysis Part 1: Discharge sampling port

Security management systems for the supply chain - Electronic port clearance (EPC) Part 1: Message structures

Aircraft and space vehicles

Air cargo equipment -- Restraint straps Part 1: Design criteria and testing methods

ISO/IEC 9798-2:2008/Cor 3:2013 ISO/IEC 9995-10:2013 ISO/IEC TR 14165-313:2013 ISO/IEC TR 14165-314:2013 ISO/IEC TS 13249-7:2013 ISO/TC 6 ISO 22891:2013

ISO/TC 8 ISO 11711-1:2013 ISO 28005-1:2013

ISO/TC 20

ISO 16049-1:2013


Textiles

Textiles -- Quantitative chemical analysis Part 22: Mixtures of viscose or certain types of cupro or modal or lyocell and flax fibres (method using formic acid and zinc chloride)

Textiles -- Quantitative chemical analysis Part 26: Mixtures of melamine and cotton or ar-amide fibres (method using hot formic acid)

Pulleys and belts (including veebelts)

Conveyor belts -- Specification for rubber- or plastics-covered conveyor belts of textile construc-tion for general use

Light conveyor belts -- Determination of the maxi-mum tensile strength

Light conveyor belts -- Determination of the relaxed elastic modulus

Light conveyor belts -- Determination of the coef-ficient of friction

Photography

Photography -- Digital still cameras -- Measuring shooting time lag, shutter release time lag, shooting rate, and start-up time

Imaging materials -- Photographic films and papers -- Wedge test for brittleness

Imaging materials -- Photographic film and papers -- Method for determining the resistance of photo-graphic emulsions to wet abrasion

Imaging materials -- Test method for Arrhenius-type predictions

Imaging materials -- Optical disc media -- Storage practices

ISO/TC 38 ISO 1833-22:2013 ISO 1833-26:2013 ISO/TC 41 ISO 14890:2013

ISO 21180:2013 ISO 21181:2013 ISO 21182:2013

ISO/TC 42

ISO 15781:2013

ISO 18907:2013 ISO 18914:2013 ISO 18924:2013 ISO 18925:2013

Refractories

Testing of ceramic raw and basic materials -- De-termination of sulfur in powders and granules of non-oxidic ceramic raw and basic materials Part 1: Infrared measurement methods

Testing of ceramic raw and basic materials -- De-termination of sulfur in powders and granules of non-oxidic ceramic raw and basic materials Part 2: Inductively coupled plasma optical emission spectrometry (ICP/OES) or ion chromatography after burning in an oxygen flow

Food products

Sensory analysis -- Methodology -- Magnitude estimation method

Microbiology of food and animal feed -- Primary production stage -- Sampling techniques

Foodstuffs -- Molecular biomarker analysis -- Protein-based methods

Cereals, pulses and other food grains -- Nomencla-ture

Microbiology of food and animal feed -- Prepara-tion of test samples, initial suspension and decimal dilutions for microbiological examination -- Part 6: Specific rules for the preparation of samples taken at the primary production stage

Sensory analysis -- Methodology -- Ranking

Paints and varnishes

Paints, varnishes and printing inks -- Determination of fineness of grind

Paints and varnishes -- Determination of the scratch resistance of a coating system using a laboratory-scale car-wash

Paints and varnishes -- Cross-cut test

ISO/TC 33 ISO 14720-1:2013 ISO 14720-2:2013 ISO/TC 34 ISO 11056:1999/Amd 1:2013 ISO 13307:2013 ISO 21572:2013 ISO 5526:2013 ISO 6887-6:2013 ISO 8587:2006/Amd 1:2013 ISO/TC 35 ISO 1524:2013 ISO 20566:2013 ISO 2409:2013


Applications of statistical methods

Capability of detection Part 6: Methodology for the determination of the critical value and the minimum detectable value in Poisson distributed measurements by normal approximations

Statistical methods in process management -- Capa-bility and performance Part 6: Process capability statistics for characteris-tics following a multivariate normal distribution

Transfusion, infusion and injection, and blood processing equipment for medical and pharmaceutical use

Infusion equipment for medical use Part 4: Infusion sets for single use, gravity feed

Light metals and their alloys

Combined coatings on aluminium -- General speci-fications for combined coatings of electrophoretic organic coatings and anodic oxidation coatings on aluminium

Sports and recreational equipment

Alpine skis -- Determination of deformation load and breaking load

Alpine skis -- Determination of fatigue indexes -- Cyclic loading test

Devices for administration of medicinal prod-ucts and intravascular catheters

Use and handling of medical devices covered by the scope of ISO/TC 84 -- Risk assessment on mucocuta-neous blood exposure

ISO/TC 69 ISO 11843-6:2013 ISO 22514-6:2013 ISO/TC 76 ISO 8536-4:2010/Amd 1:2013

ISO/TC 79 ISO 28340:2013 ISO/TC 83 ISO 6265:2013 ISO 6266:2013 ISO/TC 84 ISO/PAS 18761:2013

Imaging materials -- Unprocessed photographic films and papers -- Storage practices

Acoustics

Acoustics -- Rating of sound insulation in buildings and of building elements Part 1: Airborne sound insulation

Acoustics -- Rating of sound insulation in buildings and of building elements Part 2: Impact sound insulation

Pallets for unit load method of materials handling

Pallets for materials handling -- Vocabulary

Essential oils

Essential oil of tarragon (Artemisia dracunculus L.)

Plastics

Fibre-reinforced plastic composites -- Determina-tion of plain-pin bearing strength

Plastics -- Thermoplastic polyester/ester and poly-ether/ester elastomers for moulding and extrusion Part 1: Designation system and basis for specifica-tion

Plastics -- Thermoplastic polyester/ester and poly-ether/ester elastomers for moulding and extrusion Part 2: Preparation of test specimens and determi-nation of properties

Plastics -- Methods of exposure to laboratory light sources Part 2: Xenon-arc lamps

ISO 18928:2013 ISO/TC 43 ISO 717-1:2013 ISO 717-2:2013

ISO/TC 51

ISO 445:2013 ISO/TC 54 ISO 10115:2013 ISO/TC 61 ISO 12815:2013

ISO 14910-1:2013

ISO 14910-2:2013 ISO 4892-2:2013


Packaging

Supply chain applications of RFID -- Freight contain-ers

Supply chain applications of RFID -- Returnable transport items (RTIs) and returnable packaging items (RPIs)

Supply chain applications of RFID -- Transport units

Supply chain applications of RFID -- Product packag-ing

Supply chain applications of RFID -- Product tagging

Tobacco and tobacco products

Cigarettes -- Determination of nicotine in smoke condensates -- Gas-chromatographic method

Earth-moving machinery

Earth-moving machinery -- Graders -- Terminology and commercial specifications

Fluid power systems

Hydraulic fluid power -- Sequence of tests for verify-ing performance characteristics of filter elements

Fluid power systems and components -- Cylinder-rod wiper-ring housings in reciprocating applica-tions -- Dimensions and tolerances

Hydraulic fluid power -- Four-port modular stack valves and four-port directional control valves, sizes 02, 03, 05, 07, 08 and 10 -- Clamping dimensions

ISO/TC 122 ISO 17363:2013 ISO 17364:2013 ISO 17365:2013 ISO 17366:2013 ISO 17367:2013 ISO/TC 126 ISO 10315:2013

ISO/TC 127

ISO 7134:2013 ISO/TC 131 ISO 11170:2013 ISO 6195:2013 ISO 7790:2013

Fire safety

Fire safety engineering -- Fire risk assessment Part 3: Example of an industrial property

Personal safety -- Protective clothing and equipment

Protective clothing -- Protection against chemicals -- Determination of resistance of protective clothing materials to permeation by liquids and gases

Dentistry

Dentistry -- Bore diameters for rotary instruments such as discs and wheels

Dentistry - Dental furnace - Test method for tem-perature measurement with separate thermo-couple

Dentistry -- Base polymers Part 1: Denture base polymers

Dentistry -- Base polymers -- Part 2: Orthodontic base polymers

Hydrometry

Flow measurement structures -- Rectangular, trap-ezoidal and U-shaped flumes

Anaesthetic and respiratory equipment

Filtration and information to be supplied by the manufacturer

Terminology relating to alarm systems

ISO/TC 92 ISO/TR 16732-3:2013 ISO/TC 94 ISO 6529:2013 ISO/TC 106 ISO 10323:2013 ISO 13078:2013 ISO 20795-1:2013 ISO 20795-2:2013 ISO/TC 113 ISO 4359:2013 ISO/TC 121 ISO 10524-3:2005/Amd 1:2013 ISO 7396-1:2007/Amd 3:2013


Ergonomics

Ergonomics of human-system interaction Part 154: Interactive voice response (IVR) applica-tions

Thermal performance and energy use in the built environment

Thermal insulating products for building equipment and industrial installations -- Determination of maximum service temperature for preformed pipe insulation

Thermal insulating products for building equipment and industrial installations -- Determination of maximum service temperature

Optics and photonics

Microscopes -- Designation of microscope objec-tives Part 2: Chromatic correction

Solar energy

Solar heating -- Domestic water heating systems Part 4: System performance characterization by means of component tests and computer simula-tion

Automation systems and integration

Automation systems and integration -- Physical device control -- Data model for computerized numerical controllers Part 13: Process data for wire electrical discharge machining (wire-EDM)

Automation systems and integration -- Physical device control -- Data model for computerized numerical controllers Part 14: Process data for sink electrical discharge machining (sink-EDM)

ISO/TC 159 ISO 9241-154:2013 ISO/TC 163 ISO 18096:2013 ISO 18097:2013 ISO/TC 172 ISO 19012-2:2013 ISO/TC 180 ISO 9459-4:2013

ISO/TC 184

ISO 14649-13:2013 ISO 14649-14:2013

Plastics pipes, fittings and valves for the transport of fluids

Plastics piping systems for hot and cold water instal-lations -- Polypropylene (PP) Part 1: General

Plastics piping systems for hot and cold water instal-lations -- Polypropylene (PP) Part 2: Pipes

Plastics piping systems for hot and cold water instal-lations -- Polypropylene (PP) Part 3: Fittings

Plastics piping systems for hot and cold water instal-lations -- Polypropylene (PP) Part 5: Fitness for purpose of the system

Air quality

Stationary source emissions -- Manual and auto-matic determination of velocity and volume flow rate in ducts Part 1: Manual reference method

Stationary source emissions -- Manual and auto-matic determination of velocity and volume flow rate in ducts Part 2: Automated measuring systems

Implants for surgery

Implants for surgery -- Metallic skeletal pins and wires Part 1: General requirements

Corrosion of metals and alloys

Corrosion of metals and alloys -- Accelerated cyclic corrosion tests with exposure to synthetic ocean water salt-deposition process -- “Dry” and “wet” conditions at constant absolute humidity

ISO/TC 138 ISO 15874-1:2013 ISO 15874-2:2013 ISO 15874-3:2013 ISO 15874-5:2013 ISO/TC 146 ISO 16911-1:2013 ISO 16911-2:2013

ISO/TC 150

ISO 5838-1:2013

ISO/TC 156 ISO 16539:2013

Small craft

Small craft -- Stability and buoyancy assessment and categorization Part 1: Non-sailing boats of hull length greater than or equal to 6 m

Small craft -- Stability and buoyancy assessment and categorization Part 2: Sailing boats of hull length greater than or equal to 6 m

Small craft -- Stability and buoyancy assessment and categorization Part 3: Boats of hull length less than 6 m

Small craft -- Navigation lights -- Installation, place-ment and visibility

Surface chemical analysis

Evaluation of thickness, density and interface width of thin films by X-ray reflectometry -- Instrumental requirements, alignment and positioning, data col-lection, data analysis and reporting

Intelligent transport systems

Intelligent transport systems -- Communications access for land mobiles (CALM) -- Access technol-ogy support

Intelligent transport systems -- Freight land convey-ance content identification and communication Part 2: Application interface profiles

Fine ceramics

Fine ceramics (advanced ceramics, advanced tech-nical ceramics) -- Test method for antifungal activity of semiconducting photocatalytic materials

Fine ceramics (advanced ceramics, advanced technical ceramics) -- Determination of density and apparent porosity

ISO/TC 188 ISO 12217-1:2013

ISO 12217-2:2013 ISO 12217-3:2013

ISO 16180:2013

ISO/TC 201 ISO 16413:2013 ISO/TC 204 ISO 21218:2013

ISO 26683-2:2013

ISO/TC 206 ISO 13125:2013 ISO 18754:2013

Cleanrooms and associated controlled envi-ronments

Cleanrooms and associated controlled environ-ments Part 8: Classification of air cleanliness by chemical concentration (ACC)

Cleanrooms and associated controlled environ-mentsPart 10: Classification of surface cleanliness by chemical concentration

Geographic information/Geomatics

Geographic information -- Registry of representa-tions of geographic point location

Dimensional and geometrical product speci-fications and verification

Geometrical product specifications (GPS) -- Geo-metrical tolerancing -- Tolerances of form, orienta-tion, location and run-out

Geometrical product specifications (GPS) -- Filtra-tion Part 85: Morphological areal filters: Segmentation

Health informatics

Health informatics -- Directory services for health-care providers, subjects of care and other entities

Health informatics -- Audit trails for electronic health records

Information technology

Até 11 de maio de 2013.

Test methods for machine readable travel docu-ments (MRTD) Part 1: Physical Test Methods for Passport Books (durability)

ISO/TC 209

ISO 14644-8:2013 ISO 14644-10:2013

ISO/TC 211

ISO 19145:2013 ISO/TC 213 ISO 1101:2012/Cor 1:2013 ISO 16610-85:2013 ISO/TC 215 ISO 21091:2013 ISO 27789:2013 ISO/IEC JTC ISO/IEC DIS 18745-1


PROJETOS DE NORMA ISO

Até 15 de maio de 2013

Identification cards -- Contactless integrated circuit cards -- Proximity cards Part 4: Transmission protocol -- Amendment 4: Frame with error correction

Information technology -- Dynamic adaptive streaming over HTTP (DASH)Part 1: Media presentation description and segment formats -- Amendment 1: Support for Event Messages and extended Audio Channel Configuration

Rolling bearings


Rolling bearings - Thrust bearings - Geometrical prod-uct specification (GPS) and tolerance values

Rolling bearings -- Radial bearings -- Dimensional and geometrical tolerances.

Aircraft and space vehicles

Até 16 de maio de 2013

Air cargo and ground equipment -- Vocabulary

Road vehicles

Até 01 de julho de 2013.

Road vehicles -- Measurement of driver visual behav-iour with respect to transport information and control systems Part 1: Definitions and parameters

Particle characterization including sieving


Determination of particle size distribution by gravita-tional liquid sedimentation methods Part 4: Balance method

ISO/IEC 14443-4:2008/DAmd 4 ISO/IEC 23009-1:2012/DAmd 1 ISO/TC 4 ISO/DIS 199 (Ed 4) ISO/DIS 492 (Ed 5) ISO/TC 20 ISO/DIS 10254 (Ed 2)

ISO/TC 22 ISO/DIS 15007-1 (Ed 2) ISO/TC 24 ISO/DIS 13317-4

Food products


Oilseed meals -- Determination of soluble protein in potassium hydroxide solution

Terminology and other language and content resources


Graphic notations for concept modeling in terminology work and its relationship with UML Part 1: Guidelines for using UML and mind-mapping notation in terminology work

Textiles


Textiles -- Methods for determination of certain aro-matic amines derived from azo colorants Part 1: Detection of the use of certain azo colorants accessible with and without extracting the fibres

Textiles -- Methods for determination of certain aro-matic amines derived from azo colorants Part 3: Detection of the use of certain azo colorants, which may release 4-aminoazobenzene

Rubber and rubber products

Até 15 de abril de 2013.

Rubber and plastics gloves for food services -- Limits for extractable substances

Plastics


Plastics -- Thermogravimetry (TG) of polymers Part 1: General principles

ISO/TC 34 ISO/DIS 14244 ISO/TC 37 ISO/DIS 24156-1 ISO/TC 38

ISO/DIS 24362-1 ISO/DIS 24362-3

ISO/ TC 45

ISO/DIS 14285.2

ISO/TC 61 ISO/DIS 11358-1


Applications of statistical methods


Robust parameter design (RPD)

Dentistry


Dentistry -- Extraction forceps Part 3: Design and dimensions

Anaesthetic and respiratory equipment


Suction catheters for use in the respiratory tract


Anaesthetic and respiratory equipment -- Respiratory therapy tubing and connectors

Plastics pipes, fittings and valves for the trans-port of fluids

15 de abril de 2013.

Pipes and joints made of oriented unplasticized poly(vinyl chloride) - (PVC-O) for the conveyance of water under pressure – Specifications

Air quality

Air quality -- Determination of the number concentra-tion of airborne inorganic fibres by phase contrast optical microscopy -- Membrane filter method

Water quality


Water quality -- Determination of glyphosate and AMPA -- Method using high performance liquid chro-matography (HPLC) with tandem mass spectrometric detection

ISO/TC 69 ISO/DIS 16336

ISO/TC 106

ISO/DIS 9173-3 ISO/TC 121 ISO/DIS 8836 (Ed 4) ISO/DIS 17256

ISO/TC 138 ISO/DIS 16422.2 (Ed 2)

ISO/TC 146 ISO/DIS 8672 (Ed 2) ISO/TC 147 ISO/DIS 16308

Implants for surgery

Até 14 de maio de 2013.]

Retrieval and analysis of surgical implants Part 2: Analysis of retrieved surgical implants

Thermal performance and energy use in the built environment


Performance of buildings -- Detection of heat, air and moisture irregularities in buildings by infrared methods Part 3: Qualifications of Equipment Operators, Data Analysts and Report Writers

Timber structures


Timber structures - Strength graded timber - Test methods for structural properties

Safety devices for protection against excessive pressure


Safety devices for protection against excessive pres-sure Part 6: Application, selection and installation of burst-ing disc safety devices

Small craft


Inflatable boats Part 3: Boats with a maximum motor power rating of 15 kW and greater

Biological evaluation of medical devices

Até 14 de abril de 2013.

Biological evaluation of medical devices Part 3: Tests for genotoxicity, carcinogenicity and reproductive toxicity</p>

ISO/TC 150 ISO/DIS 12891-2 (Ed 2) ISO/TC 163 ISO/DIS 6781-3 ISO/TC 165 ISO/DIS 13910 (Ed 2)

ISO/TC 185

ISO/DIS 4126-6 (Ed 2) ISO/TC 188 ISO/DIS 6185-3 (Ed 2) ISO/TC 194

ISO/DIS 10993-3.2 (Ed 3)


Intelligent transport systems


Intelligent transport systems -- Lane keeping as-sistance systems (LKAS) -- Performance requirements and test procedures

Intelligent transport systems -- Cooperative inter-section signal information and violation warning systems (CIWS) -- Performance requirements and test procedures

Footwear


Footwear -- Test methods for uppers, lining and insocks -- Colour migration

Solid biofuels


Solid biofuels -- Terminology, definitions and descrip-tions

Solid biofuels -- Determination of total content of carbon, hydrogen and nitrogen

Solid biofuels -- Determination of major elements

Solid biofuels -- Determination of minor elements

Information structures, documentation and graphical symbols

GRAFCET specification language for sequential func-tion charts.

ISO/TC 204 ISO/DIS 11270 ISO/DIS 26684 ISO/TC 216

ISO/DIS 17701 (Ed 2) ISO/TC 238 ISO/DIS 16559 ISO/DIS 16948

ISO/DIS 16967

ISO/DIS 16968

IEC/TC 3

IEC 60848 ed3.0 (2013-02)

Switchgear and controlgear

Amendment 2 - High-voltage switchgear and control-gear Part 102: Alternating current disconnectors and earth-ing switches.

High-voltage switchgear and controlgear Part 210: Seismic qualification for metal enclosed and solid-insulation enclosed switchgear and controlgear assemblies for rated voltages above 1 kV and up to and including 52 kV.

Electrical accessories

Plugs and socket-outlets for household and similar purposes Part 1: General requirements.

Industrial electroheating and electromagnetic processing

Safety in electroheating installations Part 10: Particular requirements for electrical resis-tance trace heating systems for industrial and com-mercial applications.

Lamps and related equipment

Lamp caps and holders together with gauges for the control of interchangeability and safety - 12-month subscription to online database comprising all parts of IEC 60061.

Lamp caps and holders together with gauges for the control of interchangeability and safety Part 1: Lamp caps.

Lamp caps and holders together with gauges for the control of interchangeability and safety Part 2: Lampholders.

Lamp caps and holders together with gauges for the control of interchangeability and safety Part 3: Gauges.

IEC/TC 17 IEC 62271-102-am2 ed1.0 (2013-02) IEC/TS 62271-210 ed1.0 (2013-02)

IEC/TC 23

IEC 60884-1-am2 ed3.0 (2013-02) - Amend-ment 2 IEC/TC 27 IEC 60519-10 ed2.0 (2013-02) IEC/TC - 34 IEC 60061-DB-12M Subscription IEC 60061-1-am49 ed3.0 (2013-02) - Amendment 4 IEC 60061-2-am46 ed3.0 (2013-02) - Amendment 4 IEC 60061-3-am47 ed3.0 (2013-02) - Amendment 47

NORMAS IEC PUBLICADAS


Lamps for road vehicles - Performance require-ments.

Nuclear instrumentation

Nuclear power plants - Instrumentation and control important to safety - Hardware design require-ments for computer-based systems.

Radiation protection instrumentation - Spectros-copy-based alarming Personal Radiation Detectors (SPRD) for the detection of illicit trafficking of radioactive material.

Nuclear power plants - Instrumentation and control important to safety - Selection and use of industrial digital devices of limited functionality.

Electromechanical components and me-chanical structures for electronic equipment

Connectors for electronic equipment - Tests and measurements Part 28-100: Signal integrity tests up to 1 000 MHz on IEC 60603-7 and IEC 61076-3 series connectors - Tests 28a to 28g.

Mechanical structures for electronic equipment - Tests for IEC 60917 and IEC 60297 Part 3: Electromagnetic shielding performance tests for cabinets and subracks.

Power systems management and associated information exchange

Communication networks and systems for power utility automation - Part 90-7: Object models for power converters in distributed energy resources (DER) systems.

Electrical installations and protection against electric shock

Low-voltage electrical installations Part 7-713: Requirements for special installations or locations – Furniture.

IEC 60810-am2 ed3.0 (2013-02) - Amendment 2 IEC/TC 45 IEC 60987-am1 ed2.0 (2013-02) - Amendment 1 IEC 62618 ed1.0 (2013-02) IEC 62671 ed1.0 (2013-02) IEC/TC 48 IEC 60512-28-100 ed1.0 (2013-02) IEC 61587-3 ed2.0 (2013-02)

IEC/TC 57 IEC/TR 61850-90-7 ed1.0 (2013-02) IEC/TC 64 IEC 60364-7-713 ed2.0 (2013-02)


Industrial-process measurement, control and automation

Safety requirements for electrical equipment for measurement, control and laboratory use Part 2-201: Particular requirements for control equipment.

Programmable controllers - Part 3: Programming languages.

Safety of measuring, control and laboratory equipment

Safety requirements for electrical equipment for measurement, control, and laboratory use - General requirements for equipment intended to be used in educational establishments by children.

Fibre optics

Fibre optic interconnecting devices and passive components - Basic test and measurement proce-dures Part 2-52: Tests - Bending test for cords.

Fibre optic interconnecting devices and passive components - Performance standard Part 051-3: Single-mode fibre, plug style fixed at-tenuators for category U - Uncontrolled environ-ment.

Fibre optic interconnecting devices and passive components - Fibre optic connector product speci-fications Part 1-1: LC-PC duplex multimode connectors termi-nated on IEC 60793-2-10 category A1a fibre.

Guidance on the environmentally conscious design of fibre optics related products and subsystems.

Ultrasonics

Ultrasonics - Physiotherapy systems - Field specifications and methods of measurement in the frequency range 0,5 MHz to 5 MHz.

Ultrasonics - Hydrophones Part 1: Measurement and characterization of medi-cal ultrasonic fields up to 40 MHz.

IEC/TC 65 IEC 61010-2-201 ed1.0 (2013-02) IEC 61131-3 ed3.0 (2013-02) IEC/TC 66 IEC/TS 62850 ed1.0 (2013-02) IEC/TC 86 IEC 61300-2-52 ed1.0 (2013-02) IEC 61753-051-3 ed2.0 (2013-02) IEC 62664-1-1 ed1.0 (2013-02) IEC/TR 62785 ed1.0 (2013-02)

IEC/TC 87 IEC 61689 ed3.0 (2013-02) IEC 62127-1-am1 ed1.0 (2013-02) - Amend-ment 1


Ultrasonics - Hydrophones Part 2: Calibration for ultrasonic fields up to 40 MHz.

Fire hazard testing

Fire hazard testing Part 6-31: Smoke obscuration - Small-scale static test – Materials.

Environmental conditions, classification and methods of test

Environmental testing Part 2-55: Tests - Test Ee and guidance - Loose cargo testing including bounce.

Environmental testing Part 2-65: Tests - Test Fg: Vibration - Acoustically induced method.

Electronic display devices

3D display devices Part 22-1: Measuring methods for autostereoscopic displays – Optical.

Switchgear and controlgear


Low-voltage switchgear and controlgear Part 4-3: Contactors and motor-starters - AC semi-conductor controllers and contactors for non-motor loads.

Electric cables


Electric cables - Spark-test method.

IEC 62127-2-am1 ed1.0 (2013-02) - Amendment 1 IEC/TC 89 IEC/TS 60695-6-31 ed2.0 (2013-02) IEC/TC 104 IEC 60068-2-55 ed2.0 (2013-02)

IEC 60068-2-65 ed2.0 (2013-02) IEC/TC 110 IEC

62629-22-1 ed1.0 (2013-02) IEC/TC 17 IEC 60947-4-3 am3 Ed.1: Amend-ment 3 IEC/TC 20 Amendment 1 to IEC 62230

Lamps and related equipment

Até 01 de fevereiro de 2013.

Luminaire performance Part 1: General requirements

Dependability


Managing risk in projects - Application guidelines.

Electromagnetic compatibility


Electromagnetic compatibility (EMC) Part 3-2: Limits - Limits for harmonic current emis-sions (equipment input current < 16 A per phase).

Fibre optics

Até 08 de fevereiro de 2013.

Fibre optic interconnecting devices and passive components - Basic test and measurement proce-dures Part 3-25: Examinations and measurements - Con-centricity of the non-angled ferrules and non-angled ferrules with fibre installed.


Fibre optic interconnecting devices and passive components - Basic test and measurement proce-dures Part 3-25: Examinations and measurements - Con-centricity of the non-angled ferrules and non-angled ferrules with fibre installed.


Optical fibre cables Part 5-20: Family specification for outdoor microd-uct fibre units, microducts and protected microd-ucts for installation by blowing.

IEC/TC 34 IEC 62722-1 Ed.1 IEC/TC 56 IEC 62198/Ed2 IEC/TC 77 Amendment 3 to IEC 61000-3-2 (f1) IEC/TC 86

IEC 61300-3-25/Ed2

IEC 61300-3-25/Ed2 IEC 60794-5-20/Ed1

PROJETOS DE NORMA IEC


G/TBT/N/ZAF/159

Projeto de documento oficial da África do Sul, emitido pelo Departamento de Agricultura, Florestas e Pesca, propondo revisão ao Regulamento Técni-co que trata da classificação e marcação para carne (bovina, ovina, caprina e suína) destinada a venda (27 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ZAF/160

Projeto de documento oficial da África do Sul, emitido pelo Departamento de Agricultura, Florestas e Pesca, propondo Regulamento Técnico que trata da classificação, embalagem e marcação para abacates destinados à venda (16 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/SAU/517/Corr.1

Correção ao projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade (SASO), com o obje-tivo de informar que o conteúdo do documento notificado como G/TBT/N/SAU/217 é idêntico ao contido no documento G/TBT/N/SAU/216. Portanto, o documento notificado como G/TBT/N/SAU/217 é considerado nulo e sem efeito.

Electronics assembly technology


Mapping rules and exchange methods for heteroge-neous parts libraries.

Safety of motor-operated electric tools


Electric Motor-Operated Hand-Held Tools, Trans-portable Tools and Lawn and Garden Machinery - Safety Part 2-5: Particular requirements for hand-held circular saws.

IEC/TC 91 IEC 62699 Ed.1 IEC/TC 116 IEC 62841-2-5 Ed. 1.0

NOTIFICAÇÕES DA OMCEsta seção apresenta as mais recentes notificações encaminhadas à Organização Mundial do Comércio (OMC) relativas á entrada em vigor de projetos de regulamentos técnicos e os procedimentos de avaliação da conformidade associados, identificadas por país emissor e número. Os textos completos dos regulamentos técnicos associados a estas notificações poderão ser obtidos no site do Inmetro, no endereço www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas. Caso o exportador deseje, poderá receber as notificações referentes aos países e produtos de seu interesse, em português, por correio eletrônico, inscrevendo-se gratuitamente no serviço Alerta Exportador!, disponível no site do Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

G/TBT/N/SAU/525

Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para as alegações de saúde e nutrição em alimentos (8 páginas, disponíveis em inglês e 12 páginas, disponíveis em árabe).

G/TBT/N/SAU/526

Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade (SASO), propondo a alteração do Regulamento Técnico (Nº SASO 2663/2007) que trata dos requisitos para etiquetagem de aparelhos de ar condicionado quanto aos requisitos de desempenho energético (sem especificação do número de páginas e/ou do idioma).

G/TBT/N/ARG/203/Add.2

Adendo ao projeto de documento oficial da Argentina, emitido pela Admin-istração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica, com o objetivo de informar que, por intermédio da Disposição Nº 727/2013, foram estabelecidos os requisitos para a inscrição de Produtos Médicos no Registro de Produtores e Produtos de Tecnologia Médica, no Regulamento Técnico Mercosul de registro de Produtos Médicos, aprovado mediante a Resolução MERCOSUL/GMC/RES. N° 40/00 e incorporado ao Ordenamen-to Jurídico Nacional mediante a Disposição ANMAT N° 2318/02 (T.O. 2004), que revoga a Disposição ANMAT Nº 5267/2006, notificada como G/TBT/N/ARG/203.

G/TBT/N/ARG/275/Add.1

Adendo ao projeto de documento oficial da Argentina, emitido pela Comissão Nacional de Alimentos, com o objetivo de informar a aprovação do “Projeto de Resolução que altera o Capítulo XV do Artigo 1194 que trata de produtos estimulantes ou fruitivos do Código de Alimentação Argentino (CAA)”, notificado como G/TBT/N/ARG/275/Add.1 (erva mate).

G/TBT/N/BRA/404/Add.3

Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, que tem como objetivo informar que os Procedimentos de Avaliação da Conformidade, emitido como Portaria Nº 445, de 19 de novembro de 2010, alterada pela Portaria Nº 362, de 12 de setembro de 2011, foi modificada pela Portaria Nº 17, de 11 de janeiro de 2013, a fim de esclarecer dúvidas quanto a apli-cação, fazer cumprir as disposições e efetuar pequenas alterações técnicas. A nova versão inclui as datas para a comercialização de acordo com os no-vos parâmetros para as rodas de alumínio produzidas por processo de con-formação mecânica e revoga a Portaria Nº 421, de 13 de agosto de 2012.


Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, que tem como objetivo informar a retificação da Portaria Nº 301, de 21 de julho de 2011, por intermédio da Portaria Nº 275, de 31 de maio de 2012, e sua posterior alteração pela Portaria Nº 16, de 11 de janeiro de 2013, a fim de incorporar por referência as últimas versões das normas internacionais para lâmpa-das auto motivas (IEC 60809; 60810; 60983; 60.061-1, etc.). A nova versão

ARÁBIA SAUDITA

ARGENTINA

BRASIL

ÁFRICA DO SUL


da Portaria inclui uma série de alterações metodológicas: revoga o item 10.1 da subseção A-3 (dados do produto) a partir do item 5 do Anexo I - Portaria Nº 301/2011 e, inclui mudanças destinadas a aumentar a precisão na marcação exigida para o registro do produto. Adicionalmente, deter-mina exclusivamente para bombas elétricas de combustível para motores do Ciclo Otto, a prorrogação em 180 (cento e oitenta) dias dos prazos esta-belecidos nos artigos 4° e 5° da Portaria Inmetro Nº 301/2011.


Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, com o objetivo de informar que o Regulamento Técnico, notificado como G/TBT/N/500, que trata das condições em que devem ser comercializados as telhas cerâmicas e as telhas de concreto para a execução de telhados de edifica-ções, visando à prevenção de práticas enganosas de comércio, foi adotado como texto final mediante a Portaria N° 5, de 8 de janeiro de 2013, e publi-cado no Diário Oficial da União em 10 de janeiro de 2013.

G/TBT/N/CAN/350/Add.1

Adendo ao projeto de documento oficial do Canadá, emitido pelo Depar-tamento do Meio Ambiente, com o objetivo de informar que as alterações propostas notificadas como G/TBT/N/CAN/350, de 11 de novembro de 2011, foram adotadas em 31 de Janeiro de 2013 como alterações ao Regu-lamento que trata de sistemas de diagnóstico sobre emissões de motores de veículos pesados.

G/TBT/N/CAN/359/Add.1

Adendo ao projeto de documento oficial do Canadá, emitido pelo Departa-mento de Transportes, com o objetivo de informar que as alterações pro-postas notificadas como G/TBT/N/CAN/359, datada de 22 de fevereiro de 2012, foram adotadas em 13 de fevereiro de 2013 como regras que alteram o Regulamento de Segurança de Veículos a Motor (Interpretação, Seção 18 e Normas 203, 204, 208, 212 e 219), em vigor desde 13 de fevereiro de 2013. Até 1º de setembro de 2015, os fabricantes de automóveis estão autorizados a cumprir, quer com as novas exigências (norma de segurança 208, referente a proteção dos ocupantes em impactos frontais) ou com as exigências anteriores.

G/TBT/N/CAN/383

Projeto de documento oficial do Canadá, emitido pelo Departamento da Indústria, propondo Regulamento Técnico que define os requisitos de cer-tificação para os transmissores e receptores para sistemas de telefonia celular nas faixas 824-849 MHz e 869-894 MHz (RSS-132, Edição 3); e os requisitos de certificação para transmissores e receptores utilizados em sistemas de radiocomunicações no fornecimento de serviços de comunica-ções pessoais (PCS) nas faixas 1850-1915 MHz e 1930-1995 MHz (RSS-133 Edição 6) (2 páginas, disponíveis em inglês e francês).

G/TBT/N/QAT/279

Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo Departamento de Metrologia e Normalização, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para transporte, embalagem, armazenamento e rotulagem para massa congelada pronta para a preparação de tortas, doces, sobremesas, bolo ou pães congelados (11 páginas, disponíveis em árabe e 8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/QAT/280

Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo Departamento de Metrologia e Normalização, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para transporte, embalagem, armazenamento e rotulagem para tipos de molho picante (18 páginas, disponíveis em árabe e 13 páginas, dis-poníveis em inglês).

G/TBT/N/QAT/281

Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo Departamento de Metrologia e Normalização, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para transporte, embalagem, armazenamento e rotulagem para pudim em pó instantâneo, solúvel facilmente em água pura ou em leite a uma temperatura normal (9 páginas, disponíveis em árabe e 8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/CHL/220

Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Ministério da Energia, propondo Regulamento Técnico PE Nº 1/06/2 que estabelece o procedi-mento de certificação de eficiência de máquinas de lavar roupas de uso do-méstico com ou sem dispositivos de aquecimento e com o abastecimento de água fria e/ou quente (4 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/CHL/221

Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Ministério da Saúde, propondo Regulamento Técnico associado ao Regulamento Sanitário sobre Alimentos (Decreto Supremo Nº 977/96) que define o tamanho das por-ções de referência habituais de aplicação obrigatória para efeito de cálculo do conteúdo de nutrientes, a rotulagem quanto às advertências sobre os alimentos, etc. (10 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/CHL/222

Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Ministério da Ener-gia, propondo Regulamento Técnico que trata de Consulta Pública sobre a alteração das especificações de qualidade para óleo diesel, visando esta-belecer requisitos nacionais de qualidade do combustível diesel tipo B (2 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/COL/145/Add.1

Adendo ao projeto de documento oficial da Colômbia, emitido pelo Minis-tério de Proteção Social, com o objetivo de informar que o Regulamento Técnico que trata dos requisitos sanitários para materiais, objetos, em-balagens e equipamentos plásticos e elastoméricos, destinados a entrar em contato com alimentos e bebidas alcoólicas para o consumo humano, notificado em 9 de abril de 2010, como G/TBT/N/COL/145, foi emitido em 7 de dezembro de 2012, mediante a Resolução N° 4143 do Ministério da Saúde e da Proteção Social, que entrará em vigor em 13 de junho de 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial da Colômbia, emitido pelo Comitê de Obstáculos Técnicos ao Comércio, com o objetivo de informar que o Regulamento Técnico que trata dos requisitos sanitários de segurança para

CANADÁ

CHILE

COLÔMBIA

CATAR

materiais, objetos, recipientes e equipamentos metálicos, destinados a entrar em contato com alimentos e bebidas para consumo humano, noti-ficado em 12 de maio de 2010, como G/TBT/N/COL/148, foi emitido em 7 de dezembro de 2012, mediante a Resolução N° 4142 que entrará em vigor em 13 de junho de 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial da Colômbia, emitido pelo Minis-tério do Comércio, Indústria e Turismo, com o objetivo de informar que o documento notificado em 23 de abril de 2012, como G/TBT/N/COL/172, que trata da rotulagem para revestimentos cerâmicos importados ou fab-ricados no mercado interno, foi emitido como Regulamento Técnico em 21 de janeiro de 2013, por intermédio da Resolução Nº 180, que entrará em vigor em 1º de agosto de 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial da Colômbia, emitido pelo Minis-tério da Saúde e Proteção Social, com o objetivo de informar que o Regu-lamento Técnico que trata dos requisitos técnicos para dispositivos de se-gurança e sua instalação em piscinas, notificado em 27 de abril de 2012, como G/TBT/N/COL/174, foi emitido em 4 de dezembro de 2012, por inter-médio da Resolução N° 4113 que entrará em vigor em 8 de junho de 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial da Colômbia, emitido pelo Minis-tério da Saúde e Proteção Social, com o objetivo de informar a emissão do Regulamento Técnico, propriamente dito, estabelecendo as exigências sanitárias a serem cumpridas pelos estabelecimentos envolvidos no abate de aves de capoeira e de corte por intermédio da Resolução N° 242, que entrará em vigor em 9 de agosto de 2016.


Adendo ao projeto de documento oficial da Colômbia, emitido pelo Minis-tério da Saúde e Proteção Social, com o objetivo de informar a emissão do Regulamento Técnico, propriamente dito, estabelecendo os requisitos sanitários a serem cumpridos em relação às plantas especiais (orgânicas) destinadas às aves de pasto para o abate por intermédio da Resolução N° 241 que entrará em vigor em 9 de agosto de 2016.

G/TBT/N/KOR/421

Projeto de documento oficial da Coreia do Sul, emitido pela Agência para Tecnologia e Normalização, propondo Regulamento Técnico que trata da alteração do padrão de segurança de colas sujeitos a confirmação de autor-regulação limitando a utilização de PHMG (Polyhexamethylene Guanidine) e PGH (Oligo(2-(2-ethoxy) ethoxyethyl guanidinium chloride) (disponível em coreano sem a especificação do número de páginas).

G/TBT/N/KOR/422

Projeto de documento oficial da Coreia do Sul, emitido pela Agência para Tecnologia e Normalização, propondo Regulamento Técnico que trata req-uisitos de segurança, de funcionalidade, limites de temperatura e requisi-tos de compatibilidade para tomadas automáticas para corte de energia no modo de espera (127 páginas, disponíveis em coreano).


G/TBT/N/CRI/136/Add.1

Adendo ao projeto de documento oficial da Costa Rica, emitido pelo Minis-tério da Economia, Indústria e Comércio, com o objetivo de informar a am-pliação do prazo até 4 de março de 2013, para receber comentários acerca do Regulamento Técnico (RTCR: 425: 2008) que estabelece os requisitos técnicos e etiquetagem para pneus para uso em veículos.

G/TBT/N/CRI/137

Projeto de documento oficial da Costa Rica, emitido pelo Ministério da Economia, Indústria e Comércio, propondo Regulamento Técnico (RTCR 456: 2011) que estabelece os requisitos técnicos que devem cumprir os re-ceptores de televisão e antenas para garantir ao usuário o funcionamento adequado dos receptores (ISDB-Tb) (33 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/EGY/29/Rev.1

Revisão ao projeto de documento oficial do Egito, emitido pelo Instituto de Normalização e Qualidade, que propõe Regulamento Técnico com o objetivo de informar a substituição do Decreto Ministerial nº. 626/2011 (G/TBT/N/EGY/29) pelo Decreto Ministerial Nº 961 /2012, que estabelece as regras para desembaraço aduaneiro para as importações de produtos finais (sapatos, bolsas de couro, vestuários e roupas prontas, têxteis-lar, tapetes, revestimentos de pavimentos) (2 páginas, disponíveis em árabe).

G/TBT/N/EGY/30/Rev.1

Revisão ao projeto de documento oficial do Egito, emitido pelo Instituto de Normalização e Qualidade, que propõe Regulamento Técnico com o objetivo de informar a substituição do Decreto Ministerial nº. 660/2011 (G/TBT/N/EGY/30) pelo Decreto Ministerial Nº 961 /2012, que estabelece as regras para desembaraço aduaneiro para as importações de produtos finais (sapatos, bolsas de couro, vestuários e roupas prontas, têxteis-lar, tapetes, revestimentos de pavimentos) (2 páginas, disponíveis em árabe).

G/TBT/N/SLV/165

Projeto de documento oficial de El Salvador, emitido pelo Organismo Sal-vadorenho de Regulamentação Técnica, propondo Regulamento Técnico (RTCA 61.01.03:12) que trata dos requisitos a serem cumpridos quando da rotulagem dos calçados e das suas partes quando vendidas em separado (8 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/ARE/133

Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autori-dade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições do produto e os requisitos de qualidade, amostragem, métodos de ensaio, transporte, armazenamento e rotulagem para batatas fritas (9 páginas, disponíveis em árabe e 6 páginas, disponíveis em inglês).

CORÉIA DO SUL

COSTA RICA

EGITO

EL SALVADOR

EMIRADOS ÁRABES UNIDOS


G/TBT/N/ARE/134

Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autori-dade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições do produto e os requisitos de qualidade, amostragem, métodos de ensaio, transporte, armazenamento e rotulagem para chá preto (6 páginas, disponíveis em árabe e 5 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ARE/135

Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autori-dade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) (parte 2) que especifica as definições e os requisitos para embalagens plásticas em contato com os alimentos (89 páginas, disponíveis em árabe e 86 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ARE/136

Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autori-dade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições, os requisitos de qualidade, amostragem, métodos de amostragem, transporte, armazenamento e rotulagem para carnes marinadas refrigeradas (11 páginas, disponíveis em árabe e inglês).

G/TBT/N/ARE/137

Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autori-dade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições, os requisitos de qualidade, amostragem, métodos de amostragem, transporte, armazenamento e rotulagem para Mahmoul (doce tradicional árabe feito especialmente para a Páscoa) (9 páginas, disponíveis em árabe).

G/TBT/N/ARE/138

Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autori-dade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que trata dos requisitos para uso de alegações nutricionais e de saúde na rotulagem dos alimentos (12 páginas, disponíveis em árabe e 8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ARE/139

Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autori-dade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que trata dos requisitos para embalagem, transporte, armazenagem e rotulagem de massas congeladas (11 páginas, disponíveis em árabe e 8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ARE/140

Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autori-dade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que trata dos requisitos básicos para pudim em pó instantâneo que pode ser dissolvido facilmente em água pura ou leite em temperatura nor-mal (9 páginas, disponíveis em árabe e 8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ARE/141

Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autori-dade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE

GCC) que especifica as definições, requisitos d equalidade, amostragem, métodos de ensaio, transporte, armazenagem e rotulagem para camarão congelado e coberto com farinha de rosca (10 páginas, disponíveis em árabe e 8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ARE/142

Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autori-dade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições, requisitos de qualidade, amostragem, métodos de ensaio, transporte, armazenagem e rotulagem para vinagreiras (Roselle - Hibiscus sabdariffa) (7 páginas, disponíveis em árabe e 5 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ARE/143

Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autori-dade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições, requisitos de qualidade, amostragem, métodos de ensaio, transporte, armazenagem e rotulagem para óleo de cebola (7 páginas, disponíveis em árabe e 5 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ARE/144

Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autori-dade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições, requisitos de qualidade, amostragem, métodos de ensaio, transporte, armazenagem e rotulagem para sementes de abóbora (7 páginas, disponíveis em árabe e 7 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ARE/145

Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autori-dade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições, requisitos de qualidade, amostragem, métodos de ensaio, transporte, armazenagem e rotulagem para azeite de alho (7 páginas, disponíveis em árabe e 5 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ARE/146

Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autori-dade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições, requisitos de qualidade, amostragem, métodos de ensaio, transporte, armazenagem e rotulagem para cremes análogos de origem vegetal (9 páginas, disponíveis em árabe e 6 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ECU/8/Add.2

Adendo ao projeto de documento oficial do Equador, emitido pelo Minis-tério do Comércio Exterior, Indústrias, Pesca e Competitividade, com o ob-jetivo de informar o projeto 1 de alteração do Acordo Ministerial Nº 06 380, de 18 de setembro de 2006, publicado no Registro Oficial Nº 388, de 31 de outubro de 2006, que contém o Regulamento Técnico RTE INEN 014 para óleos e lubrificantes (Aceites y Lubricantes), notificado mediante o documento identificado como G/TBT/N/ECU/8/Add.1, de 6 de novembro de 2006.

EQUADOR


G/TBT/N/USA/164/Add.5

Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Departamento de Transportes (NHTSA), que tem como objetivo informar que, em 27 de julho de 2009, foi publicado o Regulamento Técnico final sobre segurança para sistemas de freio a ar para veículos motorizados do tipo trator para puxar máquinas agrícolas, exigindo melhorias substanciais no desempenho de travagem a distância para velocidades de 20 mph e 25 mph e negando o pedido para relaxar as exigências de travagem a distância para velocidades entre 30 mph e 55 mph. A regra final encontra-se em vigor desde 11 de fevereiro de 2013 e os comentários serão aceitos até 28 de março de 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Agência Nacional de Aviação dos Estados Unidos, com o objetivo de in-formar a alteração dos padrões de navegabilidade para hélices de avião (definição, requisitos de identificação pelo fabricante, processos de engen-haria, manufatura e manutenção). Estas novas exigências visam proporcio-nar uma margem extra de segurança para a manutenção, por meio de um sistema para identificar e gerenciar as peças da hélice ao longo da sua vida útil e eliminar as diferenças regulamentares em relação a Agência Europeia de Segurança da Aviação (European Aviation Safety Agency - EASA), simpli-ficando aprovações para exportação. Esta regra tornar-se-á efetiva a partir de 19 de março de 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Comissão Federal de Comércio, com o objetivo de divulgar as alterações finais efetuadas para auxiliar os consumidores, distribuidores, fornece-dores e instaladores a facilmente determinar se um aquecedor específico ou condicionador de ar central atende aos padrões regionais de eficiência energética, estabelecidos pelo Departamento de Energia, em vigor a partir de 15 de março 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Comissão de Segurança de Produtos de Consumo, com o objetivo de infor-mar a emissão da versão final de orientação legal para as partes compo-nentes de brinquedos ou artigos para cuidados infantis que se encaixem na proibição do uso de ftalatos (phthalates) (Consumer Product Safety Im-provement Act of 2008 (CPSIA), Public Law 110-314. Section 108), efetiva desde 14 de fevereiro de 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Estado da Califórnia, com o objetivo de informar a revisão do texto relativo ao Regulamento Técnico que trata da identificação e priorização de sub-stâncias químicas em produtos de consumo bem como a extensão do prazo para comentários com início em 29 de janeiro de 2013 e encerrando-se em 28 de fevereiro de 2013.

G/TBT/N/USA/735/Add.1/Corr.1

Correção ao adendo do projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Departamento de Transportes, com o objetivo de informar as correções a serem efetuadas no documento 2012-31243, exibidas nas páginas 988 a 1100, quanto a harmonização da Regulamentação Técnica

para Materiais Perigosos com as Normas Internacionais, na publicação de 7 de janeiro de 2013.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Agência de Proteção Ambiental, com o objetivo de informar que as alter-ações finais nos padrões nacionais de emissão de poluentes atmosféricos perigosos para motores de combustão interna, incluindo opções de en-saios alternativos e corrigindo pequenos erros técnicos ou de editoração. Esta regra tornar-se-á efetiva a partir de 1º de abril de 2013.


Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Escritório de Eficiência Energética e Energias Renováveis do Departamento de Ener-gia, com o objetivo de informar as alterações nos procedimentos de ensaio para secadoras de roupas, estabelecidos no âmbito do Ato legal que trata da política Energética e conservação. As alterações visam esclarecimentos quanto às condições de instalação. Comentários serão aceitos até 18 de março de 2013.

G/TBT/N/USA/780

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Administra-ção de Alimentos e Medicamentos do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, propondo Regulamento Técnico que trata da classificação de dispositivo oftálmico “plugue esclerótico” (Scleral Plug) usado para propor-cionar o fechamento temporário de incisão escleral durante um procedi-mento cirúrgico (4 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/781

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Adminis-tração de Alimentos e Medicamentos do Departamento de Agricultura, propondo Regulamento Técnico que trata de pedido de prorrogação das informações aprovadas a respeito da importação e transporte de carnes e produtos derivados de aves (2 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/782

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Adminis-tração Federal de Aviação, propondo Regulamento Técnico que trata das normas para as emissões de escape (óxidos de nitrogênio) para motores de turbinas a gás e placa de identificação para motores de aeronaves (13 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/783

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Administ-ração para Alimentos e Medicamentos (FDA), propondo Regulamento Téc-nico que se destina a ajudar pequenas empresas a compreender e cumprir com os regulamentos emitidos pela FDA sobre questões de segurança para a aplicação de novas drogas investigadas (IND), estudos de biodisponibili-dade (BA) e bioequivalência (BE) (2 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/784

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Agência de Proteção Ambiental (EPA), propondo Regulamento Técnico que trata das novas regras de uso significativo para certas substâncias químicas (10 pági-nas, disponíveis em inglês).

ESTADOS UNIDOS


G/TBT/N/USA/785

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Administra-ção de Alimentos e Medicamentos do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, propondo Regulamento Técnico que trata das Boas Práticas de Fabricação e Análise de Perigos e Riscos baseados em controles preventi-vos para a Alimentação Humana (179 páginas, disponíveis em inglês).


Adendo ao Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Administração de Alimentos e Medicamentos do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, com o objetivo de informar a realização de audiência pública para discutir e tecer comentários públicos quanto às regras propos-tas para o cultivo, colheita, embalagem e conservação de produtos para o consumo humano e quanto a fabricação e análise baseadas do risco e para os controles preventivos para a alimentação humana.


Adendo ao Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Administração de Alimentos e Medicamentos do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, com o objetivo de fornecer informações para in-scrição para participar das audiências públicas a serem realizadas de 28 de fevereiro a 1º de março de 2013, para discutir e tecer comentários quanto às regras propostas para o cultivo, colheita, embalagem e conservação de produtos para o consumo humano, quanto à fabricação e análise baseadas no risco e para os controles preventivos. O objetivo das audiências públicas é o de solicitar das partes interessadas comentários sobre as regras propos-tas, informar o público sobre o processo de regulamentação e responder as perguntas sobre as regras propostas.


Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Administração de Alimentos e Medicamentos do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, com o objetivo de informar a extensão do período de comentários relacionado com a regra proposta sobre “Boas Práticas de Fabricação e Análise de Perigos e Riscos Baseados controles preventivos para a Alimentação Humana”, de forma a permitir que as pessoas inter-essadas tenham tempo adicional para apresentar comentários sobre as disposições de coleta de informações associadas à regra. O período de co-mentários, anteriormente firmado em 16 de janeiro de 2013, foi estendido para 16 de maio de 2013.

G/TBT/N/USA/786

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Agência de Proteção Ambiental, propondo Regulamento Técnico que trata da alte-ração da regra de novos usos significativos (Significant New Uses - SNUR) para as substâncias químicas identificadas como ethaneperoxoic acid, 1,1-dimethylpropyl ester, de forma a permitir certos usos adicionais com base na revisão de novos dados de ensaios de toxicidade (5 páginas, dis-poníveis em inglês).

G/TBT/N/USA/787

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Escritório de Eficiência Energética e Energia Renovável, propondo Regulamento Téc-nico que trata de procedimentos de ensaio para produtos da cozinha con-vencional com tecnologia de aquecimento por indução (16 páginas, dis-poníveis em inglês).

G/TBT/N/USA/788

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Escritório

de Eficiência Energética e Energia Renovável do Departamento de Energia, propondo Regulamento Técnico que trata da revisão dos procedimentos de ensaio para fornos de micro-ondas (27 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/789

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Escritório de Eficiência Energética e Energia Renovável do Departamento de Energia, propondo Regulamento Técnico que trata da revisão do seu procedimento de ensaio para caldeiras e boilers residenciais estabelecidas no âmbito da política energética e do Ato Legal sobre Conservação Energética (15 pági-nas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/790

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Serviço de Comercialização Agrícola do Departamento de Agricultura, propondo Reg-ulamento Técnico que trata das alterações na Lista Nacional de Substân-cias Permitidas e Proibidas, identificando substâncias que podem e não podem ser utilizados em cultura orgânica e produção pecuária (8 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/USA/791

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Agência de Proteção Ambiental, propondo Regulamento Técnico que trata do estabe-lecimento dos padrões de combustíveis renováveis, da projeção do volume da produção de biocombustível celulósico para 2013, etc. (26 páginas, dis-poníveis em inglês).

G/TBT/N/USA/792

Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Adminis-tração de Alimentos e Medicamentos do Departamento de Saúde e Ser-viços Humanitários, propondo Regulamento Técnico que trata de guia de orientação sobre projetos de Estudos Clínicos para dispositivos para abla-ção cirúrgica para tratamento da fibrilação atrial (1 página, disponível em inglês).

G/TBT/N/RUS/3

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da Indústria e Comércio, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para a segurança detergentes sintéticos e produtos químicos domésticos para assegurar a livre circulação destes produtos no mercado (30 páginas, disponíveis em russo).

G/TBT/N/RUS/4

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da Indústria e Comércio, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos comuns para a segurança de produtos de carne e produtos derivados de forma a assegurar a livre circulação no mercado (64 páginas, disponíveis em russo).

G/TBT/N/RUS/5

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da Agricultura, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisi

FEDERAÇÃO RUSSA


tos comuns para produtos de tabaco de forma a assegurar a livre circulação no mercado (21 páginas, disponíveis em russo).

G/TBT/N/RUS/6

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da indústria e Comércio, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos comuns para instrumentos de medição de indicadores de petróleo e produtos petrolíferos para assegurar a livre circulação destes produtos no mercado (23 páginas, disponíveis em russo).

G/TBT/N/RUS/7

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da indústria e Comércio, propondo Regulamento Técnico que trata da informação aos consumidores sobre a eficiência energética e consumo de energia por parte dos eletrodomésticos e dispositivos elétricos de uso doméstico (28 páginas, disponíveis em russo).

G/TBT/N/RUS/8

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da indústria e Comércio, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para a segurança dos prédios, instalações prediais, materiais de construção e produtos (50 páginas, disponíveis em russo).

G/TBT/N/RUS/9

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da Agricultura, propondo Regulamento Técnico que trata dos req-uisitos para alimentos e aditivos, para assegurar a livre circulação destes produtos no mercado (59 páginas, disponíveis em russo).

G/TBT/N/RUS/10

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da Saúde, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para a segurança dos aditivos alimentares, aromatizantes, etc., de forma a incluir a baunilha à lista de aromatizantes permitidos para uso em fórmulas de alimentos destinados às crianças (1 página, disponíveis em russo).

G/TBT/N/RUS/11

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da Saúde, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para a segurança dos materiais de pintura e vernizes (23 páginas, dis-poníveis em russo).

G/TBT/N/RUS/12

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da Agricultura, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisi-tos para a segurança do leite e produtos lácteos para assegurar a livre cir-culação destes produtos no mercado (137 páginas, disponíveis em russo).

G/TBT/N/RUS/13

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da Saúde, propondo Regulamento Técnico que trata de esclarecimen-tos para melhorar o desempenho do produto, por meio de esclarecimen-tos sobre a definição de peeling e da utilização da rotulagem ambiental

lagem ambiental contendo declarações ambientais para perfumes e produ-tos cosméticos (Environmental Product Declaration Schemes - EPDs) (3 pá-ginas, disponíveis em russo).

G/TBT/N/RUS/14

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da Indústria e Comércio, propondo Regulamento Técnico que trata de procedimentos de avaliação da conformidade para segurança de produtos, utilizados pelos produtores como matérias-primas na produção de produ-tos acabados no setor da indústria leve (1 página, disponível em russo).

G/TBT/N/RUS/15

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pela Agência de Pesca, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos comuns para assegurar a livre circulação de peixes e produtos de pesca (85 páginas, disponíveis em russo).

G/TBT/N/RUS/16

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da Indústria e Comércio, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para assegurar a livre circulação de equipamentos (válvulas de alívio de alta pressão), sob alta pressão positiva, colocados em circu-lação no território aduaneiro comum (45 páginas, disponíveis em russo).

G/TBT/N/RUS/17

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da Indústria e Comércio, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para fertilizantes para assegurar a livre circulação no mer-cado comum (14 páginas, disponíveis em russo).

G/TBT/N/RUS/18

Projeto de documento oficial da Federação da Rússia, emitido pelo Minis-tério da Indústria e Comércio, propondo Regulamento Técnico que trata dos requisitos para produtos químicos para assegurar a livre circulação no mercado comum (41 páginas, disponíveis em russo).

G/TBT/N/FRA/144

Projeto de documento oficial da França, emitido pelo Ministério do Interior, propondo Regulamento Técnico que trata das disposições que completam e alteram o Regulamento Técnico de segurança contra incêndio e pânico em estabelecimentos abertos ao público. O ordenamento trata das exigên-cias técnicas impostas para toldos tendas e estruturas (CTS) e suas instala-ções técnicas (instalações elétricas, de aquecimento e de ventilação).

G/TBT/N/FRA/145

Projeto de documento oficial da França, emitido pelo Ministério da Eco-nomia, das Finanças e do Comércio, propondo Regulamento Técnico que trata das disposições que alteram o Regulamento Técnico, de 19 de outu-bro de 2006, relativo ao emprego de tecnologias auxiliares na fabricação de produtos alimentares (5 páginas disponíveis, sem especificação do idioma).

FRANÇA


G/TBT/N/FRA/146

Projeto de documento oficial da França, emitido pela Delegação Intermin-isterial de Normas, propondo Regulamento Técnico que trata da aplicação do código da saúde pública para harmonizar as disposições regulamentares francesas relativas aos aparelhos musicais portáteis, em matéria de exigên-cias sanitárias e de segurança, previstas na Diretiva 2001/95/EC para ga-rantir que os aparelhos sonoros de música portátil (MP3, etc.) vendidos no mercado francês, não permitam a exposição dos seus usuários a níveis so-noros suscetíveis de prejudicar as funções auditivas (3 páginas, disponíveis em francês).

G/TBT/N/GTM/79/Add.1

Adendo ao projeto de documento oficial da Guatemala, emitido pelo Ministério da Economia, com o objetivo de informar que em atenção à solicitação dos Estados Unidos da América, o prazo para comentários rela-tivos ao Regulamento Técnico RTCA 67.04.65:12 que define o uso correto de termos lácteos relacionados com os alimentos que são destinados ao consumo humano, foi ampliado até 13 de fevereiro de 2013.

G/TBT/N/GTM/80/Add.1

Adendo ao projeto de documento oficial da Guatemala, emitido pelo Ministério da Economia, com o objetivo de informar que em atenção à so-licitação dos Estados Unidos da América o prazo para comentários relativo ao Regulamento Técnico RTCA 67.04.66:12 que estabelece os requisitos para o leite destinado diretamente ao consumo humano, após processado (pasteurizado), foi ampliado até 13 de fevereiro de 2013.

G/TBT/N/GTM/81

Projeto de documento oficial da Guatemala, emitido pelo Ministério da Economia, propondo Regulamento Técnico RTCA 61.01.03:12 que estabel-ece os requisitos para a rotulagem de calçados e suas partes quando vendi-das em separado nos territórios dos países da América Central (8 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/HND/78

Projeto de documento oficial de Honduras, emitido pela Secretaria de In-dústria e Comércio, propondo Regulamento Técnico (RTCA 61.01.03:12) que estabelece os requisitos técnicos que devem cumprir os calçados e suas partes quando vendidas em separado em território de países da América Central (8 páginas, disponíveis em espanhol).

G/TBT/N/ISR/555/Add.1/Corr.1

Correção ao adendo ao projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Ponto Focal, com o objetivo de informar o endereço eletrônico em que a primeira alteração ao Regulamento Técnico SI 158 parte 1 que trata das instalações destinadas ao armazenamento de gás liquefeito de petróleo (LPG), notificado como G/TBT/N/ISR/555/Add.1, encontra-se dis-ponibilizada.

G/TBT/N/ISR/655

Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Ministério da Indústria, Comércio e Trabalho, propondo a revisão do Regulamento Técnico SI 218 de forma a permitir a conformidade com a Norma Internacional ISO 3996 - Terceira edição: 1995/02/01 e do Código Americano de Regulamentos Federais (CFR) Título 49 CFR Ch.. V (10-1-11 Edição) Parte 571 - § 571,106 Norma Nº 106, que trata de conjuntos de freio mangueira para sistemas hidráulicos de frenagem de veículos motores (6 páginas, disponíveis em hebraico e 15 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/ISR/656

Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Ministério da Indús-tria, Comércio e Trabalho, propondo a revisão do Regulamento Técnico SI 472 partes 1, 2 e 3 de forma a adotar a Norma da União Europeia EN 15895: May 2011, que trata dos requisitos de segurança para ferramentas manu-ais utilizando cartuchos (4 páginas, disponíveis em hebraico e 52 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/JPN/414

Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, propondo Regulamento Técnico que trata da alter-ação do Ordenamento a respeito de Segurança Industrial e Saúde (1972, Nº 32), baseado nas disposições da Lei Nº 57 de 1972, relativo a máquinas destinadas à demolição (1 página, disponível em inglês).

G/TBT/N/JPN/415

Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Ministério da Econo-mia, Comércio e Indústria, propondo Regulamento Técnico que trata da alteração do Ordenamento a respeito de aparelhos e materiais elétricos (2 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/JPN/416

Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Ministério de Assun-tos Internos e da Comunicação, propondo Regulamento Técnico que trata da alteração parcial do ordenamento para equipamentos de rádio para Ra-dar Oceanográfico (MHz 3-50) (2 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/JPN/417

Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Ministério de As-suntos Internos e das Comunicações, propondo Regulamento Técnico que trata da alteração parcial do Ordenamento a respeito de equipamentos de rádio para comunicação (Orthogonal Frequency Division Multiplexing - 1.2GHz & 2.3GHz band) (1 página, disponível em inglês).

G/TBT/N/JPN/418

Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar, propondo Regulamento Técnico que trata da alter-ação parcial do ordenamento da 16ª edição da Farmacopeia Japonesa para medicamentos (1 página, disponível em inglês).

ISRAEL

GUATEMALA

HONDURAS

JAPÃO

KUWEIT


G/TBT/N/KWT/160

Projeto de documento oficial do Kuwait, emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas, propondo Regulamento Técnico que trata dos requi-sitos técnicos para as alegações de saúde e nutrição em alimentos (8 pági-nas, disponíveis em inglês e 12 páginas, disponíveis em árabe).

G/TBT/N/KWT/161

Projeto de documento oficial do Kuwait, emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas, propondo Regulamento Técnico que trata dos req-uisitos, embalagem, transporte, armazenamento e rotulagem de tipos de molho picante (18 páginas, disponíveis em árabe e 13 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/KWT/162

Projeto de documento oficial do Kuwait, emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas, propondo Regulamento Técnico que trata de batata frita (tipo batata palha e batata palito) preparadas diretamente para o con-sumido, utilizando-se batatas da espécie Solanum tuberosum L. (8 páginas, disponíveis em inglês e 11 páginas, disponíveis em árabe).

G/TBT/N/KWT/163

Projeto de documento oficial do Kuwait, emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas, propondo Regulamento Técnico que trata de chá preto processado, não incluindo chá com sabores (aromáticos), chá verde ou instantâneo (5 páginas, disponíveis em inglês e 8 páginas, disponíveis em árabe).

G/TBT/N/KWT/164

Projeto de documento oficial do Kuwait, emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas, propondo Regulamento Técnico que trata de carnes marinadas refrigeradas, incluindo os requisitos para embalagem trans-porte e rotulagem (11 páginas, disponíveis em inglês e 11 páginas, dis-poníveis em árabe).

G/TBT/N/KWT/165

Projeto de documento oficial do Kuwait, emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas, propondo Regulamento Técnico que trata de Mah-moul (pequenos bolos recheados de tâmaras, pistache, nozes, etc. popula-res na culinária do Golfo) (9 páginas, disponíveis em árabe).

G/TBT/N/KWT/166

Projeto de documento oficial do Kuwait, emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas, propondo Regulamento Técnico que trata dos req-uisitos gerais para embalagens plásticas em contato com os alimentos (87 páginas, disponíveis em inglês e 90 páginas, disponíveis em árabe).

G/TBT/N/KWT/167

Projeto de documento oficial do Kuwait emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas, propondo Regulamento Técnico que trata da definição, requisitos da qualidade, amostragem, métodos de ensaio, trans-porte, armazenamento e rotulagem para malte de cevada (4 páginas, dis-poníveis em árabe e 3 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/KWT/168

Projeto de documento oficial do Kuwait emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas, propondo Regulamento Técnico que trata dos req-uisitos para produtos de padaria tais como biscoitos e bolachas (4 páginas, disponíveis em árabe e 3 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/KWT/169

Projeto de documento oficial do Kuwait emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas, propondo Regulamento Técnico que trata das definições, requisitos de qualidade, amostragem, métodos de ensaio, transporte, armazenamento e rotulagem para xarope de tâmaras (Dibs Al-tamr) (4 páginas, disponíveis em árabe e 3 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/KWT/170

Projeto de documento oficial do Kuwait emitido pelo Departamento de Metrologia e Normas, propondo Regulamento Técnico que trata da definição, requisitos de qualidade, amostragem, métodos de ensaio, trans-porte, armazenamento e rotulagem para cereais, leguminosas e produtos derivados - Freekeh (alimento de cereais) (4 páginas, disponíveis em árabe e 3 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/MEX/216/Add.2

Adendo ao projeto de documento oficial do México, emitido pela Secre-taria do Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o objetivo de informar a publicação no Diário Oficial da Federação (1º de fevereiro de 2013) do Regulamento Técnico NOM-161-SEMARNAT-2011, em vigor 180 dias após a data da sua publicação e que estabelece os critérios para classificar a manipulação de resíduos especiais, a listagem dos mesmos e o procedi-mento para a inclusão ou exclusão na listagem, assim como os elementos e procedimentos para a formulação dos planos de manejo.

G/TBT/N/MEX/241/Add.2

Adendo ao projeto de documento oficial do México, emitido pela Secre-taria de Energia, com o objetivo de informar que, em 29 de novembro de 2012, foi publicado no Diário Oficial da Federação o Regulamento Técnico NOM-001-SEDE-2012 que trata do uso adequado das instalações elétricas. O regulamento entrará em vigor no período de 6 meses posteriores ao dia da sua publicação no Diário Oficial da Federação. Após a sua entrada em vigor revogará e substituirá o regulamento NOM-001-SEDE-2005, publi-cado em 13 de março de 2006.

G/TBT/N/NZL/66

Projeto de documento oficial da Nova Zelândia, emitido pelo Ministério da Defesa do Consumidor, das Medidas e do Serviço de Segurança do Produto, para declarar certos bens, ou seja, pequenos ímãs de alta potência, como mercadorias perigosas e proibidas para abastecimento por um período de 18 meses a partir de 24 de janeiro de 2013 (sem especificação do idioma e/ou do número de páginas).

MÉXICO

NOVA ZELÂNDIA

QUÊNIA


G/TBT/N/KEN/357

Projeto de documento oficial do Quênia, emitido pelo Serviço de Normal-ização, propondo Regulamento Técnico (KS 2446-1:2013) (Parte 1) que es-pecifica os padrões mínimos de desempenho energético (MEPS), requisitos e atributos relacionados a para lâmpadas fluorescentes compactas (CFL) destinadas ao uso doméstico e iluminação geral análoga (6 páginas, dis-poníveis em inglês).

G/TBT/N/KEN/358

Projeto de documento oficial do Quênia, emitido pelo Serviço de Normal-ização, propondo Regulamento Técnico (KS 2446-2:2013) (parte 2) que especifica os padrões de desempenho energético, métodos de ensaio e condições para lâmpadas fluorescentes compactas (CFLs) e lâmpadas de descarga de gás destinadas ao uso doméstico e iluminação em geral (21 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/KEN/359

Projeto de documento oficial do Quênia, emitido pelo Serviço de Normal-ização, propondo Regulamento Técnico (KS 2447-1: 2013) (parte 1) que es-pecifica os requisitos para a classificação dos reatores para uma variedade de tipos de lâmpadas fluorescentes de acordo com seu índice de eficiência energética (EEI) e da forma de etiquetagem (EEI), além de especificar os padrões mínimos de desempenho energético (MEPS) para certos reatores de lâmpadas fluorescentes (16 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/KEN/360

Projeto de documento oficial do Quênia, emitido pelo Serviço de Normal-ização, propondo Regulamento Técnico (KS 2447-2:2013) (parte 2) que es-pecifica os requisitos para a classificação dos reatores para uma variedade de tipos de lâmpadas fluorescentes de acordo com seu índice de eficiência energética (EEI) e da forma de etiquetagem (EEI), além de especificar os padrões mínimos de desempenho energético (MEPS) para certos reatores de lâmpadas fluorescentes (25 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/KEN/361

Projeto de documento oficial do Quênia, emitido pelo Serviço de Normal-ização, propondo Regulamento Técnico (KS 2448-1) que especifica os requi-sitos dos padrões mínimos de eficiência energética (MEPS) para lâmpadas fluorescentes tubulares (10 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/KEN/362

Projeto de documento oficial do Quênia, emitido pelo Serviço de Normal-ização, propondo Regulamento Técnico (KS 2449 1) (parte 1) que trata dos requisitos gerais para os padrões mínimos de eficiência energética (MEPS) para motor de indução trifásico com rotor do tipo gaiola (12 páginas, dis-poníveis em inglês).

G/TBT/N/KEN/363

Projeto de documento oficial do Quênia, emitido pelo Serviço de Normal-ização, propondo Regulamento Técnico (KS 2449 2) (parte 2) que trata do estabelecimento de métodos para determinar a eficiência dos ensaios e também para especificar a forma de obter as perdas específicas para máquinas elétricas rotativas (74 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/KEN/364

Projeto de documento oficial do Quênia, emitido pelo Serviço de Nor-malização, propondo Regulamento Técnico (KS 2451 2) que trata dos

requisitos para a composição e para a especificação da ração para alimen-tação de peixe-gato usada como suplemento alimentar (6 páginas dis-poníveis em inglês) e (9 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/KEN/365

Projeto de documento oficial do Quênia, emitido pelo Serviço de Normal-ização, propondo Regulamento Técnico (KS 2451 2) que trata dos requisitos para a ração para usada como alimento completo e servindo como a única fonte de nutrientes para o peixe-gato e, das prescrições para a rotulagem e embalagem (9 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/SWE/122

Projeto de documento oficial da Suécia, emitido pela Autoridade do Am-biente Sueco de Trabalho (Arbetsmiljöverkets), propondo Regulamento Técnico que trata das recomendações gerais sobre andaimes (37 páginas, disponíveis em sueco).

G/TBT/N/TUR/18/Corr.1

Correção ao projeto de documento oficial da Turquia, emitido pelo Minis-tério da Economia, com o objetivo de informar que devido a um erro de processamento por parte da Secretaria, o endereço eletrônico indicado no item 11 da notificação G/TBT/N/TUR/18, que trata dos princípios e pro-cedimentos para os controles de importação de produtos, está incorreto e, deve ser lido como: http://members.wto.org/crnattachments/2013/tbt/TUR/13_0094_00_x.pdf


Correção ao projeto de documento oficial da Turquia, emitido pelo Minis-tério da Economia, com o objetivo de informar que, devido a um erro de processamento por parte da Secretaria, o endereço eletrônico indicado no item 11 da notificação G/TBT/N/TUR/24 que trata: das inspeções na im-portação de alguns produtos que são obrigados a ter a marcação europeia (CE), está incorreto e deve ser lido como: http://members.wto.org/crnat-tachments/2013/tbt/TUR/13_0100_00_x.pdf


Correção ao projeto de documento oficial da Turquia, emitido pelo Minis-tério da Economia, com o objetivo de informar que devido a um erro de processamento por parte da Secretaria, o endereço eletrônico indicado no item 11 da notificação G/TBT/N/TUR/31 que trata dos princípios e procedi-mentos para o controle da importação e verificações de conformidade de combustíveis sólidos, controlados pelo Ministro da Saúde, está incorreto e deve ser lido como: http://members.wto.org/crnattachments/2013/tbt/TUR/13_0107_00_x.pdf

G/TBT/N/TUR/33

Projeto de documento oficial da Turquia, emitido pelo Ministério da Ali-mentação, Agricultura e Pecuária, propondo Regulamento Técnico que trata da revisão do comunicado (Nº: 2007/53) para ampliar o alcance da legislação e para permitir o cumprimento da legislação internacional,

TURQUIA

SUÉCIA


quanto à produção e comercialização de sal para uso alimentar, cumpri-mento das normas gerais de higiene dos gêneros alimentícios a que es-tão sujeitos, aditivos, rotulagem, transporte e armazenamento, contami-nantes, embalagem, etc. (7 páginas, disponíveis em turco).

G/TBT/N/UKR/1/Add.1

Adendo ao projeto de documento oficial da Ucrânia, emitido pelo Ministé-rio da Saúde, com o objetivo de informar o adiamento da implementação do Regulamento Técnico em virtude do Despacho Conjunto Nº 1498/1126, de 27 de dezembro de 2012, estabelecendo a data de aplicação obrigatória para “o terceiro trimestre de 201”.

G/TBT/N/UKR/2/Add.2

Adendo ao projeto de documento oficial da Ucrânia, emitido pelo Ministé-rio da Saúde, que tem como objetivo informar a mudança na data proposta para a aplicação obrigatória do Regulamento Técnico sobre produtos médi-cos ativos, notificado como G/TBT/N/UKR/2, conforme Despacho Conjunto N º 1498/1126, de 27 de dezembro de 2012, que alterou a data de aplica-ção obrigatória para o terceiro trimestre de 2014.

G/TBT/N/UKR/3/Add.2

Adendo ao projeto de documento oficial da Ucrânia, emitido pelo Minis-tério da Saúde, que tem como objetivo informar a alteração da data final para aplicação obrigatória do Regulamento Técnico, inicialmente previsto para ser implementado em 1º de janeiro de 2013, que trata de produtos medicinais para o diagnóstico de laboratório in vitro, para o terceiro tri-mestre de 2014.

G/TBT/N/UKR/88

Projeto de documento oficial da Ucrânia, emitido pelo Ministério do De-senvolvimento Econômico e Comércio, propondo Regulamento Técnico que trata da aprovação das alterações da lista de produtos médicos sujeitos a certificação compulsória (7 páginas, disponíveis em ucraniano).

G/TBT/N/UKR/89

Projeto de documento oficial da Ucrânia, emitido pelo Ministério da Saúde, propondo Regulamento Técnico (Nº 3778-IV, de 22 de setembro de 2011) que trata da alteração de atos legislativos, quanto a proibição de patrocínio, publicidade e promoção de produtos de tabaco (4 páginas, disponíveis em ucraniano).

G/TBT/N/UGA/294

Projeto de documento oficial de Uganda, emitido pela Agência Nacional de Normalização, propondo Regulamento Técnico (FDUS 945-1:2012) que trata da especificação dos requisitos gerais e métodos de ensaio para tu-bulações de sistemas de aquecimento (parte 1) (32 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/UGA/295

Projeto de documento oficial de Uganda, emitido pela Agência Nacional de Normalização, propondo Regulamento Técnico (FDUS 945 2:2012) que trata da especificação dos requisitos gerais e métodos de ensaio para siste-mas de aquecimento utilizando tubos plásticos flexíveis (sem ligação entre as camadas) (parte 2) (14 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/EU/91

Proposta de documento oficial da União Europeia, do Parlamento e do Conselho, que propõe Regulamento Técnico que ajusta o Regulamento (EC) Nº 842/2006m que trata da utilização dos gases fluorados (COM (2012) 643 final), estendendo algumas medidas aos caminhões e carretas com refrigeração, limitando o fornecimento de substâncias a granel HFC (Hydro-fluorocarbons), introduzindo requisitos de rotulagem para determinados produtores e permitindo o acompanhamento das tendências no uso de gases fluorados com efeito de estufa ainda não abrangidos pela legislação (45 páginas, disponíveis em inglês, francês e espanhol).

G/TBT/N/EU/92

Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido pela Comissão Europeia, propondo Regulamento Técnico que altera o Regulamento (UE) Nº 543/2011 quanto às normas de comercialização no setor de frutas e legumes (20 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/EU/93

Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido pela Comissão Europeia, propondo Regulamento Técnico que altera a Diretiva 98/8/EC do Parlamento Europeu e do Conselho para incluir a substância ativa 1R (trans phenothrin) na lista positiva de substâncias ativas que poderão ser utiliza-das em produtos biocidas (6 páginas, disponíveis em inglês).

G/TBT/N/EU/94

Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido pela Comissão Europeia, propondo Regulamento Técnico que trata de Diretiva do Parla-mento Europeu e do Conselho relativa a harmonização das legislações dos Estados-Membros no que tange à disponibilização no mercado de equipa-mentos de rádio (COM (2012) 584 final) (77 páginas, disponíveis em inglês, francês e espanhol).

G/TBT/N/EU/95

Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido pela Comissão Europeia, propondo Regulamento Técnico que trata da alteração da regra de execução (UE) n° 29/2012, relativa aos nomes de comercialização do azeite de oliva, devendo indicar de maneira visível e legível a denominação do produto e sua origem, além de recomendar o acondicionamento em recipientes não reutilizáveis (6 páginas, disponíveis em francês).

G/TBT/N/EU/96

Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido pela Comissão Europeia, propondo Regulamento Técnico que trata da alteração do Regu-lamento Téncio (EC) Nº 1235/2008, estabelecendo regras para execução do Regulamento Técnico (EC) Nº 834/2007 no que respeita ao regime de im-portação de produtos orgânicos de países terceiros (11 páginas, disponíveis em inglês).

UGANDA

UNIÃO EUROPÉIA

UCRÂNIA


G/TBT/N/VNM/22/Suppl.1

Tradução extraoficial para o inglês feita pela Delegação da União Europeia da proposta de Regulamento Técnico do Vietnã que trata da especificação da execução de alguns artigos do Ato Legal sobre Segurança Alimentar. Ob-serva-se a disponibilidade de traduções dos textos completos em espanhol e francês (Clicar em “Visualizar notificação original OMC”).

G/TBT/N/VNM/26/Corr.1

Correção ao projeto de documento oficial do Vietnã, emitido pelo Minis-tério da Saúde, com o objetivo de informar que a emissão de circular por parte do Ministro da Saúde e do Ministro da Indústria e Comércio que regu-lamenta a Lei de Controle do Tabaco (18 de junho de 2012) quanto à rotu-lagem e impressão das advertências de saúde sobre os pacotes de tabaco que são fabricados e importados para consumo no Vietnã e, que devem ser cumpridas por entidades nacionais e estrangeiras e indivíduos que fazem e participam no negócio de produtos de tabaco no território do Vietnã.

VIETNÃ

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