VADE MECUM RT 2016

12.ª EDIÇÃO - REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA

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R$ 149,00

ATUALIZADO COM O NOVO CPCÍndice alfabético-remissivo do Novo CPC elaborado por Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Nery

INCLUI TABELA DE CORRESPONDÊNCI

ACódigo de Processo

Civil/1973Código de Processo

Civil/2015

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NOVIDADES

NOVIDADES

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• Área de Legislação Militar• Área de Legislação Internacional• Súmulas do TFR, do STM e do Conselho Pleno do CFOAB• Lista de abreviaturas

• Índices sistemáticos do Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor e Código de Trânsito Brasileiro• Código de Ética da Magistratura Nacional• Regimentos Internos do STF e STJ

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DESTAQUES

DESTAQUES

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• Código Penal atualizado pelas Leis:• 13.142/2015 (Torna hediondos os crimes

de homicídio e a lesão corporal praticados contra agente

de segurança)• 13.188/2015 (Direito de resposta em

meio de comunicação social)• 13.228/2015 (Estelionato contra Idoso)

DESTAQUES

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• Constituição Federal Atualizada até a EC 90/2015

• Código Civil atualizado pelas Leis:• 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil)• 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)• 13.151/2015 (Finalidade das Fundações)• 13.176/2015 (Privilégio especial sobre produtos do abate)

DESTAQUES

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• CLT atualizada pelas Leis:• 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com

Deficiência)• 13.154/2015 (Estende a aplicação do art.

235-C aos operadores de automotores)

• Lei Complementar 150/2015 – Contrato de trabalho doméstico

DESTAQUES

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• Lei 13.111/2015 – Obrigatoriedade dos empresários que comercializam veículos automotores informarem ao compradorsobre tributos e a situação de regularidade do veículo

• Lei 13.123/2015 – Ao patrimônio genético e de outras providências

DESTAQUES

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• Lei 13.140/2015 – Mediação entre particulares, como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública

• Lei 13.146/2015 – Estatuto da pessoa com deficiência

• Lei 13.186/2015 – Política de educação para o consumo sustentável

DESTAQUES

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• Lei 13.188/2015 – Direito de resposta e meio de comunicação social

• Dec. 8.420/2015 – Regulamenta a Lei 12.846/2013

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• 3 atualizações em 2016• Busca inteligente - Pesquisa rápida por termos e expressões• Permite anotações e marcações de página (com importação para novas edições!)• Tipos e tamanhos de letras ajustáveis• Praticidade – Consulte a qualquer hora e em qualquer lugar pelo seu tablet!

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