Atualizado em dezembro de 2013 2013 - 2015 - DNIT · Há tempos é reconhecida a importância de...

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE

Ministério dos Transportes

Atualizado em dezembro de 2013

2013 - 2015


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DIRETOR GERAL

Jorge Ernesto Pinto Fraxe

DIRETORES

Tarcísio Gomes Freitas

Roger da Silva Pêgas

José Florentino Caixeta

Mário Dirani

EQUIPE TÉCNICA

GERENTE DE PROJETO – AGE/DG

Alexandre Laval Silva

ANALISTAS – AGE/DG

João Gomes Menezes

Flavio Alberti Docha

Erica Mayumi Yamada Tajima

Camila Duarte e Silva

José Roberto de Almeida Júnior

Noel Lopes Bezerra Junior

INFORMAÇÕES

Tel.: (61) 3315-8268

Assessoria de Gestão Estratégica – AGE / DG

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

SAN Q.03 Bl. A - Ed.Núcleo dos Transportes - Brasília – DF

CEP: 70.040-902

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http://www.dnit.gov.br/


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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 4

2. CENÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO BRASIL ............................................................... 5

3. BASE LEGAL E MISSÃO NO DNIT ................................................................................... 6

4. O DNIT E O PPA .................................................................................................................. 7

5. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO DNIT ................... 10

6. O MÉTODO DO BALANCED SCORECARD (BSC) ......................................................... 11

7. O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO DNIT .............................................................. 13

7.1 MAPA ESTRATÉGICO, MISSÃO E VISÃO.................................................................... 13

7.2 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ........................................................................................ 16

7.3 INICIATIVAS ESTRATÉGICAS ...................................................................................... 19

7.4 INDICADORES ESTRATÉGICOS ................................................................................... 24

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 26

ANEXO A COMPARAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DNIT COM O

CRITÉRIO 2 DO GESPÚBLICA ................................................................................................ 27

ANEXO B MAPA ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ......................... 35

ANEXO C GLOSSÁRIO ........................................................................................................... 36


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1. INTRODUÇÃO

Os elementos essenciais do planejamento estratégico do DNIT foram

elaboradas em parceria com o Ministério dos Transportes e vinculadas por meio do Acordo

de Cooperação entre aquele Ministério e o Movimento Brasil Competitivo – MBC para a

implantação do Programa Modernizando a Gestão Pública – PMGP, Acordo de Cooperação

Técnica nº 001/2012/MT e com o apoio da Empresa de Consultoria Symnetics, alocada no

Ministério dos Transportes. O objetivo foi dotar o Ministério dos Transportes e suas

vinculadas de metodologias e ferramentas de planejamento e gestão estratégica.

A implantação da Gestão Estratégica no DNIT foi iniciada tendo como base

os achados identificados na auditoria operacional objeto do Acórdão TCU nº 3448/2012 –

Plenário. As recomendações daquele Tribunal foram consideradas na elaboração do mapa

estratégico e respectivas iniciativas estratégicas, seja por meio de projetos, seja por meio da

revisão de processos internos.

No momento em que este documento era publicado já estavam ocorrendo as

primeiras reuniões de acompanhamento da estratégia no âmbito do Ministério dos

Transportes (R.A.E. – Reunião de Acompanhamento Estratégico), conforme as diretrizes

estabelecidas pela portaria nº 159, publicada no DOU de 26/09/2013. Nesse contexto, a

expectativa é de que pequenos ajustes no modelo, indicadores, metas e iniciativas poderão

ocorrer por conta do processo de validação e determinações emanadas daquele fórum de

acompanhamento.


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2. CENÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO BRASIL

A mensagem presidencial do PPA 2012-2015 nos deu um grande panorama

da infraestrutura no Brasil ao identificar as oportunidades e os desafios que o país terá que

superar para melhorar o cenário de infraestrutura, tornando-o mais competitivo. Assim, de

acordo com o referido PPA, a conjuntura com que o DNIT pode contribuir está resumida

neste capítulo.

Há tempos é reconhecida a importância de uma infraestrutura adequada para

a geração de um ambiente propício ao desenvolvimento. A oferta eficiente de serviços

públicos e de infraestrutura condiciona significativamente a produtividade e a

competitividade do sistema econômico, ao mesmo tempo em que melhora o bem-estar

social. Portanto, uma adequada distribuição da infraestrutura e de serviços correlatos é

condição indispensável para que o país possa desenvolver vantagens competitivas,

alcançando maior grau de especialização produtiva. Os investimentos em infraestrutura

elevam a competitividade sistêmica da economia, o que melhora as condições de transportes,

de comunicação e de fornecimento de energia.

A expansão da produção agrícola e mineral, em especial nas regiões Centro-

Oeste e Norte do país, associada à crescente demanda internacional por bens primários, tem

aumentado as pressões sobre a infraestrutura de transportes relacionada ao comércio

exterior: rodovias, ferrovias e portos. A própria retomada dos investimentos públicos em

infraestrutura de transportes, com foco em modais mais eficientes (ferrovias de bitola larga

e hidrovias), amplia a demanda por transporte de carga, ao reduzir os custos totais de

produção, incluindo os de transportes, e promove a expansão da produção. Nesta questão,

alguns elos do sistema de transporte podem ficar ainda mais sobrecarregados, por não

receberem os investimentos necessários para expandir a capacidade de forma compatível ao

do restante da malha. A situação dos portos e terminais hidroviários é a mais preocupante,

sendo necessário investir em infraestrutura e superestrutura portuárias, e adequar os acessos

terrestres e aquaviários, além de construir novos terminais.

O crescimento econômico e a melhoria na distribuição de renda ocorridos na

última década também contribuíram para um aumento da demanda por transporte regional

de passageiros. Isto pressionou as infraestruturas de transportes associadas, em especial dos

aeroportos. A redução do custo de passagens aéreas e rodoviárias e a maior facilidade de

aquisição de automóveis também contribuíram para este aumento de demanda. Isto aumenta

a necessidade de investimentos na melhoria e na expansão de capacidade das infraestruturas

aéreas (aeroportuária e aeronáutica) e rodoviária.

Há também a possibilidade do transporte ferroviário de passageiros, como

trens de alta velocidade. A própria ampliação dos modais ferroviário e aquaviário para carga

permite melhorar a oferta do transporte rodoviário para passageiros, aprimorando a

integração regional e internacional do país. Ainda assim, há a necessidade de investimentos

nos grandes eixos rodoviários, com a duplicação das principais rodovias federais e a

implantação de contornos, anéis e travessias urbanas de cidades cortadas por rodovias. No

plano sul-americano, é importante construir e interligar as rodovias fronteiriças e pontes

internacionais.


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Com a missão de implementar as Políticas de Infraestrutura de Transportes,

mais especificamente para os modais Rodoviário, Ferroviário e Hidroviário, conforme

estabelecido pelo Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), que representa uma

busca pela retomada do planejamento nacional de transportes no país, apresenta uma visão

de médio e longo prazo, com seu horizonte focado até 2023.

Nesse contexto, o desafio é grande. O desenvolvimento da infraestrutura de

transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário, de forma integrada, demanda não apenas

investimentos financeiros expressivos, mas também, o aperfeiçoamento de nossas práticas

de gestão e de negociação internas.

3. BASE LEGAL E MISSÃO NO DNIT

O DNIT é uma autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, criada pela

Lei 10.233 de 5 de Junho de 2001 e regulamentada pelo Decreto 4.749 de 17 de junho de

2003.

Segunda a referida lei, constitui objetivo do DNIT implementar, em sua esfera

de atuação, a política formulada para a administração da infraestrutura do Sistema Federal

de Viação, compreendendo sua operação, manutenção, restauração ou reposição, adequação

de capacidade, e ampliação mediante construção de novas vias e terminais, segundo os

princípios e diretrizes estabelecidos nesta Lei. A esfera de atuação do DNIT corresponde à

infraestrutura do Sistema Federal de Viação, sob a jurisdição do Ministério dos Transportes,

constituída de: I - vias navegáveis; II - ferrovias e rodovias federais; III - instalações e vias

de transbordo e de interface intermodal; IV - instalações portuárias. São atribuições do

DNIT, em sua esfera de atuação:

Estabelecer padrões, normas e especificações técnicas para os

programas de segurança operacional, sinalização, manutenção ou conservação, restauração

ou reposição de vias, terminais e instalações, além da elaboração de projetos e execução de

obras viárias;

Fornecer ao Ministério dos Transportes informações e dados para

subsidiar a formulação dos planos gerais de outorga e de delegação dos segmentos da

infraestrutura viária;

Administrar, diretamente ou por meio de convênios de delegação ou

cooperação, os programas de operação, manutenção, conservação, restauração e reposição

de rodovias, ferrovias, vias navegáveis, terminais e instalações portuárias;

Gerenciar, diretamente ou por meio de convênios de delegação ou

cooperação, projetos e obras de construção e ampliação de rodovias, ferrovias, vias

navegáveis, terminais e instalações portuárias, decorrentes de investimentos programados

pelo Ministério dos Transportes e autorizados pelo Orçamento Geral da União;

Realizar programas de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico,

promovendo a cooperação técnica com entidades públicas e privadas.


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4. O DNIT E O PPA

Para atingir seu objetivo e suas atribuições, o DNIT, como todos os órgãos da

administração pública brasileira, está vinculado às leis orçamentárias previstas no artigo 165

da Constituição Federal. O Plano Plurianual (PPA) é lei de periodicidade quadrienal, de

hierarquia especial e sujeita a prazos e ritos peculiares de tramitação, instituída pela

Constituição Federal de 1988, como instrumento normatizador do planejamento de médio

prazo e de definição das macro orientações do Governo Federal para a ação nacional em

cada período de quatro anos.

O Plano Plurianual 2012-2015 está estruturado de forma diferente quando

comparado com sua versão vigente até 2011. As categorias a partir das quais o Plano se

organiza foram redesenhadas, buscando comunicar à sociedade os principais objetivos de

governo e suas respectivas metas de maneira mais simples e direta. As unidades que agregam

as políticas possuem delimitações mais abrangentes e uniformes entre si, dialogando,

portanto, com formulações reconhecidas pelo governo e pela sociedade. Nesse sentido, o

Plano está estruturado nas dimensões Estratégica, Tática e Operacional, cujos objetivos são

concretizados por meio de Programas. Estes, por sua vez, são transversais a diversos órgãos

e classificados como:

Programas Temáticos: aqueles que expressam a agenda de governo

por meio de políticas públicas, orientando a ação governamental para a entrega de bens e

serviços à sociedade;

Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aqueles

que reúnem um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação

governamental.

Os Programas Temáticos são compostos por Indicadores, Objetivos, Metas e

Iniciativas.

Indicador é um instrumento que permite identificar e aferir,

periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxilia o monitoramento de uma

determinada realidade.

Objetivo expressa o que deve ser feito, refletindo as situações a serem

alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas.

Meta é uma medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza

quantitativa ou qualitativa;

Iniciativa declara as entregas de bens e serviços à sociedade,

resultantes da coordenação de ações orçamentárias e de outras medidas de caráter não

orçamentário.


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O PPA 2012-2015 desdobrou a estratégia em onze macrodesafios associando

uma visão de futuro que define como o Brasil quer ser reconhecido. O DNIT está inserido,

principalmente no item de macrodesafios VII que contém:

Macrodesafio VII. Infraestrutura: produtiva, urbana e social de qualidade,

garantindo a integração do território nacional e do País com a América do Sul. O DNIT

busca aumentar a competitividade do Brasil atuando nos chamados gargalos da infraestrutura

multimodais o que significa, principalmente, duas frentes de trabalho: a primeira

corresponde à Adequação e Construção de Vias e a segunda à Manutenção e Recuperação

das Vias existentes. Essas frentes compreendem os modais Rodoviário, Ferroviário e

Aquaviário.

Os macrodesafios foram desdobrados em 65 Programas Temáticos e o DNIT

contribui para o atingimento dos objetivos de vários deles tais como:

A) PROGRAMA: 2075 - Transporte Rodoviário

Objetivos

0129 - Assegurar condições permanentes de trafegabilidade, segurança e conforto aos

usuários das rodovias federais, por meio da manutenção das vias e da adequação e

recuperação da capacidade estrutural das pontes.

0130 - Ampliar a oferta da prestação de serviços aos usuários das rodovias federais,

propiciando mais segurança e qualidade no deslocamento, por meio de contratos de

concessão, desconcentrando a gestão da malha.

0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, garantindo condições estáveis

de fluxo e segurança, com a finalidade de atender às demandas de cargas e ao volume de

tráfego.

0132 - Ampliar a capacidade dos acessos terrestres aos portos, por vias federais.

0136 - Ordenar o tráfego rodoviário de passagem nos trechos de perímetro urbano que

possuam nível de serviço inadequado ou alto índice de acidentes, por meio de intervenções

nas rodovias federais.

0137 - Promover a expansão da malha rodoviária federal buscando a integração regional e

interestadual e o atendimento aos fluxos de transporte de grande relevância econômica.

0138 - Aumentar a interligação rodoviária com os países da América do Sul, fortalecendo

os eixos de integração e desenvolvimento, criando correntes logísticas na região.

0139 - Ampliar a malha rodoviária federal, de forma a promover a ligação entre todos os

estados brasileiros, rompendo com o isolamento regional.

0140 - Adequar as interseções das rodovias federais pavimentadas que apresentem

travessias fluviais ou cruzamento de vias, de forma a garantir a continuidade do tráfego.

0280 - Propiciar maior segurança ao usuário e a conservação da infraestrutura rodoviária,

por meio da fiscalização e da utilização de sistemas e equipamentos de controle dos limites

de velocidade e de pesagem contínua.

0281 - Estruturar o planejamento e a gestão da infraestrutura rodoviária federal de

transportes


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B) PROGRAMA TEMÁTICO 2072 - Transporte Ferroviário

Objetivos

0141 - Ampliar o sistema ferroviário nacional em bitola de maior capacidade, de forma

integrada com os demais modos de transportes.

0142 - Viabilizar trechos inoperantes ou subutilizados por meio de conexões

ferroviárias e acessos até regiões demandantes de cargas, tornando-os mais competitivos.

0143 - Promover a adequação e construção de variantes e acessos ferroviários aos portos.

0144 - Aumentar a interligação ferroviária com os países da América do Sul, fortalecendo

os eixos de integração e desenvolvimento.

0145 - Fomentar o transporte ferroviário de passageiros.

0146 - Conectar as Zonas de Processamento e Transformação Mineral (ZPTM) e as Áreas

de Relevante Interesse Mineral (ARIM) aos polos industriais e comerciais.

0147 - Ordenar o tráfego ferroviário nos perímetros urbanos das cidades, de forma a reduzir

os riscos de acidentes, melhorar a operação ferroviária e reduzir os impactos

socioambientais.

0148 - Fomentar a adequação dos trechos ferroviários existentes, os quais limitam a

integração da malha e o crescimento da capacidade, por meio de alteração de bitola,

mudança de geometria ou duplicação de linhas.

0149 - Aumentar a competitividade no transporte ferroviário, induzindo a entrada de novos

operadores de transporte multimodal, proporcionando uma redução no custo do frete.

0484 - Assegurar condições permanentes de trafegabilidade, segurança e eficiência aos

operadores da malha ferroviária nacional, por meio da manutenção contínua da

infraestrutura, da superestrutura e dos sistemas das vias férreas.

0492 - Estruturar o planejamento e a gestão da infraestrutura do Sistema Ferroviário

Federal.

C) PROGRAMA TEMÁTICO 2073 - Transporte Hidroviário

Objetivos

0234 - Fortalecer os corredores hidroviários garantindo condições de navegabilidade.

0236 - Aumentar a integração hidroviária com países da América do Sul fortalecendo

os eixos de integração e desenvolvimento.

0278 - Desenvolver o transporte aquaviário de passageiros e misto (passageiros e

cargas) na Região Norte.

0798 - Desenvolver rede de instalações portuárias de navegação interior para transporte

de carga considerando a integração multimodal.

0283 - Estruturar o planejamento, a gestão, a operação e o controle do transporte hidroviário,

dando continuidade à regulação do setor e garantindo a movimentação de pessoas e bens,

em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e

modicidade nos fretes e tarifas.


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5. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO

ESTRATÉGICO NO DNIT

O DNIT, na busca por resultados mais efetivos para a sociedade, implantou

recentemente a formulação do seu planejamento estratégico.

A primeira versão do Plano Estratégico do DNIT foi apresentada em 2003

com um trabalho desenvolvido pela Fundação de Desenvolvimento Gerencial (FDG),

realizando o levantamento e redesenho de alguns processos (nem todos finalísticos), análise

de ambiente (análise SWOT) e orientação de um plano estratégico.

O segundo estudo, chamado de ‘Prosseguimento do Desenvolvimento e

Implantação de um Sistema de Gestão Estratégica/Operacional em Apoio à Direção-Geral

do DNIT’, foi realizado pelo Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran),

em 2006. Este trabalho teve como propósito desenvolver e apoiar a implantação, para a

Direção Geral do Departamento, de metodologia gerencial para um sistema de gestão

orientado em ciclos de melhoria contínua, que tenha como base planejamento estratégico de

objetivos controlados, atuando em ambiente de busca permanente da qualidade, apoiado por

sistema de informações gerenciais homogêneo e integrado, na Sede, nas superintendências

e suas unidades.

Em 2007, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou um estudo semelhante.

Apresentou Relatório de Avaliação de Gestão e Proposta de Ajustamento Organizacional do

DNIT. Ambos os documentos objetivavam tornar o DNIT um órgão eficiente e eficaz, com

capacidade para responder com a prontidão requerida às demandas originadas pelos

programas prioritários de Governo. Em suma, o trabalho apresentava análise e proposição

de transformações necessárias ao DNIT para que pudesse cumprir sua missão institucional.

Em 2011, foi criado o Comitê de Planejamento Estratégico – PE/MT, por

meio da Portaria Ministerial nº 94/2011, e em novembro de 2011 foi definido um conjunto

de iniciativas com o objetivo de reforçar a governança do Ministério dos Transportes, entre

elas, a adoção de providências para implantar metodologias e ferramentas de planejamento

e gestão estratégica, com aplicação de metodologia consagrada de gestão Balanced

Scorecard em conjunto com mapas estratégicos para comunicar, monitorar e avaliar a

execução da estratégia do Ministério dos Transportes e suas vinculadas (DNIT, VALEC,

EPL, ANTAQ e ANTT).

Assim, no bojo do Programa e na condição de órgão vinculado ao Ministério

dos Transportes, a implementação do referido programa no âmbito do DNIT foi viabilizada

em 2012, utilizando-se a metodologia do Balanced Scorecard (BSC). Com o intuito de

alavancar a elaboração e a implantação do Planejamento Estratégico com uso do Balanced

Scorecard, foi constituída uma assessoria específica junto a Direção Geral para acompanhar

o Programa e cuidar de outros assuntos da agenda estratégica do órgão (Assessoria de Gestão

Estratégica – AGE). A Assessoria faz a articulação entre o Ministério dos

Transportes/Movimento Brasil Competitivo e a Direção Geral do DNIT, e gerencia a

implantação das ações do Mapa Estratégico do DNIT.


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Dessa forma, pode-se consolidar a evolução da construção do Planejamento

Estratégico do DNIT segundo a figura abaixo.

6. O MÉTODO DO BALANCED SCORECARD (BSC)

Antes de apresentar o Planejamento Estratégico mais recente do DNIT,

convém rever alguns aspectos do BSC.

O Balanced Scorecard - BSC foi desenvolvido na década de 1990 por dois

professores da Harvard Business School, David Norton e Robert Kaplan. Desde então, o

modelo do BSC tem sido aperfeiçoado e se tornou um referencial para a mensuração do

desempenho e da gestão da estratégia.

O BSC é um instrumento gerencial de suporte à gestão estratégica, cujo

objetivo só é alcançado por meio do apoio contínuo da liderança da organização e de visão

integradora. Compreende os objetivos estratégicos da empresa em 4 perspectivas: financeira,

mercadológica (cliente), processos internos e aprendizado e crescimento.

A visão de futuro e a estratégia da organização são elementos fundamentais.

A partir daí, essa estratégia deverá ser pensada nas quatro diferentes perspectivas, de modo

a assegurar uma concepção balanceada (ou seja, equilibrada) da organização.

Kaplan e Norton ressaltam que o sucesso da empresa depende do apoio e da

infraestrutura adequada (pessoas, sistemas e procedimentos organizacionais) aos objetivos


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financeiros, do cliente e dos processos internos. Para o BSC, essa adequação deve ser

realizada a partir da capacitação dos funcionários, da melhora da tecnologia de informações

e da adequação dos procedimentos e das rotinas da empresa (que integram a perspectiva do

aprendizado e crescimento). Dessa forma, pode-se analisar a aplicação das perspectivas do

BSC de forma encadeada, na busca da visão e missão da instituição da seguinte forma:

O aprendizado e o crescimento podem assegurar as condições para

que, de forma contínua, sejam melhorados os processos internos;

A melhoria dos processos internos, em diversas dimensões de

desempenho, pode propiciar o crescimento da organização em termos de qualidade

percebida pelos clientes, o que cria condições para um melhor posicionamento de mercado;

As melhores vantagens competitivas, percebidas pelos clientes,

deverão se traduzir em lucratividade, rentabilidade, maior participação no mercado - enfim,

devem gerar melhores resultados financeiros.

Considerando a utilização do modelo como um sistema de gestão estratégica,

pode-se ressaltar cinco linhas de ação que devem permitir a uma organização tornar-se

“orientada à estratégia”:

a) A estratégia deve ser traduzida em termos operacionais, de forma que

toda a organização possa compreendê-la.

b) A organização deve estar alinhada à estratégia, por meio do

comprometimento de todos.

c) A estratégia deve ser tratada como dever de todos, de forma que as

contribuições pessoais permitam a implantação da estratégia.

d) A estratégia deve ser tratada como um processo contínuo, sobretudo

por meio do aprendizado permanente e das correspondentes revisões sistemáticas dos planos,

objetivos e cursos de ação.

e) A adoção do modelo, que implica mudança de gestão, deve envolver

a mobilização da organização, por meio da orientação da liderança executiva.


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O BSC e o Planejamento estratégico podem atuar como ferramentas

complementares, mas são diferentes entre si. Dessa forma, o Planejamento estratégico está

associado à definição da missão, da visão, dos valores, dos objetivos e mesmo das estratégias

gerais de uma organização. Por sua vez, o BSC parte da visão e das estratégias, de forma a

tirá-las do papel e transformá-las em ação dentro das organizações, propiciando meios para

que sejam projetados e controlados os avanços em perspectivas equilibradas. Para isso, claro,

devem ser empregados indicadores em todas as perspectivas, afinal, é preciso medir para

gerenciar.

Embora não se possa dizer que haja um único modelo consensual de

adaptação, a maior parte dos autores concorda que é viável empregar o BSC nas

organizações públicas, como de fato vem ocorrendo em vários casos, em todos os níveis de

governo. Também de forma geral, concorda-se que são necessárias alterações no modelo

original do instrumento de Kaplan e Norton, especialmente no que diz respeito à sua

perspectiva financeira.

Isso se justifica, pois na gestão pública busca-se o interesse público, razão

pela qual essa deve ser a perspectiva primordial. Entretanto, o interesse público não pode ser

confundido com o conceito exato de cliente, próprio da iniciativa privada, pois todos os

cidadãos deverão ter seus interesses levados em consideração, mesmo que não sejam os

beneficiários diretos. Além disso, a perspectiva financeira tem um caráter de restrição, pois

apesar de o objetivo não ser gerar lucro, é preciso dispor de recursos financeiros para a

execução dos serviços públicos.

7. O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO DNIT

A seguir apresentaremos o planejamento estratégico do DNIT, que utilizou o

Balance Scorecard-BSC como ferramenta de desenvolvimento e desdobramento da

estratégia.

7.1 MAPA ESTRATÉGICO, MISSÃO E VISÃO

O principal referencial estratégico construído pelo DNIT foi o seu mapa

estratégico, no qual foram definidos os níveis de atuação da estratégia como sendo

“Organização Interna”, “Foco de Atuação” e os “Resultados” a serem alcançados. No nível

da organização interna, foram definidos objetivos de governança, gestão de pessoas e

ambiente interno. No nível de foco de atuação foram definidos objetivos relativos ao

Planejamento, Contratação, Execução e Fiscalização de Empreendimentos de Infraestrutura

de Transportes sob a responsabilidade do DNIT.

No nível dos Resultados a serem alcançados pelo DNIT, foram definidas a

Missão e a Visão da Autarquia, quais sejam:

MISSÃO: IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA

DE TRANSPORTES CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO PAÍS.


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VISÃO: SER RECONHECIDO PELA QUALIDADE NA GESTÃO E

OFERTA DE UMA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES COM PADRÕES

INTERNACIONAIS DE EXCELÊNCIA.

Para construção do Mapa Estratégico do DNIT foram realizadas entrevistas

com atores externos ao DNIT, tais como representantes do Ministério dos Transportes, do

Ministério do Planejamento e Orçamento, da Casa Civil e de Segmentos do Mercado de

Construção Civil. Além dessas entrevistas, realizou-se análise documental dos marcos legais

de criação do DNIT, do PNLT e de relatórios e acórdãos dos órgãos de controle, destacando-

se os acórdãos nº 3.448/2012 e nº 2.397/2013 do TCU, uma vez que tais documentos

apresentavam diagnósticos consistentes da situação gerencial da autarquia.

Convém destacar também que o Mapa Estratégico do DNIT está alinhado

com o Mapa Estratégico do Ministério dos Transportes, que foi formalizado pós intermédio

da portaria de nº 159, de 26 de setembro de 2013.


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O Mapa Estratégico do DNIT ficou assim definido:

Após o mapa estratégico, o DNIT desdobrou os objetivos estratégicos em

iniciativas e indicadores em 2013.


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7.2 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Neste tópico, detalharemos os objetivos estratégicos inseridos por temas no

Mapa Estratégico do DNIT.

Os Objetivos Estratégicos relacionados à “Ampliação e Qualificação da

Malha e dos Serviços” são:

Ampliar a malha viária federal:

Ampliar a malha rodoviária federal visando a expansão das áreas de fronteira

agrícola, industrial e mineral, o escoamento da produção, a integração com países da

América do Sul e a redução das desigualdades regionais.

Elevar o nível de serviço das vias:

Oferecer nível de serviço adequado por meio da adequação ou duplicação da

malha rodoviária ou da implantação/adequação de contornos e travessias urbanas, visando a

redução do tempo de viagem e do custo logístico, com conforto, fluidez e confiabilidade dos

serviços de transporte.

Assegurar a manutenção da malha viária:

Assegurar a manutenção da malha viária por meio de programas de

manutenção estruturados que garantam a funcionalidade e qualidade a longo prazo nas

rodovias federais para proporcionar a redução do tempo de viagem e do custo logístico,

aumentando a segurança, conforto, a fluidez e confiabilidade dos serviços.

Contribuir para a segurança dos usuários:

Reduzir os pontos de acidentes recorrentes e, com efeito, o número de

acidentes nas estradas federais, e induzir um comportamento do usuário de acordo com a

legislação vigente em relação à velocidade e aos limites de peso.

Os Objetivos Estratégicos de “Planejamento” são:

Implantar o planejamento integrado:

Implantar o processo de planejamento reduzindo o tempo de entrega dos

produtos, efetuando a integração de todas as fases do empreendimento (estudos, projetos,

desapropriações, licenças, construção, manutenção etc.) evitando a duplicidade e

morosidade de atividades, eliminando custos desnecessários e dando celeridade aos

empreendimentos.


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Aprimorar a gestão socioambiental:

Aperfeiçoar a gestão socioambiental a partir do entendimento dos desafios

socioambientais, incorporando seus custos e impactos no planejamento e orçamento dos

empreendimentos, bem como contribuir para a obtenção de um melhor marco regulatório do

setor.

Promover a inovação:

Promover a inovação tecnológica por meio de pesquisas e utilização de novas

técnicas aplicadas ao setor de transportes por meio da estruturação de um centro de

excelência visando a identificação de melhores práticas/tecnologias aplicadas ao setor.

Os Objetivos Estratégicos concernentes ao tema “Contratação” são:

Melhorar a qualidade dos estudos e projetos de Engenharia:

Melhorar a análise e aprovação dos estudos e projetos sem prejuízo da

celeridade, permitindo ao DNIT melhorar a qualidade das obras e mitigar o risco de obras

deficitárias e a necessidade de aditivos para correção de projetos deficientes.

Assegurar a celeridade e qualidade das contratações:

Aperfeiçoar e dar celeridade ao processo licitatório/contratação visando

reduzir o ciclo e melhorar a qualidade e normatização dos Termos de Referência e Editais.

Aprimorar o conhecimento sobre o mercado:

Adquirir novos conhecimentos especializados nos diversos segmentos do

mercado de engenharia necessários para fortalecer a qualidade das licitações, melhorar a

avaliação das propostas de engenharia, e possibilitar maior segurança na seleção de projetos

com a avaliação do porte da empresa vis a vis a capacidade operacional de execução dos

serviços demandados.

Os Objetivos Estratégicos relativos ao tema “Execução e Fiscalização” são:

Garantir a qualidades das obras e serviços:

O DNIT pretende efetuar o redesenho do processo de análise de projetos, por

meio da padronização de ferramentas e normas técnicas, bem como o estabelecimento e o

constante aperfeiçoamento de indicadores para aferição da qualidade das obras.

Fortalecer a fiscalização das obras e serviços:

Aperfeiçoar a fiscalização das obras e serviços investindo nas

superintendências para refletir todo o escopo de atuação do DNIT (ampliação, manutenção

e operação) e assegurar melhor aferição dos resultados contratuais.

Aprimorar a gestão física e financeira das obras e serviços:


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Normatizar e padronizar os fundamentos de gestão físico-financeira da obra

e implantar sistema integrado de acompanhamento do avanço dos empreendimentos, tanto

do ponto de vista físico, quanto financeiro.

Os Objetivos Estratégicos de “Governança” são:

Alinhar a estrutura organizacional à estratégia:

Adequar à estrutura organizacional às responsabilidades, atividades,

procedimentos e fluxo de informações no sentido de assegurar que a instituição esteja

capacitada para executar as estratégias.

Integrar os sistemas de informações:

Implantar sistemas e ferramentas que agilizem e possibilitem uma gestão

célere e eficaz, na Sede e nas superintendências, tendo sempre como base as prioridades

estratégicas da autarquia, o acesso adequado às informações pelas áreas interessadas, e a

intercomunicabilidade dos sistemas de informação.

Implantar a gestão por resultados:

Implantar a gestão por resultados adotando modelo que defina os resultados

a serem alcançados, promova o alinhamento organizacional em torno de objetivos e metas

institucionais, possibilite os redirecionamentos e consolide, em tempo hábil, o aprendizado

contínuo, focando no alinhamento da estratégia com a operação a partir da gestão de

iniciativas e processos.

Assegurar a transparência da gestão:

Assegurar a transparência ao divulgar desempenho da gestão no alcance das

metas estratégicas e dos fatos relevantes, estabelecendo canal de comunicação direta entre

servidores e diretorias, bem garantir o cumprimento do preconizado pela Lei de acesso à

informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

Os Objetivos Estratégicos relacionados ao tema “Pessoas” são:

Implantar a gestão por competências:

Desenvolver competências estratégicas da força de trabalho considerando o

conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para que ocorra, no menor

tempo possível, um salto de desempenho para o alcance dos objetivos estratégicos.


19

Desenvolver o capital humano:

Conceber, implantar e avaliar planos de formação visando o desenvolvimento

de habilidades e competências e desenvolvimento sistemático de novos conhecimentos.

O Objetivo Estratégico de Ambiente é:

Aprimorar o ambiente organizacional:

Adequar o ambiente organizacional às mudanças necessárias para o alcance

dos objetivos estratégicos, identificando os fatores que afetam a motivação, o

comprometimento dos servidores, a transversalidade das ações entre as unidades e o

aprimoramento da comunicação interna.

7.3 INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

As Iniciativas Estratégicas desdobram os objetivos estratégicos. O trabalho

iniciou-se estabelecendo uma carteira de iniciativas para cada objetivo elencando os fatores

chave de sucesso para atingir a missão do DNIT. Após esse trabalho, foi feita a categorização

e a análise da suficiência da iniciativas levantadas com intuito de pontuá-las em conjunto

com a diretoria da autarquia. Levou-se em conta três critérios para pontuar as iniciativas:

Critério 1: Relevância Estratégica

Esse critério visa pontuar o impacto que a iniciativa tem no atingimento do

objetivo estratégico a qual está ligada. Quanto maior é a pontuação, maior é a aderência

estratégica da iniciativa com a missão do DNIT.

Critério 2: Celeridade dos Resultados

Esse critério visa pontuar o prazo para que a iniciativa passe a produzir seus

efeitos. Quanto maior a pontuação, menor é o prazo.

Critério 3: Demandas Externas de Órgão de Controle

Esse critério visa aumentar o grau de prioridade das iniciativas que possuem

relevância estratégia, celeridades de resultados e ainda estão sendo demandadas pelos órgãos

de controle.

Fruto do resultado da reunião com a diretoria colegiada do DNIT sobre as

iniciativas, realizada em janeiro de 2013, priorizou-se vinte e quatro iniciativas que possuem

as maiores pontuações quanto aos três critérios adotados.


20

As iniciativas priorizadas são:

Objetivo Estratégico Área

1 Implantação do Pesagem em Movimento CGPERT

2 Implantação do BR-LEGAL CGPERT

3 Modernização da Autorização Especial de Trânsito (A.E.T) CGPERT

4 Revisão e Atualização das Especificações e Normas Técnicas de DIREX / IPR

5 Otimização do processo de planejamento integrado DPP

6 Normatização do processo de gestão de reassentamentos DESAP.

7 Normatização do processo de gestão ambiental CGMAB

Promover a inovação 8 Relocação e remodelagem do IPR DIREX / IPR

9 Melhoria do processo de Elaboração e Análise de projetos CGDESP

10 Desenvolvimento de Anteprojetos CGDESP

11 Otimização do processo de gestão dos contratos de projetos CGDESP

12 Atualização do SICRO CGCIT

13 Melhoria do processo de contratação por modalidade CGCL

14 Implantação do BEM AGE

15 Implantação do Escritório de Obras DIR

16 Implantação da Unidade Local (UL) Piloto DIR / SR

17 Melhoria do processo de fiscalização DIR / SR

18 Elaboração de Proposta de Reestruturação do DNIT com Regimento Novo DIREX

19 Consolidação da Assessoria de Gestão Estratégica AGE

Integrar os sistemas de informações 20 Elaboração e implantação do PETI / PDTI CGMI

Assegura a transparência da gestão 21 Elaboração e Implantação do Plano de Comunicação Externa ASCOM

22 Mapeamento, avaliação e implantação das Competências Estratégicas CGRH

23 Implantação do Plano de Capacitação CGRH

24 Fortalecimento de Carreiras CGRH

Iniciativa Estratégica

Implantar a gestão por competências

Alinhar a estrutura organizacional à estratégia

Fortalecer a fiscalização das obras e dos

serviços

Aprimorar a gestão física e financeira das

obras e dos serviços

Melhorar a qualidade dos estudos e projetos

de engenharia

Assegurar a celeridade e a qualidade das

contratações

Contribuir para a segurança do usuário

Implantar o planejamento integrado


21

Nesse contexto, apresentamos uma descrição de cada iniciativa que foi

priorizada nesse primeiro momento.

1 - Implantação do Pesagem em Movimento

Aplicar o modelo (Weight-In-Motion - WIM) na fiscalização do excesso de

peso nas rodovias federais sob jurisdição do DNIT, visando o aumento de segurança dos

usuários com contribuição na manutenção na malha.

2 - Implantação do BR-LEGAL

Estudos para Proposição de Melhorias das Condições da Segurança Viária da

Malha Viária Federal sob Jurisdição do DNIT com foco especial em sinalização rodoviária.

3 - Modernização da Autorização Especial de Trânsito (A.E.T)

Modernização do SIAET (Sistema de Gerenciamento de Autorização

Especial de Trânsito) através da implementação do conceito do Free Pass visando a redução

do custo logístico operacional do transporte. A iniciativa inclui a padronização do processo

de concessão de AET.

4 - Revisão e Atualização das Especificações e Normas Técnicas de

Engenharia

Adequar as normas e especificações técnicas - em alinhamento com a

atualização do SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras) - afim de melhorar a

qualidade dos projetos, contratação e controle das obras.

5 - Otimização do processo de planejamento integrado

Mapear o processo atual de planejamento da pré-obra do DNIT desde a

concepção até a contratação da obra, identificando gargalos para implantar um processo

otimizado. Esta iniciativa contempla todas as coordenações gerais e setoriais da DPP.

6 - Normatização do processo de gestão de reassentamentos

Mapear e otimizar o processo (e documentação relevante) de reassentamentos

e elaborar diretrizes básicas para reassentamento de populações afetadas por obras de

infraestrutura viária.

7 - Normatização do processo de gestão ambiental

Normatizar o modelo de gestão ambiental executado pelas gestoras

contratadas, visando uniformizar os procedimentos e relatórios elaborados, possibilitando,

como por exemplo, comparar empreendimentos diferentes no que diz respeito ao

alinhamento às condicionantes ambientais.

8 - Relocação e remodelagem do IPR

Recriar um IPR (instituto de pesquisas rodoviárias) renovado em Brasília que

atuará como centro de pesquisa e universidade corporativa do DNIT e dos profissionais do

setor no mercado. O IPR disseminará o conhecimento decorrente das pesquisas e estudos

das suas parcerias.


22

9 - Melhoria do processo de Elaboração e Análise de projetos

Melhoria do processo de elaboração e análise de projetos desde

estabelecimento do Termo de Referência até a aprovação do projeto.

10 - Desenvolvimento de Anteprojetos

Definir novo modelo de projetos por tipo de empreendimento rodoviário no

âmbito do RDC (Regime Diferenciado de Contratação)

11 - Otimização do processo de gestão dos contratos de projetos

Melhoria do processo de gestão dos contratos de projetos nas pontas, com

intuito de melhorar a competência da equipe da CGDESP/SR em consequência a qualidade

dos projetos de engenharia do DNIT.

12 - Atualização do SICRO

Desenvolver ações que permitam ao DNIT implantar o novo Sistema de

Custos Referenciais de Obras (SICRO), com revisão e criação de composições de custos

unitários envolvendo serviços rodoviários, ferroviários e aquaviários.

13 - Melhoria do processo de contratação por modalidade

Aprimorar e agilizar substantivamente seu processo de contratação desde a

elaboração do Termo de Referência (TR) até assinatura do contrato para todos os tipos e

modalidades de licitação.

14 - Implantação do BEM (Boletim Eletrônico de Medição)

Otimizar e proporcionar total transparência ao processo de medição e

pagamento dos serviços de engenharia executados pelas empresas contratadas pela

autarquia.

15 - Implantação do Escritório de Obras

Implantar metodologias e ferramentas de planejamento, controle e

monitoramento de obras no DNIT, visando contribuir para a melhoria do desempenho físico-

financeiro e do aprimoramento do processo a tomada de decisão.

16 - Implantação da Unidade Local (UL) Piloto

Aprimorar a fiscalização por um redesenho do processo, documentação,

procedimentos e responsabilidades a partir da implantação do contrato até avaliação da

empreiteira.

17 - Melhoria do processo de fiscalização

Analisar modelo atual (gestão de recursos e distribuição da infraestrutura das

UL´s) e propor uma alternativa mais eficiente e racional.


23

18 - Elaboração de Proposta de Reestruturação do DNIT com Regimento

Novo

Realizar estudos, desenvolver alternativas e elaborar os normativos

necessários a implantação de nova estrutura organizacional do DNIT.

19 - Consolidação da Assessoria de Gestão Estratégica

Dotar o DNIT de um escritório de gestão da estratégia que seja responsável

pela integração e coordenação dos processos de governança estratégica no âmbito da

organização.

20 - Elaboração e implantação do PETI / PDTI

Levantar as necessidades em TIC das áreas, identificando soluções mais

adequadas e priorizando sua implantação de acordo com as prioridades estratégicas inerentes

no mapa estratégico do órgão.

A CGMI está atuando fortemente alinhada com a estratégia para a

sistematização das informações do DNIT. Essa questão de TI é tão importante para o DNIT

que foram elencadas algumas recomendações de TI na auditoria operacional do TCU

realizada em 2012 culminando no acórdão 3.448/2012 TCU Plenário, entre elas a integração

dos diversos sistemas de protocolo utilizados nessa autarquia.

21 - Elaboração e Implantação do Plano de Comunicação Externa

Criar um plano de comunicação externa do DNIT, visando um alinhamento

das informações e ações deste órgão com a sociedade.

22 - Mapeamento, avaliação e implantação das Competências

Estratégicas

Desenvolver e implantar um modelo de gestão de pessoas orientado por

competências, adequando a estrutura do órgão para assegura a capacidade da instituição para

executar as suas estratégias.

23 - Implantação do Plano de Capacitação

Desenvolver e implantar políticas e diretrizes de desenvolvimento do capital

humano.

24 - Fortalecimento de Carreiras

Desenvolver ações para melhorar as condições salariais e de benefícios das

carreiras do DNIT

Está em fase de implantação um plano de iniciativas juntamente com o plano

de macroprocessos estratégicos de forma a acompanhar de forma sistematizada o andamento

dos trabalhos bem como endereçamento dos pontos crítico com a alta diretoria da autarquia.


24

7.4 INDICADORES ESTRATÉGICOS

O balanço de expectativas foi efetuado por meio de entrevistas com as

diretorias, áreas setoriais e superintendências, em que foram sugeridas e selecionadas

diversas iniciativas estratégicas, das quais foram priorizadas vinte e quatro na reunião

colegiada do DNIT, ponderados conforme sua relevância para atender a visão e a missão da

autarquia.


25

Os vinte indicadores Priorizados foram:

OBJETIVO ESTRATÉGICO ÁREA NOME DO INDICADOR FREQ. UNIDADE PRAZO

DIR 1 Acréscimo anual da Malha Rodoviária Sem. Km 2º Sem 2013

DPP - DIR 2 Extensão de rodovias pavimentadas Sem. Km 2º Sem 2013

Elevar o nível de serviço das vias DPP - DIR 3 Acréscimo da Malha Duplicada e Sinalizada Sem. Km 2º Sem 2013

DPP - DIR 4Malha Rodoviária Federal em Programas de

manutenção EstruturadaSem. Unidade 2º Sem 2013

DPP-DIR 5 Malha Rodoviária Classificada como boa Anual % 2º Sem 2013

CPERT/DIR 6Equipamentos de Controle de Pesagem de

OperaçãoAnual Unidade 2º Sem 2013

CGPERT/DIR 7Equipamentos de Controle de Velocidade em

OperaçãoTri. Unidade 2º Sem 2013

CGPERT/ DIR 8Cobertura do BR-legal sobre a malha rodoviária

federal sob jurisdição do DNITMensal % 2º Sem 2013

DIREX/SR 9 Execução do Orçamento - L.O.A Tri. % / R$ 2º Sem 2013

DIREX/SR 10 RAP Executado (Planejamento) Mensal % / R$ 2º Sem 2013

DIREX/SR 11 Medições em Atraso DNIT Tri. % 1º Sem 2014

DIR 12 Volume de Contratação por modalidade no DNIT Sem. % 1º Sem 2014

DG 13Execução do projeto de melhoria do processo de

contratações de obras no DNITTri. % 1º Sem 2014

Implantar a Gestão por resultados DG / DIREX 14 Número de R.A.E.s Realizadas Mensal % 1º Sem 2014

Aprimorar Gestão Socioambiental CGMAB/ DIR 16 Quantidade de Infrações Ambientais Anual Unidade 2º Sem 2014

Fortalecer a fiscalização das obras e dos

serviçosDIREX/SR 18 Valor Contratual Por Fiscal Sem. Valor 2º Sem 2014

Implantar a Gestão por competências DAF 19Cumprimento do Plano de Aprimoramento de

Recursos HumanosTrim. % 2º Sem 2014

ASCOM/

DG

Ampliar a malha viária federal

Assegurar a manutenção da malha viária

2º Sem 2014

2º Sem 201415 Extensão dos estudos de viabilidade Sem. %

Contribuir para a segurança do usuário

Aprimorar a Gestão física e financeira

das obras e dos serviços

DPP/ CGPLAN

Aprimorar o Ambiente Organizacional 20 Cumprimento do Plano de Comunicação Interna Trim. %

Melhorar a qualidade dos estudos e

projetos de engenharia17 Erros de projetos em fase de Obra Sem. % 2º Sem 2014CGDESP

Assegurar a celeridade e a qualidade das

contratações

Implantar o planejamento integrado


26

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente Planejamento Estratégico é uma ação proativa desta Autarquia para

delinear ações estruturadas que possam viabilizar uma mudança organizacional com foco

em resultados

Convém observar que existe um alinhamento entre os objetivos estratégicos

desafiadores inseridos no mapa estratégico do DNIT e os problemas-chave que apresentaram

maior frequência de achados da Auditoria Operacional realizada pelo Tribunal de Contas da

União – TCU (Acórdão TC.032.446/2011). A priorização das iniciativas estratégicas

também considerou as recomendações do TCU constantes do Acórdão 3.448/ 2012-Plenário.

Portanto, pode-se afirmar que a construção do presente Planejamento Estratégico considerou

em seu diagnóstico organizacional as recomendações de auditorias operacionais realizadas

pelo TCU.

Neste contexto, o primeiro passo foi dado: o Planejamento Estratégico da instituição

foi construído identificando os principais desafios a serem superados para concretizar missão

e visão de futuro desta Autarquia. Atualmente estamos envidando esforços no sentido de

consolidar a estrutura necessária para o processo de acompanhamento e gestão da estratégia,

coordenando o desdobramento da estratégia para as Diretorias Setoriais e superintendências

desta autarquia.

Sendo assim, baseado no fato de que o plano foi elaborado com o envolvimento de

parte significativa do seu quadro de servidores, a expectativa da Diretoria Colegiada da

autarquia é de contar com a participação de todos no sentido de construir o futuro desejado

da organização alinhado com os legítimos anseios da sociedade brasileira.

Brasília, 19 de dezembro de 2013.

JORGE ERNESTO PINTO FRAXE

Diretor-Geral


27

ANEXO A

COMPARAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DNIT COM

O CRITÉRIO 2 DO GESPÚBLICA

Estratégias e Planos e, em seguida, faremos uma análise qualitativa da situação atual das

atividades de gestão estratégica em curso no DNIT.

NROS DO PPA ATÉ DESDOBRAR NO DNIT

9. GESPÚBLICA

O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização –

GESPÚBLICA é um programa nNacional, vinculado ao Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão, que tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos

serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.

O GESPÚBLICA é o resultado da evolução histórica de uma série de

iniciativas do Governo Federal para promover a gestão pública de excelência. Criado em

2005 por meio do Ddecreto 5.378 de 23 de fevereiro de 2005, o Programa tem como

principais características ser essencialmente público, ser contemporâneo, estar voltado para

a disposição de resultados para a sociedade e ser federativo.

Visto como uma política pública fundamentada em um modelo de gestão

específico, o Programa tem como principais características o fato de ser essencialmente

público – orientado ao cidadão e respeitando os princípios constitucionais da

impessoalidade, da legalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência –, de ser

contemporâneo – alinhado ao estado-da-arte da gestão –, de estar voltado para a disposição

de resultados para a sociedade – com impactos na melhoria da qualidade de vida e na geração

do bem comum – e de ser federativo – com aplicação a toda a administração pública, em

todos os poderes e esferas do governo.Neste anexo, veremos os critérios do GESPÚBLICA

relacionados a Estratégias e Planos e, em seguida, faremos uma análise qualitativa da

situação atual das atividades de gestão estratégica em curso no DNIT.

CRITÉRIOS DO GESPÚBLICA

O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização –

GESPÚBLICA é um programa nacional vinculado ao Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão, que tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos

serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.

O GESPÚBLICA é o resultado da evolução histórica de uma série de

iniciativas do Governo Federal para promover a gestão pública de excelência. Criado em

2005 por meio do Decreto 5.378 de 23 de fevereiro de 2005, o Programa tem como principais

características ser essencialmente público, ser contemporâneo, estar voltado para a

disposição de resultados para a sociedade e ser federativo.

Por sua vez, oO Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP) representa

a principal referência a ser seguida pelas instituições públicas que desejam aprimorar

constantemente seus níveis de gestão. Como todo modelo de gestão, o MEGP contém

diretrizes expressas em seus critérios de excelência gerenciall.

Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,

Não Negrito

Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt


Cor da fonte: Automática

Formatado: Recuo: À esquerda: 0 cm, Primeira linha:

2,5 cm

















28

Critério 1 - Liderança

Critério 2 - Eestratégias e planos

Critério 3 - Ccidadãos e,

Critério 4 - sSociedade

Critério 5 - Iinformação e conhecimento

Critério 6 - Ppessoas

Critério 7 - Pprocessos

Critério 8 - Rresultados

Para que tanto o Modelo de Excelência em Gestão Pública quanto o próprio

Programa GesPública acompanhem a dinâmica da sociedade brasileira e estejam em

conformidade com as necessidades dos cidadãos, são fundamentais ações contínuas de

inovação do modelo, de sua comunicação e de garantia de sua sustentabilidade.

Em 1998, criou-se o Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF), tendo por

base o Modelo de Excelência em Gestão Pública, alinhado com o "estado da arte" da gestão

contemporânea. O Prêmio Nacional da Gestão Pública é uma das ações estratégicas do

Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização que tem como finalidade

destacar, reconhecer e premiar as organizações públicas que comprovem alto desempenho

institucional com qualidade em gestão.

O GESPÚBLICA reúne uma pontuação específica para cada critério e a

somatória desses pontos define o estágio no qual a organização se encontra em relação ao

atendimento dos requisitos da excelência.

ANÁLISE DO CRITÉRIO 2 – ESTRATÉGIAS E PLANOS

De acordo com esse critério, a organização deve, a partir de sua visão de

futuro, da análise dos ambientes interno e externo e da sua missão institucional formular suas

estratégias, desdobrá-las em planos de ação de curto e longo prazos e acompanhar sua

implementação, visando o atendimento de sua missão e a satisfação das partes interessadas.

Neste contexto, realizaremos a seguir uma avaliação da situação atual desta

Autarquia em relação aos requisitos do critério 2, considerando a Formulação das Estratégias

e a sua Implementação.


Negrito, Cor da fonte: Automática


















2,5 cm


2,5 cm


29

A pontuação por critério pode ser entendida de acordo com a tabela abaixo:

Critério P

ontuação

%

1) Liderança 1

10

1

1%

Governança Pública e Governabilidade 4

0

Sistema de Liderança 4

0

Análise do desempenho da organização 3

0

2) Estratégias e Planos 6

0

6

%

Formulação das estratégias 3

0

Implementação das Estratégias 3

0

3) Cidadãos 6

0

6

%

Imagem e Conhecimento Mútuo 3

0

Relacionamento com os cidadãos usuários 3

0

4) Sociedade 6

0

6

%

Atuação socioambiental 2

0

Ética e controle social 2

0

Políticas públicas 2

0

5) Informações e conhecimento 6

0

6

%

Informações da organização 2

0

Informações comparativas 2

0

Gestão do conhecimento 2

0

6) Pessoas 9

0

9

%

Sistemas de trabalho 3

0





Tabela formatada






















30

Capacitação e desenvolvimento 3

0

Qualidade de vida 3

0

7) Processos 1

10

1

1%

Processos finalísticos e processos de apoio 5

0

Processos de suprimento 3

0

Processos orçamentários e financeiros 3

0

8) Resultados 4

50

4

5%

Resultados relativos aos cidadãos usuários 1

00

Resultados relativos à sociedade 1

00

Resultados orçamentários e financeiros 6

0

Resultados relativos às pessoas 6

0

Resultados relativos aos processos de

suprimento

3

0

Resultados dos processos finalísticos e dos

processos de apoio

1

00

10. O Planejamento Estratégico NO DNIT e O GESPÚBLICA

FORMULAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS

REQUISITOS DO GESPÚBLICA Situação Atual do DNIT

A - Como é o processo de formulação das

políticas públicas, quando pertinente?

Destacar a forma de identificar o universo

institucional e os atores envolvidos nas

políticas públicas das quais participa no

papel de formuladora e/ou executora,

quando pertinente.

O responsável pela formulação de políticas

públicas no segmento de transportes é o

Ministério dos Transportes. Nesse sentido,

a própria missão desta Autarquia estabelece

que cabe ao DNIT a implementação da

política de infraestrutura.














Formatado: Fonte: Times New Roman, 12 pt

Formatado: Recuo: Primeira linha: 2,5 cm


2,5 cm

Formatado: Recuo: Primeira linha: 2,5 cm, Sem

marcadores ou numeração

Formatado: Título 1, Recuo: À esquerda: 0 cm,

Primeira linha: 2,5 cm

Tabela formatada


Cor da fonte: Plano de Fundo 1




Tabela formatada


Negrito



31

Todavia, convém registrar que o DNIT

participou diretamente da elaboração do

Planejamento Estratégico do Ministério dos

Transportes, que foi formalizado na Portaria

nº 159, de 26/09/2013.

Nesse contexto, observa-se que existe um

alinhamento direto do Mapa Estratégico do

DNIT com o do Ministério dos Transportes

(Anexo B), que define os objetivos

estratégicos com base no Plano Nacional de

Logística e Transportes e o Plano

Plurianual.

B - Como é o processo de formulação

das estratégias da organização?

Apresentar as principais etapas e as áreas

envolvidas no processo

A missão e a visão do DNIT foram

traduzidas no mapa estratégico sendo

desdobradas em diversos objetivos e

iniciativas estratégicas. O trabalho foi fruto

de entrevistas pelas diversas áreas da

Autarquia além do patrocínio da alta

direção e apoio de consultoria contratada

pelo Ministério dos Transportes com o

apoio do Movimento Brasil Competitivo.

A referida consultoria realizou entrevistas

semiestruturadas com as partes interessadas

do setor de infraestrutura de transportes,

dentre as quais destacam-se: a Casa Civil, o

Ministério do Planejamento, o Ministério

dos Transportes e suas Secretarias,

segmentos do mercado de construção

pesada.

Foi realizada também uma análise

documental dos Planejamentos Estratégicos

anteriores do DNIT, conforme citado no

item 5 deste Planejamento Estratégico.

Foi realizada também uma extensa análise

dos achados da Auditoria Operacional

realizada pelo Tribunal de Contas da União

– TCU (TC 032.446/2011 e Acórdão

3448/2012 – Plenário), agrupando os

principais problemas-chave e

considerando-os na definição dos objetivos

estratégicos e na priorização das iniciativas.

C - Como os aspectos relativos ao

ambiente externo são considerados no

processo de formulação das estratégias?

1. Destacar os aspectos considerados.

Na análise do ambiente externo, são

identificadas as oportunidades e ameaças à

consecução dos objetivos estratégicos. O

DNIT procura aproveitar as oportunidades



Negrito





Negrito



32

2. Destacar a maneira de relacionamento

com outros órgãos e entidades para

estabelecer parcerias com o intuito de

melhor cumprir sua missão institucional.

e amortecer ou absorver as ameaças, ou,

adaptar-se a elas. Conta com a contribuição

dos órgãos de controle, como o TCU e

CGU.

D - Como é realizada a análise do

ambiente interno?

Destacar de que forma é considerado, nessa

análise, o conhecimento da organização.

Na análise do ambiente interno, são

identificados os pontos fortes e fracos da

instituição. É realizada pelo constante

contato entre as diversas áreas do DNIT,

além das importantes contribuições dos

órgãos de controle, especialmente as

auditorias operacionais. A análise do

ambiente interno é feita pelo constante

contato entre as diversas áreas do DNIT,

além das importantes contribuições dos

órgãos de controle, especialmente as

auditorias operacionais.

E - Como são avaliadas e selecionadas

as estratégias?

As estratégias são discutidas e validadas

com a Diretoria Colegiada do DNIT. Os

ajustes necessários são realizados

periodicamente de forma a buscar o

atingimento dos objetivos da Autarquia.

F - Como as áreas da organização e as

partes interessadas, quando pertinente,

são envolvidas nos processos de

formulação de

estratégias?

Tendo como norte a orientação do

Ministério dos Transportes, são realizadas

reuniões periódicas para discussão das

propostas e análise das estratégias pelas

Diretorias e partes interessadas.

G - Como as estratégias são comunicadas

às partes interessadas pertinentes para o

estabelecimento de compromissos

mútuos?

As estratégias são comunicadas por meio de

reuniões com as diversas áreas da

instituição e está sendo elaborado um plano

de comunicação das estratégias.

IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS

REQUISITOS DO GESPÚBLICA Situação Atual do DNIT

A - Como são definidos os indicadores para

a avaliação da operacionalização das

estratégias, estabelecidas as metas de curto e

longo prazos e definidos os respectivos

planos de ação?

A formulação dos indicadores é

coordenada pela Assessoria de Gestão

Estratégica-AGE, por intermédio de

consulta com os setores da organização,

enquanto o acompanhamento do

desempenho destes indicadores é

realizado por cada área específica

periodicamente. Esses instrumentos

permitem valorar o cumprimento dos

objetivos e metas de curto e longo prazo,

sempre possibilitando a discussão

acerca das informações em análise.

B - Como as metas estabelecidas e os planos

de ação são desdobradoss para as áreas da

organização, assegurando a coerência entre

As metas e os planos de ação são

desdobrados pelas áreas de acordo com

o planejamento estratégico e atualizados



Negrito








Formatado: Tabulações: 5,66 cm, À esquerda



Tabela formatada




Formatado: Centralizado



Tabela formatada






33

os indicadores utilizados na avaliação da

implementação das

estratégias e aqueles utilizados na avaliação

do desempenho dos processos?

sistematicamente visando ao

alinhamento constante com a estratégia.

CD – Como os diferentes recursos são

alocados para assegurar a implementação

dos planos de ação?

A alocação de recursos é

instrumentalizada pelo PPA e pela

LOA. Outro aspecto relevante é que o

PAC contribuiu para a alocação de

recursos orçamentários.

DE - Como são comunicadas as metas, os

indicadores e os planos de ação para a força

de trabalho e, quando pertinente, para as

demais partes interessadas?

A comunicação é um fator

preponderante na estratégia

institucional, dada a sua importância no

fluxo da informação. Entretanto, essa

comunicação, atualmente, não é feita de

forma sistemática, existindo apenas

ações isoladas. Para solucionar esta

lacuna, está sendo elaborado um plano

de comunicação.

EF - Como é realizado o monitoramento da

implementação dos planos de ação?

O monitoramento da implementação

dos planos de ação é realizado por meio

do acompanhamento das ações pela

AGE, pelas reuniões da Diretoria

Colegiada e pelas Reuniões de

Alinhamento Estratégico – R.A.E.s do

Ministério dos Transportes.

Em suma, ao compararmos a situação atual do Planejamento Estratégico do

DNIT com o critério 2 – Estratégias e Planos do GESPÚBLICA, constatamos que a

Formulação das Estratégias foi adequada, mas necessita de aprimoramento, principalmente

no que se refere à comunicação.

Por outro lado, observamos que a Implementação da Estratégia encontra-se

em estágio embrionário, sendo necessário intensificar a realização de R.A.E.s no âmbito do

DNIT, buscando sistematizar a implantação dos indicadores e o monitoramento das

iniciativas estratégicas.

Neste contexto, entendemos que o DNIT se encontra no passo 6 da figura

abaixo, no qual a CGMI está nos ajudando a sistematizar os indicadores de forma a

conseguirmos medi-los institucionalmente garantindo assim a confiabilidade e a segurança

da informação gerada.



Negrito







Formatado: Recuo: Primeira linha: 0,61 cm




34

Por fim, consideramos que o importante é entender que o GESPÚBLICA

busca fomentar no órgão a melhoria contínua da gestão e que o primeiro passo foi dado no

momento em que a autarquia se decidiu pela busca contínua da excelência de gestão.





35

ANEXO B

MAPA ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES


36

ANEXO C

GLOSSÁRIO

AET: Autorização Especial de Trânsito

AGE: Assessoria de Gestão Estratégica

ASCOM: Assessoria de Comunicação

BEM: Boletim Eletrônico de Medição

BSC: Balanced Scorecard

CGCIT: Coordenação-Geral de Custos em Infraestrutura

CGCL: Coordenação-Geral de Cadastro e Licitação

CGDESP: Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos

CGMAB: Coordenação-Geral de Meio Ambiente

CGMI: Coordenação-Geral de Modernização e Informática

CGPERT: Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias

CGPLAN: Coordenação-Geral de Planejamento e Programas de Investimento

CGRH: Coordenação-Geral de Recursos Humanos

DAF: Diretoria de Administração e Finanças

DER: Departamento de Estradas e Rodagem

DESAP: Desapropriação

DG: Diretoria Geral

DIR: Diretoria de Infraestrutura Rodoviária

DIREX: Diretoria Executiva

DPP: Diretoria de Planejamento e Pesquisa

EVTEA: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental

IPR: Instituto de Pesquisas Rodoviárias

KPI: Key Performance Indicators (Indicadores-chave de desempenho)

MEGP: Modelo de Excelência em Gestão Pública

PDTI: Plano Diretor de Tecnologia de Informação

PETI: Plano Estratégico de Tecnologia de Informação

PNLT: Plano Nacional de Logística e Transportes

R.A.E.: Reunião de Acompanhamento Estratégico

SIAET: Sistema de Gerenciamento de Autorização Especial de Trânsito

SICRO: Sistema de Custos Rodoviários

UL: Unidade Local

WIM: Weight in Motion (Pesagem em Movimento)

Atualizado em dezembro de 2013 2013 - 2015 - DNIT · Há tempos é reconhecida a importância de...

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