Audiência pública 2011
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AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICAPÚBLICA
LEI DE DIRETRIZES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-201ORÇAMENTÁRIAS-201
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LEI DE DIRETRIZES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASORÇAMENTÁRIAS
DEFINIÇÃO: instrumento de
orientação a médio prazo para a elaboração do orçamento
e sua execução – anual, aprovado antes da elaboração da
Lei Orçamentária de cada exercício.
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PLANO DE AÇÃO
INSTRUMENTO DE AÇÃO
PPA LDO LOA
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Projeto de Lei Projeto de Lei Estrutura:• Despesa Corrente = R$ 1.133.139,840,00• Despesa de Capital• Investimentos = R$ 458.808.769,00 • Inversões financeiras = R$ 36.379.200,00 • Amortização da Dívida = R$ = R$ 21.899.600,00 TOTAL = R$ 517.087.569,004. Reserva RPPS = R$ 85.034.790,005. Reserva de contingência = R$ 530.000,00 Total Geral = R$ 1.735.792.198,00
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Obras em execução – Metas e Obras em execução – Metas e Prioridades - Anexo IPrioridades - Anexo I
• - PROGRAMA MORAR FELIZ: 2.500 CASAS POPULARES;• - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL: COMPLEXO PORTUÁRIO
DE BARRA DO FURADO;• - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL: REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO;• - PROGRAMA COMPLEXO ESPORTIVO: 1 MINI VILA OLÍMPICA; • - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: 1 RESTAURANTE
POPULAR;• - GESTÃO DO SUS: CONSTRUÇÃO DE UBS;• - FUNDECAM EMPREENDEDOR: INCENTIVAR O MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO;• - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: CONSTRUÇÃO e Reformas DE UNIDADES
ESCOLARES E CRECHES;• - PROJETO “CARTÃO CAMPOS CIDADÃO” – TARIFA SOCIAL: CARTÃO CAMPOS
CIDADÃO;• - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:CHEQUE CIDADÃO (R$ 100,00);• - Programa de Saúde Emergência em Casa: 5.000 famílias• - DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL INDUSTRIAL: INCUBADORA DE
EMPRESAS.• - Apoio Sócio Econômico ao Setor de Cana-de- Açúcar através do Fundecana;• - Recuperação Genética do Rebanho Bovino através do processo de inseminação
artificial;• - Implantação das Agências de Desenvolvimento Rural – 7 agências
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Base LegalBase Legal
ART. 165, $ 1º Constituição Federal, Estatuto das Cidades,
Lei 4320/64,Emenda Constitucional 25,
Lei Complementar 101/2000,
Lei Orgânica do Município.
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Equipe de TrabalhoEquipe de Trabalho• Rosinha Garotinho• Prefeita• Suledil Bernardino da Silva• Secretário de Controle e Orçamento• Luís Fernando Alvarenga Leandro• Chefe da Coord. de Normat. e Avaliação• José Alves de Azevedo Neto• Superint. de Planejamento e Orçamento• Equipe Técnica:• Jorge Wilson Oliveira da Conceição• Levi Queiroz Morales• Dayana de Castro Almeida Pereira• Liana Pontes dos Santos Manhães
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FIM!!!FIM!!!
Obrigado Pela Atenção!!!